A PEC 37 é feita para punir os acertos do Ministério Público

 No próximo dia 26, a Câmara dos Deputados colocará em votação, com ou sem acordo, segundo o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a emenda constitucional número 37, que pretende tirar do Ministério Público o poder de conduzir investigações criminais. Se for aprovada, a emenda colocará o Brasil numa infausta lista que reúne Quênia, Uganda e Indonésia, países onde o Ministério Público é amordaçado. Para o procurador de Justiça do Rio Grande do Sul Lenio Streck, (foto)professor da Scuola Dottorale Tulio Scarelli, em Roma, e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a medida é uma tentativa de enterrar investigações sobre políticos. “O Ministério Público é pago para defender interesses públicos que historicamente serviram a uma minoria. Contrariar esses interesses é fazer inimigos”, disse ao site de VEJA.


A tese da exclusividade da polícia nas investigações, conforme prevê a PEC 37, prejudicaria órgãos que se dedicam à apuração de ilícitos penais, incluindo a Receita Federal e o Banco Central. Quantos processos poderiam ser paralisados? É difícil falar em números. Talvez fosse melhor falar em déficit qualitativo. A história nos mostra que Banco Central, Tribunal de Contas e outros órgãos são fundamentais na apuração dos crimes do “andar de cima” da sociedade. Esse talvez seja o principal problema que a PEC 37 parece querer esconder. Não há nenhum indicativo que o combate aos crimes do colarinho branco e similares venha a ser melhorado pela PEC. Ao contrário: até as pedras sabem que a exclusividade da polícia geraria um enorme prejuízo de qualidade nas investigações.

O MP frequentemente investiga parlamentares e é muito comum que ele apresente denúncias contra deputados e senadores. A aprovação da PEC poderia ser uma retaliação às investigações que incomodam? O Ministério Público cometeu erros nestes 25 anos. Todos cometem erros. Mas a PEC 37 é feita para punir os acertos do Ministério Público. O Ministério Público é pago para defender interesses públicos que historicamente serviram a uma minoria. Contrariar esses interesses é fazer inimigos, por assim dizer. Quem acusa não agrada aos réus ou potenciais réus. O que me intriga é o Brasil querer ser comparado a Uganda e Indonésia. Se todos buscamos inspiração no direito constitucional alemão, escrevemos centenas de teses imitando os alemães e espanhóis, por que é que na investigação criminal queremos imitar o país de Idi Amin Dada [ex-ditador de Uganda]?
O que diz a PEC 37

A PEC define como competência "privativa" da polícia as investigações criminais ao acrescentar um parágrafo ao artigo 144 da Constituição. O texto passaria a ter a seguinte redação: "A apuração das infrações penais (...) incumbe privativamente às polícias federal e civis dos estados e do Distrito Federal."

    As propostas de emenda à Constituição, como a PEC 37, tem um regime diferenciado de votação e, para serem aprovadas, exigem quórum mínimo de 3/5 de votos favoráveis do total de membros da Casa (308 votos na Câmara e 49 no Senado) e apreciação em dois turnos tanto na Câmara quanto no Senado.

O STF utilizou extensivamente as investigações que o MP fez do escândalo do mensalão e acabou condenando 25 pessoas. Com a aprovação da PEC, casos de sucesso como esses serão raros? Podem acabar? O mensalão é uma pedra no sapato dos defensores da PEC 37. Se não fosse o Ministério Público, processos dessa envergadura não teriam chegado a esse patamar. Historicamente, pode-se dizer que la ley es como la serpiente, solo pica a los descalzos [a lei é como a serpente, só pica os descalços]. Os poderosos sempre se livram dos rigores da lei penal, porque usam “botas”. A PEC 37 apenas alonga o cano das botas dos poderosos. Mexer com a estrutura das instituições é algo que faz que você pague por esse acerto depois. Toda vez que o MP acerta, ele cria um déficit de simpatia. É inexorável que o Ministério Público vá fazer inimigos, porque nosso histórico é de que não vai dar em nada.

O MP tem dado preferência às investigações de algum tipo de crime específico? As pessoas dizem que o Ministério Público escolhe o que investigar. Isso é verdade na medida em que ele tem como missão defender os interesses coletivos. Veja os crimes contra a administração pública: quer algo mais nefasto do que a corrupção? Proibir o MP de investigar crimes contra a administração pública é acabar com o MP, torná-lo um órgão burocrático. É evidente que, potencialmente, o Ministério Público deve tutelar os interesses coletivos. Não vamos querer o MP priorizando a investigação de crimes de índole individual.

Defensores da PEC 37 alegam que a Constituição não é clara na definição dos poderes de investigação do MP. Existe, no caso da PEC, uma tendência ou cultura de se valer de termos vagos para se tomar decisões de conveniência? Os que dizem que a Constituição não permite ao MP investigar estão em contradição, pela simples razão de que, se assim fosse, não haveria a necessidade da PEC 37.  No mais, sempre é perigoso aplicar um drible hermenêutico nos dispositivos “incômodos” da Constituição.

As polícias, principalmente as estaduais, penam com falta de recursos. Mas o MP também têm milhares de investigações atrasadas ou paralisadas. Como lidar com o cenário de as duas instituições terem problemas básicos? Veja como o problema é estrutural. E por que isso se resolveria com a exclusividade da investigação policial? Seguramente 90% dos crimes de furto, roubo e estelionato só funcionam porque há flagrante. Onde não tem auto de prisão em flagrante não se investiga porque a polícia não tem estrutura. Não somos nenhum modelo de combate à impunidade e à corrupção no mundo. Temos de melhorar. Não podemos piorar.

Nenhum governo quis viabilizar o controle externo da polícia. Por que ninguém se propôs a fazer isso? O problema no Brasil é histórico. A nossa sociedade é patrimonialista. Historicamente o direito penal tem servido para condenar os pobres. Há uma nítida relação entre a investigação do Ministério Público e o risco que os poderosos sofrem. Não há uma conspiração, mas há um certo arranjo, uma confluência de interesses para que o MP seja retirado da investigação.FONTE:VEJA

Torcedores relatam falhas no acesso à internet e telefonia na abertura da Copa

Agência Brasil - Testados mais uma vez pelos milhares de torcedores que foram ao Estádio Nacional Mané Garrincha assistir à partida de abertura da Copa das Confederações 2013, entre Brasil e Japão, os serviços de telefonia móvel não foram bem avaliados pelos presentes. Apesar de aplaudirem o futebol mostrado pela seleção nos 3 a 0 de ontem (15), muitos reclamaram que não conseguiram usar a rede 3G das operadoras para se comunicar com amigos e parentes fora do estádio e mandar fotos. "Os celulares não estavam funcionando. Tentei ligar e não consegui", disse a torcedora Luciana Mares Guia, após o jogo. "Tinha operadoras que funcionavam, outras não", relatou Thiago Neiva, que acompanhou a partida no estádio. O empresário Caubi Pinheiro, 37 anos, também contou que teve dificuldades de usar a internet e fazer chamadas pelo celular. "Tentei usar a internet, mas não consegui. Quando tentei ligar, não completava a ligação. Quando completa, cai em seguida". Muitos profissionais de imprensa, que, além da internet 3G, tinham em suas mesas um cabo para acessar internet em seus computadores e wifi da Federação Internacional de Futebol (Fifa), tiveram que enviar textos apenas pela internet a cabo. A internet 3G e a conexão wifi só funcionaram nos últimos minutos da partida. Para que o sistema de telefonia e internet móvel funcionasse de forma adequada nos estádios, as empresas de telefonia instalaram uma infraestrutura de equipamentos e antenas para suportar um grande número de acessos ao mesmo tempo. No Estádio Nacional Mané Garrincha, a capacidade é para 37,8 mil ligações na mesma hora, 12 mil transmissões de dados simultâneas em 3G e 9,8 mil transmissões em 4G. O público presente no estádio hoje chegou a 67.423 pessoas. As cinco operadoras de telefonia móvel (Vivo, Claro, TIM, Oi e Nextel) instalaram infraestrutura conjunta no estádio, que inclui antenas distribuídas para garantir a cobertura nas arquibancadas, camarotes, vestiários, corredores, praças de acesso e estacionamentos. Apesar disso, a reclamação de muitos torcedores foi que essa estrutura “não deu conta do recado”. O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) informou no início da semana que Brasília apresenta a melhor situação entre os estádios da Copa das Confederações, com 85% da infraestrutura concluída. A entidade garantiu que, mesmo sem estar com toda a estrutura pronta, não havia risco de pane nos serviços porque as operadoras disponibilizaram a capacidade máxima de transmissão de voz e de dados nos estádios. As empresas de telefonia investiram R$ 110 milhões nos seis estádios da Copa, onde foram instaladas 767 novas antenas. De acordo com a assessoria de comunicação da Fifa, a entidade está recebendo informações para avaliar como foi a prestação de serviços, incluindo telefonia móvel e internet, durante a partida. A Agência Brasil não conseguiu contato com o SindiTelebrasil e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que tinha fiscais no estádio.

Trio Nordestino luta para manter tradição familiar do forró pé-de-serra

Com 55 anos de estrada, a banda Trio Nordestino ainda é referência para a cultura musical nordestina. Com um triângulo, uma zabumba e uma sanfona, Luiz Mário, Beto Sousa e Coroneto garantem que o forró "come solto". Em entrevista exclusiva para o site da Tribuna da Bahia, o trio de forrozeiros contou como faz para continuar com o sucesso iniciado por seus pais, como estão preparando seus filhos para darem continuidade à tradição. O grupo também aproveita para contar como está a programação para São João e São Pedro deste ano. Confira a entrevista:

Tribuna da Bahia: Há quanto tempo atua na música nordestina?
Trio Nordestino: O Trio existe desde 1958. Nunca deixamos de tocar. Hoje estamos na terceira geração. O grupo é formado pelos herdeiros musicais Luiz Mário – triângulo e voz (filho de Lindú, um dos fundadores do grupo), Coroneto - zabumba (neto de Coroné, também fundador da banda) e Beto Sousa – sanfoneiro (afilhado de Lindú). Ah! E, para que nunca essa marca tão especial desapareça, já estamos preparando nossos filhos para a responsabilidade. (risos)

TB: Nos conte sobre os preparativos para o São João deste ano de 2013?
TN: No São João deste ano estamos completando 55 anos e vamos fazer uma grande homenagem a Bahia. Gravamos um CD repleto de sucessos gravados pela primeira geração do Trio Nordestino e acrescentamos algumas canções inéditas. Estamos fazendo muitos ensaios para trazer surpresas em nosso show. Vou adiantar uma aqui que é uma homenagem para levar “força” ao nosso grande amigo e mestre Dominguinhos.

