Jequié: Justiça condena presidente da Câmara de Vereadores por improbidade administrativa

O presidente, o ex-diretor e o ex-tesoureiro da Câmara Municipal de Jequié, no sudoeste da Bahia, foram condenados por improbidade administrativa. José Simões de Carvalho Júnior, Miguel Caricchio de Santana e José Ricardo Gomes de Oliveira foram acusados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de estabelecerem um esquema fraudulento de empréstimos, em 2008, para vereadores e funcionários da Câmara. Segundo os promotores de Justiça Rafael de Castro Matias e Maurício Gondim de Matos os empréstimos eram feitos junto à seguradora Capemisa. Na acusação, os promotores afirmaram que os agentes políticos causaram um prejuízo de R$ 200 mil aos cofres públicos. O MP afirma que o convênio foi firmado em janeiro de 2000 entre a Câmara e a Capemisa para realizar empréstimos consignados aos vereadores e servidores, com descontos na folha de pagamento. A fraude consistia em emissão de contracheques fraudulentos, com valores acima do salário real para possibilitar a contratação de empréstimos com valores superiores a 30% do salário e declaração fraudulenta de existência de vínculo com a Câmara de pessoas que nunca trabalharam na Casa, possibilitando que os acusados fizessem empréstimos em seus nomes. O juiz Tibério Coelho Magalhães condenou José Simões ao ressarcimento de R$ 216.727,38 ao erário por dano material, devidamente atualizado; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa civil de R$ 50 mil; proibição de contratação com o poder público por cinco anos. O ex-diretor, Miguel Caricchio, também terá que pagar R$ 216.727,38 e foi condenado à perda de função pública; suspensão dos direitos políticos por 10 anos; pagamento de multa civil de R$ 400 mil; proibição de contratar com o poder público pelo prazo de 10 anos. Quanto a José Ricardo a condenação foi a perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por três anos; pagamento de multa civil de R$ 5mil e proibição de contratação com o poder público por três anos. Ainda cabe recurso. José Simões foi denunciado na última semana ao MP por exoneração irregular de servidores da Câmara Municipal.Fonte:Bahia Noticias

Anvisa aponta abobrinha como alimento com maior índice de agrotóxicos

A abobrinha foi apontada como o alimento com maior quantidade de agrotóxico em relatório apresentado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entre as 229 amostras de abobrinha, 48% foram consideradas insatisfatórias, 45% por terem ingredientes ativos não autorizados. De acordo com o relatório final do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, os alimentos com maior percentual de agrotóxicos foram na ordem, abobrinha, alface, feijão, fubá de milho, tomate e uva, que apresentaram, no total, 25% de irregularidades. As amostras foram coletadas em 2012 em supermercados e feiras, em todos os estados brasileiros. Segundo o levantamento, 1,9% dos alimentos tem uma quantidade de agrotóxico acima do limite, e em 23% deles foram encontrados resíduos de produtos não autorizados para a cultura do alimento. De acordo com a gerente-geral de toxicologia da Anvisa, Ana Maria Vekic, existem poucos produtos registrados para o cultivo da abobrinha no país, o que compromete a qualidade do produto. Ainda segundo o relatório, das 240 amostras de alface 45% foram reprovadas, o feijão, das 245, teve 7,3% insatisfatórias, o fubá de milho, das 208 amostras apresentou 2,9% insatisfatórias; no caso do tomate, das 246 amostras, 16%; e a uva, das 229, teve 29% com irregularidades.

Dilma poderá recusar pressões

Auxiliares da presidente Dilma passaram a entender que a Operação Lava Jato, na extensão que ela ganhou e as prisões feitas a partir da última sexta-feira poderão favorecê-la ao ganhar maior autonomia para definir seu ministério, que deve estar pronto até a primeira quinzena de dezembro. Como é possível que, até lá, Rousseff não tenha conhecimento da quantidade de corruptos por partidos, inclusive os três mais importantes da sua pretensa base de apoio, o PT, o PMDB e o PP, ela poderá se sentir de mãos desatadas para realizar as escolhas que lhe aprouverem, sem pressões. Os partidos estão em expectativa sobre a lista de parlamentares que balançará o Congresso, levando provavelmente,  por pressão dos segmentos populacionais, a uma enxurrada de cassações. Assim, as legendas ficam sem condições, presume-se, de fazer exigências. Se isto acontecer a presidente poderá demonstrar o que disse nas suas declarações na Austrália sobre o combate à corrupção e diminuir o número de ministérios. Ademais, com a crise em que está imerso, o governo terá que cortar gastos e nada melhor do que começar cortando boas parte dos 39 atuais ministérios. A presidente poderá ter sua liberdade de escolha empurrada pelo absurdo escândalo envolvendo a maior empresa brasileira, que não apresentou seus resultados, a partir de auditorias, em função da roubalheira perpetrada pelos assaltantes que tomaram de assalto a Petrobras.

Mesmo com R$ 7 milhões destinados, 28 cidades baianas ainda não têm plano de saneamento

Vinte e oito municípios da Bahia com até 50 mil habitantes ainda não finalizaram seus planos municipais de saneamento básico. Dos 30 que receberam mais de R$ 7 milhões da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), apenas Camacã, sul do estado, conseguiu concluir o projeto, e Firmino Alves, na mesma região, falta receber a aprovação da Câmara Municipal para terminar o plano. Os convênios foram assinados entre 2009 e 2012. Na lista das cidades com atrasos na implantação dos projetos, estão Amélia Rodrigues, Andorinha, Belo Campo, Boa Nova, Buerarema, Canavieiras, Cansanção, Ciapra, Coaraci, Conde, Ibiassuce, Ibicoara, Itacaré, Itaju do Colônia, Itororó, Ituberá, Jandaíra, Maragogipe, Pau Brasil, Pintadas, Piraí do Norte, Planalto, Poções, Riacho de Santana, Rio do Antonio, Rio de Contas, Una e Uruçuca. O governo federal prorrogou até dezembro de 2015 o prazo para que todas as cidades do país adotem os planos. Pelo Plano Nacional de Saneamento Básico, que prevê a cobertura de 92% de esgotamento sanitário no país, as cidades que não apresentarem os projetos não poderão receber recursos para obras de saneamento básico. Atualmente, o percentual de cidades em todo o país com saneamento é de apenas 48%. Informações do Correio.

Lava Jato mudará o Brasil 'para sempre', afirma Dilma

A presidente Dilma Rousseff falou neste domingo pela primeira vez sobre a nova fase da Operação Lava Jato da Polícia Federal, que levou para cadeia dirigentes de empresas que formam entre as maiores e politicamente mais influentes do Brasil – OAS, Camargo Corrêa, Mendes Júnior, Queiroz Galvão, UTC, Engevix, Iesa e Galvão Engenharia –, além do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Segundo a presidente, o escândalo “mudará o Brasil para sempre”.

Dilma falou com jornalistas pouco antes de deixar a cúpula do G20 em Brisbane, na Austrália. "Isso eu acho que mudará para sempre as relações entre a sociedade brasileira, o Estado brasileiro e as empresas privadas", afirmou. Segundo a presidente, os desdobramentos da Lava Jato mostram que não existe impunidade e há condenação de corruptos e corruptores. "Pode mudar o país no sentido de que vai se acabar com a impunidade. Essa é, para mim, a característica principal dessa investigação. É mostrar que era não é algo 'engavetável'", disse a presidente.

Assim como na campanha eleitoral, a presidente tentou colar a seu governo os méritos da investigação promovida pela PF. "Eu acredito que a grande diferença dessa questão é o fato de ela estar sendo colocada à luz do sol. Por que? Porque esse não é, eu tenho certeza disso, o primeiro escândalo. Agora, ele é o primeiro escândalo investigado. O que é diferente", afirmou.

