sábado, 19 de setembro de 2015
Abaixo-assinado de impeachment de Dilma está próximo de 1 milhão de assinaturas
Filha de Joelma dá razão à mãe por não perdoar Chimbinha
“Não conversei com Chimbinha sobre isso e pouco toquei no assunto com a minha mãe. Prefiro me manter distante, mas a situação é pesada. Não tem volta”, afirma Natalia, que no passado também teve rusgas com Joelma. Após superar a questão com a mão ela disse que “como Joelma passava muito tempo na estrada durante a minha infância, na adolescência eu me rebelei. Mas superei essa época e hoje compreendo melhor a carreira dela, que é parecida com a minha”.Fonte:Bahia Noticias
PF acusa ex-prefeita foragida no Maranhão de associação criminosa
aidosa, Lidiane Rocha, de 25 anos, exibia nas redes sociais imagens de uma vida de alto padrão para uma cidade de 40 mil habitantes à beira da miséria, com um dos menores IDHs do Brasil. Carros de luxo, festas e preocupação com a beleza, o que inclui até cirurgia plástica, marcam o dia a dia da moça que candidatou-se pela coligação A esperança do povo. Seu nome de batismo é Lidiane Leite. Contra ela, há um mandado de prisão preventiva. Ao finalizar o inquérito que investigou a ex-prefeita, a PF ratificou o indiciamento de Lidiane.
O delegado federal Ronildo Rebelo, responsável pelo inquérito, afirmou que as buscas por Lidiane continuam. Segundo ele, a PF tem mantido contato com a família da ex-prefeita. "A gente recebeu algumas informações, a maioria pelo disque-denúncia", disse. Segundo ele, muitas pistas são falsas. As suspeitas de desvio de verbas que rondam Lidiane Rocha não são um caso isolado no Estado. O procurador da República Galtiênio Paulino afirma que pelo menos 60% das demandas que passam pelo Ministério Público Federal no Maranhão envolvem desvios de recursos públicos da União em prefeituras no Estado.Fonte:Estadão
Sonha em ter olhos claros? Cientista cria método que altera coloração da íris castanha para azul
O procedimento, inédito no mundo, foi desenvolvido pelo cientista e médico norte-americano Gregg Homer e ainda está em fase de testes. Desde o início da descoberta, há cerca de 10 anos, 37 pacientes realizaram a cirurgia, todos com sucesso. A operação que só é feita na clínica de sua propriedade, a Stroma Medical, dura cerca de 20 segundos e utiliza apenas laser. Por mais que ainda não esteja sendo aplicada comercialmente, o preço estimado da transformação é de US$ 5 mil (R$ 19,2 mil).
Mesmo durando poucos segundos, a cirurgia não obtém o resultado de imediato. O laser age na íris e inicia o processo de despigmentação que dura cerca de 30 dias até a tonalidade ficar totalmente azul. A grande descoberta do método é que todo olho castanho possui no fundo, literalmente, uma íris azul. Basta despigmentar a 'cor superficial' e aguardar o fim do processo. O único problema é o fato do procedimento ser irreversível, uma vez azul, a coloração não poderá ser desfeita. O lado positivo é que a pequena cirurgia não necessita de anestesia e é indolor.
Por mais que Homer afirme que o procedimento não ofereça riscos à saúde, diversos oftalmologistas defendem o contrário. Entre os argumentos citados por quem é contra o processo está o fato de existir a possibilidade da despigmentação causar o aumento da pressão ocular e até glaucoma. Mesmo contra a recomendação de alguns médicos, mais de 30 mil interessados já se cadastraram para participarem dos testes gratuitos que a empresa oferece em caráter experimental. Para fazer parte da ação basta ter olhos castanhos com interesse em deixá-los azuis, preencher um formulário da clínica responsável e por fim, torcer (ou não!) para ser selecionado.ecoviagem.uol.com.br
Dilma já sofreu algo mais grave do que o impeachment: foi demitida por Lula
Cantalice, vice-presidente do PT, anunciou que Lula vai percorrer o país para defender o ajuste fiscal de Dilma, inclusive a recriação da CPMF, embora, vejam bem!, se anuncie que o ex-presidente é contrário às medidas, entenderam? Lula é contra, mas defende. Quando alguém reclamar, ele se solidariza. Mas dirá ser necessário.
Temo que ele vá decepcionar Janio de Freitas. Dia desses, o colunista afirmou que o Apedeuta estava felicíssimo com o pacote de Dilma porque, por alguma razão, o demiurgo seria o caudatário virtuoso da impopularidade das medidas. Não vejo a hora de Lula reunir o povo, o de verdade, em praça pública para defender a recriação do imposto… Tenham paciência!
Lula e Mercadante
Calma aí que Lula resolveu atuar ainda mais. Nesta quinta, ele se encontrou a sós com Dilma e depois se reuniu por quase cinco horas com ministros petistas. Era a sessão “fala mal do Mercadante que eu te escuto”. O ex-presidente nunca escondeu que não gosta da atuação do ministro na Casa Civil.
Nesta sexta, o chefão petista se encontrou com o quase-defenestrado. Levou as reclamações, o que foi lido como o sinal de que o ministro fica. A própria Dilma teria convencido Lula de que seu auxiliar é essencial ao governo.
Sendo assim, o ministro, então, fica — ao menos por enquanto. Mas com as funções esvaziadas. E sabem quem fez esse anúncio? Rui Falcão, o presidente do PT. Segundo diz, Mercadante se aterá às funções da Casa Civil apenas, ficando a interlocução com o Congresso a cargo de outros ministros. Ocorre, meus caros, que a interlocução com o Congresso é uma das funções da… Casa Civil!
