Governo Dilma atrasa repasses do Pronatec

As 500 escolas particulares que aderiram ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), uma das principais bandeiras do governo Dilma Rousseff na campanha eleitoral do ano passado, estão sem receber repasses do governo federal desde outubro de 2014. Segundo reportagem publicada nesta quinta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo, a verba da União destinada ao programa costumava chegar às escolas nas primeiras semanas do mês, mas, para a maioria das instituições, o último repasse foi feito em novembro do ano passado, referente às aulas dadas em setembro.

Diretores de instituições de ensino ouvidos pelo jornal relatam que a explicação dada pelo governo é o bloqueio dos recursos públicos. O Ministério da Educação confirmou à Folha a demora no pagamento de janeiro, creditando o fato ao atraso na aprovação do Orçamento. Nada disse, contudo, em relação aos meses anteriores.

Algumas escolas afirmam ainda que tiveram de pegar empréstimos bancários para bancar os custos das aulas – e terão de adiar o pagamento de professores. Se o problema persistir, elas ameaçam deixar o programa.

O foco do Pronatec é qualificar mão de obra para o mercado de trabalho, aumentando o número de vagas de educação profissional oferecidas em institutos federais, escolas técnicas vinculadas a universidades federais, redes estaduais e o Sistema S (Senai, Senac, Senar e Senat). Os cursos são gratuitos.

Ao longo da corrida eleitoral do ano passado, Dilma tentou consolidar com o Pronatec uma marca de sua gestão na área de educação, assim como o ProUni foi utilizado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o eleitorado jovem. Ela chegou a chamar o programa de a "maior reforma da educação profissional já feita no Brasil". Por isso também, utilizou-o como objeto constante nas suas agendas de viagens pelo país durante a campanha.

PT pode ceder a aliados em disputa pelas eleições municipais, diz coluna

Foto: Bahia Notícias

Para as eleições municipais de 2016, o PT baiano tem a intenção de ceder espaços para políticos aliados ao governo dos municípios onde uma eventual racha facilite a vitória da oposição. De acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio, um dos exemplos onde o PT provavelmente adotaria a máxima seria Itabuna, sul baiano. Apesar de presença forte do PT, o prefeito da cidade Claudevane Leite (PRB) é alinhado ao governo Rui Costa (PT), a quem apoiou nas eleições mesmo que a sua legenda não faça parte da base de governo da Assembleia Legislativa (AL-BA). “Chegamos ao entendimento de que, em 2016, a unidade será crucial para o nosso projeto político”, disse o presidente estadual dos petistas, Everaldo Anunciação. Fonte:Bahia Noticias

Brasil é o segundo país que mais remove conteúdo do Twitter no mundo por decisão judicial

O Brasil é o segundo país com maior número de ordens judicias para remoção de mensagens publicadas no Twitter. De acordo com um relatório do microblog, com 27 decisões cumpridas, o Brasil fica apenas atrás da Turquia, onde já foram cumpridas 328 determinações, somente no segundo semestre de 2014. Os Estados Unidos estão em terceiro lugar, com seis ordens judiciais de remoção. Em todo mundo, foram registrados 796 pedidos de remoção de conteúdo. Na Turquia, o principal motivo para pedir a remoção de postagens está relacionada a difamação de cidadãos ou oficiais do governo. Uma das mensagens foi dirigida ao premiê conservador Recep Erdogan, atual presidente da Turquia, em março do ano passado, que chegou a determinar o bloqueio do Twitter no país, em meio a denúncias de corrupção. Em mais de 70% dos casos, o Twitter recorreu sob o argumento de interferência na liberdade de expressão, mas o posicionamento só foi aceito em 5% dos casos. O contexto político no Brasil também propiciou que muitos pedidos de remoção chegassem à Justiça. De acordo com o relatório semestral da rede social, das 27 ordens emitidas pela Justiça, 18 delas estavam relacionados às campanhas eleitorais. A Turquia e o Brasil também lideram o ranking de conteúdo retido, em que a mensagem fica indisponível em um território específico. Segundo o Conjur, na Turquia, 1.820 mensagens foram bloqueadas no país. Já no Brasil, isso aconteceu com 101 publicações. Os números incluem mensagens que foram posteriormente desbloqueadas.

STF deixa João Paulo Cunha cumprir pena em casa

BRASÍLIA – O ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira ao ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP) o direito de deixar a cadeia e cumprir o restante da pena em regime domiciliar. Atualmente, ele está em regime semiaberto, em que o condenado pode sair durante o dia para trabalhar e voltar para a prisão à noite, para dormir. A audiência na Vara de Execuções Penais (VEP) para oficializar a troca de regime poderá ocorrer na próxima semana.

Na semana passada, o petista enviou ao STF comprovante do pagamento de R$ 531,4 mil aos cofres públicos, a título de reparação pelos desvios ocorridos na Câmara dos Deputados quando ele presidia a casa, entre 2003 e 2005. Antes disso, ele já tinha comprovado o recolhimento de R$ 5 mil, totalizando o valor da multa devida.

Esse era o último requisito que faltava para ocorrer a progressão de regime. João Paulo foi condenado a seis anos e quatro meses por peculato e corrupção passiva. Já cumpriu um sexto da pena, porque estudou e trabalhou desde que foi preso. Segundo a legislação penal, cada três dias de trabalho ou estudo diminui um dia da pena total. A lei também exige para condenados por peculato a devolução dos recursos desviados.

Na última sexta-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao STF recomendando a transferência para a prisão domiciliar. Outros presos no mensalão já trocaram o regime semiaberto pelo domiciliar. É o caso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, do ex-presidente do partido José Genoino e do ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).

João Paulo fez o pedido de progressão de regime em dezembro. A defesa apresentou um recibo comprovando o recolhimento de R$ 5 mil aos cofres públicos. O restante seria negociado com a União. Barroso negou o benefício. Explicou que a Advocacia Geral da União precisaria ter homologado um acordo desse tipo, o que não ocorreu. Embora não tenha conseguido a progressão de regime em dezembro, João Paulo obteve autorização do STF para passar as festas de fim de ano com a família, em São Paulo, por até sete dias.

Na semana passada, o ex-deputado fez outro pedido ao STF: queria voltar a cursar Direito em uma faculdade de Brasília. Ele já trabalha durante o dia em um escritório de advocacia. No período da noite, das 19h às 23h, antes de voltar para a prisão domiciliar, ele estudaria. Essa decisão deverá ser tomada pela VEP.

No regime domiciliar, o preso deve ficar em casa das 21h às 5h. Nos domingos e feriados, fica proibido de sair de casa. O preso nessa condição é proibido de andar em companhia de outras pessoas que também estejam cumprindo pena, não pode portar armas, fazer uso de bebidas alcoólicas ou frequentar bares.