TB: E a música de trabalho para esse São João?
TN: Neste ano, estamos com uma música de trabalho chamada 'Êta Lugar Bom!'. É de autoria de dois jovens compositores baianos Jean Carvalho e Nyldo Fernandes. A canção é linda e conta em sua letra que, por mais que a gente rode o Brasil e encontre outras belezas, a Bahia é um lugar especial.

TB: Como vocês fazem para escolher o repertório dos festejos juninos?
TN: Montar o repertório do Show do Trio Nordestino é um grande desafio. São muitos sucessos. Se deixarmos algum de fora, o público cobra. Preparamos para este ano uma seleção especial com grandes clássicos como 'Chupando Gelo', 'Procurando Tu', 'Forró Pesado' e 'Na Emenda'. Também colocamos músicas mais recentes como 'A camisa e o Botão', que o Brasil conheceu na voz da cantora Claudia Leitte. No repertório do Trio, o sucesso cai no forró pé-de-serra e fica brilhante.

TB: Comparado aos públicos de outras cidades, nota alguma diferença no comportamento do baiano durante os shows?
TN: O Trio Nordestino foi fundado aqui em Salvador em 1958. Por isso, o carinho do público baiano é muito grande com o grupo. É um público quente que canta, dança, não para um minuto. Justiça seja feita, o nordestino faz bonito nos shows do Trio Nordestino. É um orgulho muito grande subir no palco e ver que as gerações vão passando, mas a música de qualidade continua na ponta da língua do grande público e amante do forró.

TB: Baseado no Projeto "Trio Canta Gonzagão", em homenagem ao Rei do Baião, qual a influência de Gonzaga na carreira do grupo?
TN: “Trio Canta Gonzagão” foi um projeto do ano de 2012 que fez muito sucesso em Salvador. Realizamos uma série de shows em homenagem ao rei no Pelourinho. Luiz Gonzaga foi “o norte” para o forró. Brilhante! Melhor do que falar deste gênio é cantar as músicas dele.

TB: Acha que esse forró de raiz é prejudicado pela predominância de bandas de "forró elétrico" nas festas de interior?
TN: Acreditamos que há espaço para todos. Quem determina a continuidade de um gênero, banda ou não é o público. Estamos há 55 anos fazendo as melhores festas juninas e ainda tocamos o ano todo pelo Brasil e até no exterior. O Brasil é um país de muitas culturas e não dá para agradar a todos com um ritmo só.

TB: Qual mensagem vocês podem passar para o público que irá curtir a festa junina com as suas apresentações?
TN: Prepare as pernas que o forró vai “comer solto”. Estamos com muita energia e não vamos deixar ninguém parado. Você que gosta de forró tradicional não pode perder!

Veja as cidades confirmadas e a programação do Trio Nordestino para o São João e São Pedro 2013. A agenda ainda não está fechada, mas dá para adiantar algumas datas:

São João
14 e 15 de junho
-– Recife – PE

20 de junho
-– Salvador – BA

22 de junho
-– Feira de Santana - BA

22 de junho
-– Terra Nova – BA

23 de junho
-- Pé de Serra - BA

23 de junho
-- Candeias – BA

24 de junho
-- Iati – PE

São Pedro
28 de junho
-– Aracaju – SE

29 de junho
-– Jequié – BA

Vitória quita dívida de quase R$ 2 milhões com a prefeitura de Salvador

Vice-líder do Brasileiro, o Vitória também tenta solucionar seus problemas fora de campo. A diretoria do Vitória fez um acordo para quitar a dívida de quase $ 2 milhões referentes aos impostos devidos com a prefeitura de Salvador.
O anúncio ocorreu na quarta-feira, em uma reunião, que contou com Alexi Portela, presidente do clube baiano, e o prefeito ACM Neto
O pagamento será feito à vista e permitirá o clube assine um convênio com o Ministério do Esporte para o investimento de R$ 3,5 milhões nas divisões de base do clube.
“É um dia histórico para o nosso clube. Quero agradecer publicamente o prefeito ACM Neto que, desde o início das negociações, teve muita sensibilidade e se empenhou para que o Vitória conseguisse limpar o seu nome junto ao município”, comentou Alexi Portela Júnior, presidente do time, ao portal iBahia.
Não bastasse isso, a diretoria está prestes a confirmar o acordo com seu novo patrocinador: a Caixa Econômica Federal. A previsão é que o acordo saia ainda neste mês e o Vitória estreie o novo patrocinador no retorno do Campeonato Brasileiro.

Arnaldo destoa em transmissão da Globo discordando de Ronaldo e Galvão 143

O clima da transmissão da Globo do duelo entre Brasil e Japão era ótimo. O narrador Galvão Bueno e os comentaristas Ronaldo e Casagrande trocavam elogios. Só esqueceram de combinar com Arnaldo Cezar Coelho.

Responsável pela análise de arbitragem, ele estava ranzinza e, em duas vezes, cortou seus companheiros. Na primeira vez, o alvo foi Ronaldo. O Fenômeno comentava um lance em que um jogador brasileiro foi derrubado e pediu um cartão vermelho. Provavelmente incomodado com o pitaco do ex-jogador em sua área, a arbitragem, ele foi seco na resposta. “Não, não. Cartão amarelo está de bom tamanho. Não foi lance de vermelho”.

Depois, até mesmo o companheiro Galvão, com quem divide transmissões há décadas, tomar uma alfinetada. Após o árbitro marcar uma falta dentro da área do Japão, o narrador emendou: “O juiz marcou perigo de gol”. O ex-juiz também não gostou: “Não. Perigo de gol é quando ele não acerta. O que, no caso, não aconteceu”.

As intervenções ácidas de Arnaldo, porém, não conseguiram alterar o clima ufanista que a Globo fez questão de inserir na transmissão. Tanto que, no fim do jogo, Galvão escancarava a torcida, ao comentar as apostas que o quarteto fez no programa de Luciano Huck, que fez o papel de pré-jogo da emissora.

“O Arnaldo apostou em 2 a 0. O Ronaldo em 3 a 0. E o Casagrande em 2 a 1”, falou o narrador. Casagrande continuou: “O legal é que os três ainda têm chance”. E Galvão completou: “Tem, mas a nossa torcida é por qualquer menos o seu, Casão. Não queremos tomar gol do Japão”.

Dilma corre risco em caso de 2º turno, diz Duda Mendonça

Depois de um longo período sem se manifestar sobre marketing político, o publicitário Duda Mendonça voltou a falar. Absolvido no processo do mensalão e com seus bens liberados pela Justiça, ele falou com exclusividade ao "Poder e Política", programa da Folha e do UOL, sobre cenários para 2014.
Para Duda, a presidente Dilma Rousseff é a favorita para se reeleger no ano que vem. Mas e se houver segundo turno? "Eu acho um risco para a Dilma". Do seu jeito, ele explica: "Para quem está hoje com 70% de popularidade, não faz sentido não ganhar no primeiro turno. Significa que tem alguma coisa que está mexendo aí". Ele se refere à taxa da aprovação pessoal da presidente em algumas pesquisas. No Datafolha, a administração dilmista é aprovada por 57%.
Duda está com 68 anos. "Eu amadureci", diz. Os últimos sete anos foram consumidos em grande parte para se livrar do processo do mensalão. Agora, ele tem negócios no Brasil, em Portugal e na Polônia. Deve voltar a campanhas políticas no ano que vem. Pode ser o marqueteiro de Paulo Skaf, da Fiesp, que pretende disputar o governo de São Paulo pelo PMDB.
Duda enxerga como "risco maior" para Dilma na corrida presidencial o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Por quê? "Ele é realmente novo. Ele é a surpresa. O Aécio [Neves] já tem muito tempo aí. A Marina [Silva] também. Já não são novidades".
Marqueteiro que elegeu Paulo Maluf prefeito de São Paulo (em 1992) e Luiz Inácio Lula da Silva presidente (em 2002), Duda enxerga nas manifestações de rua de São Paulo e em outras capitais uma insatisfação difusa da população, "ainda mais quando tem uma eleição de presidente por trás".
"Não estou dizendo que tem um cunho eleitoral", diz ele. Mas "a eleição é uma coisa que mexe muito com o país. Mexe muito com as pessoas pobres. Mistura tudo. É uma emoção só".
Mesmo que o país esteja hoje melhor do que há 10 ou 20 anos? "Depois de quatro anos, depois de oito anos, as pessoas se habituam com as conquistas. Querem outras. Na hora que elas sentem que qualquer coisa mexeu, elas esquecem um pouco tudo de bom que elas ganharam. Querem mais".
Desde 2005, quando deu um depoimento bombástico na CPI que apurou o mensalão, revelando ter recebido dinheiro no exterior, Duda nunca mais falou com Lula. "Se houver um momento em que a gente possa sentar, bater uma bola, tomar uma cerveja, é óbvio que eu gostaria", diz. "Mas não basta eu gostar. Precisa ele gostar também", diz. "A vida dele levou para um rumo, a minha levou para outro".FONTE:FOLHA

Confederações: Políticos ganham cortesias e assistem de graça ao jogo Brasil x Japão

A maioria dos 100 parlamentares que pediram ingresso para assistir ao jogo da abertura da Copa das Confederações, entre Brasil e Japão, teve o pedido atendido, conforme revelou ao Correio Braziliense o deputado federal Vicente Cândido (PT-SP). O petista é vice-presidente da Federação Paulista de Futebol e um dos principais integrantes da chamada bancada da bola, que costuma lidar com assuntos esportivos e tem sido assediada pelos colegas para conseguir entradas para a primeira partida da Seleção Brasileira, em Brasília. Desde que foi relator da Lei Geral da Copa na Câmara, Vicente Cândido se tornou uma espécie de interlocutor entre seus pares e a Federação Internacional de Futebol (Fifa), entidade organizadora da competição. Ao Correio Braziliense, ele afirmou que conseguiu garantir a presença dos colegas no Estádio Mané Garrincha, com um total de 350 entradas. “Vamos conseguir atender a maior parte dos pedidos. Está tudo equacionado. Como o estádio é grande, com capacidade para mais de 70 mil torcedores, e o evento tem vários patrocinadores, conseguiremos espaço para todos (os deputados) nos camarotes”, disse nesta sexta-feira (14) ao jornal. Ele relata também ter atendido alguns senadores, governadores e membros do Poder Executivo.

