O serviço já está funcionando e visa oferecer aos servidores um canal de diálogo e participação. O serviço tem um caráter anônimo, oferecendo tranquilidade para os interessados questionarem ou fazerem suas reclamações e principalmente contribuírem com o desenvolvimento das políticas públicas de saúde.
"A Ouvidoria de Saúde do município surgiu desta demanda, da necessidade do cidadão entender onde ele deve buscar os serviços. Quais os serviços ofertados pelo município. Como e onde a gente deve efetuar as reclamações, quando ocorrer algum fato, decorrente de uma não informação correta", disse João Santana, coordenador do serviço.Fonte-Texto::SMS/SERRINHA
terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
Veja:Collor prova que um rei, de fato, nunca perde a majestade!
Que coisa, né? Se o doleiro Alberto Youssef falou a verdade — e ele fez um acordo de delação premiada —, quem um dia foi rei nunca perde a majestade, como reza um velho clichê. Segundo informam Stelita Hass Carazzai e Flávio Ferreira, na Folha desta terça, Youssef disse a procuradores que o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), ex-presidente da República e hoje um dileto aliado do lulo-petismo, recebeu R$ 3 milhões de propina como resultado de um negócio da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, com uma rede de postos de gasolina.
O intermediário da tenebrosa transação teria sido Pedro Paulo Leoni Ramos, dono da GPI Participações e Investimentos e amigão de fé, irmão, camarada de Collor. Durante seu curto governo doidivanas, Leoni Ramos foi seu secretário de Assuntos Estratégicos. Santo Deus!
O negócio envolvia a troca de bandeira de uma rede de postos. Collor teria ficado com 1% dos R$ 300 milhões em que estava avaliado o negócio. Segundo o doleiro, a grana foi arrecadada nos postos e repassada a Leoni em moeda sonante, dinheiro vivo mesmo, o que impede o rastreamento. Em depoimento anterior, Youssef afirmara que já havia mandado entregar R$ 50 mil a Collor.
Ah, sim: a BR Distribuidora também tinha sido loteada. O PTB, partido do qual Collor é líder no Senado, mantinha dois diretores na empresa: José Zonis, na área de Operações e Logística, e Luiz Claudio Caseira Sanches, na Diretoria de Rede de Postos de Serviço. O pagamento, segundo Youssef, foi feito por um de seus emissários: Rafael Ángulo Lopes.
Leoni Ramos é um dos investigados da Operação Lava-Jato justamente em razão de, digamos assim, “negócios” feitos com Youssef.
A ser verdade o que diz o doleiro — e, reitero, alguém que fez delação premiada estaria correndo um risco imenso ao mentir —, o que temos? A soma do velho patrimonialismo, de que Collor foi o último suspiro na Presidência da República, com o novo patrimonialismo, o do PT. Em 1989, Lula e Collor disputaram o segundo turno da eleição presidencial. O agora senador venceu, para ser impichado em 1992, afogado num mar de lama.
Foi lama o que se revelou no governo Lula em 2005, mas ele sobreviveu, se reelegeu, fez a sua sucessora, que, por sua vez, obteve um segundo mandato. E o Brasil está na… lama. Lula e Collor, agora, estão do mesmo lado, são aliados.
Por Reinaldo Azevedo(foto)
O intermediário da tenebrosa transação teria sido Pedro Paulo Leoni Ramos, dono da GPI Participações e Investimentos e amigão de fé, irmão, camarada de Collor. Durante seu curto governo doidivanas, Leoni Ramos foi seu secretário de Assuntos Estratégicos. Santo Deus!
O negócio envolvia a troca de bandeira de uma rede de postos. Collor teria ficado com 1% dos R$ 300 milhões em que estava avaliado o negócio. Segundo o doleiro, a grana foi arrecadada nos postos e repassada a Leoni em moeda sonante, dinheiro vivo mesmo, o que impede o rastreamento. Em depoimento anterior, Youssef afirmara que já havia mandado entregar R$ 50 mil a Collor.
Ah, sim: a BR Distribuidora também tinha sido loteada. O PTB, partido do qual Collor é líder no Senado, mantinha dois diretores na empresa: José Zonis, na área de Operações e Logística, e Luiz Claudio Caseira Sanches, na Diretoria de Rede de Postos de Serviço. O pagamento, segundo Youssef, foi feito por um de seus emissários: Rafael Ángulo Lopes.
Leoni Ramos é um dos investigados da Operação Lava-Jato justamente em razão de, digamos assim, “negócios” feitos com Youssef.
A ser verdade o que diz o doleiro — e, reitero, alguém que fez delação premiada estaria correndo um risco imenso ao mentir —, o que temos? A soma do velho patrimonialismo, de que Collor foi o último suspiro na Presidência da República, com o novo patrimonialismo, o do PT. Em 1989, Lula e Collor disputaram o segundo turno da eleição presidencial. O agora senador venceu, para ser impichado em 1992, afogado num mar de lama.
Foi lama o que se revelou no governo Lula em 2005, mas ele sobreviveu, se reelegeu, fez a sua sucessora, que, por sua vez, obteve um segundo mandato. E o Brasil está na… lama. Lula e Collor, agora, estão do mesmo lado, são aliados.
Por Reinaldo Azevedo(foto)
Lula vai liderar nesta terça ato “em defesa da Petrobras”.
A cara de pau de Luiz Inácio Lula da Silva, o Babalorixá de Banânia, e de seus companheiros é mesmo um troço assombroso. Este senhor, acreditem, vai liderar, nesta terça-feira, na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio, um ato em defesa da Petrobras. Apoiam a manifestação a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP), que são meras franjas do PT.
O ato tem um “manifesto” intitulado “Defender a Petrobras é defender o Brasil”, no qual se lê esta maravilha: “a investigação, o julgamento e a punição de corruptos e corruptores, doa a quem doer, não pode significar a paralisia da Petrobras e do setor mais dinâmico da economia brasileira”.
O documento, asqueroso do começo ao fim, diz que “cabe ao governo rechaçar com firmeza investidas políticas e midiáticas desses setores para preservar uma empresa e um setor que tanto contribuíram para a atração de investimentos (…)”.
De quais setores Lula e seus amigos estão falando? Quem paralisou a Petrobras foi a roubalheira. Quem paralisou a Petrobras foram os assaltantes que o PT instalou em algumas diretorias; quem paralisou a Petrobras foram aqueles que usaram a empresa para fazer política econômica porca.
Lula e seus amigos estão querendo associar a investigação dos crimes à derrocada da estatal. Em última instância, essa manifestação tem um vetor moral: tudo caminhava muito bem na empresa até decidirem investigar a roubalheira. Paulo Okamotto, um dos braços operativos de Lula, já disse como o PT lida com as empreiteiras: “Você está ganhando dinheiro? Estou. Você pode dar um pouquinho do seu lucro para o PT? Posso, não posso’”. Em suma: o partido se tornou sócio do setor privado. Eis porque eu defini o PT, há mais de 30 anos, como “burguesia do capital alheio”.
O ato é nojento. Lá estarão ditos “intelectuais” como Marilena Chaui, Fernando Morais e Eric Nepumuceno. Juntando os três, entre outras nulidades quando o tema é Petrobras, não se consegue dar uma aula básica sobre as quatro operações.
O PT, definitivamente, perdeu o juízo. A vergonha, bem, essa, convenham, já tinha perdido fazia tempo.
