Autor de pedido de impeachment sugere "governo interino" até nova eleição

Para o jurista Hélio Bicudo, 93, um dos signatários do principal pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff protocolado na Câmara dos Deputados, a crise política não se resolverá apenas com a saída dela do Palácio do Planalto. "O melhor seria convocar novas eleições gerais. Mudar toda a Câmara e o Senado seria o remédio mais democrático", disse ele ao jornal "O Estado de S. Paulo".

Sua ideia sobre a antecipação das eleições prevê um governo interino do vice-presidente Michel Temer que duraria 90 dias. "É possível antecipar por meio de um decreto partindo do Executivo. Vamos convocar e ver que bicho dá".

Cortejado pela oposição desde que decidiu assinar a petição, Bicudo passou a ser criticado pelos petistas nas redes sociais, que questionam o fato de ele ser classificado como "fundador do PT". Para "corroborar" a tese de que o jurista estaria sendo "manipulado", defensores da presidente divulgaram um texto escrito por um dos sete filhos de Bicudo, José Eduardo Pereira Bicudo, que afirmou que o pai "está sendo usado pelos articuladores do golpe".

"Criei meus filhos democraticamente. Nunca exigi fidelidade aos meus pontos de vista. Atuo segundo minha consciência", afirma. O jurista foi candidato a vice de Luiz Inácio Lula da Silva em sua primeira disputa eleitoral, para o governo de São Paulo, em 1982.

Depois disso, foi deputado federal pelo PT e ocupou vários cargos na sigla, tendo sido vice-prefeito e secretário de Assuntos Jurídicos de Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo. Seu rompimento com o partido ocorreu em 2005, após a divulgação do caso do mensalão.

"Essas pessoas que me criticam hoje nas redes sociais talvez nem me conheçam. Faz dez anos que deixei o PT", afirma. Apesar de dizer que não se incomoda com as críticas dos ex-aliados, Bicudo responde no mesmo tom. "O PT tornou-se ponto de partida para enriquecimento ilícito."

Ele também se irrita quando alguém classifica sua iniciativa como "golpe". "Impeachment não é golpe coisa nenhuma. É um processo legal, jurídico. Dizer que é golpismo é escapismo, é fazer discussão política de baixo nível."

Parceria
A parceria com Miguel Reale Júnior, que foi ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso, no pedido de impeachment reuniu pela primeira vez os dois juristas no mesmo campo político. Em um ato simbólico, os dois foram juntos na semana passada a um cartório de São Paulo para registrar o documento que foi protocolado na Câmara. Na hora da assinatura, ativistas entoaram palavras de ordem contra o PT e foram aplaudidos por Bicudo.

Ao falar sobre a aproximação com Reale, ele recordou de uma passagem curiosa. "Quando fiz a Faculdade de Direito na São Francisco nos anos 1940, nós estávamos unidos contra a ditadura do Getúlio Vargas. Havia na época uma reação muito forte contra o professor Miguel Reale, pai do Reale Júnior, porque ele era do Partido Integralista. Havia repulsa por ele ser professor. No dia em que foi dar sua primeira aula de Filosofia do Direito, em 1946, foi uma gritaria na Faculdade de Direito." Segundo Bicudo, naquele tempo, o Largo de São Francisco era uma "praça de guerra".Fonte:Uol

Caixa fecha cerco a inadimplentes do Minha Casa e imóveis serão retomados

O governo federal decidiu retomar os imóveis de beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida que estejam inadimplentes há mais de três meses. A Caixa Econômica Federal apertou a cobrança das prestações atrasadas. Passou a ligar e a enviar SMS para os beneficiários logo após os primeiros dias de vencimento.

A mudança de atitude em relação aos calotes da chamada faixa 1 do programa - famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil - se deve a dois fatores: o agravamento da crise, que não permite ao governo ser leniente com a inadimplência em momento de frustração de recursos, e o temor da fiscalização dos órgãos de controle, já que até 95% desses imóveis são bancados com dinheiro público.

A inadimplência do faixa 1, voltada à população mais carente, fechou o primeiro semestre deste ano em 22%, dez vezes superior aos atrasos dos financiamentos imobiliários tradicionais. O nível é também destoante das operações das outras duas faixas de renda do Minha Casa: a parcela de atrasos acima de 90 dias nessas faixas está por volta de 2%. Os dados foram repassados pelo Ministério das Cidades. Segundo o governo, um quarto dos contratos da faixa 1 está há mais de 90 dias em atraso. De acordo com as regras do programa, as prestações para as famílias da faixa 1 não podem ultrapassar 5% da renda do beneficiário, com valor mínimo de R$ 25 pagos pelo período de dez anos.

O primeiro passo para retomar os imóveis dessas famílias foi dado no fim do ano passado pela presidente Dilma Rousseff. Ela modificou uma lei para determinar que os imóveis tomados devem ter um tratamento diferenciado. Em vez levar a leilão, como costuma fazer nos financiamentos imobiliários, a Caixa tem de reincluir o imóvel no programa, para ser direcionado a outro beneficiário que está na lista de espera do Minha Casa.

A alteração na lei evita que o imóvel retomado seja comprado por uma família com renda superior à dos beneficiários do programa, o que seria uma desvirtuação do programa. Essas casas ou apartamentos têm um tratamento tributário diferenciado, ou seja, são construídos com menos impostos.
Na época, o Ministério das Cidades informou que o programa não tinha objetivo de retomar os imóveis no caso de inadimplência, mas ajudar as famílias a superar as dificuldades financeiras e colocar as prestações em dia. Ressaltou o fato de que a faixa 1 do Minha Casa não era um financiamento como outro qualquer, mas uma política social para reduzir o déficit habitacional.

O discurso, porém, mudou. O Ministério das Cidades informou agora que adotará o que diz a lei para os casos de inadimplência, ou seja, entregar o imóvel para outra família. "Hoje, o Ministério das Cidades e o agente operador do programa, a Caixa, estão discutindo a forma de implementação da lei", informou.

"Tolerar a inadimplência como ocorreu até pouco tempo é inadmissível. O imóvel é bancado com dinheiro da sociedade. Não consigo entender por que não tomaram essa decisão antes", diz Flávio Prando, vice-presidente de Habitação Econômica do Secovi-SP, o sindicato de empresas do setor em São Paulo. Ele considera que as condições são "exageradamente favoráveis" para o calote e que falta uma qualificação mais precisa das condições financeiras das famílias.

Para Lauro Gonzalez, coordenador do centro de estudos de microfinanças e inclusão financeira da FGV, parte considerável dos beneficiários do programa poderia pagar uma prestação superior à de 5% da renda. Ele defende que o caminho seria uma espécie de microcrédito orientado para essas famílias, com análise do potencial de pagamento de cada uma. "Isso diminuiria a inadimplência e o subsídio empregado no programa", diz.
(Com Estadão Conteúdo)

Jornalista Sergio Noronha está internado em estado grave no Rio de Janeiro

O jornalista esportivo Sergio Noronha, de 82 anos, está internado em estado grave no Rio de Janeiro. O comentarista, que sofre de Alzheimer, foi internado no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Pró-Cardíaco, na capital carioca, neste sábado (19).

O motivo da internação, no entanto, não foi confirmado a pedido dos familiares. Mas o estado de saúde de Noronha é delicado. A informação foi confirmada pelo UOL Esporte junto à assessoria de imprensa do hospital.

