quinta-feira, 20 de dezembro de 2012
José Ronaldo anuncia nomes dos secretários que assumem em 2013
O prefeito eleito de Feira de Santana, José Ronaldo (DEM), anunciou na manhã desta quinta-feira (20), em coletiva realizada no espaço JR Eventos, os nomes dos secretários municipais que irão tomar posse no dia 1º de janeiro de 2013.
Confira a relação do novo secretariado:
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Secretaria de Administração – João Marinho Gomes Junior
Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos – Ozeny Moraes-
Secretaria de Comunicação Social – Valdomiro Silva-
Secretaria de Desenvolvimento Social – Professor Hildes Ferreira
Secretaria de Desenvolvimento Urbano – José Pinheiro
Secretaria de Educação - Jaiana Ribeiro
Secretaria da Fazenda - Expedito Eloy
Secretaria de Governo – Paulo Aquino
Secretaria de Habitação – Sandro Ricardo
Secretaria de Meio Ambiente – Roberto Tourinho
Secretaria de Planejamento – Carlos Brito
Secretaria de Prevenção a Violência – Mauro Moraes
Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico – Antonio Carlos Borges Junior
Secretaria de Saúde – Denise Mascarenhas
Secretaria de Serviços Públicos – Wilson Couto
Secretaria de Transportes e Trânsito – Major Ebenezer Tai
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Para o Gabinete do Prefeito, será nomeado em 2013, Mario Borges. Na Presidência da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, assumirá Gilberte Lucas e Sharline Portugal irá assumir a Diretoria do Hospital da Mulher.A advogada Suzana Mendes irá assumir o Procon. Assenio Oliveira, irá coordenar as áreas de convênios do governo.
O prefeito eleito não anunciou os nomes que irão compor a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, a Fundação Cultural Egberto Costa, a Previdência Social e a Superintendência de Trânsito. Segundo ele, os nomes serão anunciados até o dia 31 de dezembro.
Vereadora Aloisia:" fui perseguida,maltratada e desrespeitada"
Olá meus amigos,saúde e paz ! Recebi um telefonema da vereadora Aloísia Carneiro da Silva, muito emocionada,desabafou.Contou para este repórter fatos que aconteceram durante a campanha eleitoral deste ano.Aloísia relatou os motivos que a levaram a votar favorável as contas do prefeito Osni Cardoso.Disse que não cometeu nenhuma traição,e que foi coerente.Relato agora, alguns trechos do que ouvi da nobre vereadora.
RIBEIRO:Olá vereadora,boa tarde!O que a senhora manda minha amiga.
VEREADORA ALOÍSIA: Zé Ribeiro,já te liguei outras vezes hoje, mais a Tim não deixa né?Deixa eu te explicar algumas coisas.Não é verdade o que estão comentando por ai,que eu me vendi,que vou trabalhar na prefeitura ou assumir cargo do Estado,isso não é verdade.Já recebi algumas pessoas ligadas a prefeitura que vieram em minha casa me oferecendo coisas por causa do meu voto na câmara,mais eu disse que não quero p...nenhuma.Votei nas contas do prefeito porque era igual a de 2008.
RIBEIRO:Mas vereadora,a senhora passou quatro anos acusando o prefeito de tantas coisas...
ALOÍSIA:Zé eu não votei na administração dele,continuo na oposição.Confirmo tudo que escrevi ,que falei,
mais as contas dele não apresentava roubo,desvio do erário público,entendeu?
RIBEIRO:A senhora comunicou a sua decisão de aprovar as contas de Osni aos seus líderes políticos?
ALOÍSIA:Claro,falei com ACM Neto,com José Ronaldo,e também com o Dr.Lomes(amigo).Tanto ACM como José Ronaldo,me deixam livre para tomar qualquer decisão.Quanto a Dr. Lomes,ele disse que respeitava minha posição.
RIBEIRO: Por favor vereadora,conte a verdade sobre os motivos que levaram a senhora a votar nas contas do seu principal adversário político na cidade.
ALOÍSIA:Ribeiro,liguei pra você porque acredito no seu profissionalismo,na sua imparcialidade.Eu fui humilhada,maltratada por algumas pessoas durante a campanha eleitoral deste ano.Não deixaram eu discursar em pontos importantes como:Cidade Nova,Urbis,Sucupira,Saco do Correio,Mato-Grosso,Vaquejada,e outras localidades,
onde com certeza eu teria pelo menos os 18 votos que faltaram para conseguir a reeleição.Localidades onde meu pai trabalhou tanto!Me impediram para beneficiar outro candidato.
RIBEIRO:Então a senhora foi Boicotada?Por quem?
ALOÍSIA; Meu amigo,até na Vaquejada,bairro onde praticamente nasceu toda a minha família,onde foi construído o parque VALDETE CARNEIRO(meu tio)eu não pude discursar.Porque eles(ela) queriam reeleger Reis,e ai me prejudicaram demais.Sabe quem poderá confirmar tudo isso?Paula Lomes e o locutor da nossa campanha, Jaílson Borges,eles presenciaram toda a minha angústia.
RIBEIRO: Aconteceu mais alguma coisa durante a campanha eleitoral que a senhora ficou chateada?
ALOÍSIA : Foram tantas,mais por exemplo:Ela sabe de quem estou falando.A moça que trabalha aqui em minha casa mora na zona rural.Lá tinha a foto da minha campanha na parede,ai chegou essa pessoa acompanhada de outras mulheres,todas do meu grupo político,tiraram a minha foto e colocaram a de outro candidato(Reis).Outra vez,Paula foi entregar um 'santinho'para um rapaz,ai esta "pessoa"não deixou,pegou a minha foto e pediu para o rapaz votar em Reis.Então eu fui guardando tudo isso,toda essa humilhação.Estas pessoas pensavam que eu era cão sem dono.Como pode,eu conseguir 159 mil de emendas para a Cidade Nova e não poder pedir votos,nem mostrar ao povo que fui eu que tinha conseguido algum benefício para o bairro!Será que eu ainda devia alguma fidelidade a esta gente?Finalizou.
ATENÇÃO:Conversei com o radialista e locutor oficial da campanha de Adriano Lima e Paula,Jaílson Borges,ele negou
que tenha recebido ordens para não deixar a vereadora Aloísia Carneiro discursar."Negativo,houve um acordo entre os candidatos.só, que,quando a vereadora chegava em alguns bairros onde ela não estava escrita,ficava empolgada com a presença de familiares e amigos,então pedia para falar,mais já não era possível,ai ela ficava chateada",explicou Jaílson. Ouvi também o DR.Lomes.Ele negou que tenha recebido qualquer telefonema da vereadora tratando desse assunto:" Já tem algum tempo que não converso com Aloísia.Quero dizer que respeito sua decisão de votar no que ela acredita ser o certo,afinal vivemos em uma democracia.
Prefeito acusado por fraude é condenado à prisão e declarado inelegível por 8 anos na Bahia
O prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Carlos Roberto Souto Batista, foi condenado nesta quarta-feira (18), pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, a três anos e nove meses de prisão. Segundo o Ministério Público, ele foi acusado de contratar bens e serviços com dispensa indevida de licitação.
O prefeito também foi condenado a perda do cargo, pagamento de multa, além de ser declarado inelegível por oito ano anos.
Ainda segundo o MP, o prefeito fragmentava despesas parar burlar o processo de licitação exigido. Durante a gestão, 15 processos administrativos foram desenvolvidos de forma irregular, entre eles a compra de combustível de forma irregular no valor de R$ 250 mil.
Outra licitação irregular para compra de medicamentos e materiais hospitalares somou R$ 95 mil.
Na mesma sessão da 2ª Câmara Criminal, o prefeito de Teolândia Antônio Santana Júnior foi condenado pela morte de um jovem em abril de 2007 durante um acidente de carro na BR-101, próximo ao município de Laje. Ele foi condenado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Jogadores das seleções de 1958, 1962 e 1970 receberão auxílio especial de R$ 100 mil
Os jogadores que fizeram parte das seleções brasileiras campeãs mundiais de 1958, 1962 e 1970 receberão, cada um, auxílio especial de R$ 100 mil. Os ministros Garibaldi Alves (Previdência Social) e Aldo Rebelo (Esporte) assinam hoje (20) portaria estabelecendo o pagamento aos atletas.
O benefício está previsto na Lei Geral da Copa (Lei nº 12.663), sancionada pela Presidência da República em junho, que define as medidas relativas aos eventos da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo de 2014.
Um auxílio mensal também será concedido pelo governo, no valor do teto pago pela Previdência Social, para jogadores sem recursos ou com recursos limitados. A solenidade de assinatura da portaria ocorrerá no auditório do Ministério da Previdência Social, em Brasília.
