O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decretou nesta sexta-feira nova prisão preventiva de Marcelo Odebrecht e outros executivos e ex-funcionários da construtora: Rogério Araújo, Márcio Faria, César Rocha, Alexandrino Alencar. Eles estão presos desde 19 de junho na carceragem da Polícia Federal em Curitiba e foram indiciados pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitações. Ainda nesta sexta, o Ministério Público Federal pretende apresentar denúncia contra eles, abrindo caminho para que possam se tornar réus no escândalo do petrolão.
De acordo com Moro, desde a decretação da primeira prisão dos executivos, "surgiram diversos elementos probatórios" que implicam de forma mais sólida os empresários no esquema de corrupção e fraude em contratos da Petrobras. A nova decretação da prisão preventiva dificulta ainda mais que eles consigam liberdade em instâncias judiciais superiores. É que agora, com duas decretações de prisão em vigor, as defesas passam a ter de desconstruir um maior número de teses para conseguir livrar os empresários da cadeia.
"De toda a análise probatória, cabe concluir, em cognição sumária, pela presença de prova de materialidade de crimes de cartel, ajuste de licitações, corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito do esquema criminoso da Petrobrás praticados por dirigentes da Odebrecht, bem como prova de autoria em relação aos investigados Rogério Santos de Araújo, Márcio Fária da Silva, Cesar Ramos Rocha, Alexandrino de Salles Ramos de Alencar e Marcelo Bahia Odebrecht", disse Moro ao alegar haver risco à ordem pública, chance de reiteração de crimes, risco de os investigados fugirem do Brasil e potencial comprometimento à investigação e à instrução caso os executivos sejam soltos.
Para o juiz, os executivos da Odebrecht, se não estiverem presos, têm condições de interferir na colheita de provas, pressionando testemunhas ou mesmo recorrendo à interferência política.
Para o juiz Sergio Moro, além do depoimento de delatores contra a empreiteira, há provas documentais sobre a existência do cartel de empreiteiras na Petrobras: foram apreendidas tabelas de preferência das obras entre as empreiteiras e mensagens entre o doleiro Alberto Youssef e executivos da Odebrecht, descobertas pelo menos 135 ligações telefônicas entre Rogério Araújo e o operador Bernardo Freiburghaus e encaminhada investigação do Ministério Público da Suíça sobre transações da Odebrecht com contas controladas por então dirigentes da Petrobras. Na conta da offshore Smith & Nash Engeinnering Company, por exemplo, que tem por beneficiário econômico a Odebrecht, foram encontrados depósitos milionários repassados para a conta Sagar Holdings, controlada pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Por meio de outras contas, também houve repasses para os ex-diretores Nestor Cerveró, Jorge Zelada, Renato Duque e para o ex-gerente da petroleira Pedro Barusco.
"Trata-se de prova material e documental do pagamento efetivo de vantagem indevida pela Odebrecht para os dirigentes da Petrobrás, especificamente Paulo Costa, Pedro Barusco, Renato Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada", resumiu o magistrado. Em relação a Marcelo Odebrecht, Moro destaca como relevantes as mensagens cifradas apreendidas no celular no executivo e o e-mail do ex-funcionário da empresa Roberto Prisco Ramos ao presidente da Odebrecht. Nesta mensagem, há referência de sobrepreço de até 25.000 dólares por dia em um contrato de operação de sondas. Para a defesa do executivo, a palavra sobrepreço não quer dizer superfaturamento do contrato.
"Apesar de a defesa ter questionado o caráter criminoso da expressão 'sobrepreço', o sentido imediato remete a superfaturamento do preço de operação da sonda e no mínimo indica que Marcelo Bahia Odebrecht estava integrado nas discussões dos negócios na área de Óleo e Gás, nas quais eram cometidos crimes", afirmou Sergio Moro, que disse ainda haver provas de pagamento de propinas por meio de outras empresas do grupo, como a Osel Odebrecht, Osela Angola Odebrecht e CO Constructora Norberto Odebrecht.
sexta-feira, 24 de julho de 2015
Força-tarefa da Lava Jato prepara denúncia contra Cunha e Collor, diz coluna
A primeira leva de políticos acusados de envolvimento no esquema de corrupção bilionário na Petrobras deve ser formalmente denunciada pelos investigadores da Operação Lava Jato. Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, ao menos cinco processos, como o do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) e do senador Fernando Collor de Mello (PTB), já estariam "praticamente prontos". Os procuradores escolheram denunciar primeiro os casos considerados mais consistentes e estariam cuidando de cada detalhe para evitar possíveis rejeições do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a coluna, um "não" do STF poderia enfraquecer a Lava Jato logo na largada.
quinta-feira, 23 de julho de 2015
Acesso à pílula antiaids fica mais fácil no Brasil a partir dessa quinta (23)
Passa valer em todo o Brasil, a partir dessa quinta-feira (23), um procedimento único para quem precisa da pílula antiaids. Ela é recomendada para quem passou por alguma situação de risco com o vírus HIV.
As pílulas são distribuídas pelo SUS desde os anos 90. O que muda agora é que o Ministério da Saúde decidiu unificar o atendimento. Não vai ser preciso, por exemplo, um médico especialista no tratamento da Aids para prescrever o remédio.
O procedimento vai ser o mesmo para todas as pessoas que passaram por alguma situação de risco, sejam os profissionais de saúde que tiveram algum acidente de trabalho ou alguém que manteve relação sexual com uma pessoa soropositivo sem camisinha.
“No esquema atual, a pessoa vai tomar somente três comprimidos, que contêm quatro drogas combinadas contra o HIV. Antes, dependia do caso, mas geralmente, a pessoa tomava seis comprimidos ao dia, às vezes quatro, cinco”, explica a infectologista Claudia Lourenço.
O tempo do tratamento também mudou. O paciente que tomou a pílula antiaids era acompanhando pelos médicos durante seis meses e agora ele fica sob os cuidados apenas por três meses. Os médicos acham que é suficiente, porque os medicamentos são cada vez mais eficazes.
No ano passado, 22 mil pessoas fizeram o tratamento com a pílula antiaids que 28 dias seguidos. O tratamento deve começar em até 72 horas após a exposição ao vírus, mas o ideal mesmo é tomar a pílula logo nas duas primeiras horas.
Para os médicos, melhor que o tratamento é a prevenção à exposição ao vírus. “Antes que ocorra algum risco de exposição ao vírus HIV, o importante é se prevenir. A maneira mais segura de se prevenir é usar o preservativo de maneira adequada em todas as relações sexuais”, alerta Josué Lima, coordenador do programa DST/AIDS Campinas.
Márcio de Oliveira, polidor automotivo, contraiu o vírus HIV há 20 anos, em uma relação sexual sem preservativo. “Na época que eu me contaminei, eu tinha camisinha no bolso, só que eu não usei”, relata.
Fonte: Jornal Hoje
As pílulas são distribuídas pelo SUS desde os anos 90. O que muda agora é que o Ministério da Saúde decidiu unificar o atendimento. Não vai ser preciso, por exemplo, um médico especialista no tratamento da Aids para prescrever o remédio.
O procedimento vai ser o mesmo para todas as pessoas que passaram por alguma situação de risco, sejam os profissionais de saúde que tiveram algum acidente de trabalho ou alguém que manteve relação sexual com uma pessoa soropositivo sem camisinha.
“No esquema atual, a pessoa vai tomar somente três comprimidos, que contêm quatro drogas combinadas contra o HIV. Antes, dependia do caso, mas geralmente, a pessoa tomava seis comprimidos ao dia, às vezes quatro, cinco”, explica a infectologista Claudia Lourenço.
O tempo do tratamento também mudou. O paciente que tomou a pílula antiaids era acompanhando pelos médicos durante seis meses e agora ele fica sob os cuidados apenas por três meses. Os médicos acham que é suficiente, porque os medicamentos são cada vez mais eficazes.
No ano passado, 22 mil pessoas fizeram o tratamento com a pílula antiaids que 28 dias seguidos. O tratamento deve começar em até 72 horas após a exposição ao vírus, mas o ideal mesmo é tomar a pílula logo nas duas primeiras horas.
Para os médicos, melhor que o tratamento é a prevenção à exposição ao vírus. “Antes que ocorra algum risco de exposição ao vírus HIV, o importante é se prevenir. A maneira mais segura de se prevenir é usar o preservativo de maneira adequada em todas as relações sexuais”, alerta Josué Lima, coordenador do programa DST/AIDS Campinas.
Márcio de Oliveira, polidor automotivo, contraiu o vírus HIV há 20 anos, em uma relação sexual sem preservativo. “Na época que eu me contaminei, eu tinha camisinha no bolso, só que eu não usei”, relata.
Fonte: Jornal Hoje
Wagner diz 'aplaudir' encontro de Lula e FHC para debater impeachment
O ex-governador da Bahia e ministro da Defesa, Jaques Wagner, afirmou que "aplaude" a iniciativa dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso de realizarem uma reunião para discutir a atual situação política brasileira. Nesta quinta-feira (23), de acordo coma Folha, Lula quer encontrar FHC para buscar meios de evitar o impeachment da sua sucessora, Dilma Rousseff. Wagner afirmou que a pauta não deveria se restringir a um possível impeachment da presidente Dilma. Os dois presidentes teriam uma agenda de longo prazo sobre o futuro do país, "muito superior ao impeachment". "Eu considero que é fundamental que a gente mantenha cada qual a sua posição, mas não perca o norte de que há algo superior a convicções ideológicas e político-partidárias de cada um, que é o futuro do país", afirmou Wagner. O ministro acrescentou que, embora um eventual processo de impeachment dependa da Câmara, ele não vê a possibilidade num futuro próximo
Bahia oficializa contratação do zagueiro Gabriel
No mesmo dia em que o zagueiro Titi concedeu entrevista coletiva e confirmou a transferência para o Kasimpasa, da Turquia, o departamento de futebol do Bahia oficializou a contratação do também zagueiro Gabriel. Baiano, de 28 anos, Gabriel Valongo da Silva assinou contrato com o tricolor baiano até o final do mês de maio da próxima temporada. Irmão do volante Fausto, que jogou no Bahia em 2007 e 2008, o defensor esteve no Campinense no primeiro semestre, na disputa do estadual e Copa do Nordeste. Aprovado nos exames médico, Gabriel já iniciou os treinos físicos e participou da atividade com bola desta quinta-feira (23). Ele, antes do Bahia, defendeu o Vitória, Bragantino, São Caetano, Atlético Paranaense, Avaí e Guarani
MP denuncia vereador de Mutuípe que tem filho com adolescente de 14 anos
O vereador Valdomiro Galdino dos Santos (PT), que atua na cidade de Mutuípe, foi denunciado à Justiça pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) após ter sido indiciado por manter relacionamento com uma adolescente de 14 anos, com quem já tem um filho. A denúncia do promotor de Justiça Felipe Otaviano foi protocolada na terça-feira (22).
O político tem 59 anos e foi indiciado após inquérito da delegacia da cidade de Valença. Segundo José Raimundo Neri Pinto, delegado plantonista da unidade policial, o inquérito foi remetido ao Ministério Público da comarca de Valença no dia 29 de junho. Segundo o delegado, o crime se configurou a partir do momento em que o ato sexual foi consumado antes da menina completar 14 anos. O vereador Valdomiro Galdino teve um filho com a adolescente e mora com a menor na casa dos pais dela, na zona rural de Valença.