Marina diz estar focada em partido e não em eleições

A ex-senadora Marina Silva disse neste sábado (15), em entrevista à imprensa, que têm insistido em não se deixar "sequestrar pela antecipação das eleições". "Estou na agenda da minha militância. Isso não é difícil. Estou focada na coleta das assinaturas da Rede Sustentabilidade (partido que pretende fundar) e da minha militância socioambiental", respondeu, ao ser questionada sobre as recentes pesquisas de intenção de voto. Segundo Marina, os resultados apontados pelo Datafolha e na pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), feita pelo MDA, têm de ser vistos como o trabalho dos institutos que estão registrando momentos da conjuntura política no seu exercício de fazer essa aferição. Sobre a possibilidade de o fato de sua ausência em eventos por motivos de saúde, como nas comemorações do dia do meio ambiente, semana em que estava gripada, ter influenciado nas pesquisas de intenção de voto, ela não vê relação. "Estava doente na semana do meio ambiente. Agora, meio ambiente para mim é, há 30 anos, de manhã, tarde e noite. Ficar com gripe na semana do meio ambiente não vai fazer diferença alguma nas pesquisas", avaliou. No último levantamento sobre a preferência de voto dos eleitores para o ano que vem, o Datafolha apurou que 51% votariam em Dilma, 16% em Marina, 14% em Aécio Neves e 6% no governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Já na pesquisa, feita pela CNT/MDA, Dilma aparece com 52,8% das intenções de voto, seguida de Aécio Neves, com 17%; Marina, com 12,5%; e Eduardo Campos, com 3,7%.

Dilma é vaiada na abertura da Copa das Confederações

A presidente Dilma Rousseff foi vaiada na abertura da Copa das Confederações, neste sábado (15), antes do jogo entre Brasil e Japão, no Estádio Nacional de Brasília (Mané Garrincha). Na tribuna, ela fez um breve pronunciamento, e declarou aberta oficialmente a competição, mas recebeu vaias de parte do público que lotou a arena na capital federal. Diante das vaias, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, que estava ao lado de Dilma na tribuna do estádio e também fez um pronunciamento oficial, chegou a pedir educação aos torcedores. "Amigos do futebol brasileiro, onde está o respeito e o fair play, por favor?", disse o dirigente suíço, ao aumentar o constrangimento do momento. Antes disso, Blatter fez um breve discurso. "Prezados amigos do futebol, estamos todos reunidos hoje para uma verdadeira festa do futebol no país pentacampeão. É um grande prazer, em nome da Fifa, dar as boas-vindas e agradecer as autoridades brasileiras, lideradas pela presidente Dilma Rousseff", declarou o presidente da Fifa, em português. Dilma foi vaiada duas vezes pelo público, quando foi anunciada oficialmente e quando foi citada por Blatter. Ela ficou com o semblante fechado ao lado do cartola da Fifa e apenas declarou aberta a competição. "Declaro oficialmente aberta a Copa das Confederações Fifa 2013", discursou a presidente ela, visivelmente constrangida com a situação.

GOVERNO QUER RÁDIO AM COM SOM DE FM

O governo permitirá que as rádios que funcionam atualmente na faixa AM migrem para FM.

De acordo com o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), a permissão conta com a aprovação prévia da presidente Dilma Rousseff.

"Falei com a presidente na semana passada sobre as rádios. Esse é um problema que precisa ser resolvido, porque elas enfrentam obstáculos e isso dificulta divulgação do sinal", explicou.

Apesar do alcance da transmissão da rádio AM ser maior, o sinal nesta frequência sofre mais interferências externas. Até mesmo o motor do carro é capaz de atrapalhar o som.

A migração tornou-se um pleito do setor. Mais de 1.500 rádios podem ser beneficiadas.

Caso aceitem pagar o preço exigido pelo ministério, as rádios que já operam AM não precisarão participar de novas licitações para ocupar a frequência FM.

As empresas interessadas terão de gastar não apenas com a adaptação de seus equipamentos compra de novos transmissores e antena mas também com a taxa cobrada pelo ministério, que vai variar de acordo com a demanda local, preço mais alto em grandes capitais e mais baixo no interior do país.

Segundo o ministro, ainda falta criar o instrumento jurídico para autorizar essa migração, que poderá ser projeto de lei ou decreto.

"Conversei com a Casa Civil e nós vamos enviar a proposta nos próximos dias. Em até 60 dias vamos resolver isso", disse.Para Antonio Lomes(foto),presidente do GRUPO LOMES,a maior rede de comunicação da Bahia,a situação não é tão simples.Segundo o empresário,mesmo sendo uma OPÇÃO,os custos poderá inviabilizar esta migração."Não se gastará menos que um milhão de reais.Em uma região pobre como a do sisal,com certeza irá trazer dificuldades para donos de Rádios".DR.Lomes considera importante este novo modelo de comunicação;

"As minhas emissoras oferecem uma boa qualidade sonora,nunca ouvi queixas dos nossos ouvintes,mais iremos estudar com carinho esta nova proposta do governo."finalizou.

Associação Médica Brasileira entra com ação de improbidade contra o ministro da Saúde

A Associação Médica Brasileira (AMB) acusa o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, de não ter usado R$ 17 bilhões que estavam disponíveis no orçamento da pasta entre 2011 e 2012. A entidade entrou com uma ação de improbidade para apurar o caso. “Nós todos reclamamos, inclusive o ministro, de que a saúde pública brasileira precisa de mais recursos. Então, a gente quer saber por que ele não utilizou nem o recurso que tinha disponível”, argumentou o presidente da AMB, Florentino Cardoso. Segundo ele, a denúncia foi feita pelo Tribunal de Contas da União, em exposição na Câmara dos Deputados. O ministério, de acordo com os dados do TCU, não teria usado cerca de 18% dos R$ 93 bilhões que tinha à disposição. Cardoso explica que o percentual está bem acima da média dos anos anteriores, que não teria passado dos 3%. “A gente imagina que a burocracia oficial para se fazer as coisas, a gente até imagina que seja difícil executar 100% do orçamento. Mas deixar de executar um valor tão importante, nós queremos saber por que. Essa não é a média dos anos anteriores”, questionou. Em comunicado divulgado à imprensa, Padilha atribuiu a ação à controvérsia em relação à contratação de médicos estrangeiros para trabalhar no Brasil. “O ministro Alexandre Padilha lamenta que uma entidade médica recorra a este tipo de ataque por discordar do diagnóstico de que faltam médicos no Brasil e por tratar como tabu a perspectiva de atração de médicos estrangeiros para atuarem no Brasil”, diz a nota do ministério.

Ministro critica preços da Copa, novo Maracanã e detona saída de Neymar

Aldo Rebelo está com pressa. Atrasado para a entrevista ao UOL, o Ministro do Esporte é avisado por seu estafe que só terá cerca de 30 minutos para atender a reportagem. Meia hora, porém, é suficiente para que o político faça críticas e revele o que não gostou na organização da Copa das Confederações.

Com posições firmes, Aldo reclamou do preço de alimentos e bebidas nos estádios, criticou a elitização nas modernas arenas construídas para o torneio e admitiu que não gostou do Maracanã após a reforma.

Como apaixonado por futebol, ele ainda comentou o momento da seleção brasileira e aproveitou para detonar a transferência do maior craque do time de Felipão para a Europa. Segundo Rebelo, é um absurdo tratar Neymar como mercadoria e vendê-lo ao Barcelona, da Espanha.

O ministro do Esporte ainda fez uma breve avaliação sobre os preparativos para a Copa das Confederações e as recentes polêmicas sobre a retirada de ingressos para os jogos. Aldo só calou quando perguntado sobre a polêmica declaração do secretário-geral da Fifa, Jerôme Valcke, que disse aceitar um chute no traseiro em caso de problemas com a venda das entradas para as partidas da Copa do Mundo de 2014.

Confira a entrevista completa do ministro ao UOL:

UOL Esporte: Como o senhor avalia a preparação do Brasil para a Copa das Confederações?

Aldo Rebelo: A Copa exige em primeiro lugar os equipamentos esportivos, os estádios. Eles foram entregues, com algum atraso. Era para todos terem sido entregues em dezembro e só dois foram: Fortaleza e Belo Horizonte. Mas os demais passaram por eventos e jogos para testar o conforto, segurança, parte elétrica, hidráulica, etc. Então, eu acho que os estádios foram entregues a contento. É um desafio superado. Nós conseguimos também resolver a questão da tecnologia para as telecomunicações. A segurança também foi resolvida. Mobilidade urbana é mais um projeto para 2014. Então eu acho que a Copa das Confederações está bem resolvida.

UOL: A Matriz de Responsabilidades da Copa [lista de projetos relacionados ao evento], inicialmente, previa que a maior parte dos projetos de mobilidades estivesse pronta já para a Copa das Confederações. Por que agora eles são previstos só para o Mundial?

