domingo, 2 de agosto de 2015
Os tentáculos da Lava Jato pelo mundo
Eleita a Rainha da Vaquejada em Serrinha 2015
Débora Carvalho, do município de Nova Fátima, disputou o trono com mais doze candidatas, representantes de Serrinha e outros municípios baianos. A jovem estudante de Educação Física conta que esta é a primeira vez que participa de um concurso de beleza e que ficou surpresa com o resultado.
“Eu sempre tive vontade de participar, mas o estímulo maior veio dos meus amigos. Eles sempre me incentivavam, falando que eu tinha potencial, e, graças a Deus, me inscrevi e venci”, disse. Como premiação, a morena ganhou uma moto 0 km.
Já o Peão, José Renato Júnior, de 21 anos, revela que o título representa a realização de um desejo antigo “É um sonho que eu tenho desde pequeno. Minha família tem fazenda e todo mundo curte vaquejada”. Júnior, que é estudante de Nutrição, representou a cidade de Valente e levou para casa o prêmio de R$2 mil.
As belas Lorena Silva Araújo ( Coité) e Emmily Velane (Serrinha) foram eleitas 1ª e 2ª Princesa, respectivamente. Lorena recebeu o prêmio de R$2 mil, enquanto Emmily faturou R$1 mil. Após o desfile, as bandas Sintonia Bahia e Seu Maxixe animaram o público.
Veja dez propostas do Congresso que podem mudar seu dia a dia
As medidas do ajuste fiscal, as votações da reforma política e debates sobre pautas polêmicas, como a redução da maioridade penal, dominaram as discussões tanto na Câmara quanto no Senado nos primeiros meses do ano.
Mas a repercussão em torno desses temas não impediu que parlamentares voltassem atenções para aspectos do cotidiano do cidadão comum.
Na lista abaixo, há, por exemplo, um projeto que prevê a proibição da venda de alimentos com gordura trans e outro que põe fim à circulação do dinheiro na forma de papel-moeda.
Fim da circulação e produção do papel moeda
O que é
O projeto, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), pretende extinguir a produção, circulação e uso de dinheiro em espécie. Pelo texto, as transações financeiras seriam feitas apenas pela internet ou por meio dos cartões de crédito.
Justificativa
Na justificativa, o deputado diz que a tecnologia pode fazer o dinheiro em papel ser facilmente esquecido e que pagamentos realizados unicamente de forma digital fariam que terroristas, sonegadores e lavadores de dinheiro se tornassem "mira fácil" do controle financeiro.
Tramitação
Foi apresentado no dia 2 de fevereiro. Precisa passar pela Comissão de Finanças e Tributação e Pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, depois pelo Senado, para virar lei.
Não parar em semáforos no período de 23h às 5h
O que é
Há dois projetos apresentados na Câmara no primeiro semestre do ano (e que tramitam juntos) que permitem aos motoristas não parar em semáforos no período entre 23h e 5h.
Justificativa
Os deputados Augusto Carvalho (SD-DF) e Carlos Manato (SD-ES) argumentam que a pessoa que para no sinal vermelho na madrugada fica muito exposta a atos de violência, como assaltos. "Não é aceitável que o cidadão seja punido por agir com cautela e preventivamente ao não imobilizar o seu veículo em semáforos", escreveu Carvalho no projeto.
Tramitação
Foi apresentado dia 24 de junho. Precisa passar pela Comissão de Viação e Transportes e depois pela CCJ. Em seguida, vai ao Senado.
Pontos de wi-fi grátis em todos os orelhões
O que é
Pelo projeto do deputado Rogério Mendonça (PMDB-SC), as concessionárias de telefone fixo ficam obrigadas a instalar equipamento de Wi-Fi em cada orelhão do país. O uso do Wi-Fi seria gratuito e aberto a todas as pessoas.
Justificativa
O deputado diz que a ideia é aproveitar a 'capilariadade' da telefonia fixa no território nacional para facilitar o acesso à internet para toda a população. "Os benefícios sociais e econômicos dessa medida seriam enormes, pois criaria uma miríade de pontos de acesso à internet, criando um vetor de universalização de acesso à banda larga", afirma o deputado.
Tramitação
Apresentado dia 16 de março. Aguarda análise na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e depois pela CCJ. Em seguida, vai ao Senado.
Fim do horário de verão em todos os estados
O que é
Muita gente não gosta de atrasar os relógios em uma hora em meados de outubro e viver no novo fuso até fevereiro do ano seguinte. Este projeto é para essas pessoas. O deputado Luiz Nishimori (PR-PR) quer proibir o horário de verão em todo o país.
Justificativa
Para o deputado, a economia de energia que se faz no período não justifica o incômodo pelo qual, segundo ele, passa a população.
"Os trabalhadores e estudantes têm que levantar uma hora mais cedo, sendo que o dia sequer amanheceu, obrigados a encarar a escuridão das primeiras horas do dia, ficando sujeitos a todo tipo de violência", disse o deputado ao justificar a proposta.
O horário de verão no Brasil foi adotado pela primeira vez na década de 30, mas passou a vigorar todo ano a partir de 1985. Nos últimos anos, foi aplicado em estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Tramitação
Foi apresentado dia 18 de março. Aguarda análise na Comissão de Seguridade Social e Família e depois tem que passar pela CCJ. Em seguida, vai ao Senado.
Cobrança individual do consumo de água em prédios e condomínios
O que é
Hoje, na maioria dos casos, as concessionárias de abastecimento de água cobram os condomínios como se fossem um usuário único. A conta de água é paga como uma despesa do conjunto de moradores, independentemente do quanto cada família consumiu. Pelo projeto do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a conta passaria a ser cobrada individualmente de cada residência do condomínio.
Justificativa
Segundo ele, da maneira como é feita a cobrança hoje, há um "estímulo ao desperdício". O senador diz ainda que a lei daria um ano para que as concessionárias se adaptassem à nova regra, já que seriam necessários ajustes técnicos na medição do consumo.
Tramitação
Foi apresentado dia 3 de março. Aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois tem que passar pela Câmara.
Bebedouro em casas noturnas e bares com pista de dança
O que é
Os efeitos desse projeto poderão ser verificados principalmente por quem gosta de balada. O deputado Carlos Manato (SD-ES) quer que casas noturnas ou bares que tenham pista de dança sejam obrigados a oferecer bebedouros com água de graça para os clientes. A quantidade de bebedouros no estabelecimento, segundo o deputado, seria proporcional à lotação máxima do local. O mínimo é de um bebedouro para o bar ou boate com lotação de até 100 pessoas.
Justificativa
"Nada mais apropriado do que prover os frequentadores de danceterias e casas noturnas do mínimo possível, ou seja, o fornecimento de água potável", justifica o parlamentar.
Tramitação
Apresentado no dia 10 de junho, aguarda análise na Comissão de Seguridade Social e Família e depois tem que passar pela CCJ.
Proibição de venda de alimentos com gordura trans
O que é
Em junho, o governo dos Estados Unidos determinou que os produtos que possuem gordura trans sejam retirados das prateleiras em até três anos, por se considerar que o ingrediente é nocivo para a saúde humana. Neste semestre, dois projetos com essa proposta foram apresentados na Câmara, um do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e outro do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).
Justificativa
A gordura trans está presente em no preparo de alimentos como pipocas de micro-ondas, pizzas e salgados congelados, manteiga vegetal e glacê pronto para uso. "O consumo desta espécie de gordura gera prejuízos imensuráveis para saúde humana", diz Mudalen.
Tramitação
Foi apensado (anexado) a um projeto de 2003 e aguarda para ser analisado no plenário da Casa.
Obrigatoriedade de implantação de terraços verdes nos prédios
O que é
Os terrações verdes são espécies de jardins, horizontais ou verticais, plantados no topo de edifícios. Pelo projeto do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), os terraços verdes deverão ser obrigatórios em edifícios (comerciais ou residenciais) com mais de três andares em cidades com população acima de 500 mil habitantes, desde que o topo dos prédios não seja usado para apartamentos individuais ou área social de uso comum.
Justificativa
Os terraços verdes são maneiras de se aproveitar o espaço para ampliar a área verde de uma cidade e já podem ser encontrados em vários países. O texto diz que os terraços deverão priorizar a vegetação nativa, “que exijam pouca manutenção e dispensem a irrigação intensiva”.