"O Hospital Pró-Cardíaco informa que o jornalista Sergio Noronha encontra-se internado no CTI da instituição e seu estado de saúde é grave", diz o boletim médico.

Sergio Noronha ficou conhecido por seu trabalho nas Organizações Globo, na qual participou de programas esportivos e coberturas do futebol brasileiro nos canais SporTV e Premiere.

Abaixo-assinado de impeachment de Dilma está próximo de 1 milhão de assinaturas

A campanha a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) está próxima de alcançar 1 milhão de assinaturas na plataforma online de abaixo-assinados "Change" pouco mais de uma semana depois de ser lançada. De acordo com a coluna Expresso, da Época, essa é a segunda maior petição do mundo feita por meio da ferramenta. Quase 40% dos assinantes moram na cidade de São Paulo e em segundo lugar estão os moradores do Rio de Janeiro, com 17,8%. Em terceiro lugar está Brasília, com 9,9%. Dentre os apoiadores, 56% são homens e 44% mulheres. Além disso, 332 pessoas retiraram seus nomes do abaixo-assinado após terem marcado sua presença.Fonte:Bahia Noticias

Filha de Joelma dá razão à mãe por não perdoar Chimbinha

"Eu também fui traída e sei como é. Jamais perdoaria se estivesse no lugar dela", disse Natalia Sarraff, filha de Joelma, sobre o fim do relacionamento da mão com o padrasto Chimbinha. Em entrevistao ao R7, Natalia, que também é cantora, contou que não se envolve com as brigas familiares, mas diz que o fato de os problemas terem tomado dimensão nacional torna difícil uma reconciliação.

 “Não conversei com Chimbinha sobre isso e pouco toquei no assunto com a minha mãe. Prefiro me manter distante, mas a situação é pesada. Não tem volta”, afirma Natalia, que no passado também teve rusgas com Joelma. Após superar a questão com a mão ela disse que “como Joelma passava muito tempo na estrada durante a minha infância, na adolescência eu me rebelei. Mas superei essa época e hoje compreendo melhor a carreira dela, que é parecida com a minha”.Fonte:Bahia Noticias

PF acusa ex-prefeita foragida no Maranhão de associação criminosa

A Polícia Federal entregou à Justiça o relatório final de indiciamento da ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Rocha (ex-PP), foragida desde o dia 20 de agosto, que a faz ré pelos crimes de peculato, associação criminosa e fraude à licitação. De acordo com o documento, entregue na última quinta-feira (17), a ex-prefeita, seu ex-namorado e ex-secretário de Articulação Política, Beto Rocha, e o ex-secretário de Agricultura Antonio Gomes da Silva sacaram R$ 300 mil sobre contratos de merenda escolar. A estimativa da PF é de que a fraude à licitação, neste caso, tenha chegado a R$ 1 milhão. A prefeita foi cassada pela Câmara de Bom Jardim no dia 4 de setembro. Ela é suspeita de desvios de verbas da merenda escolar e fraude à licitação que podem alcançar R$ 15 milhões.

 aidosa, Lidiane Rocha, de 25 anos, exibia nas redes sociais imagens de uma vida de alto padrão para uma cidade de 40 mil habitantes à beira da miséria, com um dos menores IDHs do Brasil. Carros de luxo, festas e preocupação com a beleza, o que inclui até cirurgia plástica, marcam o dia a dia da moça que candidatou-se pela coligação A esperança do povo. Seu nome de batismo é Lidiane Leite. Contra ela, há um mandado de prisão preventiva. Ao finalizar o inquérito que investigou a ex-prefeita, a PF ratificou o indiciamento de Lidiane.

O delegado federal Ronildo Rebelo, responsável pelo inquérito, afirmou que as buscas por Lidiane continuam. Segundo ele, a PF tem mantido contato com a família da ex-prefeita. "A gente recebeu algumas informações, a maioria pelo disque-denúncia", disse. Segundo ele, muitas pistas são falsas. As suspeitas de desvio de verbas que rondam Lidiane Rocha não são um caso isolado no Estado. O procurador da República Galtiênio Paulino afirma que pelo menos 60% das demandas que passam pelo Ministério Público Federal no Maranhão envolvem desvios de recursos públicos da União em prefeituras no Estado.Fonte:Estadão

Sonha em ter olhos claros? Cientista cria método que altera coloração da íris castanha para azul

Já pensou em ter olhos azuis naturais mesmo sem ter nascido com esta tonalidade? Até pouco tempo seria impossível, mas a ciência resolveu o problema. Quem está pensando que a solução são lentes 'eternas' na cor azul está errado. A resolução da equação é 'descolorir' a íris, apagando o castanho para mostrar a “nova” cor.

O procedimento, inédito no mundo, foi desenvolvido pelo cientista e médico norte-americano Gregg Homer e ainda está em fase de testes. Desde o início da descoberta, há cerca de 10 anos, 37 pacientes realizaram a cirurgia, todos com sucesso. A operação que só é feita na clínica de sua propriedade, a Stroma Medical, dura cerca de 20 segundos e utiliza apenas laser. Por mais que ainda não esteja sendo aplicada comercialmente, o preço estimado da transformação é de US$ 5 mil (R$ 19,2 mil).

Mesmo durando poucos segundos, a cirurgia não obtém o resultado de imediato. O laser age na íris e inicia o processo de despigmentação que dura cerca de 30 dias até a tonalidade ficar totalmente azul. A grande descoberta do método é que todo olho castanho possui no fundo, literalmente, uma íris azul. Basta despigmentar a 'cor superficial' e aguardar o fim do processo. O único problema é o fato do procedimento ser irreversível, uma vez azul, a coloração não poderá ser desfeita. O lado positivo é que a pequena cirurgia não necessita de anestesia e é indolor.

Por mais que Homer afirme que o procedimento não ofereça riscos à saúde, diversos oftalmologistas defendem o contrário. Entre os argumentos citados por quem é contra o processo está o fato de existir a possibilidade da despigmentação causar o aumento da pressão ocular e até glaucoma. Mesmo contra a recomendação de alguns médicos, mais de 30 mil interessados já se cadastraram para participarem dos testes gratuitos que a empresa oferece em caráter experimental. Para fazer parte da ação basta ter olhos castanhos com interesse em deixá-los azuis, preencher um formulário da clínica responsável e por fim, torcer (ou não!) para ser selecionado.ecoviagem.uol.com.br

Dilma já sofreu algo mais grave do que o impeachment: foi demitida por Lula

Oba! Agora virou a festa da uva! Nunca o governo se pareceu tanto com aquilo que é: a casa-da-mãe-Dilmona. A governanta já tinha 9.735 coordenadores políticos. Apareceram mais alguns — e o principal é Lula. Todo mundo fala, todo mundo opina, todo mundo decide. É Rui Falcão, é Alberto Cantalice, é Berzoini, é Lula… E Dilma? Ah, ela só pensa naquilo: combater o impeachment. É o seu programa de governo.

Cantalice, vice-presidente do PT, anunciou que Lula vai percorrer o país para defender o ajuste fiscal de Dilma, inclusive a recriação da CPMF, embora, vejam bem!, se anuncie que o ex-presidente é contrário às medidas, entenderam? Lula é contra, mas defende. Quando alguém reclamar, ele se solidariza. Mas dirá ser necessário.

Temo que ele vá decepcionar Janio de Freitas. Dia desses, o colunista afirmou que o Apedeuta estava felicíssimo com o pacote de Dilma porque, por alguma razão, o demiurgo seria o caudatário virtuoso da impopularidade das medidas. Não vejo a hora de Lula reunir o povo, o de verdade, em praça pública para defender a recriação do imposto… Tenham paciência!

