Bilhete aéreo para mulher de deputado é inconstitucional, dizem cientistas políticos

Ao autorizar o uso de verbas públicas para a compra de passagens aéreas de cônjuges de parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), expôs negativamente o Congresso Nacional, segundo analistas políticos. Na avaliação de especialistas em Ética e Política, a conduta de parlamentares que aumentam gastos públicos, em meio a um corte de gastos federais, podem ser avaliada como antiética e antirrepublicana, além de ser questionada no Supremo Tribunal Federal.

Para o professor de Ética e Filosofia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Roberto Romano, há uma "ilegalidade" na concessão do benefício às mulheres dos deputados – e aos maridos das deputadas. "Os benefícios à família não estão previstos na Constituição. Portanto, é bastante possível que alguém entre com ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra essa medida”, disse Romano. "Quem recebe voto é o indivíduo e não sua esposa, papai ou cachorrinho. Isso é inaceitável, além de antiético e antirrepublicano. Como justificar essas prerrogativas familiares em um país com uma crise econômica como a nossa? Os deputados deveriam mostrar solidariedade ao governo e economizar, em vez de fazer esse exibicionismo de privilégios. Trata-se de mais um péssimo exemplo de nosso Legislativo, que desconhece que, na República, todos são iguais.”

Para o diretor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), José Antonio Moroni, os benefícios concedidos pelo presidente da Câmara evidenciam mais uma das contradições do Congresso Nacional. “Quem aprova isso são os mesmos deputados que têm defendido cortes ou reduções nos benefícios destinados às camadas mais baixas da população, como seguro-desemprego e as pensões. Não dá para considerar isso ético de maneira nenhuma. Se eles quiserem, podem comprar passagens para as esposas ou maridos com o dinheiro do próprio salário, que é bastante alto”, disse Moroni.

Especialista em comportamento eleitoral, o professor Leonardo Barreto, doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB), explica que a medida de Cunha é um exemplo das mordomias que fazem do Legislativo brasileiro um dos mais caros do mundo. Segundo o cientista político, cada senador custa aos cofres públicos mais de 33 milhões de reais, e cada deputado, 10,2 milhões de reais. "Para fazer esse cálculo, basta dividir o orçamento pelo número de parlamentares. Daí o fato de o Congresso Nacional estar entre as instituições que detêm os piores níveis de confiança da população”, diz Barreto. “Qualitativamente, isso também é um problema, porque a percepção de custo depende do beneficio que se tem. E, no nosso caso, a população não vê isso no Congresso. Infelizmente, a tendência é que essa situação piore, prejudicando ainda mais a reputação da Casa, que já estava lá no chão."

Segundo os cálculos de Barreto, na Alemanha cada parlamentar custa aos cofres públicos 3,4 milhões de reais; na França, 2,8 milhões de reais; no Canadá, 2,3 milhões de reais; no Reino Unido, 2,2 milhões de reais; no México, 1,89 milhão de reais; e na Argentina, 1,29 milhão de reais. Portugal e Espanha estão entre os mais baixos, com um gasto médio de 952.000 reais e 850.000 reais por parlamentar, respectivamente.

(Com Agência Brasil)

Hora do Planeta irá apagar luzes do Elevador Lacerda em março

A Hora do Planeta, promovida pelo WWF, acontecerá, este ano em 28 de março. Segundo a instituição, as luzes do Elevador Lacerda serão apagadas das 20:30 às 21:30. Com a atual crise hídrica, a Hora do Planeta, este ano, pretende chamar a atenção para importância da conservação da natureza e do combate às mudanças climáticas. A WWF-Brasil irá aproveitar a ação da HP para lançar uma petição para que o governo federal crie um plano nacional para proteção e recuperação de nascentes, rios, lagos, córregos e outros mananciais, o que ajudaria a aumentar a quantidade e a qualidade da água para consumo.

'A PM é sociedade. Bandido tem que ser tratado como bandido', diz soldado na OAB-BA

O soldado Santa Rita, diretor administrativo da Associação dos Policiais e Bombeiros da Bahia (Aspra) afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, que não existe guerra entre policiais e a sociedade civil, “pois fazemos parte da sociedade”. Ele foi um dos participantes da audiência pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) desta quinta-feira (26), que discutiu a ação policial que resultou na morte de 12 pessoas, no bairro do Cabula, em Salvador. Santa Rita afirmou que quer um processo imparcial e que os policiais “desde já, não sejam execrados e nem prejudicados”. O diretor da Aspra ainda alegou que a PM foi convocada pela população civil a executar ação no Cabula. “Nós fomos convocados para essa situação. Populares ligaram para a polícia dizendo que havia 40 homens armados, prontos para assaltar um banco. Foram doze policiais apenas, contra 40 homens. Nós fomos felizes nessa ação”, contou. Ele afirmou que bandidos não podem ser confundidos com a polícia e que os policiais também precisam defender suas vidas. “Nós temos que dividir bandido de polícia. A PM é sociedade. Bandido tem que ser tratado como bandido. Quando ele comete um ato, tem que ser pego corretamente, levado pra delegacia e investigado. O bandido, com arma na mão, atirando contra polícia, não podemos permitir. Nós temos vidas, somos pais de família também. O policial não chegará lá e dirá ‘ah, não gostei de você e atirará’. A PM, nessas situações específicas, reagem a um ato para manter a segurança da população”, afirmou. Santa Rita também comentou a constatação da Polícia Civil de que somente dois dos mortos na ação tinham passagem pela polícia. “Foram apurados e disseram que apenas 2. Só que, hoje, tem bandido de 10, 12 anos. Na minha comunidade, o tráfico é comandado por um menino de 12 anos. Com passagem ou não, o indivíduo que pega uma arma e atenta contra a vida de alguém deve ser repelido. Isso que a PM fez. A PM não tira vida. Faz apenas o reembate da ação que ocorreu. Isso tem que ser apurado, se tinha passagem ou não. Mas o mais importante é que seja investigada a condição da ação”, disse. O soldado ainda falou sobre os vários relatos que dão conta de que os mortos estavam, na realidade, desarmados, ao contrário do afirmado na versão oficial sustentada pela Rondesp. “O povo tá dizendo que os homens estavam desarmados. Mais de 10 armas foram pegas. Até um vídeo foi feito dizendo que uma mulher deu ao neto R$ 150 para comprar pizza. Quem dá R$ 150 ao neto pra comprar uma pizza, à meia noite?”, afirmou. Santa Rita deu também sua opinião sobre o fim dos autos de resistência. “Eu concordo com o fim do auto de resistência, agora não do jeito que está. O modelo que defende o fim do auto de resistência é contra o PM. O PM, quando comete algum delito em serviço, não tem direito a defensoria pública, tem que arcar com os custos do processo. Do jeito que está só prejudica o policial. Queremos algo que seja justo para os dois lados”, ressaltou. O diretor administrativo da Aspra ainda afirmou que a Polícia Militar sofre com a falta de apoio da sociedade. “Nós somos meio coagidos do governo, do comando, não podemos dizer não em algumas situações. Não temos autonomia. Não estamos contra a sociedade. Nós somos a sociedade. Com o salário líquido de R$ 1.500, R$ 2.000 que ganhamos, moramos em bairros periféricos. Essa é a nossa realidade. O policial que morreu no IAPI morava na comunidade do Brongo, por exemplo”, contou. Santa Rita terminou falando sobre qual tipo de política de segurança pública a Aspra defende e chamou a Polícia Militar brasileira de “arcaica”. “Defendemos uma política participadora. E, sinceramente, a PM do Brasil é arcaica, dos tempos da ditadura. Um PM que tá na viatura, se ele receber uma ordem do governador e não cumprir, é preso. O policial civil não tem essas restrições contra ele. Faz greve a hora que quer, diz não a qualquer momento. No caso do Cabula, apenas queremos uma investigação imparcial. Não estamos defendendo o PM que faz abuso. Só queremos que o PM seja tratado com respeito, dignidade”, encerrou.

