A chegada de Yoani em Coité e o papel do Juiz de Direito

Para quem ainda não conhece, Yoani Sánchez é cubana, apresentada por boa parte da mídia mundial como sendo uma blogueira que rompeu as barreiras da censura em Cuba e faz oposição ao regime. Pois bem, esta moça está visitando o Brasil, depois de várias tentativas de sair da Ilha, e resolveu aceitar o convite para palestrar em Conceição do Coité-Ba, comarca da qual sou o Juiz de Direito. Sabendo da visita, os estudantes da cidade e políticos de esquerda começaram a se organizar para impedir a entrada da moça na cidade e também impedir a realização do evento. Em seguida, fui procurado pelos organizadores do evento, acompanhado de dois bons advogados, para garantir que sua convidada pudesse entrar em Coité e realizar a palestra. Primeiro, tentei mediar um diálogo entre os estudantes e os organizadores do evento, mas não obtive êxito. Os primeiros estavam irredutíveis e não admitiam de forma alguma a presença da moça cubana em terras coiteenses e os segundos não abriam mão de realizar o evento, pois contavam com a presença de políticos famosos e convidados de toda a região. Diante do impasse, convidei o comandante local da polícia militar e lhe determinei que garantisse, sem violências ou repressão, a realização dos dois eventos. Primeiro, preparasse uma escolta desde a entrada da cidade e conduzisse a moça cubana por onde pretendesse circular na cidade, garantindo-lhe a integridade física. Segundo, preparasse uma boa guarnição para garantir a realização do protesto dos estudantes, mesmo barulhenta, desde que não impedisse a realização da palestra. Enfim, comandante, seu papel é garantir a realização da palestra e também do protesto dos estudantes. E decidi assim com a Constituição aberta sobre minha mesa de trabalho. O Brasil é um “Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias”,conforme, escrito em seu preâmbulo; o Estado brasileiro tem como fundamentos a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político (art. 1o) e, por fim, é livre a manifestação do pensamento, a liberdade de consciência, a expressão da atividade intelectual e de reunião, dentre outras garantias previstas no artigo 5o da Constituição. Pois bem, decidindo assim, a moça chegou à cidade sob vaias e protestos, mas teve garantido o seu direito de locomover-se em território nacional e expressar seu pensamento. Da mesma forma, garantiu-se o mesmo aos contrários ao seu pensamento. Sabendo da decisão, para minha surpresa, fui o primeiro a receber a visita da moça cubana. Depois de alguns cumprimentos e agradecimentos, já na saída, ela me pediu uma sugestão de roteiro na cidade. Pensei um pouco e, já que tinha sido solicitado, respondi: olhe, conhecendo os que te acompanham, sei que irão te oferecer um saboroso jantar acompanhado de bons vinhos; depois não se assuste se algum deles, para te impressionar, saque de sua caixinha um dos mais finos charutos cubanos (saudades de casa?); depois não irão te permitir repousar em um dos hotéis da cidade, pois teu quarto de hóspede já está preparado. Então, apesar do conforto, durma pouco e acorde na madrugada para conversar com pessoas que já estão nas filas dos postos de saúde par marcar uma consulta para alguns meses, apesar da urgência do seu caso; depois, visite os bairros periféricos da cidade, completamente abandonados pelo poder público, e converse com os jovens dependentes de crack para tentar entender suas razões; mais tarde, visite a zona rural do município para ver os estragos causados pelo seca e as condições de vida dos pequenos produtores rurais e entenda que milhões de nordestinos ainda estão vivos graças aos programas sociais do governo federal; na saída, passando na cidade vizinha, visite o presídio regional e veja as condições em que vivem os presos deste país, quase todos analfabetos, sem profissão e delinquentes comuns; por fim, quando tomar a rodovia para Salvador, não deixe de visitar um assentamento do Movimento Sem Terra e então poderá entender as consequências de tantas cercas por este país… Depois disso, creio que você será capaz de entender que o Brasil não se resume aos jantares das elites, ao luxo do Congresso Nacional, a alegria do carnaval e o que divulga a mídia brasileira. Enfim, o Brasil que irão te mostrar talvez não seja o Brasil real. De qualquer forma, conte comigo para ver assegurado o seu direito de ir e vir, mas principalmente de ir e ver as contradições desse país. Com ironia, despedi-me de Yoani: seja portadora de saudações ao Comandante Fidel e, estando em Santa Clara, deposite por mim uma flor no mausoléu de Che Guevara! Ela sorriu meio sem graça, mas não se esquivou de me apertar a mão.FONTE:CALILA NOTICIAS-TEXTO/FOTO:JUIZ GERIVALDO NEIVA * Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e do Law Enforcement Against Prohibition (Leap- Brasil)

Copa do Brasil começa nesta quarta-feira com fase criada para corrigir erro da CBF

A Copa do Brasil recupera importância a partir deste ano com a participação dos times que disputam a Copa Libertadores da América e o aumento no número de equipes. Porém, a competição tem início nesta quarta-feira com uma partida escondida, na chamada fase preliminar, entre Atlético Acreano e Desportiva Ferroviária, do Espírito Santo, sem glamour algum. Esta fase do torneio na realidade só existe para corrigir uma falha cometida pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol) ainda em 2012 e impedir que a Copa do Brasil de 2013 fosse parar nos tribunais. Em maio do ano passado, a entidade enviou um documento às federações dando as diretrizes para a temporada atual. Com a determinação em mãos, a Federação de Futebol do Espírito Santo se planejou para ter duas vagas na Copa do Brasil, como de costume. No entanto, o novo ranking das federações divulgado no fim do ano mostrou que o estado havia perdido uma das vagas para o Acre. Porém, já estava determinado pelo regulamento que o campeão da Copa do Espirito Santo, no caso a Desportiva, teria lugar na competição nacional. Por outro lado, a Federação de Futebol do Acre, com base no novo ranking, deu o direito ao vice-campeão estadual Atlético Acreano. Para evitar que os dois clubes entrassem na justiça pelo direito de jogar a competição, a CBF entrou em acordo com as duas federações e criou a fase preliminar, que existirá até 2015. Somente daqui dois anos será definido quem tem direito a vaga. “Não houve engano da CBF, mas sim a necessidade de fazer esse jogo para resolver uma situação de conflito entre as duas federações. Entendemos que ambas tinham razão na interpretação feita e como a discussão poderia se alongar, até judicialmente, decidimos através de o diálogo realizar a partida”, disse Virgílio Elíseo, diretor de Competições da CBF, ao UOL Esporte. O presidente do Atlético Acreano, Edson Isidoro, admitiu a surpresa pela necessidade da realização do confronto mesmo após o vice-campeonato estadual. “Preferimos aceitar a decisão da CBF do que começar a competição já brigando. Mas para nós foi sim uma surpresa”, afirmou o dirigente. Apesar de ter remontado o time no início da temporada – a maioria dos jogadores eram ligados ao antigo treinador e deixaram o clube no fim de 2012 -, Edson confia em uma boa campanha mesmo com os gastos modestos. “Nossa folha salarial não passa de R$ 50 mil. Trabalhamos com a receita vinda de aluguéis de imóveis do clube, de patrocinadores e do apoio do governo do estado”, ressaltou. O primeiro jogo será em Rio Branco, nesta quarta-feira, e a volta no dia 13 de março, em Cariacica, no Espírito Santo. O vencedor encara o Figueirense na sequência da Copa do Brasil. Cheia de novidades, a Copa do Brasil terá a entrada dos clubes que disputam a Libertadores a partir das oitavas de final, quando os confrontos serão definidos através de sorteio. A primeira fase será no dia 3 de abril.