"Ele [vereador] foi indiciado no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro (CTB), por crime de estupro de vulnerável. Isso porque antes da menina completar 14 anos foi consumado o ato sexual, sendo considerado crime. Com essa idade, a adolescente não tem maturidade psíquica para consentir a prática de atos libidinosos", informou José Raimundo.
O delegado informou que a adolescente confirmou a prática em depoimento. Galdino não compareceu para prestar depoimento, mesmo após receber três notificações por meio do presidente da Câmara de Vereadores de Mutuípe. Conforme a polícia, a família da adolescente aprova o relacionamento desde 2014, quando o casal começou o namoro.Fonte:Bahia Noticias
O político tem 59 anos e foi indiciado após inquérito da delegacia da cidade de Valença. Segundo José Raimundo Neri Pinto, delegado plantonista da unidade policial, o inquérito foi remetido ao Ministério Público da comarca de Valença no dia 29 de junho. Segundo o delegado, o crime se configurou a partir do momento em que o ato sexual foi consumado antes da menina completar 14 anos. O vereador Valdomiro Galdino teve um filho com a adolescente e mora com a menor na casa dos pais dela, na zona rural de Valença.
"Ele [vereador] foi indiciado no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro (CTB), por crime de estupro de vulnerável. Isso porque antes da menina completar 14 anos foi consumado o ato sexual, sendo considerado crime. Com essa idade, a adolescente não tem maturidade psíquica para consentir a prática de atos libidinosos", informou José Raimundo.
O delegado informou que a adolescente confirmou a prática em depoimento. Galdino não compareceu para prestar depoimento, mesmo após receber três notificações por meio do presidente da Câmara de Vereadores de Mutuípe. Conforme a polícia, a família da adolescente aprova o relacionamento desde 2014, quando o casal começou o namoro.Fonte:Bahia Noticias
Empresa de Tiago Cedraz foi contratada por Itaipu para atuar no TCU e em outros tribunais
O escritório do advogado Tiago Cedraz foi contratado pela usina hidrelétrica Itaipu Binacional, cujo capital no Brasil é da Eletrobras por R$ 1,58 milhão para atuar em processos em diferentes Cortes, entre elas o Tribunal de Contas da União (TCU), presidido pelo pai de Tiago, Aroldo Cedraz.
De acordo com O Globo, Itaipu, depois de uma análise de quase dez anos do TCU, entrou no escopo de fiscalizações do órgão, o que pode começar a ser feito ainda neste ano, o que levaria a uma atuação direta do escritório Cedraz Advogados. Aroldo atuou em processos que analisaram a necessidade da estatal ser fiscalizada pelo órgão de controle. O Cedraz Advogados tem uma vasta carteira de clientes interessados na desenvoltura de Tiago no TCU, a maioria deles empresários e associações acusados de mau uso do dinheiro público.
A lista inclui órgãos públicos, como é o caso de Itaipu Binacional. A usina é controlada por Brasil e Paraguai. Em outubro de 2013, recorreu ao escritório e assinou o contrato de quase três anos. O primeiro processo aberto no TCU para tratar da necessidade de Itaipu ser fiscalizada pelo órgão de controle é de 2006. Três anos depois, numa decisão em plenário, o procedimento foi convertido numa diligência e o Ministério das Relações Exteriores foi chamado a ingressar nos autos. O relator foi o ministro Raimundo Carreiro.
Aroldo Cedraz votou no processo. Em 2011, novos processos foram instaurados para discutir se a estatal deveria ser fiscalizada, também relatados por Carreiro. O plenário decidiu em janeiro deste ano que Itaipu deve ser fiscalizada. Os ministros deram prazo de 90 dias para um levantamento sobre as contas da empresa, com análise da composição da tarifa de repasse de energia da usina e dos gastos da União envolvidos. Aroldo não estava presente nessa sessão.
De acordo com O Globo, Itaipu, depois de uma análise de quase dez anos do TCU, entrou no escopo de fiscalizações do órgão, o que pode começar a ser feito ainda neste ano, o que levaria a uma atuação direta do escritório Cedraz Advogados. Aroldo atuou em processos que analisaram a necessidade da estatal ser fiscalizada pelo órgão de controle. O Cedraz Advogados tem uma vasta carteira de clientes interessados na desenvoltura de Tiago no TCU, a maioria deles empresários e associações acusados de mau uso do dinheiro público.
A lista inclui órgãos públicos, como é o caso de Itaipu Binacional. A usina é controlada por Brasil e Paraguai. Em outubro de 2013, recorreu ao escritório e assinou o contrato de quase três anos. O primeiro processo aberto no TCU para tratar da necessidade de Itaipu ser fiscalizada pelo órgão de controle é de 2006. Três anos depois, numa decisão em plenário, o procedimento foi convertido numa diligência e o Ministério das Relações Exteriores foi chamado a ingressar nos autos. O relator foi o ministro Raimundo Carreiro.
Aroldo Cedraz votou no processo. Em 2011, novos processos foram instaurados para discutir se a estatal deveria ser fiscalizada, também relatados por Carreiro. O plenário decidiu em janeiro deste ano que Itaipu deve ser fiscalizada. Os ministros deram prazo de 90 dias para um levantamento sobre as contas da empresa, com análise da composição da tarifa de repasse de energia da usina e dos gastos da União envolvidos. Aroldo não estava presente nessa sessão.
Nasa anuncia descoberta de planeta quase ‘gêmeo’ da Terra
A Nasa anunciou nesta quinta-feira (23) a descoberta de um novo planeta fora do Sistema Solar que é o mais parecido com a Terra, dos já vistos (evidentemente). Batizado de Kepler 425b, ele orbita uma estrela-anã com a mesma temperatura que o Sol e está em sua zona habitável, ou seja, a uma distância que proporciona a existência de água em estado líquido, uma das características mais importantes para abrigar vida.
"O Kepler 452b seria o primo mais velho e maior da Terra", definiu Jon Jenkins, chefe de análise de dados da missão Kepler, que revelou a existência do planeta.
O candidato à nova Terra foi anunciado junto com outros onze exoplanetas que podem estar em zonas habitáveis de estrelas. O Kepler 425b, o mais interessante deles, tem diâmetro 60% maior que o da Terra, o que o caracteriza como uma super-Terra, e, de acordo com os cálculos dos astrônomos, tem grandes probabilidades de ser rochoso.
Para dar uma volta em torno da estrela, ele leva 385 dias, apenas 5% a mais que o ano terrestre, e está ligeiramente mais distante de sua estrela do que a Terra está do Sol. Mas não será fácil visitá-lo um dia: ele fica a 1 400 anos-luz de nosso endereço cósmico, aqui no Sistema Solar (cada ano-luz equivale a 9,46 trilhões de quilômetros), na constelação Cygnus.
A estrela orbitada pelo planeta, a Kepler 452 (o nome vem do telescópio que a descobriu), tem 6 bilhões de anos, 1,5 bilhão a mais que o Sol, e é 20% mais luminosa que ele. Assim, o novo planeta recebe 10% mais energia de sua estrela que a Terra. Como a estrela Kepler é mais velha que a nossa, os astrofísicos acreditam que sua análise pode ajudar a supor qual seria o futuro do Sistema Solar (e, logo, da Terra).
Candidatos à Terra - Desde que o observatório espacial Kepler foi lançado, há seis anos, e com o avanço de telescópios potentes, capazes de enxergar não só partes longínquas do cosmo, mas também pequenos planetas (do tamanho da Terra ou menores que ela), os cientistas estão descobrindo diversos planetas que poderiam exibir as mesmas características do nosso.
O primeiro candidato a 'nova Terra' foi o Kepler-186f, visto em abril de 2014. Ele também exibia um tamanho semelhante ao de nosso planeta, mas orbitava uma estrela menos quente que o Sol. Desde então, vários outros candidatos a Terra 2.0 surgiram, como o Kepler-438b e o Kepler-442b. E vários outros ainda devem aparecer nos próximos anos.
De acordo com estimativas, há 300 bilhões de estrelas em nossa galáxia e uma em cada cinco, como o Sol, tem pelo menos um planeta do tamanho da Terra em sua zona habitável. Isso quer dizer que, só na Via Láctea, podem existir 11 bilhões de planetas similares ao nosso. Se na conta entrarem os posicionados ao redor de estrelas anãs, a exemplo do Sol, a conta sobe para 40 bilhões. Ou seja, há muitas "prováveis Terras" espalhadas pelo cosmo.
Com o achado do Kepler-425b, o número de candidatos a Terra já descobertos fora do Sistema Solar subiu para 1 030. É o total de planetas identificados e confirmados pela missão Kepler desde que ela foi lançada, em 2009.
Jequié: Manifestantes dão as costas para prefeita durante evento
Um grupo de funcionário da prefeitura de Jequié, no sudoeste baiano, deram as costas à prefeita da cidade, Tânia Britto (PP), durante a abertura da 7ª Conferência Municipal de Saúde nesta quarta-feira (22). O fato ocorreu no auditório Wally Salomão, no campus da Universidade do Sudoeste da Bahia (Uesb) de Jequié. Segundo o Blog do Marcos Frahm, o fato ocorreu quando Tânia fez uso da palavra, para saudar os presentes no evento. Um grupo de servidores da saúde local virou às costas em repúdio a prefeita. A 7ª Conferência de Saúde vai até esta sexta-feira (24) quando será aprovado o relatório dos grupos de trabalho e forem eleitos os delegados que irão a Salvador para a Conferência Estadual de Saúde.
Titi chora, se despede e exalta prazer de ter jogado pelo Bahia
Muito emocionado, o zagueiro Titi concedeu a última entrevista como jogador profissional do Esporte CLube Bahia, na manhã desta quinta-feira (23), na sala de imprensa do Fazendão. Ao lado do presidente Marcelo Sant'Ana, e das três taças que levantou como capitão do clube, o defensor chorou ao falar da despedida e agradeceu o carinho recebido pelos torcedores desde a temporada de 2011. "A palavra que define é gratidão. É o sentimento mais profundo que já senti por um clube de futebol. Cheguei um menino, com 21 anos, cheio de desejos, mas nunca imaginei que jogaria tantas vezes em um clube tão grande. Usar esta camisa foi um prazer para poucos", declarou. Agora, com as malas prontas para o futebol turco, o jogador revelou que rejeitou outras propostas para deixar o clube antes, porém, não aceitou. Além disso, Titi acredita que o Bahia está pronto para retornar à elite do futebol brasileiro. "Hoje, eu vivo situações que queria ter vivido logo quando cheguei. O Bahia, hoje, briga por títulos, tem funcionários felizes e todos estão contentes. Todos, aqui, estão com um só pensamento de botar o Bahia na primeira divisão. Temos um treinador que pensa exclusivamente em botar o time para jogar, e isso faz parte da tradição tricolor. O Bahia vai voltar para primeira divisão", comentou.
