Multas para ultrapassagem forçada e 'rachas' estão mais caras a partir deste sábado

As multas para motoristas flagrados em ultrapassagens forçadas ou em local proibido estão até dez vezes mais caras. As mudanças passam a valer a partir deste sábado (1º), data do início da vigência da Lei 12.971, que alterou 11 artigos do Código de Trânsito Brasileiro. A nova legislação também aumenta a punição para quem for pego praticando corrida, disputa ou competição automobilística, o chamado "racha". O valor da multa para o motorista que forçar passagem entre veículos em pistas de duplo sentido passará de R$ 191,54 para R$ 1.915,40, além da suspensão do direito de dirigir. A sanção para ultrapassagens de risco, que normalmente obriga o outro veículo a sair da pista para evitar acidentes, dobrará se houver reincidência no período de até um ano. Nesse caso, o valor será R$ 3.830,80. A multa para quem ultrapassar em situações perigosas ou em locais proibidos, como faixas de pedestres, curvas, trevos, túneis, pontes, faixas duplas contínuas e acostamentos, aumentou de R$ 127,69 para R$ 957,70. O valor da punição também dobrará no caso de reincidência em 12 meses. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as mudanças objetivam, principalmente, a redução do número de batidas frontais, causadas, em sua maioria, por ultrapassagens indevidas. A PRF constatou que esse tipo de acidente é o que mais provoca mortes. As punições para quem praticar "racha" também estão mais duras. De acodo com a lei, caso haja morte, a pena será de cinco a dez anos de prisão. Responsáveis por lesões graves durante a corrida serão punidos com prisão de três a seis anos. O texto também aumenta para R$ 1.915,40 as multas aplicadas para rachas e arrancadas perigosas. Informações da Agência Brasil.

Protesto a favor do impeachment de Dilma também pede intervenção militar

Manifestação a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), em São Paulo, atrai, na tarde deste sábado (1º), apenas 2,5 mil das 100 mil pessoas que confirmaram presença no evento, na página do Facebook que organizou o ato. O número de manifestantes foi estimado pela Polícia Militar, de acordo com reportagem da Folha. Além da saída da petista do Palácio do Planalto, os integrantes do protesto também pedem a intervenção militar no país. No ato, discursaram o empresário Paulo Martins, que foi candidato a deputado federal pelo PSC no Paraná, e o deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). Paulo acusou o PT, partido da presidente, de construir uma ditadura no país. Já Eduardo chegou a dizer que votaria no líder da facção criminosa PCC, Marcos Willians Verbas Camacho, conhecido como Marcola, mas não em Dilma. A caminhada teve início no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MASP), e a expectativa é de que se desloque até a Catedral da Sé, no centro de São Paulo. Atualizada às 16h17.

Justiça condena político cassado a ressarcir gastos com nova eleição

Pela primeira vez, a Justiça do Paraná confirmou sentença que condenou um político cassado a ressarcir a União pelos custos com novas eleições. Richard Golba, ex-prefeito de Cândido Abreu (PR), foi condenado a pagar R$ 46,7 mil pelas despesas com a organização do pleito. Com base no mesmo entendimento, a Advocacia-Geral da União (AGU) cobra na Justiça R$ 3,2 milhões de candidatos barrados que insistem em disputar eleições, depois de condenados por fraudes ou outras irregularidades. De acordo com entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, a União não pode arcar com prejuízos causados pelo ex-prefeito, que concorreu por sua conta e risco. Conforme o Artigo 186 do Código Civil, não pode a União arcar com um prejuízo que adveio de ato do réu. Baseado neste dispositivo, a decisão estabelece que "aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito". Informações da Agência Brasil. 

TSE critica PSDB e deve rejeitar pedido de auditoria

O pedido de auditoria no segundo turno eleitoral feito pelo PSDB não encontrou eco no Tribunal Superior Eleitoral. Quatro dos sete ministros da Corte já dizem nos bastidores, em observações críticas ao partido de Aécio Neves, que a tendência é de que o pedido seja rejeitado já na sessão da próxima terça-feira. "Não há nada que comprometa" a lisura do processo eleitoral, avaliou o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha. Na ação levada à Justiça Eleitoral, o PSDB cobra a abertura de um processo para verificar os sistemas de votação e de totalização dos votos, com a criação de uma comissão de especialistas indicados pelos partidos políticos para analisar os dados solicitados à Justiça eleitoral. Parte dos documentos pedidos pelo partido, como os boletins de urna, é de acesso público na internet. Outros podem ser requisitados pelos partidos, com base nas resoluções do TSE. A avaliação inicial na Corte é de indignação com o pedido dos tucanos. Noronha chegou a classificar como "prejudicial" à democracia o pedido. Outros ministros usam a expressão "desserviço" e "antidemocrático" para se referir ao pedido, mas destacam que o plenário vai discutir o tema inclusive para "esclarecer" o processo eleitoral à sociedade. Pela leitura da peça elaborada pelo PSDB e notícias divulgadas, ministros avaliam que não há "nenhum fato concreto" que motive uma autoria.

Campinas será primeira cidade brasileira a usar esgoto tratado para consumo

A prefeitura de Campinas, no interior de São Paulo, utilizará esgoto tratado no abastecimento dos cerca de 1,1 milhão de moradores da cidade no prazo de 18 meses. O município será o primeiro do país a usar esgoto tratado no consumo humano. A água de reuso de Campinas será jogada no Rio Capivari e passará por uma estação de tratamento antes de chegar às torneiras. O procedimento é conhecido como reuso indireto e já é empregado em outros lugares do mundo que lidam com escassez de água, como a Califórnia, nos Estados Unidos, Namíbia e Cingapura. A prefeitura Campinas pretende construir uma adutora que levará o esgoto tratado da estação Capivari II ao rio homônimo. 

Com gol contra de Richarlyson, Vitória perde para o Grêmio em Porto Alegre

O gol foi do Vitória. O triunfo, não. Em duelo disputado na noite deste sábado (1º), o time Rubro-Negro perdeu por 1 a 0 para o Grêmio, fora de casa, graças a um gol contra anotado por Richarlyson no fim do primeiro tempo e à falta de poder de reação contra a bem armada defesa gremista.

Com o resultado, o Leão estacionou nos 34 pontos e continua na 16ª posição, mas pode entrar no Z-4 no complemento da rodada, caso Coritiba e Botafogo vençam seus jogos.