AR: Primeiro, é importante destacar que a Matriz de Responsabilidades não está nos encargos assinados com a Fifa. Não é uma exigência para a Copa do Mundo. A Matriz de Responsabilidades é um compromisso do governo federal com as cidades-sedes e os governos estaduais para antecipar obras do PAC, obras já previstas. Várias obras foram antecipadas e introduzidas na Matriz de Responsabilidades, algumas com prazo para 2013 e a maioria para 2014. Evidentemente, como no caso dos estádios, as obras para 2013 tiveram um prazo muito apertado. Muitas delas foram transformadas em obras para 2014 porque nós só temos uma exigência maior da mobilidades urbana na Copa do Mundo. A Copa das Confederações pouco altera a exigência da estrutura urbana e aeroportuária.

UOL: Ministro, nos últimos dias da preparação para a Copa das Confederações, foram divulgados os preços de alimentos e bebidas nos estádios. A água custará R$ 6, a cerveja R$ 12 e o cachorro-quente R$ 8. O que o senhor acha dos preços?

AR: Está caro. Não só nos estádios, mas também nos aeroportos. Isso tem relação com o custo que os concessionários pagam para usar as instalações. Isso acaba sendo repassado ao consumidor. Eu acho que isso é um a questão que nós temos que resolver. No caso dos aeroportos, o governo já procura a concessão de espaço em que haja preços mais acessíveis. De todo jeito, precisamos examinar a questão porque não temos só a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. Nos estádios, temos um calendário esportivo e é preciso compatibilizar os preços com a capacidade de pagamento do nosso torcedor.

UOL: Especificamente nos estádios da Copa das Confederações e Copa do Mundo, o governo pode fazer alguma coisa?
AR: Eu preciso primeiro ter um levantamento completo dos preços em todos os estádios para ver se há uma universalização desses preços, ou seja, ver se também não há preços diferentes dependendo dos locais dos estádios. Vamos fazer uma pesquisa e depois conversar com os organizadores.

UOL: O senhor chegou a falar em "tolerância zero" com abuso de preços. O preço nos estádios entra nisso?
AR: Quando falei em abusos, me referi ao preço das diárias em hotéis para a Copa do Mundo. Uma parte dos preços é tabelada pela própria Fifa. A outra parte é do livre arbítrio do setor hoteleiro. Nós já tínhamos localizado na realização da Rio+20 práticas abusivas do setor hoteleiro. O governo fiscalizou. Havendo essa prática na organização dos eventos esportivos, o governo tomará as providências.

UOL: Como o senhor tem acompanhado as reclamações sobre os ingressos da Copa das Confederações. A retirada está funcionando?
AR: Acho que está. O número de reclamações reduziu bastante. Isso está se dando de forma bastante razoável.

UOL: Pessoas de fora das cidades-sedes reclamam pois só podem retirar o ingresso nas capitais que receberão jogos. A falta de postos em outras cidades é um erro?
AR: Esse é um problema que de fato existe. Como provavelmente há um número grande de ingressos comprados fora das cidades-sedes, você impedir que o comprador possa retirar o seu ingresso no local onde ele mora antes do evento é um problema que precisa ser solucionado. Ou estende o prazo para aqueles que moram fora das cidades-sede ou abre o espaço para que eles possam retirar o ingresso.

UOL: O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, reconheceu os problemas e prometeu melhoras. Em tom de brincadeira, ele disse que, se o sistema de venda de ingressos da Copa do Mundo não funcionar, ele "aceita um chute no traseiro". O senhor se habilita para o chute?

UOL: Os estádios da Copa do Mundo, após sua reforma para o torneio, aumentaram o preço de seus ingressos. Isso ficará assim? O governo pode fazer algo a respeito?
AR: O governo deve fazer alguma coisa. O Esporte é um interesse público. Esporte é lazer, diversão é uma paixão nacional no caso do futebol. Ele faz parte da nossa cultura. Eu não posso ficar indiferente ao risco de elitização do futebol, do acesso aos jogos do futebol brasileiro. Como fazer isso? É natural que nós procuremos uma solução junto com os clubes, com as associações, com as entidades e com a CBF. Mas o governo tem que monitorar muito bem a possibilidade de elitização de um esporte que é essencialmente popular. Você deixar a parte mais pobre da população de fora dos estádios por causa do preço dos ingressos seria algo intolerável. Há soluções que foram buscadas em países como a Alemanha, por exemplo. Há a prática do subsídio cruzado. Ou seja, os ingressos mais caros subsidiam os mais baratos. Eu acho que é possível.

UOL: Muitas pessoas entendem que as novas arenas não são mais "estádio do povão". O que o senhor acha? Gostou do novo Maracanã?
AR: Eu gostava mais do antigo. Eu achava o outro Maracanã mais interessante. Gostava daquele estádio com bandeiras, com geral, com aquele clima de festa. Passamos por um processo de elitização do comportamento e do público. O povão foi afastado, infelizmente. Isso não é uma coisa boa para o espetáculo do futebol. Há argumentos sobre segurança e temos que aceitar, mas acho que aquele público da geral não foi para as novas arquibancadas. Eles ficaram fora dos novos estádios.

UOL: O dinheiro público financiou essas reformas, como a do Maracanã. Será que o governo errou então?
AR: Creio que não. Até porque não estou reclamando da construção dos estádios, mas sim da composição do público. Nós vamos procurar fazer com que o público dos antigos estádios volte a ter acesso aos novos. Não sou completamente saudosista. Entendo que hoje tem mais conforto, mais higiene, melhor acesso e mais produtos. É claro que as coisas melhoraram bastante. Mas isso poderia ter sido melhorado e, ao mesmo tempo, ter preservado o espírito popular de um estádio de futebol.

MINISTRO ACREDITA NA SELEÇÃO, MAS CRITICA SAÍDA DE NEYMAR


UOL: Falando um pouco de futebol, o que o senhor está achando da seleção brasileira?

AR: Eu estou otimistas, e sempre sou assim com o nosso time. Os defensores se destacam nos clubes onde jogam, temos grandes zagueiros e alas. Daniel Alves, Marcelo, David Luiz e Thiago Silva são excelentes. Temos também volantes que jogam com facilidade. O Corinthians teve um grande desempenho por conta desses jogadores, e um deles está na seleção [Paulinho]. Temos ainda grandes atacantes. Qual o time do mundo se dá ao luxo de ter dois grandes jogadores como Neymar e Lucas? Os dois jogando pelo lado do campo, com muita habilidade, vão nos ajudar muito. Se houver uma evolução técnica e tática, da troca de passes e do conjunto, temos todas as condições para chegar em 2014 como uma seleção favorita.

UOL: E o que você achou dessa transferência do Neymar para o Barcelona?

AR: Eu sou completamente contra. Isso é um absurdo. É tratar o jogador como commoditie e o clube como botequim. Querem apenas exportar e lucrar. Essas coisas não podem existir. Lembro que minha mãe certa vez cantou uma música da década de 60, e eu perguntei o que era aquilo. Ela me explicou que era uma canção para pedir que o Pelé não deixasse o futebol brasileiro. Isso que é bacana. Houve uma campanha contra a ida daqueles craques. Lembro até que Nelson Rodrigues escreveu uma crônica disso. Eles não têm que ter esse preço. Compreendo, mas não sou a favor. E tecnicamente, lembro que uma vez o Ronaldo Fenômeno contou que aprendeu muita coisa na Europa, menos a marcar. Ou seja, será que o Neymar vai evoluir tanto? Não sei.

UOL: Mas o senhor não acha que a evolução do cenário brasileiro no cenário econômico internacional do futebol não passa por essas grandes transferências? Não é bom para os clubes, que podem ter receitas para investir em estrutura e novos jogadores?

AR: Eu acho que não. Por exemplo, tivemos um grande escultor no século XVIII chamado Aleijadinho. Recentemente, teve uma exposição dele na França e o chamaram de Michelângelo do Barroco. Por que isso? Porque ele ficou no Brasil na época e fez grandes trabalhos. Se ele tivesse ido para Itália ou França, essas obras seria francesas ou italianas. Isso mostra que precisamos levar a obra e não o artista. Os artistas devem ficar no Brasil. Devemos fazer um esforço para que os jogadores fiquem no Brasil e todos no mundo inteiro queiram ver os nossos times, assim como acontecia com o Santos da década de 60, o Palmeiras de 70 e tantos outros.

UOL: O Governo tentou várias medidas para evitar a elitização dos estádios durante a Copa do Mundo. Pediu ingressos a preços populares, brigou por entradas para beneficiários do Bolsa-Família. Mesmo assim, um número pequeno de populares adquiriu ingresso em 2013. O senhor espera que este número aumente para até 2014?
AR: E alguém esperava que o pessoal do Bolsa-Família ia comprar ingresso? Eu alertei a Fifa que precisávamos encontrar uma solução. Esta medida foi apenas parcial, com distribuição a esse programa e às populações indígenas do Mato Grosso e de Amazonas para a Copa de 2014. Os ingressos populares não foram completamente divididos na categoria 4 [a mais barata]. Beneficiaram estudantes e pessoas de terceira idade, mas não foi uma coisa completa.

UOL: No início da preparação para a Copa, havia a promessa de que os estádios fossem bancados com dinheiro da iniciativa privada. Te decepciona chegar agora e ver que grande parte da verba vem de investimento público?
AR: O governo federal não fez doação, apenas emprestou dinheiro do BNDES com as mesmas garantias exigidas no mercado para qualquer empresa. Deste jeito, só temos verba pública na Copa do Mundo em obras de infraestrutura, que serão utilizadas pelo povo depois.