Os jogadores que participaram das três Copas são:
1958 – Gilmar, Djalma Santos, Bellini, Orlando (morto), Nilton Santos, Zito, Didi (morto), Garrincha (morto), Vavá (morto), Pelé, Zagallo, Castilho (morto), Dino, Moacir, Zózimo (morto), Mauro (morto), De Sordi, Oreco (morto), Joel, Mazzola, Dida (morto) e Pepe.
1962 - Gilmar, Djalma Santos, Mauro, Bellini Nílton Santos, Zito, Didi (morto), Garrincha (morto), Pelé, Zagallo, Vavá (morto), Amarildo, Castilho (morto), Jair Marinho, Altair (morto), Zózimo (morto), Jurandir (morto), Zequinha, Mengálvio, Jair da Costa, Coutinho e Pepe.
1970 – Félix (morto), Carlos Alberto, Brito, Piazza, Everaldo (morto), Clodoaldo, Gérson, Jairzinho, Tostão, Pelé, Rivelino, Ado, Leão, Zé Maria, Marco Antônio, Baldochi, Fontana (morto), Joel Camargo, Dario, Roberto Miranda, Paulo César e Edu.
Insistência, salário no teto e carro de luxo como "mimo" fizeram Lúcio dizer sim ao São Paulo
Para realizar o sonho de ter Lúcio, o São Paulo precisou fazer um esforço um pouco maior que o normal na hora de contratar um jogador. Com status de pentacampeão, o zagueiro terá regalias defendendo o time do Morumbi e fez a diretoria correr atrás de dois patrocinadores para completar a proposta idealizada na negociação.
A primeira ação foi garantir um carro de luxo ao atleta. A ideia da diretoria é dar a Lúcio o mesmo carro que ele tinha na Itália, quando defendia a Juventus. A escolha será feita, no máximo, até o fim desta quinta-feira.
Para isso, o São Paulo fechou parceria com a Eurobike, loja de automóveis de luxo que cederá um veículo a troco de publicidade. Na apresentação do atleta, por exemplo, a marca já esteve no banner.
Além disso, para ajudar a bancar o salário do jogador, que chegará bem perto do teto salarial do clube, o São Paulo também contará com a ajuda da Visa, que já esteve como parceira em outras contratações são-paulinas, como na chegada de Rivaldo, por exemplo.
Deixando a parte financeira de lado, Lúcio ainda gostou da insistência por parte do São Paulo em ter seu futebol. O zagueiro alinhavou tudo com o time em uma negociação que começou no meio do ano e foi terminar apenas no último dia 15 de dezembro. Assim que tudo estava acertado, ele conseguiu a liberação na Juventus, alegando que tinha pouco espaço para jogar e que queria defender o Brasil na Copa das Confederações.
O time italiano cedeu e não impôs barreiras. Assim que divulgada a rescisão, 11 clubes fizeram propostas, entre eles o Internacional, o Botafogo e o Cruzeiro, sem contar outros times estrangeiros, que chegaram até a oferecer um salário maior para Lúcio.
Como já estava apalavrado com o São Paulo, o zagueiro, que ainda não sabe o número que vestirá, preferiu honrar seu compromisso com o Morumbi. Além disso, os times brasileiros que fizeram uma sondagem não tinham o grande atrativo que ele buscava na volta ao Brasil, que era disputar a Copa Libertadores.
quarta-feira, 19 de dezembro de 2012
Serrinha:Promotor de eventos é preso por sequestrar ex-namorado
Um inusitado caso de sequestro, cuja exigência do autor para libertar a vítima seria a garantia de reatarem um relacionamento homoafetivo, foi solucionado, na terça-feira (18), em Serrinha, com a prisão do promotor de eventos Gessé da Anunciação, de 29 anos, que contratou dois homens para manter o ex-namorado, de prenome Murilo, 18 anos, em cárcere privado num sítio localizado na zona rural do município. Convencido pelo delegado Fábio Santos da Silva, coordenador da 15ª Coorpin (Coordenadoria Regional de Polícia do Interior), a se entregar, Gessé foi preso na residência da família, no bairro Rodagem, tendo o delegado conseguido resgatar a vítima na mesma casa.
Os policiais também prenderam naquele bairro Luan Pires Oliveira, de 19 anos, que na segunda-feira (17), acompanhado de um adolescente, de 16 anos, abordou Murilo quando este saía do trabalho – um restaurante às margens da BR-324, na região de Feira de Santana. Diante da insistência de Gessé em retomar o relacionamento mantido há alguns anos, os pais do rapaz decidiram se mudar para Feira, afastando-o de Serrinha.
Sob a mira de dois revólveres, Murilo foi sequestrado por Luan e o adolescente e levado até o sítio próximo ao Parque Trem da Alegria, onde Gessé já o aguardava. Eles transportaram a vítima num veículo Fox, de cor branca, clonado, que o mentor do crime afirmou ter comprado em Salvador por R$ 5 mil. O patrão de Murilo presenciou o sequestro e entrou em contato com a 1ª Coorpin/Feira.
Os pais da vítima foram procurados pela polícia e, diante da probabilidade de o crime ter como motivação o término de um relacionamento em Serrinha, o coordenador da 1ª Coorpin, delegado Ricardo Esteves Brito Costa, acionou o colega Fábio Santos Silva. Familiares de Gessé forneceram o número de seu telefone celular aos policiais que investigavam o caso.
Abuso sexual
Ao negociar o fim do sequestro, o coordenador da 15ª Coorpin falou diversas vezes com Gessé que, irredutível, exigia que Murilo reatasse para ser libertado. O delegado chegou a conversar com a vítima que, ameaçada pelos sequestradores armados, lhe disse estar bem. Na verdade, enquanto esteve em cárcere privado o rapaz foi agredido e abusado sexualmente por Gessé e Luan.
Convencido pelo delegado que deveria se entregar, o promotor de eventos deixou o sítio e seguiu com Murilo para a casa da família, no bairro Rodagem. A vítima forneceu ao delegado a localização do sítio, onde foram encontras algemas, restos de alimentos e pedaços de velas, acessas durante a noite em que o local serviu de cárcere. Murilo informou ainda conhecer Luan, tendo este sido preso em sua casa, onde escondia as duas armas. Os policias também apreenderam nas imediações o adolescente envolvido no crime.
O delegado Fábio Santos Silva autuou Gessé da Anunciação e Luan Pires Oliveira em flagrante por sequestro, cárcere privado e estupro. Eles estão custodiados na Delegacia de Serrinha, de onde serão transferidos para o Presídio Regional. O adolescente infrator foi apresentado pela família ao fórum local. As informações são da Polícia Civil.FONTE:ACORDA CIDADE
Mulheres só ganham mais do que homens em três setores
As mulheres continuam ganhando salários menores que os homens no Brasil em 17 setores e atividades de trabalho. O rendimento feminino ficou acima do masculino somente nas áreas de indústria extrativa, construção civil e transporte, e correio e armazenagem. Os dados são de pesquisa do IBGE no Censo de 2010, divulgada nesta quarta-feira (19). Ao todo, foram analisados 20 setores de trabalho. Nos ramos em que as mulheres têm vantagem, elas ganhavam 10,5%, 65,8% e 0,3% mais do que os homens, respectivamente. Essas áreas, porém, têm pequena presença feminina e as mulheres ocupam, em geral, cargos de nível técnico e superior, como atividades ligadas à administração, gerência ou coordenação de projetos, de acordo com o IBGE. Longe das áreas operacionais que pagam salários mais baixos, diz o instituto, a remuneração feminina é mais alta nessas atividades, nas quais podem exercer, por exemplo, cargos como de engenheiras na indústria extrativa ou na construção. Pelos dados da pesquisa, a maior diferença entre salários de homens e mulheres estava nas atividades de saúde e serviços sociais, cuja remuneração delas representava 48,4% da masculina.
Homicídios na Bahia crescem 264% em nove anos
Os dados do 5º Relatório Nacional sobre Direitos Humanos no Brasil, divulgado nesta quarta-feira (19) pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP), mostram que a Bahia teve um aumento na taxa de homicídios de 264% entre 2000 e 2009, com um índice de 9,6 mortes para cada 100 mil habitantes no ano inicial do estudo e salto para 35 mortes/100 mil no último ano do levantamento. Em 2000, a Bahia ocupava a 23ª colocação no ranking nacional, mas pulou para o 5º lugar em 2009. “A curva de evolução nas mortes violentas na Bahia chama a atenção, especialmente pelo forte crescimento observado entre 2004 e 2007”, considera o relatório. Na faixa etária de 15 a 24 anos, o porcentual teve um aumento de 434,93%: de 16,2 mortes/100 mil em 2000 para 86,9 em 2009. A Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) afirmou que ainda vai analisar a metodologia do estudo e a base de dados utilizada para elaborar o balanço para, posteriomente, emitir um posicionamento sobre as informações apresentadas. No entanto, a SSP aponta a criação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) como um fator que contribuiu para o aumento da elucidação de crimes e maior remetimento de inquéritos à Justiça. No campo das políticas de prevenção, a pasta informou que a implantação das Bases Comunitárias de Segurança colabora, nos locais atendidos, para a redução de até 50% das ocorrências policiais.
