Veja:"Para desmontar a conversa fiada, bastam duas constatações."

Durante mais de duas horas, o ministro Celso de Mello ensinou, com a expressão superior de melhor da classe, que os embargos infringentes teriam de ser examinados pelo Supremo Tribunal Federal porque “ninguém, absolutamente ninguém pode ser privado do direito de defesa”. Se prevalecesse a tese defendida por Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Marco Aurélio, “estar-se-ia a negar a acusados o direito fundamental a um julgamento justo”, caprichou na mesóclise o decano do STF.

Quem acreditou no latinório do ministro decerto imagina que o escândalo do mensalão foi descoberto há oito dias, não há oito anos. Ou que os advogados dos quadrilheiros, contratados por alguns milhões de reais, foram impedidos de manter em funcionamento desde 2007 a usina de álibis, chicanas, manobras protelatórias, espertezas legais,  pressões criminosas e notícias plantadas na imprensa, fora o resto. Pelo que disse Celso de Mello, pode-se concluir que o processo que se arrasta há seis anos teria de ser anulado caso rejeitasse o recurso com nome de produto de limpeza.

Para desmontar a conversa fiada, bastam duas constatações. Primeira: de acordo com a Constituição, todos são iguais perante a lei. Segunda: desde o Descobrimento, não se sabe de um único e escasso condenado pobre, sem dinheiro para bacharéis dolarizados, que conseguiu com embargos infringentes ser julgado de novo pelo mesmo tribunal e livrar-se da cadeia.Fonte:coluna do Augusto Nunes

Dívida sufoca famílias do Minha Casa, Minha Vida

Ele foi planejado para ser a mais vistosa vitrine eleitoral da gestão Dilma Rousseff - a resposta do governo para o sonho da casa própria. Lançado em 2009, o programa Minha Casa Minha Vida consumiu 134,5 bilhões de reais para fazer 2,1 milhões de casas populares. O primeiro milhão já foi distribuído. A presidente Dilma percorreu seis estados brasileiros neste ano para providenciar ela mesma a entrega. O potencial de dividendos eleitorais da iniciativa é tamanho que ela é tratada como uma espécie de Bolsa Família da área urbana.
Programa subsidiado, o Minha Casa Minha Vida prevê que o governo arque com uma parte das prestações e o beneficiado banque o restante. O valor das parcelas é calculado com base na renda de cada família. No papel, tudo certo. Na realidade, tudo mais ou menos. Dados obtidos por VEJA revelam que o índice de inadimplência na faixa de financiamento que inclui participantes com renda mensal mais baixa, até 1 600 reais, está em 20%. É um número dez vezes maior que a média dos financiamentos imobiliários no Brasil e 4 pontos mais alto que a porcentagem de atrasos em pagamento de hipoteca nos Estados Unidos em 2007, quando se acentuou a crise que serviu de gatilho para a pior recessão desde o fim da II Guerra Mundial.
Fonte:Veja

Vaqueiros vão a Brasília acompanhar votação sobre regulamentação da atividade no Senado

Um grupo de 40 vaqueiros baianos inicia viagem a Brasília neste domingo (22) para acompanhar, na próxima terça-feira (24) votação no Senado sobre o reconhecimento e regulamentação da profissão no Brasil. Eles sairão de ônibus do Centro Histórico de Salvador vestidos a caráter e devem desembarcar na capital federal na segunda-feira (23). De acordo com informações do A Tarde, cerca de 200 vaqueiros devem acompanhar a sessão - além da comitiva baiana, grupos de Alagoas, Pernambuco e Piauí confirmaram participação no ato. De acordo com o antropólogo Washington Queiroz, a atividade existe no Brasil desde a época colonial e a regulamentação é aguardada desde 1985. Atualmente, a Bahia abriga 186 núcleos de vaqueiros. Após Requerimento de Urgência da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), a votação do reconhecimento e regulamentação da profissão de vaqueiro ocorrerá às 16h desta terça.

Jovens espancam mãe e vandalizam cidade após plano de comer seu fígado

Dois adolescentes de Spokane, no estado americano de Washington, espancaram a mãe de um deles após aparentemente desistir do plano inicial de abri-la para comer seu fígado. Depois da agressão, os jovens, de 13 e 14 anos, ainda praticaram uma série de vandalismos na cidade até serem finalmente apreendidos pela polícia. Segundo a CNN, o menino mais velho sugeriu que matassem e abrissem o corpo da mãe do amigo, mas os dois desistiram do plano e acabaram por espancar a mulher com o cabo de uma espada. Depois do ataque, os garotos pegaram o carro do pai do adolescente mais velho, invadiram e depredaram uma residência e provocaram um acidente de trânsito, quando foram alcançados e detidos pela polícia. A mãe do jovem de 13 anos, encontrada ensanguentada em sua casa, foi hospitalizada e se encontra em condição estável e sem risco de morrer. O garoto contou aos policiais que, no dia dos crimes, tomou uma "pílula azul". Ainda não foi possível descobrir se a droga era ecstasy, ópio ou algum outro tipo de alucinógeno.Fonte:Bahia Noticias

Mensalão: Chance de novo julgamento pode adiar decisão em 306 outros casos

A decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir um novo julgamento para parte dos condenados no processo do mensalão - a partir do acolhimento dos embargos infringentes -, pode beneficiar réus de 306 ações penais que se arrastam na Corte, sem previsão de conclusão. Enquanto advogados de defesa se empolgam com a possibilidade de lançar mão de mais um recurso, ministros e ex-integrantes do STF revelam apreensão com o "efeito dominó" da decisão. "Em outros casos, o efeito que se terá é esse mesmo, o efeito dominó", afirma o ministro Marco Aurélio Mello, que votou contra os infringentes para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e outros 11 condenados. Entre os réus que poderão ser beneficiados com a possibilidade de ingressar com esse tipo de recurso estão políticos como os deputados Paulo Maluf (PP-SP) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e os senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Jader Barbalho (PMDB-PA), que respondem ações por crimes.

Escolas particulares terão reajustes de até 12% em 2014

Os pais podem se preparar para um aumento de gastos já no início do próximo ano. Escolas particulares de Salvador estimam reajustes de até 12% nas mensalidades para 2014. O índice é quase o dobro da inflação acumulada dos últimos 12 meses, de 6,5%, calculada pelo Banco Central.

Procuradas por A TARDE, diretores de 10 escolas afirmaram que ainda estão analisando os reajustes para o próximos ano. Setores de matrículas das escolas São Paulo, Salesiano Salvador, Marista de Salvador, Antônio Vieira e Instituto Social da Bahia (Isba), no entanto, informaram aumentos entre 6% e 10%. Já o setor de matrículas do ISBA indicou que o reajuste só vale para novos alunos.

Com o índice já fechado, o colégio Apoio informou que as mensalidades do Ensino Fundamental I e II irão aumentar em 10,9%. Os valores pagos para o terceiro ano, geralmente os mais caros do Ensino Médio, vão subir 11,9%. A TARDE entrou em contato com a diretoria da escola, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Justificativa

A  lei que regulamenta reajustes escolares (Lei nº 9.870) não determina os índices que devem ser aplicados pelas escolas.

No entanto, para aumentar as mensalidades acima da inflação, os estabelecimentos de ensino devem tornar pública uma planilha de custos que justifique os aumentos. Além disso, o reajuste só pode ser realizado uma vez no período de 12 meses.

"Os preços devem estar compatíveis com os serviços oferecidos", explica o coordenador de atendimento do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), Iratan Villas Boas.

Os aumentos devem ser justificados com melhorias nas escolas, como modernização do ensino, aprimoramento de salas de aula, aumento de salários ou qualificação do corpo docente.

A justificativa com a planilha de custos, o valor da nova mensalidade, os termos do contrato e o número de alunos por sala deverão ser  expostos até 45 dias antes do prazo final para a realização da matrícula.

Avisos

O Código de Defesa do Consumidor garante aos pais o direito de ter a informação do aumento antecipadamente. "O correto é que as escolas entreguem aos consumidores as planilhas de gastos ou coloquem disponíveis em locais de fácil acesso", afirma o coordenador do Procon-BA.

Para o gerente técnico do  Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Carlos Thadeu de Oliveira, a antecipação do índice de reajuste é positiva.

"É bom que as escolas avisem logo, porque os pais podem antecipar a negociação desse reajuste.  Isso permite que as pessoas se planejem e façam as suas escolhas",  afirma Oliveira.

Custos

Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino da Bahia (Sinepe), Natálio Dantas afirma que os materiais pedagógicos e atualização de laboratórios são os fatores que mais influenciam nos aumentos dos colégios.

De acordo com o presidente do Sinepe, escolas mais "tradicionais" tendem a dar aumentos que variam entre 10% e 12%. "As escolas menores disputam entre si os alunos e não dão aumento", afirma Dantas.

