Marcell vê benefício a projeto contra sacríficio de animais em atos religiosos

O vereador e deputado eleito Marcell Moraes (PV) defendeu nesta terça-feira (2) que o decreto assinado na semana passada que regulamentou a lei que pune quem não der correta destinação ao lixo “beneficiou indiretamente” outro projeto proposto por ele em abril do ano passado, que proíbe o sacrifício ou mutilação de animais durante atos religiosos. A proposição foi alvo de polêmica entre os integrantes de religiões de matriz africana e do movimento negro. Da Lei nº. 8.512, Marcell destacou inciso XV do artigo 7º da Lei nº 8.512, que institui o programa, veta a colocação de animais ou parte de animais mortos nos logradouros da capital, com multa que varia entre R$ 64 a 1.008 reais. O edil informou que deve reapresentar seu projeto ao assumir sua cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). "Não tenho nenhum problema com as religiões de matrizes africanas. Durante a minha campanha, inclusive, recebi apoio do maior terreiro de Candomblé de Cajazeiras. Fico feliz com a proibição da matança explícita de animais nas ruas de Salvador. Todo mundo achava bonito criar passarinho em gaiola, animais de circo e galos de briga. Há a tendência de mudança. Daqui a 20 ou 30 anos, a ausência dos sacrifícios será uma coisa comum. Entendemos que, na prática do exercício da religiosidade, não há a necessidade de que animais indefesos sejam sacrificados ou mutilados para que deuses venham agir para trazer benefícios pessoais, espirituais ou materiais a quem quer que seja", argumentou. 

Saúde: Última gestão de Wagner expande rede, mas leitos do SUS caem

Foto: Carol Garcia / SECOM

Dados preliminares da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) trazem um bom sinal do esperado pelo governo Wagner: houve expansão da rede estadual de saúde nos últimos quatro anos, principalmente para o interior. As propostas do governo Wagner para o segundo mandato foram registradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2010, sem que metas numéricas tenham sido estipuladas. O que acompanhou também o ritmo de crescimento foi cobertura do Serviço de Atendimento Movél de Urgência (Samu) nestes últimos quatro anos. Representações médicas, contudo, questionam a execução do governo. Confira quais foram as propostas do governo de acordo com o levantamento do Bahia Notícias:

 

Ampliar a rede estadual de saúde, com a expansão de unidades, equipamentos e serviços de alta e média complexidade: A abertura de hospitais como o do Subúrbio, em Salvador, do Hospital da Criança, em Feira de Santana, e unidades de saúde garantiram a expansão dos serviços de alta e média complexidade para o interior. Um exemplo foi no centro de Tramauto-ortopedia que, entre 2010 e 2014, expandiu sua cobertura para os municípios de Jequié, Santo Antonio de Jesus, Feira de Santana e Irecê.
Já a cobertura populacional da atenção básica aumentou de 61,91% para 68,76% no mesmo período – que, apesar de ser de responsabilidade dos municípios, o Estado articula os avanços. O presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindmed), Francisco Magalhães, reconhece a expansão dos serviços médicos no estado. Contudo, ele questiona o modelo que envolve a gestão dos novos hospitais, tão propagandeados na campanha do governador eleito Rui Costa (PT). “Diria que houve sim o crescimento, mas foi todo terceirizado. Os hospitais se tornaram terceirizados e a empresa encarece esse serviço. Se fizer a comparação dos hospitais do Subúrbio e do Roberto Santos, que é dirigido com gestão própria, enquanto o Subúrbio recebe uma verba superior ao Roberto Santos, não tem a mesma produção que o último”. O modelo, segundo Magalhães, contraria o próprio Sistema Único de Saúde (SUS). “O SUS é uma gestão direta. O melhor seria profissionalizar, contratar especialistas para que dirigissem as entidades”. A Superintendente de Atenção Integrada da Saúde na secretaria, Gisélia Souza, justifica que as gestões dos hospitais são fiscalizadas pelo governo e, caso venha a ter irregularidades na administração, o governo do Estado pode reincidir o contrato. Ela aponta, também, que as 493 novas equipes do Programa Saúde da Família dos últimos quatro anos fazem com que a cobertura no estado seja de 48,78%. O número abaixo da metade, segundo a superintendente, é explicado pelo baixo desempenho da cobertura nas maiores cidades da Bahia, como Salvador e Feira de Santana. “A cobertura de Salvador do programa é em torno de 23% da população. O dado é muito representativo na visão geral, por ser um município com grande densidade populacional. Só que nos pequenos municípios, a cobertura chega a 100%”, informou Souza.

 

Expandir os serviços do SAMU 192 para mais regiões da Bahia: Apesar da gestão direta ser de responsabilidade do município e o recurso originar do governo federal, o Estado da Bahia cofinancia parte dos serviços de atendimento móvel. O montante estatal chega a R$ 3,1 milhões por mês. Por conta disso, a expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) recebeu atenção do Estado. Em 2011, o Samu 192 tinha uma cobertura de 95 municípios, aumentando para 264 – último dados. Atualmente, a cobertura é de 70,65% da população e 63,3% dos municípios do estado. Magalhães aponta, contudo, que a expansão do serviço não acompanhou, necessariamente, a qualidade exigida. “Na maioria dos municípios, tem uma irregularidade deste serviço. Pessoas não especializadas atuam no Samu e não há uniformidade do serviço”, comentou o presidente do Sindmed. Entre as diversas manifestações dos profissionais nos últimos anos, enfermeiros e técnicos de enfermagem do Samu chegaram a entrar em greve em julho deste ano, em Salvador, que durou 10 dias.

 

Ampliar os leitos normais e de UTI em todo Estado: O número de leitos da rede própria do Estado não chegou a aumentar 1%. Atualmente, o estado conta com 5.998 leitos hospitalares da rede própria do 
Os leitos normais financiados pelo SUS chegaram a diminuir no estado nestes últimos quatro anos, como apontado por levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM). Houve redução de 470 leitos de internação do SUS entre julho de 2010 e julho de 2014 na Bahia, situação questionada pela entidade. Uma queda relativamente alta, contudo, foi nos leitos de psquiatria nos últimos quatro anos após o processo de destitucionalização dos manicônios e a instalação Centro de Ação Psicossocial (CAP'S). De 2012 a 2014, houve queda de 162 leitos. Fonte:Bahia Noticias

Lei Antifumo passa a valer a partir desta quarta-feira em todo o país

A partir desta quarta-feira (3) entra em vigor a Lei Antifumo, a norma agora vale para todo o país. Os estabelecimentos comerciais que não respeitarem a regra poderão ser multados, e até perder a licença de funcionamento. Segundo a Agência Brasil, a Lei de número 12.546, a provada desde de 2012, proíbe o ato de fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como halls e corredores de condomínios, restaurantes e clubes – mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou toldo. A lei determina a extinção dos fumódromos e acaba com a possibilidade de propaganda comercial de cigarros, a partir de agora, nem mesmo os displays de publicidade serão permitidos nos pontos de venda. Apenas será liberada a exposição dos produtos, acompanhada por mensagens sobre os males provocados pelo fumo. Os fabricantes também serão obrigados a aumentar os espaços para avisos sobre os danos causados pelo tabaco na embalagem do produto. Pela nova regra, a mensagem deverá ocupar 100% da face posterior das embalagens e de uma de suas laterais. Aos fumantes resta fumar em casa, em áreas ao ar livre, parques, praças, áreas abertas de estádios de futebol, vias públicas e tabacarias, que devem ser voltadas especificamente para esse fim. Entre as exceções estão também cultos religiosos, onde os fiéis poderão fumar caso faça parte do ritual.

Brasil fica em 69º lugar no ranking da corrupção em relatório internacional

O Brasil é o 69º colocado no ranking de corrupção dos 175 países analisados em relatório da organização Transparência Internacional sobre a percepção de corrupção ao redor do mundo, divulgada nesta quarta-feira (3). O índice brasileiro foi de 43 – a escala vai de 0 (extremamente corrupto) a 100 (muito transparente), um ponto a mais do que em 2013, quando ficou em 72º lugar dentre os 177 países analisados. Ou seja, o Brasil melhorou a sua posição, mas piorou a sua nota. A nação brasileira divide a colocação com mais seis países: Bulgária, Grécia, Itália, Romênia, Senegal e Suazilândia. Enquanto os países Coréia do Norte e Somália alcançaram o índice 8 e lideram entre os mais corruptos, a Dinamarca ficou em última colocação com o índice 92 – a escala vai de 0 (extremamente corrupto) a 100 (muito transparente), o que indica que a população do país europeu tem a menor percepção de que seus servidores públicos e políticos são corruptos. Entre os mais honestos, estão a Nova Zelândia, seguida de Finlândia (3º), Suécia (4º), Noruega (5º), Suíça (6º), Cingapura (7º), Holanda (8º), Luxemburgo (9º) e Canadá (10º). 