Ao tratar da magnitude dos eventos trazidos à tona pela Lava Jato, Dilma afirmou que “não se pode condenar” a Petrobras. “Temos de condenar pessoas dos dois lados: corruptos e corruptores. É uma questão simbólica para o Brasil: a primeira investigação efetiva que envolve segmentos privados e públicos”. Ainda segundo a presidente “não se pode demonizar” as empreiteiras ou a Petrobras. "Não é um monopólio da Petrobras ter processos de corrupção. Eu quero te lembrar que um dos grandes escândalos de corrupção investigados no mundo foi o da Enron. E a Enron era uma empresa privada", disse. "A maioria absoluta dos funcionários da Petrobras não é corrupta. Há pessoas que praticaram atos de corrupção dentro da Petrobras", disse.

Questionada sobre o impacto do caso na reforma política ou na possibilidade de perder apoio no Congresso, a presidente negou as duas hipóteses. "Dentro dos nomes cogitados, não há pessoas que podem estar envolvidas", disse, ao comentar que o escândalo já era conhecido e o governo não conhecia apenas os nomes dos envolvidos. "Você há de convir que essa questão da Petrobras já tem certo tempo. Então, nada disso é tão estranho para nós. Nós não sabíamos as pessoas concretas, mas nós sabíamos da investigação", completou.Fonte:Veja

Vitória enfrenta a Chapecoense em decisão pela fuga do Z-4 do Brasileirão

O Vitória vai até Chapecó na noite deste domingo (16), onde encara a Chapecoense na Arena Condá, às 18h30, em uma verdadeira decisão no Campeonato Brasileiro. Separados por dois pontos, as duas equipes brigam contra o rebaixamento à Série B do Brasileirão e precisam do triunfo na partida.

Para este confronto, o técnico Ney Franco não vai contar com duas peças importantes. Lesionados, Vinícius e Luiz Gustavo estão fora do embate. Com a saída da dupla, o treinador optou pelo retorno de Marcinho no meio de campo e manteve José Welison como titular.

Do lado do time catarinense, o treinador Jorginho ainda não vai ter à sua disposição o meia Camilo, que se recupera de uma lesão. O comandante da Chapecoense ainda tem algumas dúvidas na equipe, mas só deve divulgar  o time que entra em campo minutos antes da partida com o rubro negro baiano.

O árbitro principal do confronto será Luiz Flavio de Oliveira. O juiz será auxiliado por Emerson Augusto de Carvalho e Vicente Romano Neto.

Ficha Técnica
Chapecoense x Vitória
Campeonato Brasileiro – 34° rodada

Local: Arena Condá, em Chapecó (SC)
Data/Hora: 16/11 – 18h30 (de Salvador)
Árbitro: Luiz Flavio de Oliveira
Auxiliares: Emerson Augusto de Carvalho e Vicente Romano Neto

Chapecoense: Danilo; Fabiano, Rafael Lima, Douglas Grolli e Jussandro; Ricardo Conceição, Bruno Silva, Diones (Zezinho) e Junior Timbó; Tiago Luis e Leandro (Bruno Rangel). Técnico: Jorginho

 Vitória: Wilson; Nino, Roger Carvalho, Kadu e Mansur; José Welison, Cáceres, Richarlyson e Marcinho; Edno e Dinei. Técnico: Ney Franco.Fonte:Bocão News

Neto responde Wagner: 'precisa aprender a respeitar os adversários e deixar de ser arrogante'

O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) respondeu, por meio de nota, a declaração dada pelo governador baiano Jaques Wagner (PT) para a coluna Tempo Presente, do jornal A TARDE, onde o governador disse que Neto “é que tem que tomar juízo” porque não é de sua índole perseguir ninguém e que ele teria toda a boa vontade com o prefeito, apesar de Wagner reforçar que “é bom lembrar que as picuinhas não partiram de cá”. Na nota, o prefeito da capital baianainicia o texto afirmando que “o governador Jaques Wagner precisa aprender a respeitar os seus adversários políticos e deixar de ser arrogante. A Prefeitura de Salvador não é uma secretaria do governo do Estado e, pelas características do povo de Salvador, nunca será”. Neto ainda afirma que “a primeira coisa que fiz quando assumi a prefeitura foi descer do palanque e propor o diálogo e fiz efetivamente isso pensando no povo de Salvador. Agora estou propondo a mesma coisa”. O democrata respondeu a acusação de Wagner que a prefeitura estaria criando dificuldades para viabilizar o metrô com a tarifa integrada, afirmando que governador tem ‘memória seletiva’. "Fizemos tudo para entregar a operação do metrô ao Estado e, mesmo durante a campanha, nossos técnicos trabalharam com os técnicos do governo. Na Sucom tem um setor só para atender demandas de obras do metrô. Agora, eu não posso penalizar a maioria da população da cidade e aceitar uma tarifa integrada que inviabilize a vida de quem anda de ônibus diante de uma inflação dessas". Neto termina a nota dizendo Wagner precisa 'parar com esse jogo infantil'. "Hoje, Salvador é respeitada e pode andar com suas próprias pernas. A vida das pessoas, principalmente as mais necessitadas, melhorou. Por Salvador eu converso com todo mundo, tenho tido uma atitude de conciliação. Agora é preciso descer do palanque e parar com esse jogo infantil de fazer política o tempo todo no gogó para menosprezar os adversários e até mesmo os aliados", disse o prefeito de Salvador.Fonte:Bahia Noticias

Manifestação por impeachment da presidente Dilma Rousseff reúne 10 mil pessoas em SP, diz PM

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), que foi candidato a vice na chapa de Aécio Neves, participou neste sábado, 15, da passeata na Avenida Paulista que pedia o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e uma intervenção militar no Brasil. O tucano preferiu acompanhar o evento da rua em vez de subir em um dos três carros de som do evento. "Há um exagero da imprensa em relação a meia dúzia de gatos pingados que defendem a intervenção militar. É evidente que sou contra e o PSDB também", disse Aloysio ao jornal O Estado de S. Paulo. Além do senador tucano, vários militantes da juventude do PSDB, alguns empunhando bandeiras de Aécio Neves, estavam na Paulista, e também o vereador paulistano e deputado estadual eleito Coronel Telhada (PSDB). Aloysio disse ainda que é contra o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff "neste momento". "O impeachment pode vir a ser colocado dependendo da investigação. O que nós queremos é a apuração", afirmou, referindo-se aos possíveis desdobramentos da Operação Lava Jato da Polícia Federal. Aloysio também criticou a entrevista coletiva do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que neste sábado afirmou que a oposição está usando politicamente o escândalo da Petrobras a fim de promover um "terceiro turno das eleições". "A declaração do ministro foi lamentável", disse. A manifestação na Paulista reuniu, segundo a Polícia Militar, 10 mil pessoas, e, segundo os organizadores, 50 mil. O grupo se dispersou em três. O carro de som com os que defendiam a intervenção militar desceu a Brigadeiro Luís Antônio rumo à Assembleia Legislativa. O segundo grupo, o mais volumoso, desceu a Brigadeiro no sentido centro até a Praça da Sé. Um terceiro grupo permaneceu em frente ao vão do Masp.Fonte:O Estadão

Desesperado, Bahia aposta suas fichas contra o Corinthians na Fonte Nova

Sair da zona ele não consegue. Mas, ao entrar em campo neste domingo (16), às 16h, o Bahia joga mais uma das suas poucas fichas que restaram para tentar se salvar do temido rebaixamento à segunda divisão. Como adversário, pela quarta vez nesta temporada, o tricolor baiano terá pela frente o Corinthians, na Arena Fonte Nova.

O confronto, até então, está equilibrado. Pelo Brasileirão, na Arena Corinthians, o esquadrão conseguiu arrancar um empate em 1 a 1. Nos outros dois jogos da temporada, pela Copa do Brasil, um triunfo para cada lado. O time paulista, porém, se deu bem por vencer um dos jogos por 3 a 0 e avançou na competição.

A semana de preparação do Bahia para este jogo foi extremamente turbulenta. Na terça, primeiro dia de trabalho da semana, o técnico Gilson Kleina teve sua saída oficializada pelo departamento de futebol do clube. Charles Fabian, até então auxiliar, foi efetivado para os últimos cinco jogos.

No dia seguinte, por decisão da comissão técnica, três jogadores foram afastados do grupo: Uelliton, Léo Gago e Branquinho. Para
completar, alegando problemas pessoais, o atacante Potita pediu para deixar o clube.

