CNBB critica propostas de terceirização e de redução da maioridade penal

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se posicionou contra os projetos de terceirização e redução da maioridade penal. Em nota divulgado nesta sexta-feira (24), a principal entidade católica do país, fez críticas às iniciativas em pauta no Congresso Nacional no encerramento da 53ª Assembleia Geral da CNBB, em Aparecida (SP).

 Segundo a nota, a entidade avaliou "com apreensão" a realidade brasileira, "marcada pela profunda e prolongada crise que ameaça as conquistas, a partir da Constituição Cidadã de 1988, e coloca em risco a ordem democrática do país".

Ainda no documento, a CNBB diz que “a lei que permite a terceirização do trabalho, em tramitação no Congresso Nacional, não pode, em hipótese alguma, restringir os direitos dos trabalhadores. É inadmissível que a preservação dos direitos sociais venha a ser sacrificada para justificar a superação da crise”, pontua.

Em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/1993), que propõe redução da maioridade penal para 16 anos, a CNBB afirma que é um “equívoco que precisa ser desfeito”. Segundo a instituição, a redução da maioridade penal não é solução para a violência no país. “Investir em educação de qualidade e em políticas públicas para a juventude e para a família é meio eficaz para preservar os adolescentes da delinquência e da violência”, aponta.Fonte:Bahia Noticias

Serrinha: MP aplica TAC em organizadores de Vaquejada para proteger animais

O Parque de Vaquejada Alto Sereno, localizado na zona rural de Serrinha, no nordeste do estado, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), para observar os procedimentos que previnam danos aos animais participantes de vaquejadas. O objetivo do documento é implantar posturas preventivas de proteção aos animais e diminuir os danos ambientais.

 O TAC foi assinado pelo responsável pelo parquer, Givaldo Lopes, e pela promotora de Justiça Letícia Campos Baird, comprometendo-se a observar procedimentos que previnam danos aos animais participantes de vaquejadas. O termo proíbe o uso de “esporas comuns” e a utilização inadequada de “arreios de cara” e “cortadeiras” e a obrigatoriedade da presença de veterinário responsável durante todo o evento e pronto-atendimento aos animais lesados. Também é previsto no termo que cada animal inscrito pode participar de apenas uma prova e proibida a participação de animais feridos no evento.

 Uma das cláusulas mais polêmicas do TAC e que, de acordo com Letícia Baird, traduz um avanço para a defesa do meio ambiente, é a da desclassificação automática do vaqueiro que praticar condutas lesivas ao animal, como, por exemplo, a quebra da “cauda” do boi e a “punição dos animais” participantes da prova. O organizador do evento assumiu ainda a responsabilidade de prover transporte, manejo e abrigo dos animais em local adequado, providenciar fiscais nas porteiras de acesso à vaquejada, preparo da arena de provas com material acolchoado e não utilizar cercas, arames farpados ou assemelhados.

 Os animais deverão ter água e local de descanso na sombra antes das provas. Adolescentes com 16 anos completos somente poderão participar das provas se autorizados e acompanhados pelos pais ou responsáveis. Além disso, a realização de shows e outras apresentações devem respeitar as normas ambientais atinentes aos limites para emissão de ruídos.

O TAC também previu medida compensatória de caráter pecuniário, que deve ser revertida em benefício do meio ambiente. De acordo com a promotora, após a realização das investigações e efetivas fiscalizações pelo MP, a bancada ruralista da Assembleia Legislativa da Bahia criou uma comissão para tratar do tema, inclusive com a aprovação de lei em novembro de 2014. Há, ainda, em trâmite na AL vários outros projetos de lei sobre a matéria.

Micareta de Feira: Embriaguez lidera atendimentos em posto médico

Os casos de atendimento em saúde mais recorrentes na Micareta de Feira de Santana, no Portal do Sertão, são de embriaguez. Segundo o coordenador de um posto médico instalado no Circuito Maneca Ferreira, José Pires Leal, a maioria é de jovens na casa de 20 a 35 anos. Outro detalhe é que o número de mulheres atendidas com sintomas alcoolemia é semelhante ao número de homens acompanhados pelo mesmo problema. Segundo o Acorda Cidade, o posto também já atendeu caso de coma alcoólico. No caso de ocorrências mais graves, foi montada no posto uma sala de reanimação, que funciona como uma pequena Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Além da embriaguez, também são comuns ocorrências de agressão física, com necessidade inclusive de reconstrução buco-maxilo-facial. Em seguida hipertensão, irritação nos olhos, traumas, asma, edemas no tornozelo, tontura e dores no ouvido.

Bancada do PSDB na Câmara quer apresentar pedido de impeachment na próxima semana

A bancada do PSDB na Câmara pretende apresentar na próxima semana, "entre terça e quarta-feira", o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade, com base nas chamadas pedaladas fiscais, e por suposta omissão da petista no esquema de corrupção da Petrobras. O líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP), disse que apresentará o parecer dos deputados ao presidente da legenda, senador Aécio Neves (MG), mas entende que já há elementos suficientes para conseguir o impedimento da presidente. Derrotado nas eleições presidenciais do ano passado, Aécio tem se mantido neutro na discussão e ainda aguarda estudos para anunciar a posição do partido. O PSDB aguarda um parecer do professor Miguel Reali, antes de anunciar uma decisão sobre o tema. Tucanos como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se posicionaram contrários ao pedido de impeachment. No entanto, Sampaio afirma que o protagonismo da decisão é da bancada na Câmara. "Respeitamos a posição do ex-presidente Fernando Henrique e dos ex-senadores que discordam, mas a Casa que decide é a Câmara. A bancada tem clareza de que o momento enseja o impeachment. As motivações dadas tanto no petrolão com a omissão dela (presidente Dilma) como nas pedaladas fiscais, com o comportamento dela, são elementos necessários", disse Sampaio que afirma ter apoio de 95% da bancada, embora não tenha apresentado um levantamento preciso. Sampaio disse que pretende convencer Aécio sobre o pedido. "A decisão foi tomada, o impeachment é cabível e não precisamos aguardar mais nenhum parecer", disse. Além do processo de convencimento interno, será preciso alterar a posição do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que diz não haver elementos para a abertura de processo de impeachment. Sampaio afirma que também irá convencê-lo juridicamente e que caberá ao plenário decidir. "Uma coisa é o Eduardo Cunha afirmar por tudo que ele ouviu na imprensa que ele é contrário ao impeachment. Outra coisa é ele ter que se debruçar sobre uma peça que tem um raciocínio lógico e jurídico, com respaldo na doutrina e na jurisprudência", disse.

Banco Central não encontra dinheiro em contas de Luiz Argôlo

Deputado federal até 2014, quando recebia R$ 26,7 mil mensais, Luiz Argôlo (SDD-BA) não tem um centavo sequer em suas contas bancárias. A revelação foi feita após o bloqueio de bens do sistema Bacenjud, do Banco Central, realizado por determinação do juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato. A secretária de Argôlo, Elia Santos da Hora, possui mais dinheiro que Argôlo em suas contas bancárias, com R$ 2,2 mil, segundo relatório do Bacenjud. O ex-deputado foi preso na 11ªetapa da operação, em 10 de abril, e é investigado por seu envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, de quem recebeu pelo menos R$ 1,2 milhão por meio de notas frias. Além disso, Argôlo comprou um helicóptero em 2012, mas devido a dificuldades para quitar o financiamento, Youssef admitiu à Justiça que pagou o restante da aeronave e a emprestou para o então deputado utilizar em sua campanha em 2014. Argôlo é suspeito ainda de ter adquirido a empresa Malga Engenharia em uma sociedade com o doleiro.
O advogado do ex-parlamentar, Omar Elias Geha, explicou que Argôlo "possui vários financiamentos" em bancos. "Ele não tem dinheiro (nas contas) porque possui vários financiamentos. Uma fazenda e um terreno que ele possui estão penhorados para quitar essas dívidas com o Youssef, ele não tem patrimônio mais", afirmou o defensor. Geha disse ainda que Argôlo sempre trabalhou ajudando na fazenda do pai, no interior da Bahia, e não sabia quem era Youssef na época que fez negócios com ele.Fonte:Bahia Noticias

Wagner garante que anseio por intervenção militar 'não encontra eco' entre militares

O ministro da Defesa, Jaques Wagner (PT), garantiu que os anseios por intervenção militar "não encontram eco entre os militares brasileiros". Wagner utilizou sua conta no Twitter para reforçar o posicionamento das Forças Armadas em meio ao momento político pelo qual passa o Brasil. "Com um pensamento contemporâneo, as nossas Forças Armadas estão preocupadas com a modernização e adoção de novas tecnologias. Assim, trabalhamos para a defesa da soberania, garantia da paz e do desenvolvimento democrático do Brasil", continuou Wagner. O petista aproveitou a ocasião para lembrar que em 2015 completa-se 30 anos de democracia no Brasil. "Completamos este ano 30 anos de democracia ininterrupta no Brasil e me entristece ver aqueles que pedem a volta do regime autoritário", lamentou.

