Arrecadação cai pelo sexto mês e tem pior setembro desde 2010

Com a crise econômica afetando a atividade econômica e o pagamento de impostos, a arrecadação de tributos pela Receita Federal registrou queda pelo sexto mês consecutivo. Dados divulgados pelo órgão mostram que o recolhimento de impostos e contribuições federais somou 95,23 bilhões de reais em setembro, uma queda real (descontada a inflação) de 4,12% na comparação com o mesmo mês de 2014.

Em relação a agosto, houve um aumento de 1,06% na arrecadação. Foi o pior desempenho para meses de setembro desde 2010, quando as receitas somaram 90,49 bilhões de reais. A arrecadação veio dentro do intervalo das estimativas coletadas pela Agência Estado, de 88,90 bilhões a 97,60 bilhões de reais, mas abaixo da mediana de 93,85 bilhões de reais.

De janeiro a setembro, período de Joaquim Levy à frente do Ministério da Fazenda, a arrecadação federal somou 901,05 bilhões de reais, um recuo de 3,72% na comparação com o mesmo período do ano passado. O valor é o menor para o período desde 2010, quando o resultado acumulado até o nono mês do ano foi de 825,43 bilhões de reais.

A queda na arrecadação é um dos motivos para a redução da meta fiscal deste ano que está sendo preparada pela junta orçamentária composta pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Jaques Wagner.

Desonerações - As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de 79,49 bilhões de reais entre janeiro e setembro, valor 10,16% superior ao mesmo período do ano passado. Em setembro, as desonerações concedidas pelo governo totalizaram 7,89 bilhões de reais, 1,35% menor do que no mesmo mês de 2014.

A desoneração de folha de pagamento custou 2,01 bilhões de reais em setembro e 18,11 bilhões de reais nos nove primeiros meses do ano. A redução do benefício é uma das mais polêmicas medidas adotadas pela nova equipe econômica durante o ajuste fiscal.

O governo federal arrecadou ainda 1,85 bilhão de reais com o Refis no mês passado, programa de parcelamento concedido através da lei 12.996 de 2014. A arrecadação com o programa nos nove primeiros meses do ano foi de 9,54 bilhões de reais.
(Com Estadão Conteúdo)

Sudoeste: PF deflagra Operação que fraudava contracheques de prefeitura

Uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada na manhã desta quinta-feira (22) cumpre sete mandados de condução coercitiva e seis de busca e apreensão nas cidades de Caatiba, Poções, Planalto e Ibicuí, no sudoeste do estado. Intitulada de Hollerith [por conta do criador do contracheque], a ação visa desbaratar uma quadrilha acusada de fraudar a folha de pagamentos de Caatiba, que funcionaria como centro das irregularidades.

Conforme informou o delegado Marcelo Andrade Siqueira, o crime teria ocorrido de janeiro de 2010 a janeiro de 2015, com rombo estimado inicialmente de R$ 800 mil a R$ 1 milhão. “A depender do seguimento da operação, esta estimativa pode ser superior”, disse o delegado em entrevista ao Bahia Notícias. O grupo era formado por servidores da ativa e funcionários fantasmas.Fonte:Bahia Noticias

16˚ BPM/SERRINHA EFETUA PRISÃO EM FLAGRANTE POR TRÁFICO DE DROGAS

Na manhã da quarta-feira (21), uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) do Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar, após ter recebido denúncia anônima, prendeu em flagrante delito, por ter cometido crime de tráfico de drogas, uma mulher chamada Camila Silva de Jesus. A mesma foi encontrada no Bairro da Santa, em Serrinha, e estava acompanhada de um adolescente que também foi conduzido à Delegacia. Os dois estavam de posse de 41 (quarenta e uma) pedras de uma substância aparentando ser Crack, prontas para o consumo, além da quantia de R$ 34,00 (trinta e quatro reais) em cédulas de dois reais.

Durante a ocorrência, a guarnição recebeu informações de que a substância comercializada pela dupla teria vindo de Feira de Santana; e ainda, que outros indivíduos de Serrinha estariam se preparando para trazer uma quantidade de entorpecentes daquela Cidade. Então, com o apoio imprescindível da Rondesp Leste, o 16º BPM/CETO apreendeu, no Bairro Asa Branca, em Feira de Santana, outros dois adolescentes serrinhenses, ambos de 16 anos.

Com os adolescentes encontrados em Feira de Santana, que também são residentes no Bairro da Santa, Serrinha, foi encontrado o seguinte material: (um) tablete de uma erva prensada, aparentando ser Maconha, pronta para o consumo, 02 (duas) munições de revólver calibre .38 e uma motocicleta HONDA TITAN 150, de cor preta, placa policial OLC-4877, licença de Feira de Santana, com restrição de ROUBO.

Tanto Camila quanto os três menores foram conduzidos à Delegacia, juntamente com todo material apreendido, para que fossem adotadas as medidas cabíveis.

Redação: ASCOM 16º BPM

Joelma se declara aos fãs em música sem Chimbinha

Com saída anunciada da banda Calypso para dezembro, quando termina de cumprir a agenda de shows previamente marcada com o ex-marido Chimbinha, a cantora Joelma lançou, nesta quinta-feira, uma música sem o guitarrista. Intitulada Amor de Fã, a canção, entoada em parceria com Priscila Senna, da banda Musa, é uma verdadeira declaração de amor... aos fãs de artistas como Joelma, que os seguem pelos quatro cantos do país.

A própria Priscila, fã declarada da ex-mulher de Chimbinha, começa a música falando: "Sonhei a vida inteira com esse momento, em dividir o palco com ela, Joelma Calypso!". Ao entrar na canção, a vocalista do Calypso agradece a reverência. "Obrigada, meu amor. São pessoas como você que inspiram a minha vida e o meu trabalho", diz ela, antes de entoar um verso que, após tantos capítulos da novela Joelma e Chimbinha, parece ser uma indireta ao ex. "Amor sem medida é amor de fã", canta, como se dissesse que o único amor verdadeiro é aquele que vem do público.

Histórico - Recentemente, Chimbinha anunciou que tinha planos de seguir com a banda Calypso após a saída de Joelma. A vocalista, porém, comprometeu o planejamento do guitarrista, de quem se separou em meados de agosto, ao dizer que é dona de 60% da marca Calypso - uma vez sócia majoritária da empresa que opera sob a marca, caberia a ela tomar decisões sobre a companhia.

Joelma e Chimbinha estão em pé de guerra desde que anunciaram a separação após 18 anos de casamento. Logo em seguida, surgiram rumores sobre a infidelidade do guitarrista e o anúncio da separação profissional dos dois no Programa da Sabrina, da Record. Depois, vazou na internet o áudio do que seria uma confissão de traição de Chimbinha. No mesmo dia, Joelma procurou uma delegacia na Grande Belém dizendo se sentir ameaçada pelo músico.

Dias mais tarde, a cantora obteve uma liminar, apoiada na Lei Maria da Penha, que impede o músico de chegar a menos de 100 metros dela. Uma nova liminar foi aprovada pouco depois, favorável a Chimbinha, afrouxando a anterior e permitindo que o guitarrista se aproximasse de Joelma para compromissos profissionais da banda Calypso, como ensaios e shows.

O guitarrista até tentou se apresentar com o resto da banda, mas sua presença no palco deixou Joelma desconfortável. Os fãs da cantora, então, começaram a vaiar e a atirar objetos ao palco, expulsando Chimbinha. Poucos dias depois, o Fantástico exibiu uma entrevista com ele, em que o guitarrista dizia que a ex-mulher havia sido influenciada por um guru espiritual.Fonte:Veja

Lula pede que todo mundo que não roubou chame petistas de ladrões

Quem disse que Luiz Inácio Lula da Silva não pode afirmar coisas certas de vez em quando? Pode, sim. Atenção, leitor! Você já sentiu vontade de chamar petistas de ladrões e se conteve, sentiu-se intimidado, temendo estar cometendo uma injustiça? Pois agora isso acabou. Devemos seguir a orientação do líder máximo da turma. O ex-presidente esteve no Piauí para participar de um evento do PT local. Na noite de quarta, em discurso à militância, ele disse uma frase que define a sua moral, o seu caráter e que, a rigor, pode ser entendida como uma confissão.