UOL: A maioria do dinheiro investido em estádios é dos cofres estaduais.
AR: Algumas são parcerias público-privada, como em Natal. No caso de Pernambuco, é um acordo com uma construtora, que recebeu uma área para fazer o estádio e outras instalações. Os estádios vão se remunerar. Salvador, por exemplo, já vendeu os naming rights.O Brasil já mostrou que é capaz de viabilizar os estádios. O problema não está aí. O problema está em tornar o futebol e os clubes brasileiros viáveis economicamente. Temos que aumentar a participação do Brasil no PIB do futebol mundial. Esse valor ainda é muito pequeno. Temos que valorizar as marcas das nossas competições.

UOL: Recentemente, o secretário Jerôme Valcke disse que a divisão dos poderes do Brasil em três esferas prejudicava a organização da Copa por conta dos diferentes interesses de poderes Federal, Estadual e Municipal. De fato, a organização foi comprometida por isso?
AR: Nada disso, de maneira nenhuma. A democracia tem suas vantagens. Por conta de todos estes poderes, tivemos uma fiscalização eficiente de tudo que foi feito para a Copa. Isso é uma estrutura que funciona, com órgãos de controle eficientes. Quando não se tem democracia, você depende de outras estruturas. De uma certa visão, elas podem funcionar melhor, mas não tem a mesma segurança e a mesma fiscalização. Em um país como o Brasil, isso não funcionaria. Temos um país grande, e cada Estado precisa tomar sua decisão.

UOL: Cidades estão passando por protestos. Isso pode atrapalhar a Copa das Confederações? A Polícia está preparada para lidar com isso?
AR: Não vejo problemas. Um país democrático convive tranquilamente com isso. Basta que os manifestantes saibam de suas responsabilidades e a polícia lembre do seu serviço. Todo excesso, claro, será coibido. Os manifestantes que causarem a desordem serão reprimidos, enquanto teremos instrumentos democráticos que podem prevenir qualquer tipo de abuso do aparelho repressivo [Polícia].

UOL: A Copa em 2014 será realizada num período pré-eleitoral. O senhor acha que os resultados da organização e da seleção podem influenciar as eleições?
AR: Acho que não. Se tivermos problemas sérios, o que não acredito que vá acontecer, poderíamos ter alguma influência. Mas como vai sair tudo bem. Todos acharão que fizemos nossa que obrigação. Não vejo nenhuma influência.

JORGE LUIZ:"TENTARAM ACABAR COM MEU CAMPEONATO"

Não vale a pena citar nomes, mas nos bastidores já se sabe quem tentou boicotar a décima primeira edição da Copa Masters. Foram identificados seis antidesportistas que obcecados pelo desejo de prejudicar o presidente da Assessoria Esportiva Serrinhense, terminaram prejudicando muito mais ainda o próprio gestor municipal. Um deles, inclusive desviou dez por cento da verba que havia sido liberada para a arbitragem alegando que como não houve trio neutro na fase preliminar do certame não havia necessidade da quota total. Juntamente com outros dificultou a licitação e a compra dos troféus e medalhas que estavam no ofício datado de 28 de janeiro de 2013, enviado pela entidade organizadora para a coordenação de esportes da prefeitura municipal. Dois deles, por sinal vem tentando boicotar as competições organizadas pela Assessoria Esportiva Serrinhense desde 2010, quando “um” reuniu alguns dirigentes das equipes filiadas para tentar afastar o presidente Jorge Luiz da Silva da organização do certame, intento esse que foi por água abaixo porque a maioria dos dirigentes ficaram contra ele. O outro conseguiu desviar a verba que havia sido liberada pelo gestor municipal para pagamento das quotas de arbitragem da Copa Masters e da Copa Mulher daquele ano. Ficando naquela época o prejuízo para o presidente da Ases que havia antecipado o pagamento das taxas de arbitragem das duas competições realizadas. Em 2011, um deles conseguiu desviar a pequena quantia de 250,00 (duzentos e cinquenta reais) que havia sido liberada pelo prefeito para pagamento da taxa de inscrição da equipe da Lagoa de Fora, ficando consequentemente mais esse prejuízo para o presidente da Assessoria Esportiva Serrinhense, que sem alternativa, terminou bancando a inscrição da equipe do Kelezão naquela edição da Copa Masters. Tudo isso só veio a tona no dia da decisão da XI Copa Masters por que o prefeito sem saber que os “desafetos” do presidente da Ases haviam boicotado a compra dos troféus e das medalhas e ainda vetaram a participação do carro de som, que também havia sido solicitado, sem falar na ambulância e no enfermeiro, que por lá não compareceram. Naquele dia finalmente o presidente da Ases teve a oportunidade de conversar com prefeito, diante de atletas e dirigentes e desabafou tudo que estava engasgado, desde 2010. O prefeito educadamente e com atenção tudo ouviu, ficando por alguns instantes sem ação, devido a grande e negativa surpresa com a qual estava se deparando. É lamentável que todos tivessem que passar por aquele vexame criado por pessoas que se dizem “desportistas”, mas que ficaram cegos pela vontade de prejudicar o presidente da Ases e não pensaram nas consequências das suas atitudes. O gestor municipal ao tomar conhecimento do ocorrido entrou em contato com alguns dos seus assessores para saber porque a situação chegou a tal ponto, tomando todas as providências cabíveis para que se concretizasse o que ele havia prometido. Ele também sabe que ninguém é obrigado a dar nada a ninguém, mas prometeu tem que cumprir. E na verdade, o que ele prometeu sempre foi sua intenção cumprir, só que os atravessadores de plantão criaram todo o problema, com atitudes inconsequentes. Mesmo assim, ainda foi necessário que o presidente da Ases enviasse dois e-mails cobrando o que havia sido prometido e mais um terceiro comunicando ao prefeito que a sua ordem, até o dia 10 de junho, quinze dias depois da decisão da Copa Masters no Estádio Mariano Santana, o Marianão ainda não havia sido cumprida. Foi então que o gestor ordenou que alguém fosse imediatamente a Feira de Santana e comprasse os troféus e as medalhas que ele havia prometido. Alguém alegou que estava demorando de cumprir a ordem “porque todo processo licitatório demora”. Mas, se a licitação tivesse sido feita em fevereiro, ou em março, ou em abril, nada disso teria acontecido. Inexplicavelmente a licitação só foi feita depois que a competição havia terminado. E ainda apareceram três ou quatro desinformados ou mal intencionados, não se sabe ao certo, que usaram os microfones das emissoras de rádio da cidade para defender o que estava errado e acusar injustamente o presidente da Assessoria Esportiva Serrinhense. Entretanto, alguns outros que conheciam a verdadeira versão dos fatos usaram os microfones para defender o presidente da entidade que organiza a Copa Masters desde 2003, sempre primando em manter a credibilidade e a lisura do certame. A verdade, muitas vezes fica escondida, porém, mesmo demorando, um dia aparece.FONTE:EMAIL

Ser profissional de comunicação exige muito mais que "Desejar ser".

• 
  
• Isenção é a palavra-chave em jornalismo. E tão problemática quanto “verdade”. Sem isenção, a informação fica enviesada, viciada, perde qualidade. Diante, porém, da pergunta eterna – é possível ter 100% de isenção? – a resposta é um simples não. Assim como a verdade é inexaurível, é impossível que alguém possa se despir totalmente do seu subjetivismo. Isso não quer dizer, contudo, que seja impossível atingir um grau bastante elevado de isenção. É possível, desde que haja um esforço consciente do veículo e de seus profissionais para que isso aconteça. E que certos princípios sejam seguidos. São eles:
• Os veículos jornalísticos  devem ter a isenção como um objetivo consciente e formalmente declarado. Todos os seus níveis hierárquicos, nos vários departamentos, devem levar em conta este objetivo em todas as decisões;
• Na apuração, edição e publicação de uma reportagem, seja ela factual ou analítica, os diversos ângulos que cercam os acontecimentos que ela busca retratar ou analisar devem ser abordados. O contraditório deve ser sempre acolhido, o que implica dizer que todos os diretamente envolvidos no assunto têm direito à sua versão sobre os fatos, à expressão de seus pontos de vista ou a dar as explicações que considerar convenientes;
• Isso não quer dizer que o relato e/ou análise de fatos serão sempre uma justaposição de versões. Ao contrário, o jornalista deve se esforçar para deixar claro o que realmente aconteceu, quando isso for possível. Se uma apuração, durante a qual se ouvem várias fontes, estabelecer como fato que certa autoridade disse isso ou aquilo durante uma reunião fechada, o relato deve ser assertivo, sem o uso do condicional. Será dito que “a autoridade disse isso e aquilo”, em vez de “a autoridade teria dito isso e aquilo”. Se a autoridade negar a afirmação publicamente, deve-se registrar a atitude, não para invalidar a apuração, mas porque a negativa passa a ser ela própria uma informação para o julgamento do público. O condicional só será usado quando a apuração não for suficiente para que o jornalista consolide uma convicção;
• Não pode haver assuntos tabus. Tudo aquilo que for de interesse público, tudo aquilo que for notícia, deve ser publicado, analisado, discutido;
• Ninguém pode ser perseguido por se recusar a participar de uma reportagem; da mesma forma, ninguém pode ser favorecido por fazê-lo;
• Todos os jornalistas envolvidos na apuração, edição e publicação de uma reportagem, em qualquer nível hierárquico, devem se esforçar ao máximo para deixar de lado suas idiossincrasias e gostos pessoais. Gostar ou não de um assunto ou personagem não é critério para que algo seja ou não publicado. O critério é ser notícia;
• A hierarquia, numa redação, é fundamental para que o trabalho jornalístico possa ser feito a tempo e à hora. E a decisão final caberá sempre àquele que estiver no comando. Ocupantes de cargos de chefia e direção devem, contudo, ter ouvidos abertos a críticas e argumentações contrárias. O trabalho jornalístico é essencialmente coletivo, e errarão menos aqueles que ouvirem mais. Porque aquilo que pode parecer certo, acima de dúvidas, confrontado com outros argumentos, pode se revelar apenas fruto de gosto pessoal, idiossincrasia ou preconceito;
• É imperativo que não haja filtros na composição das redações. Quanto mais diversa for uma redação – em termos de gostos, crenças, tendências políticas, orientação sexual, origens social e geográfica – mais isenta será a escolha dos assuntos a serem cobertos, discutidos e analisados, e mais abrangente a acolhida dos pontos de vista em torno deles. Esse objetivo não se alcança estabelecendo-se cotas, mas simplesmente evitando-se filtros. Os jornalistas devem ser escolhidos entre os mais capazes em suas áreas e funções, entre aqueles que têm a democracia e a liberdade de expressão como valores absolutos e universais;FONTE:O GLOBO

