Agentes penitenciários do Maranhão ameaçam entrar em greve

Agentes penitenciários do Maranhão ameaçam entrar em greve em meio à crise que mobilizou os governos federal, estadual e o Poder Judiciário para tentar encontrar soluções para os problemas no sistema prisional maranhense. Uma assembleia geral foi convocada para a tarde da próxima quarta-feira (22). Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário (Sindspem), Cezar Castro Lopes, a ameaça de greve é uma resposta a uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap). Esta semana, a secretaria publicou no Diário Oficial uma portaria que, segundo Lopes, transfere para o Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), da Sejap, a responsabilidade integral pela segurança dos estabelecimentos prisionais estaduais. A reportagem não conseguiu verificar a íntegra da Portaria nº 001/2014, pois a última cópia digital do Diário Oficial disponibilizada no site oficial é do dia 7 de janeiro. Segundo a Agência Brasil, os agentes penitenciários estaduais passarão a cuidar apenas da escolta de presos convocados para audiências judiciais e da custódia de detentos hospitalizados. A segurança dos presos no interior dos presídios será feita apenas pelo Geop. Entre as unidades afetadas pela medida estão o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA). Maior estabelecimento prisional do estado, Pedrinhas abriga 2.200 detentos em 1.700 vagas. De acordo com relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), só no ano passado, 60 detentos sob custódia do estado foram assassinados no interior do complexo.

Reforma de Dilma põe em jogo mais de 5.000 cargos

Numa administração em que os postos comissionados estão entre os mais numerosos do mundo, a reforma ministerial desenhada hoje pela presidente Dilma Rousseff afetará mais de um quinto dos cargos de livre nomeação do governo federal.

Levantamento feito pela Folha mostra que, nas oito pastas em que a saída do titular é praticamente certa, estão abrigados e sujeitos à troca algo como 5.100 cargos do tipo DAS (Direção e Assessoramento Superiores).

Essas vagas permitem acomodar, conforme a conveniência do ministro ou do Palácio do Planalto, servidores públicos, especialistas da iniciativa privada e apadrinhados políticos, sem exigência de concurso, qualificação ou experiência para a função.

O número de nomeados potencialmente envolvidos na reforma se aproximará dos 6.000 se, como é considerado provável, o petista Aloizio Mercadante, hoje na pasta da Educação, for o escolhido para substituir sua colega de partido Gleisi Hoffmann na Casa Civil.

Ao todo, o Executivo federal conta com 22,6 mil cargos DAS ocupados, segundo dados de outubro do ano passado. Isso significa, em média, 1 em cada 26 servidores civis, mas as proporções podem ser muito mais dramáticas dependendo da pasta.

Entre os ministérios que passarão em breve por uma troca de comando, o maior número de nomeados, 1.925, está na Saúde de Alexandre Padilha, que deixará o posto para concorrer ao governo de São Paulo pelo PT.

Trata-se de 3,5% do quadro de pessoal do ministério, uma parcela não desprezível, ainda mais porque é composta por cargos estratégicos -secretários de Estado, chefes de gabinete, diretores, gerentes.

O percentual chega aos 44,7% no Turismo, cujo titular atual, Gastão Vieira (PMDB), deve tentar um novo mandato de deputado federal pelo Maranhão.
Criada no governo Lula, a pasta conta com apenas 521 servidores, segundo dados do Portal da Transparência do governo federal, dos quais 233 são do tipo DAS.

MÚLTIPLAS FUNÇÕES

Dilma deve concluir a reforma ministerial no início de fevereiro. Ela já deu início às tratativas com seu principal aliado, o PMDB, e com o PT, mas as trocas seguem indefinidas.

Com as substituições, a presidente quer também garantir o apoio das legendas hoje aliadas à sua campanha à reeleição.

Ainda que as comparações sejam difíceis, em razão das peculiaridades do serviço público em cada país, é consensual que o número de cargos de confiança no governo federal está bem acima dos padrões internacionais.

Um estudo elaborado em 2010 pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) sobre o modelo brasileiro não encontrou cifras mais altas em outros países.
Nos EUA, exemplo tradicional de governo com muitos cargos, eram cerca de 15 mil postos do gênero, mas cerca de 4.000 reservados a funcionários submetidos a um processo de seleção.

SERVIÇO PÚBLICO

No Brasil, os cargos DAS, cuja comissão chega aos R$ 12 mil mensais nos escalões mais altos, têm múltiplas funções: podem servir para premiar os servidores mais produtivos, para atrair técnicos do setor privado ou para empregar políticos aliados.

Segundo os dados oficiais, 74% dos comissionados têm vínculos com o serviço público. Esse critério, porém, é elástico: inclui empregados em prefeituras, governos estaduais, Legislativo, Judiciário ou estatais, independentemente da qualificação para o posto.

Brasileiros refugiados somam mais de mil

Quando chegou ao centro de acolhida de refugiados em Milão, em 2008, o brasileiro Paulo Pavesi, 46, dividia sua "cela" com um nigeriano e dois paquistaneses.

O nigeriano, que era católico, fugira de seu país após muçulmanos fundamentalistas matarem sua mulher grávida. Foi para a ilha de Lampedusa de barco, com outros africanos. Os paquistaneses eram vítimas de perseguição da Al Qaeda.

Pavesi destoava –era analista de sistemas, de classe média, vindo de um país democrático e de grande tolerância religiosa.

Assim como Pavesi, outros 1.207 brasileiros vivem como refugiados no mundo. Segundo levantamento da Acnur (Agência da ONU para Refugiados), feito a pedido da Folha, os Estados Unidos são o país que abriga o maior número de refugiados brasileiros–679, e outros 110 aguardam a resposta a seu pedido. Em seguida vem o Canadá, com 175 (mais 73 à espera) e a Alemanha, com 163 (3).

A Itália, país escolhido por Pavesi, tem só 12 brasileiros.

O número de refugiados brasileiros é minúsculo se comparado aos de países que passam por graves crises humanitárias ou guerras civis, como Afeganistão (2,5 milhões) e Síria (1,9 milhão).

Mesmo assim, é surpreendente que mais de mil brasileiros vivam com status de refugiado. Segundo a Convenção de Genebra da ONU, enquadram-se nessa condição pessoas que temem, com fundamento, perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade ou opinião política, e que não possam voltar para casa. Parte-se do pressuposto de que o país de origem não tenha condições de proteger a pessoa.

O carioca Aluízio Ribeiro, 49, chegou ao Canadá em 2003. Veio de carro dos EUA. Assim que cruzou a fronteira, pediu refúgio.

Na papelada, Ribeiro contava que sua mulher havia testemunhado um crime cometido por um policial no Rio e que eles eram vítimas de perseguição. "Tínhamos medo de retaliação", contou.
O tribunal canadense entendeu que seu pedido era legítimo e concedeu a Ribeiro, sua mulher e duas filhas o status de refugiados.