Prestem atenção: “Queria pedir para vocês é que os petistas voltem a ter orgulho do PT. Se alguém nosso errou, vai pagar, como qualquer cidadão. Mas o que não se pode admitir é que gente que a gente sabe que roubou a vida inteira venha a chamar o PT de ladrão. A gente não pode permitir”.
Entendi. Então fica combinado. Ladrão não chama ladrão de ladrão.

Mas quem não roubou, então, pode, certo? Você, meu bom brasileiro, que não mete a mão na carteira de ninguém, que vive com o suor do seu rosto, que oferece a seus filhos apenas o que o seu trabalho honesto pode obter, que tem senso de moral, que tem decência, que não vive pendurado nas tetas públicas, que tem nojo dessa corja que se apoderou do país… Bem, você pode chamar os petistas de ladrões.

Lula precisa tomar cuidado com o que fala, não é mesmo? Imaginem um estádio de futebol lotado, com milhares de pessoas. Uns, deixem-me ver, 98% não são ladrões. Pensem nessa gente toda gritando para os petistas, inclusive para Lula, agora que ele próprio autorizou: “Ladrão! Ladrão! Ladrão!”.

Eu estou liberado. Você, leitor, está liberado. A esmagadora maioria do Brasil está.

No discurso, o Apedeuta veio com a cascata de que chamou atenção do partido para o suposto processo de criminalização do PT. E voltou a fazer uma comparação moralmente criminosa, associando os petistas aos judeus e seus críticos aos nazistas. Pela ordem: judeus não eram criminosos e foram vítimas de uma campanha de ódio contra uma condição que lhes era imanente.

O petismo que se combate é aquele que assalta o estado, e se é petista por escolha. Os judeus eram as vítimas. Os petistas são os algozes da decência. Mais: comparar simples divergência política, que se dá num ambiente democrático, com o Holocausto é de uma delinquência intelectual sem-par. Lula deveria se envergonhar. Mas isso só acontece com gente capaz de sentir vergonha.

Lula, que falava de Dilma, passou, como sempre, a falar de si mesmo, não é? E lembrou que não é Getúlio Vargas, querendo dizer que vai dar um tiro no peito. Bem, ninguém cobra isso dele, não é? Como diria Camus, o suicídio é a questão filosófica verdadeiramente relevante. A decisão é pessoal e intransferível. Só na Argentina de Cristina Kirchner, o verbo “suicidar-se” tem agente da passiva, e um inimigo do governo é suicidado por outra pessoa…

Ciente de ser o ignorante mais famoso do Brasil, Lula resolveu espalhar a sua ignorância. E afirmou o seguinte sobre uma tal elite brasileira:

“Ela dizia que ‘o Juscelino não pode disputar, se disputar não pode ganhar, se ganhar não toma posse e se tomar posse a gente derruba’. E eu disse para eles: eu não sou Getúlio, não vou me matar, não sou Jango, não vou sair do Brasil e não sou Juscelino, eu sou o Lula. A minha arma é o povo brasileiro e essa é a arma da Dilma”.

Pra começo de conversa, quem escreveu algo parecido no jornal Tribuna da Imprensa, em 1º de junho de 1950, foi Carlos Lacerda. E não estava se referindo a Juscelino, mas a Getúlio Vargas. A frase completa é esta: “O senhor Getúlio Vargas, senador, não deve ser candidato à Presidência. Candidato, não deve ser eleito. Eleito, não deve tomar posse. Empossado, devemos recorrer à revolução para impedi-lo de governar”.

A vigarice intelectual de Lula insiste em associar um movimento democrático, ancorado na Constituição e nas leis, a um golpe. É má-fé, sempre piorada, no seu caso, pela ignorância.

A troca de Getúlio por Juscelino em seu discurso não deixa de ser emblemática. O mineiro só assumiu a Presidência porque o marechal Lott, ministro da Guerra, deu o que pode ser considerado um… golpe! Pesquisem a respeito.

Lula acha que pode fazer com a história o que ele e seus companheiros fizeram com o Brasil.
São, além de tudo, ladrões da verdade.Fonte:Reinaldo Azevedo

De olho em receita, prefeitos apoiam CPMF com alíquota de 0,38%

O governo federal conquistou nesta quarta-feira apoio dos prefeitos para recriar a CPMF com uma alíquota de 0,38%, a ser dividida entre União, Estados e municípios. A proposta recebeu dos chefes dos Executivos estaduais a promessa de acionar parlamentares no Congresso para aprovar a recriação do tributo. Após reunião com Dilma, representantes das associações de prefeitos que compõe a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defenderam ainda que os recursos da CPMF estejam vinculados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que tem transferência automática da União para os demais entes federados.

O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, admitiu que a proposta que está sendo discutida entre União, Estados e municípios é de uma CPMF com alíquota de 0,38%, 0,18 ponto percentual a mais do que a proposta inicial do governo. A ideia é dividir os recursos arrecadados com o tributo com os demais entes federados. "Essa é a possibilidade, a proposta que está sendo articulada com prefeitos e governadores para agregar à proposta que o governo mandou de 0,20, como forma de assegurar um adicional de financiamento para todos os entes da Federação", afirmou o ministro logo depois do encontro entre prefeitos e Dilma.

Os prefeitos defendem, ainda, que a nova CPMF passe a ser vinculada ao FPM. O Fundo, criado pela Constituição de 1988, é formado por impostos cobrados pela União e redistribuídos aos Estados e Municípios. No entanto, nos últimos 20 anos, a União criou apenas contribuições que, por terem natureza jurídica diferente, não exigem que o governo federal as compartilhem com os demais entes.

"Nós prefeitos defendemos a CPMF, desde que ela seja compartilhada com os Estados e municípios, não do jeito que foi mandada para o Congresso. Nossa proposta é os 0,20 do jeito que está colocado para o governo federal, 0,09 para os Estados e 0,09 para os municípios, vinculado ao FPM", afirmou o vice-presidente da CNM, Luiz Lázaro Sorvos.

Apesar da promessa de empenho dos prefeitos junto aos parlamentares, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem reiterado considerar difícil a aprovação da recriação da CPMF pelos parlamentares e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também já manifestou contrariedade à recriação do tributo.

(Com agência Reuters)

Pizzolato está em avião a caminho do Brasil

O mensaleiro-fujão Henrique Pizzolato foi entregue pelas autoridades italianas à Polícia Federal nesta quinta-feira e está em um voo comercial a caminho do Brasil. Três agentes da PF e uma médica escoltam o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

 Para escapar da Justiça, ele usou a cidadania italiana e fugiu para a Europa com o passaporte falso de um irmão morto. O voo da TAM com Pizzolato a bordo saiu de Milão e aterrissará no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, de onde ele embarcará novamente em um jatinho da PF para Brasília (DF). Na capital federal, o mensaleiro passará por exames no Instituto Médico Legal e depois será transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda. (Felipe Frazão, de São Paulo)

STF determina sequestro de dinheiro de Cunha na Suíça

O ministro Teori Zavascki, relator dos processos do petrolão no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira o sequestro do dinheiro depositado nas contas secretas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com isso, os valores - cerca de 2,4 milhões de francos suíços, o equivalente a 9,6 milhões de reais - serão transferidos para uma conta judicial no Brasil. O objetivo é garantir recursos para ressarcir os cofres públicos caso o peemedebista seja condenado.

O sequestro do dinheiro ocorreu porque as investigações das autoridades suíças foram transferidas para o Ministério Público brasileiro e, com isso, o bloqueio inicial do dinheiro de Cunha nas contas secretas poderia perder a eficácia. As autoridades de investigação suíças encontraram contras secretas do peemedebista e de familiares no país europeu e bloquearam o saldo das contas. Parte dos recursos, segundo os investigadores, foi utilizado para pagar despesas da esposa do parlamentar em uma escola de tênis nos Estados Unidos.

Na última semana, a Procuradoria-Geral da República protocolou no Supremo um novo pedido de abertura de inquérito contra o presidente da Câmara dos Deputados para que seja investigada a origem do dinheiro depositado nas contas secretas e apurado se os valores são resultado de propina recolhida no escândalo do petrolão. A abertura do inquérito contra Cunha, já determinada pelo ministro Teori Zavascki, envolve também a esposa de Cunha, Claudia Cruz, e a filha Danielle Cunha.

