Parte de dinheiro pago à gráfica pelo PT é de propina, diz Pessoa; Rui contratou empresa

Em depoimento de delação premiada prestado na manhã de quarta-feira (13), o dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, indicou que parte dos R$ 26,8 milhões pagos pelo PT à VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior teve origem no esquema de propina da Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato. A informação é da revista Istoé desta semana. De acordo com a reportagem, apenas a campanha de Dilma pagou à VTPB quase R$ 23 milhões, o suficiente para imprimir 368 milhões de santinhos do “tipo cartão”, modelo descrito nas notas fiscais anexadas à prestação de contas.

 A quantia é duas vezes e meia o total de eleitores habilitados no Brasil. A gráfica, que foi denunciada pela imprensa como “fantasma”, recebeu R$ 3,5 milhões das campanhas do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT) e do governador da Bahia, Rui Costa (PT).

 A revista aponta que, por sua vez, Dilma, Chinaglia e Rui foram Dilma, foram beneficiários de doações oficiais da UTC. Do total de R$ 15 milhões que a empresa doou a diversos candidatos em 2014, metade foi destinado à campanha de Dilma. Já Rui obteve R$ 1,5 milhão, enquanto Chinaglia arrecadou R$ 150 mil – o parlamentar foi, inclusive, uma das testemunhas de defesa arroladas por Ricardo Pessoa no inquérito da Lava-Jato, assim como o ex-governador da Bahia e atual ministro da Defesa, Jaques Wagner.

Segundo Istoé, os procuradores apuraram que a VTPB funciona num galpão abandonado no bairro da Casa Verde, em São Paulo e que a empresa foi aberta como a “banca de jornais e revistas”. A ampliação de seu objeto social para “impressão de material para uso publicitário” ocorreu às vésperas do início da segunda campanha de Dilma, no ano passado.

 A suspeita sobre o uso eleitoral da VTPB levou o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Gilmar Mendes, a oficiar a Procuradoria Geral da República (PGR), a Receita Federal, a Secretaria de Fazenda de São Paulo e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sob justificativa de “indícios de irregularidades” nas contas da “gráfica fantasma”.

 A apuração buscará rastrear a origem do dinheiro e seu destino final, verificar se a UTC custeou diretamente a impressão dos santinhos ou se o dinheiro passou pela conta do PT, além da efetiva prestação dos serviços. Pessoa detalha a participação do ex-tesoureiro de Dilma e atual ministro da Comunicação, Edinho Silva no esquema.

 O ministro reforça que as contas da campanha de Dilma foram aprovadas por unanimidade no TSE. “Jamais mantive qualquer contato com a Petrobras. Fui um tesoureiro de campanha como todos os demais, procurando empresários”, diz. Na corte, as revelações de Pessoa provocaram indignação, segundo Istoé. De acordo com a revista, além de Gilmar Mendes, outros ministros ouvidos trataram o tema como “gravíssimo”. “Um tribunal superior não pode ser usado para regularizar dinheiro sujo”, disse um deles à reportagem na tarde da quinta-feira (14).Fonte:Bahia Noticias

Aos 51 anos, mulher dá à luz 21º filho, em Aracaju

Uma mulher de 51 anos deu à luz, na última quarta-feira (13), o seu 21º filho, todos de parto normal. O bebê nasceu na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em Aracaju, Sergipe. Sebastiana Maria da Conceição afirmou que teve seu primeiro filho aos 13 anos e, "com idade avançada", começou a ter "um atrás do outro". Seus três filhos mais novos têm um ano e seis meses, dois anos e oito meses e três anos e onze meses. De acordo com o site G1, Sebastiana mora em um povoado no município de São Cristóvão, na Grande Aracaju, onde é conhecida como "Poucos Filhos". "Sou boa de barriga, em nenhum momento eu tive medo, sou uma mulher forte. Foi tudo normal, e nunca quis fazer a cirurgia para ligar. Acho que esse vai ser o último, mas isso só Deus sabe, confesso que quero mais um", contou. A equipe médica afirmou que Sebastiana teve pré-eclâmpsia, mas o procedimento correu bem. "Ela teve esse problema de pressão arterial alta, o que é algo grave. Como ela fez vários partos normais, isso facilitou a evolução do parto. Apesar do risco elevado, mãe e filho estão bem e não correm risco", explicou o médico obstetra Luis Eduardo Prado. Dos seus 21 filhos (10 mulheres e 11 homens), 18 estão vivos.

Sem sintomas, gordura no fígado pode desencadear cirrose e câncer

A longo prazo, o acúmulo de gordura no fígado, a esteatose hepática, pode levar a processo inflamatório crônico e desencadear cirrose ou câncer. "A esteatose há até dez anos não representava causa importante no transplante de fígado. Hoje, a curva é ascendente", afirma o hepatologista Carlos Terra, presidente do Grupo de Fígado do Rio e médico do Hospital Federal da Lagoa. "Não é difícil entender a razão. Metade da população tem sobrepeso, o principal fator de risco.

 Se considerarmos que 20% dos pacientes com esteatose podem desenvolver cirrose, a gente entende que o impacto no transplante do fígado vá aumentar progressivamente nas próximas décadas". Dados do Ministério da Saúde mostram que 52,2% da população adulta tem excesso de peso. Nove anos atrás, a taxa era de 43% - o aumento da população acima do peso foi de 23%.

 "É preciso conscientizar as pessoas de que o sobrepeso não é problema de ordem estética. É questão de saúde, que pode impactar muito seriamente a qualidade de vida", diz Terra. Como a gordura no fígado não tem sintoma nenhum, costuma ser descoberta por acaso. O paciente não sente dor ou desconforto, muitas vezes não entende a gravidade do problema. Entre as mulheres, quando fazem o exame periódico e o ginecologista pede ultrassom abdominal.

 Nos homens, quando as enzimas do fígado aparecem alteradas em exames de sangue feitos em check-ups. Não há remédio para acabar com a gordura acumulada no fígado, mas o quadro é reversível com alimentação adequada e exercícios. "Dos pacientes com gordura no fígado, entre 10% e 15% desenvolverão a inflamação crônica em 10 anos. Desses, nos 10 anos seguintes, 20% terão cirrose; o tipo de cirrose que predispõe ao câncer de fígado", diz o hepatologista Carlos Eduardo Sandoli Baía, da Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo.

 Hoje, as principais causas de transplante de fígado são a cirrose provocada pelas hepatites B e C, com 30% dos casos, e cirrose alcoólica, 20%. "As novas drogas que estão para ser aprovadas para o tratamento da hepatite C resolverão a questão da fila de transplantes. Os pacientes com cirrose por esteatose se tornarão a maioria", disse Baía. Em 2011, os transplantes por cirrose em decorrência da esteatose respondiam por 0,6% dos transplantes de fígado. Em 2014, essa proporção passou para 2,3% - crescimento de 283%.

Discos de vinil vivem nova era de ouro na Grã-Bretanha

Após muitos anos abandonados pelo som digital, os discos de vinil voltaram com força ao panorama fonográfico da Grã-Bretanha, não somente como objetos para nostálgicos e colecionadores, mas em novas edições e gravações musicais dos grupos britânicos mais populares. Foi preciso viver as gerações de CDs, minidiscs, mp3s, iPods e a música em "streaming", em plataformas como Spotify, Deezer, Soundcloud e Grooveshark, para que o vinil voltasse a estar na moda e bem avaliado no panorama fonográfico do país.

