Imagem da Justiça brasileira é prejudicada pela demora, diz presidente da AMB

A falta de confiança no Poder Judiciário no Brasil está relacionada à morosidade da Justiça. Esta é a opinião do presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, João Ricardo Costa, sobre o resultado de levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas. "Se usamos outras pesquisas, que dividem o Judiciário, veremos os tribunais especiais e a Justiça Eleitoral sendo bem avaliados. No geral, a avaliação é ruim porque o serviço é muito moroso". Costa ressalta que as pessoas que buscam serviços judiciais costumam enfrentar essa demora - fato determinante para a consolidação de uma opinião negativa. "A corrupção, que ainda é um tema emergente por causa das eleições, não é frequente", pondera o magistrado. "Há até relatórios do Fundo Monetário Internacional apontando para isso". Ele destaca ainda que a natureza do serviço deixa, por regra, metade dos atendidos desapontada. "Porque um ganha e outro perde. Mas isso é a natureza de um órgão de solução de litígios", argumenta. "Os números mostram que é preciso mudar, com urgência, a forma como a Justiça é feita no Brasil. É preciso que as pessoas entendam o Poder Judiciário como um serviço e, assim, passem a cobrar eficiência", disse o professor da Fundação Getúlio Vargas Renato Sérgio de Lima, vice-presidente do Fórum Nacional de Segurança. A população endossa o descontentamento. "(Na Justiça) É sempre tudo muito complicado e demorado. Apelamos para uma coisa que vai demorar anos. Por isso, às vezes, desistimos de procurar a Justiça para evitar dor de cabeça", afirma o designer Leonardo Costa, de 24 anos. Ele acredita "ser fácil desobedecer às leis porque não há fiscalização das polícias". O jovem é ciclista e sente no trânsito essa realidade. "No caso da bicicleta, há muito desrespeito", exemplifica. "Eu ando pela ciclovia e os carros passam no sinal vermelho, na frente da polícia. Fazem isso porque não há nenhuma punição". A estudante de Direito Laura de Oliveira Zanardi afirma que confia na Justiça, apesar de problemas do Judiciário que "deturpam a imagem" da lei. "A burocracia está em qualquer lugar, não é só o problema do Judiciário, mas da construção do Estado", acredita. Para ela, a burocracia propicia que as pessoas burlem a lei. "Quem fura a fila tem o mesmo pensamento de quem rouba dinheiro", comenta. Na opinião do atendente Leonardo Santos Capenti, de 22 anos, a Justiça é menos rigorosa para os mais ricos. "Os pobres têm mais problemas porque costumam ficar mais tempo presos. Às vezes, eles cometem o mesmo crime que alguém mais rico, só que a pena, em vez de ser a mesma, é mais rigorosa", afirma. "Quem tem poder aquisitivo e mais conhecimento paga fiança, responde ao processo em liberdade e ganha recursos." Para ele, o Judiciário deveria tratar "todos de forma igual".

Uelliton desabafa após derrota: 'Tem que tomar vergonha na cara'

O volante Uelliton, um dos poucos jogadores que falaram sobre a derrota para o Goiás na noite deste domingo (9), ainda no gramado do Estádio Serra Dourada, admitiu que o Bahia fez mais uma partida ruim no Brasileirão e desabafou.
 

Para o camisa 8, o comportamento do time na primeira etapa foi responsável por mais um revés na Série A, aumentando o jejum de oito rodadas sem vencer.

"Voltamos para o segundo tempo de maneira irreconhecível, um time apático, com sono. Não podemos jogar desse jeito", lamentou.

Apesar da derrota, que mantém o Bahia na zona do rebaixamento, o volante não jogou à toalha quanto ao rebaixamento para segunda divisão.

"A partir do jogo contra o Corinthians, no domingo, temos cinco jogos e obrigação de vencer todos eles. Temos que mudar a postura e ter vergonha na cara até o fim", disse.

Juiz baiano posta foto de sunga em solidariedade a juíza criticada por foto de biquíni

O juiz Gerivaldo Alves Neiva da Comarca de Conceição do Coité, no nordeste baiano, postou uma foto de sunga no Facebook. Na legenda, o juiz diz que o post é em solidariedade a juíza Maria Cozma, da Moldávia, que foi criticada por postar uma foto de biquíni no Twitter. O magistrado ainda questiona: “e aí, qual o problema??”. A juíza da Moldávia foi criticada pela Ordem dos Advogados local que afirmou que “era para sermos um corpo sério, não um atrativo para criminosos e Twitterrati". O juiz baiano é membro da coordenação estadual da Associação de Juízes para a Democracia (AJD), membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Porta Voz no Brasil do movimento Law Enforcment Against Prohibition (Agentes da lei contra a proibição - Leap Brasil), que debate a proibição de drogas no mundo. A atitude de Gerivaldo foi parabenizada por muitos de seus seguidores na rede social. Um deles diz que “se houvessem mais corajosos como o senhor a justiça da Bahia seria outra”. Já outro, em tom de brincadeira diz que o problema é que “ela é bonita e o senhor é feio. Rs rs [Sic)”.Fonte:Bahia Noticias

Mulheres vítimas de agressão podem ganhar benefício financeiro

Mulheres vítimas de violência em situação de vulnerabilidade temporária podem ter garantido o recebimento de benefício financeiro. Projeto com esse objetivo está na pauta da Comissão de Direitos Humanos  (CDH), onde tramita em caráter terminativo. Se não houver recurso para a tramitação em Plenário, o texto seguirá para a Câmara. O PLS 443/2011, do senador Humberto Costa (PT-PE), altera a Lei Maria da Penha e a Lei Orgânica de Assistência Social. Pelo texto, o benefício não será inferior a seis meses. O valor deve ser estabelecido por estados e municípios em suas leis orçamentárias anuais. O texto também garante o acesso de mulheres vítimas de violência a tratamentos como a contracepção de emergência, a profilaxia das doenças sexualmente transmissíveis (DST) e da Aids e outros procedimentos médicos necessários e cabíveis nos casos de violência sexual. Humberto Costa argumenta que, em muitas situações, a dependência econômica da mulher vítima de violência impede que ela se afaste do companheiro agressor. Com a alteração da legislação, o senador espera que a realidade da mulher em situação de violência também mude. A relatora, senadora Ângela Portela (PT-RR), apresentou relatório favorável ao projeto, com ajustes na redação.

