quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
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Fernando Lima adicionou 20 novas fotos ao álbum MEUS 30 ANOS.QUE VENHAM MAIS 30,MAIS 30 E MAIS 30...
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Gerente do Bradesco de Valente e esposa passam à noite como reféns na própria residência e teve que entregar malote de dinheiro
Segundo informações registradas no boletim de ocorrência na delegacia local, por volta das 13h30 desta quarta-feira, 05, as polícias Civil e Militar receberam a informação de populares que havia uma movimentação estranha na agência do Bradesco na Rua Vicente Feliciano no centro da cidade e que a mesma encontrava-se fechada para o atendimento ao público. Diante disto, os policiais foram até o local para averiguar o que estava acontecendo e ao chegar encontraram o gerente e sua esposa juntamente com outros funcionários bastante abalados.
O gerente Neilson relatou aos policiais o ocorrido e quando estivesse com o dinheiro fosse ao encontro deles próximo ao povoado de Ouro Verde no vizinho município de São Domingos, onde seria entregue o dinheiro e a libertação de sua esposa. Ainda segundo o gerente, ao chegar ao ponto combinado em seu carro, por volta das 11h, os meliantes foram ao seu encontro levando sua esposa e após pegar o malote com o dinheiro mandaram que os dois ficassem dentro do carro de cabeça baixa. Em seguida, tomaram seu celular, a chave do carro e colocaram em uma árvore há poucos metros à frente e avisaram que só pegassem os objetos quando eles se evadissem do local.
Questionados pelos policiais a respeito do comportamento dos meliantes para com eles, informaram que a todo o momento os assaltantes diziam que não lhes fariam nenhum mal que queriam apenas o dinheiro do banco. Disseram ainda que durante a ação puderam ver três homens, dois ficaram na residência e um saiu em um carro prata que eles não souberam informar qual o modelo.
O casal informou que os assaltantes estavam de “cara limpa”, usando apenas um boné para disfarçar e mandavam que não olhassem para eles e ficassem todo o tempo de cabeça baixa. Neilson acredita que haviam mais dois elementos em outro carro dando apoio à quadrilha.
O comando da 4ª Companhia da Polícia Militar foi informado da ação e as equipes de toda a região foram acionadas na busca de tentar localizar os criminosos, mas até o fechamento desta matéria ainda não havia obtido êxito.
Redação CN * Informações e foto: André Franco / Noticias do Sisal
Baianão: Botafogo de Serrinha e Juazeiro são rebaixados para segunda divisão
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O Tricolor das Carrancas ficou no empate por 1 a 1 com o Bahia de Feira e, com cinco pontos e saldo de menos 8 gols, terminou na vice-lanterna. Já o mais Simpático folgou na rodada e, com os resultados desfavoráveis, encerrou sua participação na lanterna, com cinco pontos e saldo de menos 11 gols.
Se na parte inferior da tabela Juazeiro e Botafogo se deram mal, na parte de cima Serrano e Jacuipense se deram bem. O Mongoió venceu a Catuense por 2 a 1, foi aos 16 pontos e conquistou a liderança e a vaga na Copa do Nordeste de 2015.
Já o Leão Grená empatou sem gols com o Galícia, também foi aos 16 pontos, mas com um triunfo a menos que o Rubro-verde terminou na vice-liderança. O time de Riachão do Jacuípe ficou com a vaga na Copa do Brasil do próximo ano. Vale lembrar que os dois primeiro colocados foram eliminados na primeira fase da edição 2013 e neste ano deram a volta por cima em grande estilo.
Juazeirense, Galícia e catuense completam o grupo dos classificados para a segunda fase do Estadual. Já Bahia de Feira e Feirense encerram suas participações, mas estão garantidos na elite do futebol do Estado.
No próximo final de semana, já com Bahia, Vitória e Vitória da Conquista, será dada a largada às quartas de finais, onde os oito clubes ficarão divididos em dois grupos. No Grupo 2, a disputa será entre Vitória, Vitória da Conquista, Jacuipense e Galícia. No Grupo 3, duelarão o Bahia, Serrano, Juazeirense e Catuense.
Nesta quinta-feira (6), a Federação Bahiana de Futebol (FBF) divulgará a tabela completa com datas, horários e locais dos jogos.
Torcedores chamam Marcelo de macaco e atacam filho do atleta
Torcedores do Atlético de Madrid imitaram sons de macaco. Sem se satisfazer com as ofensas raciais, os torcedores provocaram o jogador quando ele brincou com o filho Enzo. O grupo gritou que o menino, de quatro anos, não era filho dele. Os torcedores ainda disseram que queriam que o atleta do Real Madrid morresse.
O Real Madrid venceu o Atlético de Madrid por 3 a 0. O Atlético agora precisa vencer pelo mesmo placar na partida de volta. O jogo vale vaga na decisão da Copa do Rei.
Ex-prefeito de Valença é preso pela Polícia Federal
Segundo informações da polícia, durante a ação, os agentes encontraram armas e munições na casa do ex-prefeito. Ele foi preso acusado de porte ilegal de arma.
De acordo com a PF, a operação visa cumprir oito mandados de busca e apreensão na cidade de Valença, decorrentes da investigação instaurada para apurar a notícia de irregularidades na aplicação dos recursos federais repassados à prefeitura, nos anos de 2009 e 2010, pelos Ministérios da Saúde e Educação, para construção e reformas de escolas e postos de saúde.