Número de cirurgias de face aumenta 66% nos circuitos do carnaval de Salvador

Apesar das agressões físicas serem as maiores ocorrências nos módulos de saúde montados pela Prefeitura nos circuitos do Carnaval, com 655 casos, o número de realização de cirurgias de face aumentou 66%. O maior número de registros foi por intoxicação alcoólica, com 714. Dos 418 atendimentos de bucomaxilofacial, o posto Ademar de Barros liderou com 100 ocorrências, seguido da Montanha (81), Piedade (61) e Sabino Silva (58). Estes casos necessitam de intervenção rápida, já que os traumas tratados em até 30 minutos após a ocorrência, têm redução de 90% de riscos de deformações faciais irreversíveis. Por isso, o trabalho dos profissionais que realizam intervenções na mandíbula, nariz e maçã do rosto (bucomaxilofacial) é de suma importância na folia, já que a maior parte dos atendimentos ocorre por agressões físicas. A Secretaria Municipal de Saúde disponibilizou seis equipes de cirurgiões plantonistas para atender nos módulos fixos assistenciais da Ladeira da Montanha, Piedade e Sabino Silva e outras três, móveis, se deslocavam através de motolâncias para os locais das ocorrências. Após o procedimento, os pacientes são encaminhados para uma unidade da rede de hospitais para acompanhar a evolução do quadro clínico, já que estabilização de um trauma pode durar até 60 dias. Durante todo o Carnaval do ano passado, as agressões físicas resultaram em 251 intervenções cirúrgicas nos módulos assistenciais.

'Bandidos vão sentir mão forte do Estado e polícias', diz Rui em evento com PM

O governador Rui Costa afirmou, nesta quarta-feira (18), que “o Estado da Bahia não ficará de joelhos para o crime organizado e para bandidos”. A frase foi dita durante sua fala na abertura da tradicional feijoada oferecidas aos policias militares, civis e aos bombeiros no camarote da PM. O chefe de Executivo baiano enfatizou ainda que o governo terá “muitos projetos sociais e educacionais para todas as comunidades da Bahia. Por outro lado, os criminosos vão sentir a mão forte do Estado de Direito, das polícias Militar e Civil e dos Bombeiros". O governador aproveitou a oportunidade para parabenizar a PM pelos 190 anos da instituição e pela atuação no carnaval. “Nós passamos para o país inteiro a imagem de uma polícia profissional que soube usar a força, na medida correta, quando foi necessário. Não há imagem de truculência ou força exagerada neste Carnaval. E isso se deve ao profissionalismo da nossa polícia. Quero dar aqui o agradecimento do governador da Bahia”, disse Rui, em mais um afago à força militar.Fonte:Bahia Noticias

Senador propõe PEC que revoga mandato caso promessas de campanhas não sejam cumpridas

O senador Reguffe (PDT-DF) encaminhou à Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 8/2015) que permite a revogação de mandatos políticos no Brasil. A medida seria delegada à Justiça Eleitoral e alcançaria os mandatos de cargos majoritários (presidente e vice-presidente da República, governador, vice-governador, prefeito, vice-prefeito e senador) e de cargos proporcionais (deputado estadual, federal e distrital e vereador). De acordo com a Agência Senado, qualquer eleitor teria legitimidade para ajuizar ação de revogabilidade de mandato político, cuja aplicação ocorreria durante o exercício do mandato. Bastaria fundamentar o pedido no descumprimento de propostas e compromissos assumidos pelo eleito durante a campanha - é preciso que ambos estejam registrados junto à Justiça Eleitoral. "A inclusão do sistema de revogação de mandatos pelo povo é imprescindível à legitimidade das instituições democráticas do país. A revogabilidade do mandato é garantia legal ao eleitor, verdadeiro titular do poder, de que o eleito, por isso desginado 'mandatário', vai honrar todas as propostas e os compromissos por meio dos quais se elegeu", argumentou Reguffe na justificação da proposta. A PEC 8/2015 estabelece ainda que a Justiça Eleitoral deve julgar a ação de revogabilidade de mandato político em até 90 dias. Se passar pela CCJ, a proposta seguirá para dois turnos de discussão e votação no Plenário do Senado, para em seguida ser enviada à Câmara dos Deputados.

Maioria da comissão da reforma política quer o fim da reeleição

Dos 34 deputados titulares integrantes da recém-instalada comissão especial sobre a reforma política, pelo menos 23 são favoráveis ao fim da reeleição do presidente da República, dos governadores e dos prefeitos. A maioria (22) também é favorável à coincidência da data das eleições, conforme enquete realizada pela Agência Câmara, que mostra a tendência anterior ao início dos debates da comissão. Responderam ao questionário 28 dos 34 membros titulares. O fim da reeleição e a coincidência das eleições municipais com as eleições estaduais e federal a partir de 2018 estão previstos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/13, que será a base do início dos debates da comissão especial. “Acredito que o fim da reeleição é um ponto de convergência de quase todos os parlamentares”, opina o deputado Victor Mendes (PV-MA), de acordo com a Agência Câmara. O deputado Henrique Fontana (PT-RS), que foi relator da reforma política na legislatura passada, destaca que só é a favor do fim da reeleição se forem instituídos mandatos mais longos, de cinco anos. Sobre a coincidência das eleições, Fontana observa que é a favor de que todos os pleitos sejam realizados no mesmo ano, mas não no mesmo dia. “Por exemplo, as eleições municipais poderiam ocorrer no início de agosto, e no início de outubro poderia haver a eleição presidencial”, afirma. Favoráveis ao fim da reeleição, o líder do Solidariedade, Arthur Maia (BA), e os deputados Benito Gama (PTB-BA) e Milton Monti (PR-SP) também defendem mandatos mais longos, de cinco anos. Monti é a favor da realização de eleições em uma data única: “Desse modo, certamente teríamos possibilidades de desenvolver um trabalho melhor, seria mais útil para o Brasil. Hoje, na época da eleição, o governo e o Congresso Nacional param, as forças políticas acabam se voltando para as campanhas”.

Após batalha judicial, professora muda seu nome para ABCDEFG HIJKLMN OPQRST UVWXYZ

Após dois anos na tentativa de mudar seu nome, uma mulher conseguiu ter no seu registro todas as letras do alfabeto. A professora, de 36 anos, é funcionária no aeroporto de Bogotá, na Colômbia, e disse sentir uma necessidade constante de se redefinir. "Eu mudei o meu nome para que as pessoas não soubessem que sou eu. Mas não é porque eu era perturbada por isso, mas porque eu queria sempre trazem um elemento de surpresa", contou a mulher, que anteriormente se chamava Ladyzunga Cyborg. Depois de ser recusado pelas autoridades e de uma batalha judicial, o pedido para se chamar ABCDEFG HIJKLMN OPQRST UVWXYZ finalmente foi aceito.

A demissão moralmente obrigatória de quem nunca deveria ter sido nomeado

Quem me acompanha aqui sabe que já discordei de Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo, muitas vezes. E já concordei com ele também. E nem sempre o PT estava em pauta. Eu não critico ou aplaudo pessoas, mas sua atuação pública e suas opiniões. Barbosa voltou a ser alvo da fúria dos petralhas porque, há quatro dias, postou esses dois comentários em sua conta no Twitter — eu os reproduzo também em texto para facilitar a vida de quem replica meus posts.
1) “Nós, brasileiros honestos, temos o direito e o dever de exigir que a Presidente Dilma demita imediatamente o Ministro da Justiça.”

Vamos entender o que ele escreveu. Barbosa se referia à reportagem da mais recente edição da revista VEJA, informando que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fez uma reunião, em seu gabinete, com o advogado Sérgio Renault, defensor da empreiteira UTC, que pertence ao empresário Ricardo Pessoa, preso desde novembro pela Operação Lava-Jato.