Valente: Vereador tem mandato cassado por inelegibilidade

Emerson Araújo Silva (PP), eleito vereador de Valente, cidade que fico ao nordeste baiano, no pleito de 2012, teve seu diploma eleitoral cassado nesta terça-feira, (11), e deve deixar o cargo assumido no início deste ano. A decisão acolheu parecer do procurador regional eleitoral Sidney Madruga, que entendeu pela inelegibilidade do político em função de seu irmão ter assumido a prefeitura do município em agosto do ano passado. O critério de inelegibilidade que fez com que Silva perdesse o diploma é previsto pelo capítulo da Constituição Federal que fala sobre direitos políticos. Segundo o texto “são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”. O pepista já tinha o registro deferido pela Justiça Eleitoral quando seu irmão, Lucivaldo Araújo Silva, então presidente da Câmara Municipal, assumiu a chefia do Poder Executivo local, de 4 a 31 de agosto do ano passado, em função da cassação dos mandatos do prefeito e vice do município.

Brumado: Mosquito causa acidente de carro

Um acidente inusitado ocorreu nas proximidades da BR-030, em Brumado, que fica no centro-sul baiano, nesta quinta-feira (13). O condutor do veículo informou ao site Brumado Notícias que estava saindo do trabalho e retornando para casa, quando o acidente aconteceu. Segundo ele, ao passar pela rótula do anel viário, um mosquito entrou no carro e ele tentou afastar o inseto. Distraído, o motorista não percebeu a proximidade de uma curva e acabou perdendo o controle da direção. O carro capotou e só parou dentro de um matagal às margens da rodovia. O homem de 41 anos teve apenas algumas escoriações na cabeça. “E o mosquito bateu asas e voou”, ironizou o condutor, afirmando que nasceu de novo ao ter sobrevivido do acidente.

"É o meu maior feito à frente do Bahia", diz presidente sobre Cidade Tricolor

O Bahia apresentou para a imprensa nesta quinta-feira (13) seu novo centro de treinamento, a Cidade Tricolor, que fica em Dias D'Ávila, a 56 km de Salvador. Estiveram presentes o diretor Marcelo Guimarães Filho e do diretor de futebol Anderson Barros. 

O local tem um total de 350mil m², com área ocupada de 100 mil m². A estrutura conta com sala de jogos, cozinha, refeitório, banheiros, sala de reunião, lavatório e outras. Segundo o diretor, a intenção é que o clube abandone o Fazendão e se mude em definitivo até 31 de dezembro deste ano.

O espaço é grande e segundo a diretoria é possível fazer um estádio no local, mas segundo Guimarães Filho, não é intenção da sua gestão nesse momento investir nisso.  "Não tem previsão de estádio aqui, mas nós temos espaço para isso. Acho que as futuras direções, os futuros presidentes, devem pensar nisso. Eu penso nisso hoje. Não tenho condição de fazer e o clube não tem como tirar isso do papel agora, mas a cidade só cresce para o lado de cá", disse.

"É, sem dúvida, o meu maior feito à frente do Bahia. Claro que fica distante, mas a cidade cresce para o lado de cá. Estou muito feliz ao ver esse sonho se realizando. Temos uma estrutura de hotel cinco estrelas e isso nos dá destaque nacionalmente. Tenho certeza que será o melhor CT do Brasil e vai causar inveja a todos os clubes", disse o presidente.

O presidente preferiu não afirmar uma data definitiva para a mudança, que acontece até o final do ano. "Não temos um prazo específico. A gente vai preparar a mudança, vamos entrar num período de transição, vamos testar a operação disso aqui, que é praticamente um hotel, bem diferente do Fazendão. Mas garanto que até 31 de dezembro a gente muda".FONTE:CORREIO DA BAHIA

Alexandre Frota revela que teve noite de amor com Marília Gabriela

Conhecido pelas polêmicas, o ator Alexandre Frota decidiu fazer mais uma revelação. Ele, que conta intimidades da vida em sua biografia, intitulada de 'Intimidade Frota, a Estrela e Escuridão', disse que já se envolveu com a jornalista Marília Gabriela.Isso mesmo! A afirmação foi feita durante entrevista à coluna Diário da Fama, do jornal 'Diário de S. Paulo', desta quinta-feira (13). Para a publicação, o artista contou como foi o encontro com a apresentadora. "Aconteceu de ficarmos juntos por uma noite. Sensacional. Ela é inteligente, boa de papo e amiga. Foi muito gostoso, mesmo por uma noite. Ela é uma das únicas pessoas que aposta de verdade em mim", relembrou Frota.

Rodrigo Faro é cotado para substituir Faustão na Globo no futuro

Rodrigo Faro, 39, seria o futuro substituto de Faustão na Globo, quando o dono do "Domingão" resolver parar.A emissora carioca já estaria de olho no passe do jovem apresentador da Record há algum tempo, segundo uma fonte.A informação é da coluna Outro Canal, assinada por Keila Jimenez e publicada na Folha .

Lula diz que não se anima em voltar à Presidência

Em entrevista nesta quinta-feira (13) em Porto Alegre, na qual falou sobre economia e seleção brasileira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não se anima em um dia retornar à Presidência da República. O petista disse que está otimista com os rumos da economia do país. Em seguida, foi questionado sobre sua possível volta ao Palácio do Planalto. "Não é por causa de um sobressalto ou outro na economia que a gente pode achar que o Brasil vai sair do caminho do crescimento, da geração de emprego e da distribuição de renda. Eu estou convencido disso. Se eu era otimista quando eu estava na Presidência, eu sou mais otimista agora fora da Presidência, porque eu estou vendo que as coisas estão acontecendo e cada vez vai acontecer mais", disse o ex-presidente. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em visita à cidade de Canoas, no Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira (13) Lula participou de evento com prefeitos em Canoas (RS). Em entrevista após o evento, afirmou que considera "engraçado" que os "responsáveis" pela inflação de 80% ao mês, décadas atrás, se mostrem preocupados com o nível atual desse índice. "Não faz muito tempo, [havia] inflação em 80% ao mês. Hoje temos 5,8% ao ano [o IPCA fechou em 5,84% em 2012] e aqueles que foram responsáveis pela inflação de 80% ao mês estão incomodados com inflação de 5,8%. É lógico que, para quem vive de salário, quanto menor a inflação, melhor. Só quem perde com inflação é aquele que vive de salário." O petista declarou que a presidente Dilma Rousseff "jamais" permitiria a volta da inflação e que há uma boa perspectiva para o futuro com a retomada da economia americana.

Senado é transparente, diz Renan sobre gasto de R$ 375 mil com lanche de senador

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), minimizou nesta quinta-feira (13) o edital publicado pela Casa que prevê gastos de R$ 375 mil para abastecer por um ano o chamado "cafezinho" dos senadores, onde são servidos lanches aos congressistas e seus convidados.

Renan disse que prefere viver com a "contradição da transparência" a esconder informações da opinião pública. "Nós estamos fazendo contenção de despesas com absoluta transparência, com a certeza de que o Senado é o melhor exemplo de transparência. É melhor conviver com a contradição da transparência do que esconder essas informações. É importante que essas coisas sejam discutidas", afirmou.

Renan não disse se a Casa vai recuar da medida, mesmo diante do desgaste do alto valor da compra.

A Folha revelou hoje a publicação do edital, que prevê a aquisição de 2.000 pacotes de biscoito, mais de 8.000 frascos de adoçantes, 4.800 quilos de presunto e queijo, 2.000 pacotes de pão de forma, além de 2.000 litros de leite, chás e sucos, entre outros itens. Os gastos com o lanche dos senadores e seus convidados tem custo mensal previsto de R$ 31,2 mil.

Depois de procurado pela Folha, o Senado informou que vai "readequar" o edital porque há "divergência" entre o atual contrato que está em vigor e a última compra feita, no ano passado.
O valor do edital de 2012 foi de R$ 212,8 mil e o Senado informou que até agora já gastou R$ 126,3 mil com a compra de produtos.

Por isso, segundo a Casa, o novo edital será reavaliado embora o resultado do pregão já tenha sido divulgado. Na Câmara, os deputados pagam pelo lanche consumido dentro do "cafezinho" do plenário desde que a Casa terceirizou o espaço e o cedeu para uma empresa do ramo alimentício.

No edital do pregão, o Senado justifica os gastos ao afirmar que são itens de "primeira necessidade para uso diário", que vão garantir o "bom desempenho das atividades" dos senadores.

A despesa ocorre em meio à reforma administrativa anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que promete uma gestão de "eliminação de desperdícios". Em maio, a Folha revelou que o Senado mantém serviços como funcionários para fazer check-in e despachar malas dos senadores no aeroporto de Brasília.

CADEIRA:
O Senado também pretende desembolsar R$ 13 mil para comprar uma cadeira de rodas ao senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). Aos 90 anos, ele é suplente do ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência), que se afastou da Casa há um ano para assumir o cargo no governo federal.

O edital de compra determina que a cadeira tenha seis rodas, assento com elevação elétrica e dois motores. Segundo o Senado, o pregão ainda não foi homologado oficialmente porque o senador está "testando a praticidade" de uma das cadeiras motorizadas compradas pela instituição, que são utilizadas por visitantes.

Renan também determinou a troca dos três carros que servem a Presidência da Casa por modelos mais novos, que serão alugados mensalmente por R$ 16,8 mil. O presidente do Senado chegou a autorizar o aluguel de um modelo blindado para servi-lo,mas depois recuou da medida.