Com tantas notícias, desfalques e problemas, o técnico Charles Fabian realizou mudanças na equipe. Nas laterais, por exemplo, os jovens
Railan e Pará reconquistaram posição no time titular.

No meio de campo, recuperado de lesão, o jovem Bruno Paulista retorna e vai jogar ao lado do experiente Fahel, outra surpresa aplicada por Charles Fabian. O grau de novidade, porém, não supera à presença de Rafael Galhardo no meio de campo, após oito meses sem atuar.

Única dúvida do comandante está entre Rafael Miranda ou Lincoln.

FICHA TÉCNICA:

Série A - 34ª rodada

Bahia x Corinthians

Local: Arena Fonte Nova, em Salvador (BA)

Data: 16/11/2014

Horário: 16h

Árbitro: Elmo Alves Resende (GO)

Auxiliares: Fabricio Vilarinho da Silva e Bruno Raphael Pires

 

Bahia: Marcelo Lomba; Railan, Lucas Fonseca, Titi e Pará; Fahel, Bruno Paulista; Rafael Miranda (Lincoln), Guilherme Santos e Rafael Galhardo; Kieza. Técnico: Charles Fabian.

 

Corinthians: Cássio, Fagner, Gil, Felipe e Fábio Santos; Ralf, Bruno Henrique, Petros e Renato Augusto; Malcom e Luciano. Técnico: Mano Menezes.

Delatores falam em propina de R$ 200 mi a PT e PMDB

Operadores dos dois principais partidos do governo teriam recebido ao menos R$ 200 milhões em propinas na Petrobras para viabilizar contratos com empreiteiras. Conforme delatores do esquema de corrupção na estatal, os pagamentos foram feitos ao ex-diretor de Serviços Renato Duque, apontado como integrante do esquema do PT que teria como operador o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, e a Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado pela Polícia Federal como lobista do PMDB, que indicou Nestor Cerveró para a diretoria da Petrobras. Detalhes sobre o pagamento de suborno, que seria uma pre-condição para obter obras na companhia petrolífera, foram revelados aos investigadores da Operação Lava Jato pelos executivos Júlio Camargo e Augusto Ribeiro, da Toyo Setal, em troca de eventual redução de pena. Nos depoimentos, eles revelam os valores e as empresas usadas para o repasse do dinheiro aos dois investigados. O relato do delator deu base à sétima fase da Lava Jato, batizada de " Juízo Final", deflagrada sexta-feira, quando a cúpula das maiores empreiteiras do País e o ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras Renato Duque, indicado pelo PT, foram presos. Fernando Baiano está foragido e teve o nome incluído na lista de procurados da Interpol. Conforme as investigações, os fornecedores da Petrobras pagavam aos supostos operadores até 3% de propina para conseguir contratos superfaturados, mediante fraude a licitações. Parte desses recursos seria repassada aos partidos da base aliada do governo. Segundo os depoimentos, Fernando Baiano recebeu ao menos US$ 40 milhões (R$ 104 milhões) para viabilizar o fornecimento de sondas de perfuração. A negociação foi feita com a Diretoria Internacional da Petrobras, sob o comando do ex-diretor Nestor Cerveró. O lobista teria influência na área. Outros R$ 95 milhões teriam sido pagos a Duque e um de seus subordinados na estatal, o então gerente Pedro Barusco, para que "arranjassem" contratos para construtoras em ao menos cinco grandes obras. Segundo as investigações, as propinas eram pagas pelas empresas Treviso, Auguri e Piemonte, de Júlio Camargo, contratadas pelas empreiteiras como intermediárias junto à Petrobras. Parte da comissão recebida por elas era transferida a Duque e Soares, conforme os depoimentos feitos na delação. À força-tarefa encarregada das investigações, Camargo disse que o grosso dos pagamentos a Duque foi feito no exterior, em contas indicadas por ele. Uma delas estava em nome da offshore Drenos, mantida no Banco Cramer, na Suíça. Segundo o executivo, também foi pago suborno em espécie, no Brasil, por meio de empresas controladas pelo doleiro Alberto Youssef, responsável por lavar dinheiro do esquema. Autoridades suíças já informaram ao Brasil a apreensão de US$ 20 milhões em nome de Barusco. Para direcionar à Camargo Corrêa uma obra de R$ 1 bilhão na refinaria paulista de Henrique Lage (Repav), Camargo diz ter pago R$ 6 milhões para Duque e Barusco, a maior parte no exterior. Segundo ele, Eduardo Leite, vice-presidente da empreiteira, sabia dos repasses ilegais. Na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, o delator contou ter azeitado a contratação do Consórcio Interpar, formado pelas empresas SOG, Mendes Júnior e Skaska. "Houve solicitação de pagamento de vantagem indevida por Duque e Barusco do valor aproximado de R$ 12 milhões", declarou. Na refinaria paranaense, Augusto Ribeiro disse que os valores pagos a Duque e Barusco pelo cartel de empreiteiras, chamado por ele de "clube", foi de R$ 50 milhões a R$ 60 milhões entre 2008 e 2011. Segundo os executivos houve pagamento de propinas para a construção de gasodutos pela Toyo (Cabiúnas) e pela Camargo Correa (Urucu-Manaus). Nesses casos, a soma dos repasses seria de R$ 5 milhões. A defesa de Renato Duque informou, por sua assessoria de imprensa, que as notícias sobre ilícitos cometidos na estatal, envolvendo o engenheiro, "são decorrentes de falsas delações premiadas e, até o momento, sem nenhuma prova".
Barusco não foi localizado. O criminalista Mário de Oliveira Filho, que defende Fernando Baiano, repudia com veemência as suspeitas sobre seu cliente. "O sr. Fernando é representante no Brasil de duas empresas da Espanha, não é lobista, nunca foi operador do PMDB e não fez atos ilícitos." .Fonte:Bahia Noticias

Dilma comenta Lava Jato pela 1ª vez e diz que Petrobras não pode ser condenada

Durante coletiva realizada em Brisbane (Austrália), onde participa do encontro do G20, a presidente Dilma Rousseff citou pela primeira vez a nova etapa da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira (14). A ação, resultado da investigação sobre um esquema bilionário de lavagem de dinheiro que desviou dinheiro da Petrobras, resultou até agora na prisão de 23 pessoas, entre as quais estão presidentes de empreiteiras e um ex-diretor da estatal. "Não se pode pegar a Petrobras e condenar a empresa. O que nós temos de condenar são pessoas. Pessoas dos dois lados, os corruptos e os corruptores. Eu acredito que a questão da Petrobras é uma questão simbólica para o Brasil. Acho que é a primeira investigação efetiva sobre corrupção no Brasil, que envolve seguimentos privados e públicos", avaliou. Dilma ainda afirmou os contratos das construtoras com a Petrobras já estão sendo revistos, mas que os acordos com outras empresas públicas não passarão por revisão. "Nem toda a Petrobras, nem todas as empreiteiras. Eu não acho que também dá para demonizar as empreiteiras desse país. São grandes empresas e se A,B, C ou D, praticaram mal-feitos, atos de corrupção ou de corromper, eu acho que eles pagarão por isso", disse. Segundo o G1, a presidente não entrou em detalhes sobre a reforma ministerial e se limitou, apenas, a dizer que os ministros entregaram cartas de demissão para facilitar a troca dos titulares da pasta.

Samuel Celestino:"Não se sabe, ainda, quais os secretários de Wagner que ficarão e os que desaparecerão "

O governador eleito, Rui Costa, não se precipita para a formação do seu secretariado. Por ora, somente um processo de transição entre o governo Jaques Wagner e o dele. A partir daí tomará decisões que entender convenientes. É possível, entre outras posições a serem adotadas, que haja diminuição de secretarias porque o grupo de transição comandado pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, constou o que já era fato. Alguns departamentos têm atribuições que se sobrepõem as de algumas secretarias. Assim, não faz sentido atribuições idênticas.