Em seis meses, Dilma é alvo de 15 pedidos de impeachment na Câmara
Nos seis primeiros meses do seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff (PT) já foi alvo de 15 pedidos de impeachment entregues à Câmara dos Deputados, o que equivale a uma média de 2,5 pedidos por mês. Mais da metade deles tem como base as revelações feitas pela operação Lava Jato, que investiga denúncias de corrupção na Petrobras. O número é pouco menor que os 17 pedidos de impeachment contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em oito anos de seus dois mandatos.
Em meio à crise política e econômica enfrentada pelo país, o impeachment da presidente Dilma voltou a ser colocado em pauta por parlamentares da oposição. Deputados e senadores oposicionistas afirmam que uma eventual rejeição das contas do governo de 2014 pelo TCU (Tribunal de Contas da União) ou a reprovação das contas da campanha à reeleição de Dilma pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) poderiam abrir caminho para que um pedido de impeachment fosse feito à Câmara.O pedido de impeachment contra Dilma mais recente foi recebido na última quarta-feira (22), totalizando, só neste ano, 16 pedidos na Câmara.
Desde que assumiu o cargo, em janeiro de 2011, Dilma acumula 30 pedidos de afastamento na Câmara. Ainda faltando três anos e meio para terminar seu governo, Dilma ainda está atrás de seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi alvo de 34 pedidos de afastamento.
Quando se somam os pedidos de impeachment que chegaram ao Senado, o cenário é: Lula em primeiro lugar, com 39 pedidos de impeachment (34 na Câmara e cinco no Senado); Dilma em segundo lugar, com 36 (30 na Câmara e seis no Senado); e FHC em terceiro com 23 pedidos de afastamento (17 na Câmara e seis no Senado). Dos 36 pedidos contra Dilma, 17 ainda estão "abertos", aguardando decisões da presidência da Câmara ou do Senado para continuarem a tramitar ou para serem rejeitados.
Entre os pedidos de afastamento contra Dilma que ainda estão em "processamento" está o que foi impetrado pelo MBL (Movimento Brasil Livre), que segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), terá um parecer do departamento jurídico da Casa até meados de agosto. Na semana passada Cunha pediu que os autores dos pedidos "atualizassem" os processos para que eles possam tramitar na Casa.
O anúncio foi feito no mesmo dia em que Cunha anunciou seu rompimento político com o governo. A medida foi vista como uma retaliação ao governo depois que o consultor Júlio Camargo, um dos principais delatores da operação Lava Jato, disse em depoimento que pagou US$ 5 milhões em propina ao deputado. O presidente da Casa diz defender a tese de que atos supostamente cometidos em mandatos anteriores não poderiam ser alvo de um pedido de impeachment em um mandato seguinte.
Debate político
Para o deputado federal Izalci Ferreira (PSDB-DR), membro da CPI da Petrobras na Câmara, o número de pedidos de impeachment contra Dilma é resultado das revelações feitas pela operação Lava Jato, que investiga irregularidades em contratos da estatal.
"Eu acredito que [a causa] seja o número de irregularidades que são cometidas. As pessoas acabam tomando iniciativa de pedir o impeachment. Na prática, as pessoas se veem no direito de tentar fazer alguma coisa e, na minha opinião, há motivos de sobra para que ela seja afastada", diz o parlamentar.
Já o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (PT-AC), atribuiu o número de pedidos de impeachment contra a presidente Dilma à "campanha" orquestrada por partidos de oposição e por setores da mídia.
"Isso não nos preocupa. O que causa todos esses pedidos é essa campanha sórdida, violenta, macabra e que todo mundo vê. As pessoas assistem à TV e são induzidas a tomar uma atitude qualquer. É fruto desse ódio cujo grande mentor é o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Eles aproveitam que existe uma crise econômica para fazer isso. Se a economia estivesse indo bem, nada dessas coisas aconteceria", afirmou Sibá.
O impeachment é um processo de afastamento temporário do presidente da República previsto na legislação brasileira. Qualquer pessoa pode ingressar com um pedido junto ao Legislativo, mas ele precisa ser avaliado pela Câmara e pelo Senado.
Lula quer conversar com FHC para brecar o impeachment de Dilma
Como? Lula quer conversar com FHC para brecar o impeachment de Dilma? Mas será que ele está em posição de ser um condestável da República?
Oh, será o “Dia da Marmota”, o filme? Dez anos depois, estamos de volta àquele 2005, quando os companheiros, então, procuraram tucanos, para falar das inconveniências do impeachment de Lula? No ano seguinte, o petista venceu a reeleição. Em 2010, o PT venceu de novo. E, em 2014, outra vez, tendo sempre como uma de suas bandeiras a suposta herança maldita dos… tucanos! Reportagem da Folha desta quinta informa que o ex-presidente petista encarregou amigos comuns, seus e de FHC, de marcar uma conversa com o ex-presidente tucano para debater a crise e… ora vejam!, conter o impeachment de Dilma. Logo, tudo indica, o Babalorixá de Banânia vê mesmo no horizonte o impedimento da presidente. Sabem como é… Quem tem PT tem medo.
Oficialmente, o Instituto Lula nega essa movimentação e diz que o petista nem mesmo tem a intenção de conversar com FHC. Informa, no entanto, a reportagem que, em off, nos bastidores, a abordagem existe mesmo. Ouvido pelo jornal, respondeu o tucano o seguinte: “O presidente Lula tem meus telefones e não precisa de intermediários. Se desejar discutir objetivamente temas como a reforma política, sabe que estou disposto a contribuir democraticamente. Basta haver uma agenda clara e de conhecimento público”.
Boa resposta. Aliás, o encontro poderia se dar, deixem-me ver, no Itaquerão, com portões e microfones abertos e telão. Aí a gente poderia saber, afinal, que diabos Lula gostaria de conversar com FHC. Seria de todo conveniente, claro!, que os tucanos não caíssem nessa cascata. A melhor relação que um partido de oposição pode manter com o PT é a distância. O espaço institucional da convivência é o Congresso Nacional, certo?
Esse papo de encontro é um dos desdobramentos da tese bocó da crise institucional que estaria em curso e que poderia se tornar aguda com o eventual impeachment de Dilma. Diga-se de novo:
a) não há crise institucional nenhuma; há uma crise política, uma crise econômica e uma crise de confiança;
b) o eventual impeachment de Dilma seria seguido por um suspiro de alívio de praticamente dois terços da população; o outro terço compreenderia.
Nota antes que continue: não, eu não acho que se deva impichar um presidente só porque a maioria quer. Há leis no país. Ocorre que considero que leis que levam ao impedimento foram violadas. Que tal deixar que o sistema jurídico e as regras da democracia se encarreguem do assunto? Lula julga estar no Afeganistão? Acha que uma crise pode ser debelada com o encontro de senhores da guerra e chefes de tribos, que decidirão, então, os rumos da nação?
Basta ler a reportagem de Daniela Lima, Marina Dias e Ricardo Balthazar para concluir, ademais, que os petistas estão é tentando levar a sua própria confusão para dentro do PSDB, listando tucanos que seriam e que não seriam “conversáveis”.
Dilma ganhou uma eleição há nove meses com uma determinada pauta. E governa há sete. Se não pode cumprir o que prometeu e se aderiu a todas as práticas que demonizou durante a campanha — algumas delas corretas, diga-se —, ela que se vire. Afinal, é presidente da República e tem responsabilidade política.
Houvesse realmente o risco de o país ir à breca com a sua eventual saída, ok. Então que se conversasse. A política também serve ao propósito de evitar o mal maior. Ocorre que o mal maior é a presidente ficar, não sair, como sabem hoje amplos setores da sociedade. O episódio patético do superávit primário dá conta da encalacrada em que se meteu o governo. A pergunta que requer uma resposta mais urgente não é o que vai acontecer com o Brasil se Dilma sair, mas o que vai acontecer se ela ficar. Um governo que reduz a previsão de superávit primário em 86,36% depois de cinco meses está absolutamente perdido.
Sei que os petistas têm dificuldades para entender como funciona a democracia. Mas eu lembro a eles. Nos regimes democráticos, a oposição também é eleita pelo povo. Eleita, no caso, para vigiar o governo e cobrar que se comporte segundo as regras.
Lula quer conversar? Ora, se Rodrigo Janot lesse direito a Constituição, as pedaladas fiscais dadas por Dilma no primeiro mandato já teriam motivado uma denúncia à Câmara, não é mesmo? Afinal, elas contribuíram para a mistificação dos números. Em 2014, coube a Aécio lembrar os rigores da crise. Dilma anunciava, como é mesmo?, uma nova etapa do desenvolvimento brasileiro.
Eu estou querendo fazer terceiro turno? Eu não! Quero apenas que essa gente responda por sua obra. Já disse e repito: as pedalas fiscais também foram uma forma mais do que escancarada de crime eleitoral. Que se cumpram as leis. Sem papo furado!
De resto, acho bom que Lula comece a se preocupar mais consigo mesmo do que com Dilma. Ele não está em posição de negociar nada. A depender do que venha por aí, ele vai ter de pedir arrego, sim, mas é em seu próprio benefício.
Assim falou “RA”, “o blogueiro falastrão”, segundo a gentil denominação com que Lula me brindou. E eu me orgulho muito disso.
Por Reinaldo Azevedo(Veja)
Situação no Brasil é como 'filme de terror sem fim', avalia Financial Times
Para o FT, dois fatores em especial alavancam a crise: o primeiro, as medidas adotadas pela presidente Dilma Rousseff para tirar o país do atoleiro econômico em que os governos petistas lançaram o país. O segundo, e mais importante, o escândalo de corrupção desvendado pela Operação Lava Jato da Polícia Federal. Ao citar o aperto fiscal, o jornal salienta como as medidas, associadas a desemprego e inflação em alta, derrubaram a popularidade da presidente.
Sobre o petrolão, o periódico britânico afirma que embora ninguém "realmente acredite que Dilma seja corrupta", isso não significa que a o presidente esteja a salvo. "Até agora, políticos em Brasília têm preferido que Dilma fique no poder, e assuma o ônus dos problemas do país. Mas esse cálculo pode mudar quando eles tiverem de salvar suas próprias peles", afirma o jornal. "Um importante alerta foi dado na semana passada, quando o líder da Câmara rompeu com o governo após ser implicado no escândalo", afirma o texto, em referência a Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O FT ainda cita o julgamento das chamadas "pedaladas fiscais" e a suspeita sobre as doações à campanha da petista em 2014 como questões que poderiam derrubá-la do poder. E trata da investigação aberta contra o ex-presidente Lula. "Não é de se estranhar que a situação no Brasil hoje se assemelhe a um filme de terror sem fim. Ainda assim, há boas notícias surgindo".
O jornal cita o entusiasmo com as investigações sobre a Petrobras como mostra da força das instituições democráticas no país. O texto afirma que, em um país onde poderosos se julgam acima da lei, Marcelo Odebrecht, dono da maior empreiteira brasileira, foi preso e executivos da Camargo Correa, condenados a mais de 10 anos de prisão. Ao tratar das investigações abertas contra a Odebrecht em outros países, afirma: "Se isso levar políticos e líderes empresariais a pensar duas vezes antes de pagar suborno, terá sido um enorme avanço na luta da América Latina contra a corrupção".