A propósito: notem que o tal ato será feito em ambiente fechado. Lula não teria coragem de liderar essa patuscada em praça pública.Fonte:Blog Reinaldo Azevedo
PT questiona em representação por que Lava Jato não apura período FHC
O PT protocolou nesta segunda-feira (23) representações junto às corregedorias do Ministério Público Federal e da Polícia Federal questionando a linha de investigação da Operação Lava Jato. Segundo o PT, as investigações se concentram no período posterior a 2010, quando a presidente Dilma Rousseff foi eleita, sendo que existem indícios de que o esquema de corrupção na Petrobras começou em 1995, no primeiro ano do governo Fernando Henrique Cardoso. Além disso o PT protocolou duas interpelações, uma cível outra criminal, contra o ex-gerente de Serviços da estatal Pedro Barusco que, em delação premiada, acusou o partido de receber US$ 200 milhões em propinas. A interpelação é o primeiro passo um processo por danos morais contra o ex-gerente da estatal. O partido questiona, por exemplo, onde estariam os US$ 200 milhões supostamente destinados à legenda. Os documentos mostram que o objetivo do PT é ampliar as investigações para o período anterior à chegada do partido ao governo federal. Na representação feita junto à Corregedoria do Ministério Público Federal, o partido questiona se a linha adotada no interrogatório de Barusco foi uma iniciativa dos procuradores que participam da operação ou partiu apenas da PF, além de pedir a apuração de vazamentos de dados sigilosos. Já na representação feita à Corregedoria da PF, o partido pede explicitamente que sejam "apurados todos aspectos" da delação de Barusco que, em um dos depoimentos, confessou receber propinas desde 1997. Na semana passada Dilma chegou a dizer que se o esquema deveria ter sido investigado nos anos 1990, na gestão tucana. Em outro flanco, a bancada governista na Câmara tenta incluir o governo FHC no escopo da nova CPI da Petrobras que será instalada quinta-feira. Para isso, a liderança do PT vai tentar aprovar no plenário da comissão a mudança do período de investigação, hoje restrito entre 2005 e 2015. Além de Barusco, o empresário Augusto Ribeiro Mendonça Neto, da Setal Engenharia, uma das empreiteiras envolvidas no esquema, disse aos investigadores da Lava Jato que o "clube" criado pelas empresas para repartir obras e contratos existe desde a década de 1990. Em novembro do ano passado, a própria Procuradoria-Geral da República afirmou, em um pedido de bloqueio de bens das empreiteiras, que o esquema de desvios na Petrobrás existe há 15 anos, ou seja, desde antes da chegada do PT ao governo. Os tucanos e o próprio Fernando Henrique Cardoso, afirmam que o episódio de propina citado por Barusco envolveu apenas a negociação dele com o executivo na época e não teve relação com o partido.
Propina: Collor denunciado por embolsar R$3 milhões
O ex-presidente deposto por impeachment, Fernando Collor de Mello, voltou a se lambuzar com a corrupção deslavada, de acordo com matéria hoje publicada pela Folha de S. Paulo. Teria abocanhado nada menos de R$ 3 milhões com “negócios” com a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, usando como intermediário um antigo amigo de juventude. A denúncia, feita por Alberto Youssef aos procuradores, dá conta que a intermediação da negociata fora feita pelo velho amigo do ex-presidente deposto, Pedro Paulo Ramos, que trabalhou como operador do esquema de corrupção e ocupara, quando Fernando Collor fora presidente da República, o cargo de Assuntos Estratégicos do seu governo. É dono de uma empresa de consultoria. A negociata teria acontecido em 2012 entre postos de combustíveis de São Paulo e a BR Distribuidora. Como se diz nestas bandas baianas, como o pau que nasce torto não tem jeito, morre torto, o ex-presidente está novamente de volta ao lamaçal da corrupção. Provavelmente pagará por isso com o seu mandato de senador. Os procuradores a quem Youssef denunciou o alagoano são os mesmos que estão empenhados em investigar o escândalo da Petrobras.
Cruz das Almas: cinco bebês morrem em maternidade em uma semana
Foto: Ascom / Prefeitura de Cruz das Almas
Cinco bebês morreram na maternidade do IPER, em Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano, no período de uma semana. As mortes dos bebês, denunciam os pais das crianças e familiares das vítimas, teriam ocorrido por falta de equipamentos e materiais hospitalares. De acordo com o vereador Max Passos (PP), quatro recém-nascidos morreram durante o Carnaval, enquanto que o último faleceu na noite desta segunda-feira (23). Em entrevista a uma emissora de rádio local logo após o Carnaval, o prefeito Raimundo Jean Cavalcante Silva (PMDB), em seu terceiro mandato à frente do Executivo, alegou que três crianças teriam chegado mortas ainda na barriga da mãe e a outra nasceu prematura e não resistiu. Questionado se as mães não teriam feito pré-natal para descobrir os problemas, o prefeito não soube responder. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) já teria pedido o afastamento da secretária de Saúde do município, Cecília Maria, esposa do prefeito, sob alegação de que a nova secretária não possui nenhuma qualificação para exercer o cargo.
Samuel Celestino: "PT Com seu governo atordoado, empurrado contra as cordas da imensa corrupção"
O Brasil, quase quebrado e já sem expressão internacional, consequência da incompetência da presidente Dilma Rousseff e do seu grupo no primeiro quadriênio, assiste, além de mentiras, à escorcha que impõe aos brasileiros com reformas fiscais, inflação em alta e a real possibilidade de chegar ao final deste ano em plena recessão. Com seu governo atordoado, empurrado contra as cordas da imensa corrupção entranhada nos diversos segmentos da economia - Petrobras à parte - pode ter, nesta semana que mal se inicia, um novo incêndio nas manchetes das diversas mídias. Estará chegando a hora de os políticos se retorcerem e, como sempre, plantarem mentiras para negar que são corruptos.
Esta última semana de fevereiro estava – e espera-se que ainda esteja – dedicada a eles, os políticos, com a prometida relação de nomes que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ficou de apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF). Será a vez da terceira etapa da Operação Lava Jato com a divulgação dos nomes dos políticos envolvidos no escândalo da Petrobras por terem recebidos grossas propinas das empreiteiras, como parte dos acertos efetuados para se assenhorearem dos contratos e aditivos a eles, no roubo que balança a petroleira.
Chega, então, e já chega tarde, a hora de os políticos retorcerem-se, com o cinismo de sempre, e negando seus envolvimentos. A cara limpa de sempre, a gravatinha descarada e os pés juntos alegando inocência, querendo ficar de fora da longa lista, possivelmente com 40 nomes. Podem ser mais, ou menos. O presidente do STF, o ministro Ricardo Lewandowsky, receberá os processos provavelmente na presença da imprensa nacional e internacional. A partir daí, deputados e senadores se dobrarão em cólicas. Estarão, porém, marcados para - pelo menos se espera - enfrentar a maior decapitação de mandatos, via cassação, que a república jamais conheceu.
Dilma Rousseff, escanteada no Palácio do Planalto, com a popularidade mais baixa já experimentada por um presidente, poderá, então, fazer uma pausa na sucessão de suas mentiras que já não encontram eco na imprensa nem na opinião pública. Será sua vez de acompanhar, numa espécie de “chega prá lá satanás”, e apenas observar o desvio de rota do seu governo para o Congresso Nacional. O inferno estará entranhado, assim, nos dois poderes, Executivo e Legislativo, e nos partidos políticos, o PT no comando, enquanto o Judiciário terá nas mãos a sorte ou, espera-se, o azar de muitos desses crápulas republicanos. Que a corte seja breve, rápida na tomada de posições, e severa na sua decisão final. Porque somente assim, com os poderosos entendendo que passaram a ser vulneráveis, a corrupção poderá, pelo menos, diminuir no País.