O ex-deputado e advogado petista Sigmaringa Seixas também estava presente. Pessoa é visto pelo Planalto como homem-bomba. Amigo pessoal de Lula, considera que foi abandonado pelo petismo e já deixou registrado num manuscrito que a dinheirama financiou os companheiros, inclusive a candidatura de Dilma. É claro que há aí uma senda para o impeachment, daí o pânico.

Cardozo primeiro negou o encontro. Ao perceber que era inútil, admitiu o que seria uma conversa informal — parte de suas atribuições, segundo disse. O estranho é que a audiência não estava em sua agenda. Mais estranhas ainda foram as, digamos, garantias que ele passou a Renault em sua conversa. Anunciou uma reviravolta no caso da Lava-Jato logo depois do Carnaval, quando nomes graúdos da oposição também seriam tragados pela voragem. Como o ministro sabe? Eis um mistério.

Fato: depois da conversa de Cardozo com o advogado, a UTC, a OAS e a Camargo Corrêa recuaram de eventuais acordos com o Ministério Público. Segundo um advogado confidenciou à revista VEJA, também se tratou de outro assunto naquela reunião: a garantia de que Lula estava entrando pessoalmente na, digamos, “jogada”. Com que poder? Não se sabe.

É evidente que conversa dessa natureza é inaceitável. E, por isso, com justeza, Barbosa cobrou a cabeça de Cardozo — a quem, diga-se, ninguém minimamente razoável reconhece credenciais para ocupar aquele cargo. Vamos entender agora a segunda mensagem do ex-ministro do STF.  Escreveu ele: “pesquisem sobre uma controvertida decisão do TCU de jun/jul 2012, pouco antes do início do julgamento da Ap 470”. A Ação Penal 470 é a do mensalão.

Muita gente não entendeu. Refresco a memória de vocês. O caso é um pouco complicado e eu o  expliquei em detalhes aqui em meu blog no dia 20 de julho de 2012. Para entender o caso, leitor, você tem de saber o que é “bonificação por volume”. Trata-se do desconto que veículos de comunicação concedem a agências de publicidade, que costumam ficar com o dinheiro como parte de sua remuneração, em vez de devolvê-lo aos anunciantes.

Segundo a lei que havia no Brasil, no caso de estatais, as agências eram obrigadas a devolver esse desconto às empresas. Pois bem: o TCU constatou que agências de publicidade, muito especialmente as de Marcos Valério, haviam embolsado, até 2005, ano em que explodiu o mensalão, R$ 106,2 milhões.

Agora, é preciso a gente se lembrar que Ana Arraes, a mãe do então lulista Eduardo Campos, foi conduzida ao TCU em setembro de 2011. E foi ela a relatora justamente desse caso do dinheiro sequestrado pelas agências. Ana contrariou o parecer técnico do tribunal e disse não ver nada de errado na retenção. E o fez com base em uma lei proposta sabem por quem? Pelo então deputado federal petista José Eduardo Cardozo, o mesmo que faz reuniões impróprias.

A “lei” inventada por Cardozo, a 12.232,  mudava a regra: as agências poderiam ficar com o dinheiro do desconto e pronto! Só foi sancionada pelo então presidente Lula em 2010. Ocorre que o texto tornava legal a retenção daquele dinheiro também para contratos já encerrados. Entenderam? Cardozo assinou um projeto, sancionado de bom grado por Dom Lulone, que, na prática, tornava legal a ilegalidade praticada por Valério.

Uma lei não pode retroagir para punir ninguém, mas, para beneficiar, pode. Ao tentar legalizar parte da dinheirama do mensalão, é evidente que o deputado Cardozo procurava influenciar a decisão dos ministros do Supremo no julgamento do mensalão.

Felizmente, a operação deu errado, e a cúpula do PT foi parar atrás das grades, ainda que já tenha saído de lá. Mas a operação vergonhosa deixou sua marca. Em outro post (abaixo), trato da face cordial da truculência.

Por Reinaldo Azevedo(Veja)

Vitória e América-RN medem forças pelo terceiro ano seguido no Nordestão

Em 2013, no ano de retorno da Copa do Nordeste, um triunfo do Vitória e um empate. No ano seguinte, de novo no mesmo grupo, o leão perdeu uma e empatou outra diante do América de Natal. Então, para desempatar o recente histórico dos confrontos, o rubro-negro recebe o time potiguar na noite desta quarta-feira (18), às 19h, no Barradão.
 

O técnico Ricardo Drubscky, sem jogo no período de uma semana, não realizou treinamentos que pudessem dar pistas da provável equipe titular. Porém, para tristeza do comandante rubro-negro, ele perdeu dois jogadores por questões médicas.

Titular, o lateral-esquerdo Mansur não se recuperou das dores musculares e desfalca o Vitória no jogo desta quarta-feira de cinzas. Apesar do técnico não dar pistas, o jovem Euller teve outra oportunidade de ser titular com a camisa rubro-negra. Quem também está do jogo é o atacante Rhayner, com dores na perna após pancada durante treino.

Por outro lado, não só de notícias ruins vive o Vitória. O centroavante Elton, já regularizado, foi relacionado pelo treinador Ricardo Drubscky e pode fazer a reestreia com a camisa do rubro-negro. 

Outro que fica à disposição para jogar é o experiente Jorge Wagner. Expulso na estreia, o meia cumpriu suspensão e deve retornar ao time no jogo que pode, para o Vitória, significar a liderança do grupo.

FICHA TÉCNICA:

Copa do Nordeste - 3ª rodada

Vitória x América-RN

Local: Barradão, em Salvador (BA)

Data: 18/02/2015

Horário: 19h

Árbitro: Marcelo de Lima Henrique

Auxiliares: Clóvis Amaral da Silva e Ricardo Bezerra Chianca.

Vitória: Fernando Miguel; Nino Paraíba, Saimon, Ednei e Euller; Amaral, José Welison, Jorge Wagner (Rogério), Escudero e Vander; Neto Baiano. Técnico: Ricardo Drubscky.

América: Busatto, Wálber, Edson Rocha, Zé Antônio Potiguar e Magalhães; Judson, Thiago Dutra Júnior Timbó e Cascata; Max e Thiago Potiguar. Técnico: Roberto Fernandes.

Bahia encara o Globo-RN para se manter líder do grupo no Nordestão

Para manter a boa fase na Copa do Nordeste, e permanecer na liderança do grupo, o Bahia deixa o clima de folia de lado e entra em campo, às 21h20, para enfrentar o Globo-RN, no Estádio Barrettão, em Ceará-Mirim.
 

O time do tricolor baiano, com relação ao último jogo, quando empatou em 3 a 3 com o CRB, não vai ter modificações no sistema defensivo. Chicão, muito criticado pela recente atuação, segue como titular da equipe. 

No meio de campo, por motivos diferentes, o técnico Sérgio Soares será obrigado a mexer no sistema de criação do Bahia. Bruno Paulista, recuperado da entorse no tornozelo, está recuperado e de volta ao time titular. Feijão será sacado da equipe. Williams Santana, com dores na coxa, foi vetado antes do embarque para o Rio Grande do Norte, obrigando Sérgio Soares a mudar o time. O escolhido para atuar foi o paraguaio Wilson Pittoni. 

