Por conta de lesão, David Luiz e Marcelo Grohe são cortados da Seleção Brasileira

Os atletas Marcelo Grohe e David Luiz foram cortados da equipe do Brasil para o jogo contra a Venezuela, válido pela segunda rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo 2018. A informação foi divulgada neste sábado (10) pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que divulgou nota em seu site oficial. O zagueiro do Paris Saint-Germain sentiu o joelho esquerdo e teve que ser substituído no confronto contra o Chile, realizado na última quinta-feira (9). Já o goleiro gremista sentiu problemas durante os treinos e também não apresenta condições de jogo. Ainda segundo a nota, o treinador Dunga não irá repor os cortes. Brasil e Venezuela se enfrentam na próxima terça-feira (13) na Arena Castelão, em Fortaleza.

Até aliados de Eduardo Cunha pedem seu afastamento

Culminando uma semana em que suas dificuldades só aumentaram, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, acaba de perder o apoio dos que vinham lhe sustentando. Em nota divulgada neste sábado, os principais partidos de oposição pedem seu afastamento do cargo. Desde que se tornou alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal por participação no esquema de corrupção da Petrobras, o pedido dos oposicionistas constitui a principal derrota de Cunha.

A nota vem assinada pelos líderes do PSDB, DEM, PPS, PSB e Solidariedade e defende o "afastamento do cargo de presidente até mesmo para que ele (Eduardo Cunha) possa exercer, de forma adequada, seu direito constitucional à ampla defesa". Questionado neste sábado sobre eventual saída do cargo caso líderes cobrassem o afastamento, Cunha disse simplesmente que se manteria no cargo.

A situação de Cunha piorou na semana passada. Um dossiê entregue pelo Ministério Público da Suíça à Procuradoria Geral da República mostra que o dinheiro de uma propina paga para viabilizar um negócio da Petrobras na África foi parar em contas secretas de Cunha e sua mulher, a jornalista Claudia Cruz.

Os documentos suíços mostram que da conta em nome da mulher do deputado saíram recursos para o pagamento de despesas pessoais de US$ 1,09 milhão (o equivalente a R$ 4,1 milhões) em sete anos, incluindo faturas de dois cartões de crédito e pagamentos a uma famosa academia de tênis na Flórida.
Dispostos a emplacar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso, que depende do aval do presidente da Câmara para tramitar, os oposicionistas se alinharam a Cunha e ofereceram sustentação política desde que ele se tornou alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal. Agora, porém, diante das evidências cada vez mais claras de que mentiu aos seus pares quando afirmou que não tinha contas no exterior, a situação de Cunha ficou insustentável.

Nos bastidores, deputados da oposição defendem que Cunha renuncie ao cargo de presidente da Câmara e, em troca, sugerem que não cassariam seu mandato, preservando seu mandato parlamentar. Se ele perder o mandato e, consequentemente, o foro privilegiado, eventual investigação de novas denúncias será feita pela Justiça comum, e não mais pelo STF.
(Da redação-Veja)

Homem leva lanche na prisão para mulher que tentou matá-lo duas vezes

Um homem entrega todos os dias o café da manhã para a ex-mulher que está presa na Divisão de Homicídios, em Fortaleza, por ter tentado matá-lo duas vezes com chumbinho, veneno usado contra ratos. De acordo com a Polícia Civil, a mulher, de 32 anos, foi presa na última terça-feira (6).

De acordo com informações do G1, a primeira vez que ela envenenou José Maria foi no dia 11 de setembro, quando colocou chumbinho na comida. Ele passou mal e se recuperou. Quatro dias depois, ela tentou de novo. Dessa vez, José Maria foi parar no hospital e ficou duas semanas internado. A família dele suspeitou e denunciou a mulher para polícia, que decretou a prisão preventiva.

Apesar do crime, José Maria diz que perdoa a mulher e que ela está arrependida pelo que fez. José Maria quer retomar o casamento.

“É certo que ela errou, mas não é com erro que vamos pagar com outro. Ela está bem arrependida, pois ela mesmo me socorreu, ligou para hospital. Eu vi o arrependimento dela. Inclusive ela me visitou no hospital. Se ela não tivesse se arrependido, tinha deixado eu morrer. Eu perdoo, mas minha família não”, afirmou ao G1, sorrindo.

Preocupado com a mulher, José Maria leva todos os dias café, biscoitos e água.
“Trago o que posso. Uma merenda. Trago biscoito, todo tipo de merenda para ela ficar bem. Trago também água. Não sei como é o sistema aqui. Quero que ela seja bem tratada e nada de ruim aconteça com ela”, disse.

Ou Cunha se afasta da Presidência da Câmara ou afasta de vez as contas na Suíça.

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) concedeu uma entrevista à Folha desta quinta. Diz que não renuncia de jeito nenhum e que se tornou um alvo seletivo — entende-se que da Procuradoria-Geral da República. EU JÁ DISSE AQUI QUE CONCORDO COM ELE NESSE PARTICULAR. É evidente o especial interesse em pegá-lo.

Isso, no entanto, não anula uma questão relevante: ele tem ou não tem contas na Suíça. Na entrevista concedida à Folha, ele se nega a falar do assunto. Caramba! Quantas instâncias há entre o “sim” e o “não” nesse caso, além de nenhuma?

Se alguém disser que tenho conta da Suíça, afirmarei: “É mentira! Achem a zorra da conta!”. E a razão é simples: eu não tenho conta na Suíça. Infelizmente! Gostaria de ter: legal e com a devida comunicação a todos os órgãos competentes. Mas não tenho. Nem o gerente do banco do bairro se interessa pelo meu saldo…

Cunha sabe que essa situação não pode perdurar. Já escrevi que o ódio que as esquerdas sempre tiveram dele — antes de qualquer denúncia — é ódio à democracia. Mas é evidente que deveria se afastar da Presidência da Câmara. Ou afastar de vez o cálice das contas. Ou uma coisa ou outra.

Dito isso, adiante: é realmente uma piada grotesca que seja ele hoje o político mais enrolado com o petrolão, embora esse escândalo, como é evidente, tenha o PT como protagonista.

Ignorar que, no seu caso, as coisas andaram mais depressa é ignorar o óbvio.

Ignorar que, no seu caso, existe uma estrutura armada para vazar informações é ignorar o óbvio.

Ignorar que, no seu caso, o calendário anda a uma velocidade que interessa ao Palácio do Planalto é ignorar o óbvio.

É comum que as pessoas perguntem: “Reinaldo, você acha que ele tem ou que não tem conta?”. Eu acho que tem. E é uma pena. Isso não muda os relevantíssimos serviços que ele prestou à democracia na Presidência da Câmara, mas é claro que cria a ilusão em certos círculos de que Dilma é sua vítima. Nota à margem: relevantíssimos serviços à democracia? Cito dois: 1) colaborou ativamente para tirar da Dilma a chance de indicar mais cinco ministros do Supremo caso ela fique até 2018; 2) enterrou a reforma política fascistoide do PT.

Posso até pedir uma estátua pra ele. Mas considero inaceitável a sua postura. Para que não tenhamos nenhuma dúvida: um presidente da República ou um presidente do Supremo poderiam dar a resposta que ele dá? É claro que não! Então o da Câmara também não pode.

Mas sejamos claros: que a sua situação indica um Ministério Público Federal especialmente mobilizado para pegar o principal adversário do Planalto, também isso é escancarado.

Para começar a encerrar: vocês notaram que a investigação sobre Renan Calheiros parece mesmo estar na geladeira? Depois que ele se tornou uma das âncoras da, como é mesmo?, governabilidade, foi saindo do noticiário, e ninguém mais se dispõe a vazar informações sobre o seu caso.