PT x PT: radicalismo do partido eleva pressão sobre Dilma

A relação de desafios do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff é extensa: além da deterioração do cenário econômico, a petista tem pela frente as investigações do petrolão e uma relação com o Congresso que já se prenuncia turbulenta. A julgar pelo tom da resolução aprovada pela Executiva do PT nesta semana, outro desafio somou-se à lista: aplacar o ímpeto extremista do partido. Diante da cobrança da sigla por ações em prol da hegemonia petista, duas questões se colocam de imediato. A primeira: ela quer fazê-lo? A segunda: se quiser, conseguirá? Dilma se valeu da agressividade petista durante a eleição, quando era preciso atacar os adversários. Mas, se der voz ao radicalismo do partido, se arrisca a perder o poder de diálogo com outras legendas e setores da sociedade.

"É urgente construir hegemonia na sociedade, promover reformas estruturais, com destaque para a reforma política e a democratização da mídia", diz o documento elaborado no dia 3 de novembro pela Executiva da sigla. Os dicionários Aurélio e Houaiss apresentam definições semelhantes para hegemonia: predomínio, supremacia, superioridade. Em ciência política, porém, a expressão costuma ser utilizada nos termos definidos pelo pensador italiano Antonio Gramsci, um comunista que defendia a "revolução cultural" no lugar de levantes armados. A hegemonia seria o predomínio ideológico de um grupo ou partido na sociedade. Esse parece ser o sentido do termo usado pelos PT, que nasceu num momento em que as ideias de Gramsci se espalhavam no país.

O PT, entretanto, é um partido complexo, habitat de algumas espécies políticas extravagantes. Surgiu como uma mistura de sindicalistas, acadêmicos, integrantes de comunidades católicas, ex-participantes da luta armada. O historiador Marco Antonio Villa crê que a menção à "hegemonia" na resolução do PT tem pouco a ver com Gramsci. "Eu acredito que, com essa leitura, o PT está muito mais próximo de Lenin do que de Gramsci. É um desejo leninista de impor o predomínio do partido", diz ele.

O partido nem mesmo havia sido criado quando, no dia 1º de maio de 1979, um grupo de fundadores da sigla elaborou o primeiro texto oficial da legenda: a carta de princípios do Partido dos Trabalhadores. Um trecho do documento diz: "O PT afirma seu compromisso com a democracia plena, exercida diretamente pelas massas, pois não há socialismo sem democracia nem democracia sem socialismo". Trinta e cinco anos depois, a orientação encontra eco na resolução aprovada em 3 de novembro: o texto não fala diretamente em socialismo, mas mantém a menção à "democracia direta" e pede um esforço pela retomada do decreto que cria os conselhos populares, derrotado no Congresso Nacional.

PT x PT - Entre um documento e outro, o PT mudou muito. Mudou principalmente quando chegou à Presidência com uma aliança heterogênea que incluiu um vice-presidente bilionário. Mas, volta e meia, especialmente em momentos de turbulência, o partido parece regredir aos chavões típicos de ideologias falidas. A resolução mais recente, por exemplo, defende a regulamentação dos meios de comunicação, menciona a "luta de classes" e acusa a oposição, infundadamente, de ser racista e machista. O presidente do PT Rui Falcão nega que o termo seja uma expressão de sentimentos autoritários."Buscar hegemonia não é mandar nos outros; é difundir as nossas ideias para que elas possam ter maior impacto na sociedade. As ideias que nós defendemos precisam se ampliar. Isso não ameaça o governo", diz. O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, também contemporiza: para ele, o tom exaltado de líderes do partido tem a ver com a eleição equilibrada. "Tem alguns exageros próprios do momento que ainda não decantou, vamos dizer assim. Estamos muito perto da eleição", afirma.

Institucionalmente, o PT parece ter duas faces: uma, a do partido que joga o jogo democrático e nunca bate de frente com o empresariado e os banqueiros. A outra, a do grupo político que emite resoluções violentas, demoniza adversários e reúne-se periodicamente com forças antidemocráticas no Foro de São Paulo, entidade que congrega partidos de esquerda latino-americanos e que já abrigou grupos terroristas. O PT nunca foi inteiramente uma coisa, nem inteiramente outra.

No primeiro mandato, a presidente, que não é uma petista histórica (ela passou mais tempo no PDT do que no atual partido), não cedeu à pressão da sigla em alguns temas como o controle dos meios de comunicação. Ela demonstra preferência por se cercar de nomes moderados dentro do partido, como Jaques Wagner e José Eduardo Cardozo. E dá declarações cautelosas quando colocada diante de pleitos do partido — como a da última quinta-feira, em entrevista a repórteres de quatro grandes jornais. "Eu não represento o PT. Eu represento o país. Não sou presidente do PT. A opinião do PT é a opinião de um partido. O PT, como todo partido, tem posição de partes. É típico deles", disse ela.

Dilma cede — Mas esse delicado equilíbrio pode mudar no segundo mandato. A vitória apertada de Dilma a deixa em dívida com o PT e com seu líder máximo, Luiz Inácio Lula da Silva. A presidente vai enfrentar uma oposição mais forte, dentro e fora do Congresso, e não pode simplesmente ignorar os pleitos do partido. E a presidente já dá sinais de que pretende ceder ao projeto petista de regulação da imprensa. Na mesma entrevista em que afirmou que "não representa o PT", admitiu que colocará em discussão um antigo desejo do partido, a regulação econômica dos meios de comunicação, sob o pretexto de combater monopólios. Assim como o controle de conteúdo, o fim do que o PT classifica como "monopólio dos meios de comunicação" sempre foi bandeira defendida nos projetos do partido para regulação da imprensa. Ao voltar sua artilharia contra os grandes grupos de comunicação, sempre alvo dos irados discursos petistas contra a imprensa, o partido pode tentar golpear a receita publicitária dos veículos de informação — o que poderia redundar, no futuro, no controle indireto do conteúdo pelo governo — ou talvez forçar a divisão de empresas (como fez a bolivariana Cristina Kirschner na Argentina com o grupo Clarín). A tentativa de criação dos conselhos populares é outro exemplo de concessão ao petismo "clássico". E a iniciativa já foi barrada pelo Congresso.

São frequentes as queixas, dentro do partido, de que a presidente não houve os correligionários. Por outro lado, há reclamações no sentido oposto: governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, diz que o partido precisa trabalhar mais pelo governo: "Eu acho que o PT tem que se postar de uma maneira mais colaborativa com o governo", diz. Da relação com esse grupo complexo, frequentemente ambíguo, é que dependerá parte do sucesso do segundo mandato de Dilma.

Na luta contra a degola, Vitória recebe o São Paulo no Barradão

Vencer ou vencer. Essa é o único pensamento do Vitória para o duelo contra o São Paulo, neste domingo (9), no Barradão. O  time Rubro-Negro entrou na zona de rebaixamento após o triunfo do Coritiba por 1 a 0 sobre o Fluminense, no sábado, pela abertura da 33ª rodada do Campeonato Brasileiro. Por isso, o Leão precisa de um resultado positivo diante do Tricolor para deixar o temido Z-4.