Esta última semana de fevereiro, se o que era previsto de fato acontecer pelas mãos do procurador Rodrigo Janot, era aguardada desde que o escândalo da corrupção explodiu atingindo, os partidos, principalmente o PT, PMDB e PP que teriam se lambuzado até as suas raízes nas propinas pagas pelas empreiteiras. A presidente bem que tentou desviar o escândalo para a era de Fernando Henrique, mas a resposta recebida levou-a ao chão. O assalto à Petrobras começou de forma contundente no governo de Lula, com ela como ministra de Minas e Energia e presidente do Conselho de Administração da estatal, a partir de 2006 (começou antes) e no seu governo no qual ela, de irrepreensível “honestidade” e sem nada saber, fora apenas uma “vítima”.
Espera-se que está nova etapa, que terá seguramente ampla repercussão nacional, melhore um pouco a imagem do Brasil lá fora, porque já não somos mais nada. O País andou para trás e já não tem a menor representação diplomática. Desapareceu do cenário das nações, como, de resto, toda a América Latina afogada por caudilhos de todas as espécies. No governo Lula, até que o Brasil apareceu no concerto das nações, por obra do seu carisma. Já com Dilma, o que se imaginava que fosse um novo caminho, desmoronou-se na insignificância que a República mergulhou sob seu comando.
Aí está o resultado. Os dois principais poderes republicanos imersos numa lama oriunda dos esgotos da corrupção, alimentada por empreiteiras, políticos e partidos. Estamos de volta ao marco zero.Fonte:Bahia Noticias
Esta última semana de fevereiro estava – e espera-se que ainda esteja – dedicada a eles, os políticos, com a prometida relação de nomes que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ficou de apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF). Será a vez da terceira etapa da Operação Lava Jato com a divulgação dos nomes dos políticos envolvidos no escândalo da Petrobras por terem recebidos grossas propinas das empreiteiras, como parte dos acertos efetuados para se assenhorearem dos contratos e aditivos a eles, no roubo que balança a petroleira.
Chega, então, e já chega tarde, a hora de os políticos retorcerem-se, com o cinismo de sempre, e negando seus envolvimentos. A cara limpa de sempre, a gravatinha descarada e os pés juntos alegando inocência, querendo ficar de fora da longa lista, possivelmente com 40 nomes. Podem ser mais, ou menos. O presidente do STF, o ministro Ricardo Lewandowsky, receberá os processos provavelmente na presença da imprensa nacional e internacional. A partir daí, deputados e senadores se dobrarão em cólicas. Estarão, porém, marcados para - pelo menos se espera - enfrentar a maior decapitação de mandatos, via cassação, que a república jamais conheceu.
Dilma Rousseff, escanteada no Palácio do Planalto, com a popularidade mais baixa já experimentada por um presidente, poderá, então, fazer uma pausa na sucessão de suas mentiras que já não encontram eco na imprensa nem na opinião pública. Será sua vez de acompanhar, numa espécie de “chega prá lá satanás”, e apenas observar o desvio de rota do seu governo para o Congresso Nacional. O inferno estará entranhado, assim, nos dois poderes, Executivo e Legislativo, e nos partidos políticos, o PT no comando, enquanto o Judiciário terá nas mãos a sorte ou, espera-se, o azar de muitos desses crápulas republicanos. Que a corte seja breve, rápida na tomada de posições, e severa na sua decisão final. Porque somente assim, com os poderosos entendendo que passaram a ser vulneráveis, a corrupção poderá, pelo menos, diminuir no País.
Esta última semana de fevereiro, se o que era previsto de fato acontecer pelas mãos do procurador Rodrigo Janot, era aguardada desde que o escândalo da corrupção explodiu atingindo, os partidos, principalmente o PT, PMDB e PP que teriam se lambuzado até as suas raízes nas propinas pagas pelas empreiteiras. A presidente bem que tentou desviar o escândalo para a era de Fernando Henrique, mas a resposta recebida levou-a ao chão. O assalto à Petrobras começou de forma contundente no governo de Lula, com ela como ministra de Minas e Energia e presidente do Conselho de Administração da estatal, a partir de 2006 (começou antes) e no seu governo no qual ela, de irrepreensível “honestidade” e sem nada saber, fora apenas uma “vítima”.
Espera-se que está nova etapa, que terá seguramente ampla repercussão nacional, melhore um pouco a imagem do Brasil lá fora, porque já não somos mais nada. O País andou para trás e já não tem a menor representação diplomática. Desapareceu do cenário das nações, como, de resto, toda a América Latina afogada por caudilhos de todas as espécies. No governo Lula, até que o Brasil apareceu no concerto das nações, por obra do seu carisma. Já com Dilma, o que se imaginava que fosse um novo caminho, desmoronou-se na insignificância que a República mergulhou sob seu comando.
Aí está o resultado. Os dois principais poderes republicanos imersos numa lama oriunda dos esgotos da corrupção, alimentada por empreiteiras, políticos e partidos. Estamos de volta ao marco zero.Fonte:Bahia Noticias
Ex-gestor do BB relata carona de presidente da Petrobras a Val Marchiori em jatinho
O ex-vice-presidente do Banco do Brasil, Allan Toledo, relatou ao Ministério Público Federal, em depoimento prestado em novembro do ano passado, que o atual presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, deu carona para a socialite Val Marchiori e a mais dois amigos num jato na época em que presidiu o banco. Toledo se referia a uma viagem feita por Bendine para Buenos Aires em abril de 2010, em agendas oficiais. A existência desse depoimento foi revelada na edição de domingo (22) do jornal Folha de S. Paulo. O depoimento de Toledo está encartado no inquérito aberto pelo Ministério Público Federal que apura eventual crime de improbidade administrativa cometido por Bendine. O processo teve início a partir de denúncias feitas pelo motorista do então presidente do BB, Sebastião Ferrera Silva, que afirmou ter transportado dinheiro vivo para o patrão em várias ocasiões. Ele trabalhou para Bendine por seis meses. Aos procuradores, Ferreira Silva também mencionou Toledo, bem como a viagem a Buenos Aires, o que motivou a convocação do ex-vice-presidente do banco a prestar esclarecimentos como testemunha. Três anos depois de supostamente ter viajado com Bendine, Val Marchiori obteve empréstimo de R$ 2,7 milhões do Banco do Brasil para sua empresa. A operação também desencadeou em investigações. Procurada pela reportagem, a socialite não quis se manifestar. O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho, escreveu em sua conta pessoal do Twitter que vai apresentar um requerimento convidando Bendine a dar explicações sobre o caso.
Presa por não pagar pensão alimentícia, idosa pode ganhar liberdade nesta terça
Benedita Conceição dos Santos, detida desde o dia 10 de fevereiro em Nova Viçosa, no extremo sul do estado, pode ser liberada ainda nesta terça-feira (24). A idosa, presa na cadeia do distrito de Posto da Mata, foi presa porque não teve condições de pagar uma dívida acumulada de quase R$ 4,8 mil da pensão alimentícia de dois netos. Como previsto em lei, a responsabilidade primeira era do filho dela. Mas o pai das crianças alegou estar desempregado, o que fez a idosa se comprometer financeiramente. Segundo o delegado de Nova Viçosa, Samuel Martins Neto, a expectativa é que Benetida ganhe liberdade nas próximas horas, com um acordo entre as partes e a expedição de um alvará de soltura. Uma espécie de corrente de solidariedade pode ajudar no caso. "Tem muita gente que diz que vai ajudar. Tomara, não é? Mas vamos aguardar. Eu mesmo estou doido para ela sair logo", disse o delegado em entrevista ao Bahia Notícias. Em casos de não pagamento de pensão alimentícia, os detidos podem ficar presos até dois meses.