Tramitação
Foi apresentado em 26 de maio. Aguarda análise na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e depois tem que passar pela Câmara.
Proibição do uso de celulares em salas de aula da educação básica
O que é
O celular está por toda parte. É raro encontrar alguém que fique separado alguns minutos do aparelho. O deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO) quer que, pelo menos nas salas de aula do ensino básico, esse hábito seja colocado de lado. Pelo texto dele, nem professores nem alunos poderão usar o celular.
Justificativa
“O uso do celular no ambiente escolar compromete o desenvolvimento e a concentração dos alunos, e são preocupantes os relatos de professores e alunos de como é comum o uso do celular dentro das salas de aulas”, explica o parlamentar.
Tramitação
Aguarda parecer da Comissão de Educação, depois da CCJ. Em seguida, tem que passar pelo Senado.
Proíbe transportes coletivos de levarem passageiros em pé
O que é
Transporte público, principalmente em horário de pico, é sinônimo de aperto. O deputado Sílvio Costa (PSC-PE) quer proibir os veículos de transporte público urbano de transportar passageiros de pé. Além disso, torna obrigatório o uso de cinto de segurança para todos os passageiros.
Justificativa
Segundo o deputado, atualmente, o Código de Trânsito excetua da obrigação do cinto os veículos do transporte em linhas urbanas porque essas linhas são autorizadas a levar pessoas de pé, situação que o deputado quer mudar.
Tramitação
Aguarda votação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara e depois na CCJ. Em seguida, tem que ir para o Senado.
Fonte: G1
Piquet: “Senna sempre foi um piloto sujo na sua carreira”
Convidado de honra da 30ª edição do GP da Hungria, Nelson Piquet estava bastante à vontade em Hungaroring. Deu uma volta ao lado de Bernie Ecclestone num carro conversível antes da largada e relembrou, numa conversa comigo, das impressões que teve na primeira visita da Fórmula 1 a um país do bloco comunista, em 1986.“Tinha a chamada Cortina de Ferro, se falava muita coisa. Mas quando cheguei aqui, o povo era agradável e o lugar era muito bacana. A pista também é muito legal. Muito difícil, com essa sequência grande de curvas: esquerda-direita-esquerda-direita. Eu gostava bastante. Foi muito legal ter vindo aqui logo no início da F-1 na Hungria”, afirmou.
Teve também uma longa conversa com três jornalistas locais, Sandor Meszaros, Peter Farkas e Barna Zsoldos, onde relembrou diversas passagens da prova inaugural em Hungaroring e também de sua carreira. Começando pela famosa ultrapassagem feita por fora na primeira curva de Hungaroring, que lhe garantiu a vitória. Descontraído, Piquet foi inicialmente irônico: “Senna era um piloto horrível, era fácil ultrapassá-lo”, disse, arrancando risos de seus interlocutores.
Questionado se realmente havia mostrado o dedo médio a Senna ao completar a manobra, ele descreveu a manobra. “Você viu toda a ultrapassagem? Você viu as duas voltas anteriores? Olhando com calma, na primeira vez eu tento por dentro, e ele me empurra para o lado sujo da pista. E na segunda vez ele tenta fazer o mesmo. Mas ao invés de ir para a direita, eu coloco de lado pela esquerda e ele não esperava isso”.
Depois, atacou o estilo de pilotagem do compatriota. “Ele sempre foi muito sujo na sua carreira. Ganhou o campeonato de F-3 porque ele bateu no Martin Brundle, em Brands Hatch, na última corrida, acabou com o carro em cima. (n. R.: o acidente a que Piquet se refere aconteceu em Oulton Park, na 17ª etapa das vinte realizadas). Fez o mesmo com Prost em 90 para ganhar o campeonato. Eu não concordo com isso. No automobilismo, você precisa ser limpo. Quer ser campeão? Tudo bem. Mas precisa ser limpo. Ele não era limpo na pista. Foi por isso que mostrei o dedo do meio para ele”.
O temperamento dos dois não batia. Piquet escondia do inglês o acerto de seu carro e chegou a dizer que a diferença entre os dois era que Mansell "gostava de mulher feia". O brasileiro até escondeu o papel higiênico quando o inglês passou mal Sérgio
Piquet também lembrou dos desentendimentos com Nigel Mansell, iniciados justamente em 1986 quando ambos eram companheiros de equipe na Williams. “Era uma equipe inglesa e muita gente ali queria ver um piloto inglês campeão. Eu era um piloto experiente, entrei na Williams e fiz todo o desenvolvimento do carro e também do motor, com o conhecimento que eu trouxe da BMW. No final, assinei um contrato de primeiro piloto. Mas aí Frank Williams teve o acidente, quebrou a espinha e estava no hospital. O problema dele era muito maior que o meu”.
Segundo o brasileiro, ele optou por criar um ambiente tumultuado justamente para evitar o que julgava um favorecimento interno a Mansell. “Perdemos o campeonato em 1986 por causa disso e poderia ter acontecido o mesmo em 87. Mas eu tinha só um probleminha comparado com o do Frank. O que eu fiz foi criar um ambiente turbulento dentro dos boxes, para não sentar na mesma mesa que Nigel. O que foi difícil, pois eu tinha de ganhar meus mecânicos e meus engenheiros para o meu lado. Foi um campeonato mais político do que técnico. Por isso que eu deixei a Williams no final do ano. Acabou sendo um grande erro, mas o clima lá era muito ruim”.
Um clima que ele sempre achou bom foi o de Budapeste durante o GP da Hungria. “As mulheres eram muito bonitas. E vi pessoas felizes, como os brasileiros. Foi uma época boa para estar aqui. Todos gostavam de vir para a Hungria. Se a minha impressão hoje é a mesma? Não sei, minha mulher veio comigo, fica mais difícil julgar”, ri o piloto.Fonte:blogdoico.blogosfera.uol.com.br
Mulher de Kaká anuncia separação pelo Instagram
Foram 13 anos juntos, muitas emoções, muitas historias, muitos momentos bons e ruins que superamos sempre juntos. E o mais importante, as duas vidas únicas e tão especiais que ganhamos com esses 10 anos de casados.
Dessa vez estamos há algum tempo superando o processo mais dolorido que é a separação. Não foi uma decisão fácil, e ela vem com desdobramentos delicados e um processo de luto.
Peço a colaboração da imprensa nas notas que virão. Peço a compreensão dos seguidores, fãs, admiradores para que não julguem, não lancem comentários com a pequena percepção da minúscula parte das nossas vidas que se tornou publica.
Se nem mesmo a família ou amigos mais próximos conseguiriam decifrar, como os que observam de longe irão?
Somente eu e o Kaká sabemos da verdade da nossa distancia e diferenças, talvez normais ou comuns, mas não possíveis de solucionar depois de inúmeras tentativas, durante um longo período de tempo.
A historia que formamos lado a lado foi única, bem sucedida, e ficará para sempre conosco. Sempre o respeitarei e admirarei em todas suas virtudes. Manteremos um bom relacionamento, de carinho e estima. Desejo felicidade para nós, como família que sempre seremos, e sabedoria para caminharmos sempre em frente".
Carol e Kaká começaram a namorar quando ela tinha 15 anos de idade. Por influência dele, passou a frequentar a igreja evangélica Renascer. Chegou a atuar como pastora, mas rompeu com a igreja em 2010. O casal enfrentava há algum tempo uma crise no casamento, tornada pública no ano passado, quando os dois anunciaram o rompimento. Um mês mais tarde, reconciliaram-se. Uma festa de "renovação de votos" estava programada para ocorrer em dezembro deste ano, em Fernando de Noronha. Kaká e Carol têm dois filhos, um menino de 7 anos e uma menina de 3.Fonte:Veja
Romário: essa conta não fecha
"Chateado! Acabei de descobrir aqui em Genebra, na Suíça, que não sou dono dos R$ 7,5 milhões", postou o ex-craque.