Compartilhar senhas de internet com parceiro não é prova de amor

A base de toda relação amorosa harmônica precisa ser a confiança, certo? Seguindo esse preceito, então, a vida de um casal deveria ser uma espécie de livro aberto. O que inclui, em tempos de internet, de perfis conjuntos nas redes sociais ao compartilhamento de senhas. Para muitos homens e mulheres, o excesso de privacidade virtual pode sinalizar que há algo a esconder. E, seguindo essa lógica, revelar a senha de acesso do MSN ou do Facebook tem o peso de uma prova de amor. Será, mesmo? Veja algumas análises que especialistas recomendam fazer antes de tomar qualquer atitude. Compartilhar senhas de e-mail e redes sociais é uma prova de amor?: Segundo a psicóloga Andréa Jotta, do NPPI da PUC de São Paulo (Núcleo de Pesquisas da Psicologia em Informática da Pontifícia Universidade Católica), nos relacionamentos maduros e saudáveis isso pode acontecer naturalmente, sem que haja o peso de se tratar o assunto como um pacto ou prova de amor. "E pode também acontecer de um querer compartilhar, por questões pessoais ou práticas, mas o outro não, o que é perfeitamente compreensível", afirma. Andréa diz ainda que um relacionamento não significa dividir tudo, sempre. "Uma parte da pessoa, seus pensamentos, fantasias, amigos e gostos são só dela. Isso você não divide com o outro. É preciso ter confiança no caráter do parceiro, nos valores dele e em si mesmo, principalmente, para não se sentir ameaçado por aquilo que não lhe diz respeito". Falar em "prova de amor" é uma desculpa para exercer o controle?: "Uma relação pautada na confiança e na maturidade não necessita desse tipo de prova", explica Marina Vasconcellos, terapeuta familiar e de casal pela Unifesp (Universidade Federal São Paulo). Já Alexandre Bez, psicólogo especializado em relacionamentos pela Universidade de Miami (EUA), explica que pessoas controladoras e com personalidade narcisista têm necessidade de estar no controle, de desfrutar a sensação de poder no relacionamento. Fases de insatisfação pessoal, intromissão da família no casamento e conflitos com o nascimento do primeiro filho são questões que merecem atenção especial, pois podem abrir espaço para que uma terceira pessoa surja no caminho e sirva como válvula de escape de um relacionamento desgastado. Quem já vem pesando os prós e contras de trair pode dar pistas, sem perceber, sobre o que está pensando em fazer. UOL Comportamento ouviu especialistas sobre as atitudes mais comuns que indicam essas possibilidades. "Costumo dizer que é muito mais importante conhecer o parceiro do que tentar controlá-lo, pois isso gera uma falsa sensação de domínio", afirma. Ele conta que o simples fato de manter um relacionamento já é um pacto consolidado. A prova de amor deve estar presente no dia a dia, na cumplicidade, no comportamento, na exposição das dúvidas e nos conselhos, jamais em um compartilhamento pessoal. "É uma invasão à privacidade, e, principalmente, um desrespeito à relação vivida", diz. Dividir senhas ajuda a evitar uma traição?: Os especialistas são unânimes: não. Segundo a psicóloga Andréa Jotta, muitos casais decidem compartilhar as senhas a fim de evitar discussões, brigas e desconfianças desnecessárias. "Porém, o que acontece com frequência é que são abertos outros perfis e e-mails particulares, às escondidas". Compartilhar de senhas expõe a privacidade de outras pessoas? Sim, principalmente porque os amigos nem imaginam que suas conversas e trocas de e-mails estão sendo monitoradas. "Quando você sabe que outros lerão o que você escreve, certamente acaba tomando certos cuidados na escrita, no modo como expõe suas opiniões, no conteúdo da conversa... Deixar que o parceiro veja tudo é uma espécie de traição à privacidade do seu amigo", conta Cristiane Pertusi. | Compartilhar senhas pode alimentar a paranoia de alguém possessivo?: "Há uma grande chance disso acontecer", declara Marina. "É incrível a quantidade de casos de pessoas com ciúme patológico que cerceiam a liberdade do outro, enquanto o parceiro não percebe que trata-se de uma doença e se submete às exigências. Essas pessoas veem sinais de traição em qualquer tipo de relacionamento que o outro mantenha. A vida do casal vira um inferno", segundo a psicóloga. "Recomendo o bom senso, no compartilhamento em demasia ou proibição exagerada", diz a psicóloga Cristiane Pertusi. A proposta, em geral, vem de quem é mais ciumento?: Sim, e geralmente parte do sexo masculino. "Essa maior probabilidade acontece justamente pela carência dominante na personalidade da mulher, que em geral sente medo de ficar sozinha", afirma o psicólogo Alexandre Bez. Para Andréa Jotta, o sexo feminino costuma cair na armadilha de achar que tal invasão de privacidade é algo romântico. "Diria que as mulheres acabam se deixando levar pela insistência de alguns homens inseguros, e com o receio de perdê-los ou de que a recusa faça parecer que estão escondendo algo, acabam se submetendo a eles", diz Marina Vasconcellos.

Vale-cultura poderá ser usado para pagar TV por assinatura, diz ministra

Após anunciar que o vale-cultura poderá ser utilizado até na compra de “revista porcaria”, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, afirmou nesta terça-feira (26) que ele também poderá ser usado para pagar conta de TV por assinatura. Sancionado em dezembro pela presidente Dilma Rousseff, o vale mensal de R$ 50 contempla trabalhadores contratados em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3.390 mil) – e que são funcionários de empresas que aderirem ao projeto. "Pode TV a cabo, revista. E aí estão dizendo, 'Mas vai comprar revista pornográfica?', 'Vai comprar não sei o quê?' Gente, as pessoas vão comprar o que elas quiserem. Eu não posso entrar nisso, no mercado, mas o que eu posso estimular é que tenha uma ampla gama de escolha, para as pessoas não ficarem numa coisa só", afirmou a ministra. Além da compra de produtos, o vale-cultura também poderá ser gasto com ingressos para eventos culturais, como shows, cinema, teatro, circo. O benefício, que começa a valer em julho deste ano, é cumulativo, ou seja, quem não gastar os R$ 50 em um mês pode acumular a quantia para o mês seguinte.

Governo anuncia regras para registro sindical para acabar com entidades 'de fachada'

O governo federal anunciou nesta terça-feira (26) novas regras para o registro sindical. O Planalto que acabar com a crescente criação de sindicatos de fachada no Pais e fechar uma torneira que libera quase R$ 2 bilhões por ano sob a forma de imposto sindical, a mais de 14 mil sindicatos, além de federações, confederações e centrais sindicais. O governo exigirá que as atas de fundação de sindicatos sejam registradas em cartório. Além disso, esses documentos serão analisados por um novo sistema do Ministério do Trabalho, noticia o Estadão. "Percebemos que havia uma falta de controle na liberação dos sindicatos aqui no ministério, e agora será organizado", garantiu o ministro do Trabalho, Brizola Neto. Segundo ele, havia uma grande desorganização: 1,8 mil processos de registro sindical perdidos no ministério, além de 2,3 mil pedidos parados na fila. "Queremos aumentar a rigidez sobre a liberação dos registros, mas também fazer isso de forma cronológica, isto é, de acordo com a ordem que o pedido chega no ministério. Tínhamos 40 federações sindicais que não seguiam as regras, ou seja, que não tinham no mínimo 5 sindicatos filiados, e mesmo assim elas estavam liberadas, recebendo imposto sindical", declarou Brizola Neto ao Estadão. 

Na sua última celebração, Bento 16 fala sobre renúncia e pede orações pelo sucessor

FHC deveria 'ficar quieto', rebate Lula

O ex-presidente Lula rebateu a declaração de seu antecessor no cargo, o tucano Fernando Henrique Cardoso, de que a presidente Dilma Rousseff é “ingrata” ao negar a herança da gestão do PSDB. “Eu acho que Fernando Henrique Cardoso deveria, no mínimo, ficar quieto. Acho que, neste país, cada um fala o que quiser e responde pelo que fala”, afirmou o petista. A declaração de FHC foi feita durante um evento de seu partido em Minas Gerais, em resposta a um discurso feito por Dilma em uma festa comemorativa do PT, quando ela disse que não herdou “nada” do governo tucano. “O que ele deveria é contribuir para Dilma continuar a governar o país pais bem. Deixa ela trabalhar. Ela sabe o que faz. Deixa a mulher trabalhar. Porque não é todo dia que o país elege uma mulher presidente”, acrescentou Lula. Informações da Folha.

Ministério Público pede prisão de atacante do Corinthians

O Ministério Público Federal no Estado do Rio de Janeiro pediu a condenação  do jogador Márcio Passos de Albuquerque, conhecido como Emerson “Sheik”, atualmente no Corinthians, por contrabando de dois carros importados ilegalmente dos Estados Unidos.  A investigação apontou que os automóveis chegaram ao Brasil por valores abaixo aos de mercado, o que indica origem ilícita da comercialização.  Na mesma decisão, o MPF pediu a suspensão do processo contra Rodrigo Oliveira de Bittencourt, o Diguinho, do Fluminense. O atleta era acusado de receptação por comprar um carro do atacante corintiano. A decisão do processo deve ficar a cargo da Justiça Federal. Caso seja condenado, Emerson pode pegar uma pena de até quatro anos de prisão.

O Ministério Público Federal no Estado do Rio de Janeiro pediu a condenação  do jogador Márcio Passos de Albuquerque, conhecido como Emerson “Sheik”, atualmente no Corinthians, por contrabando de dois carros importados ilegalmente dos Estados Unidos.  A investigação apontou que os automóveis chegaram ao Brasil por valores abaixo aos de mercado, o que indica origem ilícita da comercialização.  Na mesma decisão, o MPF pediu a suspensão do processo contra Rodrigo Oliveira de Bittencourt, o Diguinho, do Fluminense. O atleta era acusado de receptação por comprar um carro do atacante corintiano. A decisão do processo deve ficar a cargo da Justiça Federal. Caso seja condenado, Emerson pode pegar uma pena de até quatro anos de prisão.