Segundo o Senado, os carros estão em uso há mais de 10 anos e a Casa optou por alugar os veículos para não gastar com oficina.

Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida terão financiamento para móveis e eletrodomésticos

O governo anuncia nesta quarta-feira (12) a liberação de uma linha de financiamento para a aquisição de móveis e eletrodomésticos aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. A presidenta Dilma Rousseff deve participar da cerimônia no Palácio do Planalto. De acordo com a agenda divulgada pelo Ministério da Fazenda, o secretário de Política Econômica, Márcio Holland, representará o ministro Guido Mantega. No último dia 16, Mantega já tinha confirmado que o governo estudava a criação de mais um benefício para que os mutuários do Programa Minha Casa, Minha Vida pudessem adquirir eletrodomésticos básicos, como fogão e geladeira. “Nós ainda estamos definindo como vão funcionar as modalidades [crédito]”, disse o ministro na ocasião. Mantega não deu mais detalhes sobre as medidas. A proposta tinha sido discutida por ele e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que se reuniram antes com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. O ministro da Fazenda não quis antecipar se haveria recursos do Tesouro Nacional nas operações, para compensar a diferença entre as taxas de mercado e as que serão cobradas dos beneficiários. A empresária Luiza Helena Trajano, presidente do grupo varejista Magazine Luiza, que comercializa eletrodomésticos em todo o país, também esteve no Ministério da Fazenda no dia. “Eles [o governo] ainda estão estudando e vão decidir. A gente só veio ver como vai funcionar [o programa]. Não temos propostas concretas ainda”, disse Luiza Trajano ao deixar o Ministério da Fazenda. Na ocasião, ao responder à pergunta se o benefício seria suficiente para comprar uma máquina de lavar, Miriam Belchior disse: "máquina de lavar automática e não um tanquinho”.

Uziel diz que ação da bancada governista contra MGF 'é coisa para inglês ver'

Derrotado na proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o futebol baiano, o deputado estadual Uziel Bueno (PTN) criticou a ação da bancada governista na Assembleia Legislativa contra a administração presidente do Esporte Clube Bahia, Marcelo Guimarães Filho (PMDB). Prometida para esta semana, a representação no Ministério Público foi emperrada após o líder do bloco, Zé Neto (PT), só conseguir oito das 46 assinaturas previstas. Para o oposicionista, a medida "é coisa para inglês ver". "Ele [Zé Neto] não é tão articulado que conseguiu que os deputados retirassem a assinatura [da CPI]? Se ele quisesse, ele faria todo mundo assinar, do mesmo jeito. Sabe por que ele só conseguiu oito? Porque ele não está com disposição nenhuma de colher assinatura. Ele não está nem aí e, para não ficar tão mal com a torcida, inventou essa história de ação no MP para compensar a retirada promovida por ele mesmo", disparou Uziel, em entrevista ao Bahia Notícias. Na avaliação do petista, a dificuldade na captação de rubricas aconteceu porque os "últimos resultados do Bahia amoleceram o povo".

'Ex-gay', deputado 'lamenta' críticas de líder maçom da Bahia a Marco Feliciano

Autointitulado "ex-gay", o deputado estadual Pastor Sargento Isidório (PSB) tomou as dores do parlamentar federal Marco Feliciano (PSC) e "lamentou" as críticas do grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia (Gleb), Jair Tércio, ao projeto da "cura homossexual". A matéria pretende suspender resolução do Conselho Federal de Psicologia de 1999 que proibiu profissionais da área de colaborar com eventos e serviços que ofereçam "tratamento e cura" da homossexualidade. Em entrevista ao Bahia Notícias, Tércio disse que o texto é"polemizado por criaturas de pouca inteligência". Isidório defendeu as mudanças na legislação, em nota enviada ao BN. "A nossa defesa é contra a tentativa ditatorial de impedir que os profissionais de psicologia acessem ou sejam acessados por seres humanos, sejam heterossexuais ou homossexuais, que momentaneamente apresentem-se sofrendo de estranhos comportamentos sexuais", declarou. No informativo, o pastor-militar oferece "sinceros respeitos aos demais membros da Maçonaria" e ataca o líder maçônico do estado. "Em se tratando de 'cada qual no seu cada qual', um presidente de Grupo Gay torna-se mais inteligente do que o atual grão-mestre da Gleb", provocou. 

'Trabalho infantil doméstico precisa ser denunciado', alerta procuradora do Trabalho

Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado nesta terça-feira (11), aponta que cerca de 10,5 milhões de crianças em todo mundo são responsáveis por realizar tarefas como limpeza de casas, lavar e passar roupas, cozinhar, cuidar da jardinagem, coletar água e até cuidar de outras crianças e idosos. A pesquisa “OIT – Erradicar o trabalho infantil no trabalho doméstico” divulga que 6,5 milhões de crianças trabalhadoras domésticas têm entre cinco e quinze anos e que 71% dessas crianças são meninas. Em muitos casos analisados, os menores trabalham em condições perigosas e análogas à escravidão. O relatório foi publicado em decorrência do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil – comemorado no dia 12 de junho. Na Bahia, de acordo com dados do Censo de 2010, são quase 24 mil crianças em situação de trabalho infantil doméstico. De acordo com a procuradora do Trabalho na Bahia Virgínia Senna, erradicar o trabalho infantil doméstico não é fácil, pois é invisível para a sociedade. “A presença da fiscalização dentro dos domicílios é mais difícil. O trabalho infantil doméstico precisa ser denunciado para que a fiscalização possa chegar”, considerou, em entrevista ao Bahia Notícias.

Melhor data para motéis, Dia dos Namorados ‘já foi melhor’, diz gerente

Em uma coisa todas as pessoas que trabalham no ramo de motéis são unânimes: o Dia dos Namorados é a melhor data do ano. No entanto, as opiniões se divergem quando os assuntos são concorrência e crescimento da data em relação aos anos anteriores. Para o gerente geral do Tramps, Raimundo Agarena, seus 30 anos de prestação de serviço no setor são suficientes para traçar um panorama do que mudou. “Já foi muito bom [Dia dos Namorados]. É melhor que os dias normais, mas antes era muito melhor. Porque hoje a concorrência está muito grande. Há muitos hotéis funcionando como motéis, e nosso ramo é de motel. Mas esses hotéis tem qualidade inferior a nossa”, opinou. Apesar de ficar localizado na Rua Artur Azevedo Machado, no Costa Azul, onde há outros motéis, a concorrência com os vizinhos “não assusta” na sua opinião. O Kama Sutra, na Avenida Pinto de Aguiar, tem um cenário semelhante. O local tem motéis por todo o extenso percurso que leva da orla de Patamares à Avenida Paralela. Para o sócio diretor, Silo Vidal, a concorrência com os hotéis também é um problema em datas como 12 de junho, mas o fato de existir concorrentes por perto é benéfico para o Kama Sutra. “Salvador tem poucos lugares em que é permitido construir motel, o plano diretor [PDDU] não permite em qualquer lugar. A [Avenida] Pinto de Aguiar é contemplada e as pessoas vêm para cá porque sabem que aqui há várias opções, se não achar lugar em um, vai no outro [estabelecimento]”, refletiu. Há dois anos, o Dia dos Namorados caiu em um domingo de jogo do Bahia no Estádio de Pituaçu, o que atrapalhou o movimento. No entanto, a inauguração da Arena Fonte Nova foi boa para os motéis da avenida segundo Silo. “Nós não tínhamos como funcionar [em horário de jogo do Bahia em Pituaçu], o fato de fechar a avenida dificultava a vinda dos clientes, e eram dias de movimento, em horários de pico. O cliente buscava algum motel sem ser na Pinto de Aguiar”, completou. Já o Bora Bora, em Narandiba, não conta com concorrentes por perto, mas fazer parte de uma região sem tantos motéis nunca foi problema, aponta a auxiliar administrativa, Leandra de Santana. “O cliente que vem para cá já conhece o estabelecimento, mora próximo ou já ouviu falar. Somos mais cobrados por sermos exclusivos [os únicos na área]”, contou. Na sua opinião, o Dia dos Namorados ainda aquece o setor como em outros tempos. “Eu acho que está cada vez melhor, porque as pessoas tem uma visão diferente do que é um motel. Antes pensavam que poderia não ser um lugar limpo, de orgia, mas essa visão foi mudada”, completou.

CNJ libera R$ 100 mi para auxílio-alimentação de juízes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou nesta terça-feira (11) a liminar que impedia o pagamento de auxílio-alimentação a magistrados e liberou, com isso, o gasto de mais de R$ 100 milhões em oito tribunais estaduais do País. Com a decisão, os tribunais podem pagar o benefício aos juízes imediatamente. Se depois o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar o benefício inconstitucional, o dinheiro que tiver sido pago não voltará aos cofres públicos. Por 8 votos a 5, o CNJ revogou a liminar concedida na semana passada pelo conselheiro Bruno Dantas, decisão que congelava os pagamentos. Na sessão desta terça, prevaleceu o voto do corregedor-geral de Justiça, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão. Conforme dados do STJ, Falcão recebeu R$ 84 mil de auxílio-alimentação.Os conselheiros que derrubaram a liminar argumentaram que o próprio Conselho reconheceu, ao aprovar uma resolução em 2011, que os magistrados tinham direito a receber o auxílio-alimentação. Na época, o CNJ decidiu que os magistrados teriam o mesmo direito dos integrantes do Ministério Público, que recebem o auxílio-alimentação. Além disso, argumentou Francisco Falcão, leis estaduais garantiam o pagamento do benefício. O presidente do CNJ, Joaquim Barbosa, adiantou que proporá a derrubada da resolução do conselho que ampara os pagamentos. A proposta, no entanto, só será apresentada quando houver mudança na composição do CNJ, no próximo semestre. "Eu proporei à futura composição a revogação dessa resolução esdrúxula", afirmou. "A resolução 133 do CNJ é inconstitucional", concordou o conselheiro Jorge Hélio, que é advogado.