O senador Romário deve ter se tornado, na última semana, a primeira pessoa a voar para a Suíça motivada pelo extrato de uma conta que ele garante não possuir e depois anunciar, triunfante, que não tem mesmo. Ele viajou acompanhado da ex-mulher Isabella Bittencourt, que já morou na Suíça, onde ainda tem família. Na quarta-feira, acompanhado de Isabella e de dois advogados, foi ao BSI. Tomou lá suas providências e saiu anunciando não ser dono daqueles milhões. O BSI, comprado no ano passado pelo brasileiro BTG Pactual, de André Esteves, se comprometeu com os advogados de Romário a se posicionar sobre o caso.
Procurado por VEJA antes da publicação da reportagem, Romário foi bem menos enfático. Disse ele: "Para ser sincero, não sei se fechei (contas na Europa). Mas nunca mais movimentei. Não tenho conhecimento dessa (na Suíça). Até agradeço você me dizer". Nas redes sociais, a princípio, Romário ainda não estava de todo certo: "É possível que tenha sobrado algum rendimento. Honesto e suado". A viagem-relâmpago à Suíça e a visita à agência do BSI de Genebra subiram o tom do discurso. Romário saiu de lá aliviado. VEJA publicou a reportagem sobre o senador Romário, um servidor público, cumprindo o papel mais nobre da imprensa. O extrato que ilustra a reportagem está nas mãos do Ministério Público Federal. Ao contrário de Romário, VEJA não tem nenhuma razão para duvidar da autenticidade do extrato que publicou. Essa conta, portanto, não fecha facilmente.
Ou esclarece o que disse ou se responsabiliza, diz Cunha sobre Catta Preta
"A acusação atinge a CPI como um todo e a Câmara como um todo, devendo ela esclarecer ou ser responsabilizada por isso", escreveu o deputado. "Determinarei a Procuradoria Parlamentar da Câmara que ingresse com a interpelação judicial semana que vem, independente da CPI. A mesa diretora da Câmara tem a obrigação de interpelá-la judicialmente para que diga quais ameaças sofreu e de quem sofreu as ameaças", completou Cunha em sua conta na rede social.
Esta é a primeira vez que Cunha se manifesta sobre as declarações da advogada. Nesta sexta-feira, o presidente da CPI da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB), criticou as acusações de Catta Preta, que foi convocada a falar à comissão e depois desobrigada pelo Supremo Tribunal Federal. "A CPI não ameaça ninguém. A CPI investiga. O que é mais estranho é uma advogada criminalista que tem prestado serviços no país há muito tempo alegar de uma hora para outra que está sendo ameaçada sem trazer nenhuma pessoa que a ameaçou, sem trazer nenhum fato concreto", disse o deputado.
Entre os ex-clientes da advogada, está o lobista Julio Camargo, da Toyo Setal, que, em sua delação, citou o presidente da Câmara como destinatário de 5 milhões de dólares do propinoduto que sangrou a Petrobras. Na entrevista ao Jornal Nacional, Catta Preta não citou nomes de políticos, mas afirmou que a pressão aumentou depois que o delator envolveu Cunha no esquema.
Pauta-bomba - Na rede social, Eduardo Cunha também rebateu as afirmações do governo de que ele esteja preparando a aprovação de um conjunto de medidas que aumentam os gastos da União, Estados e Municípios, a chamada "pauta-bomba", na volta do recesso parlamentar. "A tentativa de colocar nas minhas costas uma chamada pauta bomba para prejudicar as contas públicas não tem o menor sentido. Tenho absoluta consciência do momento de crise econômica e sempre me pautei por posições contrárias ao aumento dos gastos públicos", escreveu o deputado no Twitter.
Cunha também ressaltou que a "paralisia da economia" não é culpa do Congresso e criticou o governo federal, frisando que não houve corte de gastos, mas apenas redução dos investimentos. Segundo ele, o governo poderia ter reduzido o número de ministérios e cargos de confiança. "Mesmo que para a economia isso não fosse tao significativo, o exemplo seria um importante sinal para a sociedade", disse o presidente da Câmara.Fonte:Veja
Dilma e um agosto infernal
Quando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que estava aderindo à oposição, o Congresso acabara de entrar em recesso. Só a partir da próxima semana é que será possível medir com precisão as consequências da nova postura do peemedebista. O que já se sabe deve colocar o governo em alerta: Cunha deu aval à criação das CPIs do BNDES e dos Fundos de Pensão. Mais do que isto: deu ao PSDB e ao DEM cargos-chave nas Comissões Parlamentares de Inquérito.
O presidente da Câmara também vai analisar todos os 13 pedidos de impeachment pendentes na Casa, levando adiante os que tiverem sustentação jurídica. Desde a queda de Fernando Collor, em 1992, nenhum governo precisou se preocupar com uma ameaça do tipo.
Na economia, o rebaixamento da nota do Brasil e a consequente perda do grau de investimento pode agravar a situação econômica - que costuma ter grande influência sobre os níveis de popularidade, já baixíssimos. A piora de todos os índices importantes, como a inflação, o desemprego e a previsão do Produto Interno Bruto (PIB) mostram que o país segue uma trajetória descendente.
Ao mesmo tempo, Dilma Rousseff é ameaçada em outros dois flancos: o processo do Tribunal de Contas da União (TCU) que analisa as pedaladas fiscais do governo em 2014, e que pode provocar a perda do mandato de Dilma Rousseff. O outro é a análise das contas do governo em 2014 (o que também leva em conta as pedaladas). Nesse caso, caso o tribunal opte pela rejeição, caberá ao Congresso decidir se confirma o posicionamento do TCU, o que deixará Dilma vulnerável a um processo de cassação.
Em 16 de agosto, o país deve ter mais um dia de grandes protestos contra o governo. A depender da quantidade de pessoas nas ruas e do transcorrer dos acontecimentos no Congresso e no TCU, pode ser esse o combustível decisivo para o processo de impeachment. Se o governo de Dilma Rousseff terminar agosto mais forte do que começou, poderá dizer que o pior terá passado. Mas, se todos os fatores confluírem, a República terá um mês inesquecível.FONTE:Veja
sexta-feira, 31 de julho de 2015
Edvaldo Teixeira:"Administração do prefeito Osni é reconhecido pelo governador Rui Costa"
Toda conquista exige esforço. Parabéns Osni Cardoso por mais uma excelente articulação para o território.Com a transferência de bens e funcionários pelo Governo do Estado, 158 municípios integrantes de dez consórcios intermunicipais receberão máquinas como retroescavadeiras, motoniveladoras, tratores e caminhões-pipa para obras de infraestrutura urbana, rodovias e estradas vicinais.
Os termos de cooperação técnica para cessão de 174 bens móveis e 194 servidores foram assinados, na tarde desta terça-feira (28), pelo governador Rui Costa e representantes dos consórcios. O pessoal e o maquinário pertenciam à estrutura do Departamento de Infraestrutura e Transportes da Bahia (Derba), extinto com a reforma administrativa da atual gestão estadual.
"Nós vamos usar essa ferramenta moderna contratando inclusive os consórcios para que eles possam fazer tanto obras nos municípios como nas nossas rodovias. Com isso ganham as prefeituras, ganha a população e ganha o governo com a manutenção a um custo menor", explicou o governador.
Os consórcios contemplados são Semiárido Nordeste III, APA do Pratigi, Alto do Sertão, Território de Irecê, Território do Sisal, Portal do Sertão, Médio Rio de Contas, Bacia do Jacuípe, Território do São Francisco e Vale do Jiquiriçá.
Contrapartida
A contrapartida dos municípios prevê o rateio dos custos operacionais e a pavimentação de 315 quilômetros de estradas estaduais, ligações com rodovias federais e outros 262,5 quilômetros de estradas em revestimento primário. "Cada consórcio será responsável pela manutenção de uma rodovia selecionada em conjunto pelos integrantes do consórcio", explica o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. Segundo ele, o processo de cessão para os primeiros dez consórcios intermunicipais será concluído, em até 90 dias, e uma segunda etapa já está em andamento.