Prefeito de Ibicaraí é condenado pela Justiça Federal e tem direitos políticos suspensos

O prefeito de Ibicaraí, sul do estado, Lenildo Alves Santana (PT), foi condenado pela Justiça Federal por atos de improbidade administrativa. As irregularidades são referentes à licitação para compra de gêneros alimentícios para merenda escolar nos anos de 2009 e 2010, no mandato anterior de Santana, que foi reeleito em 2012. Movida pelo Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA), a decisão foi decretada pela juíza Maízia Seal Carvalho Pamponet. O recurso para a merenda escolar faz parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Pela medida, Lenildo Santana fica sem direitos políticos por três anos, além de ter de pagar multa de R$ 10 mil. Junto com o gestor, outras seis pessoas que participaram da licitação tiveram as mesmas penas: Diones Sousa Guimarães, Anderson Fonseca Pereira, Alberto Antônio de Brito, Renivaldo Gomes de Lima e Adelson Oliveira dos Santos. Ainda cabe recurso da decisão.

Shopping Serrinha será inaugurado dia 15 de Janeiro

Empreendimento avaliado em 30 milhões de reais, que já movimenta a economia serrinhense, gerando empregos indiretos e esquentando o setor de vendas de materiais de construção, o Shopping Serrinha está em fase final de conclusão e na data 15 de janeiro de 2015 abre suas portas à população, que vai contar com o conforto e a facilidade de encontrar produtos e serviços que muitas vezes se localizam em grandes centros. O empreendimento é uma experiência inovadora e coloca o interior em evidência. Na lista das 25 maiores cidades do estado da Bahia, nem todas contam com um centro de compras.

Na manhã desta terça-feira (02), dirigentes do shopping estiveram reunidos com a imprensa local para apresentarem as novidades da inauguração do primeiro centro de compras e lazer da região sisaleira e na oportunidade foi esclarecida a mudança na data de inauguração da obra, iniciada em março de 2013 e prevista para ser concluída no mês de dezembro do ano em vigência, mas que ficou comprometido por conta do período de intensas chuvas no território, fator positivo para a zona rural, mas que afeta o andamento das construções, outro desafio foi o de trazer o Hipermercado Gbarbosa que é a quarta maior rede varejista do país e que agora faz parte desse projeto que conta com 43 lojas e duas salas de cinema com alta tecnologia com capacidade para 230 pessoas cada.

A representante da ENASHOPP – planejadora, desenvolvedora e administradora e da CBPR – Construtora, destacou a importância do projeto para a Região, os empreendedores informaram acerca da importância da parceria com o DESENBAHIA, e também com a Prefeitura Municipal de Serrinha, referindo-se ao incentivo dado acerca do crescimento da cidade nas imediações do Shopping, dos investimentos que estão sendo feitos no entorno com mais de 2 km de ruas construídas, valorizando o local.

Na ocasião, o Prefeito, Osni Cardoso, falou da satisfação em receber um empreendimento do porte do Shopping Serrinha, que será um marco para a economia local, criando mais de 500 empregos diretos e outros 970 indiretos, entre as novidades, Osni Cardoso destacou que está garantida a vinda de uma Unidade do SAC a ser instalada no shopping facilitando muito a vida da população. “O Empreendimento vai ser e já é um dos maiores vetores de crescimento da região”. Finalizou.

Fonte: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – PREFEITURA DE SERRINHA
Por: Tainan Rangel
Fotos: Jonathan Nunes

Vereador Jorge Gonçalves é o novo Secretário de Saúde de Serrinha

De acordo com informações da Secretaria de Governo, O Sr. Jorge Gonçalves de Oliveira assume a pasta em substituição ao Edil Fernando Oliveira Araújo, que reassume a cadeira no parlamento municipal, assumindo a liderança do governo na Câmara Municipal em substituição a Jorge Gonçalves. Conhecido como Fernando da Bela Vista o mesmo já retorna à Câmara na sessão desta terça 02/12/2014.

Conheça um pouco do perfil do novo Secretário de Saúde de Serrinha:

Jorge Gonçalves de Oliveira nasceu na Fazenda Mucambo, zona rural de Serrinha, no dia 13 de janeiro de 1978. Viveu a sua infância ajudando os pais nos trabalhos do campo. Aos oito anos foi morar na cidade com a família, a fim de estudar. Frequentou escolas públicas e se formou em Contabilidade em Comunicação Social.

Desde a adolescência, Jorge participa ativamente da comunidade do C. S. U. (Centro Social Urbano) e do Grupo de Jovens Amigos de Deus (GJAD), onde desenvolveu diversas atividades voltadas para a juventude. Em 2007, coordenou o Comitê Municipal que realizou o Plebiscito Popular e a 1ª Semana Social de Serrinha.

Acreditando que a construção de uma nova mentalidade política no município de Serrinha é possível e necessária, apresentou-se pela 1° vez como candidato a vereador, filiado ao PT, nas eleições de 2008, sendo eleito com 973 votos. Em 2011, Jorge assumiu a presidência da Câmara de Vereadores de Serrinha. Em 2013 assumiu o mandato na Câmara e foi indicado pelo prefeito Osni Cardoso para exercer a liderança do governo no legislativo, função que desempenhou até dezembro de 2014. Sem abandonar suas origens e atividades pastorais e sociais, Jorge Gonçalves é o atual diretor executivo da Cáritas diocesana de Serrinha e presidente do Conselho regional (Bahia e Sergipe) da referida entidade. No campo social participa como membro representante de vários conselhos de direitos em nossa cidade além de comissões temáticas que discutem as políticas públicas em nosso município.Fonte:ASCOM/PMS

Dirigente do Atlético-PR vibra com situação do Vitória; Falcão descarta vingança

As disputas que envolveram Vitória e Atlético-PR nesta temporada em relação ao lateral-direito Léo e ao atacante Dinei podem complicar de vez a vida do time baiano na briga contra o rebaixamento no Campeonato Brasileiro. Isso porque o Leão depende de um triunfo sobre o Santos, na última rodada, e, de um tropeço do Palmeiras diante da equipe paranaense, para não cair para a Série B.

Em 2014, Vitória e Atlético-PR travaram duas batalhas judiciais que acabaram abalando as alianças das agremiações. Primeiro, o Furacão comprou parte dos direitos econômicos do lateral Léo, que acabou seguindo da Toca do Leão para o Flamengo, deixando os paranaenses a ver navios. Em seguida, uma das parcelas da compra do centroavante Dinei pelo Leão não foi paga e o clube paranaense entrou na Justiça para cobrar os valores corrigidos do rubro negro baiano.

Agora, de acordo com o site Lance!, o presidente do Atlético-PR, Mário Celso Petraglia, deve comemorar um possível rebaixamento do Vitória no Brasileirão. Segundo informações divulgadas pelo site, o dirigente do Furacão celebrou a coincidência proporcionada pela ultima rodada da competição, onde a equipe baiana depende do seu clube para não ser rebaixada.

No entanto, apesar das divergências jurídicas e da posição adotada pelo mandatário do Furacão, o presidente do Vitória, Carlos Falcão, acredita que o Atlético-PR não irá facilitar a partida para o Palmeiras, tendo em vista prejudicar o Leão.  "As divergências jurídicas existem e serão resolvidas no foro adequado, que é a Justiça. Em relação ao jogo, o Vitória confia nos atletas e na comissão técnica do Atlético-PR, que são profissionais respeitados e não vão permitir que fatores extracampo interfiram no desempenho técnico deles", relatou o dirigente.

O Vitória encara o Santos no próximo domingo (7), às 16h, no Barradão. Enquanto isso, o Atlético-PR duela com o Palmeiras, em São Paulo, no mesmo horário. As partidas são válidas pela última rodada do Brasileirão e, assim como o confronto entre Coritiba x Bahia, vão definir os dois últimos rebaixados à Série B.Fonte:Bocão Nwes

Cadeirante se arrasta em escada de avião para conseguir embarcar

Uma mulher de 38 anos precisou se arrastar na escada de uma aeronave da empresa Gol Linhas Aéreas para conseguir embarcar na madrugada desta segunda-feira (1º). Ela e o marido passaram o fim de semana em Foz do Iguaçu, no Paraná, e seguiam para São Paulo. A executiva Katya Hemelrijk da Silva sobre de uma doença rara chamada de “síndrome dos ossos de cristal”, que deixa os ossos muito frágeis, e para chegar até o avião com segurança precisaria de uma plataforma elevada, de uma cadeira especial que “escala” os degraus ou um ambulifit – veículo com elevador. Segundo Katya, contudo, ela teria que ser carregada ou esperar por cerca de quatro horas até que um equipamento estivesse pronto para o uso, mas se recusou. "Ofereceram para me carregar no colo, o que não aceitei. É uma humilhação e há risco de me machucar com gravidade, de quebrar uma perna por me pegarem de forma errada. Como não havia condições dignas para que eu embarcasse, subi por conta própria. Fui me arrastando, de bumbum", relatou. Ela contou com ajuda de funcionários da empresa para acessar sua bagagem, vestir uma calça leve e subir sozinha após o embarque dos outros passageiros. Segundo a Folha de S. Paulo, a Gol alegou que seu equipamento de embarque não estava disponível e que tentou consegui-lo com outras empresas ou oferecer “alternativas”, que não foram aceitas pela cliente. "A Gol lamenta o ocorrido e tomará as medidas necessárias para evitar que casos como este voltem a acontecer”, diz o texto. A companhia afirma que vai adquirir 15 ambulifits a partir do ano que vem para melhorar o procedimento nos aeroportos, inclusive no paranaense. De acordo com a Infraero, que administra o aeroporto, "procedimentos de embarque e desembarque são responsabilidade das empresas aéreas".