Não se sabe, ainda, quais os secretários de Wagner que ficarão e os que desaparecerão para que Rui Costa estabeleça o perfil que deseja para a sua gestão. Já em relação ao governo Dilma em segundo mandato sabe-se pouca coisa. A presidente faria bem se cortasse um bom número dos 39 ministérios, muitos dos quais criados para beneficiar partidos políticos. É necessário até que assim seja para diminuir as despesas do País, que está de ponta-cabeça, imerso numa crise econômica que se expande e poderá levar a seríssimas consequências se não houver medidas imediatas para conter um desastre anunciado.

Lula é, por natureza, um falastrão, que se expandia quando em viagem ao exterior. Nas suas viagens, costumava revelar medidas que seriam tomadas no seu retorno ao Brasil. Com Dilma Rousseff é bem diferente. Primeiro, porque Lula, à sua maneira, tinha facilidade em se relacionar com chefes de estado. Com a presidente não é bem assim. No exterior ela fala pouco e não se comunica com facilidade. Então, há de se esperar o seu retorno da Austrália onde foi participar da reunião do G-20, para que diga alguma coisa sobre o seu novo ministério que formará.

Por ora, supõe-se que ela mudará cerca de 60% da sua atual equipe, mas o que importa mesmo é o novo ministro da Fazenda e a nova equipe econômica. Também com base em suposição, os nomes mais cotados são Henrique Meirelles, amigo de Lula, e o ex sub-ministro de Guido Mantega, Nelson Barbosa, que se afastou do governo por não se entender com o chefe na condução da pasta. Ele estava certo. Mantega sempre foi fraco. Os dois nomes citados circulam bem na classe empresarial e não são de entregar cartas. Pelo contrário, zelam pela independência no trabalho que realiza. Como o estilo de Dilma é o de ser mandona, ela terá forçosamente que aceitar um ou outro ou procurar um nome que lhe seja subalterno. Não terá muitas escolhas. O setor econômico do País está fragilizado e à beira do abismo.

É do seu dever, ao retornar, se debruçar sobre a formação do novo ministério. Provavelmente elegerá o Ministério da Fazenda como primeira decisão. É isso que o País, paralisado pela crise, espera. Encontrará ainda as consequências da nova Operação Lava Jato patrocinada pela Polícia Federal na última sexta-feira com prisões, entre as quais mais um diretor da Petrobras recolhido às grades, Renato Duque, que foi indicado para o cargo pelo ex-ministro e mensaleiro, José Dirceu. Trata-se, consequentemente, de mais um corrupto  que entra na quota do PT.

Dilma Rousseff está atravessando uma fase permeada de complicações. Já era esperado que houvesse ainda neste final do seu primeiro mandato mais problemas envolvendo o escândalo na Petrobras. Não se supunha, porém, que fosse de tal monta, com tantas prisões, agora atingindo executivos de empreiteiras que têm contratos com a petroleira, e que teriam participado do superfaturamento de contratos em troca de vantagens bilionárias para partidos políticos, diretores da estatal, políticos integrantes do quadro surreal que envolvia a principal empresa brasileira. Isto sem que o ex-presidente Lula e a atual Dilma soubesse de alguma coisa. Se assim foi, o País não estava sendo governado pelo PT, que não sabia absolutamente de nada do que ocorria à sombra do poder, a partir do mensalão.

O certo é que a presidente chegará ao segundo mandato absolutamente fragilizada. Fraquíssima. Como governar o País diante de um cenário como este? O Brasil atravessa tempos difíceis. Tempos de incúria.Fonte:Bahia Noticias

Maioria de senadores eleitos têm parentes na política, diz ONG

Na próxima legislatura, 60% da bancada dos senadores  possui ou possuía algum parente na política. O número está no estudo da ONG Transparência Brasil e reforça a ideia da manutenção dos clãs no Congresso. Na pesquisa, a organização constatou ainda que, entre os 20 integrantes vinculados a concessões de rádio e TV (quase um quarto da Casa), 19 tem algum parentesco político. A organização havia divulgado em junho outro levantamento no qual também analisava essa questão, mas com foco nos pleitos de 2010 para todos congressistas, e no de 2006 para o Senado. À época, foi constatado que 89% da bancada dos senadores vinculados a concessões tem parentes na política. Com a nova legislatura, esse número pode alcançar 95% se o senador Ivo Cassol (PP) mantiver seu mandato. Ele responde a processo no Supremo Tribunal Federal. No caso de ser substituído, o porcentual ficaria em 90%. Os vínculos com concessões de mídia são distintos, indo desde primos, tios, cônjuges e filhos com concessões em seus nomes, até os próprios políticos detendo veículos. É o caso, por exemplo, de Fernando Collor (PTB) e Acir Gurgacz (PDT), ambos reeleitos, respectivamente, para Alagoas e Rondônia. Os nomes dos senadores constam, em lista divulgada no site do Ministério das Comunicações, como sócios de veículos nos Estados pelos quais se elegeram. A relação do ministério foi atualizada em outubro último. O deputado federal Wellington Fagundes (PR), eleito senador por Mato Grosso, é o único dos 20 senadores vinculados a concessões de mídia que não possui parentesco na política, tendo inclusive usado esse discurso na sua campanha. Deputado federal por seis mandatos consecutivos, integra a bancada por ter uma parente sócia de uma rádio em Rondonópolis, segundo a lista do ministério.Fonte: Estadão Conteúdo

Confira os jogos que serão realizados neste fim de semana

Campeonato Brasileiro – 34ª Rodada
15/11/2014 18:30 (Saba) Criciúma x Grêmio Heriberto Hulse
15/11/2014 18:30 (Saba) Fluminense x Botafogo Maracanã
16/11/2014 16:00 (Dom) Internacional x Goiás Beira Rio
16/11/2014 16:00 (Dom) Santos x Cruzeiro Vila Belmiro
16/11/2014 16:00 (Dom) Atlético-PR x Sport Arena da Baixada
16/11/2014 16:00 (Dom) Flamengo x Coritiba Maracanã
16/11/2014 16:00 (Dom) Bahia x Corinthians Arena Fonte Nova
16/11/2014 18:30 (Dom) Chapecoense x Vitória Arena condá
16/11/2014 18:30 (Dom) Atlético-MG x Figueirense Independência
16/11/2014 18:30 (Dom) São Paulo x Palmeiras Morumbi

Campeonato Brasileiro – Série B - 35ª Rodada
14/11/2014 18:30 (Sex) Vila Nova-GO 0x1 Oeste Serra Dourada
14/11/2014 20:50 (Sex) América-MG 3x0 Avaí Independência
Jogos deste sábado
15/11/2014 15:20 (Saba) Joinville x Ponte Preta Arena Joinville
15/11/2014 15:20 (Saba) Ceará x Vasco Castelão
15/11/2014 16:20 (Saba) Bragantino x Santa Cruz Nabi Abi Chedid
15/11/2014 16:20 (Saba) Náutico x Luverdense Arena Pernambuco
15/11/2014 20:00 (Saba) Sampaio Corrêa x Boa Esporte Castelão-MA
15/11/2014 20:00 (Saba) América-RN x Icasa Arena das Dunas

Campeonato Brasileiro – Série C – Primeira partida da decisão
15/11/2014 17:00 (Saba) Macaé x Paysandu Moacyrzão

Campeonato Brasileiro –Série D – Segundo jogo da decisão
16/11/2014 17:00 (Dom) Tombense x Brasil-RS Soares Azevedo.Fonte:Acorda Cidade

Advogado Mario Lima:"Sim! Eu sei com quem estou falando"

Os personagens dessa história, ou melhor, desse capítulo de nossa história, chamam-se Luciana Tambuniri e João Carlos de Souza Corrêa. A trama se desenvolveu em três atos: uma blitz de trânsito; uma ação indenizatória em primeira Instância; e, o último, o julgamento de uma Apelação perante o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Como o fato já foi fartamente noticiado, despiciendo (menino! Como eu sei falar bonito!), contar aqui tudo de novo.

Por trás ou por dentro do ocorrido está muito além de uma agente pública no exercício de suas atribuições e outro agente público no abuso da suposta autoridade que tal condição lhe confere. Advirto logo que não foi por amarelice que não citei a figura de um juiz, preferindo a expressão agente público. É que o caso não comporta reducionismo.

