Sefaz inicia vistoria de garrafões de água mineral

A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) iniciou nesta segunda-feira (3) uma operação que visa verificar o cumprimento da obrigatoriedade da venda de garrafões de 20 litros de água mineral com o selo fiscal no lacre. Durante a ação, mais de 50 estabelecimentos foram inspecionados em Salvador, Lauro de Freitas e Muritiba, na região metropolitana da capital, Feira de Santana, Cruz das Almas e Cachoeira. A penalidade é de R$ 90 por garrafão encontrado sem o selo. Até então, não foi registrada nenhuma irregularidade das distribuidoras. Até o fim do mês, 300 empresas de 17 municípios baianos devem ser fiscalizadas. A exigência do selo passou a vigorar em agosto deste ano, e visa inibir a concorrência desleal de envasadoras irregulares. “Vejo como muito positiva a exigência do selo porque dificulta a entrada clandestina de produtos no mercado. Antes era difícil concorrer com distribuidoras que não pagavam os tributos e, por isso, tinha condições de reduzir muito o preço. [Isso] comprometia a existência dos estabelecimentos que honravam as obrigações”, afirma Jussara Santana, 48 anos, proprietária de uma das distribuidoras do bairro de Águas Claras, em Salvador. Para comprar água em garrafões de 20 litros com garantia de procedência, o consumidor deve estar atento quanto às características do selo fiscal obrigatório no produto. O selo tem as medidas de 20 x 40 mm, o nome SEFAZ-BA, em maiúsculas, na parte superior, o brasão do Estado da Bahia e, logo abaixo, a expressão ‘Selo Fiscal de Controle de Água Mineral’. Em caso de alguma irregularidade, o cidadão pode denunciar pelo telefone 0800 0710071 ou 71 3118-1555 (ligações de celular da Região Metropolitana de Salvador - RMS). Existe ainda a opção de fazer a denúncia via WhatsApp (9990-0071), disponível 24 horas, ou pelo site da Sefaz-BA.

Serrinha: Pobres estão encontrando dificuldades para sepultar pessoas no cemitério paroquial

Olá meus amigos! quero expressar todo meu pesar pela morte do meu ouvinte BAL DO RÁDIO.Uma pessoa muito especial.

Alguém nesta cidade precisa ter uma conversa séria com a administração do Cemitério Paroquial.As taxas pagas por familiares para um sepultamento é desumano e precisa que alguém explique os abusos que estão sendo praticados naquele campo santo.

Hoje ouvi uma entrevista feita pelo colega Adaílton Carvalho,Repórter da Rádio Regional 790.Um pai de uma criança disse que foi obrigado a pagar 50 reais para sepultar o filho."Acho injusto  pagar 50 reais para o cemitério depois de gastar tanto na compra do caixão.''Lamentou.

"Já sem dinheiro,fui informado pelo coveiro que se não tivesse a quantia, não iria enterrar o meu filho.Isso foi muito triste pra mim"disse o pobre homem. É bom explicar o seguinte:O vereador Jorge Gonçalves é conhecido na cidade como REPRESENTANTE DA IGREJA na Câmara.

A paróquia Senhora Santana detém o controle da administração do cemitério.Sendo assim,eu pergunto:Será que Jorge Gonçalves vai abraçar esta causa em nome dos familiares pobres que não podem pagar por um sepultamento?ou vai defender a manutenção das taxas? o espaço está aberto para o Vereador se pronunciar.

Derrota para o Palmeiras aproxima o Bahia do rebaixamento

Os pessimistas que estavam prestes a jogar a toalha o fizeram depois deste domingo, 2. Pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro, o Bahia recebeu o Palmeiras em um confronto direto da briga contra o rebaixamento e perdeu: 1 a 0 para o Verdão em plena Arena Fonte Nova.

Com o resultado, o Tricolor continuou na mesma colocação, a 19ª. E também não aumentou sua distância para a primeira equipe que fora da zona. O Vitória, 16º, soma 34 pontos. O Esquadrão de Aço tem 31.

No entanto, o tempo é cada vez mais curto. Agora, faltam apenas seis rodadas para o final da competição e, segundo os cálculos dos especialistas, o Bahia precisaria ter desempenho de campeão para se salvar.

De acordo com o site Chance de Gol, do matemático Marcelo Arruda, este ano aquele time que atingir 43 pontos terá 95% de probabilidade de se salvar. Para chegar a esse número, o Tricolor precisaria somar 12 dos 18 pontos ainda em disputa. Ou seja, teria de, após um Brasileirão sofrível desde o início, ter aproveitamento igual ao do líder, Cruzeiro (66,7%), apenas na reta final.

Sequência dura

A tarefa parece ainda mais complicada após uma olhada na sequência derradeira de jogos do time. O próximo compromisso não assusta tanto: no domingo, visita o desinteressado Goiás.

Depois, entretanto, aparecerão pelo caminho rivais bem mais duros. Em casa, enfrenta Corinthians e Grêmio - ainda na luta pela Libertadores. Fora, pega os ameaçados Criciúma e Coritiba. O único 'sossego' seria concedido no duelo contra o Atlético-PR, sem aspirações, na Fonte. Mas quem conseguiria ser otimista hoje?Fonte:Atarde

Veja-Reinaldo Azevedo:"Antes que os políticos se incomodassem com a caixa-preta das urnas eletrônicas, o povo já havia se incomodado."

Eu continuo muito incomodado com a manifestação extemporânea de João Otávio de Noronha, corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, que decidiu desqualificar o pedido encaminhado pelo PSDB para que haja uma auditoria nas eleições de 2014. Como vocês sabem, nunca desconfiei das urnas eletrônicas, e sempre me pareceu um avanço tê-las. Ocorre que as denúncias se multiplicaram. Há, nos milhares de protestos nas redes sociais, um tanto de insatisfação com a reeleição de Dilma Rousseff? Há, sim. Mas não é só isso. Antes que os políticos se incomodassem com a caixa-preta das urnas eletrônicas, o povo já havia se incomodado.

Doutor Noronha está bravo? Sugiro que ele pergunte a seus empregados se eles confiam no sistema. A resposta certamente será “não”. E aí me cumpre lembrar ao doutor que esse sistema existe não para o conforto dos burocratas, mas para a satisfação dos eleitores. Parte da enorme abstenção certamente se deve à desconfiança. As pessoas estão dando a cara a tapa em vídeos; fazem denúncias com CPF, nome completo e RG. Alguma resposta tem de ser dada, e é claro que não pode ser apenas um faniquito do corregedor.

O jornal “Diário de Goiás” publicou uma reportagem a respeito do caso no dia 12 de outubro. Robson Ronne Brandão Rezende, que mora no conjunto Cidade Vera Cruz II, em Aparecida de Goiânia, em Goiás, encontrou num lixo uma sacola plástica com os seguintes documentos referentes à disputa eleitoral no primeiro turno:

- 2 cadernos identificados como “Manual do Mesário com Biometria 2014”;
- 2 cadernos identificados como “Folhas de Votação – Eleições Gerais 2014 – Justiça Eleitoral, Zona 0136. Local 1511 – Seção 0468;
- Lista dos partidos políticos;
- pen drive da urna;
- o extrato que deveria ser enviado ao TRE;
- justificativas de ausência.

Por sugestão do advogado Ubaldo Barbosa, o material foi enviado à Polícia Federal — abaixo, vocês veem o “Auto de Apreensão”.