Souto cotado para a vice-Presidência

Está em O Globo de hoje uma informação interessante que agrada sobremaneira à Bahia. Diz que o DEM está a caminho de decidir que dará prioridade eleitoral às definições dos candidatos aos governos dos estados e, somente depois, à disputa pela Presidência da República. O candidato do DEM, prioritariamenté, é o tucano Aécio Neves, mas, "para entregar seu tempo" na propaganda eleitoral de rádio e tevê, faz uma exigência. Que o candidato a vice-presidente seja do Nordeste, o que é muito bom. De resto, os nomes cotados são José Agripino (RN) e o ex-governador da Bahia, Paulo Souto.FONTE:BAHIA NOTICIAS

Parentes de autoridades, empresários e até mortos recebem Bolsa Família, aponta CGU

Servidores, empresários, produtores rurais, alunos de escolas particulares, familiares de autoridades e até pessoas falecidas constam na lista de beneficiários do Bolsa Família, segundo relatórios de fiscalização produzidos pela CGU (Controladora Geral da União) no início de 2013. Na última etapa do programa de fiscalização por sorteio, segundo apurou o UOL, todos os 58 relatórios de municípios divulgados no site da CGU apresentam indícios de irregularidades no maior programa social do mundo, que atende a 13 milhões de famílias no país. A fiscalização foi feita no final de 2012, com relatórios divulgados no início deste ano. Nesses municípios, a CGU encontrou mais de 5.000 benefícios pagos a pessoas que supostamente teriam renda per capita familiar superior ao limite estabelecido pelo programa. O UOL entrou em contato com o Ministério de Desenvolvimento Social, para obter ter detalhes de como é feita a fiscalização aos cadastros e aos municípios, mas não obteve retorno até a publicação dessa reportagem. Somente em Belford Roxo (RJ), o relatório da CGU informou haver "1.512 famílias beneficiárias que constam na folha de pagamento de Julho/2012 na situação de benefício 'liberado' e que apresentam renda mensal per capita superior a meio salário mínimo". Além de irregularidades no pagamento, os relatórios apontaram para uma série de problemas, como falta de controle da frequência escolar e do cartão de vacinação das crianças, inexistência de comissão gestora do programa e até desvios de recursos enviados para atividades complementares. Pagamentos irregulares: O principal problema apontado pelos técnicos da CGU é a inclusão de pessoas com renda superior ao máximo permitido. Em alguns casos, há também servidores e familiares de autoridades inclusas na lista. Em São Francisco de Assis (PI), a mulher de um vereador estava inclusa na lista do Bolsa Família. Outra beneficiária era a filha da coordenadora de Apoio ao Idoso, da Secretaria Municipal de Assistência Social --que é responsável pelo cadastro dos beneficiários. Além disso, ela e o marido são donos de uma panificadora e uma pousada. Muitos servidores com salários acima do máximo estabelecido pelo programa também são beneficiários. Em Olindina (BA), cinco servidores públicos, entre eles dois estaduais da Secretaria da Educação e da Assembleia Legislativa da Bahia, estavam na lista. Em Vazante (MG), vários servidores com renda superior a R$ 1.000 mensais recebiam o benefício. Um deles ganhava R$ 134 de Bolsa Família, mesmo com salário de R$ 2.279,05. Em Xexéu (PE), a CGU encontrou pessoas mortas em 2011 na lista paga até o final do ano passado. Segundo a inspeção, o problema foi causado pela deficiência no controle do cadastro. Enquanto mortos "recebem" o Bolsa Família, há pessoas vivas, enquadradas no perfil do programa, que ainda lutam para receber o benefício. Em Lagoa Alegre (PI), uma beneficiária do programa constava na folha de pagamento, mas afirmou que nunca havia recebido o cartão. Por mês, R$ 102 ficam na mão de alguém não identificado. Enquanto isso, pessoas ricas recebem o benefício, como em São José do Sul (RS), onde uma produtora rural com faturamento anual, em 2011, de R$ 955 mil era beneficiária do programa. Em Barra do Ribeiro (RS), uma mulher era beneficiária, mesmo sendo dona de uma empresa e possuindo, junto com o marido, cinco carros. Outros casos de empresários também foram encontrados em Jaguaribara (CE), onde uma dona de churrascaria recebia o benefício. Em São Domingos (SE), havia um dono de mercearia na lista. Sem controle e desvios: Além dos problemas no pagamento, a CGU também encontrou outros problemas organizacionais e desvios de verbas pelos municípios. Em Aliança (PE), a CGU verificou a suspeita de fraude nos recursos enviados ao programa, com a não comprovações de despesas no valor de R$ 90 mil. O dinheiro deveria ter sido usado para contratação de empresa para promoção de cursos de qualificação profissional. Em Populina (SP), a Coordenação Municipal do Programa não havia sido instituída formalmente, como prevê o programa. O município também não havia constituído outra exigência: a instância de controle social do Bolsa Família. A falta de controle da frequência de alunos é outro problema presente em boa parte dos municípios. Em Jaguaribara (CE), alguns filhos de aluno não eram sequer matriculados em escolas. CGU explica: Em nota encaminhada ao UOL, a CGU informou que os cadastros dos beneficiários do Bolsa Família devem ser fiscalizados por amostragem pelos municípios, uma vez que as informações lá contidas são autodeclaratórias e passíveis de fraudes. Segundo a CGU, as pessoas que solicitam o benefício assinam um termo de confirmação das informações prestadas, mas não têm obrigação de apresentar documentos que comprovem os dados. "Os municípios têm a obrigação de verificar as informações coletadas de pelo menos 20% das famílias cadastradas por meio de visita domiciliar, a fim de avaliar a fidedignidade dos dados coletados nos postos de atendimento", informou. A CGU lembrou que a gestão do programa, porém, é descentralizada e deve ser compartilhada entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. "Os entes federados devem trabalhar em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução do Programa". Falhas: A CGU informou que, para sanar as falhas constatadas, são formuladas recomendações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, "o qual atua junto aos municípios quando necessário." Muitas das recomendações foram publicadas em relatório no ano passado. Sobre o controle e fiscalização dos municípios, a CGU ressalta que "a principal forma de controle sobre a gestão municipal, estabelecida pela legislação do Programa, é a atuação das Instâncias de Controle Social, responsáveis pela fiscalização e acompanhamento local". Muitos dos municípios investigados não tinham essas instâncias. Sobre o controle da frequência escolar e do cumprimento da condicionalidade da saúde, a CGU disse que ela é responsabilidade dos municípios. Boatos: Há menos de um mês, após boatos de que o Bolsa Família acabaria ou que haveria um depósito de abono, 900 mil beneficiários do programa sacaram R$ 152 milhões em apenas um fim semana, entre os dias 18 e 19 de maio. Uma semana depois, após reportagem da "Folha de S.Paulo", a Caixa Econômica Federal confirmou que, um dia antes do início dos boatos, alterou, sem aviso prévio, todo o calendário de pagamento do Bolsa Família. Todos os benefícios, em um total de R$ 2 bilhões, foram liberados de uma só vez nas contas das 13,8 milhões famílias atendidas. A Caixa pediu desculpas pelo erro de comunicação. A oposição pediu a demissão do presidente da Caixa, ao governo, o que foi negado pela presidência. A presidente Dilma chegou a chamar os boatos de "desumanos" e "criminosos". Já a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, chegou a postar no Twitter que os rumores deviam "ser da central de notícias da oposição", depois voltou atrás. A Caixa informou ao UOL que o calendário de junho está mantido, com início de pagamentos dia 17, conforme datas previamente divulgadas.

Suspeito de matar juíza dentro de fórum é preso em Mato Grosso

O enfermeiro Evanderly de Oliveira Lima, suspeito de matar a tiros a juíza Glauciane Chaves de Melo, de 42 anos, foi preso na manhã desta segunda-feira em uma mata no município de Alta Taquari, em Mato Grosso. O crime ocorreu dentro do gabinete da magistrada enquanto ela trabalhava. Ex-marido da vítima, Lima foi encontrado pelos policiais deitado e camuflado com folhas secas. Ele não reagiu à prisão.

O suspeito foi levado para a delegacia de Alto Taquari. Lima será interrogado pelo delegado João Ferreira Borges, responsável pelo inquérito. O enfermeiro estava foragido desde a última sexta-feira, quando Glauciane foi assassinada. O revólver calibre 38, usado para matá-la, estava no gramado do Fórum. A arma não era registrada.


Evanderly Lima era ex-marido de Glauciane e, por isso, tinha livre acesso a ela

A ação de captura contou com apoio das polícias Civil e Militar de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás; Força Tática, Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público do Estado. O coordenador militar do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, coronel Wilson Batista, disse que a demora para prender Evanderly Lima se deu devido ao bom condicionamento físico do enfermeiro.

Segundo o coronel, o suspeito serviu no Corpo de Bombeiro de Minas Gerais e fez cursos de busca, salvamento e resgate e, portanto, conhecia as técnicas de se esconder em locais de difícil acesso.

Já o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri, afirmou que o caso da juíza não ocorreu por falha na segurança. Para Perri, Evanderly Lima era ex-marido de Glauciane e, por isso, tinha livre acesso a ela.

De acordo com testemunhas, no dia do crime, o enfermeiro iniciou uma discussão. Logo depois, foram ouvidos disparos. O acusado fugiu a pé, correndo, do local. O segurança do Fórum chegou a persegui-lo e fazer alguns disparos na direção dele, que se escondeu entrando em um matagal. A vítima chegou a ser socorrida e encaminhada a um hospital da cidade, mas não resistiu

Em nota, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, expressou pesar pelo falecimento da juíza. “Em nome da Corte e do Conselho, o ministro estende suas sinceras condolências aos familiares da magistrada”, diz o texto divulgado na última sexta-feira.