Desembargador derruba decisão de juiz que queria suspender WhatsApp

O desembargador Raimundo Nonato Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí, derrubou a decisão do juiz Luiz de Moura Correia, que determinou a suspensão do aplicativo WhatsApp no Brasil, por atentar “contra a soberania do país”. Segundo informações do portal UOL, o magistrado considerou que a decisão de Correia não é razoável. "A suspensão de serviços afeta milhões de pessoas em prol de investigação local", disse Alencar, na sentença. Apesar do mandado do juiz encaminhado aos provedores de infraestrutura (backbones, que conectam o Brasil à internet) e aos provedores de conexão, pedindo a suspensão temporária do aplicativo, até que a empresa cumprisse determinações judiciais de 2013, os serviços não chegaram a ser bloqueados. Apesar da decisão ter sido derrubada, a Polícia Civil do Piauí informou que pretende aplicar novas punições contra o WhatsApp até que a empresa colabore com as investigações em andamento. As medidas que serão tomadas não foram divulgadas. Especialistas no Marco Civil da Internet, aprovado em 2014, afirmaram, em entrevista ao UOL, que a determinação de Correia era ilegal. "A legislação prevê sanções, mas não a interrupção dos serviços”, explicou Celina Beatriz, pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITSrio.org).

Poeira do Saara atravessa oceano, automóveis de Roma e viaja até a Amazônia, mostra a Nasa

A chuva e os ventos que movem a areia do Saara a levam para muito mais longe do que Roma, como sugere a obra de Caetano Veloso. De acordo com pesquisa divulgada publicada na  revista "Geophysical Research Letters", a nuvem de poeira atravessa o Oceano Atlântico e se deposita na Amazônia. Através de um satélite da Nasa, os cientistas puderam calcular em três dimensões a quantidade de poeira que faz esta viagem transatlântica e quanto fósforo - remanescente das areias saarianas - é levado através do oceano. Segundo Hongbin Yu, cientista atmosférico da Universidade de Maryland, que trabalha no Goddard Space Flight Center da Nasa em Greenbelt, em Maryland, EUA, esta viagem transcontinental de poeira é importante por conta do que está no pó, como nutrientes que são essenciais para o florescimento da flores. Os nutrientes - os mesmos encontrados em fertilizantes comerciais - estão em falta em solos da Amazônia. Entretanto, eles estão presos nas próprias plantas. Quando caem, a decomposição das folhas e matéria orgânica fornece a maioria dos nutrientes ao solo, que são rapidamente absorvidos pelas outras plantas e árvores. Mas, alguns nutrientes, incluindo o fósforo, são lavados pela chuva em córregos e rios. Estima-se que 22 mil toneladas do fósforo da areia do Saara atinja o solo amazônico por ano. É quase o mesmo montante perdido na chuva e inundações, disse Yu.

Deputado propõe criação de Região Metropolitana do Sul da Bahia

O deputado Augusto Castro (PSDB) propôs, nesta quarta-feira (25), a criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia. De acordo com o deputado, que apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de indicação ao Executivo, a criação da região é de “extrema importância”. “através dessa ação a região poderá dar um grande salto para o futuro com desenvolvimento socioeconômico planejado e integrado. De acordo com a minuta do Projeto de Lei Complementar anexada à Indicação do deputado a RMSB seria integrada pelos seguintes municípios: Almadina, Barro Preto, Buerarema, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajuípe, Itapé, São José da Vitória e Uruçuca. Foram aplicados ao esses municípios critérios de interesse comum metropolitano, relações territoriais, funcionais, econômicas, logísticas e sociais em estágio avançado; empregos nos setores secundário e terciário e outras funções diversificadas, baseando-se nos Estudos da Rede Urbana do Estado(2011) e no Estudo de Impacto Ambiental do Porto Sul (2010)”, afirmou. Segundo o parlamentar, a proposta recebeu a adesão, inclusive, de membros do governo, como os deputados Paulo Rangel e Zé Raimundo – ambos do PT. - Em sua justificativa na minuta do Projeto de Lei Complementar, o deputado Augusto Castro ressalta que Itabuna atende aos critérios para ser sede de uma Região Metropolitana: “Itabuna está localizada estrategicamente entre as BRs 101 e 415, é a quinta cidade mais populosa da Bahia, com 218.924 habitantes, de acordo com o último censo realizado pelo IBGE, tem o maior Produto Interno Bruto (PIB) da região, o melhor IDH- Índice de Desenvolvimento Humano e polariza uma parcela da região onde se encontra, influenciando e abastecendo com serviços e produtos os municípios adjacentes”, finalizou.Fonte:Bahia Noticias

Após audiência pública na OAB, Valmir defende desmilitarização da polícia

Em discurso na Câmara Federal nesta quinta-feira (26), o deputado Valmir Assunção (PT-BA) tratou sobre a política de segurança pública e defendeu a desmilitarização da polícia. “Precisamos nos debruçar com mais afinco sobre a política de segurança pública para torná-la mais eficaz, humana, e sintonizada com a sociedade. Não dá mais para, em pleno século 21, a polícia se organizar em uma estrutura criada na década de 60, quero falar com bastante convicção, não há mais espaço para a polícia militarizada no Brasil. Nenhuma das democracias mais consolidadas do mundo possui este tipo estrutura”, argumentou. O discurso ocorreu depois da audiência pública realizada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), que debateu a morte de mais de 12 jovens em operação policial no bairro do Cabula, em Salvador. O parlamentar lamentou a “verdadeira guerra de negros contra negros” e fez observações sobre as bases comunitárias de segurança. “A política pública de segurança deve ser repensada para darmos um fim a esta triste realidade. E os primeiros passos precisam ser dados. As bases comunitárias de segurança só podem ser implantadas se estiverem fortemente aliadas a outras políticas sociais para a comunidade. A base tem que vir depois e não antes”, apontou. Fonte:Bahia Noticias

Comissão de Anistia tem oito mil casos pendentes de análise

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça iniciou nesta quinta-feira (26) as atividades de 2015 com cerca de oito mil casos de anistia a espera de análise. A comissão foi criada em 2001 para examinar os requerimentos de anistia política. Temos em torno de oito mil casos pendentes de decisão. Esses casos remanescentes são justamente os casos mais complexos. A comissão pretende dedicar muita atenção e rigor legal nessas soluções para que elas sejam as mais compatíveis possível com o que a legislação prevê”, disse o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, em entrevista à Agência Brasil. Esses processos pendentes de análise apresentam dificuldades como, por exemplo, a busca e acesso a documentos, de encontrar registros em órgãos públicos e de compreensão a respeito de qual legislação é aplicável. Ao longo de 2015, a comissão continuará com projetos como o Marcas da Memória, que tem iniciativas de estímulo e fomento a memorialização de fatos relacionados à perseguições políticas, bem como o Clínicas de Testemunho com o apoio psicológico às vítimas e familiares. A comissão acompanha as obras do Memorial da Anistia que, segundo Paulo Abraão, será o primeiro museu federal dedicado à história da ditadura. A Comissão de Anistia analisa os pedidos de indenização feitos por pessoas impedidas de exercer atividades econômicas por motivação exclusivamente política, desde 18 de setembro de 1946 até 5 de outubro de 1988. De acordo com o previsto em lei, a reparação econômica pode ser concedida em prestação única correspondente a 30 salários mínimos por ano de perseguição política até o limite de R$ 100 mil. Outra possibilidade é a prestação mensal que corresponderá ao posto, cargo, graduação ou emprego que o anistiado ocuparia se estivesse na ativa, observado o limite do teto da remuneração do servidor público federal.