Dados do sindicato apontam uma média de 7% de reajuste entre as escolas associadas, entre os anos 2010 e 2011, e 7,5%, entre 2012 e 2013.

Uma das escolas que não informou o índice, o Colégio Oficina afirmou, em nota, que está em fase de avaliação e planejamento.

"A definição da nova mensalidade tem como base a mensalidade do ano anterior, mas deve sofrer reajuste de acordo com o aumento das despesas da escola", afirma o diretor financeiro do Colégio  Oficina, Heleno Coelho.

O aumento de salário de 8% dado aos professores da rede particular neste ano e o reajuste do salário mínimo, antecipado pelo governo para 2014, também devem inflacionar as mensalidades.

Pesquisa mostra que 90% acham que escola integral é 'necessária'

 Nove em cada dez brasileiros consideram escola em período integral necessária para a educação das crianças.

O resultado está em uma pesquisa nacional do Datafolha feita para a Fundação Itaú Social com 2.060 pessoas.

A margem de erro é de dois pontos (para mais ou menos).

A resposta surgiu quando os entrevistados foram apresentados à definição de "educação integral" como "escolas em que os alunos ficam mais horas por dia, com atividades diversificadas".
Ao todo, 36,3% de quem foi consultado nunca tinha ouvido falar em educação integral -a maioria desses pertence a classes mais baixas.

"Isso mostra que temos um desafio. Precisamos disseminar o conceito de educação integral", explica Patrícia Mota Guedes, gerente de educação da fundação.

Apesar de ser desconhecida por mais de 1/3 dos entrevistados, a escola integral está prevista no PME (Programa Mais Educação), de 2007, mas ainda é rara no país.

Isso porque a maioria das escolas tem dois turnos. Ou seja, falta espaço.

A pesquisa mostra ainda que parte dos entrevistados faz, espontaneamente, uma associação do estudo integral com melhora da educação (34%) e com ocupação do tempo livre (30%).

Ainda 23% dos brasileiros fazem uma associação da escola integral com redução de criminalidade e de violência.

Entre quem julga que a educação em período integral é desnecessária (10% da amostra), uma das justificativas é que passar tempo com a família é importante.

"Nesse caso, a maioria tem alto poder aquisitivo. Essas pessoas podem pagar cursos extras, que acabam caracterizando educação em período integral", diz Guedes.

VEREADORA HELENA NÃO TEM CULPA

Foto:Prefeito Osni,eu,Adailton,e Edvaldo,em momento de descontração.
Olá meus amigos ! Nesta sexta-feira quero desejar a todos,um maravilhoso final de semana,sem bebedeira, ou qualquer coisa que possa prejudicar a saúde.Aproveito para enviar um grande abraço ao Dr.Ferreirinha,
que sempre me tratou com muito carinho e respeito.Abraço também a ex-vereadora Zezé de Ernesto,uma grande amiga.Desejo a presidente da Câmara de Vereadores de Serrinha,Edylene,Boa recuperação da saúde,e muita paz.Aos meus irmãos,Gilberto Carvalho e Joíltom Marques. Ok,como acontece todas as sextas-feiras,vou DETONAR os colegas de rádio e outras figuras também.

TEM RADIALISTA PASSANDO FOME : .O negócio é serio minha gente,os homens da comunicação chegam uma hora antes das sessões na câmara de vereadores,só para comer tudo que encontra pela frente.Parece que não se alimentam em suas residências.Na última terça-feira,o repórter Fernando Lima,chamou atenção para um fato "nojento" que ele garantiu ter presenciado."Tu viu ai zé Ribeiro!olha,lá,o cara(repórter) com as mãos dentro da cueca e depois pegando os biscoitos".Ai,eu fiquei atento.Não é que era verdade mesmo!!!(cara de pau),na próxima semana eu vou dar nome aos bois.(Tony Brasilia e cival)

PEGOU MAL: Alguns Blogueiros da cidade estamparam fotos de um jovem abatido a tiros pela polícia aqui em Serrinha.Não é pelo fato de ser um filho de radialista não,mas,não vejo necessidade de expor o corpo de alguém sem vida,de tal forma brutal.Na minha trajetória  profissional,aprendi que a noticia que choca,causa mais danos que informa.

DE LUTO: O colega da Rádio Continental,perdeu a mãe durante esta semana.
Segundo informações,a Genitora de Reinaldo Lima,lutava contra uma doença muito grave,que piorou nos últimos dias.Aqui vai o nosso pesar.Lamento a Morte do filho do colega J.Fernandez,locutor que por muitos anos trabalhou na Morena FM.Para encerrar tantas noticias tristes,minhas condolências a família
de Lucas da Chicabana.O filho recém-nascido faleceu em São Paulo,onde estava em tratamento médico.

BRONCA PARA CIMA DA VEREADORA HELENA:Não acho justo as críticas que a vereadora do PT vem sofrendo por parte de alguns Edis.O problema é o seguinte;O regimento interno garante apenas 5 minutos para cada vereador discursar na tribuna.O tempo é cronometrado pela vereadora,que BUZINA quando está próximo de completar o horário.O problema acontece por causa dos "acordos"de líderes de partidos e governo,tudo na base da 'boca',nada assinado.O mais inconformado com a SINETADA da vereadora,é Flávio Ferreira." A senhora parece que está de marcação comigo ou  mal informada.Na condição de presidente do partido,eu tenho direito de falar por 10 minutos,ou a vereadora não sabe disso?
Está no regimento dessa casa viu".cobrou Flávio.Helena tratou de esclarecer os fatos:" Nobre vereador,até onde eu sei,Zé Trabuco é quem está autorizado a utilizar-se desses 10 minutos,e não o senhor.Não tenho nada com acordos entre vocês dois,comigo é tudo assinado,e fim de papo."

Reinaldo Azevedo:"Mas, afinal, o que podem os infringentes?"

A menos que se invente alguma feitiçaria nova — e, a esta altura, vive-se, assim, uma espécie de “se Deus não existe, então tudo é permitido” —,  os embargos infringentes implicam um “novo julgamento”, mas com balizas que não são exatamente iguais às do anterior.

Os advogados de defesa certamente encaminharão ao Supremo uma nova argumentação — não poderão apresentar álibis novos ou desqualificar provas que serviram à condenação — pedindo que se reconsidere o resultado. Tome-se o caso de José Dirceu: recebeu quatro votos absolvendo-o de formação de quadrilha. A defesa tentará fazer com que esse voto, antes minoritário, passe a ser majoritário.

Qual será o papel do relator — no caso, Luiz Fux? Pode recusar a argumentação da defesa, julgando-a descabida, defendendo o resultado do julgamento, ou aceitá-la, votando, então, pela absolvição. Aí os demais ministros se posicionam. Notem: não é possível, no caso do ainda “chefe da quadrilha”, operar, por exemplo, uma revisão da pena: “Ah, absolvição é um pouco demais; por que, então, a gente não baixa a pena-base para tanto?”. Isso não pode! É bola ou búlica! Ou se condena ou se absolve.

Dirceu foi absolvido do crime de quadrilha por quatro ministros, que permanecem na Corte: Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Cinco dos seis que o condenaram também continuam lá: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. Se todos mantiverem seus respectivos votos, a decisão ficará mesmo com Roberto Barroso e Teori Zavascki. Delúbio Soares e José Genoino estão em situação idêntica, também pelo crime de quadrilha. João Paulo Cunha obteve cinco votos favoráveis — o tribunal estava, então, completo — no caso de lavagem de dinheiro. Desse grupo: só quatro permanecem na Casa (Cezar Peluso se aposentou): Lewandowski, Rosa, Toffoli e Marco Aurélio. Dos seis que o condenaram, cinco estão no tribunal (Ayres Britto saiu): Barbosa, Fux, Cármen, Gilmar e Celso. Se nenhum dos que condenaram mudar de ideia, o núcleo duro do petismo precisa do voto de absolvição dos dois novatos; apenas um deles não será o bastante.

Para arrematar: os ministros não estão obrigados a repetir a votação do primeiro julgamento. Não tivesse havido alteração na composição do STF, os embargos seriam apresentados do mesmo jeito, na esperança, então, de que um ou dois mudassem de ideia. Este novo julgamento não tem todas as características do anterior, mas segue sendo um novo julgamento. Em tese ao menos, ministro que antes condenou pode absolver, mas também o contrário.