As investigações identificaram que nos anos de 2009 e 2010, o então prefeito, juntamente com o então Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, comandou a ação criminosa de desvio de recursos públicos federais oriundos dos Ministérios da Educação e Saúde.
O procedimento usual do esquema investigado era fraudar as licitações, por meio de montagem de procedimentos licitatórios e direcionamento para determinadas empresas, muitas delas fantasmas, havendo a execução dos serviços por contratados diretamente pelos envolvidos.
Houve ainda falsificação de certidões públicas, apresentadas nas licitações, em nome das empresas fantasmas. Ademais, todas as obras foram entregues fora do padrão contratado, em qualidade ou quantidade inferior.
Também participaram da ação criminosa o então Secretário de Administração e um indivíduo que confessou ter participado da fraude, estimando que entre janeiro de 2009 e novembro de 2010 realizou saque de aproximadamente R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), valor entregue aos demais integrantes da organização criminosa.
As buscas estão sendo realizadas na Prefeitura de Valença, nas Secretarias de Educação, Saúde e Infra-estrutura, e nas residências dos envolvidos. Os investigados serão ouvidos, mas responderão em liberdade por peculato, crime de responsabilidade de Prefeito e formação de quadrilha, entre outros crimes.
Após a análise do material apreendido e das oitivas dos investigados, serão realizadas perícias nas obras contratadas, com a finalidade de verificar se foram efetivamente concluídas e auditar a aplicação dos recursos.
Globo fatura R$ 11,5 bilhões, dez vezes mais que Record e SBT
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Essa receita é somente das emissoras próprias da família Marinho. Não incluem as afiliadas da rede, apenas a participação que a Globo tem pela veiculação de publicidade nacional nessas emissoras.
Com o resultado, a Globo deve ter faturado sozinha mais da metade de todas as emissoras de TV do país juntas, incluindo suas próprias afiliadas e as concorrentes. Até novembro, segundo o Projeto Inter-Meios, que monitora os investimentos publicitários, a televisão aberta tinha arrecadado R$ 19,370 bilhões. O dado final de 2013 ainda não saiu, mas no mercado se projeta algo em torno de R$ 21,5 bilhões.
O faturamento da Globo equivale a mais de dez vezes as receitas de SBT e Record em São Paulo, principal mercado do país. Uma outra comparação avassaladora: sozinha, a Globo fatura um terço do que todas as empresas de mídia do país arrecadam com publicidade, incluindo jornais, revistas, TV por assinatura, rádios e internet.
O crescimento da Globo foi em linha com o mercado de televisão. Até novembro, as TVs abertas tinham crescido 9,4%, de acordo com o Inter-Meios. Para este ano, a Globo projeta um crescimento de 6% a 8%, mesmo com a Copa do Mundo.
Saldo do seu FGTS devia ser o dobro, diz ONG; saiba se vale abrir processo
Por lei, as contas são corrigidas pela Taxa Referencial (TR) mais 3% de juros ao ano. As ações pedem que elas sejam corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou outro índice de inflação, além dos juros de 3% anuais.
O argumento é o de que, desde 1999, a TR tem ficado muito baixa e não repõe a inflação.
Segundo a ONG FGTS-Fácil, que tem recebido reclamações de trabalhadores, se tivesse sido corrigido pelo INPC, o saldo de cada trabalhador no FGTS seria mais do que o dobro do valor atual. Quem tinha conta em 1999 e hoje está com saldo de R$ 20 mil, na verdade deveria ter R$ 40.260.
A Caixa Econômica Federal, que administra as contas,diz que vai recorrer de todas as decisões contrárias ao modelo atual de correção.
A discussão ganhou força no ano passado, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a TR não pode ser usada como índice de correção monetária de precatórios (títulos do governo para pagar cidadãos que ganham processos contra o poder público).
Na última segunda-feira (3), a Defensoria Pública da União ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio Grande do Sul contra a Caixa pedindo a correção.
Ao receber a ação, o juiz Bruno Brum Ribas, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, emitiu um despacho dizendo que as decisões proferidas ao longo do processo terão validade para todo o país.
Existem outras formas, porém, de reivindicar a correção. É possível, por exemplo, procurar um escritório de advocacia e entrar com ação individual ou em grupos de até dez pessoas. Nos dois casos, será preciso pagar uma taxa para o advogado, que vai variar de acordo com cada escritório.
Outra saída é assinar uma procuração para fazer parte da ação coletiva movida pelo sindicato que representa o trabalhador. Essa adesão pode ser gratuita, mas muitas vezes os sindicatos cobram taxas simbólicas, de R$ 5 ou R$ 10.
Para saber o saldo atual da conta do FGTS, o trabalhador pode ir a uma agência da Caixa Econômica Federal ou fazer uma consulta pela internet. Nos dois casos, é preciso ter em mãos o número do PIS.
O Instituto FGTS-Fácil criou um serviço que também permite ao trabalhador calcular qual deveria ter sido a correção da conta pela inflação, além de uma cartilha com informações sobre o assunto. Os dois serviços são gratuitos, mas a ONG cobra de quem quiser entrar com ação por meio da entidade.
Para o presidente do FGTS-Fácil, Mário Avelino, o trabalhador deve buscar seus direitos o quanto antes. "Ele deve mostrar para o governo que sabe que está sendo confiscado", diz.
Outros especialistas, no entanto, sugerem cautela. "O prazo para entrar com ação nesse caso termina em 30 anos, ou seja, só em 2029. Recomendo que o trabalhador espere um pouco mais para saber o andamento que o assunto terá", diz Carlos Henrique Crosara Delgado, tributarista do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados.