Para o prefeito de Serrinha e presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia, Osni Cardoso, o modelo garante mais agilidade e economia para a manutenção da malha rodoviária nos municípios. "Quando um buraco surge na estrada, quem primeiro enxerga é a gente, e essa velocidade é muito importante para a gente atacar esse assunto rapidamente com uma economia bem maior".Texto:Secretário de Governo:Edvaldo Teixeira(Serrinha)
Greve de servidores do INSS prejudica execução de nova lei da aposentadoria na Bahia
A nova fórmula da aposentadoria prevê que os segurados podem escolher se querem se aposentar pela fórmula 85/95 ou pelo fator previdenciário, a partir do momento de requisição da aposentadoria. De acordo com o órgão, o sistema informa também qual é o benefício mais vantajoso.
O agendamento pode ser feito em outubro, ou mesmo só para o final de dezembro, a depender do local em que o candidato à aposentadoria residir. Com base no último boletim divulgado pelo INSS, 45% das unidades baianas estão paralisadas, o que corresponde a 60 do total de 133 agências do órgão no estado, informou o Correio.
Em Salvador, o atendimento parcial está disponível apenas nas agências das Mercês, Centro Histórico, Brotas e Itapuã. Além do reajuste salarial, a categoria pede a ampliação do quadro de funcionários por concurso público, a incorporação das gratificações ao salário e a melhoria das condições de trabalho. Quanto ao aumento, os servidores reivindicam 27,3%, que alegam ser reposição das perdas salariais desde 2010. O governo ofereceu 21%, divididos ao longo dos próximos quatro anos.Fonte:Bahia Noticias
Brasileiros não confiam na Policia
Servidores de Saúde do estado mantêm greve e prometem manifestação nesta sexta
A decisão foi tomada na manhã da quinta (30), quando a categoria decidiu continuar a greve iniciada no dia 17 de julho após o governo não enviou ao Sindsaúde-ba nenhuma contraproposta à pauta de reivindicações, como acertado na mesa de negociação que aconteceu na quarta (29).
Várias delegações do interior participaram da assembleia, como Teixeira de Freitas, Brumado, Itaberaba, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ibotirama, Cruz das Almas, Seabra, Boquira, Irecê e Macaúbas. Na reunião os representantes do governo se comprometeram apenas com a efetivação dos processos de progressão e promoção, com efeitos financeiros previstos para setembro ou outubro; com a instituição de um grupo de trabalho, no início de setembro, para estudar a incorporação da GID; e estudar a viabilidade de uma solução emergencial para o grupo técnico-administrativo, com o argumento de que o plano de carreira só será possível a longo prazo.
A categoria aventa a possibilidade de suspender a participação na campanha nacional Dia D da Vacinação, prevista para o dia 16 de agosto. A decisão será votada na próxima assembleia dos servidores, terça-feira (4), às 9h, no Ginásio dos Bancários.Fonte:Bahia Noticias/Municipios
ONG ligada a presidente do TCU teria cometido fraude em convênio, diz Folha
Serrinha:Ministério Público define pela proibição e a distribuição de leite in natura (leite cru)
Em audiência ficou determinado que os estabelecimentos que continuarem a comercializar os produtos sem o devido beneficiamento e controle sanitário serão notificados e se houver reincidência, terão a mercadoria apreendida e poderão ser multados.
Na oportunidade, o secretário de agricultura, Renildo de Miranda, esclareceu sobre diversos pontos em torno da temática e sobre os esforços que a administração pública vem dispondo para resolver a situação e atender a determinação do MP. O secretário destacou também sobre as diversas vezes em que foi estabelecido o diálogo com os produtores e sobre a importância da criação de um laticínio municipal criando uma rede de cooperados, o que na época não foi aceito pela maioria.
O secretário de administração, Jivaldo Oliveira, destacou sobre a necessidade de uma ação conjunta para preservar a população dos riscos de saúde aos quais a população está exposta ao consumir alimentos sem saber a origem dos mesmos. “A ação é necessária e não podemos fazer vistas grossas”, pontuou.
O mapeamento dos estabelecimentos, blitz educativas, cartilhas, o diálogo constante da vigilância sanitária do município com os produtores e a implantação e funcionamento efetivo do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os cadastro dos produtores, são algumas medidas que serão tomadas no intento de atender as determinações e de também buscar medidas para atendimento aos fabricantes em relação às dificuldades de adequação.
O vereador Alex da Saúde, representando a Câmara Municipal, destacou que enquanto morador do Novo Horizonte lembra-se de como era realizado o abate e a comercialização da carne em Serrinha e de como foi importante para a população o fechamento do matadouro, seguida da implantação de um frigorífico dentro da legalidade e dos padrões de higiene.
A próxima reunião acontece no dia 18 de agosto e é de relevância a participação dos produtores e também da sociedade civil como um todo.
Os secretários de meio ambiente, Hamilton Queiroz, secretária de serviços públicos, Vânia da Get, secretário de saúde por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e da secretaria de governo por meio da direção geral, também estiveram presentes na reunião.
SOBRE OS RISCOS DO CONSUMO DE ALIMENTOS DE ORIGEM DUVIDOSA.
Coibir o abate de animais em lugares sem higiene e expostos a sujeira é uma preocupação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por isso a importância de saber a procedência dos produtos no momento de adquiri-los. O Mapa alerta para os riscos de se consumir esse tipo de produto, especialmente na rua ou em estabelecimentos duvidosos. Além dos riscos de contaminação durante o processo de abate e transporte, o armazenamento e o preparo deste alimento podem fazer a diferença para a saúde do consumidor. O risco maior é a toxinfecção alimentar, que pode levar à morte.
A venda direta para o consumidor final de leite cru ou de algum derivado lácteo produzido com leite cru é terminantemente proibido no Brasil desde a década de 1970. No entanto, dois fatores contribuem para a necessidade de abordar esse tema visando esclarecer o consumidor final dos potenciais riscos associados.
O primeiro fator é que uma parcela significativa do leite produzido é comercializada via mercado informal, o que indica que os consumidores não têm garantias de inocuidade destes alimentos. O segundo fator é a tendência de um grupo de consumidores que são sensíveis ao apelo do consumo de alimentos naturais, sem nenhum tipo de processamento industrial e com compra direta do produtor. Em ambos os casos, muitos destes consumidores são desinformados sobre os riscos do consumo de leite cru.Fonte:ASCOM/PMS
Detonado por dívidas e penhoras, Vasco diz à Justiça que corre o risco de fechar as portas
"Como uma bola de neve, a situação se agrava a cada dia, tornando cada vez mais difícil a continuidade do clube. O risco de prejuízo irreparável é inegável", disse o Vasco à Justiça, apontando ainda "patrimônio líquido negativo" nos últimos anos e "fluxo de caixa extremamente limitado".
Só em débitos trabalhistas o Vasco precisa endereçar 30% de sua receita total, graças a acordos feitos no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, em um Plano Especial de Execução de dívidas que também foi feito com Fluminense e Botafogo. Mais consideráveis fatias do dinheiro que entra em caixa são endereçadas a outros credores.
O clube paga atualmente parcelas de R$ 575 mil à Justiça carioca por mês por conta de acordos trabalhistas - a partir de outubro, a quantia subirá para R$ 600 mil. No total, a dívida em vigor com o Tribunal Regional do Rio de Janeiro está em R$ 31,45 milhões e só será finalizada em setembro de 2019, isso se o clube consiga pagar em dia.
Além dos débitos trabalhistas, o Vasco possui problemas tributários e desembolsa R$ 1.280.055,08 mensais por créditos públicos em dívida ativa. A quantia vai subir para R$ 1.645.782,11 por mês a partir da semana que vem. Ainda restam R$ 62.637.024,20 para terminar de quitar o total, o que só vai acontecer em julho de 2018.
Essa dívida com a União, aliás, é um dos motivos de o caixa cruzmaltino estar comprometido, já que os contratos com a Globo estão em grande parte penhorados.
Em outra decisão, esta de abril deste ano, o juiz Aylton Cardoso Vasconcellos determinou que sejam retidos 30% dos valores pagos pelo sistema Globosat por conta de processo movido pela Play Participações, que monta a R$ 1.133.433,64. Já o advogado Marcelo Macedo, que prestava serviços à agremiação e ingressou com processo no ano passado, conseguiu o bloqueio de 5% mensais da TV.