Para complicar ainda mais a situação política do presidente da Câmara, o lobista Fernando "Baiano" Soares, apontado como operador de propinas do PMDB, afirmou à Procuradoria-Geral da República, em delação premiada, que Cunha pediu propina em forma de doação eleitoral para o partido. O modelo recomendado para o pagamento teria sido o mesmo que a Operação Lava Jato atribui ao PT. O ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto, já condenado a 15 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, teria exigido propina para sua agremiação em forma de doação eleitoral.

Embora negue ter recebido propina ou manter contas secretas no exterior, Eduardo Cunha foi citado diversas vezes por delatores e investigados na Lava Jato. O engenheiro João Augusto Henriques, por exemplo, apontado pelo Ministério Público como um dos operadores do PMDB na Lava Jato, foi um dos investigados no petrolão que citou o peemedebista como um dos beneficiários de dinheiro em contas secretas no exterior. Em depoimento à Polícia Federal, ele disse que repassou dinheiro a uma conta corrente cujo verdadeiro destinatário era o presidente da Câmara.

À Justiça, o lobista Julio Camargo, que atuou a favor da empresa Toyo Setal, afirmou que o deputado pediu 5 milhões de dólares do propinoduto da Petrobras em um contrato de navios-sonda. O ex-gerente da Área Internacional da Petrobras Eduardo Musa também afirmou que cabia a Cunha dar a "palavra final" nas decisões da diretoria Internacional - na época, a área era comandada pelo réu no petrolão Jorge Zelada.Fonte:Veja

Eliminatórias: Dunga convoca Seleção para dois próximos jogos

O técnico da Seleção Brasileira de futebol, Dunga, convocou, na manhã desta quinta-feira (22), os jogadores para as duas próximas partidas das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2018, contra Argentina e Peru.

O destaque da convocação foi o Corinthians, líder do Campeoanto Brasileiro, que terá quatro jogadores no grupo convocado: o goleiro Cassio, o zagueiro Gil, e os meias Renato Augusto e Elias. Cássio aparece na lista no lugar de Marcelo Grohe, do Grêmio, que está contundido. Ricardo Oliveira e Lucas Lima, dupla de destaque do Santos no segundo semestre da temporada, também foi convocada.

O Brasil vai enfrentar a Argentina no dia 12 de novembro, no estádio Monumental de Nuñez, às 21h (horário local). Depois, a Seleção brasileira chegará em Salvador, no dia 17 de novembro, para enfrentar o Peru pela 4ª rodada das Eliminatórias.

Confira a lista de convocados:


Goleiros
Alisson
Cassio
Jefferson

Zagueiros
Miranda
Marquinhos
David Luiz
Gil

Laterais
Danilo
Daniel Alves
Felipe Luis
Marcelo

Meias/Atacantes
Luis Gustavo
Fernandinho
Elias
Renato Augusto
Oscar
Lucas Lima
Kaká
Douglas Costa
Neymar
Hulk
Ricardo Oliveira
Fonte:Bahia Noticias

Ídolo holandês, Cruyff é diagnosticado com câncer no pulmão

Ídolo holandês e um dos melhores jogadores da história do futebol, Johan Cruyff deixou todos os fãs da modalidade mais preocupados nesta quinta-feira. O ex-jogador de Ajax e Barcelona foi diagnosticado com câncer no pulmão. A informação teria sido passada a ele na última terça-feira.

Quem confirmou o diagnóstico foi a porta-voz do craque, Carol Thate. Ela também admitiu que o holandês foi submetido a exames médicos, que confirmaram a doença, durante a semana. Agora, resta esperar para saber os próximos passos para o tratamento do craque.

O câncer pode ter sido causado pelo cigarro, já que Cruyff era fumante até precisar passar por uma cirurgia de ponte de safena emergencial em 1991, quando era técnico do Barcelona. De lá para cá, inclusive chegou a participar de campanhas contra o tabagismo.

Assim que a notícia foi confirmada, Ajax e Barcelona, clubes pelo qual Cruyff brilhou mais intensamente, manifestaram solidariedade ao craque. Presidente do clube catalão, Josep Maria Bartomeu escreveu em seu Twitter: "Johan, esta partida você também ganhará. Ânimo e muita força em nome de todo o clube".

Já no Ajax, quem falou foi o dirigente e ex-goleiro Edwin van der Sar. "Nós falamos com sua porta-voz, Carol Thate, e ela confirmou que Johan está com câncer no pulmão. Em nome do clube, eu desejo a Johan e a sua família muita força e uma rápida recuperação."

Cruyff foi tricampeão da Liga dos Campeões com o Ajax, além de oito vezes campeão do Campeonato Holandês. Pelo Barcelona, faturou o Espanhol de 1973/1974 e a Copa do Rei de 1977/1978. Foi também o principal nome da seleção holandesa que trouxe para o futebol a "Laranja Mecânica" e se sagrou vice-campeã da Copa do Mundo de 1974, que ficou com a Alemanha.

Como técnico, comandou o Ajax, o Barcelona e a seleção da Catalunha, tendo levado o time espanhol ao seu primeiro título da Liga dos Campeões, em 1991/1992. Estava afastado de qualquer função no futebol desde que deixou o cargo de consultor do Chivas Guadalajara em 2012.Fonte:por Estadão Conteúdo

Orçamento de 2016 – Os petistas nos ensinam uma lição: ser irresponsável é bem mais gostoso

Dados todos os defeitos de caráter, o que disputa o topo da minha irritação é a hipocrisia. Por que digo isso? O deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator do Orçamento de 2016, afirmou que se negava a produzir uma peça que resultasse em déficit e que proporia, sim, cortes drásticos de gastos. E tocou na vaca sagrada do petismo, o que restou ao partido de tanta conversa mole: o Bolsa Família! Barros diz que proporá um corte de R$ 10 bilhões de uma previsão de R$ 28,8 bilhões para a área. Bem, foi um deus-nos-acuda, claro! E os oportunistas, a começar da presidente Dilma, saíram por aí deitando falação.

A assessoria de Dilma, que faz seu Twitter, escreveu que o Bolsa Família “é prioridade máxima do seu governo, como foi para Lula”; que “cortar verba do programa é atentar contra 50 milhões de brasileiros”, que “não podemos permitir que isso aconteça”. Certo! Então tá.

Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado, foi mais duro. Chamou Barros de “Robin Hood às avessas” — logo, entende-se que o relator quer roubar dos pobres para dar aos ricos. Disse ser a sugestão “piada de mau gosto, absurda, descabida”. E sugeriu que o deputado proponha, então, o corte de todas as emendas parlamentares. O senador pregou ainda o imposto sobre grandes fortunas.

Pois é… Ah, se me coubesse decidir… É claro que eu deixaria a peça orçamentária nas mãos de um petista. Eles que embalassem Mateus, não é?, já que o pariram. Hoje nem é possível, mas digamos que fosse: que a companheirada cortasse, então, as verbas de emendas; que a companheira propusesse o imposto sobre grandes fortunas; que metesse lá na previsão da receita a CPMF, ora… E veríamos quanto sobraria de apoio parlamentar a Dilma.

Então a brincadeira não consiste nisto, num campeonato de generosidades? Barros acabou, no fim das contas, dando palanque à presidente e ao petismo, que não têm a mais remota de ideia de onde sairá o dinheiro, mas se opõem a qualquer tentativa de fazer os gastos caberem no Orçamento.
Até Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, que anda com um discurso crescentemente “social”, saiu vituperando contra o corte.

 Então, deputado Barros, deixe isso pra lá. Não mexa no Bolsa Família. Mas não conte com a CPMF, que isso é ovo em barriga de galinha arisca. Não vai sair. Também não há a graninha do imposto que Costa quer, o tal sobre grandes fortunas.
Quer saber, deputado? Bata um papo com a presidente Dilma e veja que ideia genial ela sugere. Quem tem tanta certeza sobre o que não fazer certamente tem algumas dicas sobre o que fazer, não é mesmo?

Não custará lembrar à preclara que teremos recessão também em 2016 e que a arrecadação continuará sofrível. Como o Congresso não está disposto a partir para o suicídio e aprovar um novo imposto, contemos com os valentes para tirar o coelho da cartola.