Para o confronto, o técnico Ney Franco não poderá contar com o polivalente Luiz Gustavo. O atleta, que atua como volante ou zagueiro, não se recuperou de dores no joelho e foi vetado pelo departamento médico. José Welison será o substituto.

O comandante Rubro-Negro promete um time ofensivo e com “proposta intensa”.

“Temos que fazer nosso trabalho, e depois é na prática que vamos sentir isso. Montamos para esse jogo uma equipe ofensiva, com proposta intensa”, declarou o treinador.

Ney ainda decidiu fazer uma mudança de posicionamento. Juan foi deslocado para o meio-campo e Richarlyson irá fazer a função de lateral-esquerdo.

Já o São Paulo, que vem de uma maratona de jogos, vai com força máxima contra o Vitória. A equipe disputa a Copa Sul-Americana e na última quarta-feira eliminou o Emelec, no Equador.   O Tricolor paulista ocupa a vice-liderança do Brasileirão com 59 pontos e ainda sonha em roubar a liderança do Cruzeiro, já que ainda existem 18 pontos em disputa até o final da competição.  A equipe do Morumbi está a cinco pontos atrás do líder Cruzeiro.

 

FICHA TÉCNICA

Vitória x São Paulo

Série A -33ª rodada

Data: 9 de novembro de 2014, domingo

Horário: 16h (de Salvador)

Local: Barradão, Salvador (BA)

Árbitro: Wilton Pereira Sampaio (Fifa/GO)

Auxiliares: Fabio Pereira (Fifa/TO) e Marrubson Melo Freitas (DF)

Vitória: Wilson; Nino Paraíba, Kadu, Roger Carvalho, Richarlyson; José Welison, Cáceres, Juan; Edno, Vinicius e Dinei. Técnico: Ney Franco

São Paulo: Rogério Ceni, Reinaldo, Antonio Carlos, Edson Silva, Alvaro Pereira; Denilson, Michel Bastos (Souza), Ganso, Kaká; Alan Kardec e Luis Fabiano. Técnico: Muricy Ramalho.

Contra o Goiás, Bahia tenta manter vivo o sonho de ficar na Série A

Mais uma rodada, e mais uma chance de vencer e 'ressuscitar' no Campeonato Brasileiro. É com este pensamento que os jogadores do Bahia, sem vencer há sete rodadas, entram em campo na noite deste domingo (9), no Estádio Serra Dourada, para enfrentar o Goiás, às 18h30 (horário da Bahia).
 

No que depender do retrospecto jogando em Goiânia, os tricolores terão motivos para acreditar na reabilitação do elenco tricolor. Nos últimos nove jogos no Serra Dourada, o Bahia venceu seis, empatou uma e perdeu as outras duas.

Gilson Kleina, para o jogo deste domingo (9), realizou três modificações na equipe com relação à derrota para o Palmeiras, na última rodada, uma em cada setor. Na defesa, apesar do retorno de Demerson, que cumpriu suspensão pelo terceiro cartão amarelo, quem vai iniciar o jogo é Titi.

No meio de campo, sem convencer ao comandante, o argentino Emanuel Biancucchi será substituído pelo volante Léo Gago.

Já no setor ofensivo, com o desfalque de Potita, que ficou em Salvador para acompanhar à esposa na recuperação após levar um tiro na perna, o atacante Rafinha terá uma nova oportunidade.

FICHA TÉCNICA:

Série A - 33ª rodada

Goiás x Bahia

Local: Estádio Serra Dourada, em Goiânia (GO)

Data: 09/11/2014

Horário: 18h30 (horário da Bahia)

Árbitro: Raphael Claus (SP)

Auxiliares: Marcelo Carvalho Van Gasse e Herman Brumel Vani (SP)

 

Goiás: Renan; Moisés, Jackson, Pedro Henrique e Lima; Amaral, David, Thiago Mendes e Esquerdinha; Erick e Bruno Mineiro. Técnico: Ricardo Drubscky.

 

Bahia: Marcelo Lomba; Roniery, Lucas Fonseca, Titi e Guilherme Santos; Uelliton, Léo Gago, Rafael Miranda e Rafinha; Lincoln e Kieza. Técnico: Gilson Kleina.

Oi segue a Vivo e corta internet ao fim da franquia

A operadora Oi anunciou que clientes pré-pago que atingirem o limite da franquia terão a internet cortada. O modelo segue tendência encabeçada pela Vivo, que implementou o novo sistema a clientes de Minas Gerais e Rio Grande do Sul nesta última quinta (6). Com a mudança, clientes pré-pagos que antes continuavam a usar a internet com velocidade reduzida após o fim da franquia agora terão de contratar um "pacote adicional". A medida passa a valer a partir do dia 1º de dezembro. A operadora havia dito que considerava "o fim da velocidade reduzida, aliada ao modelo de cobrança adicional (..) uma tendência mundial". Atualmente, a Oi oferece pacotes pré-pagos de 30 MB semanal e 100 MB mensal (veja tabela), além de pacotes adicionais de R$ 2,90 (semana) e R$ 9,90 (mês). Para Veridiana Alimonti, advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o fim da velocidade reduzida é "reflexo de um problema anterior, que é a falta de infraestrutura de redes" no Brasil. "Se os brasileiros estavam experimentando demais a internet com menor velocidade isso mostra que eles estavam contratando planos com franquias abaixo do seu perfil de uso. O que acontece é que as grandes franquias são muito caras e a infraestrutura não suporta maiores consumos". Veridiana afirma que o consumidor que se sentir lesado pela mudança no plano deve procurar a Justiça. Com o Código de Defesa do Consumidor é possível argumentar que a venda do plano não deixou claro que a velocidade reduzida (geralmente vendida como internet "ilimitada") se tratava de promoção. E então se torna uma condição vinculada ao contrato. A coordenadora do Proteste, Maria Inês Dolci, fez um pedido formal à Anatel para impedir as mudanças que, para ela, só trarão prejuízos aos clientes. "Hoje, o consumidor já está bastante confuso com os planos que tem. Até porque eles vão mudando de forma unilateral", diz.

Samuel Celestino:Ou vai ou racha

A política baiana está em recesso. O governador Jaques Wagner afastou-se da cena para uma viagem ao exterior, provavelmente a Portugal. A Assembleia Legislativa realiza sessões confusas, basicamente antenada na precipitada candidatura de parlamentares à presidência do Poder, eleição que só ocorrerá em fevereiro do próximo ano. No plano nacional, a oposição se movimenta. O PT estabelece uma queda de braço com o PMDB, que poderá custar muito caro ao segundo mandato de Dilma Rousseff que, por sua vez, declara que “fará o dever de casa no combate a inflação”. Ao afirmar, com atraso, combate à inflação, é porque não o fez neste mandato atual. Fica difícil enfrentar a situação, porque dependerá de uma série de circunstâncias envolvendo a economia brasileira que vai de mal a pior.

