A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira a sétima fase da Operação Lava Jato em cinco Estados e no Distrito Federal. Dos 27 mandados de prisão expedidos, dezoito foram cumpridos. Já foram presos Renato Duque, apontado por delatores do petrolão como interlocutor do PT na Petrobras, além de executivos de empreiteiras investigadas por participação no esquema: Ricardo Pessoa, da UTC, José Ricardo Breghirolli e Agenor Franklin Martins, da OAS, e Erton Fonseca da Galvão Engenharia. Também são alvos de mandados de prisão José Adelmário Pinheiro Filho, presidente da OAS, Rogerio Araujo, diretor da Odebrecht, e o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema. "Todos os investigados que não foram localizados já foram registrados no sistema de procurados e estão impedidos de deixar o país", informou o delegado da PF Igor Romario de Paula. Segundo ele, a inclusão desses nomes no alerta vermelho da Interpol está sendo providenciada.
A operação desta sexta se deu a partir da análise do material apreendido até aqui e dos depoimentos colhidos nas fases anteriores da investigação. Ao todo, foram expedidos 85 mandados: seis de prisão preventiva, 21 de prisão temporária, nove de condução coercitiva e 49 de busca e apreensão no Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, além do DF. Outra empreiteira alvo da ação é a Camargo Correa. Como informa a coluna Radar, porém, nenhum executivo da empreiteira está entre os alvos dos mandados de prisão. Seis mandados de condução coercitiva já foram cumpridos.
Indicado por José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil condenado no julgamento do mensalão, Duque ocupou entre os anos de 2003 e 2012 a diretoria de Serviços da Petrobras. Ele foi demitido no mesmo ano que Paulo Roberto Costa. A ordem de prisão de Duque foi decretada a partir de informações prestadas nos depoimentos de Paulo Roberto, do doleiro Alberto Youssef e dos empresários Augusto Mendonça e Júlio Camargo. De acordo com Costa, o PT ficava com a maior parte do rateio da propina e o responsável por captar esse dinheiro era João Vaccari Neto, tesoureiro do partido. Ainda segundo o ex-diretor da Petrobras, Vaccari negociava diretamente com Renato Duque. O ex-diretor da Petrobras foi preso em seu apartamento, na Barra da Tijuca. A prisão de Renato Duque é temporária – com duração de cinco dias, em princípio, a exemplo da primeira detenção do também ex-diretor Paulo Roberto Costa, em março passado.
A Justiça decretou o bloqueio de 720 milhões de reais em bens de 36 investigados. Dos mandados de busca, onze são cumpridos em grandes empresas, informa a PF. Também foi autorizado o bloqueio integral de valores de três empresas que pertencem a um dos operadores do megaesquema de corrupção investigado pela Lava Jato. Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de organização criminosa, formação de cartel, corrupção, fraude à Lei de Licitações e lavagem de dinheiro.
Empreiteiras – À PF, Costa revelou que a organização criminosa que operava na estatal eramuito mais sofisticada do que parecia. Segundo ele, havia um cartel de grandes empreiteiras que escolhia as obras, decidia quem as executaria e fixava os preços. Era como se a companhia tivesse uma administração paraestatal. O ex-diretor listou oito empreiteiras envolvidas no cartel: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Galvão Engenharia, Iesa, Engevix, Mendes Junior e UTC – e os nomes de seus interlocutores em cada uma delas. As empreiteiras superfaturavam os custos e repassavam até 3% do valor dos contratos para os “agentes políticos”. No caso da diretoria de Abastecimento, comandada por Paulo Roberto Costa, o dinheiro desviado era dividido entre o PT, o PMDB e o PP.
De acordo com as investigações, Costa e Youssef organizaram um esquema de desvio de recursos da estatal para enriquecimento próprio e para abastecer o bolso de políticos e partidos da base aliada. Isso era feito com a assinatura de contratos fictícios, simulando a prestação de serviços entre empresas de fachada e as empreiteiras envolvidas, sempre com a finalidade de dar aparência legítima ao dinheiro desviado. Como revelou VEJA, o ex-diretor Paulo Roberto Costa apontou pelo menos três governadores, um ministro, seis senadores, 25 deputados federais e três partidos políticos (PT, PMDB e PP) como beneficiados pelas verbas desviadas. Eles recebiam 3% de comissão sobre o valor de contratos da petrolífera, de acordo com os depoimentos de Costa prestados no acordo de delação premiada. Fonte:Veja
sexta-feira, 14 de novembro de 2014
Câmara aprova projeto de deputado baiano para instalação de crematórios públicos
O Projeto de Lei para a instalação de crematórios públicos, de autoria do deputado baiano Félix Júnior (PDT), foi aprovado na Câmara dos Deputados e valerá para cidades com mais de 200 mil habitantes. A proposta tem como objetivo diminuir os custos de manutenção e a lotação dos cemitérios públicos, além oferecer mais dignidade às famílias humildes, que pagam para manutenção dos jazigos. O custo da cremação tende a ser bem menor do que do sepultamento convencional, além de não exigir manutenção dos jazigos e de resolver um dos maiores problemas dos cemitérios públicos das grandes cidades, que é a superlotação. “A opção pela cremação nem sempre será uma questão meramente cultural. Os cemitérios, em especial nas grandes cidades, já convivem há tempos com superlotação” destaca Félix Júnior.Fonte:Bahia Noticias
Dia Mundial do Diabetes: Especialista alerta sobre excesso de peso e sedentarismo
No Dia Mundial do Diabetes, lembrado nesta sexta-feira (14), especialistas alertam que o excesso de peso e o sedentarismo são as principais causas do diabetes tipo 2. A doença atinge 90% das pessoas com problemas em metabolizar a glicose. No Brasil, segundo a Federação Internacional do Diabetes, existem 12 milhões de diabéticos, com 5 mil novos casos da doença diagnosticados por ano. “Não é o fato de comer doce que leva ao diabetes, é sim o fato de engordar e ser sedentário, independentemente de comer doce. Se está engordando o risco de diabetes é maior”, esclarece João Eduardo Salles, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia. Segundo o médico, com a idade o risco de ter a enfermidade aumenta. Quem tem muita gordura concentrada na barriga também deve ficar atento e fazer exames, pois este é outro fator de risco. Segundo Salles, o tratamento da doença é baseado em uma mudança de estilo de vida. “Perder peso, fazer exercício e comer adequadamente”, lista. Além disso, o uso correto e continuo dos medicamentos é essencial, quando necessários. “A maioria das pessoas começa a tomar o remédio e para. Diabetes não tem cura, mas tem controle, mas as pessoas não podem deixar de tomar os medicamentos. Tem que tomar o medicamento a vida toda e ser acompanhado pelo médico a vida toda”, informa. Informações da Agência Brasil.
Presidente de empreiteira é preso no Hotel Pestana em nova fase da Lava Jato
Um presidente de uma das maiores construtoras do país foi preso pela Polícia Federal, no Hotel Pestana, em Salvador, na manhã desta sexta-feira (14). O nome dele e da empreiteira ainda não foram divulgados. A PF na Bahia cumpriu o mandado que foi expedido pela superintendência do Paraná. O executivo é um dos 27 investigados que tiveram mandados de prisão cumpridos na sétima etapa da Operação Lava Jato nesta sexta-feira (11). O delegado da PF na Bahia Marcelo Werner afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, que não está autorizado para dar maiores informações sobre o caso, já que a responsabilidade é da PF de outro estado. A assessoria de comunicação da Polícia Federal no Paraná confirmou a prisão, mas também não informou o nome do executivo. Ele estava viajando na Bahia e o mandado precisou ser cumprido pela PF no estado.
quinta-feira, 13 de novembro de 2014
Pelé passa por cirurgia e continua internado em São Paulo
Pelé foi submetido a um procedimento cirúrgico para retirada de cálculos renais na manhã desta quinta-feira. Ele segue internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. O ex-craque de 74 anos deu entrada no hospital na noite de quarta, depois de sentir fortes dores abdominais. De acordo com o hospital, os exames a que ele foi submetido mostraram que Pelé tinha cálculos renais, ureterais e vesicais, que causaram uma obstrução ao fluxo urinário de Pelé. "No momento, ele encontra-se estável clinicamente e em recuperação", diz a nota do Einstein.