Justiça determina prisão de prefeito de Livramento de Nossa Senhora
O prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Carlos Roberto Souto Batista (PSD), foi condenado à pena de três anos e nove meses de detenção. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (19) pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O gestor é acusado de contratar bens e serviços com dispensa indevida de licitação. De acordo com o Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), do Ministério Público estadual (MP-BA). A Justiça também condenou o gestor à perda do cargo, pagamento de multa, inabilitação para função pública, além de torná-lo inelegível por oito anos. Segundo o CAP, o alcaide promoveu a fragmentação de diversas despesas para burlar processos licitatórios durante o exercício de 2006. Seis deles visavam a aquisição de combustíveis e perfaziam um montante de mais de R$ 250 mil, que foi fracionado para ser licitado por meio de carta convite. Outros dois convites foram utilizados para aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, no valor total de R$ 94 mil. Além disso, seis processos de inexigibilidade de licitação foram desenvolvidos para contratação de serviços que deveriam ser efetivados por meio de processos licitatórios.
A defesa da juíza Nêmora Lima, da Comarca de Caravelas, no sul baiano, protocolou na semana passada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) duas ações penais contra o promotor Dioneles Leones Santana Filho (leia aqui). Leones agrediu a magistrada em um camarote de uma festa em Porto Seguro em fevereiro deste ano. O agressor desferiu socos e pontapés nas costas e na cabeça da juíza. Ele também bateu no namorado de Nêmora. Segundo o advogado da vítima, João Daniel Jacobina, uma das ações alega injúria real e a outra denunciação caluniosa. Elas só serão apreciadas após o recesso do judiciário. O promotor foi condenado a pagar R$ 1 mil em cestas básicas, mas continuou suas atividades normais ao ser transferido para a comarca de Jequié.
Preço da gasolina vai subir em 2013, diz Mantega
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, revelou nesta quarta-feira (19) que a Petrobras, “certamente”, irá fazer um reajuste no preço da gasolina em 2013. O anúncio ainda não é oficial, mas Mantega adiantou que o combustível deve ficar mais caro numa proporção “adequada”. Questionado sobre qual seria o valor do reajuste, o ministro foi direto: “Se soubesse, não diria, porque mexe com o mercado. Mas, podemos dizer também que o preço do óleo no mercado internacional pode cair. O que é uma possibilidade. Então, temos que olhar todas as variáveis”. Em 2012, a Petrobras também elevou o preço da gasolina, mas o reajuste não foi sentido pelos consumidores, pois o governo zerou a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide), um tributo cobrado sobre o preço do produto.
Insatisfeitos com o atraso de mais de três meses de salário, funcionários da prefeitura de Wenceslau Guimarães, no sul baiano, apedrejaram, invadiram e depredaram a casa da atual gestora do município, Susete Silva. A prefeita e seu marido, o antigo gestor Leão, saíram às pressas da cidade e teriam partido para Salvador, de acordo com o Blog do Zebrão. Ainda segundo o blog, a prefeita justificou não ter dinheiro para pagar aos funcionários, mas as contas da administração teriam sido incrementadas no final do ano.FONTES:BAHIA NOTICIAS
TSE encerra ano com 780 processos pendentes sobre eleições
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fez hoje (19) sua última sessão em 2012 sem concluir o julgamento de todos os processos das eleições municipais de outubro. Dos 7.781 processos que chegaram à corte envolvendo registros de candidatura, 780 não foram analisados, cerca de 10% do total.
O tribunal funcionará em regime de plantão a partir de amanhã até dia 6 de janeiro, com a presença da presidenta Cármen Lúcia. A assessoria de imprensa do TSE não soube informar se os processos sobre eleições que ainda não foram julgados poderão ser decididos individualmente pela ministra durante o recesso ou se devem esperar a volta do plenário. As sessões de julgamento só serão retomadas no dia 1º de fevereiro.
Essas foram as primeiras eleições com plena aplicação da Lei da Ficha Limpa. Aprovada em 2010, a norma endureceu as regras para que um político possa se candidatar. O percentual de julgamento de recursos da Lei da Ficha Limpa é ligeiramente menor que a média geral: dos 3.366 recursos recebidos pelo TSE, 2.971 foram julgados, cerca de 88%.
Ainda segundo o TSE, a quantidade de processos distribuídos em 2012 foi 30% maior do que a das eleições municipais de 2008. Naquele ano, a corte recebeu 6.026 processos sobre registros de candidatura, sendo que 96% haviam sido julgados até o encerramento do ano.
IBGE: Quase metade da população com 25 anos ou mais não tem o fundamental completo
Quase metade da população brasileira (49,25%) com 25 anos ou mais não tem o ensino fundamental completo, segundo dados do Censo 2010 divulgados nesta quarta-feira (19) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O percentual representa 54,5 milhões de brasileiros.
O índice é mais alto em áreas rurais, onde 79,6% dos brasileiros nessa faixa etária não terminaram o ensino fundamental. Entre a população urbana, a taxa é de 44,2%.
Outras 16 milhões (14,65%) de pessoas com 25 anos ou mais concluíram o fundamental, mas não chegaram ao fim do ensino médio. Nessa faixa etária, 35,8% da população concluiu, ao menos, o ensino médio – 11,26% têm nível superior completo.
Apesar do alto índice de habitantes que não terminaram o ensino fundamental, o índice demonstra avanço na escolaridade da população se comparada aos números do censo demográfico de 2000, quando 64% dos brasileiros não tinham concluído o fundamental.
Atraso
Um quarto da população entre 20 e 24 anos não concluiu o ensino fundamental, enquanto 22,57% dos brasileiros nessa faixa etária não concluíram o ensino médio – o que representa 3,9 milhões de habitantes.
Entre os jovens de 18 a 24 anos, 36,5% haviam abandonado o estudo antes de completar o ensino médio em 2010. Desses, a maioria (52,9%) deixou a escola antes de terminar o ensino fundamental, enquanto 21,2% abandonou o estudo logo após ingressar no ensino médio.
Rosemary Noronha terá de comparecer em juízo a cada 15 dias
A juíza Adriana Zanetti, da 5ª Vara da Justiça Criminal de São Paulo, decidiu nesta quarta-feira que a ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo Rosemary Noronha, denunciada pelo Ministério Público por crimes como corrupção e formação de quadrilha na esteira da Operação Porto Seguro, terá de se apresentar em juízo a cada 15 dias a partir de 7 de janeiro de 2013 para informar suas atividades.
A decisão foi proferida em acolhimento a um agravo apresentado pela defesa de Rosemary, que pediu que a juíza esclarecesse o alcance de decisão divulgada na segunda-feira sobre a proibição para que a ex-assessora viajasse.
No esclarecimento desta quarta-feira, a juíza retificou a decisão e informou que Rose pode sair da cidade e do Estado de São Paulo, mas não do país. E determinou que ela passe a se apresentar quinzenalmente à Justiça.
A íntegra da decisão deverá ser divulgada ainda nesta quarta pela Justiça Federal Criminal.
Na denúncia, a ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo é acusado pela Procuradoria de quatro crimes: falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha.
A Operação Porto Seguro foi deflagrada pela Polícia Federal no dia 23 de novembro para desarticular um grupo acusado de vender pareceres técnicos de órgãos públicos para beneficiar interesses privados.
No mesmo dia, 22 pessoas foram indiciadas, incluindo Rose e o ex-diretor da Agência Nacional de Águas Paulo Vieira, apontado como coordenador do esquema.FONTE:FOLHA
Vereadora Aloisia:" não sou gananciosa, não me penduro na política"
Olá Zé
Permita-me te corrigir pois não sou ex-adversária do prefeito Osni. Continuo no mesmo lugar onde sempre estive, na OPOSIÇÃO. Quanto ao motivo que me levou a votar favorável às contas do exercício 2011, cabe-me lembrar que o motivo foi EXATAMENTE O MESMO MOTIVO QUE ME FEZ VOTAR NAS CONTAS TAMBÉM REJEITADAS do exercício 2008. Ora, para motivos iguais, votação igual. Chamo isso de coerência.
Imagino que muita gente deve estar mesmo se questionando, mas estou certa de que todos esses questionamentos são fruto da dificuldade de alcançar um raciocínio lógico e elementar ( se nas contas de 2008 o TCM rejeitou por ultrapassar os limites com gastos com pessoal e eu aprovei, por que agora seria diferente?). Não faço politicagem!
Estou muito tranquila e à vontade com minha consciência porque as pessoas que me julgarem agora, estão assumindo que não concordaram com meu voto das contas de 2008 já que o motivo foi o mesmo, portanto seria incoerência eu ter aqui o chamado "dois pesos, duas medidas".