Samuel Celestino:" O Palácio do Planalto ficou contra a parede"

O PMDB e o governo Dilma Rousseff pouco a pouco estão chegando a um provável acordo. É quase certo que a legenda acompanhe o Planalto apoiando-o para permitir a aprovação do pacote fiscal, temor que balança o Planalto. Esta é a primeira verdade. A segunda, é que o partido dobrou a intransigência da presidente e dos seus áulicos, especialmente o ministro chefe da Casa Civil, Aloízio Mercadante, que estava isolado e ainda continua, resultado da sua pose de reizinho sem coroa do Planalto. Isto o levou a ser antipatizado dentro do PT, principalmente pelo grupo de Lula e pelos ministros de maneira geral. Sobre a oposição nem falar. Estava a se transformar numa mera sombra vagando pelos corredores do poder.

 

O governo cedeu à liderança do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Foi procurado para dialogar, aceitou, condescendeu, mais cobrou postos importantes no segundo escalão da República que provavelmente os receberá. Só assim a presidente Dilma livrou-se (por ora) de ficar isolada e sem poder suficiente para aprovar projetos do interesse do governo e tentar desafogar o País que ela mesmo sufocou a partir do seu pífio quadriênio anterior. O Brasil vê-se deslizando sobre o fio da navalha com as dificuldades já conhecidas, cujo preço recairá sobre os ombros da população, do povo de maneira geral, diante dos aumentos asfixiantes e da inflação quase em descontrole.

 

De tal maneira que os caminhoneiros, independentes de sindicatos, fecharam as rodovias do Brasil, de ponta a ponta, bradando diante do elevado preço do diesel que não lhes permitem trabalhar com resultados positivos no final do mês. O Palácio do Planalto ficou contra a parede. Tentou punir os trabalhadores das rodovias impondo multas pesadas, usou a força policial, mas, atolados nos seus problemas, os caminhoneiros permaneceram impassíveis. Sabiam que a paralisação que organizara iria levar ao desabastecimento das cidades e dificuldades para conseguir combustíveis, como a gasolina. Tornaram-se virtualmente vitoriosos e o governo, sem alternativa começou a ceder. Perdeu a guerra. É a velha história do brado das ruas, segundo o qual “povo unido jamais será vencido”. Um feitiço que virou contra a feiticeira na Presidência, que ontem na Bahia se declarou “princesa”.

E virou porque foi o próprio governo Dilma que, por questões político-eleitorais manteve o preço dos combustíveis congelados no ano passado, para beneficiá-la nas urnas. O preço estava aquém do seu custo. Assim que ganhou as eleições, com pequena margem de votos, a primeira medida que tomou foi aumentar os preços. Daí em diante não parou mais, gerando fortes dificuldades para o setor. Ela, portanto, é duplamente responsável. Primeiro, para se favorecer eleitoralmente congelou e, segundo, após as eleições, abriu a torneira aumentando os preços de forma exorbitante. Estão aí os resultados nos diversos segmentos. O povo paga o preço e os caminhoneiros dão o troco, congestionando as rodovias, país afora, com seus veículos pesados estacionados numa greve perigosíssima para o abastecimento das cidades. 

 

Na última terça-feira, o vice-presidente Michel Temer, a quem Dilma não dá a menor atenção, nem com ele dialoga, a não ser quando está em dificuldades, mandou para ela um recado: ou inclui o PMDB nas decisões estratégicas do governo, ou não terá forma de manter a base aliada. Os áulicos do governo entendiam que poderiam dispensar o partido, que sempre fora aliado de todos o governos (uma vergonha), enquanto Dilma se unia em torno das legendas pequenas. Quebraram todos  a cara. Se perder o controle da aliança, perderá o  Congresso e aí, será uma derrota sobre outra até nada sobrar. Com erros atropelando erros, todos políticos, o governo volta atrás para dialogar. Poderá ter respostas imediatas. Mas confiança mesmo, adeus viola. Dificilmente recuperará, até porque a queda da presidente em popularidade não lhe dará colchão para dormir tranquila.Fonte:Bahia Noticias
 

Câmara aprova projeto que dificulta fusão de partidos políticos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 23/15, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que admite a fusão de partidos políticos somente após cinco anos da obtenção do registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A matéria será analisada ainda pelo Senado. O projeto proíbe ainda que as mudanças de filiação partidária ligadas à fusão de partidos sejam consideradas para efeito do cálculo para a distribuição de recursos do Fundo Partidário. Isso já é proibido atualmente em relação às migrações de parlamentares para os partidos recém-criados. Igual restrição é imposta pelo texto para o tempo gratuito de propaganda no rádio e na TV, cuja divisão também não poderá levar em conta as mudanças de filiação para partidos resultantes de uma fusão. De acordo com a Agência Câmara, nesses dois casos, prevalecerá o número de votos obtidos nas últimas eleições gerais para a Câmara dos Deputados, exceto quanto ao tempo de propaganda, cuja maior parte (dois terços) é proporcional ao número de representantes na Câmara. Para o relator, o projeto impede que “haja fraude na lei, com a criação de um partido apenas para ser usado na fusão com outro”. Sandro Alex afirmou que a “vontade das urnas não será mudada com a fusão de partidos”. O autor do projeto, deputado Mendonça Filho, criticou a grande criação de partidos no Brasil. “O que se pratica no Brasil não é política. Eu estou conscientemente na oposição há 12 anos e ficarei nessa posição enquanto a população me colocar nessa posição”, afirmou, condenando o que chamou de brechas fabricadas para criar e fundir partidos.

Lula critica estratégia de comunicação do governo Dilma e lembra que pode ser candidato em 2018

Em jantar com senadores do PT, nesta quarta-feira (25), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a estratégia de comunicação do governo Dilma sobre o ajuste fiscal. Ao ouvir um rosário de queixas sobre as mudanças anunciadas na economia, Lula disse que o governo falha ao não explicar por que haverá alterações em benefícios previdenciários e trabalhistas e onde se quer chegar com o "sacrifício". "Esse ajuste precisa ter um objetivo. Ele não está sendo feito porque achamos que é bom, mas, sim, para apontar um horizonte. Falta dizer, então, por que essas medidas estão sendo tomadas. É para aumentar o emprego? Para adotar novas políticas sociais? Nós todos temos falhado um pouco ao não explicar que não se trata de um fim em si mesmo nem de uma coisa isolada", afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), após o jantar com Lula, realizado na casa do colega Jorge Viana (AC). Durante três horas e meia, os petistas fizeram várias reclamações sobre o estilo centralizador da presidente Dilma Rousseff e a articulação política do Palácio do Planalto. Dos 12 senadores da bancada, só faltaram Marta Suplicy (SP), de malas prontas para deixar o PT, e Ângela Portela (RR), que está doente. Lula concordou com as críticas, mas animou a plateia ao lembrar que ele pode ser o candidato à sucessão de Dilma, em 2018. Ao traçar um cenário sobre as consequências políticas da fragilidade econômica, ele disse que é necessário combater a inflação "sem trégua", o mais rapidamente possível, para evitar que tudo desande. "O que nós queremos que esteja acontecendo no dia 31 de dezembro de 2018?", perguntou Lula, segundo relato do senador Humberto Costa. "Qual País nós queremos entregar ao sucessor de Dilma?" 