Por causa do problema de saúde, o ídolo máximo do Santos e da seleção brasileira cancelou um evento promocional no Museu Pelé, em Santos, na tarde de quarta. Ele participaria de uma sessão de autógrafos de um livro sobre a construção do museu. A informação de que ele não conseguiria participar do evento foi divulgada pela Prefeitura da cidade litorânea. As dores estomacais começaram a incomodar Pelé num jantar na terça-feira. Como o incômodo não passou, ele pediu desculpas aos organizadores do evento e decidiu cancelar sua participação para fazer exames médicos mais detalhados.
Por causa do problema de saúde, o ídolo máximo do Santos e da seleção brasileira cancelou um evento promocional no Museu Pelé, em Santos, na tarde de quarta. Ele participaria de uma sessão de autógrafos de um livro sobre a construção do museu. A informação de que ele não conseguiria participar do evento foi divulgada pela Prefeitura da cidade litorânea. As dores estomacais começaram a incomodar Pelé num jantar na terça-feira. Como o incômodo não passou, ele pediu desculpas aos organizadores do evento e decidiu cancelar sua participação para fazer exames médicos mais detalhados.
Samuel Celestino:"Talvez não tenha sido bem assim"
Foi dura a carta enviada pela ministra demissionária da Cultura, Marta Suplicy a Dilma Rousseff. A presidente disse, no entanto, que “tudo estava acertado entre as duas”. A decisão de sair do governo teria sido tomada pela senadora há um mês e “combinada com ela”. Talvez não tenha sido bem assim. A presidente acabou por se contradizer ao afirmar que a ex-ministra “apenas externou a sua posição”. Ora, se é a posição dela, de Marta, não significa que foi uma opinião casada e se assim foi, não estava nada acertado entre as duas, nem Dilma Rousseff conhecia o teor do documento, porque o que Marta disse foi exatamente o que segmentos inteiros, principalmente daqueles descontentes com a política econômica deste primeiro mandato queriam dizer.
O temperamento da presidente é marcado pela centralização do poder. Assim posto, “ela não iria acertar com a senadora o teor do documento”. A carta foi forte. Afirmava que desejava que Dilma, estivesse “iluminada” na escolha do novo ministério e aconselhava que a presidente desse “independência” para agir ao futuro ministro da Fazenda e a sua equipe. Seria muito difícil que Dilma aceitasse conselhos e termos como estes num documento que seria levado ao conhecimento público.
Dilma se apressou a esclarecer o fato enviando a sua declaração de Qatar, onde fez uma parada técnica na sua viagem à Austrália para a reunião do G-20. De mais a mais, ela estrilou dizendo que não marcou tempo para decidir sobre a escolha do seu futuro ministério, diante da expectativa em torno da questão. Ela havia dito, e foi publicado, que escolheria o ministro da Fazenda logo após o seu retorno da Austrália e é esta a expectativa que há por estas bandas. Com as dificuldades em diversas áreas que o Brasil ora atravessa, em consequência do mandato torto que é exercido neste primeiro quatriênio, é natural que haja apreensão de segmentos da área econômica sobre o novo ministro que ocupará o posto de Guido Mantega.
A indústria brasileira atravessa uma fase dificílima, em consequência da política cambial, dos impostos cobrados e, ainda, o problema do aumento das importações e a queda das exportações, principalmente de produtos oriundos da China que abarrotam o mercado brasileiro por serem, sobretudo em relação ao setor têxtil. Ou o País resolve este desequilíbrio, protegendo o setor industrial brasileiro ou ele vai à breca. Esta é uma das questões que está na ordem do dia, mas é bom que não haja esquecimento do social, que passou a perder as vantagens que a nova classe média havia adquirido, e hoje está endividada. Nem, muito menos, deixar de se voltar para a pobreza absoluta, a miserabilidade, que passou a crescer no País, principalmente no Nordeste que presenteou Dilma com a reeleição.
Vem daí a pressa para que a presidente acelere, mas com cuidado, a formação do futuro ministério, principalmente o da Fazenda. Aliás, há sinais de que ela poderá tornar ministro o suplente de senador que ocupou a cadeira de Marta Suplicy que, por sinal, é filiado do PR. Trata-se de Antônio Carlos Rodrigues. Ele é vereador paulistano. Já para o ministério da Cultura o nome mais cotado para ficar no lugar de Marta é o cantor paraibano Chico Cézar.
De mais a mais a presidente viajou para o G-20 com parada técnica no Qatar a convite do emir do pequeno país produtor de petróleo do Oriente Médio. Viajou acompanhada da filha. Ficou hospedada num hotel cuja diária é de R$30 mil. Dinheiro que não saiu dos cofres brasileiros e, sim, foi uma cortesia do emir. Pelo menos.Fonte:Bahia Noticias
Anvisa aprova novo medicamento para tuberculose
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira (13/11) um novo remédio para o tratamento da tuberculose no país. Doença infecciosa e transmissível que afeta os pulmões, a tuberculose é uma enfermidade curável. No Brasil, a cada ano, são notificados aproximadamente 70 mil casos novos com 4,6 mil mortes em decorrência da doença. Segundo a agência, o novo medicamento é indicado para tuberculose pulmonar e extra pulmonar, na fase inicial intensiva do tratamento. O esquema básico com quatro substâncias (rifampicina+isoniazida+pirazinamida+etambutol) favorece a maior adesão ao tratamento por parte dos pacientes. Ainda de acordo com a agência, a combinação também evita o aumento da multirresistência da doença e possibilita maior conforto ao paciente, devido à redução do número de comprimidos a serem ingeridos por dia. O registro do novo medicamento é resultante de uma parceria público privado entre os laboratórios Farmanguinhos e Lupin Limited. O Brasil ocupa o 17º lugar entre os 22 países responsáveis por 80% do total de casos de tuberculose no mundo.
Ipiaú: Deficiente Visual é aprovado em curso de direito; jovem sempre sonhou em ser advogado
O sonho do deficiente visual Raidan Souza Santos, de 17 anos, de se tornar advogado, está mais próximo de ser realizado. O jovem, natural de Ipiaú, no sul da Bahia, foi aprovado no vestibular de direito da Faculdade Unime, em Itabuna. O mais novo universitário contou a sua trajetória ao programa do radialista Amarelinho, da FM Ipiaú. Ele começou a estudar aos três anos no Centro de Apoio Pedagógico de Ipiaú (Capi). Raidan está concluindo, este ano, o segundo grau no Colégio Modelo Luíz Eduardo Magalhães. Ele disse que desde criança sonhou em ser advogado. “Eu sempre sonhei com isso. É uma profissão que a gente utiliza bastante o discurso, estuda as leis e ficamos sabendo dos nossos direitos para nos defender e ajudar o outro”, diz Raidan. O curso começa no início do próximo ano, e ele terá apoio do Programa de Financiamento Estudantil (Fies). O jovem é bastante conhecido na região por ter trabalhado ao lado de radialistas da cidade.Fonte:Bahia Noticias
Fiocruz desenvolve teste rápido para detectar casos de chikungunya
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) trabalha em busca de um teste rápido que seja capaz de identificar a febre chikungunya no Brasil. O procedimento deve ser semelhante ao teste rápido da gravidez, bastando uma pequena quantidade de sangue para mostrar o resultado. De acordo com o diretor do Departamento de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde (MS), Cláudio Maierovitch, há uma preocupação, por parte da pasta, em relação à possível confusão de diagnóstico entre casos de dengue e febre chikungunya, que são transmitidas por mosquitos da família Aedes. Segundo o diretor, um erro de diagnóstico pode fazer com que os profissionais deixem de agir rapidamente no caso da dengue, o que pode provocar um agravamento do quadro e mesmo o óbito do paciente. De acordo com o MS, até o momento, ocorreram 1.039 casos confirmados de febre chikungunya no país, a maior parte na Bahia (com maior incidência em Feira de Santana) e no Amapá. Há ainda 968 casos em investigação. Com informações da Agência Brasil.
quarta-feira, 12 de novembro de 2014
Coité : Polícia Militar troca comando e inaugura nova sede
O PM Nivaldo de Castro Freitas, comandante do Batalhão, presidiu a sessão que contou com a presença de muitas autoridades. Dentre os presentes o prefeito Assis, o novo delegado Getúlio Queiroz e o Juiz Gerivaldo Neiva.