'A polícia está sendo usada para sustentar o narcoestado', diz militante na OAB-BA

Em entrevista ao Bahia Notícias, Vilma Reis, presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado da Bahia (CDCN), afirmou que considera que a fala do governador Rui Costa sobre a ação policial que matou 12 pessoas no Cabula é o mesmo que dar licença para matar. Ela participou da audiência publica realizada nesta quinta (26) pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) para discutir o fato. “A fala do governador foi desastrosa. Ela passou por cima de todas as prerrogativas legais. Um governador é o comandante chefe da polícia. Ele não pode, antes de qualquer investigação, se antecipar e tirar os mecanismos legais, o protocolo e liberar a tropa, pois, senão, ele abre a brecha para a ilegalidade”, afirmou. Vilma ainda afirmou que a polícia está sendo usada "para sustentar o narcoestado, o narcoparlamento e sustentar uma narcomunicação”. “A polícia ataca e o Estado se sente aliviado. A gente não vai admitir isso”, disse. A presidente do CDCN declarou que a polícia vive uma “incompreensão histórica” e que a guerra contra tráfico é, na verdade, uma “guerra contra os negros”. “Eles não entendem que são massa de manobra. Acham que tem o poder, que tem que combater a população, tratar a população negra e pobre como inimiga”, afirmou. E seguiu dizendo que “a polícia devia ser o último recurso a chegar nas comunidades, mas tem sido o primeiro e único, muitas vezes. É importante que a política policial seja a última, não a primeira. E a população está com muito, muito medo. Como se vive com todo mundo? Você tá sempre à margem, pois tem uma força na sua comunidade que botou rótulo em todo mundo. O Brasil não tem pena de morte. A gente não vai permitir que um narcoparlamento venda o medo à sociedade e ande com os helicópteros entupidos de cocaína e estabeleçam o terror nas comunidades”, concluiu. Vilma ainda disse que participou de manifestação ocorrida no dia 11 de fevereiro contra a ação e que pôde ver que os moradores estão assustados. “Não querem se pronunciar sobre nada. Se perguntam sobre como isso pode ter acontecido. Na manifestação, tinham mães que só faziam chorar. Tinha uma senhora que só repetia a frase: “Meu Deus, eu só mandei ele comprar uma pizza”. Os jovens estavam com muita garra durante a manifestação. Depois, tiveram que ser levados pelos mais velhos, pois sabíamos que ela estava infiltrada por policiais”, contou. “Isso é um absurdo. Quer dizer, teremos que lutar dentro da própria democracia para conseguir a democracia. Eu ainda espero ver nesse país uma justiça restaurativa, ao invés de justiça criminal”, concluiu. Fonte:Bahia Noticias

Secretário da Justiça questiona se vale a pena prender jovens usuários de maconha

O secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Geraldo Reis, defendeu na manhã desta quinta-feira (25) que a ação dos políciais da Rondesp na morte de 12 pessoas na Estrada das Barreiras, no Cabula, deve e tem que ser apurada, de forma transparente. Para ele, “toda e qualquer ação ilegal da polícia deve ser criticada, deve ser condenada, seja nesse caso, caso se comprove, e mais ainda, nos chamados emblemáticos já ocorridos, que deverão ser averiguados, pesquisados, anunciados e penalizados, quando houver comprovação”. Em sua fala durante a audiência pública que discutiu a ação da Rondesp no Cabula, o secretário ainda disse que esse é um dos momentos de sua vida pública que enfrenta “uma situação de conflito dessa radicalidade”, mas que está tranquilo na condição de representante de governo, por ter consciência do trabalho que está fazendo, no sentido de aglutinar pessoas para reflexão da melhoria de segurança pública e direitos humanos no estado. Ao Bahia Notícias, o secretário adiantou que a reunião marcada com o governador Rui Costa com representantes da sociedade civil para o dia 12 de março. Reis ainda fala que é necessário estabelecer uma “agenda propositiva, um fórum permanente de diálogo dos vários poderes para discutir a melhoria da política de segurança pública”. O gestor da pasta ainda falou que “vai trabalhar no governo para superação dos autos de resistência”, e acha que é possível avançar nesse debate para que essa tipificação seja modificada. “O governo reconhece que não é uma situação normal nós termos 160 jovens mortos por mês, que ultrapassa a ação da polícia. Nós precisamos fazer reflexões profundas sobre as bases dessa violência. Eu não sou especialista em técnicas de segurança, eu sou a favor que nós possamos construir espaço para reflexão dos autos de resistência, envolvendo todos os setores”. O secretário também defende um debate sobre a descriminalização das drogas, para ver se “vale a pena continuar a prender jovens que estão com um cigarro de maconha na mão”. “É nesse sentido de descriminalização, que não é postura de leniência com o tráfico. Eu acho que o estado tem que ter uma postura mais dura contra o tráfico. Mas a descriminalização das drogas pode ser um caminho, uma estratégia de combate ao tráfico”, avalia. Geraldo Reis também se posicionou sobre o debate da desmilitarização da Polícia Militar, com aprofundamento da discussão. “Eu concordo que os policiais militares devem ter os mesmo direitos e deveres de um cidadão. Mas, por outro lado, precisamos reconhecer que essa corporação tem uma especificidade. É ela que garante o preceito do monopólio da violência legal por parte do Estado”. Geraldo afirma que tem conversado com frequencia com o governador e que ele tem acompanhado todos os fatos do caso do Cabula.Fonte:Bahia Noticias

Ex-presidente do PT baiano, Jonas Paulo ganha cargo em Brasília com salário de R$ 15 mil

O sociólogo Jonas Paulo, ex-presidente do PT na Bahia, irá chefiar o Escritório de Representação do governo Rui Costa (PT) em Brasília.  A nomeação atenderia a uma reivindicação feita pela Direção Estadual do partido. De acordo com a coluna Tempo Presente, o salário base de Jonas Paulo será de R$ 6.120,00, mas um RIT, ou uma gratificação consolidada, que o eleva para R$ 15,3 mil. O dirigente petista ocupará a vaga que foi, durante oito anos, da antiga assessora de Wagner na capital federal, Sônia Carneiro.