 

O próximo compromisso do Vitória é contra o São Paulo, domingo (9), no Barradão, pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Venda de flores deve ter redução em 60% das floriculturas do país no Dia de Finados

Dados do Sindicato do Comércio Varejista de Flores (Sindiflores-SP), encomendados à Hórtica Consultoria, apontam que 60% das floriculturas do Brasil devem ter, neste domingo (2), Dia de Finados, movimento igual ou menor que no ano passado. “Quando o feriado cai em dia útil, as pessoas antecipam as compras. Em 2014, a data cai num domingo, dia em que se costuma visitar o cemitério. Mas isso não significa que o lucro vai diminuir. Há os clientes fiéis”, defendeu a proprietária da floricultura Flor de Brotas, Maria de Fátima Tourinho, ao jornal A Tarde. À publicação, o antropólogo Alberto Albergaria sugeriu que a queda tem ligação direta com a cultura de supervalorização do que é novo e com o esquecimento do que é considerado velho. “Não há espaço para os mortos. Isso pode ser observado até na forma como a morte é encarada. A moda do crematório mostra exatamente o sentido de que quem morreu deve ser esquecido e não ocupar mais espaço. Foi deixada de lado a cultura do enterro e da manutenção dos ossos”, indicou Albergaria.

Samuel Celestino: As dificuldades de Dilma

É muito provável que a presidente Dilma passe a enfrentar dificuldades políticas a partir de janeiro, quando terá início o seu segundo mandato. Os sinais ficaram evidente dois dias após comemorar a sua reeleição, ao ser derrotada na Câmara dos Deputados em relação aos tais Conselhos  Populares, o que já era esperado. O Poder Legislativo pretende cumprir, à risca, as suas funções. É o que se propala. Daí existir probabilidade de que o governador Jaques Wagner - com um ministério garantido - possa retornar ao posto de ministro da Articulação Política, cargo que ele já exerceu, com êxito.

Na verdade, o governador da Bahia hoje é tido, dentre os petistas, como terceiro nome em importância da legenda, depois de Dilma e Lula. Embasa-o as vitórias obtidas nestas bandas e o relacionamento próximo que tem com a presidente e o ex. Se isso acontecerá, ou não, ainda é dúvida porque ficaria bem como Chefe da Casa Civil, onde de igual forma, seria um interlocutor político. Mas está indefinido o futuro de Mercadante, que hoje ocupa o posto.

De qualquer maneira a presidente, como não é afeita a relacionamentos políticos, dificilmente mudará a sua forma de comando quando a situação para ela se torna mais tensa em relação ao Congresso Nacional. A vitória da petista com margem apertada para Aécio Neves dá um toque de mudança comportamental que permeia a Câmara dos Deputados e o Senado. Assim, é necessário que escolha um ministro que seja um interlocutor apropriado à função. Se Wagner teria interesse ou não no cargo é outra questão, porque ninguém gosta de voltar ao posto já ocupado.

O PMDB não está rebelado na Câmara dos Deputados nem assim agirá no próximo mandato, mas, de certa forma, não ficará como um gatinho para, em troco do serviço prestado, receber um pires de leite. Ademais, há expectativa de uma explosão quando vier à tona para conhecimento do País, em toda a sua extensão, o escândalo da Petrobras. Inclusive em relação à participação do PT, do PMDB e do PP, de diversos parlamentares coroados e de empreiteiras. O escândalo talvez seja maior, muito maior, do que como hoje é pintado. Se duvidar, será necessária a construção de um novo presídio para abrigar as excelências, para que não ocorra como se observa com mensaleiros que são mandados para casa por não ter como abrigá-los.

Por exemplo: ler no presídio, um excelente passatempo além de enriquecer o conhecimento, valeu para José Dirceu a diminuição da sua pena. A justiça italiana recusou  a extradição do mensaleiro Pizzolato por considerar que os presídios brasileiros não têm condições para recebê-lo porque são, de fato, pocilgas humanas.

O clima nesta última semana na Câmara e Senado foi de tensão para a presidente da República e para o PT, que poderá ficar isolado se o PMDB entender que não é correto ficar distanciado do Planalto e só procurado para endoçar projetos do interesse petista. Boa parte dos peemedebistas era e ainda são tratados na base do cabresto pelos líderes do partido. Daí a escolha precipitada (três meses antes da eleição) do futuro presidente, Eduardo Cunha, que se tornou um parlamentar distante dos interesses palacianos.

Pode não vir a ser ele o presidente do Congresso, porque outros deputados estão se lançando, e não se sabe com quantos parlamentares Dilma Rousseff contará, tomando como base e medida os partidos que a apoiaram na sua campanha. O PMDB pendurou num prego alguma coisa como “contas a pagar”, porque pelo menos em três estados os candidatos ao governo pela legenda não foram apoiados pelo PT. Esta é uma marca que tende a ficar, porque não houve, entendem eles, a contraprestação do apoio recebido.  

O certo é que a presidente não terá neste segundo mandato o número de parlamentares que teve nesta gestão que se aproxima do fim. Ninguém votará sob cabresto, é o que se supõe. Aliás, na próxima quarta-feira o PMDB reúne o conselho partidário em Brasília, para discutir alguns pontos importantes. Um dele é a reforma política, uma exigência nacional e promessa de campanha que deverá ter prioridade. Ela pode surgir do Congresso. Por ora, a presidente deseja que haja um plebiscito, o que parece ser um absurdo. Trata-se de uma questão que não pode ser decidida na base do  “sim” ou do “não”. Não será, então, nenhuma surpresa se o plebiscito for explodido no conselho do partido na próxima quarta feira. E daí?

* Coluna publicada originalmente na edição deste domingo (2) do jornal A Tarde

‘O Brasil perdeu o medo do PT’, diz Aécio Neves

Derrotado nas urnas no último dia 26 na disputa pela presidência da República, o senador Aécio Neves (PSDB-MG)) afirmou em entrevista à revista Veja que “depois de tantos anos, o Brasil perdeu o medo do PT”. “O uso despudorado da máquina pública e o terrorismo com que o PT intimidou os eleitores são manifestações de uma mesma visão de mundo, a de que eles são donos do país e podem fazer impunemente tudo o que quiserem. Essa violência não tem paralelo na nossa história democrática. Foram cruéis com os eleitores ao mentir descaradamente para eles. Na baixeza para com seus adversários, o PT estabeleceu também um novo e degradante patamar”, atacou o tucano. Segundo ele, todavia, a campanha eleitoral 2014, vencida pela presidente Dilma Rousseff (PT), teria produzido “um avanço importante”. “Enquanto o PT envenenava o horário eleitoral, surgia nas ruas uma reação espontânea de resistência cívica popular. As pessoas retomaram as ruas, redescobriram a coragem”, indicou o tucano.

Crise na Saúde da Bahia: Estado não paga salários de médicos desde agosto

Cerca de 800 médicos que prestam serviço em todo o estado estão sem receber os salários pelos serviços prestados à população baiana desde agosto. A denúncia foi feita ao Bocão News pelos profissionais de saúde vinculados à CooperSaúde, cooperativa de trabalho que terceiriza os serviços à Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).

De acordo com o chefe do setor jurídico da CooperSaúde, Paulo Henrique Duarte, o atraso nos pagamentos dos salários é divido ao não repasse de recursos por parte do governo do Estado.

