Prende primeiro, pergunta depois: 41% dos presos no Brasil são provisórios

Francisco estava no sofá assistindo televisão e aproveitando seu primeiro dia de férias quando a polícia quebrou o portão e invadiu sua casa gritando, com armas em punho. Apesar de não saber do que se tratava, o coletor de lixo não reagiu nem para dizer que era trabalhador de carteira assinada.

Por experiência anterior (ele já havia passado seis meses em um Centro de Detenção Provisória e depois inocentado), sabia que seria pior tentar argumentar naquele momento. A filha de 15 anos estava no banho, a mulher e a filha mais nova, de cinco anos, não estavam na casa, localizada no litoral sul de São Paulo.

Foi levado algemado para a delegacia do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), na capital. Só então ficou sabendo que a vítima de um sequestro, um homem que pagara R$ 400 mil de resgate, havia supostamente reconhecido sua tatuagem em um álbum de pessoas com passagem pelo sistema carcerário, apresentado pela polícia.

A vítima teria dito que o sequestrador tinha uma tatuagem no braço, e escolhido Francisco no álbum com fotos de ex-detentos que batiam com a descrição de tipo físico e da tatuagem mostrada pela polícia. Mesmo com provas e testemunhas de que estava trabalhando nos dias em que a vítima afirmou ter ficado 24 horas sob olhares do algoz, em outra cidade, Francisco ficou preso por dois meses no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, em São Paulo, em uma cela "pequenininha assim", com mais de 50 pessoas, "às vezes mais, às vezes menos", esperando que o delegado chamasse a vítima para um novo reconhecimento.

"O delegado dizia que não estava encontrando o homem" conta a mulher de Francisco, que acabou ela mesma descobrindo o endereço e passando ao delegado. "Só aí que ele ficou sem graça e chamou pra reconhecer" lembra a mulher. Durante os dois meses em que esteve no CDP, Francisco não viu as filhas, porque não queria que as meninas passassem pela humilhação da revista vexatória. O que mais o marcou foram as revistas com cães dentro das celas, quando eram obrigados a se despir e se encolher "com os cães fungando no cangote".

Quando saiu, perdeu o emprego. "Me disseram que foi porque a empresa foi vendida e tiveram que demitir algumas pessoas", explica. Diz que a filha pequena chora quando vê passar um carro de polícia na rua –tem medo que levem o pai mais uma vez. Sua mulher tem trabalhado dobrado pra sustentar a casa enquanto ele procura outro serviço. Mas, com seu nome ainda não liberado do processo, "tá bem difícil".

O caso de Francisco dá feição humana aos números escandalosos do encarceramento provisório no Brasil, denunciados por vários órgãos de defesa de direitos humanos e, mais recentemente, pelo Relatório Mundial 2015, da Human Rights Watch, publicado em janeiro, que analisa anualmente avanços e retrocessos na proteção dos direitos humanos em mais de 90 países.

Sobre o Brasil, destaca esse gargalo do sistema penitenciário entre denúncias de tortura, tratamento cruel, desumano ou degradante e falta de infraestrutura dos presídios. Em setembro de 2014, o Grupo de Trabalho da ONU sobre Prisão Arbitrária também apresentou um relatório apontando a superlotação endêmica, o acesso à Justiça severamente deficiente e o encarceramento como regra e não exceção, mesmo em casos de delitos leves e sem violência.

O "Mapa das Prisões" da organização de direitos humanos Conectas mostra um crescimento de 317,9% na taxa de encarceramento (número de presos por cada grupo de 100 mil habitantes) do país entre 1992 e 2013, passando de 74 para 300,96, enquanto a Rússia, por exemplo, registrou redução de cerca de 4% no mesmo período.

Segundo os últimos dados disponibilizados pelo InfoPen do Ministério da Justiça de junho de 2013, o Brasil contava com mais de 581 mil pessoas privadas de liberdade, 41% delas em prisão provisória. É a quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas de Estados Unidos, China e Rússia. O déficit de vagas supera 230 mil.

No Estado do Amazonas, mais de 70% dos encarcerados são presos provisórios e, em São Paulo, 36% do total, segundo os últimos dados do Ministério da Justiça. Mas, de acordo com Bruno Shimizu, defensor público do Núcleo de Situação Carcerária de São Paulo, o número de provisórios é ainda maior, já que esta conta diz respeito apenas aos presos sem julgamento, não incluindo os que não tiveram ainda o processo concluído: "Os dados apontados pelo Depen não mostram um número real, porque quando a pessoa tem uma sentença de 1o grau, ela continua sendo inocente até o fim do processo".

Uma pesquisa feita em parceria entre Depen (Departamento Penitenciário Nacional) e Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apontou que, em 37,2% dos casos em que há aplicação de prisão provisória, os réus não são condenados à prisão ao final do processo ou recebem penas menores que seu período de encarceramento inicial.

Pela ordem pública
"O Brasil é conhecido internacionalmente como um país que extrapola qualquer limite no número de prisões preventivas. É uma prisão que, pela Constituição, é excepcionalíssima, e na prática ela é a regra. No fim das contas, serve como uma forma antecipada de pena e como forma de contenção social mesmo", diz o defensor público coordenador do Núcleo de Situação Carcerária, Patrick Cacicedo.

Ele explica que a prisão preventiva ou cautelar, segundo a lei, serve para garantir o andamento regular do processo. "Pela lei e pela nossa Constituição, que diz que 'ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória', ela só deve ser utilizada quando se tiver elementos concretos que mostrem que aquela pessoa vai atrapalhar o andamento do processo de alguma maneira, fugir, em casos de crimes contra a ordem econômica do país ou para a garantia da ordem pública. E é aí que se prende mais. Porque ninguém sabe o que é 'ordem pública'. É um termo vago. Quando não se tem um motivo concreto –e quase nunca tem–, ela faz valer a grande maioria das prisões preventivas", explica.

Muitas vezes, como mostra a pesquisa Tecer Justiça – Presas e presos provisórios da cidade de São Paulo, feita pelo ITTC (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania) e Pastoral Carcerária, o primeiro contato entre o defensor e o acusado coincide com a realização da audiência de instrução, debates e julgamento, que pode vir a acontecer meses após a prisão.Fonte:Uol

Marcos Valério volta a assombrar Lula com uma propina de 2,6 milhões de euros

Além do mensalão, do petrolão e da chanchada pornopolítica que transformou em celebridade a segunda-dama Rose Noronha, fora o resto, outro caso de polícia de grosso calibre ronda o prontuário de Lula ─ e ajuda a explicar o longo período de mudez que se impôs o ex-presidente. No fim de janeiro, a imprensa portuguesa noticiou que o Ministério Público daquele país investiga a denúncia feita pelo publicitário Marcos Valério: o Partido dos Trabalhadores recebeu 2,6 milhões de euros da Portugal Telecom (veja o vídeo abaixo).

Em 9 de janeiro deste ano, o executivo Miguel Horta e Costa, ex-presidente da empresa de telefonia, foi interrogado no Departamento Central de Investigação e Ação Penal. Investigado do lado de lá do Atlântico por corrupção em transações internacionais, Costa também entrou na mira de um inquérito conduzido pela Polícia Federal brasileira. A história começou a ser apurada em 2012, depois que Marcos Valério, condenado a mais de 37 anos de cadeia por ter exercido informalmente o cargo de diretor financeiro da quadrilha do mensalão, denunciou o pagamento feito ao PT durante o governo Lula.