Brasil é o 16º país mais feliz do mundo, aponta ONU

O Brasil subiu oito posições e chegou ao 16º lugar no ranking de felicidade divulgado pela Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável (SDSN, na sigla em inglês), uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU). O país mais feliz do mundo é a Suíça, seguido por Islândia, Dinamarca, Noruega e Canadá. No lado oposto da pesquisa estão Ruanda, Síria, Togo, Burundi e Benin como os menos felizes. O índice considerou 158 países, com base em dados do instituto de pesquisa Gallupe, e se baseia no quanto as pessoas se consideram felizes. O ranking também estima o quanto dessa felicidade se deve a variáveis como PIB per capita, expectativa de vida, níveis de corrupção e liberdades individuais. Contaram a favor do Brasil a expectativa de vida e o apoio social - significa ter com quem contar em situações problemáticas. "Um número cada vez maior de governos nacionais e locais estão usando dados sobre felicidade na busca por políticas que possam permitir que as pessoas tenham uma vida melhor", diz o relatório. O SDSN é composto por integrantes do meio acadêmico, de governos e do setor privado. O primeiro relatório foi lançado em 2012, de acordo com o BBC Brasil.

Serrinha:Bairro da Urbis e Vaquejada foram invadidos pelo temporal

Estas fotos mostram os estragos que a chuva causou em Serrinha neste final de tarde por volta das 17 horas.Foi algo como nunca visto antes nesta cidade.

O shopping Serrinha foi literalmente invadido pelas águas.A região ficou toda alagada,casas residências e comercio sofreram as consequências do temporal nesta cidade.

PARQUE MARIA DO CARMO:VAQUEJADA EM SERRINHA CONFIRMA SHOWS DE LÉO SANTANA E TORRES DA LAPA

Evento acontece de 3 a 6 de setembro, no Parque Maria do Carmo, a 170 KM de Salvador, e mescla shows com atividades esportivas  O suingue de Léo Santana e o sertanejo universitário da banda Torres da Lapa vão embalar o público da Vaquejada em Serrinha, que acontece de 3 a 6 de setembro. O evento promete movimentar a região do sisal com shows e competições esportivas, sempre reunindo participantes de todo o Brasil.

 Em sua apresentação, Léo Santana promete não deixar ninguém ficar parado ao som de hits como ‘Abana’ e ‘Negro Lindo’. Já a Torres da Lapa vai levar todo seu romantismo para aos corações apaixonados com canções que marcaram sua carreira, a exemplo de ‘Amor de Colchão’ e ‘Desse Jeito’.

Essa será a segunda vez que o grupo sobe ao palco da Vaquejada em Serrinha. A estreia aconteceu ano passado, quando a banda foi convidada para entoar um dueto do hit  ‘Não Botou Fé’ com  a musa Ivete Sangalo.
Assim, os artistas se juntam à programação oficial da festa,  que já conta com Luan Santana, Henrique & Juliano, Fernando & Sorocaba, Aviões do Forró, Harmonia, Saulo, Tayrone Cigano, Chicabana, Cavaleiros do Forró e Areio de Ouro. Ao todo, 19 atrações vão se apresentar na Vaquejada durante as festas Bezerro Manhoso, Vaca Atolada e Boi Malandro.

 A dupla Henrique & Juliano toca no dia 6 de setembro, um domingo, a partir das 13h, durante a Boi Malandro. A data das apresentações dos outros artistas ainda não foi divulgada.Toda semana, novas atrações serão anunciadas para compor a grade do evento.

PASSAPORTE PARA OS 3 DIAS DE SHOWS: VALOR

PASSAPORTE PISTA MEIA (3 DIAS)  
170,00

PASSAPORTE CAMAROTE VIP (3 DIAS)
360,00

PASSAPORTE CAMAROTE VOU SIM (3 DIAS)740,00

PASSAPORTE PISTA INTEIRA (3 DIAS)
340,00

 O passaporte para os três dias de shows  já está  sendo vendido no site oficial da Vaquejada. Os preços variam de R$170 reais a R$740 reais. O acesso à arquibancada da arena esportiva é gratuito. Acesse: http://vendas.parquemariadocarmo.com.br/ . Fonte:Jordania Freitas(Jornalista)

Genética explica por que algumas pessoas são mais picadas por mosquitos

Basta levar uma picada de mosquito que logo aparece um engraçadinho para soltar o clichê: "é porque você tem sangue doce". Além de fraca, a piada não tem nenhum embasamento científico. Mas o segredo pode, sim, correr nas suas veias.

As mordidas, claro, não dependem da "doçura" do sangue. Mas cientistas da London School of Hygiene and Tropical Medicine chegaram à conclusão de que os genes de cada indivíduo têm forte influência no quanto as pessoas são picadas por mosquitos.

A partir de testes em gêmeos univitelinos (que possuem material genético idêntico) e bivitelinos (com genes divergentes), os pesquisadores encontraram uma nítida correlação quando ao comportamento dos mosquitos: nos gêmeos idênticos, os insetos distribuíram suas picadas igualmente. Nos fraternos, tinham sempre um preferido.

O assunto pode parecer divertido, mas o estudo, publicado na revista Nature, tem motivações bastante sérias. Doenças disseminadas por mosquitos crescem em todo o mundo: dengue, malária, febre amarela, todas potencialmente fatais.

Baseados em suas conclusões, os cientistas britânicos esperam desenvolver repelentes mais efetivos, que previnam infecções. Pessoas com alergias severas também podem se beneficiar.

Pesquisadores concordam que os insetos escolhem suas vítimas baseados no cheiro do corpo. Estudos anteriores também mostraram que grávidas e pessoas com alta temperatura corporal são mais atrativas aos mosquitos.

O estudo atual, porém, argumenta que a atração aos mosquitos é tão hereditária quanto a altura ou a inteligência.

Agora, novos experimentos precisam definir qual parte dos cromossomos determina o que os mosquitos mais gostam nas vítimas — e se de fato eles acham o sangue doce.

 A propósito: remédios caseiros, como mastigar alho ou beber cerveja, não ajudam contra as picadas. Mas eles bem podem manter os engraçadinhos a distância.Fonte:IG

Dr.Gerivaldo Neiva:"Doutor, disse-me o servidor, este garoto quer lhe conhecer."

Tinha tudo para ser uma tarde igual a tantas outras: audiências, despachos, sentenças, atender as partes, ou seja, a rotina do Juiz das 13 às 19 h, no Fórum Durval da Silva Pinto, em Conceição do Coité – Ba.
Ledo engano!
Ainda passava pelo corredor quando um servidor da Vara Criminal e me apresentou um garoto de 12 anos, com aparência de 10, moreno, moreno mesmo, não negro, cabelos pretos e meio encaracolados, sorriso tímido e contido, dentes bonitos, falando baixinho como se fosse mais para si mesmo do que para os outros.

- Doutor, disse-me o servidor, este garoto quer lhe conhecer.
- Venham ao meu gabinete, respondi de passagem.
Segui na frente pelo corredor pouco iluminado e me cansava antecipadamente ao pensar na rotina de trabalho que teria aquela tarde, mas a presença daquele garoto começa a me inquietar. Entraram em meu gabinete e ele se sentou em uma cadeira distante de mim, olhando perdido para o chão, enquanto o servidor dizia:

- Doutor, estou com um probleminha. Este garoto apareceu com uma bicicleta em casa, mas não tinha dinheiro para comprar uma bicicleta. E o pior: passou uma semana fora de casa em outro povoado e agora o pai está aí fora, furioso, querendo que a gente descubra como ele conseguiu a bicicleta, mas ele não quer falar....
Gostei dele à primeira vista. Não sei a razão ainda. Talvez seu olhar. Sua timidez também me fazia lembrar da minha própria infância.
- Este é o Juiz. Se você não descobrir tudo e não se comportar, ele vai te mandar para Salvador. Pode ir falando...
Ele levantou um pouco a cabeça e me olhou com um olhar meio de medo e admiração. Eu, então, olhei para ele e tentei conversar:
- E aí? Tudo bem? Como é seu nome? Você queria conhecer o Juiz? Andou fazendo alguma traquinagem?
Ele me olhou agora mais admirado do que com medo, respondeu que estava tudo bem, que se chamava Paulinho e baixou os olhos novamente. Percebi um movimento em seus lábios como se estivesse contendo um choro...
Esta tarde não era mais rotineira. Percebi que estava diante de uma criança especial e seu olhar me deixava confuso. O que ele espera de mim? Que será que ele está pensando? Seu olhar também me fazia pensar: quem sou eu para ele? O que posso fazer por ele?
Pedi que o servidor saísse e ficamos alguns instantes em silêncio sem nos olharmos.... Não sei por que me lembrei de uma música: "existirmos: a que será que se destina?"
- Paulinho, sente mais aqui perto de mim.
Ele veio meio tímido ainda, mas não tinha mais a carinha de choro. Dá para ver um pouco de segurança e confiança em seu olhar.
- Quantos anos você tem?
- 12.
- Onde você mora?
- No Sossego.
- Que série você está estudando?
- A segunda.
- Como a segunda, se você já tem 12 anos? Perdeu algum ano?
- Não. Nunca perdi ano, mas não sei por que estou na segunda.
- Tá bom...
Ficamos mais um pouco em silencio e lembrei mais uma vez da minha infância. Como me comportaria diante de um Juiz? Era tão tímido que talvez fizesse xixi nas calças... A música não saía de minha cabeça: "pois quando tu me deste a rosa pequenina."
- Cadê seus pais?
- Tão aí fora.
- Bateram em você?
- Ainda não.
Ora, "ainda não" significa que poderá acontecer, pensei. Então, Paulinho está aqui, diante do Juiz, esperando uma condenação certa: ser mandado para Salvador ou apanhar do pai!
Um breve filme passou em minha cabeça: uma criança sendo levada aos empurrões e ouvindo gritos do pai. Um cinto sendo puxado, um olhar aflito, uma mão para o alto e um grito de dor... E a música insistente: "Vi que és um homem lindo e que se acaso a sina."
Balancei rapidamente a cabeça para espantar os pensamentos e continuamos a conversa:
- Então, você tem uma bicicleta?
- Sim.
- Como você conseguiu?
Ele não ia falar. Não confiava no Juiz. Certamente, tinha medo de ser preso e de apanhar. Também, aquilo estava parecendo um interrogatório e uma confissão, mas precisava ser uma conversa.
Paulinho tinha apenas 12 anos e estava diante do Juiz enquanto seus pais lhe esperavam lá fora. Seria preso ou levaria uma surra dos pais, pensava. Era um menino, não era um homem. Essa música está me tirando a concentração: "Do menino infeliz não se nos ilumina."
- Paulinho, vamos fazer um acordo?
- Sim.
- Você quer ser meu amigo?
Ele levantou a cabeça e me olhou incrédulo, como se perguntasse: o que ele quer agora? Baixou novamente a cabeça, pensou alguns segundos e me olhou novamente com olhar carente:
- Quero.
Tive vontade de lhe abraçar para selar nossa amizade, mas a dureza da função não deixou. Meus braços não me obedeceram, apesar da vontade. Seus olhos, porém, não tinham mais medo e nem lágrimas... "Tampouco turva-se a lágrima nordestina."
- Então, já que somos amigos, vamos prometer falar só a verdade, certo?
- Tá bom.
- Da minha parte, prometo, como amigo, que nossa conversa vai ficar entre nós e não contarei a ninguém o que nós conversamos.
- Nem a meu pai?
- Nem a seu pai e nem a ninguém.
Sim, mas eu podia cumprir este acordo? E se ele tivesse, de fato, cometido alguma infração para ter a bicicleta? Como é que eu iria me sair dessa? E o pior: nós éramos amigos agora e eu não podia mentir. Estava numa enrascada... "Apenas a matéria vida era tão fina."

- Minha mãe sabe, mas meu pai, não! Se ele souber, me bate. Minha mãe não bate.
Mãe é tudo igual mesmo. Vive para a cria. Protege até do pai. É sempre cúmplice dos filhos.
Ficamos novamente em silêncio e eu não conseguia lhe perguntar mais nada. Estava envolvido em minhas lembranças, pensava em meus filhos e em meu pai... Não era mais autoridade, não era mais Juiz de Direito e meus quase 20 anos de magistratura não significavam mais nada. "E éramos olharmo-nos intacta retina." Ele entendeu que meus olhos esperavam sua resposta.

- Eu sempre quis ter uma bicicleta, mas meu pai não podia comprar. Os meninos todos tinham uma bicicleta, mas eu não. Eu sonhava rodando de bicicleta. Então, ia passado na frente da casa de um homem, vi que a porta estava aberta e resolvi entrar. Procurei no guarda-roupa e achei um dinheiro. Saí correndo e comprei uma bicicleta na mão de um rapaz que tem uma oficina de consertar bicicleta. Rodei, rodei e fui parar em um lugar que mora minhas tias. Andava de bicicleta o dia todo, dormia e comia na casa delas até que resolvi voltar e meu pai me trouxe para o Juiz. Antes, contei a minha mãe onde peguei o dinheiro, mas o rapaz não morava mais na casa. Então, não deu para devolver o dinheiro e eu queria ficar com minha bicicleta. O Senhor deixa?

Não sei por que a vida tem me deixado, ultimamente, nesta situação: entre a cruz e a espada. Aquele "o senhor deixa?" me deixou completamente atordoado. Como deixar, se a bicicleta foi comprada com dinheiro que não era dele? Como não deixar, se a bicicleta era seu sonho e não havia a quem devolver o dinheiro?
- Paulinho, vamos fazer um novo acordo?
- Vamos.
- Seguinte: você vai ter sua bicicleta, mas precisa prometer algumas coisas, certo?
- Certo.
- Primeiro, a gente precisa procurar o dono da casa que você pegou o dinheiro, depois precisa devolver o dinheiro dele e devolver a bicicleta ao rapaz da oficina...
- E minha bicicleta? Vou ficar sem ela?
- Calma. Vamos pensar em uma saída... Olhe, vamos fazer assim: você deixa a bicicleta comigo e volta prá casa com seus pais e vamos dizer a eles que nós acertamos entre nós dois o que fazer com a bicicleta. Aí, você vai prometer que vai estudar, passar de ano, respeitar seus pais e sua professora, não dormir mais fora de casa e não fazer mais este tipo de traquinagem, certo?
- Certo. Mas e minha bicicleta?
- Primeiro, você tem que prometer o que estou lhe pedindo. Promete?
- Prometo, mas também quero minha bicicleta.
- Bom, essa bicicleta vai ficar aqui, mas se você passar de ano e se comportar direitinho eu consigo outra bicicleta prá você, certo?
- Tá bom. Vou voltar com meu boletim passado de ano e vou ganhar uma bicicleta?
- Isso mesmo. Combinado? Bate aqui!

Saímos do gabinete, apresentei meu novo amigo à Promotora de Justiça, que inicialmente deu conselhos severos a meu amigo, mas depois também foi vítima de seu olhar pedinte e lhe dirigiu palavras de carinho e afeto. Acordo Fechado. Sem nada escrito. Palavras, apenas.

Encontrei seu pai esperando no cartório e lhe disse que tinha resolvido tudo com Paulinho: ele tinha me emprestado a bicicleta e seria devolvida se ele passasse de ano e se comportasse direito. O pai me olhou incrédulo pediu para que eu repetisse. Expliquei mais vez o ocorrido e me despedi de Paulinho com um cafuné na cabeça e uma piscada de olho de cumplicidade com sua mãe.

Bom, estamos em setembro e estou ansioso que o ano acabe.
Voltei ao meu gabinete, para a dura realidade da vida de um Juiz. Além disso, mandar procurar a casa que Paulinho me deixou o endereço, mandar intimar o dono da oficina de bicicleta.... mas a música continuava em minha cabeça:

"Existirmos: a que será que se destina?

Pois quando tu me deste a rosa pequenina

Vi que és um homem lindo e que se acaso a sina
Do menino infeliz não se nos ilumina
Tampouco turva-se a lágrima nordestina
Apenas a matéria vida era tão fina
E éramos olharmo-nos intacta retina
A cajuína cristalina em Teresina." [2]

* Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD), membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Porta-Voz no Brasil do movimento Law Enforcement Against Prohibition (Leap-Brasil)

Instalação do Posto de Atendimento do Bradesco em Barrocas foi aprovada

Diretores da CDL e representantes do Poder Público Municipal tiveram mais uma reunião com diretores do Banco Bradesco na busca pela implantação do Posto de Atendimento em Barrocas.

A reunião aconteceu no dia 15 na sede da CDL, onde foram informadas as ações que a CDL e a Prefeitura devem tomar para que em no máximo em 90 dias o PA seja instalado, já que o mesmo foi aprovado.

Aberturas de novas contas, cadastro de aposentados e folha de pagamento de servidores municipais, além de uma avaliação conjunta do local onde o Banco funcionará serão necessário para a instalação. Foi sugerido por diretores, dentre estas a comerciante Hilda Firmo, que o PA funcione na Praça da Matriz, evitando concentração de serviços financeiros na Av. Antonio Pinheiro da Mota, onde já há outras instituições, assim outra parte da área comercial contará com serviços bancários

Além das questões de segurança, o local deverá ter espaço que facilite a parada de veículos, já que em alguns pontos da cidade é quase impossível conseguir espaço para estacionar.

O Secretário de Saúde Adelson Brito voltou a garantir a transferência de parte da folha de pagamento da pasta, como incentivo para implantação do Posto.

O Presidente da CDL Clécio Queiroz e Vice Prefeito Joilton Avelino (Tita), representando o Poder Público, garantiram se empenhar no que for preciso para que tão logo a cidade possa ter o Posto funcionando, beneficiando não só o comércio, mas todos os barroquenses. Segundo Tita grande parte dos barroquenses que trabalham em outros centros tem conta Bradesco, e deixam cartões com as famílias que muitas vezes precisam se deslocarem para a cidade vizinha quando necessitam de atendimento e até saque.