O advogado Breno Campos, do escritório Lacerda Advogados, concorda. Ele diz que a expectativa, assim como aconteceu com a correção da poupança nos planos econômicos dos anos 1980 e 1990, é que o caso ainda tenha muitas reviravoltas e chegue ao STF.
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014
Aos 82 anos, Fernando Henrique Cardoso formaliza união estável com namorada de 36
Bahia enfrenta o CSA buscando a classificação
O Tricolor possui sete pontos, um a menos que o Santa Cruz que é o segundo colocado, enquanto o CSA já lidera com 11 pontos conquistados.
Para essa partida, o técnico Marquinhos Santos não vai contar com o volante Fahel, expulso no jogo contra o Santa Cruz. Em compensação, o treinador vai contar com os retornos do lateral Raul, que será reserva, e Maxi Biancucchi, retornando a titularidade do Tricolor.
No lado do time alagoano, o lateral-direito Pedro Silva foi poupado e não vai atuar contra o Bahia. O lateral-esquerdo Mineiro e o zagueiro Roberto Dias também estão de fora para cumprirem suspensão automática.
Ficha Técnica:
Bahia x CSA
Data: 05/01/2014
Horário: 21h15
Local: Fonte Nova
Arbitragem: Ítalo Medeiros de Azevedo
Assistente: Luís Carlos Câmara Bezerra e Izac Márcio da Silva Oliveira
Bahia: Marcelo Lomba; Madson, Titi, Lucas Fonseca e Guilherme Santos; Rafael Miranda, Wilson Pittoni, Hélder e Anderson Talisca; Maxi Biancucchi e Rhayner.
CSA: Pantera; Alves, Garça, Breno e Santos; Robson, Lucas e Daniel Costa; Jeferson Maranhense, Alisson e Josimar.Fonte:Bocão News
Jornal diz que Paulo Souto está no páreo
Ainda segundo a publicação, um deputado estadual de oposição – o nome não foi revelado – reafirmou que Souto não desistiu de concorrer ao Palácio de Ondina. Disse ele: “Conheço (Souto) há anos. Ele pode até hesitar para tomar grandes decisões mas quando decide não tem que tire aquilo de sua cabeça”.
Bom, esse lenga-lenga deve permanecer até março, quando, finalmente, ACM Neto, que coordena o processo, vai declinar o nome da oposição para disputar o governo.
Brigando por liderança, Vitória encara o América-RN
O América de Natal possui 11 pontos contra 10 do time baiano. O que faz com que a equipe potiguar jogue pelo empate para se manter na primeira colocação e enfrentando o Potiguar ou o CRB. Já o segundo do grupo pega o Ceará.
Para essa partida, Ney Franco resolveu poupar boa parte do seu time titular. Ficarão de fora os laterais Ayrton e Juan, o volante Cáceres, o zagueiro Matheus Salustiano e meia Escudero. Já o time potiguar não contará com Dener e Max, ambos entregues ao departamento médico do clube.
Ficha Técnica:
América-RN x Vitória
Data: 05/01/2014
Horário: 21h15
Local: Arena das Dunas
Arbitragem: Renan Roberto de Souza
Assistentes: Kildenn Tadeu Morais de Lucena e Anderson Silveira Ribeiro
América-RN: Andrey, Edson Rocha, Cléber e Adalberto; Fabinho, Márcio Passos, Jean Cleber, Rafinha e Raí; Adriano Pardal e Alfredo (Isac).
Vitória: Wilson; Nino, Jonathan Ferrari, Rodrigo Defendi, Luiz Gustavo e Mansur; José Welison, Mauri e Leilson; Marquinhos e Dinei.
Ação coletiva pede reposição de perdas do FGTS; saiba quanto você pode ganhar
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Atualmente, a correção dos depósitos no fundo é o resultado de uma valorização de 3% mais a Taxa Referencial (TR). Invariavelmente, desde 1999, esta fórmula apresenta um índice menor que a inflação. Ou seja, há 15 anos que os recursos depositados nas contas do FGTS estão sistematicamente perdendo valor.
Na ação, a DPU pede também que a Justiça gaúcha reconheça que a causa tem âmbito nacional, o que determina que uma decisão ali tomada terá efeito sobre todo o território brasileiro, beneficiando tanto os trabalhadores que individualmente ou por sindicatos processam o banco com o mesmo pedido, quanto aqueles que ainda não procuraram a via judicial para fazer valer o suposto direito.
Suposto porque não se tem certeza de que a decisão judicial será em favor dos cotistas do FGTS ou da Caixa. Há, ainda, um terceiro pedido na ação da DPU, que a Justiça suspenda, enquanto tramitar a ação coletiva, a contagem do prazo que o trabalhador tem para acionar o banco cobrando reajuste maior para os depósitos do FGTS, que é de 30 anos.
STF
A ação é assinada pelos defensores públicos Fernanda Hahn e Átila Ribeiro Dias. Esse último lotado na Bahia. Em entrevista ao CORREIO, ele afirmou que a escolha pelo fórum gaúcho se deveu ao fato de aquele fórum já ter tomado decisões favoráveis aos cotistas contra a Caixa.
Dias descartou que outras unidades da DPU entrem com ações semelhantes caso a Justiça gaúcha entenda que a ação não tem abrangência nacional. “Nesse caso, iremos recorrer”, falou. “Este caso fatalmente chegará ao STF (Supremo Tribunal Federal)”.