Ah, qual é? Os políticos, com algum frequência, são acusados de populismo e irresponsabilidade. Quando alguém se atreve a ter um discurso minimamente racional, é acusado de querer roubar dos pobres para dar aos ricos.

Gente como Dilma, Humberto Costa e Renan Calheiros produziu a maravilha que aí está. Eles certamente têm ideias muito precisas sobre o que tem de ser feito.
Estou até pensando em fazer como os petistas. Vou começar a negar a crise, cobrar aumento de gastos sociais e gritar “Fora, Levy”. Ser irresponsável é bem mais gostoso! De resto, fazia tempo que o petismo aparecia no noticiário só roubando o povo. Surgiu uma chance de posar de defensor dos pobres. Asco!Fonte:Veja

Governo vai propor idade mínima para aposentadoria

O governo indicou que vai propor a idade mínima para aposentadoria em 60 anos e 65 anos, respectivamente, para mulheres e homens. O Brasil é um dos poucos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que não estipula uma idade mínima.
Numa lista de 35 nações, o país tem o piso da idade em que as pessoas se aposentam: 57,5 anos. A média é considerada muito baixa para honrar os pagamentos dos benefícios no futuro. Os outros países da OCDE tem média de 64,2 anos. O governo defende que a experiência internacional aponta idade mínima próxima de 65 anos.

Preocupada em mostrar que não está de braços cruzados com o aumento do rombo das contas públicas, a equipe econômica resolveu acelerar as mudanças com o objetivo de conter os gastos e resolveu que não vai esperar o debate das centrais sindicais e dos movimentos sociais no fórum criado com esse objetivo. Apenas apresentará a proposta formalmente ao Congresso.

A estratégia do governo é mostrar que não está preocupado apenas com o ajuste fiscal deste e do próximo ano, mas também com medidas estruturais de longo prazo. Por isso, membros da equipe econômica consideram que não é possível esperar o consenso do fórum, composto por representantes dos empregadores, dos trabalhadores e dos aposentados e pensionistas.

A meta é apresentar as mudanças em novembro, embora haja resistência da ala do governo ligada aos movimentos sociais. Em reunião nesta quarta-feira, os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e do Trabalho e da Previdência Social, Miguel Rossetto, estabeleceram um plano de trabalho para fechar a proposta da reforma.

Qualquer mudança deve ter impacto somente no futuro, ou seja, não deve atingir as pessoas que já trabalham e contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os efeitos devem ser graduais, mas crescentes, sobre o resultado da Previdência e o resto da economia.

De acordo com os dados do governo, a concessão das aposentadorias para os trabalhadores da iniciativa privada começa, em média, aos 59,5 anos para os homens e aos 57,8 anos para as mulheres, quando somados a idade e o tempo de contribuição. A média é ainda mais baixa para os benefícios concedidos apenas com base no tempo de contribuição. Sob esse critério, os homens se aposentam aos 55 anos e as mulheres, aos 52 anos.

Salto - Pelas projeções do governo, as despesas da Previdência vão saltar de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 para 8,3% em 2019. Já as receitas, vão recuar de 6,1% do total de riquezas produzidas no país para 5,8%.

O governo deve desembolsar neste ano 88,9 bilhões de reais apenas com o pagamento das aposentadorias da iniciativa privada, sem contar os benefícios assistenciais. Para 2016, a estimativa é que esse valor suba para 124,9 bilhões de reais.

O documento que faz o diagnóstico da situação do agravamento dos custos com a aposentadoria e outros benefícios previdenciários aponta quais serão os pontos que o governo deve mexer para conter o aumento desenfreado dessas despesas. Além de propor uma idade mínima, a equipe econômica deve restringir o acesso aos chamados benefícios assistenciais.

Previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), o benefício garante o pagamento de um salário mínimo mensal às pessoas com 65 anos ou mais que não possam manter seus sustentos e que, ao longo da vida, não tenham contribuído para o INSS.

De acordo com o governo, de 2002 para 2014, os desembolsos desse benefício saltaram de 6,8 bilhões de reais para 35,1 bilhões de reais. A quantidade de benefícios emitidos nesse período subiu de 2 milhões para 4,3 milhões.
(Com Estadão Conteúdo)

STF nega pedido de Cunha para manter sigilo de investigação sobre contas na Suíça

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que tramitassem em sigilo as investigações sobre as contas secretas que ele mantinha na Suíça e que, segundo o Ministério Público, foram abastecidas com dinheiro do petrolão. A defesa de Cunha alega que as informações sobre as contas bancárias foram repassadas a autoridades brasileiras por meio de um acordo de cooperação internacional e que, por isso, o caso deveria ser sigiloso.

 Os advogados do peemedebista também criticam o que consideram a exposição do parlamentar e de seus familiares com o pedido de abertura de inquérito, e atacaram o vazamento das informações que comprovariam que Cunha, sua mulher Cláudia Cruz e a filha Danielle Cunha utilizaram dinheiro desviado da Petrobras para fins particulares.

Na última semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou no Supremo Tribunal Federal um novo pedido de abertura de inquérito contra Eduardo Cunha. O peemedebista, que agora é alvo de um pedido de cassação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, já havia sido denunciado pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, por suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No caso das contas secretas na Suíça, as autoridades de investigação do país europeu bloquearam o saldo bancário e remeteram os indícios de irregularidades ao Ministério Público brasileiro. Parte dos recursos, segundo os investigadores, foi utilizado para pagar despesas da esposa do parlamentar em uma escola de tênis nos Estados Unidos.

Embora negue ter recebido propina ou manter contas secretas no exterior, Eduardo Cunha foi citado diversas vezes por delatores e investigados na Lava Jato. O engenheiro João Augusto Henriques, por exemplo, apontado pelo Ministério Público como um dos operadores do PMDB na Lava Jato, foi um dos investigados no petrolão que citou o peemedebista Cunha como um dos beneficiários de dinheiro em contas secretas no exterior.

À Justiça, o lobista Julio Camargo, que atuou a favor da empresa Toyo Setal, afirmou que o deputado pediu 5 milhões de dólares do propinoduto da Petrobras em um contrato de navios-sonda. O ex-gerente da Área Internacional da Petrobras Eduardo Musa também afirmou que cabia a Cunha dar a "palavra final" nas decisões da diretoria Internacional - na época, a área era comandada pelo réu no petrolão Jorge Zelada.Fonte:Veja

Renan mantém plano e dá 45 dias para Dilma se defender de pedaladas

Após idas e vindas em torno dos procedimentos que deverão ser adotados na avaliação do parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou a rejeição das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu manter a ideia inicial e dar o prazo de 45 dias para que o governo possa se defender na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

"Bem como para evitar eventuais alegações futuras de nulidade, entendo devido conceder à parte interessada, nos mesmos moldes que se fez no âmbito do Tribunal de Contas da União por ocasião do exame técnico da prestação de contas, o prazo de trinta dias, prorrogável, se for o caso, por mais quinze dias, para que, se o desejar, possa exercitar o contraditório nos presentes autos", diz trecho do despacho assinado por Renan Calheiros que deverá ser divulgado no Diário Oficial do Senado nesta quinta-feira.

No documento, o presidente do Congresso afirma que o prazo tem como base o artigo 5º da Constituição, que afirma que aos "litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes". Junto a esse entendimento, o senador Renan Calheiros, auxiliado pela equipe técnica da Casa, vai amparar a sua decisão no Código de Processo Civil, que prevê que o prazo para a União se defender em juízo é de 15 dias, podendo ser prorrogado em até 4 vezes.

"Constata-se que o disposto nos arts. 115 e 116 da Resolução n 1 de 2006, que regulamenta a tramitação desta matéria, não contempla a abertura de prazo para o estabelecimento do contraditório. Ressalto, no entanto, que o Supremo Tribunal Federal tem entendimento consolidado acerca da necessidade de a Casa Legislativa realizar o prévio contraditório com o Chefe do Poder Executivo para apreciação das suas contas, quando se cogita de sua rejeição", ressalta o senador no documento.
(Com Estadão Conteúdo)

SERRINHA:Vereador Flávio Ferreira:" Prefeito Osni perdeu o controle da administração da cidade."

