Governador do Maranhão vai ao STF pedir por imposto sobre fortuna

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), vai entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (16) com uma ação para fazer com que o STF regule dispositivo constitucional que prevê a criação de um imposto sobre grandes fortunas. Por meio de uma rede social, o governador afirmou há pouco que "fortunas acima de R$ 4 milhões devem contribuir um pouco mais para o financiamento de políticas públicas". A pauta, polêmica, foi levada por parlamentares do PT ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, no mês passado, como forma de contrabalançar a agenda de aperto fiscal movida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Partidos de esquerda que apóiam a presidente Dilma Rousseff, como o PC do B de Flávio Dino, o PDT e o próprio partido da presidente, o PT, avaliam que o ajuste fiscal proposto pelo segundo mandato de Dilma não é focado nos contribuintes com maiores rendas. "Na segunda, o governo do Maranhão entrará no Supremo pedindo a imediata regulação do imposto sobre grandes fortunas, diante da omissão legislativa", afirmou Dino, que completou: "A firme jurisprudência do Supremo sobre mandado de injunção autoriza o mesmo efeito para a ação de inconstitucionalidade por omissão. A Constituição não pede, ela manda que no Brasil haja um imposto sobre grandes fortunas. Omissão legislativa é inconstitucional. Na nossa visão, o Supremo não pode, ele deve suprir as omissões inconstitucionais".por João Villaverde | Estadão Conteúdo

Samuel Celestino:E assim foi feito por quase todos os partidos

Se “as estrelas mudam de lugar”, como na composição de Roberto e Erasmo, o “fenômeno”, não tão poético como na música, está a acontecer também agora na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Já não brilha como antes a estrela vermelha do PT. Não a da bandeira - por sinal também opaca - mas a da presidência onde, antes, Dilma Rousseff cintilava. No momento, quem passou a brilhar, pelo menos ficou evidente na reunião da CPI da Petrobras realizada na quinta-feira (12), foi o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Ele próprio se escalou para ser sabatinado. Certamente sabia que seria aclamado pelos deputados como líder maior. E assim foi feito por quase todos os partidos, PT inclusive. Muito à semelhança do sistema parlamentarista. Em seu palácio, Rousseff silenciou.

Se uma estrela se apaga diante da crise que se abateu sobre o seu governo, envenenando a economia do País, no outro lado da Praça Eduardo Cunha se transformou no comandante-em-chefe e defensor maior dos políticos que serão investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Escolheu sem a ninguém consultar, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como alvo, ao considerá-lo carrasco dos supostos políticos envolvidos na corrupção. Não se esqueceu de dizer que “a lama que estava do outro lado da Praça dos Três Poderes foi transferida para o Congresso”.

Depois de quatro horas de discurso sem que houvesse praticamente perguntas dos deputados ao seu líder, o presidente da Câmara encerrou o  que tinha a dizer – e disse muito - sob aclamação, como se fora ele um “Charles anjo 45, defensor dos pobres e dos oprimidos”, para lembrar agora a música de Jorge Ben Jor, antes Jorge Ben. Enquanto Dilma derrapa e experimenta momentos de intensas dificuldades, inclusive como sua equipe ministerial, Eduardo Cunha tenta desmanchar aquilo que contra ele foi dito pelos delatores da Operação Lava Jato, entendendo tudo como se fora uma articulação entre Dilma e o procurador-geral da Justiça, urdida durante um encontro entre ela e Rodrigo Janot.

Para os políticos citados e com nomes encaminhados ao Supremo Tribunal Federal, quanto mais confusão melhor, porque todos repetem a mesma catilinária pontuada pela inocência. Quando muito, alegam que o dinheiro recebido para as suas campanhas não foi resultado de propina, mas recursos doados por empreiteiras dentro da legalidade, e desta forma informada à Justiça Eleitoral. Em outro entendimento (que não aceitam) não foi dinheiro ilegítimo de empreiteiras, ou propinas oriundas de contratos superfaturados fechados com a Petrobras. Todos, enfim, se consideram santos.

Se Eduardo Cunha já havia derrotado na sua eleição à Presidência da Câmara o Palácio do Planalto e o candidato lançado pelo PT, a estratégia de se auto-convocar para depor na CPI foi um golpe de mestre. De tal maneira que, para evitar a aglomeração de parlamentares todos querendo abraçá-lo ao concluir o seu discurso (porque apenas em dois momentos ousaram sabatiná-lo), Cunha driblou como lhe foi possível as homenagens a ele e rapidamente deixou a sala da CPI em direção ao seu gabinete, no que foi acompanhado por muitos liderados. Como já dito, parlamentares citados pelas delações do Lava Jato vêm nele uma espécie de tábua de salvação para tirá-los do atoleiro em que estão mergulhados.

Há muitos fatos, como se observa, acontecendo nesta República tropical extra- crise, mas de uma forma ou de outra a ela vinculada. A um só tempo, apaga-se a estrela da presidente Dilma e surge o presidente da Câmara na condição de líder novo, cintilante, ousado, impetuoso, comandando o Congresso, deixando, naturalmente, o presidente do Senado, Renan Calheiros, na rabeira.

São fatos curiosos que emergem. Melhor é entendê-los como acontecimentos isolados, resultantes de uma crise perversa que coloca o Brasil imerso em dificuldades que ninguém sabe onde afinal irão.Fonte:Bahia Noticias

Governo cobra à Febraban e ao Ministério da Justiça ações para conter explosões de bancos

O governo do estado, Rui Costa, propôs uma série de ações conjuntas para enfrentar o problema das explosões a bancos na Bahia. As propostas foram encaminhadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e ao Ministério da Justiça. Entre as demandas direcionadas à Febraban, o governo listou: iniciativas antifurto e de controle de uso de matérias explosivos (como tintura de cédulas em caso de explosões); instalação de câmeras de segurança em agências e terminais de autoatendimento isolados; criação de centrais de monitoramento das instalações. De acordo com o A Tarde, ao Ministério da Justiça, o governador solicitou que sejam exigidos dos fabricantes de explosivos, de todo país, marcadores químicos e identificação com número de série. Fonte:Bahia Noticias

Conselho Federal de Psicologia condena declarações de Malafaia

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) manifestou repúdio às declarações do pastor Silas Malafaia feitas em um programa de entrevistas exibido pelo SBT. Na entrevista, o pastor alegou que a homossexualidade é uma questão de comportamento. De acordo com notado CFP, Malafaia “agrediu a perspectiva dos Direitos Humanos a uma cultura de paz e de uma sociedade que contemple a diversidade e o respeito à livre orientação – objetos da atuação da Psicologia, que se pauta na defesa da subjetividade das identidades”. Conforme o órgão, o pastor, que é graduado em Psicologia, teria afrontado a construção das lutas da categoria ao longo dos anos pela defesa da diversidade. “É lamentável que exista um profissional que defenda uma posição de retrocesso que chega a ser quase inquisitório, colocando como vertentes do seu pensamento a exclusão e o preconceito na leitura dos Direitos Humanos”, reforça a entidade. A entrevista foi ao ar no dia 3 de fevereiro.