Wagner admite candidatura de Lídice e senadora condiciona posição à de Eduardo Campos

O governador Jaques Wagner disse que a senadora Lídice da Mata é o nome “natural” do PSB para disputar a sua sucessão, em 2014. Ao participar de um encontro promovido pela revista Carta Capital, em Recife, o petista foi perguntado sobre uma eventual candidatura da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, ao governo da Bahia, segundo informações da coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde. “Não sei se a ministra quer largar a magistratura para entrar na política. Mas se tiver um candidato do PSB [na Bahia], me parece mais do que natural que seja Lídice. É o nome mais forte, disparado, que o PSB tem lá”, opinou Wagner. Já a senadora não fugiu da responsabilidade e condicionou sua candidatura à de Eduardo Campos para a Presidência da República. “Não se trata de romper com Wagner. É uma situação que ele vai ter que entender”, disse.

Deputados baianos prometem votar pela extinção dos 14º e 15º salários

A julgar pelo discurso de parlamentares de diferentes partidos que integram a bancada da Bahia na Câmara Federal, os votos dos 39 deputados baianos devem contribuir para que seja aprovada a extinção dos 14º e 15º salários, pagos a título de ajuda de custo no começo e no final de cada ano. O valor de cada salário extra pago aos 513 deputados federais é de R$ 26.723,13, o que custa aos cofres públicos cerca de R$ 27,5 milhões anuais. De autoria da ex-senadora e atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o texto que deve ser votado nesta quarta-feira (27) não extingue completamente 14º e 15º salários, mas acaba com a concessão anual do benefício. A proposta mantém o pagamento no início e no final do mandato, ou seja, em quatro anos, o parlamentar receberá dois salários adicionais. O relator do projeto na Câmara, deputado Afonso Florence (PT-BA), deu parecer favorável à extinção dos subsídios extras. O voto de Antonio Brito (PTB) também será pelo fim da benesse, foi o que o parlamentar declarou em entrevista ao jornalista Samuel Celestino, nesta terça-feira (26), durante o programa Bahia Notícias no Ar, da Tudo FM 102,5. Procurados pelo Bahia Notícias, deputados de diferentes legendas se posicionaram em favor da supressão da ajuda de custo. Os deputados Antônio Imbassahy (PSDB), Daniel Almeida (PCdoB), Cláudio Cajado (DEM) e Arthur Maia (PMDB) garantiram que votarão pela extinção dos salários extras. Todos se mostraram otimistas com relação à aprovação da matéria. “Essa foi uma bandeira nossa desde a época em que Aldo era presidente da Casa”, lembrou Daniel Almeida, ao se referir ao ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que presidiu a Câmara dos Deputados entre 2005 e 2007. “Não tenho dúvida que vai passar”, fez coro o peemedebista Arthur Maia. Apesar de afirmar que votará pela extinção, ele demonstrou não ser completamente simpático à ideia de acabar com os salários suplementares. “As pessoas só ficam olhando para essa questão do 14º e do 15º, mas deputado não tem abono de férias, não tem fundo de garantia. Quando acaba o mandato, o deputado sai com uma mão na frente e outra atrás”, argumentou Maia. “Mas eu vou votar a favor da extinção e acho que vai ser aprovada por unanimidade”, concluiu. A reportagem tentou ouvir também os deputados Nelson Pelegrino (PT), Márcio Marinho (PRB), Jânio Natal (PRP) e Mário Negromonte (PP), mas as diversas ligações para os celulares não foram atendidas ou foram direcionadas para a caixa de mensagens.FONTE:BAHIA NOTICIAS

Garota que beijou Fred no trânsito diz que gostaria de algo mais “quente” com atacante

Izabela Araújo, a jovem de 23 anos que beijou Fred no trânsito, disse que gostaria de algo mais “quente” com o jogador. Em entrevista ao Programa da Tarde, na Record, a morena falou sobre o caso. “Foi só um beijinho de fã”, disse pouco antes de ser perguntada se gostaria de ter algo mais quente com o jogador. “Que fã não gostaria”, completou a morena, que está solteira. Izabela também aproveitou para explicar como foi o caso com o atacante do Fluminense, que ela já havia conhecido antes. “No semáforo, ele me reconheceu, pois a gente já havia se conhecido em uma casa de shows sertanejos. Eu até cheguei a tirar foto com ele no camarote”, finalizou a gata. Apesar de entrevistar Izabela, a atração da Record não mostrou o rosto da garota. Durante toda a conversa, apareceram apenas as pernas, os seios e a boca da garota. Na última sexta-feira (22), em entrevista ao jornal Estado de Minas, Marcos Padilha, advogado que trata dos interesses da mineira, disse que ela cogitava mover medidas judiciais contra o jogador. Nesta terça-feira (26), em entrevista ao UOL Esporte, o advogado disse que ela já não trabalha mais com essa possibilidade e revelou que ela até recebeu convites para posar nua. Apesar disso, ele disse que a garota quer preservar sua imagem.

Maradona diz ser melhor que Messi e Pelé

O ex-jogador de futebol argentino Diego Maradona afirmou nesta terça-feira à imprensa italiana que é melhor que Messi e Pelé, apesar de não gostar da comparação com o atual melhor jogador do mundo. "Messi é um grande jogador, mas eu não gosto de comparações com ele, enquanto aprecio muito aquelas com Pelé. Seja como for, eu sou o melhor", disse Maradona aos repórteres que, em Nápoles, pediram uma comparação entre ele e o craque do Barcelona. Maradona brinca com a bola durante entrevista em Nápoles, na Itália Em junho de 2010, em uma entrevista à revista ESPN, o ex-craque argentino, que à época era técnico da seleção de seu país, declarou que ficaria feliz se Messi o superasse. "O melhor do mundo será argentino, para que todos o reconheçam", declarou à época. Maradona acredita que o craque do Barcelona será capaz de levar a Argentina ao terceiro título mundial. O país já ergueu a taça em 1978 e em 1986, quando o jogador era o grande destaque da equipe. Ele também aproveitou para cutucar seu desafeto, Pelé. "Eu não me irrito com ninguém, exceto com Pelé. Ele só fala bem quando toma as pílulas boas, do contrário só diz bobagens".

Médicos do Senado tentarão impedir na Justiça transferência para SUS

O Sindilegis (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo) vai ingressar na quarta-feira (27) com mandado de segurança na Justiça do Distrito Federal para tentar suspender a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de transferir médicos e profissionais de saúde da Casa para o SUS (Serviço Médico de Saúde), rede pública de saúde do país. O presidente do sindicato, Nilton Paixão, disse que a reforma administrativa promovida por Renan, que prevê a extinção de parte do serviço médico, foi implantada de forma ilegal. "Fez-se uma minirreforma por um ato da Mesa Diretora do Senado, e não por um projeto de resolução, como está previsto em lei. O plenário do Senado precisa dar o aval a isso, não pode ocorrer simplesmente por um ato", disse Paixão. A medida deixará 137 profissionais de saúde --entre médicos, enfermeiros, nutricionistas e fisioterapeutas-- com funções ociosas na Casa. Por esse motivo, Renan pretende adotar sugestão do ministro Alexandre Padilha (Saúde) para transferi-los ao SUS. Paixão disse que a medida não tem resultados práticos, sem redução de custos, uma vez que os servidores concursados vão continuar a receber os pagamentos pelo Senado. "A instituição terá que ceder os servidores com ônus integral, não há economia nisso", disse. O sindicalista afirma que, ao contrário, a extinção dos atendimentos vai ampliar em R$ 19 milhões os gastos com o plano de saúde dos servidores. Renan disse que a economia com a extinção dos atendimentos ambulatoriais será de R$ 6 milhões. "Se você diz que vai economizar por um lado, por outro vai ampliar em quase R$ 20 milhões os gastos com a saúde dos servidores", afirmou. Outra irregularidade, segundo Paixão, é que a extinção dos atendimentos vai ocorrer sem "aviso prévio" aos servidores que recebem tratamento na Casa. "Há o princípio ético da pessoa humana do paciente. Não se avisou às pessoas que tratam de patologias de forma continuada. Temos programas permanentes de prevenção de doenças, as coisas não podem ser feitas dessa forma", disse. Padilha se reuniu hoje com Renan para pedir que os profissionais sejam colocados à disposição do GDF (Governo do Distrito Federal). Segundo o ministro, a transferência para o SUS é um "gesto importante" do Senado para o país. "Isso poderá dar uma grande colaboração do sistema de saúde do GDF", afirmou.