Lula e Mercadante

Calma aí que Lula resolveu atuar ainda mais. Nesta quinta, ele se encontrou a sós com Dilma e depois se reuniu por quase cinco horas com ministros petistas. Era a sessão “fala mal do Mercadante que eu te escuto”. O ex-presidente nunca escondeu que não gosta da atuação do ministro na Casa Civil.

Nesta sexta, o chefão petista se encontrou com o quase-defenestrado. Levou as reclamações, o que foi lido como o sinal de que o ministro fica. A própria Dilma teria convencido Lula de que seu auxiliar é essencial ao governo.

Sendo assim, o ministro, então, fica — ao menos por enquanto. Mas com as funções esvaziadas. E sabem quem fez esse anúncio? Rui Falcão, o presidente do PT. Segundo diz, Mercadante se aterá às funções da Casa Civil apenas, ficando a interlocução com o Congresso a cargo de outros ministros. Ocorre, meus caros, que a interlocução com o Congresso é uma das funções da… Casa Civil!

E quem deve, então, assumir a tal interlocução? Ora, é óbvio, gente! Ricardo Berzoini!!! Mas ele não é ministro das Comunicações? É! E daí? O governo Dilma é um erro de cálculo com pessoas fora do lugar.

É evidente que não faz sentido Lula se encontrar com Dilma, com os demais ministros petistas e com o próprio Mercadante para decidir quem ocupa qual cargo. É um absurdo em si. É evidente que não cabe ao secretário-geral do partido anunciar as andanças de Lula como parte de uma estratégia governista para segurar a presidente no cargo. É evidente que não cabe a Rui Falcão anunciar quais serão as tarefas daquele que é o principal auxiliar da presidente.
Por Reinaldo Azevedo:(Veja)

Campanha de Dilma recebeu R$ 6 milhões do petrolão, diz deputado

O deputado Fernando Francischini (SD-PR) vai pedir na segunda-feira a convocação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para prestar depoimento na CPI da Petrobras. Preso desde janeiro, o ex-diretor tenta negociar delação premiada com o Ministério Público Federal. Francischini diz que teve acesso à proposta de delação feita por Cerveró. Trata-se de uma espécie de "cardápio" com os tópicos que o candidato a delator se propõe a esclarecer caso feche o acordo com os procuradores da República.

Francischini diz que Cerveró, em um dos anexos da proposta, faz revelações sobre negociações das quais participou para liberar 6 milhões de reais para a campanha da presidente Dilma Rousseff. Segundo Francischini, o dinheiro "ilegal" teria abastecido a campanha de 2010.
A proposta de delação do ex-diretor da Petrobras, segundo o deputado, inclui ainda revelações sobre cinco "reuniões prévias" que Cerveró teria tido com Dilma Rousseff no período em que a Petrobras estava comprando a Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O negócio deu um prejuízo bilionário para a Petrobras. Dilma afirma que votou a favor da compra da refinaria com base em parecer "falho", feito por Cerveró.

Ao se dispor a dar detalhes das reuniões prévias com Dilma, quando ela era presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Cerveró irá sustentar que ela tinha total conhecimento dos detalhes do negócio envolvendo Padadena. Francischini vai pedir ao Ministério Público Federal a cópia de toda a proposta de delação de Cerveró. O parlamentar também quer pedir proteção da Polícia Federal para o ex-diretor da Petrobras.
"É importante que o procurador-Geral da República homologue o mais rápido possível a delação do Cerveró", diz Francischini. "Poderemos comprovar que a presidente Dilma mentiu no exercício do mandato".Fonte:VEJA

Fernando Baiano: Palocci pediu dinheiro do petrolão para a campanha de Dilma – e o dinheiro foi entregue

No segundo semestre de 2010, a inflação estava controlada, o Brasil crescia em ritmo chinês e as taxas de desemprego eram consideradas desprezíveis. A sensação de bem-estar, a propaganda oficial maciça e a popularidade do então presidente Lula criavam as condições ideais para que Dilma Rousseff passasse de mera desconhecida a favorita para vencer as eleições. Paralelamente, um grupo pequeno de políticos e servidores corruptos da Petrobras acompanhava com compreensível interesse os desdobramentos do processo eleitoral.

 Foi nesse cenário que a campanha de Dilma e o maior esquema de corrupção da história do país selaram um acordo que, se confirmado, pode se transformar na primeira grande evidência de que o petrolão ajudou a financiar a campanha de Dilma Rousseff. Mais que isso. Se confirmado, estará provado que os coordenadores da campanha sabiam da existência do aparelho clandestino de desvio de dinheiro da Petrobras, se beneficiaram dele, conheciam seus protagonistas e, no poder, deixaram que tudo continuasse funcionando tranquilamente até o ano passado, quando a Polícia Federal e a Procuradoria da República no Paraná desencadearam a Operação Lava-Jato.

A lógica permite afirmar que seria impossível um esquema responsável por desviar quase 20 bilhões de reais, que envolve ministros de Estado, senadores, deputados aliados e a cúpula do PT, o partido que está no poder desde que tudo começou, existir sem o conhecimento do presidente da República. Os fatos, a cada novo depoimento, apontam na mesma direção. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, negocia um acordo de delação premiada com a Justiça. Ele já prestou vários depoimentos. Num deles, contou ter participado pessoalmente da operação que levou 2 milhões de reais à campanha petista. No ano passado, o ex-diretor Paulo Roberto Costa disse que o ex-ministro Antonio Palocci, então coordenador da campanha de Dilma, lhe pedira 2 milhões de reais.

 O dinheiro, segundo ele, foi providenciado pelo doleiro Alberto Youssef. Ouvido, o doleiro afirmou que desconhecia a existência de qualquer repasse a Antonio Palocci. A CPI da Petrobras chegou a promover uma acareação entre os dois para tentar esclarecer a divergência. Sem sucesso. Baiano contou detalhes que não só confirmam as declarações de Paulo Roberto e de Alberto Youssef como ampliam o que parecia apenas mais uma fortuita doação ilegal de recursos. É muito mais grave.

O acordo para repassar o dinheiro foi fechado no comitê eleitoral em Brasília depois de uma reunião entre Fernando Baiano, Paulo Roberto Costa e o ex-ministro Antonio Palocci. De acordo com o relato de Baiano, Dilma caminhava para uma eleição certa e, até aquele momento, ainda não se sabia o que ela pensava a respeito do futuro comando da Petrobras.

Coordenador-geral da campanha, Palocci forneceu algumas pistas e fez o pedido: precisava de 2 milhões de reais. Antes de a reunião terminar, recomendou que acertassem a logística do repasse do dinheiro com "o Dr. Charles", seu assessor no comitê. E assim foi feito. Combinou-se que, para a segurança de todos, era melhor que a propina fosse entregue num hotel de São Paulo. E assim foi feito. No dia indicado, um dos carros blindados do doleiro Youssef estacionou na garagem de um conhecido hotel de São Paulo, e uma mala cheia de reais foi desembarcada e entregue a um homem que já a aguardava.