O capitão Agassiz, novo comandante da 4ª CIA/PM, disse que está pronto para continuar o trabalho do capitão Lessa e que vai se esforçar para conter a violência que assusta a população coiteense, em parceria com os órgãos competentes.
Após a solenidade no Centro Cultural, a nova sede da Companhia, que fica na Avenida Getúlio Vargas (Bairro do Açudinho), foi inaugurada oficialmente.Fonte:Calila Noticias
Mega-Sena acumula pela 5ª vez e pode pagar R$ 67 milhões; veja as dezenas
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.652 da Mega-Sena, realizado nesta quarta (12) em Osasco (SP), que sorteou R$ 55.965.989,43. Os números sorteados foram: 07 - 24 - 26 - 28 - 44 - 57.
É a quinta vez consecutiva que o prêmio acumula. A Caixa Econômica Federal prevê que o valor subirá para R$ 67 milhões no sorteio do próximo sábado (15).
O último vencedor da Mega-Sena saiu em 25 de outubro. Na ocasião, um único apostador de Tobias Barreto (SE) acertou as seis dezenas e levou R$ 61.050.152,43. O prêmio estava acumulado há seis sorteios.
Ainda no sorteio desta noite, 391 apostadores acertaram a quina e ganham R$ 14.612,95 cada. Outros 22.215 jogadores acertaram a quadra e faturam R$ 367,42. Segundo a Caixa Econômica Federal, o valor arrecadado com o sorteio foi R$ 63,9 milhões.
Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana --quartas-feiras e sábados. A aposta mínima custa R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do concurso, em qualquer uma das lotéricas do país.
Para minimizar mal-estar com saída da Marta, mais de dez ministros já entregaram o cargo
Numa tentativa de amenizar o estrago causado pela carta de demissão da ministra da Cultura, Marta Suplicy, mais de dez ministros já deixaram o cargo à disposição da presidente Dilma Rousseff, atendendo a uma orientação da Casa Civil da Presidência da República. A informação é do ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante.
"Seguramente, mais de dez ou quinze ministros já apresentaram. Foi uma sugestão minha, da Miriam Belchior e do José Eduardo Cardozo. É uma formalidade, um gesto de gentileza. Faz quem quiser. É uma forma de mostrar esse espírito de governo novo, equipe nova", disse Mercadante nesta quarta-feira. Ele próprio deixou o cargo nas mãos de Dilma, apesar de ser presença certa no próximo mandato.
Dentre os ministros que entregaram o posto, estão Mauro Borges (Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e Marcelo Néri (Secretaria de Assuntos Estratégicos). Manoel Dias (Trabalho) vai comunicar formalmente sua decisão no dia 18, quando Dilma retornar do encontro do G-20 na Austrália.
Mal-estar – A única a deixar o cargo imediatamente, contudo, foi Marta Suplicy, que comandava a Cultura e surpreendeu o governo ao pedir demissão na segunda-feira com críticas à condução econômica do governo. Os demais ministros permanecerão no cargo até que Dilma decida se irá substitui-los no segundo mandato.
A carta de demissão da petista não era aguardada por Dilma, que calculava para a semana que vem o início das trocas na equipe. Para dar um tom de naturalidade às trocas, a Casa Civil recomendou que outros integrantes da equipe ministerial antecipassem a decisão de colocar o cargo à disposição.
Justiça do Rio mantém condenação para agente que parou juiz em blitz: 'enojada'
A agente de trânsito Luciana Silva Tamburini, condenada por danos morais após parar o juiz João Carlos de Souza Corrêa em uma blitz, se disse “chocada” com a decisão da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de manter a sentença. "Sinceramente ainda não estou acreditando. Como cidadã, digo que fiquei enojada. Acabaram de rasgar a Constituição", acrescentou Luciana, que foi acusada por ter dito que “juiz não é Deus”. Para os três desembargadores que votaram pela manutenção da indenização de R$ 5 mil, Luciana abusou do poder pela declaração. Para a agente, que foi defendida por sua irmã, a advogada Tatiana Tamburini, o julgamento do recurso ocorreu com rapidez acima do normal. "Minha advogada [Tatiana Tamburini, irmã dela] chegou 20 minutos antes do início previsto da sessão de julgamento, mas conseguiu acompanhar só o final do julgamento", contou ela, que teme não poder recorrer no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). "Temos este temor, sim. Vamos esperar o acórdão sair para ver se teremos o direito", disse. Com informações do jornal Folha de S. Paulo.
Mais ministros entregam cargos, inclusive Mercadante
O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, informou nesta quarta-feira (12), que"mais de 10, 15 ministros", inclusive ele mesmo, já apresentaram uma carta colocando o cargo à disposição da presidente Dilma Rousseff. Na avaliação de Mercadante, o gesto é meramente "diplomático" e de "agradecimento por ter participado" do atual governo. "Estão chegando muitas (cartas) hoje, mas seguramente mais de 10, 15 ministros já apresentaram. Tem algumas que foram direto para o gabinete da presidenta. É uma formalidade, foi uma sugestão minha, da Miriam Belchior, faz quem quiser", disse o ministro, em coletiva de imprensa concedida no Palácio do Planalto. "É um gesto de gentileza, e não tem prazo, não. O governo vai até 31 de dezembro. É uma forma de demonstrar publicamente esse espírito que foi a campanha da presidente Dilma, de uma equipe nova e um governo novo. Ela tem a total liberdade (de mudar a equipe), pode trocar o ministro que quiser na hora que achar oportuno", comentou Mercadante. De acordo com o ministro da Casa Civil, a maioria dos ministros se manifestou "totalmente favorável" à ideia. Questionado quais os ministros que teriam já encaminhado a carta, Mercadante respondeu: "Quais as cartas que chegaram eu não vi. Toda hora está chegando, isso aí não é um problema. Os que não quiserem não precisa, não é obrigatório. Isso já vinha acontecendo desde a semana passada." Mercadante destacou que não há "ordem" para os colegas entregarem as cartas e que a presidente fará a "reforma que deve fazer na hora que deve fazer".