Juiz nega indenização por danos morais para policiais no caso de suposta ofensa de Rita Lee

O juiz substituto do 7º Juizado Especial Cível, Alexandre Lins, julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos morais feitos por 35 policiais militares que se sentiram ofendidos pela cantora Rita Lee durante um show ocorrido em janeiro do ano passado durante o Verão Sergipe, na Atalaia Nova, município de Barra dos Coqueiros (região metropolitana de Aracaju). Cada militar entrou com uma ação especifica, cobrando uma indenização no valor de R$ 24.880. Na sentença, o juiz diz que a prova constante dos autos demonstra que Rita Lee proferiu palavras ofensivas contra um grupo de policiais que cuidava da segurança da festa pública. A artista alegou que seu comportamento foi uma resposta à atuação supostamente truculenta e desproporcional dos policiais que estariam agredindo os espectadores. O juiz apontou que algumas razões levaram ao indeferimento do pedido. "Inicialmente, cumpre destacar que nem todo dano é passível de compensação financeira, ou, como preferem alguns, nem todo dano é indenizável", escreceu. "No caso em tela, as imagens do vídeo juntado aos autos deixam claro que todo discurso da acionada foi dirigido a um grupo restrito de policiais que estava próximo ao palco. Então, indaga-se: pode qualquer policial militar postular compensação por dano moral? O que justificaria tal pleito? A dor decorrente da solidariedade aos colegas de farda? Poderia, assim, um policial militar de outra unidade da federação também pedir que lhe fossem compensados os danos morais?", questionou o magistrado na sentença.

Em teste, xampu 'antiqueda' salva no máximo 86 fios por mês

A primeira reação à visão dos fios acumulados no ralo do chuveiro, no travesseiro, no banco do carro ou nas roupas é o medo de ficar careca. "A segunda é entrar na farmácia ou no supermercado e comprar qualquer coisa que traga o apelo de interromper a queda de cabelos", diz o médico Luciano Barsanti, presidente da Sociedade Brasileira de Tricologia. Para saber o que o consumidor pode esperar desses produtos, a Folha testou o desempenho de oito xampus "antiqueda", promessa repetida em destaque nas embalagens das principais marcas. O teste foi feito no laboratório da Kosmoscience, empresa de pesquisas na área de cosméticos. Para avaliar o desempenho, foram contados os fios caídos de mechas de cabelo tratadas com cada um dos produtos "antiqueda" e com xampu comum. A contagem dos fios foi feita após uma simulação que equivale a um mês de lavagens. O pior efeito observado foi o do xampu Palmolive para homens: o produto salvou só 33 fios de cabelo, uma redução de cerca de 13% na queda observada após o uso do xampu comum. Em primeiro lugar entre as oito marcas testadas, o Pantene Pro-V evitou que 86 fios caíssem em um mês --redução de 33,5%. "Todos os xampus avaliados apresentaram proteção estatisticamente significativa contra a queda", segundo o estudo. "Uma diferença de 5% já é considerada relevante", afirmou o químico Adriano Pinheiro. O problema é que a maioria dos consumidores não sabe que os xampus da categoria "antiqueda", seja qual for a marca, só reduzem a queda causada por quebra do fio (provocada por agressões externas, tração etc.). Editoria de Arte/Folhapress PROMESSAS Para colocar um xampu desse tipo no mercado a empresa deve apresentar à Anvisa testes que comprovem as promessas feitas pelo produto. Esses xampus prometem controlar, prevenir e reduzir a queda. Mas a informação de que tudo isso se refere apenas à queda causada por quebra fica escondida na embalagem. Está lá, em todos os rótulos, mas passa despercebida pelo consumidor: fica na parte de trás, em letras tão pequenas que às vezes são ilegíveis, conforme análise do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). Tudo bem diminuir a quebra e ganhar cabelos mais brilhantes (esses xampus têm ação hidratante, que deixa os fios mais flexíveis e menos propensos a quebrar quando submetidos a agressões como escova, pente, calor etc.). Mas a queda é mais embaixo. Quando a pessoa está perdendo cabelos a ponto de apresentar falhas e num ritmo que a faz pensar em calvície, não é ação "antiqueda" por quebra que vai melhorar o seu problema. "O importante não é o quanto cai, mas o quanto nasce. Um produto só terá efeito se estimular o nascimento de fios", diz a dermatologista Meire Gonzaga, do departamento de cosmiatria da Faculdade de Medicina do ABC. Mesmo assim, não há garantia. "Não existe produto milagroso para a queda, seja medicamento, seja cosmético", afirma Barsanti. E, se a pessoa não espera milagres, pode ganhar algo com o chamado "antiqueda"? Uns fios a mais, segundo o teste. "O número a mais de fios que ficam não é tanto assim", diz Parada. Para alguns, qualquer fio a mais está valendo. Mas é bom prestar atenção: "Quem fica experimentando um monte de produtos e não procura a causa da queda pode estar adiando o tratamento de problemas mais sérios, como psoríase ou dermatite química (inflamação do couro cabeludo por agentes químicos)", diz Barsanti.FONTE:UOL

Morre o ator Luiz Baccelli

Morreu nesta segunda-feira (25), em São Paulo, às 13h30, o ator e diretor teatral Luiz Baccelli, que recentemente atuou em "E a vida continua..." (2012). Segundo o produtor do filme, Oceano Vieira de Melo, Baccelli estava internado na UTI do Hospital São Camilo desde quinta-feira (21) quando teve uma parada cardíaca, decorrente de complicações renais que vinha enfrentando nos últimos meses. Recentemente, o ator descobriu que estava com um câncer no rim. O velório será realizado a partir das 22h desta segunda-feira no cemitério do Araçá, na avenida Dr. Arnaldo. Seu corpo será cremado no cemitério da Vila Alpina, em Vila Prudente, às 15h30 de terça. Nas últimas novelas da TV Globo das quais participou, Luiz interpretou o médico de Max (Lima Duarte) em "Araguaia", o personagem Darcy Queiroz em "A favorita", e Barat Mugdaliar em "Caminho das índias". Em 2012, fez uma pequena aparição em "Aquele beijo". Segundo Josemir Kowalick, coordenador pedagógico da Escola de Atores Wolf Maya, Baccelli tinha aulas de interpretação teatral agendadas para este fim de semana. "No semestre anterior, ele deu aulas normalmente. Ele veio até no dia 18 de dezembro, na festa de confraternização de fim de ano. Estava feliz com a filha, parecia estar se recuperando", diz Kowalick. Biografia: Nascido em 13 de setembro de 1943, o paulistano Luiz Baccelli participou por mais de 40 anos de projetos de teatro, televisão e cinema. Segundo o site da Escola de Atores Wolf Maya, do qual foi professor, ele fez parte das equipes de novelas como "Top model", "O rei do gado", "Esperança", "Laços de família", "Celebridades", "A favorita", "Caminho das índias" e "Araguaia", da TV Globo. Ele começou a se envolver com teatro no final dos anos 60, quando entrou para o Grupo de Teatro Macunaíma, comandado por Antunes Filho. Desde então, participou de mais de 60 peças como ator e diretor. Entre os filmes dos quais participou, estão "Mater Dei" e "Boca do lixo", ambos de 2009. Como diretor e professor, fez mais de 90 montagens teatrais em escolas. Ele se formou em história pela PUC de São Paulo e também fez o curso do Teatro Suzuki, no Japão. As informações são do G1.