Para as pessoas vis que dizem que "rolou dinheiro", resta-me dizer que cada um julga os outros por si. Certamente trata-se de seres que se em meu lugar estivessem, iriam negociar o voto, coisa que não fiz. Não fiz primeiro pelos meus princípios éticos, não sou gananciosa, não me penduro na política e depois porque não daria o gostinho de ninguém ter razão ao falar coisas desse tipo... e vamos falar no popular? eu não ficaria com rabo preso com ninguém.
O fato de votar a favor não significa adesão política. Mas entendo que pensem assim porque somos fruto de uma sociedade onde é mais confortável repetir isso, pois dá um pouco de trabalho conhecer a política na sua essência de ser, dá trabalho entender que a oposição precisa ser responsável e coerente, dá trabalho trazer para a prática o que Aristóteles, Foucault, Ruy Barbosa e tantos outros nos ensinam.
Àqueles que irão me criticar, deixo uma sugestão: olhar pra trás e lembrar que quando o TCM rejeitou as contas de 2008 foi por ultrapassar o limite de gastos com pessoal e eu aprovei. Hoje a razão da rejeição é a mesma!
Eis o que penso.
Ah, e não houve nenhuma conversa com o prefeito, portanto nem ele nem ninguém fez minha cabeça. Tanto é que todos , inclusive, ele e todo secretariado mostraram o susto, a surpresa quando eu proferi meu voto.
O fato é, Zé, que tomo as minhas decisões norteada por aquilo que não é palpável, pelo que não se mede, nem se conta e que muitos políticos desconhecem.
Não me incomodo em nada com o falatório, sobretudo das criaturas que adorariam estar no meu lugar !!
Aloísia Carneiro
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"Chamar depois é mais difícil", diz Humberto sobre vereador no secretariado
No fim de semana, em entrevista ao “Folha do Estado”, Ronaldo disse que não convidará nenhum vereador, “nesse primeiro momento”, para integrar o governo.
Um dos principais articulistas políticos da cidade – escreve diariamente a coluna “Ponto e Vírgula” no jornal “Folha do Estado” – Humberto disse que “chamar depois é mais difícil”, quando a máquina já está arrumada e com os cargos ocupados.
Nesse caso, diminuiriam também as chances de que suplente venha a conquistar um mandato na Câmara, em 2013.
Cedraz também comentou sobre a eleição da presidência da Câmara Municipal. Disse que o vereador Ronny, do PSDB, ainda não se lançou candidato e prefere se reservar neste momento.
“Embora ele tenha sido lançado por um corpo estranho”, disse o dirigente, se referindo ao deputado federal Fernando Torres, que é do PSD, aliado de Ronny, e já declarou que o vereador será candidato à sucessão do presidente Ribeiro.
Para Humberto, a intervenção de Torres teria ocorrido em um “momento inadequado”. Para o experiente político, a eleição na Câmara se decide no dia. “Tem força e traquinagem”, diz o ex-deputado.FONTE:TRIBUNA FEIRENSE(FOTO/TEXTO-VALDOMIRO SILVA)
Lei seca mais rigorosa pode valer ainda em 2012; multa sobe para R$ 1,9 mil
A presidente Dilma Rousseff deve sancionar, nos próximos dias, as regras que tornam mais rígida a lei seca. Aprovadas nesta terça-feira (18) noite pelo Senado, as novas normas vão valer já para o Natal e festas de fim de ano e prometem aumentar o número de punições a motoristas que dirigirem embriagados, informa o Correio Braziliense. Entre as principais mudanças está a utilização de vídeos e testemunhos de policiais como provas de que o condutor estava guiando sob o efeito de bebida alcoólica. Desrespeitar a lei também pesará mais no bolso do cidadão: além do aumento da multa, que sobe para R$ 1, 9 mil, valor que dobrará em caso de reincidência. As alterações são uma reação do governo federal ao enfraquecimento da lei seca.
Eleição UPB: fogo amigo e tapinha nas costas
Está pegando fogo dentro do PT a eleição para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Em ano de eleições municipais, a entidade ganha um peso importante. O prefeito de Camaçari, o petista Luiz Caetano, atual presidente da UPB, lançou uma candidata fora do partido: Maria Quitéria (PSB), prefeita do município de Cardeal da Silva, no nordeste baiano. O vice-governador Otto Alencar (PSD), pretendia lançar seu correligionário Orlando Santiago, prefeito eleito de Santo Estevão, mas segundo conversas de bastidor seria retirado em troca do apoio à indicação de Gildásio Penedo à vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O secretário da Casa Civil, Rui Costa (PT), que também tem intenção de concorrer à sucessão de Jaques Wagner, entrou na briga. De início, acreditava-se que lançaria o petista Ricardo Machado, prefeito de Santo Amaro, mas nesta semana surgiu um nome forte dentro do Partido dos Trabalhadores: Bonifácio Dourado, eleito para governar Ruy Barbosa, cidade natal do vice-governador Otto Alencar. Há quem diga que Dourado agrada o PT e o PSD.
Ex-lutador do TUF "quebra" pênis em relação sexual
O lutador Ray Elbe sofreu uma lesão pouco comum. Elbe "quebrou" o pênis durante uma relação sexual com sua namorada, no último domingo (16), em um hotel na Malásia. O ex-lutador do TUF resolveu postar um vídeo na internet para explicar o incidente.
"Eu estava em uma relação sexual com a minha namorada, ela estava por cima, desceu e acabou quebrando meu pênis. Você pode imaginar o choque que nós dois tivemos com o incidente, sangue por toda parte. Fui para o chuveiro e comecei a sentir que perdia a consciência e tentei voltar para a cama, mas acabei desmaiando", explica no vídeo.
Apesar de usar o termo quebrar, o que Erbe sofreu foi uma lesão muscular, já que o local não possui osso ou cartilagem para serem quebrados, fraturados ou luxados. Em meio ao desespero, a namorada do atleta chamou os recepcionistas do hotel, que mesmo sem falar a língua do casal chamaram a emergência.
Carlos Alberto de Nóbrega diz sentir dores no banco da "Praça é Nossa" e ter pena de Silvio Santos
O humorista Carlos Alberto de Nóbrega falou no programa "A Máquina", que foi ao ar na noite desta terça-feira (18) na TV Gazeta, que tem pena de Silvio Santos, sente dores com o banco do "A Praça é Nossa" e que o primeiro programa que fez sem o comediante Golias foi o mais triste de sua vida.
"Eu tenho 58 anos de carreira, de carteira assinada. Minha cabeça está jovem, mas meu corpo não", disse Carlos Alberto ao apresentador Fabrício Carpinejar. "Tenho hérnia de disco e saio sempre com dor do banco da praça. Se você perceber, eu sento sempre na ponta por conta disso".
O humorista também contou que sua estreia no SBT foi o dia mais feliz de sua vida. "Eu fiquei 11 anos sem falar com o Silvio [Santos] por uma burrice, uma infantilidade minha, e na estreia do programa ele apareceu", contou.
SOBRE SILVIO SANTOS:
"Um cara que precisa viajar pra Miami pra comer um sanduíche de rua não é feliz. Ele é uma pessoa muito sozinha"
"Eu tinha perdido os meus pais aos 40 anos. Nessa época as pessoas puseram na minha cabeça que o Silvio tinha tirado as ações do meu pai [Manoel de Nóbrega] e eu acreditei. Eu estava odiando o mundo, minha cabeça estava louca. E eu tive uma discussão tola com o Silvio por causa disso", disse Carlos Alberto. "Onze anos depois eu fui saber que isso não era verdade. O Sílvio jamais fez isso, pelo contrário. O meu pai foi o culpado de esconder de mim essa verdade".
"Eu não culpo o Silvio por nada, eu o entendo. Eu tenho pena dele porque sou mais feliz que ele", continuou. "Um cara que precisa viajar pra Miami pra comer um sanduíche de rua não é feliz. Eu como um sanduíche a hora que eu quero. Ele é uma pessoa muito sozinha. Quanto mais você sobe na pirâmide do poder, mais sozinho você fica".
Golias, Didi e "Casseta & Planeta"
Carlos Alberto lamentou a morte do humorista Ronald Golias, amigo e companheiro de trabalho que o acompanhou por mais de 40 anos. "O primeiro programa sem ele foi o dia mais triste da minha vida. Éramos muito amigos, nunca brigamos nesse tempo todo e tínhamos uma afinidade muito grande".
"O Didi sair da TV, isso é um crime, uma maldade. É algo que me dói", disse Carlos Alberto. "O que gostei de ter acabado foi o ‘Casseta & Planeta’, que só o pessoal da Globo achava engraçado".