Os LPs estão concorrendo com os compact disc nas lojas de discos e têm sido utilizados por muitos DJs em alguns dos clubes mais prestigiados da capital britânica. Este mês, a empresa Official Charts Company, que quantifica as vendas da indústria musical no Reino Unido, lançou sua primeira lista semanal com os vinis mais vendidos. Algumas das maiores bandas britânicas dos últimos anos , como Arctic Monkeys, The Vaccines, The Wombats e Noel Gallagher's High Flying Birds, lançaram também seus últimos trabalhos em vinil.

No entanto, são os grupos e artistas clássicos que estão nos primeiros postos na lista de mais vendidos, como Manic Street Preachers, Sex Pistols, David Bowie e The Doors. Ano passado, alguns dos álbuns mais elogiados dos Beatles, como "Help", "A Hard Day's Night", "Please Please Me" e "Revolver", voltaram a ser vendidos em vinil depois de serem remasterizados nos míticos estúdios Abbey Road, em Londres.

Com esta nova gravação, os técnicos de som buscavam se aproximar o máximo possível do som original que os Beatles fizeram há 50 anos. "Esta era da música digital fez com que muitos consumidores sentissem falta de um produto físico, como o CD ou o vinil, e quisessem algo tangível para poder sentir que investiram em um artista", explicou Dave Reilly, da Warner Music. "O vinil tem melhor aceitação que o CD, que tem uma aparência muito mais barata.

 O disco de vinil é visto como uma obra de arte, algo para guardar, para colecionar. Acho que enquanto não houver outras alternativas físicas aos downloads ou ao 'streaming', o vinil terá lugar no mercado", acrescentou Reilly.

Apesar da expansão da música em "streaming" e do formato mp3, o vinil faturou 1,3 milhão de libras (8,5 milhões de reais) na Grã-Bretanha em 2014, o valor mais alto dos últimos anos. Em 2014, as vendas de vinis no país foram apenas 1,5% do faturamento total de discos, aumento de 1,4% comparado com 2006, quando foi de irrisório 0,1%. A indústria fonográfica britânica espera ainda que as vendas neste formato, que teve seu período de glória nas décadas de 60, 70 e 80 e começou a declinar nos ano 90 até chegar ao fundo do poço, cresçam este ano 70%.

"As pessoas estão cansadas da saturação da música 'baixável' e em 'streaming'. Comprar um vinil, com a capa e as letras, é uma forma de render uma pequena homenagem ao grupo que você gosta", afirmou Jesús Velázquez, DJ em Londres e colecionador de discos de vinil. "Acho que comprar um vinil é uma boa forma de reunir discos que você pensa que terá a vida toda", destacou Velázquez.

Definitivamente, muitos na Grã-Bretanha pensam que, longe de ter virado história, os discos de vinil e seus imprescindíveis acompanhantes - os toca-discos e as agulhas - podem ter entrado em uma nova 'Idade de Ouro', agora com o indubitável charme 'vintage'.
(Da redação)

Nem Minha Casa Minha Vida será poupado de contingenciamento

O contingenciamento de R$ 78 bilhões no Orçamento de 2015 sugerido pelo Ministério da Fazenda certamente incidirá sobre investimentos e não poupará programas prioritários, obrigando o governo a rever metas, conforme integrantes do alto escalão do governo. Uma das principais vitrines das gestões petistas, o Minha Casa Minha Vida também deve ser atingido pelo congelamento de despesas, que visa o cumprimento da meta de superávit primário.

Incomodados com a severidade do bloqueio previsto, ministros pressionam o Planalto para, ao menos, salvar suas pastas da paralisia, mantendo as ações essenciais.
A presidente Dilma Rousseff se reúne com os titulares da junta orçamentária (Casa Civil, Planejamento e Fazenda) neste domingo para debater o tamanho do contingenciamento, que será anunciado até sexta-feira. No encontro, os ministros vão analisar o peso das modificações promovidas pela Câmara nas medidas provisórias do ajuste fiscal e trabalharão com possíveis cenários para a votação, pelos deputados, da revisão da política de desoneração da folha.

Se a Câmara também flexibilizar essa proposta, na quarta-feira, a tendência é que a "tesourada" radical seja confirmada, disseram ao Estado auxiliares da presidente. A previsão inicial da Fazenda era economizar R$ 5,35 bilhões em 2015 com a revisão da desoneração da folha. Conflitos com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atrasaram a tramitação do texto no Congresso.

Preparação. Ontem, Dilma fez uma reunião preparatória com auxiliares. O Planalto dá como certo que a severidade do bloqueio causará reações não só na base aliada, mas dos ministros de Dilma, que lutam para preservar seus projetos prioritários. Entretanto, um ministro admitiu, reservadamente, que não há como evitar cortes em investimentos.
O impacto no Minha Casa deve afetar o ritmo de assinaturas de novos contratos previstos na terceira fase do programa, promessa de campanha que Dilma reiterou na terça-feira, no Rio. A prioridade neste ano será preservar os contratos em vigor.

Outro titular da Esplanada afirmou que o governo vai cumprir a promessa de manter os programas sociais, mas será necessário revisar metas, que não deverão ser implementadas na "intensidade" e "velocidade" do primeiro mandato. Além do contingenciamento de despesas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pressiona por aumentos em taxas de juros de algumas linhas de crédito subsidiadas, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Na área de transportes, a expectativa é de que o pacote de concessões a ser anunciado alivie o impacto dos cortes em construções de novos trechos rodoviários e ferroviários. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Valec, responsável pelas ferrovias, dividiriam R$ 12,461 bilhões para construção, adequação e manutenção de estradas e trilhos, pela previsão orçamentária inicial. Uma fonte da área disse não ser possível prever que projetos serão afetados, mas os gastos de manutenção de vias devem ser mantidos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
(Com Estadão Conteúdo)

Lobão é suspeito de ser sócio oculto de grupo das Ilhas Cayman

O senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA) é suspeito de ser sócio oculto de um grupo de empresas sediado nas Ilhas Cayman, conhecido paraíso fiscal caribenho. Um inquérito aberto na Justiça Federal em São Paulo foi encaminhado em fevereiro deste ano ao Supremo Tribunal Federal para apurar a eventual participação do senador na holding Diamond Mountain (em português, Montanha de Diamante), voltada, no Brasil, para a captação de recursos de fundos de pensão de estatais, fornecedores da Petrobras e empresas privadas que recebem recursos de bancos públicos, como o BNDES, áreas de influência do PMDB.

Lobão, que comandou a pasta de Minas e Energia nos governos Lula (2008 a 2010) e Dilma (2011 a 2014), é investigado sob suspeita de lavagem de dinheiro e ocultação de bens, conforme consta no inquérito encaminhado ao ministro Luís Roberto Barroso.

 O ex-ministro também é alvo da Operação Lava Jato, sob suspeita de ter recebido propina do esquema de corrupção na Petrobras, empresa vinculada à pasta de Minas e Energia.

O inquérito Diamond Mountain foi aberto a partir de declarações de um ex-sócio que se diz lesado por outros dirigentes do grupo. Aos investigadores ele contou que Lobão se associou à holding de forma oculta entre 2011 e 2012. O ex-ministro seria representado nas empresas pelo advogado maranhense Marcio Coutinho, que foi secretário de articulação política da campanha derrotada de Lobão Filho (PMDB) ao governo do Maranhão em 2014 e advoga para ele no Supremo.

Em um dos depoimentos, o ex-dirigente da Diamond Mountain diz que Coutinho e seu colega de escritório, Vinícius Peixoto Gonçalves, tinham reuniões semanais com sócios do grupo em São Paulo para "acompanhar o negócio em nome do ministro Lobão". A banca de Coutinho chegou a ter uma sala no mesmo prédio da Diamond.