Embora elenque os sinais auspiciosos da Lava Jato, o jornal alerta para o fato de que Dilma enfrentará três anos solitários à frente do Palácio do Planalto. "Os brasileiros são pragmáticos. Então, o pior cenário, de um processo de impeachment caótico, deve ser evitado. Ainda assim, o mercado começa a precificar esse risco. Tempos ainda piores podem estar chegando para o Brasil".
'O problema é bem maior', disse Pessoa sobre doações à campanha de Dilma
Há um mês reportagem de VEJA detalhou o depoimento prestado pelo empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, em acordo de delação premiada, à força-tarefa da Operação Lava Jato. Entre as informações demolidoras repassadas por ele está a de que foi com a verba desviada da Petrobras que a UTC doou dinheiro para as campanhas de Lula em 2006 e de Dilma em 2014. E mais: o empreiteiro delatou as somas que entregou aos donos do poder, segundo ele, mediante achaques e chantagens. Pessoa afirmou que foi pressionado por Edinho Silva, tesoureiro da campanha de Dilma e atual ministro de Comunicação Social, a doar 10 milhões de reais.
Acabou repassando somente 7,5 milhões porque foi preso antes de completar o montante pedido. Reportagem desta quinta-feira do jornal Folha de S. Paulo revela o conteúdo de uma mensagem de celular em que o empreiteiro trata da doação à campanha de Dilma. "O problema é bem maior", escreveu Pessoa sobre o repasse.
A mensagem foi enviada em 29 de julho do ano passado ao ex-diretor financeiro da empreiteira Walmir Pinheiro. Segundo o o jornal, o empreiteiro revelou a pessoas próximas que o "problema" citado na mensagem é a diferença entre o valor que ele pretendia doar (5 milhões de reis) e o que o ministro-tesoureiro solicitou. "Estive com Edinho. A pessoa que você tem que ligar é Manoel Araujo [hoje chefe de gabinete do petista]. Acertado 2,5 dia 5/8 (até) e 2,5 até 30/8. Ligue para ele que está esperando. O problema é bem maior. Me de resposta. Edinho já passou os dados. Abs", escreveu Pessoa na mensagem a "WP" - referência a Walmir Pinheiro.
Documentos entregues pelo empresário mostram que foram feitos dois depósitos de 2,5 milhões de reais cada um, em 5 e 30 de agosto de 2014. Depois dos pagamentos, Sobrinho acertou com o empreiteiro o repasse de outros 5 milhões para o caixa eleitoral de Dilma. Pessoa entregou metade do valor pedido e se comprometeu a pagar a parcela restante depois das eleições. Não cumpriu o prometido porque foi preso antes.Fonte:Veja
Acabou repassando somente 7,5 milhões porque foi preso antes de completar o montante pedido. Reportagem desta quinta-feira do jornal Folha de S. Paulo revela o conteúdo de uma mensagem de celular em que o empreiteiro trata da doação à campanha de Dilma. "O problema é bem maior", escreveu Pessoa sobre o repasse.
A mensagem foi enviada em 29 de julho do ano passado ao ex-diretor financeiro da empreiteira Walmir Pinheiro. Segundo o o jornal, o empreiteiro revelou a pessoas próximas que o "problema" citado na mensagem é a diferença entre o valor que ele pretendia doar (5 milhões de reis) e o que o ministro-tesoureiro solicitou. "Estive com Edinho. A pessoa que você tem que ligar é Manoel Araujo [hoje chefe de gabinete do petista]. Acertado 2,5 dia 5/8 (até) e 2,5 até 30/8. Ligue para ele que está esperando. O problema é bem maior. Me de resposta. Edinho já passou os dados. Abs", escreveu Pessoa na mensagem a "WP" - referência a Walmir Pinheiro.
Documentos entregues pelo empresário mostram que foram feitos dois depósitos de 2,5 milhões de reais cada um, em 5 e 30 de agosto de 2014. Depois dos pagamentos, Sobrinho acertou com o empreiteiro o repasse de outros 5 milhões para o caixa eleitoral de Dilma. Pessoa entregou metade do valor pedido e se comprometeu a pagar a parcela restante depois das eleições. Não cumpriu o prometido porque foi preso antes.Fonte:Veja
16º BPM REALIZA REUNIÃO COM OS DIRETORES E COORDENADORES DAS ESCOLAS SELECIONADAS PELO PROERD.
Na noite desta quarta-feira (22), O Coordenador e Instrutor do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) do 16º Batalhão de Polícia Militar realizaram reunião com os diretores e coordenadores das escolas selecionadas pelo programa para o segundo semestre 2015. O objetivo da reunião foi repassar informações a respeito do programa, para a aplicação neste semestre.
O encontro contou com a presença do coordenador do Proerd do 16º BPM, Capitão QOPM Araújo, o instrutor do programa Sd PM Pío, representante da Secretaria de Educação do município de Serrinha o Sr. Selinaldo, que, em seu pronunciamento, engrandeceu ainda mais a importância do programa na comunidade escolar do município e as diretores das Escolas Ana Oliveira; Hermilia Bastos; Carlos Augusto; Leobino Ribeiro; Plínio Carneiro; 30 de Junho; Áurea Nogueira; Ivete Oliveira e Maria Maria Áurea Pimentel Ferreira.
O encontro contou com a presença do coordenador do Proerd do 16º BPM, Capitão QOPM Araújo, o instrutor do programa Sd PM Pío, representante da Secretaria de Educação do município de Serrinha o Sr. Selinaldo, que, em seu pronunciamento, engrandeceu ainda mais a importância do programa na comunidade escolar do município e as diretores das Escolas Ana Oliveira; Hermilia Bastos; Carlos Augusto; Leobino Ribeiro; Plínio Carneiro; 30 de Junho; Áurea Nogueira; Ivete Oliveira e Maria Maria Áurea Pimentel Ferreira.
Berb Borges:"Nossas intervenções em nossa atuação como profissional de segurança pública nos apontam a desagregação familiar"
Tempos difíceis estes, não?
Seria esta era por demais insuportável para nós simples mortais? Que há? Quem sabe?
A nossa vida , creio, está marcada por fatos que nos envolvem em mundos que povoamos e que não nos sentimos habitantes confortáveis deles.
Mergulhou nossa existência numa perspectiva jamais pensada, quiçá vivida.
Como lidar com problemas antigos, hoje vistos de uma forma aniquiladora da condição humana?
Como suportar o peso das consequências que nos trazem os velhos problemas novos?
A separação dos casais, por exemplo, sempre existiu. Porém hoje, para muitos, isto pode representar a ruína de várias vidas, que estão ligadas aos seus pais e estes têm o direito de serem felizes, mas que serão, de certa forma, corresponsáveis, pelos resultados negativos de seus filhos.
Não está obrigado a concordar com o que escrevo. Tudo bem! Mas observará em seu derredor que muitos problemas nascem ali no seio da família. São, por assim dizer, potencializados no lar.
Como vão os lares de hoje? Vão bem, obrigado!, muitos podem dizer.
Mas que vemos de fato?
Quase todas as nossas intervenções em nossa atuação como profissional de segurança pública nos apontam a desagregação familiar como causa primordial dos conflitos.
Como modificar esse estado de coisas?
Bem sabemos que num mundo tão propício aos desajustes, dificilmente as soluções virão sem uma mudança de atitudes.
As pessoas terão que mudar por completo formas de convivência, valorizando atitudes que têm a tolerância como condição central desta possibilidade, bem como ser capazes de aperceberem-se que o outro é condição mesma de sua própria existência.
O que estamos aqui a dizer não é nenhuma novidade, já há muito se diz isto. Contudo, talvez o modo como essa mensagem esteja sendo processada pelos seres humanos, seja a questão primordial.
Como nos chegam as mensagens de solidariedade? Será necessário ocorrência de catástrofes para aguçarmos nossos sentimentos de piedade e empatia?
Como lidar com o outro diametralmente diferente de nós? Como suportar o peso do egoísmo que invariavelmente nos acompanha?
Como lidar com percas, desapegos, quando tudo aponta para a proteção e defesa de nossos bens, quase sempre conquistados a custo de esforço e dedicação?
Ora, a consciência de que somos um ser em potência e que podemos melhorar sempre mais um pouquinho pode ser um indicativo de superação das barreiras que vêm colaborando para nos comportarmos como seres que ainda têm muito que aprender, principalmente quando o assunto é viver em paz, com o outro e consigo mesmo.
Fé e Paz!
(por Bergborges)
Deputado Gika cobra agilidade e obras na BA 409 são retomadas
Na semana passada, o deputado Gika Lopes teve mais uma audiência com o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti, para cobrar celeridade nas obras da BA 409, estrada que liga Serrinha à Coité. Segundo o secretário, a demora deve-se às constantes chuvas, no entanto, ele se comprometeu em agilizar os serviços para conclusão em todo o trecho, o mais breve possível.
"As obras já foram retomadas e a luta continua por uma Serrinha e região com mais qualidade de vida," disse Gika Lopes.
quarta-feira, 22 de julho de 2015
Pagamento do PIS começa nesta quarta-feira (22); veja tabela
Para quem não é correntista da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil e faz aniversário em julho, o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep começa a ser feito nesta quarta-feira (22). Em vez do cronograma tradicional de pagamento, de julho a outubro, o abono será pago em 12 meses, de julho deste ano até junho de 2016.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a extensão do calendário de pagamento e por conta disso, cerca de metade dos trabalhadores com direito ao abono salarial de 2015 só receberão o benefício no próximo ano. A mudança fará o governo economizar R$ 9 bilhões neste ano.
A Caixa disponibilizou o número 0800-726-0207 para os cidadãos tirarem dúvidas sobre PIS, seguro-desemprego e FGTS, entre outros serviços. É necessário ter em mãos o número do PIS.
Os trabalhadores inscritos no PIS recebem o abono salarial nas agências da Caixa – no caso de correntistas, o crédito é feito na conta. Os inscritos no PIS que tiverem o Cartão do Cidadão com senha cadastrada também podem fazer o saque em lotéricas, caixas de autoatendimento e postos do Caixa Aqui. Os inscritos devem apresentar um documento
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a extensão do calendário de pagamento e por conta disso, cerca de metade dos trabalhadores com direito ao abono salarial de 2015 só receberão o benefício no próximo ano. A mudança fará o governo economizar R$ 9 bilhões neste ano.
A Caixa disponibilizou o número 0800-726-0207 para os cidadãos tirarem dúvidas sobre PIS, seguro-desemprego e FGTS, entre outros serviços. É necessário ter em mãos o número do PIS.
Os trabalhadores inscritos no PIS recebem o abono salarial nas agências da Caixa – no caso de correntistas, o crédito é feito na conta. Os inscritos no PIS que tiverem o Cartão do Cidadão com senha cadastrada também podem fazer o saque em lotéricas, caixas de autoatendimento e postos do Caixa Aqui. Os inscritos devem apresentar um documento
Auditores cobram investigação sobre filho de presidente do TCU
Entidades que representam auditores e procuradores do Tribunal de Contas da União (TCU) cobraram, em nota divulgada nesta terça-feira (21), a abertura de uma investigação interna para apurar o envolvimento de autoridades da corte no esquema de tráfico de influência e corrupção investigado na Operação Politeia, da Polícia Federal. O órgão vem resistindo em autorizar uma apuração sobre o caso, que envolve o advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do tribunal, Aroldo Cedraz.