Outros 10% da verba oriunda das cotas televisivas são bloqueados devido a dívidas com INSS e Fenapaf, sendo 5% de cada. Ainda em fevereiro, por exemplo, a Globo direcionou R$ 94.666,67 à agremiação carioca de uma parcela por exploração internacional da marca Vasco, mas exatos R$ 4.733,33 foram de reembolso para cada um dos órgãos.
O patrocínio da Caixa é outro que está retido por alguns calotes antigos vascaínos. Como exemplo, desde setembro do ano passado que 10% da grana vinda da estatal é bloqueada mensalmente por conta de uma dívida de R$ 1,452 milhão com o Clube Paineiras do Morumby.
Para se ter uma ideia do rombo cruzmaltino, em fevereiro deste ano o Vasco tinha direito a receber um boleto de R$ 2.638.384,65 da TV referente a uma cláusula do contrato de direitos de imagem. Só que não conseguiu sequer ver nem a cor do dinheiro.
Os valores foram todos redirecionados para quitar dívidas: R$ 100 mil para o ex-zagueiro Mauro Galvão, R$ 1.476.799,55 por acordo com a Procuradoria, R$ 60 mil em cessão de crédito ao BMG, R$ 300 mil ao BCV, R$ 132 mil à Fenapaf, R$ 273.611,76 à CBF, R$ 120 mil ao senador Romário, e por aí em diante. Assim, não sobrou nem um mísero centavo ao clube. O ex-camisa 11, por sinal, recebe cerca de R$ 160 mil por mês do Vasco, em dívida que totaliza hoje R$ 13 milhões.
O dinheiro da Globo tem sido o principal apoio do Vasco no momento de desespero financeiro. Segundo documento que o clube enviou à Justiça para garantir as execuções, a TV pagará ao clube, somente em 2015, R$ 48.779.196,00. No ano que vem, a quantia irá quase duplicar: vai para R$ 89.195.992,00. Já em 2017, alcançará R$ 91.325.914,00. Em 2018, chegará a R$ 94.455.996,00.
No caso do débito com a Think Ball, empresa que agencia dezenas de jogadores, como o flamenguista Guerrero, o clube pode sofrer penhora do patrocínio com a Guaraviton, que estampa a manga do uniforme vascaíno. A Justiça ainda não respondeu ao pedido dos empresários, mas caso uma nova penhora ocorra a "bola de neve" cruzmaltina vai aumentar ainda mais.
Dentro de campo, a situação é igualmente péssima. Com apenas 12 pontos no Brasileirão, o Vasco está na 18ª colocação e dentro da zona de rebaixamento da competição. Só que, se no domingo o Coritiba vencer o Goiás e o Joinville derrotar o Avaí, o time carioca pode encerrar a rodada na lanterna. O próximo jogo pela Série A é só em 9 de agosto, contra o próprio Joinville.Fonte:ESPN
O petista Renato Duque já teria mesmo fechado o acordo de delação premiada
A ser verdade, a terra petista pode tremer ainda mais. Afinal de contas, era ele o homem do PT entre os operadores de propina dentro da Petrobras, segundo investigações conduzidas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. Até havia pouco, era um verdadeiro túmulo. Como esquecer? Um subordinado seu, Pedro Barusco, aceitou DEVOLVER US$ 97 milhões.
Consta que sua família passou a pressioná-lo para fazer o acordo. Boa parte dos delatores acusa a sua participação do esquema de corrupção, inclusive Barusco, o ex-subordinado.
Por Reinaldo Azevedo(Blog)
Catta Preta diz que se sentiu ameaçada por CPI
"Depois de tudo o que está acontecendo e por zelar pela minha segurança e dos meus filhos, decidi encerrar minha carreira. Eu fechei o escritório", disse a advogada. Segundo ela, as ameaças não são diretas, mas "vêm de forma velada, cifrada".
Catta Preta não citou nomes de políticos, mas alegou que a pressão aumentou depois que o lobista Julio Camargo, da Toyo Setal, citou o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), como destinatário de 5 milhões de dólares do propinoduto que sangrou a Petrobras. E por que só agora Julio Camargo resolveu mudar seu depoimento e complicar Eduardo Cunha? "Ele tinha medo de chegar ao presidente da Câmara", respondeu a advogada. "A fidelidade da colaboração, um colaborador não pode mentir. Isso o levou a assumir o risco e levar todos os fatos aos procuradores", disse.
Cunha nega as acusações, que o levaram a romper com o governo Dilma Rousseff, a quem atribui manipulação no rumo das investigações para atingi-lo.
"Nunca cogitei fugir" - A retaliação à advogada teria sido feita por meio da aprovação de um requerimento, de autoria do deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), para convocar Catta Preta a prestar depoimento à CPI, onde seria questionada sobre quanto e como recebeu seus honorários para defender os réus da Lava Jato. Na entrevista, ela disse que ganhou menos da metade dos 20 milhões de reais aventados nos bastidores do Congresso e que o dinheiro foi recebido por meio de transferências bancárias e cheques em suas contas. "Minha vida financeira é correta. Nunca recebi um centavo fora do Brasil."
O autor do requerimento de convocação da advogada já foi classificado pelo doleiro Alberto Youssef como um "pau mandado" do presidente da Câmara. A convocação foi aprovada de forma simbólica - sem registro nominal dos parlamentares - por todos os presentes à sessão. Nesta quinta-feira, contudo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, concedeu habeas corpus que desobriga Catta Preta a comparecer à CPI.
Catta Preta negou ter "fugido" do país ou estar de mudança para os Estados Unidos. "Eu estava em férias, costumo viajar. Nunca cogitei fugir do país", disse.
Violência - Catta Preta também concedeu entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, dizendo ter sido "insistentemente" ameaçada. Questionada se teme sofrer algum tipo de violência, respondeu afirmativamente: "Sem dúvida" A advogada disse também que sua renúncia não atrapalha as próximas etapas da Lava Jato, nem a defesa dos réus, reiterou que não se mudou para os Estados Unidos e concluiu a entrevista com elogios à força-tarefa do Ministério Público e ao juiz Sergio Moro.Fonte:Veja
quinta-feira, 30 de julho de 2015
Ex-advogada da Lava Jato se diz ameaçada por membros de CPI e encerra a carreira
Catta Preta é advogada criminal há 18 anos. Mas agora, por segurança, está deixando a advocacia. "Depois de tudo que está acontecendo, e por zelar pela segurança da minha família, dos meus filhos, eu decidi encerrar a minha carreira na advocacia. Eu fechei o escritório", disse. Perguntada se recebeu ameaças de morte, ela esclarece: "Não recebi ameaças de morte, não recebi ameaças diretas, mas elas vêm de forma velada. Elas vêm cifradas".
Segundo Beatriz, a pressão aumentou depois que Camargo mudou o depoimento e passou a envolver o presidente da Câmara em sua delação. "Aumentou essa tentativa de intimidação a mim e minha família". A advogada disse sentir pressionada e intimidada - para ela, ações que vêm dos "integrantes da CPI, daqueles que votaram a favor da minha convocação". Ela não quis responder se isso incluía o presidente da Câmara Eduardo Cunha.
A advogada negou ter ganhado mais de R$ 20 milhões com os casos da Lava Jato. "Esse número é absurdo. Não chega perto da metade disso", garante.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tenta evitar que Beatriz tenha que comparecer à CPI. Caso contrário, ela diz que vai comparecer e se manter calada. "Se eu tiver que ir a CPI, infelizmente tudo o que eu vou poder dizer a eles é que eu mantenho o sigilo profissional e não vou revelar nenhum dado que esteja protegido por sigilo".Fonte:correio da Bahia
Rótulos poderão ter mais informações sobre teor de sal, gordura e açúcar
"O problema da rotulagem é importante porque torna claro para o consumidor o que ele está comprando", afirmou o sanitarista na edição desta quinta-feira do jornal O Estado de S. Paulo.
O consumo excessivo de açúcar, sal e gordura é considerado fator de risco para doenças crônicas como diabete, hipertensão e obesidade. Dados da pesquisa Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), de 2014, mostraram que 25% da população é hipertensa e metade está acima do peso.
Para evitar o aumento de casos das doenças crônicas, responsáveis por cerca de 72% das mortes no país, o Ministério da Saúde recomenda a adoção de uma dieta rica em frutas e verduras e com quantidades moderadas de sal, gordura e açúcar.