A holding está registrada em Cayman e no Brasil em nome do advogado Marcos Costa e do empresário Luiz Alberto Meiches. Os dois são alvos de inquérito aberto em São Paulo que trata do mesmo assunto. No caso de Lobão, a investigação foi remetida ao Supremo porque, como senador, ele tem prerrogativa de foro.

Mensagens. No inquérito constam e-mails nos quais os dois citam reuniões com o então ministro em Brasília, em 2011, para tratar de negócios das empresas. "Recebi uma ligação do ministro Lobão me pedindo para que eu me reúna com ele amanhã no ministério. (ele pediu para que eu fosse sozinho)", disse Costa em mensagem a funcionários da Diamond em 1º de junho de 2011.

Lobão nega participar da sociedade e diz desconhecer a investigação no STF. Ele confirmou ter recebido Costa e Coutinho uma única vez no ministério para tratar de "assuntos relacionados ao setor energético". A audiência, contudo, não constou da agenda oficial.

Ex-funcionários da holding no Brasil disseram ao Estado, sob a condição de anonimato, que eram frequentes as conversas dos sócios com Lobão, quando ele ainda chefiava a área de energia do governo federal. No dia a dia do grupo, o então ministro era tratado por "Big Wolf" e "Tio". O grupo Diamond também atua na compra e venda de empresas, operações de seguros e no mercado imobiliário.

A Diamond Mountain Cayman Holding tem cinco subsidiárias no Brasil, entre elas a Diamond Mountain Investimentos e Gestão de Recursos.
A empresa é gestora de fundos de investimento e prospecta recursos de fornecedores da Petrobras e entidades de previdência como Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa) e Núcleos (Eletronuclear).

O Postalis, de funcionários dos Correios, tem R$ 67,5 milhões no Fundo de Investimento em Participações Mezanino Diamond Mountain Marine Infraestrutura, gerido pela Diamond desde 2014. Lobão tem indicados em duas diretorias da entidade. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
(Com Estadão Conteúdo)

Arnaldo Jabor:"Quero ter de volta o meu mundo simples e comum"

“Fui criado com princípios morais comuns":

Quando eu era pequeno, mães, pais, professores, avós, tios, vizinhos, eram autoridades dignas de respeito e consideração. Quanto mais próximos ou mais velhos, mais afeto. Inimaginável responder de forma mal educada aos mais velhos, professores ou autoridades… Confiávamos nos adultos porque todos eram pais, mães ou familiares das crianças da nossa rua, do bairro, ou da cidade… Tínhamos medo apenas do escuro, dos sapos, dos filmes de terror… Hoje me deu uma tristeza infinita por tudo aquilo que perdemos. Por tudo o que meus netos um dia enfrentarão.

Pelo medo no olhar das crianças, dos jovens, dos velhos e dos adultos. Direitos humanos para criminosos, deveres ilimitados para cidadãos honestos. Não levar vantagem em tudo significa ser idiota. Pagar dívidas em dia é ser tonto… Anistia para corruptos e sonegadores… O que aconteceu conosco? Professores maltratados nas salas de aula, comerciantes ameaçados por traficantes, grades em nossas janelas e portas. Que valores são esses? Automóveis que valem mais que abraços, filhas querendo uma cirurgia como presente por passar de ano.

Celulares nas mochilas de crianças. O que vais querer em troca de um abraço? A diversão vale mais que um diploma. Uma tela gigante vale mais que uma boa conversa. Mais vale uma maquiagem que um sorvete. Mais vale parecer do que ser… Quando foi que tudo desapareceu ou se tornou ridículo?

Quero arrancar as grades da minha janela para poder tocar as flores! Quero me sentar na varanda e dormir com a porta aberta nas noites de verão! Quero a honestidade como motivo de orgulho. Quero a vergonha na cara e a solidariedade. Quero a retidão de caráter, a cara limpa e o olhar olho-no-olho. Quero a esperança, a alegria, a confiança! Quero calar a boca de quem diz: “temos que estar ao nível de…”, ao falar de uma pessoa. Abaixo o “TER”, viva o “SER”. E viva o retorno da verdadeira vida, simples como a chuva, limpa como um céu de primavera, leve como a brisa da manhã!

E definitivamente bela, como cada amanhecer. Quero ter de volta o meu mundo simples e comum. Onde existam amor, solidariedade e fraternidade como bases. Vamos voltar a ser “gente”. Construir um mundo melhor, mais justo, mais humano, onde as pessoas respeitem as pessoas. Utopia? Quem sabe?… Precisamos tentar… Quem sabe comecemos a caminhar transmitindo essa mensagem… Nossos filhos merecem e nossos netos certamente nos agradecerão!”.

Em Pituaçu, Bahia goleia o Mogi Mirim pela Série B

Jogar debaixo de muita chuva e sem a presença da torcida, devido a punição imposta pelo STJD, em nada influenciou no desempenho do Bahia na noite desta sexta-feira (15). Em Pituaçu, no primeiro jogo comandante na Série B, o tricolor baiano atropelou o Mogi Mirim e goleou a equipe paulista por 4 a 1.

Especialista alerta para aumento dos casos de mal de Parkinson nos próximos anos

O mal de Parkinson atinge cerca de 300 mil pessoas no Brasil, de acordo com dados da Associação Brasil Parkinson e, na Bahia, o número de acometidos pela doença fica entre 15 e 20 mil pessoas. Daqueles que sofrem com a enfermidade degenerativa no estado, apenas 10% a 15% realizam tratamento. Uma realidade que, segundo o neurologista Thiago Fukuda, é algo preocupante, já que a falta de tratamento leva ao rápido agravamento da doença.

 De acordo com ele, tal situação acontece na Bahia porque há diferenças de acesso da população aos serviços de saúde. “Na Bahia, a população, sobretudo a carente, tem menos acesso a especialistas, como o neurologista. Além disso, na própria Bahia, só temos um centro público especializado no Parkinson, que fica em Salvador. O próprio estado centraliza somente na capital a assistência aos portadores da doença”, afirmou.

 Um estudo realizado em 2007 pela Universidade de Rochester (EUA) revelou que o número de casos da doença deve dobrar no Brasil nos próximos 23 anos. Um dos motivos é o aumento da expectativa de vida da população brasileira, já que o Parkinson incide com maior frequência sobre pessoas acima dos 60 anos. Para Fukuda, o país deve dar mais importância ao impacto social da enfermidade e se preparar para o futuro aumento no número de casos.

“O Brasil deveria realizar uma descentralização dos profissionais que possam fazer o diagnóstico da doença, não só deixá-los nos grandes centros urbanos ou em determinadas regiões do país. Precisa também se preparar farmacologicamente, criar centros de distribuição de medicamentos para que ela não seja feita só em centros de referência, em grandes centros urbanos”, frisou.

 Fukuda também afirmou que a população precisa ser mais esclarecida com relação à doença. “O nível de informação tem aumentado, mais ainda é pouco. Há uma divulgação muito menor do que a do infarto cardíaco. Todo mundo conhece os sintomas do infarto, mas, no caso de uma leve lentificação do movimento, ninguém pensa que pode ser o início do Parkinson para procurar um especialista”, afirmou.