E é justamente no STF que se ampara a principal argumentação dos defensores públicos. A mais alta Corte do país já emitiu decisão que reconhece que a TR não pode ser utilizada para fins de atualização monetária por não refletir o processo inflacionário brasileiro.
Essa decisão se deu nas ações diretas de inconstitucionalidade números 4.357, 4.372, 4.400 e 4.425 que questionavam o uso da Taxa Referencial para corrigir o valor de títulos precatórios.
Apesar de negar o uso da TR, o STF, nesses processos, deixou em aberto qual seria o índice a ser utilizado para a atualização monetária desses títulos. Daí o fato de a DPU, em sua ação, não ter indicado nenhum índice para ser aplicado nas correções dos depósitos do Fundo de Garantia.
Em nota, a Caixa Econômica argumenta que até o momento foram ajuizadas 39.269 ações contra o FGTS com a pretensão de substituição da TR como índice de correção, e proferidas 18.363 decisões favoráveis ao atual critério aplicado. E finalizou informando que o banco recorrerá de qualquer decisão contrária aos atuais critérios de atualização monetária do FGTS.
O defensor público Átila Dias contestou os argumentos do banco, que afirma que a correção pela inflação vai aumentar tanto os juros do financiamento imobiliário que o sistema vai ficar a ponto de ser inviabilizado.
“A Caixa exerce a sua defesa. Ocorre que o banco empresta os recursos do fundo a, no mínimo, 6% ao ano e remunera os cotistas a 3%. No mínimo arrecada o dobro do que paga”, expôs. Para o defensor, é temerário a Caixa defender que a correção pela inflação vai quebrar sistema.
“O banco acha que terá de pagar de 5% a 6% para todo mundo. O que é uma mentira, pois a Caixa já pagou 3%. O que a ação pede é que seja paga a diferença entre a TR e a inflação”, completou ele.
Decisão da Justiça valerá para todos os trabalhadores
Todo trabalhador com conta vinculada ao FGTS a partir de 1999 tem direito à correção dos depósitos no fundo por índice inflacionário se este for o entendimento da Justiça. O saque desses recursos, porém, obedece à lei que rege o fundo. Ou seja, só pode levantar esse dinheiro quem foi demitido sem justa causa ou após três anos depois do pedido de demissão, caso o trabalhador fique sem vínculo com carteira assinada nesse período. Outros casos possíveis são doença grave e compra de casa própria.
Caso o trabalhador ocupe uma vaga formal – com carteira assinada – a quantia resultante da diferença entre a correção pelos critérios atuais e o índice da inflação aplicado será depositado na conta atual do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, mesmo que, porventura, o trabalhador já tenha outro vínculo empregatício e sacado o FGTS do emprego do qual foi demitido sem justa causa. Há dúvidas sobre se a mudança dos critérios de reajuste do FGTS irá atingir também os empregadores.
Site da Justiça Federal ajuda a calcular valor em disputa
Mesmo com a incerteza sobre o índice a ser aplicado na correção do FGTS, é possivel ao trabalhador saber, em linhas gerais, qual seria o montante que lhe é devido caso a Justiça decida que o FGTS seja atualizado pela inflação. A simulação pode ser feita com base em uma planilha criada e disponibilizada pela Justiça Federal no Rio Grande do Sul.
O programa calcula automaticamente a diferença entre o valor já pago pela Caixa com os critérios atuais (3% mais a TR) e a taxa de inflação do ano e os juros compostos que se somam durante o tempo em que a conta recebeu depósitos. A tabela utiliza como índice de reajuste o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), medido pelo IBGE. Na ação ajuizada na segunda-feira, a Defensoria Pública da União sugere à Justiça que a atualização monetária das contas do Fundo de Garantia seja feita com base ou no INPC ou no IPCA-E.
Em quadro, Rivellino diz que foi melhor do que um certo craque do Barça
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Ultimamente, os ex-boleiros têm incluído eles mesmos nas comparações. Se antes só Maradona tinha peito para falar que era melhor do que Pelé, agora outros estão mais soltinhos. O caso da vez é Rivellino.
Escalado por muitos especialistas como um dos cinco ou 10 melhores jogadores de futebol da história, o ex-jogador de Corinthians, Fluminense e seleção brasileira aproveitou a estreia de um quadro no programa Cartão Verde, da TV Cultura, na última terça-feira, para se colocar acima de Neymar.
Quando questionado se era melhor do que o craque do Barcelona, Rivellino rodeou, mas entregou. “Olha, são duas coisas diferentes. Ele é atacante, eu era mais meia. Chegava também, mas era mais meia. Mas vou falar: eu tinha mais qualidade do que ele”, opinou Riva.
O campeão mundial com a seleção de 1970 entrou para um time que recentemente contou com Renato Gaúcho e Edmundo. O atual técnico do Flu já se comparou duas vezes a Cristiano Ronaldo, a última delas em entrevista ao UOL Esporte.
“Tenho certeza [que fui melhor]. Queria trocar, ele jogar onde joguei, e eu, no Real Madrid, na Europa. Ele disputando Libertadores, Brasileiro, e eu, o Espanhol”, disparou Renato.