Pacto de Feira: Lançado projeto que promete reordenar o centro da cidade

O prefeito José Ronaldo de Carvalho lançou no Paço Municipal Maria Quitéria, o Pacto de Requalificação do Centro Comercial de Feira de Santana, através da assinatura de serviços e acordo de cooperação de várias obras que passarão a ser executadas no comércio, fruto de estudos e diálogos estabelecidos entre o Governo Municipal e vinte entidades de classe e lideranças representativas da economia local, num arrojado projeto denominado de “Pacto de Feira”. Coordenado pelo secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Antonio Carlos Borges Júnior, o “Pacto de Feira” contemplará obras de impacto na infraestrutura de ruas, praças e calçadões situados no âmbito do coração comercial da cidade, a exemplo da avenida Senhor dos Passos, cuja fiação elétrica passará a ser subterrânea, a implantação da Zona Azul visando disciplinar o estacionamento de veículos, carga e descarga de mercadorias, e a padronização das barracas de camelôs, ao longo do calçadão da rua Sales Barbosa e ruas adjacentes. Concebido para receber ações em curto, médio e longo prazo, dada a sua complexidade o projeto também terá a participação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, órgão responsável pela aplicação de todas as políticas públicas do município e que congrega representantes de todos os segmentos sociais. “O nosso objetivo é envolver a sociedade civil de forma cidadã para que nós possamos resolver as nossas demandas, pactuando com cada pessoa, cada cidadão, dentro de uma visão única de difundirmos uma nova cultura urbana, solidária e justa para o desenvolvimento social e econômico do município”, ponderou Antonio Carlos Borges Júnior. O Pacto da Feira se estende, ainda, a uma gama de obras que já foram autorizadas pelo prefeito José Ronaldo a serem executadas através de recursos oriundos da Caixa Economia Federal para a requalificação do Centro de Abastecimento, que receberá obras no setor de artesanato, áreas de eventos culturais e seus galpões, como um todo, além de melhorias na infraestrutura do Mercado de Arte Popular, através de repasses de emenda parlamentar que já se encontra em tramitação na esfera do Governo Federal. Dentre os atos assinados pelo prefeito José Ronaldo destacam-se, entre eles, a autorização à Secretaria de Desenvolvimento Econômico para a contratação de uma empresa de consultoria para o planejamento da construção do shopping a céu aberto da rua Sales Barbosa e de estudos técnicos para a implantação de poços artesianos na rua Olimpio Vital, onde será projetado um canteiro ornamental de flores e plantas. Ao se dirigir às lideranças de classe e políticas, à imprensa e secretários de governo, José Ronaldo enfatizou a “importância de nos despirmos das nossas vaidades pessoais para que tenhamos êxito neste projeto”, disse, lembrando que evitou dar conotação política ao “Pacto de Feira”, “ porque este projeto não é de nenhum partido político, e sim de todos os segmentos da nossa sociedade, aqui representados, pois o nosso objetivo principal é superarmos as nossas dificuldades em torno de Feira de Santana”, concluiu. O “Pacto da Feira” terá a participação de todas as secretarias, autarquias e fundações do Governo Municipal, sendo que cada uma delas dará a sua contribuição dentro das suas respectivas áreas de ação. O projeto recebeu a adesão da Associação Comercial e Empresarial (Acefs),Associação de Ambulantes (Afeva), Associação de Vendedores do Feiraguai (Avanfs), Mercado de Arte Popular, Associação dos Floristas, Câmara Municipal, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Centro das Indústrias de Feira de Santana (Cifs), Instituto PensarFeira, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), Sindicatos dos Trabalhadores das Feiras Livres, Sindicato do Comércio (Sincomfs), Sindicato dos Comerciários, Sindicato de Bares, Hotéis e Restaurantes, Sindicato dos Contadores, Sindicato dos Taxistas, Sindicato dos Camelôs (Sindcame) e Sindicato da Indústria do Vestuário (Sindvest) e Associação Centro de Educação Tecnológica da Bahia (Asceteb). (Secom)

Tire suas dúvidas sobre aposentadoria

O que é a aposentadoria?​A aposentadoria é um benefício garantido por lei a todo trabalhador brasileiro. Para usufruir desse direito, é necessário:

1. Ter contribuído ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) pelos prazos estipulados nas regras da Previdência Social

2. Ter atingido as idades mínimas previstas 

Quem tem direito à aposentadoria?Todo trabalhador que contribua - ou tenha contribuído - para o INSS, independente de ser funcionário de empresas privadas, autônomo, profissional liberal ou empresário.

O que muda entre esses perfis é a forma de contribuição:

1. Quem tem vínculo empregatício com empresas acumula os recursos por meio de desconto em folha, cujo valor pode variar de 8% a 11%, dependendo da faixa salarial.

2. Nos outros casos, a contribuição é feita pelo pagamento de carnê, denominado Guia de Recolhimento da Previdência Social (GPS). A contribuição, ainda que facultativa, prevê o recolhimento de 20% sobre os rendimentos mensais.

As regras vigentes estabelecem alguns critérios para se aposentar, principalmente relacionados a tempo de contribuição e idade mínima. Nesse sentido, a Previdência Social estabelece quatro formas para ter direito ao benefício: por tempo de contribuição, por idade, por invalidez e em casos especiais.

Como funciona a aposentadoria por tempo de contribuição?Todos os trabalhadores têm direito a se aposentar pelo tempo de contribuição.

Nesse formato, não há uma idade mínima, mas um período obrigatório de contribuição ao sistema, que difere entre homens e mulheres.

Para ter direito à aposentadoria integral, trabalhadores do sexo masculino precisam somar 35 anos de contribuição. Já as mulheres, 30 anos. 
Também é possível aposentar-se de forma proporcional ao tempo trabalhado. Mas, para isso, o contribuinte precisa combinar dois requisitos: tempo de contribuição e idade mínima.

Os homens podem pedir aposentadoria proporcional a partir dos 53 anos de idade e com 30 anos de contribuição. As mulheres, aos 48 anos de idade e 25 de contribuição.

Porém, para ambos é cobrado um pedágio: um adicional de 40% sobre o tempo que faltava em 16 de dezembro de 1998 para completar esse período de anos. Assim, uma mulher que, naquela data, precisasse trabalhar por mais 10 anos para completar os 25 anos trabalhados, teria de acrescentar mais quatro anos a esse tempo. No total, então, seriam mais 14 anos para poder se aposentar.
Segundo Ailton Laurindo, presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP, a aposentadoria proporcional só é interessante para quem já era contribuinte antes da reforma de 1998. É que, ao se aposentar proporcionalmente, o segurado receberá 70% do benefício que seria pago na modalidade integral. Além disso, há o pedágio - o acréscimo de anos -, o que faz com que, muitas vezes, supere o tempo necessário para a aposentadoria integral. Newton Conde, consultor em previdência e professor da Fipecafi/USP, concorda: “O valor é tão baixo, tão reduzido, que é interessante o segurado pedir uma prévia antes de tomar a decisão”.

Para ter direito à aposentadoria proporcional, é necessário também o cumprimento do período de carência, que corresponde ao número mínimo de contribuições mensais que são necessárias. Os inscritos a partir de 25 de julho de 1991 devem ter, pelo menos, 180 contribuições mensais. Os filiados antes dessa data têm de seguir uma tabela progressiva.

Como é feito o cálculo da aposentadoria proporcional por tempo de contribuição?Para pedir a aposentadoria proporcional, os inscritos a partir de 25 de julho de 1991 devem ter, pelo menos, 180 contribuições mensais. Os filiados antes dessa data têm de seguir uma tabela progressiva, calculada da seguinte maneira:

O valor do benefício é resultado do cálculo de uma média dos salários recebidos desde o início do Plano Real. Assim, são selecionados, dessa base, 80% dos salários mais altos. Ou seja: se a contribuição, a partir dessa data, foi feita por 240 meses, o INSS usará os 200 melhores salários para fazer a conta.

Sobre o resultado dessa média, incide o fator previdenciário, índice que obrigatoriamente recai sobre os benefícios por tempo de contribuição. Esse indicador, também introduzido na reforma de 1998, considera aspectos como o tempo de contribuição, idade e expectativa de vida. Ou seja: sobre a média dos maiores salários, é aplicado tal fator, que pode diminuir ou aumentar o valor do benefício.

Porém, independente do resultado dessas contas, o benefício pago pela Previdência Social se enquadra dentro de uma faixa. Ou seja: ninguém ganha menos que um salário mínimo, que hoje é de R$ 622,00, e nem recebe mais do que R$ 3.912,20, que é o teto da aposentadoria. Esses valores mudam todos os meses de janeiro, quando é reajustado o salário mínimo.

Como funciona a aposentadoria por idade?Quem mora e trabalha nas cidades pode se aposentar por idade. Os homens podem começar a receber o benefício aos 65 anos. Já as mulheres, com 60 anos. No entanto, é necessário que tenham contribuído ao INSS pelo menos por 180 meses (ou 15 anos). Quem contribuir por menos tempo terá um benefício menor.

Os trabalhadores rurais, por sua vez, podem optar por se aposentarem por idade cinco anos antes. Ou seja: homens a partir dos 60 anos, e as mulheres, assim que completarem 55 anos de contribuição.

A vantagem para quem se aposenta por idade é que o fator previdenciário, obrigatório na modalidade de tempo de contribuição, é optativo para a aposentadoria por idade. “Isso permite melhorar a renda da pessoa”, diz Arlindo Laurindo, presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/SP. Dessa forma, exemplifica Laurindo, se o fator previdenciário for inferior a 1, o contribuinte pode optar pela não aplicação. Por outro lado, se o fator previdenciário for acima de um, o que resultaria em aumento no valor do benefício, poderá pedir para que seja aplicado.

Os segurados urbanos filiados até 24 de julho de 1991 devem comprovar o número de contribuições de acordo com o ano em que passaram a apresentar as condições para requerer o benefício, conforme a Tabela progressiva de carência.

Para os trabalhadores rurais filiados até a mesma data, é pedida a comprovação de atividade rural no mesmo número de meses constantes na tabela. Além disso, o trabalhador rural deve estar em atividade na data de entrada do requerimento ou na data em que completou todas as condições exigidas para o benefício, ou seja, idade mínima e carência.

Como funciona a aposentadoria especial?Trabalhadores que exercem suas atividades em ambientes insalubres, em que ficam expostos a agentes nocivos à saúde, como químicos, físicos ou biológicos, têm direito a abreviar o período laboral e se aposentar antes.

Nesses casos, não há limite de idade. O INSS apenas exige um período mínimo de contribuição que, dependendo da atividade, pode ser de 15, 20 ou 25 anos. No entanto, é preciso comprovar a atividade. 
Quem se aposenta como especial, recebe 100% do benefício, montante ao qual não recai o fator previdenciário.