Fukuda explicou também que ainda não há medicamento que impeça a evolução da doença, mas que o diagnóstico precoce é essencial para que o portador da doença tenha uma melhor qualidade de vida. “As medicações conseguem propiciar uma qualidade de vida muito boa a quem tem um diagnóstico mais precoce. Além disso, outros métodos, que não são medicamentos, como terapias, melhoram a vida do paciente. Se você diagnostica a doença precocemente, há uma melhor qualidade vida por mais tempo”, completa.Fonte:Bahia Noticias

Pedro Ken deixa o Coritiba e acerta retorno ao Vitória

A diretoria do Vitória anunciou no fim da noite desta sexta-feira (15), o retorno do meia Pedro Ken, que atuou no Leão em 2012. O atleta tem contrato com o Cruzeiro, mas estava no Coritiba por empréstimo. O Coxa aceitou repassá-lo ao Rubro-negro até o fim da temporada. No último dia 7 de maio, o Bahia Notícias já havia divulgado o interesse do Vitória na contratação do jogador. Ken ainda acumula passagens pelo Avaí e Vasco. Ele deve desembarcar em Salvador na próxima terça (19) para iniciar os exames médicos e assinar contrato.Fonte:Bahia Noticias

Dilma poderia ser investigada na Lava Jato se houvesse indícios, diz Teori

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu que a presidente Dilma Rousseff poderia ser investigada durante exercício do mandato se existissem indícios para abrir a apuração, ao contrário do que entende o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

 A observação consta em decisão desta sexta-feira (15), em que o ministro rejeitou pedido do PPS para levar a discussão sobre a investigação da presidente ao plenário da Corte. Ao enviar inquéritos que investigam políticos por suposto envolvimento na Lava Jato ao STF, no início de março, Janot descartou investigar a presidente sob alegação de que os fatos narrados com relação a Dilma pelos delatores são anteriores ao mandato.

O procurador-geral sustenta que a Constituição veda que o chefe do Executivo seja investigado, durante o mandato, por ato sem relação com exercício do cargo. Na decisão desta sexta-feira, no entanto, Zavaskci afirmou que a cláusula de exclusão de responsabilidade do presidente "não inviabiliza, se for o caso, a instauração de procedimento meramente investigatório". Para o ministro do Supremo, é possível realizar a investigação, o que não se confunde com a responsabilização da presidente durante o mandato.

Para fundamentar o entendimento de que presidentes da República podem ser investigados, Zavascki faz referência à decisão do decano da Corte, ministro Celso de Mello, tomada em inquérito que investigou o ex-presidente e atual senador Fernando Collor (PTB-AL). O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa mencionou em delação premiada que, no ano de 2010, recebeu uma solicitação por meio do doleiro Alberto Youssef para que fossem liberados R$ 2 milhões para a campanha presidencial de Dilma Rousseff.

 Em março, Zavascki encaminhou, a pedido de Janot, solicitação para a Justiça Federal do Paraná investigar o ex-ministro Antonio Palocci, citado no mesmo depoimento como o responsável por solicitar os valores. Zavascki menciona que o fato denunciado na delação "sobre suposto pagamento ilegítimo à campanha presidencial, já está sendo investigado em procedimento próprio", em referência ao caso de Palocci.

Relator da reforma política mantém redução do mandato de senador para cinco anos

O relator da reforma política na comissão especial da Câmara, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), desistiu nesta sexta-feira (15) de aumentar o mandato dos senadores dos oito anos atuais para dez anos. Inicialmente, no relatório apresentado na terça (12) à comissão, Castro havia proposto mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, de vereador a presidente da Republica e voltou a esse prazo no seu texto. O relator justificou a mudança para dez anos com o argumento de que não queria dificultar a votação da reforma política. “Fui acusado de que estaria dificultando a aprovação da reforma política, que estava intransigente e que o Senado não iria aceitar o mandato de cinco anos”, disse Marcelo Castro à Agência Brasil. Devido às pressões e críticas que recebeu por ter mudado seu parecer para aumentar o mandato dos senadores para dez anos, Castro recuou e manteve a proposta original, com o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. “Foram tantas pancadas de ontem para hoje, todo mundo me crucificando. Então, por que eu vou pagar um preço por uma coisa que eu acho errada? Acho que o mandato deveria ser igual para todo mundo. Cinco anos é um mandato absolutamente razoável para todos os níveis”, disse o relator da reforma política. “Se os senadores querem [dez anos] que eles proponham. Eu não quero esse desgaste para mim”, acrescentou.

46% dos brasileiros levam algo de quartos de hotel, diz pesquisa

Uma pesquisa mundial apontou que 61% dos viajantes colocam nas malas produtos de hotéis que visitam, como itens de papelaria, revistas, livros e até lençóis e toalhas. Entre os brasileiros, 46% admitiram ter o mesmo costume. De acordo com o levantamento, feito com 4 mil turistas de vários países em um site de hospedagem, itens de papelaria são os favoritos tanto no Brasil (19%) quanto no mundo (20%). Chinelos e pantufas ficam em segundo lugar, seguidos por livros e revistas. A pesquisa também avaliou os serviços que os turistas mais valorizam quando se hospedam em algum lugar. As comodidades mais buscadas são café da manhã gratuito (Brasil) e wifi gratuito (mundo). Outras comodidades citadas foram colchão ergonômico, máquina de expresso e garrafa de água como cortesia.

Ilhéus: Justiça suspende reintegração de posse de 272 casas populares

A juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, Wilma Vivas, suspendeu a reintegração de posse de 272 casas ocupadas por 800 pessoas, no bairro Teotônio Villela, nesta última quinta-feira (14). A juíza atendeu ao pedido da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), para suspender a liminar concedida ao Município de Ilhéus para retirar as pessoas do local.

 Segundo a Defensoria a remoção forçada, da maneira como está sendo conduzida a desocupação, poderá acarretar problema social ainda mais grave: gerar famílias inteiras “sem teto” ou de indivíduos vulneráveis à violação de outros direitos humanos. A Defensoria foi informada que crianças, idosos e gestantes estão entre os ocupantes das unidades habitacionais do programa municipal PAT Prosanear. As casas integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) que prevê a destinação de residências populares a pessoas cadastradas anteriormente.

 Desde a ocupação destas famílias, em setembro do ano passado, as obras de finalização dos imóveis estão paradas. "A intenção da Defensoria Pública não é burlar o cadastramento de beneficiários dos programas de habitação promovidos pelos entes públicos ou qualquer outra ação que possa prejudicar a outra parcela da população que não participou da ocupação.

 O que queremos é que o município realize estudos sérios com as famílias envolvidas para avaliar sua situação e oferecer alternativas, evitando que o cumprimento do mandado judicial crie um problema social ainda mais grave", explicou a subcoordenadora da 3ª Regional, Fabianne de Oliveira Souza. A defensora quer que seja feito um levantamento cadastral das famílias alojadas que estão incluídas no programa Minha Casa Minha Vida, mas que ainda não foram contempladas, e um plano para eventual pagamento de aluguel social àquelas que estão em situação de extrema vulnerabilidade.

Com a decisão, a prefeitura terá 30 dias para apresentar um plano de desocupação da área que resguarde a integridade e segurança de crianças, adolescentes, gestantes, pessoas portadoras de deficiências e idosos.Fonte:Bahia Noticias

Google é maior empresa de mídia do mundo; Globo é 17ª

O Google foi eleito o maior grupo de mídia do mundo em 2015, com receita de mídia 136% maior do que a DIsney, segunda colocada. As duas empresas mantiveram a posição no ranking "Os 30 Maiores Donos de Mídia", organizado pela consultoria ZenithOptimedia. Contudo, em 2014, a diferença entre 1ª e 2ª colocadas era menor, de 115%. A lista considera como receita de mídia "toda receita derivada de negócios que não suporte para publicidade" e busca "determinar quais são as empresas mais importantes para o setor de marketing". De acordo com a consultoria, os resultados do Google são devidos à maior penetração de aparelhos móveis, o que abriu "novas oportunidades ara atingir consumidores com anúncios". Segundo a Folha de S. Paulo, este é o mesmo motivo que levou o Facebook a saltar de 24ª para 10ª da lista. Única empresa brasileira da lista, o Grupo Globo também melhorou seu resultado, passando de 20º para 17º, e ficando à frente de empresas como Microsoft (21º) e Yahoo! (18º). O chefe de Previsões da ZenithOptimedia, Jonathan Barnard, afirmou que o resultado poderia ser ainda melhor, já que o Globo "beneficiou-se da presença num mercado publicitário emergente, mas as recentes dificuldades do Brasil devem limitar crescimento maior no curto prazo".