Eleitor pode justificar ausência no primeiro turno até esta quinta

Os eleitores que não compareceram às urnas no primeiro turno das eleições de 2014 têm até esta quinta-feira (4) para justificar a ausência ao juiz eleitoral. O requerimento pode ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona em que o eleitor está inscrito. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a justificativa de ausência deve ser acompanhada de documentos que comprovem a impossibilidade de comparecimento no dia da eleição, nesse caso, 5 de outubro. Para o segundo turno, o prazo para justificar vai até 26 de dezembro, 60 dias após o pleito. O eleitor que deixou de votar no primeiro e no segundo turnos deverá apresentar a justificativa para cada turno separadamente.

Claudio Cajado propõe alterações no Estatuto do Desarmamento

Em uma vídeo conferência promovida nesta terça-feira (2) pela Câmara dos Deputados, o deputado Claudio Cajado (DEM-BA) adiantou alguns pontos do substitutivo que apresentará ao Projeto de Lei 3722/12, que regulamenta a aquisição e circulação de armas de fogo e munições no País, revogando o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), de acordo com a Agência Câmara. Entre as alterações feitas no texto original, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), Cajado destacou o aumento da idade mínima para compra de armas de fogo, de 21 para 25 anos, e da permissão do porte, de 21 para 30 anos, além da exigência de renovação do registro a cada cinco anos – o texto original não prevê renovação. A proposta está sendo analisada por uma comissão especial e o relatório deve ser apresentado e submetido à votação no próximo dia 10. Se aprovado, o projeto seguirá para análise do Plenário da Câmara. Cajado ressaltou que o objetivo de seu relatório não é revogar o Estatuto do Desarmamento, mas achar um meio termo entre o que a lei determina hoje e o que a população deseja em termos de direito à defesa de sua segurança. Ele lembrou que o referendo realizado em 2005 mostrou que cerca de 65% da população rejeitavam a linha mestra do estatuto, que é a proibição da comercialização. Além disso, Cajado ressaltou que, mesmo com a proibição, os assassinatos cresceram 19% desde que o estatuto entrou em vigor, índice superior ao aumento da população, que foi de 12%.Fonte:Bahia Noticias

Conselho de Ética arquiva pedido de investigação de Rui por denúncia de desvios em ONG

Os deputados do Conselho de Ética decidiram nesta terça-feira (2), por unanimidade, arquivar os pedidos de investigação sobre o envolvimento dos petistas Rui Costa, Afonso Florence e Nelson Pelegrino no suposto desvio de R$ 17,9 milhões do Fundo de Combate à Pobreza, desde 2004. Os recursos eram destinados à construção de mais de 1,1 mil casas populares para famílias de baixa renda. De acordo com a Agência Brasil, nos pareceres dos três relatores, foi indicada a falta de provas como justificativa para não levar adiante o processo de cassação dos mandatos. As representações foram apresentadas pelo PSDB e DEM, baseadas em denúncia publicada em setembro pela revista Veja. De acordo com a reportagem, o desvio ocorreu com a participação da Organização Não Governamental (ONG) Instituto Brasil e a presidente da organização, Dalva Sele Paiva, autora das denúncias. Para o relator do caso de Pelegrino, Wladimir Costa (SD-PA), o pedido de abertura de processo foi baseado apenas na reportagem e nas declarações de Dalva. Segundo ele, as denúncias não incluíram qualquer cópia de documento, transcrição de gravações telefônicas, fotos, filmagens, extratos bancários ou qualquer outro elemento que comprovasse o envolvimento dos parlamentares. Segundo o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), relator do processo contra Florence, Dalva “não tem currículo, ela tem ficha criminal extensa”. Lopes lembrou que a denunciante tinha dívidas antes da denúncia que foram pagas logo depois da veiculação da reportagem e destacou que a presidente da ONG foi para o exterior com a família na mesma época e não retornou para confirmar as acusações feitas aos três deputados. O deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que analisou o caso de Costa, complementou a linha dos outros relatores, destacando que as representações têm “falhas graves e ressaltou que a ONG envolvida encerrou as atividades em 2010".

Cesta do Povo e Ebal serão independentes, confirma secretário

O Secretario da Indústria, Comercio e Mineração, James Correia, falou que realmente a Cesta do Povo e a Ebal (Ceasas) passarão a ser duas empresas independentes. O objetivo é possibilitar que a Cesta do Povo busque parceiros privados para investir na modernização e ampliação do seu mix, hoje restrito a alimentos e bebidas. Segundo estudos realizados pela Consultoria PricewaterhouseCoopers, a Cesta do Povo necessita de investimentos de cerca de RS$ 200 milhões para se manter competitiva. “O governo não tem recursos para investir, mas a Cesta do Povo tem atrativos para investidores privados. Projetamos potencial para dobrar o faturamento e superar RS$ 1 bilhão e aumentarmos o número de funcionários”, disse Correia.Fonte:Bahia Noticias

Número de dentistas falsos autuados aumenta 400% na Bahia; Croba indica como denunciar

O Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CROBA) identificou, entre os anos de 2013 e 2014, 41 casos de falsos dentistas que atuavam no estado, na capital e no interior. O número de pessoas autuadas aumentou 400% em comparação aos anos interiores, e a Bahia foi o estado brasileiro que mais detectou esses casos, de acordo com dados do CROBA. Segundo Antônio Falcão, Conselheiro Secretário do conselho, o alto índice de profissionais não capacitados atuando na área da odontologia se justifica pela “desinformação” da população. “Tudo é uma questão de informação. Se o estado não quer educar as pessoas para que tenham conhecimento da existência de profissionais qualificados para atender quanto à sua saúde, vai continuar acontecendo o exercício ilegal dessas profissões”. O Conselheiro ainda afirmou que, para evitar ser atendido por falsos dentistas, é necessário que os pacientes pesquisem antes se o profissional é, de fato, qualificado. Esse dado pode ser encontrado no site do CROBA: basta procurar pelo nome do dentista, no mecanismo de busca da página, para descobrir se ele está autorizado. A CROBA contou com a parceria da Polícia Militar, Polícia Civil e Vigilância Sanitária para fiscalizar a situação dos dentistas ilegais: “Se não fosse essa parceria, nós não teríamos obtido esse número de prisões. A polícia prende, e a Vigilância Sanitária interdita”. A população também pode denunciar os casos através do site do CROBA, e, de acordo com Falcão, muitas prisões foram realizadas a partir de denúncias. O conselheiro ainda informou que a maioria dos dentistas ilegais autuados atuava no interior da Bahia.Fonte:Bahia Noticias

Congresso inicia votação de vetos, mas sessão é suspensa por causa de tumulto nas galerias

Uma Confusão envolvendo manifestações nas galerias provocou a suspensão da sessão do Congresso Nacional convocada para votar dois vetos presidenciais e o projeto de lei que reduz as metas fiscais do governo federal (PLN 36/2014), nesta terça-feira (2). De acordo com a Agência Senado, a sessão começou sob tensão, com a cobrança feita por vários parlamentares de que fosse liberada a entrada de pessoas que pretendiam acompanhar os trabalhos das galerias. O presidente do Senado, Renan Calheiros, que preside a sessão desta terça-feira, disse que o acesso havia sido autorizado, mediante entrega de senhas às bancadas partidárias, em número proporcional ao tamanho de cada uma delas. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) destacou que a distribuição de cotas nas galerias só faz sentido quando há disputa pelo espaço e que esse não seria o caso da sessão desta terça. ”Nós temos as galerias praticamente desocupadas. O que há é, sim, uma tentativa de cercear a entrada do povo na casa do próprio povo”, protestou. O tumulto começou depois de Renan abrir a Ordem do Dia (parte de uma sessão legislativa destinada a votações), colocando em discussão o veto 28/2014, que trata do projeto de lei que propõe mudar o nome do Instituto Federal Baiano para Instituto Federal Dois de Julho.  A primeira oradora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), criticou a estratégia da oposição de obstruir a sessão, excedendo-se no uso de questões de ordem, e defendeu a revisão da meta de superávit do governo. Durante seu pronunciamento, as galerias - que, regimentalmente, são obrigadas a se manter em silêncio - se manifestaram contra o discurso da senadora e o clima esquentou ainda mais. A deputada Jandira Feghali (PCdoB–RJ) disse que manifestantes chamaram a senadora Vanessa de “vagabunda” e pediu a desocupação das galerias. Renan, que condenou o comportamento de "galerias partidarizadas", acatou a solicitação. “Não há menor condição de continuarmos com a sessão. Peço que a polícia legislativa evacue a galeria”, ordenou. Após a suspensão da sessão, deputados, integrantes da Polícia Legislativa e manifestantes envolveram-se em um tumulto nas galerias do Plenário da Câmara dos Deputados, cujo esvaziamento foi determinado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros.