 O ex-presidente cobrou dos petistas uma reação à ofensiva dos adversários para carimbar o partido como "corrupto", na esteira do mensalão e do escândalo na Petrobras. "Ele perguntou se a gente ia ficar quieto ouvindo esses caras falarem de corrupção, de propina. Qual a moral que eles tem? Não dá para ficar vendo esses caras bancando os vestais", afirmou o líder do PT no Senado, ao lembrar o escândalo do cartel de trens e Metrô, em São Paulo, que atingiu o PSDB. "No nosso caso é roubo e no deles é compromisso ideológico das empreiteiras?", ironizou. A lista que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviará nos próximos dias ao Supremo Tribunal Federal (STF), contendo nomes de políticos suspeitos de desvio de dinheiro da Petrobras, preocupa o governo e o PT. No jantar desta quarta-feira, Lula baixou uma ordem unida sobre a Operação Lava Jato, da Polícia Federal: disse que a estratégia do partido para reconstruir sua imagem não pode depender da desgraça alheia. "Essa visão de que se aparecer um monte de bandido do PSDB ou de outro partido resolve o problema está equivocada. Não é bem assim, não", argumentou Costa, repetindo o raciocínio de Lula. "O PT tem de se preocupar em mostrar a sua posição, em se defender das calúnias e, se tiver irregularidades, quem as praticou deve ser punido." O líder do PT chegou a ser citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, em acordo de delação premiada, como beneficiário do esquema na Petrobras. À época, ele negou com veemência a denúncia e disse estar "à disposição" dos órgãos de investigação, tornando disponíveis os seus sigilos bancário, fiscal e telefônico à CPI da Petrobras, a Janot e ao ministro do Supremo Teori Zavascki. Nesta quarta-feira, Costa admitiu que há preocupação generalizada com o impacto da "lista de Janot" sobre as votações no Congresso. Na tentativa de jogar água na fervura do PMDB, que reclama de não participar do núcleo político do governo, Lula tomará café da manhã, nesta quinta-feira, 26, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com senadores do partido. Na Câmara, Lula quer que o PT vire a página da briga com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que derrotou Arlindo Chinaglia (PT-SP) e já impôs um revés atrás do outro ao governo. 

Jean aceita proposta e Bahia amplia contrato por mais 3 anos

Dono da camisa 1 nas recentes apresentações do Bahia no Campeonato Baiano, contra Jacuipense e Catuense, o jovem goleiro Jean vai prolongar seu contrato com o tricolor baiano. O arqueiro, de 19 anos, aceitou a proposta apresentada pelo departamento de futebol do clube e estenderá seu vínculo em mais três anos. Com assinatura do contrato prevista para esta quinta-feira (26), o goleiro será jogador do Bahia, no papel, até o 31 de julho de 2018. Filho do ex-goleiro e ídolo Jean, o arqueiro ano passado foi titular da equipe júnior nas principais competições nacionais (Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro). Este ano, ainda na categoria júnior, defendeu o esquadrão na Copa São Paulo de Júnior. Promovido ao profissional para ser terceira opção, Jean se viu diante de uma grande oportunidade de mostrar serviço, após lesões de Douglas Pires e Omar, e foi titular nos últimos dois jogos. Em 180 minutos ele levou dois gols.

Governo propõe aprovar 'lei do caminhoneiro' e segurar diesel por 6 meses

O governo vai propor a sanção integral da nova "Lei dos Caminhoneiros" e a prorrogação por 12 meses do financiamento para aquisição de caminhões. Além disso, a Petrobras vai segurar o preço do diesel por seis meses, e empresários e caminhoneiros devem estabelecer uma nova tabela de frete.

Essas foram algumas das propostas apresentadas na noite desta quarta-feira (25) pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto.

Segundo Rossetto, as propostas estão condicionadas à suspensão do protesto dos caminhoneiros, e o governo espera ver o fim do movimento "no prazo mais curto possível".

Os protestos entraram no oitavo dia e, nesta tarde, dez Estados brasileiros registravam dezenas de bloqueios em estradas. Além de afetar o trânsito nas rodovias, a manifestação tem prejudicado o transporte de cargas como combustíveis, alimentos e outros produtos do agronegócio para consumo no país e para exportação.

Entre as medidas presentes na "Lei dos Caminhoneiros" estão a flexibilização das horas de trabalho, permitindo que os caminhoneiros trabalhem mais e tenham maior rendimento, e o fim da cobrança de pedágio para eixo suspenso.

Reivindicações
Os caminhoneiros pedem a redução do preço do combustível e do pedágio, tabelamento dos fretes e que a presidente Dilma Rousseff sancione mudanças na lei permitindo mais horas de trabalho por dia para aumentar os ganhos.

O representante do Comando Nacional do Transporte, Ivan Luiz Schimidt, defende a redução imediata do preço do óleo diesel em R$ 0,50 até que seja definido um valor de frete mínimo para os caminhoneiros. O valor defendido pelo grupo, que se diz responsável pelas manifestações nas estradas federais, é R$ 0,70 por eixo de caminhão a cada quilômetro rodado.

Na véspera, Rossetto descartou qualquer redução no preço do diesel. A presidente Dilma Rousseff afirmou novamente hoje que não é possível reduzir o preço do diesel.

O aumento de R$ 0,15 por litro do diesel e de R$ 0,22 por litro da gasolina, fixado no início do ano, foi repassado ao consumidor em 1º de fevereiro.

(Com agências de notícias)

Juíz determina que Whatsapp seja retirado do ar no Brasil

O Whatsapp – aplicativo de mensagens instantâneas – pode sair do ar no Brasil. De acordo com a coluna de Felipe Patury, da Época, o juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina (PI), determinou que uma empresa de telefonia "suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial (...), em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados". A decisão do magistrado diz ainda que a empresa de telefonia deve "garantir a suspensão do tráfego de informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores da aplicação de trocada de mensagens multi-plataforma denomidada Whatsapp, em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional". O processo corre em segredo de Justiça. A empresa luta para cassar a decisão, tomada pelo juiz Luiz Moura Correia em 11 de fevereiro, antes de ser obrigada a cumpri-la. A empresa de telefonia foi comunicada da decisão de Moura Correia em 19 de fevereiro por meio de um ofício do delegado Éverton Ferreira de Almeida Férrer, do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.

Deputados poderão levar esposas e maridos para Brasília com dinheiro público

A Mesa Diretora da Câmara Federal aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (25), a autorização para que os deputados possam levar os esposas e maridos para Brasília usando os recursos da cota parlamentar, de acordo com fontes internas da Casa. O benefício, cassado após vários deputados usarem a verba indenizatória para viagens de férias e internacionais, foi alvo de pedidos por parte das mulheres dos congressistas ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-SP), quando ainda era candidato à Presidência da Câmara. Um grupo de esposas se reuniu com Cunha no final de janeiro, em um chá organizado pela deputada Nilda Gondim (PMDB-PB). O parlamentar poderá eventualmente levar o cônjuge para Brasília usando o dinheiro da cota, que não será aumentado com essa finalidade. A verba, porém, será reajustada em abril, de acordo com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para compensar as perdas da inflação.