Familiares do ex-presidente Lula acusam repórter da "Veja" de assédio

O repórter Ulisses Campbell, da revista Veja, foi acusado por familiares do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva de utilizar nomes falsos para entrar num condomínio, em São Paulo, onde mora Frei Chico, irmão de Lula. O jornalista investigava uma suposta festa de aniversário do filho de Frei Chico, Denis da Silva, planejada para cerca de 180 crianças, e que teria gastado pelo menos R$ 220 mil, em que cada convidado receberia um iPad. De acordo com o Instituto Lula, a informação a repeito da festa não procede e, diante do desmentido, o repórter teria utilizado até três identidades diferentes para fazer ligações telefônicas e invadir o condomínio onde vive a família do ex-presidente, se passando por um entregador de livros. Campbell foi denunciado à Polícia Militar e até o momento nem ele, nem a revista Veja, se manifestaram sobre o ocorrido. 

Secretário de Saúde realiza reunião com enfermeiras dos PSFs

O encontro ocorreu no auditório do CTA, no Posto de Saúde Luiz Eduardo Magalhães, na manhã de terça-feira (24). A ação visa desenvolver na equipe a proposta de integração e diálogo como método de trabalho e organização das ações. Representadas pela Diretora da Atenção Básica, Emille Aquino, as enfermeiras expressaram suas ideias a respeito do seu ambiente e dinâmica de trabalho, relatando seus limites e desafios.
Em resposta, o secretário reconheceu que existem muitos desafios para serem superados e que a união de todos facilitará os avanços. "Temos muitos pontos que podemos superar com um trabalho em equipe, e é isso que queremos com esta reunião", disse Jorge Gonçalves.Fonte:ASCOM/SMS

Edylene:"É de fundamental importância fazermos nossa autocrítica e analisarmos os erros cometidos."

Estamos iniciando os trabalhos de mais um período legislativo. Na qualidade de Presidente reeleita, espero que tenhamos um semestre bastante produtivo, procurando acima de tudo atender os anseios da nossa sociedade. Sempre no papel de legisladores e fiscalizadores dos atos do executivo, prerrogativas que são constitucionalmente do nosso poder.
Tenho certeza que todos os 15 membros que compõem este parlamento são e continuarão sendo probos, íntegros, transparentes e cônscios de suas responsabilidades. Sei do comprometimento de todos os meus pares e confio plenamente que tudo será feito para que as demandas sejam atendidas, tudo dentro da lei, claro.
Sei também que como cada vereador segue as diretrizes do seu partido nem sempre conseguiremos um entendimento unânime nas diversas matérias que por aqui tramitarão. Por isso devem acontecer divergências, quiçá com alguns embates até mais acalorados, isso faz parte da democracia e deve haver respeito mútuo entre todos, o importante é que ao final prevaleça o bom senso e acima de tudo o respeito às leis e à população.
É de fundamental importância fazermos nossa autocrítica e analisarmos os erros cometidos outrora, afinal somos e humanos e como humanos estamos sujeitos à falhas. Tenhamos portanto a humildade e o discernimento para refazermos conceitos e corrigirmos referidos erros, caso cometidos.

Para finalizar, espero que tenhamos um semestre profícuo e de conquistas. Quero agradecer o empenho e o denodo do nosso corpo funcional, sem essa equipe de funcionários as coisas não andariam à contento. Agradeço também às pessoas que comparecem às nossas sessões e as que nos acompanham nas suas casas através da TV Câmara e da Rádio Clube Net. Que Deus nos dê sabedoria, compreensão, humildade e amor. Vamos ao trabalho. Obrigado.
Edylene Ferreira - Presidente

'The Economist': Brasil está em atoleiro e Dilma é fraca

Pela terceira vez em menos de dois anos, a revista britânica The Economist volta a dedicar sua capa ao Brasil — e, novamente, não é por razões animadoras. Na edição latino-americana que chega às bancas, uma passista de escola de samba está em um pântano coberta de gosma verde com o título 'O atoleiro do Brasil'. A reportagem que foi veiculada nesta quinta-feira foi produzida por uma equipe de editores e jornalistas da publicação que passou uma temporada no Brasil para tomar pé da situação econômica. Os jornalistas estiveram em Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Nas duas últimas capas que a Economist havia feito sobre o país (uma em setembro de 2013 e outra em outubro de 2014), a principal crítica até então recaía sobre a equipe econômica e a presidente Dilma Rousseff, que juntas haviam conseguido minar a credibilidade das contas públicas. Outra crítica recorrente era a política protecionista. Na edição recente, a revista poupa o novo ministro Joaquim Levy — mas não Dilma: "Escapar desse atoleiro seria difícil mesmo para uma grande liderança política. Dilma, no entanto, é fraca. Ela ganhou a eleição por pequena margem e sua base política está se desintegrando", diz a revista.

Em editorial, a revista se refere ao Brasil como "antiga estrela da América Latina" e afirma que o país vive seu pior momento desde o início da década de 1990, período de instabilidade política, com o impeachment de Fernando Collor, e derrocada econômica, com a hiperinflação. "A economia do Brasil está uma bagunça, com problemas muito maiores do que o governo admite ou investidores parecem perceber". Além da ameaça de recessão e da alta inflação, a revista cita como grandes problemas o fraco investimento, o escândalo de corrupção na Petrobras e a desvalorização cambial que aumenta a dívida externa em real das empresas brasileiras.

Segundo a publicação, Dilma Rousseff "pintou um quadro cor-de-rosa" sobre o Brasil durante a campanha eleitoral. A revista critica o fato de a presidente ter usado o discurso de que a oposição iria retirar as conquistas adquiridas nos últimos anos, como o aumento da renda e os benefícios sociais. "Apenas dois meses do novo mandato e os brasileiros estão percebendo que foi vendida uma falsa promessa".

A Economist nota que boa parte dos problemas brasileiros foi gerada pelo próprio governo que adotou uma estratégia de "capitalismo de Estado" no primeiro mandato. Isso gerou fracos resultados nas contas públicas e minou a política industrial e a competitividade, diz. A revista destaca que Dilma Rousseff reconheceu parte desses erros ao convidar Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda. "No entanto, o fracasso do Brasil em lidar rapidamente com distorções macroeconômicas deixou o senhor Levy com uma armadilha de recessão".

Entre as medidas para que o Brasil retome o caminho do crescimento sustentado, a revista diz que "pode ser muito esperar uma reforma das arcaicas leis trabalhistas". "Mas ela deve pelo menos tentar simplificar os impostos e reduzir a burocracia sem sentido", diz o texto, ao citar que há sinais de que o Brasil pode se abrir mais ao comércio exterior.