Segundo o TRE, o malote da Seção 0468 se perdeu, provavelmente, quando o material foi descarregado no Sesc Faiçalville, onde ocorria a apuração da Zona 136. Ele deve ter caído no chão, e alguém o colocou numa sacola e jogou no lixo. Ah, bom! O tribunal informa que isso não atrapalhou a apuração porque, quando se deu pela falta do malote, um novo pen drive foi rodado com os votos. O resultado da urna está no site do Diário de Goiás.

Auto de Apreensão 1 Auto de Apreensão 2

Vamos ver
O episódio, por si, prova que há fraude? Não! Mas não venha o doutor Noronha afirmar que aí está a evidência de que o sistema é seguro. Como se vê, não é. O pen drive de uma urna pode ir parar no lixo. Pergunto: existe algum registro da Justiça Eleitoral em Goiás sobre o sumiço do material? Não fosse o “Auto de Apreensão” da Polícia Federal e a denúncia feita, teríamos como saber do ocorrido? E que se note, hein: a afirmação é que se rodou um novo pen drive e se registraram os votos que estavam nas urnas. Os que justificaram votos, no entanto, seriam prejudicados. Pergunto de novo: existe o documento, na Justiça Eleitoral, acusando o sumiço do malote?

É esse “modelo” que Noronha não admite que seja nem mesmo questionado? Ora, doutor! Assim não dá!

Os casos que estão aparecendo às pencas requerem uma resposta, sim. E lembro mais uma vez ao doutor: apresentar petições ao poder público é uma garantia básica das democracias. E, ao servidor, cabe não julgar essa petição fora de sua instância adequada. A imprensa, por exemplo, não deve servir de tribunal a um juiz, não é mesmo?

Auditoria já!

Por Reinaldo Azevedo

OAB vai ao Supremo para que Estado indenize presos de cadeias superlotadas

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Estado seja civilmente responsável pelos danos morais causados a detentos em presídios superlotados ou em más condições. A Ordem quer que o Supremo retire a interpretação do Código Civil que impede o direito a indenização por danos morais a detentos mantidos em presídios de condições insalubres, degradantes ou de superlotação. De acordo com a OAB, após inúmeras decisões em sentido divergente, prevaleceu no Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que não se pode obrigar o Estado a pagar indenização a detento mantido em condições indignas, pois isto ensejaria a retirada de recursos para melhoria do sistema, o que agravaria ainda mais a situação dos próprios presos. A Ordem sustenta que o Código deve ser interpretado conforme estabelece a Constituição Federal.  “O argumento para se promover a exclusão [da indenização] é o de que, ao invés de indenizar os presos submetidos a condições desumanas, o melhor seria aplicar os recursos públicos na melhoria dos presídios. Na verdade, porém, nem os presos são indenizados nem os presídios construídos. A responsabilização civil do Estado será um importante estímulo para que os governantes atuem no sentido de prover, nas prisões, condições adequadas a seres humanos”, afirma a OAB. A Ordem ainda esclarece que a decisão da ação não representa usurpação da competência dos juízes e tribunais na interpretação na norma em casos concretos. “A proposta é fixar, de modo abstrato, que a indenização é devida. Caberá, porém, ao juiz, examinando os elementos próprios do caso concreto, estabelecer se ocorreu violação aos direitos fundamentais do detento para fins de responsabilização civil do Estado, bem como promover a respectiva fixação da pena”, explicou. A relatora da ação é a ministra Rosa Weber, que já determinou a aplicação do rito abreviado para que a ação seja julgada pelo plenário diretamente no mérito, sem análise de pedido liminar.

Jovem mata ex-namorada e morre em acidente de carro

Inconformado com o fim do namoro, um jovem de 19 matou sua ex-namorada no bairro de Pernambués neste sábado (1º) e morreu logo depois em um acidente de carro. Ambos namoravam desde 2008 quando Rodrigo Costa Magalhães tinha 13 anos e Gabriella de Jesus Santos tinha 11. Ele chegou no pátio de um prédio às 13h30 e esfaqueou a ex-namorada 29 vezes. Gabriella foi atingida no peito e no abdome. De acordo com o Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), marcas nas costas, no pescoço, nos braços e nas mãos também foram vistas no corpo da vítima, que aconteceu enquanto ela tentou se defender. Ao tentar fugir com o carro da empresa do pai, uma Chevrolet Montana, placa JRW-4690, o jovem furou um bloqueio policial e, entre Praia do Forte e Imbassaí, bateu em outros dois carros: uma Renault Sandero e uma Ford Ranger. Uma das irmãs de Gabriella e um vizinho foram intimados a depor na DHPP. Imagens das câmeras de segurança no local do crime também foram solicitadas pela polícia. Familiares de Gabriella disseram que o jovem tinha muito ciúmes da ex-namorada. 

Veja:Como a imprensa ridiculariza e distorce um protesto simplesmente por não concordar com ele.

pessoas na Avenida Paulista — e não mil, como está no UOL. A outra, uns 200, no Largo da Batata. Ambas foram convocadas pelo Facebook. O primeiro cobra uma auditoria na eleição presidencial de 2014 e pede o impeachment de Dilma; a segunda, pela enésima vez, culpa o governador Geraldo Alckmin pela crise hídrica em São Paulo. Não funcionou no primeiro turno, não funcionou no segundo turno, tenta-se agora o terceiro turno. Não está funcionando de novo… Mas sigamos.

A esmagadora maioria das pessoas que se manifestavam na Avenida Paulista cobrava a auditoria e defendia o impeachment de Dilma na suposição de que ela conhecia a roubalheira na Petrobras, conforme afirmou à Polícia Federal e ao Ministério Público o doleiro Alberto Youssef. Nem é necessário demonstrar — mas, se for preciso, demonstro com facilidade — que a imprensa paulistana trata com simpatia todos os protestos das esquerdas, as marchas em favor da maconha e até os black blocs. Alguns de seus defensores são alçados à condição de intelectuais. Já um protesto que não é organizado por “progressistas”, bem, aí cumpre ridicularizar as pessoas, transformá-las numa caricatura, enxovalhá-las, reduzi-las à condição de golpistas.

Vamos lá: a esmagadora maioria dos cartazes da Paulista trata de uma suposta fraude na eleição, pede a auditoria na eleição  e defende o impeachment (dada aquela suposição, claro!, que tem de ser comprovada). Um senhor, no entanto — e ainda que houvesse 10, 20 ou 100 —, pede uma intervenção militar. A prova de que é “avis rara” no protesto é que foi, ora vejam!, entrevistado pela Folha e pelo Estadão, que, milagrosamente, publicam quase a mesma matéria, com diferenças que estão apenas no detalhe. Seu nome é Sérgio Salgi, tem 46 anos e é investigador de polícia. E por que ele foi achado pelos repórteres dos dois jornais? Porque carregava um cartaz “SOS Forças Armadas”. Bastou esse cartaz para que a Folha Online desse o seguinte título: “Ato em SP pede impeachment de Dilma e intervenção militar”. Se algum maluco estivesse na passeata cobrando ajuda aos marcianos, o título poderia ser: “Ato em SP pede impeachment de Dilma e intervenção dos ETs”.

Não é a primeira vez que isso acontece. Em 2007, embora fossem outras as circunstâncias, surgiu o “Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros”, que ficou conhecido como “Cansei”. Seus promotores foram impiedosamente ridicularizados pela imprensa e por personalidades púbicas a serviço do PT. Foram tachados de representantes da “elite branca”. A notícia do mensalão tinha menos de dois anos, o escândalo dos aloprados, menos de um, mas uma simples manifestação de protesto foi tratada como coisa de golpistas.