Mas Edmundo talvez tenha sido o mais ousado de todos. “Sem pretensão nenhuma, eu joguei mais que o Ronaldo em um modo geral, não na seleção. Ele foi fantástico. Eu joguei mais tempo, 18 anos no profissional e com regularidade. Tanto que os números não vão mentir, eu fiz o dobro de gols dele. Mas eu não joguei na seleção como ele jogou. Ele é carismático, ganhou o rótulo positivo, é uma pessoa fantástica. Mas isso não é demagogia'', declarou o Animal à ESPN em novembro passado.
E aí, você concorda com Rivellino, Renato e Edmundo?
Presidente do TSE defende proibição de ‘doações’ de empresas nas eleições
Durante meia hora, Marco Aurélio respondeu a perguntas de quatro jornalistas convidados. O blog participou da conversa. A certa altura, referindo-se à ação que questiona no STF a constitucionalidade das contribuições eleitorais de pessoas jurídicas, ele afirmou que a proibição representaria “um avanço”. Acha que, a partir de uma interpretação do texto constitucional, o Supremo deve sinalizar a necessidade de uma reforma política —“uma reforma profunda, não apenas de fachada”, achou conveniente enfatizar.
O julgamento da ação mencionada por Marco Aurélio começou em 12 de dezembro passado. Foi interrompido por um pedido de vista feito pelo ministro Teori Zavascki. Antes da suspensão, quatro dos 11 ministros do Supremo sustentaram que as doações feitas aos candidatos por empresas são inconstitucionais. São eles: Luiz Fux (relator), Joaquim Barbosa, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli. Com suas declarações, Marco Aurélio, que também integra o plenário do STF, deixou claro que irá adensar esse grupo. Restará, então, apenas um voto para atingir a maioria.
A perspectiva de fechamento das torneiras empresariais gerou protestos no Congresso. Puxaram a chiadeira os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e o do Senado, Renan Calheiros. Ambos sustentaram que a eventual proibição de doações de empresas representaria uma intromissão do STF num tema que é de competência exclusiva do Legislativo. Marco Aurélio deu de ombros. Afirmou que o Judiciário não irá “substituir-se ao legislador.” Nas suas palavras, o Supremo irá apenas “interpretar a lei das leis, que é a Constituição.”
O ministro declarou-se a favor do voto facultativo e do financiamento público exclusivo de campanha. Novidades que, aí sim, dependeriam de aprovação do Congresso. Empenhado em bombardear as doações empresariais, Marco Aurélio fez uma pergunta irônica. Que ele próprio respondeu: “Será que essa doação se faz por uma ideologia, pela adesão a este ou aquele partido? A resposta é desenganadamente negativa.”
Encerrada a entrevista, Marco Aurélio ainda conversou com os jornalistas por cerca de dez minutos antes de deixar o plenário do TSE. Nesse pedaço da conversa, ele previu que, após proibir as doações de empresas, o STF deve apreciar uma proposta de “modulação”, para definir se a proibição deve vigorar já nas eleições de 2014 ou apenas nos pleitos futuros. Se depender do ministro, o veto às doações empresariais entra em vigor já.
“Por que não observar já nessas eleições?”, indagou Marco Aurélio. “Aí vem o argumento de que esse ato beneficia quem está tentando a reeleição em detrimento da oposição. Paciência. Podia ser o contrário.” Vão esmiuçadas abaixo outras declarações feitas por Marco Aurélio ao longo da entrevista:
- Limitações ao trabalho do Ministério Público Eleitoral: Marco Aurélio declarou-se convencido de que o TSE irá atender ao pedido da Procuradoria-Geral Eleitoral e revogar a resolução que condiciona a abertura de investigações de crimes eleitorais à autorização da Justiça.
Elaborada por Dias Tofoli, vice-presidente do TSE, a fatídica resolução foi aprovada no final do ano passado por seis votos a um. Só Marco Aurélio votou contra. A despeito do placar “acachapante”, o ministro disse confiar na “evolução do tribunal”. Por quê? “A Constituição assegura essa prerrogativa ao Ministério Público. Uma prerrogativa que está explicitada também no Código de Processo Penal.”
Foi sempre assim em eleições anteriores, realçou Marco Aurélio. E não houve nenhuma modificação da legislação que indicasse essa limitação ao Ministério Público. “De qualquer forma, a quem interessa a limitação?”, indagou o presidente do TSE, abstendo-se de responder. “A pergunta fica no ar.”
E se a maioria do TSE decidir ignorar o pedido da Procuradoria? Bem, nessa hipótese, a encrenca subirá para o STF, anteviu Marco Aurélio. “A última trincheira da cidadania é o Supremo”, disse.
- Vem pra urna: Marco Aurélio celebrou o ronco das ruas como um avanço, um momento em que “o brasileiro abandona a apatia, que é algo nefasto.” Condenou, porém, o vandalismo. E reiterou a necessidade de “conscientizar o eleitor sobre a importância do voto.” Nas palavras do presidente do TSE, o eleitor “não é vítima dos maus políticos”. Está mais para “autor” dos malfeitores, porque os escolhe.
“O local ideal do protesto é a urna, é a eleição”, exortou Marco Aurélio. “A data exata para ter-se um protesto efetivo é 5 de outubro, na qual nós estaremos escolhendo os nossos representantes.” A publicidade institucional do TSE realçará esse tópico. “Não se protesta queimando lixeiras, depredando prédios públicos e particulares. O local de protesto por excelência é a urna eleitrônica.”