No total, a CooperSaúde fornece 1,5 mil profissionais. Nesta sexta-feira (31), conforme Duarte, o governo baiano resolveu pagar uma parte do que deve. Durante todo o dia uma força tarefa na sede da cooperativa foi formada para tentar garantir o pagamento imediato aos médicos que prestam serviço no Hospital Geral do Estado (HGE), Ernesto Simões Filho, Hospital Regional de Guanambi, Luiz Viana Filho, Prado Valadares (Jequié), João Batista Caribé, Hospital Geral de Vitória da Conquista, Hospital Geral de Ipiaú, Clériston Andrade, Couto Maia, Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba) e Maternidade Ticila Balbino.

Já os médicos que trabalham no Hospital Geral Menandro de Farias, em Lauro de Freitas, Hospital Geral de Camaçari, Hospital Roberto Santos e a Maternidade Albert Sabin, em Salvador, só receberão os salários referentes a agosto no próximo dia 11 de novembro. Isso porque, conforme o advogado da CooperSaúde, a previsão da administração estadual é realizar o repasse só na próxima quinta-feira (7). O Bocão News tentou contato com a Sesab, mas a pasta não quis se pronunciar.

Conforme apurou a reportagem, os médicos baianos entregarão nos próximos dias um documento ao Conselho Regional de Medicina (Cremeb) e ao Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed) com relatos de como o Estado tem tratado os profissionais da área e cobrar providência para que possam ter a garantia do pagamento pelos serviços prestados, já que a população baiana não pode ser prejudicada pelo descaso do poder público.

Alguns profissionais ouvidos pelo site relataram que os atrasos têm sido constantes, além de manterem um vículo considerado precário, já que não assegura direitos trabalhistas.Fonte:Bocão News

Legislação de trânsito terá maior aperto desde a Lei Seca; confira mudanças

Entra em vigor neste sábado, dia 1º, o aperto mais significativo da legislação brasileira de trânsito desde a adoção da Lei Seca, em 2008. Quem for flagrado disputando racha terá de pagar 1.915,40 reais. Se as disputas deixarem mortos ou feridos, a punição poderá chegar a 10 anos de prisão. Já para ultrapassagem em local proibido ou pelo acostamento, o valor passa a ser de 957,70 reais; e, em caso de reincidência, os valores serão dobrados.

Das onze alterações feitas pelo Congresso e sancionadas pela presidente Dilma Rousseff neste ano, seis se referem à mudança no valor das multas – quatro delas envolvendo ultrapassagens perigosas pelo acostamento, entre veículos, invadindo outro sentido ou pela direita. Essas infrações respondem por 11% (359.431) das mais de 3 milhões de multas aplicadas em 2013 pela Polícia Rodoviária Federal em todo o país. Para José Aurélio Ramalho, diretor-presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, o endurecimento da legislação não basta. É preciso, explica, balancear o tripé “Legislação, Fiscalização e Aplicação”. Segundo ele, sem que a fiscalização se intensifique, “é como se você fosse fazer uma festa, preparasse tudo, mas esquecesse de enviar os convites”.

Para se ter ideia, a cada hora 41 pessoas são flagradas em uma dessas situações nas rodovias federais do país, conforme a Polícia Rodoviária. Somente em São Paulo, houve 91.825 notificações do gênero em estradas estaduais, entre janeiro e setembro deste ano. Tudo indica que o número está em crescimento: foram 97.961 no ano passado - onze por hora.

"A ultrapassagem em local proibido é responsável em grande parte pelos acidentes frontais mais graves que resultam em vítimas", disse o tenente André Matielo, do Comando de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar de São Paulo. Dados do Mapa da Violência de 2014 apontam que mais de 46.000 pessoas morreram em decorrência de acidentes nas estradas do Brasil, registrados em 2012.

O número é 38,3% maior do que há dez anos. O oficial da PM concorda com a tendência de a penalidade financeira ser ampliada. "O que mais pesa para o condutor é o bolso, sem dúvida nenhuma." Para o coordenador do Núcleo de Estudos em Segurança no Trânsito da USP, Coca Ferraz, os valores das multas precisavam ser atualizados, e a medida terá efeito na quantidade de acidentes registrados. "Com esse tipo de multa, certamente vamos inibir a infração, que leva aos acidentes graves."

 “Acidentes de trânsito são tratados de uma maneira muitas vezes pontual, como uma vacina ou uma microcirurgia", avalia Ramalho. Segundo ele, essa é uma questão estrutural, que envolve “várias frentes do governo”. No ano passado, mais de 50.000 pessoas morreram e são, em sua maioria, jovens entre 18 e 34 anos, segundo o diretor-presidente do Observatório. “É como uma epidemia, estamos matando a força de trabalho do Brasil”. Ainda segundo Ramalho, a solução do quadro passa necessariamente por um "choque de gestão".

Racha - Houve alteração ainda nas multas para quem se envolver em racha ou promover disputas, passando de 547,62 e 957,70 reais, respectivamente, para de 1.915,40 reais. O valor ainda dobra em caso de reincidência. Em caso de lesão corporal grave durante essa infração, passa-se a prever reclusão de 3 a 6 anos; em caso de morte, a punição mínima será de 5 anos e a máxima, de 10 anos.

Ferraz, da USP, relatou ter estudado a relação entre multas e a quantidade de mortes em acidentes. Para ele, quanto maior a fiscalização, menor o número de vítimas. "Existe relação direta", disse.

Lei Seca - Há ainda na nova legislação um complemento à Lei Seca. A jurisprudência nos tribunais já permitia a condenação de quem fosse flagrado dirigindo sob efeito de álcool com pena de 6 meses a 3 anos. Mas a forma de comprovação passa a incluir agora, textualmente, exames toxicológicos. Anteriormente, a lei já havia sido alterada para permitir o uso de testemunhos e vídeos.

(Com Estadão Conteúdo e reportagem de Andressa Lelli)

Sergio Moro, o juiz na mira dos acusados do petrolão

A história recente do Brasil tem algumas lições para o juiz federal Sérgio Fernando Moro.

Relator do processo do mensalão, o ex-ministro Joaquim Barbosa recebeu do PT a alcunha de traidor e foi atacado, de forma impiedosa, antes mesmo de decretar a prisão da cúpula do partido. Autor do pedido de condenação no caso, o então procurador-geral Roberto Gurgel foi transformado por petistas e asseclas em personagem de uma CPI, sendo ameaçado, inclusive, com um processo de impeachment. Os dois resistiram, e o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os mensaleiros. Descrita como “ponto fora da curva”, a decisão, em vez de atenuar, agravou uma lógica perversa -- quanto maior o esquema de corrupção, maior o peso de certas forças para engavetá-lo. Moro agora é quem carrega as responsablidades que foram de Barbosa e Gurgel. Ele está na mira dos interesses contrariados.