Eles ganhavam US$ 1.600 (R$ 3.700) mensais do governo canadense, casa mobiliada e advogado de graça. A única obrigação era estudar inglês. "Você pode chegar com US$ 1 que você não morre de fome", conta Ribeiro.

Hoje Aluízio é cidadão canadense e tem uma empresa de limpeza que emprega 60 funcionários. Dirige uma BMW e vai para o Brasil três vezes por ano."O sistema de saúde é bom e é grátis, e aqui não tem violência."

Ele afirma que agora está bem mais difícil para os brasileiros conseguirem refúgio. "Todos os brasileiros que entraram como refugiados na minha época diziam que estavam fugindo de violência –em alguns casos, era verdade, mas alguns inventavam."

Sérgio Santana, 47, foi um que inventou –mas sua história não colou.

"Estava mal de dinheiro, um amigo meu disse que era fácil conseguir refúgio. Inventei uma história de que tinha me envolvido em um acidente de carro em que uma pessoa morreu e que por isso estava sendo perseguido", disse. "Mas eles descobriram que era mentira."

Após ter o pedido negado, ele ainda ficou um tempo no Canadá estudando inglês. Depois voltou ao Brasil e hoje mora em Cabo Frio (RJ), onde trabalha numa barbearia.

Segundo Kristina Gasson, advogada especializada em refúgio nos EUA, os principais motivos apresentados pelos brasileiros são violência policial, ameaça de traficantes de drogas, discriminação racial (sofrida por negros) e ameaças a ativistas ambientais da Amazônia.

"Mas está cada vez mais difícil um brasileiro conseguir refúgio aqui; o Brasil está em ascensão, vai sediar a Copa, é duro provar que não consegue proteger seus cidadãos."

ESTÁ NO FACE..."Depois de ser chamado de Safado.Radialista usa o face para cobrar a Câmara de vereadores"

Senior Bras

Fico a imaginar o vereador disse que câmara tem fantasma e ninguém ligou para pressionar o vereador. Ninguém o chamou de "SAFADO" e olhe que a mesma denuncia ventilada pelo radialista Brasilia e só recebeu o nome de "SAFADO". Creio que a presidente não saiba do que ocorre na folha da câmara. Mas para ajudar segunda vou colocar a relação do funcionários da câmara e ai sim cabe a população julga.Alô CAMARA DE VEREADORES DE SERRINHA lamento que o politico dá a palavra e vc confia e quando você vai receber quem não viu e nem participou da negociação exige documento só para não pagar o que deve.

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  Jose Ferraz meu amigo Brasília você só deu o titulo de melhor do ano como advogado ao dr. Raiumundinho. para mim ele e grande profissional bom advogado mais você só concebeu a ele porque ele e o jurídico da rádio ou eu estou engando

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  Senior Bras Eu não dou o totilo vc me conhece e se fosse por causa dusso não tinha dado porqie ele defendeu o rádio contra mim

  há ± 1 hora · Curtir

Gastos com cartão corporativo chegaram a R$ 61,8 milhões em 2013

Os gastos com o chamado “cartão corporativo” do governo federal continuam a crescer. As despesas atingiram R$ 61,8 milhões em 2013. Apesar de próximo, o montante é maior do que os R$ 59,6 milhões de 2012 e R$ 58,7 milhões de 2011. Os gastos foram elevados em metade dos 24 órgãos que utilizam o cartão. As despesas por meio do cartão subiram na Presidência da República e nos ministérios da Justiça, Educação, Planejamento e Defesa. Também estão na lista de aumentos as pastas do Trabalho, Minas e Energia, Integração Nacional, Comércio Exterior, Pesca, Relações Exteriores e Desenvolvimento Social. A campeã de dispêndios em 2013 foi a Presidência da República. Ao todo foram gastos R$ 18,1 milhões no ano passado, contra os R$ 17,7 milhões de 2012. A maior responsável pelas despesas da Presidência é a Agência Brasileira de Inteligência (Abin): do total, R$ 11,2 milhões ou 60% do gastos foram realizados pela Pasta. Os gastos da Abin, assim como grande parte dos dispêndios do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, que desembolsou R$ 5,6 milhões por meio do cartão no ano passado, são considerados secretos. Segundo o Portal da Transparência, as informações são protegidas por sigilo, nos termos da legislação, para garantia da segurança da sociedade e do Estado. O Ministério da Justiça, que ocupa a segunda posição no ranking dos órgãos que mais gastaram com cartão corporativo, aumentou em 8,5% seus dispêndios em 2013. Os valores passaram de R$ 11 milhões em 2012 para R$ 11,9 milhões no ano passado. Os gastos se concentram no Departamento de Polícia Federal (R$ 10,3 milhões) e no Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (R$ 1,3 milhão). Em valores absolutos, o maior crescimento, no entanto, foi no desembolso do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Os gastos com o cartão foram elevados em R$ 1,4 milhão. Os valores chegaram a R$ 6,5 milhões no ano passado. Quase a totalidade dos gastos foi utilizada pelas diversas unidades estaduais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 anos, o governo federal destinou R$ 537,8 milhões para pagamentos efetuados com os cartões que, em regra, só deveriam ser usados em despesas excepcionais ou de pequeno vulto. O recorde de gastos ainda é do último ano de mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010, quando R$ 80 milhões foram desembolsados com os cartões. Confira os gastos desde 2002 e por órgão 50% dos gastos são sigilosos A cultura do sigiloso nos gastos com cartão corporativo também é crescente. Em 2013, quase 50% dos gastos do cartão corporativo foram realizados de maneira sigilosa. O percentual equivale a R$ 29,6 milhões. No ano passado, as despesas também representaram parte significativa dos gastos: 47% dos R$ 59,6 milhões desembolsados foram de maneira sigilosa. Apenas um servidor gasta mais de R$ 100 mil Tendo como base os gastos por portador, o servidor que ocupa a primeira posição é Bruno José Costa Schettino, que pagou R$ 105,2 mil por meio do cartão. O funcionário trabalha no Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Cuiabá, no Mato Grosso. A unidade gestora é vinculada ao Comando do Exército do Ministério da Defesa. Em segundo lugar está João Monteiro de Souza Junior da Unidade Estadual do IBGE no Amazonas, vinculada ao Ministério do Planejamento. Ele fez uso de R$ 97,5 mil. Os recursos, conforme o portal da transparência do governo federal, foram utilizados em forma de saque. Constam 97 saques de R$ 1 mil e um de R$ 500,00. Segundo o Manual do Cartão de Pagamento do Governo Federal, o cartão permite a possibilidade de efetuar saques nos terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil. O teto de saque é de R$ 1 mil por dia para cada portador. Diariamente, a Secretaria do Tesouro Nacional informa ao Banco do Brasil o teto de saque permitido para cada Unidade Gestora, dentro do limite máximo dos terminais, com base nos empenhos efetuados. Seguidamente, a servidora Maria de Fátima Santos da Silva, também da Unidade Estadual do IBGE no Amazonas, fez uso de R$ 70,6 mil da verba pública pelo cartão corporativo. Suas despesas estão majoritariamente concentradas em postos de combustível e saques. Vale ressaltar que quando saques são realizados, não é disponibilizado no sistema a razão social do gasto, então não é possível saber em que o dinheiro foi aplicado. Controle De acordo com recomendações da CGU, os servidores que utilizam o cartão devem se pautar pelos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O cartão substitui a modalidade de gasto chamada suprimento de fundos. Nela, um adiantamento é concedido ao servidor, a critério e sob a responsabilidade da figura do controlador de despesas em cada instituição. Há um prazo estipulado para a aplicação e a comprovação dos gastos, mas não há um controle na internet como ocorre com os cartões. Além do controle interno, o Tribunal de Contas da União (TCU) também atua na fiscalização destes gastos. Entre as irregularidades já identificadas pelo tribunal estão a aquisição de material permanente e os pagamentos de gratificações a informantes e colaboradores. Histórico O sistema de pagamento foi criado em 2001, no governo de Fernando Henrique Cardoso, com a intenção de proporcionar mais agilidade, controle e modernidade na gestão de recursos. Pela lei, a utilização dos cartões não é regra e os gastos devem ser enquadrados como despesas excepcionais ou de pequeno vulto. Em 2008, o uso de cartões de pagamento pelo governo federal ganhou as manchetes brasileiras após denúncias de uso indevido do “dinheiro de plástico”. As suspeitas resultaram em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Sob críticas da oposição, a CPI dos Cartões Corporativos isentou todos os ministros do governo Lula acusados de irregularidades no uso dos cartões. O caso, entretanto, provocou a queda da então ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro. Em 2007, as despesas de Matilde com o cartão corporativo somaram R$ 171 mil. Desse total, a ex-ministra gastou R$ 5 mil em restaurantes e R$ 461 em um free shop. No ano do escândalo, o governo alterou as regras para o uso de cartões, para evitar a utilização da folha de pagamento com gastos pessoais. A Controladoria Geral da União lançou ainda um manual orientando os servidores sobre como usar o cartão corporativo.Fonte:Veja