Para nosso Blog, o vereador Flávio Ferreira disse:"Na minha opinião o prefeito Osni, perdeu o controle do município, ele entregou a nossa cidade para alguns secretários que não sabem nada de administração. Infelizmente o prefeito está perdido". O vereador falou também:
"As maquinas, tratores novos, Osni entregou para o grupo político de Plínio Carneiro, para eles fazerem política, enquanto nossa população sofre de todo jeito. Eu mesmo tive que comprar um trator em um leilão para ajudar os pobres da zona rural.Osni entregou a cidade para uma turma e não sabe como recuperar o controle."Disse Flávio

Papa é diagnosticado com câncer no cérebro, afirma jornal italiano

Uma reportagem do jornal Italiano Quotidiano Nazionale afirma que o papa Francisco está com câncer no cérebro. A publicação desta quarta-feira (21) informa que o líder da Igreja Católica está sendo acompanhado pelo médico japonês Takanori Fukushima, da Duke University Medical Center, nos EUA, especialista em tumores e aneurismas.

A equipe médica teria descartado uma intervenção cirúrgica por acreditar na eficácia de outros tratamentos. De acordo com a Agência Italiana de Notícias, o porta-voz do Vaticano, o padre Federico Lombardi, nega as informações.

"Posso confirmar que o papa goza de boa saúde. [...] Faço isso depois de verificar a informação com fontes confiáveis, inclusive o papa. Nenhum médico japonês veio visita-lo no Vaticano e não foram feitos exames”.Fonte:Bahia Noticias

Morre ex-presidente do Bahia Antonio Pithon

O arquiteto e ex-presidente do Bahia Antonio Pedreira Pithon morreu na madrugada desta hoje (21). Ele dirigiu o Tricolor em 1996 e 1997 e, na década de 1970, foi mentor do projeto do atual centro de treinamentos do clube, o Fazendão. Antonio Pithon presidiu a Federação Bahiana de Futebol (FBF).

Aos 74 anos, Pithon estava internado no Hospital Santa Izabel desde o último sábado e sofreu falência múltipla de órgãos. Deixa três filhos e dois netos. Ainda não há confirmação do horário e local do sepultamento.

Confira abaixo texto enviado pela família:

Futebol brasileiro perde Antonio Pedreira Pithon

Faleceu na manhã desta quarta-feira (21), de falência múltipla dos órgãos, aos 74 anos, o ex-presidente do Esporte Clube Bahia Antonio Pedreira Pithon.

Arquiteto e construtor, deixou seu traço e seu estilo perfeccionista em casas, prédios, escolas, bancos, teatros e cinemas de Salvador, em outras cidades do Brasil e até em outros países.

Mas foi no futebol que ficou conhecido nacionalmente. Primeiro, Antonio Pithon deixou seu nome na história do Bahia. Foi diretor social, em 1970, quando criou a Revista do Bahia e a campanha de sócios "Sou Bahia e estou em dia".

Idealizador do Fazendão – já como diretor de Patrimônio –, por muitos anos teve participação decisiva na vida do clube também como vice-presidente de Marketing e conselheiro Grande Benemérito. Projetou e construiu o Ginásio de Esportes que levava o seu nome, na antiga sede da Boca do Rio.

Em 1985 foi eleito presidente da Federação Bahiana de Futebol (FBF) e logo revolucionou a forma de administrar a instituição. Deu grande apoio às categorias de base, fortaleceu os clubes do interior e introduziu ações de marketing, com a atração de patrocínios para o campeonato. Recebeu, em 1986, a Bola de Ouro como o melhor presidente de Federação do Brasil. O Campeonato Baiano ganhou álbum de figurinhas e teve jogos transmitidos pela tevê para todo o Brasil.

Ainda na FBF participou da criação do Clube dos 13 e ajudou a incluir o Bahia na elite do futebol brasileiro.

O sucesso na federação valeu o convite para trabalhar como diretor da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Criou e planejou a Copa do Brasil com entusiasmo, dizendo à época que ali nascia o campeonato mais democrático do País. Tinha razão.

Foi também presidente do Conselho Regional de Desportos da Bahia, quando teve a oportunidade de prestigiar todos os esportes e desburocratizar a entidade, e o único baiano a ocupar uma cadeira no Conselho Nacional de Desportos.

Em 1996 realizou o grande sonho: presidir o Esporte Clube Bahia. Conseguiu, em 1 ano e 4 meses, promover um trabalho de recuperação do Fazendão e conquistar a Copa Renner, mas não teve tempo suficiente para realizar seu grande sonho: fazer do Bahia um clube maior, competitivo e respeitado em nível mundial.

Pithon estava internado no Hospital Santa Isabel, no bairro de Nazaré, desde o último sábado. Foi casado com Kiliana Kruschewsky, com quem teve três filhos: Alessandro, Rogerio e Thomaz. Deixa três netos: Caroline e Giovanna, filhas de Alessandro, e o filho de Rogério, que nascerá em abril.

Fonte: Correio 24h

Tchau, Dilma! Déficit pode chegar a 1,53% do PIB. É crime! Bolsa Família pode perder R$ 10 bilhões

Tirou-se o manto diáfano da fantasia do governo Dilma, mas a governanta parece ainda não se ter dado conta da nudez crua da verdade, para lembrar Eça de Queirós. E, por isso, tende a insistir em permanecer no Palácio do Planalto, embora os fatos insistam em conspirar contra ela, lembrando-lhe não mais do que a sua biografia de governo.

Como era esperado e como sabia qualquer pessoa que analisasse os números, e já se tratou disso aqui tantas vezes, o governo não vai fazer neste ano aquele 0,15% de superávit primário. Nesta quinta, deve assumir um déficit que chegará, no mínimo, a 0,85% do PIB. Mais um. E ainda será um número falso. No ano passado, as contas já ficaram no vermelho. Por isso Dilma pedalou. E por isso tem de perder o mandato — por isso também, note-se.

O rombo neste ano deve chegar a R$ 50 bilhões — no ano passado, foi de R$ 32,5 bilhões. Embora ela o tenha negado de pés juntos. Atenção! Para tentar se livrar de uma reprovação das contas no Congresso, o governo prometeu compensar os bancos públicos pelo bicletismo. Aí o rombo pode chegar perto de R$ 90 bilhões. Sim, só de assalto aos bancos públicos, aquele que o governo negava, há um passivo de uns R$ 40 bilhões relativo a 2014. Aí o déficit primário chegará a espantoso 1,53% do PIB.

Segundo, no entanto, a Fundação Perseu Abramo, do PT, o próprio partido e os economistas de esquerda, não há crise nenhuma no Brasil. Tudo seria uma invenção de neoliberais. No congresso da CUT da semana passada, onde Dilma ouviu, impassível, “Fora, Levy”, Lula recomendou incentivar o crédito e aumentar os gastos públicos.

Alguma surpresa? Não! Foi preciso desacelerar a economia e praticar recessão, não por boniteza, como diria Guimarães Rosa, que Dilma gosta de citar, mas por necessidade. A arrecadação despencou, e o dinheiro faltou. Simples assim. Dramático assim.

É por isso que as agências de classificação de risco deram um downgrade no país. Assumir a piaba, no entanto, não quer dizer resolver o problema. Para lembrar: o Brasil já está no primeiro degrau do patamar especulativo na Standard & Poor’s e a apenas um de atingir a mesma condição da Fitch na Moddy’s.

A expectativa é que, assumindo o tamanho do problema, o país evite novo rebaixamento em razão da sua sinceridade. Não me parece que possa dar certo. Um sincero quebrado continua… quebrado.
Orçamento de 2016

O país insiste num superávit de 0,7% no ano que vem — lembre-se de que, também nesse caso, a ideia era admitir o déficit. Como consequência, veio o rebaixamento da S&P. Para tanto, o relator da peça orçamentária, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), vai propor um corte de, atenção!, 35% nos gastos do Bolsa Família. Estão previstos, no ano que vem, R$ 28,8 bilhões para a área — que ficaria com pouco menos de R$ 19 bilhões.

O deputado fez um raciocínio que costuma levar ruminantes de esquerda e do PT a uma concussão cerebral: “No Bolsa Família há uma grande rotatividade. As famílias que estão no programa serão mantidas e as que saem não serão substituídas, é simples o raciocínio. Precisamos ser racionais, e não agir com emoção. Não vou votar um Orçamento deficitário”.