Olhem aqui, meus caros! Em situações como essa, a gente não tem de escolher esse lado ou aquele, isso ou aquilo. Não se trata disso. A gente tem de escolher a lei, a gente tem de escolher a verdade.

Tenho certeza absoluta de que seria outra a situação de Cunha se ele fosse um fiel escudeiro do Planalto. Isso não muda o seu passado. Só é relevante para o seu presente e para o seu futuro.

O mundo não é plano. Temos de conviver com o fato de que Cunha é um excelente presidente da Câmara; de que prestou um serviço inestimável à democracia; de que nos protegeu de golpes do petismo e de que está sendo alvo de uma investigação direcionada. Mas também é verdade que não consegue se defender de uma acusação grave, que o inabilita para continuar na Presidência da Câmara.

Por Reinaldo Azevedo(Veja)

Negócio da Petrobras na África irrigou contas de Cunha e de sua mulher, diz Suíça

Documentos enviados pelo Ministério Público suíço à Procuradoria-Geral da República (PGR) no Brasil indicam que um negócio de 34,5 milhões de dólares fechado em 2011 pela Petrobras, em Benin (África), serviu para irrigar quatro contas na Suíça cujos beneficiários são o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e sua mulher, Cláudia Cordeiro Cruz.

Os documentos enviados pelas autoridades suíças à PGR indicam que as quatro contas receberam, nos últimos anos, repasses de 4,8 milhões de dólares e 1,3 milhão de francos suíços, que somados equivalem a 23,2 milhões de reais.
O "giro do dinheiro", como classificam os investigadores o caminho para chegar até o parlamentar, supera o valor bloqueado pelas autoridades suíças em 17 de abril, no total de 2,468 milhões de francos suíços. Convertido em reais pelo câmbio atual, o montante corresponde a 9,638 milhões. Cunha tem negado reiteradas vezes a existência de contas no exterior em seu nome. Procurado nesta sexta-feira, 9, não se manifestou a respeito das investigações.

O caminho do dinheiro, segundo os investigadores suíços, começa no pagamento da Petrobras à petroleira africana Companie Beninoise des Hydrocarbures Sarl (CBH), que celebrou em Benin a venda de 50% de um bloco de petróleo à estatal brasileira. A conta da empresa tem como titular o brasileiro Idalécio de Oliveira, que repassou 31 milhões de dólares à Lusitânia Petroleum Ltd, controladora da CBH, que permaneceu com a outra metade do bloco. De acordo com as investigações, a conta da Lusitânia está em nome de Idalécio. Por meio desta conta foram destinados 10 milhões de dólares, em maio de 2011, ao empresário João Henriques.

Conforme o jornal O Estado de S.Paulo, Henriques, apontado como lobista do PMDB no esquema de corrupção na Diretoria Internacional da Petrobras, disse em depoimento à força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, que fez uma transferência bancária a um político no âmbito de um contrato da estatal para aquisição do campo de exploração em Benin.

O material suíço enviado à Procuradoria-Geral da República confirma cinco repasses feitos por Henriques para uma das contas em nome de uma das três offshores que têm Cunha como beneficiário. No total, esses depósitos somam 1,3 milhão de francos suíços. Cunha abriu três contas em nome das offshores Orion SP, Netherton Investments Ltd e Triumph SP, todas no banco suíço Julius Baer. A primeira recebeu o dinheiro do operador do PMDB, no mês seguinte ao negócio na África, e alimentou as outras duas.

Um dos documentos usados pelo parlamentar para conseguir registrar as contas é o seu passaporte diplomático. Os registros mostram ainda endereço de Cunha na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.
Além dos repasses de Henriques, as contas das offshores de Cunha receberam valores de chamadas "contas de custódia", sediadas, por exemplo, no Merrill Lynch International. A suspeita de investigadores é que estas sejam meras "contas de passagem", utilizadas por exemplo para operadores viabilizarem a chegada do dinheiro ao destinatário final. Desde quarta-feira, 7, a PGR recebeu os documentos e iniciou a investigação para chegar aos dados que não foram apurados pela Suíça.

Os documentos, entre os quais extratos bancários, foram encaminhados em alemão ao Brasil e as comunicações diplomáticas do Ministério Público suíço, em francês. Investigadores brasileiros calculam em ao menos 15 dias o tempo para fechar a primeira etapa da análise das contas do parlamentar e decidir pela abertura de um inquérito perante o Supremo Tribunal Federal ou oferecimento direto de uma denúncia à Corte.

As autoridades suíças conseguiram bloquear apenas duas das quatro contas ligadas ao parlamentar. Isso porque o deputado encerrou as outras duas em abril e em maio do ano passado, após o início das investigações da Operação Lava Jato. Nos registro da Netherton Investments, que tem sede em Cingapura, a Suíça congelou 2,322 milhões de francos suíços. A conta é considerada a principal pelos investigadores.
Já a quarta conta ligada ao peemedebista, que também teve saldo bloqueado, tem a mulher de Cunha como titular e recebeu o nome fantasia de Kopek. O saldo em conta bloqueado neste caso foi de 146,375 mil francos suíços.

As quatro contas foram abertas entre maio de 2007 e setembro de 2008. Anos antes, portanto, do recebimento dos valores oriundos do negócio da África. Investigadores brasileiros apuram a partir de agora como os negócios foram irrigados antes de 2011 e a existência de possíveis outras contas ligadas ao deputado.
(Com Estadão Conteúdo)

Dilma determina entrega de cargos do segundo e terceiro escalões à base aliada

Em esforço para evitar a abertura de um processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff determinou aos ministros responsáveis pela articulação política que entreguem cargos no segundo e terceiro escalões aos partidos aliados, ainda que isso implique em mais sacrifício ao PT, que já perdeu espaço nos ministérios. As negociações serão conduzidas pelo ministro Jaques Wagner, novo titular da Casa Civil.

O governo tem pressa para sinalizar aos aliados que todos os compromissos assumidos durante a negociação da reforma ministerial serão cumpridos. "O PT vai ter de entender o momento grave e a necessidade de governar em parceria, repartindo espaço com os demais partidos da base aliada", diz um dos interlocutores da presidente. Segundo ele, Dilma avisou que todos os ministros têm de reservar horários em suas agendas para atender os parlamentares.

O PDT, por exemplo, que assumiu o Ministério das Comunicações, já avisou que vai trocar o presidente dos Correios, Wagner Pinheiro de Oliveira, com aval do Planalto. O mesmo se repetirá no Ministério da Saúde, que saiu das mãos do petista Arthur Chioro e foi para as do peemedebista Marcelo Castro. "Na Saúde, nem a secretária executiva do ministro Chioro atendia os parlamentes, fosse recomendado por quem fosse", lembrou um interlocutor do Planalto. Apesar da resistência do PT, o PMDB já colocou seus "tanques" nos corredores para abrir passagem e vários secretários já estão desocupando suas salas.

A promessa é que muitos outros entraves sejam solucionados. O PTB, por exemplo, reclama que não conseguiu ocupar os cargos prometidos no Incra e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Aguardam ainda a liberação da Superintendência de Seguros Privados (Susep), da Casa da Moeda e do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). O PRB, partido que ocupa o Ministério dos Esportes, com George Hilton, ameaça se rebelar se o PC do B não abrir espaço nos segundo e terceiros escalões para que o seu partido ocupe o espaço.