Como no episódio tem um “home” de toga, o fato não deixa de despertar sentimentos que vão para além da indignação com mais uma carteirada. O chavão “você sabe com quem está falando?” é o filho dileto da relação desproporcional entre o Estado e a Cidadania, na qual aqueles que momentaneamente estão investidos de funções públicas se esquecem da transitoriedade de suas prerrogativas, que, no mais das vezes,  confundem com o poder, o  qual, em verdade, lhes foi delegado pelo cidadão , a quem efetivamente pertence.

A decisão judicial condenando a Agente de Trânsito a indenizar o Juiz por danos morais é absolutamente nefasta. E o seu desserviço a civilização vai muito além do seu espírito de corpo, posto que na sua inversão de valores, traz um forte conteúdo ideológico de prevalência do autoritarismo do agente em detrimento da autoridade da lei. Atento a esta distorção e quanto aos seus desdobramentos no quotidiano das pessoas comuns, o Sr. Pedro Aleixo, Vice-Presidente de Costa e Silva, quando da edição do AI5, disse que, diante do regime de exceção a ser instaurado, não temia o Presidente da República, mas o guarda de trânsito.

Vencemos inúmeros períodos autoritários, mas ainda não nos desprendemos dos seus resquícios. Assim, de forma consciente ou não, legalidade e justiça são conceitos que se associam segundo juízos de conveniência. Quem de nós nunca ouviu dizer que, para os inimigos, a lei e para os amigos, a jurisprudência?

Pois, é no caldo dessa cultura que muita gente boa (boa dormindo), quando se vê em situação de confronto, não hesita em lançar mão da parcela do poder real de que dispõe. É por isto que lá encima, em lugar de focar em um juiz, optei pelo gênero agente público. É que todos nós, indistintamente, somos tentados a uma carteirada. E o fazemos porque, quando a justiça mora no nosso interesse, esta tal legalidade é uma mera vizinha.

Vem-me a memória o caso do Califa Alrum Al-Rachid, o qual pretendia construir um suntuoso palácio. Para tanto, contratou os melhores arquitetos e decoradores e adquiriu os mais belos e ricos mármores, tapetes, vitrais e móveis. Porém, seus ministros lhe informaram de um obstáculo. Tratava-se de uma velha e feia choupana na área onde seria edificado o palácio. O Califa então lhes autorizou a comprar aquela choupana para demoli-la. Ocorre que o seu proprietário recusou a venda.

Como soe acontecer, os ministros sugeriram ao Califa demolir aquela choupana. Ele então rechaçou a proposta e lhes disse que o palácio serviria para a posteridade saber quanto ele fora rico e a choupana o quanto ele fora justo, respeitando o direito dos outros. Portanto, sempre que me perguntam se eu sei com quem estou falando, respondo: sim, apenas com uma das faces de Alrum Al-Rachid.Fonte:Calila Noticias

MARIO LIMA(FOTO)

ADVOGADO E PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

Serrinha – motoristas do transporte escolar entram em greve por falta de pagamento

Os motoristas que fazem o transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino de Serrinha decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta sexta-feira (14).

A categoria alega que a TRANSTOP, empresa responsável pelo transporte escolar da Secretaria de Educação de Serrinha, não cumpre com o pagamento e eles estão desde o mês setembro sem receber seus salários. A prefeitura alega que o atraso se deve a um bloqueio nas verbas da educação.

Cerca de 80% dos trabalhadores aderiram à paralisação que prejudica uma média de 10 mil estudantes que utilizam o serviço diariamente. “A gente lamenta que essa paralisação prejudique os alunos, mas nós fizemos de tudo para que a situação fosse resolvida sem a greve”, diz um motorista que pediu para não ser identificado.

“Como a TRANSTOP não nós deu uma posição, decidimos pela deflagração da greve por tempo indeterminado”, acrescenta. Os motoristas reivindicaram o pagamento dos salários realizando um “buzinaço” nas Praças Morena Bela e Luiz Nogueira.

Motoristas que fazem o transporte de estudantes universitários do município de Serrinha para Feira de Santana também decidiram parar por causa dos atrasos.A até a publicação desta matéria a terceirizada e a prefeitura não haviam se manifestado sobre a greve.Fonte:Cleriston Silva

Petrobras não pode mais voltar atrás – é hora de transparência total

  O derretimento das ações da Petrobras negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo nesta sexta-feira reflete o medo dos acionistas sobre o tamanho do prejuízo que a corrupção pode ter custado à companhia. Quando a petrolífera anuncia ao mercado que não poderá publicar seu balanço do terceiro trimestre é porque a direção da empresa não tem uma resposta para esta dúvida.

A contabilidade da Petrobras precisa dizer quanto dos investimentos registrados nos últimos anos foi realmente alocado nas obras e quanto foi parar no duto da corrupção. Por exemplo, a refinaria Abreu e Lima, no nordeste – deve estar lá no balanço da companhia que ela custou até o momento R$ 19 bilhões. Se e quanto desse valor escapou pelo ralo dos escândalos?

A crise que atinge a maior empresa do Brasil caminhava perigosamente pelo campo político, com as denúncias feitas pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef, envolvendo empreiteiras e parlamentares da base aliada do governo. As revelações já estavam causando perdas expressivas à Petrobras, mas os prejuízos reais ainda estavam no campo das especulações.

Com a decisão de não publicar suas contas, a Petrobras passa pela porta das regras e leis de mercado – daqui e dos Estados Unidos, onde ela também negocia suas ações. Para ganhar este posto de empresa “listada” em bolsas, a petrolífera assumiu a responsabilidade de cumprir com todas as exigências de gestão, governança e, principalmente, de transparência – tanto do Brasil quanto lá de fora. São os acionistas os maiores beneficiários desse emaranhado de regras – os grandes e pequenos investidores.

A partir de agora não há mais volta: ou a Petrobras mostra os estragos causados pela gestão dos últimos anos, que a operação da Polícia Federal Lava Jato quer provar criminosa, ou vai enfrentar um desmonte de suas posições no mercado de capitais com a venda de ações e a das captações de recursos que fez no exterior. O pontapé inicial desse processo já foi dado e não foi pela Petrobras. A recusa da empresa de auditoria a aprovar as contas da companhia levantou a última cortina que protegia as escolhas feitas pela atual diretoria da petrolífera.

Em tempo: a Petrobras é uma empresa rica, forte e com muita capacidade de geração de resultados. O plano de investimentos para os próximos anos, de US$ 180 bilhões, é factível e pode trazer bons frutos. Agora é a hora de responder a tudo e a todos, blindar a companhia dos maus feitos do passado recente e devolvê-la ao seu papel por capacidade e vocação.Fonte:G1 (Foto/comentário-Thais Herédia)

Petrolão: nova fase da Lava Jato atinge o clube do bilhão

Em um país de instituições mais frágeis, a prisão por suspeita de corrupção de altos executivos das maio­­res empresas nacionais não se efetivaria nunca ou produziria uma crise institucional profunda. Antes, portanto, de entrarmos nos detalhes dessa pescaria da Polícia Federal em águas sujas da elite empresarial, celebremos a maturidade institucional do Brasil — a mesma que foi posta à prova e passou com louvor quando o Supremo Tribunal Federal (STF) mandou para a penitenciária a cúpula do partido no poder responsável pelo escândalo do mensalão.

Esse senhor pesadão, bem vestido, puxando uma maleta com algumas mudas de roupa e itens de higiene pessoal, não está se dirigindo a um hangar de jatos executivos para mais uma viagem de negócios. Ele está sendo conduzido por policiais para uma temporada na cadeia. A foto ao lado mostra o engenheiro Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, apontado por investigações da Operação Lava-Jato como o “chefe do clube”. Um clube muito exclusivo, diga-se. Dele só podiam fazer parte grandes empresas que aceitassem as regras do jogo de corrupção na Petrobras. Por mais de uma década, os membros desse clube se associaram secretamente a diretores da estatal e a políticos da base aliada do governo para operar um dos maiores esquemas de corrupção já desvendados no Brasil — e, por sua duração, volume de dinheiro e penetração na mais alta hierarquia política do país, talvez um dos maiores do mundo.