O que dirá Dilma? O que dirão os petistas? Não custa lembrar que a governanta venceu a eleição por uma estreita margem, e uma das campanhas terroristas do petismo insistia que Aécio Neves, do PSDB, se vencesse a disputa, iria pôr fim ao Bolsa Família. Digamos que esse se tornou o território sagrado do PT.

Atenção! O governo estuprou a Lei de Responsabilidade Fiscal no ano passado. Fez o mesmo neste ano. Tende a repetir a dose no ano que vem. Isso, por si só, se querem saber, caracteriza crime de responsabilidade.

Qual é o espírito da LRF, a cada item? Não se cria despesa sem receita que a cubra. Se vale para cada parte, tem de valer para o todo. Dilma sustentou o último ano de seu governo e o primeiro do novo na base dos crimes fiscais. Sem contar o resto da bandalheira.

Esta senhora está contribuindo para afundar a economia do país. Mais uma vez, volta-se ao ponto: tire-se Eduardo Cunha do meio do caminho, que os tontos juram ser o problema, e resta o quê?
Dilma poderia encurtar a agonia de todos nós e pedir para sair. A crise econômica já está aí. A política está dada. A de governança é evidente. Essa costuma ser a receita de uma crise social, que é sempre mais feia.

Atenda ao chamado do bom senso, Dilma, e peça para sair. Enquanto é tempo.Fonte:Reinaldo Azevedo(Veja)

'Diários da Presidência': em livro de memórias, FHC julga e se deixa julgar

Convencido por Luiz Schwarz, seu editor, e por João Moreira Salles, cineasta, roteirista e jornalista, Fernando Henrique Cardoso decidiu publicar ainda em vida o que planejou ser suas memórias póstumas, registradas em gravações ao fim de cada dia de trabalho nos oito anos em que presidiu o Brasil (1995 a 2002). Divididas em quatro volumes, as gravações estão sendo editadas pela Companhia das Letras sob o título de Diários da Presidência. O primeiro dos quatro volumes, que cobre o período de 1995 a 1996, chegará às livrarias brasileiras a partir de 29 de outubro.

As revelações contidas nas 929 páginas do primeiro volume atestam, antes de qualquer coisa, uma grande ousadia. São poucos os líderes políticos que, como decidiu fazer FHC, tiveram arrojo suficiente para expor publicamente suas perplexidades, assombros e indecisões no exercício do cargo - emoções que ele, originalmente, imaginou serem conhecidas só depois de sua morte. Nos Diários da Presidência, FHC julga os homens e mulheres de seu tempo. Mas, principalmente, dá todos os subsídios que faltavam para que ele e seu governo sejam julgados.

Os dois primeiros anos de FHC no Palácio do Planalto são marcados, principalmente, pelo esforço para consolidar o Plano Real, com que debelara a hiperinflação como ministro da Fazenda de Itamar Franco, que o precedeu na presidência. A inflação brasileira parecia ser invencível, tendo derrotado impiedosamente quase uma dezena de planos heterodoxos e ortodoxos anteriores. O feito de FHC na Fazenda fora extraordinário. Tão extraordinário que se dizia, com o aulicismo que FHC, com razão, despertava entre tantos, que ele foi um presidente "que fez seu antecessor".
Foram dois anos de descobertas. FHC descobriu que a presidência podia ser frustrante a ponto do dia a dia ser "desesperador" e a luta política interna de tal forma desprovida de princípios que ele se sentia cercado de "chantagens por todos os lados".

Descobriu também o "isolamento" que todo primeiro mandatário diz ter vivido, mas que só quem chega ao topo experimenta na própria pele. Descobriu que, muitas vezes, é mais complexo e difícil lidar com os amigos do que com os inimigos. Teoricamente seu grande aliado, Antônio Carlos Magalhães, governador da Bahia, agia como um vice-rei atrabiliário que, inconformado com a proeminência de FHC no campo de atuação dele, a política, vivia tentando roubar a cena, alimentando jornalistas amigos com "dossiês" ou dando entrevistas em termos grosseiros que, curiosamente, nunca utilizava contra adversários. Em uma dessas entrevistas, FHC registrou nas gravações, Antônio Carlos chamou "de marginais os diretores do Banco Central".

FHC descobriu logo que "imprensa é imprensa" -- ou seja, os jornalistas decidem o que acham ser mais importante publicar e nem sempre isso coincide com a opinião do presidente ou do governo, por melhor avaliados ou populares que sejam. FHC não se conforma com reportagens que considera injustas com ele e seu governo. Reclama com os jornalistas, diz que eles "exageram, distorcem", agem assim por competição com os concorrentes. Reclama com os donos de jornais, televisões e revista, diz-se "indignado", mas "aguenta firme". Nesse particular, é notável que, por mais abalado ou ofendido que tenha se sentido por alguma reportagem jornalística, em nenhum momento, passa-lhe pela mente qualquer pensamento de controle ou de limitação da liberdade de expressão. "Imprensa é imprensa".

Em maio de 2016, sai o segundo volume dos "Diários da Presidência" com as revelações de FHC sobre os eventos de 1997 e 1998 - período mais turbulento, em que enfrentou crises políticas e econômicas ainda mais graves, com a mudança da Constituição para que ele pudesse disputar a reeleição - o que fez, vencendo Lula no primeiro turno. Foi o biênio em que, paradoxalmente, a população brasileira sentia com mais força os efeitos positivos da vitória contra a hiperinflação, enquanto o Plano Real perdia as condições de manter o câmbio fixo, um de seus sustentáculos até então, e o governo rumava para quatro anos de travessia, mantendo a economia equilibrada e a inflação sob controle sem a ajuda da "âncora cambial".Fonte:Veja

Lava Jato: ex-vereador petista diz que dividia propina com ex-ministros

O ex-vereador do PT Alexandre Romano, preso na 18ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Pixuleco II, disse em depoimento que as propinas ligadas a contratos do Ministério do Planejamento eram divididas com o ex-ministro Paulo Bernardo e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, entre 2010 e 2012. As informações são da edição desta quarta-feira do jornal Folha de S. Paulo. Segundo Romano, que fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público, os valores eram divididos em partes iguais. O delator informou ainda que, depois de 2012, o ex-ministro da Previdência Carlos Gabbas também começou a se beneficiar do esquema de corrupção.

De acordo com o jornal, o ministério contratou, em 2010, sem licitação, a empresa Consist para avaliar aos bancos qual era a capacidade financeira de funcionários da pasta para tomarem empréstimos consignados. O ministro à época era Bernardo. O que esquema funcionava da seguinte forma: a Consist contratava escritórios de advocacia em São Paulo, Curitiba e Porto Alegre e o valor que a empresa pagava a eles era repassado para os petistas. Segundo a Folha, um e-mail apreendido pela Polícia Federal aponta que Paulo Bernardo era quem indicava o que deveria ser feito com os recursos. A PF também diz que um motorista da senadora e ex-ministra da Casa Civil Gleisi Roffmann (PT-PR) foi pago com dinheiro do esquema.

Investigadores da Lava Jato avaliam que os desvios na pasta somam 51 milhões de reais. O esquema de corrupção começou a ser investigado pela força-tarefa, mas o Supremo Tribunal Federal decidiu que o inquérito deve ser enviado à Justiça Federal de São Paulo. O STF entendeu que ele não tem conexão com a Petrobras.

Romano estava preso desde 13 de agosto em Curitiba, mas foi libertado no último sábado, depois de fechar acordo de delação premiada. Ele vai ficar em regime de prisão domiciliar. Por possuir foro privilegiado, Gleisi está sendo investigada pelo STF. Já o inquérito sobre o ex-ministro Paulo Bernardo, que não ocupa nenhum cargo atualmente, corre em São Paulo.