Da mesma forma, o PP se queixa de que não conseguiu assumir ainda o Ministério da Integração. E o PSD, por sua vez, reclama que as Cidades não foram entregues a eles, de fato, apesar de Gilberto Kassab estar no posto desde janeiro. Até nomeações para as quais havia acordo político, como do Banco da Amazônia (Basa) e Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), estão paradas, assim como algumas vice-presidências da Caixa Econômica Federal.
(Com Estadão Conteúdo)

SERRINHA:ADOLESCENTE REALIZA O SONHO DE CONHECER A COMPANHIA DA PM EM CONCEIÇÃO DO COITÉ

Na manhã da última quinta-feira (08), a 4ª Companhia do Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar, que fica sediada na Cidade de Conceição do Coité, teve a grata satisfação de receber a visita do estudante Daniel Carneiro Pastor, 14 anos, que na ocasião realizou o sonho de conhecer as dependências do quartel.

No ultimo mês de agosto o Comandante da Companhia, o Tenente PM Laerth Lopes Alves, recebeu uma carta do estudante. Nessa carta o jovem manifestava o interesse em ver de perto o trabalho da Polícia Militar e contava sobre o sonho de ser policial quando se tornasse adulto. Uma equipe comandada pelo Tenente buscou informações e foi até a residência do adolescente, no Povoado de Gangorra, em Conceição do Coité, a fim de conhecer Daniel e sua família.

O convite foi feito e prontamente aceito pelo garoto. Daniel teve a oportunidade de vivenciar a rotina do quartel da Polícia Militar acompanhado de familiares, conhecendo as seções da Companhia enquanto ouvia os policiais militares relatarem sobre o desenvolvimento do trabalho tanto no serviço administrativo quanto no serviço operacional.

A visita do estudante à sede da Companhia de Conceição do Coité faz parte das ações do Projeto Quartel de Portas Abertas, que é desenvolvido no 16º Batalhão de Polícia Militar/Serrinha. Essa ação veio a somar com outras desenvolvidas pelo Comando da Unidade nesse mês de outubro durante a Campanha do dia das Crianças. 

O Projeto Quartel de Portas Abertas visa promover a aproximação da Polícia Militar com a comunidade, por meio de uma total transparência sobre as atividades da Instituição. A iniciativa possibilita a visitação de grupos interessados em ir aos quartéis do 16º Batalhão. Respeitando todas as normas de segurança do local e regimento interno, a comunidade é convidada a conhecer o dia-a-dia do policial militar.

Daniel, que já era só alegria em estar no ambiente do quartel, surpreendeu-se com uma homenagem recebida dos policiais. Os PMs confeccionaram um bolo com as cores da farda da Polícia Militar e com o nome do estudante, que também recebeu alguns presentes, a exemplo de uma camisa com sua identificação e a nomenclatura “Amigo da Polícia Militar”. O estudante afirmou que estava muito feliz com a visita e espera poder fazer parte do grupo de policiais militares da Quarta Companhia do 16º BPM no futuro.

A Companhia de Conceição do Coité já tem uma programação para receber, nas suas dependências, várias turmas de estudantes do município até o fim do ano letivo. Durante a visita de Daniel e seus familiares, a Companhia recebeu também o estudante Jeferson Marcelo, 19 anos, que assim como o mais novo conheceu as dependências do quartel da Polícia Militar e comentou sobre o sonho em comum de se tornar policial militar do Estado da Bahia em breve.

Redação: ASCOM 16º BPM

Informação e fotos: Tenente PM Laerth Lopes

CBF dá aval, e Liga Sul-Minas-Rio começará em 2016

O presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, deu aval nesta sexta-feira para a criação da Liga Sul-Minas-Rio. Ele recebeu Alexandre Kalil, ex-presidente do Atlético-MG e CEO da nova liga, pela manhã e disse novamente que "abraça a ideia", colocando a estrutura da CBF à disposição. O torneio, que reunirá equipes de Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, terá início já em 2016 e será disputado entre fevereiro e março, simultaneamente aos Estaduais.

Os integrantes da competição - que receberá o nome oficial de "Primeira Liga" - já vinham garantindo que o torneio aconteceria no próximo ano com ou sem aval da CBF. A entidade decidiu acatar a realização do torneio e, de alguma forma, mantê-lo sob seu controle. "Foi um encontro ótimo porque o Kalil trouxe parte das informações sobre a competição. O presidente Del Nero deu o seu aval e disse que tem toda a simpatia por uma competição que não colida com os estaduais", afirmou o secretário-geral da CBF, Walter Feldman. "Politicamente, o Kalil conseguiu aquilo que veio buscar."

Um novo encontro entre as partes foi agendado para a próxima semana. Representantes da Primeira Liga e diretores da CBF discutirão aspectos técnicos da competição, com assuntos que irão do calendário de jogos até a questões jurídicas e de arbitragem.

A intenção da Liga Sul-Minas-Rio é a de que a competição de 2016 seja de tiro curto em função de problemas de calendário. É provável que o torneio seja disputado em apenas cinco datas. Neste caso, os 12 times participantes seriam divididos em grupos de quatro integrantes e os primeiros colocados, além do melhor segundo, avançariam para as semifinais. Assim como a decisão, elas seriam disputadas em jogo único.

Flamengo, Fluminense, Coritiba, Atlético-PR, Cruzeiro, Atlético-MG, Internacional, Grêmio, Figueirense e Avaí já estão confirmados na competição. Os outros dois integrantes serão definidos entre Chapecoense, Criciúma, Joinville, Paraná e América-MG, que também integram a liga.
(com Estadão Conteúdo)

'Prefeita ostentação' é solta por decisão da Justiça

A prefeita afastada de Bom Jardim (MA), Lidiane Rocha, foi solta nesta sexta-feira por decisão da Justiça Federal do Maranhão. Ela estava presa desde 28 de setembro, quando se entregou à polícia depois de passar mais de um mês foragida. Conhecida como 'prefeita ostentação', Lidiane foi denunciada pelo Ministério Público por fraudes na merenda escolar da cidade.

A decisão foi tomada pelo juiz titular da 2ª Vara da Justiça Federal, José Magno Linhares Moraes, que considerou que a prefeita não tem condições de interferir nas investigações nem impedirá a coleta de provas, uma vez que está afastada do cargo. Na decisão, os advogados de Lidiane negam que ela tenha praticado os crimes e afirmam que a ex-prefeita colaborou com o trabalho de investigação da polícia.

Em 28 de setembro, dentro do prazo estabelecido, a requerente se apresentou à sede da Polícia Federal, ocasião em que foi dado cumprimento ao mandado.

Agora, Lidiane será monitorada por tornozeleira eletrônica e terá que justificar suas atividades mensalmente à Justiça. Entre as medidas definidas pelo juiz estão a proibição de ir até a sede da prefeitura de Bom Jardim e a de se ausentar da cidade sem autorização judicial.Fonte:Veja

MP pede mais de 30 anos de prisão para ex-deputado Luiz Argôlo

O Ministério Público Federal apresentou ao juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, as últimas alegações antes da sentença judicial e defendeu que o ex-deputado federal Luiz Argôlo seja penalizado a mais de 30 anos de prisão por 76 atos de peculato, dez de corrupção e dez de lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, o ex-parlamentar do Partido Progressista (PP) era um dos políticos mais próximos do doleiro Alberto Youssef ele foi beneficiado no esquema do petrolão tanto por ter sido filiado ao PP, partido que se beneficiou em larga escala do propinoduto, quanto por uma decisão pessoal do doleiro, que admitiu ter "interesse pessoal" na carreira política do ex-parlamentar.