Prefeito, vice e vereadores de Caetité são cassados por abuso de poder econômico

O prefeito da cidade de Caetité, José Barreira FIlho (PSB), e a sua vice, Maria de Fátima Silveira de Oliveira (PCdoB), foram cassados pelo juiz substituto da 63ª Zona Eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães, nesta quarta-feira (25), por abuso de poder econômico e captação de sufrágio. De acordo com informações do site Brumado Notícias, o magistrado julgou procedente ainda o pedido de cassação, pelo mesmo motivo, dos vereadores Arual Rachid Fernandes Santos (PSB), Zacarias Fernandes Nogueira (PCdoB), Mário Rebouças (PCdoB), Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira (PR), Cláudio Borges (PSB) e do suplente Marcílio Teixeira Alves (PSB). Os efeitos da condenação não são imediatos, já que a decisão é em primeira instância e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) precisa confirmar a sentença. Caso isso aconteça, os políticos devem deixar seus respectivos cargos. Se condenados, ficarão inelegíveis por oito anos e os votos dados aos vereadores citados serão considerados nulos.Fonte:Bahia Noticias

Além de carros, juiz levou também piano de Eike Batista para casa

Além de levar dois veículos do empresário Eike Batista para a garagem da sua casa, o juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Federal Criminal, responsável pelas ações criminais contra o empresário, também teria encaminhado para o seu endereço o piano que estava entre os bens apreendidos como garantia das dívidas do ex-­bilionário. De acordo com O Globo, a acusação foi feita pelo advogado Sergio Bermudes, que representa o empresário. Em entrevista ao Estado, o juiz Flávio Roberto de Souza disse que levou os veículos para a garagem do seu prédio por falta de vagas em boas condições no pátio da Justiça Federal e no depósito da Polícia Federal. O piano foi apreendido judicialmente, mas pela dificuldade de transporte a justiça decidiu inicialmente deixar o instrumento na casa do empresário, que ficaria designado como 'fiel depositário', impedido de vendê-­lo. Posteriormente o juiz disse ter encontrado uma pessoa de confiança que mora em seu condomínio para desempenhar o papel de cuidar do piano até o dia do leilão. A atual mulher de Eike, Flávia Sampaio, postou a foto do piano com um comentário irônico no Instagram: "Será pelo mesmo zelo que quiseram tanto tirar um piano de casa (foram 3 x na casa para montar a engenharia de retirada) e levar para.., o mesmo endereço onde estão os carros??! #equipezelosa #agradecimento #quantoamor".

PP define nomes que integrarão CPI da Petrobras, Cacá Leão e outros 3 ocupam vagas

O PP definiu na tarde desta quarta-feira (25) os nomes que vai indicar para compor a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigará o esquema de corrupção envolvendo a Petrobras. Segundo a investigação da Operação Lava Jato, o partido tem papel de protagonista no escândalo. Cacá Leão (BA), Ricardo Barros (PR), Lázaro Botelho (TO), e Sandes Júnior (GO) são os escolhidos do partido para integrar a CPI. Em dezembro, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o doleiro Alberto Youssef afirmou a investigadores da Operação Lava Jato que "só sobram dois no PP" ao reforçar o envolvimento de políticos do partido no esquema da Petrobras. Youssef voltou a citar integrantes do partido em delação premiada aos procuradores da força-tarefa que apura crimes relacionados a negócios da estatal. O doleiro é o principal acusado de lavar dinheiro desviado de contratos superfaturados da Petrobras para a legenda. O PP era o único partido que ainda não havia apresentando nomes para a comissão, composta por 27 deputados. Mais cedo, PPS e PSC indicaram seus nomes. O representante do PSC será o deputado André Moura (SE). A do PPS, Eliziane Gama (MA), única mulher titular na comissão. O PMDB indicou Hugo Motta (PB) para presidir a comissão, que será instalada nesta quinta-feira, 26. O partido cedeu a relatoria para o PT, que indicou Luiz Sérgio (RJ), ex-ministro de Relações Institucionais do primeiro mandato do governo Dilma Rousseff. Luiz Sérgio foi o relator da CPI dos Cartões Corporativos e apresentou um relatório brando, sem pedidos de indiciamento.

Gugu volta à TV com jornalismo e releitura de programas do passado

Aos 55 anos, Gugu Liberato volta à TV nesta quarta-feira (25) com um programa que leva seu nome. A nova atração, em formato de revista eletrônica, irá misturar entretenimento e jornalismo, resgatando elementos que já apareceram em outros programas do apresentador. Na estreia, o apresentador mostra uma entrevista exclusiva com Suzane von Richthofen.

Depois de 12 anos presa, condenada pela trágica morte de seus pais, ela fala sobre o crime que cometeu juntamente com os irmãos Cravinhos. "Eles (irmãos Cravinhos) e eu junto não é uma boa combinação. Não foi bom, de forma nenhuma. Não foi nada legal tudo aquilo que aconteceu... Não foi na véspera que tudo foi resolvido. Eu fiz parte?! Eu fiz parte. Nós três bolamos aquilo",  disse Suzane a Gugu.

A Record terá uma equipe jornalística de plantão exclusivamente para o novo programa. "Eu faço uma releitura de muitas coisas que eu fiz, tanto no SBT quanto aqui na Record. E a gente esta incluindo dessa vez o jornalismo, que é uma peça fundamental dentro do programa. como o "Jornal da Record" é exibido por volta das 20h, e depois não tem mais nenhum noticiário até o dia seguinte, nós vamos ter um elemento de informação", contou Gugu durante a apresentação da programação 2015 da emissora.

Com games e convidados especiais, a atração será exibida de terça a quinta-feira, por um pedido do próprio apresentador. "A Record gostaria que eu fizesse de segunda a sexta, mas eu preferi fazer de terça a quinta. São seis horas por semana e já acho muita coisa. Todo dia o pessoal vai enjoar de mim".

Gugu disse que será um desafio fazer um programa durante a semana "É um desafio novo para mim. Não vou estar mais nos fins de semana, que foram minha marca registrada. Mas eu comecei numa terça-feira. Meu primeiro programa de auditório, o "Viva noite" (1982), era de terça-feira. Acho que esse retorno ao horário nobre durante a semana é um desafio gostoso. E eu sou movido a desafios".

Voltando ao ar após um ano afastado da telinha, Gugu disse que aproveitou o período, mas sentiu falta da TV. "Eu gostei muito desse período de um ano e meio, me dediquei aos meus negócios particulares. Mas a televisão está no sangue. Faço TV desde os 14 anos de idade, comecei como auxiliar de produção. Está no DNA", afirmou.

"Gugu" irá ao ar às 22h30. A estreia contará ainda com a participação do cantor Leonardo e com uma entrevista com Ricky Martin.

Em Feira, Dilma anuncia que lançamento do Minha Casa III será em março

A entrega de 922 casas dos conjuntos residenciais Solar da Princesa 3 e 4, no bairro Gabriela, em Feira de Santana, através do Programa Minha Casa, Minha Vida II, na manhã desta quarta-feira (25), vai beneficiar 3.600 pessoas na cidade.As unidades foram entregues pela presidenta Dilma Rousseff, com a presença do Governador Rui Costa e do prefeito José Ronaldo de Carvalho, além de outras lideranças políticas.