A suposta contradição entre Youssef e Paulo Roberto sobre a entrega do dinheiro também foi esclarecida. Depois da versão apresentada por Baiano, o doleiro foi novamente ouvido. Ele não mentiu ao afirmar que nunca entregara dinheiro a Antonio Palocci. Por uma razão: ninguém lhe informou que aquela entrega atendia a uma solicitação do ex-ministro. Youssef, que era o distribuidor de propinas aos parlamentares do PP, contou que, no dia indicado, ele de fato encheu uma mala com maços de dinheiro, amarrou outros pacotes ao próprio corpo e dirigiu-se num carro blindado para o hotel Blue Tree, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo. O que era uma acusação considerada mentirosa, descabida e sem provas pelo ex-ministro Palocci ganha evidências que precisam ser esclarecidas em profundidade.Fonte:Veja

Joelma vai ter de dvidir palco com Chimbinha, decide Justiça

Cledivan de Almeida Farias, guitarrista mais conhecido como Chimbinha, obteve nesta sexta-feira um habeas corpus para voltar a se apresentar ao lado de Joelma, cantora de quem está se separando em meio a uma ruidosa crise conjugal que comprometeu o futuro do Calypso, banda com mais de 15 milhões de cópias de discos vendidas. No último mês, Joelma pediu divórcio sob rumores de que teria sido traída, anunciou que seguirá em carreira-solo em 2016 e procurou uma delegacia da Grande Belém para fazer um boletim de ocorrência em que se disse ameaçada por Chimbinha. O B.O. resultou em uma medida protetiva, há uma semana, que impedia o guitarrista de ficar a menos de cem metros da cantora. A medida foi parcialmente derrubada nesta sexta, pelo desembargador Ronaldo Valle, do Tribunal de Justiça do Pará. Chimbinha agora pode se aproximar de Joelma, mas só em situações de trabalho, como shows e ensaios.

"Era uma incoerência", diz o advogado de Chimbinha, Luciel Caxiado. "A medida impedia que ele se aproximasse de Joelma, mas eles têm uma agenda de shows para cumprir." Ao anunciar o fim do Calypso, no Programa da Sabrina, da Record, Joelma afirmou que cumpriria a agenda de shows marcados pelo grupo até dezembro. De acordo com Caxiado, Chimbinha se prepara agora para embarcar para Palmas (TO), onde o Calypso se apresenta na noite deste sábado. A assessoria da banda confirma o retorno de Chimbinha, mas não diz se Joelma tomará alguma nova medida para evitá-lo. A advogada Patrícia Bahia, que defende a cantora, não foi encontrada para comentar o caso.

Ainda segundo Luciel Caxiado, o habeas corpus obtido nesta sexta-feira é uma medida de validade provisória. O mérito do habeas corpus - o que decidirá se ele deverá ter validade permanente - será julgado nas próximas semanas. O advogado, no entanto, se diz confiante de que Chimbinha vai vencer essa batalha com Joelma. "O ônus da prova é de quem acusa, e, ao que sabemos, Joelma não tem como provar as acusações que fez contra Chimbinha." No boletim de ocorrência, a cantora diz que o marido teria telefonado para ameaçá-la com palavras. Além disso, de acordo com Caxiado, Joelma fez somente um B.O., que, por si só, não leva a uma investigação. Ela ainda tem, porém, seis meses para pedir quem um inquérito seja instaurado.

Histórico -- O drama público de Joelma completa um mês neste sábado. Começou com o anúncio do divórcio de Chimbinha, acompanhado de rumores sobre a infidelidade do guitarrista e o anúncio da separação profissional no Programa da Sabrina, da Record. Dias depois, vazou na internet o áudio do que seria uma confissão de traição de Chimbinha e Joelma procurou uma delegacia na Grande Belém por se sentir ameaçada pelo músico.Fonte:Veja

Gilmar Mendes acusa PT de 'cleptocracia'

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira que o PT deveria "combater a corrupção e varrer a roubalheira que o partido instalou no país". Ao ser indagado se tem medo do PT, que prometeu processá-lo por seu voto durante o julgamento do STF que barrou as doações de empresas nas eleições, o ministro foi irônico: "Seria bom que eles processassem todas essas estruturas que eles montaram".

As declarações do ministro foram dadas após ele participar de uma mesa de debate do Grupo de Estudos Tributários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Segundo Gilmar Mendes, "na verdade o que se instalou no país nesses últimos anos e está sendo revelado na Operação Lava Jato é um modelo de governança corrupta, algo que merece o nome claro de cleptocracia, isso que se instalou."

"Isso está evidente, veja o que fizeram com a Petrobras, veja o valor da Petrobras hoje, por isso que se defende com tanta força as estatais. Não é por conta de dizer que as estatais pertencem ao povo brasileiro. Porque pertencem a eles. Eles tinham se tornado donos da Petrobras. Esse era o método de governança."

O ministro citou a compra de obras de arte caríssimas, como descobriu a Lava Jato, e fez uma comparação. "Veja, não roubam para o partido, não roubam só para o partido, é o que está se revelando, roubam para comprar quadros. Isso lembra o encerramento do regime alemão quando se descobriu que os quadros do partido tinham quadros, tinham dinheiro no exterior. É o que estamos vivendo aqui."
(Com Estadão Conteúdo)

16º BATALHÃO POLÍCIA MILITAR REALIZA PALESTRA PARA MAIS DE 200 PAIS.

Nesta quinta-feira (17), a Polícia Militar em Serrinha realizou palestra educativa na Escola Leobino Ribeiro, com público de quase 220 pais, nos turnos matutino (120) e vespertinos (100).

Dos temas abordados, a Sd PM Gracia Teles e o Cap QOPM Araújo destacaram a importância da família na educação dos filhos.

O 16º Batalhão de Polícia Militar mantém programas e projetos, que tem como objetivo conscientizar a comunidade escolar e a população nos mais diferentes temas. Em geral, a Policia Militar estabelece convênios com a rede estadual e municipal de ensino e, através de seus policiais, realiza palestras.Fonte:ASCOM/PM

Matemática é área mais preocupante para alunos da alfabetização, diz ministro

A Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) mostra que o maior problema das crianças do 3º ano do ensino fundamental é a matemática, área na qual 57% mostraram um nível inadequado de aprendizagem. “Em todas as faixas é preocupante, mas onde a preocupação é maior é na matemática”, disse nesta quinta-feira (17) o ministro da Educação, Renato Janine.

Para a avaliação de matemática, o MEC dividiu a aprendizagem em quatro níveis, sendo que o primeiro e o segundo são inadequados. “No primeiro, a criança tem apenas o conhecimento que traz de casa. No segundo, ela é capaz de fazer operações, mas muito simples. Nesse momento, se ele não ler vai ter dificuldades com a matemática, já que precisa ler os problemas para entendê-los”, informou o presidente do Instituto Anísio Teixeira, Francisco Soares. De acordo com o ministro da Educação, o Brasil tem uma alfabetização “insuficiente”.

 No caso da área de leitura, 22% das crianças avaliadas mostraram aprendizagem inadequada. “Nesse nível, o aluno sequer lê uma palavra”, afirmou o ministro. O ministro destacou que, em meio a conclusões ruins, houve inspirações positivas de locais com um contexto desfavorável e que tiveram bons resultados, que devem ser usados como modelos. Segundo a Agência Brasil, o Ceará foi citado como um exemplo, com 15,8% de alunos com nível máximo em leitura, acima da média nacional (11,2%), enquanto o Nordeste tem média de 5,52% de alunos nesse nível. A ANA foi divulgada nesta quinta-feira pelo Ministério da Educação. O teste foi feito em novembro de 2014 e avaliou quase 2,5 milhões de estudantes do terceiro ano, última etapa da alfabetização.Fonte:Bahia Noticias

Mórmons preveem ‘fim do mundo’ em setembro e começam a estocar alimentos

A nova data para o suposto fim do mundo já foi marcada: 28 de setembro. Ao menos é o que acreditam alguns seguimentos dos mórmons em Utah, nos Estados Unidos. Nas últimas semanas, o grupo religioso começou a estocar alimentos e produtos essenciais para se prepararem para o final dos tempos.