Dono de uma holding que controla investimentos bilionários nas áreas industrial, imobiliária, de infraestrutura e de óleo e gás, Pessoa foi trancafiado numa cela da carceragem da Polícia Federal. Ele e outros representantes de grandes empreiteiras que se juntaram para saquear a maior estatal brasileira e, com o dinheiro, sustentar uma milionária rede de propinas que abasteceu a campanha de deputados, senadores e governadores — e, mais grave ainda, segundo declaração do doleiro Alberto Youssef à Justiça, tudo isso teria se passado sob o olhar complacente do ex-presidente Lula e de sua sucessora reeleita, Dilma Rousseff.

Na ação policial de sexta-feira foram presos dirigentes de empresas que formam entre as maiores e politicamente mais influentes do Brasil: OAS, Camargo Corrêa, Mendes Júnior, Queiroz Galvão, UTC, Engevix, Iesa e Galvão Engenharia. Essas companhias são responsáveis por quase todas as grandes obras do país. Os policiais federais vasculharam as salas das empresas ocupadas pelos suspeitos presos e também suas casas. Embora tendo executivos seus citados por Youssef e Paulo Roberto Costa, o e­­x-diretor da Petrobras preso em março, que está contribuindo nas investigações, não foram alvos das investidas policiais da sexta-feira passada dirigentes de outros dois gigantes do ramo: a Odebrecht e a Andrade Gutierrez. O juiz Sergio Moro recebeu pedido dos procuradores para emitir ordem de prisão contra dois altos executivos da Odebrecht. Negou os dois, mas autorizou uma incursão na sede da empresa em busca de provas.

O ELO – Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, que cobrava 3% de propina para o PT: preso depois que a Polícia Federal descobriu que ele tinha contas secretas no exterior
“Hoje é um dia republicano. Não há rosto e bolso na República”, declarou o procurador Carlos Fernando Lima, integrante da força-tarefa encarregada da Lava-Jato, a origem da investigação.

No rol dos empreiteiros caçados pela polícia estavam megaempresários, como Sérgio Mendes, da Mendes Júnior, João Auler e Eduardo Hermelino Leite, da Camargo Corrêa, Ildefonso Colares Filho e Othon Zanoide, da Queiroz Galvão, Léo Pinheiro, da OAS, e Gerson Almada, da Engevix. Uma parte dos alvos não havia sido localizada pela polícia até o fim da tarde de sexta. Alguns estavam em viagem no exterior e foram incluídos na lista de procurados da Interpol. O juiz Moro bloqueou 720 milhões de reais em bens dos investigados.

O papel central de Ricardo Pessoa, da UTC, no esquema foi detectado logo no princípio das investigações. Não demorou muito para que os policiais e procuradores não tivessem mais dúvida. Aos curiosos com sua prosperidade crescente nos últimos anos, Ricardo Pessoa dava uma explicação que, até o estouro do escândalo, parecia apenas garganta: “Só tenho um amigo no governo: o Lula”. Pessoa coordenava o cartel, do qual participavam treze empreiteiras. Esse grupo de privilegiados se encontrava para decidir o preço das obras na Petrobras, dividir as responsabilidades pela execução de cada uma delas — e, o principal, o valor da propina que deveria sobrar para abastecer os escalões políticos. Tecnicamente, esse era o grupo dos corruptores. Os diretores da Petrobras participantes do esquema eram os corruptos. De cada contrato firmado com a Petrobras, os empresários recolhiam 3% do valor, que se destinava a um caixa clandestino. O pagamento era feito de diversas maneiras: em dinheiro vivo e em depósitos no exterior ou no Brasil mesmo, em operações maquiadas como prestação de serviços, principalmente de consultoria — um termo vazio de significado, mas que transmite um certo ar de austeridade e necessidade.

As empreiteiras do esquema firmavam contratos de consultoria com empresas de fachada que embolsavam o dinheiro e davam notas fiscais para “limpar” as operações, que pareciam protegidas por uma inexpugnável confraria de amigos posicionados nos lugares certos em Brasília e na Petrobras. Os recursos desviados abasteciam o PT, o PMDB e o PP, os três principais partidos da base de apoio do governo federal. A investigação mapeou o caminho da propina paga por várias das integrantes do clube. Entre 2005 e 2014, o grupo OAS, por exemplo, repassou pelo menos 17 milhões em propinas apenas por meio do doleiro Alberto Youssef.

Além dos empreiteiros e de seus principais executivos, também foi preso o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, apontado como o homem que, no fatiamento da propina, cuidava da parte que cabia ao PT. Esse elo que a polícia começa a fechar entre o diretor corrupto e a empresa corruptora tem atormentado deputados, senadores petistas e altos dirigentes do governo. Funcionário de carreira, Duque entrou na Petrobras em 1978 — um ano depois de Paulo Roberto Costa — por concurso. Galgou alguns postos ao longo de sua trajetória, mas sua nomeação como diretor, em 2003, surpreendeu a todos. Duque era, então, chefe de setor, alguns níveis hierárquicos abaixo da diretoria. Nunca antes na história da Petrobras um chefe de setor havia ascendido sem escalas à cúpula. A explicação logo se tornou pública. Duque era o escolhido de José Dirceu, com quem tinha um relacionamento antigo. Discreto e de temperamento afável, Duque procurava não ostentar. Entre 2003 e 2012, ele reinou absoluto na diretoria de Serviços. Paulo Roberto Costa revelou à Justiça que, por lá, 3% do valor dos contratos era repassado exclusivamente ao PT.

EXPLOSÃO – Fernando Baiano: o lobista, que está foragido, ameaça contar o que sabe e elaborou uma lista com beneficiários de propina ligados ao PMDB
A polícia já descobriu onde estão as contas bancárias que receberam parte desses recursos. Elas foram identificadas por Julio Camargo, dirigente da Toyo, outra empreiteira envolvida no escândalo, que também fez acordo com a Justiça para contar o que sabe. E ele sabe muito, principalmente sobre a distribuição de dinheiro ao partido que está no governo há doze anos e a alguns de seus altos dirigentes. Foi com base no depoimento de Julio que a polícia decidiu pedir a prisão temporária de Duque e colocar outro funcionário da Petrobras no radar: Pedro José Barusco, que atuou como gerente de engenharia. Barusco só não foi preso porque propôs um acordo de delação premiada. Os policiais também chegaram a uma personagem que leva o escândalo ao coração do PT: Marice Correa de Lima, cunhada de João Vaccari, tesoureiro do partido, outro investigado. Marice lidava com o que o doleiro Youssef chama de “reais vivos”. Em dezembro do ano passado, a cunhada do tesoureiro do PT recebeu no apartamento onde mora, em São Paulo, 110 000 reais. Origem das cédulas: a construtora OAS. Marice é também mais um elo a ligar o petrolão ao mensalão. A petista apareceu nas investigações do grande escândalo do governo Lula como encarregada de pagamentos. Outro alvo da operação de sextafeira, o lobista Fernando Soares, o Baiano, é apontado como o arrecadador do PMDB na Petrobras. Baiano estava foragido. Sua prisão vai ajudar a esclarecer outras frentes de corrupção na estatal — entre elas, a rede de propinodutos instalada no negócio da compra da refinaria de Pasadena, no Texas. E os resultados da Operação Lava-Jato estão apenas começando a aparecer.Fonte:Veja

Ao custo de R$ 22 milhões anuais, 431 juízes baianos passam a receber auxílio-moradia

Foto: Angelino de Jesus

Os juízes baianos receberão o pagamento do auxílio-moradia já no próximo mês de dezembro. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou na última terça-feira (11), a relação de todos os magistrados que serão beneficiados com o auxílio, de forma retroativa. O TJ-BA, desta forma, cumpre a decisão proferida em uma liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estendeu o pagamento do auxílio-moradia para todos os juízes e membros do Ministério Público da União (MPU), por haver simetria entre as carreiras.  No total, são 431 julgadores baianos que receberão R$ 4.377,73, sendo 46 desembargadores e 385 juízes de primeiro grau. O pagamento do auxílio-moradia causará um impacto de mais de R$ 22 milhões por ano nos cofres da Corte baiana, que atravessa uma crise que tem levado diversas entidades a se reunirem e buscarem medidas para solucionar os problemas diagnosticados, como falta de servidores e falta de estrutura para o trabalho. A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) requer agora a extensão do pagamento do auxílio para os juízes aposentados e pensionistas. Também há um requerimento para que os servidores do Judiciário recebem o benefício. A Advocacia-Geral da União contesta o pagamento do benefício no país por causar um impacto nos cofres públicos de aproximadamente R$ 840 milhões por ano.