Serrinha:Secretaria de Saúde entrega à população de Serrinha a Academia da Saúde

O secretário Jorge Gonçalves, após esclarecer os esforços pelo governo municipal, destacou os benefícios que a população de Serrinha irá receber com o novo projeto.

De forma especial, ele alertou que a saúde começa pela prevenção. "Se cuidarmos da nossa saúde, futuramente cairá o risco de termos doenças graves que necessitam dos serviços de alta e média complexidade dos hospitais, que sobrecarrega o sistema de saúde, gerando altos custos para o município", esclareceu jorge, motivando a população para que pratiquem mais esportes e tenham hábitos saudáveis.

A Academia da Saúde Funcionará de segunda a sexta-feira, das 5h às 20h. As pessoas cadastradas terão acesso aos diversos serviços oferecidos pela Secretaria de Saúde através do Programa Saúde da Família e do Núcleo de Apio à Saúde da Família - Nasf, como a consulta com clínico geral, enfermeiras, nutricionista, psicóloga, educador físico, etc, antes de iniciarem os exercícios físicos.Fonte:ASCOM /SMS

G1: Impeachment e ódio

Viajar de táxi com Luiz Alphonsus, meu marido, é uma experiência única. Final de tarde. O trânsito difícil como sempre. Íamos, ele e eu visitar minha sogra. Ele que em geral fala do cosmos, das suas realizações no campo da arte, do trabalho que acabou de realizar, danou a falar de política com o jovem motorista de seus vinte e poucos anos.

De repente, o motorista mostrou seu celular com o anúncio da manifestação organizada para domingo dia 15 de março. O rapaz falava exaltado: “Vamos levar vinte milhões de pessoas para o planalto”. Perguntei como se não soubesse: “Mas para que mesmo querem ir à Brasília?” A resposta veio imediata: “Para pedir o impeachment da presidente, e eu estarei lá”. Fiquei muda. Tive medo do ódio que senti na voz do nosso condutor.

A conversa foi indo entre o motorista e meu marido que dizia que a ditadura não era solução. Que os militares matavam quem não comungasse de suas opiniões e que muitos amigos seus haviam morrido nas mãos dos torturadores. Sair de casa naquele tempo era temerário, disse Luiz Alphonsus. O motorista ouvia incrédulo “Mas era mesmo assim? Eles matavam os opositores? Quando foi essa ditadura?” Luiz Alphonsus continuou didático. Chegamos ao nosso destino e saltamos do carro. Nesse momento tive a certeza de que algo estava muito errado.

O que faz com que um motorista de táxi, de vinte e poucos anos, se mobilize para pedir o impeachment da presidente dois meses após sua reeleição? O que significa o ódio que senti em sua  voz? E nem se precisa pegar táxi. Basta olhar o Facebook para sentir a animosidade, sem contar as vaias que nossa presidente recebeu ao visitar uma feira de construção civil em São Paulo no dia dez de março último.

Como explicar o clima de revolta? Não aceito de maneira alguma um processo de impeachment da presidente se nada lhe desabona a não ser o fato de nos parecer ter mentido muito na sua campanha eleitoral. Quem nos diz que ela não acreditava que poderia realmente dar ao povo brasileiro “rios de leite e montanhas de cuscuz” como prometeu? Mas o fato é que ao estelionato eleitoral sentido pelo povo se somou a crise econômica e uma avassaladora revelação de que a base aliada do governo está implicada na roubalheira de milhões ou bilhões da Petrobras.

O povo aceita que políticos roubem e mintam. Quantas vezes já ouvimos dizer que todos os políticos roubam. Quantos já nos disseram que eles mentem para ganhar votos? Um conceito de política próprio aos brasileiros e uma aceitação fatalista dos fatos. Mas o que teve esse roubo e essa mentira eleitoral de diferente das outras? Por que o ódio?

A enorme quantidade de dinheiro e o tamanho da mentira é, para muitos, o xis da questão. Foi demais, disse minha sábia manicure.

De fato, desde junho de 2013 o povo nas ruas por todo o país, os economistas de várias tendências dizendo que deveria haver mudanças profundas na condução da política econômica e nada foi feito, nenhuma resposta dada na campanha eleitoral da presidente e menos ainda agora quando a crise se instalou. A isso se somam anos de um mantra dito pelos petistas que diariamente culpavam indivíduos pelas nossas desigualdades e pela pobreza. A “culpa” é da “burguesia branca”, dos ricos, diziam. O mantra acabou, como um bumerangue, se voltando contra seus formuladores.

Talvez as questões acima elencadas expliquem o ódio contra a nossa presidente e uma conclamação para que ela saia do governo, como se isso fosse resolver alguma coisa.

Não vou à manifestação a favor do impeachment. Não votei em Dilma, não concordo com a política do governo que assumiu o poder, mas não acho que é hora de pedir o afastamento da presidente. Como já disse acima,  de que adiantaria? É hora de exigir mudanças na condução da coisa pública. A democracia é uma experiência difícil porque implica aceitar a crítica para que portas se abram e novas soluções apareçam. Não adianta enfiar a cabeça como avestruz, como foi feito até aqui pelos condutores da nossa política recente.Fonte:G1 (YVONNE MAGGIE-FOTO)

Desespero no Planalto: aprovação do governo Dilma despenca para um dígito

A rejeição ao governo Dilma Rousseff tomou conta do país. A aprovação que era de 47%, logo depois da eleição, caiu para um dígito. É o que mostram pesquisas internas do Palácio. Os números desmontam o discurso do PT de que o descontentamento com o governo é da elite. Hoje no Congresso Nacional a oposição questionava: "O que chegará a 5 primeiro? A popularidade da presidente, a gasolina, as ações da Petrobras, ou o dólar?"Fonte:Veja

Dilma já ultrapassa FHC em pedidos de impeachment, mas segue atrás de Lula

Às vésperas das manifestações que prometem levar milhares às ruas do país para protestar contra o governo e pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), ela conta com 19 pedidos formais de impeachment protocolados junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, considerando seu primeiro governo e o segundo mandato em andamento. Apesar dos vários grupos que marcaram protestos para o domingo (15) por meio das redes sociais, um processo de impeachment só pode ser instaurado pela legislação brasileira através do processo de abertura na Câmara dos Deputados. Dilma chegou à marca de 19 solicitações na última quinta (12) com o pedido protocolado pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). O número já é maior que o registrado nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, que ficou no poder de 1995 a 2002, e teve registrados contra ele 17 pedidos. Mas a petista está ainda bem atrás do seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, que com o boom de pedidos durante o período das denúncias do mensalão, chegou a 34 pedidos nos seus dois mandatos - de 2003 a 2010. Todos os pedidos para Lula e FHC foram arquivados pela presidência da Câmara, ou seja, não chegaram a ser apreciados pelo Congresso Nacional. No caso de Dilma, segundo constam das informações fornecidas à reportagem pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, 17 foram arquivados e dois estão em processamento - são analisados atualmente pelo núcleo jurídico da presidência da Câmara. O deputado Paulinho da Força (SD-SP) promete levar o número de Dilma para 20, ao ter lançado também nesta última semana, uma campanha do Solidariedade para recolher 100 mil assinaturas em uma solicitação popular de impeachment da presidente. Tal feito seria inédito, já que todos os pedidos protocolados até hoje foram feitos por indivíduos, parlamentares ou grupos pequenos de pessoas.Fonte:Bahia Noticias