Conforme o MP, Argôlo recebia propina e presentes específicos, como móveis, cadeiras de rodas e até um helicóptero. Para o procurador Paulo Roberto Galvão, Argôlo pode ser classificado "quase como sócio" de Alberto Youssef em negócios ilícitos. A proximidade dos dois era tanta que os investigadores conseguiram mapear 78 visitas de Argôlo aos escritórios de Youssef em viagens cujas passagens aéreas acabaram custeadas pela Câmara dos Deputados. Foram pelo menos 40 visitas (93 trechos aéreos) entre 2011 e 2014 pagas pela Câmara ao custo aproximado de 55.000 reais.

Na manifestação final contra Argôlo antes da sentença, o MP alega que o ex-deputado sabia da origem criminosa dos recursos que recebia do doleiro e que colocava o mandato parlamentar na Câmara a serviço dos interesses de Youssef. "Cuida-se de crimes praticados com o intuito de impedir que fosse traçado qualquer tipo de conexão entre o então deputado federal e um lavador de dinheiro profissional, de modo que Luiz Argôlo pudesse usufruir dos valores sem maiores preocupações", disse o Ministério Público. Ao "trabalhar" para Youssef, Argôlo intercedeu, em nome do doleiro, junto ao Banco do Nordeste para a liberação de uma linha de crédito para a empresa de fachada GFD Investimentos.

Durante a apresentação de sua defesa, Luiz Argôlo chegou a afirmar que achava que Youssef era um "vendedor de joias" ou um "empresário do estado da Bahia" e justificou parte dos recursos recebidos do doleiro alegando ter vendido a ele um terreno em Camaçari (BA).Fonte:Veja

Greve dos bancários fecha mais de 10 mil agências no país

A greve dos bancários chegou ao seu quarto dia de paralisação nesta sexta-feira com mais de 10 000 agências fechadas no país, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Só na região metropolitana de São Paulo, já são mais de 52 000 funcionários de braços cruzados e mais de 700 locais de trabalho com as atividades suspensas, diz o último balanço divulgado pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, o maior da categoria no país. Os caixas de autotendimento seguem funcionando normalmente.

Os bancários pedem o reajuste salarial de 16% (reposição da inflação mais aumento real de 5,6%), vale-refeição e vale-alimentação no valor de um salário mínimo (788 reais) e manutenção do emprego. A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) propõe reajuste de 5,5% - projeção de inflação calculada pela entidade para os próximos 12 meses.

A greve começou nesta terça-feira, após cinco rodadas de negociações sem sucesso. Na próxima terça, os líderes sindicais se reúnem em São Paulo, na Quadra dos Bancários, para decidir os próximos passos do movimento. "A semana termina com os bancários fazendo uma das greves mais fortes dos últimos anos", disse a presidente do sindicato, Juvandia Moreira, em nota.Fonte:Veja

Quatro de cada dez brasileiros já têm contas atrasadas

O número de consumidores brasileiros com contas atrasadas registrou um crescimento de 5,45% em setembro, na comparação com o mesmo mês do ano passado. De acordo com o indicador de inadimplência do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), até o fim do mês passado, havia um total de 57 milhões de pessoas com o nome registrado em cadastro de devedores, o equivalente a 38,9% da população adulta do país.

Entre janeiro e setembro, o número de CPFs negativados cresceu em aproximadamente 2,4 milhões. Em setembro, também cresceu a quantidade de dívidas não pagas: 6,63%, comparado com o mesmo mês de 2014. Na avaliação do SPC Brasil, os dados refletem a perda de dinamismo da economia brasileira e a deterioração do mercado de trabalho.

"Fatores econômicos como a inflação elevada, alto custo das taxas de juros e o aumento do desemprego têm afetado a capacidade de pagamento dos consumidores", diz o presidente da CNDL, Honório Pinheiro.

O estudo traz também a expectativa para o Dia das Crianças. Na média, as pessoas disseram que vão gastar 159 reais com a data comemorativa, o que representa uma queda de 43% em relação a 2014. "O Dia das Crianças em 2015 certamente vai ser bem mais fraco do que a gente viu no ano passado", disse a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Maiores atrasos - No levantamento de setores com as maiores taxas de atraso, as altas mais expressivas estão nas pendências de serviços básicos, como contas de luz e água (12,55%). Em seguida, aparecem as dívidas bancárias (10,32%), que correspondem a quase a metade das dívidas do País.
Com relação à divisão por regiões, o Nordeste foi o que mais avançou nas dívidas em atraso, com 7,85%, quando a média nacional foi de 5,45%. O estudo pondera que o Sudeste mantém a maior participação do país nas dívidas em atraso, com 40,31% do total.

De acordo com a economista do SPC, está difícil traçar perspectivas de melhora, porque as variáveis políticas têm tido forte impacto na economia e não há certeza sobre como a situação vai se desenrolar. "A luz no fim do túnel não está no início de 2016. Está do meio para o fim do ano que vem", avalia.

O estudo registra ainda que a inadimplência de consumidores com idade entre 65 e 84 anos cresceu 10,92% no mês. Por outro lado, entre os mais jovens, entre 18 e 24 anos, o número de endividados caiu 8,95%.

O SPC Brasil levantou ainda a variação nas consultas feitas por lojistas ao banco de devedores no momento das vendas a prazo. No mês de setembro, houve queda de 6,87% nessas buscas, o que reflete a retração no nível de atividade no varejo.

De acordo com a entidade, o brasileiro está reticente com relação ao consumo. "O principal fator responsável pela retração das vendas nos últimos meses é a falta de confiança do consumidor, que tem evitado tomar crédito para não comprometer ainda mais o orçamento familiar", avalia.

(Com Estadão Conteúdo)

Serrinha:PROJETO EU CANTO UMA HISTÓRIA

Incentivar o gosto pela leitura e desenvolver a oralidade das crianças, através das fábulas, contos e lendas, contando com um elemento especial e muito importante: a música.

O projeto ‘Eu canto uma história’ desenvolvido pela secretaria de educação, através do setor de educação infantil, vem contribuindo com a formação do indivíduo por meio de incentivo a volta de momentos em que as crianças ‘viajam’ para o mundo mágico dos contos infantis. O projeto atende 2.122 crianças na etapa de Educação infantil fundamental I de 58 escolas e creches municipais.

Caracterizados, o cantor Isaias Moreno e a professora Liu Marques contam e cantam estórias de forma bem atraente, interagindo com os alunos, trazendo-os para o núcleo do conto com o objetivo de promover a iniciativa e o desenvolvimento intelectual.

O cantor Isaias Moreno que faz parte desse e de outros projetos musicais em Serrinha, destaca a importância de resgatar esse universo dos contos infantis numa época em que a tecnologia tem tomado tanto espaço na sociedade, inclusive entre os jovens.

“Através das expressões corporais, junto à musicalização, num cenário com cores, sons e objetos vibrantes, estamos resgatando a inocência dos contos infantis, a leitura de contos de fadas deve ser estimulada também pelos pais. Os pais podem brincar com as crianças, ajudar a construir uma fantasia e criar o hábito de ler uma história, sempre respeitando a vontade delas”. Pontuou o cantor.