O Globo Online também noticia o protesto em São Paulo. O repórter não entrevistou o policial Sérgio Salgi, mas encontrou outra maneira de enxovalhar os que protestavam. Transcrevo: “O protesto reúne muitas senhoras de guarda-chuva, em razão do sol forte. Algumas levaram seus cachorrinhos de estimação para o protesto”.

Manifestações das esquerdas, como vocês sabem, contam com uma palavra que a imprensa adora: “ativistas” — não sei o que é isso; deve ser o oposto complementar dos “passivistas”… Já um ato que é inequivocamente caracterizado como “de direita”, bem, esse conta com “senhoras de guarda-chuva”… Sabem como são as dondocas: não querem se pelar ao sol. Entre as 2.500 pessoas, contavam-se nos dedos os tais guarda-chuvas. Ah, claro! Elas também levavam seus cachorrinhos, entendem? É evidente que o destaque dado a essas lateralidades busca desmoralizar o protesto.

O cantor e compositor Lobão se manifestou em favor da recontagem dos votos e disse o óbvio: não se tratava de um movimento em favor da volta do regime militar.

Boçalidades

Não que boçalidades reais, de fato, não tenham sido ditas. Foram. A ser verdade o que relatam Estadão, Folha e Globo, o deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), filho de Jair Bolsonaro (PP-RJ), afirmou o seguinte:

“Ele [seu pai] teria fuzilado Dilma Rousseff se fosse candidato esse ano. Ele tem vontade de ser candidato mesmo que tenha de mudar de partido”. E emendou: “Dizia na minha campanha: voto no Marcola, mas não em Dilma. Pelo menos ele tem palavra”.

A ser isso mesmo, trata-se de uma notável coleção de bobagens. Evidentemente, o “fuzilado” de sua fala é uma metáfora. Mas quem se importa? Quando fala em votar até “em Marcola”, procura deixar claro o quanto repudia Dilma, não seu apreço pelo bandido. Mas quem se importa? Quem não quer que seu discurso seja confundido não fala essas tolices. O ânimo para transformar os manifestantes em golpistas já é evidente. Quando se oferece o pretexto, tudo fica mais fácil.

No Brasil, é permitido marchar em favor da maconha. A venda e o consumo de maconha são ilegais. Manifestantes são tratados como bibelôs.

No Brasil, é permitido marchar em favor do aborto. O aborto, com as exceções conhecidas, é ilegal. Manifestantes são tratados como pensadores.

No Brasil, é permitido marchar em favor de corruptos condenados pelo Supremo. Manifestantes são tratados como ideólogos.

No Brasil, é permitido marchar em favor da recontagem dos votos e, sim, em favor do impeachment. O Artigo 5º da Constituição garante tudo isso. Não obstante, manifestantes são tratados como pessoas ridículas e golpistas.

Nota final, que traduz um sequestro moral: os esquerdistas, sempre adulados pelos jornalistas, querem controle social da mídia e mecanismos de censura, ainda que oblíquos. 

Mas que isto também fique claro: os que estão decididos a dizer “não” terão de enfrentar, inclusive, as brigadas da desqualificação da imprensa, que sempre ficam muito satisfeitas quando alguém como Eduardo Bolsonaro fala aquelas besteiras. Fica parecendo que elas têm razão.

Por Reinaldo Azevedo

Número de políticos estreantes cai 26%

Dos 1.057 parlamentares eleitos para as 26 Assembleias Legislativas e para a Câmara Distrital, 459 não são deputados reeleitos - taxa de 43% de renovação. Esse índice, porém, mascara outro dado, obtido por um levantamento feito pelo Estado: apenas 153 (15%) desses novatos nunca exerceram nenhum mandato eletivo e realmente estrearam nas urnas em 2014, um ano após os protestos que, entre outras bandeiras, pregaram a renovação política. Esse índice de estreantes nos Legislativos estaduais é 26% inferior ao registrado em 2010, quando o mote de "mudança" não estava tão espraiado pelas candidaturas País afora. Naquele ano, 207 parlamentares nunca haviam sido vereadores, prefeitos ou mesmo deputados em mandatos anteriores. As Assembleias e a Câmara Distrital costumam ser o passo imediato para quem quer chegar ao Congresso. Dos próximos 513 deputados federais, pelo menos 26 exerceram mandato em seus Estados na última legislatura e, em 2015, vão mudar para gabinetes em Brasília. São raros os estreantes nas urnas que começam a carreira política diretamente no Congresso - geralmente, são pessoas que contam com alguma notoriedade anterior à política, como artistas e ex-esportistas. O fato de um parlamentar ter sido eleito pela primeira vez não significa necessariamente que ele nunca esteve próximo do poder. Ao contrário, muitos deputados estaduais conseguiram a primeira vitória nas urnas embalados pelo sobrenome conhecido do eleitor ou por apadrinhamento. Outra receita adotada por novatos que conquistaram um mandato pela primeira vez é o respaldo de igrejas ou de corporações. O PSDB foi o partido que mais elegeu caras novas pelo Brasil: são 14 no total. PMDB e PSB vêm na sequência da lista, com 12 nomes cada.

Depois do futebol e da direção da Sudesb, Bobô (PCdoB) é novato no legislativo baiano
Foto: Joilson César / Ag. Haack / Bahia Notícias

A Região Norte foi a que mais renovou seu quadro de parlamentares no País em 2014. Dos 185 deputados eleitos nos sete Estados, 41 são inexperientes na função. No Acre, os eleitores renovaram 75% (18) das cadeiras - dez deles são novatos. Na ponta contrária, o Sul e o Centro-Oeste foram mais conservadores neste ano e elegeram menos de 10% de nomes sem experiência legislativa. Em Mato Grosso do Sul, todos os deputados eleitos têm experiência na vida pública. No vizinho Mato Grosso, uma das estreantes é Janaina Riva (PSD), filha do ex-presidente da Assembleia José Riva, que tentou disputar o governo estadual, mas foi barrado na Lei da Ficha Limpa - ele responde a mais de 100 processos judiciais e possui duas condenações no Tribunal de Justiça do Estado. Janaina foi uma das 19 mulheres eleitas sem experiência na política - elas representam 15,28% do total. "Em Mato Grosso, que é um Estado extremamente machista, ser eleita sendo mulher já representa uma grande evolução", disse. Questionada se o fato de ser herdeira política enfraquece o aspecto de renovação de sua eleição, Janaina respondeu: "Há um prejulgamento, esperam que eu seja como meu pai. Apesar de admirá-lo, venho com objetivos novos, fôlego novo".Fonte:Bahia Noticias

Detento cria perfil em site de paquera; ele cumpre prisão perpétua por assassinato

Um britânico de 32 anos que cumpre pena de prisão perpétua por assassinar um homem com uma espada de samurai em 2006 voltou aos holofotes. Não por causa do crime, mas porque Gavin Ward fez um perfil no site de paquera "Plenty of Fish" e postou fotos tiradas na cadeia, em Isle of Sheppey (Inglaterra), de acordo com o "Daily Mail". "Estou querendo conhecer pessoas e, quem sabe, encontrar alguém especial", escreveu Gavin, que usou um nome falso no perfil, em que dizia gostar de frequentar academias e visitar adegas. O Ministério da Justiça do Reino Unido alertou que prisioneiros flagrado visitando sites de paquera terão privilégios suspensos nas suas penitenciárias e o perfil do condenado foi tirado do ar.

4 em 5 jovens exageram no volume dos fones de ouvido

Quase 80% dos jovens brasileiros ouvem música nos fones de ouvido em um volume superior ao limite considerado seguro para a audição — e, em muitos casos, semelhante ao de uma batedeira. Esse foi o resultado de uma pesquisa feita pela Sociedade Brasileira de Otologia (SBO) em dois colégios da cidade de São Paulo.