"Há em sentimento de urgência, como se algo estivesse para acontecer. Muitas pessoas estão falando de setembro, como um colapso financeiro global", disse o representante comercial Ricardo Aranda, de acordo com o jornal americano "Metro".

Mesmo que a data esteja definida, o motivo para o fim do mundo não está. Entre as possíveis causas estariam um asteroide caindo na Terra, uma explosão do acelerador de partículas ou a fúria de Deus. A agência espacial americana, Nasa, informou que não há nenhuma previsão sobre qualquer corpo celeste em rota de colisão com o planeta no dia 28 de setembro.Fonte:Bahia Noticias

'O Vitória não pode abandonar o Barradão', brada Fábio Mota

Secretário de Mobilidade de Salvador (Semob) e ex-conselheiro do Vitória, Fábio Mota, teme que o Barradão seja "abandonado". O titular da pasta municipal não vê problema em o time Rubro-negro atuar casualmente na Arena Fonte Nova, mas espera que isso não se torne rotina. “O Vitória não pode abandonar o Barradão.

Eu entendo que a casa natural do clube é o Barradão. Ir para a Arena Fonte Nova constantemente é desvalorizar o próprio patrimônio. Se jogar esporadicamente, não vejo problema. Mas não pode ser uma constante”, disse, em entrevista ao Bahia Notícias. A diretoria do Rubro-negro decidiu mandar mais um jogo na praça esportiva após golear o Mogi Mirim por 4 a 1 na última terça-feira (15) e conseguir o seu segundo maior público na Série B com 16.025 pagantes.

O próximo compromisso na Arena é contra o Paysandu, no dia 26 de setembro, sábado, às 16h30, pela 28ª rodada do certame nacional. Ainda de acordo com Fábio Mota, a cúpula da agremiação precisa cobrar celeridade do governo estadual na execução da Via Expressa Paralela-Barradão, obra que tem como objetivo reorganizar e melhorar a mobilidade na região do Estádio Manoel Barradas. “O Barradão não é inviável.

Quando estava na secretaria nacional do turismo em Brasília, coloquei recursos para a construção da via expressa. Falta a diretoria do Vitória cobrar ao governo estadual para que essa obra saia. Não vejo nenhuma movimentação em torno disso. A via expressa vai viabilizar totalmente o Barradão”, finalizou.Bahia Noticias

STF declara ilegais os respectivos mandatos de Dilma, de 27 governadores, de 513 deputados, de 81 senadores…

Ah, leitor! Ah, leitor! Você sabia que, segundo o Supremo Tribunal Federal, a corte constitucional brasileira, estamos sendo governados por uma presidente ilegítima, por 27 governadores ilegítimos e por pelo menos 5.570 prefeitos igualmente ilegítimos? Além, é claro, da ilegitimidade de 513 deputados, 81 senadores, e, por óbvio, prefeitos, vereadores e deputados estaduais igualmente usurpadores? É, amiguinhos!!! Esse é o resultado objetivo, inescapável, indeclinável de um julgamento conduzido por nossa corte de notáveis, pela “crème de la crème” das lentes jurídicas brasileiras.

Se os oito ministros do Supremo que declararam ser inconstitucional o financiamento privado de campanha se levassem a sério; se eles levassem o país a sério; se levassem o tribunal a sério, teriam de declarar, que, por enquanto ao menos, somos governados por políticos ilegítimos, o que ilegítima, ora vejam, todas as suas decisões. O país iria para a breca, mas eles não passariam vergonha ao menos.

Estou sendo irônico? Não! Estou fazendo o que fazem os americanos. Estou fazendo o que fazem os franceses. Estou fazendo o que fazem os holandeses. Estou fazendo o que fazem os chilenos. Estou fazendo o que fazem os… bolivianos. Estou levando ministros da corte constitucional a sério. Ou será que faço mal?

Os nobres doutores decidiram que o financiamento de campanhas eleitorais por empresas é ilegal. Assim, é ilegal — e qualquer primeiro-anista de direito sabe disso — tudo aquilo que decorre da ilegalidade primitiva. “Pô, Reinaldo, mas não existe uma lei para esses casos?”

Ah, amiguinhos, existe: é a 9.868, de 10 de novembro de 1999. No seu Artigo 27, ela estabelece:
“Art. 27. Ao declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, e tendo em vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social, poderá o Supremo Tribunal Federal, por maioria de dois terços de seus membros, restringir os efeitos daquela declaração ou decidir que ela só tenha eficácia a partir de seu trânsito em julgado ou de outro momento que venha a ser fixado.”

Entenderam? Isso é o que se chama “modular uma decisão”. Para que uma decisão seja modulada, é preciso contar com o voto de pelo menos oito ministros. O tribunal conta com 11. Joaquim Barbosa — que não integra mais a corte e já votou — e Marco Aurélio Mello já se disseram contra a modulação.

Barbosa não está mais na corte, certo? Sobram dez ministros. Marco Aurélio já se declarou contrário. Restaram nove. Se os três que se opuseram à absurda proibição (e bastariam dois deles) se negarem a fazer a modulação, o STF estará declarando ilegais os mandatos de Dilma, dos 27 governadores, dos 5.570 prefeitos, dos 513 deputados, dos 81 senadores, de quase 60 mil vereadores e de todos os deputados estaduais.

Eis o fruto da sabedoria da OAB e dos ministros que tomaram tão sábia decisão. Por incrível que pareça, restou na conta justamente dos magistrados que entendem que a doação de empresas não é inconstitucional a tarefa de não jogar o país num buraco jurídico. Atenção! Dos oito ministros que tomaram a decisão estúpida, restam sete na corte. Um — Marco Aurélio — já disse que não modula. Assim, seis poderiam fazê-lo. Não satisfaz a exigência legal. São necessários dois daqueles três votos que disseram “não” à OAB.

É nessa hora que eu, Reinaldão, não serviria para a tarefa. Nessa hora, eu jogaria Mateus no colo de quem o pariu. “Ah, é? Vocês querem brincar com o perigo e depois jogam a conta de sua irresponsabilidade nas costas alheias?”

Em que corte do mundo oito ministros de um grupo de 11 tomariam uma decisão que, se levada a sério, conduz o país a uma crise sem precedentes?

Há gente querendo cassar Dilma? Nem precisa! O STF já cassou. E, com ela, mandou para o buraco o mandato de 27 governadores, de 513 deputados, de 81 senadores, de 5.570 prefeitos, de quase 60 mil vereadores e de todos os deputados estaduais.

Nessas horas, eu realmente sinto vergonha de também ser bípede e não ter nem penas nem bico.

Borat não foi capaz de imaginar como seria a corte do Findomundistão!

Por Reinaldo Azevedo(Veja)

PT diz que recriação da CPMF é "positiva", mas critica falta de diálogo do governo

O PT avaliou como "positiva" a recriação da CPMF, proposta pelo governo da presidente Dilma Rousseff, mas criticou a falta de diálogo do governo ao definir as medidas de reequilíbrio fiscal anunciadas nesta semana, entre elas a recriação do tributo sobre movimentações financeiras. "Como em outras ocasiões, faltou ao governo diálogo prévio e comunicação mais eficiente", disse o PT em resolução divulgada após reunião da Executiva do partido em São Paulo nesta quinta-feira.