Nascido em Maringá, no norte do Paraná, Moro é um dos maiores especialistas do país na área de lavagem de dinheiro. Obstinado pelo trabalho e discreto a ponto de a maioria de seus colegas desconhecerem detalhes de sua vida pessoal, como a profissão da esposa (advogada) e a quantidade de filhos (dois). Aos 43 anos de idade e dezoito de profissão, Moro é um daqueles juízes intocáveis, incorruptíveis, com uma carreira cujos feitos passados explicam seu comportamento no presente e prenunciam um futuro brilhante. Moro conduziu o caso Banestado, que resultou na condenação de 97 pessoas de diversas maneiras rsponsáveis pelo sumiço de 28 bilhões de reais. Na Operação Farol da Colina, decretou a prisão temporária de 103 suspeitos de evasão de divisas, sonegação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro - entre eles, um certo Alberto Youssef. No ano passado, um processo sob a responsabilidade de Moro resultou no maior leilão de bens de um traficante já realizado no Brasil. Foram arrecadados 13,7 milhões de reais em imóveis que pertenciam ao mexicano Lucio Rueda Bustos, preso em 2006. Com sólida formação acadêmica, coroada por um período de dois anos de estudos na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, Moro também atuou como auxiliar da ministra do STF Rosa Weber no processo mensalão. Com frequência, suas teses eram citadas por colegas dela nos debates em plenário.

Um roteirista de filme diria que o destino preparou o juiz Sérgio Moro para seu atual desafio - a Operação Lava Jato, que começou localmente em Curitiba, avançou por quase duas dezenas de estados e foi subindo, subindo na hierarquia política do Brasl até chegar a inimaginável situação de ter um ex-presidente e a atual ocupante do cargo citadas por um peixe grande caído na rede. Moro começou investigando uma rede de doleiros acusados de lavagem de dinheiro, mas enredou em um esquema de corrupção na Petrobras armado durante os governos do PT com o objetivo financiar campanhas políticas e, de quebra, enriquecer bandidos do colarinho branco. Lula teve o Mensalão. Dilma agora tem o Petrolão. Fonte:Veja

Polícia Federal desvenda fraude que pode ter desviado até R$ 40 milhões do INSS

A Operação Nomadismo, deflagrada nesta sexta-feira (31) pela Polícia Federal, pode ter identificado a ponta do iceberg de uma quadrilha que fraudava o Instituto Nacional do Seguro (INSS). Até o momento, foram contabilizados cerca de R$ 4 milhões em valores desviados, mas, segundo o delegado Marcelo Fernando Bórsio, a soma pode chegar a R$ 40 milhões. “Das 17 pessoas ouvidas hoje, 12 já foram indiciadas. Há pelo menos dois servidores [públicos] envolvidos no caso”, informou o delegado. De acordo com ele, de janeiro a maio de 2010, os fraudadores enviaram informações falsas ao INSS, principalmente por meio de Guia de Recolhimento do FGTS (Gfip) fraudulentas, a fim de “criar qualidade de segurado para pessoas que não trabalham em empresas”. Foram cerca de 5,2 mil guias fraudulentas, detalhou Bórsio. A Gfip é um documento que informa quais funcionários trabalham em determinada empresa, o que fazem e qual salário recebem. Por meio dessa guia foram concedidos benefícios a falsos segurados. Segundo o delegado, o valor de cada benefício chegava a R$ 3,5 mil. Entre os benefícios concedidos irregularmente estão os de aposentadoria, em especial por incapacidade, e seguro-desemprego. “A operação vai desvendar um alvo muito maior do que o de hoje”, disse Bórsio, ao informar a existência de “indícios de que houve fraude também entre 2013 e 2014”. Nos escritórios de contabilidade inspecionados hoje pela Polícia Federal foram encontrados “diversos documentos de [mais] empresas de fachada ou inativas [usadas para aplicar o golpe]”, acrescentou. A PF cumpriu hoje 22 mandados de busca e apreensão e 17 ordens de condução coercitiva. As investigações tiveram início em 2010. Desde então, foi feito um mapeamento das ações dos investigados. A operação contou com a participação de 130 policiais e tem o reforço de analistas do ministério.

Polícia Federal fecha rádios clandestinas no sul do estado

As emissoras de rádio que estavam desenvolvendo atividades clandestinas de telecomunicação no distrito de Posto da Mata, no município de Nova Viçosa, foram fechadas pela Polícia Federal nesta sexta-feira (31). Outros mandados poderão ser expedidos também para Teixeira de Freitas, por existir situações semelhantes às de Posto da Mata. O titular da Vara Única da Subseção Judiciária Federal de Teixeira de Freitas, juiz federal Leonardo Augusto de Almeida Aguiar, mandou fechar a emissora clandestina que funcionava com o nome de Rádio Líder FM 107,5 MHZ, e a Rádio Cultura FM 102,5 MHZ, onde cujos proprietários, Edilson Jesus de Lima e José Deilson Portugal terminaram presos preventivamente. De acordo com o Ministério Público Federal, as emissoras já haviam sido fiscalizadas pela Anatel, inclusive com apreensões de equipamentos, mas os proprietários continuaram a desobedecer às leis. Informações do Sul Bahia News.

Novembro Azul: Especialista alerta para prevenção do câncer de próstata na Bahia

Depois do Outubro Rosa, que intensificou a prevenção do câncer de mama nas mulheres, o Novembro Azul vem chamar a atenção do público masculino para o tumor maligno de próstata. Exclusivo do homem (a próstata é um glândula que só existe nele), esse tipo de câncer é o segundo mais prevalente no gênero, perde apenas para os cânceres de pele. Só para este ano, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) prevê a ocorrência de 68,8 mil casos novos no país, 12.930 no Nordeste, e 3.450 casos na Bahia. O número de óbitos estimado pela enfermidade é de 13.129 no Brasil. O preconceito e a falta de informação ainda são o maior inimigo para o controle da doença, que quando diagnosticada em exames (toque retal ou laboratorial) anuais tem 90% de cura. Quando o tumor é detectado em fases seguintes, a possibilidade é bem desanimadora. “O problema é que muitos homens passam a vida inteira sem fazer o exame, e quando o câncer se dissemina fica muito difícil recuperar o paciente. É praticamente zero a possibilidade de cura”, diz o coordenador do Serviço de Urologia do Hospital da Bahia, Juarez Andrade, em entrevista ao Bahia Notícias. De acordo com o especialista, os baianos devem ficar atentos em relação à doença pelo fato de haver maior incidência genética na raça negra. Neste caso, Andrade recomenda o diagnóstico a partir dos 45 anos. O alerta vale também para quem tem casos na família. Segundo o médico, contra o preconceito ainda existente, campanhas de conscientização e a interferência de parceiras e mulheres são aliadas na prevenção da neoplasia. No mês de novembro, o núcleo de urologia coordenado por Andrade vai oferecer diagnóstico gratuito para homens a partir dos 40 anos no Hospital das Clínicas, no Canela. Serão 80 vagas que podem ser marcadas pelo telefone 8801 3638. Ainda segundo Andrade, em Salvador, hospitais e clinicas também fazem o exame, e no interior, cidades de médio porte são capazes de oferecer o diagnóstico. 