Em seu discurso, a presidente anunciou que o lançamento do Minha Casa, Minha Vida III será no mês de março. Sendo assim, pessoas que não se inscreveram nos programas I e II poderão se cadastrar na nova etapa. Segundo ela, serão mais três milhões de unidades.

A presidenta afirmou que o programa vem passando por correções para que as unidades atendam melhor as famílias. Ela citou como exemplo de correção a entrega das casas já com piso e maiores, e ressaltou que na próxima etapa haverá outras melhorias.

Dilma agradeceu pelas parcerias com o governo do estado e prefeitura municipal, e informou que até a metade do ano que vem serão entregues mais 1,7 milhões de unidades em todo o país, inclusive em Feira de Santana.

“Feira é um exemplo da importância que esse programa tem. Eu tenho um imenso orgulho de vir a Feira de Santana porque aqui está acontecendo uma coisa excepcional. Com essas 922 casas, somadas às que já estão contratadas e com as que já foram entregues, o nosso ministro disse que serão 38 mil moradias. 38 mil moradias vezes quatro pessoas, média de pessoas por casa, nós vamos ter cerca de 152 mil moradores. Se aqui em Feira de Santana moram 600 mil pessoas, vai haver a cada quatro pessoas, uma que recebeu a chave do Minha Casa, Minha Vida”, calculou.

Na Bahia, foram contratadas 164.023 unidades habitacionais nas duas fases do programa, das quais 86.440 já foram inauguradas. A Bahia foi o primeiro estado a atingir, em oito meses de programa, a cota de 32 mil unidades destinadas às famílias de baixa renda (rendimento mensal de até R$ 1.600). Os principais agentes financiadores do Minha Casa, Minha Vida são o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Deputado Gika Lopes é eleito coordenador da Subcomissão de Agricultura Familiar

Na manhã desta terça-feira (24), os agricultores rurais ganharam mais um instrumento de representação na Assembleia Legislativa com a eleição do deputado estadual Gika Lopes (PT) como coordenador da Subcomissão de Agricultura Familiar, criada no âmbito da Comissão de Agricultura e Política Rural, no dia 13 de fevereiro.

A nova subcomissão, composta pelos deputados Eduardo Salles (PP), Neusa Cadore (PT), Vando Almeida (PSC) e Zó (PC do B), contribuirá para o constante debate com os agricultores baianos em busca de alternativas para o desenvolvimento e crescimento da produção rural, uma vez que a agricultura familiar tem sido um instrumento de combate à fome e fomento a renda.

Durante a votação, Gika Lopes reforçou seu compromisso com o setor e suas perspectivas com a coordenação da pasta: “A intenção com a subcomissão é representar e defender os interesses dos agricultores familiares, levando mais assistência técnica, principalmente no que se refere a financiamentos e renegociação de dívidas”, explicou o parlamentar.

Para Jucimara da Silva, agricultora familiar e membro da Associação Comunitária do Alto de Fora do município de Serrinha, a subcomissão será de fundamental importância para atender às necessidades do campo. “Estou muito feliz com esta nova pasta porque teremos representantes que lutarão pela nossa melhoria. Quero parabenizar ao deputado Gika pela iniciativa. Ele já começou seu trabalho na Assembleia dando uma resposta aos seus eleitores. Serrinha e região só tem a ganhar com isso”, afirmou. Fonte:Assessoria do Deputado Gika Lopes.(Prof.Luizinho)

Veja:Lula, este celerado, tem uma noção muito particular de paz.

Parecia roteiro de filme barato, mas era verdade. Nesta terça, enquanto Luiz Inácio Lula da Silva, cercado por milicianos truculentos, comandava um ato no Rio contra a Operação Lava Jato, contra a imprensa e contra a decência, a agência de classificação de risco Moody’s rebaixava uma vez mais, a exemplo do que fizera em janeiro, a nota da estatal, que já estava em Baa3, o último patamar do chamado grau de investimento. Agora, na Moody’s, a estatal está no grau especulativo — ou por outra: a agência está dizendo aos investidores do mundo inteiro que pôr dinheiro na Petrobras não é seguro. A agência está dizendo ao mundo inteiro que emprestar dinheiro para a Petrobras é arriscado.

Desta feita, não foi uma queda qualquer: a Moody’s botou a Petrobras dois degraus abaixo de uma vez só. Em vez de cair para Ba1, o que já seria catastrófico, a empresa despencou para Ba2, e a agência ainda cravou um viés negativo no caso de uma futura avaliação. Só para vocês terem uma ideia: acima dessa nota, há outras… 11. Abaixo dela, apenas 9. Na Fitch e na Standard & Poor’s, a Petrobras está também a um rebaixamento apenas de passar para o grau especulativo.

A partir de agora, tudo se torna mais difícil para a empresa. A maioria dos fundos proíbe investimento em empresas nessa categoria. Pior: em alguns casos, a ordem é se desfazer dos papéis, ainda que amargando prejuízos. Para se financiar dentro e fora do Brasil, a Petrobras terá de pagar juros mais elevados. E isso se dá num momento em que a empresa já teve de reduzir ao mínimo seus investimentos na área de exploração e refino de petróleo, suas atividades principais.

O mais impressionante é que o rebaixamento veio duas semanas depois de Dilma trocar toda a diretoria da Petrobras. Isso reflete a confiança do mercado na nova equipe. A operação foi desastrada. Com ou sem razão — e nós veremos —, o juízo unânime é que a governanta escolheu um presidente para maquiar no balanço as perdas bilionárias decorrentes da corrupção e da gestão ruinosa do PT.

E não se enganem: atrás do rebaixamento da nota da Petrobras, pode vir o rebaixamento da nota do Brasil. Na própria Moody’s, já não é grande coisa. O país é “Baa2”. Ainda é “grau de investimento”, mas bem modesto. Se o país cair mais dois, vai para a categoria dos especulativos. O mesmo acontece na Fitch (BBB): um próximo rebaixamento (BBB-) poria o país a um passo da zona vermelha. Na Standard & Poor’s, a posição do país é mais preocupante: rebaixado em março, caiu de “BBB” para “BBB-“, mesma nota da Petrobras. Nessa agência, uma próxima queda conduziria o país para “BB+”, primeiro nível do grau especulativo. Foi o que já fez a agência britânica Economist Intelligence Unit na semana retrasada:  o rebaixamento, de BBB para BB, lançou o Brasil no grupo dos potenciais caloteiros.

Não obstante, naquele espetáculo de pornografia desta segunda, Lula vituperou contra a investigação e contra a imprensa e conclamou João Pedro Stedile a pôr seu exército na rua — sim, ele empregou a palavra “exército”. Aquele que a ex-filósofa Marilena Chaui disse “iluminar o mundo” quando fala ainda encontrou tempo para especular sobre a situação no Iraque. E disparou: “Já tem gente lá com saudade do Saddam Hussein, porque no tempo dele se vivia em paz”.

Lula, este celerado, tem uma noção muito particular de paz. Pelo menos 300 mil pessoas, árabes, foram assassinadas pelo regime de Saddam. Nessa conta, não estão pelo menos 100 mil curdos, vítimas dos gases mostarda, sarin e tabun. É o que Lula chama de “viver em paz”.