E quem deve, então, assumir a tal interlocução? Ora, é óbvio, gente! Ricardo Berzoini!!! Mas ele não é ministro das Comunicações? É! E daí? O governo Dilma é um erro de cálculo com pessoas fora do lugar.
É evidente que não faz sentido Lula se encontrar com Dilma, com os demais ministros petistas e com o próprio Mercadante para decidir quem ocupa qual cargo. É um absurdo em si. É evidente que não cabe ao secretário-geral do partido anunciar as andanças de Lula como parte de uma estratégia governista para segurar a presidente no cargo. É evidente que não cabe a Rui Falcão anunciar quais serão as tarefas daquele que é o principal auxiliar da presidente.
Por Reinaldo Azevedo:(Veja)
Campanha de Dilma recebeu R$ 6 milhões do petrolão, diz deputado
Francischini diz que Cerveró, em um dos anexos da proposta, faz revelações sobre negociações das quais participou para liberar 6 milhões de reais para a campanha da presidente Dilma Rousseff. Segundo Francischini, o dinheiro "ilegal" teria abastecido a campanha de 2010.
A proposta de delação do ex-diretor da Petrobras, segundo o deputado, inclui ainda revelações sobre cinco "reuniões prévias" que Cerveró teria tido com Dilma Rousseff no período em que a Petrobras estava comprando a Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O negócio deu um prejuízo bilionário para a Petrobras. Dilma afirma que votou a favor da compra da refinaria com base em parecer "falho", feito por Cerveró.
Ao se dispor a dar detalhes das reuniões prévias com Dilma, quando ela era presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Cerveró irá sustentar que ela tinha total conhecimento dos detalhes do negócio envolvendo Padadena. Francischini vai pedir ao Ministério Público Federal a cópia de toda a proposta de delação de Cerveró. O parlamentar também quer pedir proteção da Polícia Federal para o ex-diretor da Petrobras.
"É importante que o procurador-Geral da República homologue o mais rápido possível a delação do Cerveró", diz Francischini. "Poderemos comprovar que a presidente Dilma mentiu no exercício do mandato".Fonte:VEJA
Fernando Baiano: Palocci pediu dinheiro do petrolão para a campanha de Dilma – e o dinheiro foi entregue
Foi nesse cenário que a campanha de Dilma e o maior esquema de corrupção da história do país selaram um acordo que, se confirmado, pode se transformar na primeira grande evidência de que o petrolão ajudou a financiar a campanha de Dilma Rousseff. Mais que isso. Se confirmado, estará provado que os coordenadores da campanha sabiam da existência do aparelho clandestino de desvio de dinheiro da Petrobras, se beneficiaram dele, conheciam seus protagonistas e, no poder, deixaram que tudo continuasse funcionando tranquilamente até o ano passado, quando a Polícia Federal e a Procuradoria da República no Paraná desencadearam a Operação Lava-Jato.
A lógica permite afirmar que seria impossível um esquema responsável por desviar quase 20 bilhões de reais, que envolve ministros de Estado, senadores, deputados aliados e a cúpula do PT, o partido que está no poder desde que tudo começou, existir sem o conhecimento do presidente da República. Os fatos, a cada novo depoimento, apontam na mesma direção. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, negocia um acordo de delação premiada com a Justiça. Ele já prestou vários depoimentos. Num deles, contou ter participado pessoalmente da operação que levou 2 milhões de reais à campanha petista. No ano passado, o ex-diretor Paulo Roberto Costa disse que o ex-ministro Antonio Palocci, então coordenador da campanha de Dilma, lhe pedira 2 milhões de reais.
O dinheiro, segundo ele, foi providenciado pelo doleiro Alberto Youssef. Ouvido, o doleiro afirmou que desconhecia a existência de qualquer repasse a Antonio Palocci. A CPI da Petrobras chegou a promover uma acareação entre os dois para tentar esclarecer a divergência. Sem sucesso. Baiano contou detalhes que não só confirmam as declarações de Paulo Roberto e de Alberto Youssef como ampliam o que parecia apenas mais uma fortuita doação ilegal de recursos. É muito mais grave.
O acordo para repassar o dinheiro foi fechado no comitê eleitoral em Brasília depois de uma reunião entre Fernando Baiano, Paulo Roberto Costa e o ex-ministro Antonio Palocci. De acordo com o relato de Baiano, Dilma caminhava para uma eleição certa e, até aquele momento, ainda não se sabia o que ela pensava a respeito do futuro comando da Petrobras.
Coordenador-geral da campanha, Palocci forneceu algumas pistas e fez o pedido: precisava de 2 milhões de reais. Antes de a reunião terminar, recomendou que acertassem a logística do repasse do dinheiro com "o Dr. Charles", seu assessor no comitê. E assim foi feito. Combinou-se que, para a segurança de todos, era melhor que a propina fosse entregue num hotel de São Paulo. E assim foi feito. No dia indicado, um dos carros blindados do doleiro Youssef estacionou na garagem de um conhecido hotel de São Paulo, e uma mala cheia de reais foi desembarcada e entregue a um homem que já a aguardava.