‘Pobre tem mais chance de se lambuzar’, diz Lobão ao defender que só ricos sejam políticos

Em entrevista à revista Veja, publicada nesta quinta-feira (12), o cantor Lobão discordou que político deve ser representante do povo. Para ele, um brasileiro só poderia se tornar político se fosse rico, estivesse na meia idade e tivesse frequentado por anos cursos como economia e direito. Ele também respondeu quando foi questionado sobre suas pretensões de concorrer a cargos eletivos. “Eu não tenho o menor gabarito para isso! Se eu pudesse, faria uma legislação estabelecendo que, para ser político, é preciso ter mais de 50 anos, muito dinheiro, falar seis idiomas, ter curso de política internacional, economia e direito. Tem que ser gabaritado, alguém da elite. Um cara pobre tem mais chances de se lambuzar”, afirmou, ao demonstrar bastante preconceito de classe. “Você vê o Michael Bloomberg (empresário bilionário e ex-prefeito de Nova York) doa 50 milhões de dólares para a municipalidade. O Brasil é um país de gatunos, de pessoas que vão para a política para resolver sua situação financeira, quando deveria ser o contrário”, acusou. O cantor não poupou críticas à presidente Dilma Rousseff. "A presidente não tem competência. É bruta, estourada, azeda, não tem traquejo”, declarou. Para ele, entretanto, Dilma é “apenas um bode expiatório”. “Tem gente que quer que a Dilma seja expulsa, mas votaria no Lula. Bom, então você não entendeu nada do que está acontecendo. O pai disso tudo é o Lula”, argumentou. Lobão afirmou também não se importar que partidos políticos de oposição patrocinem os atos pró-impeachment marcados para o próximo domingo (15). “A gente precisa dos políticos até para que ativem um eventual processo de impeachment ou para que conduzam o que for necessário caso ela renuncie, o que seria melhor”, finalizou.

Ministra do STF diz que juízes devem sair da zona de conforto

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia defendeu a transformação do Judiciário, que segundo ela, precisa se reinventar para atender de forma adequada à população brasileira. Em discurso nesta sexta-feira (13), durante o encerramento da Campanha Justiça pela Paz em Casa, no Rio de Janeiro, ela defendeu mais criatividade e mudança de postura por parte dos juízes para diminuir o déficit que a Justiça tem com o cidadão. “Precisamos transformar o Poder Judiciário, que está muito aquém do que o cidadão brasileiro nos exige. Porque o mundo se transformou, o Brasil se transformou. Cabe a nós sairmos da zona de conforto e da mesmice e também nos transformarmos. E uma das providências é a que foi adotada em grande parte do Brasil com a Justiça Itinerante, irmos onde o cidadão está”, disse a ministra, ao ressaltar que muitas mulheres não denunciam a violência porque não têm nem condições financeiras de pagar o transporte para ir até uma delegacia de polícia ou órgão de apoio, de acordo com a Agência Brasil. A magistrada destacou mais de uma vez que a solução dos problemas do Poder Judiciário não está em uma reforma, mas na mudança de postura por parte dos juízes. A campanha desta semana, segundo ela, é um exemplo dessa mudança, em que mutirões de juízes deram celeridade ao andamento de processos de violência contra mulher. “Demos um recado à sociedade de que não somos autistas que não sabemos o que se passa. Sabemos sim, até porque a violência está na porta de todos nós”. Para a ministra do STF, a campanha Justiça pela Paz em Casa, que terminou nesta sexta, é um ensaio para experimentar novas formas de juízes de todos os estados atuarem em conjunto. “A federação chegou para o Executivo e o Legislativo, mas não chegou para o Judiciário. É preciso que os tribunais de Justiça assumam que são órgãos de cúpula de um ente federado. Esta talvez será a maior transformação do Judiciário brasileiro. Temos que pensar o Judiciário com a comunidade jurídica como um todo, agir juntos para dar respostas ao Brasil. Somos servidores públicos e não fazemos mais do que nossa obrigação de darmos essas respostas”.

Empresários de veículos de comunicação estão em lista de correntistas do HSBC na Suíça

Donos, diretores e herdeiros de veículos de comunicação foram citados na lista de brasileiros com contas numeradas no HSBC da Suíça em 2006 e 2007. A lista, que contém um total de 8.667 pessoas, foi vazada por um ex-funcionário da instituição. De acordo com um levantamento do jornal O Globo, em parceria com o UOL, pelo menos 22 empresários e sete jornalistas brasileiros estão entre os correntistas. Entre os nomes estão proprietários do Grupo Folha, com conta zerada no período citado, quatro membros da família Saad, que detém a Rede Bandeirantes, como o fundador João Jorge Saad. Também está na lista Lily de Carvalho, viúva do dono do extinto Diário Carioca, Horácio de Carvalho, e do fundador das Organizações Globo, Roberto Marinho. Ainda são citados nomes de antigos proprietários da TV Verdes Mares, do Diário do Nordeste, da extinta Gazeta Mercantil, da Rede CBS de rádios, do Grupo João Santos, que detém a TV, rádio e jornal Tribuna, e Carlos Roberto Massa, o apresentador Ratinho, dono da TV Massa. Entre os jornalistas com contas na instituição bancária estão Arnaldo Bloch, de O Globo, José Roberto Guzzo, da Editora Abril, Mona Dorf, da rádio Jovem Pan, Arnaldo Dines, Alexandre Dines, Debora Dines e Liana Dines, filhos de Alberto Dines, além de Fernando Luiz Vieira Mello, que teve sua conta encerrada em 1999.

Gika Lopes participa da indicação do projeto que regulamenta a vaquejada

O deputado estadual Gika Lopes (PT) participou da indicação à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (11), do Projeto de Lei 21.118/2015 que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no Estado da Bahia e institui medidas de proteção e combate aos maus tratos com os animais durante o evento.