Sobe 29% total de pessoas que usam antirretrovirais contra HIV no país

O número de pessoas em tratamento com antirretrovirais no Brasil cresceu 29% em um ano, segundo balanço do Ministério da Saúde. Os dados foram divulgados no início da tarde desta quarta-feira (1º) pelo gestor da pasta, Arthur Chioro, durante evento em comemoração ao Dia Mundial de Luta contra a Aids.

De acordo com o levantamento, 47.506 pessoas começaram a usar a medicação no período entre janeiro e outubro do ano passado, contra 61.221 na mesma época deste ano. No total, há quase 400 mil pessoas no país em tratamento com esses remédios.

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, afirmou que esse crescimento está relacionado à mudança no protocolo clínico a doença, que completou um ano. Agora, todas as pessoas que apresentam resultado positivo para o HIV passam a fazer uso dos antirretrovirais, mesmo as que não têm comprometimento do sistema imunológico.

"Se a gente não tivesse mudado o protocolo, a gente provavelmente teria o mesmo número, porque ele tem se mantido estável. Qual é a vantagem de fazer essa mudança? [...] Ela retarda problemas associados ao HIV, retarda o aparecimento de doenças oportunistas", explica.

734 mil pessoas vivem com HIV e Aids hoje no Brasil

Além disso, desde 2012, todas as pessoas que se expuseram ao risco de contrair o vírus podem tomar, em até 72 horas, o "coquetel do dia seguinte". A medida dura 28 dias e tem o objetivo de evitar a multiplicação do vírus.

O novo boletim epidemiológico apontou que 734 mil pessoas vivem com HIV e Aids hoje no Brasil. Deste total, 89% foram diagnosticadas. O avanço da doença é considerado estabilizado no Brasil, que tem taxa de detecção em torno de 20,4 casos a cada 100 mil habitantes. São 39 mil ocorrências ao ano.

A região com maior número de novos casos é a Sudeste – 38,6%. O estudo mostra ainda que houve queda de 35,7% na taxa de detecção em menores de 5 anos. Segundo o Ministério da Saúde, 0,4% da população brasileira tem HIV.

Diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Fábio Mesquita afirmou que 11 unidades da federação apresentam taxa de detecção superior à nacional. "A gente destaca aí quatro estados, particularmente o Rio Grande do Sul, que tem o dobro da taxa de detecção nacional, o Amazonas, Santa Catarina e Rio de Janeiro", disse.

A epidemia basicamente cresceu em jovens e tem um crescimento mais expressivo em homens do que em mulheres"

Fábio Mesquita, diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde
O vírus HIV é transmitido pelo sangue, sêmen e leite materno. A infecção não tem cura, mas pode ser controlada por anos com o uso de coquetéis de drogas antivirais. A estimativa é que a pandemia de Aids, que começou há mais de 30 anos, já tenha matado até 40 milhões de pessoas em todo o mundo.

O SUS oferece um teste rápido, gratuito e sigiloso para interessados em descobrir se estão ou não infectados pelo vírus. O resultado sai em menos de 20 minutos, e não é necessário agendar o procedimento.

Também na ocasião, o governo federal lançou uma nova campanha publicitária de conscientização sobre a doença. O alvo são os jovens, e o slogan é #partiuteste, em alusão à linguagem típica desta faixa etária.

De acordo com a Organização das Nações Unidas, 35 milhões de pessoas viviam com o vírus, outras 2,1 milhões foram infectadas com e 1,5 milhão morreram de Aids em 2013. O principal foco de está na África subsaariana.

A agência da ONU para o assunto, a Unaids, diz que, até junho de 2014, 13,6 milhões de pessoas no mundo tinham acesso a drogas contra a Aids. Em 2010, o número era de 5 milhões.

Controle da transmissão

Entre as medidas adotadas pelo governo federal para evitar o avanço da Aids estão a ampliação da testagem de HIV em populações chaves -- gays, transexuais, travestis, usuários de drogas e prostitutas, a facilitação do acesso a medicamentos e a incorporação de novas formulações.

Com isso, o objetivo é que em 2020 o Brasil alcance a meta estabelecida pela ONU, conhecida como 90-90-90: testar 90% da população brasileira, tratar 90% dos comprovadamente infectados e conseguir que 90% dos pacientes apresentem carga viral indetectável.

Segundo o ministério, o coeficiente de mortalidade caiu 67,3% nos últimos dez anos, passando de 6,1 caso de mortes por 100 mil habitantes em 2004 para 5,7 casos em 2013. Do total de óbitos por Aids no ano passado, 71,3% (198.534) ocorreram entre homens.

O governo federal afirma ter gastado R$ 780 milhões em medicação antirretroviral em 2014. Dos 22 remédios usados no tratamento, 11 são produzidos no Brasil.

O ministro Arthur Chioro afirmou que a extensão do território brasileiro torna o combate ao avanço à doença "um desafio". "Temos um quadro nacional de estabilização da epidemia de Aids, mas que não nos permite trabalhar com segurança, tranquilidade, de achar que por termos um quadro de estabilização as coisas estão resolvidas."

A pasta também anunciou o lançamento do Fundo Nacional de Sustentabilidade às Organizações da Sociedade Civil que trabalham com doenças sexualmente transmissíveis e hepatites virais. A ideia é arrecadar recursos da iniciativa privada para financiar projetos sociais.

Representante da organização, Harley Henrique Nascimento disse que a medida é importante porque as entidades enfrentam dificuldades financeiras para manter o trabalho.

Aumento entre jovens

Uma reportagem exibida pelo Fantástico neste domingo mostrou que o número de casos de Aids em pessoas entre 15 e 24 anos aumentou mais de 50% desde 2006 no Brasil. O crescimento ocorreu contrariando a tendência no restante do mundo, onde a quantidade de infecções ao longo de uma década caiu 32% na mesma faixa etária.

De acordo com o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Fábio Mesquita, a taxa de detecção passou de 9,6 para 12,7, em 100 mil habitantes, nos últimos dez anos. "A epidemia basicamente cresceu em jovens e tem um crescimento mais expressivo em homens do que em mulheres."

Dados da Secretaria de Saúde do Distrito Federal apontam que os jovens representam 37% dos novos pacientes com HIV. A capital do país registra uma média de 508 ocorrências por ano.Fonte:G1

Reforma de Rui Costa exclui seis secretarias e cria três novas pastas no governo baiano

O governador eleito Rui Costa (PT) anunciou nesta segunda-feira (1º) a extinção de seis secretarias e a criação de outras três pastas, em evento na Governadoria do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). As secretarias para Assuntos da Copa de 2014 (Secopa), Indústria Naval e Portuária (Seinp), Assuntos Estratégicos não existirão mais. As pastas de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) foram reformuladas. As pastas que foram criadas para administrar os setores foram a secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR, que entra no lugar da Sedir), Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS, que entra no lugar da Sedes) e a nova Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS). O corte de funcionários comissionados será de cerca de 1.700 cargos e as mudanças estimam uma economia de R$ 200 milhões, ampliando a qualidade dos serviços e modernizando o Estado.
O projeto foi apresentado e também prevê a qualificação da gestão, através de indicadores e metas, o reforço nos controles internos das secretarias, e a eliminação de sombreamentos de competências entre os órgãos. Serão readequadas a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), a Empresa de Turismo da Bahia S.A (Bahiatursa) e o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), que serão transformados em órgãos em regime especial, com vinculações, respectivamente, à nova SDR, à Secretaria de Turismo (Setur) e à Seinfra. A EBDA passa a se chamar Bahiater. Através do projeto de lei, o Estado propõe a alienação das suas cotas na constituição societária da Empresa Baiana de Alimentos S.A (Ebal), mediante realização de estudo técnico que demonstre o modelo e a forma para viabilizar a proposição. E a Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) será extinta, tendo funções absorvidas pela Conder e por secretarias estaduais.

Aécio Neves afirma que perdeu eleições para 'organização criminosa'

O senador Aécio Neves (PSDB) afirmou, em entrevista ao GloboNews, que perdeu a eleição para uma organização criminosa e não para um partido político. “Eu perdi a eleição para uma organização criminosa que se instalou no seio de algumas empresas brasileiras patrocinadas por esse grupo político que aí está”, disse o ex-candidato à Presidência da República. Ele defende que foi vítima de uma campanha sórdida, juntamente com Eduardo Campos e Marina Silva (ambos PSB). “Essa sordidez para se manter no poder é uma marca perversa que essa eleição deixará”, considerou. O tucano denomina a si mesmo como um “porta-voz de um sentimento de mudança e também de indignação com tudo isso que aconteceu no Brasil”. O parlamentar também fez um alerta para o Congresso Nacional sobre as indicações que o governo fará ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).  “Não podemos permitir que haja qualquer tipo de alinhamento político do Judiciário brasileiro. Acho que a sociedade está mais atenta do que nunca para que as nossas instituições sejam preservadas", acredita.