“E há o risco de haver uma exacerbação da punição?” Não! O embargo infringente é um recurso da defesa. Assim, qualquer mudança só pode ser operada para beneficiar o condenado.
Fonte:Veja

O erro de Francisco: a Igreja não é ONG, e papa não é livre-pensador

Muitos me perguntaram por que escrevi tão pouco a respeito da vinda do papa ao Brasil. Preferi o silêncio e uma brincadeira que trazia uma realidade fática: “Enquanto ele estava aqui, eu estava em Roma”. É verdade. No dia do grande auê, aliás, eu me encontrava no Vaticano. Francisco concedeu uma entrevista à revista jesuíta La Civiltà Cattolica que, mais uma vez, está gerando barulho. Ele está se especializando, parece, em criar ruídos. Tentarei ler depois a íntegra com calma. Se o que se propaga mundo afora for mesmo verdade, a Igreja caminha para uma grande enrascada, da qual sairá ainda menor, por tentar atrair a simpatia daqueles que, no fundo, não entendem por que ela deva existir.

Como é que é, Santidade?

Parece-me que a Igreja “insiste” nesses assuntos porque há uma grande insistência, não é?, para que insista nesses assuntos! Está mais do que claro, a esta altura, que a instituição não rejeita, por exemplo, os fiéis homossexuais, reservando-se, aí sim, o direito de ter uma diretriz sobre o tipo de família que considera adequada à comunidade católica. Esse assunto é chato e transita na irracionalidade. Militantes gays reivindicam a igualdade e, ao mesmo tempo, leis especiais que reafirmem a sua diversidade. Não quero me estender sobre esse particular porque retira o foco de minha real restrição.

Ao misturar o aborto num balaio de temas que dizem respeito aos costumes, comete um erro monumental. No dia em que a vida humana deixar de ser, se deixar, uma questão de princípio para a instituição, então Igreja para quê? A sua essência consiste em proclamar a superioridade do humano que é divino. Sem isso, perde-se nas razões contingentes; renuncia a seu compromisso com a eternidade. A quem o papa espera atrair com essa fala?

Francisco diz ter sido repreendido. Não deve ter sido pela Guarda Suíça, não é? Num dos pouquíssimos textos que escrevi a respeito de sua visita ao Brasil, eu mesmo critiquei a sua, vamos dizer, “pegada” apenas sociológica. Acho que seu discurso está fora de foco.

A fala de Francisco atrai a atenção e a simpatia dos que acham que a Igreja Católica só passará a ser aceitável quando deixar de ser a Igreja Católica, transformando-se, quem sabe?, numa ONG. Ao contrário do que se diz, dadas as grandes religiões, o catolicismo é a que busca mais obsessivamente a “modernidade”, ajustando o seu discurso aos grupos influentes. A despeito disso, é alvo frequente da fúria antirreligiosa na imprensa ocidental, o que, é visível, não acontece com o islamismo, por exemplo. A ironia é que as vertentes que mais crescem no Islã são as de cunho fundamentalista — inclusive no Ocidente. Não obstante, os “analistas” são sempre muito cuidadosos em distinguir aquela que seria a “essência” da religião de suas supostas deformações extremistas.

Por mim, o papa estaria dedicado, nesse momento, a iniciar uma outra grande reforma: a do culto católico. Daria início agora a um esforço, que só faria fruto em décadas, para que as missas deixassem de ser uma ladainha aborrecida, levada a efeito, no mais das vezes, por sacerdotes transformados em burocratas da mesmice. E não que eu defenda que padre se confunda com treinador de ginástica ou com cantor de MPB. E isso pode ser feito — aliás, só assim pode ser feito — conservando-se a essência da doutrina.

De resto, se o papa acha que a Igreja é obcecada por esses temas, o chefe da Igreja poderia tê-los ignorado em entrevista concedida a uma revista católica. Com Francisco, por enquanto, antevejo uma Igreja tratada com mais simpatia por seus críticos habituais, mas ainda menor: não atrai os que a repudiam por princípio e corre o risco de perder os fieis que já tem. Igreja não é ONG, e papa não é um livre-pensador. Um amigo italiano me disse por que não via com simpatia o Sumo Pontífice: “Parece-me bom para cura de aldeia, não para comandar a Igreja”. No mês de julho, discordei. Em setembro, estou pensando na sua fala.

“Esse Reinaldo Azevedo agora decidiu discordar até do papa…” Ah, mas não duvidem! Na entrevista, ele declarou uma coisa óbvia, mas que está gerando barulho: também é um pecador. Claro que é! Com isso, quer dizer que é humano e está sujeito ao erro. Respeito, como católico, a autoridade religiosa do papa. Mas não tenho respeito nenhum por seus erros.

Por Reinaldo Azevedo(BLOG)

Fux: mensalão volta à pauta tão logo defesa e MP se manifestem

Sorteado relator dos embargos infringentes no julgamento do mensalão, o ministro Luiz Fux disse nesta quinta-feira que pretende colocar o processo de volta à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) assim que as defesas dos condenados e o Ministério Público se manifestarem sobre os novos recursos.

Por meio de nota, o magistrado afirmou que está impedido de manifestar-se publicamente sobre processos de sua relatoria, como prevê a Lei Orgânica da Magistratura, mas declarou que “tão logo todas as partes se manifestem nos autos, obedecido o devido processo legal, colocará o feito em pauta para julgamento”, sinalizando que dará celeridade à tramitação do processo. Indicado por Dilma Rousseff, Fux acompanhou por quase todo o julgamento os votos do relator do processo, Joaquim Barbosa, favoráveis à condenação dos réus.

Mais cedo, o ministro Marco Aurélio Mello havia afirmado que a ação penal só deve voltar à pauta depois de fevereiro de 2014. Para ele, apenas “verdadeiros milagres” permitiriam que os recursos fossem julgados ainda neste ano.

Os cálculos do magistrado levam em conta que o acórdão com as decisões referentes a todos os embargos de declaração tem até 60 dias para ser publicado. Apenas a partir do documento é que as defesas dos mensaleiros poderão, em 30 dias, apresentar os embargos infringentes. Depois ainda seria necessária uma manifestação prévia do Ministério Público sobre cada recurso dos condenados antes que o relator, Luiz Fux, comece a preparar seu voto. Os prazos ainda podem coincidir com o recesso do Judiciário, que começa em 20 de dezembro e só termina em fevereiro.

Por Reinaldo Azevedo(Veja)

Trabalho protegeu ONGs irregulares, diz CGU

Na definição de Jorge Hage, ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, o Ministério do Trabalho encontra-se em “situação extrema”. Tornou-se uma pasta extremamente irregular. Em entrevista ao blog, Hage contou que o ministério comandato pelo PDT desde 2007 mantém convênios ativos com mais de 20 ONGs irregulares. Abasteceu-as de verbas públicas sem se importar com as recomendações em contrário feitas pela CGU.

Há mais: o Ministério do Trabalho descuidou até das aparências. Absteve-se de analisar a escrituração formal dos acordos firmados com ONGs. “Tem mais de mil prestações de contas acumuladas”, disse Hage. Há pior: passando por cima de um decreto de Dilma Rousseff, o ministério livrou ONGs de fancaria de figurar num cadastro oficial de entidades que, por inidôneas, não poderiam continuar recebendo dinheiro público.

Vale a pena ouvir Jorge Hage: “O que foi determinado aos ministérios no decreto da presidenta Dilma é que, havendo irregularidades, eles comuniquem à CGU para que a ONG vá para o cadastro de impedidas e, paralelamente, instaurem a tomada de contas especial. O Ministério do Trabalho, na grande maioria das vezes, não comunicou a situação irregular da entidade para nós colocarmos no cadastro.”

O decreto de Dilma foi editado em 2011, o ano da “faxina”. Um período em que foram ao olho da rua por corrupção seis ministros, três deles enrolados com ONGs: o peemedebista Pedro Novais (Turismo), o ‘comunista do B’ Orlando Silva (Esportes) e o pedetista Carlos Lupi (Trabalho). Depois dessa “varredura”, afirmou Jorge Hage, todos os ministérios se aprumaram, menos um. “O caso específico do Ministério do Trabalho diria que talvez tenha sido o pior dos exemplos. Nós reiteramos inúmeras vezes as recomendações e elas não foram cumpridas”, declarou o chefe da CGU.

Há pelo menos quatro anos o feudo do PDT na Esplanada frequenta as auditorias da CGU de ponta-cabeça. Em 2009 e 2010, último biênio da gestão Lula, a equipe de Jorge Hage fez ressalvas ao aprovar as contas do Ministério do Trabalho. Em 2011 e 2012, já sob Dilma, as contas da pasta receberam o carimbo de “irregular”. Por quê?

“Já não era possível reiterar as mesmas recomendações que simplesmente não eram cumpridas”, disse Jorge Hage. “Sempre havia uma desculpa, uma justificativa para continuar com o convênio… Então, chegou-se a essa situação extrema.” Dilma sabe de tudo isso?, indagou o repórter. E Hage: “Ela tem a informação global, geral, como é adequado ao seu nível de gestão, como maior autoridade do Executivo.”