A diversidade de fatos acima elencados, os mais importantes são, seguramente, a declaração de Dilma sobre a inflação e o início da briga do PT com o PMDB, envolvendo a presidência da Câmara. Em reunião da Executiva petista, ficou acertado que o partido enfrentará a candidatura do deputado Eduardo Cunha, do PMDB, à presidência da Câmara dos Deputados. Este deputado não se entende com a presidente, e vice-versa. E, ainda, há rumores que seu nome estaria na lista da delação premiada, consequentemente envolvido no escândalo da Petrobras. Fica, assim, anunciada uma guerra no Congresso que possivelmente determinará um litígio entre os dois partidos.

O PMDB, alinhado ao PT e outras legendas menores, forma a base de sustentação do atual mandato de Dilma, erradamente considerado “governo de coalizão”. Uma guerra entre as duas legendas poderá levar dificuldades ao segundo mandato da presidente. O País está claramente a descer a ladeira. O PIB poderá chegar a zero no fechamento do ano; o setor industrial experimenta sérias dificuldades e começa a demitir; as importações batem nas exportações e desequilibra a balança comercial; o estado de miserabilidade que atinge cerca de 10,5 milhões de cidadãos sobe pela primeira vez em dez anos, deixando um maior número de brasileiros na pobreza absoluta, principalmente na região Nordeste.

Uma guerra entre o PT e o PMDB já dividido poderá dificultar as medidas que a presidente tomará em 2015, que, como é do conhecimento, será um ano marcado por dificuldades que poderão piorar e empanar o segundo mandato, projetando sombras sobre o PT, que não se saiu bem nas eleições passadas. Os peemedebistas, na reunião da sua Executiva na quarta feira da semana que passou, praticamente se colocaram contrários à proposta de Dilma, acerca de um plebiscito para determinar a reforma política anunciada. De acordo com o presidente do partido na Bahia, Geddel Vieira Lima, “este é um caso liquidado”. Os integrantes do partido encaminharão sugestões à Câmara, como o fim da reeleição em todos os quadrantes, voto distrital misto, fim do financiamento privados às campanhas eleitorais, enfim uma série de questão que eles discutirão lá para fevereiro, na abertura do Legislativo.

Como o PT quer acomodar um dos deputados que o integram sua legenda na presidência da Câmara, de sorte a impedir que o PMDB continue à frente do cargo, e como há um divisionismo no PMDB, seus parlamentares poderão formar duas frentes internas que agirão acompanhando o governo ou com independência, votando na Câmara de acordou com os seus propósitos e não acompanhado as ordens oriundas do Palácio do Planalto.

Já os tucanos do o PSDB, sobe a liderança de Aécio Neves, pretendem comandar o bloco oposicionista, atraindo outros partidos com a mesma postura oposicionista. Se a briga entre as duas legendas aliadas (PT e PMDB) ocorrer, a tendência é a oposição se fortalecer. O PT, somado a pequenas legendas, não será suficiente para garantir e sustentar no Congresso o governo Dilma. Nas duas casas, a Câmara dos Deputados e o Senado. Está é a cena do momento.

Enquanto por estas bandas o governo do estado está silente, na Assembleia Legislativa há, nada menos, cinco candidatos à presidência: Marcelo Nilo, Sargento Isidório, Alan Sanches e dois petistas, Zé Neto e Rosemberg Pinto. Como se observa, a inflação está em todos os campos.

* Coluna publicada originalmente na edição deste domingo (9) do jornal A Tarde

Prêmio da Mega-Sena acumula pela 4ª vez e vai a R$ 55 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.651 da Mega-Sena, realizado neste sábado (8) em Sorocaba, no interior de São Paulo. As seis dezenas sorteadas foram: 08 - 27- 35- 38- 41- 44.

O prêmio era de R$ 45 milhões e fica acumulado. É o quarto sorteio seguido sem acertadores na premiação principal -- o último vencedor saiu em 25 de outubro. De acordo com a Caixa Econômica Federal, a Mega-Sena pagará um prêmio de R$ 55 milhões no próximo concurso.

Neste sábado, 145 apostadores fizeram a quina. Cada um receberá R$ 31.866,30. A quadra saiu para 12.024 bilhetes. Cada uma destas apostas ganhará R$ 548,97.

O próximo concurso da Mega-Sena, o de número 1.652, será realizado na quarta-feira (12).

Briga entre irmãos leva cachaça 51 parar na Justiça

O STJ pôs fim à batalha judicial entre os irmãos Benedito e Luiz Augusto Müller, donos da Companhia Müller de Bebidas, que fabrica a Cachaça 51.

Benedito acionou o irmão, entre outros motivos, por retiradas milionárias e gastos excessivos bancados pelo caixa da empresa. Só em viagens internacionais, Luiz Augusto chegou a gastar 419 000 reais em menos de quatro meses. No cartão de crédito corporativo, em nove meses, mais 245 000 reais.

O STJ condenou o irmão gastador a ressarcir a fábrica de bebidas em 30 milhões de reais.

Por Lauro Jardim:Fonte:Veja

Lula quer três ministérios

Lula, assim como neste primeiro governo de Dilma quando deixou cerca de seis ministros, “da sua cota”, pendurados, alguns dos quais varridos por ela ainda no primeiro ano de mandato por suspeita de “malfeitos”, agora se prepara para indicar nada menos do que três, para o segundo quadriênio. O ex-presidente mira exatamente os ministérios mais fortes: os da Fazenda, da Educação e das Cidades. De certo modo ele foi importante nesta segunda eleição, porque participou intensamente da campanha presidencial. O ex-presidente, ao que se informa, já está visualizando 2018, quando pretenderia voltar ao Palácio do Planalto, isto se o PT não capotar diante dos escândalos que estão a acontecer, o maior deles (maior de toda a história republicana) o da Petrobrás, que provavelmente balançará os dois primeiros anos do mandato de Dilma. A corrupção na Petrobrás começou no governo Lula e somente há cerca de seis meses veio à tona.  O ex-presidente, porém, ainda segundo se informa, está  visualizando 2018 para voltar ao posto, o que, a princípio, não parece fácil. Até lá muita coisa acontecerá, inclusive as dificuldades de gerir o País diante da forte crise econômica. Se a presidente aceitará dar os três principais ministérios a Lula é outra coisa. Mas que ele vai mandar neste segundo mandato, isto vai.Fonte:Bahia Noticias

Luiz Gustavo é vetado para duelo contra o São Paulo

A morte de Robin Williams foi declarada oficialmente como suicídio nesta sexta-feira (7), através de um comunicado do xerife do condado de Marin, na Califórnia , onde o ator vivia e foi encontrado morto no dia 11 de agosto. O documento informa que o artista morreu por causa de uma “asfixia por enforcamento” e que "Os exames toxicológicos revelaram a ausência de álcool e de drogas ilícitas. Foram detectados resíduos de medicamentos em concentrações terapêuticas".