O editorial termina lembrando que o Brasil não é o único dos Brics em apuros. A Rússia está em situação pior ainda. A publicação ainda sugere que ainda é tempo para agir: "Mesmo com todos os seus problemas, o Brasil não está em uma confusão tão grande como a Rússia. O Brasil tem um grande e diversificado setor privado e instituições democráticas robustas. Mas seus problemas podem ir mais fundo do que muitos imaginam. O tempo para reagir é agora".Fonte:Veja

Corregedoria afasta juiz flagrado dirigindo Porsche de Eike

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, decidiu pelo afastamento imediato do juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, das ações criminais em curso contra o empresário Eike Batista. Na terça-feira, conforme adiantou a coluna Radar On-line, do site de VEJA, o juiz foi flagrado dirigindo um Porsche Cayenne que havia sido apreendido na casa de Eike. Na garagem do edifício do juiz, além da Cayenne, estava também uma Range Rover, e na casa de um dos vizinhos havia um piano de cauda apreendido na mansão do ex-bilionário. O despacho da Corregedoria foi publicado no fim da tarde desta quinta.

A Cayenne havia sido apreendida juntamente com pelo menos outros seis carros do empresário, depois que o juiz determinou o bloqueio de 3 bilhões de reais em bens do empresário. Também foram apreendidos uma Lamborghini, um Smart Fortwo e três picapes Toyota Hilux que iriam a leilão nesta quinta. Contudo, depois do episódio envolvendo o juiz, o certame foi suspenso.

Souza, que determinou a apreensão dos bens de Eike Batista, foi visto na terça-feira pela manhã dirigindo o automóvel, um Porsche Cayenne turbo placa DBB 0002, no centro do Rio, próximo à sede do Tribunal Regional Federal. 

O juiz se justificou afirmando que levou Porsche Cayenne para a garagem do seu prédio, na Barra da Tijuca, zona Oeste da cidade, por falta de vagas no pátio da Justiça Federal e por causa da lotação do depósito da Polícia Federal. O juiz será alvo de uma sindicância. O processo foi instaurado pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, por determinação do corregedor regional em exercício, desembargador federal José Antonio Lisbôa Neiva. O procedimento vai investigar a conduta do juiz.Fonte:Veja

‘Pacto Pela Educação’ será lançado em março, diz Rui Costa

Prometido como “mola de impulso para a educação” para fevereiro, logo após o Carnaval, o programa Pacto Pela Educação deve ser lançado em março deste ano, de acordo com o governador Rui Costa. O petista afirmou nesta quinta-feira (26), durante visita ao Senai/Cimatec, no bairro de Piatã, que “o foco é estabelecer metas para os municípios”. “A responsabilidade do estado é o ensino médio e superior, mas não adianta focar nestas duas coisas e não olhar o ensino fundamental. Os alunos chegam sem uma base. Estamos chamando a responsabilidade desde o ensino infantil, fundamental 1 e 2, médio e universitário”, afirmou. De acordo com Costa, o estado e os municípios irão estabelecer parcerias com materiais didáticos e assinar metas para a evolução do ensino ao longo dos quatro anos. De acordo com o chefe do Executivo, em abril, ele fará um chamamento aos empresários para estabelecer parcerias e driblar, com isso, a burocracia em contratos que possibilitem a execução do projeto.

Juiz diz que Whatsapp 'atenta contra soberania' do país

O juiz de Teresina que determinou a retirada do Whatsapp do ar no Brasil, disse que o aplicativo “atenta contra a soberania do Estado”. De acordo com o magistrado, a decisão se “deu em razão de reiterados descumprimentos de ordens judiciais emanadas deste Juízo, em diversos procedimentos que apuram crimes da mais elevada gravidade”. Segundo O Globo, “a postura da empresa, que sob a alegação de não ter escritório neste país, se mantém inerte às solicitações da Justiça Brasileira, desrespeitando decisões judiciais a bel-prazer, tornando-se verdadeira “terra de ninguém”. Em decisão tomada no dia 11 de fevereiro, Moura Correia determina que as operadoras de telefonia móvel e outros provedores de infraestrutura suspendam os serviços do WhatsApp. As empresas foram comunicadas no dia 19 de fevereiro, por meio de ofício emitido pelo Núcleo de Inteligência da secretaria de Segurança Pública do Piauí.

Representante do movimento Reaja ou Será Morto pede desmilitarização da PM em audiência

O representante do movimento Reaja ou Será Morto – Reaja ou Será Morta, Hamilton Borges, na manhã desta quinta-feira (25), durante sua participação na audiência pública que discutiu as 12 mortes no Cabula, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), afirmou o movimento “representa mães que perderam filhos nessa guerra” e “mães que perderam filhos, que são membros da polícia”. Para ele, policiais não podem sair de suas casas, “em locais pobres, para ir combater pessoas que parecem com eles”. O ativista ainda repudiou os dispositivos criados pelo Legislativo baiano para estabelecer uma “distinção de quem deve ser abatido” com “etiquetamento” de “pessoas pretas, jovens, homens, que moram em locais em que o Estado nunca chegou”. “O baralho da tatuagem é um deles. É lombrosiano”, denúncia o ativista. Borges ainda defendeu o fim da Polícia Militar em sua fala. “Nós queremos o fim da Polícia Militar, porque nós queremos que os policiais tenham direito à greve, que os policiais não se submetam a uma casta de oficiais, que estão ‘muito bem, obrigado’, enquanto os policiais vão para guerra”, afirmou. Hamilton afirmou que o movimento Reaja ou Será Morto, em nenhum momento, condenou os policiais pelas mortes dos jovens no Cabula. “O que nós estamos cobrando aqui é que exista uma investigação transparente e não o que está acontecendo agora. Nós entramos no campo do Cabula, e encontramos luvas cirúrgicas, encontramos roupas dos rapazes baleados”, pontua. Para ele, a “fala desastrosa e irresponsável do secretário da Segurança Pública e do governador da Bahia, é que o está gerando esta tensão”, pois como representante do Estado, não pode dizer que vai enfrentar a violência “com braço duro, porque ele está ‘muito bem, obrigado’, no seu palácio, com seguranças”. “Policiais não podem ser capangas de um Poder que quer matar o povo”, frisa. Hamilton Borges afirma que membros do movimento sofrem ameaças, e que as testemunhas poderiam estar presentes na audiência se não temessem por suas vidas. Ele diz que o grupo recebe ameaças nas redes sociais, com símbolo da Rondesp e a marca do Reaja, escrito “reaja e morra”. As ameaças, segundo Borges, ainda são por telefones, e que o grupo rejeita proteção individual por pleitear proteção pública. O ativista ainda adiantou que o movimento Reaja ou Será Morto vai a OAB Federal para pedir investigação de grupos de extermínio e paramilitares.Fonte:Bahia Noticias

Desembargador derruba decisão de juiz que queria suspender WhatsApp

O desembargador Raimundo Nonato Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí, derrubou a decisão do juiz Luiz de Moura Correia, que determinou a suspensão do aplicativo WhatsApp no Brasil, por atentar “contra a soberania do país”. Segundo informações do portal UOL, o magistrado considerou que a decisão de Correia não é razoável. "A suspensão de serviços afeta milhões de pessoas em prol de investigação local", disse Alencar, na sentença. Apesar do mandado do juiz encaminhado aos provedores de infraestrutura (backbones, que conectam o Brasil à internet) e aos provedores de conexão, pedindo a suspensão temporária do aplicativo, até que a empresa cumprisse determinações judiciais de 2013, os serviços não chegaram a ser bloqueados. Apesar da decisão ter sido derrubada, a Polícia Civil do Piauí informou que pretende aplicar novas punições contra o WhatsApp até que a empresa colabore com as investigações em andamento. As medidas que serão tomadas não foram divulgadas. Especialistas no Marco Civil da Internet, aprovado em 2014, afirmaram, em entrevista ao UOL, que a determinação de Correia era ilegal. "A legislação prevê sanções, mas não a interrupção dos serviços”, explicou Celina Beatriz, pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITSrio.org).