"Nós que trabalhamos na televisão somos como uma laranja. A televisão te espreme, espreme, e no final você vira um bagaço e te jogam fora. Um dia eu também vou ser bagaço", lamentou.FONTE:FOLHA
Seleção brasileira cai para 18º lugar no ranking da Fifa, sua pior colocação na história
O momento conturbado da seleção brasileira se reflete em sua posição no ranking da Fifa. Em atualização divulgada pela entidade nesta quarta-feira, o time agora comandado por Luiz Felipe Scolari aparece na 18ª colocação, enquanto a Espanha ainda lidera, seguida de perto pela Alemanha.
Esta é a pior posição da seleção na história do ranking desde que ele foi criado, em 1993. Só em relação à última atualização, de novembro, foram cinco posições de queda. No último mês, o Brasil entrou em campo duas vezes: empatou por 1 a 1 com a Colômbia em um amistoso e perdeu da Argentina por 2 a 1 no Superclássico das Américas (depois ganharia nos pênaltis, mas a Fifa só reconhece o resultado do tempo regulamentar).
Até então, o pior momento da seleção no ranking havia sido em outubro deste ano, com o 14º lugar. Até junho deste ano, o país ocupava o quinto lugar na lista. A queda brusca se explica em grande parte pelo fato de o país não disputar as Eliminatórias, já que é país-sede do Mundial de 2014. Sem a competição oficial, a seleção fica em desvantagem em relação às suas rivais.
Depois de Espanha e Alemanha, Argentina, Itália e a surpreendente Colômbia completam o top 5. À frente do Brasil ainda estão seleções como Suíça, Grécia, Croácia e Rússia, além dos também campeões mundiais Uruguai e França.
O Brasil só terá a chance de se recuperar em fevereiro do ano que vem, quando Luiz Felipe Scolari fara sua reestreia à frente da equipe em um amistoso contra a Inglaterra. A próxima atualização do ranking acontecerá em janeiro de 2013
Gurgel diz que irá analisar denúncias de Valério que envolvem Lula no mensalão
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta-feira (19) em Brasília que irá analisar as novas denúncias feitas pelo publicitário Marcos Valério e tomar as providências cabíveis. Entre outras acusações, Valério disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve contas pessoais pagas com dinheiro do esquema do mensalão. Se houver indícios para investigar Lula, Gurgel disse isso acontecerá na primeira instância da Procuradoria, porque, como ex-presidente, ele não detém mais foro privilegiado.
É a primeira vez que o procurador-geral fala sobre o depoimento de Valério, dado ao próprio Ministério Público em setembro deste ano. O depoimento foi revelado na semana passada em reportagem do jornal "O Estado de S.Paulo", mas Gurgel ainda não havia confirmado nem desmentido o conteúdo da fala de Valério.
"Vamos ver o que existe no depoimento que possa motivar futuras investigações. Como sempre, nada deixará de ser investigado. Quanto especificamente ao presidente Lula, eventual investigação já não compete ao procurador-geral da república, já que o ex-presidente já não detém prerrogativa de foro. Então se estiver algo relacionado ao ex-presidente isso será encaminhado à Procuradoria da República de primeiro grau."
Indagado se sente pressionado a tomar alguma medida em relação a Lula, Gurgel disse que "as pressões fazem parte do cotidiano do Ministério Público". Acrescentou ainda que irá "continuar trabalhando com a mesma firmeza de sempre e a mesma serenidade de sempre".
"Concluído o julgamento, agora eu vou sim analisar o depoimento e serão tomadas as providências, enfim, que são cabíveis para completa investigação de tudo que demande apuração." Gurgel confirmou que Valério entregou alguns documentos, como dois comprovantes de depósito, que agora serão examinados. "Tem que ser avaliado quem são os beneficiários desses depósitos, em que contexto isso foi feito. Tudo isso, enfim, tem que ser aprofundado para que a atuação do Ministério Público seja responsável", afirmou.
No depoimento prestado pelo operador do mensalão no fim de setembro à Procuradoria Geral da República, Valério disse que o ex-presidente Lula deu "ok" aos empréstimos bancários que abasteceram o esquema de corrupção de parlamentares.
A estratégia do empresário, condenado a mais de 40 anos de prisão no julgamento do mensalão, é que a Procuradoria leve em conta a contribuição dele para revelar detalhes do esquema e tenha a sua pena atenuada, como aconteceu com o delator do esquema, Roberto Jefferson.
O procurador afirmou que teria sido mais oportuno se Valério tivesse se manifestado antes do julgamento da ação penal 470. "Desde o início da ação penal 470, a conduta de Marcos Valério foi de afirmar esse interesse, mas não concretizar esse interesse com declarações efetivamente importantes para o Ministério Público. Temos agora esse depoimento prestado em setembro e ele será avaliado."
terça-feira, 18 de dezembro de 2012
Vereadora Aloisia surpreende e vota a favor das contas do seu "ex-adversário politico" Osni Cardoso
Meus amigos,a cidade quase parou hoje a tarde para acompanhar a votação das contas do prefeito Osni Cardoso,que foram rejeitadas pelo TCM(Tribunal de Contas dos Municípios).Na cidade ninguém falava em outro assunto,a expectativa foi tão grande que sufocou a vitória do corinthians e o pedido de prisão feito pela advogada,Ivana Santana,contra o prefeito Osni e seu secretário de saúde Gilberto Carvalho,que segundo Ivana,descumpriram uma determinação judicial para encaminhar até Salvador,um paciente em estado grave.Sobre a votação das contas do prefeito de Serrinha,o placar foi 8 X 2 contra o parecer do TCM e favorável a aprovação.A grande surpresa foi o voto da até então vereadora de "OPOSIÇÃO"Aloísia Carneiro da Silva,que passou os quatro anos de seu mandato na bancada de oposição,mais que deu seu voto para aprovar as contas do prefeito.Olha meus caros amigos,vamos tentar clarear esta situação.Não quero ser o porreta ou melhor que ninguém,mais antecipei aqui no BLOG o que iria acontecer na votação das contas,disse que seria oito a dois,só não disse que um dos votos era o de Aloísia.Disse também que as contas seriam votadas este mês,e aprovadas,tudo foi confirmado.Está todo mundo querendo saber os motivos que levaram a vereadora a tomar tal decisão.O que teria acontecido para a vereadora aprovar as contas que foram rejeitadas pelo TCM? Será que a vereadora aderiu ao grupo do prefeito,ela agora também é OSINISTA?Claro que estas respostas não serão dadas hoje,ainda poderá demorar um pouco,mais um dia saberemos.Por enquanto,o que posso dizer é que;Aloísia se fosse uma jogadora de futebol,teria um passe super valorizado,ela jamais jogaria em um time qualquer.Na política tudo é decidido no chamado ENTENDIMENTO,que por certo aconteceu nos bastidores.Eu não duvido se o nome de Aloísia aparecer para assumir a DIREC,ou um outro cargo de destaque até a nível de Estado.
Mais uma vez o prefeito Osni mostra sua capacidade de "fazer a cabeça"dos seus adversários.Olha minha gente,os insatisfeitos com a administração do atual prefeito de Serrinha,trate de morar em outra cidade ou engula calado,não adianta espernear,o HOMEM veio pra ficar.
Justiça eleitoral promete punir vereador "Chapa Branca"
O vereador é um representante político que opera no domíno dos municípios. A Câmara Municipal está para o município do mesmo jeito que está a Assembléia para o Estado e a Câmara Federal, para a União. O vereador tem o mesmo poder Legislativo, do Deputado Estadual, do Deputado Federal e do Senador da República, isto em relação ao Município. É um fiscal da administração pública, embora às vezes partilhe esta tarefa com tribunais de contas. Vejamos algumas de suas: Legislar sobre interesse loca Os vereadores aprovam as leis que regulamentam a vida da cidade. São os serviços de tradicional prestação pelos Municípios, como transporte coletivo, coleta de lixo, manutenção de vias públicas, fiscalização sanitária, etc. Para isso elaboram projetos de lei e outras proposituras que são votados na câmara durante as sessões ordinárias ou extraordinárias. Aprovam ou rejeitam projetos de lei, elaboram decretos legislativos, resoluções, indicações, pareceres, requerimentos, elaboram o regimento interno da câmara e participam de comissões permanentes. A função que considero mais importante é a de fiscal do povo. Cada centavo do dinheiro público que o prefeito gasta, o vereador tem que saber como foi usado.
O VEREADOR PODE CONVIDAR O PREFEITO A QUALQUER MOMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À CÂMARA SOBRE QUALQUER COISA QUE JULGUE INCORRETA. A TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA É RESPONSABILIDADE DO VEREADOR. O VEREADOR NÃO DEVE SER ALIADO DE PREFEITO. O PREFEITO TEM QUE TER CONSCIÊNCIA DE QUE SE ERRAR, SE NÃO TRABALHAR DIREITO, SERÁ CASSADO PELOS VEREADORES.
Fiscalizar as contas do Executivo
O executivo (prefeito e secretários) devem comparecer periodicamente à Câmara, quando convidados , para prestar esclarecimentos aos parlamentares. Estes esclarecimentos podem ser solicitados por requerimentos.