Em troca, a Portugal Telecom teria facilitada a compra da Telemig, operadora telefônica baseada em Minas Gerais. Segundo Valério, a propina foi negociada diretamente com o então presidente brasileiro. O dinheiro teria sido transferido por meio de uma fornecedora da Portugal Telecom em Macau, na China, a publicitários brasileiros que trabalharam em campanhas eleitorais do PT. Como sempre, Lula vai jurar que não sabe de nada.Fonte:Augusto Nunes(Blog)

Nova fase da Lava Jato mira Vaccari e mais 10 operadores de propina na Petrobras

A nona fase da Operação Lava Jato da Polícia Federal, batizada de My Way, mira um grupo de onze operadores responsáveis pelo pagamento de propina na Petrobras – entre eles, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que é ouvido pela PF em São Paulo nesta quinta-feira. O grupo agia na Diretoria de Serviços da Petrobras, que era comandada por Renato Duque, indicado ao cargo pelo ex-ministro da Casa Civil e mensaleiro condenado José Dirceu. A My Way também investiga uma fornecedora da BR Distribuidora com sede em Santa Catarina – segundo apurou o site de VEJA, trata-se da Arxo, fabricante de tanques e caminhões tanque do Balneário Piaçarras. Em outubro do ano passado, a Arxo fechou contrato de 85 milhões de reais com a Petrobras para fornecer caminhões tanques para abastecimento de aeronaves. Um dos sócios da empresa, Gilson João Ferreira, foi preso temporariamente. O outro, João Gualberto Pereira Neto, está nos Estados Unidos. Além dos sócios, foi detido temporariamente um diretor da Arxo. Outros funcionários foram alvo de mandados de condução coercitiva.

Duzentos agentes começaram ainda de madrugada a cumprir 62 mandados em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Santa Catarina: um de prisão preventiva (RJ), três de prisão temporária (SC), dezoito conduções coercitivas e quarenta de busca e apreensão. O alvo da prisão preventiva, apontado como um dos operadores do esquema, não foi localizado até agora, informou o delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula. Vaccari foi levado por agentes da PF nesta manhã de sua casa em São Paulo para a sede do órgão, na Lapa, Zona Oeste da capital paulista. Há contra ele dois mandados: um de busca e apreensão e o outro, de condução coercitiva.

Vaccari foi levado para esclarecer doações eleitorais cobradas para o PT, informou o procurador-regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a força-tarefa do Paraná dedicada à Operação Lava Jato. “Queremos saber a respeito de doações que ele solicitou, legais ou ilegais, envolvendo pessoas que mantinham contratos com a Petrobras”, afirmou Santos Lima. Mesmo as contribuições oficiais ao partido entraram no foco da investigação porque empresários já revelaram que Duque exigia que parte da propina por contratos na Petrobras fosse paga por meio de canais oficiais, como doações registradas na Justiça Eleitoral.

O nome da mais recente fase da Lava Jato faz referência ao codinome que Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços da estatal, usava para se referir em suas planilhas de controle a Renato Duque. A ação desta quinta foi motivada por informações passadas por Barusco em acordo de delação premiada. Além de Vaccari, o ex-gerente ajudou a arregimentar provas contra outros dez operadores.

A partir desta nova fase de investigação fica claro que mais operadores atuavam paralelamente ao doleiro Alberto Youssef e ao lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no petrolão. O esquema era bastante semelhante ao de Youssef, de acordo com o delegado federal Igor Romário de Paula. Isto é, para pagar propina, as empreiteiras recorriam a operadores que faziam a emissão de notas frias por meio de empresas de fachada e simulavam a prestação de serviços. Foram identificadas nesta nova fase 26 empresas fantasmas. “Esses operadores trabalham com empresas de fachada ou empresas gêmeas, que têm atividade lícita e uma ilícita. A busca de documentos é essencial para prosseguir nas investigações”, afirmou Santos Lima.

A operação também entrou em uma nova área da Petrobras. Uma colaboradora, que não teve a identidade revelada, indicou que uma grande fornecedora da BR Distribuidora, baseada em Santa Catarina, fez pagamentos de suborno por contratos com a divisão da estatal responsável pelos postos de gasolina. A empresa fabrica tanques de combustível e caminhões-tanque. Dois sócios foram alvo de mandado de prisão temporária – um está preso e outro chega à tarde do exterior. Um diretor também foi detido temporariamente.

Em São Paulo, os agentes cumpriram dez mandados de busca e apreensão e dois de condução coercitiva, todos na capital. No Rio de Janeiro, foram doze de busca e apreensão, oito de condução coercitiva e um de prisão preventiva, também na capital. Na Bahia, foram dois mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva, cumpridos em Salvador. Já em Santa Catarina os agentes cumpriram dezesseis mandados de busca, sete de condução coercitiva e três de prisão temporária nas cidades de Itajaí, Balneário Camboriú, Navegantes, Palmitos, Penha e Piçarras.Fonte:Veja

Rui Costa defende projetos de infraestrutura e saúde em Brasília

Ao fazer um balanço das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Bahia com o ministro Nelson Barbosa (Planejamento), nesta quarta-feira (4), em Brasília, o governador Rui Costa apresentou prioridades. Entre elas está a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador, que substituirá o trem do Subúrbio; a integração deste moderno transporte sobre trilhos com o metrô; a ampliação da capacidade de barragens já construídas; e o projeto batizado como Canal do Sertão Baiano, que resolverá a questão hídrica do Norte do estado.

O governador tem buscado a execução desses projetos em diferentes setores do governo federal onde eles tramitam. Há duas semanas, Rui esteve no Ministério das Cidades reforçando um a um. "Vir a Brasília defender os interesses da Bahia é nossa tarefa. Apesar de este ser um ano difícil, as necessidades da nossa gente são para ontem", afirmou.

SAÚDE

No Ministério da Saúde, o governador solicitou ao ministro Arthur Chioro parcerias para regionalizar os serviços de alta e média complexidade. Ele citou a necessidade de ampliação do Samu, do Programa Saúde em Movimento e da rede de laboratórios. Na audiência, o governador foi acompanhado pelos secretários estaduais Fábio Vilas Boas .

Associações avaliam propostas de Rui para PM como positivas, mas apontam defeitos

O governador e o comandante da coorporação | Fotos: Mateus Pereira/GOVBA

Após o governador Rui Costa anunciar que pretende tirar quatro mil policiais militares do serviço burocrático e coloca-los para trabalhar na rua, no policiamento ostensivo, associações ligadas à corporação apontaram, em entrevista ao Bahia Notícias, problemas na elaboração do projeto. No entanto, mesmo com críticas, elas classificaram o ato como “positivo”. Principal representante da categoria e deputado estadual, Soldado Prisco (PSDB) enfatizou que o projeto “precisar ser aprofundado” e prometeu “não só fazer oposição, como fazer com que as coisas aconteçam de forma correta” quando a reformulação for encaminhada à Assembleia Legislativa da Bahia. De acordo com o tucano, muitos dos agentes que estão no serviço interno não podem ir para a rua por conta de problemas de saúde. “Hoje, praticamente 50% dos PMs que estão no serviço administrativo têm restrição médica”, disse, ao citar um dado próprio. Além disso, Prisco - que foi o líder das duas últimas greves da categoria no estado – afirmou que muitos destes que vão para a rua irão “precisar de um curso de reciclagem”. Ainda no bojo das críticas, o parlamentar apontou a possível criação do Batalhão de Operações Especiais – o Bope -, que foi promessa de campanha do governador Rui Costa (PT). “Como é que você quer criar o Bope se já tem o Choque, que cumpre a mesma função? Com a criação do Bope, você cria cerca de 500 cargos administrativos a mais”, especulou, mais uma vez, ao citar um dado próprio.

