É preciso que a gente se lembre quem era Vargas no PT e seus outros vínculos com o Ministério da Saúde. Ou: A cada enxadada, uma minhoca

Que coisa!

As investigações ainda estão em curso, claro! Não se vai aqui condenar ninguém porque imprensa não é tribunal. Mas, ora vejam, as peças se encaixam. E o que se dizia à boca miúda agora ganha concretude. Vamos lá.

A Agência de publicidade Borghi/Lowe mantinha contratos com a Caixa Econômica Federal, cujo presidente era o petista Jorge Hereda, e com o Ministério da Saúde, cujo titular era o também petista Alexandre Padilha, hoje secretário de Relações Governamentais de Fernando Haddad na Prefeitura de São Paulo.

Atenção para uma informação relevante para entender o imbróglio. Existe uma prática no mercado publicitário chamada “bonificação por volume” ou “bônus por volume”. Em que consiste? Os meios de comunicação oferecem descontos para as agências, e estes se transformam numa fonte adicional de ganhos para elas. Não é uma prática regulamentada — e, por isso mesmo, é passível de fraude quando se juntam empresas públicas e pessoas desonestas.

O que o Ministério Público e a Polícia Federal descobriram? Que a agência Borghi/Lowe repassava a empresas de fachada de André Vargas, ex-deputado do PT, 10% do valor dos contratos de publicidade que mantinha com a CEF e com o Ministério da Saúde. Tudo a título de bonificação de volume. Ou por outra: o suposto desconto dado pelos meios de comunicação para veicular a propaganda nem era revertido em benefício dos dois entes estatais nem ficava com a agência, como é o corriqueiro. Ia parar, segundo a investigação, no bolso de André Vargas e de seu sócio e irmão, Leon Vargas. Ou por outra: não era bonificação coisa nenhuma, mas simples intermediação ilegal. Desde 2011, a Borghi/Lowe recebeu só do Ministério da Saúde R$ 112,8 milhões.

Muito bem! Agora nós temos de lembrar quem é André Vargas. O homem era nada menos do que vice-presidente da Câmara — e, pois, do Congresso Nacional — até ser colhido numa conversa mais do que suspeita justamente com o doleiro Alberto Youssef, que lhe havia fretado um jatinho para passar as férias com a família. E ali estava apenas o fio da meada. Vargas era um figurão do PT. Nos planos do partido, seria ele agora o presidente da Câmara.

Não só! Foi o secretário de Comunicação do PT no auge da guerra que o partido declarou contra o que chamava, então, de imprensa golpista, que vem a ser a imprensa independente. Em 2010, para vocês terem uma ideia, lançou um grito de guerra contra uma peça publicitária em que a Globo comemorava seus 45 anos. Segundo o homem, tratava-se de propaganda subliminar em favor do PSDB. Vargas era o grande maestro das baixarias veiculadas pelos blogs sujos.

Vargas sempre teve muita intimidade com o Ministério da Saúde. O Labogen, laboratório de fachada que pertencia a Alberto Youssef e que nunca havia produzido um comprimido, conseguira fechar um contrato com o Ministério da Saúde no valor de R$ 31 milhões para o fornecimento de citrato de sildenafila, o princípio ativo do Viagra, substância também indicada para combater a pressão alta pulmonar. Havia entendimentos para a produção de outros medicamentos que chegavam a R$ 150 milhões. Tão logo Youssef foi preso e o caso veio à luz, o Ministério da Saúde anunciou a suspensão do contrato e uma sindicância. Nota: Alexandre Padilha, então ministro, assinou o acordo como testemunha.

Descobriu-se depois que Vargas havia sido o lobista do Labogen nesse contrato. Youssef chegou a dizer ao então deputado que aquele acordo representava a sua, de Vargas, independência financeira. Ah, sim: gravações da Polícia Federal que vieram a público evidenciaram que foi Padilha quem indicou um certo Marcus Cezar Ferreira da Silva para diretor do Labogen — que, ficou provado, só servia para a lavagem e remessa de dinheiro ao exterior.

Encerro com uma expressão lá da minha terra, a gloriosa Dois Córregos, no interior de São Paulo: a cada enxadada, uma minhoca. Onde quer que o PT atue, onde quer que o partido tenha fincado raízes, onde quer que tenha implementado seus métodos, não há possibilidade de errar: basta fincar a enxada e se acha o que a gente sabe estar lá, com absoluta certeza.

Os brasileiros já não aguentam mais!

Por Reinaldo Azevedo(Veja)

A hora e local dos protestos neste dia 12 na Bahia

Bahia
Adustina – 8h30 – Praça Alice Virgens Vidal
Baixa Grande – 10h – Rodoviária Nova
Barra do Rocha – 13h – Praça de Eventos
Camacan – 11h30 – Praça da Matriz
Camaçari – 9h30 – Praça Desembargador Montenegro
Euranópolis – 9h – Praça das Bandeiras
Feira de Santana – 15h – Prefeitura
Guanambi – 10h – Praça do Feijão
Ilhéus – 9h – Cátedra – Centro
Itabuna – 15h – Jardim do Ó
Jequié – 15h – Praça do Viveiro – Campo do América
Juazeiro – 16h – Praça Santiago Maior
Luís Eduardo Magalhães – 9h30 – Frente à Prefeitura Municipal
Marcionílio Souza – 10h – Praça Oelegário Ferreira
Salvador – 9h – Farol Da Barra
Santo Antônio de Jesus – 16h – Praça do Táxi em Frente à Galeria Moura
São João Do Panelinha – 11h30 – Cesta do povo
Teixeira de Freitas – 9h – Em Frente ao Supermercado Casa Grande
Vitória da Conquista – 9h – Praça Guadalajara

Lava Jato chega à Caixa e ao Ministério da Saúde

A Operação Lava Jato da Polícia Federal detectou um esquema de repasse de dinheiro realizado por uma agência de publicidade contratada pelo Ministério da Saúde e pela Caixa Econômica Federal para duas empresas de fachada ligadas ao ex-deputado petista André Vargas, preso nesta sexta-feira durante a 11ª fase da operação, batizada 'A Origem'.

Segundo a PF, a agência Borghilowe, com filiais em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro, repassava 10% dos ganhos a título de bônus de volume a empresas de Vargas e seu irmão, Leon, também preso nesta sexta em sua casa no Paraná. O publicitário Ricardo Hoffmann, diretor geral da agência Borghilowe, também foi preso temporariamente.

Os valores totais dos repasses como bônus ainda estão em apuração. Desde 2011, a Borghilowe recebeu do governo federal 112,8 milhões de reais em pagamentos referentes a campanhas desenvolvidas para o Ministério da Saúde, de acordo com dados do Portal da Transparência. O contrato foi assinado em 2010. "A princípio esse bônus ia para os políticos", disse o delegado Márcio Anselmo, que conduziu a investigação. "Ainda não dá para estimar os valores porque dependemos das buscas de hoje."