Wady Silva, Gerente de Pessoa Física, disse que o Banco está correndo atrás para que o negócio der certo e para que isso aconteça todos precisam colabora com o Projeto e também tem que ter um consenso de instalar o Posto em um local adequado. Ele relatou que o Posto de Atendimento (PA) irá contar com um gerente capacitado para atender a demanda do município, caixas eletrônicos e diversos serviços que o Banco do Bradesco oferece.

Com a instalação do Posto espera-se que os problemas como falta de dinheiro para saque, limites baixo dos saques, além de outras dificuldades encontradas atualmente pela população nos atuais pontos de atendimentos sejam enfim solucionados.Fonte:Jornal Nossa Voz

Haddad recorre à Justiça contra o governo Dilma. A boa notícia: é o PT se desmanchando

Pois é… Até petista já está tentando tirar uma casquinha da impopularidade da presidente Dilma Rousseff. É o caso, por exemplo, do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Não que ele esteja, digamos, de bem com o povo, mas sabem como é… Brigar com a governanta, hoje em dia, pode render alguns pontinhos de admiração. Por que digo isso?

Haddad — petista como Dilma, prefeito da maior cidade do país e eleito com o apoio da presidente — decidiu recorrer à Justiça contra o governo federal para obrigá-lo a cumprir lei aprovada pelo Congresso no ano passado que renegocia — e reduz drasticamente — a dívida de Estados e municípios. A ação foi protocolada nesta quinta na Justiça Federal de Brasília.

Muito bem! O imbróglio é dos bons. O PLC (Projeto de Lei Complementar) 99/2013, que muda o indexador, é, originalmente, de inciativa do Executivo. O relator da proposta na Câmara foi o então líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), hoje presidente da Casa. Depois de sólido entendimento celebrado com o governo, ficou estabelecido que a indexação da dívida seria feita pelo IPCA ou pela taxa Selic (o que for menor) mais 4% ao ano, não pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna) mais juros de 6%, 7,5% ou 9% ao ano (a depender do caso), como se faz desde 1997, quando as dívidas foram renegociadas pelo governo federal. Dilma sancionou a lei em novembro do ano passado.

Sancionou, mas não pôs em prática. Há exatamente um mês, a Câmara aprovou um projeto que dava 30 dias para o governo regulamentar e executar a nova lei. O texto seguiu para o Senado. Joaquim Levy entrou na parada e convenceu boa parte dos senadores de que o prudente seria pôr em prática a lei só a partir de 2016. A matéria continua parada na Casa.

Muito bem! Haddad vai disputar a reeleição no ano que vem. Precisa de dinheiro. Já percebeu que as generosidades com que Dilma acenou para a cidade de São Paulo não se cumprirão. Então fez o quê? Seguiu os passos do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), e também recorreu aos tribunais.

Se for bem-sucedido, o prefeito espera economizar R$ 1,3 bilhão neste ano. O estoque da dívida da cidade também seria drasticamente reduzido: de R$ 62 bilhões para R$ 36 bilhões. A Prefeitura vinha negociando com Levy alguma forma de diminuir o impacto da dívida, mas as conversas não prosperaram.

É evidente que, em outros tempos, um petista que administra a maior cidade do país não recorreria à Justiça contra o governo federal, estando lá um “companheiro” — no caso, companheira. O petismo, no entanto, está se desconstituindo. Se, a exemplo do Rio, a cidade de São Paulo também for bem-sucedida, outros entes baterão às portas dos tribunais.

Haddad está pensando na disputa eleitoral do ano que vem. Sua popularidade não é muito melhor do que a de Dilma, e ele não tem tempo para pensar nela. Sabe, ademais, que os cofres do governo federal estão vazios. Decidiu apelar à Justiça em busca de dinheiro.
Isso que vocês estão vendo é o PT se desmanchando. Essa é a boa notícia.

ITÁLIA AUTORIZA EXTRADIÇÃO DE HENRIQUE PIZZOLATO

O governo da Itália autorizou nesta sexta-feira a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no julgamento do mensalão, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo. Pizzolato fugiu do Brasil e se escondeu na Europa por ter cidadania italiana.

A extradição recebeu aval do ministério da Justiça italiano, depois que o governo brasileiro, em conjunto com o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República, enviou documento com garantias de que as penitenciárias brasileiras têm condições de receber o mensaleiro. O poder Judiciário da Itália já havia se manifestado a favor da extradição.Fonte:Reinaldo Azevedo(Fonte)Veja)

'Todos os partidos pediram aumento de verba', diz Planalto

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva (PT), disse na noite desta quinta-feira que a presidente Dilma Rousseff atendeu ao pedido de todos os partidos políticos, inclusive da oposição, quando não vetou o aumento da verba de custeio das legendas, o Fundo Partidário, que quase triplicou, passando de 285,5 milhões de reais para 867,5 milhões de reais neste ano.

"A posição da presidente foi de respeito à autonomia do poder Legislativo, de respeito a uma demanda colocada pela representação partidária brasileira, de forma majoritária, incluindo a oposição", disse Edinho. Ele lembrou que oito partidos da base aliada assinaram o documento pedindo que ela não vetasse o aumento da verba do Fundo Partidário e que o relator do Orçamento, o senador Romero Jucá (PMDB), "foi porta-voz junto ao ministro [Aloizio] Mercadante (Casa Civil) de uma posição favorável dos partidos de oposição, inclusive do PSDB".


O ministro Edinho se referiu a uma carta assinada pelo PT, PMDB, PDT, PSD, PR, PROS, PC do B e PP, datada de 25 de março. Nela, os presidentes dos partidos faziam apelo à presidente, ressaltando que, "levando-se em consideração a infraestrutura necessária e a nova realidade para a realização das atividades afins, solicitamos que vossa excelência não vete, no Orçamento Geral da União, os recursos destinados ao Fundo Partidário para o exercício de 2015, aprovados pelo Congresso".

O aumento da verba destinada aos partidos gerou repercussão negativa e críticas até mesmo no Congresso. Apesar de ter sido inserido pelo Legislativo, o texto do reajuste precisou do aval de Dilma, que poderia ter vetado o trecho. Em atrito constante com sua base aliada, ela preferiu aceitar a pressão dos parlamentares, inclusive do PT, o partido mais beneficiado por ter a maior bancada de deputados eleita - conforme critério estabelecido em lei. Para justificar, o Palácio do Planalto recorre a uma escusa comum de governantes que, mesmo em dificuldade econômica, cedem ao pleito de gastos maiores por parte de parlamentares, o argumento da "autonomia dos poderes".

"A coerência está com a presidente ao respeitar a manifestação dos partidos que compõem o Congresso e a autonomia do Legislativo", afirmou. "Repito. Quem elaborou a proposta não foi o Executivo. Foi o Legislativo."

Edinho Silva evitou polemizar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), que disse que Dilma, ao sancionar a lei sem vetos, quase triplicando o fundo partidário, fez "o que havia de pior", lembrando que este reajuste do fundo "é incompatível" com o ajuste fiscal. O ministro disse que Dilma "não se incomodou" com as críticas.Fonte:Veja

Preço deve ser arredondado para baixo em caso de falta de troco, diz Proteste

Se o comerciante não tiver troco para devolver ao cliente, o valor da compra deve ser arredondado para baixo. A informação é da Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), que afirmou ainda ser direito do cliente exigir o troco e é obrigação do vendedor fornecê-lo. "Vemos muito preços quebrados que são na verdade um apelo de marketing. Mas é responsabilidade do comerciante providenciar dinheiro em quantias pequenas para suprir essa necessidade", explica a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci. De acordo com Maria Inês, oferecer balas como troco é proibido e pode até ser considerado venda casada, que é uma prática ilegal. Caso tiver o troco negado, o comprador pode anotar o nome da loja, a data, explicar que o vendedor não devolveu o dinheiro e, depois, procurar um órgão de Defesa do Consumidor.Fonte:Bahia Noticias

Com Bolsa Família, 19,4 mil famílias na Bahia saem da pobreza; Nova Ibiá lidera

Nova Ibiá, no médio Rio de Contas, não é uma cidade de muita fé religiosa. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, dado de 2010), o município é o "mais ateu" do país, com 59,85% dos pouco mais de sete mil moradores descrentes em Deus.

 Apesar da pouca fé no divino, a cidade tem alguns motivos para ter muita fé no futuro. De acordo com o último ciclo de revisão cadastral 2014 do Bolsa Família, o município foi o maior (proporcionalmente) em retirada de famílias do programa por melhoramento de renda – ou seja, mais famílias saíram da linha da pobreza e passaram a poder sustentar suas próprias casas sem a ajuda do governo.

O número é modesto e pequeno – 9,2% –, mas aponta que 51 grupos familiares saíram da extrema pobreza e deixaram de receber o benefício básico, 31 informaram renda superior ao exigido pelo programa social e 60 não participaram do recadastramento.

 Em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, e com menos ateus do que em Ibiá, 8,7% das famílias deixaram de receber a ajuda do governo federal. Lá, 42.890 famílias participam da iniciativa, destas 1.420 saíram da extrema pobreza, 2.093 apresentaram renda superior e 1.639 não se recadastraram.