A única dúvida do comandante tricolor está no companheiro de Kieza no ataque. Nos dois treinos realizados antes da viagem, ele começou o trabalho com Maxi Biancucchi e minutos depois testou o centroavante Léo Gamalho.

FICHA TÉCNICA:

Copa do Nordeste - 3ª rodada

Globo-RN x Bahia

Local: Estádio Barrettão, no Rio Grande do Norte (RN)

Data: 18/02/2015

Horário: 21h20

Árbitro: Luiz Cláudio Sobral (PE)

Auxiliares: Marlon Rafael Gomes de Oliveira e Francisco Chaves Bezerra Júnior.

Globo: Rafael, Glaubinho, Jamerson, Mercinho e Ramom; Nininho, Romarinho, Jozicley e Fábio Silva; Marcel e Miller. Técnico: Leandro Sena.

Bahia: Omar; Railan, Chichão, Titi e Carlos; Tiago Real, Bruno Paulista, Pittoni e Rômulo; Maxi (Léo Gamalho) e Kieza. Técnico: Sérgio Soares.

Total de mortos na explosão de plataforma no Espírito Santo sobe para seis

Foto: Divulgação

A equipe de resgate da BW Offshore, operadora da plataforma Cidade de São Mateus, encontrou mais uma vítima fatal da explosão que, até então, havia provocado a morte de cinco petroleiros na última quarta-feira (11). Agora, chega a seis o número de óbitos. O corpo está sendo transportado até Vitória (ES), onde, no Instituto Médico Legal (IML), deve ser reconhecido, segundo a assessoria de imprensa da BW Offshore. Ainda permanecem as buscas por mais três desaparecidos desde a explosão. A operadora da plataforma informou ainda que cinco feridos permanecem hospitalizados, em situação estável de saúde. A BW ressalta que a plataforma permanece estabilizada, sem risco de afundamento. Um novo boletim sobre as buscas, condições das vítimas e reconhecimento do corpo deve ser liberado pela empresa até o fim do dia. A explosão ocorreu na casa de bombas, na última quarta-feira (11), mas ainda não é conhecido o motivo do acidente. A Marinha informou recentemente que realizou uma inspeção na embarcação em 2014, mas não encontrou nenhuma irregularidade que pudesse justificar o ocorrido.Fonte:Bahia Noticias

Defensoria registra aumento de quase 10% em autos de prisão em flagrante no carnaval

O plantão da Defensoria Pública da Bahia durante o Carnaval 2015 registrou um aumento de 9,2% no recebimento de autos de prisão em flagrante. No mesmo período do carnaval do ano passado, foram 109 registros contra 119 deste ano. Apenas nesta segunda-feira (16), o número chegou a 49, e o recebimento continua. Até segunda, o maior número de ocorrências aconteceu no circuito Dodô (Barra-Ondina), com 51 casos, seguido pelo Osmar, com 21. No Batatinha, houve apenas quatro casos. Fora do circuito oficial do carnaval, o número é considerado alto - 43, sobretudo se for considerado o registro do último carnaval, quando os dados são de 29 ocorrências, um aumento de 48,3%. Pelourinho e Campo Grande são os campeões em redução de casos de autos de prisão - 33,3% e 30% respectivamente. Nesta terça-feira (17), muitas famílias procuraram a Defensoria em busca  de assistência jurídica para pessoas presas em dias anteriores ou de informações sobre desaparecidos. Na manhã de hoje, defensores públicos incluíram os nomes dessas pessoas em buscas a serem realizadas pelas equipes itinerantes em delegacias, abrigos e outras unidades. Os defensores públicos impetraram até a segunda pedidos de habeas corpus, dispensa de fiança, liberdade provisória, entre outras, sendo que 60 já foram deferidas pelo Poder Judiciário. O plantão da Defensoria continua até a manhã desta quarta-feira (18).

Instituto de medicina cubano descobre variação do HIV que desenvolve aids mais rápido

Uma variação do vírus HIV que desenvolve a aids com mais rapidez foi identificada por autoridades do setor da saúde de Cuba. De acordo com a TV estatal cubana, um estudo realizado no Instituto de Medicina Tropical Pedro Kourí (IPK), em Havana, revelou a diferença entre pacientes infectados com o HIV que demoravam entre oito e dez anos para desenvolver a doença, enquanto em outros o período era de apenas três anos. Segundo a especialista do instituto, Vivian Kourí, foram estudados três grupos de pacientes e pela primeira vez foi encontrada a associação de uma variação do HIV que circula em Cuba, chamada CRF19, com rápida progressão da aids. A variação, conforme o estudo, é de origem africana, predominante entre 17% e 19% dos pacientes cubanos.A especialista afirma que nenhum dos infectados com o vírus ou as outras duas que circulam pela ilha foi associado a "uma resistência maior" ao tratamento com remédios retrovirais e todos tinham a mesma possibilidade de ter o tratamento efetivo. No entanto, no anúncio pela TV, foi advertido que o rápido desenvolvimento da aids desta variação do HIV "aumenta o risco" de os pacientes adoecerem inclusive antes de saber que estão infectados com o vírus. Quase 22 mil pessoas foram diagnosticadas com o vírus HIV em Cuba, desde 1986, e mais de 18 mil vivem com a doença, de acordo com dados oficiais.

Entidades pedem que MPF e MP-BA investiguem projeto do BRT em Feira de Santana

Foto: Reprodução

Uma representação que contesta a execução das obras de infraestrutura para implantação do Sistema de Transporte Rápido por Ônibus (BRT), em Feira de Santana, foi apresentada ao Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público da Bahia por cinco entidades civis, na última quinta-feira (12). O documento é assinado pelo Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários de Feira de Santana, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feira de Santana, Sindicato dos Petroleiros da Bahia, Associação dos Artesãos de Feira de Santana, Associação de Moradores do Residencial Mangabeira. As entidades afirmam que o projeto pode trazer uma “lesão irreparável” ao meio ambiente da cidade. No documento, é apontado que as audiências públicas realizadas com acompanhamento dos órgãos ministeriais não produziram efeitos. As audiências foram promovidas Prefeitura de Feira de Santana. As associações reclamam que não foi encaminhada nenhuma proposta para inclusão de ciclovias no centro da cidade, não foi apreciada a hipótese de se construir uma linha troncal no sul de Feira, não foi analisa a proposta do BRT Contorno, e que nem foi respondido, nem apreciado o questionamento acerca da duplicação dos viadutos para garantir uma faixa segregada contínua para o BRT. Um parecer técnico elaborado pelo engenheiro civil Danilo Silva Ferreira foi anexado a representação. O texto questiona os aspectos técnicos do projeto. A representação afirma que a obra “é desproporcional, ineficaz, ineficiente e ilegal, não facilitando em nada a vida da população feirense e não atendendo aos princípios de Direito Administrativo elencados” na Constituição Federal de 1988. O parecer aponta que o projeto conduz uma quantidade enorme de transporte pesado nas vias centrais de Feira de Santana e gera uma elevada sobreposição de linhas, com aumento da quilometragem percorrida pelas empresa e o tempo final da viagem para o usuário. A representação pede que o MPF e o MP-BA investigue se a obra está de acordo com a legislação para implantar o BRT, se as audiências atenderam a necessidade de ampla discussão da obra, se o projeto é desproporcional e ineficaz, que peça a suspensão do processo licitatório para execução da obra, até que as questões sejam analisadas.Fonte:Bahia Noticias

Barrocas:30 famílias recebem capacitação para Manejo de Aves

As 30 famílias que irão receber o kit, formado com uma cisterna de produção de 52 mil litros, aviário, horta e um banco de forragem, além de 15 horas de limpeza e ampliação de aguada, concluíram no domingo (15), a primeira etapa dos cursos de capacitação,cujo curso foi dividido em duas etapas, sendo que as primeiras 15 participaram do curso entre os dias 07 e 08 de fevereiro e no total foram seis cursos, ou seja, manejo de aves I (16 horas), segurança no trabalho (8 horas), educação ambiental, convivência com o semi árido, agroecologia e Horticultura (16 horas), manejo de aves e segurança sanitária (8 horas) e empreendedorismo, associativismo e cooperativismo (16 horas), a serem realizados em parceria com município e CONSISAL – Consorcio Publico de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal.