O partido defendeu ainda que a proposta de recriação da CPMF, que será enviada pelo governo ao Congresso, seja modificada pelos parlamentares para incluir uma faixa de isenção no tributo. Essa faixa de exclusão seria analisada em conjunto com técnicos do governo.
A resolução petista também manifestou um "firme e decidido" apoio ao mandato de Dilma e criticou o que chamou de "escalada golpista", em meio a movimentos da oposição em busca do impeachment da presidente.Fonte:Veja

Deputado Gika Lopes parabeniza Feira de Santana e destaca suas ações para o município

Com o objetivo de parabenizar o município de Feira de Santana pelo aniversário de 182 anos de emancipação política, o deputado estadual Gika Lopes protocolou na Assembleia moção de congratulação. Dentre outras ações para o município, o parlamentar deu entrada no Projeto de Lei que declara Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Evangélica Maná de Ação Social e fez a indicação para recapeamento no distrito de Mantiba.

Durante seu mandato, Gika Lopes vem atuando com o objetivo de trazer melhorias para a população de Feira de Santana. As suas ações em destaque na Assembleia para o município são o Projeto de Lei que declara Utilidade Pública Estadual a Acemas (Associação Comunitária Evangélica Maná de Ação Social), com sede e foro na em Feira de Santana. O Projeto de Lei foi dado entrada na Casa Legislativa no dia 10 de agosto e encontra-se em tramitação.

Outra ação do deputado para o povo feirense é a indicação para recapeamento do trecho que tem início na Praça da Mantiba até a entrada do Candeal II, do distrito de Mantiba.

A cidade de Feira de Santana é o principal centro econômico e comercial do interior da Bahia e um dos principais do Nordeste. “Não é à toa que Feira é conhecida como Princesa do Sertão, diante de sua importância econômica, além de seu povo ser reconhecido pela hospitalidade. É uma grande privilégio ser parceiro desta cidade,” afirmou Gika Lopes.

Ana Rosa Ribeiro
Assessoria de Comunicação
Deputado estadual Gika Lopes (PT)

STF veta doação de dinheiro por empresas a partidos e candidatos

Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) impôs nesta quinta-feira uma significativa mudança no sistema de arrecadação de campanhas eleitorais e partidos políticos ao considerar inconstitucional a possibilidade de empresas fazerem doações de dinheiro. Embora o Congresso Nacional tenha concluído a votação de uma minirreforma política garantindo que empresas pudessem doar a partidos até o limite de 20 milhões de reais, a Corte considerou que repasses financeiros de pessoas jurídicas violam princípios como a soberania popular e a isonomia dos candidatos e, portanto, são ilegais.

A proibição de empresas doarem dinheiro para o caixa de partidos valerá a partir desta quinta-feira, segundo o relator da matéria no Supremo, ministro Luiz Fux. Ele afirmou também que a proibição de repasses financeiros às contas abertas por candidatos e legendas durante as eleições começará no pleito municipal de 2016. Para as eleições do ano que vem, serão permitidas apenas doações feitas por pessoas físicas e limitadas a 10% dos rendimentos no ano anterior. Fux disse que as mudanças aprovadas pelo Congresso na minirreforma política têm o "germe da inconstitucionalidade". Caso a presidente Dilma Rousseff não vete os trechos da norma que autorizam as doações por empresas, o plenário da Corte terá de ser novamente acionado para declarar a ilegalidade.

"O STF reconheceu a invalidade de doações de pessoas jurídicas para campanha eleitoral. Então qualquer iniciativa que viole esta decisão é considerada um atentado à dignidade da jurisdição e a lei vai ter o mesmo destino que teve esta", disse Fux. O ministro não quis antecipar, porém, o destino da proposta de emenda constitucional (PEC) que tramita no Congresso e discute o financiamento privado de eleições, mas deu indicativos de que ela também pode ser derrubada. "Só lembro que o STF já declarou a inconstitucionalidade de emendas constitucionais, como a dos precatórios", declarou.

A decisão da mais alta Corte do país, além de praticamente sepultar a votação no Congresso, abre caminho para o fortalecimento do financiamento público de campanhas, antigo sonho do PT. Isso porque, com a lei dando aval apenas a doações individuais de eleitores e com os partidos políticos cada vez mais dependentes do financiamento público oficial, o próximo passo será definir critérios como quanto de dinheiro público receberá cada sigla para a campanha de seus candidatos e se serão estabelecidos critérios como a divisão de recursos segundo bancadas na Câmara dos Deputados. A possibilidade de se levar em conta o tamanho da representação parlamentar na data da eleição, defendida abertamente pelos defensores do financiamento público, eternizaria o privilégio do PT no bolo de recursos, já que os petistas eram a maior bancada no pleito de 2014, com 69 deputados federais.

Outro efeito provável da decisão tomada nesta quinta-feira pelo Supremo é a tendência imediata ao crescimento exponencial de repasses financeiros por meio de caixa dois de campanha. As empresas, que independentemente da decisão do STF continuarão a ter interesses específicos no governo a ser eleito, devem passar a desaguar recursos em contas paralelas dos candidatos, mantendo o dinheiro à margem da vigilância cotidiana das leis e dando força ao sistema de repasses financeiros clandestinos. A autorização para doações eleitorais de empresas surgiu após o escândalo Collor, que revelou um amplo esquema de pagamento de empresas para financiar a campanha dele em 1989.

Apesar de argumentações sobre o esquema de Fernando Collor terem perpassado o julgamento no STF, o relator do caso, ministro Luiz Fux, chegou a afirmar que a CPI do PC Farias, que apresentou a recomendação de se permitir o financiamento de campanhas por pessoas jurídicas, era uma "fonte bastarda" que "não poderia sugerir nada".

 O decano do tribunal, Celso de Mello, destacou em contrapartida que a comissão de inquérito concluiu na época que seria uma "hipocrisia" barrar doações empresariais. "[A doação empresarial é permitida] desde que impeça o abuso do poder econômico. A questão não reside no uso do poder econômico, que a Constituição autoriza. E sim na necessidade de contenção do abuso e não na contenção da prática regular do abuso", disse. Coube ao ministro Gilmar Mendes verbalizar o voto mais crítico a favor do financiamento privado: "Está-se encaminhando para uma solução comprovadamente equivocada e ineficiente, já que visa resgatar apenas a regulamentação vigente antes da época de Collor e talvez piorar o que se tinha naquele tempo".

Apesar da vedação a doações empresariais, três ministros - Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Celso de Mello - votaram por manter a autorização para contribuições eleitorais de empresas, mas decidiram impor novas restrições às doações de pessoas jurídicas. Segundo eles, empresas não poderiam doar se tivessem contratos com administração pública, destinar recursos a partidos e candidatos concorrentes entre si ou ter contratos com o poder público até o fim do mandato do político para cuja campanha doou.