Pelé 'evolui bem' e não precisou de hemodiálise, diz boletim médico

O quadro de saúde do ex-jogador de futebol Pelé “evolui bem”, de acordo com boletim médico divulgado pelo hospital Albert Einstein nesta segunda-feira (1º) às 18h. Edson Arantes do Nascimento continua na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e recebe antibióticos. Ainda de acordo com a unidade médica, ele não apresentou febre e não precisou fazer hemodiálise nesta segunda – o procedimento foi interrompido. “As culturas de sangue e urina permanecem negativas. Realizará avaliação clínica e laboratorial amanhã cedo para análise da necessidade de suporte renal”, diz o boletim. Depois de passar mal, Pelé passou por uma operação no último dia 13 para retirar cálculos renais. Ele foi internado no último dia 24, após o diagnóstico de uma infecção urinária durante consulta de revisão

Nilo aprova reforma de Rui e diz que servidores da Ebal não podem perder empregos

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo (PDT), aprovou a reforma administrativa que o governador eleito Rui Costa (PT)irá implantar no secretariado a partir do seu governo. “Eu gostei da reforma por vários aspectos. O primeiro é que Vossa Excelência foi feliz quando não mandou nesse projeto a privatização da Empresa Baiana de Alimentos S.A (EBAL), porque é óbvio que a Ebal hoje não regula mais o mercado. São 2.600 servidores que não podem perder seus empregos do dia pra noite. Já o segundo é colocar como a quinta maior responsabilidade do estado os recursos hídricos”, afirmou Nilo. O deputado declarou o líder do governo, Zé Neto (PT), já informou que vai propor a aprovação em regime de urgência para que ela seja votada em torno de oito a dez dias.

IBGE: homens têm maior aumento na expectativa de vida

As mulheres brasileiras ainda vivem mais do que os homens, mas foram eles que tiveram um maior aumento na expectativa de vida no ano passado, segundo dados das Tábuas Completas de Mortalidade do Brasil 2013, divulgados nesta segunda-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os homens tiveram um aumento de três meses e 29 dias na esperança de vida no ano passado, de 71 anos em 2012 para 71,3 anos, em 2013. Já as mulheres tiveram um ganho um pouco menor, de três meses e catorze dias, passando de 78,3 anos para 78,6 anos no período. No total de ambos os sexos, a esperança de vida ao nascer foi de 74,9 anos (74 anos, dez meses e 24 dias), um aumento de três meses e 25 dias em relação a 2012, quando era de 74,6 anos.
(Com Estadão Conteúdo)

Rui Costa e governadores eleitos do PT articulam volta da CPMF

Os governadores eleitos pelo PT na Bahia, Rui Costa, no Ceará, Camilo Santana, e no Piauí, Welington Dias, começam a articular o retorno da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), de acordo com reportagem da Folha. O extinto tributo era cobrado automaticamente a cada transmissão de valores em bancos. A proposta dos petistas já tem o consentimento da presidente Dilma Rousseff e será apresentada em um encontrado regional de governadores nordestinos no dia 9, na Paraíba. "A presidente disse que é preciso avaliar a conjuntura política", diz Rui sobre a ressalva feita por Dilma. O coro para a volta da CPMF retorna com a perda de receita para governos dos estados e prefeituras. Os gestores têm interesse em encontrar novas fontes para financiar a saúde, um dos itens mais caros do orçamento público. Fonte:Bahia Noticias

Campanhas eleitorais gastaram R$ 5 bilhões em 2014

A campanha eleitoral deste ano apresentou um custo total de R$ 5,1 bilhões, segundo levantamento feito nas despesas declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral. Em 2014, este foi o total gasto da campanha de todos os candidatos a deputado, senador, governador e presidente. Se comparado com o financiamento eleitoral total calculado pela ONG Transparência Brasil desde 2002, trata-se do maior valor da série já corrigido pela inflação. Naquele ano, foram gastos R$ 792 milhões. Com os R$ 5,1 bilhões gastos nas campanhas é possível, por exemplo, construir uma nova linha de metrô, levantar mais de 20 novos hospitais e pagar quatro meses de Bolsa Família para todos os brasileiros que recebem o benefício. Apesar de a eleição deste ano ser a mais caras da história da democracia brasileira, a desaceleração da economia brasileira, no entanto, parece também ter atingido o cofre das campanhas. O custo total da eleição de 2014 foi só 11% maior do que em 2012 – é o menor aumento registrado nessa série histórica até agora. Como a maior parte das doações vem de empresas, a tendência é de que o valor caia ainda mais na próxima eleição, caso o Supremo Tribunal Federal conclua o julgamento de uma ação que pede a proibição das contribuições de pessoas jurídicas. Já há votos suficientes para vedar esse tipo de doação, mas o ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo e não há prazo para que ele seja devolvido para que o plenário conclua a votação. Os dois partidos que declararam maiores gastos nessa campanha foram PT e PSDB, como já era esperado. Os dois disputaram o 2º turno presidencial e estão entre as siglas que mais elegeram deputados federais no País. Ambos registraram gastos, sozinhos, que superaram a marca de R$ 1 bilhão - R$ 1,121 bilhão pelo PT e R$ 1,038 bilhão pelo PSDB. É quase o que custou toda a eleição de dez anos atrás, para se ter uma ideia do crescimento dos gastos de campanha. Todos os 28 partidos que conseguiram eleger ao menos um deputado federal gastaram mais de R$ 10 milhões. O partido que gastou menos foi o PSOL, que declarou despesas de R$ 12 milhões.Fonte:O Estadão 

Morpará: Secretário é exonerado depois de utilizar máquina em chácara particular

Um secretário da prefeitura de Morpará, na região do Vale do São Francisco, foi exonerado depois de denúncia de uso de bem público em propriedade privada. Segundo relato do vereador Alcemir Torres (PSB), o então secretário de infraestrutura João Neto Pereira de Souza, utilizava uma máquina motoniveladora em uma chácara particular. Um áudio (ouvir aqui) fornecido por Torres mostra que o agora ex-secretário não vê problema de o equipamento ser usado em benefício próprio. "Quer dizer que eu posso mandar fazer pra todo mundo e pra mim eu não posso (sic)?", diz um trecho do áudio encaminhado ao Bahia Notícias. "Sou um secretário, tudo bem. Mas porque eu sou secretário eu não posso fazer um serviço na minha terra?", continua. A justificativa feita pelo titular de infraestrutura de Morpará para o uso indevido seria o fato de no município não haver máquinas disponíveis para fazer o serviço. Na visão de Torres, também não haveria problema na utilização da motoniveladora fora do período eleitoral. "Não é período eleitoral, a prefeita pode, ela pode determinar. Se fosse um período eleitoral, seria proibido por lei, entendeu?", declarou. O Bahia Notícias tentou o contato com a prefeitura de Morpará, mas até o final da nota não conseguiu falar com Edinalva Pereira de Almeida (PR). Mesmo com a exoneração do secretário, o vereador Alcemir Torres protocolou ação no Ministério Público Estadual (MP-BA) contra João Neto e a prefeita citada no áudio. Morpará tem 8,3 mil habitantes e faz limite com municípios, como Barra, Xique-Xique e Ibotirama.Fonte:Bahia Noticias

Reforma administrativa reduz para 24 secretarias e corta cerca de 1.700 cargos comissionados

Apresentada em reunião para integrantes da base aliada ao governo na Assembleia Legislativa, a reforma administrativa tem como principais focos a melhoria do funcionamento da máquina e uma economia de R$ 200 milhões. A informação foi relatada por deputados presentes ao encontro, que sinalizaram a redução de 27 para 24 secretarias e ainda o corte de cerca de 1.700 cargos comissionados na estrutura estatal. O corte, no entanto, não inclui os funcionários da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), que deve ser paulatinamente conduzida para a condição de empresa privada – o governador Rui Costa (PT), todavia, não utilizou o termo privatização para tratar do assunto. Segundo informações previamente divulgadas, o governo manteria o controle da estrutura dos centros de distribuição, porém sem controle sobre a rede Cesta do Povo. Entre as novas pastas, há um reforço para a área de recursos hídricos, com uma secretaria específica para tratar do assunto, que deve abrigar a Embasa, a ênfase na agricultura familiar, com uma secretaria própria, e também a junção das secretarias de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e de Desenvolvimento Social. De acordo com fontes do Bahia Notícias, a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) também será extinta no atual formato e terá uma estrutura similar ao SAC, conforme exemplo utilizado pelo próprio Rui Costa, mesmo destino da Bahiatursa e do Derba. A apresentação detalhada e oficial à imprensa acontece às 14h30 na governadoria.Fonte:Bahia Noticias

IBGE: País reduz taxa de mortalidade infantil

O país conseguiu nova redução na taxa de mortalidade infantil na passagem de 2012 para 2013, segundo os dados das Tábuas Completas de Mortalidade do Brasil de 2013, divulgadas nesta segunda-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de mortalidade infantil, até 1 ano de idade, ficou em 15 para cada mil nascidos vivos em 2013. Em 2012, essa proporção era de 15,7 óbitos de menores de um ano para cada mil nascidos vivos. A maior taxa no ano passado foi observada no Maranhão, de 24,7 bebês a cada mil nascidos vivos. O menor resultado foi de Santa Catarina, 10,1 bebês por mil nascidos vivos. Já a taxa de mortalidade na infância no país, que considera crianças até os 5 anos de idade, foi de 17,4 por mil nascidos vivos em 2013. A mortalidade na infância também é maior no Maranhão, 28,2 crianças por mil nascidas vivas, e menor em Santa Catarina, 11,8 a cada mil. Entre 2012 e 2013, o Brasil teve aumento na expectativa de vida em todas as idades, principalmente nas faixas iniciais da distribuição, com ênfase nos menores de 1 ano e com maior intensidade na população masculina. No entanto, o IBGE destaca que, no Japão, a mortalidade infantil é de apenas dois óbitos por mil nascidos vivos, enquanto a mortalidade na infância é de três a cada mil. Também de acordo com o mesmo levantamento do IBGE, a expectativa de vida do brasileiro subiu quatro anos.