A PF identificou a operação como um crime de lavagem de dinheiro. Produtoras subcontratadas pela Borghi Lowe para gravar filmes publicitários e spots de rádio do Ministério da Saúde e da Caixa faziam pagamentos de comissões por volume, orientadas pela Borghi Lowe, às empresas fantasma de Vargas. Na prática, em vez de pagar o bônus à agência principal, prática comum no mercado da publicidade, as produtoras subcontratadas pela Borghi Lowe - e que de fato prestavam serviços - pagaram para as duas empresas de Vargas e seu irmão. As produtoras serviram para intermediar pagamentos ao deputado. Por meio de suas empresas, o ex-deputado emitia notas frias, ou seja, de serviços que não foram prestados. As empresas dos irmãos Vargas não tinham sede nem funcionários, segundo a PF.

"Essas empresas não existem fisicamente e recebem um percentual equivalente a 10% do contrato firmado com a empresa principal. Então, tudo nos leva a crer que seja um percentual a ser desviado para o agente público", disse o delegado Igor Romário de Paula, da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado. A Caixa informou nesta sexta que abrirá uma investigação interna para apurar os fatos revelados pela Lava Jato. O banco ainda afirmou em nota que colaborará integralmente com as investigações, encaminhando imediatamente todos os contratos relacionados às empresas citadas à Controladoria-Geral da União, Polícia Federal e Ministério Público".

Os investigadores encontraram um repasse de 2,4 milhões de reais do doleiro Alberto Youssef para o irmão de Vargas, por meio de uma consultoria da contadora Meire Poza. Uma casa de alto padrão em Londrina (PR) foi registrada no nome da mulher de Vargas, que não tinha lastro financeiro para a aquisição, em 2011. O imóvel custou 980.000 reais. A Justiça Federal decretou o arresto da residência.

Vargas já era investigado por tráfico de influência em associação ao doleiro para beneficiar o laboratório Labogen Química Fina em parceria com o laboratório da Marinha, para firmar um convênio de 135 milhões de reais no Ministério da Saúde. Servidores do ministério serão ouvidos pela PF tanto por causa dos contratos de publicidade quanto pelo convênio do Labogen.

Argôlo e Corrêa - Nesta sexta-feira, a PF deflagrou a 11ª fase da Lava Jato e sete pessoas foram presas, entre elas o ex-deputado Luiz Argôlo (SD-BA). Já foram cumpridos catorze mandados de busca e apreensão dos dezesseis autorizados pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba (PR). Contra Argôlo, a PF tem indícios de que ele emitiu notas fraudulentas para simular pagamentos e receber repasses de dinheiro e era sócio de Youssef em uma empresa de locação de máquinas e equipamentos. Além disso, ele pediu dinheiro emprestado a Youssef para quitar a compra de um helicóptero. A aquisição terminou feita pelo doleiro, que emprestou a aeronave ao ex-deputado, conforme seu depoimento.

Moro também decretou a prisão preventiva do ex-deputado mensaleiro Pedro Corrêa. Como ele cumpre pena em regime semiaberto em Pernambuco, o juiz federal solicitou ao Supremo a transferência do mensaleiro para Curitiba. Segundo o delegado Marcio Anselmo, um laudo pericial comprovou depósitos de Youssef em contas de Corrêa e assessores dele no PP, bem como evolução patrimonial incompatível.Fonte:Veja

Conselho da OAB aprova ação para suspender taxa de vistoria do Detran

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) aprovou na manhã desta sexta-feira (10) a proposta para ingressar com uma ação contra a cobrança de taxa de vistoria de veículos, cobrada pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). O valor da taxa, atualmente, é de R$ 80. Os veículos com mais de cinco anos de uso são obrigados a passar pela vistoria anualmente, conforme determina a Portaria 2045/2012, baixada pelo órgão. Somente com a vistoria, é possível a emissão do certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV). A proposta de ajuizar a questão foi apresentada pelo conselheiro Domingo Arjones. O conselheiro afirma que a cobrança “é ilegal” e representa “um confisco do Estado”. “A cobrança da taxa de vistoria fere as regras do Contran [Conselho Nacional de Trânsito], e não tem previsão legal”, explica. A Comissão de Direito Tributário da OAB vai realizar um estudo para escrever a ação. A relatoria do texto será do conselheiro Oscar Mendonça. A petição será impetrada no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), provavelmente, no mês de maio, após a próxima sessão plenária.Fonte:Bahia Noticias

Luiz Argôlo será transferido para Curitiba às 15h; Comissão do Solidariedade afasta acusado

Preso na manhã desta sexta-feira (10), em mais uma fase da Operação Lava Jato, o ex-deputado federal Luiz Argôlo (Solidariedade, ex-PP) será levado para a sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba hoje a tarde. De acordo com a assessoria da PF, “é muito provável” que a secretária de Argôlo, Élia Santos da Hora, seja levada no mesmo voo que ele. Esta nova fase da Lava Jato (a 11ª), batizada de "A origem", tem como foco crimes relacionados a três grupos de ex-agentes políticos após o envio de inquéritos que estavam no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta sexta, o diretório estadual do Partido Solidariedade decidiu pela suspensão das atividades partidárias do ex-deputado federal. De acordo com presidente estadual da sigla, Luciano Araújo, a situação "inviabiliza, neste momento, a atuação do ex-parlamentar dentro do partido". "As denúncias se referem a fatos graves, considerados inadmissíveis e que esperamos que sejam devidamente esclarecidos com o desenrolar das apurações", declarou o presidente. Embora tenha determinado o afastamento temporário, o diretório estadual decidiu por aguardar o final das investigações para fazer avaliações mais profundas sobre o futuro do ex-deputado na sigla. Na próxima semana a Comissão de Ética da Executiva Nacional, comandada pelo deputado federal Paulinho da Força, também deve se reunir para discutir a situação de Argôlo.

Deputado cobra agilidade nos projetos que levam e tratam água para municípios baianos

Em audiência com o diretor-presidente da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), Marcus Bulhões, o deputado estadual Gika Lopes solicitou agilidade nos projetos Araci-Norte, Águas do Sertão e Água Doce, principalmente no que se refere aos municípios de abrangência de seu mandato.

Em relação ao Projeto Araci-Norte, o presidente da Cerb se comprometeu em falar com representantes do Ministério das Cidades para liberação de recurso e marcará brevemente uma reunião com a secretaria da Casa Civil do Estado para agilizar o início da obra. “Essa obra beneficiará muitas famílias e eu não descansarei enquanto ela não começar,” disse Gika Lopes.


O deputado aproveitou a oportunidade e cobrou também a Marcus Bulhões agilidade na conclusão das obras que fazem parte do Projeto Águas do Sertão para o trecho que liga Tucano à Monte Santo. Ele se comprometeu em viabilizar esta demanda junto à Caixa o mais breve possível.


Outra solicitação de Gika Lopes foi em relação ao status da implantação do Projeto Água Doce na região do sisal, cuja finalidade é a implantação de dessalinizador (equipamento que retira o sal da água) nas comunidades necessitadas. “Logo quando sair daqui, marcarei também uma audiência,  o mais breve possível, com a secretaria da Casa Civil para reforçar a urgência da aplicabilidade desses projetos,” explicou o parlamentar.