Obstetra do Hospital da Mulher, de Feira de Santana, nega agressão contra enfermeira

O Hospital Inácia dos Santos, Hospital da Mulher de Feira de Santana, emitiu, neste sábado (8), uma nota de esclarecimento do obstetra José Antônio Sento Sé Souza, por meio de seu advogado, sobre a suposta agressão contra uma enfermeira, ocorrida nas instalações da unidade de saúde no dia 2 de novembro. De acordo com o comunicado, a enfermeira Luciane Alves Ribeiro, que não fazia parte da equipe técnica de plantão naquele dia, não foi agredida. O obstetra atendia duas pacientes em trabalho de parto e aplicou diferentes medicações em cada uma. Luciane, que defende o parto humanitário, passou a criticar seus métodos e, sem autorização suspendeu as medicações aplicadas. "Por mais preparada que a Enfermeira fosse, nada lhe autorizava colocar em risco as parturientes, até por se tratar de subordinada, mediante suspensão dos medicamentos", ressalta a nota. O médico, que estava em repouso antes de realizar os partos, soube que os medicamentos foram suspensos, religou-os e disse à enfermeira que "o médico responsável era ele e que não aceitaria qualquer intervenção, muito menos críticas à sua conduta profissional e que, a partir daquele momento, não mais dirigisse a palavra a ele".Segundo a nota, Luciane se dirigiu ao médico que, "com o intuito de parar e retirá-la daquele recinto [sala de repouso] - que é exclusivo dos médicos -, empurrou-a pelo ombro, dizendo que não adentrasse mais ali e que não queria conversar com ela. De forma dissimulada, a Enfermeira saiu gritando que foi estapeada no rosto". Ainda de acordo com a nota, a enfermeira já havia quebrado protocolos do hospital há aproximadamente um mês e meio, quando realizou um parto sozinha, mesmo com a presença de obstetra na instituição. O advogado do obstetra afirma que as calúnias dirigidas ao seu cliente nas redes sociais serão reprimidas por meio de processos criminais contra os responsáveis, assim como será comprovado que não houve nenhum tipo de agressão, mas um ato de legítima defesa.Fonte:Bahia Noticias

Projeto propõe dessalinização de água do mar para abastecimento do Sistema Cantareira

Um projeto desenvolvido pelo Consórcio PCJ (que responde pelas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) propõe tirar o sal da água do mar em uma usina e bombeá-la para o Sistema Cantareira. O objetivo da proposta, divulgada nesta sexta-feira (7), é resolver o problema de abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo, além dos municípios do interior do estado que também são abastecidos pelo mesmo sistema. O projeto, com gasto estimado de R$ 6,1 bilhões, foi entregue à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que classificou a ideia como impraticável em nota. A opção permitiria manter um abastecimento em tempo integral de, pelo menos, 80% da capacidade de reserva do sistema. "Além de ser uma obra essencial, estamos preocupados com a minimização dos impactos ambientais", disse o secretário executivo da entidade e coordenador do projeto, Francisco Lahóz, ao Estadão.

Mikhail Gorbachev acredita que o mundo está à beira de uma segunda Guerra Fria

Durante a celebração de 25 anos da queda do Muro de Berlim, neste sábado (8), o ex-líder soviético Mikhail Gorbachev afirmou que o mundo se aproxima de uma nova Guerra Fria. "O derramamento de sangue na Europa e no Oriente Médio em contraposição ao fracasso do diálogo entre as grandes potências é de enorme preocupação", avaliou. Ele afirmou que potências ocidentais, a exemplo dos EUA, glorificaram-se por ter vencido a Guerra Fria no início da década de 1990, mas fracassam em diálogos para acabar com conflitos em lugares como Síria, Iraque e Ucrânia. "Quem sofre mais com o que está ocorrendo? A resposta é uma só: a Europa. A Europa vai se enfraquecer e se tornar irrelevante se isso continuar", disse. O ex-líder soviético deu esta declaração em um evento no Portão de Brandemburgo, um dos símbolos da reunificação da Alemanha.

LANÇAMENTO DA AGENDA PÚBLICA DO TRABALHO DECENTE MUNICIPAL.

Educar para Transformar e Transformar para Educar, tema escolhido para a I Audiência
Pública Municipal que dá o pontapé inicial na construção da Agenda Municipal do Trabalho
Decente, reuniu na manhã desta quinta-feira (06), no auditório da Universidade Norte Paraná
- UNOPAR, representantes de diversas entidades que conjuntamente contribuirão para a
estruturação da agenda que vai ser baseada nas diretrizes estaduais e nacionais, mas,
que priorizará em sua constituição, a realidade local do Território do Sisal.
 A agenda é uma
experiência inovadora que amplia os compromissos assumidos pelo Governo Federal e é um
importante instrumento de valorização do trabalho como via principal de superação da pobreza e
de inclusão social.
A assessora especial da SETRE e Coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Dr.
Patrícia Lacerda, destacou em sua fala inicial, que esta é uma semente sendo plantada e que
através do diálogo social com trabalhadores, empregadores, sociedade civil e outros atores do
mundo do trabalho, bons frutos serão colhidos. Estiveram juntamente à Dr. Patrícia Lacerda
na mesa de abertura da Audiência, representando a Associação de Magistrados da Bahia, o
Juiz Murilo Oliveira, Edvaldo Teixeira representando o Prefeito Osni Cardoso, o Secretário de
Desenvolvimento Social, Luiz Sena, representante da SINDIMINA, Joilson Pereira, Técnico de
Segurança da Preman, Carlos Júnior e representando a Secretaria de Educação, Núbia Silva,
que destacou a importância da escolha do eixo ‘Trabalho Infantil’ para também ser discutido
como conceito norteador da agenda. Núbia que conhece na pele a realidade do trabalho infantil,
falou do compromisso e da relevância deste que é “um trabalho construído por várias mãos” e
que como na fala do Secretário Luiz Sena, tem como objetivo, estabelecer um compromisso
coletivo para a promoção da centralidade do trabalho e sua valorização em nosso meio social.
A erradicação do trabalho infantil é uma das ações fundamentais para alcançar objetivos na
promoção do trabalho decente como: geração de trabalho e renda, segurança e saúde no
trabalho, combate à discriminação, qualificação profissional, melhores condições de trabalho.
Na oportunidade, Patrícia Lacerda e Edvaldo Teixeira, assinaram a posse definitiva, memorando
de entendimento para a elaboração, promoção e implementação da agenda no município.
Após a apresentação sobre os conceitos norteadores, acontece ainda nesta quinta-feira, a
divisão dos participantes em quatro grupos e eixos de trabalho, o que dará início as atividade,
posteriormente serão apresentadas aos atores do mundo do trabalho presentes no evento os
resultados das articulações, onde será criado o Grupo de Trabalho Executivo do município
que terá que estimular dentro de uma visão geral do orçamento, provisionar recursos para a
concretização da Agenda Municipal do Trabalho Decente, marcando a. oficialização de um
compromisso de suma importância para Serrinha.