Marco Prisco (PSDB) | Foto: Divulgação

Presidente da Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM-BA), o sargento Roque Santos disse não ter “nada contra” o anúncio feito por Costa, mas duvida que o petista consiga colocar quatro mil homens nas ruas do estado. “Acho que ele está superestimando esse número. Nem todo mundo pode ir para a rua”, justificou. Ainda de acordo com o líder, os funcionários que devem voltar da aposentadoria para ocupar o serviço burocrático precisam, também, de uma reciclagem. “Tem que ver a qualificação dessas pessoas para manter o nível do serviço”, afirmou. A APPM conta hoje, segundo o presidente, com oito mil associados diretos.  Presidente da Associação dos Subtenentes, Sargentos e Oficiais da Polícia Militar da Bahia (ABSSO), o sargento Jackson Costa também duvidou que os PMs que irão assumir os postos de trabalho no setor burocrático mantenham o bom andamento dos serviços. “Tem muitos PMs que, depois da reserva procuram ‘bico’. Para estes, a medida pode até ser boa, porque a pessoa vai ter uma atividade dentro da corporação, com dinheiro e uma certa garantia de vida. É uma faca de dois gumes”, avaliou. De acordo com as contas do governador petistas, 1.200 homens estão cedidos a outros poderes. Na parte burocrática, mais dois mil estão lotados e o restante está "emprestado" a prefeituras. "Esta não é uma função de um policial militar e nós vamos consertar isso. Trabalho de porteiro deve ser feito por porteiro. Trabalho de vigilante deve ser feito por vigilante. Nós queremos valorizar nossos profissionais para que possam atuar nas atividades fins, para as quais fizeram concurso público para serem policiais civis e militares. E vamos implementar algumas medidas de reorganização das duas polícias, de modernização, e instalar, não só na Região Metropolitana mas no Estado inteiro, câmaras com monitores para otimizar o trabalho da polícia naquelas áreas onde há um potencial maior de crime", afirmou o governador, em entrevista ao jornal A Tarde.

Samuel Celestino:"Os brasileiros de nada sabiam do que acontecia nos gabinetes onde diretores da petroleira"

O depoimento acusatório sustentado por envolvidos na Operação Lava Jato diante do juiz Sérgio Moro e do MPF, no Paraná, revelou, na terça-feira (3), a forma dissimulada utilizada pelos partidos políticos envolvidos na grande trapaça. Notadamente o PT, PMDB e PP. O esquema de corrupção balança e ainda balançará por muito tempo a Petrobras. Trata-se da lavagem de dinheiro extorquido das empreiteiras, que cediam sob pena de não participarem dos contratos superfaturados. De certo modo por serem corruptas mesmo. Simples.
        
Os diretores da estatal, intermediários do processo de corrupção, exigiam uma participação no bolo acertado nos contratos para alimentar as legendas políticas governistas. O dinheiro, segundo consta destinado às campanhas oficiais, deixava a fonte sujo, enlameado, e os partidos beneficiados se encarregavam de lavá-lo. Registravam como “dotação oficial para as campanhas” e tudo se resolvia.
       
Esta foi a saída que os partidos ofereceram à Justiça Eleitoral. É a alternativa de que dispõe: doação de empreiteiras, quando elas eram também extorquidas. De tal modo que a acusação sustentou que a forma de minar os cofres da Petrobras em bilhões permitia que todos se beneficiassem. Assim, bilhões de dólares evaporavam-se da estatal. O Brasil foi, ainda é, e por muito tempo será golpeado pelo crime. A fórmula aperfeiçoada no decorrer do tempo teria sido implantada desde o início do governo Lula. Segundo outros, desde o governo José Sarney. Uma prática que pouco a pouco ganhou corpo e foi chegou ao extremo. Até explodir e balançar a maior empresa estatal brasileira.
    
Os brasileiros de nada sabiam do que acontecia nos gabinetes onde diretores da petroleira e empreiteiras negociavam a corrupção. Se os brasileiros não sabiam, não dá para aceitar que o governo não tivesse conhecimento, assim como toda a diretoria da estatal, de cabo a rabo, que renunciou ontem, Graça Foster à frente. Mas, por estas bandas, tudo é possível. Os funcionários que tinham conhecimento da roubalheira não eram ouvidos por diretores. O silêncio então se fez enquanto o jogo era jogado. Transformou-se numa regra, segundo um depoente também envolvido por integrar uma empreiteira que se encontra preso. Disse ao juiz Moro, ao Ministério Público Federal e quem mais estava na sala onde os depoimentos foram e continuam sendo ouvidos, que chegou a tal ponto que não era necessário perguntar mais nada sobre a propina a ser entregue aos diretores. A regra era conhecida. Ou pagava ou estava fora dos contratos. Não havia saída. Ademais, formou-se um estranho “clube” das empreiteiras onde se acertava qual a empresa que ganharia o contrato. Fazia-se, então, depois, a divisão do bolo. Todos pagavam propina aos diretores.

É nesse ponto que está o nó da questão. Se assim era, como o governo e o Palácio do Planalto não sabiam o que se registrava na Petrobras? Se uma parte da roubalheira ia para o partido no poder, que lavava o dinheiro e o “oficializava”, era do conhecimento dos partidos, supõe-se que também o era do governo. A resposta da incúria do sistema político brasileiro, do “faz de conta que não sei”, está aí nas contorções da petroleira, que experimenta uma péssima imagem no exterior. Além de derrubar as aplicações dos seus acionistas perdeu em parte o conceito das agências internacionais que avaliam as grandes empresas, elevando ou diminuindo o seu grau de credibilidade.
     
Nunca se viu escândalo igual neste continente abaixo da linha do equador, nem dissimulações que estavam longe de ser do conhecimento do povo. O Brasil voltou a dar para trás. É um país curupira.Fonte:Bahia Noticias

Governo quer definir 2º escalão até a próxima semana

A ideia do governo do estado é concluir o processo de nomeação dos cargos de 2º escalão até a próxima semana, segundo o secretário de Relações Institucionais (Serin) Josias Gomes. De acordo com informações do jornal A Tarde, as discussões devem ser tomadas nesta quinta-feira (5) e devem ser atendidos os pleitos do PT, PSB e PR – partido que ainda não foi contemplado. O presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, informou que o partido deseja se manter à frente da Embasa, do Instituto Anísio Teixeira (IAT) e do Irdeb, postos já sob o comando do PT desde o governo de Jaques Wagner. A palavra final, contudo, será do governador. Para o PSB, as negociações serão concluídas com a publicação no Diário Oficial, nesta sexta-feira (6), do secretário-geral do partido Rodrigo Hita para a superintendência de Defesa Civil do Estado da Bahia. 

Lava Jato investiga 26 empresas e 11 suspeitos de integrar esquema de corrupção em nova fase

Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (5), a Polícia Federal esclareceu que a nova fase da Operação Lava Jato, chamada de “My Way”, visou buscar provas do envolvimento de 26 empresas no esquema de corrupção com a Petrobras. A maioria delas seria de fachada, voltadas para prestação de serviços de consultoria, mas pelo menos uma delas é uma grande empresa de Santa Catarina, responsável pela fabricação de tanques de combustível para a distribuidora BR. Além disso, 11 “operadores” que teriam ligação direta com a diretoria de Serviços da estatal e seriam responsáveis pelo pagamento de propinas através da emissão de notas fiscais falsas, incluindo o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.Especificamente na Bahia, a Polícia Federal esteve na sede da GDK para apreender provas do envolvimento de um dos operadores do esquema. Ainda de acordo com a PF, ainda não é possível determinar o tamanho do esquema, porque cada operador teria sua própria rede de contatos.

Pacto das Antenas pode melhorar serviço de telefonia na Bahia

Um dos principais pontos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado ano passado com as operadoras em razão da CPI da Telefonia, o Pacto das Antenas ganhou o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB). Em reunião nesta quarta-feira (4) com a prefeita de Cardeal da Silva e presidente da entidade, Maria Quitéria, o deputado estadual Joseildo Ramos (PT) apresentou a minuta de projeto que pretende uniformizar a legislação dos municípios para facilitar a implantação de novas antenas e melhorar o sinal de voz e dados no interior. As leis restritivas são apontadas pelas operadoras como um dos principais entraves para ampliação e melhoria dos serviços de telecomunicações no estado.