O texto será avaliado pelos deputados estaduais, no âmbito da Assembleia Legislativa, e depois apreciado pelo governador para ser sancionado. O Projeto de Lei foi desenvolvido após diversas reuniões entre entidades envolvidas com a questão e autoridades como os deputados estaduais Gika Lopes (PT), Zó Lima (PCdoB) e o proponente Eduardo Salles (PP). Entretanto, o texto teve colaboração do conteúdo defendido pela Associação Brasileira de Vaquejadas.

De acordo com Gika Lopes, a finalidade principal é que as vaquejadas aconteçam com sustentabilidade, é adequar os competidores para que, na participação do esporte, não ocorra maltrato aos animais e assegure a segurança dos vaqueiros.

“Regulamentar a vaquejada é proteger nossa cultura regional. Uma tradição secular que gera emprego e renda, além de oportunidade de entretenimento. Só ano passado, na vaquejada de Serrinha, foram gerados mais de 2 mil empregos diretos e outros milhares indiretos”, explica o deputado.

Programação Semana Santa em Serrinha

A Semana Santa em Serrinha tornou-se umas das tradições religiosas mais fortes do interior baiano e, ao comemorar 85 anos de existência, está se consolidando como rota de turismo religioso na Bahia. Este ano, serão sete dias de programação, renovando a fé nas pessoas, nas famílias e nas comunidades, contemplando todas as idades e grupos sociais, entre os dias 29 de março a 05 de abril.

Realizada pela Catedral Diocesana de Serrinha, a Semana Santa conta com o apoio da Prefeitura Municipal, que pretende potencializar as manifestações do evento, gerando mais oportunidades de emprego e renda, e novos programas de qualificação profissional, ou seja, gerar dentro do município uma integração econômica sem perder o aspecto religioso.

A estimativa da Diretoria de Turismo é de que 20 mil turistas venham para Serrinha nesse período. Na quinta-feira (02/04), serão montados stands na Praça Luiz nogueira e na Praça Miguel Carneiro, em frente a Catedral, onde serão entregues as tochas e velas confeccionadas para a Procissão do Fogaréu, a partir das 16h00min horas.

“É inadmissível que a essa altura os estudantes enfrentem transtornos para aderir ao Fies”, diz Alex Lima

Durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta quarta-feira (11), o deputado estadual Alex Lima (PTN) solicitou que a Comissão de Educação da Casa cobre esclarecimentos do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre os problemas que os estudantes da Bahia e do Brasil têm enfrentado na contratação e renovação do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

“É inadmissível que a essa altura os estudantes enfrentem transtornos para aderir ou renovar seus contratos com FIES. Minha sugestão é que o colegiado cobre e fiscalize para colocar em prática o discurso da nossa presidente, Dilma Rousseff, quando ela fala da importância de uma '"pátria educadora" que acolha nossos jovens”, frisou o parlamentar.

Em seu discurso, Alex Lima justificou sua iniciativa com base nas frequentes matérias jornalísticas, onde alunos reclamam que estão enfrentando dificuldades com a redução do número de disciplinas, pagamento da taxa de matrícula e mensalidade. “É um problema de âmbito nacional”, disse.

Na ocasião, Lima ressaltou também a importância de assegurar o direito à educação dos estudantes mais carentes que sonham com a graduação. Só na Bahia, entre 2010 a 2014, mais de 132 mil estudantes firmaram contrato com o Fies e uma das 34 faculdades particulares credenciados ao programa. A assessoria do parlamentar tentou entrar em contato com o Mec e o Fundo Nacional, mas até o fechamento da matéria não havia obtido retorno quanto ao motivo para os transtornos. O prazo para de adesão ao financiamento encerra no dia 30 de abril.Fonte:Juliana Rodrigues(E-mail)

Amargosa: Joseildo quer requalificação de acesso ao campus da UFRB

Em reunião nesta sexta-feira (13) com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o deputado estadual Joseildo Ramos (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, solicitou a requalificação de trecho de rodovia que dá acesso à UFRB.

Acompanhado de professores da universidade, do diretor do campus, Clarivaldo Souza e de Júlio Pinheiro, presidente do PT municipal, o parlamentar pediu a urbanização, drenagem, pavimentação e iluminação do local. Mais de mil alunos estudam no campus da UFRB em Amargosa. Além de apresentar perigo para estudantes e professores que trafegam pelo trecho da rodovia, a falta de iluminação tem ocasionado frequentes assaltos na região.

Para reforçar e ajudar na execução do projeto, o deputado federal Jorge Solla (PT) destinou R$ 1 milhão de reais de emenda parlamentar. “Além de evitar acidentes e assaltos na via, a obra vai reurbanizar o entorno da UFRB, que é um grande patrimônio de Amargosa”, salientou, Júlio Pinheiro. Para tratar detalhes do projeto de requalificação, Solla, Joseildo e Júlio se reuniram também com o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Carlos Martins.

Assembleia Legislativa da Bahia
Assessoria de Comunicação(E-mail)

Anúncio de ampliação de articulação política surpreendeu até novos integrantes

O anúncio da nova articulação política do governo pegou de surpresa até mesmo os ministros que vão integrar o novo colegiado: Gilberto Kassab (Cidades), Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia) e Eliseu Padilha (Aviação Civil).

Kassab ficou sabendo durante a viagem com a presidente Dilma Rousseff, e Aldo Rebelo ainda não havia sido comunicado pela presidente quando as notícas foram divulgadas na impressa durante a passagem de Dilma pelo Acre.

Um auxiliar direto de Dilma minimizou o episódio. Argumentou que a imprensa, às vezes, tem uma dinâmica mais veloz que os fatos políticos e lembrou que a nova composição da articulação política só passará a valer a partir da próxima segunda-feira (16).Blog do Camarotti

Arnaldo Jabor: Quero voltar a confiar!

Fui criado com princípios morais comuns: Quando eu era pequeno, mães, pais, professores, avós, tios, vizinhos, eram autoridades dignas de respeito e consideração. Quanto mais próximos ou mais velhos, mais afeto. Inimaginável responder de forma mal educada aos mais velhos, professores ou autoridades… Confiávamos nos adultos porque todos eram pais, mães ou familiares das crianças da nossa rua, do bairro, ou da cidade… Tínhamos medo apenas do escuro, dos sapos, dos filmes de terror… Hoje me deu uma tristeza infinita por tudo aquilo que perdemos. Por tudo o que meus netos um dia enfrentarão.

Pelo medo no olhar das crianças, dos jovens, dos velhos e dos adultos. Direitos humanos para criminosos, deveres ilimitados para cidadãos honestos. Não levar vantagem em tudo significa ser idiota. Pagar dívidas em dia é ser tonto… Anistia para corruptos e sonegadores… O que aconteceu conosco? Professores maltratados nas salas de aula, comerciantes ameaçados por traficantes, grades em nossas janelas e portas.