Decisão do ministro Luiz Fux estende o pagamento para todos juízes e membros do MPU

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, na sessão plenária do último dia 8 de outubro, já havia sinalizado que os recursos gastos com o pagamento do auxílio equivalem a reformas de unidades judiciais do interior do estado. Na mesma sessão, o desembargador afirmou que “os juízes da Bahia jamais serão tratados diferentemente dos juízes de outros estados”. Desde sua posse, o desembargador tem adotado medidas para enxugar os custos do tribunal, cortando cargos comissionados, gratificações e vantagens para colocar as contas em dia. O pagamento do auxílio já era realizado em diversos estados do país, mas ainda não era praticado na Bahia e nem nos estados do Acre, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Rio Grande do Sul e São Paulo. O auxílio-moradia já era previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

O presidente do TJ/BA, Eseval Rocha, já sinalizou que os recursos gastos com o pagamento do auxílio equivalem a reformas de unidades judiciais do interior do estado

O pagamento foi ratificado no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamentou o benefício através da Resolução 199/2014. A petição para o pagamento do benefício foi feito pela juíza Joanice Maria Guimarães de Jesus. O decreto do TJ traz a relação nominal de todos os magistrados que receberão o pagamento, assim como suas respectivas comarcas. O texto destaca o benefício não será recebido pelo magistrado caso haja renúncia, ou esteja enquadrada nas seguintes condições: Quando o cônjuge ou companheiro do magistrado ocupe imóvel funcional ou receba o mesmo benefício do TJ-BA, ou de qualquer outro órgão público, residindo ou exercendo ambos as suas atribuições na mesma localidade; quando outra pessoa que resida com o magistrado receba vantagem da mesma natureza; sobrevier falecimento, aposentadoria ou disponibilidade, exoneração ou perda do cargo, licença sem percepção de subsídio, opção por recebimento do mesmo benefício em outra instituição ou a superveniência de quaisquer das vedações previstas no decreto.

A petição para pagamento foi feita pela juíza Joanice Guimarães

O documento ainda afirma que em casos de renúncia, deverão ser observados os seguintes pontos: a desocupação injustificada do imóvel oficial pelo magistrado beneficiário, após 15 de setembro de 2014, sem que tenha havido mudança da sua localidade de lotação; recusa injustificada à ocupação de imóvel oficial disponível na localidade, considerando-se chamados a ocupá-lo os magistrados que não residem em moradia oficial, na ordem inversa de antiguidade na Comarca, prevalecendo, em caso de empate, o menos antigo na carreira. De acordo com a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) as residências oficiais não atendem a quantidade de juízes lotados no estado, e que algumas residências precisam de reforma e que outras não têm condições de habitação.Fonte:Bahia Noticias

Multa para quem urinar na rua em Salvador será de R$ 1.008

Quem for flagrado urinando em via pública será multado em R$ 1.008, mesmo valor cobrado de quem jogar lixo na rua, em Salvador. Com o risco de punição, a prefeitura da capital baiana pretende economizar até R$ 245 mil por mês, gastos com carros-pipa utilizados para limpar as ruas que são usadas como mictórios do município. “Gastamos isso por mês para lavar a cidade por conta dos mijões. O que quero agora é reduzir custos. Listamos várias infrações, que vão desde urina e lixo até pichações, colagem indevida de cartazes. Estamos só esperando o prefeito [ACM Neto (DEM)] assinar o decreto”, afirmou a presidente da Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb), Kátia Alves, em entrevista ao jornal Correio. De acordo com a gestora, a assinatura deve ser feita até a próxima semana.

Jaques Wagner sobre ACM Neto: 'Ele é que tem que tomar juízo'

Após as eleições de 2014, o governador Jaques Wagner (PT) e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), devem voltar a adotar a política da boa vizinhança. De acordo com a coluna Tempo Presente, o petista já acenou com a possibilidade de deixar pra trás a campanha, porque ambos têm compromissos com o povo da capital baiana, e agora um “acordo” depende do democrata. “Ele (Neto) poderia começar pela via administrativa. Nós estamos gastando uma fortuna para viabilizar o metrô e atacar a questão da mobilidade, veio a prefeitura criando dificuldades com a tarifa integrada. A solução disso seria a primeira demonstração de boa vontade da parte dele. Mas é bom lembrar que as picuinhas não partiram de cá”, teria dito Wagner. O governador ainda teria afirmado que Neto “é que tem que tomar juízo” porque não é de sua índole perseguir ninguém e que ele teria toda a boa vontade com o prefeito.Fonte:Bahia Noticias

'Canibais' de Olinda são condenados por homicídio quadruplamente qualificado

Isabel Cristina da Silveira, Jorge Beltrão Negromonte da Silveira e Bruna Cristina Oliveira da Silva foram condenados pela morte da moradora de rua Jéssica Camila da Silva Pereira, em maio de 2008, além de terem praticado canibalismo com o corpo da adolescente, de 17 anos. O julgamento terminou hoje (14), em Olinda (PE). Negromonte foi condenado a 21 anos de reclusão e a um ano e seis meses de detenção, enquanto Isabel e Bruna foram condenadas a 19 anos de reclusão, além de um ano de detenção. Segundo o Código Penal, a pena de reclusão é mais severa e já começa no regime fechado em estabelecimentos de segurança máxima ou média. A pena de detenção, mais branda, admite que o preso inicie o cumprimento da sentença no regime semiaberto, que pode se cumprido em colônias agrícolas, industriais ou similares, ou no regime aberto, cumprido em casas de albergado ou estabelecimentos adequados. Os três foram condenados pelos crimes de homicídio quadruplamente qualificado, vilipêndio – que diz respeito à profanação do corpo da vítima – e ocultação do cadáver de Jéssica. Foram considerados ainda quatro agravantes do homicídio (motivo fútil, emprego de meio cruel, sem dar chance de defesa à vítima e para assegurar impunidade). A sentença foi lida pela juíza da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Olinda, Maria Segunda Gomes de Lima, que presidiu a sessão. A defesa pode recorrer da decisão. O julgamento de Isabel, Bruna e Negromonte começou quinta-feira (13) e terminou na sexta-feira (14), por volta das 20h. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público (MP), os réus mataram Jéssica e cortaram seu corpo em várias partes. O caso ganhou evidência pelo fato de Isabel, Bruna e Negromonte consumirem a carne da vítima. A filha da Jéssica, de cerca de 1 ano de idade na época do crime, também teria comido carne humana, dada pelos réus. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Negromonte e Isabel eram casados e não podiam ter filhos, fazendo com que eles quisessem criar a filha de Jéssica como se fosse deles. O MP ressalta ainda que os assassinos fazem parte de uma seita, de nome “O Cartel” e que “a morte da adolescente, bem como todos os demais atos praticados pelos acusados, seriam de 'purificação' da vítima, cuja carne foi consumida nas refeições (...)”.