A minuta apresentada por Joseildo, que foi relator da CPI da Telefonia na Assembleia Legislativa, servirá de modelo para que os prefeitos adotem nos municípios. “ É algo de interesse de todos. Não tenho dúvidas de que nossos gestores serão aliados de primeira hora nesse pacto que queremos firmar”, destacou Maria Quitéria. A presidente da UPB confirmou que irá submeter o projeto aos colegas para que o pacto seja lançado durante evento em parceria com a Assembleia. Segundo dados da Sinditelebrasil, entidade que representada as empresas de telefonia, a Bahia já perdeu mais de R$ 300 milhões em investimentos, em razão da deficiência das leis aplicadas pelos municípios, e possui um déficit de três mil antenas. “ O Pacto é mais um resultado concreto da CPI da Telefonia. É uma convergência de interesses com objetivo de entregar ao povo baiano um serviço de melhor qualidade”, apontou Joseildo. Iniciativas semelhantes foram tomadas no Paraná e em outros estados do país.

Faltam três dias para pagamento do IPVA 2015 com 10% de desconto

Os contribuintes têm até esta sexta-feira (6) para aproveitar o desconto de 10% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O abatimento vale para quitação em cota única (à vista). Os valores podem ser consultados no site da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), no canal Inspetoria Eletrônica - IPVA - Valor. O desconto não inclui o licenciamento e o seguro obrigatório, que são de responsabilidade do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).

Para efetuar o pagamento, o proprietário do veículo deve se dirigir a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Em caso de dúvida, o cidadão pode entrar em contato com o call center da Sefaz, pelo 0800 071 0071. Para quem não puder aproveitar a redução de 10%, existe ainda a opção de pagar com 5% de abatimento. Nesse caso, é só quitar o valor integral no dia do vencimento da primeira cota, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

Os contribuintes podem optar também por parcelar o imposto em três vezes, observando-se o vencimento da primeira cota, de acordo com o número final da placa. A tabela com as datas está disponível no site da Sefaz, em Inspetoria Eletrônica - IPVA – Calendário.

Governo registra nove feriados nacionais; três serão em sextas-feiras

O Ministério do Planejamento publicou portaria no Diário Oficial da União desta quarta-feira (04) considerando os feriados nacionais e pontos facultativos. Dos nove feriados nacionais, três cairão em sexta-feira (3 de abril, 1º de maio e 25 de dezembro), três serão em segundas-feiras (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro) e os outros são distribuídos numa terça-feira (21 de abril) e outro num domingo (15 de novembro). O primeiro feriado do ano foi em 1º de janeiro e caiu numa quinta-feira. O governo considerou como ponto facultativo setes dias: 16, 17 e 18 de fevereiro (Carnaval - sendo que a Quarta-feira de Cinzas tem ponto facultativo até as 14h); 4 de junho (Corpus Christi); 30 de outubro (Dia do Servidor Público); 24 de dezembro (véspera de Natal, com ponto facultativo após as 14h); e 31 de dezembro, véspera de Ano Novo e ponto facultativo também a partir de 14h. Segundo portal da EBC, os dias considerados de guarda dos credos e das religiões, que não foram considerados feriados nacionais nem ponto facultativo, os funcionários públicos poderão fazer a compensação do dia de folga, desde que previamente autorizada pelo responsável pela unidade administrativa.

Papa diz que 'escutar Jesus' é melhor do que 'ver novela'

O papa Francisco afirmou nesta terça-feira (3) que "escutar Jesus" é melhor que "assistir a telenovelas" e "fofocar com os vizinhos". Segundo o Uol, o líder religioso fez a declaração durante a tradicional missa matinal na residência de Santa Marta, no Vaticano. Na ocasião, ele discursou sobre uma passagem do Evangelho em que Jesus se encontra no meio de uma multidão e pediu para que os católicos mantivessem o olhar e os ouvidos fixos nas palavras de Jesus. O papa orientou os fiéis a fazerem "orações de contemplação" a Jesus e criticou os que dizem "não ter tempo para isso". "Em sua casa, por 15 minutos, pegue o Envangelho, uma passagem curta. Imagine o que aconteceu e fale com Jesus. Dessa forma, seu olhar estará fixo em Jesus, e não nas telenovelas. O seu ouvido estará fixo nas palavras de Jesus, e não nas fofocas dos vizinhos", afirmou Francisco.

Namorada de José Dirceu ganhava 12 mil reais

Simone Patrícia Tristão Pereira, a namorada de José Dirceu nomeada em agosto de 2013 para trabalhar no Senado, foi exonerada.

Em 19 de dezembro passado, a ex-recepcionista e mãe de sua filha mais nova deixou o cargo de especialista em marketing de relacionamento do Instituto Legislativo Brasileiro, órgão de capacitação do Senado, pelo qual ganhava 12 800 reais mensais.

Coincidentemente, o emprego durou quase o mesmo tempo em que Dirceu ficou preso.

Por Lauro Jardim

Câmara aprova admissibilidade de PEC e vai iniciar discussão da reforma política

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, que trata da reforma política e eleitoral. A proposta foi elaborada por um grupo de trabalho e prevê, entre outros pontos, o voto facultativo, o fim da reeleição para cargos executivos e a coincidência das datas das eleições, além de um sistema misto de financiamento das campanhas. A PEC estava tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde deveria ter sua admissibilidade aprovada no ano passado. Como isso não ocorreu, o novo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu avocar a decisão para o plenário visando a acelerar o processo de discussão e votação da reforma política. Muitos questionamentos foram feitos em relação à decisão de Eduardo Cunha, mas ele argumentou que isso é regimental e que a medida tem o objetivo de acelerar a discussão e votação da reforma. “Se nós não sinalizarmos que queremos votar uma reforma política, todos aqueles que discursaram e falaram que a reforma política é prioritária teriam cometido um engodo. É preciso que a gente dê um passo. Se esse passo, por si só, não for suficiente, deveremos dar tantos passos quantos necessários para que seja suficiente”, ressaltou Cunha. A votação de hoje derrotou PT, PV, PCdoB, PSOL e outros partidos. Contrários ao texto da PEC 352/13, esses partidos tentaram inviabilizar a votação, mas cederam depois do comprometimento de que a comissão não estará restrita apenas a essa proposta. Com a aprovação da admissibilidade, o presidente da Câmara vai criar uma comissão especial que analisará o mérito da PEC. A comissão poderá apensar à PEC do grupo de trabalho todas as outras que tramitam na Casa e que tratam da reforma política e eleitoral.

Fora de casa, Vitória faz estreia na Copa do Nordeste contra o Confiança

O Vitória encara o Confiança nesta quarta-feira (3), em Aracaju, às 21h20, pela primeira rodada da Copa do Nordeste. Após o empate no último domingo em 0 a 0 com o Bahia de Feira na estreia do Campeonato Baiano, o time Rubro-Negro espera conquistar um resultado positivo no certame regional.

 

O atacante Neto Baiano projeta uma partida difícil, mas acredita no potencial do seu time para voltar a Salvador com os três pontos na bagagem. 

 

“Vai ser um jogo muito difícil, pois vamos enfrentar uma equipe que está bem no campeonato deles. Mas temos que entender que temos que ganhar. É difícil, mas temos que ir empenhados para conseguir a vitória”, afirmou o camisa 9.

 

Para a partida, a novidade pode ser a estreia do atacante Rogério, que se recuperou de uma lesão na coxa. Porém, ele deve ser opção no banco de reservas. 