Após o levantamento, 3.732 grupos familiares saíram do programa. Em Ubatã, também no médio Rio de Contas, 6,9% das famílias, após o recadastramento, saíram do Bolsa Família. Na cidade, 119 saíram da extrema pobreza, 75 informaram renda superior ao abarcado pelo programa e 111 não se recadastraram. Seguem nas 10 primeiras colocações as cidades de Simões Filho (6,5%), Mirangaba (6,4%), Caculé (6,3%), Valente (6,3%), Porto Seguro (5,3%), Licínio de Almeida (5%) e Jaguaquara (4,9%).

 Das 142,6 mil famílias baianas beneficiárias que deviam participar do processo de atualização de dados do Cadastro Único no estado, 37 mil informaram um aumento de renda. Em todo o país, 436,2 mil famílias tiveram a mesma situação registrada. Deste total na Bahia, 19,4 mil famílias superaram o valor mensal de R$ 154 por pessoa, que dá direito ao Bolsa Família. Isto significa que elas saíram da pobreza e, por isso, não receberão mais o benefício, de R$ 170 em média. As demais 17,6 mil declararam ganhos acima da faixa da extrema pobreza, caracterizada por renda mensal de até R$ 77 por pessoa da família.

 Nesse caso, começarão a receber um valor menor do Bolsa Família. A revisão cadastral de 2014 teve a maior participação histórica entre os beneficiários. Cerca de 123,8 mil famílias – 86,8% do total que precisava atualizar seus dados – compareceram nos Centros de Referência da Assistência Social e nos postos de atendimento do Bolsa Família nas cidades baianas, durante o ano de 2014 até o dia 20 de março último. As 18,8 mil famílias que não fizeram a atualização terão o benefício cancelado já a partir deste mês.

Câmara de Itapebi não funciona desde novembro: 'Situação é bizarra', diz vereador

Enquanto 2015 caminha para completar quatro meses corridos, os trabalhos da Câmara Municipal de Itapebi, na Costa do Descobrimento, estão emperrados. Desde novembro do ano passado, o local está fechado para realização de uma reforma. A previsão é que a Casa só seja entregue no final de maio ou começo de junho, quando se avizinha o recesso de meio do ano dos edis. O caso será levado aos Ministérios Públicos Estadual e Federal pelos vereadores Paulinho de Fifia (PSD), Paraíba (PRB) e Antero Botelho (PP), que fazem oposição ao prefeito, Dr. Francisco (PSC). Segundo Paulinho, com o vácuo legislativo em Itapebi, nada pode ser votado e aprovado para a população. "A coisa aqui está bizarra. Até agora não foram formalizadas as comissões permanentes, o que faz com que a Câmara não possa deliberar nenhuma matéria, como é o caso do reajuste dos professores", disse o edil em entrevista ao Bahia Notícias. O "nada" que pode ser aprovado tem ressalvas, diz o vereador. "Mesmo assim, o presidente da Câmara, Leonardo Ribeiro, fez uma sessão no dia 30 de janeiro para aprovar assuntos de interesse dele", diz Paulinho ao se referir a um projeto de bolsa família municipal "totalmente irregular", como frisa. Ainda segundo o legislador, a Lei Orgânica do Município (LOM) prevê a realização de uma sessão semanal, o que também não é respeitado em Itapebi. Já o vereador Paraíba, que engrossa o coro de Paulinho, diz que a Câmara até o momento não responde sobre a destinação dos mais de oito funcionários lotados na Casa.

Guanambi: MP pede inconstitucionalidade de lei que cria 459 cargos comissionados

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade para derrubar artigos da 710/2013 que criam 459 cargos comissionados no município de Guanambi, no sudoeste do estado. O documento, assinado pelo procurador-geral de Justiça Márcio Fahel e pelo promotor Paulo Modesto, aponta que os cargos foram criados de forma irregular, sem especificar atribuições de chefia, direção e assessoramento ou com funções típicas de cargos efetivos e de carreira, o que desvirtua o comando Constitucional. O órgão pede uma medida cautelar para suspender os efeitos da lei e do anexo que lista os cargos e a vedação de qualquer interpretação que possibilite a nomeação de pessoa que não seja servidor público efetivo do Município de Guanambi para os cargos listados. Ao final do julgamento, que seja declarada a inconstitucionalidade dos artigos e de parte do anexo. A ação indica que houve um acréscimo de 300% no percentual de cargos em comissão na cidade. Quase metade dos cargos da estrutura administrativa é composta por servidores comissionados, “sem preenchimento de requisitos mínimos de caracterização de atribuições especiais”. A isso, o documento acrescenta que a norma cria “desproporcionalmente um número excessivo de cargos em comissão em detrimento dos cargos efetivos”. Entretanto, a Constituição Federal e a Estadual exigem para a investidura de qualquer servidor no serviço público a prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos. O MP afirma que os cargos em comissão devem ter suas atribuições plenamente pré-definidas em lei, com interpretação restritiva. Segundo o órgão, alguns órgãos de Guanambi são estruturados quase que exclusivamente através de cargos em comissão, ainda que para atividades próprias de servidores efetivos. O pedido pede que os efeitos da inconstitucionalidade não sejam retroativos, valendo apenas a partir da decisão judicial, a fim de resguardar os valores pecuniários auferidos pelas pessoas admitidas no serviço público com base na lei municipal, desde quando iniciaram as suas atividade até a exoneração.Fonte:Bahia Noticias

PM prende falsos agentes de segurança na Micareta de Feira

Na primeira noite da Micareta de Feira de Santana, um grupo de 12 agentes de segurança foi detido por se passar por policiais militares. Segundo a Polícia Civil, o grupo agia de forma clandestina e foi preso na madrugada desta sexta-feira (24) no Circuito Maneca Ferreira. Na ocorrência, os verdadeiros policiais apreenderam coletes com tarja de agente especial, cartucheiras, pares de algemas, cassetetes e uma faca. De acordo com o Acorda Cidade, um dos agentes detidos disse que o grupo costuma ficar nas ruas da cidade ajudando pessoas e a própria polícia na segurança pública. Ele afirmou que a detenção casou constrangimento e vergonha ao grupo. Já o comandante do Policiamento Regional Leste, Coronel Adelmário Xavier, afirmou que os agentes usavam equipamentos de segurança pública, como algemas e cassetetes e que faziam serviços de segurança pública, o que não é permitido. Xavier ainda disse que foi constatado que os “agentes” praticaram agressões no circuito da festa.

Dilma é 'o fantasma do Planalto', diz a revista inglesa The Economist

A mais recente edição da revista inglesa The Economist traz um artigo crítico sobre a gestão da presidente Dilma Rousseff, classificando a petista como "O Fantasma do Planalto". O texto fala das recentes manifestações de rua contra a presidente e o PT, frisando que os que foram para as vias públicas já

ganharam mais do que imaginam, pois em menos de quatro meses após o início de seu segundo mandato consecutivo Dilma continua em seu cargo, mas para muitos efeitos práticos, não está mais no poder. Quem comanda a economia é o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o PMDB detém as rédeas da política. Além disso, o seu partido, o PT, não toma mais as decisões em Brasília. O texto destaca as dificuldades de Dilma se manter no poder, citando que a incendiária combinação da deterioração da economia com o grande escândalo de corrupção na Petrobras contribuiu para derrubar seu índice de popularidade. E lembra a pesquisa Datafolha, divulgada no dia 11 de abril, na qual 63% dos entrevistados se dizem favoráveis ao impeachment da presidente. Ao falar sobre o tema, a revista diz que a oposição busca pareceres jurídicos para saber se ela pode ser acusada em razão do escândalo da Petrobras ou pela violação da Lei de Responsabilidade Fiscal. O texto diz que a situação atual é um grande revés para o PT, que durante anos dominou a política brasileira graças ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E que o mais dramático "nessa hemorragia do poder presidencial" é que Dilma tem ainda pela frente quase quatro anos de mandato. "Nesse tempo a economia vai certamente piorar antes de melhorar", diz a publicação, indagando se ela sobreviverá. Em outro trecho, o artigo faz um contraponto de que como ex-guerrilheira que já sobreviveu à tortura, dificilmente pode-se esperar que Dilma renuncie. Apesar das duras críticas, a revista diz que o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, classificado de líder intelectual da oposição, tem razão ao advertir que o impeachment neste momento seria uma temeridade. E argumenta que os movimentos sociais, por trás dos protestos de rua, poderiam gastar o seu tempo nos próximos três anos promovendo a reforma política, pressionando a Justiça para punir os responsáveis no caso do petrolão e reinventando a moribunda oposição. No final do texto, a The Economist questiona se Dilma Rousseff, "quase sem amigos" e com um longo e desanimador trabalho pela frente terá a coragem necessária para tentar recuperar o poder que perdeu.Fonte:por Elizabeth Lopes | Estadão Conteúdo

Herói da classificação do Jacuipense, Nadson fala sobre garra da equipe e próximo rival

Autor do gol que deu a vitória do Jacuipense sobre o Paraná Clube, o que ocasionou que o time baiano levasse a vaga na disputa de penalidades, o atacante Nadson exaltou a garra e a determinação do elenco grená no jogo realizado na última quinta-feira (23), em Curitiba, e já projeta a preparação do elenco para enfrentar o Náutico, na segunda fase da competição nacional.