Vitória encara o Grêmio para tentar se afastar do Z-4

Vencer o Grêmio e se afastar do Z-4. Essa é a meta do Vitória para o duelo deste sábado (1º), às 18h30 (horário da Bahia), em Porto Alegre, pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro. O time Rubro-Negro ocupa a 16ª posição no certame com 34 pontos e precisa de um resultado positivo para não correr o risco de voltar para a zona de rebaixamento.

 

Porém, o retrospecto em confrontos com o Tricolor gaúcho pela Série A não é favorável ao Leão. Em 34 jogos, venceu 11, perdeu 15 e empatou oito. O último triunfo fora de casa foi há 32 anos, em 03 de fevereiro de 1982. Na ocasião, o Rubro-Negro venceu por 1 a 0. No entanto, o atacante Vinícius ignora esses dados. ““Eu não acredito muito em estatística. Temos que tirar isso de nossa cabeça e jogar, é mais um jogo de Campeonato Brasileiro. Temos que tirar isso da cabeça e jogar lá. Temos tudo para ir lá e conquistar a vitória”, comentou.

 

Para o duelo, o técnico Ney Franco tem dois desfalques no time titular. Dinei e Mansur foram vetados pelo departamento médico. Com isso, Edno e Juan, serão os substitutos. Durante os treinos, o comandante Rubro-Negro sinalizou que irá fazer mudanças táticas na equipe. A tendência é que ele vá com quatro volantes (Luiz Gustavo, José Welison, Cáceres e Richarlyson) e assim fortalecer o sistema defensivo. 

Em entrevista coletiva, o lateral direito Nino Paraíba revelou que como será a postura do Vitória em campo: “A gente sabe que vai ser um jogo muito difícil. Vamos fechados, fora de casa, e no contra-ataque vamos tentar matar o jogo. A gente tem que trazer três pontos, ou, pelo menos, um ponto de lá”, afirmou.

 

Já o Grêmio, vive uma situação oposta ao Vitória. Na sétima colocação com 51 pontos, o time gaúcho briga para encostar no G-4. O técnico Luiz Felipe Scolari possui três desfalques: Zé Roberto, Riveros e Alán Ruiz. O trio vai cumprir suspensão por conta do terceiro amarelo.

 

Marcelo Grohe; Matías Rodríguez (Breno), Geromel, Bressan e Pará; Fellipe Bastos, Ramiro, Fernandinho (Lucas Coelho), Luan e Dudu; Barcos.  

 

FICHA TÉCNICA 

Grêmio x Vitória

Campeonato Brasileiro – 32ª rodada

Local: Arena do Grêmio, em Porto Alegre (RS)

Data: Sábado, 1º de novembro de 2014

Hora: 18h30 (horário da Bahia)

Árbitro: Thiago Duarte Peixoto (SP)

Auxiliares: Emerson Augusto de Carvalho e Marcelo Carvalho Van Gasse (SP/Fifa)

 

Grêmio: Marcelo Grohe; Matías Rodríguez (Breno), Geromel, Bressan e Pará; Fellipe Bastos, Ramiro, Fernandinho (Lucas Coelho), Luan e Dudu; Barcos.  Técnico: Felipão

Vitória: Wilson; Nino Paraíba, Roger Carvalho, Kadu e Luiz Gustavo; Juan, Cáceres, José Welison e Richarlyson; Vínicius e Edno.  Técnico: Ney Franco.Fonte:Bahia Noticias

Lei Anticorrupção deve ser regulamentada até final deste ano, diz ministro

A Lei Anticorrupção deve ser regulamentada até o final deste ano, de acordo com expectativa do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage. “Espero que assim seja. Claro que não posso assumir compromisso em nome da presidenta Dilma [Rousseff], porque é ela quem vai assinar o decreto. Mas, pelo avanço das discussões e das conversas conduzidas já nesta etapa, na Casa Civil, tudo indica que sairá muito proximamente o decreto”, disse Hage. O ministro participou, na sexta-feira (31), de seminário do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) para discutir a Lei Anticorrupção, que ele costuma chamar também de “lei da empresa limpa”. Segundo o ministro, falta apenas “o ajustamento de alguns detalhes da legislação” para que a lei possa ser regulamentada. A Lei Anticorrupção (12.846/13) foi sancionada em agosto do ano passado, no “calor das manifestações”, segundo ele, mas ainda falta ser regulamentada. Ela responsabiliza as empresas por atos de corrupção contra a administração pública e define punições que variam de 0,1% a 20% do faturamento bruto do exercício anterior ao do processo administrativo. Caso não haja informação sobre faturamento, a multa à empresa pode ser estabelecida entre R$ 6 mil e R$ 60 milhões. A lei também proíbe que as empresas envolvidas em episódios de corrupção recebam recursos de instituições financeiras públicas. Também não podem participar de processos de licitação nem contratar com o poder público durante o período de cumprimento da sanção. A lei pode levar até ao fechamento da empresa. A multa, ressaltou o ministro, nunca será inferior ao valor da vantagem obtida, e caso a multa não seja paga no prazo, a empresa será inscrita na dívida ativa. Uma das controvérsias da lei, disse o ministro, envolve as empresas públicas. Uma questão controvertida, segundo Hage, é se as empresas públicas também estariam sujeitas a todas as penalidades, incluindo o fechamento da empresa e a interdição de suas atividades. "Imagina uma empresa de água e esgoto ter suspensas suas atividades. Isso me parece impensável. A aplicação da lei para as empresas estatais é prevista sim, mas tem que ser feita dentro do princípio da razoabilidade”, falou. Embora a lei esteja em vigor desde janeiro, ela ainda não foi aplicada, porque não ocorreu nenhum fato posterior, segundo o ministro. Perguntado se o caso da Operação Lava Jato, que envolve a Petrobras, não poderia render punição à empresa, prevista já na Lei Anticorrupção, ele explicou que não, pois o fato é anterior à lei, embora o conhecimento sobre o episódio só tenha se tornada público este ano. Informações da Agência Brasil.

Rui Costa deve fundir Casa Civil e Relações Institucionais, aponta coluna

A fusão da secretaria da Casa Civil com a área de Relações Institucionais e a extinção de pastas são mudanças que devem acontecer no governo de Rui Costa (PT). De acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio*, é quase certo que as secretarias de Administração Penitenciária, Integração Regional e Portos serão extintas para se tornar superintendências ligadas, respectivamente, às secretarias de Justiça, Infraestrutura e Indústria, Comércio e Mineração. O corte de algo entre 20% e 30% dos cargos comissionados também já é esperado para os primeiros meses de 2015. Outra mudança comentada nos bastidores é relacionada à Secretaria de Comunicação Social (Secom), por conta do descontentamento de Rui na estratégia de comunicação, ao concentrar a publicidade na capital, em detrimento do interior.