O ex-ministro e o PT não se manifestaram sobre as acusações feitas por Romano. Já Carlos Gabbas negou ao jornal ter recebido recursos ilegais e disse que a acusação "não tem lógica nem fundamento" porque a Consist nunca trabalhou para o Ministério da Previdência. Luiz Flavio Borges D'Urso, advogado do ex-tesoureiro João Vaccari Neto, disse que o petista só recebia doações legais. A senadora Gleisi Hoffmann disse que não teve acesso à delação, que não conhece Romano e que não recebeu doações ou repasses da Consist. Já o advogado de Alexandre Romano, Antonio Augusto Figueiredo Basto, disse que o ex-vereador não fechou acordo de delação.Fonte:Veja

Cunha recebe novo pedido de impeachment de Dilma

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recebeu nesta terça-feira o novo pedido de impeachment elaborado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr e pela criminalista Janaina Paschoal. No documento, os juristas alegam que a presidente Dilma Rousseff deve perder o cargo por ter cometido crimes de responsabilidade. A peça, endossada por partidos de oposição, é considerada fundamental pelos oposicionistas para cimentar o processo de afastamento da petista. Reale e Bicudo já haviam apresentado um outro pedido de impeachment, mas desistiram do processo e elaboraram o protocolado hoje com argumentos mais amplos contra Dilma, como a acusação de que a prática de pedaladas fiscais, já condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), se perpetuou também em 2015, ou seja, no mandato atual da presidente.

Uma das novas argumentações a favor do impeachment é a recente representação apresentada pelo procurador do Ministério Público no TCU, Julio Marcelo de Oliveira, segundo o qual as chamadas pedaladas fiscais continuam a ser praticadas pelo governo em 2015. Oliveira já pediu que o TCU apure a continuidade dos crimes praticados pelo Executivo com a maquiagem fiscal e cita casos em que o Executivo segue atrasando o repasse de recursos do Tesouro a bancos públicos, como o Banco do Brasil, o BNDES e a Caixa Econômica, e omitindo passivos da União junto a essas instituições.

"Não obstante a forma clara e categórica com que este TCU reprovou essa conduta, o governo federal, em 2015, não promoveu qualquer alteração na forma como os valores das equalizações são apurados e pagos ao BNDES", diz o MP junto ao TCU. A adoção de pedaladas fiscais viola a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe que instituições como o BNDES e a Caixa financiem seu controlador - neste caso, o governo.
"Essa notitia criminis demonstra que a Presidente, que sempre se apresentou como valorosa economista, pessoalmente responsável pelas finanças públicas, deixou de contabilizar empréstimos tomados de Instituições Financeiras públicas (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil), contrariando, a um só tempo, a proibição de fazer referidos empréstimos e o dever de transparência quanto à situação financeira do país.

 Em suma, houve uma maquiagem deliberadamente orientada a passar para a nação (e também aos investidores internacionais) a sensação de que o Brasil estaria economicamente saudável e, portanto, teria condições de manter os programas em favor das classes mais vulneráveis", dizem os autores do pedido, que acusam Dilma de ter cometido falsidade ideológica e crimes contra as finanças públicas. Antes de oficializar o pedido, partidos de oposição se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a quem cabe preliminarmente receber ou arquivar o caso.

No pedido de impeachment, Reale, Bicudo e Janaína Paschoal alegam ainda que, ao contrário do que diz o governo, as instituições estão funcionando e, por isso, a tese de que o impeachment colocaria em xeque a estrutura republicana não deve prosperar. "No teatro sem fim em que vivem engendrados a Presidente da República e seus consortes, insiste-se que apenas a elite está descontente, supostamente com a elevação das classes menos favorecidas. Trata-se de mais uma falácia. A população, cansada, indignada, mas ainda esperançosa na devida separação dos poderes, tem saído às ruas, para pedir o básico: observância à lei e à Constituição Federal", resumem.

"Alguns analistas têm advertido que o processo de Impeachment seria muito custoso à nação. Não há dúvida de que será. No entanto, a sanha de poder que orienta o grupo da denunciada, a qual se torna mais clara a cada dia, certamente se revela ainda mais deletéria. O processo de Impeachment tem previsão constitucional e os remédios, por mais que tenham efeitos colaterais, devem ser ministrados, quando necessários e cabíveis", dizem.

Na peça que pede o impedimento da petista, os autores citam ainda a corrupção sistêmica desvendada pela Operação Lava Jato e dizem que "a Operação Lava Jato realizou verdadeira devassa em todos os negócios feitos pela Petrobrás, constatando, a partir de colaborações premiadas intentadas por Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, que as obras e realizações propaladas como grandes conquistas do Governo Dilma não passavam de meio para sangrar a promissora estatal que, atualmente, encontra-se completamente descapitalizada e desacreditada".

Os juristas ainda afirmam que os crimes denunciados na Lava Jato continuam até hoje, o que significaria "continuidade delitiva". Para defender essa tese, os autores citam os repasses de dinheiro feitos pelo empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, ao então tesoureiro da campanha de Dilma, o atual ministro da Secretaria de Comunicação Edinho Silva. Eles afirmam que irregularidades cometidas no primeiro mandato, como a desastrosa compra da refinaria de Pasadena, no Texas, onde foram encontrados indícios de corrupção, também devem ser consideradas no pedido de impeachment para comprovar os crimes de responsabilidade.

"Se a reeleição é uma continuidade, só há que se falar em continuidade quando há o que se continuar. Portanto, para o candidato reeleito, o segundo mandato é, nada mais nada menos, que o prolongamento do primeiro mandato, tornando-se, ao final do período, uma só administração", argumentam. "Mesmo com todas as notícias veiculadas, a denunciada [Dilma} insistiu na estapafúrdia tese de que as denúncias seriam uma espécie de golpe, mera tentativa de fragilizar a Petrobras, sempre destacando sua expertise na área de economia e de energia, ou seja, a Presidente dava sua palavra acerca da higidez da empresa", completam.

Os autores do pedido de impeachment condenam também a postura do ex-presidente Lula e o acusam de ser o "verdadeiro operador" da empreiteira Odebrecht, uma das construtoras investigadas na Lava Jato e cujo presidente, Marcelo Odebrecht, está preso em Curitiba por determinação do juiz Sergio Moro. "A Operação Lava Jato jogou luz sobre a promíscua relação havida entre o ex- Presidente Lula e a maior empreiteira envolvida no escândalo, cujo presidente já está preso, há um bom tempo. Não há mais como negar que o ex- Presidente se transformou em verdadeiro operador da empreiteira, intermediando seus negócios junto a órgãos públicos, em troca de pagamentos milionários por supostas palestras, dentre outras vantagens econômicas".

Na peça, os signatários destacam também reportagem de VEJA que revelou que Lula recebeu 27 milhões de reais em quatro anos, sendo que 10 milhões de reais arrecadados pela LILS, empresa com as iniciais do petista e criada para gerenciar suas palestras, tiveram como origem empresas que estão sendo investigadas por corrupção na Operação Lava Jato. "Ao invés de mandar investigar os estranhos recebimentos, a Presidente da República, por meio de seu Ministro mais próximo, mandou apurar o vazamento da informação, em mais um sinal de que está disposta a tudo para proteger seu antecessor", criticam eles.Fonte:Veja

Serrinha:Palestra no Centro de Referência e Atendimento à Mulher

Como parte da programação do Outubro Rosa, mês de prevenção contra o câncer de mama, foi realizado nesta terça-feira (20/10) palestras com profissionais da área da saúde conscientizando as mulheres sobre a necessidade da prevenção e do autoexame, além da questão relacionada à alimentação. O evento aconteceu no Centro de Referência e Atendimento a Mulher – Dandara.

Marcaram presença na palestra as mulheres assistidas pela equipe do Dandara, a coordenadora de políticas para as mulheres Ivoneide Bispo, a coordenadora do centro Cleuza Juriti.

Dando ênfase à necessidade da realização dos exames a enfermeira Taíse Oliveira alertou para a anuidade da realização dos exames, como a alimentação faz parte de uma boa saúde a nutricionista Taíse Goes reforçou o papel de uma boa alimentação, bem como a frequência de realizá-la.Fonte:Prefeitura de Serrinha Secretaria de Administração

SERRINHA:Campanha de alerta para o combate a sífilis

Com o objetivo de sensibilizar a população para as doenças sexualmente transmissíveis, a secretaria de saúde por meio do programa DST/AIDS, realiza durante o mês de outubro a Campanha de Alerta para o Combate das Sífilis.