A FISCALIZAÇÃO OCORRE TAMBÉM, POR MEIO DA ATUAÇÃO NAS COMISSÕES ESPECIAIS E EM PROL DO BOM USO DO DINHEIRO PÚBLICO, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL E DA LEI DE DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA QUE PLANEJA ONDE E COMO APLICAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E ANÁLISE PROFUNDA DO PLANO DIRETOR. ESSA É A FUNÇÃO ONDE UM VEREADOR POR SI SÓ PODE FAZER A DIFERENÇA.
A função legislativa do vereador é importantíssima, pela própria estrutura federativa brasileira. Muitas vezes o VEREADOR, não se dá ao respeito, nem COMPREENDE o valor que tem e se VENDE PRA PREFEITO, ASSINANDO TUDO QUE ELE MANDA, AJUDANDO A FAZER FALCATRUA, DANDO PREJUÍZO AO MUNICÍPIO E PREJUDICANDO O POVO. MAS O ELEITOR QUE DESCOBRIR ISTO, PODE IR DIRETAMENTE AO PROMOTOR PÚBLICO, COM O SEU TÍTULO DE ELEITOR E FORMALIZAR A DENÚNCIA, PRA LASCAR O PREFEITO E O VEREADOR. O POVO TAMBÉM TEM QUE TOMAR CONSCIÊNCIA QUE ELE É A PARTE MAIS IMPORTANTE DA ADMINISTRAÇÃO. SÓ EXISTE CIDADE, PORQUE EXISTE A POPULAÇÃO.
O vereador tem a obrigação de apontar os erros do prefeito e de apurar os desfalques nas contas públicas.Se o poder legislativo(a câmara de vereadores) é um poder independente é porque o vereador não deve ficar submisso e batendo palma pra prefeito.Portanto meus amigos,o que a população de Serrinha espera,é que os nobres edis cumpram com sua obrigação na hora de votar as contas rejeitadas do prefeito Osni Cardoso,o que vai acontecer hoje as 15 horas.Esperamos que as contas tenham um julgamento justo,a população espera que as coisas aconteçam dentro da moralidade,para que depois a justiça eleitoral não seja obrigada a punir determinado vereador.
Vereadores e futuros suplentes vão manter expectativa
Em entrevista à “Folha do Estado”, Ronaldo disse que não vai chamar nenhum deles em um primeiro momento. “Não penso nisso nesse momento. Mas isto é muito dinâmico, pode acontecer meses depois”, disse o futuro prefeito.
Dessa forma, sabe-se que futuros suplentes que estão na expectativa de assumir, com a convocação de vereadores do grupo, precisarão aguardar um pouco mais para saber se vão ser contemplados. O caso mais emblemático é o do vereador Lulinha.
Segundo suplente da coligação do DEM e partidos aliados, Lulinha, para conseguir uma vaga na Câmara, depende de que primeiro seja convocado o vereador Tom, 1º suplente a partir de janeiro. O problema é que Tom fez campanha para o candidato Tarcízio Pimenta, adversário de Ronaldo, na eleição passada.
Também o vereador eleito Wellington Andrade vai precisar aguarda mais tempo para saber de uma definição. Especulado como secretariável – e justamente ele abriria uma primeira vaga, que seria ocupada pelo suplente Tom - ele também já sabe que permanecerá no Legislativo.
O vereador Justiniano França, reeleito, candidato a presidente da Câmara e que disse recentemente que não gostaria de ser “sacrificado”, deixando o mandato para se tornar secretário, fica tranquilo.
A declaração do prefeito eleito, no entanto, não descarta que algum vereador não reeleito possa ser aproveitado de imediato no secretariado. Nesse caso, são seis os vereadores do grupo político que ficam em suspense até quinta-feira.
Encontram-se em compasso de espera os vereadores - que não concorreram à reeleição – Maurício Carvalho, Alcione Cedraz, Sargento Joel, Frei Cal, Roberto Tourinho e o próprio Lulinha.FONTE:TRIBUNA FEIRENSE(VALDOMIRO SILVA-TEXTO/FOTO)
Salvador teve crescimento maior que a média nacional em divórcios: 50,74%
Um levantamento divulgado pelo IBGE mostrou que cada vez mais os brasileiros estão indo "cada um pro seu lado", como fez dona Izabel e o ex. Em 2011, o número de divórcios no Brasil chegou a 351.153, um crescimento de 45,6% em relação a 2010 (241.122). E na Bahia não foi diferente. Aliás, foi ainda pior (ou melhor, a depender do ponto de vista). O crescimento do número de divórcios entre 2010 e 2011 ficou em 46,3%, taxa que praticamente quadruplica se compararmos os anos de 2003 e 2011: 182% de aumento. Em Salvador, esse aumento foi de 272,8%.
O que aconteceu neste período, em parte, é explicado pela simplificação do processo de divórcio, na Justiça, a partir de 2010, com a Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que, entre outras coisas, suprime a necessidade de separação prévia de dois anos, conhecida no meio jurídico como "prazo de reflexão". "Era um prazo para as pessoas refletirem se queriam mesmo se separar", lembra o professor de Direito Civil da Ufba, Pablo Stolze.
Para ele, a mudança no código foi positiva porque facilitou a vida das pessoas mais carentes. "Nunca esqueço do dia em que estava tomando um café e lendo um livro sobre divórcios, e fui abordado por um garçom, feliz da vida por causa da emenda. Ele disse: "É verdade mesmo, essa lei? É agora que eu me separo’", ri Stolze.
Esse trabalho, a comerciante Camila Leão, 19 anos, nem teve. Ela conseguiu um feito raro: se separou no ano passado... uma semana antes de casar. "Estava tudo pronto: bufê, vestido, igreja, já tinha dado entrada nos papéis...mas eu descobri que gostava de outra pessoa, e não dele", lembra, rindo.
E a pesquisa também mostra que são as mulheres quem mais tomam a iniciativa na hora de separar. Entre os divórcios não consensuais ocorridos em 2011 no Brasil, cerca de 50 mil foram pedidos pela mulher. Já os homens que tomaram a iniciativa somaram 40 mil, aproximadamente. "Por um lado, as mulheres têm mais expectativa com relação ao casamento. Por outro, aprendeu a lidar melhor com as emoções e sinalizam mais quando algo não está bem", diz a professora de Psicologia da Unifacs, Juliana Cunha.
Ela lembra ainda da emancipação feminina como um fator que colabora cada vez mais para o aumento dos divórcios. "Hoje a questão da dependência financeira pesa bem menos que nos anos 70, por exemplo", lembra.
Filhos:
Os dados do instituto mostram ainda que, entre 2001 e 2011, aumentou o número de casais que compartilham a guarda de filhos menores. Eram 2,7% em 2001, e 5,4% no ano passado. Mesmo assim, as mulheres ainda são as que mais ficam com a guarda de filhos menores de idade.
Ao todo, em 2011, em 87,6% dos divórcios concedidos no Brasil, os filhos ficaram com as mães. Em relação aos pais, a guarda variou de 2,2% em Sergipe e 10,6% no Amazonas, estado onde há mais homens responsáveis por filhos menores. No Rio, 4% dos pais ficam com os filhos menores. Em São Paulo, 4,4%.
Casamentos:
A pesquisa também revelou que os brasileiros estão se casando mais, embora em proporções menores que o crescimento dos divórcios: 5% no Brasil, 10% na Bahia, e 13% em Salvador. Houve sete casamentos para cada grupo de 1 mil habitantes de 15 anos ou mais de idade em 2011. No ano anterior, a taxa havia sido de 6,7 matrimônios. O registro do ano passado atingiu o nível mais alto desde 2001, quando houve 5,8 casamentos a cada mil habitantes.
Segundo o IBGE, essa evolução observada nos últimos anos acontece devido às transformações dos arranjos conjugais, que vêm impulsionando os recasamentos, além das melhorias no acesso aos serviços de Justiça, ofertas de festas coletivas e facilidades para a concessão do divórcio, que possibilitam novas uniões.
E as pessoas estão se casando cada vez mais velhas. A idade média das mulheres solteiras na data do casamento foi de 26 anos, três anos a mais do que em 2001. Já os homens tinham, em média, 28 anos, dois anos a mais do que dez anos antes. O levantamento também mostra um aumento na proporção de recasamentos. Em 2011, eles representavam 20,3% do total das uniões formalizadas. Em 2006, essa proporção era de 14,6%, e em 2001, não passava de 12,3%.
Os casamentos entre homens divorciados e mulheres solteiras corresponderam a 8,7% do total. Já as uniões entre mulheres divorciadas e homens solteiros representaram 4,9% do total de casamentos registrados em 2011. Os casamentos entre cônjuges solteiros corresponderam 79,7% do total, mas vêm caindo progressivamente. Em 2001, eram 87,7% do total, e em 2006, 85,1%.