Embora saiba, no geral, o que se passa na pasta do Trabalho, a presidente manteve o PDT no comando das irregularidades. Ao ser ejetado da poltrona, em dezembro de 2011, Carlos Lupi, presidente do PDT federal, escreveu numa nota: “…Decidi pedir demissão do cargo que ocupo, em caráter irrevogável. Saio com a consciência tranquila do dever cumprido, da minha honestidade pessoal e confiante por acreditar que a verdade sempre vence.”

Dilma também mandou divulgar uma nota. O texto não ornava com a cena: “A presidenta agradece a colaboração, o empenho e a dedicação do ministro Lupi ao longo de seu governo e tem certeza de que ele continuará dando sua contribuição ao país.” A contribuição de Lupi ao país é até hoje desconhecida. Mas o auxílio dele a si próprio e ao PDT materializou-se na figura do também pedetista Paulo Roberto Pinto. Segundo na hierarquia do Trabalho, ele assumiu interinamente o ministério.

A interinidade de Paulo Roberto durou cinco meses, até Dilma converter o deputado Brizola Neto em ministro. Desafeto de Lupi, o neto de Leonel Brizola teve vida curta no ministério. Há seis meses, rendendo-se às ameaças de Lupi de fechar com outro presidenciável em 2014, Dilma permitiu que ele indicasse outro ministro: o catarinense Manoel Dias, secretário-geral do PDT.

O novo preposto de Lupi devolveu à cadeira de número 2 da pasta do Trabalho o preposto anterior, Paulo Roberto Pinto. Nos últimos 15 dias, a Polícia Federal informou ao país qual foi o resultado da ação entre amigos. Num par de operações —Esopo e Pronto Emprego— a PF desativou esquemas que transferiram do Trabalho para a caixa registradora de ONGs algo como R$ 418 milhões. Foram em cana duas dezenas de pessoas. Manoel Dias tornou-se um ministro seminovo. Registraram-se baixas na equipe do ministério. Entre os que caíram, estava Paulo Roberto, o número 2.

Instado a comentar a emboscada política que se armou contra o contribuinte no Ministério do Trabalho, Jorge Hage preferiu tomar distância: “Não quero entrar nem devo entrar na análise política das nomeções, não é parte da minha competência.” Soou categórico, porém, ao confirmar que as logomarcas que mobilizam a Polícia Federal a imprensa são frequezas de caderneta da CGU.

No dizer de Jorge Hage, são ONGs “carimbadas, velhas conhecidas da nossa auditoria.” Segundo ele, as entidades são fraudadoras de mostruário. Não há “nenhuma dúvida quanto às irregularidades cometidas por elas”. Coisas “já apontadas em auditorias nossas desde 2009, 2010, 2011… Repetidamente, não há surpresa nenhuma para ninguém.”

A pedido de Manoel Dias, Jorge Hage repassou para o Ministério do Trabalho uma relação com os nomes das ONGs mais enroladas. A lista inclui o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania. Uma usina de devios que drenou das arcas do Tesouro cerca de R$ 400 milhões. A relação traz anotado também o nome de uma entidade de Santa Catarina, Estado do ministro. Chama-se ADRVale, abreviação de Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Tijucas e Itajaí Mirim.

Numa série de reportagens, o jornal Estado de S.Paulo demonstrou que a entidade, vinculada ao PDT e ao próprio Manoel Dias, usou verbas recebidas de Brasília com fins partidários. Esquivando-se de comentar as vinculações políticas da entidade, Jorge Hage declarou que a catarinense ADRVale se inclui no rol das “velhas conhecidas da nossa auditoria”.

Sitiado por tantas organizações “conhecidas”, o governo só consegue recuperar algo como 15% do dinheiro desviado de seus cofres, informou Jorge Hage. Para complicar, o cenário econômico de cintos apertados impõe cortes orçamentários também à CGU. Sem dinheiro para a passagem e a hospedagem, a Controladoria teve de suspender todas as auditorias que faria em municípios no interior do país. No dizer de Jorge Hage, os malfeitores terão um “refresco”.Fonte:Uol

INTERNAUTA:" Porquê será que a APLB anda tão calada em Serrinha?! "

EM DEFESA DO EX-VEREADOR JUSTINO JUNIOR

justino e com certeza o pai dos servidores publicos municipais e tenha certeza seu ze ribeiro o rumo politico que ele tomar todos os servidores tomaram tambem. (Carla-Serrinha)

MAIS UM QUE DEFENDE JUSTINO JUNIOR

Parabens, acho que justino junior representa uma nova marca politica, independente, não apegado ao poder, ele expressa confiança, tenho estrema certeza quevoltará para a câmara um dia, o reconhecimento pode até não ser politico, mas social e de qualidade, bola pra frente justino junior, estou acreditando em voce. (Gilmar Rodrigues -Serrinha)

LOCUTORES EM SERRINHA RECEBEM JABÁ(?!)

Até quando os Locutores de rádio de Serrinha(que se acham jornalistas imparciais) vão depender das migalhas vindas de órgãos e pessoas públicas? Em Serrinha a maioria dos locutores fala assim: - Me dê um "jabá" e eu falo bem de você. As emissoras de rádio pagam tão pouco?!?!? Se voce está no Radio pra fazer jornalismo, faça de verdade. Não Fique dando alfinetadas que ninguem gosta. Nem "Eles", nem o Povo INTELIGENTE. Será que os radialistas Serrinhenses vão aprender a fazer Jornalismo e Publicidade de Verdade?(Eva-Serrinha)

SERÁ QUE É FEITIÇO ?

comida é.... bebida è.... você precisa de quê??? agente nâo quer sò comida! comida è bom ? é.... educaçâo tambem è... professores qualificados e bem remunerados tambem è.... transporte p/ levar alunos com segurança tambem è... lazer, cultura,esporte tambem è... emprego tambem è.... você precisa de quê??? agente nâo quer sò comida! nâo entendemos, porque todas as reuniôes do (PT) que envolve a populaçâo serrinhense,tem achamada oferenda,comida , comida e mais comida. serà porquê???? se o discurso do (PT) antes do poder;eles diziam que a direita oferece cesta bàsica para comprar a consciência do povo. hoje no poder: fazem paneloês e mais paneloês de comida. como o PT evoluiu heim???,sai da cesta basica p/a comida prontinha. serà que essa gente estâo querendo enganar o povo com um ponhado de farinha. cuidado com esse abarà ,você pode se enganar. (DANIEL-SERRINHA)

ONDE ESTÁ BRÍZOLARA DA APLB?

Parabens Pelos comentários no seu programa a tarde na regional.acontece que a APLB, foi responsável pelo o atual estado da educação em Serrinha, pois barganhava cargos nas gestões anteriores para se calar diante do desprezo da educação da senhora Tania, Ferreirinha, popo e Zevaldo. Falar é fácil, dificil é convencer os professores que tem que trabalhar e o prefeito e seus subordinados que educação não é laboratório, falar nisso cade a sabe tudo dirigente da APLB?já vira senhores como esta senhora anda sumida!se estive doente,mil perdões,mais acredito que deve ter capado o gato e sumido do mapa.eta prefeito retado cala a boca de todo mundo nesta cidade,até da imprensa.tão prometida em campanha.(Zito- Serrinha)

Email:ribeiroanos70@gmail.com

Ministros querem que réus comecem a cumprir pena antes de novo julgamento

A matemática regimental adotada pelo Supremo Tribunal Federal, além da tradição de morosidade na publicação dos acórdãos, adiará para o início de 2014 o novo julgamento de parte das acusações contra onze dos 25 condenados no processo do mensalão e a execução das penas. Mas uma proposta que deve dividir o plenário pode servir de atalho para antecipar a prisão dos condenados no caso: os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello defendem a possibilidade de os réus comecem a cumprir as penas pelos crimes que não podem ser contestados nos novos recursos. O regimento do STF define que os réus só podem se valer dos embargos infringentes para contestar condenações em que tiveram pelo menos quatro votos a favor da absolvição.

Se o tribunal aceitar essa proposta, um condenado como o ex-ministro José Dirceu poderia ser preso já em dezembro para a cumprir a pena de 7 anos e 11 meses por corrupção em regime semiaberto. Enquanto isso, o tribunal decidiria se manteria ou não a pena pelo crime de formação de quadrilha. Confirmada essa condenação, a pena total de Dirceu voltaria a 10 anos e 10 meses e, com isso, ele passaria ao regime fechado.

O desmembramento do trânsito em julgado do processo, cuja possibilidade já foi criticada pelos advogados, atingiria as figuras centrais do esquema: além de Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o empresário Marcos Valério.

Outra proposta já aventada por parte do tribunal seria executar as penas para os réus que não têm direito aos embargos infringentes. Neste caso, 13 dos condenados, quase todos com participação menos importante no esquema, seriam presos mais rapidamente. Esses condenados, porém, podem apresentar novos embargos de declaração, após a publicação do acórdão.