Fonte:
Assessoria de Comunicação – Prefeitura Municipal de Serrinha / Matéria: Tainan Rangel/ Fotos: Jonathan

SERRINHA:"MAIS VELHOS E BEM MAIS VALORIZADOS"

Serrinha sediou mais uma edição daquele que pode ser o mais importante movimento de discussão de políticas públicas em favor das pessoas mais velhas da região sisaleira.

Com o tema “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa. Por Um Brasil de Todas as Idades”, o Conselho Municipal do Idoso de Serrinha realizou na sede do Sindicato dos Trabalhadores e agricultores Familiares– SINTRAF do município, nesta quarta-feira (05), a IV Conferência Territorial dos Direitos dos Idosos.

O evento reuniu um público estimado de 150 pessoas, com uma grade de programação que foi desde os devidos credenciamentos até a apresentação e aprovação do Regimento Interno da conferência.

 Ao longo do dia foram ministradas palestras e plenárias que discorreram em vários temas voltados para o bem estar físico e psíquico do idoso. Entre alguns eixos discutidos e propostos, os espaços apropriados para atividades físicas e eventos sociais, os mecanismos de garantias dos direitos prioritários no SUS – Sistema Único de Saúde e a liberação de mais recursos e repasses financeiros para custeios de oficinas e eventos profissionalizantes foram mencionados com mais interesse e atenção pela categoria.

Na oportunidade, o Prefeito de Serrinha, Osni Cardoso, foi devidamente representado pelo secretário de Governo, Edvaldo Teixeira, que compôs a mesa ao lado de Antônio Luiz de Sena, secretário de desenvolvimento social; Olívio Oliveira Lima, presidente do Conselho Municipal do Idoso de Serrinha; Ruy Guilherme Matos, secretário de Cultura de Nordestina, entre outras autoridades regionais. Segundo Ruy, a expressão rotulada aos mais velhos não condiz com a forma mais expressiva que a categoria vive atualmente: “Não concordo com o adjetivo “idoso”! Acho que as pessoas mais velhas deveriam ser denominadas de “Vidoso”, pois trata-se daquele que tem vida. E vida com qualidade, maturidade e expressividade”, enfatizou o secretário, Matos.

 Além de José Leôncio Brito, sociólogo e conselheiro estadual da pessoa idosa, que destacou a importante parceria que o município de Serrinha tem para com o Programa de Atenção ao Idoso, estiveram presentes também no evento, representantes da DIREC 12, da UAIT Serrinha - Universidade Aberta a Terceira Idade e alguns municípios, entre eles: Itiúba, Cansanção, São Domingos, Ichú, Monte Santo, Valente, Retirolândia, Tucano, Queimadas e Nordestina. O evento foi finalizado com um momento cultural, a escolha dos delegados para o encontro estadual do mesmo gênero em 2015 e o encerramento com lanches e o Forró dos Idosos.Fonte:ASCOM /Prefeitura Municipal-Serrinha.

Sandra Annenberg usa rede social para dar detalhes de acidente: '30 pontos'

Sandra Annenberg, que foi afastada do "Jornal Hoje" por conta de um acidente doméstico que sofreu, se pronunciou a respeito do ocorrido. Mais cedo, a coluna "Outro Canal", do jornal "Folha de S. Paulo", informou que a jornalista havia se machucado enquanto fazia exercícios e precisou levar vários pontos na cabeça. A apresentadora da TV Globo, que também comanda o educativo "Como Será?" aos sábados de manhã, usou o Facebook para acalmar seus seguidores e amigos e explicar como tudo aconteceu.

"Muitos escreveram perguntando como estou. Estou bem. Foi um grande susto, muita dor e mais uma marca que vou levar pela vida. Mas podia ter sido muito pior! O estrago até que foi pequeno... Explico para quem não sabe o que aconteceu: estava fazendo ginástica em casa, com a minha personal, e o exercício era para o tríceps, aquele músculo que insiste em balançar na hora de dar tchau. Para quem nunca fez o tal exercício, ele consiste em deitar num banco e elevar um haltere de trás da cabeça para cima, na altura do... rosto! Pois é...", começou a ganhadora do troféu Melhores do Ano em 2013.

"Na primeira série, cheguei a comentar que temia que as anilhas se desprendessem. Mas a trava era segura. Na terceira série a premonição se concretizou e põe concreto nisso! Duas anilhas despencaram. A primeira, de 0,5kg, caiu sobre meu peito. Eu virei rapidamente o rosto para esquerda tentando me proteger e o lado direito foi atingido pela anilha de 1kg!", contou a jornalista que, no início de outubro, ganhou todos os holofotes ao corrigir um erro de edição enquanto apresentava o "Jornal Nacional" ao lado de William Bonner.

Apresentadora levou quase 30 pontos no rosto

Sandra também deu detalhes dos ferimentos. "O corte foi profundo, logo abaixo da sobrancelha, no chamado supercílio, e chegou até o músculo. Essa é uma área muito vascularizada, sangrou muito e doeu muito. Tive a sorte de ser atendida rapidamente e o Dr. Eduardo Cukierman fez um belo trabalho. Agora pareço fantasiada para o Halloween, mas a maquiagem roxa é só num olho. Tirei os pontos superficiais hoje, ao todo, contando os de dentro, foram uns 30! Sobrevivi, sou cabeça dura! Cicatriz? Quem não a tem? Faz parte da vida e será mais uma para contar história. Obrigada pelo carinho, amigos! Beijos!", finalizou.