"Temos um elenco enxuto de 23 jogadores, mas fomos guerreiros e conseguimos essa classificação. Perdemos o jogo de ida, mas não desistimos e fomos em busca do resultado positivo e nos pênaltis conseguimos alcançar nosso objetivo", disse em entrevista ao Bahia Notícias, onde também falou do próximo adversário do Leão do Sisal. "Agora teremos o Náutico, que é outro adversário difícil. Vamos continuar focados e tentar avançar ainda mais na Copa do Brasil. Temos capacidade para fazer um bom campeonato", finalizou.

Por coincidência, a data do jogo histórico de classificação da Jacuipense coincide com outro evento marcante do futebol baiano e da vida do próprio jogador, que também ocorreu na disputa da Copa do Brasil. Em 23 de abril de 2003, Nadson foi um dos grandes protagonistas da goleada do Vitória sobre o Palmeiras por 7 a 2 no Parque Antarctica. "Nem sabia disso. É uma grande coincidência. Fui feliz naquele jogo e agora pude ajudar o Jacuipense. Estou muito feliz", completou.

Autoridades da Indonésia iniciam preparativos para executar brasileiro e mais nove réus

A execução do brasileiro Rodrigo Gularte, de 32 anos, e de outros nove condenados por narcotráfico começou a ser preparada pelas autoridades da Indonésia, segundo informou nesta sexta-feira (24) a imprensa local. De acordo com o porta-voz da promotoria do país asíatico, Tony Spontana, a ordem foi emitida na quinta (22), mas esta ainda não é a notificação final entregue aos presos 72 horas antes de serem executados. Spontana afirmou que a data definitiva depende da resolução de um recurso de apelação apresentado por um preso indonésio na Corte Suprema do país. Na última terça (21), o mesmo tribunal rejeitou ações semelhantes de um condenado francês e de um ganês. O brasileiro Rodrigo Gularte foi preso em 2004 com vários quilos de cocaína escondidos em uma prancha de surfe. O governo brasileiro e os familiares de Gularte alegam que ele sofre de esquizofrenia, por isso não deveria ser executado. Apesar dos pedidos de clemência por parte das autoridades dos países de origem dos condenados, o presidente indonésio, Joko Widodo, reiterou a firmeza de seu governo contra o narcotráfico e descartou todas as solicitações. Em janeiro, a Indonésia fuzilou seis presos acusados de narcotráfico, entre eles o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira. O país asiático retomou as execuções de réus em 2013 e mantém 133 prisioneiros no corredor da morte - 57 acusados por tráfico de drogas, dois por terrorismo e 74 por outros crimes.

TSE aplica multa de R$ 30 mil à coligação de Dilma por propaganda irregular

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 30 mil à Coligação Com a Força do Povo, pela qual Dilma Rousseff (PT) se reelegeu presidente em 2014, por uso irregular de propaganda eleitoral por meio do site "Muda Mais". A decisão foi tomada por maioria dos ministros - seis votos favoráveis e um contrário - durante o julgamento de uma representação apresentada pelo PSB, partido pelo qual Marina Silva disputou as eleições presidenciais. Os ministros entenderam que houve irregularidade no uso do site "Muda Mais", que foi inicialmente registrado em nome de uma empresa de publicidade, a Pólis Propaganda, infringindo a legislação eleitoral. A lei prevê que o partido tem de registrar o site em seu nome e comunicar ao TSE a existência do domínio como fonte de propaganda eleitoral. A penalidade foi aplicada também à Pólis Propaganda, que foi temporariamente detentora do domínio. A página chegou a ser suspensa em setembro do ano passado, em decisão liminar, mas voltou ao ar depois de o domínio ter sido transferido para o Partido dos Trabalhadores (PT). O ministro Gilmar Mendes, aproveitou seu voto para dirigir críticas à forma como foi feita a comunicação da campanha de Dilma Rousseff, dizendo que o caso é um "convite à fraude". "Esse site (Muda Mais) era extremamente conhecido por dar subsídio de dados para os blogueiros sujos", disse o ministro, que também compõe o Supremo Tribunal Federal (STF). Gilmar lembrou ainda que o Muda Mais pertencia ao jornalista e ex-secretário de Comunicação Social do governo, Franklin Martins, a quem chamou de "especialista nesse tipo de jogo". O ministro relator, Admar Gonzaga, acabou vencido. Ele votou pela aplicação de penalidade apenas à empresa de propaganda. Quanto à Coligação pelo descumprimento da legislação eleitoral, ele entendeu que houve erro, mas não viu necessidade de aplicação de multa. Já o ministro Henrique Neves, que tomou posse na última semana, votou pela aplicação da multa apenas à empresa de propaganda, mas teve sua argumentação rebatida pelo presidente da Corte, o ministro Dias Toffoli, que foi seguido pelos demais ministros que participaram da sessão. "O conjunto da obra é que se estava fazendo propaganda paralela através de uma empresa privada", disse Toffoli. Para ele, a penalidade deve ser aplicada também à coligação já que a agremiação partidária tinha conhecimento da irregularidade. "É obvio que a coligação sabia disso. A coligação sabia e assumiu", disse, citando a mudança na titularidade da empresa para a coligação logo após o site ter sido suspenso. Votaram junto com o presidente os ministros Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Maria Thereza e Gilmar Mendes.Fonte:Estadao

Eunápolis: Motorista tenta subornar policiais: ‘Pega aí para vocês me liberarem’

Um homem foi preso em Eunápolis, na Costa do Descobrimento, por tentar subornar policiais nesta quarta-feira (22). O fato ocorreu no km 716 da BR 101. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), agentes perceberam que o condutor tinha sinais de embriaguez e pediram para realizar o teste do “bafômetro”. No entanto, o homem se recusou a fazer. Depois de ser informado que a recusa implicaria multa, o motorista foi até a viatura, abriu o vidro do carro e jogou o documento do veículo com uma nota de R$ 100. Segundo o portal R7, ela ainda teria dito aos policiais: “pega aí para vocês me liberarem”. Depois da tentativa de suborno, a equipe deu voz de prisão ao homem, que foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Eunápolis.

Professores da rede estadual paralisam atividades nesta sexta-feira

Os professores da rede estadual de ensino da Bahia vão paralisar as atividades nesta sexta-feira (24) em reivindicação por melhoria salarial e pela revisão dos planos municipal e estadual de educação. A categoria se reunirá na Praça da Piedade, em Salvador, a partir das 9h da manhã. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado da Bahia (APLB), os professores também protestam contra o Projeto de Lei 4.300 que amplia a possibilidade terceirização nas empresas. Nesta quarta (22), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma emenda que altera alguns pontos do projeto e permite a terceirização da atividade-fim. Os professores da rede municipal não participarão das manifestações desta sexta, mas vão aderir ao protesto marcado para a próxima quinta (30), quando os docentes da rede estadual voltam a paralisar as atividades.

'Quem gosta de dinheiro tem que ser tirado da política', diz Mujica

Prestes a completar 80 anos, o ex-presidente uruguaio José Mujica diz que a corrupção afeta "a todos" na América Latina, mas que "quem gosta muito de dinheiro deveria ser afastado da política".
Em entrevista exclusiva à BBC Mundo, Mujica comentou a corrupção em países como México e Brasil, e afirmou que a "vontade de ter bens materiais" não se relaciona bem com o serviço público.

"Sempre disse aos empresários: se eu souber que pediram alguma propina a vocês e vocês não me avisaram, teremos uma relação péssima. Com essa declaração, não havia abertura para que me oferecessem nada."

"Se misturamos a vontade de ter dinheiro com a política estamos fritos. Quem gosta muito de dinheiro tem que ser tirado da política. É preciso castigar essa pessoa porque ela gosta de dinheiro? Não. Ela tem que ir para o comércio, para a indústria, para onde se multiplica a riqueza", declarou.

Agora senador, Mujica diz que não descartaria voltar à Presidência, caso sua saúde permitisse. Dá a impressão, no entanto, de que não acredita na possibilidade.

"Se eu tivesse o grau de saúde que tenho hoje, não teria nenhum problema. Mas estou quase com 80 anos, não acho que tenho idade adequada de resistir ao vaivém de uma Presidência."

O ex-presidente falou à BBC sentado sob uma árvore diante de sua casa nos arredores de Montevidéu. O ambiente tranquilo e silencioso, que sempre disse valorizar, agora é interrompido ocasionalmente pela chegada de crianças e adolescentes à escola rural que ele inaugurou recentemente do outro lado da rua.

Ele falou sobre narcotráfico e opinou sobre governos de outros países latino-americanos. Entre elogios a sua cadela Manuela ("o integrante mais fiel do meu governo") e comparações entre o mate argentino e o uruguaio, Mujica disse ainda que não considera ocupar um cargo internacional.