Valente: Prefeito Osni Cardoso visitou o povoado de Queimada do Curral

O presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal, (CONSISAL) Osni Cardoso (PT), que também é prefeito do Município de Serrinha, esteve na manhã de sábado (29), no município de Valente onde visitou duas, das 50 barragens que estão sendo construídas na área territorial pertencente ao CONSISAL. Cardoso disse ao CN que estas obras fazem parte do Projeto 2ª Água e das iniciativas do CONSISAL para implementação de estruturas voltadas à produção de alimentos e geração de renda para agricultores e agricultoras familiares dos municípios que compõe o Território.

A primeira barragem visitada foi no povoado de Queimada do Curral, distante 12 km da sede. Foram utilizadas na construção da barragem que irá armazenar mais de 20 milhões de metros cúbicos d’água, dois tratores de esteira, uma enchedeira e duas caçambas, totalizando 700 horas de trabalho. O valor orçado para construção da barragem foi de R$ 69 mil.

A barragem de Queimada do Curral fica às margens da estrada que segue para o povoado do Itarerú, onde também foi construída outra barragem do mesmo molde.

Osni falou também que, além das de grande e médio porte que estão sendo construídas em Serrinha (09), Valente (05), Conceição do Coité (05), Monte Santo (05), Araci (03), Cansanção (03), Teofilândia (03), Candeal (02), Barrocas (02), Tucano (02), Itiúba (02), Lamarão (02), Santaluz (02), Queimadas (01), Nordestina (01) e Quijingue (01), serão construídos mil barreiros e serão limpas 1.000 barragens, implantados mil galinheiros e duas horta verão com sistema de irrigação por meio de uma cisterna de consumo com capacidade para armazenar 52 mil litros de água. “Essas novas Tecnologias para a Convivência com o Semiárido é uma iniciativa do CONSISAL para implementação de estruturas voltadas à produção de alimentos e geração de renda para Sisal”, explicou Cardoso.

Ele disse também que diante desta perspectiva, o CONSISAL procura desenvolver métodos e novas tecnologias para que este desenvolvimento aconteça de forma justa e ecologicamente correta. “Queremos com estas ações utilizar a água de chuva para a produção de alimentos, fazer adaptações e ampliações tecnológicas voltadas à produção de alimento, produção de aves para a inserção na cadeia produtiva e comercialização, produção de alimentos como base a segurança alimentar das famílias beneficiárias, conforme estamos fazendo de forma experimental na comunidade de Saco do Moura em Serrinha, ampliação da renda familiar e o fortalecimento da Agricultura Familiar, economia solidária e das Técnicas Agroecológicas”, concluiu.

Este trabalho realizado no território do sisal é resultado de um convênio entre CONSISAL e Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) de aproximadamente 32 milhões. Na visita que fez a Valente, ele estava acompanhado por Ismael Ferreira (PT), prefeito do município, José Silva, presidente do PT local e diretor executivo do CONSISAL e Lázaro José dos Santos Silva (PT), presidente da Câmara de Vereadores de Queimadas.Fonte:Calila Noticias

Rosane Collor revela que ex-presidente fazia rituais de magia negra na Casa da Dinda

Vinte 25 anos depois do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Melo, a ex-mulher dele decide abrir o jogo sobre esse período conturbado da história do Brasil. Rosane Collor diz que o ex-marido mentiu sobre as relações dele com Paulo Cesar Farias, o PC Farias, figura que comandava um esquema de corrupção dentro do governo. Rosane conta mais: confirma que para se defender de inimigos políticos, o então presidente Collor participava de sessões de magia negra nos porões da Casa da Dinda, a residência oficial do casal em Brasília. A reportagem é de Renata Ceribelli.

Fantástico: Você tem saudade do poder?
Rosane: O poder é efêmero, o poder um dia acaba.

Em 1990, quando Fernando e Rosane Collor de Mello se tornaram o presidente e a primeira-dama mais jovens do Brasil, ele com 40 anos e ela com 26, ninguém poderia imaginar essa cena: a Rosane, que chamava atenção pelas roupas caras e extravagantes, passando sempre a imagem de mulher poderosa, hoje se senta com a Bíblia entre as mãos em cultos evangélicos para pedir ajuda e dar testemunhos como esse:
Rosane: E olha que eu tive muitos momentos em que eu disse: ‘Jesus, me leva, aqui nessa terra eu não quero ficar mais’.
Fernando Collor e Rosane ficaram casados por 22 anos. Há sete anos se separaram. Agora brigam na Justiça em um processo litigioso.
Nesta entrevista, Rosane fala pela primeira vez sobre o que viu e viveu na presidência do ex-marido, hoje senador. São revelações inéditas, que confirmam boa parte do que Pedro Collor, irmão já falecido do ex-presidente, disse há 20 anos, detonando o processo de impeachment, o afastamento de Fernando Collor do poder.