Na semana passada, a PF fez buscas na casa e no escritório do advogado. Em depoimentos prestados à Procuradoria-Geral da República (PGR), o dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, um dos delatores da Operação Lava Jato, disse que fazia pagamentos mensais de R$ 50 mil a ele para obter informações de seu interesse no tribunal. Por um processo que envolvia licitação para obras na usina de Angra 3, Tiago teria negociado R$ 1 milhão com o empresário para que o caso fluísse. Ele nega irregularidades e diz que processará o empreiteiro.
A fase de pré-qualificação para as obras foi suspensa temporariamente pelo TCU, após representação de um dos concorrentes. A decisão foi do relator, ministro Raimundo Carreiro. Em 2012, no julgamento de mérito, embora a área técnica do tribunal recomendasse que a pré-qualificação fosse anulada definitivamente por causa de irregularidades no edital, Carreiro votou pela continuidade. Essa medida interessava à UTC, já que seus concorrentes na licitação foram tirados do páreo. Vice-presidente e corregedor da corte, Carreiro afirma que não abrirá investigação porque a casa não recebeu documentos oficiais a respeito e, portanto, desconhece a íntegra das acusações.
Técnicos da corte sustentam que ele não tem isenção para tratar do caso, pois seu nome é citado nos episódios narrados na delação. Ele nega ter cometido irregularidades. Na nota, assinada pela Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AUD-TCU), a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), a Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP) e Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), os profissionais pedem a instauração de "procedimento preliminar" no próprio TCU para apurar o suposto envolvimento de integrantes da corte em esquemas de corrupção. Além disso, cobram que ela seja conduzida fora da corregedoria, por uma "instância colegiada específica", formada por um grupo de ministros. O TCU é um órgão de apoio ao Congresso Nacional. Ligado ao Legislativo, sua missão básica é fiscalizar o uso de recursos da União e, a partir dessas auditorias, apoiar o trabalho e as decisões que passam pelo Congresso.Fonte:Bahia Noticias
Na semana passada, a PF fez buscas na casa e no escritório do advogado. Em depoimentos prestados à Procuradoria-Geral da República (PGR), o dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, um dos delatores da Operação Lava Jato, disse que fazia pagamentos mensais de R$ 50 mil a ele para obter informações de seu interesse no tribunal. Por um processo que envolvia licitação para obras na usina de Angra 3, Tiago teria negociado R$ 1 milhão com o empresário para que o caso fluísse. Ele nega irregularidades e diz que processará o empreiteiro.
A fase de pré-qualificação para as obras foi suspensa temporariamente pelo TCU, após representação de um dos concorrentes. A decisão foi do relator, ministro Raimundo Carreiro. Em 2012, no julgamento de mérito, embora a área técnica do tribunal recomendasse que a pré-qualificação fosse anulada definitivamente por causa de irregularidades no edital, Carreiro votou pela continuidade. Essa medida interessava à UTC, já que seus concorrentes na licitação foram tirados do páreo. Vice-presidente e corregedor da corte, Carreiro afirma que não abrirá investigação porque a casa não recebeu documentos oficiais a respeito e, portanto, desconhece a íntegra das acusações.
Técnicos da corte sustentam que ele não tem isenção para tratar do caso, pois seu nome é citado nos episódios narrados na delação. Ele nega ter cometido irregularidades. Na nota, assinada pela Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AUD-TCU), a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), a Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP) e Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), os profissionais pedem a instauração de "procedimento preliminar" no próprio TCU para apurar o suposto envolvimento de integrantes da corte em esquemas de corrupção. Além disso, cobram que ela seja conduzida fora da corregedoria, por uma "instância colegiada específica", formada por um grupo de ministros. O TCU é um órgão de apoio ao Congresso Nacional. Ligado ao Legislativo, sua missão básica é fiscalizar o uso de recursos da União e, a partir dessas auditorias, apoiar o trabalho e as decisões que passam pelo Congresso.Fonte:Bahia Noticias
Terror em Cansanção: Bando metralha Cia da PM e explode agência bancária
Uma quadrilha levou pânico aos moradores de Cansanção, região sisaleira, nas primeiras horas desta quarta-feira (22). Em torno de 15 homens armados bombardearam a Companhia de Polícia Militar e explodiram a agência do Bradesco da cidade. A ação, que durou 25 minutos, começou por volta de 1h40. De acordo com informações do Portal de Notícias.net, o bando se dividiu em dois grupos, sendo que seis bombardearam a sede do pelotão enquanto o outro grupo se dirigiu até à agência bancária. No banco, os criminosos não satisfeitos com a explosão de dois caixas eletrônicos, resolveram dinamitar toda a agência. Ao todo, foram três explosões.
Ainda segundo o site, apesar de destruir o banco, o bando não conseguiu chegar até o cofre e acabou fugindo. Os bandidos arrombaram ainda um posto de gasolina que fica ao lado da unidade policial, porém, segundo a direção do posto, não havia dinheiro no cofre.
Sindicatos de servidores do TJ-BA paralisam atividades na sexta-feira e iniciam greve
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) realiza uma paralisação de 24 horas, com indicativo de greve, nesta sexta-feira (24), em toda Bahia. Durante o ato, o sindicato realizará uma assembleia no Ginásio de Esporte dos Bancários, nos Aflitos, no Centro de Salvador. Os servidores protestam contra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, por não pagamento da reposição inflacionária, plano de cargos e salários, substituições, gratificação de atividade externa, indenização de transporte de oficiais de justiça e agentes de proteção ao menor, entre outros benefícios. O Sindicato dos Servidores Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj) também realiza assembleia e paralisação na sexta-feira, com início de greve geral por tempo indeterminado. A greve do servidores foi discutida na Mesa de Articulação da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), realizada nesta terça-feira (21). Os integrantes da mesa reconheceram que as reivindicações dos servidores são justas e que a greve é um instrumento legítimo, mas sinalizaram que a medida pode prejudicar a população. O vice-presidente da Ordem, Fabrício Oliveira se colocou à disposição para atuar na interlocução, para buscar uma solução rápida para o caso.
PERTO DO DÉFICIT PRIMÁRIO – Dilma já renunciou a tudo. Agora, só falta renunciar ao mandato. Coragem, Coração Valente!
Ai, ai… Dilma já renunciou às promessas do que faria, às promessas do que não faria, já renunciou ao comando da política, já renunciou ao comando da economia e, agora, vai renunciar à meta de superávit fiscal. Santo Deus! Dilma só não renuncia mesmo é ao mandato, o que seria um bem imenso ao país.
Por que escrevo isso? Atenção! O senador Romero Jucá (PMDB-RR) decidiu apresentar uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 baixando o superávit primário de 1,1% do PIB para 0,4%. Já seria reduzir o dito-cujo a 36,36% do original, certo?
Mas ainda é muito. Não vai ter dinheiro para economizar o que, percentualmente, já seria uma mixuruquice. Notem: aquele 1,1% correspondia a R$ 66,3 bilhões; o 0,4% de Jucá já baixaria a economia para o pagamento da dívida para R$ 24,1 bilhões. Mas ainda é estupidamente mais do que o governo vai conseguir fazer.
Nesta quarta, informa a Folha, o Planalto vai sugerir a Jucá que baixe o número de sua emenda para 0,15% do PIB. Os números, assim, podem enganar. Em relação à proposta feita no começo do ano, a meta, então, será reduzida a meros 13,6% do original. Vamos botar em reais: o governo que dizia, há cinco meses, que iria economizar R$ 66,3 bilhões diz, agora, que a economia será de apenas R$ 9,01 bilhões. Não vai nem fazer cosquinha na amortização da dívida.
O curioso é que, há coisa de três dias, o ministro Joaquim Levy se mostrava contrário até mesmo a que se baixasse a meta de 1,1% para 0,4%. Considerava que já contribuiria para desmoralizar um pouco o governo. Ora, a desmoralização será bem maior. E atenção! Mesmo para economizar a merreca de R$ 9 bilhões, Dilma terá de fazer novos cortes no Orçamento.
Um dos fatores que pesaram na decisão foi a queda real de 2,9% da receita no primeiro semestre. Pois é… A recessão tem seu ciclo: elevam-se juros, cortam-se gastos, derruba-se a atividade econômica, e a arrecadação… cai. Caindo a arrecadação, piora a situação fiscal do governo, que está obrigado a cortar gastos, que vai derrubar a atividade econômica, que deteriora a situação fiscal…
Como se chegou a esse ciclo do capeta? Perguntem aos 13 anos de gestão petista. Sim, caros, cabe indagar: como é que se pode cometer em tão pouco tempo um erro de imodestos R$ 57,29 bilhões?
Lá vou eu. Sou lógico: quem opera com essa margem de imprecisão e promete agora economizar apenas R$ 9 bilhões está a um passo de produzir déficit primário, não superávit, certo? A menos que se dedique a novas pedaladas. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) resumiu assim esse imodesto ajuste no superávit: “A mistura de incompetência com descrédito é mortal”. Bingo!
Nos EUA, Michel Temer deu a entender que, se chegar ao trono de Dilma, mantém Joaquim Levy. Huuummm… Então teria de trocar todo o resto, né?
Para encerrar: as agências de classificação de risco deixaram claro que a situação fiscal do país teria um peso definidor na avaliação que fazem da nossa economia. Disparou o alarme.
Por Reinaldo Azevedo
Por que escrevo isso? Atenção! O senador Romero Jucá (PMDB-RR) decidiu apresentar uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 baixando o superávit primário de 1,1% do PIB para 0,4%. Já seria reduzir o dito-cujo a 36,36% do original, certo?
Mas ainda é muito. Não vai ter dinheiro para economizar o que, percentualmente, já seria uma mixuruquice. Notem: aquele 1,1% correspondia a R$ 66,3 bilhões; o 0,4% de Jucá já baixaria a economia para o pagamento da dívida para R$ 24,1 bilhões. Mas ainda é estupidamente mais do que o governo vai conseguir fazer.
Nesta quarta, informa a Folha, o Planalto vai sugerir a Jucá que baixe o número de sua emenda para 0,15% do PIB. Os números, assim, podem enganar. Em relação à proposta feita no começo do ano, a meta, então, será reduzida a meros 13,6% do original. Vamos botar em reais: o governo que dizia, há cinco meses, que iria economizar R$ 66,3 bilhões diz, agora, que a economia será de apenas R$ 9,01 bilhões. Não vai nem fazer cosquinha na amortização da dívida.
O curioso é que, há coisa de três dias, o ministro Joaquim Levy se mostrava contrário até mesmo a que se baixasse a meta de 1,1% para 0,4%. Considerava que já contribuiria para desmoralizar um pouco o governo. Ora, a desmoralização será bem maior. E atenção! Mesmo para economizar a merreca de R$ 9 bilhões, Dilma terá de fazer novos cortes no Orçamento.
Um dos fatores que pesaram na decisão foi a queda real de 2,9% da receita no primeiro semestre. Pois é… A recessão tem seu ciclo: elevam-se juros, cortam-se gastos, derruba-se a atividade econômica, e a arrecadação… cai. Caindo a arrecadação, piora a situação fiscal do governo, que está obrigado a cortar gastos, que vai derrubar a atividade econômica, que deteriora a situação fiscal…
Como se chegou a esse ciclo do capeta? Perguntem aos 13 anos de gestão petista. Sim, caros, cabe indagar: como é que se pode cometer em tão pouco tempo um erro de imodestos R$ 57,29 bilhões?