Recentemente, a Anvisa aprovou uma resolução que trata dos requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares.
(Com Estadão Conteúdo)
Pressionada, Dilma pede apoio e diz que governadores têm 'dever' com 'voto popular'
Em um discurso de 30 minutos no Palácio da Alvorada, Dilma afirmou que todos os governadores têm o dever com o "voto democrático". A frase soou como um apelo contra eventuais processos de impeachment: "Eu acredito que nós temos um grande patrimônio em comum, um patrimônio expresso no fato de todos nós termos sido eleitos num processo democrático bastante amplo no nosso país.
Todos nós temos, então, esse dever em relação à democracia e ao voto democrático e popular".
Em outro momento de seu discurso, ela criticou propostas aprovadas pelo Congresso para elevar gastos que o governo gostaria de cortar. Mais uma vez, Dilma vendeu a ideia de que os governadores estão no mesmo barco: "Nós temos algumas propostas legislativas de grave impacto já votadas pelo Congresso. Algumas eu assumi a condição de preservação necessária do dinheiro público vetando, e acredito que outras estão num processo de discussão. Todas essas medidas terão impacto sobre os Estados, sem sombra de dúvida". O objetivo da presidente é fazer com que os governadores intercedam junto aos parlamentares de seus Estados, já que a base aliada de Dilma no Congresso se esfacelou nos últimos meses.
Nos últimos dias, Dilma vetou o aumento salarial para os servidores do Judiciário e a proposta que estendia a todos os aposentados a regra de reajuste do salário mínimo.
No encontro desta quinta, a presidente voltou a fazer um diagnóstico equivocado da crise econômica, como se tudo não passasse de um efeito passageiro da queda no preço das commodities e da seca que atingiu parte do Brasil em 2014. "Estamos fazendo uma travessia. Essas travessia é para levar o Brasil para um lugar melhor. Nós estamos atualizando as baes na economia, e quero dizer aos senhores: vamos voltar a crescer com todo o nosso potencial", prometeu. Ela afirmou que a economia vai se recuperar "num prazo bem mais curto do que alguns pensam".
Outros temas que serão discutidas no encontro com os governadores são uma proposta de mudança no cálculo do ICMS e a instituição de parcerias no campo da segurança pública. Como das últimas reuniões do tipo, entretanto, o resultado concreto deve ser pequeno.Fonte:Veja
Dez senadores faltam a mais de um quarto das sessões deliberativas no primeiro semestre
O número de ausências desses parlamentares equivale a pelo menos 26% – ou mais de um quarto – das 50 reuniões nas quais a presença dos parlamentares era obrigatória. Levantamento exclusivo do Congresso em Foco, feito com base nos registros oficiais de frequência publicados pelo Diário do Senado, revela quais foram os senadores que menos assinaram a lista de presença.
O mais ausente foi José Maranhão (PMDB-PB). Dezoito das suas 22 faltas, porém, tiveram razões médicas.O senador, que completará 82 anos em 6 de setembro, teve dengue, doença que o impossibilitou de participar de grande parte das decisões tomadas pelo Senado desde o início do ano.
Assim, quem mais chamou atenção na liderança do ranking dos faltosos foi o segundo colocado, o senador Magno Malta (PR-ES), com 19 ausências, ou seja, 38% do total de sessões realizadas. Quase todas as faltas (16) foram“justificadas”.
CPI e “ideologia de gênero”
Uma explicação é necessária aqui. As generosas regras do Senado e da Câmara permitem que praticamente tudo justifique as faltas dos senadores e deputados. Servem um seminário no exterior ali, um evento próximo aos redutos eleitorais acolá, bastando caracterizá-lo como“atividade parlamentar externa”ou “missão parlamentar”. Também se tornaram frequentes, nos últimos anos, atividades itinerantes de órgãos permanentes ou temporários do Congresso, em diferentes cidades do país. Nesses casos, a orientação oficial é para que nenhuma atividade seja marcada em dia e horário de sessão deliberativa.
Somente em junho, Magno Malta deixou de comparecer a oito sessões seguidas. Sua assessoria alega que isso ocorreu em razão das reuniões que ele realiza pelo país afora, seja na condição de presidente da CPI das Próteses, seja como porta-voz de setores evangélicos que defendem a criminalização do aborto e a “ideologia de gênero”.
A expressão é usada pelo senador e sua equipe para designar aquilo que os movimentos de mulheres ou de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) chamam – no Brasil e em todo o mundo ocidental – de liberdades individuais. Um dos principais líderes evangélicos do Parlamento brasileiro, Magno Malta chegou a sonhar com a candidatura presidencial no ano passado.
“Viagens com a família”
Roberto Rocha (PSB-MA) vem em terceiro lugar, com 15 faltas, das quais 14 foram “justificadas”.
Na quarta posição, com 14 ausências, há um empate triplo: Sérgio Petecão (PMN-AC), Ricardo Ferraço (PMDB-ES) e Paulo Bauer (PSDB-SC).
O catarinense Paulo Bauer foi outro que se ausentou por motivos de saúde. Durante 44 dias, de março a abril, ele faltou a 13 sessões. Nesse período,passou por uma cirurgia cardíaca.
Quem vem em seguida é Douglas Cintra (PTB-PE), com 13 ausências. O petebista, que é suplente do senador licenciado e atual ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro,cita as atividades em comissões como motivo para as faltas. É titular em três comissões permanentes, suplente em quatro, além de integrar subcomissões, frentes parlamentares e uma CPI.
Tais números, porém, não diferem muito daqueles que a quase totalidade dos senadores pode exibir. A fim de contemplar com nacos razoáveis de poder a multiplicidade de partidos (no momento, 16) e grupos políticos com assento na “Casa”, o Senado tem 11 comissões permanentes, número evidentemente exagerado para uma instituição com 81 membros, que ainda precisam participar de um sem-número de comissões e subcomissões temporárias, muitas delas mistas (quer dizer, compostas tanto por senadores quanto por deputados).
Quanto às cinco ausências sem justificativa, Douglas Cintra admite: “As faltas não justificadas se deveram a viagens particulares, inclusive para fora do país, com minha família”, afirma o parlamentar.
Os outros três senadores que ficaram entre os dez mais faltosos do primeiro semestre legislativo – que começou em 1o de fevereiro e terminou em 17 de julho – foram Ivo Cassol (PP-RO), Zezé Perrella (PDT-MG) e Gladson Cameli (PP-AC). Cada um deles deixou de comparecer a 13 sessões deliberativas.
Outras explicações
Questionado sobre suas ausências às sessões deliberativas do Plenário, principal instância de decisão do Senado, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), afirmou que “a atividade parlamentar não se restringe apenas ao Plenário”.
Ferraço diz que o primeiro semestre foi “atípico”, já que realizou duas missões oficiais ao exterior. De acordo com o peemedebista, seis das 14 faltas que acumulou resultaram de viagens feitas a Espanha e aos Estados Unidos em razão de compromissos que assumiu em nome da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), que ele presidiu até o ano passado.
Gladson Cameli apresentou justificativas para todas as 13 faltas.Sua assessoria informa que ele– que tem 37 anos – participou de um evento voltado para jovens senadores no Japão e integrou duas missões oficiais ao exterior. E acrescenta que, quando se ausentou do Senado, “o senador estava a trabalho em compromissos políticos, seja ouvindo a população, apresentando projetos, buscando recursos em ministérios”.
Há casos, é verdade, em que compromissos no exterior podem coincidir com a data de uma sessão deliberativa. Foi o que ocorreu em 25 de junho, exatamente o dia em que o Plenário registrou o menor índice de presença do semestre. Naquela data, uma comitiva de senadores governistas visitoua Venezuela, após incidente ocorrido com parlamentares da oposição, e somente 48 senadores registraram presença.
Sérgio Petecão alega que “ausências justificadas, quando ocorrem, se dão em razão de compromissos políticos-partidários no estado”.