O município de Barrocas também foi beneficiado com a construção de 02 barragens de 700 horas nas comunidades de Passeio e Lagoa da Cruz. O prefeito José Almir Araújo Queiroz (PR), disse ao CN que não faltará apoio da Prefeitura Municipal e toda sua equipe para a implantação do projeto.

Este projeto foi iniciado em 2013 com construção de cisternas de placas de 16 mil litros e teve como objetivo beneficiar as famílias de baixa renda e, segundo Almir de Maciel, como é conhecido o prefeito, foram construídas 300 em Barrocas.

O prefeito falou também que a ideia do projeto 2ª água, onde os Kits estão incluídos e implantadas estas novas tecnologias para o semi árido, as agricultoras e agricultores que tem perfil de gerar sua renda através dos produtos da agricultura familiar, irão manter o sustento das suas famílias através do consumo dos seus próprios produtos e ainda vender e gerar sua renda.

Ele disse que tem acompanhado e participado de todas as reuniões do CONSISAL e lembrou que o projeto surgiu de uma proposta apresentada pela entidade ao Ministério de Desenvolvimento Social, com iniciativa de implementar tecnologias sociais a partir da utilização da água de chuva e de outras fontes hídricas locais para a produção de alimento e geração de renda para agricultores e agricultoras familiares residentes no Território do Sisal, Estado da Bahia.

Membro de equipe médica, sobre Schumacher: 'Progresso é dolorosamente lento'

Há 14 meses, em dezembro de 2013, Michael Schumacher sofreu um grave acidente nos Alpes franceses enquanto descia uma montanha de esqui e bateu forte a cabeça ao cair. Desde então, o heptacampeão da Fórmula 1 passou meses em coma num hospital de Grenoble e hoje está em sua casa na Suíça para continuar a recuperação.

E exatamente como está a reabilitação do ex-piloto alemão é o que deixa fãs e imprensa ansiosos. Até agora, pouco se sabe da situação, pois a família impôs uma blindagem gigantesca quanto ao tratamento recebido por ele.

O jornal britânico Daily Express publicou no último domingo alguns detalhes. Através de uma fonte da equipe médica que acompanha Schumacher, o diário afirma que a família já gastou 10 milhões de libras (R$ 43,6 milhões) desde o acidente.

Segundo a fonte, o ex-piloto de 46 anos tem "consciência limitada", sem conseguir falar e andar. "O progresso é dolorosamente lento. Não existe milagre no horizonte".

Lenda do automobilismo, o alemão é assistido por 15 médicos sob a consultoria do doutor Jean-Francois Payen, que operou o cérebro de Schumacher após o acidente.

Todos os dias o ex-piloto de Jordan, Benetton, Ferrari e Mercedes é massageado por horas como esforço para estimular seus músculos e é reavaliado a cada hora por quem o acompanha em busca de melhorias.

Estudo revela a dose mínima de atividade física para proteger o coração

Praticar exercício físico duas ou três vezes por semana é suficiente para reduzir em 20% o risco de infarto e derrame em mulheres na meia-idade. A conclusão é de uma pesquisa da Universidade de Oxford, na Inglaterra, publicada nesta segunda-feira no periódico Circulation.

Os cientistas analisaram dados de mais de 1 milhão de mulheres com idade média de 56 anos. Nenhuma participante tinha histórico de câncer, doenças do coração, derrame e diabetes. Aquelas que faziam duas ou três vezes por semana alguma atividade intensa o suficiente para suar ou acelerar os batimentos cardíacos colhiam benefícios para a saúde cardiovascular. Os pesquisadores contaram como exercícios não apenas modalidades praticadas na academia, mas também jardinagem e caminhada. Não foram encontradas evidências de que exercitar-se mais de três vezes por semana reduz ainda mais os riscos de infarto e AVC.

“Para prevenir doenças do coração e derrame, as mulheres não precisam se exercitar muitas vezes por semana. A alta frequência de atividade física oferece pouco benefício adicional à saúde, se comparada à frequência moderada”, afirma Miranda Armstrong, professora da Universidade de Oxford e coautora do estudo.

(Da redação de VEJA.com)

Ex-brother Alan menospreza atual edição do reality: ‘Eu vou ficar em casa pra assistir BBB?'

Foto: Robson Oliveira/Ag Haack

O ex-BBB Alan Passos, que ficou famoso por conta do romance que engatou com Grazi Massafera na quinta edição do reality show, esteve presente no camarote Expresso 2222 nesta segunda-feira (16) e revelou que não acompanha o programa. “Eu vou ficar em casa pra assistir BBB?”, disparou o ex-brother, que só disse saber que Júlia, sua amiga, já tinha sido eliminada da edição atual. Alan disse que vem para o Carnaval de Salvador há cinco anos e que esses foram “os melhores carnavais” da sua vida. “Já saí em trios fantásticos, de Ivete Sangalo e do Psirico, que são os artistas que mais gosto. Esse é um momento bem gostoso do ano e eu fico esperando por isso”, afirmou Alan, que foi interrompido durante a entrevista por um fã, aos gritos de “ele é lindo!’. “Sempre ouvia falar do Carnaval de Salvador, mas nunca tinha me rendido, quando vim fiquei surpreso com o tamanho, com a estrutura, com o grau de diversão que a gente consegue alcançar”, resumiu. 