Para o levantamento, pesquisadores mediram o volume do som nos fones de ouvido de 68 estudantes com idades entre 11 e 18 anos. Após as medições, verificou-se que 79,4% dos participantes ouviam música em um volume maior que 85 decibéis – nível considerado limite para não ocorrer lesões auditivas. Na média, os alunos escutavam música em um volume médio similar ao de uma batedeira, que emite 92 decibéis. O maior nível encontrado foi o de 109 decibéis, que é comparável ao barulho de uma furadeira.

“A perda auditiva, em menor ou maior grau, acontece a partir dos 50 anos, com o envelhecimento. O que vai acontecer com esses jovens é que eles poderão ter perdas de audição precoces e até mais severas”, diz o otorrinolaringologista Paulo Roberto Lazarini, presidente da SBO.

Além disso, segundo o estudo, 64% dos estudantes ouvem música nos fones de ouvido por um período superior a de duas horas por dias. Expor-se a um barulho maior do que o recomendado por longos períodos leva a lesões na estrutura responsável por captar os sons, a cóclea. “No intervalo de 90 a 100 decibéis, índice médio que foi medido entre os estudantes, o tempo máximo de exposição não deve ultrapassar a duas horas", diz Lazarini.

(com Estadão Conteúdo)

Anderson Talisca é eleito pelo segundo mês seguido o melhor jogador em Portugal

O meia-atacante do Benfica, Anderson Talisca, está mesmo com a bola toda na primeira temporada em Portugal. Na sexta-feira (31), o ex-jogador do Bahia recebeu pelo segundo mês seguido o prêmio de melhor jogador que atua no futebol português. O atleta de 20 anos, convocado para a seleção brasileira sub-21, é o artilheiro isolado da competição nacional com oito gols.

 

Talisca se destaca não só pelos gols marcados, mas também pelas assistências, sendo responsável por 40$ dos gols do Benfica. O jogador foi negociado no mês de julho com o Benfica pelo valor de quatro milhões de euros, o equivalente R$12,04 milhões, se tornando a maior negociação da história do tricolor baiano.

Multas para ultrapassagem forçada e 'rachas' estão mais caras a partir deste sábado

As multas para motoristas flagrados em ultrapassagens forçadas ou em local proibido estão até dez vezes mais caras. As mudanças passam a valer a partir deste sábado (1º), data do início da vigência da Lei 12.971, que alterou 11 artigos do Código de Trânsito Brasileiro. A nova legislação também aumenta a punição para quem for pego praticando corrida, disputa ou competição automobilística, o chamado "racha". O valor da multa para o motorista que forçar passagem entre veículos em pistas de duplo sentido passará de R$ 191,54 para R$ 1.915,40, além da suspensão do direito de dirigir. A sanção para ultrapassagens de risco, que normalmente obriga o outro veículo a sair da pista para evitar acidentes, dobrará se houver reincidência no período de até um ano. Nesse caso, o valor será R$ 3.830,80. A multa para quem ultrapassar em situações perigosas ou em locais proibidos, como faixas de pedestres, curvas, trevos, túneis, pontes, faixas duplas contínuas e acostamentos, aumentou de R$ 127,69 para R$ 957,70. O valor da punição também dobrará no caso de reincidência em 12 meses. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as mudanças objetivam, principalmente, a redução do número de batidas frontais, causadas, em sua maioria, por ultrapassagens indevidas. A PRF constatou que esse tipo de acidente é o que mais provoca mortes. As punições para quem praticar "racha" também estão mais duras. De acodo com a lei, caso haja morte, a pena será de cinco a dez anos de prisão. Responsáveis por lesões graves durante a corrida serão punidos com prisão de três a seis anos. O texto também aumenta para R$ 1.915,40 as multas aplicadas para rachas e arrancadas perigosas. Informações da Agência Brasil.

Protesto a favor do impeachment de Dilma também pede intervenção militar

Manifestação a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), em São Paulo, atrai, na tarde deste sábado (1º), apenas 2,5 mil das 100 mil pessoas que confirmaram presença no evento, na página do Facebook que organizou o ato. O número de manifestantes foi estimado pela Polícia Militar, de acordo com reportagem da Folha. Além da saída da petista do Palácio do Planalto, os integrantes do protesto também pedem a intervenção militar no país. No ato, discursaram o empresário Paulo Martins, que foi candidato a deputado federal pelo PSC no Paraná, e o deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). Paulo acusou o PT, partido da presidente, de construir uma ditadura no país. Já Eduardo chegou a dizer que votaria no líder da facção criminosa PCC, Marcos Willians Verbas Camacho, conhecido como Marcola, mas não em Dilma. A caminhada teve início no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MASP), e a expectativa é de que se desloque até a Catedral da Sé, no centro de São Paulo. Atualizada às 16h17.

Justiça condena político cassado a ressarcir gastos com nova eleição

Pela primeira vez, a Justiça do Paraná confirmou sentença que condenou um político cassado a ressarcir a União pelos custos com novas eleições. Richard Golba, ex-prefeito de Cândido Abreu (PR), foi condenado a pagar R$ 46,7 mil pelas despesas com a organização do pleito. Com base no mesmo entendimento, a Advocacia-Geral da União (AGU) cobra na Justiça R$ 3,2 milhões de candidatos barrados que insistem em disputar eleições, depois de condenados por fraudes ou outras irregularidades. De acordo com entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, a União não pode arcar com prejuízos causados pelo ex-prefeito, que concorreu por sua conta e risco. Conforme o Artigo 186 do Código Civil, não pode a União arcar com um prejuízo que adveio de ato do réu. Baseado neste dispositivo, a decisão estabelece que "aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito". Informações da Agência Brasil. 

TSE critica PSDB e deve rejeitar pedido de auditoria

O pedido de auditoria no segundo turno eleitoral feito pelo PSDB não encontrou eco no Tribunal Superior Eleitoral. Quatro dos sete ministros da Corte já dizem nos bastidores, em observações críticas ao partido de Aécio Neves, que a tendência é de que o pedido seja rejeitado já na sessão da próxima terça-feira. "Não há nada que comprometa" a lisura do processo eleitoral, avaliou o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha. Na ação levada à Justiça Eleitoral, o PSDB cobra a abertura de um processo para verificar os sistemas de votação e de totalização dos votos, com a criação de uma comissão de especialistas indicados pelos partidos políticos para analisar os dados solicitados à Justiça eleitoral. Parte dos documentos pedidos pelo partido, como os boletins de urna, é de acesso público na internet. Outros podem ser requisitados pelos partidos, com base nas resoluções do TSE. A avaliação inicial na Corte é de indignação com o pedido dos tucanos. Noronha chegou a classificar como "prejudicial" à democracia o pedido. Outros ministros usam a expressão "desserviço" e "antidemocrático" para se referir ao pedido, mas destacam que o plenário vai discutir o tema inclusive para "esclarecer" o processo eleitoral à sociedade. Pela leitura da peça elaborada pelo PSDB e notícias divulgadas, ministros avaliam que não há "nenhum fato concreto" que motive uma autoria.