Em comunicado à imprensa a assessoria da TV Globo explicou que Sandra vai se afastar dos programas que apresenta na emissora. "Sandra Annenberg está se recuperando, em casa, de um pequeno acidente doméstico que sofreu ao fazer ginástica. Enquanto isso, Evaristo Costa segue no comando da bancada do 'Jornal Hoje' e Mariana Ferrão grava, nesta semana, o programa 'Como Será?', que será exibido no dia 15". Mariana apresenta o programa "Bem-estar", que em maio de 2014, levou Sandra às lágrimas com uma declaração de sua filha.Fonte:MSN

De cada três empregos criados entre abril e junho, dois foram no Nordeste

Mais de dois terços das vagas de trabalho geradas no país, no segundo trimestre de 2014, em relação ao mesmo período do ano passado, foram no Nordeste, divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (6). Comparado de abril a junho de 2013, com os mesmos meses de 2014, a população ocupada no país cresceu 1,7%. Isso representa 1.495 milhão de trabalhadores a mais, sendo cerca de 1 milhão nos estados nordestinos, onde o crescimento chegou a 4,6%. O coordenador de Trabalho e Renda do IBGE, Cimar Azeredo, ponderou que as variações no Nordeste e, também, no Norte, se dão sobre taxas de ocupação historicamente menores: "as regiões Nordeste e Norte são regiões que, dado o desenvolvimento econômico ser menor que o das demais, têm um nível de ocupação menor, comparado com o Sudeste, Sul e até mesmo Centro-Oeste". Ele acrescentou que, mesmo assim os dados foram “extremamente favoráveis". No Nordeste, a população ocupada corresponde a 51,9% das pessoas com mais de 14 anos, enquanto no país a taxa chega a 56,9%. O Norte fica mais próximo da média nacional, com 56,8%, mas continua abaixo do Sudeste, que tem 57,8%; do Sul (61,1%); e do Centro-Oeste (61,5%).Os estados nordestinos também lideraram o crescimento de postos de trabalho com carteira assinada no setor privado, com alta na região de 10,4%. A expansão foi mais de duas vezes superior à nacional, de 5,1%, e, em números absolutos, ficou abaixo apenas do Sudeste, que teve 799 mil vagas criadas, contra 582 mil do Nordeste. Ainda assim, o Nordeste tem a menor proporção de trabalhadores do setor privado com carteira assinada, 63,7%, ante 78,1% do Brasil e 85,6% do Sul, que tem a maior formalização. No Nordeste, 29,4% da população trabalha por conta própria, enquanto no Brasil a taxa é 22,9%. A Região Norte tem um percentual ainda maior de pessoas nessa situação: 29,8%. Informações da Agência Brasil.

Esposa de Potita, atacante do Bahia, leva tiro em assalto na Paralela

Um assalto na Avenida Paralela interferiu diretamente no treinamento do Bahia na tarde desta quinta-feira (6). A esposa do atacante Potita, quando passava próxima ao local, foi atingida por uma bala perdida na perna. O jogador do tricolor baiano, imediatamente avisado do ocorrido, foi liberado pela direção do clube para acompanhar à esposa, que foi encaminhada para um hospital da cidade e passa bem. Segundo informações da Central de Polícia, a vítima da ação criminosa havia realizado um saque no banco Santander e foi abordada por dois homens em uma moto, que dispararam. Não há confirmação de que o assalto chegou a ser concretizado ou se a mulher assaltada é a mulher do jogador. Uma equipe da PM ainda está no local. Nenhuma ocorrência foi registrada na 12ª Delegacia Territorial (12ª DT/Itapuã), responsável pela área, mas a polícia investiga se houve troca de tiros entre os criminosos e os seguranças da agência e de onde partiu o disparo que atingiu a vítima.Fonte:Bahia Noticias

Pane em sistema da Caixa impede atendimento em todo o país

Os sistemas informatizados da Caixa Econômica Federal, que prestam serviços ao cidadão em todo o Brasil, estão fora do ar desde a manhã desta quinta-feira (6). As agências não conseguem atender aos clientes. As lotéricas e os postos de autoatendimento também estão indisponíveis. Em nota de duas linhas, a Caixa informou que está trabalhando para restabelecer os serviços. A nota distribuída à imprensa diz apenas o seguinte: “A Caixa Econômica Federal informa que os sistemas das agências, lotéricos e autoatendimento apresentam indisponibilidade no momento. A Caixa está trabalhando para restabelecer os serviços.” Segundo dados disponíveis no site da Caixa, a instituição tem mais de 4 mil pontos de atendimento em todo o Brasil, além de cerca de 20 mil correspondentes. Além de disso, tem 15 unidades-caminhão que atendem a todo o país e agência-barco. Os terminais de autoatendimento são mais de 24 mil e há 12 mil lotéricas na rede da Caixa. Informações da Agência Brasil.

Bahia avança na Copa do Brasil sub-20 e pega o Vitória na semifinal

O Bahia conseguiu uma classificação heróica nesta quinta-feira (06) para a semifinal Copa do Brasil sub-20 ao empatar com o São Paulo por 2 a 2 no Morumbi, em São Paulo (SP). O tricolor baiano saiu na frente do placar no primeiro tempo após aproveitar um vacilo da defesa paulista. A bola sobrou livre para Jefferson Silva entrar na área e tocar no canto direito de Lucas Perri. No início da segunda etapa, a sorte mudou de lado. O São Paulo teve duas penalidades a seu favor, convertidas pelo atacante Ewandro, que colocaram o tricolor paulista na frente do placar. No segundo pênalti o zagueiro do esquadrão, Fernandez, chegou a ser expulso, porém, dez minutos depois o lateral esquerdo do São Paulo, Inácio, deu uma entrada violenta e levou cartão vermelho direto. Aos 30 minutos o time baiano teve uma chance de ouro para empatar o jogo. A equipe do Morumbi ficou com um jogador a menos após o Matheus Reis cometer pênalti, mas o Bahia desperdiçou. Rômulo bateu no canto direito, mas Lucas Perri defendeu. Quando tudo parecia perdido, aos 47 minutos Caporã entrou na área e tocou no canto esquerdo para marcar o gol de empate e da classificação baiana. E o próximo adversário será nada mais, nada menos do que o arquirrival Vitória.

Após três anos, soldado que matou Osama Bin Laden sai do anonimato

O soldado que matou Osama Bin Laden, o terrorista mais procurado mais do século XXI e arquiteto dos atentados às torres gêmeas do World Trade Center, em 2011, revelou sua identidade por perder benefícios de plano de saúde e aposentadoria na Marinha norte-americana. De acordo com o jornal Daily Mail, Robert O'Neill, de 38 anos, se manteve em anonimato desde 2011, quando fez parte do grupo de 23 seals, militares que compõem a elite da Marinha norte-americana, a participar da operação secreta que vitimou Bin Laden. De acordo com seu pai, Tom, o terrorista foi morto após seu filho acertá-lo com três tiros na cabeça. O’Neill irá participar de um documentário do canal americano Fox News, que será exibido nos dias 11 e 12 deste mês. De acordo com Tom O'Neill, seu filho perdeu os benefícios porque encerrou sua carreira com 16 anos de serviço, em vez de cumprir os 20 anos exigidos.

Vereadores em Serrinha não conhece os problemas da população

Enquanto o poder executivo em  Serrinha caminha a passos largos na busca da efetivação de políticas públicas coerentes para a cidade comandado pelo Prefeito Osni Cardoso,soluções urgentes paras as suas demandas estão sendo buscadas.Enquanto isso,a Câmara de Vereadores do município vive na contra mão da história  sem ter  atuação parlamentar positiva e propositiva para atender as demandas dos eleitores.