Foi o regime criado por esse cara que quebrou a Petrobras. Agora os brasileiros começam a pagar a conta de sua irresponsabilidade, de sua ignorância e de sua estupidez.Fonte:Blog Reinaldo Azevedo

Indefinido, Bahia enfrenta Catuense na Arena Fonte Nova

Em busca da reabilitação no Campeonato Baiano, após derrota surpreendente para Jacuipense, o Bahia recebe a Catuense na noite desta quarta-feira (25), às 19h30, na Arena Fonte Nova, no último confronto antes do primeiro clássico Ba-Vi de 2015.
 

O treinador do Bahia tem desfalques novamente. O goleiro Omar, ainda com dores no quadril, o meia Tchô, que levou quatro pontos na perna, e o meia-atacante Williams Santana, reclamando de incômodo na coxa direita, foram vetados pelo departamento médico do clube e não estarão em campo.

Por outro lado, Sérgio Soares vai contar pela primeira vez na temporada com o meia Souza. Regularizado no início da semana, o jogador emprestado pelo Cruzeiro está à disposição e deve ficar no banco de reservas.

Sem poder contar com Omar, lesionado, o comandante tricolor pode fazer outro teste no gol. Douglas Pires, já recuperado e treinando normalmente, pode ganhar mais uma oportunidade, que seria a primeira no ano.

Outro atleta que pode pintar como surpresa na equipe é o zagueiro Thales. Existe a possibilidade que Chicão, após seis partidas consecutivas como titular, seja preservado para o clássico no Barradão.

FICHA TÉCNICA:Campeonato Baiano - 4ª rodada

Bahia x Catuense

Local: Arena Fonte Nova, em Salvador (BA)

Data: 25/02/2015

Horário: 19h30

Árbitro: Diego Pombo Lopez

Auxiliares: José Carlos Oliveira dos Santos e Carlos Eduardo Bregalda Gussen.

 
Bahia:  Jean (Douglas Pires); Tony, Chicão (Thales), Titi e Carlos; Tiago Real, Bruno Paulista, Pittoni e Rômulo; Kieza e Léo Gamalho. Técnico: Sérgio Soares.

Catuense: Enéas; Ronis, Bira, Jailson e Pablo; Demerson, Mica, Tácio e Alessandro Azevedo; Robert e Charles. Técnico: Ionay da Luz.

Ainda sem convencer na temporada, Vitória encara o Galícia em Pituaçu

Mesmo na segunda colocação geral do Campeonato Baiano, o Vitória vem sofrendo com a crítica da torcida pelo desempenho abaixo esperado pela equipe comandada por Ricardo Drubscky. Contra o Galícia, nesta quarta-feira (25),às 22horas, em Pituaçu, a expectativa é por uma exibição que convença. 

 

“Respeitamos o Galícia e sabemos que vai ser um jogo difícil, mas queremos vencer e convencer”, disse o zagueiro Ednei.

 

Para o duelo, o técnico Ricardo Drubscky ainda não sabe se poderá contar com Escudero. O argentino sofreu uma entorse no tornozelo e será reavaliado minutos antes do jogo. Caso não tenha condições, Jorge Wagner será escalado. Já Vander, que teve um trauma no dedão do pé, ficará no banco de reservas. 

 

O único desfalque certo contra o Galícia é José Welison, que sofreu uma ruptura no ligamento cruzado e deve ficar seis meses afastado dos gramados. O volante Flávio será o titular. As outras mudanças serão as presenças de Elton, Romário, Mauri e Willie na equipe.

 

As novidades não param por aí. No banco de reservas, o goleiro Wilson ficará como opção. O arqueiro não era relacionado desde final de novembro do ano passado, quando sofreu uma lesão no ombro e precisou passar por cirurgia. 

 

O último encontro das duas equipes ocorreu em 2 de novembro de 2013, pela Copa Estado, em Pituaçu. Na ocasião, o Leão venceu por 5 a 2, com três gols de Rômulo e dois de Vander. Já pelo Campeonato Baiano, foi 25 de abril de 1999. O duelo terminou empatado em 0 a 0.

 

FICHA TÉCNICA

Galícia x Vitória

Campeonato Baiano – 4ª rodada

Local: Pituaçu, em Salvador

Data: 25 de fevereiro, de 2015

Horário: 22h

Árbitro: Gleidson Santos de Oliveira (CBF-BA)

Auxiliares: Paulo de Tarso Bregalda Gussen e Jucimar do Santos Dias (CBF-BA)

 

Vitória: Fernando Miguel; Romário, Kadu, Ednei e Euller; Amaral, Flávio, Escudero (Jorge Wagner) e Mauri; Willie e Elton. Técnico: Ricardo Drubscky

Galícia: Dida; Igor, Rafael, Glauber e Jonathan; Rodrigo Menezes, Rodolfo, Diego Douglas e Ramon; Danilinho e Éder. Técnico: Luciano Silva.Fonte:Bahia Noticias

Relator da CPI da Petrobras recebeu quase R$ 1 milhão de empresas envolvidas na Lava Jato

O deputado federal Luiz Sérgio (PT-RJ), escolhido como relator da CPI da Petrobras, recebeu quase R$ 1 milhão na sua campanha do ano passado de empresas envolvidas na Operação Lava Jato. O montante equivale a 40% das despesas do parlamentar em 2014, segundo O Globo. Luiz Sérgio Ele recebeu R$ 962,5 mil das construtoras Queiroz Galvão, OAS, Toyo Setal e UTC. Em depoimento de delação premiada, o executivo Augusto Mendonça Neto, da Toyo Setal, disse que parte da propina do esquema era depositado na conta do PT, como doação legal. A escolha de Luiz Sérgio para a relatoria da CPI foi alvo de críticas, assim como a opção por Hugo Motta (PMDB-PB), de 25 anos e em seu segundo mandato, para presidi-la, de forma a consolidar o controle do governo sobre as investigações. A escolha do nome de Luiz Sérgio foi negociada com o PMDB porque cabe ao presidente da CPI indicar o relator. 

Prefeito de Livramento nega que doces sejam para merenda escolar

O prefeito da cidade de Nossa Senhora do Livramento, centro sul baiano, negou que guloseimas façam parte da solicitação de alimentos para a merenda escolardas crianças que estudam nos colégios municipais, como pontuado em matéria veiculada no site. Paulo César Cardoso de Azevedo (PRP) entrou em contato com o Bahia Notícias nesta quarta-feira (25) e informou que o pedido de doces como pirulitos e sonhos de valsa foram requisitados para projetos sociais promovidos pela prefeitura, os quais são comuns eventos especiais – Páscoa, São João e afins – onde os alimentos do tipo são distribuídos. “A gente faz a licitação aberta para todas as secretarias, pois fazer licitação é cara. Logo, aproveitamos e realizamos uma publicação única”, explicou o prefeito. É previsto que o certame contemple todo o ano de 2015. O recurso da merenda vem de fundo do governo federal, afirmou o prefeito. Ele ainda adicionou o fato de que o repasse não seria o suficiente para atender as mais de 80 escolas do município. "Mesmo com o recurso federal, ainda temos que incrementar 50% dos recursos do município para satisfazer a demanda", afirmou Paulo César. Fonte:Bahia Noticias