Que valores são esses? Automóveis que valem mais que abraços, filhas querendo uma cirurgia como presente por passar de ano. Celulares nas mochilas de crianças. O que vais querer em troca de um abraço? A diversão vale mais que um diploma. Uma tela gigante vale mais que uma boa conversa. Mais vale uma maquiagem que um sorvete. Mais vale parecer do que ser… Quando foi que tudo desapareceu ou se tornou ridículo?

Quero arrancar as grades da minha janela para poder tocar as flores! Quero me sentar na varanda e dormir com a porta aberta nas noites de verão! Quero a honestidade como motivo de orgulho. Quero a vergonha na cara e a solidariedade. Quero a retidão de caráter, a cara limpa e o olhar olho-no-olho. Quero a esperança, a alegria, a confiança! Quero calar a boca de quem diz: “temos que estar ao nível de…”, ao falar de uma pessoa. Abaixo o “TER”, viva o “SER”. E viva o retorno da verdadeira vida, simples como a chuva, limpa como um céu de primavera, leve como a brisa da manhã!

E definitivamente bela, como cada amanhecer. Quero ter de volta o meu mundo simples e comum. Onde existam amor, solidariedade e fraternidade como bases. Vamos voltar a ser “gente”. Construir um mundo melhor, mais justo, mais humano, onde as pessoas respeitem as pessoas. Utopia? Quem sabe?... Precisamos tentar… Quem sabe comecemos a caminhar transmitindo essa mensagem… Nossos filhos merecem e nossos netos certamente nos agradecerão!

Dilma poderá ser investigada

Atenção, leitor, o tema pede que se preste atenção a algumas minudências jurídicas. Mas é importante o bastante para que nos dediquemos a ele. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu, como vocês sabem, NÃO PEDIR abertura de inquérito sobre a atuação da presidente Dilma Rousseff, com o que concordou o ministro do Supremo Teori Zavascki, relator do caso do petrolão no tribunal. O ministro, aliás, foi até um pouco mais entusiasmado do que o procurador-geral. Escreveu ele (em vermelho):
“Dessa narrativa fática, constata-se que o procedimento foi instaurado exclusivamente em relação a Antonio Palocci Filho, porquanto, em relação a “referência a envolvimento indireto” (fl. 68) da campanha da Presidente da República, o próprio Procurador-Geral da República já adiantava excluir, dos elementos à vista, conclusão que conduzisse a procedimento voltado à Chefe do Poder Executivo. Portanto, a rigor, nada há a arquivar em relação à Presidente da República. Aliás, ainda que assim não fosse, é certo que, nos termos da Constituição Federal, “o Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções” (CF, art. 86, § 4º).  [...]”

Notei, desde o princípio, que há algo de estranho nessa decisão de Janot e Zavscki. Parte-se do princípio de que as questões que dizem respeito a Dilma nesse imbróglio se esgotam em 2010, quando ela ainda não era presidente. Mas não é disso que vou tratar agora. O PPS, por intermédio do deputado Raul Jungmann (PE), deu entrada no STF com um Agravo Regimental, ANCORADO EM SÓLIDA JURISPRUDÊNCIA, sustentando que A PRESIDENTE PODE, SIM, SER INVESTIGADA, na vigência de seu mandato, mesmo por atos anteriores à sua chegada à Presidência. ELA NÃO PODE É SER PROCESSADA POR ISSO (Íntegra do agravo aqui).

O que é um “Agravo Regimental”? É um pedido para que a corte reveja a sua própria decisão. Se for aceito como instrumento válido, o plenário do Supremo terá de se manifestar a respeito. Ocorre que Zavascki, ou a segunda turma, pode alegar, que o partido não é parte legítima para fazer essa solicitação. No Artigo 317 do Regimento Interno do Supremo está escrito:
“Ressalvadas as exceções previstas neste Regimento, caberá agravo regimental, no prazo de cinco dias de decisão do Presidente do Tribunal, de Presidente de Turma ou do Relator, que causar prejuízo ao direito da parte”

O PPS sustenta que é, sim, parte legítima, mas faz um segundo pedido caso o agravo não seja acolhido: que a questão seja examinada pelo pleno do Supremo como “questão de ordem”. Especifica o Artigo 21 do Regimento Interno da Corte:
Art. 21. São atribuições do Relator:
III – submeter ao Plenário, à Turma, ou aos Presidentes, conforme a competência, questões de ordem para o bom andamento dos processos;

E, aí, todos os ministros têm de se manifestar. A questão é pertinente, sim. Afirma Jungmann: “Investigar pode. O que não pode é processar. E é dever do Ministério Público investigar a presidente da República nesse caso de repercussão nacional. Dilma é citada 11 vezes na investigação da Operação Lava Jato, e é preciso que se apure isso, Até porque as denúncias remetem para o abastecimento de sua campanha com dinheiro desviado da Petrobras”.

Mas pode ou não pode?
Vamos ver o que disse o ministro Celso de Mello no Inquérito nº 672/6:
[...] De outro lado, impõe-se advertir que, mesmo na esfera penal, a imunidade constitucional em questão [aquela do Presidente da República] somente incide sobre os atos inerentes à persecutio criminis in judicio. Não impede, portanto, que, por iniciativa do Ministério Público, sejam ordenadas e praticadas, na fase pré-processual do procedimento investigatório, diligências de caráter instrutório destinadas a ensejar a informatio delicti e a viabilizar, no momento constitucionalmente oportuno, o ajuizamento da ação penal”

Não há, pois, nenhuma invenção. Cuida-se aqui da jurisprudência da Corte. Ora, até para que se saiba se Dilma será ou não processada depois que terminar o seu mandato, é preciso que se investigue, não é mesmo? A abertura de inquérito é, por isso, uma fase pré-processual.

Ora, se a ação de Dilma não for investigada, dada a acusação de que Antonio Palocci pediu R$ 2 milhões ao esquema corrupto da Petrobras para financiar a sua campanha, como saber se ela esteve pessoalmente envolvida na operação ou não? Como saber se práticas como aquela não se repetiram? Ricardo Pessoa, o dono da UTC, não custa lembrar, está disposto a contar em delação premiada que doou R$ 30 milhões, pelo caixa dois, ao PT em 2014 — R$ 10 milhões teriam ido para a campanha de… Dilma! Em um de seus depoimentos, Alberto Youssef expressa a convicção de que Lula e a agora presidente sempre souberam de tudo.

No agravo, o PPS nota algo importante: o procurador-geral da República não alegou que faltam provas para abrir uma investigação sobre a ação de Dilma, tanto que “agasalha sua omissão na imunidade”.  O agravo é longo. Se e quando tiverem um tempinho, vale a pena ler. A questão resta mais do que demonstrada.

Assim, meus caros, com base na jurisprudência do Supremo, ainda que os eventuais delitos de Dilma tivessem sido cometidos até 2010, quando ainda não era presidente, Janot poderia, sim, ter pedido que ela fosse investigada. A Constituição só a torna imune, enquanto for presidente, ao processo. MAS ABERTURA DE INQUÉRITO É UMA FASE PRÉ-PROCESSUAL, LEMBRAM-SE?