Falta de água faz com que cidades paulistas proíbam lavagem de túmulo no Finados

Várias cidades paulistas proibiram lavar túmulos, hábito comum às vésperas do Dia de Finados, para evitar desperdício de água. A prática pode render multa de até R$ 1.600, por exemplo, em Iracemápolis (SP). Na cidade, as denúncias serão checadas pelo Pelotão Ambiental, que também faz orientações sobre o uso racional da água. A medida está em vigor na cidade há dois meses. Já em Limeira, a medida começou a valer há menos de dez dias e quem for flagrado lavando túmulos terá de desembolsar R$ 200. Uma placa informando sobre a proibição já foi colocada no Cemitério da Saudade, que deverá receber 15 mil pessoas amanhã.  Em Divinolândia, a medida entrou em vigor também agora, na semana de Finados. De acordo com a prefeitura, "a medida foi adotada porque lavar túmulos é uma forma de desperdiçar água." Em Potirendaba, a prefeitura não proibiu lavar as sepulturas, mas vetou o uso de mangueira de água. Agora, é liberado usar somente balde na limpeza dos sete mil túmulos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Prefeito Osni teve as contas rejeitadas,e volta a ficar nas mãos dos vereadores.

Olá meus amigos! quero mandar um abraço para o meu grande amigo Dr.Braúna,Médico dos mais conceituados do Estado.Grande amigo que eu tenho neste mundo de meu Deus!. Hoje me deparei com mais uma notícia sobre a administração do prefeito Osni Cardoso.Está em todos os meios de comunicação da Bahia.O negócio é o seguinte:Pela quarta vez consecutiva o prefeito teve suas contas rejeitadas pelo TCM(Tribunal de Contas dos Municípios)a situação é séria mesmo.

É bom explicar que Osni nunca teve qualquer tipo de dificuldade para aprovar suas contas com os votos dos vereadores dessa terra,e não será agora que os 14 representantes do povo irão decepciona-lo.Desta vez,porém,a coisa é mais séria.O Ministério Público do Estado recebeu o pedido do TCM para apurar algumas "irregularidades"que motivaram a rejeição das contas 2013.

A situação pega para o prefeito no quesito LICITAÇÃO PÚBLICA.Não resta dúvida que Osni vai ter uma baita dor de cabeça para administrar esta situação.Como se vê meus amigos,Os vereadores que reprovaram as contas de Tânia, filha de Carlos Mota(sem irregularidades)terão que um dia lhe pedir perdão pela maldade que fizeram com ela.Tânia foi 'castigada' por realizar obras e tratar os Serrinhenses com misericórdia.

Os 10 celulares mais reclamados no Brasil, segundo site

O site Reclame Aqui, que recebe diariamente queixas de consumidor sobre produtos, serviços, empresas e marcas, divulgou nesta semana a lista dos 10 celulares mais reclamados no Brasil.

No total, o site registrou 28.754 queixas de consumidores, realizadas nos últimos 12 meses (de 1º de outubro de 2013 a 30 de setembro de 2014), contra as marcas de celulares e as lojas de varejo físicas e virtuais.

No topo dos smartphones mais reclamados está o Moto G, da Motorola, com mais de 11.757 queixas de consumidores. Na segunda posição está o Galaxy S4, da Samsung. Cerca de 4.500 consumidores reclamaram do aparelho no Reclame Aqui no último ano. Fechando o top 5 dos mais reclamados estão: Moto X, da Motorola, com 2.967 registros, Galaxy S3, da Samsung, com 2.967 queixas, e o iPhone 5S, da Apple, com 1.845 reclamações.

Segundo o site, as principais queixas contras os aparelhos e as lojas estão relacionadas a problemas nas telas, bateria ruim ou ao atendimento  ruim. Confira abaixo o ranking completo do Reclame Aqui:

1. Motorola - Moto G - 11.757 reclamações

2. Samsung - Galaxy S4 - 4.468 reclamações

3. Motorola - Moto X - 2.967 reclamações

4. Samsung - Galaxy S3 - 2.226 reclamações

5. Apple - iPhone 5S - 1.845 reclamações

6. Apple - iPhone 5 - 1.724 reclamações

7. Sony - Xperia Z1 - 1.275 reclamações

8. Samsung - Galaxy Duos - 846 reclamações

9. LG - G2 - 825 reclamações

10. Samsung - Galaxy Gran Duos - 821 reclamações

Veja: PSDB faz bem em pedir auditoria das urnas; é crescente a desconfiança de milhões de eleitores

O PSDB decidiu pedir uma auditoria nas urnas eletrônicas. Já há alguns dias estou para tratar do assunto aqui. Eis a melhor hora. Faz sentido cobrar a verificação? Faz, sim., e vou dizer por quê. Como nunca antes na história “destepaiz”, para citar o Babalorixá de Banânina, multiplicaram-se as denúncias e as suspeitas de ocorrências estranhas envolvendo as urnas eletrônicas. Digo com clareza o que penso: pessoalmente, não acredito na possibilidade de fraude. Pessoas tecnicamente competentes, que conhecem a área, me dizem que seria muito difícil isso acontecer — há quem sustente ser impossível. Sem entrar em minudências, digo que me deixei convencer. Mas também não posso ignorar algumas coisas.

Minutos depois de desligadas as urnas, recebi esta mensagem em meu celular. Apago o nome do emissor porque não lhe pedi autorização para divulgar a mensagem. Sugiro que ele procure a Corregedoria do TSE para relatar o episódio.

Recebi a seguinte mensagem em meu celular:

denúncia lacre

Transcrevo:
“Sou presidente de mesa numa seção do Mackenzie — ele se refere a uma escola do bairro de Higienópolis, em São Paulo. Acabo de ser orientado a não lacrar o disquete/mídia da urna. Na verdade, não tenho nem envelope para lacrar, como é de costume. Foi dito que é em função da urgência para a apuração; que vão recolher rapidamente os disquetes, antes mesmo de entregar os outros materiais aos fiscais, para que seja levada rapidamente para apuração. Pra que a pressa se o Acre leva ainda mais não sei quantas horas?”

Se o coordenador jurídico do PSDB, deputado Carlos Sampaio, quiser mais dados, é só me procurar que eu os forneço. A não lacração, da forma como relata o presidente de mesa, poderia abrir caminho para alguma irregularidade? Não sei. É preciso verificar.

A fraude pode ser uma dessas lendas que surgem de vez em quando? É claro que sim! Feito a Loura do Banheiro que assediava crianças nas escolas. Reitero que tendo a não acreditar na fraude, mas é tal a quantidade de denúncias que alguma resposta precisa ser dada. Quando menos porque o eleitorado tem de acreditar na lisura do processo. Ou tenderá a se abster cada vez mais.

Uma coisa é fato: a descrença nas urnas não tem corte de escolaridade, de renda, de ideologia, de nada. É generalizada. Até compreendo os motivos. Nestes dias em que os anseios participativos estão aflorados, em que se fala até em democracia direta, o controle que a cidadania exerce sobre o sistema, convenham, é praticamente igual a zero. O tal sistema é obra para especialistas. Considerando que se trata de urna e eleição, não de uma usina nuclear, é justo que o eleitor queira saber mais a respeito.