Poeira do Saara atravessa oceano, automóveis de Roma e viaja até a Amazônia, mostra a Nasa

A chuva e os ventos que movem a areia do Saara a levam para muito mais longe do que Roma, como sugere a obra de Caetano Veloso. De acordo com pesquisa divulgada publicada na  revista "Geophysical Research Letters", a nuvem de poeira atravessa o Oceano Atlântico e se deposita na Amazônia. Através de um satélite da Nasa, os cientistas puderam calcular em três dimensões a quantidade de poeira que faz esta viagem transatlântica e quanto fósforo - remanescente das areias saarianas - é levado através do oceano. Segundo Hongbin Yu, cientista atmosférico da Universidade de Maryland, que trabalha no Goddard Space Flight Center da Nasa em Greenbelt, em Maryland, EUA, esta viagem transcontinental de poeira é importante por conta do que está no pó, como nutrientes que são essenciais para o florescimento da flores. Os nutrientes - os mesmos encontrados em fertilizantes comerciais - estão em falta em solos da Amazônia. Entretanto, eles estão presos nas próprias plantas. Quando caem, a decomposição das folhas e matéria orgânica fornece a maioria dos nutrientes ao solo, que são rapidamente absorvidos pelas outras plantas e árvores. Mas, alguns nutrientes, incluindo o fósforo, são lavados pela chuva em córregos e rios. Estima-se que 22 mil toneladas do fósforo da areia do Saara atinja o solo amazônico por ano. É quase o mesmo montante perdido na chuva e inundações, disse Yu.

Deputado propõe criação de Região Metropolitana do Sul da Bahia

O deputado Augusto Castro (PSDB) propôs, nesta quarta-feira (25), a criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia. De acordo com o deputado, que apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de indicação ao Executivo, a criação da região é de “extrema importância”. “através dessa ação a região poderá dar um grande salto para o futuro com desenvolvimento socioeconômico planejado e integrado. De acordo com a minuta do Projeto de Lei Complementar anexada à Indicação do deputado a RMSB seria integrada pelos seguintes municípios: Almadina, Barro Preto, Buerarema, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajuípe, Itapé, São José da Vitória e Uruçuca. Foram aplicados ao esses municípios critérios de interesse comum metropolitano, relações territoriais, funcionais, econômicas, logísticas e sociais em estágio avançado; empregos nos setores secundário e terciário e outras funções diversificadas, baseando-se nos Estudos da Rede Urbana do Estado(2011) e no Estudo de Impacto Ambiental do Porto Sul (2010)”, afirmou. Segundo o parlamentar, a proposta recebeu a adesão, inclusive, de membros do governo, como os deputados Paulo Rangel e Zé Raimundo – ambos do PT. - Em sua justificativa na minuta do Projeto de Lei Complementar, o deputado Augusto Castro ressalta que Itabuna atende aos critérios para ser sede de uma Região Metropolitana: “Itabuna está localizada estrategicamente entre as BRs 101 e 415, é a quinta cidade mais populosa da Bahia, com 218.924 habitantes, de acordo com o último censo realizado pelo IBGE, tem o maior Produto Interno Bruto (PIB) da região, o melhor IDH- Índice de Desenvolvimento Humano e polariza uma parcela da região onde se encontra, influenciando e abastecendo com serviços e produtos os municípios adjacentes”, finalizou.Fonte:Bahia Noticias

Após audiência pública na OAB, Valmir defende desmilitarização da polícia

Em discurso na Câmara Federal nesta quinta-feira (26), o deputado Valmir Assunção (PT-BA) tratou sobre a política de segurança pública e defendeu a desmilitarização da polícia. “Precisamos nos debruçar com mais afinco sobre a política de segurança pública para torná-la mais eficaz, humana, e sintonizada com a sociedade. Não dá mais para, em pleno século 21, a polícia se organizar em uma estrutura criada na década de 60, quero falar com bastante convicção, não há mais espaço para a polícia militarizada no Brasil. Nenhuma das democracias mais consolidadas do mundo possui este tipo estrutura”, argumentou. O discurso ocorreu depois da audiência pública realizada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), que debateu a morte de mais de 12 jovens em operação policial no bairro do Cabula, em Salvador. O parlamentar lamentou a “verdadeira guerra de negros contra negros” e fez observações sobre as bases comunitárias de segurança. “A política pública de segurança deve ser repensada para darmos um fim a esta triste realidade. E os primeiros passos precisam ser dados. As bases comunitárias de segurança só podem ser implantadas se estiverem fortemente aliadas a outras políticas sociais para a comunidade. A base tem que vir depois e não antes”, apontou. Fonte:Bahia Noticias

Comissão de Anistia tem oito mil casos pendentes de análise

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça iniciou nesta quinta-feira (26) as atividades de 2015 com cerca de oito mil casos de anistia a espera de análise. A comissão foi criada em 2001 para examinar os requerimentos de anistia política. Temos em torno de oito mil casos pendentes de decisão. Esses casos remanescentes são justamente os casos mais complexos. A comissão pretende dedicar muita atenção e rigor legal nessas soluções para que elas sejam as mais compatíveis possível com o que a legislação prevê”, disse o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, em entrevista à Agência Brasil. Esses processos pendentes de análise apresentam dificuldades como, por exemplo, a busca e acesso a documentos, de encontrar registros em órgãos públicos e de compreensão a respeito de qual legislação é aplicável. Ao longo de 2015, a comissão continuará com projetos como o Marcas da Memória, que tem iniciativas de estímulo e fomento a memorialização de fatos relacionados à perseguições políticas, bem como o Clínicas de Testemunho com o apoio psicológico às vítimas e familiares. A comissão acompanha as obras do Memorial da Anistia que, segundo Paulo Abraão, será o primeiro museu federal dedicado à história da ditadura. A Comissão de Anistia analisa os pedidos de indenização feitos por pessoas impedidas de exercer atividades econômicas por motivação exclusivamente política, desde 18 de setembro de 1946 até 5 de outubro de 1988. De acordo com o previsto em lei, a reparação econômica pode ser concedida em prestação única correspondente a 30 salários mínimos por ano de perseguição política até o limite de R$ 100 mil. Outra possibilidade é a prestação mensal que corresponderá ao posto, cargo, graduação ou emprego que o anistiado ocuparia se estivesse na ativa, observado o limite do teto da remuneração do servidor público federal.