Polícia prende suplente de deputado por suspeita de participação em fraude milionária na Caixa

A Polícia Federal deteve no fim da tarde deste sábado (18), no Maranhão, o suplente de deputado federal Ernesto Vieira Carvalho Neto. Filiado ao PMDB, ele é suspeito de fazer parte do esquema que desviou cerca de R$ 73 milhões da Caixa Econômica Federal no fim de 2013. O crime é tratado como a maior fraude já sofrida pela instituição.

Segundo o delegado federal Omar Pepow, o suplente foi detido entre as cidades de Carolina e Estreito, na região sul do Estado. Neto foi levado para Araguaína (TO), onde deve prestar depoimento ainda hoje.

Pepow afirmou à Agência Brasil que ao investigar a fraude denunciada pelo próprio banco estatal, a PF encontrou indícios de que Neto forneceu uma conta de luz de uma ex-empregada para que integrantes do esquema abrissem uma conta corrente em uma agência da Caixa de Tocantinópolis (TO).

Pouco tempo depois, cerca de R$ 73 milhões foram depositados nessa conta como se fossem o pagamento de um prêmio da Mega Sena que nunca existiu. Por fim, o dinheiro foi transferido para várias contas.

Durante as investigações, a PF prendeu o ex-gerente-geral da agência de Tocantinópolis Robson Pereira do Nascimento.

De acordo com o delegado federal, há gravações de conversas telefônicas, obtidas com autorização judicial, em que o ex-gerente, pouco antes de ser preso, pede ajuda a Neto para se defender, demonstrando já ter conhecimento de que a PF investigava o assunto e identificara alguns dos envolvidos no esquema.

Segundo a PF, aproximadamente 70% do total desviado foram recuperados. As investigações continuam. Quatro pessoas estão sendo procuradas. Além de cinco mandados de prisão preventiva, a Justiça expediu dez mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva a serem cumpridos em Goiás, Maranhão e São Paulo.

Ao todo, 65 policiais federais do Tocantins, de Goiás, do Maranhão e de São Paulo participam da operação, que recebeu o nome de Éskhara e conta com o apoio do Ministério Público Federal (MPF).

ESTÁ TUDO NO FACE...

Esta é mais uma novidade do nosso Blog.Todos os dias vamos divulgar as Mumunhas do face,fique LIGADO.

Amando Santos Santos

Tenho visto algumas reportagens sobre o lixo que é o BBB. Realmente é um desserviço prestado à cultura e a boa informação. Alguns defensores do programa dizem que quem não gosta é só mudar de canal. Nesse ponto estão certos, eu mesmo faço isso. Só continuo achando que as pessoas que têm bom senso não assistem uma porcaria dessa. Uma certa feita eu fiz alguns questionamentos com um amigo meu e ele disse: Cara sossegue, gosto é gosto e cada um tem o seu, tem gente que não come fezes por que não pega tempero. Aí tive que me calar.

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  Cássio Wágner Silva Reis BBB: quem assiste a esse programa, é o mesmo que vota no bando de ladrões que infestam nosso congresso, ou seja, pessoas sem cultura, concordo com aqueles que dizem que quem não gosta, mude de canal, eu faço isso, não perco meu tempo,nem gasto minha energia para assistir a essa baboseira, que em nada acrescenta a nossa cultura, infelizmente é essa a realidade do nosso país.

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Gelcivânia Mota

Tubo bem com a cirurgia. Durou 04 horas. De acordo com Dr. Mauricio Barreto e equipe a cirurgia foi um sucesso. Terminou meio - dia . O efeito da anestesia está terminando agora. E a dor .......... vem chegando, mas graças a Deus tenho ótima resistência a dor. Obrigada a todos pela torcida.Meu medo era a anestesia, pois sou alérgica a algumas substâncias, mas a anestesista foi muito cuidadosa e segura. Agora é me recuperar, pois deve ter uns vinte pontos para cicatrizar... Não poderei atender telefone, mas podemos falar pelo watsapp e msn. Garanto que nesses dias de molho irei atualizar email , msn e face. Bjs

Diego Costa

Nem as flores tem a mesma sorte,umas enfeitam a vida outras enfeitam a morte.

Flávio Ferreira

Tudo indica q o homem lá de cima quer que eu cumpra muitas missoes por aqui, obg a todos por terem se preoculpado com minha saúde, e com fé em Deus, devo esta saindo daqui amanha, para um longo periodo de recuperacao em casa!

Gerson Avelino da Silva

VEDO ESTE PONTO DE COMERÇIO, E VENDO UM SITIO

Louca por hambúrguer? Evite a fome comendo alimentos que promovem saciedade; veja quais

Acabou de comer e já sente fome de novo? Não é exclusividade sua, o fenômeno é bem comum e acaba sendo o principal problema na hora de tentar seguir uma dieta. Mas isso não acontece por acaso. Há uma explicação, e ela pode ajudar a garantir algumas horas a mais sem sentir vontade de atacar tudo o que vê pela frente.