A suposta contradição entre Youssef e Paulo Roberto sobre a entrega do dinheiro também foi esclarecida. Depois da versão apresentada por Baiano, o doleiro foi novamente ouvido. Ele não mentiu ao afirmar que nunca entregara dinheiro a Antonio Palocci. Por uma razão: ninguém lhe informou que aquela entrega atendia a uma solicitação do ex-ministro. Youssef, que era o distribuidor de propinas aos parlamentares do PP, contou que, no dia indicado, ele de fato encheu uma mala com maços de dinheiro, amarrou outros pacotes ao próprio corpo e dirigiu-se num carro blindado para o hotel Blue Tree, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo. O que era uma acusação considerada mentirosa, descabida e sem provas pelo ex-ministro Palocci ganha evidências que precisam ser esclarecidas em profundidade.Fonte:Veja
sexta-feira, 18 de setembro de 2015
Joelma vai ter de dvidir palco com Chimbinha, decide Justiça
"Era uma incoerência", diz o advogado de Chimbinha, Luciel Caxiado. "A medida impedia que ele se aproximasse de Joelma, mas eles têm uma agenda de shows para cumprir." Ao anunciar o fim do Calypso, no Programa da Sabrina, da Record, Joelma afirmou que cumpriria a agenda de shows marcados pelo grupo até dezembro. De acordo com Caxiado, Chimbinha se prepara agora para embarcar para Palmas (TO), onde o Calypso se apresenta na noite deste sábado. A assessoria da banda confirma o retorno de Chimbinha, mas não diz se Joelma tomará alguma nova medida para evitá-lo. A advogada Patrícia Bahia, que defende a cantora, não foi encontrada para comentar o caso.
Ainda segundo Luciel Caxiado, o habeas corpus obtido nesta sexta-feira é uma medida de validade provisória. O mérito do habeas corpus - o que decidirá se ele deverá ter validade permanente - será julgado nas próximas semanas. O advogado, no entanto, se diz confiante de que Chimbinha vai vencer essa batalha com Joelma. "O ônus da prova é de quem acusa, e, ao que sabemos, Joelma não tem como provar as acusações que fez contra Chimbinha." No boletim de ocorrência, a cantora diz que o marido teria telefonado para ameaçá-la com palavras. Além disso, de acordo com Caxiado, Joelma fez somente um B.O., que, por si só, não leva a uma investigação. Ela ainda tem, porém, seis meses para pedir quem um inquérito seja instaurado.
Histórico -- O drama público de Joelma completa um mês neste sábado. Começou com o anúncio do divórcio de Chimbinha, acompanhado de rumores sobre a infidelidade do guitarrista e o anúncio da separação profissional no Programa da Sabrina, da Record. Dias depois, vazou na internet o áudio do que seria uma confissão de traição de Chimbinha e Joelma procurou uma delegacia na Grande Belém por se sentir ameaçada pelo músico.Fonte:Veja
Gilmar Mendes acusa PT de 'cleptocracia'
As declarações do ministro foram dadas após ele participar de uma mesa de debate do Grupo de Estudos Tributários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Segundo Gilmar Mendes, "na verdade o que se instalou no país nesses últimos anos e está sendo revelado na Operação Lava Jato é um modelo de governança corrupta, algo que merece o nome claro de cleptocracia, isso que se instalou."
"Isso está evidente, veja o que fizeram com a Petrobras, veja o valor da Petrobras hoje, por isso que se defende com tanta força as estatais. Não é por conta de dizer que as estatais pertencem ao povo brasileiro. Porque pertencem a eles. Eles tinham se tornado donos da Petrobras. Esse era o método de governança."
O ministro citou a compra de obras de arte caríssimas, como descobriu a Lava Jato, e fez uma comparação. "Veja, não roubam para o partido, não roubam só para o partido, é o que está se revelando, roubam para comprar quadros. Isso lembra o encerramento do regime alemão quando se descobriu que os quadros do partido tinham quadros, tinham dinheiro no exterior. É o que estamos vivendo aqui."
(Com Estadão Conteúdo)
16º BATALHÃO POLÍCIA MILITAR REALIZA PALESTRA PARA MAIS DE 200 PAIS.
Nesta quinta-feira (17), a Polícia Militar em Serrinha realizou palestra educativa na Escola Leobino Ribeiro, com público de quase 220 pais, nos turnos matutino (120) e vespertinos (100).
Dos temas abordados, a Sd PM Gracia Teles e o Cap QOPM Araújo destacaram a importância da família na educação dos filhos.
O 16º Batalhão de Polícia Militar mantém programas e projetos, que tem como objetivo conscientizar a comunidade escolar e a população nos mais diferentes temas. Em geral, a Policia Militar estabelece convênios com a rede estadual e municipal de ensino e, através de seus policiais, realiza palestras.Fonte:ASCOM/PM
Matemática é área mais preocupante para alunos da alfabetização, diz ministro
A Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) mostra que o maior problema das crianças do 3º ano do ensino fundamental é a matemática, área na qual 57% mostraram um nível inadequado de aprendizagem. “Em todas as faixas é preocupante, mas onde a preocupação é maior é na matemática”, disse nesta quinta-feira (17) o ministro da Educação, Renato Janine.Para a avaliação de matemática, o MEC dividiu a aprendizagem em quatro níveis, sendo que o primeiro e o segundo são inadequados. “No primeiro, a criança tem apenas o conhecimento que traz de casa. No segundo, ela é capaz de fazer operações, mas muito simples. Nesse momento, se ele não ler vai ter dificuldades com a matemática, já que precisa ler os problemas para entendê-los”, informou o presidente do Instituto Anísio Teixeira, Francisco Soares. De acordo com o ministro da Educação, o Brasil tem uma alfabetização “insuficiente”.