O ministro-chefe da Casa Civil disse que não trabalha com o cenário de a ministra da Cultura, Marta Suplicy, sair do Partido dos Trabalhadores, após pedir demissão do atual cargo. "Eu sou companheiro dela há mais de 30 anos, é um quadro importante para São Paulo e para o Senado Federal, especialmente agora que o Suplicy (Eduardo Suplicy, derrotado nas últimas eleições) não estará mais. Acho que ela tem um papel muito importante no debate do Senado, tenho certeza que ela cumprirá isso", comentou Mercadante, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. "Nosso partido tem raízes profundas, ela (Marta) participou de toda essa construção, eu não trabalho com esse cenário (de Marta sair do PT)." Para assessores palacianos, a atitude de Marta - de entregar uma dura carta de demissão enquanto a presidente Dilma Rousseff estava fora do País - foi vista como uma sinalização de que ela pode se desligar do PT para se filiar ao PMDB, caso a sigla não lhe permita disputar uma prévia com o atual prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, na definição do candidato petista que disputará as eleições municipais de 2016. Mais cedo, o presidente da República em exercício, Michel Temer, disse que não sabe "ainda" se a senadora licenciada por São Paulo pode se filiar ao PMDB. O marido de Marta, o empresário Márcio Toledo, é amigo de Temer.Fonte:Bahia Noticias
O ministro-chefe da Casa Civil disse que não trabalha com o cenário de a ministra da Cultura, Marta Suplicy, sair do Partido dos Trabalhadores, após pedir demissão do atual cargo. "Eu sou companheiro dela há mais de 30 anos, é um quadro importante para São Paulo e para o Senado Federal, especialmente agora que o Suplicy (Eduardo Suplicy, derrotado nas últimas eleições) não estará mais. Acho que ela tem um papel muito importante no debate do Senado, tenho certeza que ela cumprirá isso", comentou Mercadante, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. "Nosso partido tem raízes profundas, ela (Marta) participou de toda essa construção, eu não trabalho com esse cenário (de Marta sair do PT)." Para assessores palacianos, a atitude de Marta - de entregar uma dura carta de demissão enquanto a presidente Dilma Rousseff estava fora do País - foi vista como uma sinalização de que ela pode se desligar do PT para se filiar ao PMDB, caso a sigla não lhe permita disputar uma prévia com o atual prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, na definição do candidato petista que disputará as eleições municipais de 2016. Mais cedo, o presidente da República em exercício, Michel Temer, disse que não sabe "ainda" se a senadora licenciada por São Paulo pode se filiar ao PMDB. O marido de Marta, o empresário Márcio Toledo, é amigo de Temer.Fonte:Bahia Noticias
Inflação e cesta básica aumentam em Salvador no mês de outubro
O aumento da inflação em Salvador fez com que o preço da cesta básica tivesse uma elevação de 0,25% em outubro, se comparado ao mês de setembro. Dos 12 produtos que compõem a ração essencial mínima, oito registraram variações positivas: Carne bovina (cruz machado) (3,41%), Farinha de mandioca (1,16%), Pão Francês (1,00%), Açúcar cristal (0,53%), Café moído (0,52%), Arroz (0,39%), Tomate (0,36%) e Leite pasteurizado (0,33%). Por sua vez, três registraram variações negativas: Banana-prata (6,63%), Feijão rajado (2,83%) e Óleo de soja (2,42%). Somente a Manteiga permaneceu estável. No geral, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de Salvador apresentou, em outubro, elevação de 0,24%, variação inferior à apurada no mês setembro que foi de 0,63%. Levando-se em conta apenas os reajustes individuais, os produtos cujos preços mais aumentaram em outubro do ano corrente foram, de acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI): televisor (19,17%), maracujá (13,20%), cenoura (12,28%), cortina (8,16%), abacaxi (7,86%), laranja pêra (7,46%), fígado bovino (6,78%), cruzeiro marítimo (6,12%), meia masculina (6,11%) e conjunto esportivo masculino (5,23%). Os dados são da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan).
Depois de quase 12 anos frente á 4ª CIA PM em Coité, capitão Joilson Lessa deixa comando
Nesta quarta-feira, dia 12, será realizada no Centro Cultural Ana Rios de Araújo a passagem de comando da 4ª Companhia do 16º BPM, sediada em Conceição do Coité. O evento será realizado as 10h e será presidida pelo tenente coronel PM Nivaldo de Castro Freitas, comandante do Batalhão.
Depois de mais de uma década à frente do comando da 4ª Cia PM/C. do Coité que abrange as cidades de Conceição do Coité, Retirolândia, Valente, São Domingos , Santaluz e Ichu, o capitão PM Joilson Lessa encerra seu ciclo à frente do comando do policiamento desses municípios.
O oficial que é natural do município de São Gonçalo dos Campos chegou ainda tenente PM recém- formado no ano de 2003 à região e logo assumiu a grande responsabilidade de comandar cidades de grande importância na região sisaleira. Foi promovido a capitão da Polícia Militar no ano de 2009. Logo na chegada demonstrou o perfil de trabalhar em parceria com a comunidade, mobilizando a sociedade, onde foi criado o primeiro Conselho Comunitário de Segurança Pública da região, que serviu de referência para a criação de Conseg’s nas cidades vizinhas. Nesse espírito de parceria desenvolveu projetos como palestras em escola e associações comunitárias, Proerd, ronda escolar, moto- bairro e o sistema de monitoramento por câmeras em Coité, sendo a primeira cidade da região a implantar esse serviço, posteriormente copiada por outras.
Atualmente a PM vem desenvolvendo junto com as Secretarias de Educação e Saúde de Ichu o Projeto Adoçando Vidas, onde um policial militar ministra aulas de música em escolas municipais, fazendo valer o papel Polícia Comunidade.
“Tive uma grande oportunidade profissional em ter recebido a missão de comandar uma região tão importante dentro do cenário baiano. Levo muitas vivências e experiências. Contei com apoio da comunidade e procurei juntos com meus subordinados atender, servir a comunidade da melhor forma possível.” disse Lessa.
Joilson Lessa não esconde a emoção de deixar a sua segunda cidade, aliás, aqui praticamente nasceram seus dois filhos e sua esposa também na condição de professora tem prestado relevante serviço, e por falar na área de educação, Lessa antes de assumir a missão de militar formou-se em Matemática e por muitos anos exerceu a função em escolas coiteenses.
Depois de tudo isso veio o reconhecimento e Lessa recebeu o titulo de cidadão coiteense. A passagem por Coité foi uma escola, uma vivência muito forte, me preparou como policial militar, me preparou como homem, tenho que agradecer aos policias que trabalharam conosco, pessoas dignas de respeito, não somos perfeitos, nem pregamos a perfeição, em qualquer atividade profissional existe os deslizes, os desvios, mas aqui no nosso efetivo poucas situações que houveram necessidade de a gente atuar de maneira disciplinar junto a nossa corregedoria, no todo, nós temos uma tropa boa e confiável e eles me ensinaram também a ter compromisso com essa comunidade, a amar, a se interligar que pra mim foi com muita satisfação, deixo a 4ª Companhia entendendo que é uma necessidade da atividade policial, desse ciclo, desse avanço, mas com grande saudade”, concluiu o capitão.
No ato de passagem de comando a comunidade coiteense vai conhecer o substituto de Lessa que deverá apresentar suas diretrizes. No mesmo ato também será divulgado a cidade onde Lessa irá atuar.Fonte:Calila Noticias
Depois de mais de uma década à frente do comando da 4ª Cia PM/C. do Coité que abrange as cidades de Conceição do Coité, Retirolândia, Valente, São Domingos , Santaluz e Ichu, o capitão PM Joilson Lessa encerra seu ciclo à frente do comando do policiamento desses municípios.
O oficial que é natural do município de São Gonçalo dos Campos chegou ainda tenente PM recém- formado no ano de 2003 à região e logo assumiu a grande responsabilidade de comandar cidades de grande importância na região sisaleira. Foi promovido a capitão da Polícia Militar no ano de 2009. Logo na chegada demonstrou o perfil de trabalhar em parceria com a comunidade, mobilizando a sociedade, onde foi criado o primeiro Conselho Comunitário de Segurança Pública da região, que serviu de referência para a criação de Conseg’s nas cidades vizinhas. Nesse espírito de parceria desenvolveu projetos como palestras em escola e associações comunitárias, Proerd, ronda escolar, moto- bairro e o sistema de monitoramento por câmeras em Coité, sendo a primeira cidade da região a implantar esse serviço, posteriormente copiada por outras.
Atualmente a PM vem desenvolvendo junto com as Secretarias de Educação e Saúde de Ichu o Projeto Adoçando Vidas, onde um policial militar ministra aulas de música em escolas municipais, fazendo valer o papel Polícia Comunidade.
“Tive uma grande oportunidade profissional em ter recebido a missão de comandar uma região tão importante dentro do cenário baiano. Levo muitas vivências e experiências. Contei com apoio da comunidade e procurei juntos com meus subordinados atender, servir a comunidade da melhor forma possível.” disse Lessa.
Joilson Lessa não esconde a emoção de deixar a sua segunda cidade, aliás, aqui praticamente nasceram seus dois filhos e sua esposa também na condição de professora tem prestado relevante serviço, e por falar na área de educação, Lessa antes de assumir a missão de militar formou-se em Matemática e por muitos anos exerceu a função em escolas coiteenses.
Depois de tudo isso veio o reconhecimento e Lessa recebeu o titulo de cidadão coiteense. A passagem por Coité foi uma escola, uma vivência muito forte, me preparou como policial militar, me preparou como homem, tenho que agradecer aos policias que trabalharam conosco, pessoas dignas de respeito, não somos perfeitos, nem pregamos a perfeição, em qualquer atividade profissional existe os deslizes, os desvios, mas aqui no nosso efetivo poucas situações que houveram necessidade de a gente atuar de maneira disciplinar junto a nossa corregedoria, no todo, nós temos uma tropa boa e confiável e eles me ensinaram também a ter compromisso com essa comunidade, a amar, a se interligar que pra mim foi com muita satisfação, deixo a 4ª Companhia entendendo que é uma necessidade da atividade policial, desse ciclo, desse avanço, mas com grande saudade”, concluiu o capitão.