Juiz cuida de mais um carro de Eike Batista; esposa de empresário agradece zelo no Instagram

O juiz Flávio Roberto Souza, da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro, tem guardado bem os carros de Eike Batista, apreendidos pela Polícia Federal. A atual esposa do empresário, Flávia Sampaio, em sua conta no Instagram, postou uma foto de um carro Range Rover, que também estava guardado na garagem do juiz, que foi flagrado nesta terça-feira (24), dirigindo pelas ruas do Rio de Janeiro o Porsche Cayenne apreendido. “E não é que o outro carro também está bem guardadinho na garagem do Juiz? Muito obrigada V. Excelência por tanto apreço!! #agradecimento #juizpreocupado #zeloso #quantoamor”, postou Flávia. O magistrado, em sua defesa, afirmou que os carros estão em sua garagem desde o dia 20, quando Thor Batista entregou o carro, por que não há vagas no pátio da Justiça Federal. Flávio Roberto também confirmou que dirigiu o veículo nesta terça-feira, porque decidiu nomear um morador do condomínio onde mora como fiel depositário do carro de Thor. "Escolhi uma pessoa da minha confiança, que é um funcionário técnico da Petrobras, que mora no mesmo prédio em que moro, para ficar com o carro do Thor. As informações estão à disposição da defesa, no processo. Ele assinou um documento com fé pública e, por isso, é responsável por zelar pelo bem", afirmou Souza ao jornal Folha de São Paulo. O juiz afirmou ainda que não viu necessidade de escolher um depositário para cuidar do Porsche, pois o carro integraria o primeiro lote que vai à leilão, junto com um Lamborghini. Mas que, em conversa com o leiloeiro, decidiu deixar o Porsche para o terceiro pregão, e que ainda não tinha uma pessoa de confiança para cuidar de um bem de elevado valor. Por estar à disposição da Justiça, o julgador assegura que pode dirigi-lo. Ainda ao jornal, Flávio Roberto afirmou que, se Thor e Luma de Oliveira comprovar que os veículos foram comprados com recursos próprios, serão devolvidos. A apreensão dos automóveis integra uma ação criminal que Eike Batista responde, acusado de cometer crimes financeiros de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada.

Detran-BA leiloa 273 veículos apreendidos e arrecada mais de R$ 500 mil

O Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia (Detran-BA) arrecadou R$ 532.518,00 com o leilão de 273 veículos apreendidos e recolhidos nos pátios do órgão em Salvador e Feira de Santana. De acordo com o Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (25), a alienação ocorreu no dia 17 de dezembro do último ano. Foram 74 lotes na capital do Estado e 199 em Feira de Santana, cujo valor inicial total era de R$ 282.484,64. O edital completo de homologação encontra-se disponível no Detran-BA.

Ministério da Saúde recruta jovens para fiscalização de ações do SUS relacionadas a HIV e Aids

Com o objetivo de avaliar o atendimento dado em unidades do Sintema Único de Saúde (SUS) a pacientes com HIV e Aids, o Ministério da Saúde iniciou um recrutamento de 50 jovens, entre 18 e 26 anos. Para participar, é necessário ser ativista, militante e estar entre o principal público-alvo das campanhas: pessoas com HIV e Aids, gays, homens que fazem sexo com homens, travestis, transexuais, profissionais do sexo, usuários de drogas e pessoas que atuam em políticas de redução de danos. "Acreditamos que temos que buscar novas formas de dialogar com o público jovem e esse curso faz parte dessa visão, assim como a recente Campanha de Prevenção às DST e Aids do Carnaval 2015 que investiu em aplicativos de relacionamento. É exatamente entre o público jovem, em especial na população gay, que os índices de infecção vem crescendo e precisamos encontrar maneiras de definir, acompanhar e fiscalizar a execução das políticas de saúde pelos próprios integrantes das populações-chaves", avaliou o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Fábio Mesquita. Após selecionados, os jovens passarão por um curso batizado de "Formação de novas lideranças das populações-chaves visando o controle social do SUS no âmbito do HIV/Aids", realizado em Brasília. Na inscrição, ainda é necessário comprovar habilidades de liderança que serão utilizadas ao se tornarem ativistas sociais em saúde. Deve ser enviado currículo e carta de motivação com suas qualidades. A iniciativa é realizada em parceria com a Unaids, Unicef e Unesco, órgãos vinculados à ONU. É possível realizar a inscrição por meio de um

Água pra agricultura e regularização fundiária são metas, diz titular de Desenvolvimento Rural

A Secretaria de Desenvolvimento Rural já estipulou os dois principais projetos para este ano da pasta: água para produção agrícola e regularização fundiária. De acordo com o titular da secretaria, Jerônimo Rodrigues, a segunda questão é importante para o acesso do agricultor a habitação. “Precisamos fazer um trabalho forte para regularizar as propriedades porque, sem terra, o agricultor não tem acesso o crédito não acessa habitação. Diria que assistência técnica é a estratégia mais forte para colocar dinheiro no bolso do agricultor”, disse Rodrigues. O secretário esteve na cerimônia de entrega de habitações do Minha Casa Minha Vida na manhã desta quarta-feira (25), e confirma o fato da Bahia ser destaque nacional na captação de recursos para o programa federal. “Nós ainda temos um déficit relativamente grande no urbano e no rural para a habitação. A determinação do governador Rui Costa é multiplicar esses números. Não podemos parar de fazer essa mudança”, comentou.Fonte:Bahia Noticias

Justiça libera João Paulo Cunha a cumprir pena em regime aberto

O ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP), condenado por peculato e corrupção passiva no processo do mensalão, foi autorizado a cumprir sua pena em casa nesta terça-feira (24). Na audiência realizada às 13h15, na Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas, ele foi instruído sobre o funcionamento do regime aberto. A decisão de liberar o ex-parlamentar para a migração de regime foi emitida na última quarta (18), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após ter feito o pagamento de R$ 536,4 mil à administração pública pelo dano causado pelo crime de peculato. Desde o ano passado, o benefício já foi concedido ao ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e ao ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares. Entre as determinações que Cunha deve cumprir está a permanência em sua residência entre 22h e 5h e aos domingos e feriados, não deixar o Distrito Federal sem autorização, comparecer a cada dois meses em juízo, não frequentar bares e locais de prostituição, não portar armas, drogas e álcool durante os cinco primeiros meses e não andar em companhia de outros condenados. 

Após "vaquinha", avó que devia pensão alimentícia dos netos é solta na BA

A trabalhadora rural Benedita Conceição dos Santos, 61, que estava presa por dever pensão alimentícia dos netos na delegacia de Posto da Mata, distrito do município de Nova Viçosa (911 km de Salvador), foi libertada no fim da tarde desta terça-feira (24).

Ela estava presa desde 11 de fevereiro, quando policiais cumpriram o mandado de prisão expedido pelo juiz do município de Nova Viçosa, Willian Bosaneri Araujo.

Após 13 dias de prisão, a família de Benedita conseguiu arrecadar o valor de R$ 4.417,36 e depositar em juízo para conseguir a liberação dela. Parte do valor foi doado por moradores de Nova Viçosa e região. A família tinha apenas R$ 2 mil para o pagamento.