Charles vai realizar 'estágio' no futebol alemão; Bayern é um dos clubes
Hoje, auxiliar do treinador Sérgio Soares, o ídolo Charles Fabian vai estar ausentar das atividades diárias no Fazendão, pelo menos até o dia 13 de março. Enviado pelo Bahia, ele embarca para Alemanha na noite desta quarta-feira (25), onde vai passar por um período de estágio e ao mesmo tempo observar todos os detalhes do futebol alemão. Charles Fabian vai acompanhar durante uma semana todos os treinamentos aplicados no Bayern de Munique e depois no Borussia Mönchengladbach, que está na terceira posição do campeonato nacional. O auxiliar do tricolor baiano, além de acompanhar de perto aos trabalhos, terá a missão de assistir no estádio três partidas do Campeonato Alemão e também confrontos válidos pela Liga dos Campeões da Europa. "Será muito válido para mim. Será um aprendizado muito grande, observar uma escala diferente, e campeã do mundo. É a primeira vez que vou poder observar a maneira de trabalho deles, de perto, e com certeza será importante não só para mim, mas também para o Bahia", disse ao Bahia Notícias. Não é a primeira vez que Charles Fabian deixa Salvador para aprimorar o currículo. Anteriormente, no Rio de Janeiro, participou do curso para treinadores oferecido pela Confederação Brasileira de Futebol.
segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
Ministro defende adiamento de aposentadorias
O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, em entrevista do jornal O Estado de S. Paulo, defendeu a mudança do cálculo para concessão de aposentadoria no Brasil. Ele acredita que o fator previdenciário, criado em 1999 e usado até hoje, não cumpre o papel de retardar as aposentadorias. A ideia é que ele seja substituído por uma fórmula que adie o tempo que as pessoas podem se aposentar.
Ele cita como possível substituto o conceito 85/95, que soma a idade com tempo de serviço: 85 para mulheres e 95 para homens. "Qualquer cidadão tem que pensar que não é razoável que uma pessoa vivendo 84 anos se aposente aos 49 anos", exemplifica.
"Previdência não é complemento de renda, é substituto de renda", comenta ao falar que hoje as pessoas que se aposentam mais cedo tendem a continuar trabalhando para completar a renda.
Gabas também será o articulador do governo junto às centrais sindicais e parlamentares na discussão do pacote de aperto aos benefícios sociais. Segundo ele, "há muitas forças políticas no Brasil que entendem que esse nosso sistema é falido" e que o país precisa de uma grande reforma da Previdência, mas se diz contrário a essa ideia. "O regime atual, se bem administrado, tem sustentabilidade. Esse é o nosso objetivo, por isso as mudanças necessárias em pensão por morte e no auxílio doença. Precisamos desses ajustes e não de grandes reformas", defendeu.
Ele citou que o governo gastou 94,8 bilhões de reais em 2014 com pensões por morte, montante que beneficiou 7,4 milhões de pensionistas. Já com o auxílio-doença foram gastos 25,6 bilhões de reais para 1,7 milhão de beneficiados.
Gabas defendeu, porém, que as novas medidas não são manobras para fechar as contas públicas deste ano - a Previdência foi responsável por um rombo de 56,698 bilhões de reais nas contas do governo central em 2014.Fonte:Veja
Ele cita como possível substituto o conceito 85/95, que soma a idade com tempo de serviço: 85 para mulheres e 95 para homens. "Qualquer cidadão tem que pensar que não é razoável que uma pessoa vivendo 84 anos se aposente aos 49 anos", exemplifica.
"Previdência não é complemento de renda, é substituto de renda", comenta ao falar que hoje as pessoas que se aposentam mais cedo tendem a continuar trabalhando para completar a renda.
Gabas também será o articulador do governo junto às centrais sindicais e parlamentares na discussão do pacote de aperto aos benefícios sociais. Segundo ele, "há muitas forças políticas no Brasil que entendem que esse nosso sistema é falido" e que o país precisa de uma grande reforma da Previdência, mas se diz contrário a essa ideia. "O regime atual, se bem administrado, tem sustentabilidade. Esse é o nosso objetivo, por isso as mudanças necessárias em pensão por morte e no auxílio doença. Precisamos desses ajustes e não de grandes reformas", defendeu.
Ele citou que o governo gastou 94,8 bilhões de reais em 2014 com pensões por morte, montante que beneficiou 7,4 milhões de pensionistas. Já com o auxílio-doença foram gastos 25,6 bilhões de reais para 1,7 milhão de beneficiados.
Gabas defendeu, porém, que as novas medidas não são manobras para fechar as contas públicas deste ano - a Previdência foi responsável por um rombo de 56,698 bilhões de reais nas contas do governo central em 2014.Fonte:Veja
‘Jaques Wagner não se intimidará às insinuações de fontes’, diz assessoria de ministro
Em resposta às acusações do executivo da UTC Engenharia Ricardo Pessoa relatadas pela revista Veja, a assessoria de imprensa do ministro da Defesa Jaques Wagner negou que o ex-governador da Bahia tenha recebido doação da empresa na campanha de 2006, quando ele venceu a eleição pela primeira vez. Contudo, admitiu que o ministro recebeu em 2010 a doação de Ricardo Pessoa no valor de R$ 2,4 milhões, recursos declarados na prestação de contas aprovadas pela Justiça Eleitoral. “Ao mesmo tempo, Jaques Wagner não se intimidará às insinuações de ‘fontes’ que se escondem sob o manto do anonimato”, consta em nota de resposta da assessoria de Jaques Wagner.
UPB vai a Brasília pressionar bancada baiana; Entidade quer mais arrecadação para municípios
A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, vai até Brasília nesta terça-feira (24) para fazer pressão sobre a bancada baiana na capital do país. A pauta faz parte dos encaminhamentos pela passagem do Dia do Municipalismo, lembrado nesta segunda-feira (23). No frigir dos ovos, a UPB quer que os parlamentares baianos apoiem a aprovação de propostas que aumentem a arrecadação dos municípios, principalmente nas transferências de recursos para saúde e educação. A UPB deseja também o fim da reeleição e a ampliação do mandato dos prefeitos – de quatro para seis anos – além da unificação das datas de votação. Ainda segundo a União dos Prefeitos, é necessária a atualização da Lei de Responsabilidade Fiscal, para excluir do limite de despesas de pessoal os recursos destinados às ações e serviços de saúde e de educação.
Rui cria comissão para analisar formação de Quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros
O governador Rui Costa (PT) instituiu a criação de uma comissão especial "com a finalidade de analisar e decidir os processos de opção de ingresso nos Quadros de Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar". O decreto foi publicado no Diário Oficial deste sábado (21), com efeito retroativo ao dia 17 de janeiro. A comissão será presidida pelo delegado de Polícia Federal Nelson Gaspar Alvares Pires Neto, na condição de representante da Secretaria da Segurança Pública (SSP), além de um representante da Polícia Militar, o diretor de pessoal da PM, coronel Antônio de Carvalho Melo Filho (que também será o relator), e de um representante do Corpo de Bombeiros Militar, o comandante de operações coronel José Nilton Nunes Filho. A comissão terá 45 dias para concluir seus trabalhos e dentro de mais 10 dias deverá ser publicada a relação final das opções deferidas com a indicação dos respectivos quadros.