Morosidade - Se as alternativas para acelerar o processo não forem aceitas pelo plenário, o novo julgamento e a prisão dos réus seguramente ficariam para 2014. Todo esse calendário complexo e cheio de alternativas depende da publicação do acórdão dos embargos de declaração. O regimento fixa prazo de 60 dias, mas os atrasos são a regra na Corte. O acórdão do julgamento encerrado no ano passado, por exemplo, levou quatro meses para ser publicado.

Esse prazo será determinante para definir o desenrolar desse calendário. O desafio do novo relator, ministro Luiz Fux, será combinar com os demais ministros a liberação dos votos e a publicação da decisão antes desse prazo. Pelo histórico da Corte e pela divisão do tribunal ao longo do julgamento, dificilmente os apelos serão ouvidos.

Depois de publicado o acórdão, os defensores dos condenados terão 30 dias para apresentar os embargos infringentes. Os recursos chegarão ao tribunal às vésperas do recesso de fim de ano. Depois disso, o relator encaminhará os recursos para a análise do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Para acelerar o processo, Janot pode analisar o caso durante o recesso e encaminhar o parecer em janeiro. Nesse cenário, Fux poderia liberar os processos para serem julgados assim que o tribunal retornasse do recesso, em 3 de fevereiro.Fonte:Veja

PF faz operação para barrar quadrilhas contra previdência social de 15 prefeituras

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta manhã uma operação para desarticular quadrilhas que cometiam crimes contra entidades previdenciárias públicas de quinze prefeituras ao redor do país – a única capital é Manaus.  Ao todo, a PF tenta cumprir 102 mandados judiciais: cinco de prisão preventiva, 22 de prisão temporária e 75 de busca e apreensão no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Amazonas e Rondônia.

A investigação da PF, que já dura dezoito meses, aponta que 300 milhões de reais foram desviados por duas organizações criminosas. Elas atuavam em frentes distintas: uma desviava recursos das previdências municipais e a outra se encarregava da lavagem de dinheiro.

A Operação Miquéias é a primeira na história da PF contra este tipo de crime, segundo a assessoria de comunicação do órgão.

Esquema - Segundo a apuração, os criminosos usavam contas bancárias de empresas de fachada ou fantasmas, abertas em nome de laranjas ou testas-de-ferro, com intuito de ocultar os responsáveis pelas movimentações financeiras. Uma espécie de holding fazia um serviço de terceirização para lavagem de dinheiro obtido.

Depois de creditados nas contas bancárias das empresas, os valores circulavam pelas demais contas em poder da quadrilha até serem sacados em dinheiro vivo. Os “laranjas” e as “empresas” eram periodicamente trocados para despistar órgãos de fiscalização.

A PF diz que pelo menos três núcleos criminosos foram identificados. Eles recebiam apoio de policiais civis do DF, que, segundo os investigadores, faziam a “proteção” da quadrilha.

Segundo a PF, líderes da organização criminosa usavam lobistas para aliciar prefeitos e gestores dos regimes próprios de previdência social dos municípios para que aplicassem recursos em fundos de investimentos com papéis pouco atrativos, geridos pela quadrilha e com alta probabilidade de insucesso. Esses fundos eram formados por “papéis podres”, decorrentes da contabilização de provisões de perdas por problemas de liquidez e/ou pedidos de recuperação judicial dos emissores de títulos privados que compõem suas carteiras. Os prefeitos e gestores previdenciários eram remunerados com um percentual sobre o valor aplicado, segundo os investigadores.

Além de Manaus, os criminosos causaram prejuízos em Ponta Porã (MS), Murtinho (MS), Queimados (RJ), Formosa (GO), Caldas Novas (GO), Cristalina (GO), Águas Lindas (GO), Itaberaí (GO), Pires do Rio (GO), Montividiu (GO), Jaru (RO), Barreirinhas (MA), Bom Jesus da Selva (MA) e Santa Luzia (MA).

De acordo com a PF, quem for preso ou indiciado poderá responder por crimes de gestão fraudulenta, operação desautorizada no mercado de valores mobiliários, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica.

Trezentos policiais foram destacados para a ação. A operação teve apoio do Ministério da Previdência Social e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Bahia recebe o Inter e tenta acabar com má fase

Querendo repetir o resultado positivo do primeiro turno, Bahia enfrenta o Internacional nesta quinta-feira, 19, na Arena Fonte Nova, às 21 horas. No jogo de ida, o Esquadrão saiu vitorioso no Rio Grande do Sul: 2 a 1.
O tricolor baiano também tenta quebrar uma sequência de cinco partidas sem vencer. O último triunfo aconteceu na 16ª rodada, contra o Náutico. Foram apenas dois pontos em 15 disputados. O Bahia está na 14ª posição, a um ponto da zona de rebaixamento.
Já o Internacional vive outro cenário na competição. O time gaúcho briga na outra ponta da tabela de classificação e tenta uma vaga no G-4. O time comandado por Dunga é o  5º colocado, com 34 pontos.
Cristóvão faz mistério
Em treino fechado, o técnico Cristóvão Borges finalizou a preparação para o confronto desta quinta. Sem poder contar com Raul, suspenso pelo terceiro cartão amarelo, o treinador deve lançar Jussandro na lateral esquerda. O atleta era dúvida, mas se recuperou de um incômodo na coxa e vai para o jogo.
Após ficar fora por lesão, Marquinhos Gabriel treinou normalmente durante a semana, mas deve ficar no banco de reservas. Já o atacante Fernandão retorna depois de cumprir suspensão automática e deve jogar ao lado de Wallyson.
Argentino fora
O técnico Dunga não definiu quem será o substituto do argentino D'Alessandro, que fica fora por lesão. Em treino realizado no Barradão, em Salvador, o comandante Colorado fez apenas um treino leve com bola. Willians, Alan Patrick e Fabrício brigam pela vaga.
Além de D'Alessandro, o Inter tem outros desfalques: os atacantes Fórlan, lesionado, e Scocco, suspenso.

Saiba como podem ficar as novas penas dos réus do mensalão

Troféus de 59 e 88 do Bahia são achados em sacos de lixo, largados em sala

A torcida prepara a voz: ‘59 é nosso, 88 também...’. O canto, uma referência às duas maiores conquistas do clube, certamente será ecoado no confronto de hoje entre Bahia e Internacional, às 21h, na Fonte Nova. As duas estrelas no peito sempre foram sinônimo de orgulho para os tricolores, mas atualmente se encontram abandonadas num saco de lixo.

Depois de 25 anos da segunda conquista nacional, justamente diante do Internacional, o troféu levantado em pleno estádio Beira-Rio por Bobô, Charles, Zé Carlos e companhia foi encontrado pelo CORREIO em destino bem menos glorioso. Não está no Fazendão, numa pomposa sala de troféus, exibido com orgulho. Foi parar no chão, dentro de um saco de lixo preto, juntamente com a taça de 1959, em uma sala inativa do escritório do clube, localizado no Edifício Mundo Plaza, no Caminho das Árvores.

O motivo de tamanho descaso? Os troféus deixaram o centro de treinamentos do clube por conta de uma ação que seria promovida pelo departamento de marketing da gestão Marcelo Guimarães Filho, programada para o jogo contra o Corinthians, dia 7 de julho. Mas o evento não aconteceu e as taças não voltaram para o seu devido lugar.

Sacha Mamede - que segue como diretor de marketing, mas segundo fontes da nova diretoria será demitido - afirma não saber da transferência. “Estou sabendo por você. Realmente íamos fazer uma exposição com o objetivo de aproximar mais o torcedor da Fonte Nova. Não estou sabendo das taças. Você precisa perguntar a outra pessoa”,

Procurado pela reportagem, o ex-presidente Marcelo Filho disse não lembrar o motivo da mudança. “Mas está na sala do clube, que é o mais importante”. Além das duas maiores glórias do Esquadrão, cobertas de poeira e ferrugem, outros troféus do futebol e esportes amadores estão em estado de corrosão.