"Acredite, para mim seria uma tortura. Não sou afeito ao protocolo, não sou a pessoa mais indicada. Acho que as causas políticas têm muito fôlego e que é preciso incorporar gente mais jovem que nós, que nos supere."

'Doença' brasileira

"Algo doentio acontece na política brasileira", disse o ex-líder uruguaio sobre a cisão entre o governo de Dilma Rousseff, em seu segundo mandato, e o Congresso eleito em 2014. "O Brasil é um país gigantesco e cada Estado tem sua realidade, com partidos locais fortes. Conseguir a maioria parlamentar no Brasil é um macramé (técnica de tecelagem manual) onde pedem uma coisa aqui, outra ali."

Para Mujica, o tráfico de influência é "uma tradição" no país, já que os governos "têm que fazer o impossível para conseguir a maioria parlamentar de alguma maneira".

"Não digo que os fins justificam os meios, quem diz é Maquiavel. O que digo é que isso é uma doença que existe há muito tempo na política brasileira."

Ao mesmo tempo, ele afirma que o poder dos presidentes na democracia representativa é relativo e, por isso, demora para que uma vontade do poder Executivo torne-se realidade. "Não se deve confundir governar com mandar. Existe o papel da persuasão e do convencimento. Um presidente deve se cercar de gente útil e de gente boa."

Mujica diz ainda que é preciso considerar o papel dos agentes externos ao governo na corrupção. "Para que haja corruptos, também deve haver um agente corruptor. Não nos esqueçamos disso."Fonte:G1

O DESASTRE DA PETROBRAS:'A OBRA DOS COMPANHEIROS PETISTAS '

Os números da Petrobras que vieram a público não derivam de uma tramoia urdida pela oposição. Também não decorrem de alguma armação orquestrada por adversários do estatismo. Aldemir Bendine, atual presidente da empresa, que acompanhou a confecção do balanço, é um petista com extensa folha de serviços prestados ao petismo. Foi posto na estatal para, vamos dizer, arranjar as coisas: nem poderia ser inconvincente a ponto de o mercado dar de ombros e considerar o balanço uma empulhação; nem poderia ser, vamos dizer, de um realismo cru.

E foi esse misto de realismo e prudência industriada que produziu, ainda assim, números espantosos: o prejuízo da Petrobras, no ano passado, foi R$ 21,587 bilhões. O custo-corrupção, por enquanto, está em R$ 6,194 bilhões. A revisão dos ativos levou a uma baixa de R$ 44,636 bilhões. O ano passado terminou com a empresa devendo R$ 351 bilhões.  O irrealismo, ou surrealismo, em que a empresa estava metida era de tal ordem que o mercado internacional até que reagiu bem aos números. Talvez aconteça o mesmo por aqui nesta quinta.

Atenção, meus caros! A admissão desses números não decorreu de uma iniciativa interna, dos comandantes da empresa, do governo, das autoridades públicas responsáveis pela área. Tratou-se de uma imposição da consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC) para continuar a auditar o balanço.

Eis aí o resultado de 12 anos de gestão petista. Como ignorar que o modelo de eficiência e gestão da Petrobras, cantado em prosa e verso, permitiu que a empresa se tornasse um covil, uma associação criminosa, um valhacouto, um abrigo de larápios? E sempre caberá a pergunta óbvia e obrigatória: onde mais?

E que se note: a empresa não exibe esses resultados desastrosos apenas por causa da corrupção. A ela se somam também a má gestão, as decisões equivocadas, a tacanhice ideológica e a vigarice intelectual. A Petrobras chega à pior situação de sua história — trata-se da petroleira mais endividada do planeta — porque o petismo usou o preço do combustível para compensar sua política econômica canhestra e caduca. Agora mesmo, enquanto escrevo, a estatal vende combustível com prejuízo em razão da questão cambial. Isso será corrigido?

É preciso ir além. Dados os números, a empresa terá de vender ativos e, por óbvio, não poderá arcar com as obrigações que lhe impõe o regime de partilha do pré-sal. Mas a estupidez e a ideologia barata continuarão a deitar a sua sombra sobre a racionalidade.

O passado da Petrobras, mesmo com um encontro de contas, que acabará sendo recebido até com boa vontade pelo mercado, é esse que vemos, com tais números. Mas que futuro aguarda a empresa brasileira? Basta olhar para o mercado mundial de petróleo para constatar que o nacionalismo bocó, misturado com a ladroagem mais nefasta, conduz a Petrobras à inviabilidade.

Eu poderia deixar barato, mas não vou, não. Dilma é a chefona do setor energético — e também da Petrobras — há 12 anos. Está no 13º.  Esta senhora só admitiu que poderia haver algo de errado na empresa 15 dias antes da eleição — e ainda o fez de modo oblíquo.  Em 2009, já pré-candidata à Presidência, a então chefe da Casa Civil foi a público para tentar implodir, e conseguiu, a CPI da Petrobras.

“Eu acredito que a Petrobras é uma empresa tão importante do ponto de vista estratégico, no Brasil, mas também por ser a maior empresa, a maior empregadora, a maior contratadora de bens e serviços e a empresa que, hoje, vai ocupar cada vez mais, a partir do pré-sal, espaço muito grande, né?, ela é uma empresa que tem de ser preservada. Acho que você pode, todos os objetos, pelo menos os que eu vi da CPI, você pode investigar usando TCU e o Ministério Público. Essa história de falar que a Petrobras é uma caixa-preta… Ela pode ter sido uma caixa-preta em 97, em 98, em 99, em 2000. A Petrobras de hoje é uma empresa com um nível de contabilidade dos mais apurados do mundo. Porque, caso contrário, os investidores não a procurariam como sendo um dos grandes objetos de investimento. Investidor não investe em caixa-preta desse tipo. Agora, é espantoso que se refiram dessa forma a uma empresa do porte da Petrobras. Ninguém vai e abre ação na Bolsa de Nova York e é fiscalizado pela Sarbanes-Oxley e aprovado sem ter um nível de controle bastante razoável”.

Por Reinaldo Azevedo(Veja)

Crise da Petrobras não termina com divulgação de balanço, dizem analistas

Depois de cinco meses de atraso, a divulgação do balanço auditado da Petrobras referente ao terceiro trimestre e ao ano de 2014 trouxe certo alívio ao mercado. No entanto, a reconquista da credibilidade está longe de ser alcançada. Superado o risco da antecipação do pagamento de empréstimos por credores, agora o mercado espera uma empresa mais enxuta, focada e com melhor gestão. Tragada pelos desmandos descobertos na Operação Lava Jato, a Petrobras deve apresentar, acima de tudo, medidas de transparência que tranquilizem credores, além de uma profissionalização de seu conselho de administração e menos ingerência por parte do governo. Mudanças no modelo de exploração do pré-sal, que atualmente correspondem ao modelo de partilha, e na política de conteúdo nacional, por exemplo, seriam bem recebidas. Mas isso é só o começo.

No total, a Petrobras confirmou nesta quarta-feira perdas de 50,8 bilhões de reais decorrentes dos desvios apurados na Lava Jato. O número veio bastante acima do teto de 28 bilhões de reais, especulado anteriormente pelo mercado, mas abaixo dos 88,6 bilhões de reais levantados em uma das metodologias que acabou desagradando à presidente e colocando na linha de frente a ex-presidente Graça Foster, que rapidamente deixou o cargo. A maior parte deste montante de 50,8 bilhões de reais foi decorrente da reavaliação no valor dos ativos (impairment), calculada em 44,34 bilhões de reais. A outra parte, de 6,2 bilhões de reais, diz respeito, especificamente, a perdas com corrupção.

No caso da corrupção, o número ficou dentro das estimativas do mercado. "A maioria dos analistas falava em perdas torno de 5 bilhões de reais. A metodologia, que era a maior preocupação, não apresentou nada de novo", afirmou Daniel Marques Pereira, analista da Gradual Investimentos. A Petrobras explicou que listou os 31 contratos firmados por 27 empresas citadas nas investigações, entre 2004 e 2012, e aplicou o porcentual de 3% de propina sobre todos os pagamentos feitos.

Já o prejuízo com a reavaliação no valor ativos, devido a problemas de gestão e a variáveis de mercado - como câmbio, queda do preço do petróleo e demanda por combustíveis - destoou ante o esperado - falava-se em um teto de 20 bilhões de reais. Segundo Pereira, o valor elevado pode ser explicado pelo fato de o impairment ter sido calculado de uma só vez. "A maior parte dessas perdas são relacionadas às refinarias de Abreu e Lima, em Pernambuco e do Comperj, no Rio de Janeiro. Ouvimos críticas sobre o valor orçado para esses empreendimentos há anos, e a Petrobras nunca tinha se movimento para fazer o cálculo delas", disse. No caso do Comperj, a perda foi estimada em 21,8 bilhões de reais, e de Abreu e Lima, 9,1 bilhões de reais.

Para Celson Plácido, analista da XP Investimentos, o valor com a reavaliação de ativos é um ponto de destaque, pois reflete o planejamento falho que houve em empreendimentos importantes para a empresa. "Quase 90% do valor das perdas pode ter sido reflexo de má gestão. Claro que dentro doimpairment há outras variáveis, como dólar, preço do petróleo, etc. Mas, como eles não abriram os dados, não pudemos saber a quantia exata do que provocou que tipos de perdas", afirmou.