Inconformismo

É claro que as múltiplas denúncias e a desconfiança inédita nas urnas refletem também o descontentamento de muitos milhões com o resultado da eleição, que deu a vitória a Dilma por pouco mais de três pontos. Há coisas interessantes em curso: já topei com pessoas, nesses quatro dias, que votaram na petista e se dizem agora arrependidas, mesmo com a onipresença da represidenta na televisão, em múltiplas entrevistas.

Que se faça a auditoria. Reitero que não tenho elementos para desconfiar das urnas, mas milhões de eleitores julgam ter, e eles merecem, sim, uma resposta.

Texto publicado originalmente às 4h20

Por Reinaldo Azevedo

Mais escolarizadas, mulheres recebem 68% da renda dos homens

Com índices de escolaridade superiores aos dos homens, as mulheres brasileiras continuam atrás quando analisados o rendimento e a inserção no mercado de trabalho. Os dados constam na pesquisa Estatísticas de Gênero, divulgada nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e correspondem a uma análise dos resultados do Censo Demográfico 2010.

Além de terem menor taxa de analfabetismo, de 9,1% contra 9,8% dos homens, as mulheres chegam mais ao nível superior, com uma taxa de 15,1% de frequência na população de 18 a 24 anos, enquanto os homens somam 11,3%. Também no ensino médio, as mulheres estão mais presentes na idade escolar certa, de 15 a 17 anos, com 52,2% de frequência, contra 42,4% dos homens.

Outro indicador que aponta maior escolarização feminina é a taxa de abandono escolar precoce, que contabiliza os jovens de 18 a 24 anos que não concluíram o ensino médio nem estavam estudando. Esse percentual chega a 31,9% entre as mulheres e 41,1% para os homens.

Apesar desse cenário, o rendimento mensal médio das mulheres equivalia a 68% do masculino, em 2010.

Para a coordenadora de População e Indicadores Sociais do IBGE, Bárbara Cobo, a delegação de tarefas às mulheres prejudica a igualdade no emprego e na renda: "por motivos que vão além das políticas educacionais e de mercado de trabalho, você não vê essa maior escolarização das mulheres sendo refletida em inserção no mercado de trabalho. Um dos principais motivos é a questão da maternidade. A mulher ainda enfrenta a questão da dupla jornada e, muitas vezes, os cuidados com pessoas da família e serviços domésticos ainda estão substancialmente a cargo delas", analisa.

Bárbara destaca que mulheres e homens têm salários parecidos no início da carreira, mas as diferenças se agravam ao longo da vida: "o desempenho dela depende da escolarização, mas também depende de políticas públicas que permitam que tenha onde deixar as crianças para trabalhar e da legislação trabalhista. Essa parte também pesa a partir do momento que as licenças maternidade e paternidade são muito diferenciadas. Em cargos de direção, você vê nitidamente a diferença de acesso entre homens e mulheres", disse a pesquisadora.

Em números absolutos, a pesquisa mostrou rendimento médio para os homens de 1.587 reais, contra 1.074 reais das mulheres. Em 2000, a desigualdade era ainda maior, com mulheres recebendo 65% do rendimento médio dos homens. Essa melhora, no entanto, não se deu em todas as partes do país, já que, no Norte e Nordeste, a taxa caiu de 71% e 72% para 69% e 68%, respectivamente. Os homens do Sudeste eram o grupo com maior renda, em 2010, com 1.847 reais, enquanto as mulheres do Nordeste tinham a menor, de 716 reais.

Segundo a pesquisa, Cuiabá é a capital em que a renda feminina chega mais perto da masculina, com 80%, enquanto em Curitiba a proporção fica em 63%. Entre 2000 e 2010, apenas Porto Velho e João Pessoa tiveram aumento da desigualdade de renda, com queda de 72% para 67%, na cidade nortista, e 71% para 69% na nordestina.

A taxa de atividade das mulheres com mais de 16 anos, que indica o percentual das que estão trabalhando ou procurando trabalho, cresceu entre 2000 e 2010 de 50,1% para 54,6%, enquanto a dos homens caiu de 79,7% para 75,7%. Quando analisada a formalização desse trabalho, a pesquisa mostra que os homens tiveram um crescimento maior no emprego com carteira assinada em relação às mulheres. Em 2000, 50% dos homens e 51,3% das mulheres tinham emprego formal, valores que aumentaram para 59,2% e 57,9% em 2010, respectivamente.

Entre as mulheres ocupadas, 19,2% têm nível superior, enquanto os homens somam 11,5%. Na outra ponta, 45,5% dos homens que trabalham não têm instrução ou declaram ter o ensino fundamental incompleto, taxa que é de 34,8% entre as mulheres.

Outra conclusão da pesquisa é que as mulheres são maioria em áreas de formação com menor remuneração. A presença delas é maior nas áreas de educação (83%) e humanidades e artes (74,2%), as duas com menor renda média: de 1.810,50 reais e 2.223,90 reais, respectivamente. Já na área de engenharia, produção e construção, que tem rendimento médio de 5.565,10 reais segundo o Censo 2010, elas são apenas 21,9% das pessoas formadas. A segunda área mais bem remunerada, agricultura e veterinária, com 4.310,60 reais de renda salarial, tem a segunda menor presença feminina (27,4%).

(Com Agência Brasil)

Procuradoria eleitoral pedirá cassação de eleitos por uso ilegal de igrejas

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE-RJ) vai pedir a cassação dos diplomas do deputado federal reeleito Francisco Floriano (PR) e do recém-eleito deputado estadual Milton Rangel (PSD), além de três religiosos das igrejas Mundial do Poder de Deus e Universal do Reino de Deus. Todos devem responder por abuso de poder econômico em virtude de terem usado templos em atividades da campanha eleitoral, o que não é permitido pela legislação. Segundo a PRE, os réus serão julgados por buscarem votos em celebrações religiosas, e podem ficar inelegíveis por oito anos. Um dos religiosos é Leonardo Carlos Machado, o pastor Léo, da Igreja Mundial do Poder de Deus, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Fiscais da Justiça Eleitoral apreenderam panfletos, cartões e adesivos que divulgavam as candidaturas de Floriano e Rangel. Os bispos Daniel Santos e Junior Reis, da Igreja Universal também são réus. A acusação contra eles é de uso dos templos de Del Castilho, na zona norte, e de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, para promoção dos candidatos a governador Marcelo Crivella (PRB), a deputados federais Roberto Sales e Rosângela Gomes (PRB) e a deputados estaduais Tia Ju (PRB) e Benedito Alves (PMDB). As ações movidas pelo procurador regional eleitoral, Paulo Roberto Bérenger, foram protocoladas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). Para ele, os templos não podem ser transformados em comitês eleitorais. “Em uma democracia a liberdade religiosa é plena, o que é inadmissível é a transformação de templos religiosos em comitês eleitorais”, analisou. Informações da Agência Brasil.