“Cada nutriente possui um mecanismo de digestão e absorção. Alguns passam por mais etapas, outros por menos, o que determina o tempo que gerarão energia. Alimentos mais rapidamente absorvidos consequentemente geram fome mais rapidamente”, explica a nutricionista do Hospital do Coração (Hcor) Maria Fernanda Vischi D’Ottavio.

Segundo a especialista, os carboidratos simples – alimentos provenientes da farinha branca – têm a absorção mais rápida, gerando fome em um curto espaço de tempo. O macarrão é um deles, por isso um almoço com macarronada, por exemplo, acaba não sustentando a maioria das pessoas.

“Alimentos integrais, verduras, legumes e frutas são indicados para promover saciedade, por possuírem mais fibras. Isso faz com que os alimentos permaneçam mais tempo no conteúdo gástrico, aumentando o tempo até a absorção, gerando maior saciedade”, indica Maria Fernanda, que alerta para a importância de se preocupar em comer de três em três horas.

“O hábito de se alimentar em curtos espaços de tempo ajuda a se sentir mais saciado, pois há fornecimento de energia mais vezes. O fracionamento também reduz possíveis compensações alimentares nas principais refeições, ajudando a controlar as quantidades ingeridas. Alguns alimentos indicados para os lanches intermediários são frutas, biscoitos integrais, iogurtes desnatados, queijos processados light, snacks de soja, frutas secas (damasco, uvas passas, ameixa, etc.), castanha do Pará, nozes e amêndoas, entre outros, sempre com atenção à quantidade, pois o excesso pode acarretar ganho de peso”, finaliza.

Marta Suplicy é condenada por improbidade em sua gestão como prefeita de SP

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, foi condenada pela Justiça de São Paulo por improbidade administrativa durante sua gestão como prefeita da capital paulista, de 2001 a 2005.

A decisão, publicada em 9 de janeiro, suspende os direitos políticos de Marta pelo prazo de 3 anos e determina o pagamento de multa no valor de 5 vezes o salário que ela recebia quando prefeita.

O juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, da 1ª Vara da Fazenda Pública, acatou denúncia do Ministério Público que apontava irregularidades na contratação sem licitação, em 2002, da organização não-governamental GTPOS (Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual) para desenvolver ações sobre planejamento familiar, métodos contraceptivos e sexualidade para os moradores das subprefeituras de Cidade Ademar e Cidade Tiradentes.

RELEMBRE O CASO

Juiz aceita denúncia criminal contra Marta Suplicy por falha em contrato
O valor do serviço contratado foi de 372.119,19, mas acabou posteriormente reduzido para R$176.756,62 devido à falta de receptividade da população.

Para Cunha Filho, Marta foi responsável pela dispensa de licitação. Pesou contra a ex-prefeita o fato de ela ser sócia-fundadora da GTPOS e de ter sido presidente honorária da entidade até 2 anos após o referido contrato.

A decisão também condena a secretária municipal de Educação na época em que o contrato foi firmado, Maria Aparecida Perez, à suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de 3 anos e multa de 5 vezes o valor que ela recebia de salário quando secretária.

A GTPOS deverá pagar multa no valor de R$ 37.211,91, corrigidos monetariamente, e está proibida de contratar com o poder público por 3 anos.

Na ocasião da denúncia, os advogados de Marta e Maria Aparecida defenderam a legalidade do contrato. Sustentaram ainda que os serviços foram devidamente prestados pela ONG.

De acordo com a defesa da GTPOS, que vai recorrer da decisão, a licitação era dispensável em razão da natureza do serviço prestado e pelo fato de a ONG ser entidade sem fins lucrativos, condições previstas na legislação.

A defesa de Marta informou que irá recorrer, já que contrato semelhante foi considerado legítimo pela Justiça. A petista e a ex-secretária já haviam sido condenadas por improbidade em outro processo, mas acabaram absolvidas em segunda instância em junho de 2011. O MP havia questionado a ausência de licitação para um contrato de R$ 2,029 milhões, mas a dispensa foi considerada correta. (Com Estadão Conteúdo)

61 milhões estão fora da força de trabalho

Um contingente de 61,3 milhões de brasileiros de 14 anos ou mais não trabalha nem procura ocupação -e, portanto, não entra nas estatísticas do desemprego.

Trata-se de 38,5% da população considerada em idade de trabalhar pelo IBGE, ou o equivalente à soma do total de habitantes dos Estados de São Paulo e do Rio.

Nos EUA, ainda se recuperando da crise, a taxa é similar, 37,4% -as metodologias, porém, não são as mesmas.

Referente ao segundo trimestre de 2013, o dado brasileiro ajuda a ilustrar como, apesar das taxas historicamente baixas de desemprego, o mercado de trabalho mostra sinais de precariedade.

Mesmo tirando da conta os menores de 18 e os maiores de 60 anos, são 29,8 milhões de pessoas fora da força de trabalho, seja porque desistiram de procurar emprego, seja porque nem tentaram, seja porque são amparados por benefícios sociais.

Esse número supera o quádruplo dos 7,3 milhões de brasileiros oficialmente tidos como desempregados nas tabelas do IBGE -o que dá uma ideia de quanto o desemprego poderia crescer se mais pessoas decidissem ingressar no mercado e disputar vagas.

Os dados sugerem que grande parte dos que estão fora da força de trabalho é dona de casa: 40,9 milhões são mulheres. Entre os desempregados, a proporção de mulheres é bem menor, de pouco mais da metade.

O grau de instrução da maioria dos que não trabalham nem procuram emprego, previsivelmente, é baixo: 55,4% não chegaram a concluir o ensino fundamental.

Mas uma parcela considerável, de quase um quarto do total, inclui os que contam com ensino médio completo ou mais escolaridade.

Considerando toda a população em idade de trabalhar, de 159,1 milhões, as proporções dos grupos menos e mais escolarizados são semelhantes, na casa dos 40%.

MELHORA

A nova pesquisa ainda não permite análise da evolução dos dados nos últimos anos, mas outros trabalhos apontam melhoras na participação feminina e na escolaridade do mercado de trabalho.

Estudo de 2012 do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apontou que mais da metade das mulheres participa atualmente da força de trabalho, ante menos de um terço no início da década de 1980.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse que a pasta ainda está avaliando os resultados da nova pesquisa. Ele ressaltou que não é possível dizer que houve alta do desemprego, já que se trata de nova metodologia.

Polícia Federal descobre fraude de mais de R$ 70 milhões contra a Caixa

A Polícia Federal deu início na manhã deste sábado (18) à operação Éskhara, que ocorre simultaneamente em três Estados para tentar desarticular uma organização criminosa que praticou uma fraude milionária contra a Caixa Econômica Federal (CEF) no final do ano passado.

Segundo informações fornecidas pela Caixa à polícia, essa é a maior fraude já sofrida pela instituição em toda a sua história.