No caso da área de leitura, 22% das crianças avaliadas mostraram aprendizagem inadequada. “Nesse nível, o aluno sequer lê uma palavra”, afirmou o ministro. O ministro destacou que, em meio a conclusões ruins, houve inspirações positivas de locais com um contexto desfavorável e que tiveram bons resultados, que devem ser usados como modelos. Segundo a Agência Brasil, o Ceará foi citado como um exemplo, com 15,8% de alunos com nível máximo em leitura, acima da média nacional (11,2%), enquanto o Nordeste tem média de 5,52% de alunos nesse nível. A ANA foi divulgada nesta quinta-feira pelo Ministério da Educação. O teste foi feito em novembro de 2014 e avaliou quase 2,5 milhões de estudantes do terceiro ano, última etapa da alfabetização.Fonte:Bahia Noticias
Mórmons preveem ‘fim do mundo’ em setembro e começam a estocar alimentos
"Há em sentimento de urgência, como se algo estivesse para acontecer. Muitas pessoas estão falando de setembro, como um colapso financeiro global", disse o representante comercial Ricardo Aranda, de acordo com o jornal americano "Metro".
Mesmo que a data esteja definida, o motivo para o fim do mundo não está. Entre as possíveis causas estariam um asteroide caindo na Terra, uma explosão do acelerador de partículas ou a fúria de Deus. A agência espacial americana, Nasa, informou que não há nenhuma previsão sobre qualquer corpo celeste em rota de colisão com o planeta no dia 28 de setembro.Fonte:Bahia Noticias
'O Vitória não pode abandonar o Barradão', brada Fábio Mota
Eu entendo que a casa natural do clube é o Barradão. Ir para a Arena Fonte Nova constantemente é desvalorizar o próprio patrimônio. Se jogar esporadicamente, não vejo problema. Mas não pode ser uma constante”, disse, em entrevista ao Bahia Notícias. A diretoria do Rubro-negro decidiu mandar mais um jogo na praça esportiva após golear o Mogi Mirim por 4 a 1 na última terça-feira (15) e conseguir o seu segundo maior público na Série B com 16.025 pagantes.
O próximo compromisso na Arena é contra o Paysandu, no dia 26 de setembro, sábado, às 16h30, pela 28ª rodada do certame nacional. Ainda de acordo com Fábio Mota, a cúpula da agremiação precisa cobrar celeridade do governo estadual na execução da Via Expressa Paralela-Barradão, obra que tem como objetivo reorganizar e melhorar a mobilidade na região do Estádio Manoel Barradas. “O Barradão não é inviável.
Quando estava na secretaria nacional do turismo em Brasília, coloquei recursos para a construção da via expressa. Falta a diretoria do Vitória cobrar ao governo estadual para que essa obra saia. Não vejo nenhuma movimentação em torno disso. A via expressa vai viabilizar totalmente o Barradão”, finalizou.Bahia Noticias
STF declara ilegais os respectivos mandatos de Dilma, de 27 governadores, de 513 deputados, de 81 senadores…
Se os oito ministros do Supremo que declararam ser inconstitucional o financiamento privado de campanha se levassem a sério; se eles levassem o país a sério; se levassem o tribunal a sério, teriam de declarar, que, por enquanto ao menos, somos governados por políticos ilegítimos, o que ilegítima, ora vejam, todas as suas decisões. O país iria para a breca, mas eles não passariam vergonha ao menos.
Estou sendo irônico? Não! Estou fazendo o que fazem os americanos. Estou fazendo o que fazem os franceses. Estou fazendo o que fazem os holandeses. Estou fazendo o que fazem os chilenos. Estou fazendo o que fazem os… bolivianos. Estou levando ministros da corte constitucional a sério. Ou será que faço mal?
Os nobres doutores decidiram que o financiamento de campanhas eleitorais por empresas é ilegal. Assim, é ilegal — e qualquer primeiro-anista de direito sabe disso — tudo aquilo que decorre da ilegalidade primitiva. “Pô, Reinaldo, mas não existe uma lei para esses casos?”
Ah, amiguinhos, existe: é a 9.868, de 10 de novembro de 1999. No seu Artigo 27, ela estabelece:
“Art. 27. Ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, e tendo em vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social, poderá o Supremo Tribunal Federal, por maioria de dois terços de seus membros, restringir os efeitos daquela declaração ou decidir que ela só tenha eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado.”
Entenderam? Isso é o que se chama “modular uma decisão”. Para que uma decisão seja modulada, é preciso contar com o voto de pelo menos oito ministros. O tribunal conta com 11. Joaquim Barbosa — que não integra mais a corte e já votou — e Marco Aurélio Mello já se disseram contra a modulação.
Barbosa não está mais na corte, certo? Sobram dez ministros. Marco Aurélio já se declarou contrário. Restaram nove. Se os três que se opuseram à absurda proibição (e bastariam dois deles) se negarem a fazer a modulação, o STF estará declarando ilegais os mandatos de Dilma, dos 27 governadores, dos 5.570 prefeitos, dos 513 deputados, dos 81 senadores, de quase 60 mil vereadores e de todos os deputados estaduais.
Eis o fruto da sabedoria da OAB e dos ministros que tomaram tão sábia decisão. Por incrível que pareça, restou na conta justamente dos magistrados que entendem que a doação de empresas não é inconstitucional a tarefa de não jogar o país num buraco jurídico. Atenção! Dos oito ministros que tomaram a decisão estúpida, restam sete na corte. Um — Marco Aurélio — já disse que não modula. Assim, seis poderiam fazê-lo. Não satisfaz a exigência legal. São necessários dois daqueles três votos que disseram “não” à OAB.