Campinas será primeira cidade brasileira a usar esgoto tratado para consumo

A prefeitura de Campinas, no interior de São Paulo, utilizará esgoto tratado no abastecimento dos cerca de 1,1 milhão de moradores da cidade no prazo de 18 meses. O município será o primeiro do país a usar esgoto tratado no consumo humano. A água de reuso de Campinas será jogada no Rio Capivari e passará por uma estação de tratamento antes de chegar às torneiras. O procedimento é conhecido como reuso indireto e já é empregado em outros lugares do mundo que lidam com escassez de água, como a Califórnia, nos Estados Unidos, Namíbia e Cingapura. A prefeitura Campinas pretende construir uma adutora que levará o esgoto tratado da estação Capivari II ao rio homônimo. 

Com gol contra de Richarlyson, Vitória perde para o Grêmio em Porto Alegre

O gol foi do Vitória. O triunfo, não. Em duelo disputado na noite deste sábado (1º), o time Rubro-Negro perdeu por 1 a 0 para o Grêmio, fora de casa, graças a um gol contra anotado por Richarlyson no fim do primeiro tempo e à falta de poder de reação contra a bem armada defesa gremista.

Com o resultado, o Leão estacionou nos 34 pontos e continua na 16ª posição, mas pode entrar no Z-4 no complemento da rodada, caso Coritiba e Botafogo vençam seus jogos.

 

O próximo compromisso do Vitória é contra o São Paulo, domingo (9), no Barradão, pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Venda de flores deve ter redução em 60% das floriculturas do país no Dia de Finados

Dados do Sindicato do Comércio Varejista de Flores (Sindiflores-SP), encomendados à Hórtica Consultoria, apontam que 60% das floriculturas do Brasil devem ter, neste domingo (2), Dia de Finados, movimento igual ou menor que no ano passado. “Quando o feriado cai em dia útil, as pessoas antecipam as compras. Em 2014, a data cai num domingo, dia em que se costuma visitar o cemitério. Mas isso não significa que o lucro vai diminuir. Há os clientes fiéis”, defendeu a proprietária da floricultura Flor de Brotas, Maria de Fátima Tourinho, ao jornal A Tarde. À publicação, o antropólogo Alberto Albergaria sugeriu que a queda tem ligação direta com a cultura de supervalorização do que é novo e com o esquecimento do que é considerado velho. “Não há espaço para os mortos. Isso pode ser observado até na forma como a morte é encarada. A moda do crematório mostra exatamente o sentido de que quem morreu deve ser esquecido e não ocupar mais espaço. Foi deixada de lado a cultura do enterro e da manutenção dos ossos”, indicou Albergaria.

Samuel Celestino: As dificuldades de Dilma

É muito provável que a presidente Dilma passe a enfrentar dificuldades políticas a partir de janeiro, quando terá início o seu segundo mandato. Os sinais ficaram evidente dois dias após comemorar a sua reeleição, ao ser derrotada na Câmara dos Deputados em relação aos tais Conselhos  Populares, o que já era esperado. O Poder Legislativo pretende cumprir, à risca, as suas funções. É o que se propala. Daí existir probabilidade de que o governador Jaques Wagner - com um ministério garantido - possa retornar ao posto de ministro da Articulação Política, cargo que ele já exerceu, com êxito.

Na verdade, o governador da Bahia hoje é tido, dentre os petistas, como terceiro nome em importância da legenda, depois de Dilma e Lula. Embasa-o as vitórias obtidas nestas bandas e o relacionamento próximo que tem com a presidente e o ex. Se isso acontecerá, ou não, ainda é dúvida porque ficaria bem como Chefe da Casa Civil, onde de igual forma, seria um interlocutor político. Mas está indefinido o futuro de Mercadante, que hoje ocupa o posto.

De qualquer maneira a presidente, como não é afeita a relacionamentos políticos, dificilmente mudará a sua forma de comando quando a situação para ela se torna mais tensa em relação ao Congresso Nacional. A vitória da petista com margem apertada para Aécio Neves dá um toque de mudança comportamental que permeia a Câmara dos Deputados e o Senado. Assim, é necessário que escolha um ministro que seja um interlocutor apropriado à função. Se Wagner teria interesse ou não no cargo é outra questão, porque ninguém gosta de voltar ao posto já ocupado.

O PMDB não está rebelado na Câmara dos Deputados nem assim agirá no próximo mandato, mas, de certa forma, não ficará como um gatinho para, em troco do serviço prestado, receber um pires de leite. Ademais, há expectativa de uma explosão quando vier à tona para conhecimento do País, em toda a sua extensão, o escândalo da Petrobras. Inclusive em relação à participação do PT, do PMDB e do PP, de diversos parlamentares coroados e de empreiteiras. O escândalo talvez seja maior, muito maior, do que como hoje é pintado. Se duvidar, será necessária a construção de um novo presídio para abrigar as excelências, para que não ocorra como se observa com mensaleiros que são mandados para casa por não ter como abrigá-los.

Por exemplo: ler no presídio, um excelente passatempo além de enriquecer o conhecimento, valeu para José Dirceu a diminuição da sua pena. A justiça italiana recusou  a extradição do mensaleiro Pizzolato por considerar que os presídios brasileiros não têm condições para recebê-lo porque são, de fato, pocilgas humanas.

O clima nesta última semana na Câmara e Senado foi de tensão para a presidente da República e para o PT, que poderá ficar isolado se o PMDB entender que não é correto ficar distanciado do Planalto e só procurado para endoçar projetos do interesse petista. Boa parte dos peemedebistas era e ainda são tratados na base do cabresto pelos líderes do partido. Daí a escolha precipitada (três meses antes da eleição) do futuro presidente, Eduardo Cunha, que se tornou um parlamentar distante dos interesses palacianos.

Pode não vir a ser ele o presidente do Congresso, porque outros deputados estão se lançando, e não se sabe com quantos parlamentares Dilma Rousseff contará, tomando como base e medida os partidos que a apoiaram na sua campanha. O PMDB pendurou num prego alguma coisa como “contas a pagar”, porque pelo menos em três estados os candidatos ao governo pela legenda não foram apoiados pelo PT. Esta é uma marca que tende a ficar, porque não houve, entendem eles, a contraprestação do apoio recebido.  

O certo é que a presidente não terá neste segundo mandato o número de parlamentares que teve nesta gestão que se aproxima do fim. Ninguém votará sob cabresto, é o que se supõe. Aliás, na próxima quarta-feira o PMDB reúne o conselho partidário em Brasília, para discutir alguns pontos importantes. Um dele é a reforma política, uma exigência nacional e promessa de campanha que deverá ter prioridade. Ela pode surgir do Congresso. Por ora, a presidente deseja que haja um plebiscito, o que parece ser um absurdo. Trata-se de uma questão que não pode ser decidida na base do  “sim” ou do “não”. Não será, então, nenhuma surpresa se o plebiscito for explodido no conselho do partido na próxima quarta feira. E daí?

* Coluna publicada originalmente na edição deste domingo (2) do jornal A Tarde

‘O Brasil perdeu o medo do PT’, diz Aécio Neves

Derrotado nas urnas no último dia 26 na disputa pela presidência da República, o senador Aécio Neves (PSDB-MG)) afirmou em entrevista à revista Veja que “depois de tantos anos, o Brasil perdeu o medo do PT”. “O uso despudorado da máquina pública e o terrorismo com que o PT intimidou os eleitores são manifestações de uma mesma visão de mundo, a de que eles são donos do país e podem fazer impunemente tudo o que quiserem. Essa violência não tem paralelo na nossa história democrática. Foram cruéis com os eleitores ao mentir descaradamente para eles. Na baixeza para com seus adversários, o PT estabeleceu também um novo e degradante patamar”, atacou o tucano. Segundo ele, todavia, a campanha eleitoral 2014, vencida pela presidente Dilma Rousseff (PT), teria produzido “um avanço importante”. “Enquanto o PT envenenava o horário eleitoral, surgia nas ruas uma reação espontânea de resistência cívica popular. As pessoas retomaram as ruas, redescobriram a coragem”, indicou o tucano.