Vamos lá! Coragem, Janot! Coragem, Zavascki! Coragem, Supremo!

Por Reinaldo Azevedo(Veja)

Chavistas confirmam conspiração denunciada por Nisman

Há dois meses os argentinos se perguntam o que se passou em 18 de janeiro, dia em que o procurador federal Alberto Nisman foi encontrado morto no banheiro de seu apartamento em Buenos Aires.

Apenas quatro dias antes, ele havia apresentado à Justiça uma denúncia contra a presidente Cristina Kirchner e outras quatro pessoas acusadas por ele de acobertar a participação do Irã no atentado terrorista que resultou em 85 mortos e 300 feridos na sede da Associação Mutual Israelita Argentina (Amia), em 1994. No documento, Nisman explica que, além da assinatura de um Memorando de Entendimento que permitiria ao Irã interferir na investigação do caso, a república islâmica queria que a Argentina tirasse cinco iranianos e um libanês da lista de procurados da Interpol.

O governo argentino tentou de todas as maneiras desqualificar o seu trabalho. Há três semanas, um juiz recusou formalmente a denúncia feita por Nisman, que havia sido reapresentada por um novo procurador. Sem se preocupar em esconder seu alinhamento político com o governo, o juiz aproveitou o despacho em que recusa a denúncia de Nisman para elogiar a presidente e sua administração.

Tudo indicava que o crime do qual Cristina e outros membros de seu governo foram acusados por Nisman se tornaria mais um dos tantos episódios misteriosos da história recente da Argentina. Um acordo entre países, porém, ainda que feito nas sombras, deixa rastros. Desde 2012, doze altos funcionários do governo chavista buscaram asilo nos Estados Unidos, onde estão colaborando com as autoridades em investigações sobre a participação do governo de Caracas no tráfico internacional de drogas e no apoio ao terrorismo.

VEJA conversou, em separado, com três dos doze chavistas exilados nos Estados Unidos. Para evitar retaliações a seus parentes na Venezuela, eles pediram que sua identidade não fosse revelada nesta reportagem.

Todos fizeram parte do gabinete de Chávez. Depois da morte do coronel, em 2013, compartilharam o poder com Maduro, com quem romperam depois de alguns meses. Os ex-integrantes da cúpula do governo bolivariano contam que estavam presentes quando os governantes do Irã e da Venezuela discutiram, em Caracas, o acordo que o procurador Nisman denunciou em Buenos Aires.

Segundo eles, os representantes do governo argentino receberam grandes quantidades de dólares em espécie. Em troca do dinheiro, dizem os chavistas dissidentes, o Irã pediu que a autoria do atentado fosse acobertada.

Os argentinos deviam também compartilhar com os iranianos sua longa experiência em reatores nucleares de água pesada, um sistema antiquado, caro e complexo, mas que permite a obtenção de plutônio a partir do urânio natural. Esse atalho é de grande proveito para um país interessado em construir bombas atômicas sem a necessidade de enriquecer o urânio e, assim, chamar a atenção das autoridades internacionais de vigilância.

José Rocha convoca reunião do Conselho Deliberativo do Vitória

José Rocha, presidente do Conselho Deliberativo do Vitória, convocou nesta sexta-feira (13) uma reunião ordinária do Conselho Deliberativo para o dia 23 de março. A reunião servirá para apresentar o balanço financeiro do clube e a formação da comissão para a reforma do estatuto. “Vamos instalar a comissão para mudança de estatuto. Será discutido várias coisas e entre eles a implantação de eleições diretas”, disse ao Bahia Notícias. José Rocha também se mostrou favorável as eleições diretas no clube. “Pessoalmente sou a favor. Mas isso será discutido com o conselho”, completou.

Lava Jato: PPS pedirá abertura de investigação de Dilma na Lava Jato

A presidente Dilma Rousseff pode entrar na mira das investigações da Lava Jato. Nesta sexta-feira (13), o PPS vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que inclua a petista na lista de investigados. A agremiação vai tomar como base o depoimento do doleiro Alberto Yousseff que afirmou à Justiça que ela e o ex-presidente Lula “sabiam” dos desvios na estatal. De acordo com a Veja, embora Dilma tenha sido citada pelo doleiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou o arquivamento da investigação com base em artigo da Constituição que define que um presidente, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos que não sejam relacionados ao exercício de suas funções. A orientação foi seguida pelo relator do caso, o ministro Teori Zavascki. Na ação de agravo regimental, o partido se contrapõe à tese de Janot e alega que jurisprudência do próprio STF considera que a imunidade constitucional do chefe do Executivo não impede que, "por iniciativa do Ministério Público, sejam ordenadas e praticadas, na fase pré-processual do procedimento investigatório, diligências de caráter instrutório" no sentido de "viabilizar, no momento constitucionalmente oportuno, o ajuizamento da ação penal". Embora a ação seja dirigida a Zavascki, o PPS quer que o caso seja analisado pelo plenário da corte. "O partido entende que a decisão do ministro de deferir a não investigação de Dilma Rousseff causou prejuízo direto, pois os crimes apurados pela operação da Polícia Federal 'ofendem sobremaneira a estrutura social e, por conseguinte, o interesse geral'", disse, em nota, a executiva do partido, fazendo referência à declaração do próprio procurador-geral. O partido oposicionista defende ainda o direito de "ver devidamente apurada a existência de infração penal" por parte da presidente e lembra declaração do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa que, no processo de delação premiada, afirmou que, a pedido do ex-ministro Antonio Palocci, a campanha de Dilma de 2010 recebeu propina de 2 milhões de reais. "Ou seja, a presidente foi beneficiada diretamente pelo esquema de corrupção", diz o PPS, em nota.

Jair Bolslonaro apresenta pedido de impeachment de Dilma Rousseff à Câmara

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) protocolou na Câmara dos Deputados um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O congressista usa como argumento principalmente o esquema de corrupção na Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato. Segundo ele, a presidente tem culpa em não impedir que pessoas próximas a ela desviassem dinheiro da estatal. "Mais do que despreparo, mostra-se evidente a omissão da denunciada ao deixar de adotar medidas preventivas e repressivas para combater o câncer da corrupção em seu governo, mantendo perto de si e em funções de alta relevância da administração federal, pessoas com fortes indícios de comprometimento ético e desvios de conduta", declara. O pedido de impeachment ainda será analisado por uma equipe técnica da Câmara antes de ser encaminhado para o presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Só com a aprovação de Cunha ele pode ser votado entre os parlamentares. Bolsonaro é a segunda pessoa a protocolar um pedido de impeachment contra a presidente. No dia 25 de fevereiro, o primeiro pedido foi apresentado por Walter Marcelo dos Santos, como cidadão. No entanto, ele deve ser rejeitado.