Brasil corta 4 atletas e define lista para o Mundial sub-20; Jean é mantido

Depois de uma semana de treinamentos na cidade de Atibaia, em São Paulo, o novo treinador da seleção brasileira sub-20, Rogério Micale, anunciou o nome dos 21 jogadores que representarão o Brasil na disputa do mundial da categoria e ao mesmo tempo confirmou o corte de quatro garotos. Goleiro do Bahia, Jean está com vaga assegurada entre convocados. Já o goleiro David, do Criciúma, e os atacantes Yuri Mamute, Caio Rangel e Bruno Lopes foram cortados da lista e retornam para os seus respectivos clubes. Os demais, garantidos na principal competição internacional da categoria, viajam para Austrália neste sábado (16), onde intesificarão os treinamentos por mais dez dias até a estreia no torneio. A seleção inicia a participação no mundial no dia 31 de maio, às 22h, contra a Nigéria.

Vitória intensifica negociação com Kleber Gladiador

As negociações entre o Vitória e o atacante Kleber Gladiador, que já se arrastam por quase dois meses, ganharam mais um capitulo nesta sexta-feira (15).  Em reunião organizada no Barradão, o empresário do jogador e a cúpula rubro-negra seguem para tentar chegar a um acordo. Entretanto, o martelo ainda não foi batido. Segundo apuração do Bahia Notícias, o único entrave para o fechamento do acordo segue sendo a questão salarial.Fonte:Bahia Noticias

Record é condenada a ceder direito de resposta a religiões afro-brasileiras

A Rede Record e a Rede Mulher foram condenadas a exibir quatro programas que contenham direito de resposta de religiões de origem africana. Segundo a Folha de S. Paulo, a sentença foi dada pelo juiz Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Federal Cível em São Paulo, que considerou que as emissoras exibiram conteúdo ofensivo às crenças. A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal, o Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira e o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e da Desigualdade. Ela cita que as emissoras se referiam a ex-adeptas das religiões de origem africana como "ex-bruxa" ou "ex-mãe de encosto". A decisão judicial estabelece que as emissoras terão que exibir quatro programas com duração mínima de uma hora, produzidos com sua própria estrutura e nos mesmos horários em que as atrações com as ofensas foram transmitidas. A Rede Mulher foi extinta em 2007. Ainda de acordo com a Folha de S. Paulo, a Record não quis comentar o caso.

Programa de Xuxa, na Record, já tem data de estreia definida

Após a contratação mais alardeada pela Record desde Gugu, em 2009, Xuxa já tem data para estrear na emissora. De acordo com a coluna Canal 1, o programa, intitulado de "Xuxa Meneghel", será levado ao ar às segundas-feiras, ao vivo, a partir do dia 03 de agosto, e não às quartas, como chegou a ser cogitado.

No meio da semana, a antiga "Rainha dos Baixinhos" enfrentaria os jogos de futebol na Globo, além de Ratinho no SBT. Além disso, a Record não quer fazer alterações no programa de Gugu Liberato, que vem dando boa audiência. Xuxa, então, enfrentará os filmes da "Tela Quente", uma das maiores audiências da linha de shows da Globo, o "Programa do Ratinho" no SBT com seu "Show de Calouros" versão moderna e o "Máquina da Fama" na sequência, além do "CQC", na Band.

Glória Menezes critica beijo lésbico em primeiro capítulo de Babilônia: 'sem contexto'

O beijo gay entre os personagens de Fernanda Montenegro e Nathalia Timberg, no primeiro capítula da novela "Babilônia", ainda gera polêmicas. A atriz Glória Menezes criticou que a cena entre Teresa e Estela tenha ocorrido logo no início da trama: "O primeiro capítulo deveria ter contextualizado a relação das duas. Para o público, foi um beijo entre Fernanda e Nathália, e não entre as personagens", disse.
A atriz, que completa 81 anos em 2015, ainda completou: "Se tivesse que beijar outra mulher em cena, eu beijaria. Sou atriz e tenho que contar uma história contextualizada", disse.

Em entrevista ao jornal carioca Extra, Gloria Menezes afirmou ainda que não pretende se aposentar: "Deus me livre! Não me importo com idade, com rótulos… Não escolho personagens. Quero trabalhar, fazer histórias que eu sinta empatia direta". A atriz está se preparando para voltar à telinha na próxima novela das sete, com o título provisório de "Totalmente Demais".

Argentina culpa Boca Juniors por incidentes e fecha La Bombonera

Menos de 12 horas após o grave incidente contra jogadores do River Plate na volta do intervalo para o duelo de oitavas de final da Libertadores, na noite da última quinta-feira, o Boca Juniors é considerado o único culpado pelos problemas em La Bombonera, e o estádio foi fechado pelo Ministério Público de Buenos Aires.

Na manhã desta sexta, em entrevista ao canal C5N, o promotor geral da cidade, Martín Ocampo, afirmou que o local será inspecionado ainda hoje pelas autoridades.

Presidente do Boca Juniors pede desculpas e lamenta 'papelão mundial' ocorrido em La Bombonera
 Após 'selvageria' na Bombonera, Antero detona 'fraca' Conmebol e pede eliminação do Boca.

Quatro deles - Leonardo Ponzio, Ramiro Funes Mori, Matías Kranevitter e Leonel Vangioni - sofreram queimaduras de primeiro grau e reação alérgica, precisando de pronto atendimento médico. O duelo ficou paralisado por mais de uma hora até a Conmebol e a arbitragem decidirem suspender o jogo.

"Queremos deixar claro aos cidadãos que se está investigando o que aconteceu pela cidade. Depois, as medidas apropriadas serão tomadas a partir da promotoria que cuida do caso", garantiu Martín Ocampo, dizendo que o túnel inflável será a primeira parte inspecionada - foi de lá que um torcedor acionou o spray.

Enquanto isso, o secretário de segurança nacional da Argentina, Sergio Berni, tirou da polícia a culpa pelo incidente e responsabilizou apenas o Boca Juniors. "Não tenho nenhuma dúvida de que a responsabilidade é do Boca", sentenciou.

Ele disse que "não houve agressões nem corridas", mas que teve "negligência no momento de gerir a segurança interna".

O secretário defendeu também a inspeção feita antes da partida: "Quando você viaja de avião leva 60 minutos para fazer a revista de 400 pessoas. Aqui passam de 60 mil. Você sabe como é: uma inspeção não é garantia de nada."

Sergio Berni afirmou que ninguém foi detido e explicou que ao menos uma camisa de jogador do River Plate está em poder das autoridades para "fazer as análises químicas correspondentes e determinar o que foi atirado".