Crise na Saúde da Bahia: Estado não paga salários de médicos desde agosto

Cerca de 800 médicos que prestam serviço em todo o estado estão sem receber os salários pelos serviços prestados à população baiana desde agosto. A denúncia foi feita ao Bocão News pelos profissionais de saúde vinculados à CooperSaúde, cooperativa de trabalho que terceiriza os serviços à Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).

De acordo com o chefe do setor jurídico da CooperSaúde, Paulo Henrique Duarte, o atraso nos pagamentos dos salários é divido ao não repasse de recursos por parte do governo do Estado.

No total, a CooperSaúde fornece 1,5 mil profissionais. Nesta sexta-feira (31), conforme Duarte, o governo baiano resolveu pagar uma parte do que deve. Durante todo o dia uma força tarefa na sede da cooperativa foi formada para tentar garantir o pagamento imediato aos médicos que prestam serviço no Hospital Geral do Estado (HGE), Ernesto Simões Filho, Hospital Regional de Guanambi, Luiz Viana Filho, Prado Valadares (Jequié), João Batista Caribé, Hospital Geral de Vitória da Conquista, Hospital Geral de Ipiaú, Clériston Andrade, Couto Maia, Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba) e Maternidade Ticila Balbino.

Já os médicos que trabalham no Hospital Geral Menandro de Farias, em Lauro de Freitas, Hospital Geral de Camaçari, Hospital Roberto Santos e a Maternidade Albert Sabin, em Salvador, só receberão os salários referentes a agosto no próximo dia 11 de novembro. Isso porque, conforme o advogado da CooperSaúde, a previsão da administração estadual é realizar o repasse só na próxima quinta-feira (7). O Bocão News tentou contato com a Sesab, mas a pasta não quis se pronunciar.

Conforme apurou a reportagem, os médicos baianos entregarão nos próximos dias um documento ao Conselho Regional de Medicina (Cremeb) e ao Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed) com relatos de como o Estado tem tratado os profissionais da área e cobrar providência para que possam ter a garantia do pagamento pelos serviços prestados, já que a população baiana não pode ser prejudicada pelo descaso do poder público.

Alguns profissionais ouvidos pelo site relataram que os atrasos têm sido constantes, além de manterem um vículo considerado precário, já que não assegura direitos trabalhistas.Fonte:Bocão News

Legislação de trânsito terá maior aperto desde a Lei Seca; confira mudanças

Entra em vigor neste sábado, dia 1º, o aperto mais significativo da legislação brasileira de trânsito desde a adoção da Lei Seca, em 2008. Quem for flagrado disputando racha terá de pagar 1.915,40 reais. Se as disputas deixarem mortos ou feridos, a punição poderá chegar a 10 anos de prisão. Já para ultrapassagem em local proibido ou pelo acostamento, o valor passa a ser de 957,70 reais; e, em caso de reincidência, os valores serão dobrados.

Das onze alterações feitas pelo Congresso e sancionadas pela presidente Dilma Rousseff neste ano, seis se referem à mudança no valor das multas – quatro delas envolvendo ultrapassagens perigosas pelo acostamento, entre veículos, invadindo outro sentido ou pela direita. Essas infrações respondem por 11% (359.431) das mais de 3 milhões de multas aplicadas em 2013 pela Polícia Rodoviária Federal em todo o país. Para José Aurélio Ramalho, diretor-presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, o endurecimento da legislação não basta. É preciso, explica, balancear o tripé “Legislação, Fiscalização e Aplicação”. Segundo ele, sem que a fiscalização se intensifique, “é como se você fosse fazer uma festa, preparasse tudo, mas esquecesse de enviar os convites”.

Para se ter ideia, a cada hora 41 pessoas são flagradas em uma dessas situações nas rodovias federais do país, conforme a Polícia Rodoviária. Somente em São Paulo, houve 91.825 notificações do gênero em estradas estaduais, entre janeiro e setembro deste ano. Tudo indica que o número está em crescimento: foram 97.961 no ano passado - onze por hora.

"A ultrapassagem em local proibido é responsável em grande parte pelos acidentes frontais mais graves que resultam em vítimas", disse o tenente André Matielo, do Comando de Policiamento Rodoviário da Polícia Militar de São Paulo. Dados do Mapa da Violência de 2014 apontam que mais de 46.000 pessoas morreram em decorrência de acidentes nas estradas do Brasil, registrados em 2012.

O número é 38,3% maior do que há dez anos. O oficial da PM concorda com a tendência de a penalidade financeira ser ampliada. "O que mais pesa para o condutor é o bolso, sem dúvida nenhuma." Para o coordenador do Núcleo de Estudos em Segurança no Trânsito da USP, Coca Ferraz, os valores das multas precisavam ser atualizados, e a medida terá efeito na quantidade de acidentes registrados. "Com esse tipo de multa, certamente vamos inibir a infração, que leva aos acidentes graves."

 “Acidentes de trânsito são tratados de uma maneira muitas vezes pontual, como uma vacina ou uma microcirurgia", avalia Ramalho. Segundo ele, essa é uma questão estrutural, que envolve “várias frentes do governo”. No ano passado, mais de 50.000 pessoas morreram e são, em sua maioria, jovens entre 18 e 34 anos, segundo o diretor-presidente do Observatório. “É como uma epidemia, estamos matando a força de trabalho do Brasil”. Ainda segundo Ramalho, a solução do quadro passa necessariamente por um "choque de gestão".

Racha - Houve alteração ainda nas multas para quem se envolver em racha ou promover disputas, passando de 547,62 e 957,70 reais, respectivamente, para de 1.915,40 reais. O valor ainda dobra em caso de reincidência. Em caso de lesão corporal grave durante essa infração, passa-se a prever reclusão de 3 a 6 anos; em caso de morte, a punição mínima será de 5 anos e a máxima, de 10 anos.

Ferraz, da USP, relatou ter estudado a relação entre multas e a quantidade de mortes em acidentes. Para ele, quanto maior a fiscalização, menor o número de vítimas. "Existe relação direta", disse.

Lei Seca - Há ainda na nova legislação um complemento à Lei Seca. A jurisprudência nos tribunais já permitia a condenação de quem fosse flagrado dirigindo sob efeito de álcool com pena de 6 meses a 3 anos. Mas a forma de comprovação passa a incluir agora, textualmente, exames toxicológicos. Anteriormente, a lei já havia sido alterada para permitir o uso de testemunhos e vídeos.

(Com Estadão Conteúdo e reportagem de Andressa Lelli)

Sergio Moro, o juiz na mira dos acusados do petrolão

A história recente do Brasil tem algumas lições para o juiz federal Sérgio Fernando Moro.

Relator do processo do mensalão, o ex-ministro Joaquim Barbosa recebeu do PT a alcunha de traidor e foi atacado, de forma impiedosa, antes mesmo de decretar a prisão da cúpula do partido. Autor do pedido de condenação no caso, o então procurador-geral Roberto Gurgel foi transformado por petistas e asseclas em personagem de uma CPI, sendo ameaçado, inclusive, com um processo de impeachment. Os dois resistiram, e o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os mensaleiros. Descrita como “ponto fora da curva”, a decisão, em vez de atenuar, agravou uma lógica perversa -- quanto maior o esquema de corrupção, maior o peso de certas forças para engavetá-lo. Moro agora é quem carrega as responsablidades que foram de Barbosa e Gurgel. Ele está na mira dos interesses contrariados.