A versão de Rosane estará também num livro que ela escreve com o jornalista Fábio Fabretti.
"Eu me considero um arquivo vivo. E eu digo em todas as entrevistas, e inclusive já disse na Justiça, que se algo acontecer na minha vida, o responsável maior será Fernando Collor de Mello”, diz a ex-primeira-dama.
Rosane conta que chegou a ser ameaçada ao decidir ir à casa de uma pastora chamada Maria Cecília, da Igreja Resgatando Vidas para Deus. Cecília era amiga do casal Collor, e antes de se converter à Igreja, se dedicava ao que Rosane chama de magia negra. Nesse encontro, a pastora distribuiu uma gravação em que revelava trabalhos de magia feitos por encomenda do ex-presidente na Casa da Dinda, a mansão da família Collor em Brasília. Revelações que Rosane confirmará nessa entrevista.
Rosane: Eu recebi um telefonema dizendo que eu não fosse a esse evento porque, se eu fosse, eu iria, mas eu não voltaria. E eu repreendi, disse que não tinha medo.
Fantástico: E você acha que foi ele? Ou foi ele que te ameaçou?
Rosane: Foi ele que ameaçou.
Fantástico: Ele te ligou e pessoalmente te disse isso?
Rosane: Um telefonema anônimo. Eu não sei se era ele que estava no telefone. Eu sei que eram pessoas que falavam dizendo que ele tinha mandado ligar, dizendo que eu não fosse para aquele culto, porque se eu fosse eu não voltaria.
Para entender as acusações de Rosane Collor de Mello contra o ex-marido, é preciso relembrar um dos momentos mais dramáticos da história do país.
O ano é 1989. O Brasil está eufórico por votar para presidente da República depois de 29 anos sem eleições diretas.
Fernando Collor se lança candidato como o defensor dos humildes, o caçador de marajás, como eram conhecidos os funcionários públicos que recebiam supersalários.
“Vamos fazer do nosso voto a nossa arma, para retirar do Palácio do Planalto os maiores marajás desse país”, disse em discurso na época.
A estratégia funcionou. Collor venceu com 35 milhões de votos. Lula ficou em segundo, com 31 milhões.
O novo presidente assumiu em 15 de março de 1990. Pouco tempo depois da posse, começaram a circular as primeiras denúncias de corrupção envolvendo o nome do tesoureiro da campanha, Paulo César Farias. PC, como ficou conhecido, era acusado de pedir dinheiro a empresários em troca de privilégios no governo.
“Toda e qualquer denúncia tem que ser exemplarmente apurada”, declarou Collor, em 1991.
Em maio de 1992, estoura a bomba: em entrevista à revista Veja, o próprio irmão do presidente, Pedro Collor, afirma que PC Farias era testa-de-ferro de Fernando Collor. O presidente, segundo as declarações do irmão, sabia das atividades criminosas de seu ex-tesoureiro.
 RITUAIS DE MAGIA NEGRA
Dez meses depois, Pedro vai além. Em entrevista ao Jornal do Brasil, diz que Collor e Rosane faziam o que ele, Pedro, chamou de rituais de magia negra. E na própria Casa da Dinda, que era a mansão da família Collor, em Brasília.
Hoje, Rosane conta detalhes sobre esses rituais. E relata como foi o encontro com Maria Cecília, no dia em que teria sido ameaçada por telefone.
Rosane: Já tem bastante tempo que ela aceitou Jesus, ela hoje é pastora, e ela estava fazendo lançamento de um novo CD, onde ela contava todas as experiências.
Fantástico: Inclusive os rituais de magia negra que aconteciam.
Rosane: Inclusive os rituais de magia negra que eles faziam, mas não com a minha participação, porque algumas coisas eu participei, mas a grande maioria eu não aceitava participar.
Nesse CD a que Rosane se refere, Maria Cecília relata duas fases desse trabalho com Fernando Collor. Uma para ele chegar à Presidência: “Foi um trabalho muito sério. Foi um trabalho muito imundo, podre, nojento, para que se colocasse ali, na Presidência da República, aquele homem para administrar o Brasil”.
Outra, com ele já presidente, nos porões da Casa da Dinda. Nesse trecho, Maria Cecília fala dela mesma como se falasse de outra pessoa: “E ela teve que ir para Brasília, improvisar na Casa da Dinda, lá nos porões da Casa da Dinda, um lugar que fosse para o atendimento do marido e da esposa que estavam na Presidência da República. E ela deu continuidade àquele trabalho por um longo tempo”.
Depois, Cecília confirmaria numa entrevista à revista Época a realização desses rituais.
Fantástico: Nesse livro, você vai contar justamente sobre esses rituais que ele não gostaria que fossem contados.
Rosane: Com certeza.
Fantástico: Que rituais são esses?
Rosane: Trabalhos em cemitérios, trabalhos muito fortes.
Fantástico: E com animais, o que acontecia?
Rosane: Com animais era matança mesmo. Mata galinhas, mata boi, vaca. São animais que são sacrificados.
Uma imagem mostra a proximidade de Maria Cecília com Fernando Collor: em 1991, ela sobe a rampa ao lado do presidente, e trocando sorrisos. A cor branca do terno teria sido uma orientação de Cecília.
Também por orientação dela, segundo Rosane, Collor fazia rituais com a intenção de se proteger de inimigos políticos. Tentando fazer com que fossem atingidos pelo mal que desejassem contra ele.
Rosane: O Fernando fez ritual de ficar isolado, na Casa da Dinda ele ficou. Tem um porão e ele ficou durante três dias isolado mesmo, como se fosse se consagrando.
Fantástico: Com animal morto?
Rosane: Mas não no mesmo local. Dormindo numa esteira, ficando ali vestido com roupa branca.
Fantástico: E ele fazia isso pedindo o quê?
Rosane: Porque ele acreditava que pessoas que desejavam mal pra ele, fazendo isso, o mal que as pessoas mandavam pra ele voltava.
Fantástico: Durante quanto tempo vocês fizeram esse tipo de ritual?
Rosane: Quando eu conheci o Fernando ele já frequentava esses ambientes. Enquanto a gente esteve casado, ele praticava.
Rosane afirma acreditar que esses rituais deram origem ao que ela chama de "Maldição do Collor", e que ela e Maria Cecília só escaparam por terem aceitado Jesus.
Rosane: Eu e a Cecília somos duas pessoas que estamos vivas. Eu não acredito em coincidência, eu acredito em ‘jesuscidência’. E somos duas pessoas que estamos vivas por ter aceitado Jesus.
Fantástico: O que você chama de "Maldição do Collor"?
Rosane: De as pessoas que tentaram prejudicá-lo. Vários exemplos morreram de morte estranha. Eu acredito na maldição, de aquilo que quando você deseja o mal para alguém, isso pode acontecer.
Fantástico: Quantas pessoas morreram de maneira estranha?
Rosane: Eu não sei quantas pessoas foram.
Fantástico: Quais foram as que você atribui à maldição? A mulher do PC Farias?
Rosane: É que era uma pessoa que não tinha muito carinho pelo Fernando. Ela não gostava do Fernando. Agora jamais vou afirmar que o Fernando fez algum trabalho para que ela fosse morta.
Pedro Collor morreria em 1994, vítima de um câncer no cérebro. Dois anos antes, as denúncias feitas por ele na revista Veja provocaram a criação de uma CPI, e Collor tentou uma cartada: ele pediu o apoio popular.
“Que saiam no próximo domingo de casa com alguma peça de roupa com uma das cores da nossa bandeira! Que exponham nas janelas! Que exponham nas suas janelas toalhas, panos, o que tiver nas cores da nossa bandeira. Porque assim, no próximo domingo, nós estaremos mostrando onde está a verdadeira maioria”, pediu Collor, em 14 de agosto de 1992.
Dois dias depois da conclamação, em vez de usar verde e amarelo, milhares de jovens que ficariam conhecidos como caras-pintadas vão para as ruas vestindo preto. E pedem o afastamento do presidente.
RELAÇÃO DE FERNANDO COLLOR COM PC FARIA
Em junho, Collor tinha feito um pronunciamento em rede nacional negando que mantivesse contato com PC Farias. “Há cerca de dois anos não encontro o senhor Paulo César Farias, nem falo com ele. Mente quem afirma o contrário”, disse em 20 de junho de 1992.
Hoje, Rosane, pela primeira vez, desmente o ex-marido. E diz que, por isso, Collor tem medo do livro que ela está escrevendo:
Fantástico: Quem você acha que está temendo hoje pelo lançamento do seu livro?
Rosane: Eu prefiro acreditar que tem pessoas que estão receosas.
Fantástico: Quem?
Rosane: O próprio Fernando, né? Porque eu acredito que eu vou contar coisas que ele não gostaria de ser contada.
Fantástico: Por exemplo?
Rosane: Vou dar um exemplo forte. O PC continuava, ele tomava café da manhã na Casa da Dinda. E ele disse que não, e acontecia. Uma vez por semana, ele tomava café na Casa da Dinda com Fernando, presidente da República. Agora, depois que começaram a sair as notícias ruins, aí ele nunca mais foi tomar café na nossa casa. Até porque o PC era tesoureiro do Fernando na época da campanha. Ele é quem fez toda a arrecadação, isso todo mundo sabe.
Fantástico: E depois da campanha, depois de eleito, qual era a relação de Fernando Collor de Mello com PC Farias?
Rosane: De amizade, eles eram amigos.
Fantástico: Mas no governo?
Rosane: Eu acredito que ele tinha influência. Eu acredito não, eu tenho certeza absoluta que o PC teve influência no governo. Tanto que ele tinha irmão que foi ser da Saúde.
Fantástico: Mas o Fernando Collor de Mello negou essa informação na época, dizendo que ele não tinha contato com o PC Farias. Por que ele negou?
Rosane: Não sei por que ele negou.
Fantástico: Você perguntou para ele?
Rosane: Perguntei, ele falou que preferia que fosse assim.
Fantástico: Quem tinha mais influência sobre Fernando Collor de Mello. Rosane Collor ou PC Farias?
Rosane: Nossa, eu acredito que o PC Farias.
Rosane lembra que em 1993, quando foi decretada a prisão de PC Farias, a mulher dele, Elma, saiu em defesa do marido: “O Paulo César não agiu sozinho, ele teve alguém que mandou. O chefe maior foi quem mandou ele fazer isso.”, disse na época.
Fantástico: E o chefe era o Fernando Collor?
Rosane: Eu acredito que, quando ela falou nessa entrevista, eu acredito que ela tenha falado do Fernando.