No ato de passagem de comando a comunidade coiteense vai conhecer o substituto de Lessa que deverá apresentar suas diretrizes. No mesmo ato também será divulgado a cidade onde Lessa irá atuar.Fonte:Calila Noticias
Veja:PASSOU DAS MEDIDAS: GOVERNO FORA DA LEI QUER QUE CONGRESSO O AUTORIZE A JOGAR NO LIXO A CONSTITUIÇÃO
As gestões de Miriam Belchior e Guido Mantega à frente, respectivamente, dos ministérios do Planejamento e da Fazenda foram tão ruinosas para o país que mereciam, sim, ser coroadas com a patuscada desta terça-feira. O governo enviou ao Congresso uma revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 — sim, estamos em meados de novembro — que simplesmente não prevê meta fiscal nenhuma. Dilma quer uma carta branca do Congresso. Dilma pensa que é Kim Jong-un, o ditador da Coreia do Norte. Em matéria de Orçamento, ela promete fazer o máximo e pronto! Tá bom pra vocês? Eis aí a mandatária que disse em entrevista recente que pretendia fazer a lição de casa. Há muitos anos não se via um padrão tão baixo de governança pública. Vamos entender algumas coisinhas.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias, conforme estabelece o Artigo 165 da Constituição, compreenderá “as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento”. É coisa importante. Deveria ser ao menos.
O Executivo tem de mandar a proposta de LDO ao Congresso até o dia 15 de abril, e ela tem de ser aprovada até 30 de junho — ou o Parlamento nem entra em recesso. Será que o governo pode simplesmente mandar a LDO às favas, prometer superávits que não cumpre, ignorar prioridades aprovadas pelo Poder Legislativo, manobrar os números como lhe der na telha?
Se a lei serve para alguma coisa, a resposta é não! A Lei 1.079 é explícita na Alínea 4 do Artigo 10. É crime de responsabilidade “Infringir, patentemente, e de qualquer modo, dispositivo da lei orçamentária”. E é precisamente isto o que está a fazer o governo Dilma, nos estertores do seu primeiro mandato. Sim, estamos falando de um governo fora da lei. Só para lembrar: se a Câmara aceita uma denúncia de crime de responsabilidade contra o chefe do Executivo, ele é obrigado a se afastar do poder.
Sigamos com a legislação. O Artigo 2º da Lei 12.919, que é a da LDO de 2014, estabeleceu que o governo faria um superávit primário neste ano de R$ 116,072 bilhões. Já era um número para inglês ver porque o Artigo 3º desse mesmo texto permitia que essa meta pudesse ser reduzida em até R$ 67 bilhões, valor relativo ao Programa de Aceleração do Crescimento e a desonerações de tributos. Na prática, portanto, o superávit obrigatório passou a ser de R$ 49,072 bilhões. Que já havia sido estropiado, diga-se, porque o governo já havia reduzido esse montante com outros abatimentos da ordem de R$ 35 bilhões. Logo, o superávit que se buscava, na prática, era de R$ 14,72 bilhões. Acontece que, nos nove primeiros meses do ano, a gestão Dilma conseguiu foi produzir um déficit primário de R$ 15,7 bilhões.
Então chegou a hora de fazer a mágica. Prestem atenção para o truque vigarista: em vez de descontar apenas R$ 67 bilhões daquela meta inicial de R$ 116,072 bilhões, o governo enviou uma emenda à LDO que permite o desconto de total gasto com o PAC e com as desonerações, o que somava, até outubro, R$ 130,4 bilhões. É claro que esse valor vai aumentar.
Entenderam como se faz uma mágica contábil e se transforma déficit em superávit? Sim, leitor, note que, até outubro, PAC e desonerações já somam um valor maior do que aquilo que deveria ter sido economizado. Estima-se que esses dois itens, somados, possam chegar a R$ 167 bilhões em dezembro. Pelo novo critério, o governo pode chamar isso de superávit, embora a dívida pública não tenha sido abatida em um tostão.
Um país não pode permitir um governo fora da lei. O Brasil sairia ganhando se Dilma admitisse o déficit. Ao Congresso, restaria fazer a esta altura o quê? Teria de reprovar a emenda à LDO. É claro que seria um desgaste político, mas o governo se pareceria menos com um circo mambembe. O que não é aceitável é a mentira.
É assim que Dilma pretende recuperar a confiança dos agentes econômicos? O governo enviou uma proposta ao Congresso pedindo autorização para jogar no lixo o Artigo 165 da Constituição. Se a proposta for aprovada, entendo, cabe recorrer ao Supremo com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. E Dilma, de resto, incorre em crime de responsabilidade, conforme dispõe a Lei 1.079. Estou sendo muito severo? Não! O governo é que passou de todas as medidas.
Assuma o déficit, presidente! Admitir o vexame não é vexame maior do que perpetrá-lo, tentando, adicionalmente, ignorar a Constituição.
Por Reinaldo Azevedo(Veja)
Eurico Miranda volta à presidência do Vasco da Gama
Eurico Miranda está de volta ao Vasco da Gama. Após 13 horas de votação e mais de três de apuração em São Januário, o candidato da chapa "Volta Vasco, Volta Eurico" foi confirmado como novo presidente do clube com 2.533 votos. Julio Brant, da "Sempre Vasco, ficou em segundo, com 1.477. Roberto Monteiro, da "Identidade Vasco", foi o terceiro colocado, com 1.108.
Por ser eleição indireta, o pleito elegeu apenas a chapa e o presidente e vice da Assembleia Geral: Itamar Ribeiro de Carvalho e Jayme Loureiro Nobre Baptista, respectivamente. Se for aprovado, o que é natural no Conselho, ele assume no dia 1º de dezembro.
A eleição bateu o recorde de votação na história do Vasco. No total, 5.592 associados foram às urnas nesta segunda-feira, oito a mais do que o histórico pleito de 1982, quando Antônio Soares Calçada derrotou o próprio Eurico Miranda em uma das eleições mais importantes do clube. O dia todo foi de bastante movimento em São Januário.
Por ser eleição indireta, o pleito elegeu apenas a chapa e o presidente e vice da Assembleia Geral: Itamar Ribeiro de Carvalho e Jayme Loureiro Nobre Baptista, respectivamente. Se for aprovado, o que é natural no Conselho, ele assume no dia 1º de dezembro.
A eleição bateu o recorde de votação na história do Vasco. No total, 5.592 associados foram às urnas nesta segunda-feira, oito a mais do que o histórico pleito de 1982, quando Antônio Soares Calçada derrotou o próprio Eurico Miranda em uma das eleições mais importantes do clube. O dia todo foi de bastante movimento em São Januário.
Cresce número de brasileiros que vão pagar dívidas com 13º salário
Uma parcela de 28,9% dos consumidores brasileiros pretende usar a primeira parcela do 13º salário para pagar dívidas e outros 20% disseram que vão poupar, de acordo com pesquisa da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) divulgada nesta terça-feira (11). Em novembro de 2013, a proporção de consumidores que pretendiam pagar dívidas com o benefício era de 24,5% e a de poupadores, 20,4%. Cresceram pouco, ou mantiveram-se estáveis em relação ao ano passado, as intenções de comprar presentes (20% contra 18,4% há um ano), roupas (2,2% ante 2%) e alimentos para festas de fim de ano (2,2% contra 2%). Reformar a casa será opção de 4,4% dos consumidores ante 4,1% em 2013. Deve crescer o número de viagens com o dinheiro do 13º salário, com 8,9% das intenções, ante 6,1% no ano passado. De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese), o pagamento das duas parcelas do benefício vai injetar R$ 158 bilhões na economia, o que, de acordo com a instituição, representa aproximadamente 3% do Produto Interno Bruto (PIB). O Dieese também estima que 84,7 milhões de brasileiros contarão com o dinheiro extra e que cada consumidor receberá, em média, R$ 1.774.