- Ficha Limpa: Na opinião de Marco Aurélio, a Justiça Eleitoral já dispõe de instrumentos legais para “afastar aqueles candidatos que não têm uma vida passada irreprochável, imaculada.” Espera que, aparelhado com a Lei da Ficha Limpa, o Judiciário não adote o que chamou de “minimalismo judicial”. Comparou: “Nós não vivemos na Suíça, na Suécia, nós vivemos no Brasil, um país continental, com muitos brasis diferentes.” Reconheceu o óbvio: a Justiça, inclusive a Eleitoral, é demasiado lenta. No TSE, “estamos ainda julgando controvérsias alusivas as eleiçoes de 2008. Isso não se coaduna com a celeridade e economia processuais.” Como resolver? Mediante a aprovação de leis que limitem o número de recursos judiciais e dotem os TREs e o próprio TSE de um quadro permanente de juízes.
- Mensalão e mensalinho: Marco Aurélio afirmou que as eleições de 2014 devem ser “conturbadas”. Por quê? Deu a entender que o processo do mensalão do PT, em fase final de julgamento dos recursos, e a ação penal do “mensalinho mineiro” do PSDB, em fase de alegações finais, devem virar munição eleitoral. Não pareceu preocupado. “Nós preciamos tornar concreta a legislação e aplicar. Só assim nós afastaremos inclusive do cenário esse sentimento de impunidade”.
- Partidos de fachada: Marco Aurélio participou de quase todas as sessões do TSE que resultaram na aprovação de abertura de novos partidos. Votou contra a criação do PSD de Gilberto Kassab, do Solidariedade de Paulinho da Força e da Rede de Marina Silva. Só não votou contra o Pros dos irmãos cid e Ciro Gomes porque não estava na sessão.
O presidente do TSE não se conforma com as três dezenas de partidos políticos em funcionamento no Brasil. “Às vezes a coisa tem que chegar a um extremo para ter-se uma correção de rumos. Quem sabe estamos caminhando para esse extremo.”
Não acha que já atingimos o extremo? “É um exagero realmente. Temos partidos no cenário que são partidos de fachada, criados para posteriormente negociar tempo de tevê, para ter a aparticipação no fundo partidário, que recebe verbas públicas. A esse contexto é que a meu ver nao atende sequer a razoabilidade.Fonte:Uol
Ministério Público apura doações a petistas
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Conforme a Folha apurou, a análise ainda é recente e, por isso, ainda não há informações sobre o andamento das investigações, nem se foram encontrados indícios de irregularidades.
Ontem, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes cobrou investigações do Ministério Público sobre as doações.
De acordo com o ministro, pode estar havendo lavagem de dinheiro no sistema de arrecadação. "Será que esse dinheiro que está voltando é de fato de militantes? Ou estão distribuindo dinheiro para fazer esse tipo de doação? Será que não há um processo de lavagem de dinheiro aqui? São coisas que nós precisamos examinar", disse.
Até agora, as doações foram feitas para o ex-presidente do PT José Genoino e para o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares. Juntos, eles receberam cerca de R$ 1,7 milhão para quitar multas que somam R$ 1,1 milhão.
O dinheiro que sobrou será doado para o ex-ministro José Dirceu, que terá de pagar multa de R$ 971 mil, relativa à sua condenação por corrupção no mensalão.
Já o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) protocolou na Procuradoria-Geral da República um pedido para que as doações fossem investigadas.
Além das suspeitas de lavagem de dinheiro, Sampaio alega que pode estar havendo apologia ao crime, porque o PT trata os condenados como "heróis nacionais".
O advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, disse que as contas da campanha estão à disposição das autoridades: "A única lavagem que aconteceu foi da alma dos brasileiros indignados com o julgamento".
O defensor de Delúbio, Arnaldo Malheiros Filho, disse que todas as doações foram pequenas e estão à disposição da Justiça: "Tudo aconteceu à luz do dia, não há nenhum tipo de irregularidade".
O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) criticaram Mendes. Para Sérgio, o ministro atuou "como um líder da oposição pequena". "Desafio o ministro Gilmar Mendes a mostrar que está proibido [doar]. Acho que ele não conhece a lei", disse Suplicy.
“Forbes” americana divulga lista dos 5 políticos mais ricos do Brasil
A lista dos políticos mais ricos do Brasil, divulgada pela revista “Forbes” norte-americana e baseada em dados do nosso TSE – Tribunal Superior Eleitoral, indicou um dado importante: a maioria dos milionários e até bilionários que exercem um cargo político construiu suas fortunas antes de entrar na vida pública. Ficou curioso? Saiba quem são eles.
1. Lírio Albino Parisotto – US$ 1,9 bilhão: político mais rico do Brasil, Parisotto é o segundo suplente do senador Eduardo Braga, do Amazonas, e é um dos maiores investidores no mercado de ações do Brasil.
2. Blairo Borges Maggi – US$ 960 milhões: o homem mais poderoso da agricultura no Brasil, Maggi já recebeu o prêmio “Motosserra de Ouro” do Greenpeace em 2005, quando ele era o governador do Mato Grosso. Hoje, ele é senador pelo mesmo estado, e um dos proprietários do Grupo André Maggi, maior produtor de soja do mundo.
3. Marcelo Beltrão de Almeida – US$ 200 milhões: Almeida é herdeiro da CR Almeida, uma das maiores construtoras do Brasil, fundada pelo pai dele, Cecilio do Rego Almeida. Exerceu dois mandatos de vereador em Curitiba e atualmente está considerando uma candidatura ao senado em 2015. Almeida também possui uma participação na EcoRodovias, uma das maiores concessionárias de rodovias do país.