 

FICHA TÉCNICA

Confiança X Vitória

Copa do Nordeste – 1ª rodada

Local: Batistão, em Aracaju (SE)

Data: 04 de fevereiro de 2015, quarta-feira

Horário: 21h20
Árbitro: Charles Hebert Cavalcante (AL)
Auxiliares:  Otávio Correia de Araújo (AL) e Pedro Jorge Santos (AL)

 

Confiança:  Everson; Diogo, Valdo, Heverton Luiz e Altemar; Flávio, Richardson, Wallace Pernambucano e Everton Santos;  Leandro Kivel e Bibi. Técnico: Betinho

 

Vitória: Fernando Miguel; Nino Paraíba, Ednei, Kadu e Mansur; Amaral, José Welison, Vander, Escudero e Jorge Wagner; Neto Baiano.  Técnico: Ricardo Drubskcy

Mesmo na 2ª divisão, dupla Ba-Vi recebe cotas de TV maiores que Coritiba, Sport e Atlético-PR

A Rede Globo de Televisão divulgou o valor do repasse equivalente a venda de pacotes de pay-per-view no ano de 2014, onde foram transmitidas as partidas do Campeonato Brasileiro e de algumas competições estaduais. Mesmo rebaixados a segunda divisão nacional, as equipes de Bahia e Vitória receberam valores maiores que clubes como Santos, Coritiba, Sport Recife, Atlético-PR e Goiás.

Com valor de R$ 11.129.115, o Bahia é o 12º colocado no geral, ficando próximo do Botafogo (R$ 11.520.889) e acima do Santos (R$ 10.468.180). Logo abaixo do alvinegro paulista está o Vitória, com R$ 6.874.948 e valor superior as equipes do Coritiba (R$ 4.716.728), Sport Recife (R$  4.433.391), Atlético Paranaense (R$ 3.772.830) e Goiás (2.036.394).

A liderança pertence ao Flamengo (R$ 45.481.016) seguido por Corinthians (R$ 38.424.735), Cruzeiro (R$ 24.458.777) e Atlético Mineiro (R$ 23.052.877). Em comparação com 2013, a Raposa mineira e o Bahia foram os clubes com maior crescimento no valor pago.

Ao todo, a rede de TV divide R$ 300 milhões entre as equipes e 1.825 mil domicílios foram consultados pelos institutos de pesquisa para que fosse definido o rateio do pay-per-view.

Petrobras confirma renúncia de Graça Foster da presidência da estatal

Um comunicado da estatal nesta quarta-feira (4) confirmou a renúncia da presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, e outros cinco diretores da petroleira. Os novos executivos serão eleitos em reunião do Conselho de Administração que será realizada nesta sexta-feira (6). Um ano após o início das investigações da Operação Lava Jato, o governo sofria pressão do mercado pela saída da executiva. Apesar de não ter sido acusada de irregularidades, e a maior parte dos problemas tenham sido agravados por decisões feitas antes de sua chegada, Graça Foster perdeu as condições políticas para manter o seu cargo. Foster assumiu a presidência da petroleira em 13 de fevereiro de 2012. Ela foi a escolhida para substituir José Sergio Gabrielli, que estava há sete anos no comando da companhia.

Criador de site de 'vingança pornô' é condenado a 24 anos de prisão por chantagear vítimas

O norte-americano Christopher Bollaert foi condenado na última segunda-feira (1º) por extorsão e roubo de imagens privadas após reunir mais de dez mil fotos de conteúdo sexual explícito em sua página na internet. De acordo com a agência AFP, o criminoso destinava as imagens ao site de nome Bolaert, criado em 2012, e as utilizava como forma de chantagear as vítimas. Ele cobrava US$ 350 para que o conteúdo fosse removido. Apesar de evidências, Bollaert se diz inocentes dos 31 crimes em que ele foi acusado pelo tribunal de San Diego, Califórnia. Segundo a justiça norte-americana, o site "transformou a humilhação pública e a traição em uma mercadoria que pode destruir vidas", destacou a procuradora-geral da Califórnia, Kamala Harris. 

Projeto acadêmico da UFNB está pronto e será apresentado durante evento em Serrinha

O projeto acadêmico da Universidade Federal do Nordeste da Bahia (UFNB), já está pronto e será apresentado durante evento que acontecerá no dia 06 de fevereiro no auditório do Campus XI da UNEB, em Serrinha. O evento deve reunir reitores das universidades federais da Bahia, prefeitos, deputados, lideranças e representantes dos movimentos sociais dos quatro territórios que devem ser beneficiados com a nova universidade: Bacia do Jacuípe, Litoral Norte\Agreste Baiano, Semiárido Nordeste 2 e Sisal.

Elaborado por uma comissão da UFRB, o projeto prevê a instalação de campus nas cidades de Riachão do Jacuípe, Ipirá, Alagoinhas, Esplanada, Serrinha, Santa Luz, Ribeira do Pombal, Cícero Dantas e Jeremoabo. Após apresentação, o projeto será encaminhado ao governador da Bahia, Rui Costa, e, ao ministro da Educação, Cid Gomes. A luta pela criação da UFNB tem sido encampada por diversas lideranças e já mobilizou milhares de pessoas em mais de 25 audiências públicas nos municípios do nordeste baiano.

Alta da energia em 2015 pode superar 50%, mostram decisões da Aneel

Decisões tomadas nesta terça-feira (3) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que a conta de luz de pelo menos parte da população pode subir acima de 50% em 2015. Os números contradizem o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que em janeiro disse não acreditar que os reajustes chegassem a 40%.

Nesta terça, a Aneel autorizou os primeiros reajustes de 2015, para seis das 63 distribuidoras do país. Em alguns casos, o aumento nas tarifas supera os 40%. Cinco distribuidoras são do grupo CPLF e atendem parte do interior paulista. A outra, Energisa Borborema, atua no interior da Paraíba.

O maior reajuste foi autorizado para a CPFL Jaguari: de 45,7%, em média. Para os clientes residenciais e comércio atendido pela distribuidora, o aumento será de, em média, 39,49%. Já para indústrias e grandes consumidores de energia na área de atuação da empresa, será de 48,85%, em média.

As contas de luz, no entanto, ainda devem sofrer outros impactos este ano – como o repasse para tarifa cobrada dos consumidores da conta do fundo CDE – por conta do aumento do custo de geração resultante do baixo nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas – o que pode levar a alta na tarifa de parte dos consumidores a passar de 50%.

Também nesta terça, a diretoria da Aneel aprovou a proposta de repasse para as contas de luz de R$ 23,21 bilhões. Esses recursos vão abastecer a CDE, fundo por meio do qual o governo realiza ações no setor elétrico, entre elas o financiamento de programas como o Luz para Todos, subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda, compra de combustível para termelétricas e pagamento de indenizações para empresas.

Essa proposta passa agora por consulta pública e voltará a ser analisada pela Aneel. Se for aprovada nos mesmos termos apresentados nesta terça, vai gerar impacto médio de 19,97% nas contas de luz de consumidores do Sudeste, Centro-Oeste e Sul, e de 3,89% para aqueles do Norte e Nordeste.

A Aneel vai fazer uma revisão extraordinária, ou seja, vai aplicar um segundo aumento nas tarifas de todas as distribuidoras em 2015, para fazer o repasse da CDE.

Na revisão extraordinária, será repassada ainda aos consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste a fatura pelo encarecimento da energia gerada por Itaipu, que vai provocar alta média de 6%. Portanto, para essas regiões o impacto médio previsto desse aumento extra na conta de luz é de cerca de 26% (19,97% da CDE, mais 6% de Itaipu).

Por lei, apenas os consumidores dessas três regiões bancam a eletricidade de Itaipu. Além disso, elas arcam com 80% dos gastos da CDE repassados às tarifas. Por isso, para o Sul, Sudeste e Centro-Oeste os reajustes serão maiores neste ano do que para o Norte e Nordeste.

Somados o reajuste aprovado nesta terça, e a previsão de impacto do repasse da CDE e da energia de Itaipu, no caso da CPFL Jaguari a alta na conta de luz pode chegar, na teoria, a 66,67%, em média – para os clientes industriais da empresa pode ser ainda maior, de 68,82%.