Um dado curioso, destacado pelo coordenador de disseminação de informações do IBGE, Joilson Rodrigues de Souza, é o mês em que acontecem mais casamentos. Diz a sabedoria popular que maio é o mês das noivas. Mas segundo o IBGE, o mês em que são registrados o maior percentual de casamentos é dezembro, seguido de janeiro. Maio fica apenas com o sétimo lugar.
"Dezembro e janeiro é mês de férias, tem o 13º que ajuda a pagar as despesas, e os noivos já aproveitam para emendar com a viagem de lua de mel", analisa Joilson. No outro extremo, o mês menos casadoiro é agosto, seguido por fevereiro.FONTE:CORREIO DA BAHIA
Com aval de campeão mundial de boxe, Leandro do KLB deve seguir caminho do irmão e lutar MMA profissional
Não poderia ter sido mais bem sucedida a estreia de Bruno Scornavacca, da banda KLB, como lutador profissional de MMA. Com uma boa atuação, finalizou Diego Ramones o segundo round da luta principal do Fair Fight, evento que aconteceu em São Paulo no último domingo. Essa vitória deve até impulsionar outro irmão a seguir o mesmo rumo.
Assim como todos os irmãos, Leandro – empolgado com a vitória de Bruno – disse que pode seguir o mesmo caminho, mesmo com o fato de que vai assumir uma cadeira de vereador na cidade de São Paulo no início de 2013. Ele já vislumbra essa terceira carreira.
“Quando eu vou estrear no MMA? Olha, não sei. Mas estou no caminho para isso. Não vou dar uma data, mas tudo pode acontecer. Treino artes marciais com meus irmãos há mais de dez anos, acho que seria o caminho”, explicou Leandro, enquanto abraçava Bruno.
E para entrar de forma profissional no mundo das lutas, ele tem um aval de peso. Ele treina boxe há muito tempo com Miguel de Oliveira, campeão mundial em 1975. “Ele está quase pronto para isso. Ele está no caminho, está tudo bem encaminhado”, resumiu.
Antes de o irmão entrar na luta, Leandro se mostrava tranquilo durante o evento. Acompanhou as lutas anteriores, vibrou com a vitória de um colega de treino e depois foi acompanhar a entrada de Bruno, em quem deu um longo abraço na porta do octógono. Depois, ficou em seu córner e gritou muito. Ficou realmente nervoso com o combate.
Com o final da luta, foi o primeiro a entrar e colocar Bruno nos ombros. Deu para perceber que ele se empolgou muito com o que tinha acabado de assistir. Não estranhem se em 2013 a família Scornavacca tiver dois representantes no mundo do MMA.
Barbosa poderá decretar prisões do mensalão sozinho
O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou o julgamento do mensalão sem definir quando 22 dos 25 condenados no processo começam a cumprir suas penas.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ontem mais tempo para reiterar seu pedido de prisão imediata. A medida pode ser uma estratégia para forçar uma decisão individual do presidente do STF, Joaquim Barbosa, já que nos bastidores integrantes da corte apontavam que o pedido deveria ser rejeitado pelo plenário.
A análise ocorreria de forma monocrática porque na quinta começa o recesso do Supremo, sendo que as atividades serão retomadas pelo plenário apenas em fevereiro. Ontem, Barbosa afirmou que, se o pedido chegar no recesso, ele decidirá sozinho.
O STF só realiza mais uma sessão amanhã. O procurador-geral alegou que aguardava o fim do caso para fundamentar melhor a questão, mas reafirmou aos ministros que é "cabível" o cumprimento automático das penas.
Gurgel diz que recursos das defesas dos réus condenados não poderão reverter a decisão do STF: "Eu formulei [o pedido] na sustentação oral. Entendi que é cabível".
A assessoria da Procuradoria informou que não há previsão de quando o novo pedido de prisão será reapresentado. Sem a punição imediata, Gurgel avalia que as prisões só começarão em 2014 pelos recursos das defesas.
Entre os condenados 11 tiveram penas superiores a oito anos de prisão e terão de cumprir pena inicialmente em regime fechado, como José Dirceu e Marcos Valério.
Ministros ouvidos pela Folha defendem que as condenações não sejam apressadas. Isso seria incoerente com a posição do STF, que desde 2010 condenou cinco parlamentares que até hoje não começaram a cumprir a pena.
Para eles não seria conveniente aplicar um rito diferenciado para não alimentar a tese de que o STF fez um julgamento político e de exceção. (FELIPE SELIGMAN E MÁRCIO FALCÃO)
segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
Para brasileiros, dinheiro traz felicidade, aponta pesquisa do Ipea
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mediu a relação entre dinheiro e felicidade e, em uma escala de satisfação de zero a dez, a média do brasileiro é de 7,1. Os dados da consulta foram publicados nesta segunda-feira (17) pela coluna Radar Online, da revista Veja, e mostram que o índice de realização para quem ganha mais de dez salários é 8,4, contra 6,5 para quem vive com um mínimo. A nota dos sem-renda é de apenas 3,7. O resultado coloca o Brasil em 16º lugar entre 147 nações pesquisadas. Há dois anos, a felicidade geral do brasileiro era de 6,8. A área mais feliz do país é o Nordeste, com nota média de 7,4. Se fosse um país, a região estaria em 9º lugar no ranking global, um degrau acima da Finlândia e um abaixo da Bélgica.
O prefeito eleito em Curitiba, no Paraná, Gustavo Fruet (PDT), anunciou o seu secretariado nesta segunda-feira (17) e a futura gestão terá a irmã e a mulher. Eleonora Fruet, irmã do futuro gestor, vai assumir a secretaria de Finanças. Já Márcia Oleskovicz Fruet comandará a Fundação de Ação Social, tradicionalmente ocupada pela primeira-dama. O pedetista, segundo reportagem da Folha, alegou que precisa de pessoas "de confiança" no comando das pastas. "São áreas estratégicas que eu não quero que sejam instrumentalizadas [com fins eleitorais]. Da mesma forma que os demais secretários, elas serão cobradas pela eficiência", justificou. Eleonora é economista e já foi secretária de Planejamento do Estado do Paraná, além de também ter comandado a pasta de Educação de Curitiba entre 2005 e 2010. Já Márcia é jornalista e atuou como assessora em órgãos públicos paranaenses.
Após 53 sessões o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta segunda-feira (17), o julgamento da Ação Penal 470, o mensalão. O processo durou mais de quatro meses. A última decisão tomada pelos ministros da Corte foi determinar a cassação do mandato dos deputados federais condenados no esquema. No entendimento do Tribunal, de fato houve desvio de recursos públicos (originários do Banco do Brasil e da Câmara) para compra de apoio político no governo Lula. Dos 37 réus julgado,s 25 foram condenados. Ao todo, 11 receberam penas superiores a oito anos e vão cumprir a pena inicialmente em regime fechado. Outros 10 foram condenados a regime semiaberto. Durante a última sessão do processo, o presidente do STF e relator do processo, Joaquim Barbosa, agradeceu a três auxiliares que atuaram no caso. O gesto gerou um mal estar, pois o ministro Marco Aurélio de Melo criticou a atitude do colega sob a alegação de que o agradecimento não era tradição da corte. Ele abandonou o plenário em seguida. "A tradição desse tribunal é de não prestar exageradamente homenagem e tributos descabidas. Nos últimos anos, essa tradição foi sensivelmente alterada. Da minha parte, jamais se ouviu sair da minha boca esse tipo de consideração. Fazê-lo de maneira a quem conosco colabora não parece inapropriada", disse Barbosa. Apesar do fim do julgamento o STF não definiu quando ocorrerá a prisão dos condenados.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda julgará 12% dos casos relativos a registro de candidatura para as últimas eleições. No total, foram distribuídos 7.767 recursos, sendo que 6.867 já foram analisados. Com isso, restam apenas 900 recursos a serem julgados. Os ministros do TSE trabalham em regime de plantão para apreciar os processos antes da diplomação dos novos eleitos, cuja data final é quarta-feira (19). As decisões sobre as ações são tomadas individualmente pelos relatores e publicadas em sessão plenária. Caso haja recurso das partes interessadas, são julgados pelo plenário. Esta semana, os ministros se reunirão em três sessões de julgamento. Haverá sessão extraordinária às 19h desta segunda (17). Dos processos de registro de candidatura, 3.361 foram formulados com base na Lei da Ficha Limpa. Do total, 85% já foram julgados e faltam apenas 489, 15% do total.