Uma história prende a atenção, desperta a curiosidade, a imaginação e a criatividade, promove o enriquecimento na vida interior da criança, auxiliando-a a entender melhor as suas emoções. Assim como nas brincadeiras, as fantasias e os contos de fadas têm um papel importante no seu desenvolvimento emocional de forma natural.Fonte: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

TJ-BA aprova férias coletivas de 30 dias para advogados

O pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou, na manhã desta sexta-feira (9), a suspensão de prazos processuais entre os dias 20 de dezembro de 2015 e dia 20 de janeiro de 2016. A medida foi tomada com base em pedido da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), e terá os mesmos moldes de 2014 para beneficiar os advogados, que terão 30 dias de férias. O presidente do TJ-BA, Eserval Rocha, votou contra a decisão por acreditar que as férias trarão prejuízos aos jurisdicionados e às férias dos próprios magistrados. Já a desembargadora decana Silvia Zafir classificou o pedido da OAB-BA como “incoerente”, já que há muitos anos se pediu o fim das férias coletivas no Judiciário e foi “um tiro no pé”. No período, os prazos só não estarão suspensos nos casos de réus presos, e de casos de urgência. Para a OAB, contudo, a decisão permite que os advogados descansem, já que eles teriam que cumprir os vencimentos de prazos processuais.Fonte:Bahia Noticias

Camacan: Mulher presa por chamar promotora de ‘sacaninha’ é solta após pagar fiança

Uma mulher teve que pagar uma fiança de mais de R$ 2,3 mil para ser liberada após ter "desacatado" uma promotora com a expressão "sacaninha". A dona de casa Elizana Santos da Silva - de 30 anos e que tem três filhos - ficou presa do domingo (4) até esta quinta-feira (8).

De acordo com a Delegacia Territorial, Elizana estava em um dos locais de votação na eleição de conselheiros tutelares quando a promotora Catarine Rodrigues tropeçou no passeio. Ao ver a cena, a dona de casa teria dito: "Cuidado para não cair, sacaninha".

Ainda segundo a delegacia, Elizana teria ainda se retratado, mas a promotora não aceitou as desculpas. Durante a detenção, a dona de casa, que tem um filho com pouco mais de um ano, teve de amamentar na cela. A soltura só foi possível depois de decisão da juíza Leandra Leal Lopes, que, inicialmente, determinou fiança de R$ 7 mil, caindo depois para o valor de R$ 2.364.Fonte:Bahia Noticias

Denúncia contra Dilma pode começar a caminhar na terça e independe de votação do TCU

Leio na Folha uma reportagem informando que a oposição deflagra nesta terça processo para afastar Dilma sem esperar que Congresso aprecie o relatório do TCU. E daí? Desde quando é preciso agurdar que o Parlamento vote isso ou aquilo?

Vamos pôr os pingos nos is. Nesta terça, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve acatar orientação técnica da Casa e mandar arquivar a denúncia encabeçada por Hélio Bicudo, que tem o apoio da oposição. Certo!

Oposicionistas devem recorrer, e aí dependerá do plenário da Casa. Havendo quórum — metade mais um dos votos: 257 —, os deputados podem decidir, por maioria simples, instalar a comissão especial que vai avaliar a denúncia. É grande a chance de isso acontecer.

O que isso tem a ver com o TCU? RIGOROSAMENTE NADA! SE O TRIBUNAL TIVESSE APROVADO AS CONTAS DA PRESIDENTE, O RITO SERIA O MESMO.

O Congresso só vai avaliar o relatório do TCU no ano que vem. É claro que a recomendação unânime de rejeição das contas é um reforço moral e político considerável. Mas é apenas e tão-somente isso.

Mais: não houvesse denúncia nenhuma, e ainda que o Congresso acatasse o relatório do TCU, isso não implicaria a deposição de Dilma. Quem criou um vínculo direito entre voto do TCU e impeachment foi o governo. Existe, sim, mas é, reitero, de natureza política.

Assim, é evidente que a oposição não precisa esperar uma decisão do Congresso para deflagrar o processo que pode resultar no impedimento da presidente. Ou os que quiseram e promoveram a deposição de Collor ficaram no aguardo de relatórios do TCU? Ora…

Sim, a votação do tribunal consagra a argumentação de Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, mas a denúncia que está na Câmara e o que quer que a Casa faça dela têm vida própria.

O processo que pode resultar, em suma, no impeachment encontra na votação do TCU apenas um reforço, mas não depende técnica ou juridicamente dele para prosperar.

Por Reinaldo Azevedo(Veja)

Governo faz cartilha para ministros defenderem 'pedaladas'

A Advocacia-Geral da União preparou um roteiro de perguntas e respostas para os ministros do novo primeiro escalão da presidente Dilma Rousseff defenderem as manobras fiscais irregulares que provocaram a reprovação do balanço de 2014 pelo Tribunal de Contas da União.
De acordo com o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, o ministro Nelson Barbosa (Planejamento) e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, apresentaram a estratégia de defesa aos ministros durante a reunião convocada por Dilma nesta quinta-feira.

A ideia é que os ministros de Dilma saibam como defender as pedaladas fiscais e unifiquem o discurso a favor do governo. O Palácio do Planalto encomendou aos ministros que eles "interajam politicamente" junto às respectivas bancadas, ou seja, convençam deputados e senadores da legalidade das operações rejeitadas pelo TCU. O governo quer que os ministros atuem como formadores de opinião e propaguem os argumentos também em suas bases eleitorais e setores sociais de origem.

Jaques Wagner afirmou que a presidente parecia "bastante tranquila" quanto à decisão do tribunal e que coube ao advogado-geral, Luís Inácio Adams, contemporizar o resultado negativo por unanimidade (9 a 0) na análise das contas. Conforme relato do Wagner, Adams disse aos parlamentares que 98% das questões que vão à plenário no TCU são votadas por consenso. "Não considero uma derrota", disse Wagner. "A batalha definitiva será na CMO [Comissão Mista de Orçamento] e depois no Congresso Nacional."Fonte:Veja

Inadimplência atinge mais da metade das empresas do país

O Brasil registrou 4 milhões de empresas inadimplentes, mais da metade das 7,9 milhões de empresas em operação, segundo critérios da Serasa Experian. Juntas, as inadimplentes somam dívidas de 92 bilhões de reais, conforme dados de agosto, publicados pelo jornal Folha de S. Paulo. O volume é o maior desde julho do ano passado, início do levantamento e quando a inadimplência do setor produtivo chegava a 3,5 milhões de devedoras, com 80 bilhões de reais em débitos. Os valores não foram corrigidos pela inflação.

São dívidas em média com 30 dias de atraso e que constam no cadastro da Serasa, dona do maior banco de dados de crédito do país. As inadimplentes devem a bancos, deram cheques sem fundo, tiveram títulos protestados ou enfrentam ações judiciais porque não pagaram a fornecedores ou funcionários.

Com o aumento dos juros, queda nas vendas e crédito restrito, essas empresas enfrentam mais dificuldades para manter as contas em dia. Do total de empresas inadimplentes, 46% estão no comércio; 44% no setor de serviços e 10% na indústria. Nove em cada dez inadimplentes são de micro e pequeno porte. Metade delas está na região Sudeste.

A tendência, segundo economistas, é de a inadimplência continuar em alta, tanto em empresas como pessoas físicas. "Com a queda nas vendas e os juros nas alturas não há mudança nesse cenário [de endividamento]", diz Marcel Solimeo, da Associação Comercial de São Paulo.Fonte:Veja

Kajuru diz que Joelma traiu Chimbinha com Gilberto Barros em 2004

Fora da televisão desde julho de 2014, quando saiu do Esporte Interativo, o apresentador Jorge Kajuru fez o que mais gosta e provocou polêmica na tarde desta quarta-feira (07). O jornalista foi convidado do programa "TV Verdade", apresentado por Ricardo Carlini na TV Alterosa, afiliada do SBT em Minas Gerais.