Flora Gil pensa em colocar Preta como anfitriã do Camarote 2222 para 'descansar Gil'

Foto: Ag.Franco / João Franco

Ao contrário do que acontece com outros camarotes do Carnaval de Salvador 2015, o Camarote 2222 não apresenta dificuldades em relação à captação de patrocínio. Isso é o que garante Flora Gil, esposa de Gilberto Gil e organizadora do espaço, que confessa ter outro problema em relação a execução do camarote.  “A minha dificuldade é permanecer como o único camarote na Bahia só para convidados. Isso fez com que eu tenha quatro vezes mais o número de acessos, já que mesmo com 800 pessoas por dia que recebo, tenho cerca de 3000 pedidos. Então, eu não consigo agradar a todos, atender a demanda... o fato da captação e patrocinio eu continuo renovando com os antigos e os parceiros”, garantiu a empresária em entrevista ao Bahia Notícias, onde confessou ter declinado da ideia de abrir o espaço para a venda por uma decisão em conjunto com o marido Gilberto Gil e a filha do cantor, Preta Gil. “Eu pensei em abrir pra venda, mas conversando com a família a gente achou melhor não. Aqui é só para amigos, onde convidados e patrocinadores também são bem-vindos. O que estou fazendo mesmo é colocando a Preta Gil todos dias como anfitriã. O Gil ainda vem sempre, mas esta cada vez menos por que quer descansar mais”, disse Flora, que ainda revelou a grande possibilidade do Camarote ser em outro lugar em 2016, em um prédio ao lado da atual localização na Barra.Fonte:Bahia Noticias

Vigilância registra 24 casos de HIV nos circuitos do carnaval

Até a manhã desta terça-feira de carnaval foram registrados 24 casos positivos para HIV nos circuitos do evento. Segunda a diretora-geral de Vigilância da Saúde da prefeitura de Salvador, Érica Carvalho, ainda foram detectados 114 casos de Sífilis. O dado é preocupante. "Preocupa muito porque as pessoas precisam logo de tratamento. E esse cuidado deve envolver o parceiro ou os parceiros de quem tem a Sífilis", disse em entrevista à TV Bahia nesta terça-feira (17). De acordo com a diretora da Vigilância, é necessário que o paciente faça imediatamente. Outro dado que chamou à atenção foi um número maior de mulheres que procuram o serviço Fique Sabendo (postos na Barra e no Elevador Lacerda) para fazer a testagem de DST [Doenças Sexualmente transmissíveis] e que receberam também o diagnóstico positivo para essas doenças. Nos postos, os testes são oferecidos gratuitamente.

Anderson Silva será ouvido pela 1ª vez sobre caso de doping

Foto: Getty Images

A Comissão Atlética de Nevada (NSAC) tem mais um encontro nesta terça-feira (17) para discutir e analisar os casos de doping no MMA. Desta vez, para tristeza de milhões de amantes do esporte, uma das pautas será Anderson Silva. O lutador brasileiro será ouvido pela primeira vez depois do recente caso de doping, divulgado após a vitória de Anderson Silva sobre Nick Dias, no UFC 183, que marcou o retorno do ídolo depois de um ano longe dos octógonos. Nesta terça, Anderson Silva será ouvido pela comissão. No dia seguinte, em entrevista coletiva, será a vez do presidente do UFC, Dana White, responder aos questionamentos da imprensa sobre o caso envolvendo o brasileiro. Anderson Silva, no início do mês, foi flagrado pelo uso de metabólitos de drostanolona e androsterona, após exame de sangue realizado pela Comissão Atlética de Nevada (NSAC), quase um mês antes da luta (9 de janeiro). Dias depois, o ex-campeão mundial foi retirado do programa The Ultimate Fighter Brasil 4, no qual seria treinador de uma das equipes, e foi substituído pelo baiano Rodrigo Minotauro.

Mãe de Ciro e Cid Gomes morre em Fortaleza

Foto: Reprodução / Aracatiaçu em Ação

A mãe do ministro da Educação, Cid Gomes, e do ex-ministro da Fazenda, Ciro Gomes, Maria José Santos Ferreira Gomes, morreu nesta segunda-feira (16) em Fortaleza. Dona Mazé, como era conhecida, tinha 86 anos, e trabalhou como professora. Era conhecida por ser conselheira dos filhos políticos. Ela era mãe também do secretário cearense de Cidades, Ivo Gomes. O sepultamento de Dona Mazé ocorre nesta terça-feira (17), em Sobral, distante 240 quilômetros da capital do Ceará. Paulista de nascimento, Dona Mazé ainda nova se mudou para Sobral, onde se casou com José Euclides Ferreira Gomes. Há três anos, ela recebeu o título de cidadã cearense.Fonte:Bahia Noticias

Dunga evita falar sobre possível saída de Gallo da CBF: 'não me meto'

O comandante do time canarinho principal disse que evita se intrometer em assuntos como este, e que deixa a decisão nas mãos do coordenador de seleções Gilmar Rinaldi e do presidente da confederação, José Maria Marin.

"Para mim, o Gallo ainda é treinador da seleção sub-20 e olímpica. Isso é o Gilmar que cuida. Eu cuido da seleção principal, então nesse assunto não me intrometo", explicou Dunga, que disse não ter conversado com o treinador após o Sul-Americano Sub-20, no qual o Brasil teve campanha decepcionante.

"Não conversei porque tivemos alguns dias de folga. E respeito muito a hierarquia, o Gilmar e o presidente estão acima de nós. Então ele deve se reportar a eles", limitou-se a dizer.

O treinador deixaria a noite de desfile ainda no começo, após sua mulher se sentir mal e desmaiar no local. Ela foi atendida por uma equipe médica no próprio camarote e deixou a Sapucaí acompanhada pelo marido cerca de uma hora depois do incidente.
Durante o tempo em que esteve na Sapucaí, entretanto, Dunga se mostrou focado em assistir a todos os detalhes do desfile das escolas de samba.

"A gente vem para o Carnaval para curtir as escolas. Não adianta ficar andando de cima para baixo sem prestar atenção às escolas. Não sou muito de dançar, então é ficar vendo os detalhes, as histórias. Até por uma questão de respeito com quem trabalhou o ano todo para isso", explicou o treinador.

"Terceira ou quarta vez que venho. É diferente, mas é muito legal. Tem muitas coisas que temos que aproveitar no dia a dia. Harmonia, disciplina... O maior destaque sempre é a escola", encerrou o técnico, dando a entender que usa os ensinamentos das escolas de samba também em sua profissão.Fonte:Uol

O campo minado de Dilma no Congresso

Sem dar prioridade à articulação política ao longo de todo o primeiro mandato, a presidente Dilma Rousseff agora colhe os resultados da falta de diálogo com os parlamentares: sua segunda temporada à frente do Palácio do Planalto não completou dois meses e o Congresso Nacional já se tornou um campo minado. A nova Legislatura foi oficialmente aberta há duas semanas, tempo suficiente para que deputados e senadores, inclusive os que desembarcaram em Brasília como aliados, articulassem a rejeição a projetos caros ao governo. Mais: como apoio de siglas governistas, a criação de uma nova CPI da Petrobras avança.

A insatisfação de parlamentares com o estilo Dilma de governar não é novidade. Mas passou a ser uma preocupação real para os articuladores políticos do Planalto depois que deputados do PT engrossaram o movimento para alterar projetos prioritários enviados pelo governo ao Congresso Nacional. Agora, até mesmo a base aliada fala abertamente em descolar-se do Planalto. O caso mais latente é o do pacote que endurece as leis trabalhistas.

“Existe o apoio permanente da nossa bancada ao governo e ao nosso projeto. Isso não quer dizer que, em determinadas questões, o PT não tenha uma posição diferenciada e que não se possa buscar uma mudança. Vemos isso como uma melhoria aos compromissos históricos que nós representamos”, afirma o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

Para piorar, Dilma tem perdido sustentação em outro importante pilar: as centrais sindicais. Na última semana, sindicalistas estiveram com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para pedir que o Congresso altere as medidas anunciadas pelo governo na tentativa de enxugar gastos.