União de Vereadores da Bahia é contra ‘mandato tampão’

A União dos Vereados da Bahia (UVB) foi à Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (12) para debater diversos pontos da reforma política. Presidente da UVB, Joceval Rodrigues (PPS-BA) se ausentou do encontro, mas foi representado pelos vereadores Kiki Bispo (PTN-BA) e Toinho Carolino (PTN-BA). Joceval Rodrigues justificou sua ausência ao encontro devido a pendências da sua agenda como líder do governo municipal. O vereador ressaltou que está bem representado pelos colegas, destacando a importância de que os vereadores, dos 417 municípios baianos, fiquem atentos para evitar o polêmico mandato tampão de dois anos. “Os vereadores devem estar juntos com seus deputados e prefeitos. Esse é um apelo que faço para evitar esse absurdo que é um mandato tampão de dois anos. Não se faz nada em dois anos”. De acordo com o vereador Kiki Bispo, ficou claro no encontro que a reforma política vai acontecer. “Todos estão imbuídos. Há um sentimento muito forte e só se fala nisso no Congresso Nacional”, destacou o vereador que também é contra o mandato tampão. “Percebi que há uma conjunção de pensamento pela unificação das eleições e pelo fim da reeleição, mas não há um consenso sobre esse mandato tampão de dois anos. Nós somos contra”, frisou. Presente à audiência, o presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti, foi mais uma voz a se pronunciar contra o mandato tampão, previsto na PEC 352/13. “Se for isso, não haverá candidatos”, disse o presidente, apelando aos deputados para que não cometam o que considera uma “atrocidade”.

Bahia tem pior índice de mães doadoras de leite materno

Um estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que, em 2013, a Bahia ostentou alguns dos piores indicadores do país com relação à doação de leite materno. O estado ficou em último lugar em três das categorias analisadas pela pesquisa: litros de leite coletados por bebê nascido em 2013, com somente 0,018 litro coletado por bebê; porcentagem de mães doadoras em 2013, com apenas 1,8% das mães sendo doadoras; e cobertura de recém-nascidos com leite materno, com 1,5%. A falta de divulgação sobre a importância da doação de leite materno explica os indicadores tão ruins mostrados pela Bahia. É o que afirma Cibele Correa, coordenadora do Banco de Leite Humano do Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba).  “No pré-natal, as mães não são avisadas, os profissionais não conscientizam as mães da importância da amamentação. No pós-parto, as maternidades não fazem o trabalho de incentivar, apoiar a mãe, mostrar a importância da amamentação para a saúde das crianças”, explica. A coordenadora ainda afirma que o poder público também não contribui com ações que possam modificar a situação. “O governo federal, municipal e nem o estadual fazem campanhas para divulgar a importância da amamentação e a cultura vai se acabando. A mãe que não amamenta não passa a importância da amamentação para a filha”, ressalta. No entanto, a pesquisa não mostrou apenas resultados ruins. Os dados apontam para avanços quando o assunto é a doação de leite materno. Entre 2006 e 2013, houve aumento de 75% no número de mães doadoras e de 110% na cobertura de recém-nascidos. Cibele afirma que há uma melhora, mas ela ainda “é tímida”. “Algumas coisas são feitas, porém de forma muito tímida, não alcançando grande parte da população. A gente vê que há uma melhora, tem a campanha 'Hospitais Amigos da Criança', da Unicef em parceria com o Ministério da Saúde, que estabelece critérios para que eles se tornem amigos da criança, ou seja, hospitais que incentivam a amamentação. Porém, esse programa ainda é muito tímido. Seria necessária uma divulgação maior”, complementa. Cibele ainda acrescenta que a importância de doar o leite materno está em “salvar vidas”. “O leite é distribuído para bebês prematuros. Temos um índice muito alto, e que cresce cada vez mais, de bebês prematuros e eles precisam, realmente, do leite materno, pois é o alimento padrão para o crescimento e proteção contra as infecções”, afirma. A coordenadora do Iperba ainda explica quais os critérios adotados para que uma mulher possa se tornar doadora. “Primeiro, ela precisa ter uma produção excedente de leite. Segundo, ela precisa ser saudável. Nós pedimos cópia de exames de pré-natal, HIV, hepatite, sífilis para que a gente possa avaliar o estado de saúde desta mulher para que, a partir daí, ela possa se tornar uma doadora com segurança”, explica. Cibele Correa também afirma que o processo de doação é simples. “Basta apenas uma ligação para o banco de leite para o número (71) 3116-5118 e, a partir daí, a gente desencadeia o processo, fazendo o cadastro e indo até a residência da mãe, com todos os materiais necessários para a doação, para recolher o leite”, afirma. Fonte:Bahia Noticias

Juiz do caso Eike confessa desvio de mais de R$ 1 milhão do TRF

O juiz do caso Eike Batista, Flávio Roberto de Souza, confessou já ter desviado mais de R$ 1 milhão de dinheiro apreendido pelo Tribunal Regional Federal. De acordo com o G1, a informação foi divulgada nesta quinta-feira (12) ) pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, que investiga o magistrado pelos crimes de peculato, subtração de autos, fraude processual e lavagem de dinheiro. Segundo o MPF, que teve seu pedido de prisão preventiva negado pela Justiça Federal, o juiz disse ter tirado dos cofres da 3ª Vara Criminal do TRF 108 mil euros e US$ 150 mil em espécie – o equivalente a R$ 835 mil. A declaração teria sido feita durante a auditoria da corregedoria do TRF, iniciada após o juiz ser flagrado dirigindo o Porshe de Eike apreendido durante processo por crimes financeiros. Flávio Roberto de Souza ainda teria proferido decisões para desviar outros R$ 290 mil depositados na Caixa Econômica Federal. Os valores do desvio, somados, chegam R$ 1,12 milhão. Segundo as investigações, o dinheiro retirado do cofre da 3ª Vara Criminal teria sido apreendido com um traficante internacional de drogas. Na ocasião, o equivalente a R$ 600 mil confiscados neste caso e mais R$ 27 mil dos R$ 116 mil apreendidos na casa de Eike Batista desapareceram dos cofres do TRF. O Ministério Público afirma que Flávio Roberto de Souza articulou a guarda do dinheiro para possibilitar o desvio do processo do traficante.