Segundo o delegado regional executivo da superintendência da Polícia Federal em Tocantins, Almir Clementino Soares, os criminosos forjaram um bilhete da Mega-Sena com um prêmio no valor de R$ 73 milhões.

Nem o sorteio nem o prêmio eram reais. Eles abriram uma conta-corrente em nome de um ganhador fictício em dezembro do ano passado.

O gerente da agência liberou o pagamento do prêmio, que é feito pela própria Caixa. Depois a quantia foi dividia em duas outras contas bancárias, uma em Goiás (R$ 33 milhões) e outra em São Paulo (R$ 40 milhões).

A administração da Caixa, percebendo as irregularidades, solicitou esclarecimentos ao gerente da agência em Tocantinópolis, mas ele estava de férias e não apresentou nenhum documento comprovando a legalidade do pagamento.

A Polícia Federal, então, foi chamada para investigar o caso e conseguiu a prisão preventiva do gerente.

Até agora, cerca de 70% do valor foi recuperado por meio do bloqueio das contas bancárias dos envolvidos.

Como as contas foram bloqueadas, no entanto, a Polícia Federal ainda não conseguiu prender outros envolvidos. "Eles já estão cientes da investigação, mas, enquanto estiverem sendo procurados pela polícia, serão considerados foragidos", afirmou Soares.

Há ainda indícios da participação de um suplente de deputado federal do estado do Maranhão no crime, de acordo com a PF.

A operação está sendo cumprida ao mesmo tempo em Goiás, no Maranhão e em São Paulo. Ao todo, deverão ser cumpridos cinco mandados de prisão preventiva, dez mandados de busca e apreensão e um mandado de condução coercitiva.

Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, receptação majorada, formação de quadrilha e da Lei 9.613/98 (lavagem de dinheiro). Somadas, as penas podem chegar a 29 anos de prisão --caso haja condenação.

Procurada, a Caixa Econômica Federal informou que não vai passar informações do caso à imprensa, apenas à polícia, para não atrapalhar o andamento das investigações.

O Apocalipse! Milhares de Caixões, Trens e Guilhotinas - EUA: O Departamento de Segurança Interna está se preparando para uma guerra civil

Em uma entrevista fascinante a TruNews Rádio, na quarta-feira, o investigador particular Doug Hagmann disse categoricamente citando fontes confiáveis, que o Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS) se prepara para "guerra civil em grande escala" na América. ”O governo federal está se preparando para uma guerra civil", acrescentou, “então cada vez que você ouvir sobre movimentos de tropas, cada vez que você ouvir sobre os movimentos de equipamentos militares, a militarização da polícia, a compra de munições, tudo isso é... eles (DHS) estão se preparando para um levante em massa. "

Hagmann continua a dizer que suas fontes lhe dizem que as preocupações do DHS resultam de um colapso do dólar dos EUA, a hiperinflação e um colapso no valor da moeda de reserva mundial primário terá implicações a uma nação de 311 milhões de americanos, que, há uma porção significativa da população, está armada.

FEMA: Campos de concentração espalhados por todos os estados americanos. Caixões, trailers e comboios ferroviários de vagões especiais. Para o que os EUA estão se preparando?

Rebeliões na Grécia é, de fato, um problema, mas um levante armado de americanos se torna uma questão de segurança nacional séria, um ponto abordado em um relatório recente do Pentágono e destacou como uma vulnerabilidade e uma ameaça para os EUA durante os exercícios de guerra do Departamento de Defesa no ano passado, de acordo com um dos jogos de guerra do DOD e um dos seus participantes, Jim Rickards, autor de Guerras de moeda: a construção da próxima crise mundial.

Através de suas fontes, Hagmann confirmou Rickards sobre " uma tese em curso de um medo de um colapso do dólar dos EUA em mãos dos chineses (US detentores de títulos do Tesouro de cerca de US $ 1 trilhão) e, possivelmente, os russos (ameaçando lançar um rublo pareado em ouro como uma alternativa atraente para o dólar dos EUA) em retaliação a agressivas iniciativas da política externa dos EUA contra a China e aliados estratégicos da Rússia como Irã e a Síria.

"A única fonte que temos eu conheço desde 1979," Hagmann continuou. "Ele começou como patrulheiro e, atualmente, ele agora está trabalhando para uma agência federal, sob a égide do Departamento de Segurança Interna, ele está em uma posição para saber que políticas estão sendo iniciadas, quais políticas estão sendo planejadas neste momento, e ele está a nos dizendo agora a olhar, que o que você está vendo é apenas a ponta do iceberg. ” Estamos nos preparando, nós, ou seja, o governo, está nos preparando para uma guerra civil em grande escala neste país. "

"Não há nenhum exagero aqui", acrescentou ele, ecoando a previsão do Fundador da Trends Research Institute Gerald Celente no ano passado. Celente prevê um colapso do dólar dos EUA e motins na América em algum momento a partir deste ano. Desde a previsão de Celente de "Guerra Civil" do ano passado, o executivo ordenou o DDAA e a Preparação de Recursos para Defesa Nacional que foram assinados em forma de lei pelo presidente Obama, que são ambas as ações politicamente prejudiciais tomadas por um presidente em exercício.

E, mais recentemente, as solicitações feitas pelo DHS para a aquisição de 450 milhões de cartuchos de ponta oca e especulação de combustíveis a munição apenas para um evento futuro trágico esperado em solo americano.Fonte:espacojames.com.br

Horror nas cadeias pode destronar clã Sarney no MA

Uma crise na área de segurança pública pode comprometer os planos de qualquer governante em ano eleitoral. Em 1992, o massacre no presídio paulista do Carandiru, uma rebelião que terminou com 111 detentos mortos, tornou-se marca indelével na trajetória do então governador Luiz Antonio Fleury Filho, que hoje amarga o ostracismo político. Neste ano, a grande questão no cenário eleitoral do Maranhão é se as mortes bárbaras ocorridas dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas – com decapitações e esquartejamentos – e fora dele, com ônibus incendiados e uma menina de 6 anos queimada viva, terão impacto para destronar um grupo político que governa o Estado há quase meio século.