O que o Congresso em Foco gostaria de entender é por que tais compromissos – por mais necessários e importantes que sejam – não podem ser cumpridos em outra data e horário, sem prejudicar a presença dos parlamentares nas reuniões (50 apenas em um semestre!) que constituem o momento mais decisivo da atividade do Congresso: aquelas em que os representantes eleitos definem, em nome da sociedade, as leis e as políticas públicas que moldarão o futuro do país.Fonte:Congresso em Foco
Bahia já tem mais de 94 mil casos de dengue, zika e chikungunya; balanço
A Sesab informou que o risco da pessoa adquirir a doença foi elevado de forma progressiva entre os meses de janeiro e abril para dengue, com 336 casos para cada 100 mil habitantes. No caso da zika e chikungunya, a incidência ficou mais forte a partir de março, com 200 casos para cada 100 mil habitantes e 61 mil para cada 100 mil, respectivamente.
O número de casos de dengue cresceu 179% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram identificados 18.220 notificações. Das 417 cidades baianas, 371 tiveram alguma ocorrência da dengue registrada na Vigilância Epidemiológica, com destaques para Itabuna (5.817), Ilhéus (5.106), Salvador (3.662), Luís Eduardo Magalhães (2.523), Feira de Santana (2.075), Jequié (1.963), Simões Filho (1.598), Arací (1.177), Serrinha (1.000) e Barra (953), que concentram 50,84% dos casos.
Desse total, a Sesab informou que foram confirmados, na Bahia, 12 casos de dengue com sinais de alarme e 19 casos graves. Deles, nove pessoas morreram. Sobre a chikungunya, segundo a Sesab, 13 municípios têm mais propensão à transmissão espontânea da doença, são eles Feira de Santana, Riachão do Jacuípe, Baixa Grande, Ribeira do Pombal, Amélia Rodrigues, Valente, Camaçari, Salvador, Simões Filho, Capela do Alto Alegre, Ipirá, Nova Fátima e Pé de Serra.
Mais casos de chikungunya foram registrados em outras cidades, porém mantendo relação com Feira de Santana ou Riachão do Jacuípe, a exemplo de Alagoinhas, Brejões, Cachoeira, Conceição do Coité, Irecê e Santa Bárbara. Outros municípios que têm casos confirmados e permanecem em investigação quanto ao local provável de infecção: Cansanção, Gavião, Lauro de Freitas, Pintadas, Serrinha, Ichu, Retirolândia, Santaluz, Una, Banzaê, Cruz das Almas, Mata de São João e Ponto Novo.
A zika foi observada em 199 cidades, com maior número em Salvador (44,16%), Camaçarí (15,90%), Jequié (3,63%) e Porto Seguro (3,11%), que reúnem 82% dos casos. De acordo com a Sesab, do total de 34.518 notificações, a maior parte ocorreu em pessoas com idades entre 20 e 39 anos.
Além dessas, o estado está em alerta também por conta da síndrome de Guillain-Barré (SGB), que pode causar alterações neurológicas com pacientes que contraíram a zika. Sobre a síndrome, a Bahia registrou 115 casos até o dia 23 de julho, sendo que 53 tiveram a doença confirmada, 24 descartadas e 32 ainda permanecem em investigação.
As informações são do G1.
Em busca de melhores salários, servidores da justiça entram em greve
O diretor do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud), Décio Almeida Silva, informou que os servidores decidiram parar as atividades por tempo indeterminado com o objetivo que o Tribunal de Justiça da Bahia cumpra o Plano de Cargos e Salários (PCS) com a reposição linear das perdas salariais, cujos percentuais são de 6,41, referente à reposição da inflação, e 5% do PCS.
Ele explicou também que a data base da categoria é em janeiro e que a presidência do Tribunal de Justiça vinha garantindo pagar de forma retroativa a partir do mês de março deste ano. “O Sindicato aceitou a proposta, mas nem isso o Tribunal atendeu. Só promessa e nada”, afirmou Décio.
O sindicalista garantiu que 30% dos servidores estão em atividade, mas apenas procedimentos judiciais urgentes estão sendo atendidos, a exemplo do cumprimento de Habeas Corpus (HGC), ações de saúde e cumprimento de flagrantes.Fonte:Acorda Cidade
Preso suspeito de 50% dos últimos estupros registrados em Feira de Santana
De acordo com a delegada Maria Clécia Vasconcelos, o acusado foi preso na casa da mãe, localizada na Rua São João, no bairro Tomba. Ele estava escondido entre o forro e o teto do quarto.
“É um crime que deixa a população revoltada. A polícia realizou uma campana em frente à residência e adentrou o recinto encontrando-o entre o forro do teto e a cobertura do quarto. Ele sabia que a polícia estava à procura, e os vizinhos diziam que ele saía em determinados horários como se estivesse se escondendo de alguma coisa", informou.
O acusado disse que não se apresentou na delegacia porque termia ser morto pela população. Ele negou os estupros e também disse que não matou a esposa.
“Eu só pratico assalto. Roubei o celular e o dinheiro dela só. Eu não pratiquei estupro, fui acusado. Alguém que fez isso com elas. Eu não estava fugindo da polícia, estava fugindo das pessoas querendo tirar minha vida, me acusando. Eu nunca tive arma na minha vida, eu assaltava com a mão. A pessoa quando quer incriminar fala o que quer. Eu não vim aqui antes porque sair a pé é difícil. Quando a delegada me encontrou eu estava escondido”, disse o acusado.
Maroca disse também que quando foi preso anteriormente em Santo Estevão estava trabalhando e que as investigações da morte da esposa apontam outro suspeito. “Fui acusado de matar, mas não foi eu que matei. Por isso fui solto. A delegada de lá tem na investigação de que na noite do crime ela estava com um rapaz lá”, disse.
Sobre estas afirmações a delegada foi enfática. “Eu já esperava isso dele. Se não dissesse isso não seria o Maroca perigoso que nós deduzimos ser. Ele já responde pelo crime de homicídio e ele nega, responde por estupro desde 2006 e ele nega. Maroca fez mais vítimas e ele nega. Não esperava outra conduta”, declarou.
De acordo com Clécia, Gilmário é suspeito de vários estupros na cidade e não pode ficar solto. “Maroca representa 50% dos últimos estupros registrados em Feira de Santana. Ele não pode ficar na sociedade. Dispomos de um exame pericial muito eficaz que é o perfil biológico. A partir do material biológico de um acusado fazemos um comparativo do material biológico encontrado nas vítimas. Essa é mais uma prova incontestável para fazer jus à condenação. Ainda tem outro para pegarmos. Um homem com idade de aproximadamente 40 anos, cabelo baixo, com umas entradas, moreno, anda bem vestido e aborda as vítimas em um veículo. Na última vez que ele agiu, estava em uma Pajeiro, mas chegaremos a ele também”, afirmou a delegada, que mesmo de férias comandou a operação de prisão do acusado.
Por conta do tempo de 30 dias para concluir o inquérito, a delegada incialmente representou pela prisão temporária do acusado, já que com a prisão preventiva ela teria apenas dez dias. Neste período de 30 dias, a delegada representará também pela prisão preventiva para que ele não seja liberado da prisão.
Informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade
Dilma libera R$ 1 bilhão em emendas parlamentares
Haverá prioridade aos pagamentos de emendas parlamentares para compra de máquinas e equipamentos, mas as verbas para gastos com obras também serão contempladas. "Não tem nenhum milagre. O que tem, pura e simplesmente, é que o governo está cumprindo a Lei Orçamentária. A nossa esperança é que a base do governo se solidifique mais", disse o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil), que atua diretamente na articulação política do governo. "Queremos mostrar que, no embate político, temos que unir forças", afirmou.
Um líder partidário disse ao jornal O Estado de S. Paulo ter recebido telefonema do ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), para comunicar a liberação de emendas.
Durante o recesso parlamentar, deputados demonstraram indignação com a dificuldade em obter as verbas do orçamento. Eles dizem estar sendo pressionados por prefeitos em suas bases eleitorais que, às vésperas das eleições, não têm recursos para executar as obras.
Em outra frente para atender à demanda nos Estados, a presidente Dilma Rousseff reúne nesta quinta-feira, em Brasília, os 27 governadores em busca de ajuda para evitar a aprovação de gastos extras previstos em projetos do Congresso, a chamada "pauta-bomba" de despesas para a União, Estados e municípios.