Petrobras lidera lista dos dez maiores devedores da Justiça do Trabalho da Bahia

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) divulgou a lista dos maiores devedores da Justiça do Trabalho no estado. A Petrobras lidera o ranking, seguida do Estado da Bahia e Caixa Econômica Federal. O Bompreço Supermercados ocupa o quarto lugar, e o Banco Bradesco, ocupa o quinto lugar dos maiores litigantes na Justiça trabalhista. O ranking dos dez maiores devedores ainda é completo com o Banco do Brasil, Coelba, Embasa, Atento e a Oi. Os processos das dez maiores devedoras, somados, totalizam 9.780 demandas na Justiça do Trabalho no estado. A lista é feita a partir de um levantamento de processos que tramitam na Justiça de primeiro e segundo grau até dezembro de 2014. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou na última terça-feira (12), o ranking dos maiores litigantes na Justiça do Trabalho em todo país. O objetivo do ranking é cumprir a Meta 10 do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho (2015-2020), que é destinada a identificar e reduzir em 10% o acervo dos dez maiores litigantes em relação a 2014. Essa meta integra o conjunto de 13 metas a serem atingidas no período de 2015 a 2020 e que foram formuladas pelos tribunais trabalhistas. Dessa forma, pretende-se agilizar os julgamentos relativos à litigância serial, advindos dos entes públicos, do sistema financeiro, das operadoras de telefonia, entre outros, por meio da gestão da informação, do uso de sistemas eletrônicos e do monitoramento sistemático dos assuntos repetitivos e dos grandes litigantes.

Projeto de lei pretende conceder cirurgias gratuitas a mulheres vítimas de violência

Um projeto de lei da deputada estadual Ivana Bastos (PSD), publicado nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial do Estado, pretende autorizar o Poder Executivo Estadual a realizar cirurgias plásticas reparadoras de sequelas gratuitamente em mulheres vítimas de violência sexual, no trabalho, familiar ou doméstica. De acordo com a justificativa, uma mulher é espancada no Brasil a cada 15 segundos. Na Bahia, foram registradas, em 2007, mais de 9 mil ocorrências policiais na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) e já é o segundo estado com maior número de denúncias. Caso aprovada, a lei beneficiará mulheres com "casos de violência configurada por constrangimento registrado em boletim de ocorrência e laudo do exame de corpo de delito do Instituto Médico Legal que constatou a violência sofrida", além de laudo que determine a reparação por meio de cirurgia plástica. As despesas dos procedimentos serão de responsabilidade da Secretaria Estadual da Bahia (Sesab).

Em 10 anos, Bahia sobe 11 posições e se torna 4º estado em número de mortes

Em dez anos, a Bahia subiu de 15º para 4º estado do país com maior número de mortes por armas de fogo. Segundo o Mapa da Violência 2015, divulgado nesta quarta-feira (13), 2.073 pessoas morreram em 2002, contra 5.147 em 2012 – um aumento de 248%. De acordo com o levantamento, feito pelo governo federal em parceria com a Unesco, a maior parte das unidades federativas do Nordeste apresentaram aumento dos números, com destaque para Ceará e Maranhão, onde o número de vítimas quadriplicou. Em relação aos municípios, Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador, se manteve em 1º lugar no ranking – com uma média comparada a zonas de guerra. Entre os cinco municípios com o maior número de homicídios por 100 mil habitantes, três são baianos: além de Simões Filho, há também Lauro de Freitas (3ª) e Mata de São João (5ª). Entre as 15 primeiras ainda estão Porto Seguro (7ª), Itabuna (11ª) e Itaparica (14ª).  O documento também traz uma relação dos óbitos ocorridos entre jovens, em que a Bahia também se destaca: a cada 100 mil habitantes, o estado registrou 342 mortes de jovens, o que o deixa em 5º lugar no país. Há, ainda, outras comparações assustadoras. Para cada baiana assassinada por arma de fogo em 2012, 17 baianos também morreram. A cada 100 mil habitantes, foram baleados 69,7 homens e 4 mulheres no ano. Já em relação à cor das vítimas deixa claro um problema histórico. Em 2003, foram mortos 114 brancos, contra 370 em 2012 - aumento de 324%. Já entre a população negra, foram 1.241 mortos em 2003 e 4.512. O número, que já era grande, aumentou 363%. Ou seja: para cada vítima branca, houve 12 negras. O Mapa da Violência começou a ser acompanhado em 1980 e, desta vez, focou nas mortes por arma de fogo. Em 2012, 70% dos homicídios foram provocadas por balas.Fonte:Bahia Noticias

‘As pessoas vão continuar bebendo e fazendo festas’, diz Dom Murilo sobre Semana Santa

Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, minimizou nesta quarta-feira (13) os impactos da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de declarar inconstitucional a lei municipal de Feira de Santana que proibia a comercialização de bebidas alcoólicas na Sexta-Feira da Paixão. Para o arcebispo, não haveria necessidade de uma lei específica, mas de uma campanha de conscientização da população. “Antes de saber desse problema em Feira de Santana, eu já estava preocupado.

A primeira vez que eu visitei o Hospital Geral aqui de Salvador, eu perguntei para os médicos: ‘Qual o pior dia de atendimento aqui’? Nunca poderia imaginar que ouviria a resposta que eles me deram. Sexta-feira santa. E aí eles me explicaram que é costume as famílias se reunirem, começarem a beber e depois começarem as brigas e desentendimentos”, contou, em entrevista ao Bahia Notícias.

A situação é semelhante à vivida no município do centro norte baiano. De acordo com o procurador do Município, Magno Felzemburgh, no pleno, o autor da ação entendeu que a lei visa “proteger o ser humano”, e que não foi uma tentativa de cercear a liberdade empresarial, e que tampouco, foi uma lei de “cunho religioso”.  “A Sexta-feira da Paixão foi considerada a ‘sexta-feira do terror’.

 É o pior dia do ano no plantão do Hospital Geral Clériston Andrade”, explica Felzemburgh. Por isso, Dom Murilo se “comprometeu” a fazer uma campanha de alerta a partir de 2016, próxima à data comemorativa. “É lastimável que um dia tão santo seja realmente envolvido por tanta briga, especialmente de famílias, com sequelas imensas.

Mas eu acho que mais do que fazer uma lei proibindo isso, cabe a nós educar. As leis, por si só, não resolvem todas as situações. É preciso mudar, acima de tudo, os corações”, defendeu. “Com lei ou sem lei, as pessoas vão continuar bebendo e fazendo festas, porque armazenam bebidas. Eu acho que é um problema no nosso país. Poucos países têm tantas leis como o Brasil e, no entanto, a maior parte dos problemas não foi resolvido com isso”, comparou.

 O religioso acredita, ainda, que legislações do tipo não fazem sentido em um Estado laico, como o brasileiro. “É um dia santo para nós, mas muita gente pode não ter nada a ver com isso. Um dia, se mostrar que é necessário (poderia ser positivo). Mas não acredito que seja por aí”, concluiu.

Alunos de Inhambupe saem da escola mais cedo pela falta de merenda escolar

Desde o início deste ano letivo, os estudantes da rede pública do município de Inhambupe, na região do Litoral Norte e Agreste Baiano, estão tendo que sair da escola mais cedo para não ficarem com fome. A merenda escolar, direito dos alunos garantido por lei, não foi paga pela prefeitura sob a alegação de falta de recursos. De acordo com o vereador da oposição, Marcos Martins (PDT), “já são quase três meses de aula, mas as crianças estão sendo liberadas no horário do intervalo porque o município não está oferecendo a merenda escolar”. Pela falta de alimentação, as crianças acabam ficando sem condições de permanecer em sala de aula, o que pode prejudicar o calendário acadêmico das escolas. O vereador também declarou que, devido às dívidas do município, as empresas não querem participar do processo de licitação com receio de não serem pagas: “a gestão do município estava em dívida com os fornecedores do ano passado e por isso não se conseguiu confiança dos credores para participarem da licitação para o fornecimento deste ano”. Durante o ano de 2015, foi transferido o valor de R$ 111.272,00 para o município pagar a merenda, referente aos meses de março e abril. Inhambupe vem passando por uma crise orçamentária visível desde o início do ano. Na manhã de quarta-feira (13), a prefeitura divulgou um comunicado informando o cancelamento da festa de São João da cidade.