4. Otaviano Olavo Pivetta – US$ 100 milhões: prefeito de Lucas do Rio Verde, uma pequena cidade do Mato Grosso, Pivetta foi eleito para seu segundo mandato em 2012. Após a eleição, foi acusado de compra de votos durante a sua campanha, mas inocentado de todas as acusações pelo Tribunal Superior Eleitoral do Brasil no ano passado. Pivetta é o maior acionista individual na capital aberto Vanguarda Agro, um dos maiores produtores de grãos do Brasil.
5. Paulo Salim Maluf – US$ 33 milhões: figura polêmica no país, Maluf também está na lista dos procurados da Interpol por acusações de conspiração, furto e propina. Ex-governador e prefeito de São Paulo, foi acusado de corrupção ao longo das quatro décadas de sua carreira política, embora ele nunca tenha sido condenado pelos tribunais brasileiros. Sua família tem o controle acionário da Eucatex, uma das maiores fornecedoras de materiais para as indústrias de construção e de móveis no Brasil.
ONU exige que Vaticano expulse pedófilos e os denuncie a autoridades civis
Uma comissão de direitos humanos da ONU denunciou o Vaticano por adotar políticas que permitiram padres estuprar e molestar dezenas de milhares de crianças ao longo dos anos.
Em um relatório publicado nesta quarta-feira, a agência da ONU para os direitos das crianças disse que a Santa Sé também deve entregar seus arquivos sobre o abuso sexual de dezenas de milhares de crianças, para que culpados, bem como "os que ocultam seus crimes", possam ser responsabilizados.
"O Comitê está seriamente preocupado que a Santa Sé ainda não reconheceu a extensão dos crimes cometidos, não tomou as medidas necessárias para lidar com casos de abuso sexual de crianças e para proteger as crianças, e adotou políticas e práticas que levaram à continuação do abuso e à impunidade dos agressores ", disse o relatório.
"A comissão criada pelo papa Francisco em dezembro deve investigar todos os casos de abuso sexual de crianças, "bem como a conduta da hierarquia católica em lidar com eles", afirmou o relatório.
Padres pedófilos foram transferidos de paróquia ou para outros outros países "em uma tentativa de encobrir esses crimes", acrescentou o documento.
"Devido a um código de silêncio imposto a todos os membros do clero, sob pena de excomunhão, os casos de abuso sexual de crianças quase nunca foram denunciados às autoridades policiais dos países onde tais crimes ocorreram", disse o órgão da ONU.
Em uma sessão pública, no mês passado, o comitê indagou delegados do Vaticano para que revelassem o alcance do abuso sexual de menores durante décadas por padres católicos, em um caso que o papa Francisco chamou de "a vergonha da Igreja".
A delegação da Santa Sé, respondendo a perguntas de um painel de direitos internacionais pela primeira vez desde que as primeiras denúncias surgiram há mais de duas décadas, negou as acusações de encobrimento do Vaticano e disse que tinha estabelecido regras claras para proteger as crianças dos padres pedófilos.
O comitê da ONU também criticou severamente a Santa Sé por suas atitudes em relação à homossexualidade, à recusa a aceitar métodos contraceptivos e o aborto e pediu ao Vaticano que reveja suas políticas para garantir os direitos das crianças e o acesso à saúde.
O órgão da ONU disse que a Igreja Católica ainda não tomou medidas para evitar a repetição de casos como o escândalo das lavanderias na Irlanda, onde meninas foram arbitrariamente colocadas em condições de trabalho forçado.
O comitê pediu uma investigação interna das lavanderias e instituições similares, de modo que aqueles que foram responsáveis possam ser julgados e que "a compensação integral do abuso seja paga às vítimas e suas famílias". (Com AP e Reuters)
terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
João Paulo Cunha se entrega à PF em Brasília
Cunha é o segundo parlamentar com mandato, no período democrático, a ir para a cadeia. O primeiro foi Natan Donadon (ex-PMDB-RO), preso em junho após receber pena de 13 anos em outro julgamento.
Nesta tarde, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa expediu seu mandado de prisão. Em janeiro, Barbosa havia saído férias logo após decretar o cumprimento da pena, mas não deixou assinada, segundo ele, por falta de tempo, a ordem de prisão contra o petista.
condenações de Cunha por peculato e corrupção passiva, pelas quais recebeu seis anos e quatro meses de prisão. Por ser um tempo menor do que oito anos, o deputado irá cumprir a pena inicialmente no regime semiaberto. Pela lei, ele pode, mediante autorização judicial, trabalhar durante o dia e só dormir na cadeia.
Cunha aguarda ainda que o tribunal analise recurso da sua defesa contra a condenação de três anos de prisão por lavagem de dinheiro, o que deve ocorrer este ano.
No período em que Barbosa estava de férias, ele foi substituído primeiro pela ministra Cármen Lúcia e depois por Ricardo Lewandowski, que entenderam que não cabia a eles expedir o mandado contra Cunha.
Para os magistrados, embora estivessem provisoriamente na presidência do tribunal, eles só poderiam se manifestar sobre novos pedidos feitos à Corte, o que não era o caso de Cunha.
Durante a viagem ao exterior, Barbosa chegou a criticar os colegas de tribunal por não terem assinado a ordem de prisão do parlamentar, mas ninguém revidou os ataques.
A defesa de Cunha criticou também a atitude de Barbosa porque teria criado uma situação "desumana" para o deputado.