Além do presidente, participaram da audiência o seu assessor Rudimar Mota e o diretor de Saneamento e Meio Ambiente da Cerb, Goldofredo Lima Júnior.Fonte:Ascom/Gika

Em reunião, Dilma diz a prefeitos que ano será de 'vacas magras'

Em reunião ontem no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff afirmou a integrantes da Frente Nacional de Prefeitos que este ano será de "vacas magras". De acordo com relatos de quem participou do encontro, a petista lembrou ainda que o contingenciamento do orçamento "será grande" e avisou que o governo vai fazer "um grande esforço para fazer a inflação voltar ao centro da meta".

Apesar do clima negativo sobre 2015, Dilma demonstrou certo otimismo ao falar do ano que vem, dizendo que ele "será muito bom". Em razão disso, pediu colaboração dos prefeitos para este "período difícil".

Os integrantes da Frente Nacional de Prefeitos deixaram o Planalto depois de duas horas e quarenta minutos de reunião sem esconder pelo menos uma insatisfação: a forma como o governo federal está tratando a questão da troca do indexador da dívida dos municípios. Ao se queixarem do problema durante o encontro, os prefeitos ouviram do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, uma recomendação para que recorram à Justiça caso o impasse político não seja resolvido em 15 dias.

A troca do indexador da dívida pode aliviar o aperto de Estados e municípios. O projeto que obriga o governo a fazer essa troca foi aprovado na Câmara e está em análise no Senado.

A informação oficial foi dada pelo presidente da Frente Nacional de Prefeitos, José Fortunati, de Porto Alegre, que falou em nome dos colegas. "Não podemos ficar por muito tempo vivendo este período nebuloso ou então faremos como Eduardo Paes, que entrou na Justiça contra esse indexador", disse o prefeito gaúcho.

Surpresa

Nos bastidores, outros prefeitos questionaram o fato de Levy ter incentivado a via judicial na questão da dívida. A prefeitura do Rio de Janeiro, por exemplo, teve êxito na Justiça e obteve a troca do indexador. Posteriormente, porém, fechou um acordo com o governo federal pelo qual continuaria a pagar em juízo as parcelas da dívida com o indexador menos vantajoso pelo menos até 2016.

O prefeito de Porto Alegre, no entanto, fez questão de elogiar a iniciativa da presidente Dilma de chamar os representantes dos municípios para a conversa. "O diálogo estava interrompido", afirmou Fortunati, acrescentando que Dilma prometeu "reuniões periódicas" para discutir questões dos municípios

'Quem recebeu suborno deve responder', diz Dilma em entrevista

A presidente da República, Dilma Rousseff, negou que sua campanha eleitoral tenha recebido dinheiro proveniente do escândalo do petrolão. Em entrevista gravada na última terça-feira em Brasília para a rede de TV latino-americana CNN, na versão em espanhol, Dilma voltou a afirmar que todas as contas de sua campanha foram auditadas e receberam aprovação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
"Eu tenho certeza que não", afirmou a presidente. "Se dinheiro de suborno chegar a alguém essa pessoa deve ser responsabilizada. É assim que tem que ser. Estou absolutamente segura que a minha campanha não tem dinheiro de suborno."

No entanto, empreiteiros do cartel que fraudou licitações e desviou recursos bilionários na Petrobras revelaram ao Ministério Público e à Polícia Federal que receberam pedidos do tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, para que dissimulassem pagamentos de propina na forma de contribuições declaradas de campanha, no caixa oficial. Vaccari deve depor nesta quinta-feira na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em Brasília.

Um dos delatores do petrolão, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa declarou em acordo de delação premiada que o ex-ministro petista Antônio Palocci pediu a Youssef, em 2010, uma contribuição de 2 milhões de reais para a primeira campanha eleitoral de Dilma. Costa afirmou que o doleiro, outro delator do esquema, operou o pagamento - o que Youssef não confirmou. O doleiro, no entanto, disse aos investigadores que no Palácio do Planalto tanto o ex-presidente Lula quanto Dilma tinham conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras, conforme revelou VEJA.

Por causa da imunidade presidencial, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, optou por não incluir Dilma na lista de políticos que serão investigados com autorização do Supremo Tribunal Federal.

Na entrevista à "CNN en Español", Dilma também disse que "não se coloca acima de ninguém" e que "qualquer cidadão brasileiro deve prestar contas". Segundo ela, "era necessário investigar" o esquema para evitar que a corrupção funcionasse dentro da estatal. Um breve trecho do programa foi exibido na noite desta quarta-feira por um telejornal da emissora.

Deputados suspeitos na Lava Jato se dizem constrangidos por ter de depor na PF

Os parlamentares que precisam prestar depoimentos sobre eventual participação no esquema deflagrado pela Operação Lava Jato têm se queixado do "constrangimento" de se apresentarem à Polícia Federal. Segundo relatos de interlocutores, o pedido é para que os próximos possam depor na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR). Nesta quarta-feira, 8, os deputados do PP-RS Jerônimo Goergen e Renato Molling prestaram depoimento. Os dois são investigados no inquérito que apura suposta formação de quadrilha por 39 pessoas. Os parlamentares são citados na delação do doleiro Alberto Youssef na lista de deputados do PP que recebiam entre R$ 30 e R$ 150 mil por mês, parte da propina nos contratos da Petrobrás. A opção dos investigadores, segundo fontes, é por iniciar a realização das diligências relativas aos casos de "doação legal" com dinheiro supostamente desviado da Petrobras, para depois juntar os fatos apurados à investigação da formação de quadrilha. O depoimento dos dois deputados do PP-RS, portanto, aconteceu em razão da apresentação espontânea dos parlamentares. Molling negou as acusações e afirmou não ter recebido recursos de forma ilícita. Ele informou que vai disponibilizar ainda nesta semana seus extratos bancários e as declarações de imposto de renda. Goergen repetiu os argumentos que vem apresentando desde a divulgação da lista de investigados nas duas horas em que foi ouvido por três procuradores e um delegado da PF. Deputado federal desde 2011, ele diz que não integrava a Câmara na data em que foi citado por Youssef. Ele também afirmou que fazia oposição interna no partido ao grupo envolvido no esquema. "Tentei mostrar minha vida dentro do partido. Me coloquei à disposição, disse que apoio integralmente a investigação", afirmou o deputado. Goergen disse já ter entregue ao Ministério Público todos os seus extratos bancários a partir de 2010 e que já autorizou a quebra de seu sigilo telefônico. Na semana passada, segundo fontes da PF, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) se apresentou para depor. Ela foi acompanhada do marido, o ex-ministro Paulo Bernardo. Há rumores de que Bernardo tenha prestado depoimento no mesmo dia. Apesar de não ser investigado, ele é citado nos depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Segundo Costa, Youssef o avisou que o ex-ministro pediu no início de 2010 um "auxílio financeiro" no valor de R$ 1 milhão para a campanha da petista. A assessoria da senadora nega que Gleisi já tenha prestado depoimento e afirma que, em petição, ela se disponibilizou a marcar a data da oitiva, mas ainda não foi chamada.