É nessa hora que eu, Reinaldão, não serviria para a tarefa. Nessa hora, eu jogaria Mateus no colo de quem o pariu. “Ah, é? Vocês querem brincar com o perigo e depois jogam a conta de sua irresponsabilidade nas costas alheias?”
Em que corte do mundo oito ministros de um grupo de 11 tomariam uma decisão que, se levada a sério, conduz o país a uma crise sem precedentes?
Há gente querendo cassar Dilma? Nem precisa! O STF já cassou. E, com ela, mandou para o buraco o mandato de 27 governadores, de 513 deputados, de 81 senadores, de 5.570 prefeitos, de quase 60 mil vereadores e de todos os deputados estaduais.
Nessas horas, eu realmente sinto vergonha de também ser bípede e não ter nem penas nem bico.
Borat não foi capaz de imaginar como seria a corte do Findomundistão!
Por Reinaldo Azevedo(Veja)
PT diz que recriação da CPMF é "positiva", mas critica falta de diálogo do governo
O partido defendeu ainda que a proposta de recriação da CPMF, que será enviada pelo governo ao Congresso, seja modificada pelos parlamentares para incluir uma faixa de isenção no tributo. Essa faixa de exclusão seria analisada em conjunto com técnicos do governo.
A resolução petista também manifestou um "firme e decidido" apoio ao mandato de Dilma e criticou o que chamou de "escalada golpista", em meio a movimentos da oposição em busca do impeachment da presidente.Fonte:Veja
Deputado Gika Lopes parabeniza Feira de Santana e destaca suas ações para o município
Com o objetivo de parabenizar o município de Feira de Santana pelo aniversário de 182 anos de emancipação política, o deputado estadual Gika Lopes protocolou na Assembleia moção de congratulação. Dentre outras ações para o município, o parlamentar deu entrada no Projeto de Lei que declara Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Evangélica Maná de Ação Social e fez a indicação para recapeamento no distrito de Mantiba.Durante seu mandato, Gika Lopes vem atuando com o objetivo de trazer melhorias para a população de Feira de Santana. As suas ações em destaque na Assembleia para o município são o Projeto de Lei que declara Utilidade Pública Estadual a Acemas (Associação Comunitária Evangélica Maná de Ação Social), com sede e foro na em Feira de Santana. O Projeto de Lei foi dado entrada na Casa Legislativa no dia 10 de agosto e encontra-se em tramitação.
Outra ação do deputado para o povo feirense é a indicação para recapeamento do trecho que tem início na Praça da Mantiba até a entrada do Candeal II, do distrito de Mantiba.
A cidade de Feira de Santana é o principal centro econômico e comercial do interior da Bahia e um dos principais do Nordeste. “Não é à toa que Feira é conhecida como Princesa do Sertão, diante de sua importância econômica, além de seu povo ser reconhecido pela hospitalidade. É uma grande privilégio ser parceiro desta cidade,” afirmou Gika Lopes.
Ana Rosa Ribeiro
Assessoria de Comunicação
Deputado estadual Gika Lopes (PT)
STF veta doação de dinheiro por empresas a partidos e candidatos
A proibição de empresas doarem dinheiro para o caixa de partidos valerá a partir desta quinta-feira, segundo o relator da matéria no Supremo, ministro Luiz Fux. Ele afirmou também que a proibição de repasses financeiros às contas abertas por candidatos e legendas durante as eleições começará no pleito municipal de 2016. Para as eleições do ano que vem, serão permitidas apenas doações feitas por pessoas físicas e limitadas a 10% dos rendimentos no ano anterior. Fux disse que as mudanças aprovadas pelo Congresso na minirreforma política têm o "germe da inconstitucionalidade". Caso a presidente Dilma Rousseff não vete os trechos da norma que autorizam as doações por empresas, o plenário da Corte terá de ser novamente acionado para declarar a ilegalidade.
"O STF reconheceu a invalidade de doações de pessoas jurídicas para campanha eleitoral. Então qualquer iniciativa que viole esta decisão é considerada um atentado à dignidade da jurisdição e a lei vai ter o mesmo destino que teve esta", disse Fux. O ministro não quis antecipar, porém, o destino da proposta de emenda constitucional (PEC) que tramita no Congresso e discute o financiamento privado de eleições, mas deu indicativos de que ela também pode ser derrubada. "Só lembro que o STF já declarou a inconstitucionalidade de emendas constitucionais, como a dos precatórios", declarou.
A decisão da mais alta Corte do país, além de praticamente sepultar a votação no Congresso, abre caminho para o fortalecimento do financiamento público de campanhas, antigo sonho do PT. Isso porque, com a lei dando aval apenas a doações individuais de eleitores e com os partidos políticos cada vez mais dependentes do financiamento público oficial, o próximo passo será definir critérios como quanto de dinheiro público receberá cada sigla para a campanha de seus candidatos e se serão estabelecidos critérios como a divisão de recursos segundo bancadas na Câmara dos Deputados. A possibilidade de se levar em conta o tamanho da representação parlamentar na data da eleição, defendida abertamente pelos defensores do financiamento público, eternizaria o privilégio do PT no bolo de recursos, já que os petistas eram a maior bancada no pleito de 2014, com 69 deputados federais.
Outro efeito provável da decisão tomada nesta quinta-feira pelo Supremo é a tendência imediata ao crescimento exponencial de repasses financeiros por meio de caixa dois de campanha. As empresas, que independentemente da decisão do STF continuarão a ter interesses específicos no governo a ser eleito, devem passar a desaguar recursos em contas paralelas dos candidatos, mantendo o dinheiro à margem da vigilância cotidiana das leis e dando força ao sistema de repasses financeiros clandestinos. A autorização para doações eleitorais de empresas surgiu após o escândalo Collor, que revelou um amplo esquema de pagamento de empresas para financiar a campanha dele em 1989.