Eleito no dia 7, o presidente Fernando Schmidt informou que o acervo irá para um memorial que será criado na Arena Fonte Nova, com possibilidade de visitação para o torcedor. “Isso já está fechado”, assegura Schmidt.Fonte:Correio da Bahia

Mensalão: Petista considera nova chance para Dirceu e companhia ‘uma vergonha’

Não é de hoje que o vereador petista Carlos Suíca (PT) tem utilizado a tribuna, os corredores da Câmara Municipal e sua atividade sindical para bradar contra o governo estadual, embora integre a base do governador e correligionário Jaques Wagner (PT). Desde o começo do ano, o legislador já abriu fogo contra a Segurança Pública do Estado, contrariou uma orientação do deputado federal Nelson Pelegrino (PT), promoveu invasão à sede da pasta da Educação, em favor de funcionários terceirizados (ver aqui e aqui), e até mesmo organizou uma manifestação contra o governo baiano, quando criticou a postura dos colegas de Câmara. Desta vez, Suíca surpreendeu ao comentar o "voto de minerva" do ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, que aceitou os embargos infringentes e possibilitou um novo julgamento para 12 condenados no caso mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT) e os deputados petistas José Genoino e João Paulo Cunha. Convidado pelo Bahia Notícias a comentar a decisão, sem pedir sigilo, Suíca emendou de pronto: “Que vergonha”. A cena foi presenciada pelo assessor de outro vereador, que ficou estupefato com a declaração de quem, em tese, iria defender os companheiros, como fizeram outros petistas de todo o Brasil durante o processo. Momentos depois, o líder da oposição, Gilmar Santiago (PT), ao conversar com a reportagem do BN, perguntou: “não vai pegar uma declaração de Suíca?”. O autor da frase “que vergonha” estava ao lado e resumiu qual a versão irá adotar após a divulgação da sua fala: “Eu vou negar”. Se o clima já não era bom entre o petista e a base de Wagner, deve piorar, mesmo que ele negue o que de fato falou.

Bancários da Bahia iniciam greve

Após assembleia na noite desta quarta-feira (18), os bancários da Bahia decidiram aderir à paralisação nacional e entrar em greve a partir desta quinta-feira (19), por tempo indeterminado. Segundo informações do Correio, o Procon vai orientar os consumidores em relação às medidas cabíveis para reparar os prejuízos sofridos pela população em decorrência da suspensão dos serviços prestados. De acordo com o superintendente do órgão de defesa do consumidor, Ricardo Maurício Soares, a intenção é minimizar os danos causados à população. "Os estabelecimentos, mesmo diante da situação, devem disponibilizar meios alternativos para que ocorram as necessárias transações bancárias", informa. Agentes ficarão à disposição, durante horário comercial, nos bancos dos shoppings Barra, Paralela, Iguatemi e Salvador. Em campanha salarial desde agosto e com data base em 1º de setembro, os bancários reivindicam reajuste de 11,93%, enquanto a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) oferece 6,1%.

Supremo julgará de novo 12 réus condenados no mensalão

Após mais de duas horas de argumentação, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello encerrou seu voto pela aceitação dos embargos infringentes no julgamento do mensalão, garantindo uma maioria de seis votos pela retomada do julgamento de 12 réus nos crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Com isso, há chance de que alguns condenados como José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, escapem do regime fechado de prisão.

Os embargos infringentes são cabíveis aos réus que tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição em algum crime. Assim, terão direito a um novo julgamento nove réus condenados por formação de quadrilha: José Dirceu, José Genoino (ex-presidente do PT), Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz (os três, publicitários), Simone Vasconcelos (ex-funcionária de Valério) --cuja pena por formação de quadrilha já prescreveu--, Kátia Rabello e José Roberto Salgado (ex-dirigentes do Banco Rural).

ACEITAÇÃO DE RECURSO NÃO GARANTE MUDANÇA DE JULGAMENTO

A defesa desses 12 réus terá que esperar a publicação do acórdão da primeira fase de julgamento dos recursos (quando foram analisados os embargos de declaração) para apresentar os embargos infringentes. Com a publicação do acórdão (que deve demorar de 30 a 60 dias), os advogados terão 30 dias para apresentar os infringentes.

O decano do Supremo, ministro Celso de Mello, foi responsável pelo desempate do placar --em 2012, o magistrado já havia defendido a validade dos embargos infringentes. Antes de sua decisão favorável a esse tipo de recurso, já haviam votado da mesma forma os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Foram vencidos os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello.

Em seu voto, o ministro Celso de Mello se empenhou em defender que os infringentes são válidos porque não existe outra instância à qual os condenados pelo Supremo posam recorrer. "Não há possibilidade de outro controle jurisdicional das decisões condenatórias emanadas do STF", afirmou.

O STF terá novo julgamento para 12 réus do mensalão. Você concorda com a decisão?
Sim, os réus julgados no STF devem ter direito a duplo grau de jurisdição
Não, o Supremo já é a instância máxima da Justiça no Brasil VotarResultado parcial
Mello argumentou que mesmo réus com prerrogativa de foro, como os do mensalão, que são julgados na Suprema Corte e não na primeira instância, têm direito a outro julgamento (duplo grau de jurisdição). "O direito ao duplo grau de jurisdição, conforme adverte a Corte Interamericana de Direitos Humanos, é também invocável mesmo nas hipóteses de condenações penais em decorrência de prerrogativa de foro", afirmou o decano.

De acordo com o advogado criminalista Alexandre Daiuto Leão Noal, que assistiu na redação do UOL à sessão desta quarta do STF , a admissão dos embargos e o consequente novo julgamento não é sinônimo de absolvição dos réus.

"O importante é salientar que, independentemente da aceitação dos embargos pelo Supremo, não significa que haverá mudança no julgamento que houve no ano passado", afirmou, emendando que, "se houver agilidade do Supremo", os novos recursos podem ser julgados até o final deste ano.

De acordo com Mello, o Congresso Nacional, ao aprovar a Lei 8.038/90, conscientemente decidiu manter válido o artigo 333 do regimento interno do STF, que prevê os infringentes. Para o decano, a opção do Legislativo em preservar o artigo deve-se ao fato de que a Constituição de 1988 tirou do Supremo o poder de criar normas regimentais novas.

Entenda os próximos passos do julgamento após o acolhimento dos infringentes.

Quando o STF começará a analisar os embargos infringentes?
A defesa dos 12 réus só poderá apresentar os infringentes após a publicação do acórdão, o que deve demorar de 30 a 60 dias. A partir da publicação do documento, os advogados terão um prazo de 30 dias para apresentar os embargos, conforme decidiu a Corte nesta quarta-feira (18). Depois disso, será sorteado um novo relator, que não terá prazo para liberar o processo para que seja incluído na pauta. Com isso, é possível que a análise dos infringentes seja feita apenas em 2014.

O que pode mudar com a análise dos infringentes?

Com novos julgamentos para os crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, alguns condenados poderão ser absolvidos e, assim, escapar do regime fechado de prisão. Para que o réu seja absolvido, são necessários no mínimo seis votos favoráveis. No entanto, um novo julgamento não é sinônimo de absolvição, e pode ser que as condenações sejam mantidas. Por outro lado, também é possível que o crime de formação de quadrilha prescreva.

É possível que os ministros alterem os votos e acabem absolvendo os réus?
Nada impede que os ministros que participaram do julgamento da ação, em 2012, modifiquem seus votos. A questão é que, com a aposentadoria dos ministros Cezar Peluso e Ayres Britto, tomaram posse no STF os ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, que já se manifestaram de forma favorável aos réus no crime de formação de quadrilha. Assim, seus votos se juntariam aos dos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber, que em 2012 absolveram os réus desse delito.

Réus que não têm direito aos infringentes podem ter a prisão imediata decretada?
Sim. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pode pedir a prisão dos réus. O relator do processo e presidente do STF, Joaquim Barbosa, também pode propor a prisão. Mas, como o acórdão (resumo escrito) da segunda fase do julgamento ainda não foi publicado e, portanto, não há transitado em julgado, a prisão imediata precisaria ser votada pelo plenário do STF.

Esses réus poderão apresentar novos recursos após a publicação do acórdão?
Em tese, sim. Após a publicação do acórdão, os advogados poderão recorrer com novos embargos de declaração (algo como "embargo do embargo"), alegando omissões ou pontos que não tenham ficado claros na decisão. No entanto, se os ministros entenderem que o novo embargo é meramente protelatório, poderão decretar o transitado em julgado e pedir a prisão imediata do réu.Fonte:Uol

Em confronto direto, Vitória encara o Vasco no Rio

Em confronto direto para afastar a ameça do rebaixamento, Vitória e Vasco se enfrentam nesta quarta-feira, 18, às 19h30, em São Januário, no Rio de Janeiro. O jogo é válido pela 22ª rodada do Campeonato Brasileiro.
Mesmo com o triunfo no último domingo, 15, diante do Náutico, o rubro-negro ainda se encontra próximo da zona da degola. A equipe baiana está com 27 pontos e é a 11ª colocada na tabela. Já o Vasco, novo integrante do grupo dos quatro piores, está na 17ª posição, com 24 pontos.
Para conseguir o segundo triunfo fora de casa no Brasileirão, o Vitória aposta na boa fase do atacante Dinei, que voltou a marcar na última partida e foi responsável pelos gols que definiram o placar no embate do primeiro turno, quando o Leão venceu a equipe cruz-maltina por 2 a 0.
Luís Alberto no meio
Para o duelo desta quarta, o técnico Ney Franco terá de fazer alterações no time. Além da entrada de Luís Alberto na vaga de Cáceres, o treinador colocou Vander no lugar de Maxi Biancucchi, também vetado pelo departamento médico.
Após resultado favorável no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o meia Escudero, que disputa uma vaga na equipe, viajou com o elenco na tarde desta terça para o Rio de Janeiro. Pela manhã, Ney Franco comandou o último treino antes da partida.
Cláusula no contratual
Com mudanças, o treinador Dorival Júnior definiu, em treino coletivo realizado nesta terça, o time que vai entrar em campo. Por conta de uma cláusula no contrato, o atacante Willie, revelado no Vitória, fica impedido de jogar. Com isso, Marlone deve atuar na linha de frente e o meia Darkson entra para fazer dupla no meio-campo com Juninho Pernambucano.
No setor defensivo, o treinador não vai contar com Jomar. Por questões físicas, o zagueiro foi vetado. Rafael Vaz é o substituto. Outro que entra na equipe principal é o volante Wendel.