O reajuste autorizado para a distribuidora nesta terça já inclui a variação da energia de Itaipu.

Números variam

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, evitou fazer previsões sobre aumento nas tarifas ao longo do ano. Entretanto, disse que a soma dos impactos do reajuste e da revisão extraordinária é um “raciocínio razoável.”

Esses índices variam para cada distribuidora, portanto não é possível saber com exatidão qual será o aumento da tarifa para os clientes de cada uma delas. O governo também pode tomar medidas nas próximas semanas que levem a um pequeno alívio nos reajustes em 2015.

Rufino afirmou que a alta expressiva nas contas de luz da CPFL Jaguari, aprovada nesta terça, é “um ponto fora da curva.” Ele apontou ainda que o governo deve fazer neste ano o partilhamento, entre as distribuidoras, a preço bem mais baixo que o atual, da energia de algumas usinas hidrelétricas cujas concessões vencem em 2015. Isso deve contribuir para reduzir os próximos reajustes.

Em conversa sincera, Dilma acertou saída de Graça assim que encontrar substituto

Na longa reunião na tarde dessa terça-feira (3), a presidente Dilma Rousseff e a presidente da Petrobras, Graça Foster, tiveram uma conversa sincera. Não houve uma solução de imediato. Mas Dilma colocou como prioridade a substituição do comando da Petrobras e de sua diretoria, o que deverá ocorrer nos próximos dias.

Segundo um interlocutor da presidente, ela vai se dedicar a encontrar um nome do mercado para enfrentar o desafio de presidir a estatal. O governo está em busca de um nome testado e reconhecido, para presidir a empresa. O objetivo é resgatar a credibilidade. A diretoria deverá ter gente do setor privado e de carreira. Essas mudanças deverão ocorrer em fevereiro, se os profissionais forem encontrados - não necessariamente todos de uma vez.

Na conversa, Graça foi direta e disse que não tinha mais condições de comandar a estatal e que, portanto, teria que deixar o cargo. Foi a terceira vez que Graça colocou o cargo à disposição num prazo de dois meses.

O desfecho só não aconteceu hoje porque ainda não há um nome para substituir Graça. “Sem dúvida, esses devem ser os piores dias da vida da Graça”, observou um auxiliar de Dilma. A sugestão de colocar um diretor interinamente no cargo foi descartada pela própria Dilma na conversa com Graça. “Isso seria muito pior. A repercussão seria péssima no mercado”, explicou outro integrante do governo.

A situação de Graça Foster ficou insustentável na semana passada, quando Dilma demonstrou irritação com a intenção do conselho de administração da Petrobras de divulgar balanço com prejuízos de R$ 88 bilhões por causa de desvios em corrupção. A presidente da República atuou pessoalmente para retirar esse dado do balanço.

Graça ligou ontem para Dilma, pedindo uma conversa. A presidente da República não pode atendê-la ontem e marcou para hoje. No Planalto, Graça disse que não tem condições emocionais de continuar. O carnaval, máscaras e manifestações em frente à casa dela produziram um estresse irreversível. E Dilma, depois da contrariedade com o balanço da semana passada, consentiu que realmente a diretoria não pode ficar.

Dilma está irritada, porque acha que Graça poderia ter perguntado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o que significa um número final sobre corrupção. Poderia ter lançado o número do Paulo Roberto Costa (R$ 4 bi), ou do Ministério Publico (R$ 2,8 bi), ou uma média entre eles, dizendo que ao término da investigação a empresa ressarciria os prejudicados. Algo que tirasse a Petrobras do impasse. Graça foi a público dizer que não tinha condição de encontrar esse número.

A presidente também reclamou do abatimento de cerca de R$ 89 bilhões de ativos da empresa. Cobrou que pelo menos R$ 27 bilhões seriam ativos bons, relativos ao valor do petróleo. Num próximo balanço, esses dados serão revisados.

A presidente Dilma considerou uma lástima a divulgação dos dados feita pela diretoria na semana passada. E consentiu que Graça e diretores próximos perderam condição politica de permanecer.Fonte:G1

Depoimento de lobista confirma que Petrobras era um centro de extorsão

É preciso saber qual é a natureza do jogo. Não estamos diante de uma questão sem resposta, se o ovo ou a galinha veio primeiro. O que veio primeiro foi um projeto de poder da companheirada. O resto foi um esforço para buscar as fontes de financiamento do assalto ao estado.

O lobista Júlio Camargo, ex-conselheiro de administração da Toyo Setal, prestou depoimento, não sigiloso, à Justiça Federal do Paraná. E falou o óbvio: “Havia uma regra do jogo de que, se não pagasse propina [às diretorias de] Engenharia e Abastecimento, [uma empresa] não teria sucesso ou não obteria contratos da Petrobras. Não posso dizer que era 100%, mas pelo menos nos principais, não tenho dúvida”.

A diretoria que ele chama de “Engenharia” é a de serviços, cujo titular era o petista Renato Duque. O titular da de Abastecimento era Paulo Roberto Costa. Eis aí: com o tempo, até pode ser que a corrupção tenha se naturalizado, mas as empresas sabiam que tinham de pagar o preço.

O Ministério Público quis saber como as empresas poderiam ser prejudicadas. Ele deixa claro que a quadrilha alegava os mais variados óbices técnicos. Vale dizer: o poder estava com a bandidagem.

O depoimento de Camargo, um dos que fizeram acordo de delação premiada, deixa clara a natureza obviamente política do jogo e que a estatal havia se transformado num centro de extorsão. Pior: a cada vez que um depoimento desses vem à luz, cresce a indenização que a Petrobras terá de pagar a investidores no exterior. Abaixo, segue o depoimento de Camargo.Fonte:Reinaldo Azevedo(Veja)

Homem é condenado por beijo forçado no carnaval; defensoria vai apelar da decisão

Um homem (G.S.S.), de 30 anos, foi condenado a sete anos de prisão por ter beijado uma foliã à força no carnaval de Salvador. O caso ocorreu em fevereiro de 2008 e o suposto beijo foi enquadrado no crime de estupro, considerado hediondo pelo Código Penal. A Defensoria Pública da Bahia interpôs recurso de apelação para impedir a condenação. José Brito Miranda de Souza, defensor público responsável pelo caso, afirma que há uma total desproporção entre a pena e o castigo imposto pelo juízo, o que fere o princípio da razoabilidade. Segundo ele, a condenação aplicada é semelhante à utilizada em crimes como homicídio, por exemplo. Ainda de acordo com o defensor, o princípio jurídico da ampla defesa foi ferido, pois ao longo do período da colheita de provas, nenhuma das partes envolvidas no caso foi ouvida pelo juiz que emitiu a sentença. José Brito ainda mostra dúvidas sobre a real existência do beijo, já que provas relacionadas ao fato não foram apresentadas durante a fase de instrução processual. “Aduz a Defensoria Pública que a conduta de beijar a força, mesmo sendo comum no carnaval da Bahia, é absolutamente reprovável. Ocorre que, neste caso, não ficou provado com induvidosidade a ocorrência do beijo e, mesmo que tivesse ficado provado, o que efetivamente não ocorreu, a pena aplicada foi drasticamente alta”, defendeu a apelação. No entendimento do defensor público, a conduta do acusado não deve ser considerada como estupro, e sim, constrangimento ilegal (art. 146 do Código Penal), ou importunação ofensiva ao pudor (art. 61 da Lei das Contravenções Penais), se não houver dúvidas sobre a prova do beijo. Entendendo assim, o juiz pode reduzir a condenação à pena cabida nesses casos. Isso impediria o retorno do denunciado à prisão, pois ele já cumpriu um ano e um mês de reclusão. 