Samuel Celestino:" O Palácio do Planalto ficou contra a parede"

O PMDB e o governo Dilma Rousseff pouco a pouco estão chegando a um provável acordo. É quase certo que a legenda acompanhe o Planalto apoiando-o para permitir a aprovação do pacote fiscal, temor que balança o Planalto. Esta é a primeira verdade. A segunda, é que o partido dobrou a intransigência da presidente e dos seus áulicos, especialmente o ministro chefe da Casa Civil, Aloízio Mercadante, que estava isolado e ainda continua, resultado da sua pose de reizinho sem coroa do Planalto. Isto o levou a ser antipatizado dentro do PT, principalmente pelo grupo de Lula e pelos ministros de maneira geral. Sobre a oposição nem falar. Estava a se transformar numa mera sombra vagando pelos corredores do poder.

 

O governo cedeu à liderança do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Foi procurado para dialogar, aceitou, condescendeu, mais cobrou postos importantes no segundo escalão da República que provavelmente os receberá. Só assim a presidente Dilma livrou-se (por ora) de ficar isolada e sem poder suficiente para aprovar projetos do interesse do governo e tentar desafogar o País que ela mesmo sufocou a partir do seu pífio quadriênio anterior. O Brasil vê-se deslizando sobre o fio da navalha com as dificuldades já conhecidas, cujo preço recairá sobre os ombros da população, do povo de maneira geral, diante dos aumentos asfixiantes e da inflação quase em descontrole.

 

De tal maneira que os caminhoneiros, independentes de sindicatos, fecharam as rodovias do Brasil, de ponta a ponta, bradando diante do elevado preço do diesel que não lhes permitem trabalhar com resultados positivos no final do mês. O Palácio do Planalto ficou contra a parede. Tentou punir os trabalhadores das rodovias impondo multas pesadas, usou a força policial, mas, atolados nos seus problemas, os caminhoneiros permaneceram impassíveis. Sabiam que a paralisação que organizara iria levar ao desabastecimento das cidades e dificuldades para conseguir combustíveis, como a gasolina. Tornaram-se virtualmente vitoriosos e o governo, sem alternativa começou a ceder. Perdeu a guerra. É a velha história do brado das ruas, segundo o qual “povo unido jamais será vencido”. Um feitiço que virou contra a feiticeira na Presidência, que ontem na Bahia se declarou “princesa”.

E virou porque foi o próprio governo Dilma que, por questões político-eleitorais manteve o preço dos combustíveis congelados no ano passado, para beneficiá-la nas urnas. O preço estava aquém do seu custo. Assim que ganhou as eleições, com pequena margem de votos, a primeira medida que tomou foi aumentar os preços. Daí em diante não parou mais, gerando fortes dificuldades para o setor. Ela, portanto, é duplamente responsável. Primeiro, para se favorecer eleitoralmente congelou e, segundo, após as eleições, abriu a torneira aumentando os preços de forma exorbitante. Estão aí os resultados nos diversos segmentos. O povo paga o preço e os caminhoneiros dão o troco, congestionando as rodovias, país afora, com seus veículos pesados estacionados numa greve perigosíssima para o abastecimento das cidades. 

 

Na última terça-feira, o vice-presidente Michel Temer, a quem Dilma não dá a menor atenção, nem com ele dialoga, a não ser quando está em dificuldades, mandou para ela um recado: ou inclui o PMDB nas decisões estratégicas do governo, ou não terá forma de manter a base aliada. Os áulicos do governo entendiam que poderiam dispensar o partido, que sempre fora aliado de todos o governos (uma vergonha), enquanto Dilma se unia em torno das legendas pequenas. Quebraram todos  a cara. Se perder o controle da aliança, perderá o  Congresso e aí, será uma derrota sobre outra até nada sobrar. Com erros atropelando erros, todos políticos, o governo volta atrás para dialogar. Poderá ter respostas imediatas. Mas confiança mesmo, adeus viola. Dificilmente recuperará, até porque a queda da presidente em popularidade não lhe dará colchão para dormir tranquila.Fonte:Bahia Noticias
 

Câmara aprova projeto que dificulta fusão de partidos políticos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 23/15, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que admite a fusão de partidos políticos somente após cinco anos da obtenção do registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A matéria será analisada ainda pelo Senado. O projeto proíbe ainda que as mudanças de filiação partidária ligadas à fusão de partidos sejam consideradas para efeito do cálculo para a distribuição de recursos do Fundo Partidário. Isso já é proibido atualmente em relação às migrações de parlamentares para os partidos recém-criados. Igual restrição é imposta pelo texto para o tempo gratuito de propaganda no rádio e na TV, cuja divisão também não poderá levar em conta as mudanças de filiação para partidos resultantes de uma fusão. De acordo com a Agência Câmara, nesses dois casos, prevalecerá o número de votos obtidos nas últimas eleições gerais para a Câmara dos Deputados, exceto quanto ao tempo de propaganda, cuja maior parte (dois terços) é proporcional ao número de representantes na Câmara. Para o relator, o projeto impede que “haja fraude na lei, com a criação de um partido apenas para ser usado na fusão com outro”. Sandro Alex afirmou que a “vontade das urnas não será mudada com a fusão de partidos”. O autor do projeto, deputado Mendonça Filho, criticou a grande criação de partidos no Brasil. “O que se pratica no Brasil não é política. Eu estou conscientemente na oposição há 12 anos e ficarei nessa posição enquanto a população me colocar nessa posição”, afirmou, condenando o que chamou de brechas fabricadas para criar e fundir partidos.

Lula critica estratégia de comunicação do governo Dilma e lembra que pode ser candidato em 2018

Em jantar com senadores do PT, nesta quarta-feira (25), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a estratégia de comunicação do governo Dilma sobre o ajuste fiscal. Ao ouvir um rosário de queixas sobre as mudanças anunciadas na economia, Lula disse que o governo falha ao não explicar por que haverá alterações em benefícios previdenciários e trabalhistas e onde se quer chegar com o "sacrifício". "Esse ajuste precisa ter um objetivo. Ele não está sendo feito porque achamos que é bom, mas, sim, para apontar um horizonte. Falta dizer, então, por que essas medidas estão sendo tomadas. É para aumentar o emprego? Para adotar novas políticas sociais? Nós todos temos falhado um pouco ao não explicar que não se trata de um fim em si mesmo nem de uma coisa isolada", afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), após o jantar com Lula, realizado na casa do colega Jorge Viana (AC). Durante três horas e meia, os petistas fizeram várias reclamações sobre o estilo centralizador da presidente Dilma Rousseff e a articulação política do Palácio do Planalto. Dos 12 senadores da bancada, só faltaram Marta Suplicy (SP), de malas prontas para deixar o PT, e Ângela Portela (RR), que está doente. Lula concordou com as críticas, mas animou a plateia ao lembrar que ele pode ser o candidato à sucessão de Dilma, em 2018. Ao traçar um cenário sobre as consequências políticas da fragilidade econômica, ele disse que é necessário combater a inflação "sem trégua", o mais rapidamente possível, para evitar que tudo desande. "O que nós queremos que esteja acontecendo no dia 31 de dezembro de 2018?", perguntou Lula, segundo relato do senador Humberto Costa. "Qual País nós queremos entregar ao sucessor de Dilma?" 