MP-SP conclui que Portuguesa escalou Héverton por dinheiro no Brasileirão de 2013
O meia Héverton foi escalado premeditadamente de maneira irregular pela Portuguesa na última rodada do Campeonato Brasileiro do ano passado em troca de vantagens financeiras para funcionários do clube. Com a irregularidade, a equipe foi punida com a perda de quatro pontos e acabou rebaixada para a Série B - na semana passada, faltando cinco rodadas para o fim do torneio, o clube caiu novamente, agora para a Série C. A grosso modo, a Portuguesa vendeu a sua vaga na elite do futebol brasileiro. O Ministério Público quer saber agora quem comprou. Essa é a principal conclusão do inquérito civil do MP de São Paulo que investiga irregularidades na escalação de Héverton e ainda está em andamento.
Pelo menos três provas principais sustentam a conclusão do órgão. A CBF enviou um e-mail, via Federação Paulista de Futebol (FPF), que foi aberto pela Portuguesa. Pelo menos seis funcionários tinham a informação, de acordo com o MP. Além disso, a Portuguesa sabia do julgamento do jogador, pois foram descobertas conversas telefônicas entre o departamento jurídico e o advogado do clube na sexta e no sábado anteriores ao jogo, realizado no domingo. Por fim, os funcionários fizeram todos os procedimentos de rotina antes da partida, como a preparação de uma pasta com as informações sobre jogadores suspensos e pendurados que seria entregue para a comissão técnica. A pasta foi preparada para o então técnico Guto Ferreira, mas não trazia a punição. O próximo passo da investigação é descobrir a movimentação financeira que concretize a fraude. Para isso, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) quebrou o sigilo bancário dos funcionários da Portuguesa. Ainda de acordo com o MP, os valores podem variar de R$ 4 milhões a R$ 20 milhões. A partir desta movimentação, os promotores esperam encontrar pistas sobre quem teria "comprado" a vaga. As principais suspeitas recaem sobre o Flamengo, que se salvou do rebaixamento com a punição da Portuguesa, e o Fluminense, que também estava ameaçado.
Pelo menos três provas principais sustentam a conclusão do órgão. A CBF enviou um e-mail, via Federação Paulista de Futebol (FPF), que foi aberto pela Portuguesa. Pelo menos seis funcionários tinham a informação, de acordo com o MP. Além disso, a Portuguesa sabia do julgamento do jogador, pois foram descobertas conversas telefônicas entre o departamento jurídico e o advogado do clube na sexta e no sábado anteriores ao jogo, realizado no domingo. Por fim, os funcionários fizeram todos os procedimentos de rotina antes da partida, como a preparação de uma pasta com as informações sobre jogadores suspensos e pendurados que seria entregue para a comissão técnica. A pasta foi preparada para o então técnico Guto Ferreira, mas não trazia a punição. O próximo passo da investigação é descobrir a movimentação financeira que concretize a fraude. Para isso, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) quebrou o sigilo bancário dos funcionários da Portuguesa. Ainda de acordo com o MP, os valores podem variar de R$ 4 milhões a R$ 20 milhões. A partir desta movimentação, os promotores esperam encontrar pistas sobre quem teria "comprado" a vaga. As principais suspeitas recaem sobre o Flamengo, que se salvou do rebaixamento com a punição da Portuguesa, e o Fluminense, que também estava ameaçado.
Feira de Santana registra mais 135 casos novos de chikungunya
O último balanço epidemiológico da chikungunya em Feira de Santana, centro norte do estado, divulgado nesta terça-feira (11), acusou a notificação de mais 135 casos novos da doença. Na semana passada, eram 419 casos. Segundo a Vigilância Epidemiológica local, desde o primeiro caso registrado na cidade há dois meses, até agora foram notificados 1.221 casos da febre, que é transmitida pelo Aedes aegypti e aedes albopictus. Destes, 554 foram confirmados. Do total de notificações, 105 casos foram descartados e 562 continuam em investigação. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Feira, já existe uma diminuição no índice de infestação devido a ações de controle da proliferação dos mosquitos causadores da enfermidade com a realização de mutirões de limpeza, visitas domiciliares, tratamento focal e perifocal, bloqueios com a bomba costal, além de ações de educação em saúde envolvendo a comunidade dos bairros de maior incidência. A partir do dia 15 de novembro, o Ministério da Saúde iniciará a campanha de combate à dengue e ao chikungunya, que tem como slogan “O perigo aumentou. E a responsabilidade de todos também”. No dia 6 de dezembro ocorre o Dia D de mobilização, com mutirões de limpeza e atividades para alertar os profissionais da área sobre a importância do diagnóstico correto das doenças. De acordo com especialistas, cerca de 80% dos criadouros estão nas residências.
Uelliton e mais três são afastados do elenco do Bahia
Em um dia, a demissão do técnico Gilson Kleina. No outro, o afastamento de jogadores. No início da manhã desta quarta-feira (12), no segundo dia de treinamentos da semana tricolor, o diretor de futebol Pablo Ramos conversou individualmente, após pedido da comissão técnica, e anunciou o afastamento de quatro atletas do elenco principal: Léo Gago, Uelliton, Potita e Branquinho. Os quatro, que possuem contrato até o final desta temporada, não vestem mais a camisa do Bahia. No caso do atacante Potita, depois de ter a mulher atingida por um tiro, após assalto na Avenida Paralela, o atleta alegou problemas pessoais e solicitou a rescisão de contrato antecipada. O volante Uelliton, outro presente na lista, agradeceu o carinho do torcedor tricolor: "Eu, enquanto estive em campo, lutei até o fim para ajudar o Bahia. Espero um dia vestir essa camisa tão amada novamente na minha carreira", disse em entrevista na Rádio Metrópole.
Afastado, Uelliton dispara contra o Bahia: 'Está uma bagunça'
O volante Uelliton, no último domingo (9), após a derrota do Bahia para o Goías, não poupou críticas ao desempenho do time e cobrou vergonha na cara dos companheiros. Três dias depois, afastado oficialmente do elenco tricolor, o jogador foi informado que não veste mais a camisa do Bahia. A decisão do clube, surpreendente para o jogador, foi suficiente para o agora ex-camisa 8 tricolor soltar o verbo e criticar à diretoria. "O Bahia está uma bagunça desde o início do ano, isso não é de agora. Agora, na reta final, me apareceu um diretor de futebol que não entende nada do assunto e me afasta sem uma razão concreta", bradou na entrevista à Rádio Metrópole. Uelliton continuou agressivo. Além de cobrar o pagamento da premiação do Campeonato Baiano, o jogador disse que tinha atletas no grupo principal que trabalharam para sua saída do clube. "Tem uns lá, que não quero diz o nome, que lutaram muito para me tirar e conseguiram. Quanto ao rebaixamento, se depender de alguns o Bahia não escapa não", completou. Por fim, Uelliton descartou ter problemas pessoais com Charles Fabian, agora técnico do Bahia na reta final do Brasileirão.
terça-feira, 11 de novembro de 2014
Aposentado, Barbosa não devolveu apartamento funcional
Aposentado desde o dia 31 de julho, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa ainda não devolveu o apartamento funcional que lhe foi cedido durante o período em que esteve na ativa. O imóvel, que tem 500 metros quadrados, está localizado em uma área nobre de Brasília. O limite para a devolução de imóveis funcionais de ministros de Estado e de servidores públicos é de 30 dias, de acordo com um decreto da Presidência da República de 1993. Uma resolução do STF, no entanto, editada em 2004, estabeleceu que os magistrados da corte terão suporte por até 90 dias, o que inclui a manutenção de uma linha telefônica, carro, motorista, sistema de informática do STF em sua casa e segurança. Apesar de não mencionar claramente o imóvel funcional, o texto afirma que eventuais omissões na norma serão resolvidas pelo diretor-geral do Supremo. No caso de Barbosa, esse prazo foi encerrado no dia 29 de outubro. Com informações da Folha de S. Paulo.