A oposição(?) política em Serrinha continua com seu discurso enfadonho e repetitivo,apesar dos esforços do vereador Reis,que modelou a sua atuação parlamentar no denuncismo contra o mandatário da cidade,sem nenhum resultado satisfatório.

Quanto aos outros vereadores; A prática do denuncismo vazio e a apresentação de projetos sem consistência tem sido  uma constante da atuação parlamentar destes senhores(a) que não parecem  viver em Serrinha e sim em outro planeta.

Com  a exceção de alguns,o restante da bancada governista tem sofrido do mal do desânimo e das omissões ao silenciarem diante dos ataques de Trabuco e Reis.

A Câmara de Vereadores de Serrinha não difere de outros poderes legislativos municipais do país.
A falta de interesse e conhecimento dos problemas que atormentam a vida dos Serrinhenses não credencia os nobres Edis a continuar por mais quatro anos na casa do povo.De novo,a chance de renovação quase total parece ser inevitável.

Uma Câmara de Vereadores organizada e propositiva urge no contexto político através de ações simples e eficazes como: criação de um banco de dados de requerimentos, projetos, leis e outros documentos.Assessorias parlamentares especializadas, assessoria de comunicação profissional(atual é amadora) habilitada e uma constante formação dos edis para a atuação parlamentar eficaz e adequada.Tudo feito dentro da legalidade e dos princípios básicos da administração pública.É preciso que a população fiscalize a atuação do legislativo.

Mega-Sena pode pagar R$ 37 milhões nesta quarta; veja as dezenas sorteadas

O concurso 1.650 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (5), pode pagar R$ 36.929.164,09 para quem acertar as seis dezenas. Os números sorteados foram: 17 - 23 - 29 - 38 - 57 - 60.

Com o prêmio integral, o ganhador poderá colocar o dinheiro na poupança e viver com uma renda de mais de R$ 211 mil mensais, o equivalente a mais de R$ 7.000 por dia.

Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana --quartas-feiras e sábados. A aposta mínima custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do concurso, em qualquer uma das lotéricas do país.

O último vencedor da Mega-Sena saiu em 25 de outubro. Na ocasião, um único apostador de Tobias Barreto (SE) acertou as seis dezenas e levou R$ 61.050.152,43. O prêmio estava acumulado há seis sorteios.

Senado aprova projeto que alivia dívidas de Estados e municípios com a União

O Senado aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o projeto de lei que altera o indexador das dívidas de Estados e municípios com a União. A medida é um pleito antigo de governadores e prefeitos. O texto, de autoria do Executivo, havia sido aprovado pela Câmara ainda no ano passado e segue agora para sanção. Serão 180 municípios e sete Estados diretamente beneficiados pela medida.

Em vez do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) somado aos juros de até 9% ao ano, o cálculo da dívida passa a ser feito pelo Índice Geral de Preços ao Consumidor (IPCA), com juros de até 4% ao ano, limitados pela taxa Selic.

A mudança deve permitir uma retomada gradual na capacidade de investimento de prefeituras e governos estaduais. No final de 2013, a dívida total era de 481,1 bilhões. A previsão é de que Estados e municípios zerem seus débitos até 2030.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, acompanhou a votação e disse que o resultado é essencial para que a prefeitura liquide a dívida. Em São Paulo, o comprometimento é de 3,5 bilhões de reais anuais - ou o dobro da arrecadação. "Fez-se justiça, porque os contratos estavam desequilibrados em desfavor de Estados e municípios. A federação respira aliviada", disse ele. Os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, também acompanharam a votação.

Comissão aprova aumento de R$ 6,5 mil em salários de ministros do STF

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que reajusta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso seja aprovada pelo Congresso, os integrantes da Corte passarão a receber R$ 35.919,05 por mês, um aumento de cerca de 22% sobre o valor atual, de R$ 29,4 mil. Pelo projeto, a nova remuneração tem validade a partir do início do ano que vem. A medida tem efeito cascata, uma vez que o salário dos ministros do STF é usado como teto do funcionalismo público. Só no Poder Judiciário da União, o impacto calculado pelo próprio Supremo é de R$ 646,3 milhões. Na comissão, os deputados também deram aval a um reajuste semelhante ao Procurador-Geral da República e a uma outra proposta que altera o plano de carreira dos servidores do Judiciário da União, reajustando-o de forma parcelada até 2017. Em seu parecer, o deputado Policarpo (PT-DF) alega que, se considerado o o maior vencimento básico das tabelas dos servidores do Judiciário, a redação incorpora os vencimentos em 56%. Os três projetos precisam ainda passar por outras comissões na Câmara: a de Constituição e Justiça e a de Finanças e Tributação. Depois, seguirão para o Plenário e por fim para o Senado Federal. O deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que relatou o texto que trata do reajuste aos membros do Supremo, argumenta que o objetivo é enfrentar um "progressivo esvaziamento de quadros". "Se a remuneração que lhe é atribuída não for competitiva, a tendência é se enfrentar o que já está ocorrendo, isto é, o progressivo esvaziamento de quadros e acumulação cada vez maior de processos e dificuldades nas varas e nos tribunais", diz o peemedebista na justificativa de seu relatório.

Eleições do Bahia: Rui Cordeiro anuncia ser candidato novamente

Outro derrotado na eleição de 2013, assim como o empresário Antonio Tillemont, o engenheiro Civil Rui Cordeiro anunciou nesta terça-feira (5) que, em dezembro, irá disputar à presidência do Bahia pela segunda vez consecutiva. Rui, que descartou apenas conversar com pessoas ligadas ao ex-presidente Marcelo Guimarães Filho, viu como positivo o grande número de possíveis candidatos e não descartou formar novas alianças antes do pleito, que deve acontecer no dia 13. “Eu, assim como Tillemont, vou ser candidato mais uma vez. Gosto quando surgem novos nomes, e quanto mais candidatos melhor para torcida do Bahia escolher o perfil ideal”, contou ao Bahia Notícias. Rui Cordeiro aproveitou para criticar a gestão de Fernando Schmidt quando se refere ao departamento de futebol que, para ele, foi gerido de maneira inadequada. “O torcedor, que votou nele, viu que escolheu o candidato errado. Comigo, eu garanto a você que seria diferente. Não pode um clube como o Bahia ter quatro diretores, mais de 50 atletas na folha principal, e um dirigente que fala em sorte ao invés de competência”, criticou. O engenheiro também falou sobre a divisão no seu grupo político ‘Virada Tricolor’ e assegurou que às saídas estão ligadas ao apoio do agora ex-companheiros às pessoas ligadas aos ex-presidentes Paulo Maracajá e Petrônio Barradas.