Os três candidatos de oposição à governadora Roseana Sarney (PMDB), filha do senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB), são ligados ao Judiciário e a bandeiras dos direitos humanos. O mais conhecido deles é o ex-juiz e ex-deputado Flávio Dino (PCdoB), atual presidente da Embratur, que tentou unificar os partidos de oposição à gestão Roseana numa votação plebiscitária “anti-Sarney”. Também deverão concorrer a deputada estadual Eliziane Gama (PPS) e o advogado Luis Antonio Pedrosa (PSOL). Os dois presidem comissões de Direitos Humanos no Maranhão – ela na Assembleia Legislativa, ele na seção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A família Sarney pretende lançar na disputa Luis Fernando Silva (PMDB), atual secretário de Infraestrutura de Roseana. A governadora conta com o apoio do PT, que indicou o vice-governador e tem secretarias no primeiro escalão. Porém, no próprio PT a questão é controversa. Desde 2010, parte do diretório estadual não aceita o acordo com a família Sarney, mas a ordem vem de cima: a presidente Dilma Rousseff exige a manutenção da aliança – com apoio dos Sarney, ela obteve 79% dos votos no Maranhão na eleição passada. Quando a crise no sistema prisional se amplificou, Dilma se apressou em socorrer os Sarney: enviou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao Maranhão. A incursão de Cardozo, que apareceu nas imagens de TV ao lado de Roseana anunciando uma parceria vaga entre os governos federal e estadual, ajudou a aplacar a crise e tirar o Maranhão do noticiário nacional.Fonte:Veja

Neymar aparece mancando e de muletas em embarque para Barcelona

Neymar apareceu mancando e de muletas no embarque do elenco do Barcelona em Madri. O craque brasileiro lesionou o tornozelo direito na partida da Copa do Rei entre Barça e Getafe, nesta quinta-feira, e deverá ficar de fora dos gramados por pelo menos três semanas.

O vídeo do momento em que Neymar sobe no avião a caminho de Barcelona foi registrado e divulgado pelo portal espanhol Mundo Deportivo. Nas imagens, é possível ver que o brasileiro também estava acompanhado pelo seu pai.

Mais tarde, o clube publicou em seu site oficial uma foto de Neymar já na cidade de Barcelona, ao lado de Daniel Alves. O brasileiro deverá passar a noite em observação.

Neymar deixou o campo carregado ainda no 1° tempo do duelo entre Barcelona e Getafe, pelas oitavas de final do torneio.

O clube catalão viajou para Barcelona nesta sexta-feira, com chegada prevista para 9h15 (horário de Brasília). Apenas após a viagem Neymar fará exames mais detalhados. O médico do clube já confirmou que não há fratura e se trata de uma luxação.

O lance em que Neymar se lesionou ocorreu aos 21 minutos, em uma jogada na qual avançou até a linha de fundo pelo lado esquerdo do ataque e, ao tentar cruzar, caiu ao torcer o tornozelo.

O treinador Tata Martino falou que a lesão do camisa 11 foi "menos grave do que parecia". Já o argentino Lionel Messi disse que deseja uma rápida recuperação do seu companheiro de ataque: "Amanhã ele fará mais exames e espero que não seja nada grave. Ele é muito importante para a gente".

Amigo diz que falou com Dirceu na prisão por celular

Alô, Papuda Um secretário do governo da Bahia afirma ter conversado por celular com José Dirceu na semana passada. O ex-ministro está preso há dois meses na Papuda. O autor da ligação foi James Correia, titular da Indústria, Comércio e Mineração na gestão Jaques Wagner (PT). Ele é empresário na área de gás e petróleo, na qual Dirceu atuava como consultor. Correia diz que o amigo está bem disposto e animado por trabalhar na biblioteca do presídio. "Ele está fazendo o que gosta", contou.

Amizades A conversa ocorreu no dia 6. Correia diz ter falado com Dirceu pelo celular de um amigo em comum que visitava o ex-ministro na Papuda, onde a entrada de celulares não é permitida. Ele não quer identificar o dono do telefone.

Versões O secretário confirmou à coluna que conversou com Dirceu. Em um segundo contato, disse que o petista não falou diretamente com ele, mas respondeu às suas perguntas por meio do amigo misterioso que entrou na cadeia com o celular.

Regalias Para Correia, não houve privilégio ao petista. "Ele é uma das pessoas mais vigiadas na questão de não ter regalias. Não houve nenhuma irregularidade", diz. "Em breve, ele poderá falar o dia inteiro ao telefone, porque estará trabalhando."

Praia Antes da prisão, Dirceu era hóspede frequente da ampla casa do secretário na Praia do Forte (BA). Orgulhoso da propriedade, o secretário costuma descrevê-la como "pedaço do paraíso".

Defesa O advogado José Luís de Oliveira Lima disse que não poderia comentar o episódio. "Não sei se o fato é verdadeiro ou não. Vou conversar com meu cliente amanhã [hoje], e aí saberei."

Testemunha da máfia do ISS diz que Kassab recebeu 'fortuna' da Controlar

Uma testemunha ouvida pelo Ministério Público na investigação da máfia do ISS disse que o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) recebeu uma "fortuna" da Controlar, empresa responsável pela inspeção veicular na capital.

Segundo ela, esse dinheiro ficou no apartamento do então prefeito e foi transferido de avião para uma fazenda em Mato Grosso, numa operação capitaneada pelo empresário Marco Aurélio Garcia.

A informação foi revelada na noite desta quinta-feira pelo "Jornal Nacional" e pelo jornal "O Estado de S. Paulo".

Ex-prefeito diz que o depoimento é "falso e fantasioso"; a Controlar nega "veementemente".

Marco Aurélio é irmão de Rodrigo Garcia, ex-secretário da gestão Kassab que emprestava um imóvel no centro para os integrantes da máfia do ISS se reunirem. Rodrigo é hoje secretário do governo Geraldo Alckmin (PSDB).

De acordo com o promotor Roberto Bodini, a testemunha disse não saber o valor supostamente dado pela empresa ao prefeito. Mas afirmou que o volume era tão grande que o avião teve dificuldades de levantar voo.

A versão da testemunha, identificada como Gama, é baseada em conversas ouvidas por ela dos integrantes da máfia do ISS, principalmente Ronilson Bezerra Rodrigues, subsecretário da Receita da gestão Kassab. O grupo é acusado de reduzir o ISS de empresas, em troca de propina.

A transferência do dinheiro do apartamento para a fazenda ocorreu, conforme a testemunha, após a Promotoria iniciar investigação contra Kassab e a Controlar.

Em 2011, a Justiça chegou a determinar o bloqueio de bens do prefeito e de empresas e empresários ligados à Controlar. A medida foi revertida tempos depois.

Em 2007, a gestão Kassab desengavetou um contrato com a Controlar que estava parado havia dez anos.
Isso ocorreu contrariando alertas sobre irregularidades feitos por técnicos da prefeitura. Um parecer da Secretaria de Negócios Jurídicos, de 2006, recomendou a rescisão do contrato. Kassab responde judicialmente por isso.

BOLSA

A testemunha também disse que Mauro Ricardo, que foi secretário de Finanças da gestão Kassab, recebeu propina para diminuir o ISS pago pela Bolsa de Valores de São Paulo em suas operações.

Com a ajuda de Ronilson, eles teriam reduzido o valor máximo cobrado para o mínimo. "E isso de fato aconteceu. Desde 2011", disse Bodini.

É a primeira vez que Kassab e Ricardo são acusados de receber propina.

Antes, ambos tinham sido implicados indiretamente numa conversa por telefone entre Ronilson e Paula Nagamati, fiscal investigada por ter recebido dinheiro do grupo.

Eles falavam da investigação da Controladoria Geral do Município sobre a quadrilha.