Apesar de argumentações sobre o esquema de Fernando Collor terem perpassado o julgamento no STF, o relator do caso, ministro Luiz Fux, chegou a afirmar que a CPI do PC Farias, que apresentou a recomendação de se permitir o financiamento de campanhas por pessoas jurídicas, era uma "fonte bastarda" que "não poderia sugerir nada".
O decano do tribunal, Celso de Mello, destacou em contrapartida que a comissão de inquérito concluiu na época que seria uma "hipocrisia" barrar doações empresariais. "[A doação empresarial é permitida] desde que impeça o abuso do poder econômico. A questão não reside no uso do poder econômico, que a Constituição autoriza. E sim na necessidade de contenção do abuso e não na contenção da prática regular do abuso", disse. Coube ao ministro Gilmar Mendes verbalizar o voto mais crítico a favor do financiamento privado: "Está-se encaminhando para uma solução comprovadamente equivocada e ineficiente, já que visa resgatar apenas a regulamentação vigente antes da época de Collor e talvez piorar o que se tinha naquele tempo".
Apesar da vedação a doações empresariais, três ministros - Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Celso de Mello - votaram por manter a autorização para contribuições eleitorais de empresas, mas decidiram impor novas restrições às doações de pessoas jurídicas. Segundo eles, empresas não poderiam doar se tivessem contratos com administração pública, destinar recursos a partidos e candidatos concorrentes entre si ou ter contratos com o poder público até o fim do mandato do político para cuja campanha doou.
O STF concluiu nesta quinta-feira o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que contesta trechos da Lei Eleitoral (9.504/1997) e da Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995) e que pedia que a Corte, além de declarar como inconstitucional a doação realizada por pessoas jurídicas, delimite um teto individual e per capita para que os cidadãos possam fazer doações eleitorais e para os gastos de campanha pelos candidatos. Pelas regras hoje vigentes, empresas podem doar até 2% do seu faturamento bruto do ano anterior à eleição. No caso de pessoas físicas, a limitação é 10% do rendimento do ano anterior ao pleito.Fonte:Veja
quinta-feira, 17 de setembro de 2015
Dunga escala Seleção para os primeiros jogos das eliminatórias da Copa do Mundo
Em coletiva realizada na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nesta quinta-feira (17), o treinador Dunga divulgou a lista de convocados para as primeiras rodadas das Eliminatórias da Copa do Mundo 2018. A Seleção enfrentará o Chile no dia 8 de outubro, em Santiago, e depois estreia em casa no dia 13 de outubro, contra a Venezuela, no Estádio Castelão.
Veja a lista dos convocados:
Goleiros: Jefferson (Botafogo), Marcelo Grohe (Grêmio) e Alisson (Internacional)
Defensores: David Luiz (PSG), Marquinhos (PSG), Miranda (Inter de Milão), Fabinho (Mônaco), Rafinha (Bayern Munique), Gil (Corinthians), Filipe Luís (Atletico de Madrid), Marcelo (Real Madrid)
Meias: Luiz Gustavo (Wolfsburg), Fernandinho (Manchester City), Elias (Corinthians), Willian (Chelsea), Lucas Lima (Santos), Phillippe Coutinho (Liverpool), Renato Augusto (Corinthians), Oscar (Chelsea)
Atacantes: Lucas (PSG), Hulk (Zenit), Douglas Costa (Bayern de Munique), Roberto Firmino (Liverpool)
Fonte:Bahia Noticias
Postos serão obrigados a informar combustível mais vantajoso para o consumidor
De acordo com os levantamentos realizados pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA) da Universidade de São Paulo, fica demonstrado que não há vantagem econômica na utilização do álcool no abastecimento de veículos bicombustíveis se o seu preço não for inferior a 70% do preço da gasolina. Este percentual reflete a relação entre o menor rendimento do álcool em relação à gasolina. O cálculo é obtido pela divisão entre o preço do litro do etanol e o preço do litro da gasolina, se o valor obtido for inferior a 0,7, indica a vantagem em abastecer o veículo com o combustível derivado da cana de açúcar. Embora simples, a realização do cálculo exige o uso de calculadora, que nem sempre está à disposição do consumidor. O projeto segue agora para a sanção do governador Rui Costa. Os postos terão o prazo de sessenta dias para se adequarem. A fiscalização caberá ao poder executivo, através do órgão de defesa do consumidor.
Assembleia Legislativa da Bahia
Deputado Estadual Joseildo Ramos (PT)
Chimbinha vai à Justiça para poder se reaproximar de Joelma
Luciel Caxiado, advogado de Chimbinha no caso envolvendo a Lei Maria da Penha, confirma que fará a defesa técnica do guitarrista junto à Justiça. "Vamos mostrar que não há necessidade dessa medida de proteção", diz Caxiado, que não dá mais informações, porque o caso corre em segredo de Justiça. "Sim, voltar à banda é uma vontade dele, mas não posso dizer mais do que isso."