Adib Jatene, ministro da saúde que criou a CPMF, morre em São Paulo

O médico e ex-ministro da Saúde Adib Jatene, 85, faleceu nesta sexta-feira (14), depois de passar mal e ser levado ao Hospital do Coração, em São Paulo, onde não resistiu e morreu. O cardiologista havia sido internado em setembro no hospital após sofrer um infarto agudo do miocárdio. Diretor-geral do HCor e um dos pioneiros da cirurgia do coração no Brasil, Jatene tinha mais de 20 mil procedimentos em seu currículo. Foi o primeiro a realizar a cirurgia de ponte de safena no Brasil e inventou aparelhos e equipamentos médicos. Nunca se filiou a partidos, mas participou de várias gestões. Atuou como secretário estadual da Saúde de São Paulo (1979-1982), no governo de Paulo Maluf, e duas vezes como ministro, na mesma área, nas gestões Fernando Collor (1992, por oito meses) e Fernando Henrique Cardoso (1995-1996, por 22 meses). No governo de FHC, criou a CPMF (Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira), para ajudar a financiar a saúde brasileira.  Jatene será enterrado às 17h deste sábado (15) no Cemitério do Araçá, zona oeste de São Paulo. Informações da Folha de S. Paulo

PF prende presidente da OAS e cumpre mais 19 mandados da Operação Lava Jato; veja lista

Em mais uma fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal prendeu cinco executivos da construtora OAS: o presidente José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, e os executivos José Ricardo Nogueira Breghirolli, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Mateus Coutinho de Sá Oliveira e Alexandre Portela Barbosa. No total, a PF cumpriu, nesta sexta-feira (14), seis mandados de prisão preventiva, 21 de prisões temporárias e nove de condução coercitivas no Paraná, em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, em Pernambuco e no Distrito Federal.

Confira a lista de todos os mandados expedidos pela Polícia Federal do PR, segundo o G1:

Mandados de prisão preventiva:

Eduardo Hermelino Leite (Camargo Correa)

José Ricardo Nogueira Breghirolli (OAS)

Agenor Franklin Magalhães Medeiros (OAS)

Sérgio Cunha Mendes (Mendes Junior)

Gerson de Mello Almada (Engevix)

Erton Medeiros Fonseca (Galvão)

Mandados de prisão temporária:

 João Ricardo Auler (Camargo Correa)

Mateus Coutinho de Sá Oliveira (OAS)

Alexandre Portela Barbosa (OAS)

Ednaldo Alves da Silva (UTC)

Carlos Eduardo Strauch Albero (Engevix)

Newton Prado Júnior (Engevix)

Dalton dos Santos Avancini (Camargo Correa)

Otto Garrido Sparenberg (IESA)

Valdir Lima Carreiro (IESA)

Jayme Alves de Oliveira Filho

Adarico Negromonte Filho

José Aldemário Pinheiro Filho (OAS)

Ricardo Ribeiro Pessoa (UTC)

Walmir Pinheiro Santana (UTC)

Carlos Alberto da Costa Silva

Othon Zanoide de Moraes Filho (Queiroz Galvão)

Ildefonso Colares Filho (Queiroz Galvão)

Renato de Souza Duque

Fernando Antonio Falcão Soares

Mandados de condução coercitiva

Edmundo Trujillo (Camargo Correa)

Pedro Morollo Júnior (OAS)

Fernando Augusto Stremel Andrade (OAS)

Ângelo Alves Mendes (Mendes Júnior)

Rogério Cunha de Oliveira (Mendes Júnior)

Flávio Sá Motta Pinheiro (Mendes Júnior)

Cristiano Kok (Engevix)

Marice Correa de Lima (OAS)

Luiz Roberto Pereira

FAXINAÇO NOS BAIRROS DA BOMBA E TREZE

População orientada para realizar ações diárias e/ou semanais de limpeza preventiva nas casas e no bairro em que reside. Além do importante trabalho de limpeza total das ruas, este é o propósito do Faxinaço, que já aconteceu em vários bairros do município de Serrinha contribuindo na construção de uma consciência cidadã coletiva, através da Secretaria de Saúde, Coordenação de Vigilância Epidemiológica e da Secretaria de Infraestrutura.

Dessa vez foram os Bairros da Bomba e o Treze que foram visitados por Agentes Comunitários, Agentes de Combate de Endemias e de parceiros como o Tiro de Guerra, Guarda Municipal e de alunos da Escola Áurea Nogueira, todos reunidos a favor da mobilização contra a dengue.

O Projeto de Mobilização Social Bahia Unida Contra a Dengue visa conscientizar a população no enfrentamento a Dengue, assim, casas são visitadas em ação educativa com o objetivo de envolver as famílias em eventos que o próprio morador pode estar identificando e eliminando os possíveis criadouros do mosquito.

Na oportunidade, o representante da Fundação Luis Eduardo Magalhães-FLEM, Jucarlos Santos, e, o Vereador Francisco Apóstolos acompanharam os trabalhos desenvolvidos nos bairros pelo mutirão de parceiros que vem lutando para acabar com os casos de dengue em Serrinha.Fonte:ASCOM(PMS)

As 50 cidades mais violentas do mundo; Brasil tem 16 na lista

Antes de escolher um destino para viajar, muitos se preocupam em conferir se o local é seguro.
O Business Insider listou as 50 cidades mais violentas ao redor do mundo.

Trinta e quatro das piores cidades do ranking estão localizadas na América Latina, sendo que o assassinato é o crime mais comum na região do que em qualquer outra parte do mundo.
O destaque vai para San Pedro Sula, uma cidade em Honduras.
O Brasil não passa longe dessa lista negra e abriga 16 municípios violentos. Confira:
Posição Cidade - País
1º lugar San Pedro Sula - Honduras
2º lugar Caracas - Venezuela
3º lugar Acapulco - México
4º lugar Cali - Colômbia
5º lugar Maceió - Brasil
6º lugar Distrito Central - Honduras
7º lugar Fortaleza - Brasil
8º lugar Guatemala City - Guatemala
9º lugar João Pessoa - Brasil
10º lugar Barquisimeto - Venezuela
11º lugar Palmira - Colômbia
12º lugar Natal - Brasil
13º lugar Salvador - Brasil
14º lugar Vitória - Brasil
15º lugar São Luís - Brasil
16º lugar Culiacán - México
17º lugar Ciudad Guayana - Venezuela
18º lugar Torreón - México
19º lugar Kingston - Jamaica
20º lugar Cape Town - África do Sul
21º lugar Chihuahua City - México
22º lugar Victoria - México
23º lugar Belém - Brasil
24º lugar Detroit - Estados Unidos
25º lugar Campina Grande - Brasil
26º lugar Nova Orleans - Estados Unidos
27º lugar San Salvador - El Salvador
28º lugar Goiânia - Brasil
29º lugar Cuiabá - Brasil
30º lugar Nuevo Laredo - México
31º lugar Manaus - Brasil
32º lugar Santa Marta - Colômbia
33º lugar Cúcuta - Colômbia
34º lugar Pereira - Colômbia
35º lugar Medellín - Colômbia
36º lugar Baltimore - Estados Unidos
37º lugar Juárez - México
38º lugar San Juan - Porto Rico
39º lugar Recife - Brasil
40º lugar Macapá Brasil
41º lugar Nelson Mandela Bay - África do Sul
42º lugar Maracaibo - Venezuela
43º lugar Cuernavaca - México
44º lugar Belo Horizonte - Brasil
45º lugar St. Louis - Estados Unidos
46º lugar Aracajú - Brasil
47º lugar Tijuana - México
48º lugar Durban - África do Sul
49º lugar Porto Príncipe - Haiti

50º lugar Valencia - Velezuela. Fonte:MSN

Cosméticos antigos: dermatologistas detonam alguns produtos clássicos e dizem o que realmente vale a pena usar

 O mercado de cosméticos apresenta novos itens todo mês. Contudo, alguns produtos de beleza antigos - alguns, inclusive, bem baratinhos - ainda fazem parte da rotina de cuidados de muitas pessoas e, por isso, marcam presença nas prateleiras de perfumarias e supermercados.

Mas o que será que as especialistas acham desses cosméticos tradicionais e baratos que nunca saem de moda? As dermatologistas Samantha Enande e Daniela R. Landim falam sobre os prós e contras .
Leite de Rosas: segundo as especialistas, o Leite de Rosas é um produto que requer cuidado.

Com álcool em sua fórmula, ele pode deixar a pele ressecada demais ou induzir o efeito rebote em peles oleosas quando usado em excesso, deixando-as ainda mais brilhantes. Você tira demais a oleosidade da pele, que precisa se proteger, gerando ainda mais e mais oleosidade. “Sua composição não é seborregulado

Creme hidratante Nivea: segundo Daniela, o tradicional creme hidratante Nivea pode ser usado para proteger, hidratar e controlar a oleosidade da pele. “Possui alto nível de hidratação e pode ser aplicado em todas as partes do corpo e do rosto por crianças e adultos”, completa Samantha.