"Tinham que chamar o secretário e o prefeito também, você não acha? Chama o secretário e o prefeito com quem eu trabalhei. Eles tinham ciência de tudo", disse Ronilson.

Gama também afirmou ter ouvido que a máfia do ISS pagou mais de R$ 5 milhões, em parcelas, para os vereadores Antonio Donato (PT) e Aurélio Miguel (PR) não abrirem uma CPI do caso.

MP vai investigar Caixa por operação com poupança

O Banco Central deve poupar a Caixa Econômica Federal de responder a um processo administrativo por ter se apropriado dos saldos de contas correntes e cadernetas de poupança de 496 mil clientes em 2012 e incorporado os recursos ao seu lucro. A Caixa não conseguirá escapar, porém, de investigação do Ministério Público Federal, que nesta quarta-feira, 15, definiu os procuradores que vão apurar a conduta do banco e de seus dirigentes nas áreas cível e criminal. É o primeiro passo para o início de uma apuração formal.

A posição do Banco Central é uma tentativa de colocar um ponto final no escândalo, que desagradou ao governo Dilma Rousseff ao ver a oposição associar o episódio ao confisco feito pelo governo Collor. O BC deve considerar que a atitude do banco estatal de acatar a determinação de expurgar os R$ 420 milhões do lucro da instituição no balanço do ano passado é o suficiente para encerrar o assunto.

O BC poderia abrir o processo administrativo e até mesmo condenar a Caixa por inflar seu resultado com recursos que não deveriam, pelas instruções do BC, ser inscritos como receita do banco. Caso o BC optasse pelo processo, a primeira instância correria sob sigilo dentro do BC, mas o caso viria a público quando fosse julgado no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, conhecido como Conselhinho.

Punições

A reportagem apurou que havia entre os dirigentes do banco estatal a preocupação quanto à possibilidade de abertura do processo disciplinar por parte do BC pelas possíveis condenações que estariam expostos. As punições variam de advertência à suspensão temporária ou definitiva de trabalhar como executivo do sistema financeiro, dependendo do gravidade da infração.

A investigação apontaria se a Caixa, de fato, seguiu todas as normas quando decidiu encerrar as 496 mil contas poupança, incluindo toda a comunicação prévia que tem de ser feita aos clientes.

Conselheiros consultados sob condição de anonimato disseram que, nesse caso, o BC teria de investigar as consequências da irregularidade contábil. "O balanço de um banco tem de ser um retrato fidedigno da situação econômico-financeira do banco; qualquer desvio é passível de punição", disse um dos membros do Conselhinho ao explicar que as instruções de contabilidade do BC exigem que os bancos inscrevam como passivo separadamente o saldo de cada um dos poupadores que tiveram as contas encerradas.

Outra ponta da apuração seria descobrir se o "erro contábil" foi intencional, ou seja, se a Caixa fez a operação justamente com o objetivo de inflar o lucro líquido do banco em 2012. No conjunto, as cadernetas encerradas detinham R$ 719 milhões, que, descontados os impostos, aumentaram o lucro líquido da instituição em R$ 420 milhões, o que representa em torno de 7% do lucro apresentado naquele ano.

Um consultor jurídico de um dos maiores bancos privados afirmou que a atitude da Caixa de acatar a recomendação do BC pode servir como justificativa para que a autoridade reguladora não abra processo administrativo. Segundo ele, também pesa o fato de o banco ser estatal. Uma das possíveis punições nesse caso seria revertida em multa, que no fim das contas, seria paga pelo Tesouro, ou seja, pelos contribuintes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Jornalista Valdomiro Silva:"Amante do reggae, do Fluminense e da Feira, Leguelé se vai deixando exemplos"

“Aquele tempinho acabou!”

O radialista Virgílio Porto, falecido na terça-feira(14) e sepultado hoje, deixa na imprensa uma lacuna difícil de ser preenchida. Com Leguelé, como era mais conhecido (ele próprio gostava mais do apelido que do nome de batismo), perdemos um dos últimos radialistas consagrados pelo talento, nato, do humorismo.

Se minha memória não estiver cometendo nenhum lapso, este seleto grupo de comunicadores-humoristas contava com o próprio Leguelé e os também de saudosa memória Chico Caipira e Erivaldo Cerqueira. Em vida, este trio era de fazer qualquer um urinar de rir. E pensar que, um dia, estiveram juntos nesta vida, a alegrar todos nós, amigos, colegas de trabalho, ouvintes e admiradores.

Talvez, e mais uma vez peço desculpas se estiver enganado, reste apenas mais um, no rádio, com a verve humorística unificada à técnica da comunicação, o nosso querido Framário Mendes, que esperamos permaneça entre nós ainda por pelo menos mais 50 anos.

Trabalhei, no rádio, com todos eles e até tenho um breve "causo" para contar de uma das várias viagens de trabalho que fiz junto com Leguelé, quanto atuamos na equipe de esportes da Rádio Subaé. Mas esse relato fica para depois.

Com Chico Caipira, integrei a equipe do “Ronda Policial”, certamente o horário de maior audiência na cidade, em todos os tempos do nosso rádio, vivendo seu ápice nos anos 80, sob a sua batuta. Fui redator do programa. A minha Carteira de Trabalho era registrada como “roteirista” e eu me orgulhava tanto dessa nomenclatura que me sentia, à época, o próprio Agnaldo Silva, das novelas.

Aprendi o ofício com os mestres Agnaldo Santos e Itajay Pedra Branca, brilhantes profissionais que passaram pela mesma bancada e também foram redatores do horário, muito antes de mim. A gente recebia as ocorrências policiais e as transformava em histórias, em muitos casos bem humoradas. O sujeito que tinha o relógio roubado, no nosso texto, perdia o “redondo”.

“Brincávamos” muito com os casos de traição conjugais, brigas de marido e mulher e pequenos roubos. Verdade que algumas vezes causávamos indignação, principalmente das vítimas, que ficavam furiosas ao ter seus nomes, envolvidos em situações complicadas, divulgados em tom de gozação. Chico era, de todos, o de maior talento. Sua interpretação não ficava nada a dever aos melhores personagens de um “Zorra Total” ou “Escolinha do Professor Raimundo”.

Erivaldo Cerqueira, autor de vários bordões (“hoje é sexta-feira, barra forte; quem pode come bacalhau, quem não pode, se acaba no morre sambando”; “abra essa boca cheia de dentes e diga tudo, não me esconda nada”), fez muitos ouvintes sorrir à exaustão, em diversos programas que apresentou, de sertanejos a policiais, passando também pelo esporte e por noticiário geral.

Leguelé, um ex-inflamado chefe de torcida do seu Fluminense, que muitas, inúmeras vezes, provocava imagens na televisão pulando o alambrado do Jóia da Princesa para peitar o árbitro que, em seu entendimento, prejudicava o Touro do Sertão, entrou para essa galeria de humoristas do rádio com méritos.