EDVALDO TEIXEIRA SECRETÁRIO DE GOVERNO SE REÚNE COM O DEPUTADO GIKA LOPES

O Secretário de Governo e Relações Institucionais, Edvaldo Teixeira, esteve em Salvador juntamente com a equipe de Convênios e Turismo da Prefeitura de Serrinha para se reunir com o Deputado Estadual Gika Lopes, a Sra. Vera Baccin, representante da Viver Produções e o Srº Marcus Barreto da DMZ comunicações, objetivando fortalecer o apoio na realização dos Festejos Juninos, o Pedrinho de Serrinha 2015.

Serrinha:Prefeito Osni participa da abertura oficial do III Encontro Nacional dos Municípios

“Secretários e dirigentes municipais de Desenvolvimento Econômico de prefeituras de todo o país se reuniram nesta manhã, para mais uma rodada de discussões sobre como alavancar a atividade econômica nos municípios. O empreendedorismo foi apontado como a linha de frente desse desafio”. Pontuou Osni Cardoso.

O Prefeito de Serrinha e Presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal -Consisal, Osni Cardoso, e o Secretário de Administração, Jivaldo Oliveira, estão representando Serrinha e a Região Sisaleira no III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (III EMDS) - o maior evento sobre sustentabilidade urbana do país, que acontece no Centro de Convenções Ulysses Guimarães - Brasília/DF entre os dias 07 a 09 de abril.

O evento conta com oito mil inscritos que desejam traduzir de forma conjunta, unificada e colaborativa o imaginário e as angústias dos cidadãos, e transformá-las em políticas concretas. Desde 2012 é organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e tendo como grande parceiro o Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o EMDS reúne bienalmente autoridades municipais, estaduais e federal.

Nova governança federativa e o papel das cidades no Brasil e no mundo, desburocratização para a concessão de licenças ambientais e alvarás para incentivar a atividade econômica foram algumas das pautas no primeiro dia do evento. Foi instituída, ainda, a Comissão Executiva do Fórum Nacional de Secretários Municipais de Licenciamentos. A cerimônia contou ainda, entre outras autoridades, com a participação dos ministros Gilberto Kassab (Cidades), Arthur Chioro (Saúde), Ideli Salvatti (Direitos Humanos), Guilherme Afif (Micro e Pequena Empresa) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário).

Atraídos por uma pauta construída a partir das demandas municipais, os participantes dessa edição terão oportunidade para troca de experiências, acesso às boas práticas bem sucedidas de municípios com realidades comuns, acúmulo de informações sobre temáticas importantes, além de debates e palestras.

O novo pacto federativo precisa garantir a governança das nossas cidades. Renato Janine Ribeiro (ministro da Educação), Antonio Anastasia (senador MG), Paulo Câmara (governador de Pernambuco) e Maguito Vilela (prefeito de Aparecida de Goiânia e vice-presidente da FNP) conduziram a Arena de Diálogos no III EMDS que discutiu o assunto e apontou a urgência de mudar o repasse de verbas e fazer os recursos chegarem a municípios em todos os recantos brasileiros.

Gasto de cartão corporativo foi feito em posto de combustível ao lado de motel, diz IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta quarta-feira (8) que o pagamento de R$ 83,51 feito com cartão corporativo por um funcionário do órgão no motel Oasis, em Macaíbas (RN), refere-se, na verdade, “ao abastecimento de veículo efetuado em um posto de combustível que contém um motel no estabelecimento”. Segundo o site Diário do Poder, os gastos com cartão corporativo do IBGE alcançaram R$ 900 mil neste quadrimestre, montante maior do que 22 dos 23 ministérios registrados no Portal da Transparência, atrás apenas do Ministério da Justiça. Em nota, o instituto justificou que “para atender à missão do IBGE, faz-se necessário o deslocamento em todo o território nacional, visando à coleta de dados em estabelecimentos e domicílios”. O IBGE ainda destacou que o órgão “possui 583 Agências de Coleta que levantam dados nos 5.570 municípios brasileiros, cabendo a cada uma delas, em média, realizar a coleta em cerca de 10 municípios próximos”. No comunicado, ainda é informado que as prestações de contas são efetuadas dentro do prazo estipulado e passam por análise contábil no IBGE, cujas contas são regularmente auditadas pela Controladoria Geral da União.

Ministro nega liberdade a funcionário da OAS por ver risco de impunidade e insegurança

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, negou o Habeas Corpus de José Ricardo Nogueira Breghirolli, funcionário da OAS, e afirmou que não determina a soltura dos empreiteiros da companhia envolvidos na Operação Lava Jato por acreditar na possibilidade de eles voltarem a cometer crimes, trazendo "sentimento de impunidade e de insegurança na sociedade". "Poderá ser decretada (a prisão preventiva) para garantia da ordem pública - que é a 'hipótese de interpretação mais ampla e flexível na avaliação da necessidade da prisão preventiva. Entende-se pela expressão a indispensabilidade de se manter a ordem na sociedade, que, como regra, é abalada pela prática de um delito. Se este for grave, de particular repercussão, com reflexos negativos e traumáticos na vida de muitos, propiciando àqueles que tomam conhecimento da sua realização um forte sentimento de impunidade e de insegurança, cabe ao Judiciário determinar o recolhimento do agente'", continuou o magistrado, tendo como base o argumento do ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No pedido de liberdade, o advogado de Breghirolli informou que ele "é mero" funcionário da OAS, sem cargo na diretoria, razão pela qual deveria ser solto. Mas o ministro Zavascki, em despacho no dia 26 de março, disse que existem provas de que ele era o contato da empreiteira com o doleiro Alberto Youssef. O funcionário visitava com frequência o "escritório de lavagem de dinheiro mantido pelo doleiro na rua Doutor Renato Paes de Barros, em São Paulo", onde entrou 26 vezes - inclusive, com registros fotográficos no local. De acordo com O Globo, Breghirolli autorizava remessas fraudulentas para o exterior em nome da empreiteira e fazia pagamentos a políticos. Além disso, teria sido ele quem formalizou uma entrega, no dia 3 de dezembro de 2013, de R$ 110 mil para Marice Corrêa de Lima, cunhada do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na rua Doutor Penaforte Mendes, 157, ap 22, Bela Vista, em São Paulo.

Serrinha:Vereador Trabuco detona secretaria de saúde

E com muita tristeza que venho externar essa situação para o povo Serrinhense, depois de tantas conversas, o prefeito Osni Cardoso decide não reabrir o Hospital Manoel Antunes, sinceramente meu povo não entendo mais essa decisão do Prefeito, visto que, ele continua a manter a verba do Hospital Ferreira Filho, hospital esse particular. Essa é mais uma situação vergonhosa, espero que todos os vereadores tomem uma atitude e não fique apenas no discurso, pois quem sai perdendo mais uma vez e o povo

" É uma vergonha,a administração municípal decidir não reabrir o hospital Manoel Antunes,um hospital antigo e tradicional de nossa cidade",bradou o Vereador José Trabuco durante a sessão desta terça;

Segundo o próprio vereador Trabuco esse é o segundo hospital que a gestão corta o vínculo,Já que antes do Manoel Antunes,o hospital HOSCA através de sua direção decidiu cortar o atendimento fornecido pelo SUS,entendendo que o repasse não era suficiente para sua demanda.