A edição do programa falava sobre a possibilidade de o fim do mundo acontecer, como previu uma seita dos Estados Unidos. Ambos brincaram com o fato e disseram que o programa iria terminar caso o mundo realmente acabasse.

Porém, a conversa contou com várias outras brincadeiras e, em uma delas, Jorge Kajuru voltou a pegar pesado nos comentários. Ao dizer que todas as TVs deveriam parar de exibir seus programas, Kajuru acabou chamando o âncora da Rede Globo, Evaristo Costa, de "bichinha". "Esquece esse 'Jornal Hoje', com essa bichinha aí", disse em tom pejorativo.

O comentário foi rapidamente advertido por Ricardo Carlini, que pediu "respeito". Kajuru, então, continuou ironizando o jornalista. "Ué, por quê? Bicha não pode apresentar telejornal?". Ao tentar contornar, Carlini disse que "bichos ficam no zoológico", rebatendo e minimizando a fala do convidado.

Em outro momento, Jorge Kajuru falou de alguns boatos dentro da Band e afirmou que Joelma, da banda Calypso, traiu o guitarrista Chimbinha com um apresentador que lançou a carreira musical dos dois em rede nacional em 2004. Sem citar nomes, Kajuru afirmou que todos na Band sabem do fato.

"Ela é corna, ele também é corno. Quando ela começou, ela foi lançada por um apresentador de televisão da Band nos sábados. Eu sei disso, todo mundo na Band sabe disso, os cinegrafistas sabem disso", disse. Na época, o apresentador que lançou a Calypso nacionalmente foi Gilberto Barros, o Leão. Inclusive, ele sempre faz questão de destacar o seu feito.

A assessoria de imprensa de Gilberto negou as informações se mostrando surpresa. "Se o Kajuru se referiu mesmo ao Gilberto Barros, essa é uma insinuação completamente mentirosa, digna de risos. Leão sempre foi um descobridor de novos grupos e é muito amigo de Joelma e Chimbinha, de frequentar a casa deles. Isso não procede de maneira alguma!", bradou.Fonte:BAHIA Noticias

Messi será julgado e pode pegar 22 meses de prisão por fraude

O astro argentino do Barcelona, Lionel Messi, e seu pai, Jorge, serão julgados na Espanha por possíveis delitos de fraude fiscal, que poderão levar a penas de prisão, informou nesta quinta-feira o Tribunal Superior de Justiça de Gavá, na Catalunha. O juiz encarregado rejeitou o pedido da promotoria de julgar apenas o pai de Messi, a quem responsabiliza pela criação de empresas de fachada para fraudar 4,16 milhões de euros (cerca de 18 milhões de reais), procedentes do uso de imagem do jogador entre 2007 e 2009.

Se condenado, Lionel Messi poderá pegar 22 meses de prisão. Já seu pai, apontado como mentor da fraude, pode ser condenado a 18 anos de detenção. Os dois foram convocados a comparecer perante o tribunal para responder às acusações. Há apenas dois dias, a Protomoria do Tribunal havia solicitado o arquivamento das denúncias contra o atleta, por considerar que Lionel Messi não tinha conhecimento sobre o crime.

No documento apresentado ao Tribunal de Gavà, o Ministério Público isentava o jogador de culpa pela fraude no pagamento de impostos. A Audiência de Barcelona, no entanto, não aceitou o arquivamento e manteve Messi como acusado, mesmo depois de seu pai ter assumido toda a responsabilidade no caso.

Segundo o jornal espanhol El País, os advogados do jogador defendem que Messi "jamais dedicou um minuto a ler, estudar ou analisar os contratos que regulam a riqueza que ele cria com seu trabalho". O atleta de 28 anos garantiu ao juiz que não participa de nenhuma negociação. "Do dinheiro se encarrega meu pai e eu confio nele", disse Messi - em discurso bem parecido ao do companheiro Neymar, que também vem sendo investigado pela Justiça Espanhola.FONTE:VEJA

Dilma aposta em Serra 2018

Em conversa recente com um governador aliado, Dilma Rousseff se pôs a fazer prognósticos para 2018 –a despeito de sua própria situação política para lá de instável.
“Quer apostar quanto que o candidato do PMDB a presidente em 2018 vai ser o Serra?”, disse a petista ao interlocutor, que anotou o palpite no caderninho.Fonte:Vera Magalhães(ON-LINE

CPI do Carf rejeita depoimento de Lula e seu filho

A Comissão Parlamentar de Inquérito que apura irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) rejeitou nesta quinta-feira as convocações para prestar esclarecimentos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho Luís Claudio. A CPI também negou os pedidos de convocação dos ex-ministros petistas Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) e Erenice Guerra (Casa Civil), uma das citadas na Operação Zelotes por ligação com lobistas.

Todos os requerimentos foram protocolados pelo senador tucano Ataídes Oliveira (TO) com base nas suspeitas de que a Medida Provisória 471/2009, editada no governo Lula, foi comprada por meio de lobby e pelo pagamento de 4 milhões de reais a integrantes do PT. A investigação foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Um dos escritórios contratados por representantes do setor automotivo, beneficiado com 1,3 bilhão de reais em incentivos fiscais pela MP, realizou pagamentos de 2,4 milhões de reais em um contrato com uma empresa de marketing esportivo do filho de Lula, em 2011. As consultorias, com donos alvos da Zelotes, teriam sido contratadas por 36 milhões de reais pela indústria automobilística.Fonte:Veja

Desemprego entre jovens no Brasil tem uma das maiores altas no mundo, diz OIT

O desemprego entre os jovens no Brasil deverá aumentar, assim como a informalidade. O alerta é da Organização Internacional do Trabalho, que, em um informe publicado nesta quinta-feira, revela que a desaceleração da economia nacional será sentida pelos jovens até o final da década. O Brasil registrou o segundo maior salto no desemprego de jovens entre as maiores economias do mundo entre 2014 e 2015.

Segundo o relatório, a taxa de desemprego entre a população de 15 a 24 anos no Brasil sofreu uma queda importante nos últimos anos, passando de 17,4% no primeiro semestres de 2010 para 13,8% em 2014. Mas, já no primeiro semestre de 2015 e ainda antes do aprofundamento da crise, a taxa já havia dado um salto, para 15,8%, três vezes a taxa entre adultos. "Há um aumento substancial", disse a autora do informe, Sara Elder, em uma referência ao desemprego entre jovens no Brasil. Só a economia da Finlândia apresentou um salto maior, de 2,2 pontos percentuais.

"A economia no Brasil passa por uma desaceleração, e projeções mostram que o setor do trabalho, que estava em boa direção pelos últimos dez anos, agora apresenta outra tendência ", disse Azita Awad, diretora do Departamento de Emprego da OIT.

Na avaliação da OIT, fica ainda claro que o desemprego no país varia de uma forma importante dependendo do nível de educação dos jovens. Entre aqueles com título universitário, a média é de 8%. Aos que não completaram a educação primária, a taxa chega a 15,5%.

Mas, para a própria OIT, os números oficiais do governo podem ser ainda bem inferiores ao desemprego real entre os jovens brasileiros. No informe, a entidade aponta que se for calculado os jovens que deixaram de procurar emprego por não encontrarem trabalho e que também não estão estudando, a taxa seria de 26,6%. A taxa, porém, não é reconhecida pelo governo. Mas foi usada no informe oficial da OIT, numa tentativa de mostrar que o problema enfrentado pelos jovens é mais agudo do que as autoridades apresentam.