A essa modalidade de benefício, tem direito o segurado empregado, trabalhador avulso ou contribuinte individual. Porém, nesse último caso, somente quando filiado a uma cooperativa de trabalho ou de produção.

Além disso, a exposição aos agentes nocivos deverá ter ocorrido de modo habitual e permanente, e não de modo ocasional. Caso a a atividade tenha sido desenvolvida apenas por um período de anos, ela ganha peso maior na soma feita para a aposentadoria por tempo de contribuição.

Na página do Ministério da Previdência Social, há uma relação de documentos de cada categoria exercida, bem como a documentação e as exigências cumulativas necessárias para a solicitação do benefício.

Como funciona a aposentadoria por invalidez?A aposentadoria por invalidez é concedida aos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados pela perícia médica da Previdência Social incapacitados para exercer suas atividades ou outro tipo de serviço que lhes garanta o sustento.

Normalmente, esse tipo de aposentadoria só é concedido após o segurado doente ou acidentado ser afastado do trabalho. É que, primeiramente, é concedido o auxílio-doença. Somente após perícia médica feita pelo próprio INSS é que o benefício será concedido. 
Se o médico do INSS chegar à conclusão de que o segurado não tem mais condição de voltar ao trabalho, solicita dentro do INSS a consulta de outro médico perito que emitirá um laudo indicando a aposentadoria. A Previdência comunica, por carta, ao segurado a concessão da aposentadoria.

Quem recebe aposentadoria por invalidez tem de passar por perícia médica de dois em dois anos. Caso contrário, o benefício é suspenso. A aposentadoria deixa de ser paga quando o segurado recupera a capacidade e volta ao trabalho.

Para ter direito a esse benefício, o trabalhador, no caso de doença, tem de contribuir para a Previdência Social por um mínimo de 12 meses. Se for acidente, esse prazo de carência não é exigido, mas é preciso estar inscrito na Previdência Social.

Não tem direito à aposentadoria por invalidez quem, ao se filiar à Previdência Social, já tiver doença ou lesão que geraria o benefício, a não ser quando a incapacidade resultar no agravamento da enfermidade.

Como solicitar a aposentadoria?As informações dos trabalhadores que contribuem para a Previdência estão registradas em uma única base de dados, que é o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Lá, estão registrados os comprovantes de filiação à Previdência Social, as relações de empregos, tempo de serviço ou de contribuição e salários.

Ainda que o processo esteja automatizado, algum período, eventualmente, pode não ter sido registrado. Também há casos em que o INSS poderá exigir a apresentação dos documentos que serviram de base para o arquivo. Por essa razão, é importante manter os documentos em ordem – nesse caso, as carteiras profissionais e os carnês pagos – para apresentá-los, se necessário.

Da mesma forma, o contribuinte pode pedir, a qualquer momento, a inclusão, exclusão ou retificação das informações constantes do CNIS, desde que apresente os documentos que comprovem os dados divergentes.

Outra recomendação feita por especialistas é que a pessoa procure a Previdência com antecedência. Cinco anos antes do prazo é considerado um bom período para procurar a Previdência Social, para ter tempo de providenciar eventuais informações que faltem, por exemplo, com algum ex-empregador.

Para ter acesso às informações cadastrais, vínculos e remunerações estejam corretos, é recomendável agendar o serviço “Acerto de Dados Cadastrais” ou “Acerto de Vínculos e Remunerações” pelo telefone 135, pelo Portal da Previdência Social (www.previdencia.gov.br) ou diretamente em uma agência da previdência social.

Para obter informações sobre os dados no CNIS, basta o contribuinte acessar a “Agência Eletrônica de Serviços aos Segurados” no portal da Previdência Social, na opção “Extrato de Informações Previdenciárias", com senha de acesso obtida por meio de agendamento do serviço pelo telefone 135 ou na agência da previdência social de sua preferência.

A inclusão do tempo de contribuição prestado em regimes próprios de previdência, como o do serviço militar, dependerá da apresentação de uma "Certidão de Tempo de Contribuição" emitida pelo órgão de origem. Assim, no caso do exemplo citado, é necessário apresentar certificado de reservista ou certidão emitida pelo Ministério do Exército, Marinha ou Aeronáutica.

Caso as informações cadastrais, vínculos e remunerações constem corretamente no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), será necessário se dirigir a um posto da Previdência Social e apresentar os seguintes documentos:

Número de Identificação do Trabalhador - NIT (PIS/PASEP ou número de inscrição do contribuinte individual/facultativo/empregado doméstico);

Documento de identificação (Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certidão de Nascimento ou Casamento, entre outros);

Cadastro de Pessoa Física - CPF (documento obrigatório);

Atestado de residência (conta de água, luz ou telefone).
No caso da Aposentadoria Especial também é preciso apresentar um Laudo Técnico, assinado por médico ou engenheiro de segurança do trabalho da empresa ou das empresas em que trabalhou durante o período de contribuição, que ateste que, na atividade profissional, esteve exposto a agentes nocivos à saúde. Esse laudo, que ganha o nome de Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), será a base para o formulário denominado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que também deve ser apresentado.

É importante que o trabalhador se informe, junto à empresa ou mesmo ao sindicato da categoria, se a sua atividade está enquadrada dentro daquelas consideradas como especial. É que, com a mudança da Lei da Previdência, em 1998, várias profissões foram tiradas da categoria especial.

Os atendimentos nos postos da Previdência Social só acontecem mediante agendamento prévio, que pode ser feito pelo telefone 135, pelo portal do Ministério (www.previdencia.gov.br) ou nas agências da Previdência Social.

Quais documentos são necessários para solicitar a aposentadoria?Caso as informações cadastrais, vínculos e remunerações constem corretamente no Cadastro Nacional de Informações Sociais (veja item 8), será necessário se dirigir a um posto da Previdência Social e apresentar os seguintes documentos:

Número de Identificação do Trabalhador - NIT (PIS/PASEP ou número de inscrição do contribuinte individual/facultativo/empregado doméstico);

Documento de identificação (Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certidão de Nascimento ou Casamento, entre outros);

Cadastro de Pessoa Física - CPF (documento obrigatório);

Atestado de residência (conta de água, luz ou telefone).
Os atendimentos nos postos da Previdência Social só acontecem mediante agendamento prévio, que pode ser feito pelo telefone 135, pelo portal do Ministério (www.previdencia.gov.br) ou nas agências da Previdência Social.

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Rui Costa se aproxima de prefeitos de olho na sucessão ao governo em 2014

O conjunto de ações do governo da Bahia na região de Vitória da Conquista foi discutido em reunião entre os secretários estaduais Rui Costa (Casa Civil), Cezar Lisboa (Relações Institucionais) e 13 prefeitos de municípios da região. A audiência realizada nessa segunda-feira (25/2), no prédio da Governadoria, em Salvador, contou ainda com a participação do deputado federal Waldenor Pereira e do estadual José Raimundo. Para os observadores da cena política, Costa vai aproveitar o contato cada vez maior com os profeitos para se viabilizar para 2014 Ele iniciou a apresentação pontuando as realizações mais expressivas, a exemplo da Adutora do Algodão, inaugurada ano passado pela presidente Dilma Rousseff e o governador Jaques Wagner. A segunda etapa desta obra está em processo licitatório e terá cerca de R$ 40 milhões em investimentos. Ainda dentro da área infraestrutura hídrica, Rui Costa disse que os prefeitos devem checar a possibilidade de extensão da rede dos municípios junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), porque o governo estadual tem doado tubos para este fim. O novo aeroporto do município Vitória da Conquista também foi pontuado como importante intervenção para a região. Com previsão orçamentária de R$ 86 milhões, o terminal potencializará, segundo o secretário, a implantação de empresas, ampliando as oportunidades de emprego. “Temos que ter infraestrutura para atrair investimentos. Este aeroporto beneficiará toda a região”, disse. Os programas do governo federal também entraram na pauta da reunião. O chefe da Casa Civil defendeu a articulação como importante tarefa a ser tomada pelos prefeitos. “Quando fazemos parceria, aceleramos o processo”. Ele citou a ampliação do programa federal Brasil Sem Miséria como exemplo. “Muitas famílias não recebem o recurso do programa porque não estão inseridas no cadastro único. As prefeituras têm um papel importante na localização dessas famílias, permitindo que o benefício chegue a quem precisa”, afirmou Rui.