Rui foca em Educação, Saúde e Segurança em 1ª abertura do ano legislativo como governador

Fotos: Manu Dias/GOVBA

Há pouco mais de um mês no governo do estado, Rui Costa (PT) reafirmou promessas e fez outras durante o seu discurso na mensagem do legislativo para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta terça-feira (3). Principalmente para os três eixos considerados por ele como prioritários para a sua gestão dos próximos quatro anos: Educação, Saúde e Segurança Pública. Antes, contudo, ele deixou claro que precisa da ajuda dos deputados para conseguir melhorar a Bahia, independente dos partidos políticos – aviso feito aos parlamentares após clima tenso entre a bancada petista e a presidência da AL-BA. Dentre as promessas para a Segurança, está o compromisso de construção de uma polícia cidadã através da interação, colaboração e orquestração das polícias Civil e Militar e a abertura de um edital para que dois mil reservistas da corporação voltem à ativa em cargos administrativos para que “os policiais voltem às ruas”. Com essa medida, a convocação dos que passaram nos concursos da PM e a reestruturação da tropa (através de medidas como a redução na concessão de PMs para órgãos do governo), o governador espera que quatro mil policiais reforcem a segurança dos baianos.  Rui Costa também mencionou o desejo de implantar uma “Vara-Crime” especializada em crime organizado e que convocou os presidentes dos bancos para que eles colaborem com o governo de forma a reduzir o arrombamento de agências no interior da Bahia. “Vamos solicitar a colaboração deles para monitorar câmeras de televisão onde houver bancos, para termos provas da ação dos bandidos”, disse Rui. Além disso, o governador se comprometeu a instalar duas novas bases do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) no interior: a base de Lençóis e a base do Oeste, de forma que a polícia possa monitorar a ação dos criminosos com mais eficácia e diminuir sua rota de fuga.

 
Pacto pela Educação deve ser apresentado após o Carnaval | Foto: Reprodução

O petista reforçou sua intenção de priorizar a educação em sua gestão, através do Pacto da Educação, que deve estar concluído até março e já está sob responsabilidade do secretário da pasta, Osvaldo Barreto. Rui repetiu compromissos que havia feito quando da visita do ministro da Educação à Salvador, Cid Gomes (PROS), como o aumento do adicional a professores e um concurso para a área. O governador também falou da implantação do “Programa Primeiro Estágio”, em parceria com a iniciativa privada, para abrir portas para estudantes da rede pública de ensino no mercado de trabalho e da busca da implantação de internet de banda larga em todas as escolas da rede.

 
HGE 2 está programado para inauguração em 2015 | Foto: Divulação/ Sesab

Em relação à Saúde, Rui afirmou que um dos maiores desafios será consolidar o SUS, já que um dos maiores limitadores para o sistema é o limite do financiamento. Ainda assim, o governador pretende empreender uma integração digital da estrutura do sistema. O petista ainda falou sobre recursos de R$ 285 milhões que serão investidos na rede do SUS na Região Metropolitana de Salvador, oriundos de empréstimos consolidados. Ainda em fevereiro, o governador deve dar a ordem de serviço para a construção do novo Hospital Regional da Costa do Cacau e iniciar as obras do novo Hospital de Feira de Santana e da Maternidade de Camaçari, além da implantação da Unidade de Oncologia do Hospital Regional de Juazeiro. Em 2015 também devem ser inaugurados a fase 2 do Hospital Geral do Estado, do Hospital da Chapada, em Seabra, e do Hospital São Jorge, no Largo de Roma, em Salvador. As Unidades de Pronto Atendimento de Feira de Santana, Vitória da Conquista e Barreiras serão entregues à população e as obras do novo Instituto Couto Maia já estão em andamento.

 
Ordem de serviços da linha 2 do metrô será assinada na quinta (5)

No que diz respeito à mobilidade, Rui prometeu a conclusão do Tramo 2 do Metrô (até Pirajá) até junho, seguida pelo início da construção do Tramo 3, até Águas Claras, e da Linha 2 do Metrô – da estação Acesso Norte até Lauro de Freitas, cuja assinatura da ordem de serviços acontece na quinta (5). Então, o governador relembrou promessas de campanha, como a construção do VLT de Paripe até o Comércio seguido da construção de um túnel do final da linha até a Estação da Lapa, e a duplicação das avenidas Gal Costa e 29 de Março.Fonte:Bahia Noticias

Parlamentares britânicos aprovam fertilização com três pais

Parlamentares do Reino Unido votaram, nesta tarde, a favor de uma lei que torna o Reino Unido o primeiro país no mundo a permitir uma pioneira técnica de fertilização in vitro, que utiliza o DNA de três pessoas. A medida foi aprovada na Câmara dos Comuns por 382 a 128 votos, disse o presidente da Casa, John Bercow. O procedimento utiliza o óvulo da mãe, o esperma do pai e óvulo de uma doadora para gerar um embrião. Podendo reduzir a probabilidade de filhos com doenças hereditárias, a técnica divide a sociedade do país e levanta questões éticas. Críticos afirmam que a ideia pode iniciar uma “personalização de bebês”. A Igreja, por outro lado, acha que este é mais um instrumento criado pela ciência para tomar o lugar de Deus no processo de criação humana. Em meio a tantas divergências, cientistas defendem a utilização da técnica e afirmam que cerca de 100 bebês poderão nascer através do procedimento no Reino Unido, possuindo menos chances de desenvolver doenças mitocondriais, como cegueira e epilepsia. Antes da medida se tornar lei, ela deve passar por uma segunda votação na Câmara dos Lordes, o Senado britânico. 

Oposição critica discurso de Rui e diz que governador 'mais parecia deputado de oposição'

A oposição ao governador Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) criticou o seu pronunciamento, nesta terça-feira (3), na abertura dos trabalhos na Casa. De acordo com o líder do bloco, o deputado Sandro Régis (DEM), “Rui Costa fez um discurso de promessas como se ainda estivesse em campanha, citando de forma vaga e inconsistente necessidades e projetos, a exemplo da ponte Salvador-Itaparica, que é na verdade um mega-empreendimento criticado justamente pela ausência de viabilidade econômica”. Ainda segundo democrata, ao dizer que irá fazer mais investimentos na saúde e retirar mais de quatro mil policias do serviço burocrático, o governador “mais parecia um deputado de oposição”. “É como se o governador nunca tivesse feito parte do governo que sucedeu", ironizou o deputado Adolfo Viana (PSDB).Fonte:Bahia Noticias

Serrinha: Secretário de Saúde visita hospital Martagão Gesteira e aperfeiçoa parceria

A visita ocorreu na tarde de segunda-feira (2), em Salvador. Conduzido pela profissional da área de captação de recursos, Leidiany Ferreira, Jorge Gonçalves teve a oportunidade de conhecer as principiais áreas da instituição.

A visita teve como objetivo aperfeiçoar a parceria entre o hospital e a secretaria. Por mês, são atendidas uma média de 100 crianças de Serrinha. O Martagão é o hospital pediátrico mais importante da Bahia, oferecendo inúmeros serviços com especialização em enfermidades complexas, como o tratamento de crianças com câncer, por exemplo.

 É de cunho filantrópico, destinado principalmente para crianças de famílias pobres. "É um trabalho magnífico que eles realizam, tratando com dignidade e amor as famílias que chegam aqui com seus filhos doentes. É uma referência de atendimento humano. Serrinha só tem a ganhar com a melhoria da parceria", disse o secretário Jorge Gonçalves.

Neusa Cadore assume terceiro mandato na ALBA

A deputada Neusa Cadore tomou posse, nesta segunda-feira, 02 de fevereiro, como deputada estadual da Bahia. O ritual da sessão de posse foi iniciado com a chamada dos deputados e na sequência os parlamentares fizeram o juramento de seguir fielmente a Constituição da Bahia e a legislação brasileira. A sessão reuniu na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) prefeitos, vereadores, secretários de governo, amigos e assessores do parlamentares.