Lá vou eu. Sou lógico: quem opera com essa margem de imprecisão e promete agora economizar apenas R$ 9 bilhões está a um passo de produzir déficit primário, não superávit, certo? A menos que se dedique a novas pedaladas. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) resumiu assim esse imodesto ajuste no superávit: “A mistura de incompetência com descrédito é mortal”. Bingo!
Nos EUA, Michel Temer deu a entender que, se chegar ao trono de Dilma, mantém Joaquim Levy. Huuummm… Então teria de trocar todo o resto, né?
Para encerrar: as agências de classificação de risco deixaram claro que a situação fiscal do país teria um peso definidor na avaliação que fazem da nossa economia. Disparou o alarme.
Por Reinaldo Azevedo
Gráfica ligada ao PT girou R$ 67 milhões em 5 anos, aponta PF
Relatório de Inteligência Financeira da Operação Lava Jato mostra que a Editora Gráfica Atitude, sob suspeita de ter sido usada para captar propinas para o PT, movimentou R$ 67,7 milhões entre junho de 2010 e abril de 2015.
A gráfica, controlada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo - entidade ligada ao PT -, é alvo de uma investigação da Polícia Federal que atribuiu ao ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro do esquema Petrobrás.
O Relatório de Inteligência foi produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e anexado aos autos da Lava Jato na última segunda-feira. O documento integra o dossiê de indiciamento do empresário Marcelo Bahia Odebrecht, presidente da maior empreiteira do país, a quem a Polícia Federal imputa os mesmos crimes de Vaccari e também organização criminosa e crime contra a ordem econômica.
Os investigadores suspeitam que existam relações da Odebrecht com a Gráfica Atitude. Um dos fatos registrados no relatório do delegado Eduardo Mauat da Silva é um jantar organizado pelo empreiteiro em sua residência, em 2012, a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Despertou a atenção dos investigadores da Lava Jato, o fato de que entre empresários e banqueiros foram convidados dois sindicalistas, administradores da gráfica - Juvandia Morandia Leite, presidente do Sindicato dos Bancários, e Sérgio Aparecido Nobre, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, reduto sindical que celebrizou Lula nos anos 70.
Inteligência
A devassa nas contas da Atitude revela que entre agosto e 2008 e janeiro de 2010 a empresa Observatório Brasileiro de Mídia - da qual Juvandia consta como presidente - recebeu R$ 833 mil da gráfica, por meio de 40 operações bancárias.
O documento revelou ainda que R$ 17,95 milhões foram depositados em espécie na conta da Editora Gráfica Atitude, por meio de 137 operações, entre dezembro de 2007 e março de 2015, pelo Sindicato dos Bancários.
A Atitude caiu no radar da PF desde que o empresário Augusto Ribeiro de Mendonça, um dos delatores da Lava Jato, declarou que em 2010 o então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto - preso desde abril de 2015 sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro -, pediu a ele que "doasse" R$ 2,4 milhões para o PT por meio de depósito em conta da gráfica.
Segundo Mendonça, um contrato assinado entre uma empresa dele, a Setec, com a Gráfica Atitude estipulou o repasse de R$ 1,2 milhão, em pagamentos mensais de R$ 100 mil.
Quebra de sigilo bancário da gráfica ligada ao PT apontou a existência de depósitos que totalizaram R$ 2,25 milhões, entre 2010 e 2013 nas contas da Gráfica Atitude, oriundos de três empresas controladas pelo delator, Projetec Projetos e Tecnologia, Tipuana Participações e SOG Óleo e Gás.
A análise das movimentações bancárias encampa o período em que as empresas de Mendonça fizeram repasses ao PT via gráfica, a pedido de Vaccari. O ex-tesoureiro do partido foi um dos dirigentes do sindicato dos bancários.
Segundo o documento de inteligência financeira, os débitos, entre 2010 e 2015, totalizaram R$ 33,88 milhões, dos quais R$ 8,31 milhões por meio de 1.861 TEDs, DOCs e transferências entre contas, R$ 7,3 milhões constando como pagamentos diversos, R$ 7,09 milhões para quitar 1.257 depósitos e R$ 5,85 milhões pagos pela compensação de 1.592 cheques.
Defesas
A assessoria de Juvandia Moreira Leite, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, não retornou contatos da reportagem.
O criminalista Luiz Flávio Borges D�Urso tem reiterado taxativamente que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto jamais pediu propinas.
Quando teve seu nome citado por Augusto de Mendonça, a gráfica Atitude, por meio de seu coordenador de planejamento editorial, Paulo Salvador, afirmou que nunca tratou de patrocínios para a empresa do lobista com o tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Salvador, contudo, evitou responder ao ser questionado sobre a delação do executivo, que afirmou ter depositado valores na conta da gráfica a pedido de Vaccari. "Não recebemos nenhuma demanda da Justiça ainda."
Na ocasião, ele afirmou que a Atitude não pertence ao PT ou à CUT, mas possui uma "afinidade política" com a sigla nos temas que aborda em suas publicações.
A gráfica, controlada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo - entidade ligada ao PT -, é alvo de uma investigação da Polícia Federal que atribuiu ao ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro do esquema Petrobrás.
O Relatório de Inteligência foi produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e anexado aos autos da Lava Jato na última segunda-feira. O documento integra o dossiê de indiciamento do empresário Marcelo Bahia Odebrecht, presidente da maior empreiteira do país, a quem a Polícia Federal imputa os mesmos crimes de Vaccari e também organização criminosa e crime contra a ordem econômica.
Os investigadores suspeitam que existam relações da Odebrecht com a Gráfica Atitude. Um dos fatos registrados no relatório do delegado Eduardo Mauat da Silva é um jantar organizado pelo empreiteiro em sua residência, em 2012, a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Despertou a atenção dos investigadores da Lava Jato, o fato de que entre empresários e banqueiros foram convidados dois sindicalistas, administradores da gráfica - Juvandia Morandia Leite, presidente do Sindicato dos Bancários, e Sérgio Aparecido Nobre, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, reduto sindical que celebrizou Lula nos anos 70.
Inteligência
A devassa nas contas da Atitude revela que entre agosto e 2008 e janeiro de 2010 a empresa Observatório Brasileiro de Mídia - da qual Juvandia consta como presidente - recebeu R$ 833 mil da gráfica, por meio de 40 operações bancárias.
O documento revelou ainda que R$ 17,95 milhões foram depositados em espécie na conta da Editora Gráfica Atitude, por meio de 137 operações, entre dezembro de 2007 e março de 2015, pelo Sindicato dos Bancários.
A Atitude caiu no radar da PF desde que o empresário Augusto Ribeiro de Mendonça, um dos delatores da Lava Jato, declarou que em 2010 o então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto - preso desde abril de 2015 sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro -, pediu a ele que "doasse" R$ 2,4 milhões para o PT por meio de depósito em conta da gráfica.
Segundo Mendonça, um contrato assinado entre uma empresa dele, a Setec, com a Gráfica Atitude estipulou o repasse de R$ 1,2 milhão, em pagamentos mensais de R$ 100 mil.
Quebra de sigilo bancário da gráfica ligada ao PT apontou a existência de depósitos que totalizaram R$ 2,25 milhões, entre 2010 e 2013 nas contas da Gráfica Atitude, oriundos de três empresas controladas pelo delator, Projetec Projetos e Tecnologia, Tipuana Participações e SOG Óleo e Gás.
A análise das movimentações bancárias encampa o período em que as empresas de Mendonça fizeram repasses ao PT via gráfica, a pedido de Vaccari. O ex-tesoureiro do partido foi um dos dirigentes do sindicato dos bancários.
Segundo o documento de inteligência financeira, os débitos, entre 2010 e 2015, totalizaram R$ 33,88 milhões, dos quais R$ 8,31 milhões por meio de 1.861 TEDs, DOCs e transferências entre contas, R$ 7,3 milhões constando como pagamentos diversos, R$ 7,09 milhões para quitar 1.257 depósitos e R$ 5,85 milhões pagos pela compensação de 1.592 cheques.
Defesas
A assessoria de Juvandia Moreira Leite, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, não retornou contatos da reportagem.
O criminalista Luiz Flávio Borges D�Urso tem reiterado taxativamente que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto jamais pediu propinas.
Quando teve seu nome citado por Augusto de Mendonça, a gráfica Atitude, por meio de seu coordenador de planejamento editorial, Paulo Salvador, afirmou que nunca tratou de patrocínios para a empresa do lobista com o tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Salvador, contudo, evitou responder ao ser questionado sobre a delação do executivo, que afirmou ter depositado valores na conta da gráfica a pedido de Vaccari. "Não recebemos nenhuma demanda da Justiça ainda."
Na ocasião, ele afirmou que a Atitude não pertence ao PT ou à CUT, mas possui uma "afinidade política" com a sigla nos temas que aborda em suas publicações.
EUA encontram sinais de corrupção em obras da Odebrecht no exterior,Lula estaria envolvido
A diplomacia americana monitorou os negócios da empreiteira brasileira Odebrecht no exterior e apontou para suspeitas de corrupção em obras espalhadas pelo mundo na segunda gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2007-2010). Telegramas confidenciais do Departamento de Estado americano revelados pelo grupo WikiLeaks relatam ações da empresa brasileira e suas relações com governantes estrangeiros. Lula é citado em iniciativas para defender os interesses da Odebrecht no exterior.
Em 21 de outubro de 2008, a embaixada americana em Quito descreve a pressão imposta sobre as empresas brasileiras pelo presidente daquele país, Rafael Correa. O governo equatoriano ameaçava expulsar Odebrecht e Petrobras, alegando descumprimento de contratos.
A embaixada americana em Quito, porém, alerta ao Departamento de Estado dos EUA que o motivo da pressão seria outro: corrupção. "Alfredo Vera, chefe da Secretaria Anticorrupção do Equador, levantou questões sobre os preços e financiamento dos contratos da Odebrecht", indicou o telegrama. "Apesar de não termos informações de bastidores no projeto San Francisco [usina], o posto ouviu alegações com credibilidade de corrupção envolvendo o projeto de irrigação da Odebrecht em Manabi de um ex-ministro de Finanças que se recusou a assinar os documentos do projeto diante de suas preocupações sobre a corrupção", afirmaram os EUA.
Outro alerta se referia às condições do empréstimo do BNDES ao mesmo projeto. "O posto também ouviu preocupações de um funcionário do Banco Central sobre termos desfavoráveis nos empréstimos do BNDES que apoiariam o projeto de irrigação", diz o telegrama. Segundo os EUA, ambos os problemas teriam ocorrido em 2006, no último ano do governo de Alfredo Palácio.
Lula - O ex-presidente é investigado pela Procuradoria da República no Distrito Federal por suspeita de favorecimento da Odebrecht no exterior por meio de financiamentos do BNDES. Lula nega.