“Aquele tempinho acabou!”. Assim ele costumava cumprimentar os amigos. Era tarefa quase impossível encontrar Leguelé com cara amarrada. Além de sorridente e espalhafatoso (sua presença era notada em qualquer ambiente, ou pela voz sempre muito alta ou por estar contando alguma piada, que tinha pronta, na ponta da língua).

 de que, nessa dimensão de nossa existência, o que deixamos mesmo, de boas recordações para os que por enquanto ficam, é o nosso estado de espírito.

Despertaremos as melhores lembranças, nos nossos amigos e familiares, se fomos alegres, se buscamos melhorar o humor das pessoas e provocamos boas sensações. Devemos, todos nós, nessa vida, ser um pouco “leguelés”.Texto/foto:Jornalista-Valdomiro Silva

A manobra de Toffoli para instituir a 'PEC 37' nas eleições

No ano passado, quando os protestos que tomaram as ruas do país ampliaram a lista de reivindicações para além do reajuste das tarifas de transporte público, o Brasil descobriu a PEC 37. A sigla denominava uma Proposta de Emenda Constitucional em aprovação no Congresso destinada a impedir que o Ministério Público conduzisse investigações criminais, prerrogativa que passaria a ser exclusiva da polícia. Promotores e procuradores reagiram e batizaram a proposta de "PEC da Impunidade". Diante da pressão popular contra a corrupção e a morosidade do Congresso, o movimento contra a PEC 37 ganhou adesão de quem saiu às ruas para protestar. Resultado: acuados, os deputados enterraram a proposta.

No apagar das luzes de 2013, quando a onda de manifestações era passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu impor um outro tipo de mordaça no Ministério Público, desta vez em âmbito eleitoral. Pelas mãos do ministro José Antonio Dias Toffoli, ex-advogado do PT e a quem caberá a tarefa de conduzir o tribunal durante as eleições, foi aprovada a resolução 23.396/13. A nova regra estabelece que, com exceção dos casos de flagrante delito, o "inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante determinação da Justiça Eleitoral". Ou seja: para investigar um caso, o Ministério Público precisará de autorização prévia do juiz eleitoral.

Embora o mentor da resolução tenha sido Toffoli, os demais ministros do tribunal avalizaram a medida – o único voto contrário foi o de Marco Aurélio Mello. Nos bastidores do TSE, a avaliação de advogados e procuradores é que a matéria foi aprovada de forma açodada. Durante a sessão, somente os ministro Henrique Neves e Laurita Vaz se manifestaram – e de forma breve e lacônica. “O que se pretende é concentrar no juiz eleitoral toda e qualquer investigação para que não se façam investigações que eventualmente podem vir à tona ou não”, disse Henrique Neves.

Segundo um ministro da Corte, o tema será rediscutido em fevereiro – esse tipo de resolução pode ser modificada na volta do recesso. Não é possível afirmar se o tribunal irá recuar da medida. Mas é possível afirmar que Toffoli colocou o tribunal em situação delicada. Em ano eleitoral, é fato que o número de investigações contra candidatos desagrada a classe política. Em alguns casos, essas investigações se transformaram em processos – o país tem hoje, por exemplo, doze governadores na berlinda.

Ofensiva – Entre integrantes do Ministério Público, a sensação é de que começou a ganhar corpo mais uma tentativa de tolher a atuação de promotores e procuradores, desta vez no campo eleitoral – como em casos de compra de votos ou uso da máquina. A Constituição estabelece como função institucional do Ministério Público “requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais”. Não há exceção na Constituição quando o crime é eleitoral.

“É uma nova tentativa de barrar o Ministério Público, desta vez em investigações eleitorais. É um retrocesso para a história e um estímulo a crimes como corrupção eleitoral e uso indevido da máquina”, diz a 1ª vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Cavalcanti. “Essa resolução é um prato cheio para a criminalidade, é absurda, opaca e exótica, é de um casuísmo tamanho que não sabemos a que interesses servem."

Na avaliação do juiz Marlon Reis, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, ao impor um juiz eleitoral como “intermediário” entre o Ministério Público e a investigação de um candidato, a resolução abre espaço para que as investigações travem nas mãos da Justiça, tornando mais demorada a punição efetiva do candidato irregular. “Fica mais burocrático e demorado o processo de abertura de inquérito porque a resolução submete a abertura de inquérito ao crivo do Poder Judiciário”, afirma. “Essa medida vai na contramão do que exigiu a sociedade, que tomou as ruas e protestou contra a PEC 37."

Poder de polícia – Nas discussões sobre a redação que seria dada à resolução que trata dos crimes eleitorais, a Polícia Federal também pediu para ter a prerrogativa de abrir inquérito sem a necessidade prévia de requisição ao Ministério Público ou à Justiça Eleitoral. Na redação final votada no plenário do TSE, porém, Toffoli não atendeu ao pleito dos policiais.

"No entendimento da ADPF, ter que esperar pela autorização de um Juiz competente esvaziará o princípio da oportunidade na coleta de provas, além de contrariar a celeridade processual, tão caro nas apurações eleitorais, podendo redundar em impunidade", afirmou, em nota, Marcos Leôncio Ribeiro, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal.

Nesta terça-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, prometeu ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o TSE não recue da resolução. O ministro Marco Aurélio fez coro à PGR e pediu que o tribunal reconsidere a medida para evitar "um desgaste maior", algo que, a julgar pelos últimos passos, não parece preocupar o futuro presidente da Corte eleitoral.Fonte:Veja

Funcionários da Casa de Saúde Santana entram em greve devido ao atraso dos salários

Os funcionários da Casa de Saúde Santana, em Feira de Santana, paralisaram suas atividades, na manhã desta quinta-feira (16), devido ao atraso no pagamento dos salários. Os trabalhadores informaram que estão sem receber desde o mês de dezembro.

A suspensão do atendimento fez com que os pacientes e acompanhantes que procuraram os serviços no local desde a madrugada, alguns vindos de outras cidades, tivessem que retornar para suas casas.

As pacientes Rosemeire Santos e Silvania Marques saíram ontem por volta de meia-noite da cidade de Bonito, na Chapada Diamantina, em direção a Feira. Elas viajaram cerca de 8 horas em busca de atendimento na Casa de Saúde de Santana, mas ao chegarem ao local foram informadas que os funcionários estavam em greve.

O auxiliar de ortopedia Edmundo Silva de Oliveira disse que por dia são realizados cerca de 120 atendimentos no setor, mas que hoje ninguém vai ser recebido. “Nós estamos esperando os proprietários doutor Ângelo Mário e doutor Nivaldo para conversarem com a gente”, informou.

De acordo com o funcionário de serviços gerais, Nelson Santana dos Santos, os diretores informaram que a prefeitura municipal não repassou as verbas para a unidade de saúde. “Eles pediram um tempo até o meio-dia para ver se resolviam a nossa situação. Todos os setores estão parados e, enquanto não resolverem, estamos parados”, disse.

As informações são do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.