Convocação de PMs é publicada no Diário Oficial do Estado

Foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado a convocação dos dois mil policiais anunciada pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT). De acordo com nota enviada ao Bahia Notícias, Rui reafirmou o esforço para ampliar e qualificar o quadro de profissionais da área de segurança como parte das ações do programa Pacto Pela Vida. “Já temos cerca de 1.100 policiais em fase final de seleção para iniciar o treinamento e autorizei convocar mais dois mil. Esperamos que até maio consigamos superar todos os obstáculos judiciais que foram interpostos no concurso da Polícia Civil fazendo com que ainda nesse primeiro semestre possamos convocar mais policiais civis para compor e reforçar a segurança”. O edital traz a relação dos convocados por ordem de classificação, região e município sede. Do total, 871 praças atuarão em Salvador. O restante das vagas será distribuído em outras seis regiões do estado, sendo 134 em Juazeiro, 329 em Feira de Santana, 194 em Ilhéus, 189 em Vitória da Conquista, 134 em Barreiras e 149 em Itaberaba. A publicação estabelece ainda os prazos para a realização dos exames pré-admissionais e apresentação de documentação. O cronograma começa no dia 13 de abril e inclui avaliação psicológica, exames médico-odontológicos, teste de aptidão física e investigação social. Os candidatos considerados aptos à investidura no cargo e exercício da função ingressarão no Curso de Formação de Soldados da PM, que tem duração de nove meses. A data da matrícula está prevista para o dia 22 de junho.Fonte:Bahia Noticias

Dilma vai se encontrar com Obama durante Cúpula das Américas

A presidente Dilma Rousseff conversou por telefone com o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, na manhã desta sexta-feira (13). Segundo comunicado da Casa Branca, eles falaram sobre os esforços comuns para avançar o diálogo e a cooperação entre os dois países, em temas como segurança, energia, comércio e cooperação global. Segundo informações do governo estadunidense, Biden reafirmou a importância estratégica das relações bilaterais e enfatizou o compromisso do presidente Barack Obama, de trabalhar com Dilma para avançar nos interesses cada vez mais comuns, como dois parceiros hemisféricos e globais. De acordo com o Palácio do Planalto, a presidenta e Obama vão se encontrar na Cidade do Panamá, à margem da Cúpula das Américas, marcada para os dias 10 e 11 de abril. No ano passado, durante a Cúpula do G20, na Austrália, ambos se encontraram também em uma audiência bilateral privada. Segundo a Agência Brasil, em 2013, Dilma cancelou a visita de Estado que faria aos Estados Unidos após virem à tona denúncias de espionagem envolvendo dados pessoais de autoridades brasileiras, inclusive dela própria, por parte da Agência de Segurança Nacional norte-americana. Após o ocorrido, os dois mandatários já se manifestaram, nas conversas que tiveram, concordando com a necessidade de preparar a visita.

Em Dia do Sono, médico alerta: 'O tempo do sono deve ser entre 7,5h e 8h. E tem que ser à noite'

Quem sofre com distúrbios como insônia, ronco e apneia pode ter sua saúde muito prejudicada, mas estes são problemas que acometem uma parcela maior da população do que se imagina. Nesta sexta-feira (13) é celebrado o Dia Mundial do Sono, com o objetivo de educar a população acerca destes distúrbios na tentativa de reduzir suas consequências. Pesquisas do Instituto do Sono apontam que 63% dos brasileiros têm queixas relacionadas ao sono. As causas podem variar de propensões genéticas a comportamentais, além de doenças correlatas, como a obesidade. De acordo com a Classificação Internacional dos Distúrbios do Sono, existem aproximadamente 100 diferentes classificações para estes problemas. Em entrevista ao Bahia Notícias, o médico especialista em sono, Eduardo Nascimento, afirmou que os principais transtornos são insônia, ronco e apneia. "As formas de tratamento podem ser farmacológicas ou com terapia cognitiva comportamental. Na verdade, por ser uma medicina moderna, a medicina do sono requer um multiprofissionalismo", explicou. Além do médico do sono, os tratamentos agregam dentista, psicólogo, fisioterapeuta e fonoaudiólogo que tratam a causa específica de cada distúrbio. Para o profissional, noites bem dormidas são essenciais para uma vida saudável. E não basta dormir a quantidade de horas indicada, tem que ser realmente à noite. "Para a população adulta, que é nosso foco principal, o tempo de sono deve ser entre 7,5h e 8h, de forma cíclica e regular. Não há uma redução deste tempo com a idade. E tem que ser à noite, porque nós somos animais diurnos. Trocar o dia pela noite pode levar a uma redução da qualidade de vida, memória, atenção, aprendizado e, sem dúvida, causa irritabilidade. A longo prazo, ainda há o risco de doenças cardiovasculares", disse o médico do sono. Grande entusiasta do Dia Mundial do Sono, Nascimento acredita que a data é importante por ser uma oportunidade de alertar a população sobre os prejuízos de dormir mal. "O Dia Mundial do Sono deve ser celebrado, porque o mundo contemporâneo dá cada vez menos importância a um fenômeno fisiológico tão importante que é o sono", finalizou.

Assessor de Gilson Kleina comenta sondagem do Vitória e garante: 'Existe interesse mútuo'

Assessor de Gilson Kleina, Rodolfo Machado garantiu na noite desta quinta-feira (12) que as negociações entre o Vitória e Kleina já começaram, porém o martelo ainda não foi batido. Segundo Machado, existe um interesse mútuo. “Ainda não tem nada certo, mas existe um interesse mútuo. Fomos procurados hoje [quinta-feira] pelo Vitória e as negociações estão em andamento, disse Machado, em entrevista ao Bahia Notícias. Kleina está sem clube desde novembro do ano passado, quando pediu demissão do arquirrival Bahia. O treinador, de 46 anos, acumula passagens por diversos clubes como Paraná, Criciúma, Duque de Caxias, Gama, entre outros. Porém, ele ganhou notoriedade na Ponte Preta e Palmeiras. No Verdão, o técnico conquistou a Série B em 2013.

Solidariedade inicia campanha para colher assinaturas favoráveis a impeachment

O partido Solidariedade iniciou uma campanha para coleta de 1 milhão de assinaturas com o objetivo de pedir o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (12). De acordo com o presidente do partido, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força Sindical, a coleta será feita pelo site da legenda. Assim que o partido chegar ao patamar de 1 milhão de assinaturas, o Solidariedade apresentará o pedido de abertura de processo à Câmara dos Deputados. Na apresentação do pedido, o partido usará como base pareceres jurídicos que foram encomendados a 12 juristas renomados. Até o momento, o Solidariedade tem em mãos apenas o parecer de Ives Gandra. Perguntado se há fato determinado para o pedido de impeachment, Paulinho disse que se a presidenta não tomou nenhuma medida em relação ao escândalo na Petrobras e foi omissa. “A situação é grave, a corrupção é generalizada, bilhões foram roubados da Petrobras. […] E nenhuma medida ela tomou. Se ela não tomou, tem omissão”. Para Paulinho, a omissão é um fato concreto para que se peça a cassação de Dilma. O presidente do Solidariedade informou que vai intensificar a coleta em todo o Brasil a partir deste domingo (15), para quando estão marcados protestos contra o governo em todo o país, e que distribuirá mais de 500 mil panfletos que já foram impressos para as assinaturas.Fonte:Bahia Noticias