Num telegrama de 5 de outubro de 2009, a embaixada americana no Panamá relata a Washington a situação delicada que vivia o então presidente local, Ricardo Martinelli. Numa conversa entre diplomatas e um ministro do governo, os americanos são alertados de que um escândalo de corrupção estaria prestes a eclodir, envolvendo a Odebrecht. "O administrador da campanha de Martinelli e hoje ministro, Jimmy Papadimitriu, disse à Emboff [sigla para "oficial da embaixada"] que estavam para ser divulgadas notícias de que Martinelli recebeu grande contribuição para sua campanha da construtora brasileira Odebrecht, que estava conduzindo várias grandes obras públicas no Panamá", indicou o telegrama, que cita como Martinelli virou alvo de ataques quando deu à empreiteira contrato de 60 milhões de dólares para a construção de estrada "sem licitação".
Em 30 de outubro de 2007, outro telegrama apontou para a relação da Odebrecht com políticos estrangeiros. O caso se referia à viagem de Lula a Angola, naquele ano. "A visita de Silva [Lula] ajudou a concluir um acordo entre a gigante construtora brasileira Odebrecht, a paraestatal angolana no setor do petróleo Sonangol e a Damer, até então desconhecida empresa angolana, para construir uma usina capaz de produzir não apenas etanol para exportação, mas gerar 140 megawatts de eletricidade por ano", diz o texto.
O papel de Lula não é colocado em questão. Os EUA levantam questões sobre a parceria fechada pela Odebrecht: "O acordo, chamado na imprensa de um entendimento entre a Sonangol e a Odebrecht, aloca 40% das ações para a Odebrecht, 20% para a Sonangol e os restantes 40% para a Damer". "Fontes na embaixada brasileira afirmaram que a Odebrecht foi 'evasiva' quando questionada sobre a Damer, enquanto outras fontes apontam que a Damer está conectada com o presidente angolano [José Eduardo] dos Santos".
Outro lado - De acordo com a edição desta quarta-feira do jornal O Estado de S.Paulo, a Odebrecht disse, por meio de assessoria, que "nunca teve qualquer condenação judicial por irregularidades em contratos em nenhum dos países onde atua" e negou as suspeitas indicadas nos documentos da diplomacia americana. "A Odebrecht Infraestrutura não foi expulsa do Equador por acusações de corrupção. Em 2008, houve uma disputa de caráter técnico por problemas na fase de operação da hidrelétrica de San Francisco. O governo do Equador decidiu suspender todas as obras que a empresa estava executando naquele país". A construtora disse também que o projeto de irrigação Carrazil Chone, em Manabi, ocorreu "por meio de um processo de licitação".
O Instituto Lula disse que "os documentos revelam a atenção e interesse da diplomacia americana na disputa de mercado internacionais com o Brasil e suas empresas. Os autores dos documentos que têm que explicar o que escreveram neles". Sobre a investigação que apura se o ex-presidente cometeu tráfico de influência, o instituto disse que Lula "é alvo de um conjunto de manipulações e arbitrariedades".
(Com Estadão Conteúdo)
Em 21 de outubro de 2008, a embaixada americana em Quito descreve a pressão imposta sobre as empresas brasileiras pelo presidente daquele país, Rafael Correa. O governo equatoriano ameaçava expulsar Odebrecht e Petrobras, alegando descumprimento de contratos.
A embaixada americana em Quito, porém, alerta ao Departamento de Estado dos EUA que o motivo da pressão seria outro: corrupção. "Alfredo Vera, chefe da Secretaria Anticorrupção do Equador, levantou questões sobre os preços e financiamento dos contratos da Odebrecht", indicou o telegrama. "Apesar de não termos informações de bastidores no projeto San Francisco [usina], o posto ouviu alegações com credibilidade de corrupção envolvendo o projeto de irrigação da Odebrecht em Manabi de um ex-ministro de Finanças que se recusou a assinar os documentos do projeto diante de suas preocupações sobre a corrupção", afirmaram os EUA.
Outro alerta se referia às condições do empréstimo do BNDES ao mesmo projeto. "O posto também ouviu preocupações de um funcionário do Banco Central sobre termos desfavoráveis nos empréstimos do BNDES que apoiariam o projeto de irrigação", diz o telegrama. Segundo os EUA, ambos os problemas teriam ocorrido em 2006, no último ano do governo de Alfredo Palácio.
Lula - O ex-presidente é investigado pela Procuradoria da República no Distrito Federal por suspeita de favorecimento da Odebrecht no exterior por meio de financiamentos do BNDES. Lula nega.
Num telegrama de 5 de outubro de 2009, a embaixada americana no Panamá relata a Washington a situação delicada que vivia o então presidente local, Ricardo Martinelli. Numa conversa entre diplomatas e um ministro do governo, os americanos são alertados de que um escândalo de corrupção estaria prestes a eclodir, envolvendo a Odebrecht. "O administrador da campanha de Martinelli e hoje ministro, Jimmy Papadimitriu, disse à Emboff [sigla para "oficial da embaixada"] que estavam para ser divulgadas notícias de que Martinelli recebeu grande contribuição para sua campanha da construtora brasileira Odebrecht, que estava conduzindo várias grandes obras públicas no Panamá", indicou o telegrama, que cita como Martinelli virou alvo de ataques quando deu à empreiteira contrato de 60 milhões de dólares para a construção de estrada "sem licitação".
Em 30 de outubro de 2007, outro telegrama apontou para a relação da Odebrecht com políticos estrangeiros. O caso se referia à viagem de Lula a Angola, naquele ano. "A visita de Silva [Lula] ajudou a concluir um acordo entre a gigante construtora brasileira Odebrecht, a paraestatal angolana no setor do petróleo Sonangol e a Damer, até então desconhecida empresa angolana, para construir uma usina capaz de produzir não apenas etanol para exportação, mas gerar 140 megawatts de eletricidade por ano", diz o texto.
O papel de Lula não é colocado em questão. Os EUA levantam questões sobre a parceria fechada pela Odebrecht: "O acordo, chamado na imprensa de um entendimento entre a Sonangol e a Odebrecht, aloca 40% das ações para a Odebrecht, 20% para a Sonangol e os restantes 40% para a Damer". "Fontes na embaixada brasileira afirmaram que a Odebrecht foi 'evasiva' quando questionada sobre a Damer, enquanto outras fontes apontam que a Damer está conectada com o presidente angolano [José Eduardo] dos Santos".
Outro lado - De acordo com a edição desta quarta-feira do jornal O Estado de S.Paulo, a Odebrecht disse, por meio de assessoria, que "nunca teve qualquer condenação judicial por irregularidades em contratos em nenhum dos países onde atua" e negou as suspeitas indicadas nos documentos da diplomacia americana. "A Odebrecht Infraestrutura não foi expulsa do Equador por acusações de corrupção. Em 2008, houve uma disputa de caráter técnico por problemas na fase de operação da hidrelétrica de San Francisco. O governo do Equador decidiu suspender todas as obras que a empresa estava executando naquele país". A construtora disse também que o projeto de irrigação Carrazil Chone, em Manabi, ocorreu "por meio de um processo de licitação".
O Instituto Lula disse que "os documentos revelam a atenção e interesse da diplomacia americana na disputa de mercado internacionais com o Brasil e suas empresas. Os autores dos documentos que têm que explicar o que escreveram neles". Sobre a investigação que apura se o ex-presidente cometeu tráfico de influência, o instituto disse que Lula "é alvo de um conjunto de manipulações e arbitrariedades".
(Com Estadão Conteúdo)
terça-feira, 21 de julho de 2015
Avaliação positiva do governo Dilma cai para 7,7% em julho, mostra pesquisa
A avaliação positiva do governo Dilma Rousseff caiu para 7,7% segundo a 128ª Pesquisa Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA), divulgada hoje (21). A avaliação negativa passou de 64,8%, em março, para 70,9% no levantamento realizado entre os dias 12 e 16 de julho.
Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios. De acordo com a Agência Brasil, a última pesquisa, divulgada em março, mostrou que 10,8% das pessoas ouvidas consideraram positiva a avaliação do governo. Com o atual resultado, o governo teve a menor avaliação positiva registrada pela pesquisa desde outubro de 1999, quando o desempenho do governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso foi aprovado por 8% das pessoas.
Em março, 18,9% dos entrevistados avaliaram o desempenho pessoal da presidenta como positivo, 77% avaliaram negativamente e 3,4% não souberam dizer ou não responderam. Durante a campanha eleitoral, 41% dos entrevistados consideraram o governo de Dilma positivo e 23,5% consideraram negativo. No levantamento feito nos dias 27 e 28 de setembro do ano passado, 35% das mais de 2 mil pessoas ouvidas avaliaram a administração como regular e 0,5% dos entrevistados não souberam ou não responderam no período pré eleitoral.
Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios. De acordo com a Agência Brasil, a última pesquisa, divulgada em março, mostrou que 10,8% das pessoas ouvidas consideraram positiva a avaliação do governo. Com o atual resultado, o governo teve a menor avaliação positiva registrada pela pesquisa desde outubro de 1999, quando o desempenho do governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso foi aprovado por 8% das pessoas.
Em março, 18,9% dos entrevistados avaliaram o desempenho pessoal da presidenta como positivo, 77% avaliaram negativamente e 3,4% não souberam dizer ou não responderam. Durante a campanha eleitoral, 41% dos entrevistados consideraram o governo de Dilma positivo e 23,5% consideraram negativo. No levantamento feito nos dias 27 e 28 de setembro do ano passado, 35% das mais de 2 mil pessoas ouvidas avaliaram a administração como regular e 0,5% dos entrevistados não souberam ou não responderam no período pré eleitoral.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) terá "poder de fogo"
A partir de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) terá um "poder de fogo" maior ao julgar as próximas contas de prefeituras baianas, relativas a 2014. O TSE concluiu que, nos casos em que prefeitos agem como ordenadores de despesas, as contas não se sujeitam ao julgamento final das câmaras municipais, basta a análise pelos tribunais de contas.Na prática, isso significa que os tribunais regionais eleitorais poderão definir se um gestor está ou não inelegível a partir do que apontarem os tribunais de contas no julgamento das finanças. Antes, o TSE considerava que as decisões a serem consideradas eram as das câmaras municipais, responsáveis por julgar o parecer prévio emitido pelos tribunais de contas. Para que o gestor fique inelegível, entretanto, a irregularidade observada pelo TCM deverá ser algum ato que configure improbidade administrativa. Além disso, em alguns municípios - sobretudo nos maiores - a tarefa de ordenador de despesas é pouco desempenhada pelo prefeito, que acaba delegando a função a secretários.