A indignação do corajoso vereador não foi só com o município:"O Governo do estado está atrasando pelo terceiro mês o repasse para o hospital da criança em Feira de Santana,a ditadura meus amigos, está lá em cima"Fonte:Face

Cantor Jorge Luiz:Antiga Rádio Difusora de Serrinha contribuiu para tornar público o meu trabalho musical na região

A antiga e pioneira Rádio Difusora, na época, situada na avenida Góes Calmon, escancarou espaço para a divulgação do meu primeiro disco, um compacto simples com as músicas “Quero Que Seja Feliz” e Nâo Vivo Sem Você”, gravado em São Paulo, no início do segundo semestre do ano de 1978.

Na emissora, fundada em 1967, todos os funcionários e comunicadores deram a sua parcela de colaboração para tornar público o meu trabalho musical.
Hoje, mais de trinta e cinco anos depois ainda tenho o dever de agradecer o apoio e a solidariedade daqueles que de certa forma contribuíram para a realização de um sonho:

Aldemário Araújo,
Aloísio Farias,
Carlos Miranda (in memoriam),
Dermeval Ventura,
Edney Santiago,
Eliana,
Geraldino Silva,
Ieda Maia,
Jorge Teles,
José Ribeiro,
Nelson Lopes,
Paulo Andrade,
Paulo Santana,
Pedro Santos
Pedro,
Raildo Silva,
Ribeirinho, O Poeta do Povo
Salvador Rodrigues,
Tony Brasília,
Vivaldo de Lima (in memoriam)

Fonte:jolusifm.blogspot.com

Serrinha:Operação Comércio Mais Seguro 2015 da PM

O 16º Batalhão de Polícia Militar da Bahia de Serrinha, através da 2ª Companhia de Polícia Cidadã, responsável pelo policiamento de todo Centro Comercial de nosso município, com o fito otimizar e intensificar a presença ostensiva dos policiais militares, na manhã desta quarta-feira (08.04)garantindo a segurança dos lojistas e consumidores colocará em pratica a OPERAÇÃO COMÉRCIO MAIS SEGURO. Onde o policiamento será incrementado com o emprego de policiais das unidades operacionais e administração do BPM, além da instalação do Trailer da PM na Praça Luís Nogueira e Manoel Carneiro.

A atuação dos militares ocorrerá nas modalidades de policiamento a pé e motorizado, sendo o principal objetivo da iniciativa é reforçar o policiamento ostensivo na área comercial e em parceria com outros órgãos do sistema de segurança.

As ações que serão desenvolvida na OPERAÇÃO COMÉRCIO MAIS SEGURO serão:

1. Visita em todo o comércio, a fim de, apresentação da Operação Comércio Mais Seguro e dos PM envolvidos.

2. Cadastramento de todos os estabelecimentos comerciais, em um banco de dados da PM;

3. Cadastramento de todos os proprietários de estabelecimentos comerciais em um Grupo de
comunicação instantânea (Watssap);

4. Distribuição em todo Comércio de folhetos informativos sobre segurança;

5. Distribuição de adesivos com os números funcionais das viaturas que atendem à zona de comércio, com o intuito de diminuir o tempo resposta a possíveis ocorrências;

6. Instalação do Trailer nas duas principais Praças em dias de maior movimentação de pessoas;

7. Intensificação de abordagens a transeuntes e veículos no perímetro comercial;

8. Intensificação do patrulhamento motorizado através do GETAM – Grupamento Especializado Tático em Motos, para reforçar o policiamento preventivo e dar maior agilidade no atendimento a ocorrências;

9. Intensificação no policiamento a pé;
10. Participação em reuniões da CDL, a fim de, realização de palestras sobre as ocorrências e dicas de segurança no Comércio.Fonte:ASCOM/PM

Café faz (ou não) bem à saúde?

O café só perde para a água. É a segunda  bebida  mais consumida no mundo. Dá o nome a uma das principais refeições, o “café da manhã”. Participa das reuniões de trabalho, das visitas sociais, das salas de espera, do intervalo das palestras... E muitas vezes é o motivo de um convite irrecusável para jogar conversa fora com amigos: “Vamos tomar um café?”

O que o café tem que o torna tão irresistível assim? O cheiro que é, na verdade, quase um perfume e o sabor delicioso, sem dúvida nenhuma. Mas tem mais. O café é composto por várias substâncias, entre as quais destacam-se alguns antioxidantes que têm a capacidade de liberar dopamina, que é um neurotransmissor responsável por uma gostosa sensação de bem-estar.

Além disso, o café possui a cafeína, responsável por um dos seus efeitos mais característicos. É uma substância que estimula o sistema nervoso central. Ocupa o lugar de alguns receptores que enviam uma mensagem dizendo que o corpo deve entrar em estado de alerta. Por isso, libera adrenalina que nos prepara para uma “luta”: o coração bate mais rápido, a respiração acelera, a pressão arterial sobe, o fluxo de sangue para os músculos aumenta e a pupila dilata.

Exatamente aí é que reside um dos alvos de controvérsias sobre café: afinal, ele seria mocinho ou poderia ser considerado uma espécie de “droga”, uma vez que a cafeína sabidamente provoca dependência física, causando, em algumas pessoas, cefaleia importante quando há abstinência. Além disso, aumenta a secreção ácida digestiva, propiciando o aparecimento de gastrite ou úlcera. Doses altas de cafeína podem acentuar um estado de nervosismo, agitação, tremores e insônia.

Por outro lado, e para fomentar a discussão, estudos recentes realizados em diferentes partes do mundo, como nos Estados Unidos, Finlândia e Coreia do Sul apontam que de 4 a 5 xícaras de café por dia são benéficas para a atividade cardiovascular, protegendo quem as consome. Estes estudos afirmam que quem toma café diariamente tem menor chance de doenças cardíacas.

O que fazer diante de controvérsias, afirmações e contra-afirmações que parecem não ter fim?

Usar o bom senso deve ser a melhor conduta. Para isso, conhecer-se é fundamental, e um dos grandes “remédios” para aplacar nossas queixas clínicas. Cada um é um, com sua própria  saúde cardiovascular, estômago com maior ou menor secreção ácida e com um sistema nervoso com diferentes graus de sensibilidade à cafeína.

Entenda-se com você mesmo. Não ultrapasse seus limites de tolerância física. Isso significa, por exemplo, que se o café te dá insônia, evite tomá-lo após as 16 horas. Quem tem gastrite deve evitá-lo e quem precisa do café para melhorar a dor de cabeça deve saber que já está com um certo grau de dependência.