Os vereadores de Itabuna, Pascoal Dias Pereira (PPS), e Itaetê, Valdes Brito de Souza (PSDB), perderam o cargo, nesta segunda-feira (17), por desfiliação partidária sem justa causa. De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), os dois desfiliaram-se dos respectivos partidos políticos sem apresentar um dos critérios previsto na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o procurador regional eleitoral Sidney Madruga, o objetivo da regra da fidelidade partidária é proteger a vontade do eleitor que manifestou, nas urnas, o desejo de que a gestão pública fosse exercida conforme o planejamento e a ideologia política da legenda à qual o candidato é filiado. “Apenas quatro justificativas para que um político mude de partido antes do fim do mandato: grave discriminação pessoal, incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido e mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário”, lembra a PRE-BA. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) seguiu o posicionamento da procuradoria e decretou a perda do cargo dos dois políticos e determinou a posse dos respectivos suplentes nas Câmaras Municipais de Itabuna, no sul baiano, e a de Itaetê, na Chapada Diamantina.FONTE:BAHIA NOTICIAS
Embasa é a empresa com maior número de reclamações no ano
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) é a primeira das 10 empresas mais reclamadas na Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon-Fsa) entre os meses de janeiro e novembro de 2012. Das 7.488 queixas registradas no órgão neste período, 1.371 são referentes a Embasa.
Segundo o superintendente do Procon, Jorge Marques, 90% das queixas feitas sobre a Embasa é referente a faturas com valor elevado. “Às vezes a conta sempre vem com um determinado valor, e depois sofre um grande acréscimo. É por motivos como este que várias pessoas nos procuram”, explica Marques.
As outras nove empresas mais reclamadas no Procon entre janeiro e novembro de 2012 foram a Claro (1.233), Oi (1.214), ItauCard (733), G Barbosa (575), Coelba (519), HiperCard (476), IbiCard (472), Samsung (455) e Bradesco (440).
No que se refere à resolução das queixas, o superintendente diz que 80% foram resolvidas sem a necessidade de agendar audiência, e as outras 20% através de audiência.
As sedes do Procon funcionam na rua Castro Alves, 635, Centro, das 8 às 17 horas, e na avenida Maria Quitéria, ao lado do Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem (CMDI) Dr. Luiz Eugênio Laurine, das 8 às 13 horas.
Previdência: Tarcízio Pimenta vai deixar mais de 4 milhões de dívida para José Ronaldo
O prefeito Tarcízio Pimenta (PDT), que deixa o cargo no dia 31 de dezembro, publicou na edição de sábado do jornal Folha do Estado, três termos de acordo de parcelamento de dívidas da prefeitura de Feira de Santana com o Instituto de Previdência, que sozinho, tem a receber R$3.478.387,02, referente às diferenças não recolhidas no exercício de 2012.
O débito da Fundação Hospitalar, que administra o Hospital da Mulher é de R$724.524,41 e a Fundação Cultural Municipal Egberto Costa, tem uma dívida no valor de R$165.499,21.
As três dívidas somam R$4.368.410,64 e foram parceladas em 60 vezes. A primeira parcela deverá ser paga no dia 10 de janeiro de 2013, já no governo do prefeito eleito em outubro, José Ronaldo (DEM).
Segundo o Diretor Presidente do Instituto de Previdência, Antonio Carlos Machado, “no apagar das luzes ele (Tarcízio Pimenta) tinha que fechar as contas e não havia outro caminho que não fosse solicitar a autorização da Câmara Municipal para parcelar a dívida referente ao que deixou de repassar de abril até novembro do corrente ano".
O prefeito Tarcízio Pimenta disse que essa não é a primeira vez que se faz um parcelamento na Previdência Municipal. "A Previdência sobrevive por ações da prefeitura. Não tem nada de irregular, tudo está sendo feito dentro dos parâmetros da boa administração".
A produção do Acorda Cidade tentou falar com o Secretário da Fazenda, Wagner Gonçalves, mas ele não foi encontrado para esclarecer o assunto.FONTE:ACORDA CIDADE
Com arritmia, Willie é cortado da Seleção Sub-20
O atacante do Vitória, Willie, foi cortado da Seleção Brasileira pela CBF e não participará mais do Sul-Americano Sub-20, que acontecerá entre os meses de janeiro e de fevereiro, na Argentina.
Por meio de uma nota publicada em sua página oficial na internet, a assessoria de imprensa do time baiano revelou que o jogador apresentou uma alteração no eletrocardiograma a que havia sido submetido em Teresópolis-RJ, onde estava concentrado com a Seleção. Willie foi diagnosticado com arritmia cardíaca.
De acordo com o médico chefe do Leão, Ivan Carilo Pinto, o atacante será submetido a avaliação no Hospital Santa Izabel, em Salvador, por um especialista em arritmia cardíaca.
Sem entrar em detalhes, a CBF havia comunicado o afastamento do atleta rubro-negro somente sob a justificativa de que ele teria apresentado problemas médicos. Ainda segundo a entidade máxima do futebol brasileiro, nenhum outro atleta será convocado para suprir a ausência de Willie.
Durante a disputa da Série B do Campeonato Brasileiro deste ano, o jovem atacante de 19 anos foi a grande revelação do Vitória.FONTE:ATARDE
Alta dos preços pode elevar salário mínimo para R$ 677 em 2013
O reajuste do salário mínimo a partir de janeiro foi estimado novamente nesta segunda-feira, mas o novo cálculo pode já estar defasado devido à aceleração da inflação neste ano. Pela contas de especialistas, o piso salarial deve chegar a R$ 677, acima dos R$ 674,96 estimados hoje.
Em nova versão do projeto de Orçamento da União para 2013, a previsão de despesas leva em conta um aumento do mínimo dos atuais R$ 622 para os R$ 674,96. O texto original do Executivo trabalhava com R$ 670,95.
Pela legislação, o piso salarial deve ser elevado no primeiro dia do ano conforme a variação do INPC no ano anterior e a expansão da economia no ano retrasado --em 2011, o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu 2,7%.
Quando elaborou a proposta orçamentária, o governo previa um INPC de 5% neste ano. O novo texto, a ser votado pelo Congresso, atualizou a previsão para 5,63%.
A aposta central dos especialistas, no entanto, já é um INPC de 6%, o que elevaria o salário mínimo a R$ 677,32, em um reajuste total de 8,9%.
Os valores considerados no Orçamento são significam necessariamente os que serão adotados pelo governo. O reajuste do mínimo será definido por decreto da presidente Dilma Rousseff, a partir de uma projeção da inflação.
Como o INPC de 2012 só será conhecido depois da publicação do decreto, há o risco de o valor do piso ficar subestimado. Nessa hipótese, a correção será feita no reajuste subsequente.
Número de divórcios no país cresce 45,6% em 2011
Agência Brasil – Em 2011, foram registrados no país 351.153 processos judiciais concedidos ou escrituras públicas de divórcio – um crescimento de 45,6% em relação a 2010.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou hoje (17) a pesquisa Estatística do Registro Civil 2011, o aumento no número de divórcios está relacionado a mudanças na legislação sobre o tema. Em 2011, ele se deve à aprovação da Emenda Constitucional nº 66, que deu nova redação ao parágrafo 6º do Artigo 226 da Constituição Federal.
Com a alteração, os prazos prévios para requerimento de divórcios foram suprimidos o
que possibilitou, sem maiores requisitos burocráticos, a dissolução das uniões formais. Esse fator foi, na avaliação do IBGE, “primordial também para que, no cotidiano, o divórcio se tornasse, de vez, a forma efetiva de dissolução dos casamentos, sem etapas prévias necessárias”.
Para o gerente da pesquisa, Cláudio Crespo, as alterações na lei foram fundamentais para o aumento expressivo no número de divórcios no país. “Com as mudanças, uma pessoa que casou na semana passada pode se divorciar hoje. Antes, isto era impossível.
Era necessário ter um ano de casado para solicitar um processo de separação ou dois anos para entrar com o divórcio direto. E a Lei suprimiu a necessidade de ter um processo de separação e todos os prazos foram eliminados”, disse.
Em entrevista à Agência Brasil, Crespo ressaltou ainda a retirada da exigência de um motivo específico para a concretização da separação. “Essa decisão, especificamente, elimina a perspectiva da atribuição de culpa para um dos requerentes. E esse foi um fator primordial para que a taxa de divórcio tivesse registrado essa elevação que teve em 2011.”
Para Crespo, 2011 foi um ano atípico: “Evidentemente que a cada mudança na legislação que torne mais rápido o processo, há um crescimento no número de divórcio porque ele se torna mais rápido e mais fácil. Mas, no ano passado, o número de divórcios foi um tanto quanto maior”.
Na avaliação de Crespo, mesmo que haja queda no número de divórcios dentro de alguns anos, o patamar continuará acima do estabelecidos em 2009, quando a taxa de divórcio era 1,4 para cada grupo de mil habitantes. Hoje, essa taxa chega a 2,6 divórcios para cada grupo de mil habitantes.
As Estatísticas do Registro Civil são publicadas no país desde 1974. Os dados de separações e de divórcios ocorridos no país foram incorporados ao conjunto de temas em 1984.
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