O STF concluiu nesta quinta-feira o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que contesta trechos da Lei Eleitoral (9.504/1997) e da Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995) e que pedia que a Corte, além de declarar como inconstitucional a doação realizada por pessoas jurídicas, delimite um teto individual e per capita para que os cidadãos possam fazer doações eleitorais e para os gastos de campanha pelos candidatos. Pelas regras hoje vigentes, empresas podem doar até 2% do seu faturamento bruto do ano anterior à eleição. No caso de pessoas físicas, a limitação é 10% do rendimento do ano anterior ao pleito.Fonte:Veja

Dunga escala Seleção para os primeiros jogos das eliminatórias da Copa do Mundo

Em coletiva realizada na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) nesta quinta-feira (17), o treinador Dunga divulgou a lista de convocados para as primeiras rodadas das Eliminatórias da Copa do Mundo 2018. A Seleção enfrentará o Chile no dia 8 de outubro, em Santiago, e depois estreia em casa no dia 13 de outubro, contra a Venezuela, no Estádio Castelão.

Veja a lista dos convocados:

Goleiros: Jefferson (Botafogo), Marcelo Grohe (Grêmio) e Alisson (Internacional)

Defensores: David Luiz (PSG), Marquinhos (PSG), Miranda (Inter de Milão), Fabinho (Mônaco), Rafinha (Bayern Munique), Gil (Corinthians), Filipe Luís (Atletico de Madrid), Marcelo (Real Madrid)

Meias: Luiz Gustavo (Wolfsburg), Fernandinho (Manchester City), Elias (Corinthians), Willian (Chelsea), Lucas Lima (Santos), Phillippe Coutinho (Liverpool), Renato Augusto (Corinthians), Oscar (Chelsea)

Atacantes: Lucas (PSG), Hulk (Zenit), Douglas Costa (Bayern de Munique), Roberto Firmino (Liverpool)

Fonte:Bahia Noticias

Gerson das fitas:"Vereador Cassio Ramon só diz sim aos desmandos da prefeitura de Serrinha"

Gerson Avelino da Silva

4 h · 

AMIGOS ESTIVE ONTEM NA SECCAO DA CAMARA DE VEREADORES DE COITE PRESTIGIANDO A POSSE DA VEREADORA DO PB DO B A AMIGA ELAINE QUADO NA OPORTUNIDADE ESTAVA PRESENTE O VEREADOR DE SERRINHA SR. CASIO QUERENDO ENSSINAR A VEREADORA , AI EU PERGUNTO ENSSINA O QUER SE ELE NADA FAZ EM SERRINHA A NAO SER DIZER AMEM AOS DESMANDOS DO PREFEITINHO E O SEU BANDO ISTO E IRONICO DE MAIS.

Postos serão obrigados a informar combustível mais vantajoso para o consumidor

Os proprietários de postos revendedores de combustíveis da Bahia serão obrigados a fixar placa em seus estabelecimentos informando qual o combustível mais vantajoso para o consumidor entre o álcool e a gasolina. De autoria do deputado estadual Joseildo Ramos (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), O Projeto de Lei 19.518/2011 foi aprovado, por unanimidade, ontem (16), na Assembleia Legislativa. O objetivo é facilitar a escolha dos proprietários de carros bicombustíveis pela opção mais econômica. Segundo o texto do projeto, as placas deverão ser colocadas, preferencialmente, no local onde estão afixados os preços dos combustíveis ou nas próprias bombas.

De acordo com os levantamentos realizados pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA) da Universidade de São Paulo, fica demonstrado que não há vantagem econômica na utilização do álcool no abastecimento de veículos bicombustíveis se o seu preço não for inferior a 70% do preço da gasolina. Este percentual reflete a relação entre o menor rendimento do álcool em relação à gasolina. O cálculo é obtido pela divisão entre o preço do litro do etanol e o preço do litro da gasolina, se o valor obtido for inferior a 0,7, indica a vantagem em abastecer o veículo com o combustível derivado da cana de açúcar. Embora simples, a realização do cálculo exige o uso de calculadora, que nem sempre está à disposição do consumidor. O projeto segue agora para a sanção do governador Rui Costa. Os postos terão o prazo de sessenta dias para se adequarem. A fiscalização caberá ao poder executivo, através do órgão de defesa do consumidor.

Assembleia Legislativa da Bahia
Deputado Estadual Joseildo Ramos (PT)

Chimbinha vai à Justiça para poder se reaproximar de Joelma

O guitarrista Chimbinha entrou na Justiça para poder se reaproximar da cantora Joelma, de quem está se separando. No final da semana passada, Joelma conseguiu uma liminar que impede Chimbinha de chegar a menos de cem metros dela. A cantora, que alega se sentir ameaçada, foi a uma delegacia prestar queixa contra o marido. A aproximação é pré-requisito para que Chimbinha volte a se apresentar com a banda Calypso, da qual se afastou para realizar uma cirurgia. O retorno do músico estava previsto para esta sexta-feira, em show marcado em Formoso do Araguaia, em Tocantins.

Luciel Caxiado, advogado de Chimbinha no caso envolvendo a Lei Maria da Penha, confirma que fará a defesa técnica do guitarrista junto à Justiça. "Vamos mostrar que não há necessidade dessa medida de proteção", diz Caxiado, que não dá mais informações, porque o caso corre em segredo de Justiça. "Sim, voltar à banda é uma vontade dele, mas não posso dizer mais do que isso."

Joelma e Chimbinha anunciaram o fim do casamento de 18 anos em meados de agosto. Poucos dias depois, Chimbinha divulgou um comunicado em que negava ter traído Joelma e em que dizia acreditar que eles superariam os problemas conjugais. "Não posso e não quero perder a minha família. Não quero viver longe de Joelma, a única mulher que amo verdadeiramente nessa vida. Deus vai me ajudar. Deus vai nos ajudar, e juntos - eu, Joelma e nossos filhos - voltaremos a viver novos e eternos dias felizes", dizia a nota. Nesta quarta-feira, um áudio que seria de Chimbinha admitindo ter traído Joelma caiu na internet, mas a veracidade não foi confirmada pela assessoria da banda Calypso.Fonte:VEJA

Rejeição das contas de Dilma no TCU é considerada irreversível

A rejeição das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff no TCU (Tribunal de Contas da União) é considerada internamente como irreversível. Segundo apuração do jornal Folha de S. Paulo, o mais provável é uma derrota unânime, com voto contrário dos nove ministros da corte de contas.
O governo tem até quatro semanas para tentar reverter o quatro, já que a votação em plenário deve ocorrer a partir da segunda quinzena de outubro.

Na última semana, o governo entregou sua defesa final para as 15 irregularidades apontadas pelo TCU, entre elas as chamadas "pedaladas fiscais".
A defesa oscila entre dizer que os atos não foram ilegais, e que, se foram, já ocorriam e foram permitidos pelo próprio TCU em outros governos. O parecer do tribunal será levado ao Congresso. Em caso de rejeição das contas e posterior confirmação do veredicto pelos parlamentares, abre-se caminho para um pedido de impeachment de Dilma.

Segurança - Após receber diversas ameaças, o relator das contas do governo de 2014, Augusto Nardes, pediu reforço de sua segurança pessoal em Brasília. O ministro solicitou à Secretaria Geral da Presidência do TCU que seu deslocamento em Brasília fosse acompanhado por uma escolta. Além disso, em vez de um, dois seguranças fazem a proteção da residência de Nardes.

Em nota, a assessoria de imprensa do Tribunal informou que já chegaram ao gabinete de Nardes mais de 13.000 e-mails. "A grande maioria com mensagens solicitando a rejeição das contas, mas muitas ofensas pessoais, palavras de baixo calão, ofensas aos familiares e ameaças, como a frase 'vamos acabar com você.'"
(Veja)

Após VEJA mostrar queda no Bolsa Família, governo altera dados oficiais

O governo alterou dados oficiais, públicos, depois que uma reportagem de VEJA mostrou que quase 800 000 famílias perderam o Bolsa Família entre dezembro do ano passado e julho deste ano. Além disso, retirou do site do Ministério do Desenvolvimento Social o link para a consulta desses dados. O link só voltou ao ar depois de a revista ter questionado o motivo do sumiço.