A controvérsia sobre o café pode não ter fim. Mas conhecer os efeitos do café em você mesmo pode te ajudar a dar fim a uma série de efeitos pouco confortáveis desta bebida que, feita na hora, quentinha e cheirosa, pode ser mesmo irresistível.Fonte:G1(Dr.Ana responde)

Na TV, PT omite que corruptos presos eram do partido

O PT colocou no ar nesta terça-feira um comercial que faz parte da contraofensiva para tentar estancar o desgaste da imagem do partido, acentuada após as revelações do petrolão e o fraco desempenho da presidente Dilma Rousseff no início do segundo mandato - nenhum dos líderes petistas aparece no vídeo. O auge da propaganda, lançada como uma campanha "contra o ódio ao PT", é a frase "colocamos mais gente importante na cadeia por corrupção do que nos outros governos", que vem acompanhada de uma cela sendo fechada com cadeado. Ao tentarem atribuir ao governo federal um feito do Judiciário, os marqueteiros do partido só se esqueceram de mencionar, propositadamente, que parte da "gente importante" que foi parar atrás das grades nos últimos anos era da cúpula petista, encarcerada após o julgamento do mensalão - e que mais alguns companheiros, como o tesoureiro João Vaccari Neto, estão na mira da Polícia Federal. A outra parte, empresários, publicitários e banqueiros (no mensalão), e empreiteiros (no petrolão), foi presa por envolvimento em escândalos que beneficiaram o PT. (Felipe Frazão, de São Paulo)

Os alimentos que mais causam alergia

A alergia alimentar é uma reação anormal do nosso organismo a alguma proteína presente na comida. O problema ocorre quando o corpo identifica como uma ameaça substâncias que, na verdade, não causam doenças, iniciando uma resposta imune para combatê-las. Segundo uma revisão de estudos publicada em 2008 no periódico Current Opinion in Pediatrics, leite de vaca, soja, amendoim, ovo, castanhas, trigo, peixes e frutos do mar são os alimentos responsáveis por 90% das alergias.

Em contato com o agente agressor, o organismo cria um processo inflamatório que produz quantidades excessivas de anticorpos do tipo IgE. As reações mais comuns desencadeadas pelos anticorpos acontecem na pele e se manifestam como coceiras, urticária (manchas vermelhas na pele) e angioedema (inchaço das partes moles). Também podem aparecer sintomas gastrointestinais, como vômito, dor abdominal e diarreia ou sintomas respiratórios, caracterizados por coceira no nariz, espirro, tosse, falta de ar e chiado no peito.

Ariana Yang, diretora da Regional São Paulo da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia (Asbai) explica que quando há manifestação clínica de reação alérgica em dois sistemas simultaneamente, por exemplo, urticária e vômito, isso é considerada uma reação grave ou anafilática e exige uma ida ao hospital ou a aplicação de adrenalina. "Os sintomas respiratórios também são um alerta para uma reação alérgica grave, pois não são comuns em alergias alimentares, e demandam uma ação imediata".

"As alergias alimentares da infância tendem a desaparecer conforme a criança cresce. Já aquelas que aparecem na fase adulta tendem a ser mais graves e irreversíveis", afirma o nutrólogo Celso Cukier, presidente do Instituto de Metabolismo e Nutrição.

De acordo com Cukier, o único modo de saber se uma pessoa é alérgica a um alimento é observar os sintomas que manifestados quando a comida é ingerida. Exames sanguíneos que apontam alimentos aos quais uma pessoa pode ter sensibilidade são dispensáveis, pois não indicam que, necessariamente, o indivíduo desenvolverá uma alergia. "Nosso corpo tem mecanismos de defesa, principalmente no trato gastrintestinal, que impedem a penetração do agente alérgeno", diz.

A melhor forma de tratar uma alergia alimentar é, uma vez constatado o quadro alérgico, não voltar a ingerir o alimento e seus derivados. Em caso de reação simples, como manifestações cutâneas, o alérgico pode tomar um anti-histamínico, popularmente conhecido como antialérgico.

 Se a reação for grave - anafilática, manifestações clínicas do sistema respiratório, cardiovascular (tontura e desmaio) ou fechamento da glote - o paciente deve ser imediatamente levado ao hospital.

Mudança de hábitos - De acordo com José Carlos Perini, presidente da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia, nos últimos quatro anos houve uma mudança no perfil da prevalência das alergias alimentares no Brasil.

Aumentaram os casos de pessoas alérgicas a aditivos alimentares (compostos presentes em alimentos industrializados), amendoim, milho, gergelim e frutas tropicais (banana, mamão, kiwi), que não eram muito comuns no país. "Ainda não existem motivos comprovados que expliquem essa mudanças, mas supõe-se que se deva a mudanças nos hábitos alimentares, dietas repetitivas ou muito restritivas, menor contato com a natureza e maior ingestão de alimentos industrializados".Fonte:Veja

Sesab diz que Hospital da Criança de Feira continuará a funcionar

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) negou, em nota enviada ao Bahia Notícias, que o Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, terá os atendimentos suspensos em nenhuma hipótese.  De acordo com a secretaria, “caso a administradora da unidade, a Fundação Professor Martiniano Fernandes (IMIP) mantenha a posição anunciada de desonrar o contrato firmado em junho de 2013, a Sesab adotará as medidas necessárias de modo a garantir a continuidade dos serviços prestados à população”. A IMIP acusa a Sesab de dever R$ 22.174.240,00 em repasses referentes às faturas do governo do estado dos meses de dezembro, janeiro, fevereiro e março.

A secretaria nega e acusa a empresa de não cumprir metas estabelecidas. “A empresa IMIP assumiu a gestão do HEC em junho de 2013, mas, desde o início do vínculo, não cumpre as metas estabelecidas. A título de exemplo, acentue-se que são ofertados atualmente 154 leitos, quando o contrato previa uma operação completa de 280 leitos.

O descumprimento de metas foi identificado pela atual gestão da SESAB em janeiro de 2015, ocasionando um processo administrativo e aplicação de multa, com base no contrato de origem, da ordem de R$ 900 mil, bem como a sinalização de novas deduções devido à baixa produtividade constatada na unidade. Paralelamente, a Sesab fixou o prazo de 45 dias, para que fosse ativado o serviço de cirurgia cardíaca pediátrica e expandida a ocupação dos demais leitos inativos.

O não cumprimento das metas contratuais resultará, por lógico, na não renovação do contrato respectivo, cuja vigência se encerra em 31 de maio de 2015. A SESAB já deu início ao processo de seleção de novo prestador”, afirmou. Ainda de acordo com eles, “no que se refere aos repasses financeiros à entidade, a Sesab informa que, desde o ano de 2013 o Hospital Estadual da Criança já vinha com três meses de atraso nos pagamentos mensais, mas na atual gestão foram realizados pagamentos tempestivos e regulares a partir do  mês de janeiro, e assim sucessivamente nos meses de fevereiro e março, totalizando o montante de R$ 20,4 milhões.

 A competência de dezembro de 2014 será paga até o quinto dia útil do mês de abril, em curso. Uma auditoria foi determinada e se encontra em andamento, para que seja feito um encontro de contas entre o valor devido pela Sesab e os haveres a que faz jus o Estado da Bahia referente ao não cumprimento de metas ajustadas no contrato em referência”.Fonte:Bahia Noticias

Caciques do DEM e do PTB negam negociações de fusão dos partidos na Bahia

Ainda que a fusão do DEM e do PTB esteja em discussão entre os líderes nacionais, os presidentes dos partidos na Bahia negam que haja negociações no estado. O deputado federal e líder estadual do Democratas, José Carlos Aleluia, explicou que é preciso definir a nível nacional para depois partir para os estados. “O presidente do partido recebeu delegação para negociar em nome de todos uma possível fusão e está avançando nisso”, adiantou. Há um mês, o deputado federal e ex-presidente nacional do PTB, Benito Gama, havia dito que as negociações seriam concretizadas nos estados antes de começarem no plano federal. “A nível estadual não há conversa, porque é coisa da direção nacional do partido e a gente está esperando qual vai ser a decisão nacional para que na Bahia a gente possa ver qual a posição”, contrapôs Jonival Lucas, presidente do PTB baiano. De acordo com o dirigente, há conversa de que as tratativas devem acontecer até 15 de abril, mas os diretórios estaduais não estão tendo participação. No entanto, Lucas ressalta que “em alguns estados há dificuldades, como na Bahia, por questões de divergências políticas e posicionamentos”.