Seman desmente texto no Whatsapp e nega riscos em passarela da rodoviária
Foto: Reprodução/ TV Bahia
A Secretaria de Manuntenção (Seman) qualificou como um “boato maldoso que levou pânico” as mensagens que circulam no aplicativo Whatsapp sobre o piso na passarela da região do Iguatemi, em Salvador. De acordo com a assessoria de comunicação da secretaria, a estrutura passa por reforma deste setembro de 2014, e os pisos sofreram pequenas fissuras no período de carnaval por conta das fortes chuvas. A pasta garante, contudo, que a questão não leva perigo para os cidadãos e uma ação de rejunte dos pisos já foi iniciada desde a madrugada desta segunda-feira (23). O processo de manutenção da passarela ocorre durante o período de 23h e 4h. Ainda de acordo com a secretaria, 396 dos 485 pisos da estrutura específica já foram trocados. Segundo mensagem que circula no aplicativo para smartphones, os pisos da passarela que liga o Shopping da Bahia e a rodoviária balançam e fazem barulho, tendo entre elas espaços de 5 a 10 cm. O texto ainda aponta a possibilidade da passarela desabar. A notificação, contudo, mantém o autor no anonimato.Fonte:Bahia Noticias
Manifestação de caminhoneiros atinge sete estados e chega ao Oeste baiano nesta terça
As manifestações de caminhoneiros que já alcança sete estados brasileiros chegam à Bahia nesta terça-feira (23). Condutores da região oeste organizaram uma paralisação a partir das 8h, em três pontos estratégicos próximos ao município de Luís Eduardo Magalhães: na altura do Complexo Bahia Farm Show, km 535 da BR-020; na mesma rodovia, no Posto 020; e na BR-242, próximo à Bunge Brasil, no km 01. “Vamos aderir com certeza. Já tivemos duas reuniões, uma anteontem e uma quinta-feira. Pelo que estamos vendo, vai ser uma greve praticamente nacional, mas localizada. Amanhã vamos estar nos pontos estratégicos e vamos orientar os caminhoneiros com relação a carro pequeno, ônibus. Apesar de que eles deveriam participar, porque esse movimento é para todo mundo”, disse Benedito Costa, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Cargas e Passageiros de Barreiras (Sintracarpas). Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, entre as reivindicações dos caminhoneiros, que iniciaram os bloqueios em Jataí (Goiás) e em Dourados (Mato Grosso do Sul), estão a redução do valor dos combustíveis, que representaria 60% do valor do frete; a redução do preço dos pedágios; a aprovação da chamada “Lei dos Caminhoneiros”, que estabelece uma rotina de 8 horas diárias de trabalho; e obras para melhoria das rodovias, principalmente as federais. O Sintracarpas foi a única das entidades que atuam em território baiano consultadas pelo Bahia Notícias a confirmar a adesão aos protestos. O diretor de Base do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte de Cargas do Estado (Sindicargas), Nivaldo Moura, afirmou que o assunto será discutido em reunião e a adoção de alguma medida deve ser confirmada entre a quarta (25) e a quinta (26). O Sindicar (Salvador) informou que não vai participar das manifestações. O Sindicarfs (Feira de Santana) também não participará por enquanto, no aguardo de uma orientação da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste (FITTRN) ou da Nova Central, aos quais a entidade está filiada. “Creio que essas manifestações são feitas por autônomos, caminhoneiros sem carteira assinada que pararam”, acredita Graça Gonçalves, porta-voz do Sindicarfs.Fonte:Bahia Noticias
PT quer que investigações da CPI da Petrobras alcance governo FHC
A bancada petista prepara pedido para que o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) seja incluído nas investigações de irregularidades na Petrobras, realizadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados. A CPI começa a trabalhar na próxima quinta-feira (26) e foi criada para analisar denúncias de corrupção na empresa de 2005 a 2015. O período leva em consideração o início da negociação para a compra da refinaria de Pasadena (EUA), que em 2014 colocou a estatal no centro de uma crise. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, para ampliar o período de apuração da CPI, o PT precisa aprovar o pedido no plenário da comissão. "Temos que fazer uma investigação ampla, geral e irrestrita. Doa a quem doer", afirmou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Sibá Machado (AC), líder do partido, reforça o discurso do correligionário. "Há um depoimento citando irregularidades da estatal no governo tucano, então, não existem motivos para não investigar", finalizou.
Carros de Eike Batista têm 25 multas por excesso de velocidade
Foto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil
Os cinco carros de Eike Batista, avaliados em R$ 1,8 milhão, que vão a leilão na quinta-feira (26), somam multas por excesso de velocidade no valor de mais de R$ 3 mil, segundo levantamento feito no site da Secretaria Municipal de Transportes do Rio de Janeiro. Das 29 transgressões, apenas quatro não são por trafegar em velocidade acima da permitida na via. De acordo com o Extra, uma das três Toyota Hilux SW4 4x4, fabricada em 2006, foi multada 25 vezes, sendo 21 delas por excesso de velocidade. Uma delas, cometida às 15h43 do dia 15 de dezembro de 2013, no Km 3 da Linha Vermelha, sentido Centro, ainda não foi paga. No site, a situação da infração é “inadimplente, com bloqueio de veículo no Detran”. Com isso, ele não poderia passar pela vistoria de 2015, e correria o risco de ser rebocado ao passar por blitz. O motorista, que deveria estar a, no máximo, 90km/h, estava a 100km/h. Considerada grave, a infração custa R$ 127,69. Já o outro carro do mesmo modelo tem multa por excesso de velocidade, na Avenida de Santa Cruz, em Realengo, às 20h04 do dia 6 de novembro de 2014. A terceira Hilux não foi multada. Os três carros foram avaliados, cada um, em R$ 45 mil e R$ 50 mil. Além dos cinco carros que irão a leilão, outros seis também foram apreendidos por decisão do juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio. A medida é fruto de processo no qual o empresário é réu, sob acusação de crimes contra o mercado de capitais. Destes outros seis veículos, quatro também estão no pátio da Justiça Federal, no Centro da cidade, e aguardam para serem rematados em data ainda não definida pelo magistrado — três deles estão em nome de Luma de Oliveira, ex-mulher do empresário. Os outros dois carros, também apreendidos, estão passando por reparos e serão, em breve, avaliados
Juiz pergunta se presos da Operação Lava Jato preferem ser transferidos para presídio estadual
O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, questionou se os presos que estão na carceragem da Polícia Federal preferem ser transferidos para o sistema prisional estadual. Moro afirmou em despacho nesta segunda-feira (23) que nunca recebeu qualquer reclamação formal dos executivos presos a respeito das condições da carceragem da PF. A oferta é feita após reportagem publicada pela Folha de S. Paulo no útlimo domingo (22), com relatos sobre as condições da carceragem. "As celas da carceragem da Polícia Federal têm as suas limitações, já que trata-se apenas de prisão de passagem, mas entendeu-se que a permanência nelas, ao invés da transferência, era do interesse dos próprios acusados. Não houve, perante este juízo, qualquer reclamação formal sobre as condições das celas ou qualquer pedido de transferência ao sistema prisional estadual", escreveu o jurista no despacho. De acordo com o jornal, a ala em que os executivos estão presos é formada por três de paredes brancas, unidas por uma sala comum. Cada uma delas está preparada para receber duas pessoas, com um beliche, uma mesa e banco de concreto. As celas têm um vaso sanitário de aço pregado no chão e uma pia. Moro já havia perguntado a alguns advogados de detidos se prefeririam a transferência ao sistema estadual, o que na ocasião foi recusado
Presidente de uma das maiores e mais influentes consultorias do mundo,diz que país está à beira do precipício
Ian Bremmer, presidente da Eurasia, uma das consultorias políticas mais importantes e influentes do mundo, com escritório também no Brasil, escreveu um artigo para a revista Time em que afirma que o país vive a “tempestade perfeita”. Ele elenca cinco motivos que apontam para um futuro sombrio. Titulo do texto: “Cinco razões que conduzem o Brasil à beira do precipício”. Abaixo, faço uma síntese do que ele escreve, mas, antes, quero chamar atenção para um dado importante.
A Eurasia não se deixa impressionar facilmente e não pode ser acusada de fazer análises só para deixar o PT amuado. Nada disso! Querem um exemplo? Para o seleto grupo de clientes que recebiam suas análises durante todo o processo eleitoral, a consultoria jamais deixou de apontar Dilma Rousseff como a franca favorita. E assim foi até nos momentos mais difíceis da campanha. Eu mesmo vivia torcendo para que chegasse o dia em que me diriam: “Ó, a Eurasia está dizendo que Dilma deve perder…”. Isso nunca aconteceu.