O secretário-geral da Mesa da Câmara, Mozart Vianna, disse que o Legislativo já foi comunicado pelo STF da expedição do mandado prisão do deputado. Uma reunião da Mesa Diretora da Casa foi marcada para a semana que vem para analisar o caso.
Cunha era presidente da Câmara dos Deputados à época do mensalão. No julgamento de 2012, o Supremo entendeu que o deputado aceitou propina para assinar contratos fraudulentos com as empresas do publicitário Marcos Valério, operador do mensalão.
O deputado nega as acusações e diz que não vai renunciar ao mandato. Em carta, ele disse que vai se defender perante seus colegas na Câmara.
Em discurso na tribuna da Câmara em dezembro do ano passado, o petista afirmou que, no julgamento do mensalão, "há réus que foram condenados sem provas e outros que foram condenados contra as provas", e que ele se encaixaria nesse segundo grupo.
Dos petistas condenados no julgamento, Cunha é o único que ainda não foi preso. Em novembro, foram presos o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex-presidente da sigla José Genoino. Dirceu e Delúbio seguem presos em Brasília, e Genoino cumpre pena em uma casa alugada enquanto aguarda o julgamento de seu pedido de prisão domiciliar.
Uma cidade sem memória é uma cidade sem história
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Sou dessas pessoas que entendo que uma cidade sem memória é uma cidade sem história e Serrinha,ao que parece, caminha pra isso. Por aqui não se consegue alinhar o passado ao progresso? Enquanto cidades como Recife, São Luiz, Salvador e Rio de Janeiro, e até porque não dizer São Paulo, fazem questão de preservar suas memórias,aqui,nesta Cidade de pessoas desalmadas,só se pensa em construir shoppings centers!. Não sou contra o progresso,mas também acho que a memória de uma cidade deve ser preservada.
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Fato é que os argumentos usados por comerciantes para 'derrubar' a liminar do Ministério Público que propõe tombar os prédios,não tem nenhuma justificativa que possa convencer alguém que a demolição se faz necessária.Querem demolir o prédio da antiga prefeitura,minha gente!porque,dizem, ali,vão construir a sede da Caixa Econômica Federal,será?.
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tudo bem,é um bom exemplo.Só,que,como estão acabando com a história de Serrinha,com certeza os filhos do prefeito não saberão que um dia,o pai deles comandou esta Cidade.
Amaranto Guimaraes compartilhou a foto de Enriqueta Peleteiro.
Terra de cego da porra
![Tenho o maior orgulho de ter plantado esta árvore em 13 de junho de 1976, na epoca eu tinha 9 anos de idade e o Prefeito era Mariano Santana,por isto luo tanto pelo resgate desta praça,pois embaixo desta arvóre brinquei quando criança,bate papo na adolescência com minhas irmãs @[100001441728759:2048:Luciana Peleteiro]@[100002964193695:2048:Valéria Peleteiro] e ,minhas amigas @[726776204:2048:Ivana Rappoport]@[100001092053489:2048:Ileana Bacelar de Cerqueira],Mildred@[100003388824144:2048:Glaucia Maria Leal Lima Varela],Tessye,@[100001942790962:2048:Rita Lima],Vania Pimentel, Rosimeire Caribé, e ai tambem vi meus filhos brincarem.Faz parte da historia da minha vida.](https://fbcdn-sphotos-b-a.akamaihd.net/hphotos-ak-prn2/t1/s403x403/1551631_591050560975743_1525805724_n.jpg)
Tenho o maior orgulho de ter plantado esta árvore em 13 de junho de 1976, na epoca eu tinha 9 anos de idade e o Prefeito era Mariano Santana,por isto luo tanto pelo resgate desta praça,pois embaixo desta arvóre brinquei quando criança,bate papo na adolescência com minhas irmãs Luciana PeleteiroValéria Peleteiro e ,minhas amigas Ivana RappoportIleana Bacelar de Cerqueira,MildredGlaucia Maria Leal Lima Varela,Tessye,Rita Lima,Vania Pimentel, Rosimeire Caribé, e ai tambem vi meus filhos brincarem.Faz parte da historia da minha vida.
e tome trabalho
Parabens Prefeitura de Serrinha ,Prefeito Osni Cardoso de Araújo,secretario Wal Abreu,por começar a reforma da praça do centenario, que faz parte da nossa historia,estou feliz ,meus vizinhos tambem,foram muitos pedidos,mais Osni prometeu e esta cumprindo,vou acompanhar cada etapa desta reforma.
Crianças de 3 e 5 anos salvam idoso de afogamento em piscina
Ao se refrescar em uma piscina do prédio em que é síndico na última terça-feira, 28, Armindo Gargioni teve um mal súbito e, após ficar submerso por alguns minutos, foi salvo pelos irmãos Daniel e João Pedro Michelin, de 3 e 5 anos.
Os dois estavam sozinhos no local e aguardavam a mãe buscar uma toalha, quando perceberam que Armindo estava há muito tempo dentro da água. Os dois pularam rapidamente na piscina e puxaram o homem de volta à superfície. João Pedro levantou a cabeça e Daniel puxou Armindo pelos pés.
Armindo passou cinco dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Saúde de Caxias do Sul e, no último sábado, 1º, foi transferido para o quarto.
No dia seguinte, recebeu a visita dos irmãos, usavam fantasias dos super-heróis The Flash e Batman. "Fiquei feliz por terem me salvado", afirmou Armindo na ocasião.
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