 O ex-presidente cobrou dos petistas uma reação à ofensiva dos adversários para carimbar o partido como "corrupto", na esteira do mensalão e do escândalo na Petrobras. "Ele perguntou se a gente ia ficar quieto ouvindo esses caras falarem de corrupção, de propina. Qual a moral que eles tem? Não dá para ficar vendo esses caras bancando os vestais", afirmou o líder do PT no Senado, ao lembrar o escândalo do cartel de trens e Metrô, em São Paulo, que atingiu o PSDB. "No nosso caso é roubo e no deles é compromisso ideológico das empreiteiras?", ironizou. A lista que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviará nos próximos dias ao Supremo Tribunal Federal (STF), contendo nomes de políticos suspeitos de desvio de dinheiro da Petrobras, preocupa o governo e o PT. No jantar desta quarta-feira, Lula baixou uma ordem unida sobre a Operação Lava Jato, da Polícia Federal: disse que a estratégia do partido para reconstruir sua imagem não pode depender da desgraça alheia. "Essa visão de que se aparecer um monte de bandido do PSDB ou de outro partido resolve o problema está equivocada. Não é bem assim, não", argumentou Costa, repetindo o raciocínio de Lula. "O PT tem de se preocupar em mostrar a sua posição, em se defender das calúnias e, se tiver irregularidades, quem as praticou deve ser punido." O líder do PT chegou a ser citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, em acordo de delação premiada, como beneficiário do esquema na Petrobras. À época, ele negou com veemência a denúncia e disse estar "à disposição" dos órgãos de investigação, tornando disponíveis os seus sigilos bancário, fiscal e telefônico à CPI da Petrobras, a Janot e ao ministro do Supremo Teori Zavascki. Nesta quarta-feira, Costa admitiu que há preocupação generalizada com o impacto da "lista de Janot" sobre as votações no Congresso. Na tentativa de jogar água na fervura do PMDB, que reclama de não participar do núcleo político do governo, Lula tomará café da manhã, nesta quinta-feira, 26, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com senadores do partido. Na Câmara, Lula quer que o PT vire a página da briga com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que derrotou Arlindo Chinaglia (PT-SP) e já impôs um revés atrás do outro ao governo. 

Jean aceita proposta e Bahia amplia contrato por mais 3 anos

Dono da camisa 1 nas recentes apresentações do Bahia no Campeonato Baiano, contra Jacuipense e Catuense, o jovem goleiro Jean vai prolongar seu contrato com o tricolor baiano. O arqueiro, de 19 anos, aceitou a proposta apresentada pelo departamento de futebol do clube e estenderá seu vínculo em mais três anos. Com assinatura do contrato prevista para esta quinta-feira (26), o goleiro será jogador do Bahia, no papel, até o 31 de julho de 2018. Filho do ex-goleiro e ídolo Jean, o arqueiro ano passado foi titular da equipe júnior nas principais competições nacionais (Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro). Este ano, ainda na categoria júnior, defendeu o esquadrão na Copa São Paulo de Júnior. Promovido ao profissional para ser terceira opção, Jean se viu diante de uma grande oportunidade de mostrar serviço, após lesões de Douglas Pires e Omar, e foi titular nos últimos dois jogos. Em 180 minutos ele levou dois gols.

Governo propõe aprovar 'lei do caminhoneiro' e segurar diesel por 6 meses

O governo vai propor a sanção integral da nova "Lei dos Caminhoneiros" e a prorrogação por 12 meses do financiamento para aquisição de caminhões. Além disso, a Petrobras vai segurar o preço do diesel por seis meses, e empresários e caminhoneiros devem estabelecer uma nova tabela de frete.

Essas foram algumas das propostas apresentadas na noite desta quarta-feira (25) pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto.

Segundo Rossetto, as propostas estão condicionadas à suspensão do protesto dos caminhoneiros, e o governo espera ver o fim do movimento "no prazo mais curto possível".

Os protestos entraram no oitavo dia e, nesta tarde, dez Estados brasileiros registravam dezenas de bloqueios em estradas. Além de afetar o trânsito nas rodovias, a manifestação tem prejudicado o transporte de cargas como combustíveis, alimentos e outros produtos do agronegócio para consumo no país e para exportação.

Entre as medidas presentes na "Lei dos Caminhoneiros" estão a flexibilização das horas de trabalho, permitindo que os caminhoneiros trabalhem mais e tenham maior rendimento, e o fim da cobrança de pedágio para eixo suspenso.

Reivindicações
Os caminhoneiros pedem a redução do preço do combustível e do pedágio, tabelamento dos fretes e que a presidente Dilma Rousseff sancione mudanças na lei permitindo mais horas de trabalho por dia para aumentar os ganhos.

O representante do Comando Nacional do Transporte, Ivan Luiz Schimidt, defende a redução imediata do preço do óleo diesel em R$ 0,50 até que seja definido um valor de frete mínimo para os caminhoneiros. O valor defendido pelo grupo, que se diz responsável pelas manifestações nas estradas federais, é R$ 0,70 por eixo de caminhão a cada quilômetro rodado.

Na véspera, Rossetto descartou qualquer redução no preço do diesel. A presidente Dilma Rousseff afirmou novamente hoje que não é possível reduzir o preço do diesel.

O aumento de R$ 0,15 por litro do diesel e de R$ 0,22 por litro da gasolina, fixado no início do ano, foi repassado ao consumidor em 1º de fevereiro.

(Com agências de notícias)

Juíz determina que Whatsapp seja retirado do ar no Brasil

O Whatsapp – aplicativo de mensagens instantâneas – pode sair do ar no Brasil. De acordo com a coluna de Felipe Patury, da Época, o juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina (PI), determinou que uma empresa de telefonia "suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial (...), em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados". A decisão do magistrado diz ainda que a empresa de telefonia deve "garantir a suspensão do tráfego de informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores da aplicação de trocada de mensagens multi-plataforma denomidada Whatsapp, em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional". O processo corre em segredo de Justiça. A empresa luta para cassar a decisão, tomada pelo juiz Luiz Moura Correia em 11 de fevereiro, antes de ser obrigada a cumpri-la. A empresa de telefonia foi comunicada da decisão de Moura Correia em 19 de fevereiro por meio de um ofício do delegado Éverton Ferreira de Almeida Férrer, do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.

Deputados poderão levar esposas e maridos para Brasília com dinheiro público

A Mesa Diretora da Câmara Federal aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (25), a autorização para que os deputados possam levar os esposas e maridos para Brasília usando os recursos da cota parlamentar, de acordo com fontes internas da Casa. O benefício, cassado após vários deputados usarem a verba indenizatória para viagens de férias e internacionais, foi alvo de pedidos por parte das mulheres dos congressistas ao deputado Eduardo Cunha (PMDB-SP), quando ainda era candidato à Presidência da Câmara. Um grupo de esposas se reuniu com Cunha no final de janeiro, em um chá organizado pela deputada Nilda Gondim (PMDB-PB). O parlamentar poderá eventualmente levar o cônjuge para Brasília usando o dinheiro da cota, que não será aumentado com essa finalidade. A verba, porém, será reajustada em abril, de acordo com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para compensar as perdas da inflação.