Na tarde da última terça-feira (13), professores da Associação Brasileira dos Profissionais Liberais (APLB), pais e estudantes participaram de uma manifestação para cobrar a merenda escolar. O protesto ocorreu na Praça da Matriz, com todos os participantes vestidos de branco. Porém, de acordo com a assessoria da prefeitura, a manifestação ocorreu em reivindicação ao cumprimento do piso salarial dos professores – e não referente à merenda. Ainda segundo a assessoria, a prefeitura já contratou a empresa que fornecerá a alimentação, que já foi encaminhada para as escolas desde a última segunda-feira (11). A presidente da unidade APLB-Sindicato de Inhambupe, Salete Souza, reafirmou que o protesto se deu devido à situação da merenda, que, até então, não foi entregue a todas as escolas. “A manifestação não foi nem em sonho pelo piso salarial. A prefeitura quer desqualificar a manifestação”, explica. De acordo com ela, a categoria acompanhou a votação pelo cumprimento do piso salarial, o que já havia sido negociado entre a atual gestão do prefeito Benoni Eduard (PT) e o sindicato.

“Tem escola que não recebeu merenda, e tem escola que recebeu muita. Nós fizemos uma mobilização, não foi uma paralisação. Foi uma mobilização com pais dos estudantes pela conscientização da atual situação da educação, pontuamos questões referentes a isso”, esclarece a sindicalista. Ainda de acordo com Salete, a secretária da educação do município, Iranilda Figueiredo, deu uma ordem para que os alunos só fossem liberados às 11h, o que para a professora é inviável, já que os estudantes ficam com fome. “Não aguentamos mais ver criança com dor de cabeça, dizendo que está com fome”, dispara e continua: “compreendo que não está tudo na mão dela, mas ela agora está em um processo de oprimir a categoria". "A secretária chegou a afirmar que a manifestação é irregular, ilegal”, completa. O Bahia Notícias não conseguiu entrar em contato com a Secretaria da Educação. Para a professora, falta à gestão a posição de “reconhecer que o erro é da administração”. Segundo ela, a categoria vai lutar enquanto o problema não for resolvido, pois “a conscientização pela educação é um ato de cidadania”.Fonte;Bahia Noticias

Rio do Pires: Ex-prefeito é condenado a prisão por desvio de verbas de educação

O ex-prefeito de Rio do Pires, Gildásio Antonio dos Santos, foi condenado pela Justiça Federal a quatro anos de prisão em regime semiaberto por desvio de verbas federais do Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação e da Fundação de Assistência ao Estudante (FNDE). Gildásio ainda foi condenado reparar os danos causados ao erário no valor de R$ 143.374,00 com correção monetária desde agosto de 1996.

 O ex-prefeito também ficou proibido de exercer cargo ou função pública por cinco anos. A condenação foi proferida pelo juiz Diogo Souza Santa Cecília, da Subseção da Justiça Federal em Guanambi, no sudoeste do estado. A acusação foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a denúncia, o ex-prefeito desviou R$ 30.283,00 destinado à aquisição de mobiliário escolar; R$ 73.054,00 destinado à construção de três escolas municipais e R$ 40.037,00 para a compra de merenda escolar.

Nenhuma das empresas contratadas forneceu os equipamentos, as merendas ou construiu as escolas. O magistrado salientou que além dos crimes apontados na denúncia do MPF, verificou-se que houve falsificação da assinatura de um suposto sócio da empresa contratada para a construção das escolas.

“Comprova-se o dolo do réu em desviar recursos na medida em que, consciente e deliberadamente, ordenou o pagamento de mais de 90% do valor contratado à empresa Construtora CGS apenas dois dias após a contratação, sem que sequer tivessem iniciado as obras”, diz a sentença. O juiz ainda considerou que o ex-gestor de Rio do Pires agiu com intenção em lesar o erário e beneficiar a si próprio ou a terceiros, o que configura o especial fim de agir.

 Na ação, é apontado que as três empresas que participaram da licitação para aquisição de móveis escolar eram da mesma família, residentes na mesma casa, o que demonstra a intenção de fraudar o caráter competitivo dos certames e burlar os ditames da Lei n.8666/93. Em relação ao desvio de verbas para a merenda escolar, o valor desviado se deu dois dias após a celebração do convênio e a verba foi paga de uma só vez, tendo sido verificado que as três empresas participantes da licitação forneceram tabelas com formatação idêntica, os mesmos erros de grafia e com clara intenção de burlar o sigilo e a competitividade previstos em lei.

Todos os comprovados crimes de fraudes à licitação, perpetrados em 1996, já se encontravam prescritos por ocasião do oferecimento da denúncia, em 2011. Entretanto, o magistrado entendeu que o crime cometido pelo ex-prefeito foi continuado, e por isso, não prescreveu.  Os outros réus da ação, sócios da empresa que deveria fornecer os equipamentos escolares, serão julgados em outro processo.Fonte:Bahia Noticias

Samuel Celestino: Os onze ministros da corte serão observados pela sociedade.

Não se tem notícia, nem memória de que um candidato a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) tenha enfrentado uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tão aguardada como a que se submeteu o jurista Luís Edson Fachin.  O candidato indicado por Dilma Rousseff enfrentou questionamentos dos senadores durante nada menos de 12 horas, tempo que durou a saraivada de perguntas. Se for aprovado na próxima semana pelo plenário do Senado ele substituirá a Joaquim Barbosa que ocupou o cargo com competência e isenção.

Barbosa se aposentou prematuramente por problema de doença. Somente Dilma sabe a razão, e talvez sequer saiba porque não preencheu o cargo ainda vago após nove meses da renúncia. Fraqueza decisória ou indecisão? Fachin enfrentou os questionamentos mantendo-se tranquilo durante o fim da manhã de terça, toda a tarde, e boa parte da noite. Como é do conhecimento, os candidatos a uma vaga no STF são sempre indicados pelo presidente da República. O debate ocorreu permeado por evidentes preferências políticas.
   
A sabatina lustrou e valorizou a Corte Suprema. Impôs ao candidato um fato inusitado, jamais visto em outros processos de escolhas de ministros:  ele, temendo uma derrota, percorreu os gabinetes dos senadores para, currículo sob o braço, pedir votos. Só faltaram os “santinhos”. Estava em jogo, de certo modo, uma disputa política entre o legislativo e o executivo, consequência da fragilidade evidente da presidente Dilma. Não há como negar, no entanto,  que o judiciário passou a ser valorizado como nunca acontecera na república.
 
Um cargo de ministro do STF é tão importante que não compete tão-somente ao presidente da República indicar. A constituição exige que deva passar pelo crivo da casa principal do legislativo, o Senado. O que ocorreu na última terça-feira durante todo o dia invadindo pela noite, valoriza mais ainda o Supremo que é, queira-se ou não, uma casa política, não no ato de julgar – isto seria inaceitável – mas sim porque compete à corte dirimir dúvidas no embate entre os poderes executivo e o legislativo. Os ministros do Supremo trabalham com a constituição do país sob o braço.