Pagamento do IPVA com desconto de 10% vai até quinta

Financiamento, seguro, revisão, gasolina... A publicitária Clarissa Motta prefere nem fazer as contas de quanto dinheiro ainda vai ter que desembolsar este ano com seu Ford Ka. Mas pelo menos de uma dívida ela já se livrou. “Já paguei o IPVA pela internet há três semanas e tive um desconto de 10%”, conta, se referindo ao abatimento dado para quem pagar o imposto em cota única, até quinta-feira. O pagamento pela internet é uma das opções para clientes do Bradesco e do Banco do Brasil, os dois bancos credenciados para receber o IPVA. Nesse caso, o cliente precisa acessar o site do banco e selecionar a opção ‘pagamento de tributos’. Quem preferir, também pode pagar na boca do caixa de um desses bancos, bastando levar o número do Renavan, ou no caixa eletrônico do Bradesco (só para clientes). Nessa última opção, o cliente deve acessar o item ‘Pagamentos’, e depois ‘Débito de Veículos’. Clarissa ainda terá muitos gastos como carro este ano, mas pelo menos do IPVA ela já se livrou - e ainda garantiu 10% de desconto no imposto Feito isso, selecione o estado (Bahia) e então insira o número do Renavan. O desconto é dado automaticamente, mas apenas no IPVA, cobrado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Se preferir, você pode se livrar logo da dívida inteira, o que inclui a taxa de licenciamento, o seguro obrigatório e as possíveis multas cobradas pelo Detran. Para isso, é preciso clicar em um item de cada vez. Feito isso, seu novo documento chegará pelos Correios em 10 dias úteis, no caso da capital, ou 12, se você morar no interior. Clarissa não sabia desse detalhe e terminou pagando somente o IPVA. Agora vai ter que esperar mais um pouco para receber seu novo documento. Mas, dos males, o menor. “Ia pagar mais de R$ 500, e acabei pagando R$ 470. Vale a pena. Pensei: ‘Se eu tenho o dinheiro, vou pagar logo’”, conta. Vantagem A gerente de IPVA da Sefaz, Aline Lessa, defende o raciocício de Clarissa. Ela reconhece que janeiro e fevereiro são meses complicados, por causa dos gastos extras com matrícula e IPTU, por exemplo, mas afirma que vale a pena até retirar o dinheiro aplicado na poupança para garantir os descontos. “Não conheço nenhum investimento seguro que tenha um patamar de rendimento próximo de 10%”, argumenta. “Mesmo que a placa seja 0 ou 9, e a pessoa só tenha que pagar em setembro, vale a pena. A poupança só rende 0,5% ao mês. Não vai chegar em 10%”, defende. Mesmo quem não tiver o dinheiro disponível na poupança agora ainda pode garantir um desconto menor. É que, quitando o valor inteiro até o vencimento da primeira parcela, o contribuinte paga um valor 5% menor. As outras opçõe são parcelar o IPVA, junto com o Dpvat e o licenciamento, em três vezes, ou pagar a cota única no dia do vencimento da última parcela, que varia de acordo com o último dígito da placa do carro (confira tabela na página ao lado). Mas, nesses dois casos, não existe desconto. Vale ressaltar ainda que o proprietário que perder o prazo da 1ª cota deixa de ter também o direito ao parcelamento em três vezes. A gerente da Sefaz lembra que não é necessário esperar chegar a carta informativa do Detran. “Não existe carnê, a carta é só para informar sobre o débito. Para pagar, basta levar o documento, que tem o número do Renavan. Quem quiser saber o valor antes pode puxar essa informação no site da Sefaz, no ícone IPVA”. Para uma conta rápida, o IPVA equivale a 2,5% do valor do automóvel. No caso das motocicletas, o percentual é de 1%. Estão isentos do pagamento as embarcações de empresas concessionárias de serviço público, veículos com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor inferior a 25 HP. São isentos ainda máquinas agrícolas, táxi de propriedade de motoristas profissionais autônomos e veículos da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e dos partidos políticos.

Homem seduzia pela web para aplicar golpes

Uma alerta às internautas: foi preso em Manaus um homem que seduzia e depois aplicava golpes em mulheres pela internet. O suspeito já era procurado pelas Justiças de São Paulo e de Santa Catarina. Segundo as investigações, em Manaus, o suspeito teria vendido inclusive o carro de uma de suas vítimas. Em São Paulo, o vendedor de celulares era procurado por porte de arma e, em Santa Catarina, por extorsão. Ele também havia sido preso por porte ilegal de armas em Manaus, mas foi solto por bom comportamento. O suspeito também é acusado de cometer diversos golpes em hotéis de Manaus. Ele se hospedava por poucos dias e depois fugia sem pagar a conta.

Após renúncia, Bento 16 terá título de "papa emérito" ou "pontífice romano emérito"

Após a renúncia, Joseph Ratzinger continuará sendo chamado de Bento 16 e receberá o título de "papa emérito" ou "pontífice romano emérito", informou nesta terça-feira (26) o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi. O pronome de tratamento para se dirigir a ele também permanecerá "sua santidade". ENTENDA O PROCESSO SUCESSÓRIO DO PAPA: Quando o chefe da Igreja Católica renuncia a sua função ou morre, seu sucessor é eleito pelos cardeais reunidos em conclave na Capela Sistina, onde ficam isolados do mundo exterior. Cinco cardeais brasileiros deverão participar do conclave que se reunirá para eleger o sucessor do papa Bento 16. Segundo a última lista do Vaticano, há um total de 116 cardeais aptos a votar no conclave (com menos de 80 anos). O Brasil tem um total de nove integrantes no Colégio Cardinalício do Vaticano, mas quatro deles já ultrapassaram a idade limite. Entenda o processo de eleição do novo papa no conclave: O anúncio acontece dois dias antes de o papa deixar o cargo de líder máximo da Igreja Católica no mundo, que foi anunciado para esta quinta-feira (28) às 19h no horário local (15h de Brasília). Bento 16 é o primeiro papa a renunciar em quase 600 anos. Ele deixará o Vaticano para se instalar provisoriamente em sua residência de verão de Castel Gandolfo, a cerca de 30 quilômetros de Roma. Ontem (25), o papa promulgou um decreto que permite que o conclave para eleger seu sucessor possa ser antecipado ou adiado. A principal mudança possibilita que o processo de escolha comece sem a necessidade de esperar 15 dias a partir da saída de Bento 16. Normalmente o conclave deve começar entre 15 e 20 dias após a declaração da "sede vacante" (período entre a morte ou renúncia do papa e a eleição do sucessor). Lombardi informou que o "motu proprio" (normativa da Igreja Católica emitida pelo papa) concede aos cardeais a faculdade de antecipar o início do conclave caso estejam presentes todos os cardeais e também de adiá-lo depois do início da "sede vacante".

SERRINHA TEM O MAIOR NUMERO DE CASOS DE AIDS DA REGIÃO

Um levantamento do Ministério da Saúde apontou uma grande incidência de Aids em Serrinha. Entre os 20 municípios da região com mais de 50 mil habitantes,Serrinha é a que aparece em primeiro lugar. Atualmente, são vários casos notificados.Hoje fiquei assustado quando ouvi a reportagem feita pela colega Fabiana Ferrari sobre este assunto na Rádio Regional AM,mostrando que a incidência é maior entre idosos,pessoas acima dos 50 anos,e que a zona rural é soberana em casos de Aids. Procuramos algumas pessoas para opinar sobre este assunto tão grave,espero contribuir para alertar a população,e incentivar para que todos possam se prevenir na hora do contato sexual. José Aparecido Rodrigues, de 42 anos, que adota o nome de Stela Nascimento dos Santos, descobriu que era portador do vírus HIV sete anos depois de ser infectado. Um dia, foi parar no hospital e os médicos desconfiaram. Ao fazer os exames, teve a notícia. Oito anos depois, ele diz que leva uma vida normal. — A vida depende da gente, de você lutar por ela. Se você cair, você não tem que levantar? É uma maneira de se levantar de novo, de tudo isso. É sacudir a poeira – disse a portadora do vírus HIV Stela Nascimento dos Santos. José faz parte de uma parcela crescente da população. O último boletim epidemiológico Aids/ DST do Ministério da Saúde, divulgado em 2012, aponta o aumento da doença no país em 2011. Entre os 20 municípios da nossa região,com mais de 50 mil habitantes,Serrinha é a cidade com a maior incidência de Aids no estado. Os números incluem os soropositivos, portadoras do vírus HIV, pessoas em tratamento já com a doença desenvolvida e os que morreram. Esse número expressivo, do aumento do número de casos notificados, se deve à capitação precoce desses pacientes. Geralmente, esses pacientes chegam à unidade já em um estado muito avançado da doença, já desenvolvendo a doença e que muitas vezes eles não eram capitados pela rede. Além disso, há uma grande procura pelo tratamento por pacientes de cidades vizinhas. Por ser a maior cidade aqui da nossa Região,Serrinha recebe pacientes de todas as cidades e abriga esses pacientes fazendo tratamento. De acordo com informações, a cidade tem atualmente 128 casos notificados, que incluem apenas pacientes que já estão em fase de tratamento. Desses, 103 são da sede,Os outros 25 são moradores de cidades vizinhas. Nos últimos dois anos, foram 65 novos registros da doença. A maior incidência é na população na faixa etária entre 30 e 50 anos: 70% dos casos. O principal alerta é para que as pessoas busquem fazer exames sempre que forem expostas a situações de risco. -A probabilidade do tratamento vem aumentando a média de vida desses pacientes. Nós temos paciente em tratamento há 18, 14, 20 anos. Isso possibilita, geralmente, o paciente ter um acompanhamento da sua doença através da equipe, que é uma equipe multiprofissional. E não só a equipe, o medicamento sendo distribuído gratuitamente pela rede possibilita que o paciente tenha os seus anos de vida aumentados -disse um funcionário da DIRES que não quer o seu nome divulgado.TEXTO/FOTO - RADIALISTA JOSÉ RIBEIRO