Joelma e Chimbinha anunciaram o fim do casamento de 18 anos em meados de agosto. Poucos dias depois, Chimbinha divulgou um comunicado em que negava ter traído Joelma e em que dizia acreditar que eles superariam os problemas conjugais. "Não posso e não quero perder a minha família. Não quero viver longe de Joelma, a única mulher que amo verdadeiramente nessa vida. Deus vai me ajudar. Deus vai nos ajudar, e juntos - eu, Joelma e nossos filhos - voltaremos a viver novos e eternos dias felizes", dizia a nota. Nesta quarta-feira, um áudio que seria de Chimbinha admitindo ter traído Joelma caiu na internet, mas a veracidade não foi confirmada pela assessoria da banda Calypso.Fonte:VEJA
Rejeição das contas de Dilma no TCU é considerada irreversível
O governo tem até quatro semanas para tentar reverter o quatro, já que a votação em plenário deve ocorrer a partir da segunda quinzena de outubro.
Na última semana, o governo entregou sua defesa final para as 15 irregularidades apontadas pelo TCU, entre elas as chamadas "pedaladas fiscais".
A defesa oscila entre dizer que os atos não foram ilegais, e que, se foram, já ocorriam e foram permitidos pelo próprio TCU em outros governos. O parecer do tribunal será levado ao Congresso. Em caso de rejeição das contas e posterior confirmação do veredicto pelos parlamentares, abre-se caminho para um pedido de impeachment de Dilma.
Segurança - Após receber diversas ameaças, o relator das contas do governo de 2014, Augusto Nardes, pediu reforço de sua segurança pessoal em Brasília. O ministro solicitou à Secretaria Geral da Presidência do TCU que seu deslocamento em Brasília fosse acompanhado por uma escolta. Além disso, em vez de um, dois seguranças fazem a proteção da residência de Nardes.
Em nota, a assessoria de imprensa do Tribunal informou que já chegaram ao gabinete de Nardes mais de 13.000 e-mails. "A grande maioria com mensagens solicitando a rejeição das contas, mas muitas ofensas pessoais, palavras de baixo calão, ofensas aos familiares e ameaças, como a frase 'vamos acabar com você.'"
(Veja)
Após VEJA mostrar queda no Bolsa Família, governo altera dados oficiais
Até a semana passada, uma página do site do Ministério do Desenvolvimento Social direcionava para o site da Caixa quem quisesse consultar o número oficial de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. O banco é o responsável por fazer o pagamento do benefício. No site da Caixa, os dados referentes a julho deste ano mostravam um total de 13 221 128 famílias beneficiadas - essa informação foi utilizada na reportagem de VEJA, que mostrou a queda nos beneficiários baseada na informação, também fornecida pelo ministério, de que eram 14 003 441 as famílias autorizadas a receber o dinheiro em dezembro.
Ontem, no entanto, o governo - que divulgou nota na segunda-feira contestando a reportagem de VEJA -- alterou os dados sem nenhuma explicação. Depois de ficar fora do ar por algumas horas, o site da Caixa voltou exibindo um número diferente de beneficiados em julho: 13 827 369 (veja nesta página as duas imagens do site, antes e depois da publicação da reportagem). Com esse novo dado, o número de famílias favorecidas pelo programa se mantém praticamente estável, em vez de diminuir.Fonte:Veja
Pressionado, Planalto negocia recuo em três medidas do pacote de cortes
Se, ao fim das negociações com Congresso e entidades empresariais, o Planalto abrir mão, por exemplo, da integralidade dessas medidas, o recuo pode diminuir em até 14,6 bilhões de reais a meta dos cortes, estimada em 26 bilhões de reais. O passo atrás do Executivo na negociação com o Congresso também pode comprometer outros 6 bilhões de reais dos 45,6 bilhões de reais previstos como elevação de receita.
No caso do reajuste dos servidores, o aumento passaria a valer em abril de 2016, e não mais em agosto, como previa o pacote inicial. A medida atende ao PT, que tem reclamado da forma "pouco amistosa" no Planalto na relação com os servidores.
O governo também aceita discutir a redução do prazo de vigência da CPMF, de quatro para dois anos. A duração do tributo, segundo fontes, ainda não está definida. Parte da equipe econômica quer que a contribuição vigore por menos tempo. Um setor do governo fala em três anos, no máximo, para não ir além da gestão Dilma. O governo prevê arrecadar 32 bilhões de reais por ano com a nova CPMF.
O Planalto ainda acenou tirar menos recursos do chamado Sistema S. Em vez de utilizar 30% da contribuição paga pelas empresas ao Sistema S, para cobrir parte do rombo da Previdência, a oferta é usar apenas 20%. O recuo atende ao setor empresarial, que reclamou da medida.
Na quarta-feira o assunto foi discutido na Confederação Nacional da Indústria (CNI) com os presidentes das federações de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e do Rio (Firjan), Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira. Os dirigentes não se mostraram dispostos a aceitar a proposta. O Sistema S reúne entidades como Senai, Sesc, Sesi e Sebrae.
O Executivo também mostrou disposição para recuar em um dos principais pontos de rejeição dos parlamentares ao pacote. Interlocutores de Dilma afirmam que ela acenou voltar atrás na proposta para que deputados e senadores destinem emendas parlamentares às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e à Saúde. Com o direcionamento da aplicação das emendas, o governo esperava economizar 7,6 bilhões de reais no ano que vem em gastos da Saúde e do programa de infraestrutura. Só para cobrir os cortes do PAC, são 3,8 bilhões de reais. Normalmente, os parlamentares usam esses recursos para irrigar bases eleitorais.
Os parlamentares voltaram a sinalizar dificuldades do governo em aprovar o pacote. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fez coro com outros deputados que têm criticado a proposta do governo de direcionar as emendas: "Além de não ser exequível, não é legal. Você tem o Orçamento impositivo que a obrigatoriedade é metade da Saúde. O governo quer que essa metade da Saúde se coloque nos programas dele de alta complexidade e não nos trabalhos de Saúde feitos em cada município. E botar em PAC? Tem município de deputado aqui que não existe PAC".