Até a semana passada, uma página do site do Ministério do Desenvolvimento Social direcionava para o site da Caixa quem quisesse consultar o número oficial de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. O banco é o responsável por fazer o pagamento do benefício. No site da Caixa, os dados referentes a julho deste ano mostravam um total de 13 221 128 famílias beneficiadas - essa informação foi utilizada na reportagem de VEJA, que mostrou a queda nos beneficiários baseada na informação, também fornecida pelo ministério, de que eram 14 003 441 as famílias autorizadas a receber o dinheiro em dezembro.

Ontem, no entanto, o governo - que divulgou nota na segunda-feira contestando a reportagem de VEJA -- alterou os dados sem nenhuma explicação. Depois de ficar fora do ar por algumas horas, o site da Caixa voltou exibindo um número diferente de beneficiados em julho: 13 827 369 (veja nesta página as duas imagens do site, antes e depois da publicação da reportagem). Com esse novo dado, o número de famílias favorecidas pelo programa se mantém praticamente estável, em vez de diminuir.Fonte:Veja

Pressionado, Planalto negocia recuo em três medidas do pacote de cortes

Na tentativa de salvar o pacote de medidas anunciado segunda-feira para reverter o rombo de 30,5 bilhões de reais no Orçamento do ano que vem, a presidente Dilma Rousseff admitiu alterar pontos cruciais da proposta. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o Planalto recuou na suspensão do reajuste do funcionalismo, no direcionamento das emendas parlamentares e na diminuição de recursos do Sistema S.
Se, ao fim das negociações com Congresso e entidades empresariais, o Planalto abrir mão, por exemplo, da integralidade dessas medidas, o recuo pode diminuir em até 14,6 bilhões de reais a meta dos cortes, estimada em 26 bilhões de reais. O passo atrás do Executivo na negociação com o Congresso também pode comprometer outros 6 bilhões de reais dos 45,6 bilhões de reais previstos como elevação de receita.

No caso do reajuste dos servidores, o aumento passaria a valer em abril de 2016, e não mais em agosto, como previa o pacote inicial. A medida atende ao PT, que tem reclamado da forma "pouco amistosa" no Planalto na relação com os servidores.

O governo também aceita discutir a redução do prazo de vigência da CPMF, de quatro para dois anos. A duração do tributo, segundo fontes, ainda não está definida. Parte da equipe econômica quer que a contribuição vigore por menos tempo. Um setor do governo fala em três anos, no máximo, para não ir além da gestão Dilma. O governo prevê arrecadar 32 bilhões de reais por ano com a nova CPMF.

O Planalto ainda acenou tirar menos recursos do chamado Sistema S. Em vez de utilizar 30% da contribuição paga pelas empresas ao Sistema S, para cobrir parte do rombo da Previdência, a oferta é usar apenas 20%. O recuo atende ao setor empresarial, que reclamou da medida.
Na quarta-feira o assunto foi discutido na Confederação Nacional da Indústria (CNI) com os presidentes das federações de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e do Rio (Firjan), Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira. Os dirigentes não se mostraram dispostos a aceitar a proposta. O Sistema S reúne entidades como Senai, Sesc, Sesi e Sebrae.

O Executivo também mostrou disposição para recuar em um dos principais pontos de rejeição dos parlamentares ao pacote. Interlocutores de Dilma afirmam que ela acenou voltar atrás na proposta para que deputados e senadores destinem emendas parlamentares às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e à Saúde. Com o direcionamento da aplicação das emendas, o governo esperava economizar 7,6 bilhões de reais no ano que vem em gastos da Saúde e do programa de infraestrutura. Só para cobrir os cortes do PAC, são 3,8 bilhões de reais. Normalmente, os parlamentares usam esses recursos para irrigar bases eleitorais.

Os parlamentares voltaram a sinalizar dificuldades do governo em aprovar o pacote. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fez coro com outros deputados que têm criticado a proposta do governo de direcionar as emendas: "Além de não ser exequível, não é legal. Você tem o Orçamento impositivo que a obrigatoriedade é metade da Saúde. O governo quer que essa metade da Saúde se coloque nos programas dele de alta complexidade e não nos trabalhos de Saúde feitos em cada município. E botar em PAC? Tem município de deputado aqui que não existe PAC".

Senado - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que é melhor aprofundar a redução de despesas do que propor o aumento de impostos. "Não pode haver dúvida sobre a profundidade do corte. Se houver, você deslegitima qualquer alternativa para elevação de receita. Este é o desafio do Congresso, discutir sobre essas coisas", disse Renan. Segundo ele, a pergunta que deve ser feita é se o corte que está sendo feito pelo governo não poderia ser maior. "Na medida em que ele seja maior e que possibilite uma reestruturação (da máquina pública), você esvazia a necessidade de elevar a receita", afirmou o senador.

Novo imposto - Enquanto o governo recua, o PT tenta encampar o debate sobre a nova CPMF. Sob ameaça de perder apoio de setores ligados a movimentos sociais e diante de um provável desgaste eleitoral, petistas do Congresso iniciaram debate para alterar a proposta que estabelecerá a recriação do tributo.

Petistas do Senado defendem critérios para livrar da CPMF a "nova classe média", que ascendeu à classe C do consumo nos últimos anos. "Chamamos de faixa de isenção. Estamos conversando", afirmou ao Estado o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE). A ideia inicial é estabelecer um modelo similar de isenção adotado no Imposto de Renda da Pessoa Física. A forma de restituição, porém, não foi discutida.
(Com Estadão Conteúdo)

Apenas 39 emissoras de rádio estão prontas para migrar da AM para FM

Apenas 39 emissoras de rádio que funcionam na banda AM estão habilitadas e em condições de migrar para a FM, de acordo com anúncio do secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Emiliano José, nesta quarta-feira (17). O governo prevê que 200 emissoras estejam habilitadas até novembro de 2015, quando inicia o processo de migração. A banda FM pode agrupar ate 894 rádios e o governo pretende ampliar este número a partir de 2018. “Analisamos recentemente cerca de mil emissoras.

Nessa análise, vimos que 39 delas estão inteiramente aptas e com a documentação absolutamente em dia para a migração. Nossa meta é chegar a 200 até 7 de novembro, Dia do Radialista, mas vamos trabalhar para que sejam até mais”, disse Emiliano durante audiência pública na Câmara dos Deputados.

“Pretendemos começar a migração no início de novembro para, em dezembro, concluirmos o primeiro lote de migração. Em março, mais 200; e em maio outras 200”, completou. Segundo o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, as emissoras AM estão interessadas na migração. “Em média, 78% das rádios querem a migração. Ou seja, das 1.781 outorgas de rádio AM, 1.386 gostariam de ir para a FM”, disse.

Entre as razões para querer a mudança, estão a baixa qualidade da faixa AM, que apresenta mais interferências e ruídos que a banda FM. Rezende destaca, no entanto, que a ampliação da banda FM deve ser bem planejada: “Por conta do número de veículos, existe necessidade de aumento das faixas. Em muitas regiões, principalmente nos grandes centros, não caberão todas rádios AM no espectro da FM”.Fonte:Bahia Noticias