João Carlos Bacelar quer Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração para o PR

O PR quer assumir o comando da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração, posto a ser deixado por James Correia nos próximos dias, de acordo com o presidente estadual da sigla, deputado federal João Carlos Bacelar. Em entrevista à Tribuna da Bahia, o parlamentar disse que a pasta seria uma forma de o governador Rui Costa valorizar o partido. "Eu acredito piamente na palavra do homem e da política e o secretário Josias Gomes disse textualmente que assim que houvesse um espaço, o PR poderia substituir. Oficialmente pleiteamos a Secretaria de Indústria e Comércio, já que o secretário James Correia, que tem tantos serviços prestados ao estado, trazendo grandes investimentos e sendo o melhor secretário do governo Wagner, por questões pessoais, deixará o cargo”, justificou Bacelar. Bacelar disse que vai solicitar uma audiência para conversar com o secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, para discutir a possibilidade.

Deputado Gika reafirma seu compromisso com a saúde pública

No Dia Mundial da Saúde, comemorado nesta terça-feira (7), o deputado estadual Gika Lopes (PT) reafirma seu compromisso com a melhoria da saúde púbica do estado. "Vamos lutar, dia-a-dia, na Assembleia Legislativa para melhorar a saúde pública para a nossa população baiana. Não descansarei enquanto não conseguirmos realizar a implantação do Hospital Regional, assim como faremos todas os movimentos possíveis para melhorar o sistema de regulação, além de darmos uma atenção especial à saúde da mulher e da criança."

O parlamentar diz estar bastante esperançoso com a prioridade que o governo Rui Costa vem dando à saúde, principalmente no que se refere a criação do Consórcio Saúde, lançado no dia 20 de março. "O novo modelo de gestão descentralizará a assistência de saúde no estado e desafogará os grandes hospitais da capital. E a luta continua," comemora.Fonte:Ascom/Gika Lopes

Deputado defende investigação de irregularidades na construção do metrô de Salvador

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia foi palco, na tarde desta terça-feira (07), de uma discussão sobre a investigação de possíveis desvios financeiros durante a execução das obras do metrô de Salvador. O debate foi motivado pela matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, no último final de semana, que acusava o deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB), então prefeito da capital baiana, de envolvimento no escândalo.

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, o deputado estadual Joseildo Ramos (PT) defendeu a averiguação das ações: “Queremos investigar tudo e todos, sem nenhum problema”. O parlamentar lembrou a denúncia publicada pela Revista Isto É, em dezembro de 2009, quando o metrô já completava 10 anos do inicio de suas obras. “O metrô, naquela época, tinha a previsão de alcançar 41 quilômetros e só tinha 6,5 quilômetros prontos”, disse.

“Era conhecido como o ‘autorama baiano’. Mas o autorama, a brincadeira na Bahia, custou R$ 1 bilhão aos cofres do Estado brasileiro e ficou inacabado por diversos anos sob a responsabilidade da prefeitura”, acusou o parlamentar. Ainda de acordo com Joseildo, pelo menos cinco empreiteiras que constavam no Metrosal, consórcio que construía o metrô à época, foram indiciadas na Operação Lava Jato.

Para o deputado, “ninguém está além da suspeição em um Estado democrático” e este é o principal argumento para que se possa realizar uma investigação concisa e cirúrgica sobre o que aconteceu nos bastidores das obras do metrô baiano. “O TCU detectou o sobrepreço de R$ 166 milhões. A operação Castelo de Areia não prosperou porque os grampos não receberam autorização judicial, uma formalidade que deixa sob o tapete indícios de desvios de recursos do erário da União e da Bahia”, apontou.

Assessoria de Comunicação

Ministério da Fazenda autoriza reajuste de 9,32% nos serviços dos Correios

Os serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais, prestados exclusivamente pelos Correios sofrerão reajuste de 9,32%. A autorização do Ministério da Fazenda foi publicada nesta terça-feira (7), no Diário Oficial da União. O preço de cada serviço será definido pelo Ministério das Comunicações, de acordo com o texto da portaria. Qualquer outro reajuste dessas tarifas "somente poderá ser implementado depois de decorridos 12 meses, no mínimo", informa o texto. O último reajuste nos serviços dos Correios aconteceu há nove meses, em junho de 2014. De acordo com O Globo, uma carta comercial de até 20 gramas poderá custar R$ 1,41 após o reajuste, conforme o que for decidido pelo Ministério das Comunicações. Um telegrama nacional pré-pago emitido na agência poderá custar R$ 8,50, por página, segundo tabela publicada em anexo à portaria. Os Correios afirmam que os serviços da estatal serão reajustados com base na recomposição dos custos repassados à empresa, como o aumento dos preços dos combustíveis, os contratos de alguel, transportes, vigilância, limpeza e os salários dos empregados. As novas tarifas não se aplicam ao segmento de encomendas e marketing direto. As novas tarifas estarão disponíveis na seção Preços e Prazos do site dos Correios quando o Ministério das Comunicações efetivar os reajustes.Fonte:Bahia Noticias

Dilma diz que internet não pode ser espaço de intolerância

A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (7), durante o lançamento do Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na internet, que o governo tem “compromisso inabalável” com a liberdade de expressão, mas que a rede não pode ser um espaço para desrespeito ou intolerância. Batizado de Humaniza Redes, o pacto tem o objetivo de ajudar a criar um ambiente virtual livre de discriminação e preconceito. Entre as ações, está a criação da primeira ouvidoria de direitos humanos online. “Como extensão de nossa vida real, esse mundo virtual da internet deveria também ser regido pelas mesmas regras éticas, comportamentais e de civilidade que queremos que ocorram na sociedade e no dia a dia, mas não é o que vem ocorrendo. No Brasil, e em âmbito internacional, infelizmente, as redes sociais têm sido palco de manifestações de caráter ofensivo, preconceituoso, de grave intolerância”, disse a presidente, de acordo com a Agência Brasil. Segundo Dilma, sob o anonimato da internet, alguns usuários da rede se sentem à vontade para “expressar todo tipo de agressão e difusão de mentiras ferindo a honra e a dignidade de outras pessoas”. Por mais de uma vez durante o discurso, Dilma defendeu a liberdade de expressão e de manifestação – conquistadas com dificuldade, segundo ela – e disse que o desafio do Humaniza Redes é conciliar a liberdade de expressão das redes sociais com a garantia de respeito aos direitos humanos. “O governo tem compromisso inabalável com a liberdade de expressão e de manifestação, com o direito de cada cidadão se expressar, informar-se, ser informado, criticar, enfim, manifestar-se e usar todos os mecanismos para pensar por conta própria. Somos a favor do bom debate, do respeito e da convivência democrática entre todos”, disse. “É para valorizar e reafirmar isso que estamos aqui hoje. Por prezarmos a liberdade e a democracia, queremos uma internet que, ao assegurar a livre expressão de opiniões, compartilhe respeito e fortaleça direitos e deveres”, acrescentou. Além da criação da ouvidoria online de direitos humanos, o pacto lançado hoje também prevê medidas de prevenção aos crimes digitais e de educação, com orientações para professores, pais e alunos sobre um ambiente digital seguro.