Números - Entre os dados apresentados, a Petrobras também reportou um prejuízo líquido de 21,6 bilhões em 2014, contra um lucro de 23,6 bilhões de reais em 2013. Foi o primeiro resultado negativo desde 1991, quando a estatal apresentou perdas de 92 mil reais, em dados ajustados pela consultoria Economática. Especificamente no terceiro trimestre, o prejuízo foi de 5,33 bilhões de reais.

Para os analistas, esses números ficaram em segundo plano, já que o que estava no foco do mercado eram as perdas causadas por desdobramentos da Lava Jato. "No geral, a companhia não apresentou resultados ruins. A receita do Ebtida ((lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) veio, inclusive, melhor do que as expectativas de mercado. Mas as perdas da Lava Jato ofuscaram outros números", apontou Marques, da Gradual.

Futuro - O principal desafio da petroleira, agora que o pior já passou, é o foco na geração de caixa, ou seja, na forma com que administrará seus investimentos. Em um prazo 30 dias, a companhia espera apresentar seu plano de negócios para o período de 2015 a 2019, que deverá reduzir os investimentos previstos. Será priorizada a área de exploração e produção de petróleo e gás, que é o segmento mais rentável da estatal.

Adicionalmente, a petroleira anunciou no mês passado a aprovação de um plano de venda de ativos de 13,7 bilhões de dólares para o biênio 2015 e 2016, visando à redução da alavancagem, preservação do caixa e concentração nos investimentos prioritários. "Mas algumas perguntas que ainda ficam no ar são: quais exatamente os ativos a companhia pretende vender? Mudará o modelo de partilha? Dentro das perdas com impairment, o que foi resultado de má gestão? E o que foi, resultará em demissões de pessoas responsáveis?", questiona Plácio, da XP.

Pereira, da Gradual, também cita a importância de ter nomes reconhecidos pelo mercado no Conselho de Administração, e não indicações políticas, principal marca dos diretores que comandaram a empresa durante a gestão Graça. "Ainda há muito a ser feito no sentido de acabar com a ingerência do governo, ter profissionais gabaritados no conselho, e investir na área de risco e compliance", complementa Álvaro Bandeira, da Órama Investimentos.

No mercado de ações, segundo os analistas, os papéis da empresa devem continuar voláteis. Após a divulgação dos números, o mercado deve se pautar pelo que vier a ser discutido na teleconferência com investidores, marcada para esta quinta-feira, a partir das 11h.Fonte:Veja

Samuel Celestino:Se o PT está com a corda no pescoço é consequência da campanha presidencial de 2014.

Há suspeitas na arena política de que o PT estaria seriamente preocupado com as dificuldades na sua área financeira.  Não parece que haja alguma verdade nisso. Dilma Rousseff, sob pressão da sua legenda, acatou, sem mudança, o orçamento para 2015 que premia recursos triplicados para o fundo partidário, que passará a estonteantes R$ 867 milhões. O PMDB ficou também numa boa e, na cola dos dois, as demais agremiações. É inadmissível que a presidente “desconheça” o arrocho que ela está a impor à população em, praticamente, todos os setores da economia. Os brasileiros atravessam dificuldades neste início de segundo mandato enquanto o fundo destinado aos partidos, PT e base aliada à frente, triplicou. O tesouro bancará a farra.

Depreende-se daí que Dilma prefere priorizar as exigências dos partidos no Congresso. A população, de maneira geral, soluça enforcada pelos preços e pela inflação. Se o PT está com a corda no pescoço é consequência da campanha presidencial de 2014, não somente para a sustentação da candidatura presidencial, mas, de igual modo, das candidaturas petistas nos estados federativos. Observa-se também aqui na Bahia, onde há restos a pagar da campanha do governador Rui Costa. Tais dificuldades não são postas abertamente. Vazam para a imprensa através de nomes maiúsculos que integram segmentos partidários.

Já pelo lado do crime, da corrupção, da propinagem, a prisão do ex-tesoureiro João Vaccari Neto, de acordo com delação premiada do ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, teria levado, numa só tacada, de R$ 150 a R$ 200 milhões de reais. Além, é claro, das aleivosias em forma de corrupção pagas pelas empreiteiras a partidos políticos, principalmente ao PT, PP e PMDB. Não caberia à Dilma o direito de triplicar o fundo partidário, se ética houvesse. Se ética houvesse – friso - no Palácio do Planalto. Seria de a sua obrigação vetar a derrama  e não aliviar as dificuldades das legendas. O problema é que a presidente de tal modo está fragilizada que não tem mais força para vetar nada do que for aprovado pelo Congresso. O povo vota nos partidos. Isso bastaria para que a presidente entendesse que mais forte é o povo a quem ela deve o cargo que ocupa. Mesmo aos trancos e barrancos.

Supõe-se que a Operação Lava Jato, constatado judicialmente os desvios de propinas para o PT, poderá vir exigir o ressarcimento do que estiver vinculado à corrupção comandada pelo ex-tesoureiro que, por sinal, teve o seu pedido de habeas corpus recusado pelo judiciário. Não somente o ressarcimento do PT, mas também das outras legendas que se envolveram no escândalo que levou a Petrobras mergulhar em dificuldades acentuadas. Espera-se que haja sanções financeiras para o retorno do dinheiro ilegal aos cofres públicos.

A Folha de S. Paulo, numa matéria que trata desta questão, informa que técnicos do Tribunal Eleitoral reconhecem que o fundo partidário poderá ficar comprometido. Somente em 2014, com resto da campanha eleitoral, há uma multa a ser paga pelo PT de R$ 25 milhões. Daí para mais. Provavelmente o será com os recursos da união destinados ao fundo partidário agora acatado por Dilma, para o exercício de 2015, que veio embrulhado no orçamento para o ano em curso.

Se assim é, a suposição subsequente é que o cofre do partido está enfrentando problemas, tarefa que recairá sobre os ombros do novo tesoureiro petista. De tal maneira que passa a ser natural reconhecer que o PT contorce-se numa fase aziaga, a começar pela presidente Dilma Rousseff que não parece estar muito á vontade no cargo que ocupa.

A presidente assiste do Palácio do Planalto ao bailado que passou a ser comandado pelo Congresso Nacional. Ela nada mais é do que mera assistente. E dependente. Há dez dias, o presidente do PT, Rui Falcão, abriu afinal a guarda após reunir o diretório nacional da sua legenda. Passou um dia inteiro em blá-blá-blá para, ao final, encaminhar uma nota à imprensa dando conta que o partido havia decidido não aceitar mais doações privadas, mas, tão somente, públicas. Era a decisão que de há muito – antes das propinas – deveria ter feito. Não somente o PT, mas as demais legendas. Para que alcance todas é preciso que conste na reforma política, cantada em versos e prosas e que até agora não saiu do papel ou dos projetos que tramitam na Câmara e no Senado.

O PT poderá se defrontar, a partir da decisão do seu diretório, com um problema de difícil solução. Com a forte crise que a legenda enfrenta está a perder filiados, além de se transformar de partido da esperança numa legenda repelida, consequência dos seus “malfeitos”, conforme Dilma diz para evitar a palavra corrupção. Nunca um partido caiu tanto em tão pouco tempo. Creio que será imensamente difícil para o Partido dos Trabalhadores obter recursos oriundos da sociedade civil para lastrear as suas campanhas eleitorais. Não tem por ora uma saída à vista.
   
Qual o setor privado, depois do escândalo envolvendo a Petrobras e as maiores empreiteiras do país, será capaz de fazer doações às campanhas eleitorais? Já sem contratos obtidos mediante corrupção, já sem aditamentos contratuais e sem a roubalheira para aumento dos orçamentos das obras públicas, quem terá a ousadia de doar? É muito difícil.Fonte:Atarde

Alexi Portela nega rompimento com Raimundo Viana, mas cobra 'choque de gestão'

Ex-presidente do Vitória, Alexi Portela negou nesta quinta-feira (23) que tenha rompido relações com Raimundo Viana, atual mandatário do clube. “Isso não existe. Estamos em perfeita harmonia. Não pedi nenhum cargo a ele e nem indiquei ninguém. Algumas pessoas querem bancar a desunião do clube”, disse Portela, em entrevista ao Bahia Notícias. No entanto, ele acredita que Viana precisa dar um choque de gestão em sua administração. “Não vou deixar de opinar e nem ser omisso. Tenho que mostrar minha opinião. É preciso um choque de gestão. Mas garanto que não tenho nenhum problema e nem vou me afastar. Raimundo Viana foi meu diretor jurídico por seis anos e ele era o único que eu conhecia na minha diretoria. Estamos unidos e buscando o melhor para o Vitória”, finalizou. Viana, de 74 anos, foi eleito para o cargo após a renúncia de Carlos Falcão, em março deste ano. Seu mandato expira  em dezembro de 2016.Fonte:Bahia Noticias