Nascido em Maringá, no norte do Paraná, Moro é um dos maiores especialistas do país na área de lavagem de dinheiro. Obstinado pelo trabalho e discreto a ponto de a maioria de seus colegas desconhecerem detalhes de sua vida pessoal, como a profissão da esposa (advogada) e a quantidade de filhos (dois). Aos 43 anos de idade e dezoito de profissão, Moro é um daqueles juízes intocáveis, incorruptíveis, com uma carreira cujos feitos passados explicam seu comportamento no presente e prenunciam um futuro brilhante. Moro conduziu o caso Banestado, que resultou na condenação de 97 pessoas de diversas maneiras rsponsáveis pelo sumiço de 28 bilhões de reais. Na Operação Farol da Colina, decretou a prisão temporária de 103 suspeitos de evasão de divisas, sonegação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro - entre eles, um certo Alberto Youssef. No ano passado, um processo sob a responsabilidade de Moro resultou no maior leilão de bens de um traficante já realizado no Brasil. Foram arrecadados 13,7 milhões de reais em imóveis que pertenciam ao mexicano Lucio Rueda Bustos, preso em 2006. Com sólida formação acadêmica, coroada por um período de dois anos de estudos na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, Moro também atuou como auxiliar da ministra do STF Rosa Weber no processo mensalão. Com frequência, suas teses eram citadas por colegas dela nos debates em plenário.

Um roteirista de filme diria que o destino preparou o juiz Sérgio Moro para seu atual desafio - a Operação Lava Jato, que começou localmente em Curitiba, avançou por quase duas dezenas de estados e foi subindo, subindo na hierarquia política do Brasl até chegar a inimaginável situação de ter um ex-presidente e a atual ocupante do cargo citadas por um peixe grande caído na rede. Moro começou investigando uma rede de doleiros acusados de lavagem de dinheiro, mas enredou em um esquema de corrupção na Petrobras armado durante os governos do PT com o objetivo financiar campanhas políticas e, de quebra, enriquecer bandidos do colarinho branco. Lula teve o Mensalão. Dilma agora tem o Petrolão. Fonte:Veja

Polícia Federal desvenda fraude que pode ter desviado até R$ 40 milhões do INSS

A Operação Nomadismo, deflagrada nesta sexta-feira (31) pela Polícia Federal, pode ter identificado a ponta do iceberg de uma quadrilha que fraudava o Instituto Nacional do Seguro (INSS). Até o momento, foram contabilizados cerca de R$ 4 milhões em valores desviados, mas, segundo o delegado Marcelo Fernando Bórsio, a soma pode chegar a R$ 40 milhões. “Das 17 pessoas ouvidas hoje, 12 já foram indiciadas. Há pelo menos dois servidores [públicos] envolvidos no caso”, informou o delegado. De acordo com ele, de janeiro a maio de 2010, os fraudadores enviaram informações falsas ao INSS, principalmente por meio de Guia de Recolhimento do FGTS (Gfip) fraudulentas, a fim de “criar qualidade de segurado para pessoas que não trabalham em empresas”. Foram cerca de 5,2 mil guias fraudulentas, detalhou Bórsio. A Gfip é um documento que informa quais funcionários trabalham em determinada empresa, o que fazem e qual salário recebem. Por meio dessa guia foram concedidos benefícios a falsos segurados. Segundo o delegado, o valor de cada benefício chegava a R$ 3,5 mil. Entre os benefícios concedidos irregularmente estão os de aposentadoria, em especial por incapacidade, e seguro-desemprego. “A operação vai desvendar um alvo muito maior do que o de hoje”, disse Bórsio, ao informar a existência de “indícios de que houve fraude também entre 2013 e 2014”. Nos escritórios de contabilidade inspecionados hoje pela Polícia Federal foram encontrados “diversos documentos de [mais] empresas de fachada ou inativas [usadas para aplicar o golpe]”, acrescentou. A PF cumpriu hoje 22 mandados de busca e apreensão e 17 ordens de condução coercitiva. As investigações tiveram início em 2010. Desde então, foi feito um mapeamento das ações dos investigados. A operação contou com a participação de 130 policiais e tem o reforço de analistas do ministério.

Polícia Federal fecha rádios clandestinas no sul do estado

As emissoras de rádio que estavam desenvolvendo atividades clandestinas de telecomunicação no distrito de Posto da Mata, no município de Nova Viçosa, foram fechadas pela Polícia Federal nesta sexta-feira (31). Outros mandados poderão ser expedidos também para Teixeira de Freitas, por existir situações semelhantes às de Posto da Mata. O titular da Vara Única da Subseção Judiciária Federal de Teixeira de Freitas, juiz federal Leonardo Augusto de Almeida Aguiar, mandou fechar a emissora clandestina que funcionava com o nome de Rádio Líder FM 107,5 MHZ, e a Rádio Cultura FM 102,5 MHZ, onde cujos proprietários, Edilson Jesus de Lima e José Deilson Portugal terminaram presos preventivamente. De acordo com o Ministério Público Federal, as emissoras já haviam sido fiscalizadas pela Anatel, inclusive com apreensões de equipamentos, mas os proprietários continuaram a desobedecer às leis. Informações do Sul Bahia News.

Novembro Azul: Especialista alerta para prevenção do câncer de próstata na Bahia

Depois do Outubro Rosa, que intensificou a prevenção do câncer de mama nas mulheres, o Novembro Azul vem chamar a atenção do público masculino para o tumor maligno de próstata. Exclusivo do homem (a próstata é um glândula que só existe nele), esse tipo de câncer é o segundo mais prevalente no gênero, perde apenas para os cânceres de pele. Só para este ano, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) prevê a ocorrência de 68,8 mil casos novos no país, 12.930 no Nordeste, e 3.450 casos na Bahia. O número de óbitos estimado pela enfermidade é de 13.129 no Brasil. O preconceito e a falta de informação ainda são o maior inimigo para o controle da doença, que quando diagnosticada em exames (toque retal ou laboratorial) anuais tem 90% de cura. Quando o tumor é detectado em fases seguintes, a possibilidade é bem desanimadora. “O problema é que muitos homens passam a vida inteira sem fazer o exame, e quando o câncer se dissemina fica muito difícil recuperar o paciente. É praticamente zero a possibilidade de cura”, diz o coordenador do Serviço de Urologia do Hospital da Bahia, Juarez Andrade, em entrevista ao Bahia Notícias. De acordo com o especialista, os baianos devem ficar atentos em relação à doença pelo fato de haver maior incidência genética na raça negra. Neste caso, Andrade recomenda o diagnóstico a partir dos 45 anos. O alerta vale também para quem tem casos na família. Segundo o médico, contra o preconceito ainda existente, campanhas de conscientização e a interferência de parceiras e mulheres são aliadas na prevenção da neoplasia. No mês de novembro, o núcleo de urologia coordenado por Andrade vai oferecer diagnóstico gratuito para homens a partir dos 40 anos no Hospital das Clínicas, no Canela. Serão 80 vagas que podem ser marcadas pelo telefone 8801 3638. Ainda segundo Andrade, em Salvador, hospitais e clinicas também fazem o exame, e no interior, cidades de médio porte são capazes de oferecer o diagnóstico. 

Vitória encara o Grêmio para tentar se afastar do Z-4

Vencer o Grêmio e se afastar do Z-4. Essa é a meta do Vitória para o duelo deste sábado (1º), às 18h30 (horário da Bahia), em Porto Alegre, pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro. O time Rubro-Negro ocupa a 16ª posição no certame com 34 pontos e precisa de um resultado positivo para não correr o risco de voltar para a zona de rebaixamento.