São cinco os fatores que empurram o país para perto do abismo, segundo Bremmer:
1 – Economia: O autor destaca que o real perdeu um décimo do seu valor ante o dólar nos dez primeiros dias de fevereiro, que a inflação está em alta e que o país deverá crescer apenas 0,3% neste ano. Nota à margem: com dados mais atualizados, Bremer teria destacado que o país terá é recessão em 2015, o que já deve ter acontecido também no ano passado.
2 – Seca: O Brasil passa por uma seca histórica, que poderá acarretar racionamento de água e luz, num país em que 70% da energia derivam de matriz hídrica. A decisão do governo de cortar os subsídios do setor deve levar a um aumento de 40% na tarifa — na verdade, esse reajuste já aconteceu.
3 – Mal-estar: Bremmer destaca que, desde a virada do século, milhões de pessoas passaram para a classe média, com redução considerável da pobreza extrema. Não obstante, no ano passado, o governo teve de anunciar um aumento do número de pessoas que vivem na indigência. Mais: a classe média passou a reclamar da qualidade dos serviços públicos. O autor cita os protestos de 2013 e os de 2014, contra a Copa do Mundo, lembrando que, em 2016, o Rio sedia os Jogos Olímpicos. Parece sugerir que novas ondas de descontentamento vêm por aí.
4 – Corrupção: A corrupção toma conta do país, e o escândalo da Petrobras se agiganta a cada dia. O Ministério Público aponta o pagamento de pelo menos US$ 730 milhões em propina; segundo um dos delatores, 3% dos contratos eram destinados ao PT e aliados, havendo 232 empresas sob investigação. A corrupção é endêmica no país, e pagar propina é uma prática comum entre aqueles que precisam negociar com o setor público. Bremer observa que, no país, há 20 mil cargos federais de confiança, contra apenas 5.500 nos EUA, por exemplo.
5 – Dilma nocauteada : O presidente da Eurasia diz que esses fatos nocautearam Dilma e que, desde a eleição, ela perdeu metade da popularidade. Ele cita os números do Datafolha, segundo os quais, em três meses, os que consideram seu governo ruim ou péssimo saltaram de 24% para 44%. Nota que os brasileiros estão perdendo a fé na petista, já que 60% acreditam que ela disse mais mentiras do que verdades na campanha e que 77% acham que ela sabia da corrupção na Petrobras.
Eis aí. Esse é o presidente de uma consultoria que costuma ser bastante prudente. Dá para imaginar o que andam dizendo a seus clientes os mais afoitos.
Por:BLOG Reinaldo Azevedo
Consisal:Comissão do Território do Sisal estiveram reunidos
Nota Pública:
Conforme encaminhado em reunião entre a comissão do Território do Sisal da Campanha pela UFNB, representação do CODES e CONSISAL, ficou definido que além dos municípios anteriormente apontados (Santaluz e Serrinha), todacidade que tenha acima de 20 mil habitantes (tais como:
Araci, Cansanção,Conceição do Coité, Itiúba, Monte Santo, Quinjigue, Queimadas, Teofilândia,Tucano e Valente), está apta para receber um campus ou colégio universitário e sede da Reitoria da Universidade Federal do Nordeste da Bahia, mediante aprovação técnica do Ministério da Educação (MEC)Serrinha, 20 de fevereiro de 2015.
Municípios presentes:Araci, Barrocas, Candeal, Conceição dó Coité, Itiúba, Monte Santo, Lamarão, queimadas, Santa luz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Tucano e Valente.Fonte:ASCOM/CONSISAL
Conforme encaminhado em reunião entre a comissão do Território do Sisal da Campanha pela UFNB, representação do CODES e CONSISAL, ficou definido que além dos municípios anteriormente apontados (Santaluz e Serrinha), todacidade que tenha acima de 20 mil habitantes (tais como:
Araci, Cansanção,Conceição do Coité, Itiúba, Monte Santo, Quinjigue, Queimadas, Teofilândia,Tucano e Valente), está apta para receber um campus ou colégio universitário e sede da Reitoria da Universidade Federal do Nordeste da Bahia, mediante aprovação técnica do Ministério da Educação (MEC)Serrinha, 20 de fevereiro de 2015.
Municípios presentes:Araci, Barrocas, Candeal, Conceição dó Coité, Itiúba, Monte Santo, Lamarão, queimadas, Santa luz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Tucano e Valente.Fonte:ASCOM/CONSISAL
PT negocia e tenta reaproximação com partidos aliados
Para tentar fugir do risco de sofrer uma série de derrotas nesta semana em votações de interesse do Palácio do Planalto, lideranças do PT no Congresso decidiram entrar em campo na tentativa de recompor a base aliada. Na Câmara, a estratégia dos petistas é a de negociar com parte dos partidos aliados espaços estratégicos dentro da Casa em troca de uma maior "fidelidade" nas votações. Entre as preocupações do partido e de parte da equipe econômica do governo está a sessão do Congresso desta terça-feira em que poderá ser votado o veto da presidente Dilma Rousseff feito na proposta de reajuste de 6,5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para 2015. Alguns setores da base aliada se movimentam para derrubar o veto uma vez que o porcentual foi aprovado pela maioria dos congressistas em dezembro do ano passado. Outro foco de tensão do Palácio do Planalto são as duas medidas provisórias encaminhadas para votação dos congressistas com ajustes fiscais que atingem alguns benefícios previdenciários e trabalhistas. "Neste momento temos algumas cartas de negociação como espaços na Comissão Especial da Reforma Política, na CPI da Petrobrás, na Comissão do Orçamento e relatorias de Propostas de Emenda à Constituição. Isso tudo entra na reconstrução da recomposição da base. Na hora que se discute a recomposição, toda essa agenda é colocada", ressaltou o líder do PT na Câmara Sibá Machado (AC). Segundo ele, na mesa de negociação, o partido também pode ceder espaço nas comissões mistas das Medidas Provisórias que serão instaladas para discutir o pacote fiscal do governo. "Há um rodízio estabelecido e vamos aguardar para ver se ficamos com a presidência ou a relatoria na comissão. Podemos abrir mão para um dos integrantes do nosso bloco", afirmou o petista. Do lado do Senado, o foco dos petistas será o de ajustar a relação com o grupo do PMDB comandado pelo senador Luiz Henrique (SC). O distanciamento foi estabelecido na disputa pela presidência do Senado em que a bancada do PT preferiu apoiar a candidatura à reeleição do senador Renan Calheiros (PMDB-AL).Fonte:O ESTADÃO
Em reunião do partido, Kim Jong-un pede ao Exército norte-coreano preparação para a guerra
O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, pediu ao Exército que esteja “totalmente preparado” para a guerra. O pedido foi feito em reunião do Partido dos Trabalhadores, informou nesta segunda-feira (23) a agência oficial KCNA. Kim Jong-un fez discurso na primeira reunião, em dez meses, da Comissão Militar Central do partido único, no qual afirmou que a situação de segurança é “mais grave do que nunca” tanto na Coreia do Norte quanto no estrangeiro, segundo a KCNA. Kim exigiu do Exército lealdade a ele e ao partido e apelou para que esteja completamente preparado para reagir a qualquer forma de guerra desencadeada pelo inimigo, ao qual se referiu como “os imperialistas dos Estados Unidos”.