Dilma também tentará dar um tom menos pessimista sobre o futuro da economia, mesmo em meio à crise aguda. Os ministros da área econômica devem apresentar dados mostrando que a economia pode começar a reagir já no fim deste ano e, apesar das dificuldades, há uma luz no fim do túnel.
Recuperação - Na reunião de coordenação política, na segunda-feira, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, apresentou a seus colegas da área política dados mostrando que há indícios de uma reação e uma recuperação real já no ano que vem. Na quarta-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou, ao sair de uma reunião com empresários, que há sinais de boas notícias, como uma leve recuperação das exportações.
Dilma quer que os dois ministros façam a mesma apresentação aos governadores.
A intenção é angariar apoio às medidas que estão sendo tomadas para tentar recuperar a economia e, indiretamente, à própria presidente, em uma tentativa de mostrar que há um projeto de governo e que Dilma é a garantia da solução para a crise econômica.
A presidente quer mostrar os caminhos que o governo está traçando para sair da crise, que há viabilidade política nas suas propostas e que todos podem se beneficiar deles, desde que mobilizem suas bancadas para aprovar projetos importantes na recuperação da economia e na repatriação de recursos.
O Planalto afirma que todos os governadores confirmaram presença na reunião desta quinta-feira, inclusive os de oposição - apenas no caso de Mato Grosso do Sul deve vir a vice, Rose Modesto (PSDB). Há, também um movimento, mesmo entre os tucanos, de ajudar o governo na tentativa de barrar novos gastos no Congresso para evitar um efeito cascata nos Estados - entre elas, a possibilidade de derrubada do veto ao reajuste do Poder Judiciário, que podia chegar a 78%.
Dilma deve pedir a cooperação dos governadores, por exemplo, para barrar o projeto que altera a correção do FGTS e o equipara à correção da poupança - uma das propostas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) -, que está rompido com o governo.
(Com Estadão Conteúdo)
MPF denuncia Bené, operador de Fernando Pimentel
A atuação do grupo teria ocorrido entre 2007 e 2009, por meio da empresa Dialog Serviços de Comunicação (atual Due Promoções e Eventos). Segundo o Ministério Público, a Dialog usava uma estratégia apelidada de "jogo da planilha" para vencer as licitações. O truque envolvia a redução de preço de itens secundários e pouco utilizados e o sobrepreço em itens mais utilizados. Em uma concorrência com o valor previsto de 554 milhões de reais, a empresa saiu vencedora após apresentar um lance de apenas 24,8 milhões.
O maior - 1,2 milhão de reais - desvio teria ocorrido na organização da 3ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em dezembro de 2007. O sobrepreço em um dos itens chegou a 1.500%.
Entre os denunciados, ao lado de Bené, estão sete ex-funcionários do ministério, inclusive a ex-subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração Magda Oliveira e o coordenador de Licitação, Francisco de Assis Rodrigues Froés.
Os procuradores afirmam que Bené agiu em parceria com os servidores. "Verifica-se que este concorreu dolosamente para a prática dos atos criminosos aqui descritos ao arquitetar ilicitamente, em conluio com funcionários públicos do Ministério das Cidades, a vitória de sua empresa no certame licitatório pregão eletrônico", diz a ação penal.
Benedito Oliveira já é investigado em outros casos de corrupção. O executivo Gerson Almada, da Engevix, apontou aos investigadores da Lava Jato que Bené era o arrecadador de propina para a campanha de Pimentel. O empresário também pertence à família dona da Gráfica Brasil, fornecedora da campanha de Pimentel e investigada na operação Acrônimo, da Polícia Federal, por indícios de lavagem de dinheiro. Bené foi preso em maio mas deixou a cadeia depois de pagar fiança.
quarta-feira, 29 de julho de 2015
Justiça aceita denúncia contra presidente da Andrade Gutierrez e mais 12
O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, aceitou denúncia contra o presidente da construtora Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, e outras doze pessoas. Com isso, eles passam a ser réus na nova ação penal aberta em decorrência das investigações da Operação Lava Jato. Além do dirigente máximo da construtora, também passaram a responder formalmente por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa o doleiro Alberto Youssef, os executivos Antônio Pedro Campello de Souza, Armando Furlan Júnior, Elton Negrão, Flávio Gomes Machado Filho, Paulo Dalmazzo, o lobista Fernando "Baiano" Soares, os operadores Mario e Lucélio Góes, além dos ex-dirigentes da Petrobras Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Renato Duque.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o Grupo Andrade Gutierrez pagou propina a dirigentes da Petrobras em obras e contratos na Refinaria Gabriel Passos, em Betim (MG), no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), na Refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde (BA), na Refinaria de Paulínia (SP), no Gasoduto Urucu-Manaus, no Centro de Pesquisas (Cenpes) e no Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD), no Rio de Janeiro, no Gasoduto Gasduc III (RJ) e no Terminal de Regaseificação da Bahia.
A força-tarefa de procuradores que atuam nas investigações do esquema do petrolão conseguiu mapear 243 milhões de reais desviados pela Andrade Gutierrez entre 2007 e 2010 em 106 atos de corrupção ativa, 61 de corrupção passiva, 62 lavagens de dinheiro.
O Ministério Público apresentou três esquemas criminosos da Andrade Gutierrez com apoio de Alberto Youssef, Fernando Baiano e Armando Furlan, além de falsas consultorias. Os operadores Mário e Lucélio Góes também atuaram em esquemas da empresa, por meio da empresa RioMarine. Os recursos eram enviados para contas no exterior como a Maranelle e Phad. Uma vez no exterior, nas contas dos operadores, o dinheiro era repassado para as contas de Pedro Barusco. Ele também recebia valores de 300.000 a 400.000 reais em mochilas por meio de Mario Góes.
Nesta terça-feira, a Andrade Gutierrez voltou a protagonizar as investigações da Lava Jato. Na 16ª fase, que ampliou as investigações para o setor elétrico, foi preso temporariamente o presidente da AG Energia Flávio Barra, suspeito de integrar uma trama de pagamento de propina envolvendo as obras da usina nuclear de Angra 3. Para o MP, a corrupção era o "modelo de negócio" da empreiteira.
Municípios recebem funcionários e maquinário do antigo Derba
Com a transferência de bens e funcionários pelo Governo do Estado, 158 municípios integrantes de dez consórcios intermunicipais receberão máquinas como retroescavadeiras, motoniveladoras, tratores e caminhões-pipa para obras de infraestrutura urbana, rodovias e estradas vicinais.Os termos de cooperação técnica para cessão de 174 bens móveis e 194 servidores foram assinados, na tarde desta terça-feira (28), pelo governador Rui Costa e representantes dos consórcios. O pessoal e o maquinário pertenciam à estrutura do Departamento de Infraestrutura e Transportes da Bahia (Derba), extinto com a reforma administrativa da atual gestão estadual.
"Nós vamos usar essa ferramenta moderna contratando inclusive os consórcios para que eles possam fazer tanto obras nos municípios como nas nossas rodovias. Com isso ganham as prefeituras, ganha a população e ganha o governo com a manutenção a um custo menor", explicou o governador.
Os consórcios contemplados são Semiárido Nordeste III, APA do Pratigi, Alto do Sertão, Território de Irecê, Território do Sisal, Portal do Sertão, Médio Rio de Contas, Bacia do Jacuípe, Território do São Francisco e Vale do Jiquiriçá.
Contrapartida
A contrapartida dos municípios prevê o rateio dos custos operacionais e a pavimentação de 315 quilômetros de estradas estaduais, ligações com rodovias federais e outros 262,5 quilômetros de estradas em revestimento primário. "Cada consórcio será responsável pela manutenção de uma rodovia selecionada em conjunto pelos integrantes do consórcio", explica o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti. Segundo ele, o processo de cessão para os primeiros dez consórcios intermunicipais será concluído, em até 90 dias, e uma segunda etapa já está em andamento.
Para o prefeito de Serrinha e presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia, Osni Cardoso, o modelo garante mais agilidade e economia para a manutenção da malha rodoviária nos municípios. "Quando um buraco surge na estrada, quem primeiro enxerga é a gente, e essa velocidade é muito importante para a gente atacar esse assunto rapidamente com uma economia bem maior".
Fonte:Prefeitura de Serrinha-Assessoria de Comunicação
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