Graça Foster não é encontrada por oficiais de justiça que tentavam intimá-la, segundo coluna
A ex-presidente da Petrobras, Graça Foster, não foi encontrada por oficiais de justiça que iam intimá-la a prestar depoimento. A informação é da coluna Expresso, de Época. O processo ao qual Graça deve prestar depoimento é contra o ex-executivo da Odebrecht, Marco Antônio Duran, sobre irregularidades em contratos da empreiteira, em mais de US$ 800 milhões no exterior.Contran decide tornar obrigatório uso do simulador em todos os Estados
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão do Ministério das Cidades, decidiu tornar obrigatória a utilização do simulador de direção veicular nos centros de formação de condutores (CFCs). O pedido da volta da obrigatoriedade partiu dos Detrans de todo o país. A Resolução Nº sobre tema foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 20. Até agora, somente os Estados do Rio Grande do Sul, Acre, Paraíba e Alagoas exigem as aulas nos simuladores. Os candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação ou aqueles motoristas que irão mudar de categoria, serão obrigados a fazer, no mínimo, cinco horas/aula, de simulação, sendo uma com conteúdo noturno. As aulas deverão ocorrer após o aluno ter feito o curso teórico e antes de iniciar a prática nas ruas. Inicialmente a determinação vale para os que vão dirigir carros de passeios, na categoria B. Numa segunda etapa, será obrigatório o uso do simulador para quem dirigir veículos comerciais, caminhão, ônibus e motos. Segundo o presidente do Contran, Alberto Angerami, a maior preocupação é com a segurança no trânsito. "Já tivemos bons resultados nos Estados que aplicaram a medida, principalmente no Rio Grande do Sul, onde foi registrada redução do número de acidentes após a obrigatoriedade do simulador”, explicou.Carros com placas de finais 7 e 8 têm desconto de 5% se pagar IPVA até os dias 27 e 28
Os proprietários de veículos com placas finalizando em 7 e 8 têm até os dias 27 e 28 de julho, respectivamente, para ter 5% de desconto no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). O benefício é válido somente para quitação à vista, de acordo com a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA). Os proprietários podem parcelar o pagamento em até três vezes, desde que a primeira cota também seja feita até os dias 27 e 28. O valor integral do tributo, sem desconto, pode ser quitado até 29 de setembro por proprietários de veículos com placas de final 7, e até 30 de setembro para placas de final 8. As datas de quitação das demais cotas e placas podem ser conferidas no Calendário IPVA 2015, disponível no site da Sefaz-BA.Fonte:Bahia NoticiasBahia é o melhor mandante do futebol brasileiro entre clubes das Séries A e B
O Bahia iniciou a semana de preparação para duas partidas consecutivas dentro de casa, após dois resultados negativos longe da capital baiana, contra Paysandu e Criciúma, respectivamente. O desempenho tricolor fora de casa, em 2015, é ruim e os números mostram isso. São apenas quatro triunfos em 22 partidas realizadas, o que aponta um baixo aproveitamento de apenas 33%. No entanto, os próximos dois compromissos do esquadrão, pela Copa do Brasil e Série B, serão em território baiano o que, para este elenco, significa muita coisa.
Aliás, em números, o Bahia em 2015 é uma equipe a ser seguida quando se trata do desempenho no papel de mandante. Foram 20 jogos como dono da casa, com 18 triunfos conquistados, 1 empate e somente uma derrota para o Ceará, no primeiro confronto da decisão da Copa do Nordeste. Se fora de casa os números são ruins, o Bahia em Salvador é responsável por ter 91% de aproveitamento, performance ainda não alcançada por qualquer outra agremiação das Séries A e B.
O tricolor baiano, dentre as 40 equipes das duas principais divisões do país, é o clube com melhor mandante incluindo todos os torneios oficiais do ano (estadual, regional, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro). O São Paulo, segundo do ranking, não participou de uma competição regional, porém, estava presente em mais uma edição da Taça Libertadores. Como mandante, em 2015, o tricolor paulista tem 89% de aproveitamento, com 18 triunfos, 2 empates e somente uma derrota.
O Botafogo vem logo em seguida com 86%, enquanto o Sport, que ainda não perdeu no ano na Ilha do Retiro ou Arena Pernambuco, aparece na quarta posição com 83%. Para manter os excelentes números, ou até aumentar a diferença para o São Paulo, o Bahia tem compromisso nesta quarta-feira (22), em Pituaçu, contra o Paysandu. Três dias depois, pela segundona, será a vez de enfrentar o Botafogo, às 16h30, na Arena Fonte Nova.Fonte:Bahia Noticias
Aliás, em números, o Bahia em 2015 é uma equipe a ser seguida quando se trata do desempenho no papel de mandante. Foram 20 jogos como dono da casa, com 18 triunfos conquistados, 1 empate e somente uma derrota para o Ceará, no primeiro confronto da decisão da Copa do Nordeste. Se fora de casa os números são ruins, o Bahia em Salvador é responsável por ter 91% de aproveitamento, performance ainda não alcançada por qualquer outra agremiação das Séries A e B.
O tricolor baiano, dentre as 40 equipes das duas principais divisões do país, é o clube com melhor mandante incluindo todos os torneios oficiais do ano (estadual, regional, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro). O São Paulo, segundo do ranking, não participou de uma competição regional, porém, estava presente em mais uma edição da Taça Libertadores. Como mandante, em 2015, o tricolor paulista tem 89% de aproveitamento, com 18 triunfos, 2 empates e somente uma derrota.
O Botafogo vem logo em seguida com 86%, enquanto o Sport, que ainda não perdeu no ano na Ilha do Retiro ou Arena Pernambuco, aparece na quarta posição com 83%. Para manter os excelentes números, ou até aumentar a diferença para o São Paulo, o Bahia tem compromisso nesta quarta-feira (22), em Pituaçu, contra o Paysandu. Três dias depois, pela segundona, será a vez de enfrentar o Botafogo, às 16h30, na Arena Fonte Nova.Fonte:Bahia Noticias
Para Polícia Federal, propina ocorreu em diversas obras
O relatório da Polícia Federal afirma que pesam sobre o presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, e seus executivos e ex-executivos indícios de crimes em várias frentes: nos contratos das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), ambas da Petrobras; nos contratos da petroquímica Braskem (controlada pela empreiteira em sociedade com a estatal) nas compras de nafta; nos contratos de navios-sonda com a empresa Sete Brasil (criada pela Petrobras) nas obras da Sede da Petrobras em Vitória (ES); pelo uso de offshores; e por obstaculização.
A PF diz haver "farta materialidade" sobre corrupção, lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial, além de formação de cartel e lavagem de dinheiro. Ainda conforme a PF, foram encontrados indícios de que o presidente da Odebrecht lançou mão de uma estratégia de confrontar as investigações Lavas Jato, buscando criar "obstáculos" e "cortinas de fumaça", que contava com "policiais federais dissidentes", dupla postura perante a opinião pública, apoio estratégico de entidades de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ataques às apurações internas da Petrobras.
"O material trazido aos autos aponta para o seu conhecimento e participação direta nas condutas atribuídas aos demais investigados, tendo buscado, segundo se depreende, obstaculizar as investigações", informa texto do indiciamento. Nas 64 páginas do relatório, a PF traça um a panorama a partir das anotações feitas pelo próprio Marcelo Odebrecht em seu telefone, a partir dos e-mails e materiais apreendidos, bem como material já existente nos autos, para apontar tal postura do indiciado.
"Verifica-se ainda as ideias do dirigente acerca da Operação Lava Jato, o que demonstra que o mesmo não apenas tinha pleno conhecimento das irregularidades que envolviam o Grupo Odebrecht como pretendia adotar uma postura de confronto", diz o texto. A defesa da Odebrecht nega as acusações feita pela Polícia Federal, assim como a OAB. Segundo a PF, "quanto a Marcelo Bahia Odebrecht, além do caso especifico das sondas, o material trazido aos autos aponta para o seu conhecimento e participação direta nas condutas atribuídas aos demais investigados, tendo buscado, segundo se depreende, obstaculizar as investigações".
A PF diz haver "farta materialidade" sobre corrupção, lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial, além de formação de cartel e lavagem de dinheiro. Ainda conforme a PF, foram encontrados indícios de que o presidente da Odebrecht lançou mão de uma estratégia de confrontar as investigações Lavas Jato, buscando criar "obstáculos" e "cortinas de fumaça", que contava com "policiais federais dissidentes", dupla postura perante a opinião pública, apoio estratégico de entidades de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ataques às apurações internas da Petrobras.
"O material trazido aos autos aponta para o seu conhecimento e participação direta nas condutas atribuídas aos demais investigados, tendo buscado, segundo se depreende, obstaculizar as investigações", informa texto do indiciamento. Nas 64 páginas do relatório, a PF traça um a panorama a partir das anotações feitas pelo próprio Marcelo Odebrecht em seu telefone, a partir dos e-mails e materiais apreendidos, bem como material já existente nos autos, para apontar tal postura do indiciado.
"Verifica-se ainda as ideias do dirigente acerca da Operação Lava Jato, o que demonstra que o mesmo não apenas tinha pleno conhecimento das irregularidades que envolviam o Grupo Odebrecht como pretendia adotar uma postura de confronto", diz o texto. A defesa da Odebrecht nega as acusações feita pela Polícia Federal, assim como a OAB. Segundo a PF, "quanto a Marcelo Bahia Odebrecht, além do caso especifico das sondas, o material trazido aos autos aponta para o seu conhecimento e participação direta nas condutas atribuídas aos demais investigados, tendo buscado, segundo se depreende, obstaculizar as investigações".
Titi tem proposta do futebol turco para deixar o Bahia
O zagueiro Titi está fora da partida contra o Paysandu, nesta quarta-feira (22), no Estádio de Pituaçu. O jogador, liberado pelo departamento de futebol do clube, viajou para Porto Alegre, onde vai acompanhar o nascimento do terceiro filho. Porém, além deste confronto pela Copa do Brasil, o defensor pode não mais defender as cores do Bahia no restante da temporada de 2015. O tricolor baiano confirmou que recebeu uma proposta do futebol turco pelo atleta, no entanto, a negociação ainda não está concretizada. É a segunda vez que Titi, enquanto jogador do Bahia, é procurado por uma equipe do futebol turco. Na primeira vez (Caykur Rizepor), em 2013, o Bahia estava sob comando do interventor Carlos Rátis, que conversou com o atleta e selou a permanência dele pelo menos até dezembro de 2015. O capitão do Bahia em 2015 chegou ao clube no início da temporada de 2011 e desde então não sabe o que jogar por outra agremiação. Não foi à toa, com o passar dos anos, que ele se tornou o atleta com mais jogos com a camisa do esquadrão: 262.
Procuradoria da República diz que investigação contra Lula é legal
A Procuradoria da República no Distrito Federal informou nesta terça-feira (20), em nota, que não houve irregularidade no procedimento de abertura de investigação para apurar indícios de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva praticou crime de tráfico de influência para beneficiar a empreiteira Odebrecht. Segundo a Agência Brasil, a abertura foi determinada pelo procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, que substituiu a procuradora titular do caso, Mirella de Carvalho Aguiar, que estava em férias. A decisão foi contestada pelos advogados do ex-presidente, que alegam que Furtado violou os direitos funcionais ao “interferir na apuração preliminar” da procuradora. De acordo com a Procuradoria da República, uma norma interna prevê a substituição do titular em caso de férias. Além disso, o órgão alegou que Furtado entendeu que novas diligências eram necessárias para a investigação. Segundo o Procedimento Investigatório Criminal (PIC), aberto no último dia 8, o ex-presidente “teria obtido vantagens econômicas da empreiteira Odebrecht, a pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente dos governos da República Dominicana e de Cuba (neste caso, em relação a obras financiadas pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, e por agentes públicos federais brasileiros”. Em nota divulgada na semana passada, o BNDES sustentou que o ex-presidente Lula não interferiu – nem poderia – em nenhum processo do banco.
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