Cláudio Marzo está internado com insuficiência respiratória e pneumonia

O ator Cláudio Marzo, de 72 anos, está internado desde a última segunda (16) na Clínica São Vicente, no Rio, com insuficiência respiratória e pneumonia.
De acordo com o clínico geral e cardiologista João Manoel Pedroso, o ator está na UTI e seu quadro é estável. Mas não há previsão de alta.
Em fevereiro deste ano, o ator ficou internado no mesmo hospital também por conta de insuficiência respiratória e pneumonia.
A última novela de Marzo na Globo foi "Desejo Proibido", trama exibida entre 2007 e 2008 e na qual ele deu vida ao personagem Lázaro.

Barcelona poupa Xavi e tem estreante Neymar na Liga dos Campeões

Neymar pela primeira vez participará de um confronto pela Liga dos Campeões, competição entre clubes mais rica do planeta. O camisa 11 do Barça está confirmado para a partida desta quarta-feira contra o Ajax, às 15h45 (horário de Brasília), no Camp Nou.

Na disputa por vagas no ataque do time catalão, Alexis Sanchez saiu perdendo. Neymar formará trio ofensivo com Messi e Pedro.

Em pouco tempo no Barcelona, Neymar já aparece como o atleta mais caçado do Campeonato Espanhol.

Foram 17 faltas sofridas em quatro jogos, sendo que apenas em dois ele começou como titular, média superior a todos concorrentes. Os dados são do jornal Sport, de Barcelona.

Para o duelo na Espanha, o técnico Tata Martino estuda preservar o volante Xavi por questões físicas, conforme destacou o jornal espanhol Mundo Deportivo.

No treinamento à véspera do jogo, o treinador utilizou Iniesta e Fábregas no meio-campo. O mais provável é que Xavi fique no banco de reserva.

O Barcelona terá Valdés; Daniel Alves, Piqué, Mascherano e Adriano; Busquets, Iniesta e Fábregas; Pedro, Neymar e Messi.

Candidatura do prefeito Osni está complicada

Olá meus amigos ! Nesta oportunidade,quero parabenizar o ex-deputado Estadual,conselheiro do TCM e grande líder político,Dr.Plínio Carneiro,o aniversariante do dia.Quero mandar um abraço especial,ao meu grande amigo,Adélson Nogueira,homem de bem desta cidade.Hoje,quero abordar um assunto que toma conta dos bastidores da política municipal.Se comenta muito sobre a possibilidade do prefeito de Serrinha,Osni Cardoso partir para uma candidatura a deputado federal.Ninguém sabe na verdade o que se  passa na cabeça do prefeito,uma coisa eu sei;se tiver peito para desafiar a direção do partido em Serrinha,por certo,vai lhe render muita dor de cabeça.Eu pergunto:será que o consisal vai lhe dar o suporte necessário?Estes que estão lhe "ameaçando"caso saia candidato,tem tanta força política?São perguntas que ainda não existe respostas.Nos bastidores,todo mundo opina,e já percebo que tem muita gente solidária com a situação de vexame em que se encontra o vice prefeito Gika da Borracharia.Mais da metade dos aliados de Osni,não querem nem saber do vice assumir.Eles consideram que a atual administração sofreria a interrupção do tal processo de continuidade,será? Hoje pela manhã,mantive alguns contatos com pessoas tidas como de 'confiança'de Osni.O que apurei foi o seguinte:O Secretário de Saúde
Fernando Oliveira,falou pra mim o seguinte;" Eu sou petista e digo que votamos em Gika porque ele tem competência para um dia assumir o cargo de prefeito.Se Osni se afastar,eu darei todo apoio a Gika",
afirmou Fernando.Em bate-papo com Raidelson,que atua como "conselheiro"do prefeito,ele explicou que esta decisão é de Osni:" O que sei,é que vou apoiar para deputado estadual um outro candidato,que nem é de Serrinha",disse Raidelso.Na verdade,esta decisão não é do prefeito,e sim,de Rui Costa,o virtual candidato a  sucessão estadual.Na minha opinião,Osni só sai candidato a deputado,se tiver o apoio dos prefeitos da região do sisal,o que é praticamente inviável.Eu pergunto:Alguém ai,conhece algum prefeito da nossa região que tenha apoiado Rui Costa?Eu não conheço.

Apesar de punição, Escudero está liberado para jogar

O meia do Vitória, Escudero, foi julgado na noite desta segunda-feira, 16, pelo STJD, no Rio de Janeiro, por causa do uso de um remédio com uma substância proibida, e pegou 30 dias de suspensão.
O médico Ivan Carillo, que liberou o uso do medicamento, foi suspenso com um ano de suspensão - o clube  pode recorrer. Como já vinha cumprindo a automática, Escudero fica no Rio e nesta terça,  17, se junta  ao grupo que enfrenta o Vasco, na quarta, 18.
Em julho, Escudero sofreu uma crise de sinusite e foi encaminhado para um especialista. Foi receitado um medicamento à base de corticoide, substância proibida no futebol. O meia argentino mostrou a receita aos médicos rubro-negros, que o liberaram para jogar.
Entretanto, justamente no jogo contra o São Paulo o jogador foi submetido ao exame antidoping e acabou pego. Segundo os médicos do clube, houve um mal entendido entre a lista de substâncias proibidas do Vitória e a especificada pela CBF. O jogador acabou pegando 30 dias de gancho preliminar.
O último jogo de Escudero foi contra o Fluminense, pela 12ª rodada, no início de agosto. Saiu no intervalo após sentir a coxa e acabou ficando de fora por quatro jogos. Na véspera do seu retorno, no duelo contra o Criciúma, o Vitória foi notificado e o atleta não atuou.
Na temporada, Escudero atuou em 28 partidas vestindo a camisa do Leão, marcando cinco gols e prestando nove assistências.
Google é obrigada a tirar o escudo "vice"
O site de busca Google terá 48 horas para tirar todos os escudos do Vitória feito por torcedores do Bahia com a sigla "vice". A pena dada pela justiça é uma  multa de R$ 300 por dia.

Darino Sena: Em busca do elo perdido

Depois de seus dez primeiros jogos no Brasileirão deste ano, o Bahia era o 4º colocado, com 16 pontos e aproveitamento de 53%. Nas últimas dez rodadas, a performance despencou. Se levarmos em conta o desempenho nesses jogos, o Bahia seria o 18º colocado, com seis pontos ganhos. Campanha melhor apenas que a dos piores times da competição - Ponte Preta e Náutico –, que, no período, marcaram, respectivamente, cinco e dois pontos. Na última dezena de partidas, o Bahia fez dois gols a menos (nove) que na  primeira. A pior involução foi da defesa, que tomou o dobro de gols: 18. O aproveitamento desmoronou  de 53% pra 20%.

No Vitória, a derrocada também foi grande. Nos dez primeiros jogos, era o sexto, com 15 pontos. Nas últimas dez rodadas, o Vitória só fez nove pontos. A campanha no período é a 17ª, à frente apenas de Bahia, Ponte e Náutico. O saldo de gols, que era positivo de três, virou um negativo de sete. O aproveitamento caiu de 50% pra 30%.

Nas últimas dez rodadas, Bahia e Vitória só ganharam pra Náutico e Ponte Preta, lanterna e vice. Contra times atualmente no top 10, nesse período, o Bahia perdeu quatro (Atlético-PR, Cruzeiro, Grêmio e Galo), e o Vitória perdeu três (Cruzeiro, Santos e Corinthians). Nas primeiras dez rodadas, nossos times tinham vencido quatro top 10. Inter, Botafogo e Goiás, pelo Bahia, enquanto o Furacão perdeu pro Vitória.

O colega comentarista do Sportv Bob Farias diz que o Brasileirão é uma ladeira íngreme, onde alguns carros de motor menos potente até conseguem subir facilmente os primeiros metros se tiverem atingido uma certa velocidade antes de encará-la. Mas que, ao longo da subida, os de motor mais fraco começam a sentir a falta de potência e ficam pra trás. Nossos clubes têm mostrado que são carros populares, motor 1.0.