Pior para a América Latina - Seja qual for a base usada, a realidade é que o resultado no Brasil empurrou toda a América Latina a um desempenho pior do que o esperado. Segundo as previsões, o desemprego de jovens na região caiu de 15% em 2010 para 13,4% em 2013. Mas, em 2015, vai subir para 13,9%, patamar que será mantido também em 2016. Entre 2017 e 2019, a previsão é de que ele se estabilize em 13,8%.

A taxa é superior à média mundial, de cerca de 13,1%, e já supera regiões que apareciam com sérios problemas desde 2008, por conta da crise financeira. Nos EUA, a taxa de desemprego entre jovens caiu de 18% em 2010 para apenas 12% em 2015. "Essa é uma recuperação total ", disse Sara Elder.
Em termos absolutos, o número mundial também caiu, passando de 76,6 milhões de jovens desempregados em 2009 para 73,3 milhões ao final de 2014. Ainda assim, a taxa é superior ao que existia antes da crise mundial, de 11,7% em 2007.

Outro alerta da OIT é de que o número não mostra uma realidade completa da juventude. 43% dos jovens pelo planeta estão desempregados ou contam com trabalhos que os pagam menos do que seria suficiente para os manter fora da linha da pobreza.

(Com Estadão Conteúdo)

'Não sou afeita a pressões', diz presidente de comissão que analisará contas de Dilma

À frente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável por analisar o parecer do Tribunal de Contas da União sobre as contas de 2014 do governo Dilma Rousseff, a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) afirmou nesta quinta-feira que já espera que o Executivo pressione os parlamentares que integram a comissão. Mas afirmou que não é afeita a pressões e espera do colegiado uma análise técnica. Para a peemedebista, o julgamento do TCU não foi político, como afirmam partidários de Dilma. "Esse órgão é técnico e trabalhou por mais de três meses, não será jamais desconsiderado, porque aí sim seria uma posição política. Eu não diria que o TCU usou de postura política, não tenho essa visão de contaminação política pelo TCU", disse.

A senadora afirmou ainda que pretende indicar para a relatoria da comissão alguém que "não seja marcado por posturas pró ou contra o governo". "Se eu indicar alguém do PMDB vão dizer que eu fiz política partidária. Vou tentar evitar essas contradições e vamos procurar alguém que não seja marcado hoje por ser a favor ou contra o governo", disse Rose. "Eu não poderia indicar o Paulo Pimenta (PT) porque ele é líder do governo, e nem alguém do PSDB, que está pedindo impeachment, aqui na comissão."

A presidente da CMO disse que busca um parlamentar com familiaridade com questões de ordem administrativa e econômica. "Não posso errar." A senadora afirmou que não teme pressões do governo federal ou da oposição para acelerar a tramitação das contas na comissão, mas já espera que o Planalto pressione os parlamentares. "Não sou afeita a pressões. A luta grande do governo será no Congresso Nacional. O parecer será técnico e não cabe questionar o voto de qualquer parlamentar".

A senadora afirma que as pedaladas fiscais "não deveriam acontecer", mesmo que já tenham ocorrido em governos passados - um dos argumentos dos petistas é que as manobras são recorrentes. Rose afirmou que o prazo para julgamento das contas da presidente Dilma Rousseff, rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), é "muito apertado".

O relatório do TCU ainda não chegou à presidência do Congresso Nacional e, a partir da entrada da documentação, a comissão tem 77 dias para concluir o julgamento e encaminhar um projeto de decreto legislativo à votação do Congresso Nacional. A comissão tem trinta deputados e dez senadores titulares, além dos suplentes, a maioria governista. O relatório da comissão é aprovado por maioria simples.

Líder do governo, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) argumentou que as 13.000 páginas de defesa apresentadas pela Advocacia-Geral União foram desconsideradas pelo ministro Augusto Nardes, relator no TCU, e pelos demais julgadores na sessão desta quarta. "O relator apresentou o voto noventa dias antes de o governo apresentar a defesa, e os demais ministros votaram em 19 minutos, sem que nenhum deles tenha feito referência aos argumentos apresentados pela defesa", disse Pimenta. "Tenho certeza que aqui na CMO teremos oportunidade de aprofundar nossos argumentos e demonstrar que as questões levantadas pelo TCU não justificam a rejeição das contas."

- Passo a passo da análise das contas de Dilma Rousseff 2014 no Congresso:

- 40 dias de prazo para o relator elaborar o parecer preliminar, a partir do recebimento da documentação do TCU
- 15 dias para apresentação de emendas pelos membros da comissão
- 15 dias para o relator apresentar parecer sobre as emendas
- 7 dias para todos tomarem conhecimento do relatório final e votarem na CMO
Total: 77 dias corridos
A presidente da CMO ainda terá mais sete dias para encaminhar o projeto de decreto legislativo à presidência do Congresso Nacional, para votação em sessão conjunta.Fonte:Veja

OAB cria comissão para avaliar se pede impeachment de Dilma

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou nesta quinta-feira uma comissão para decidir se apresenta ao Congresso pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a partir da recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) pela rejeição das contas de 2014 do governo. Na quarta, a corte reprovou, por unanimidade, o balanço contábil apresentado pela União por apurar a existência de irregularidades, entre elas as "pedaladas fiscais", somaram o total de 106 bilhões de reais no ano passado.

"É indiscutível a gravidade da situação consistente no parecer do TCU pela rejeição das contas da presidente da República por alegado descumprimento à Constituição federal e às leis que regem os gastos públicos. A OAB, como voz constitucional do cidadão, analisará todos os aspectos jurídicos da matéria e a existência ou não de crime praticado pela presidente da República e a sua implicação no atual mandato presidencial", afirmou, em nota, o presidente nacional da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

O grupo terá duração máxima de trinta dias para fazer estudos "técnicos" e avaliar se há embasamento jurídico para pedir a saída de Dilma. Um parecer elaborado pela comissão será entregue ao Conselho Federal da entidade, que ficará responsável pela decisão final sobre o tema. Se os conselheiros da OAB entenderem, com base no parecer feito pela comissão, que há responsabilidade da presidente Dilma nas irregularidades apresentadas nas contas do governo podem apresentar o pedido de impeachment.

Depois da rejeição das contas da presidente no TCU, líderes da oposição disseram que o resultado do julgamento reforça os argumentos para viabilizar o impedimento da presidente. Para eles, existe, a partir da decisão da Corte de Contas, o parecer técnico que faltava para fundamentar o pleito. Nesta quinta-feira, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que o partido se colocará a favor do impeachment, caso o pedido seja posto em discussão no Congresso.
(Com Estadão Conteúdo)

Dilma sanciona lei que separa presos de acordo com gravidade do crime

A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou nesta quarta-feira (7) a lei que determina a separação de presos nas penitenciárias de acordo com a gravidade dos crimes cometidos. A decisão publicada no Diário Oficial da União altera o artigo 84 da Lei de Execução Penal, de 1984.

 De acordo com a Folha, as novas regras determinam que os presos provisórios, aqueles que aguardam julgamento, ficarão separados da seguinte forma: acusados pela prática de crimes hediondos ou equiparados; acusados pela prática de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa; e acusados pela prática de outros crimes ou contravenções diferentes dos apontados nos incisos anteriores.