Prefeito de Serrinha tem contas rejeitadas pela quarta vez

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, nesta quinta-feira (30), as contas de 2013 do prefeito Osni Cardoso de Araújo, de Serrinha, no nordeste do estado. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, determinou a aplicação de multa de R$ 2,5 mil além do pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações. Além das falhas cometidas na elaboração e revisão das peças contábeis, também teriam comprometido o mérito das contas as irregularidades remanescentes no relatório técnico, como a contratação de servidores sem a realização de prévio concurso público e a reincidência na prática de ilegalidades na execução da despesa e nos processos licitatórios. Segundo o TCM, as últimas três contas de Araújo também foram rejeitadas. Por isto, o tribunal determinou a instalação de uma representação no Ministério Público Estadual “em face do reiterado descumprimento de determinações, inclusive, para a cobrança de multas e ressarcimentos impostos pelo TCM”. O gestor ainda pode recorrer da decisão.

Tentar desmembrar parte do Brasil para constituir país independente é crime, alerta Senado

A página oficial do Senado Federal informou aos seus seguidores do Facebook que é contra a lei tentar desmembrar parte do território nacional para constituir país independente, na esteira da polêmica que surgiu após o segundo turno das eleições presidenciais. Nas redes sociais, internautas defenderam tanto a separação da região Nordeste do Brasil quanto a independência do estado de São Paulo. Um dos que defenderam publicamente isso foi o Coronel Telhada (PSDB), eleito deputado estadual.  “A Lei Nº 7.170, assinada em 1983 pelo presidente João Figueiredo, define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social e estabelece formas de processo e julgamento. Em seu artigo 11, prevê pena de reclusão de 4 a 12 anos para quem ‘tentar desmembrar parte do território nacional para constituir país independente’. Veja a íntegra da Lei”, diz o perfil.

Consumo de energia elétrica cresce quase 3% em 12 meses

À medida que a economia do país expande, o consumo de energia elétrica segue o ritmo. Isso significa que, nos últimos 12 meses compreendidos entre outubro de 2013 e setembro de 2014, houve aumento de 2,9% no consumo. O destaque do indicador vai para o setor de comércio, que contabilizou aumento de 7,3% no gaste energético. O único segmento que não segue o fluxo é a indústria, que apresentou retração no consumo de 1,7%. O país consumiu 458.459 Gigawatts/hora (Gwh), em 2013, e 471.751 GWh em 2014, um aumento de 13.292 GWh. O maior crescimento neste período coube à Região Norte, com 8,7%. O Nordeste foi a penúltima região em gasto de energia, com aumento de 1,9%. O último a apresentar este crescimento foi o Sudeste, cujo segmento industrial registrou uma queda expressiva no consumo energético, de 3,4%, em 12 meses. Isso levou a região, que passa por séria crise hídrica, a aumentar somente 1,3% do consumo energético nacional. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (30) na Resenha Mensal de Energia Elétrica, publicada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

‘Sempre tem um aperto’, diz Wagner sobre corte de gastos no fim do governo

O governador Jaques Wagner reconheceu, em entrevista ao A Tarde, que o corte de gastos extras determinados por decreto nesta quinta-feira (30), tem um caráter “um pouco mais impopular ou desagradável”. A limitação de despesas determina, entre outras medidas, que não serão admitidas novas contratações por Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), o adiamento de férias de servidores administrativos previstas para dezembro e a suspensão da realização de eventos comemorativos. Wagner nega que o governo esteja fazendo “economia” de despesas e justifica que a dificuldade em fechar as contas é normal na transição de governo. “Sempre tem um aperto. Como tem aperto, é preciso tomar medidas saneadoras ou economizadoras para que você possa fechar a conta”, ponderou. Ele diz ter convicção de que fechará as contas. “Não tem nenhuma sangria desatada”, descartou. Com validade de 90 dias, a norma baixada nesta quinta (30) também estabelece que o poder público não poderá estabelecer novos contratos de prestação de serviços.

Petistas criticam PSDB por pedido de auditoria ao TSE

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, classificou como "inacreditável" o pedido de auditoria do PSDB. "É inacreditável e vergonhoso. O PSDB insulta a democracia e o povo brasileiro", afirmou Rossetto, um dos coordenadores da campanha da presidente Dilma Rousseff. O PSDB protocolou nesta quinta-feira (30), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de auditoria para verificar o resultado das eleições. A legenda justifica que há "uma somatória de denúncias e desconfianças por parte da população brasileira" motivada pela decisão do tribunal de só divulgar o resultado da eleição presidencial após a votação no Acre. O candidato tucano Aécio Neves perdeu a disputa para Dilma Rousseff por uma diferença de 3,28 pontos percentuais. "É um desserviço à democracia e um desrespeito à vontade do povo", disse Rossetto, destacando que "historicamente" o TSE respeita o fuso horário do Acre - três horas de diferença em relação a Brasília -, antes de divulgar o primeiro resultado parcial, com o objetivo de não induzir o eleitor que ainda não votou. Outros petistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo acusaram os tucanos de forçar um "3º turno" após a derrota nas urnas. Vice-presidente da Câmara, o deputado Arlindo Chinaglia (SP) considerou "lamentável" o comportamento do PSDB. "Se não apresenta prova e se orienta por boato, o partido desrespeita o TSE. Uma representação dessa é negar a lisura dos ministros do TSE", afirmou Chinaglia. "O PSDB está ultrapassando os limites do respeito a um processo democrático que se exige de todo e qualquer partido", disse o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), para quem a sigla adversária "está entrando perigosamente por um ambiente de 3.º turno que tangencia o desrespeito à vontade da maioria". O deputado Carlos Zarattini (SP) definiu como "muito grave" a ação movida pelo PSDB e disse que ela tem a finalidade de alimentar um ambiente de tensão. "O único objetivo disso é manter o clima de disputa e de acirramento." 

Roberto Carlos em Salvador: saiba quais são as exigências do Rei

Tão famosas quanto o rei Roberto Carlos são as suas manias. Mas, quando o assunto são as suas exigências nos shows que realiza pelo mundo, a majestade é bem mais simples. No dia 29 de novembro, quando sobre pela primeira vez no palco da Arena Fonte Nova, em Salvador, Roberto deve seguir o mesmo ritual que o acompanha há alguns anos. Saiba quanto custará os ingressos para o show na Arena.

Nada de pedidos megalomaníacos, mas basicamente a mesma estrutura montada, normalmente próxima ao palco onde se concentra durante o show e para receber alguns convidados. Na lista,  2 mil litros de água para o funcionamento dos banheiros, cozinha, refrigeração e limpeza. Bebida alcóolica? De nenhuma marca e em hipótese alguma. Para beber, só água mineral e refrigerantes do tipo zero. Para comer, pães , queijos, frutas e chocolates. E como não podia deixar de ser,a exigência mais do que imprescindível: dúzias das famosas rosas que distribui ao público ao final de cada apresentação. Detalhes: nas cores vermelha ou branca, sem espinhos e sem folhas. Em tempo: na Arena Fonte Nova, o espaço mais vip será o lounge Emoções. Em breve, mais detalhes.Fonte:primeoffer.com.br