Lei Geral das Antenas é aprovada em comissão do Senado e segue para o plenário
O texto apresentado pelo senador Walter Pinheiro (PT) em complemento ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 293/2012, conhecido como Lei Geral das Antenas, foi aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado nesta terça-feira (11). O projeto unifica as regras para instalação das torres de telefonia celular, demandadas pelas empresas de telecomunicações, e estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura. A proposta segue agora para deliberação em Plenário, em regime de urgência. Uma alteração foi a manutenção da regra de autorização tácita que estava prevista no texto original do Senado, mas que havia sido modificada pelos deputados. O texto prevê prazo de 60 dias para o licenciamento de infraestrutura pelos municípios, mas caso não seja feito neste prazo, a licença será concedida automaticamente. Pinheiro lembra que a aprovação tácita determina eficiência e celeridade como princípios relacionados ao licenciamento para a instalação de infraestrutura. "Não seria possível garantir celeridade e eficiência sem esse dispositivo", defendeu. A Lei das Antenas foi aprovada no Senado, onde teve tramitação rápida, em 2012. Foi discutida por dois anos na Câmara e retomou à Casa de origem, na forma do substitutivo apresentado por Pinheiro. Agora, a matéria será apreciada no Plenário do Senado, e caso seja aprovada, segue para a sanção presidencial.Fonte:Bahia Noticias
Uma pessoa é assassinada no Brasil a cada 10 minutos, aponta estudo
O Brasil registrou 53.646 homicídios ao longo de 2013, o que dá uma média de um caso a cada 10 minutos. Os dados são do 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta terça-feira (11) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Se por um lado o Brasil voltou a registrar alta no número total de assassinatos, o país conseguiu reduzir a taxa de homicídios (quando os casos são comparados com o total da população).
Foi o terceiro aumento seguido no número de crimes, que apresentavam redução até 2010. Em 2012, o número de mortes foi de 53.054.
Mesmo com a alta, o Brasil reduziu a taxa de homicídios de 27,4 para 26,6 por cada 100 mil habitantes. Para a ONU (Organização das Nações Unidas), taxas acima de 10 por 100 mil são consideradas de violência em nível epidêmico.
Das 27 unidades da federação, 14 conseguiram reduzir a taxa de homicídios em 2013. Apesar disso, nenhum Estado conseguiu atingir níveis aceitáveis de homicídios.
Os Estados que mais se aproximaram foi São Paulo e Santa Catarina, com taxa de 10,8 homicídios por cada 100 mil habitantes.
A maior queda foi no Paraná, onde a taxa caiu de 31,1, em 2012, para 24,5 para cada 100 mil habitantes. Já o Rio Grande do Norte teve a maior alta, mais que dobrando dos 12 para 24,3 por cada 100 mil.
Os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Norte, porém, estão na lista dos sete que têm dados considerados "pouco confiáveis" pelo Fórum.
Proporcionalmente, Alagoas segue como o Estado mais violento do país.
Desde 2008, o Estado lidera o ranking de mortes. Em 2013, 2.230 foram mortas de forma violenta, o que dá 67,5 para cada 100 mil habitantes. A taxa é similar a de El Salvador, o segundo país mais violento do mundo, com taxa de 66 por 100 mil --Honduras é o líder, com taxa de 82, conforme dados da ONU.
Outro dado que chama a atenção é o crescimento no número de "mortes a esclarecer", que pode esconder um número ainda maior de homicídios. No ano passado, o número de casos nessa condição chegou a 16.291, o maior da série histórica dos oito anos do anuário.
Os dados do Anuário mostram também que os negros são as principais vítimas dos assassinatos, com taxa de homicídios 30,5% maior que a média entre os brancos. O estudo, porém, não traz números detalhados.
Cresce presos provisórios
Outro dado que apresentou alta em 2013 foi o número de encarcerados. No Brasil, o total de presos atingiu 574.207 --27 mil a mais que ano anterior--, com destaque para o número de presos que ainda aguardam julgamento, que chegou 215.639, ou seja, 40,1% do total --contra 37,2% em 2012. Com isso, a relação presos/quantidade de vagas cresceu de 1,6 para 1,7.
Apesar de não recomendado, as delegacias ainda mantêm 36.237 pessoas detidas em pelo menos 14 Estados e Distrito Federal. Somente no Paraná são 10.450.
Mais uma vez, os negros representam a maioria e têm taxa de encarceramento 18,4% maior que os brancos. Fonte:Uol
Se por um lado o Brasil voltou a registrar alta no número total de assassinatos, o país conseguiu reduzir a taxa de homicídios (quando os casos são comparados com o total da população).
Foi o terceiro aumento seguido no número de crimes, que apresentavam redução até 2010. Em 2012, o número de mortes foi de 53.054.
Mesmo com a alta, o Brasil reduziu a taxa de homicídios de 27,4 para 26,6 por cada 100 mil habitantes. Para a ONU (Organização das Nações Unidas), taxas acima de 10 por 100 mil são consideradas de violência em nível epidêmico.
Das 27 unidades da federação, 14 conseguiram reduzir a taxa de homicídios em 2013. Apesar disso, nenhum Estado conseguiu atingir níveis aceitáveis de homicídios.
Os Estados que mais se aproximaram foi São Paulo e Santa Catarina, com taxa de 10,8 homicídios por cada 100 mil habitantes.
A maior queda foi no Paraná, onde a taxa caiu de 31,1, em 2012, para 24,5 para cada 100 mil habitantes. Já o Rio Grande do Norte teve a maior alta, mais que dobrando dos 12 para 24,3 por cada 100 mil.
Os Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Norte, porém, estão na lista dos sete que têm dados considerados "pouco confiáveis" pelo Fórum.
Proporcionalmente, Alagoas segue como o Estado mais violento do país.
Desde 2008, o Estado lidera o ranking de mortes. Em 2013, 2.230 foram mortas de forma violenta, o que dá 67,5 para cada 100 mil habitantes. A taxa é similar a de El Salvador, o segundo país mais violento do mundo, com taxa de 66 por 100 mil --Honduras é o líder, com taxa de 82, conforme dados da ONU.
Outro dado que chama a atenção é o crescimento no número de "mortes a esclarecer", que pode esconder um número ainda maior de homicídios. No ano passado, o número de casos nessa condição chegou a 16.291, o maior da série histórica dos oito anos do anuário.
Os dados do Anuário mostram também que os negros são as principais vítimas dos assassinatos, com taxa de homicídios 30,5% maior que a média entre os brancos. O estudo, porém, não traz números detalhados.
Cresce presos provisórios
Outro dado que apresentou alta em 2013 foi o número de encarcerados. No Brasil, o total de presos atingiu 574.207 --27 mil a mais que ano anterior--, com destaque para o número de presos que ainda aguardam julgamento, que chegou 215.639, ou seja, 40,1% do total --contra 37,2% em 2012. Com isso, a relação presos/quantidade de vagas cresceu de 1,6 para 1,7.
Apesar de não recomendado, as delegacias ainda mantêm 36.237 pessoas detidas em pelo menos 14 Estados e Distrito Federal. Somente no Paraná são 10.450.
Mais uma vez, os negros representam a maioria e têm taxa de encarceramento 18,4% maior que os brancos. Fonte:Uol
Feira de Santana:Avenida Maria Quitéria ganha pista de cooper ecologicamente equilibrada
Uma pista de cooper em meio a árvores e plantas está sendo construída em toda a extensão do canteiro central da avenida Maria Quitéria, que tem 4.468 metros, de acordo com informações do site da prefeitura.
A obra é da Secretaria de Serviços Públicos, através do Departamento de Áreas Verdes, e já resulta em 2.800 metros de área construída. Segundo o diretor do órgão, Deotado Peixinho, a pista será ecologicamente equilibrada.
"Contará com um piso em pó de pedra que irá favorecer a evaporação da água oriunda do solo, sem a presença de gases", explica Peixinho. Ele diz que mesmo dentro de uma área urbana, o espaço é totalmente integrado ao meio ambiente.
A obra é da Secretaria de Serviços Públicos, através do Departamento de Áreas Verdes, e já resulta em 2.800 metros de área construída. Segundo o diretor do órgão, Deotado Peixinho, a pista será ecologicamente equilibrada.
"Contará com um piso em pó de pedra que irá favorecer a evaporação da água oriunda do solo, sem a presença de gases", explica Peixinho. Ele diz que mesmo dentro de uma área urbana, o espaço é totalmente integrado ao meio ambiente.