 

Porém, o retrospecto em confrontos com o Tricolor gaúcho pela Série A não é favorável ao Leão. Em 34 jogos, venceu 11, perdeu 15 e empatou oito. O último triunfo fora de casa foi há 32 anos, em 03 de fevereiro de 1982. Na ocasião, o Rubro-Negro venceu por 1 a 0. No entanto, o atacante Vinícius ignora esses dados. ““Eu não acredito muito em estatística. Temos que tirar isso de nossa cabeça e jogar, é mais um jogo de Campeonato Brasileiro. Temos que tirar isso da cabeça e jogar lá. Temos tudo para ir lá e conquistar a vitória”, comentou.

 

Para o duelo, o técnico Ney Franco tem dois desfalques no time titular. Dinei e Mansur foram vetados pelo departamento médico. Com isso, Edno e Juan, serão os substitutos. Durante os treinos, o comandante Rubro-Negro sinalizou que irá fazer mudanças táticas na equipe. A tendência é que ele vá com quatro volantes (Luiz Gustavo, José Welison, Cáceres e Richarlyson) e assim fortalecer o sistema defensivo. 

Em entrevista coletiva, o lateral direito Nino Paraíba revelou que como será a postura do Vitória em campo: “A gente sabe que vai ser um jogo muito difícil. Vamos fechados, fora de casa, e no contra-ataque vamos tentar matar o jogo. A gente tem que trazer três pontos, ou, pelo menos, um ponto de lá”, afirmou.

 

Já o Grêmio, vive uma situação oposta ao Vitória. Na sétima colocação com 51 pontos, o time gaúcho briga para encostar no G-4. O técnico Luiz Felipe Scolari possui três desfalques: Zé Roberto, Riveros e Alán Ruiz. O trio vai cumprir suspensão por conta do terceiro amarelo.

 

Marcelo Grohe; Matías Rodríguez (Breno), Geromel, Bressan e Pará; Fellipe Bastos, Ramiro, Fernandinho (Lucas Coelho), Luan e Dudu; Barcos.  

 

FICHA TÉCNICA 

Grêmio x Vitória

Campeonato Brasileiro – 32ª rodada

Local: Arena do Grêmio, em Porto Alegre (RS)

Data: Sábado, 1º de novembro de 2014

Hora: 18h30 (horário da Bahia)

Árbitro: Thiago Duarte Peixoto (SP)

Auxiliares: Emerson Augusto de Carvalho e Marcelo Carvalho Van Gasse (SP/Fifa)

 

Grêmio: Marcelo Grohe; Matías Rodríguez (Breno), Geromel, Bressan e Pará; Fellipe Bastos, Ramiro, Fernandinho (Lucas Coelho), Luan e Dudu; Barcos.  Técnico: Felipão

Vitória: Wilson; Nino Paraíba, Roger Carvalho, Kadu e Luiz Gustavo; Juan, Cáceres, José Welison e Richarlyson; Vínicius e Edno.  Técnico: Ney Franco.Fonte:Bahia Noticias

Lei Anticorrupção deve ser regulamentada até final deste ano, diz ministro

A Lei Anticorrupção deve ser regulamentada até o final deste ano, de acordo com expectativa do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage. “Espero que assim seja. Claro que não posso assumir compromisso em nome da presidenta Dilma [Rousseff], porque é ela quem vai assinar o decreto. Mas, pelo avanço das discussões e das conversas conduzidas já nesta etapa, na Casa Civil, tudo indica que sairá muito proximamente o decreto”, disse Hage. O ministro participou, na sexta-feira (31), de seminário do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) para discutir a Lei Anticorrupção, que ele costuma chamar também de “lei da empresa limpa”. Segundo o ministro, falta apenas “o ajustamento de alguns detalhes da legislação” para que a lei possa ser regulamentada. A Lei Anticorrupção (12.846/13) foi sancionada em agosto do ano passado, no “calor das manifestações”, segundo ele, mas ainda falta ser regulamentada. Ela responsabiliza as empresas por atos de corrupção contra a administração pública e define punições que variam de 0,1% a 20% do faturamento bruto do exercício anterior ao do processo administrativo. Caso não haja informação sobre faturamento, a multa à empresa pode ser estabelecida entre R$ 6 mil e R$ 60 milhões. A lei também proíbe que as empresas envolvidas em episódios de corrupção recebam recursos de instituições financeiras públicas. Também não podem participar de processos de licitação nem contratar com o poder público durante o período de cumprimento da sanção. A lei pode levar até ao fechamento da empresa. A multa, ressaltou o ministro, nunca será inferior ao valor da vantagem obtida, e caso a multa não seja paga no prazo, a empresa será inscrita na dívida ativa. Uma das controvérsias da lei, disse o ministro, envolve as empresas públicas. Uma questão controvertida, segundo Hage, é se as empresas públicas também estariam sujeitas a todas as penalidades, incluindo o fechamento da empresa e a interdição de suas atividades. "Imagina uma empresa de água e esgoto ter suspensas suas atividades. Isso me parece impensável. A aplicação da lei para as empresas estatais é prevista sim, mas tem que ser feita dentro do princípio da razoabilidade”, falou. Embora a lei esteja em vigor desde janeiro, ela ainda não foi aplicada, porque não ocorreu nenhum fato posterior, segundo o ministro. Perguntado se o caso da Operação Lava Jato, que envolve a Petrobras, não poderia render punição à empresa, prevista já na Lei Anticorrupção, ele explicou que não, pois o fato é anterior à lei, embora o conhecimento sobre o episódio só tenha se tornada público este ano. Informações da Agência Brasil.

Rui Costa deve fundir Casa Civil e Relações Institucionais, aponta coluna

A fusão da secretaria da Casa Civil com a área de Relações Institucionais e a extinção de pastas são mudanças que devem acontecer no governo de Rui Costa (PT). De acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio*, é quase certo que as secretarias de Administração Penitenciária, Integração Regional e Portos serão extintas para se tornar superintendências ligadas, respectivamente, às secretarias de Justiça, Infraestrutura e Indústria, Comércio e Mineração. O corte de algo entre 20% e 30% dos cargos comissionados também já é esperado para os primeiros meses de 2015. Outra mudança comentada nos bastidores é relacionada à Secretaria de Comunicação Social (Secom), por conta do descontentamento de Rui na estratégia de comunicação, ao concentrar a publicidade na capital, em detrimento do interior.

Falta de água faz com que cidades paulistas proíbam lavagem de túmulo no Finados

Várias cidades paulistas proibiram lavar túmulos, hábito comum às vésperas do Dia de Finados, para evitar desperdício de água. A prática pode render multa de até R$ 1.600, por exemplo, em Iracemápolis (SP). Na cidade, as denúncias serão checadas pelo Pelotão Ambiental, que também faz orientações sobre o uso racional da água. A medida está em vigor na cidade há dois meses. Já em Limeira, a medida começou a valer há menos de dez dias e quem for flagrado lavando túmulos terá de desembolsar R$ 200. Uma placa informando sobre a proibição já foi colocada no Cemitério da Saudade, que deverá receber 15 mil pessoas amanhã.  Em Divinolândia, a medida entrou em vigor também agora, na semana de Finados. De acordo com a prefeitura, "a medida foi adotada porque lavar túmulos é uma forma de desperdiçar água." Em Potirendaba, a prefeitura não proibiu lavar as sepulturas, mas vetou o uso de mangueira de água. Agora, é liberado usar somente balde na limpeza dos sete mil túmulos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.