Pessoa acusa Wagner de caixa dois para campanhas ao governo do Estado, diz Veja
O ministro da Defesa, Jaques Wagner, foi acusado pelo empresário Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, de ter recebido recursos desviados da Petrobras para o financiamento de sua campanha para o governo da Bahia em 2006 e 2010, segundo a revista Veja. Pessoa também teria garantido que a campanha de Rui Costa teria recebido doações utilizando recursos obtidos de contratos superfaturados - no registro de doações da campanha de 2014, o democrata Paulo Souto também aparece como beneficiário da UTC. Ainda de acordo com a revista semanal, na matéria “O que eles sabem é dinamite pura”, o executivo acusou tanto o ex-secretário de Planejamento Sérgio Gabrielli – e ex-presidente da Petrobras – quanto Wagner de terem conhecimento do esquema de corrupção. “Wagner era um dos padrinhos da indicação de Gabrielli ao comando da companhia. Gabrielli, por sua vez, tentou se utilizar do posto para pavimentar a sua candidatura à sucessão de Wagner no estado. Não deu certo. Coube ao petista Rui Costa, também com apoio financeiro da UTC, vencer a eleição para o governo em 2014”, diz a publicação paulista.
Feira de Santana: Justiça suspende atividades de aterro sanitário por danos ambientais
Foto: Reprodução
A Justiça determinou a suspensão imediata de todas as atividades de operação do aterro sanitário administrado pela empresa Sustentare Serviços Ambientais S.A, no bairro de Nova Esperança, em Feira de Santana. O pedido de suspensão foi apresentado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A juíza Dália Queiroz deferiu a solicitação de antecipação de tutela apresentada pela promotora de Justiça Karinny Guedes em ação civil pública movida contra a empresa. A juíza fixou uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da decisão. A magistrada considerou que a empresa “vem reiteradamente cometendo danos ambientais por conta de estrutura deficitária, a qual leva a um descontrole sobre os poluentes gerados a partir de suas atividades”. O pedido do MP foi fundamentado em relatórios elaborados pela Câmara de Saneamento do MP e pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Inema), os quais apontam operação inadequada do aterro sanitário, com contaminação do solo e de recursos hídricos por chorume, além da poluição atmosférica causada por gases. A juíza ainda considerou que a empresa tem descumprido a decisão liminar de um primeiro pedido feito em 2013, quando foi ajuizada a ação contra irregularidades. Segundo os relatórios técnicos apresentados pela promotora, foram constatados danos ambientais no aterro em pelo menos seis ocasiões desde 2012. Fonte:Bahia Noticias
Dilma nomeia Álvaro Henrique Baggio chefe de gabinete pessoal
A presidente Dilma Rousseff nomeou Álvaro Henrique Baggio como o novo chefe de seu gabinete pessoal. Baggio, que já integrava a equipe do gabinete pessoal de Dilma, substitui Beto Vasconcelos, que deixa o cargo para assumir o comando da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça. Os respectivos decretos e portaria de nomeação e exoneração estão publicados no Diário Oficial da União (DOU). Vasconcelos atuava no cargo desde março de 2013. Advogado, ele já ocupou a secretaria executiva da Casa Civil no Planalto no governo Dilma, nas gestões de Antonio Palocci e Gleisi Hoffmann. No governo Lula, foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.
Plenário poderá votar regras para convênios entre órgãos públicos e ONGs
Pode ser votado nesta terça-feira (24) o projeto de lei sugere regras mais rígidas para convênios entre ONGs e órgãos públicos. O deputado Esperidião Amin (PP-SC), autor da PL, espera conter a corrupção que envolve muitas ONGs e setores do Poder Público. A matéria complementa a Lei 13.019/14, que contém regras gerais para a realização de parcerias entre a administração pública e organizações não governamentais (ONGs). De acordo com a Agência Câmara, o texto do projeto indica que, para poder se candidatar a receber recursos públicos, as entidades sem fins lucrativos terão de comprovar capacidade gerencial e técnica e não poderão ter a participação de agentes públicos na sua gestão nem funcionar como mera intermediária de prestação de serviços.
domingo, 22 de fevereiro de 2015
Secretaria de Saúde recebe doação de remédios da Parceiros da Vida
O ato de doação ocorreu no Almoxarifado Central na manhã desta sexta-feira (20), e contou com a presença do prefeito Osni Cardoso, do secretário de Saúde, Jorge Gonçalves e dos representantes da organização não governamental, Parceiros da Vida, Toinho e Roseni. Eles são presidentes do Conselho de Desenvolvimento de Associações de Araci.
A Parceiros da Vida é de São Paulo, e trabalha há anos em parceria com Secretarias de Saúde das cidades da nossa região, a exemplo de Araci. A carga de remédios doada para Serrinha consta de diversos itens que serão administrados de acordo com a demanda do município. “Para nós, esta é uma parceria muito significativa e queremos dar continuidade, pois é mais uma ação que vem fortalecer nosso atendimento para a população”, disse Jorge Gonçalves.Fonte:ASCOM/SMS
A Parceiros da Vida é de São Paulo, e trabalha há anos em parceria com Secretarias de Saúde das cidades da nossa região, a exemplo de Araci. A carga de remédios doada para Serrinha consta de diversos itens que serão administrados de acordo com a demanda do município. “Para nós, esta é uma parceria muito significativa e queremos dar continuidade, pois é mais uma ação que vem fortalecer nosso atendimento para a população”, disse Jorge Gonçalves.Fonte:ASCOM/SMS
Abertura da Jornada Pedagógica 2015 de Serrinha conta com palestra da Drª Viviane Mosé
A Prefeitura de Serrinha, através da Secretaria Municipal de Educação, convida a todos a participar da palestra com a Drª Vivane Mosé que acontecerá nesta segunda-feira (23), às 14 horas na AABB-Serrinha. Este momento faz parte da programação da abertura da Jornada Pedagógica 2015.
Viviane Mosé é filósofa, formada na Universidade Federal do Rio de Janeiro, autora de vários livros de diversos gêneros, consultora sênior da reformulação curricular da Secretaria da Educação do Estado do Espírito Santo, coautora do quadro Ser ou não ser exibido no Fantástico na Rede Globo de Televisão, comentarista da rádio CBN no programa Liberdade de Expressão.
Nos últimos 25 (vinte e cinco) anos vem realizando palestras em todo o país, explanando sobre as várias vertentes da Educação, esses discursos deram origem ao documentário Educação.doc, material analisado e avaliado pela equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, chegando à conclusão que a problemática, os diagnósticos e as possíveis soluções apresentadas no material em questão, condiz com a situação a qual se encontra a Educação da Rede Municipal de Ensino no município de Serrinha-BA.
Fonte: ASCOM/PMS
Foto: Drª Viviane Mosé
Viviane Mosé é filósofa, formada na Universidade Federal do Rio de Janeiro, autora de vários livros de diversos gêneros, consultora sênior da reformulação curricular da Secretaria da Educação do Estado do Espírito Santo, coautora do quadro Ser ou não ser exibido no Fantástico na Rede Globo de Televisão, comentarista da rádio CBN no programa Liberdade de Expressão.
Nos últimos 25 (vinte e cinco) anos vem realizando palestras em todo o país, explanando sobre as várias vertentes da Educação, esses discursos deram origem ao documentário Educação.doc, material analisado e avaliado pela equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, chegando à conclusão que a problemática, os diagnósticos e as possíveis soluções apresentadas no material em questão, condiz com a situação a qual se encontra a Educação da Rede Municipal de Ensino no município de Serrinha-BA.
Fonte: ASCOM/PMS
Foto: Drª Viviane Mosé
Efeito Lava Jato: processo contra a OAS respinga no Santander
Em situação delicadíssima desde que foi tragada pela Operação Lava Jato, a empreiteira OAS é alvo de dezenas de ações na Justiça movidas por credores que desejam receber valores, mas têm levado sucessivos calotes. Uma delas respinga sobre o banco Santander, que pode ser obrigado a arcar com 106 milhões de reais em títulos da empreiteira detidos por investidores institucionais, como os bancos Credit Suisse e JP Morgan.