Senado - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que é melhor aprofundar a redução de despesas do que propor o aumento de impostos. "Não pode haver dúvida sobre a profundidade do corte. Se houver, você deslegitima qualquer alternativa para elevação de receita. Este é o desafio do Congresso, discutir sobre essas coisas", disse Renan. Segundo ele, a pergunta que deve ser feita é se o corte que está sendo feito pelo governo não poderia ser maior. "Na medida em que ele seja maior e que possibilite uma reestruturação (da máquina pública), você esvazia a necessidade de elevar a receita", afirmou o senador.
Novo imposto - Enquanto o governo recua, o PT tenta encampar o debate sobre a nova CPMF. Sob ameaça de perder apoio de setores ligados a movimentos sociais e diante de um provável desgaste eleitoral, petistas do Congresso iniciaram debate para alterar a proposta que estabelecerá a recriação do tributo.
Petistas do Senado defendem critérios para livrar da CPMF a "nova classe média", que ascendeu à classe C do consumo nos últimos anos. "Chamamos de faixa de isenção. Estamos conversando", afirmou ao Estado o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE). A ideia inicial é estabelecer um modelo similar de isenção adotado no Imposto de Renda da Pessoa Física. A forma de restituição, porém, não foi discutida.
(Com Estadão Conteúdo)
quarta-feira, 16 de setembro de 2015
Apenas 39 emissoras de rádio estão prontas para migrar da AM para FM
Nessa análise, vimos que 39 delas estão inteiramente aptas e com a documentação absolutamente em dia para a migração. Nossa meta é chegar a 200 até 7 de novembro, Dia do Radialista, mas vamos trabalhar para que sejam até mais”, disse Emiliano durante audiência pública na Câmara dos Deputados.
“Pretendemos começar a migração no início de novembro para, em dezembro, concluirmos o primeiro lote de migração. Em março, mais 200; e em maio outras 200”, completou. Segundo o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, as emissoras AM estão interessadas na migração. “Em média, 78% das rádios querem a migração. Ou seja, das 1.781 outorgas de rádio AM, 1.386 gostariam de ir para a FM”, disse.
Entre as razões para querer a mudança, estão a baixa qualidade da faixa AM, que apresenta mais interferências e ruídos que a banda FM. Rezende destaca, no entanto, que a ampliação da banda FM deve ser bem planejada: “Por conta do número de veículos, existe necessidade de aumento das faixas. Em muitas regiões, principalmente nos grandes centros, não caberão todas rádios AM no espectro da FM”.Fonte:Bahia Noticias
Serrinha:INAUGURADA A 12° UNIDADE DO SETAF NA BAHIA
Em cerimônia realizada no município de Serrinha, foi inaugurado o Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar – SETAF do Território do Sisal. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (16/09).
Em toda Bahia serão implantadas 27 SETAFs, um em cada território de identidade, com a finalidade de articular políticas públicas visando à inclusão produtiva de agricultores familiares e a promoção de desenvolvimento rural sustentável. Só no Território do Sisal, 58 mil famílias serão beneficiadas com assistência técnica e extensão rural, entre outros serviços ofertados pela unidade.
MEC lança currículo único para a educação básica
O material preliminar disponibilizado pelo MEC mantém uma divisão em quatro categorias: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas - mesma divisão adotada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - adaptadas para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
A área de linguagens reúne quatro componentes curriculares: línguas portuguesa e estrangeira moderna, além de arte e educação física. A diversidade sexual e de gênero, que causou discussões nos planos estaduais e municipais de educação, é contemplada no ensino de ética, direitos humanos e cidadania, temas transversais.
Nas ciências humanas há a previsão de ensino religioso do 1º ao 9º ano escolar. Pelo programa, a disciplina assume a responsabilidade de "oportunizar o acesso aos saberes e aos conhecimentos produzidos pelas diferentes culturas, cosmovisões e tradições religiosas, sem proselitismo. O estudo dos conhecimentos religiosos na escola laica, a partir de pressupostos científicos, estéticos, éticos, culturais e linguísticos, visa à formação de cidadãos e cidadãs capazes de compreender as diferentes vivências, percepções e elaborações relacionadas ao religioso e ao não religioso, que integram e estabelecem interfaces com o substrato cultural da humanidade", diz o documento.
Articulação - A reforma curricular, com disciplinas comuns para toda a educação básica, é uma exigência do Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado. A ideia do BCN é que 60% do currículo seja unificado pelo MEC, enquanto o restante seja definido pelos Estados conforme critérios regionais.
"Um número maior de disciplinas articuladas é muito mais produtivo que poucas disciplinas desarticuladas para cobrir aspectos variados do conhecimento", disse o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, durante o lançamento, em Brasília. Janine ainda exaltou as peculiaridades regionais e citou como exemplo a valorização de escritores de uma região específica que, embora estejam fora da bibliografia nacional, podem ser importantes para a cultura local.
Para Janine, a base disciplinar comum trará melhorias para o ensino, pois orientará a formação de professores (haverá parâmetros específicos para as licenciaturas) e também o desenvolvimento do material didático.
O texto ainda representa uma versão preliminar e está à disposição das secretariais estaduais, da sociedade civil e de conselhos de educação para receber sugestões, no site do MEC. A ideia do ministério é que ele seja colocado em prática a partir de meados do ano que vem. Contudo, de acordo com experiências internacionais, a implementação de um currículo nacional costuma levar entre cinco e dez anos.Fonte:Veja
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