Moro diz ter encontrado 'inconsistências' em informações prestadas por Dirceu

Responsável pelos processos derivados da Operação Lava Jato, o juiz federal Sérgio Moro disse ter encontrado “várias inconsistências" em informações prestadas pelo ex-ministro José Dirceu (PT-SP) para justificar recebimentos de empreiteiras investigadas no escândalo de desvios de recursos da Petrobras. De acordo com a Folha, o juiz apontou as dúvidas em manifestação encaminhada ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região em resposta a um mandado de segurança protocolado pelos advogados do ex-ministro. A defesa de Dirceu considerou "ilegal" a ordem de quebra dos sigilos bancário e fiscal de Dirceu e da empresa de consultoria registrada em seu nome e no de seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, a JD Assessoria e Consultoria Ltda. Moro escreveu que a quebra é o meio "menos gravoso" para esclarecer se os contratos firmados pelo ex-ministro com as empreiteiras são reais, refletindo um serviço de fato prestado, ou apenas simulados para justificar um pagamento de propina. A empresa do ex-ministro recebeu cerca de R$ 9,5 milhões de empreiteiras que são alvo da Lava Jato. "Alguns contratos [de Dirceu] apresentam algumas inconsistências [...] Enfim, há várias inconsistências que necessitam ser esclarecidas com o aprofundamento das investigações, sendo imprescindíveis as quebras de sigilo fiscal e bancário", escreveu Moro.

Por que Eliseu Padilha recusa a articulação política de Dilma

Convidado pela presidente da República, Dilma Rousseff, para assumir a Secretaria de Relações Institucionais, o atual ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, não deve trocar de cargo na equipe ministerial. A ida de Padilha para a articulação política do governo Dilma não é unanimidade no PMDB e enfrenta resistências na bancada parlamentar do partido.

Embora ainda não tenha dito "não" oficialmente a Dilma, Padilha se recusou a assumir um cargo de maior importância política no primeiro escalão. O Palácio do Planalto já sabe que Padilha não aceita a troca, mas também não dá o caso como encerrado e tenta convencer o peemedebista. O esforço tem a participação do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). Padilha é um dos ministros de Dilma que possui mais proximidade com o vice-presidente.

Nos bastidores, a decisão de Padilha é justificada pela influência direta do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que não deu aval para sugestão de transferir o peemedebista para o Palácio no Planalto. De acordo com deputados do partido, o atual ministro da Aviação, caso aceitasse o convite de Dilma, passaria a servir apenas como um "capacho" do governo, tendo de defender interesses que muitas vezes vão de encontro ao da base governista.

Cunha minimizou o convite de Dilma a Eliseu Padilha. Segundo ele, houve apenas uma sondagem. Cunha disse que uma eventual mudança na articulação política não pode ser colocada "na conta como se fosse um pleito da legenda" e nem que "a articulação vai funcionar se for do PMDB".

Eduardo Cunha ressaltou que o partido não pediu o cargo oferecido a Padilha e criticou a articulação do Planalto: "Já está mais do que provado que o formato atual não está funcionando", disse.

Líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ) reiterou que a posição da bancada é pela redução da quantidade de ministérios no governo, hoje com 39 pastas. "Nós estamos discutindo a redução das pastas ocupadas pelo partido, e não a sua ampliação. A Secretaria de Relações Institucionais não é um pleito da bancada do PMDB na Câmara. Eu acredito que o ministro não aceitaria essa tarefa", afirmou.

A presidente convidou Padilha para ocupar o lugar do petista Pepe Vargas nas Relações Institucionais justamente com o objetivo de melhorar a interlocução com o PMDB no Congresso. Tanto no Senado quanto na Câmara, entretanto, parlamentares da sigla continuam cobrando mais espaço no governo.

Além de considerar que teria pouca autonomia no posto, Padilha atua como porta-voz pela nomeação de Henrique Eduardo Alves como ministro do Turismo. A nomeação do ex-presidente da Câmara, entretanto, esbarra nos interesses do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que ficaria sem o seu indicado (Vinícius Lages) no comando do Turismo. Para nomear Alves, Dilma teria de abrir lugar para um indicado de Renan.Fonte:Veja

Pastor Isidório propõe isenção de pedágio em toda a Bahia para portadores de doenças graves

Proposto pelo Deputado Estadual Pastor Sargento Isidório, um projeto de lei publicado nesta terça-feira (7) no Diário Oficial do Estado pretende isentar portadores de doença grave ou em tratamento fora do seu domicílio do pagamento de pedágio em toda a Bahia. Caso aprovada, a lei obrigará as empresas concessionárias de pedágio a isentar o pagamento a partir da comprovação do estado de saúde com apresentação de atestado médico atualizado, que apresente período de tratamento e especifique a necessidade de deslocamento para fora do domicílio. Haverá também a possibilidade de confecção de documento próprio, por parte das empresas concessionárias, para identificação do veículo de pessoas que se enquadrem na lei. Fonte:Bahia Noticias

Para Eduardo Cunha, atual articulação política de Dilma 'não está funcionando'

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou nesta terça-feira, 07, a atual articulação política do governo Dilma Rousseff conduzida pelo ministro Pepe Vargas. No entanto, minimizou o convite feito pelo Palácio do Planalto ao ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, do PMDB, para ocupar a Secretaria de Relações Institucionais. O titular da SRI é responsável por fazer a ponte entre Executivo e Legislativo. A relação está desgastada desde o início do ano, quando o PMDB assumiu o comando da Câmara e do Senado, impondo uma série de derrotas ao governo. "Eu não sei nem se houve convite. Houve convite? Foi uma sondagem. Acho que não houve propriamente um convite", disse Cunha ao chegar à Câmara nesta manhã. Cunha criticou a articulação política comandada por Pepe Vargas, mas fez questão de atribuir a responsabilidade da escolha de um novo ministro à presidente Dilma. "Já está mais que provado que o formato atual não está funcionando. É preciso realmente mudar o formato. Agora, qual o formato, é a presidente que vai ter que escolher dentro do livre arbítrio normal que ela tem no seu poder", afirmou. Desde segunda-feira, 06, quando o convite foi feito a Padilha, Cunha tem afirmado que a substituição de Vargas não pode ser atribuída ao PMDB, partido que comanda Câmara e Senado. "Não acho que tem que ser do PMDB nem que não tem que ser do PMDB. A articulação política é um processo político ao qual a presidente vai escolher alguém de sua confiança e que acha que pode fazer um bom trabalho no Congresso. O que não podemos deixar é que isso seja colocado na conta como sendo um pleito do PMDB ou que a articulação só vai funcionar por ser do PMDB. Nenhuma das duas coisas é verdadeira", afirmou.