"Não sou uma criminosa para ter de ficar presa. Estou desempregada e não tinha como pagar a pensão dos meninos. Eu disse lá no juiz (sic) que se eu ficasse sem emprego, porque trabalho cortando cana, eu não tinha como mais pagar", disse Benedita.

A lei determina que a pensão alimentícia deverá ser paga pelo pai ou pela mãe que não está com a guarda dos filhos. Se o pagamento não for feito, os avós serão os responsáveis pela dívida.

O alvará de soltura para a idosa ser libertada foi expedido pela juíza substituta da comarca de Mucuri, Tarcísia de Oliveira Fonseca. O juiz do município de Nova Viçosa, Willian Bosaneri Araujo, está em período de férias.

Benedita era responsável pelo pagamento de R$ 250,00 mensais de pensão de dois netos, filhos de Jailson Moreira dos Santos, 30, filho dela, com a ex-mulher Elizângela Santos Rodrigues.

Em 2013, a mãe das crianças havia declarado, em audiência para definir o pagamento da pensão dos dois filhos na Justiça, que o ex-marido estava desempregado. Com isso, por estar trabalhando à época,  Benedita ficou responsável pelo pagamento.

No entanto, a avó perdeu seu emprego como cortadora de cana em abril de 2014--ela tinha um salário de R$ 450,00.

"Em dezembro (de 2014),  minha mãe recebeu um papel avisando que deveria comparecer ao fórum, mas ela disse que deixou pra lá porque tinha avisado ao juiz na audiência que quando ficasse desempregada não ia mais pagar a pensão", disse Santos.

Santos contou que a mãe não informou a ninguém da família que recebera a intimação, que dava o prazo de 72h para comparecer ao fórum de Nova Viçosa ou efetuar o pagamento.

"Ela viajou no fim do ano para o Rio de Janeiro para passar o Natal comigo e minha irmã, e não comentou nada. Só soube do problema quando ela foi presa, e vim logo para cá."

Benedita mora no distrito de Argolo, zona rural de Nova Viçosa, com o companheiro Valdemar da Paz, 79, que é aposentado. Ele não é avô dos netos de Benedita.

Na casa sequer há geladeira e a idosa disse que não tem condições de pagar a dívida. O casal ainda cria uma das netas de Benedita, que tem 10 anos.

O filho de Benedita informou que está trabalhando como corretor de imóveis no Rio de Janeiro e que ficará responsável pelo pagamento da pensão. O pagamento deve ser feito todo dia 10.Fonte:Uol

Governo mediará reunião entre caminhoneiros e empresas, mas não reduz preço do diesel

BRASÍLIA, 24 Fev (Reuters) - O governo federal vai mediar na quarta-feira reunião entre empresários e representantes dos caminhoneiros para discutir o preço do frete, mas descarta reduzir o preço do diesel, disse nesta terça-feira o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto.

"Não está na pauta do governo a redução do preço do diesel neste momento", disse Rossetto a jornalistas após reunião interna do governo para tratar da greve dos caminhoneiros, que bloqueiam estradas em diversos Estados do país.

A reunião entre empresários e caminhoneiros ocorrerá na quarta-feira, às 14h, no Ministério dos Transportes.

Rossetto disse que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está analisando pedido dos caminhoneiros de prorrogação dos prazos dos financiamentos do programa Procaminhoneiro, linha destinada a empréstimos para compra de caminhões.

"Amanhã nessa reunião levaremos a nossa posição tanto quanto à lei (dos caminhoneiros, recentemente aprovada no Congresso) como também à essa pauta de prorrogação do financiamento do Procaminhoneiro, por parte do BNDES", disse Rossetto.

Mesmo sem atender à demanda dos caminhoneiros pela redução do preço do diesel, Rossetto acredita que o diálogo em relação às outras pautas da categoria deve garantir a volta à normalidade nas estradas.

Os protestos de caminhoneiros em importantes rodovias do país se espalharam nesta terça-feira, sétimo dia de manifestação, chegando ao Estado de São Paulo e restringindo a oferta de combustíveis e matérias-primas para a indústria de alimentos em diversos Estados e impactando a colheita e a exportação de produtos chaves do país, como a soja. Caminhoneiros também bloquearam o acesso e a saída do porto de Santos, o principal do país.

Caminhoneiros fazem manifestação na BR-116 Norte, em Feira de Santana

Caminhoneiros realizaram uma manifestação na manhã desta terça-feira (24), em Feira de Santana, contra o preço dos combustíveis e os valores baixos dos fretes. Eles interditaram os dois sentidos do km 420 da BR-116 Norte, próximo à passarela do bairro Cidade Nova, e momentos depois liberaram, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), parte dos sentidos das pistas para a passagem de automóveis e ônibus.

O policial rodoviário federal, Pedro de Jesus, informou ao Acorda Cidade que a liberação da pista foi negociada com os caminhoneiros e que foi determinada a retirada dos pneus que estavam sendo queimados na rodovia.

“O princípio básico da PRF durante a manifestação é tentar contornar a situação da melhor forma possível, e de maneira pacífica para garantir o direito de ir e vir das pessoas. De forma alguma aceitamos a queima de pneus. A manifestação deles é pacífica e estamos os orientando para que continue desta forma, sem atrapalhar o cotidiano das outras pessoas”, disse o PRF informando que os caminhoneiros vão passando pelas rodovias e, em determinados momentos, param e fecham a pista para realizar o protesto. O mesmo está acontecendo em várias partes do país.

De acordo com o último balanço da PRF, divulgado ontem (23) à noite, motoristas enfrentam dificuldades para atravessar 64 pontos de 23 rodovias federais em seis estados. Os estados mais prejudicados são Rio Grande do Sul, com 23 pontos interditados, Santa Catarina, com 15 trechos bloqueados, e Paraná, com dez bloqueios. As rodovias de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais também têm pontos bloqueados.

O caminhoneiro Darlan Júnior reclamou do preço dos combustíveis e disse que ele e os colegas vão esperar uma resposta da presidente Dilma, que estará em Feira de Santana amanhã (25).

“Sem caminhão o Brasil para. Queremos mostrar isso para a presidente e amanhã vamos aguardar uma resposta dela aqui. O preço do frete abaixou e o preço do óleo Diesel aumentou. Estamos reivindicando a redução do preço. Não tem condições nenhuma de a gente trabalhar assim”, desabafou em entrevista ao Acorda Cidade.

Ontem, a Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu entrar na Justiça Federal com pedido de liberação das rodovias bloqueadas. De acordo com a AGU, a medida tem o apoio do Ministério da Justiça, por meio da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional.

Segundo a Agência Brasil, as ações, segundo a AGU, foram ajuizadas nos estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. O órgão informa ainda que pediu a autorização da Justiça para que o Poder Público possa adotar “medidas necessárias para garantir a circulação nas pistas e a fixação de multa de R$ 100 mil para cada hora que os manifestantes se recusarem a liberar o tráfego”.

Ainda segundo a Agência Brasil, o governo de Santa Catarina informou que os bloqueios estão causando prejuízos para as agroindústrias e para os produtores de leite nos municípios de Campos Novos e em São Miguel do Oeste, prejudicando o deslocamento de cargas em toda a região. Segundo o governo, a ração e outros insumos não chegam aos produtores de frangos e suínos. As indústrias vão suspender a coleta do leite nas propriedades rurais a partir de hoje.Fonte:Acorda Cidade