No processo, os investidores, representados pela Pentágono Distribuidora de Valores Mobiliários (DTVM), relatam que a empreiteira deixou de honrar os pagamentos de debêntures — títulos emitidos por empresas que querem se capitalizar sem precisar recorrer à Bolsa de Valores — que venciam em janeiro deste ano. Uma única instituição se salvou: o banco Santander.
O Santander também era detentor de debêntures da OAS. No total, contava com 940 milhões de reais em títulos — alguns deles com vencimento distante, em 2018. Com mais de um 1 bilhão de rais em caixa no começo do ano, a construtora optou por saldar integralmente sua dívida com o banco. Isso irritou o grupo de investidores cujos papeis, somados, alcançavam pouco mais de 100 milhões de reais. Em 30 de janeiro, por meio da Pentágono, e capitaneados pelo Credit Suisse, eles executaram a dívida e arrolaram o Santander como devedor solidário.
Os investidores alegam que o banco foi beneficiado com o pagamento antecipado de títulos que só se tornariam maduros em março de 2018. Afirmam, ainda, que, dado o envolvimento da OAS na Operação Lava Jato (seus principais diretores estão presos desde novembro de 2014 na sede da Polícia Federal, em Curitiba), o pagamento foi feito com o intuito de inviabilizar o cumprimento das obrigações com os credores institucionais. A operação é caracterizada como "fraudulenta" no processo.
Foi pedida uma liminar, obrigando os réus a depositar em juízo os 106 milhões de reais. A juíza Jacira Jacinto da Silva determinou, no entanto, que apenas o Santander deixe o dinheiro provisionado. Segundo a sentença, o fundo Santander Diamantina Multimercado, que era detentor dos títulos da empreiteira, ficará impossibilitado de fazer transações no valor da dívida da OAS com os demais credores. Cabe recurso da decisão.
Procurada pela reportagem, a OAS afirmou que a liquidação antecipada das debêntures do Santander foi decorrente do corte de rating da empreiteira, feito em janeiro pelas as agências de classificação de risco. À ocasião, foi atribuída a nota C aos papéis da empresa. Isso significa que suas ações são consideradas 'junk', jargão utilizado pelo mercado para classificar papéis que possuem um altíssimo risco de calote. A empreiteira não explicou, no entanto, porque o corte de rating também não a obrigou a liquidar as debêntures dos demais credores.
Invepar — Outra vitória da Pentágono contra a OAS se refere a outra classe de debêntures, também vencidas, da ordem de 180 milhões de reais. Investidores conseguiram na Justiça que 8,89% das ações da Invepar (empresa de infraestrutura da qual a OAS é acionista) fossem penhoradas para honrar a dívida da empreiteira com os debenturistas. A OAS detém 25% de participação na empresa, que tem entre seus principais ativos o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, privatizado em 2012. A Pentágono alegava que a OAS vinha tentando transferir suas ações para uma subsidiária. Com a tentativa, dizem os investidores, a empreiteira tinha o intuito de esvaziar o patrimônio da holding para evitar que seus ativos fossem executados por credores. A penhora das ações foi concedida pela Justiça no início deste mês.
A OAS tem mais de 20 obras de infraestrutura no país — a maior parte conseguida por meio de contratos com estatais, com o governo federal e com governos estaduais. Se, em decorrência da Lava Jato, a construtora for declarada inidônea, ela perderá seu maior cliente, a União.
O endividamento da empresa até setembro de 2014 era de 7,7 bilhões de reais, segundo a agência de classificação de risco Fitch. Atualmente, alguns fundos credores, como o Blackrock, estão vendendo os papéis da OAS no mercado secundário para fundos especializados em ativos podres, os chamados 'fundos abutres' — os mesmos que detém boa parte da dívida da Argentina e hoje cobram um prêmio altíssimo para renegociá-la.
No processo, os investidores, representados pela Pentágono Distribuidora de Valores Mobiliários (DTVM), relatam que a empreiteira deixou de honrar os pagamentos de debêntures — títulos emitidos por empresas que querem se capitalizar sem precisar recorrer à Bolsa de Valores — que venciam em janeiro deste ano. Uma única instituição se salvou: o banco Santander.
O Santander também era detentor de debêntures da OAS. No total, contava com 940 milhões de reais em títulos — alguns deles com vencimento distante, em 2018. Com mais de um 1 bilhão de rais em caixa no começo do ano, a construtora optou por saldar integralmente sua dívida com o banco. Isso irritou o grupo de investidores cujos papeis, somados, alcançavam pouco mais de 100 milhões de reais. Em 30 de janeiro, por meio da Pentágono, e capitaneados pelo Credit Suisse, eles executaram a dívida e arrolaram o Santander como devedor solidário.
Os investidores alegam que o banco foi beneficiado com o pagamento antecipado de títulos que só se tornariam maduros em março de 2018. Afirmam, ainda, que, dado o envolvimento da OAS na Operação Lava Jato (seus principais diretores estão presos desde novembro de 2014 na sede da Polícia Federal, em Curitiba), o pagamento foi feito com o intuito de inviabilizar o cumprimento das obrigações com os credores institucionais. A operação é caracterizada como "fraudulenta" no processo.
Foi pedida uma liminar, obrigando os réus a depositar em juízo os 106 milhões de reais. A juíza Jacira Jacinto da Silva determinou, no entanto, que apenas o Santander deixe o dinheiro provisionado. Segundo a sentença, o fundo Santander Diamantina Multimercado, que era detentor dos títulos da empreiteira, ficará impossibilitado de fazer transações no valor da dívida da OAS com os demais credores. Cabe recurso da decisão.
Procurada pela reportagem, a OAS afirmou que a liquidação antecipada das debêntures do Santander foi decorrente do corte de rating da empreiteira, feito em janeiro pelas as agências de classificação de risco. À ocasião, foi atribuída a nota C aos papéis da empresa. Isso significa que suas ações são consideradas 'junk', jargão utilizado pelo mercado para classificar papéis que possuem um altíssimo risco de calote. A empreiteira não explicou, no entanto, porque o corte de rating também não a obrigou a liquidar as debêntures dos demais credores.
Invepar — Outra vitória da Pentágono contra a OAS se refere a outra classe de debêntures, também vencidas, da ordem de 180 milhões de reais. Investidores conseguiram na Justiça que 8,89% das ações da Invepar (empresa de infraestrutura da qual a OAS é acionista) fossem penhoradas para honrar a dívida da empreiteira com os debenturistas. A OAS detém 25% de participação na empresa, que tem entre seus principais ativos o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, privatizado em 2012. A Pentágono alegava que a OAS vinha tentando transferir suas ações para uma subsidiária. Com a tentativa, dizem os investidores, a empreiteira tinha o intuito de esvaziar o patrimônio da holding para evitar que seus ativos fossem executados por credores. A penhora das ações foi concedida pela Justiça no início deste mês.
A OAS tem mais de 20 obras de infraestrutura no país — a maior parte conseguida por meio de contratos com estatais, com o governo federal e com governos estaduais. Se, em decorrência da Lava Jato, a construtora for declarada inidônea, ela perderá seu maior cliente, a União.
O endividamento da empresa até setembro de 2014 era de 7,7 bilhões de reais, segundo a agência de classificação de risco Fitch. Atualmente, alguns fundos credores, como o Blackrock, estão vendendo os papéis da OAS no mercado secundário para fundos especializados em ativos podres, os chamados 'fundos abutres' — os mesmos que detém boa parte da dívida da Argentina e hoje cobram um prêmio altíssimo para renegociá-la.
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