Diante de uma encruzilhada que pode ameaçar sua governabilidade, Dilma decidiu sair do isolamento e, enfim, negociar, um verbo com o qual não tem nenhuma familiaridade. Na semana passada, reuniu-se com centrais sindicais, formou uma tropa de choque de dez partidos na Câmara e ainda escalou um núcleo de cinco petistas para enquadrar sua base. A presidente já chegou a recorrer a medidas do tipo em outros momentos de aperto. Nunca, contudo, enfrentou uma crise política como a que atravessa agora. E, a julgar pelas bombas já armadas pelo Congresso, o futuro não parece fácil.Fonte:Veja

Semop aprende 110 facas e facões nos circuitos da folia e mais de 1,9 mil espetinhos de churrasco

Desde o início do Carnaval de 2015 até o momento, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) contabilizou a apreensão de 110 objetos perfuro cortantes, como faca e facões e 1.994 espetos de churrasco nos circuitos da folia. De acordo com a pasta, o número de apreensões nos quatro dias de festa tem contribuído para a queda dos índices de violência. Os espetos de madeira, utilizados na venda de churrascos e queijo coalho, colaborou para que não fosse registrada nenhuma agressão com o utensílio. A decisão de proibir o espetinho visa inibir as ocorrências graves registradas nos circuitos do Carnaval em anos anteriores. Os espetos também são considerados armas brancas, pois podem ser usados em eventuais brigas e causar ferimentos graves, ou até mesmo letais. “O trabalho de fiscalização e ordenamento do comércio informal realizado pela Semop também pretende garantir um carnaval mais pacífico”, afirma a secretária Rosemma Maluf. A declaração foi dada em uma coletiva na manhã deste domingo (15). De acordo como com Secretario Municipal de Saúde, José Antônio Rodrigues Alves, não houve até o momento registros de ferimentos por facas, facões ou espetinhos no Carnaval 2015. O material apreendido foi levado para o Setor de Guarda de Bens Apreendidos, localizado na Avenida San Martin. A Semop atua com 1.100 agentes de fiscalização, apoiados pelo efetivo da Guarda Municipal. São 14 postos operacionais distribuídos pelos três circuitos oficiais do Carnaval, além da fiscalização no Carnaval nos Bairros, iniciado ontem (14), no Jardim de Alah, Boca do Rio, Cajazeiras, Periperi, Nazaré, Itapuã e Liberdade.

Lei baiana que fixa teto salarial de servidores do Judiciário em R$ 22 mil é inconstitucional

A Lei 11.905/2010, que fixa em R$ 22 mil o teto da remuneração dos servidores do Poder Judiciário da Bahia, foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A análise da constitucionalidade da lei foi feita na quarta-feira (11), em sessão plenária. A ação direta de inconstitucionalidade foi impetrada pelo Partido Social Liberal (PSL). A sigla alegava que a regra fere diversas previsões constitucionais. O primeiro argumento apontava vício de iniciativa da norma. O texto foi encaminhado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para dispor sobre o subsídio dos desembargadores. O projeto recebeu emenda parlamentar fixando o teto para servidores. Neste ponto, a ação alega que houve usurpação da competência privativa do TJ para propor leis referentes à remuneração de seus servidores. Ainda sustenta que o subteto para servidores deveria ser estabelecido pela Constituição Estadual e não por lei ordinária. Além do mais, o PSL aponta que a Constituição Federal determina um único limite como subteto remuneratório para os servidores públicos estaduais. O limitador, já presente na Constituição baiana, seria o próprio subsídio dos desembargadores. O relator da ação, ministro Teori Zavascki, votou pela procedência do pedido para conferir ao artigo 2º interpretação conforme a Constituição, sem a redução de texto, de forma a excluir de sua incidência os magistrados vinculados ao Tribunal de Justiça do estado. Entretanto, os demais ministros votaram no sentido de dar total procedência à ação por entender inconstitucional o teto que os dispositivos questionados fixaram, diferentemente do que se refere a desembargador. O ministro Luís Roberto Barroso observou que, na Bahia, a Constituição estadual (artigo 34) fez a opção pelo teto único. “Portanto, na Bahia, a Constituição estadual estabeleceu um teto que é o subsídio de desembargador estadual para todos os servidores, linearmente”, destacou. Para Barroso, a lei apresenta problemas, como estabelecer o teto sem ser por emenda constitucional, além de desvincular o teto do subsídio de desembargador e ainda estabelecer o valor fixo de R$ 22 mil como teto, “de modo que quando vier o aumento geral, não poderá ultrapassá-lo”. Do ponto de vista material, observou que a norma não contempla a isonomia entre os poderes porque estabelece um teto só para os servidores do Judiciário, portanto os servidores do Legislativo e do Executivo não estão sujeitos a esse teto.

Não é piada: Brasil deve ter mais seis partidos políticos

Uma Câmara dos Deputados com 28 partidos representados, como ocorre neste ano no Brasil, é algo praticamente inexistente em outros países democráticos. Só a Índia possui um Parlamento com mais siglas – em contrapartida, a fragmentação aqui é maior do que lá. Apesar do excesso evidente, ainda há quem ache pouco. Nas eleições do ano que vem, seis partidos devem estrear nas urnas. São legendas que estão na fase final das etapas necessárias para obter o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A lista é representativa dos múltiplos interesses que movem os criadores de partidos. Há duas siglas ideológicas, a Rede Sustentabilidade e o NOVO. Há dois que podem se encaixar na categoria dos folclóricos: o Partido Militar e o Partido da Mulher. E há aqueles criados para reforçar o poder de legendas já existentes. Nesta categoria estão o Partido Liberal – o PL do ministro Gilberto Kassab – e o Muda Brasil.

De longe, a Rede é o mais estruturado. Sob a liderança da ex-presidenciável Marina Silva e com o apoio de parlamentares, a sigla reuniu cerca de 800.000 assinaturas para pedir o registro em 2013, a tempo de disputar as eleições do ano seguinte. Mas uma grande parte das firmas acabou invalidada pelos cartórios eleitorais, o que é comum nesses casos. Os militantes da Rede ficaram sem seu partido e Marina Silva filiou-se ao PSB temporariamente.

O NOVO também já solicitou o registro ao TSE e aguarda o julgamento do pedido. Os cartórios reconheceram mais de 500.000 assinaturas pela criação da sigla, o que é suficiente para a formalização. O NOVO empunha algumas bandeiras do liberalismo clássico, com redução do papel do Estado, corte de impostos e valorização do papel do indivíduo. O partido tem foco nas questões econômicas e gerenciais. A política sobre o aborto, por exemplo, não é considerada relevante — apesar de o NOVO ter posição sobre o tema: “Achamos que o Estado não deveria se meter em assuntos como esse”, diz Fábio Luis Ribeiro, vice-presidente da nova sigla.

Ainda que tenha sido criado por empresários, administradores e profissionais do mercado financeiro, o NOVO tenta construir um modelo de financiamento que não dependa de doações empresariais. Em vez disso, a sigla aposta na arrecadação de recursos com seus filiados. A ideia é reunir pelo menos 12.000 filiados.