A ladeira expôs as fragilidades dos nossos motores quando a sequência começou a exigir elencos melhores. O Vitória teve 44 dias pra disputar seus dez primeiros jogos, sem contar o intervalo da Copa das Confederações. Os últimos dez foram realizados em 37 dias, que compreenderam ainda os dois jogos da Copa Sul-Americana. Pro Bahia, no começo, foram dez jogos em 36 dias. Nos últimos 37 dias, 12 jogos - dez nacionais e dois internacionais.

A desorganização do nosso calendário cobra um preço maior de quem tem menos grana, é claro.  É o caso da dupla Ba-Vi, cujos orçamentos não estão entre os dez maiores do país. Mas o calendário é igual pra todos. É por isso que Bahia e Vitória não podiam se dar ao luxo de ainda estarem com os elencos em formação. Pagam caro também por terem se planejado mal.

Se quiserem evitar o pior, Bahia e Vitória têm que achar o elo perdido entre suas campanhas no começo para as de agora. Caso mantenha o aproveitamento de 30% das últimas 10 rodadas daqui pra frente, o Vitória fará 42 pontos. O Bahia, com os 20% no período, chegaria a 35. Para os matemáticos, a linha de corte deste ano é de 46 pontos pra ficar na elite. Ou seja, se mantiverem o marasmo, veremos o maior clássico do Nordeste na Série B no ano da Copa do Mundo no Brasil.

Restam 17 jogos. O Vitória precisa de mais 19 pontos pra espantar o fantasma - seis vitórias e um empate. Ao Bahia, com 25 pontos, faltam mais 21, ou, sete vitórias. A distância entre o Atlético-PR, último do G-4 e o Vasco, primeiro do Z-4, é de apenas 11 pontos. É a menor distância entre o "céu" e o "inferno" na história do Brasileirão de pontos corridos, o que mostra o nível acirradíssimo de competitividade que nossos times terão pela frente pra se manter no "purgatório". Não vai ser fácil.

Certo é que quem começou sonhando alto vai ter que se contentar em lutar pra evitar um vexame no final. De novo... Até quando nosso futebol vai se limitar a ser só isso? Merecíamos mais.Fonte:Correio da Bahia

Brasileiro feminino negocia com TVs por 3 anos sem reedição garantida

O Campeonato Brasileiro feminino, lançado na sede da CBF na última segunda-feira, ainda é uma incógnita para equipes e até organizadores. Apesar de ter sua exibição negociada com emissoras de televisão pelos próximos três anos, nem a entidade máxima do futebol nacional, nem o Ministério do Esporte ou a Caixa, patrocinadora da competição, conseguiram assegurar que novas edições serão realizadas após 2013. O contrato de R$ 10 milhões do banco estatal, que permitiu a organização do torneio, é válido até o final da temporada.

A SportPromotion, responsável pela organização do torneio e comercialização de placas de publicidade e patrocinadores, assinou contrato com o canal FOX Sports por três temporadas para transmissão de partidas ao vivo. Outro vínculo também foi firmado com o BandSports, que exibirá os jogos em horários alternativos. A Band terá boletins com gols e lances, além de propagandas da competição. Os valores não foram revelados. Segundo Paulo Roberto Bastos, diretor da parceira da CBF, apesar do patrocínio da Caixa ser válido por um ano, a projeção é otimista para que o Brasileiro torne-se fixo no calendário.

"Acreditamos muito no futebol feminino por trabalharmos com ele desde 1995, quando organizamos o Sul-Americano, que dava vaga ao Mundial. Vamos realizar esse Campeonato Brasileiro com qualidade e aposto na sua continuidade. Temos contrato de três anos com a CBF e não acredito que tenhamos problema para conseguir renovar ou mesmo buscar novos patrocinadores. Quando começa a passar na televisão, atrai o interesse de empresas", disse Paulo Bastos.

Os 20 clubes participantes terão 25 passagens aéreas custeadas em partidas acima de 500 quilômetros de distância da sede. Abaixo disso, o transporte será feito por ônibus leito. Hotel e alimentação também serão pagos pela CBF, que dará uma 'ajuda de custo' de R$ 5 mil por jogo aos clubes visitantes. As equipes não terão direito a nenhuma fatia dos contratos de patrocínio ou direitos de transmissão. A premiação ao vencedor também não foi divulgada.

Multa extra do FGTS é usada para cobrir perdas do governo

O dinheiro arrecadado com a multa adicional de 10% paga pelas empresas ao FGTS quando demitem sem justa causa tem ajudado o Tesouro Nacional a cobrir perdas de arrecadação no caixa oficial desde o início de 2012.

Ao contrário do que argumenta o governo para convencer o Congresso a não extinguir a multa, os recursos não estão no bolo que financia o programa habitacional Minha Casa Minha Vida.

Pelo balanço do FGTS do primeiro semestre deste ano obtido pela Folha, a dívida do Tesouro com o fundo, que pertence aos trabalhadores, chega a R$ 9,1 bilhões.

Desse total, R$ 4,46 bilhões vêm da multa de 10% que não foi repassada ao fundo e R$ 4,057 bilhões, da parcela dos subsídios dados pelo programa, que deveria ser custeado pela União.

Criada em 2001 para dar ao fundo caixa para quitar expurgos decorrentes de planos econômicos, a multa ia direto para o fundo. Amparado numa brecha legal, o Tesouro passou a reter os recursos em abril de 2012, comprometendo-se a devolvê-los ao FGTS em prazo indefinido.

Já pelas regras dos subsídios a famílias carentes no Minha Casa, 18% cabem ao Tesouro Nacional, que deverá ressarcir o FGTS. Essa quitação não tem sido feita. O crédito é registrado para ser pago pela União um dia.

Na prática, os números retratam o seguinte: o FGTS não recebe todos os recursos que deveria com arrecadação, empresta dinheiro para o governo federal cumprir sua responsabilidade de bancar 18% dos subsídios a famílias de baixa renda e ainda arca com a parte do fundo nessa política de descontos (82%).

Para convencer os parlamentares a não derrubarem o veto presidencial ao projeto que prevê abolir a multa adicional ao FGTS, o Planalto alega que o fim do pagamento provocará redução anual de R$ 3,2 bilhões em subsídios a política sociais -em particular, o Minha Casa.

O governo cita ainda risco de maior rotatividade no emprego (ficará mais barato demitir) e aumento das despesas com seguro-desemprego.

Ao Congresso, o governo prometeu apresentar alternativa que torne a multa permanente. A ideia é o dinheiro ir para o Minha Casa e um "programa de bonificação" de trabalhadores demitidos sem justa causa e que não tenham recebido antes financiamentos subsidiados do FGTS.

Esses trabalhadores só poderiam, porém, sacar os recursos na aposentadoria. Até lá, o dinheiro ficaria onde está: com o Tesouro Nacional.

SERRINHA:FORMALIZAÇÃO DE MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

A Prefeitura de Serrinha, através da Secretária Municipal de Governo e Relações Institucionais, em parceria com o SEBRAE/BA realizam, gratuitamente, nesta terça-feira (17), a partir das 9h00min, no Auditório da Prefeitura de Serrinha, ações para formalização do Micro Empreendedor Individual (MEI). Na oportunidade será ministrada uma palestra, para os empreendedores, no auditório da FUNASA, às 19h00min, com o tema “Sei Planejar”.

Com a formalização, as pessoas que trabalham por conta própria podem pagar a previdência social e emitir nota fiscal, seja cabeleireiro, manicure, pedreiro, sapateiro, artesão, ambulante, chaveiro, encanador, fotógrafo, comerciante ou se encaixa em uma das 430 diferentes categorias trabalhistas descritas pela Lei Complementar Nº 128, tem o direito de se tornar um Empreendedor Individual (EI) legalizado.

Documentos necessários para formalizar o empreendedor individual:

- Documento de identidade (RG);
- Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
- Comprovante de residência;
- Número do recibo do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) ou, caso não tenha feito     IRPF nos últimos 2 anos, número do titulo de eleitor.

Vantagens de ser um Empreendedor Individual:
- Cobertura Previdenciária (aposentadoria por idade, invalidez, salário maternidade, auxílio doença, entre outros);
- Registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ;
- Facilidade na abertura de Conta Bancária;
- Venda com cartão de crédito;
- Emissão de Notas Fiscais e pedido de empréstimo, dentre outros.

O projeto tem por objetivo mobilizar e formalizar empreendedores informais do Município de Serrinha.

Confirme sua presença!
Informações e Inscrição: Adalgisa Santana
(71) 9145-8399 / (75) 9866-1238 / gisa_turismo@hotmail.com

FONTE:ASCOM- SERRINHA