   
É ao colegiado de onze membros, que ora funciona com apenas dez ministros, consequência da letargia da presidente já aludida acima que cabe dirimir se as leis aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado estão de acordo com os princípios constitucionais. Esta é a manifestação mais importante do STF. A nenhum outro tribunal superior compete esta decisão semelhante ou parecida. Para decidir sobre a constitucionalidade, a suprema corte tem que ser provocada por um dos dois outros poderes republicanos, legislativo ou executivo.

O caso de Luís Edson Fachin, que ainda terá que passar pelo crivo do Senado em sessão plena com todos (modo de dizer) parlamentares que o integram, está aureolado por polêmicas políticas. Daí a importância da decisão que será tomada na próxima semana. No que pese ser Fachin um dos maiores juristas do país, um civilista de proa, há no seu currículo contestações. Dentre elas são citados os fatos de ter feito campanha para Rousseff nas eleições de 2010; de ter um viés petista, embora tenha em boa parte o apoio do PSDB; de supostamente ter, em certo momento da sua carreira, feito proselitismo da poligamia e, por fim, ter sido procurador da Justiça do Paraná, seu estado, e, ao mesmo tempo, atuou na advocacia, o que vai de encontro à constituição de 1988.

Se o Supremo Tribunal Federal já estava fortalecido desde que abriu a TV Senado para transmitir o julgamento do mensalão, agora ganhou lustre maior. Impõe-se definitivamente como a casa da Justiça. Sobre o STF recairão os olhos da nação quando chegar o momento de julgar os indiciados pela Operação Lava Jato, principalmente os políticos – e são muitos – que têm foro privilegiado. Os onze ministros da corte serão observados pela sociedade.

Fachini disse, em alto e bom som, que será absolutamente isento nos julgamentos em relação aos partidos políticos. Assim se espera. O Supremo ganhou nos últimos tempos uma dimensão que só era conhecida por setores privilegiados.

A sua isenção terá que ser, mais do que nunca, incontestada, porque é assim, com a corte suprema acima dos demais poderes, que se faz um país decente. Como nunca o Brasil está a necessitar de uma corte que julgue independente dos partidos políticos que não têm, longe disso, o respeito do povo.Fonte:Bahia Noticias

Simões Filho tem taxa de mortalidade equivalente a zonas de guerra

No último fim de semana, quatro pessoas foram assassinadas em Simões Filho, cidade de pouco mais de 100 mil habitantes na região metropolitana de Salvador. A cidade é uma das recordistas do Mapa de Violência 2015, e possui uma taxa de mortalidade por arma de fogo acima de 100 por 100 mil habitantes, o que equivale a zonas de guerra.

 É o mesmo caso de Ananindeua (PA), perto da capital, Belém, onde uma jovem de 19 anos foi encontrada morta em casa e a polícia ainda investiga o assassinato de outras sete pessoas no mesmo dia, ocorridos no final de abril. Em 2012, o levantamento já apontava Simões Filho como a cidade com a maior taxa de homicídios do país.

 O estudo sobre violência mostra que as zonas metropolitanas das capitais, sem as mesmas condições de manter os aparatos de segurança das vizinhas mais ricas, estão herdando crimes e mortes. Dentre as 20 cidades com maiores taxas de assassinatos por armas de fogo, 14 estão em zonas metropolitanas e uma é a própria capital, Maceió. Dessas, apenas duas não estão no Norte ou Nordeste: Serra (ES) e Campina Grande do Sul (PR).

 De acordo com Julio Jacobo, autor do estudo, a violência migrou para centros menores, onde a estrutura de segurança e social é menor. "Onde aparecem novos atrativos aparece a criminalidade, mas não o Estado para enfrentá-la. Esses municípios enfrentam uma onda de crime organizado totalmente desaparelhados." Cinco capitais estão entre as cem com maiores taxas: Maceió (AL), João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Vitória (ES) e Recife (PE).Fonte:Bahia Noticias

Reinaldo Azevedo:"Dilma está no petismo sem cachorro."

O governo Dilma sofreu uma derrota vexaminosa nesta quarta. E, desta feita, não houve DEM ou PSB que pudessem salvar o Planalto da trairagem do PCdoB e do próprio PT. O texto-base da Medida Provisória 664 foi aprovado por placar bastante folgado: 277 votos a 178, mas a surpresa desagradável estava reservada para uma emenda que cria uma alternativa à regra hoje em vigência do fator previdenciário.

Proposta do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) estabelece a fórmula 85/95, vale dizer: as mulheres se aposentam quando idade e contribuição somarem 85 anos; e os homens, 95 — desde que elas tenham contribuído por pelo menos 30 anos, e eles, por 35. Nos dois casos, os trabalhadores poderiam ingressar no sistema, por exemplo, só aos 25 anos e se aposentar, aos 60 e 55, respectivamente. Boa parte dos jovens, no entanto, entra no mercado de trabalho por volta dos 17 anos. Pela fórmula, um homem poderia se aposentar aos 56 anos, e uma mulher, aos 51.

Pois é. O governo perdeu por 232 votos a 210 — uma diferença de apenas 22. E, então, cumpre fazer as contas: nada menos de nove dos votos contrários à orientação do Planalto saíram do… PT, e outros 12, do PCdoB. Juntos, 21. Caso tivessem seguido a orientação oficial, em vez de uma derrota por 232 votos a 210, teria havido uma vitória por 231 a 211. Em suma, petistas e comunistas do Brasil derrotaram Dilma. Mais impressionante: entre os petistas que votaram contra a orientação oficial estão o ex-presidente da Câmara Marco Maia (RS), o ex-líder da bancada Vicentinho (SP) e nada menos do que o próprio relator da MP 664, Carlos Zarattini (SP). Isso dá conta da bagunça que é a base de apoio de Dilma.

Ao longo do dia, houve pressões para que Faria de Sá retirasse o texto ou para que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fizesse alguma manobra para impedir a votação. Ou por outra: os petistas não conseguem se entender no próprio partido e querem transferir a terceiros a responsabilidade por sua desordem.

O PDT voltou a votar em massa contra o governo. Houve dissidências significativas também no PP e no PSD. O Planalto havia ameaçado tirar dos pedetistas o Ministério do Trabalho. Pergunta-se: o PCdoB também deixará o de Ciência e Tecnologia; o PP, o de Integração Nacional, e o PSD ao menos um dos dois: Cidades ou Micro e Pequenas Empresas? Ah, sim: qual será a punição para o PT — que, na prática, conta com 18 pastas, embora, oficialmente sejam apenas… 13?

A coordenação política está a cargo do vice-presidente, Michel Temer, que já havia detectado no PT um movimento em favor de uma alternativa para o fator previdenciário e havia advertido Dilma. Mas fazer o quê? Afinal, o líder do governo na Câmara é José Nobre (PT-CE), e o do partido, Sibá Machado (AC). Temer não pode fazer milagre. Eu estou enganado ou, anteontem, a portas fechadas, Lula estava fazendo proselitismo em sindicato e criticando Dilma justamente em razão das MPs do ajuste fiscal?

A emenda à MP 664 ainda tem de ser votada no Senado. Os petistas Paulo Paim (RS) e Walter Pinheiro (BA) já anunciaram que vão dizer “sim”. Ora, quando petistas dizem “sim”, por que peemedebistas ou oposicionistas diriam “não”? Resta a Dilma o desgaste de vetar a mudança — veto que sempre pode ser derrubado por metade mais um dos votos de cada Casa. Dilma está no petismo sem cachorro.

Pior: além de não ter cachorro, tem Lula, José Nobre e Sibá. Aí já é o fim do mundo.

Por Reinaldo Azevedo:Veja