Beth Wagner é expulsa do PV; 'Me sinto honrada. Não vou virar neo-carlista', diz

A ex-vice-prefeita de Salvador e ex-diretora do Instituto do Meio Ambiente da primeira gestão do governador Jaques Wagner, Beth Wagner, foi expulsa do PV. “Fui acusada infidelidade partidária quando na verdade os infiéis partidários são os que desrespeitaram o estatuto do partido”, disse em entrevista ao Bahia Notícias, ao ressaltar que foi coerente com os princípios e “bandeiras históricas” da legenda. “Não vou virar neo-carlista. Eu teria que ser um poço de incoerência”, disparou Beth, ao denominar como “código da motosserra” a proposta apoiada pela bancada do Partido Verde na Câmara Federal. Ela afirmou que “me sinto honrada de ter sido expulsa de um partido que apoiou um candidato (ACM Neto) que não tem nenhum compromisso com as questões ambientais e sociais”.  Para a ex-diretora da IMA, “o partido virou um partido de aluguel” e, por isso, tem perdido quadros importantes. “O Sirkis também está saindo”, declarou, ao se referir ao deputado federal Alfredo Sirkis (PV-RJ). Mas Beth Wagner não concorda que o PV esteja em extinção. Segundo ela, a legenda passa por um processo que atinge outras siglas, de enfraquecimento de marcas ideológicas claras. “Não está em extinção. Virou uma legenda eleitoral”, avaliou.  Sem citar nomes, Beth disse ao BN que analisa propostas de alguns partidos e confirmou a possibilidade de se filiar ao Rede Sustentabilidade, legenda fundada por Marina Silva, também ex-verde. 

Câmara analisa mudanças no Código de Processo Civil nesta terça

As novas regras para a tramitação de processos no Brasil voltam à pauta de discussões da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (26), quando o relator do projeto de lei de reforma do Código de Processo Civil (CPC), deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), apresenta o texto na Comissão de Constituição e Justiça, informa o Correio Braziliense. O cerne das alterações, que já foram aprovadas no Senado, é acelerar a tramitação das ações cíveis e modernizar o atual CPC, datado de 1973. Entre as mudanças, estão a eliminação de formalidades e a redução das possibilidades de recurso – ponto que tem provocado controvérsia, pois alguns parlamentares alegam que a proposta retira o direito das partes de discordar de uma decisão judicial. Outro ponto importante: se a proposta for aprovada sem modificações, os prazos processuais serão contados em dias úteis, e não mais corridos, como é hoje. “O projeto de forma geral é muito bom e atualiza o CPC, mas é claro que há alguns pontos que merecem uma maior reflexão”, avalia o advogado Antônio de Pádua Soubhie Nogueira, doutorando em direito processual civil pela Universidade de São Paulo (USP). O deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) foi relator do projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), mas deixou a Câmara Federal, após o retorno de Marcos Medrado (PDT), que havia se licenciado para trabalhar na campanha de Nelson Pelegrino (PT) à prefeitura de Salvador. Sérgio Carneiro é o terceiro suplente da coligação PRB/PP /PDT /PT /PHS /PSB /PCdoB. 

Diário Oficial do Estado anuncia mudanças na polícia

O Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (25) traz mudanças nas polícias Civil e Militar da Bahia. Na dança das cadeiras da Civil, foi exonerada a delegada Heloisa Simões Freitas Almeida, da Coordenação de Produtos Controlados, para a entrada do delegado Arthur José Pedreira Gallas e Souza. O delegado André Augusto de Mendonça Viana deixa a Coordenação de Operações Especiais e passa a dirigir o Departamento de Narcóticos da Polícia Civil da Bahia. Foi nomeado, ainda, o delegado Cleandro Pimenta Bastos Neto para a Coordenação de Operações Especiais.

Na PM, trocam de cargo o coronel Inácio Paz de Lira Júnior, do Comando de Policiamento Regional Oeste, e o coronel Carlos Antonio Menezes da Silva, que deixa a direção do Departamento de Apoio Logístico da PM. O coronel Raimundo Nonato Carvalho Leite, que era lotado no Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador, troca de função com o coronel Jorge Damasceno da Silva Couto, então comandante de Policiamento Regional da Capital. No departamento de Comunicação Social da Polícia Militar também há mudanças. O diretor do setor, coronel Paulo Afonso de Souza Santana, deixa o cargo para a entrada do coronel Gilson Santiago Messias, assistente militar do Comando Geral da PM. Para sua vaga no Comando, entra o coronel Sósthenes José Paes Coelho Campos, que deixa o Comando de Policiamento Regional da Capital - Baía de Todos os Santos. Ainda no DO de hoje, foram nomeados membros efetivos da Comissão de Promoções de Oficiais da Polícia Militar os coronéis Antonio Carvalho Melo Filho e Antonio José Barbosa Reis. Os coroneis Nivaldo Nascimento dos Anjos e Gilson Santiago Messias foram reconduzidos como membros efetivo.

Dilma: Ampliação do Brasil sem Miséria é fato histórico

Foto: Roberto Stuckert Filho/ PR

Um fato histórico que superou prazos e metas. Foi assim que a presidente Dilma Rousseff classificou nesta segunda-feira (25) a ampliação do Programa Brasil sem Miséria. Com as mudanças, cerca de 2,5 milhões de brasileiros cadastrados no Bolsa Família vão receber complemento para ultrapassar a renda de R$ 70 por pessoa, considerado o patamar que supera a linha da extrema pobreza. “Isso significa que viramos uma página, uma página decisiva de uma longa história de exclusão social e agora nós damos mais um passo para construir um Brasil sem miséria”, avaliou Dilma. No programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que, desde o ano passado, famílias com crianças de até 15 anos já tinham direito ao benefício de R$ 70 por pessoa. O próximo passo, segundo a presidente Dilma, é localizar pessoas que vivem na extrema pobreza e que ainda estão fora do cadastro único. A estimativa do governo federal é que 700 mil famílias vivam nesta situação e não recebam benefício algum.

FONTE:BAHIA NOTICIAS

Foliões e imprensa avaliam fim do corredor polonês na Micareta de Feira

O fim do “corredor polonês”, que existiu até a Micareta passada entre os camarotes instalados no Circuito Maneca Ferreira, está gerando expectativas positivas entre os foliões e a imprensa de Feira de Santana. Para a vendedora Lívia Ribeiro essa determinação amplia a festa e, assim, o público em geral aproveita todo o trajeto dos trios. “A festa ficará bem melhor assim, para quem curte na pipoca e para quem curte nos blocos”, avaliou. A empresária Yasmin Moura, que revelou já ter curtido muitas Micaretas e acompanhou a mudança para avenida Presidente Dutra, também elogia a futura configuração do circuito. “Acredito teremos mais segurança para todos brincarem livremente. O corredor de camarotes, em muitos momentos, sufocava quem estava dentro e fora das cordas. E quem quer curtir a banda favorita vai poder acompanhar do inicio ao fim”, afirmou. O radialista Dilton Coutinho fez uma avaliação positiva da mudança. Experiente em coberturas da festa, afirma que foi uma atitude acertada da Secretária de Cultura, Esportes e Lazer. “O modelo anterior estava ultrapassado e a Micareta era encerrada no fim do corredor. Uma melhor distribuição dos camarotes democratiza a festa. Fica maior e melhora a segurança dos foliões”, pontuou. O jornalista e radialista Renato Ribeiro acredita na valorização e democratização da folia. “A iniciativa é interessante e torcemos que essa primeira experiência seja válida para as próximas Micaretas”, disse. O radialista e deputado estadual Carlos Geilson afirmou ser uma mudança louvável. “Este ano já teremos uma Micareta diferente com uma visão melhor do que é a festa, além do fluxo e oxigenação com grandes chances de que essa experiência tenha um resultado positivo”. Para o radialista Elsimar Pondé, acima de tudo deve prevalecer o conforto e a segurança dos foliões. “Trabalhando em Micaretas anteriores já se especulava essa necessidade de mudança. Acredito que o fim do corredor deixará a folia mais confortável para quem curte dentro e fora dos blocos”. A Micareta de Feira de Santana acontece de quinta-feira, 25, a domingo, 28 de abril, em sua 75ª edição com 58 atrações confirmadas. As informações são da Secom.