Samuel Celestino: "Chega a dar pena"
Chegará a hora em que Dilma Rousseff terá que divulgar a formação do seu novo ministério que, pelo menos em relação ao da Fazenda, ela parece estar rodando como cabra-cega. O prazo que se deu e lançou a público foi o seu retorno da reunião de cúpula do G-20, que acontecerá na Austrália entre os dias 15 e 16, portanto no final desta semana. Antes, ela fará uma escala técnica em Doha, onde terá um encontro anunciado com o emir do Qatar. Quem sabe se ele não a transfira conhecimentos de como gerir uma petroleira, como a Petrobras, sem escândalo e corrupção?
Há muita expectativa em torno do ministro que cuidará das finanças. É provável que, tão logo anunciado, ele seja pressionado pela mídia para saber sobre os seus projetos e fórmulas, queira Deus milagrosas, para diminuir a inflação, cortar gastos, dar um jeito no PIB, de sorte que o País tenha algum crescimento, o que não ocorrerá neste 2014. O País ficaria grato se informar, também, como pretende agir para voltar a equilibrar o balanço de pagamentos, diminuindo importações e aumentando as exportações. Mais grato ainda se disser quais as ideias que colocará em prática para resolver a crise econômica de modo geral, especialmente a queda do setor industrial brasileiro. O social caberá à presidente resolver dizer informando como derrubará a miséria que passou a crescer depois de dez anos. Enfim, como evitar que o mercado de trabalho não desabe. Há expectativa sobre a varinha mágica que sairá da cartola do ministro para resolver dificuldades como tais.
Não é fácil. Na campanha presidencial, o Brasil atravessava um período de dificuldades, mas ninguém sabia. Afinal, várias informações ficaram represadas, guardadas a sete chaves, vindas à luz, como numa explosão, depois de anunciado que fora reeleita. Não há informações se a presidente está, ou não, pressionada pela sua consciência, mas provavelmente não porque a divulgação de um novo ministério devolve o ânimo, e os brasileiros passarão a crer, como sempre, que a crise é consequência do panorama internacional, o que não é verdade.
Os Estados Unidos já saíram da crise. A Europa superou o período mais crítico e agora tenta ajustar-se para seguir em frente. Ademais, a Europa já experimentou tantas crises que a sua população sabe que elas ocorrem em ciclo, além de a pobreza ser muito menor do que a daqui e não chega ao estado de miserabilidade como ocorre, especialmente no Nordeste. Nestas bandas, vive-se da esperança que nunca chega.
A presidente fará um segundo mandato tentando a se explicar e, bem provavelmente, atordoada e com dificuldades para dormir. De mais a mais, enfrentará um Brasil em chamas quando divulgadas todas as informações sobre as corrupções praticadas na Petrobras, sem que ninguém (supostamente) soubesse o que ocorria, a não ser quase uma centena de corruptos. Nunca se viu, nem na época de Ali Babá e seus 40 ladrões, corruptos tão silenciosos, metendo a mão e disputado, entre eles e dentro dos seus partidos quem estava se locupletando mais.
A vida de corrupto também é difícil, como comprovam os novos interesses que passaram a ter, ávidos para conseguir uma delaçãozinha premiada, com medo de ficarem enjaulados numa Papuda da vida. Ora, os mensaleiros estão quase todos soltos e vejam que foram condenados ainda outro dia. Como é a Justiça que oferece a garantia de apenas basta cumprirem um sexto da condenação, tudo bem. Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef já estão entregando as suas contas no exterior, as pulseiras de ouro, os relógios, porque sabem que os corruptos, na condição de políticos, apenas recebiam, embora eles realizassem as operações.
Não será mesmo fácil para Dilma. O País em crise, o social em crise, a Petrobras viciada e, ainda por cima, uma oposição que entendeu de realizar, logo agora, a parte que lhe compete, colocando o Executivo contra a parede e dificultando os seus projetos e Medidas Provisórias na Câmara e no Senado. É. Chega a dar pena. Ou não?Fonte:Bahia Noticias
Há muita expectativa em torno do ministro que cuidará das finanças. É provável que, tão logo anunciado, ele seja pressionado pela mídia para saber sobre os seus projetos e fórmulas, queira Deus milagrosas, para diminuir a inflação, cortar gastos, dar um jeito no PIB, de sorte que o País tenha algum crescimento, o que não ocorrerá neste 2014. O País ficaria grato se informar, também, como pretende agir para voltar a equilibrar o balanço de pagamentos, diminuindo importações e aumentando as exportações. Mais grato ainda se disser quais as ideias que colocará em prática para resolver a crise econômica de modo geral, especialmente a queda do setor industrial brasileiro. O social caberá à presidente resolver dizer informando como derrubará a miséria que passou a crescer depois de dez anos. Enfim, como evitar que o mercado de trabalho não desabe. Há expectativa sobre a varinha mágica que sairá da cartola do ministro para resolver dificuldades como tais.
Não é fácil. Na campanha presidencial, o Brasil atravessava um período de dificuldades, mas ninguém sabia. Afinal, várias informações ficaram represadas, guardadas a sete chaves, vindas à luz, como numa explosão, depois de anunciado que fora reeleita. Não há informações se a presidente está, ou não, pressionada pela sua consciência, mas provavelmente não porque a divulgação de um novo ministério devolve o ânimo, e os brasileiros passarão a crer, como sempre, que a crise é consequência do panorama internacional, o que não é verdade.
Os Estados Unidos já saíram da crise. A Europa superou o período mais crítico e agora tenta ajustar-se para seguir em frente. Ademais, a Europa já experimentou tantas crises que a sua população sabe que elas ocorrem em ciclo, além de a pobreza ser muito menor do que a daqui e não chega ao estado de miserabilidade como ocorre, especialmente no Nordeste. Nestas bandas, vive-se da esperança que nunca chega.
A presidente fará um segundo mandato tentando a se explicar e, bem provavelmente, atordoada e com dificuldades para dormir. De mais a mais, enfrentará um Brasil em chamas quando divulgadas todas as informações sobre as corrupções praticadas na Petrobras, sem que ninguém (supostamente) soubesse o que ocorria, a não ser quase uma centena de corruptos. Nunca se viu, nem na época de Ali Babá e seus 40 ladrões, corruptos tão silenciosos, metendo a mão e disputado, entre eles e dentro dos seus partidos quem estava se locupletando mais.
A vida de corrupto também é difícil, como comprovam os novos interesses que passaram a ter, ávidos para conseguir uma delaçãozinha premiada, com medo de ficarem enjaulados numa Papuda da vida. Ora, os mensaleiros estão quase todos soltos e vejam que foram condenados ainda outro dia. Como é a Justiça que oferece a garantia de apenas basta cumprirem um sexto da condenação, tudo bem. Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef já estão entregando as suas contas no exterior, as pulseiras de ouro, os relógios, porque sabem que os corruptos, na condição de políticos, apenas recebiam, embora eles realizassem as operações.
Não será mesmo fácil para Dilma. O País em crise, o social em crise, a Petrobras viciada e, ainda por cima, uma oposição que entendeu de realizar, logo agora, a parte que lhe compete, colocando o Executivo contra a parede e dificultando os seus projetos e Medidas Provisórias na Câmara e no Senado. É. Chega a dar pena. Ou não?Fonte:Bahia Noticias
Gasto em segurança pública tem queda de 5,07% na Bahia
A Bahia apresentou uma redução de 5,07% nos gastos em segurança pública em 2013, em relação ao ano de 2012. O dado é do 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, cujo levantamento integral será divulgado na manhã desta terça-feira (11). Foram gastos R$ 2,89 bilhões em 2013, contra R$ 3,05 bilhões em 2012. Esta foi a primeira vez que o anuário inclui dados sobre os custos de violência. No Brasil, o custo da violência no Brasil, no ano passado, foi de R$ 258 bilhões, o que equivale a 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB). A maior parte dos gastos em 2013 se refere à perda de capital humano: R$ 114 bilhões. Estão na conta R$ 39 milhões de gastos com contratação de serviços de segurança privada, R$ 36 milhões com seguros contra roubos e furtos e R$ 3 bilhões com o sistema público de saúde.
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