Neusa inicia o terceiro mandato com a força e responsabilidade de quem recebeu 51.823 votos e foi a quinta deputada mais votada do PT. “Vamos continuar a luta por justiça social, com a formulação de leis e projetos que possam beneficiar a todos e todas”, destacou a deputada Neusa, que após a sessão no plenário recebeu os comprimentos de amigos e políticos no gabinete.

"Estou muito feliz pela continuidade de um projeto que vem dando certo e contribuindo muito com a nossa região, especialmente no que se refere à agricultura familiar.  Fruto do trabalho de Neusa, o Governo do Estado colocou como prioridade programas como Luz Para Todos e Água Para Todos. Agora, tenho certeza de que esse trabalho vai se intensificar", afirmou o prefeito de Baixa Grande, Pedro Lima.

Também estiveram presentes o ex-prefeito de Cruz da Amas e atual coordenador de Pesquisa Inovação e Extensão Tecnológica (Cepex), Orlando Peixoto, os vereadores de Capela, Romeu, Raminho, Kêro (presidente da Câmara) e Iraesto, liderança da comunidade, além de lideranças sociais de Salvador.

Votação da mesa diretora

Na sessão de posse ainda aconteceu a votação para a composição da mesa Diretora da Assembleia Legislativa. O deputado Rosemberg Pinto (PT) e o deputado Marcelo Nilo (PDT) apresentaram candidatura para a presidência da casa. A bancada do PT questionou a constitucionalidade da reeleição do deputado Marcelo Nilo e como não houve consenso sobre o tema, os deputados do PT deixaram o plenário.

“A bancada do Partido dos Trabalhadores acabou de sair da discussão da sucessão da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, entendendo que o registro da candidatura do deputado Marcelo Nilo é inconstitucional. Por isso, o Partido dos Trabalhadores tomou a decisão de não legalizar este processo. Nós vamos discutir quais são os procedimentos que nós iremos tomar, no sentido de evitar que a constituição seja descumprida”, afirmou o deputado Rosemberg Pinto líder do PT.

Com a saída dos 11 deputados do PT, os demais parlamentares retomaram a sessão e reelegeram o deputado Marcelo Nilo com 51 votos favoráveis e um branco.

Assessoria de Comunicação Neusa Cadore
Fernanda Santana

Projeto acadêmico da UFNB está pronto e será apresentado durante evento em Serrinha

O projeto acadêmico da Universidade Federal do Nordeste da Bahia (UFNB), já está pronto e será apresentado durante evento que acontecerá no dia 06 de fevereiro no auditório do Campus XI da UNEB, em Serrinha. O evento deve reunir reitores das universidades federais da Bahia, prefeitos, deputados, lideranças e representantes dos movimentos sociais dos quatro territórios que devem ser beneficiados com a nova universidade: Bacia do Jacuípe, Litoral Norte\Agreste Baiano, Semiárido Nordeste 2 e Sisal.

Elaborado por uma comissão da UFRB, o projeto prevê a instalação de campus nas cidades de Riachão do Jacuípe, Ipirá, Alagoinhas, Esplanada, Serrinha, Santa Luz, Ribeira do Pombal, Cícero Dantas e Jeremoabo. Após apresentação, o projeto será encaminhado ao governador da Bahia, Rui Costa, e, ao ministro da Educação, Cid Gomes. A luta pela criação da UFNB tem sido encampada por diversas lideranças e já mobilizou milhares de pessoas em mais de 25 audiências públicas nos municípios do nordeste baiano.

Viúva e filhos de Robin Williams disputam herança

Susan Schneider, viúva de Robin Williams, entrou em uma disputa judicial com os três filhos do ator por causa de parte da herança deixada pelo marido. Segundo o site TMZ, Susan acusa Zak, Zelda e Cody Williams, frutos dos dois casamentos anteriores do ator, de roubarem objetos pessoais do pai que estavam na casa em que eles viviam, em Tiburon, na Califórnia.

Porém, o trio alega que Susan está tentando alterar o testamento do ator. “Os filhos de Williams estão com o coração partido por que a requerente, esposa de Williams durante três anos, está agindo contra a vontade do ator ao desafiar os planos que ele fez”, diz os advogados de Zak, Zelda e Cody na documentação publicada pelo site do jornal britânico The Guardian.

De acordo com o testamento, os filhos teriam direito às joias, memorabília — itens de cena, figurinos, máscaras de teatro, entre outros objetos usados por ele como ator —, além de prêmios, como a estatueta do Oscar que ele ganhou em 1998 por Gênio Indomável. Contudo, o advogado da viúva alega que Williams queria que ela continuasse a viver na casa da Califórnia, por isso os objetos daquela residência deveriam ficar com ela, enquanto os filhos teriam direito a itens que estão em outros imóveis.

Zak, Zelda e Cody alegam que o testamento não limita a localização dos objetos, e que Susan tem o direito de ficar com tudo que foi conquistado durante o período do casamento entre os dois, iniciado em 2011.

Robin Williams morreu em sua casa em Tiburon em agosto de 2014. O laudo afirma que o ator cometeu suicídio. Na época, Susan revelou que o marido sofria de depressão, crises de ansiedade e havia sido diagnosticado com Parkinson.

Documentos confirmam que Nisman pensou em pedir prisão de Cristina

Documentos divulgados pelo jornal Clarín nesta terça-feira confiram que o procurador-geral Alberto Nisman pensou em pedir a detenção da presidente argentina Cristina Kirchner por acobertar os autores iranianos do atentado contra uma associação judaica. O pedido de prisão está em um documento de 2014, que é uma versão anterior da denúncia final que Nisman apresentou à Justiça.

Nesta segunda-feira, o chefe de Gabinete de Cristina, Jorge Capitanich, rasgou um exemplar do Clarín com uma notícia informando que Nisman teria pensado em pedir a prisão da presidente do país. Segundo o jornal, a minuta da denúncia, com rasuras e anotações, foi encontrada na lata de lixo da casa do procurador após sua morte e incorporada aos autos da investigação. A informação do Clarín também foi contestada pelo juiz do caso, Ariel Lijo. O magistrado esclareceu que as rasuras foram realizadas pelo próprio procurador e que na denúncia de Nisman não consta “nenhum pedido substancial em relação aos supostos acusados”.

Nesta terça, porém, o Clarín publicou imagens dos documentos achados no lixo e incorporados à investigação. Em um deles, Nisman pede “ao Sr. Magistrado” que determine a "detenção de Cristina Fernández de Kirchner, Héctor Marcos Timerman e Andrés Larroque (antes do processos de afastamento ou impeachment, conforme o caso, por causa de suas condições de Presidente da República, Ministro das Relações Exteriores e deputado nacional - arts. 53, 59, 68, 69 e 70 da Constituição)".

Em uma carta também encontrada no lixo doméstico, Nisman alerta várias vezes sobre a pressão que os acusados poderiam colocar sobre o Judiciário. Na versão da denúncia de junho de 2014, o procurador havia aconselhado o juiz a "exercer precauções extremas" para evitar "manobras ou artifícios" na investigação. Ele também alerta para a "falta total de escrúpulos" dos acusados. Os documentos foram escritos em computador, mas estão com anotações manuscritas com a letra de Nisman. Eles foram encontrados pela polícia e fotografados para serem anexados à investigação que tenta esclarecer a morte do procurador geral, no dia 18 de janeiro.

Quatro dias antes de ser encontrado morto em condições ainda não esclarecidas, o procurador-geral denunciou formalmente a presidente Cristina, o chanceler Héctor Timerman e outras pessoas ligadas ao governo por encobrir os suspeitos iranianos em troca de benefícios comerciais em sua relação com Teerã.  O atentado contra a sede da Associação Mutual Israelita Argentina (Amia) deixou 85 mortos e centenas de feridos em 1994. Fonte:Veja