Prefeito, vice e vereadores de Caetité são cassados por abuso de poder econômico

O prefeito da cidade de Caetité, José Barreira FIlho (PSB), e a sua vice, Maria de Fátima Silveira de Oliveira (PCdoB), foram cassados pelo juiz substituto da 63ª Zona Eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães, nesta quarta-feira (25), por abuso de poder econômico e captação de sufrágio. De acordo com informações do site Brumado Notícias, o magistrado julgou procedente ainda o pedido de cassação, pelo mesmo motivo, dos vereadores Arual Rachid Fernandes Santos (PSB), Zacarias Fernandes Nogueira (PCdoB), Mário Rebouças (PCdoB), Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira (PR), Cláudio Borges (PSB) e do suplente Marcílio Teixeira Alves (PSB). Os efeitos da condenação não são imediatos, já que a decisão é em primeira instância e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) precisa confirmar a sentença. Caso isso aconteça, os políticos devem deixar seus respectivos cargos. Se condenados, ficarão inelegíveis por oito anos e os votos dados aos vereadores citados serão considerados nulos.Fonte:Bahia Noticias

Além de carros, juiz levou também piano de Eike Batista para casa

Além de levar dois veículos do empresário Eike Batista para a garagem da sua casa, o juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Federal Criminal, responsável pelas ações criminais contra o empresário, também teria encaminhado para o seu endereço o piano que estava entre os bens apreendidos como garantia das dívidas do ex-­bilionário. De acordo com O Globo, a acusação foi feita pelo advogado Sergio Bermudes, que representa o empresário. Em entrevista ao Estado, o juiz Flávio Roberto de Souza disse que levou os veículos para a garagem do seu prédio por falta de vagas em boas condições no pátio da Justiça Federal e no depósito da Polícia Federal. O piano foi apreendido judicialmente, mas pela dificuldade de transporte a justiça decidiu inicialmente deixar o instrumento na casa do empresário, que ficaria designado como 'fiel depositário', impedido de vendê-­lo. Posteriormente o juiz disse ter encontrado uma pessoa de confiança que mora em seu condomínio para desempenhar o papel de cuidar do piano até o dia do leilão. A atual mulher de Eike, Flávia Sampaio, postou a foto do piano com um comentário irônico no Instagram: "Será pelo mesmo zelo que quiseram tanto tirar um piano de casa (foram 3 x na casa para montar a engenharia de retirada) e levar para.., o mesmo endereço onde estão os carros??! #equipezelosa #agradecimento #quantoamor".

PP define nomes que integrarão CPI da Petrobras, Cacá Leão e outros 3 ocupam vagas

O PP definiu na tarde desta quarta-feira (25) os nomes que vai indicar para compor a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigará o esquema de corrupção envolvendo a Petrobras. Segundo a investigação da Operação Lava Jato, o partido tem papel de protagonista no escândalo. Cacá Leão (BA), Ricardo Barros (PR), Lázaro Botelho (TO), e Sandes Júnior (GO) são os escolhidos do partido para integrar a CPI. Em dezembro, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o doleiro Alberto Youssef afirmou a investigadores da Operação Lava Jato que "só sobram dois no PP" ao reforçar o envolvimento de políticos do partido no esquema da Petrobras. Youssef voltou a citar integrantes do partido em delação premiada aos procuradores da força-tarefa que apura crimes relacionados a negócios da estatal. O doleiro é o principal acusado de lavar dinheiro desviado de contratos superfaturados da Petrobras para a legenda. O PP era o único partido que ainda não havia apresentando nomes para a comissão, composta por 27 deputados. Mais cedo, PPS e PSC indicaram seus nomes. O representante do PSC será o deputado André Moura (SE). A do PPS, Eliziane Gama (MA), única mulher titular na comissão. O PMDB indicou Hugo Motta (PB) para presidir a comissão, que será instalada nesta quinta-feira, 26. O partido cedeu a relatoria para o PT, que indicou Luiz Sérgio (RJ), ex-ministro de Relações Institucionais do primeiro mandato do governo Dilma Rousseff. Luiz Sérgio foi o relator da CPI dos Cartões Corporativos e apresentou um relatório brando, sem pedidos de indiciamento.

Gugu volta à TV com jornalismo e releitura de programas do passado

Aos 55 anos, Gugu Liberato volta à TV nesta quarta-feira (25) com um programa que leva seu nome. A nova atração, em formato de revista eletrônica, irá misturar entretenimento e jornalismo, resgatando elementos que já apareceram em outros programas do apresentador. Na estreia, o apresentador mostra uma entrevista exclusiva com Suzane von Richthofen.

Depois de 12 anos presa, condenada pela trágica morte de seus pais, ela fala sobre o crime que cometeu juntamente com os irmãos Cravinhos. "Eles (irmãos Cravinhos) e eu junto não é uma boa combinação. Não foi bom, de forma nenhuma. Não foi nada legal tudo aquilo que aconteceu... Não foi na véspera que tudo foi resolvido. Eu fiz parte?! Eu fiz parte. Nós três bolamos aquilo",  disse Suzane a Gugu.

A Record terá uma equipe jornalística de plantão exclusivamente para o novo programa. "Eu faço uma releitura de muitas coisas que eu fiz, tanto no SBT quanto aqui na Record. E a gente esta incluindo dessa vez o jornalismo, que é uma peça fundamental dentro do programa. como o "Jornal da Record" é exibido por volta das 20h, e depois não tem mais nenhum noticiário até o dia seguinte, nós vamos ter um elemento de informação", contou Gugu durante a apresentação da programação 2015 da emissora.

Com games e convidados especiais, a atração será exibida de terça a quinta-feira, por um pedido do próprio apresentador. "A Record gostaria que eu fizesse de segunda a sexta, mas eu preferi fazer de terça a quinta. São seis horas por semana e já acho muita coisa. Todo dia o pessoal vai enjoar de mim".

Gugu disse que será um desafio fazer um programa durante a semana "É um desafio novo para mim. Não vou estar mais nos fins de semana, que foram minha marca registrada. Mas eu comecei numa terça-feira. Meu primeiro programa de auditório, o "Viva noite" (1982), era de terça-feira. Acho que esse retorno ao horário nobre durante a semana é um desafio gostoso. E eu sou movido a desafios".

Voltando ao ar após um ano afastado da telinha, Gugu disse que aproveitou o período, mas sentiu falta da TV. "Eu gostei muito desse período de um ano e meio, me dediquei aos meus negócios particulares. Mas a televisão está no sangue. Faço TV desde os 14 anos de idade, comecei como auxiliar de produção. Está no DNA", afirmou.

"Gugu" irá ao ar às 22h30. A estreia contará ainda com a participação do cantor Leonardo e com uma entrevista com Ricky Martin.