Já os presos julgados e condenados serão separpados entre aqueles que cometeram crimes hediondos ou equiparados; reincidentes em crimes que envolveram violência ou grave ameaça à pessoa; primários em crimes que envolveram violência ou grave ameaça à pessoa; e demais condenados pela prática de outros crimes ou contravenções, em situação diversa das previstas nos incisos anteriores. Além dos critérios listados, a legislação sancionada nesta terça prevê que presos que tiverem a integridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os outros presos ficará separado dos demais, em local próprio.Fonte:Bahia Noticias

'Hoje sei o que viveu o ministro Joaquim Barbosa', diz Nardes

O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), relator do processo de análise das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff, comparou a pressão que enfrentou nos últimos meses com a experiência vivida pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Ele foi o presidente do STF durante o julgamento do processo do "mensalão" e se aposentou no ano passado. Nardes afastou a possibilidade de aposentadoria, mas disse compreender "exatamente" o que viveu Barbosa. "Entendo porque o Joaquim Barbosa se aposentou.

 É um momento muito tenso. Recebi pressão muito forte", disse Nardes, logo após a sessão do TCU que rejeitou, de forma unânime, as contas do governo Dilma Rousseff. O relator voltou a mencionar as ameaças que passou a receber por e-mail e telefones. Ele também contou uma história "pitoresca", segundo suas palavras. "No Rio de Janeiro, fui assaltado por um homem que estava em uma bicicleta.

 Ele passou pedalando e rasgou a minha camisa enquanto me roubava", disse ele, apesar de não vincular este episódio às ameaças. Nardes disse que passou a contar com o apoio de seguranças do próprio tribunal. "Foi um momento muito difícil para mim, tive que me locomover nesses últimos meses, passei a andar com segurança em toda parte", disse ele.Fonte:Bahia Noticias

STF aprova pagamento de diárias de R$ 5,4 mil a juízes auxiliares

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (7), em sessão administrativa, autorizar o pagamento de diárias aos juízes auxiliares do Tribunal, que são convocados para trabalhar nos gabinetes dos magistrados. Os juízes já têm direito de receber auxílio-moradia de R$ 4,3 mil mensais, assim como os demais magistrados do país.

 A partir de agora, esses servidores poderão acumular o recebimento de seis diárias por mês, cada uma no valor de R$ 900. No total, poderão somar com o pagamento R$ 5,4 mil à remuneração atual, cuja base é de R$ 23 mil, além do valor do auxílio-moradia. O benefício, proposto em setembro pelo ministro Dias Toffoli, foi aprovado por 7 votos. Apenas o ministro Marco Aurélio foi contrário à adoção do benefício na sessão desta quarta. "A rigor, cria-se mais um auxílio moradia", argumentou o ministro, afirmando que era preciso levar em conta a "quadra financeira" vivida pelo país.

 As diárias já são garantidas aos juízes auxiliares de outros tribunais, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Superior Tribunal do Trabalho (TST). Um dos argumentos utilizados pelos ministros foi o da isonomia salarial entre os servidores do Poder Judiciário. "Os (juízes auxiliares) daqui estão em disparidade com os demais", argumentou a ministra Rosa Weber. "Os juízes estão tendo prejuízo com o deslocamento para Brasília", defendeu Ricardo Lewandoswski, presidente do STF.

 Luis Roberto Barroso completou: "Se não tiver uma vantagem, passa a ser desinteressante exercer essa função. Não conseguiremos trazer os melhores profissionais. Quem vem, deve ter uma situação de benefício". Com a medida e considerando outros adicionais recebidos, um juiz auxiliar pode ter a remuneração maior que a de um ministro da Suprema Corte, que atualmente é de R$ 33.763, considerando o teto do judiciário brasileiro. Atualmente, o STF tem 17 juízes auxiliares, que custarão anualmente R$ 1,1 milhão a mais para o erário. Apenas os ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello não dispõem de servidores desse tipo no Tribunal.Fonte:Bahia Noticias

Caso Monte Santo: Mãe decide devolver crianças para famílias de São Paulo

A história da disputa judicial das cinco crianças de Monte Santo, no nordeste baiano, que foram notícia nacional por um suposto caso de tráfico de pessoas, chega ao fim com a declaração da mãe biológica, de querer devolver os filhos as famílias adotivas no interior de São Paulo. De acordo com o UOL Notícias, a mãe, Silvânia Maria Mota da Silva, declarou que não tem condições de criar os filhos, e diz que eles serão mais felizes em São Paulo.

"Aqui [na Bahia] eles nunca terão as chances que terão em São Paulo", explicou a mãe. Silvânia ainda levou em conta a vontade dos filhos, que sempre pediram para voltar. “Eu nunca devia ter tirado eles dos pais adotivos. Mas fui influenciada por muita gente”, disse, se referindo a familiares e advogado. No último dia 2 de outubro, Silvânia foi pessoalmente até Indaiatuba para entregar um de seus filhos, que agora tem cinco anos, a um dos pais adotivos.

Ela assinou um documento para autorizar a permanência da criança na cidade a contratou um advogado para representá-la. Ela já entregou duas crianças aos adotantes. As cinco crianças haviam sido adotadas por quatro famílias de São Paulo. Ela diz que a devolução foi a melhor coisa que ela fez. Agora, faltam levar três menores. A primeira a ser devolvida foi uma menina que hoje tem quatro anos. Ela voltou para São Paulo em junho deste ano. A guarda provisória das crianças foi deferida para as famílias em junho de 2011, através do juiz Vitor Bizerra, de Monte Santo.

Ele disse que as crianças era negligenciados pelos pais biológicos e estavam em situação de risco. Bizerra foi transferido para outra cidade. Após a decisão, Silvânia alegou que os filhos foram retirados de casa à revelia. Em outubro de 2012, o programa Fantástico, da Rede Globo, denunciou o caso, e indicou tráfico de crianças.

 Logo depois, o juiz Luis Roberto Cappio foi designado para atuar na cidade. Na época, ele disse que não havia indícios de tráfico de pessoas. Os envolvidos chegaram a prestar depoimento na CPI da Câmara e Senado sobre tráfico de pessoas. Ainda em 2012, Cappio determinou o retorno das crianças para cidade. Em maio deste ano, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anularam a sentença de Cappio para o retorno das crianças para Monte Santo.

Ao UOL, a mãe adotiva de uma das crianças, Débora Brabo Melecardi, disse que a criança já retomou sua rotina normal e nem fala sobre os dias que passou na Bahia. "A impressão que eu tenho é que na cabeça dele, ele estava passando férias lá. É como se ele nunca tivesse saído daqui. Ele está muito feliz e nós mais ainda".Fonte:Bahia Noticias

100 mil condutores baianos podem perder CNH, diz Detran

Mais de 140 mil processos foram abertos contra cerca de 100 mil condutores com registros de infrações gravíssimas ou que acumulam até 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (7) pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) e, de acordo com o G1, as notificações começam a ser distribuídos na terça-feira (13).

Ainda conforme o G1, os condutores que não apresentarem defesa em 30 dias podem ter a habilitação suspensa por até um ano. Segundo o órgão, os condutores que serão notificados somaram mais de 20 pontos na CNH em um período de 12 meses ou foram multados por infrações consideradas gravíssimas, como beber e dirigir. O Detran-BA informou que quem estiver nesta situação responderá a um processo, com base no Código Brasileiro de Trânsito, e receberá em casa a notificação.

Segundo o órgão, são 141.024 processos. Destes, 47.814 são por infrações gravíssimas, que provocam perda direta da carteira de habilitação. Os outros 93.210 processos foram abertos por acúmulo de pontos na carteira. Quem for notificado tem até 30 dias para entrar com defesa ou deverá entregar a habilitação.

Os condutores que estiverem com a carteira suspensa devem ter ainda mais cuidado. Se insistirem em dirigir e forem pegos, a carteira vai ser cassada por no mínimo dois anos, disse o Detran.