Rosane revela que, quando foi presidente da Legião Brasileira de Assistência (LBA), teve problemas com PC Farias.
Rosane: Uma certa manhã, nós estávamos tomando café da manhã na Casa da Dinda, eu era presidente da LBA de fato, e no café da manhã, eu fui conversar com o Fernando e o PC estava lá, e eu disse que eu não gostaria que o PC viesse interferir na LBA.
Fantástico: Que tipo de interferência ele queria fazer?
Rosane: Colocando muitas pessoas para trabalhar em cargos importantes.
Fantástico: Pessoas dele?
Rosane: Pessoas ligadas a ele. Eu disse que eu não ia permitir.
Fantástico: Isso coincidiu com a primeira crise do casal, no final de 1991?
Rosane: Exatamente. Foi aí a grande crise que nós tivemos no casamento.
Fernando Collor não se preocupou em esconder que durante o período de crise no casamento andava sem a aliança.
Rosane revela como o presidente e a primeira-dama mais jovens da história eram assediados nos salões da política.
PRESENTES PARA A PRIMEIRA-DAMA
Fantástico: Vocês eram um casal jovem, bonito. Tinha muito assédio sobre vocês?
Rosane: Com certeza. Eu acredito que de ambas as partes.
Fantástico: Muita mulher dando em cima do Fernando Collor?
Rosane: Muitas mulheres.
Fantástico: Muito homens dando em cima de você também?
Rosane: Com certeza. Isso é natural. Até pelo fato de a primeira-dama ser jovem, até pelo fato do presidente ser jovem, ter 40 anos de idade.
Fantástico: Você, como primeira-dama, foi assediada?
Rosane: É normal. As pessoas olham, se encantam.
Fantástico: Foi cantada?
Rosane: Não sei se cantada, mas palavras mais gentis.
Fantástico: Presentes?
Rosane: É, ganhei. Presente de joias, e eu entregava pra ele. Para saber o que eu fazia.
Fantástico: Homens te mandando joias de presente?
Rosane: É, de presente. Dava presente. Dizia: 'era presente para a primeira-dama'. Normal.
Mais tarde, a própria Rosane foi afastada da presidência da LBA, sob acusações de desvio de verbas.
Rosane: Em relação a isso eu não faço mais nenhum comentário, porque o Supremo Tribunal Federal me deu ganho de causa por unanimidade.
PC Farias foi preso em 1993, e em 1996, quando estava em liberdade condicional, foi encontrado morto em Maceió. A polícia concluiu que PC foi morto pela namorada, que se suicidou em seguida, mas o crime nunca foi completamente desvendado.
Fantástico: Onde você e o Collor estavam quando o PC Farias morreu?
Rosane: Nós estávamos no Taiti.
Fantástico: Como que vocês receberam essa notícia?
Rosane: Ele ficou preocupado. Agradeceu por não estar lá, porque poderia passar na cabeça das pessoas que ele poderia estar envolvido.
Fantástico: Você achou?
Rosane: Não, em nenhum momento. Como acredito que ele não está envolvido na morte do PC.
IMPEACHMENT DE FERNANDO COLLOR
O momento decisivo da carreira política de Fernando Collor de Mello aconteceu no dia 24 de agosto de 1992. A CPI encarregada de investigar as denúncias contra o presidente concluiu: “Os documentos apresentados hoje pela Comissão Parlamentar de Inquérito apontam as ligações do presidente Collor e de sua família com o chamado esquema PC”, noticiou o Jornal Nacional em 24 de agosto de 1992.
Os documentos registram uma reforma de US$ 2,5 milhões na Casa da Dinda, a mansão da família Collor, em Brasília; a compra de um carro Fiat Elba; e despesas pessoais, tudo pago por cheques de fantasmas, ou seja, de pessoas fictícias, inventadas, o que caracteriza crime contra a probidade na administração, um crime de responsabilidade, cuja pena é a perda do cargo. A votação do relatório pelo plenário da Câmara aconteceu no dia 29 de setembro de 1992.
Fantástico: O momento do impeachment. O momento da votação. Onde você estava?
Rosane: Nossa, foi muito tenso. Eu ia ficar com ele, eu queria assistir lá na presidência, no Planalto. Mas ele falou que não queria. Que ele queria assistir sozinho. Em cada minuto, cada voto que era dado, ele ligava pra mim. Aí no momento que ele viu que não tinha mais jeito, que realmente o impeachment ia acontecer, ele realmente ficou desesperado.
Fantástico: Quando vocês se encontraram depois disso, o que ele te falou?
Rosane: Só nos abraçamos. Quando ele chegou em casa, nos abraçamos, eu tentei acalmá-lo, tranquilizá-lo e dizer: ‘Vai passar, eu estou aqui contigo, eu vou estar sempre do teu lado’.
Em entrevista ao repórter Geneton Moraes Neto, no Fantástico, Fernando Collor admitiu que pensou no pior, no suicídio.
Rosane lembra que nesse momento ficou apavorada.
Rosane: Eu procurei tirar as armas que tinham dentro de casa, eu tirei. Até por precaução, porque num momento de desespero a pessoa pode fazer. Então eu tentei durante muito tempo. Eu comecei a ter problema de insônia, porque eu já não conseguia dormir. Eu ficava angustiada, achando que ele era capaz de fazer alguma coisa. Então qualquer movimento dele, nos primeiros dias, se ele levantasse da cama, eu estava com o sono tão leve, era uma coisa impressionante, era tão leve meu sono que ele levantava e eu já acordava. Podia ser o que fosse, eu acho que nem dormia.
Fantástico: Ele ia para o banheiro...
Rosane: Ele ia para o banheiro, eu já acordava e corria atrás dele. Ele dizia: "Calma, Quinha, eu estou no banheiro". Eu achava que, não sei, que ele pudesse cometer, porque foi tudo muito rápido, foi uma coisa muito rápida...
Fantástico: Cometer suicídio?
Rosane: Eu achei que ele pudesse cometer.
Aprovado na Câmara, o pedido de impeachment seguiu para o Senado já no dia seguinte, sendo também aprovado e dando início ao julgamento de Collor, que deveria estar concluído em até 180 dias. Até lá, Collor ficaria afastado da presidência temporariamente, sendo substituído pelo vice Itamar Franco, o que, seguindo os trâmites oficiais, só aconteceu em 2 de outubro de 1992. Foi o dia em que Collor desceu a rampa do Palácio do Planalto pela última vez.
Rosane: Então, naquele momento, quando ele assinou, ele estava muito triste, ele estava muito abatido, ele estava muito magro. Estava depressivo, já não conseguia se alimentar direito. E naquele momento, quando ele assinou e nós fomos descer a rampa e ele quis baixar a cabeça, eu segurei na mão dele, e disse: ‘Vamos, levanta a cabeça, vamos em frente que a gente vai conseguir’.
Em 29 de dezembro, o Senado se reúne sob o comando do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Sidney Sanches, para julgar se Fernando Collor era mesmo culpado pelo crime de responsabilidade, apontado pela Câmara. Se condenado, Collor continuaria afastado, não voltaria à Presidência e ficaria inelegível por oito anos. Para escapar dessa punição e garantir seus direitos políticos, ele tenta uma manobra de última hora: renuncia à Presidência. Mas a tentativa não dá certo. Resultado: Fernando Collor é finalmente condenado.
Na esfera criminal, dois anos depois, Collor enfrentou no STF a acusação de corrupção passiva. Alegou que as despesas apontadas pela Câmara foram pagas com sobras do dinheiro da campanha de 1989 e com um suposto empréstimo feito no Uruguai. Collor alegou também desconhecer que suas contas eram pagas por meio de cheques de fantasmas. Para condená-lo por corrupção passiva, era necessário que a procuradoria provasse que Collor recebeu dinheiro em troca de favores e serviços prestados a corruptores. Mas, no entendimento do STF, a procuradoria não conseguiu nenhum documento que provasse isso de forma inequívoca. Por essa razão, por cinco votos a três, o Supremo absolveu Collor da acusação de corrupção passiva.
Hoje, Rosane faz uma avaliação sobre o passado.
Fantástico: Você estava preparada para tanto poder?
Rosane: Ah, não, de jeito nenhum, acho que a gente não estava preparado.
Fantástico: Você se deslumbrou?
Rosane: Eu acho que todo mundo se deslumbra. Eu acho que chega o momento que a gente vê. Eu chegava e estava ao lado da princesa Diana. Eu estava jantando com a princesa Diana.
Collor voltou à política em 2002 e perdeu a eleição para o governo de Alagoas. Em 2006, foi eleito senador pelo mesmo estado. A separação de Rosane e Fernando Collor tinha ocorrido um ano antes, em 2005.
Fantástico: Essa casa onde você vive é de quem?
Rosane: Essa casa, hoje ela está, ele colocou porque ele tem um débito comigo na pensão alimentícia.
Segundo Rosane, a dívida de Collor é de R$ 950 mil. Ela briga na Justiça para ter acesso a parte dos bens que o ex-marido acumulou na vida pública. Os dois eram casados em regime de separação de bens. Quando casou, Rosane tinha 19 anos.
Fantástico: Vocês se casaram em que regime?
Rosane: Antes, em separação de bens total. Eu não sabia, eu achava que tinha sido parcial. Eu achava que aquilo que ele tinha antes era dele. E aquilo que a gente construísse seria nosso. Mas infelizmente, pela minha imaturidade, eu assinei um documento que eu não sabia o que estava fazendo.
PENSÃO DE R$ 18 MIL
Fantástico: Você pode dizer de quanto é sua pensão hoje?
Rosane: É de R$ 18 mil. É a pensão que eu recebo.
Fantástico: E você acha pouco?
Rosane: Pela vida que ele tem, sim. Eu vejo amigas minhas que se separaram. Tenho um caso de uma amiga minha que se separou, o marido não é ex-presidente, não é senador da República, e tem uma pensão de quase R$ 40 mil.
Fantástico: E você, o que sente por ele?
Rosane: É aquilo que eu digo: o Fernando foi o grande amor da minha vida, mas também foi minha grande decepção.
Durante duas semanas, nós tentamos ouvir o senador Fernando Collor sobre as declarações da ex-mulher, Rosane. No último contato, o ex-presidente respondeu que não falaria "nem um minuto, nem meio minuto" sobre as revelações da ex-primeira-dama.
Procuramos também a pastora Maria Cecília, mas ela não quis receber a nossos repórteres. Disse apenas que considera os rituais na Casa da Dinda assunto encerrado.