Enquanto isso, o Partido Militar Brasileiro já tem seu representante no Congresso. O presidente da futura sigla, deputado Capitão Augusto (SP), acaba de assumir um mandato de deputado federal pelo PR. Ele chama a atenção em plenário por usar uma farda da Polícia Militar. A legenda quer a redução da maioridade penal, a instituição da prisão perpétua e a privatização dos presídios. São bandeiras legítimas. Mas a estrutura do partido ainda é amadora: a página da sigla na internet exibe um banner que anuncia um álbum musical do presidente, gravado em parceria com um certo Riva Torres.

O  deputado-capitão elogia o golpe militar: “A intervenção de 1964 garantiu a democracia no Brasil. Mas acreditamos que não há espaço para algo do tipo hoje em dia”. A maior parte dos filiados à sigla é de civis. Os policiais militares constituem quase 40% dos integrantes.

No Partido da Mulher Brasileira, o diferencial é a cota máxima imposta à participação dos homens: eles não podem ser mais do que 30% dos dirigentes partidários ou dos candidatos da legenda nas eleições. Fora isso, resta muito pouco de conteúdo programático.

A existência de partidos de aluguel não é recente no Brasil. Mas uma nova modalidade de partido surgiu  recentemente: as legendas criadas com o único objetivo de apoiar outros partidos. É o caso do PL, que tem sido criado com o apoio do PSD de Gilberto Kassab. Nos sete primeiros anos de existência, o Partido Liberal recolheu 80.000 assinaturas. Bastou o PSD aderir à tarefa, em 2014, e hoje o número ultrapassa os 410.000. A nova sigla tem representantes em todos os estados do país. O apoio de Kassab, entretanto, terá um preço: o PL vai se comportar como “gêmeo” do PSD.

Cleovan Siqueira, que se apresenta como presidente do PL, diz que a possibilidade de fusão existe, mas é apenas um plano B. “Nosso plano A é apoiar o PSD e receber os parlamentares que eventualmente estejam sem espaço nos seus partidos”, diz. Fórmula idêntica foi adotada pelo mensaleiro Valdemar Costa Neto e sua ala dentro do Partido da República. Eles têm apoiado a criação do Muda Brasil, um partido presidido por um ex-aliado de Valdemar.

O número de partidos em formação é muito maior do que os seis que devem ser registrados em 2015: entre as dezenas de siglas que já apresentaram o estatuto provisório no TSE, estão o Partido dos Servidores Públicos do Brasil, o Partido Pacifista Brasileiro e o Partido Ecológico. Os 32 partidos podem se transformar em 40 num futuro próximo.

Os líderes das novas legendas costumam citar como exemplo os Estados Unidos, onde existem dezenas de partidos em atividade. Mas há duas diferenças essenciais na comparação com o Brasil: lá, é possível criar partidos estaduais. E as legendas não têm benefícios legais como horário gratuito da TV e os repasses do Fundo Partidário. A realidade é que apenas cinco partidos existem na maioria dos estados americanos. E só dois deles têm representantes no Congresso de lá.

Já em 1990 o conjunto de partidos brasileiros era suficiente para representar as principais correntes ideológicas: liberalismo, democracia cristã, social-democracia, socialismo, comunismo, trabalhismo. Desde então, a profusão de siglas não contribuiu com o aumento da representatividade. Apenas ajudou a tornar o sistema confuso aos olhos do eleitor.

Existem esforços para combater os excessos. Nos últimos anos, o Congresso endureceu as regras para a criação de partidos e restringiu os benefícios a legendas recém-criadas. Após as últimas eleições, quando o número de siglas representadas no Congresso saltou de 22 para 28, esboçaram-se movimentos no sentido contrário: o DEM abriu conversas sobre uma possível fusão com o SD e o PSC. O Pros, do ministro Cid Gomes, também defendeu a formação de uma frente de esquerda para apoiar o governo.

A Câmara dos Deputados acelerou na última semana a tramitação de uma proposta que proíbe a fusão de partidos que tenham menos de cinco anos de existência. O alvo é claro: o PL, que pode roubar parlamentares de outras siglas caso se funda ao PSD e, assim, abra uma janela de transferências. Ao que parece, entretanto, o ritmo de formação de novas siglas continuará intenso.Fonte:Veja

Cristina Kirchner é denunciada por acobertar atentado em comunidade judaica

A presidente da Argentina Cristina Kirchner e o chanceler Héctor Timerman foram denunciados à Justiça por serem suspeitos de acobertar os responsáveis pelo atentado ao centro comunitário judaico Amia, em 1994 – considerado o pior na história do país. A denuncia foi feita pelo promotor Gerardo Pollicita. Na explosão, 85 pessoas morreram e mais de 300 ficaram feridas. Pollicita substitui o promotor Alberto Nisman, que, no dia 14 de janeiro, apresentou denúncia de envolvimento da presidente no caso. Nisman foi encontrado morto, com um tiro na cabeça, quatro dias depois de fazer a denúncia. A morte de Nisman é investigada, em meio a rumores que envolvem serviços secretos argentino, norte-americano, israelense, iraniano, até a presidente Cristina Kirchner, além de aliados e opositores do governo. Ninguém sabe ainda se o promotor se suicidou, foi induzido a se matar ou se foi assassinado. A denúncia de Pollicita tem 300 páginas, escrito com base em escutas telefônicas obtidas com apoio da Secretaria de Inteligência, que o governo acaba de reformar. O promotor vai investigar a veracidade das acusações de Nisman. Outras cinco pessoas também serão investigadas. Nisman havia sido indicado pelo ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007) para investigar o atentado à Amia, e tinha abandonado a tese de que o atentado teria sido planejado pelo governo sírio e acusou o Irã, com ajuda do grupo xiita libanês Hezbollah. Cristina Kirchner sempre acusou o Teerã de não cooperar com a Justiça argentina até 2013. Naquele ano, o regime iraniano – que sempre negou qualquer responsabilidade no ataque terrorista - aceitou falar sobre o assunto. Os dois governos assinaram um documento em que foi criado uma comissão da verdade para Justiça questionar os suspeitos no Irã, desde que eles aceitassem falar. O acordo foi duramente criticado pela oposição e pela maioria da comunidade judaica na Argentina, que não confiavam nas intenções dos iranianos e suspeitavam que mudaram de atitude só para suspender os alertas vermelhos. Nissan acusava a presidente de ter negociado o memorando para inocentar os iranianos acusados por ele, por motivos econômicos. A Argentina, segundo ele, queria trocar grãos e armas por petróleo iraniano. O governo afirma que após o documento, pediu para manterem os alertas vermelhos. No próximo dia 18, os promotores da Argentina vão promover a Marcha do Silêncio, em homenagem a Nisman.

Itabuna já registrou 22 casos de violência contra a mulher em 2015

O município de Itabuna, na região do Litoral Sul da Bahia, é um dos que mais registra casos de violência doméstica e sexual contra a mulher no estado. Entre os dias primeiro de janeiro e 2 de fevereiro deste ano, já foram notificados 22 casos. As informações são do blog Pimenta. A cidade ficou atrás apenas de Salvador, que já contou 64 ocorrências de violência. Em terceiro lugar, vem o município de Feira de Santana, na região do Portal do Sertão, com 17 notificações. Os municípios de Ilhéus e São José da Vitória também apresentaram altos números de ocorrências, com a soma de 149 casos. No ano passado, 9.979 casos de violência doméstica e sexual contra a mulher foram registrados. Entre essas notificações, há 154 mortes, e entre elas, 43 apenas na capital baiana.