Mulheres, homens e sobre tudo gestantes podem realizar exame ou teste rápido nas unidades de saúde e no Centro de Testagens e Aconselhamento/Serviço de Assistência Especializadas para DST, HIV e AIDS, localizado no Centro de Saúde Luis Eduardo Magalhães.

A sífilis é uma doença infectocontagiosa, adquirida essencialmente por transmissão sexual. Acomete praticamente todos os órgãos e sistemas e quando não tratada ou tratada inadequadamente pode evoluir para complicações graves. A doença tem cura e o tratamento está disponível nas unidades de saúde pública.Fonte:ASCOM/SMS

Homenagem aos professores da rede municipal de ensino pelo seu dia continua

Em clima de alegria, descontração e confraternização, a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, realizou no último dia (17), o evento em homenagem aos professores da rede municipal de ensino pelo seu dia.

Tendo como palco o Shopping Serrinha, várias atividades foram desenvolvidas como: serviços de manicure, pedicure, limpeza de pele, massagem, dança aeróbica com uma equipe da Academia Aerofitness e sorteio de vários brindes patrocinados por alguns empresários da cidade. A participação musical foi feita pelo cantor Izaias Moreno.

Além dos professores e equipe da secretaria, estiveram presentes o Prefeito Osni Cardoso, o secretário de governo; Edvaldo Teixeira, a secretária de educação Gelcivânia Mota, entre outros.Fonte:ASCOM/PMS

O sentimento de raiva aumenta o risco de morte precoce

Homens que ficam nervosos e com raiva frequentemente correm um risco 1,7 vezes maior de morrer precocemente, em comparação com aqueles que têm temperamento mais calmo, de acordo com nova pesquisa. Publicado recentemente na revista científica Social Science & Medicine, o estudo foi realizado por pesquisadores da Universidade Estadual de Iowa, nos Estados Unidos.

Para chegar aos resultados, os cientistas coletaram dados de 1 307 homens ao longo de quase 40 anos. Os níveis de raiva foram mensurados anualmente por meio da pergunta: "Você fica com raiva facilmente?". A frequência das respostas positivas à questão foi relacionada com o aumento do risco de morte prematura.

De acordo com os autores, essa correlação se manteve mesmo após outros fatores que afetam a mortalidade prematura serem considerados, como renda, estado civil e tabagismo. A idade média dos homens no início do estudo foi de 30 anos, mas os efeitos do sentimento de raiva no aumento do risco de morte foram encontrados até 35 anos mais tarde.

O estudo também revelou que traços da personalidade que costumam proteger uma pessoa contra morte prematura, como elevada capacidade cognitiva, por exemplo, não foram capazes de reduzir o risco de morte entre os mais irritados.

De acordo com o jornal britânico The Guardian, uma possível explicação para os resultados encontrados está no fato de que a irritação aumenta a frequência cardíaca e a pressão arterial. Dessa forma, sentir raiva constantemente pode prejudicar o coração. "Este estudo não lidou com pessoas que sentem raiva de vez em quando.

Elas eram constantemente irritadas. Não há problema em ter uma tarde ou um ano mais estressante, por exemplo. A questão tratada aqui não é uma raiva passageira, mas uma predisposição à ira.", disse Amelia Karraker, principal autora do estudo, ao jornal britânico.Fonte:Veja

Audiência sobe, mas fãs criticam baixarias de Belo e Gracyanne na Xuxa

Saber que Belo solta flatos na hora do rala-e-rola e que ele e a mulher, o adbôme-sarado Gracyanne, adoram uma certa posição na cama, é informação demais para um ser humano. Foi esse o sentimento que moveu fãs de Xuxa, criticada nas redes sociais por receber o casal na noite desta segunda-feira em seu programa na Record, onde a dupla falou de sexo.

"Xuxa 10! Convidados 0!", escreveu uma seguidora da apresentadora no Facebook. "Quanta gente sem conteúdo! Não gostei de ontem :( espero que possa vir mais gente pensante ou normal!", postou outra no Instagram. "Esses dois são ridículos. o Belo comentou que as ex são derrotas. Ingrato. Essa Graciane não iria visitá-lo na prisão feito a Viviane (Araújo)", disparou uma terceira.

A conversa apimentada de Xuxa, Belo e Gracyanne aconteceu no quadro Contos de Fadas, providencialmente exibido após a meia-noite. O casal contou que a sua primeira vez foi em um motel, que o pagodeiro adora ouvir baixarias (jura?), que eles adotam brinquedinhos e sonham em fazer amor em um avião e... numa academia. Gracyanne e Belo são conhecidos por cultuar os músculos. "Agora que estou todo fitness, todo gostoso", se vangloriou o pagodeiro.

Apesar das críticas de uma parte de seu público, Xuxa voltou a registrar a sua segunda melhor audiência na Record: 8 pontos de média, índice obtido depois do fim de Verdades Secretas, a novela que aqueceu o fim de noite da Globo. E, embora tenha chegado à sua segunda melhor marca, a apresentadora voltou a perder para o Ratinho, do SBT. Os dois programas estiveram em confronto direto das 22h29 às 23h24. Ratinho fez apenas 0,1 ponto a mais no Ibope da Grande São Paulo.

Bolsa Família vira alvo do relator do orçamento 2016

Criado em 2003 pelo governo Lula a partir da junção de uma série de programas sociais, o Bolsa Família entrou na mira do deputado Ricardo Barros (PP-PR), relator-geral do Orçamento de 2016. Na manhã desta terça-feira, em reunião no Planalto, Barros avisou ao ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, que poderá cortar até 10 bilhões de reais dos 28,8 bilhões previstos no programa.

O deputado disse ao jornal O Estado de S. Paulo, Barros que não terá "dó" de cortar recursos do programa para compensar a frustração da arrecadação da nova CMPF - que, ao que tudo indica, tem poucas chances de ser aprovada pelo Congresso. Fraudes no programa permitiriam o corte, segundo o parlamentar.

Com a ameaça de corte em uma das vitrines da gestão do PT, Barros pressiona a equipe econômica para tomar uma decisão rápida em relação a medidas de aumento de impostos. Ele já avisou que não pretende incluir a nova CPMF e tem defendido enfaticamente o aumento da Cide do combustível, que não precisa de aprovação no Congresso.

Com o Bolsa Família sob pressão de cortes, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, defendeu os 28,8 bilhões de reais previstos no Orçamento de 2016 para o programa de transferência de renda, cuja medida provisória original completa doze anos nesta terça-feira. Qualquer corte no programa, segundo ela, terá impacto no aumento da extrema pobreza. Segundo ela, nos últimos anos, o Bolsa Família contribuiu para retirar 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza, sendo 8 milhões de crianças.

A ministra afirma que o "debate político" está contaminado as políticas públicas. "Não está sobrando dinheiro. Os valores presentes no Orçamento do ano que vem são muito exatos. Fizemos a conta na ponta do lápis. Não fizemos uma conta aproximada", afirmou a ministra. Segundo ela, fiscalizações de órgãos de controle apontam que as fraudes no programa não ultrapassam 1% das 14 milhões de famílias que ganham o benefício.

De acordo com a ministra, há um cruzamento de dados que comprovam a condição vulnerável das pessoas que recebem o Bolsa Família. São checadas informações sobre trabalho, renda e até a possibilidade de o beneficiário ter morrido, afirma. "Pouco se discute o Bolsa Família, principalmente no Sul e no Sudeste, a não ser com base em preconceitos", diz. A ministra desafiou as pessoas que afirmam conhecer "vizinho" ou "alguém" que receba o benefício sem necessidade a denunciá-lo.

(Com Estadão Conteúdo)

Tiroteio Dilma x Cunha, dia 3

A troca de farpas entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chegou ao terceiro dia nesta terça-feira. Os dois travam uma disputa para tirar de si o foco do escândalo de corrupção da Petrobras.

O embate começou quando Dilma, no último domingo, lamentou que a descoberta das contas secretas do deputado na Suíça ocorra "com um brasileiro". Em resposta, o peemedebista lamentou que o governo brasileiro tenha patrocinado "o maior escândalo de corrupção do mundo".

Nesta manhã, Dilma voltou à carga: "Meu governo não está envolvido em nenhum esquema de corrupção. Não é meu governo que está sendo acusado", afirmou, durante viagem a Helsinque, na Finlândia. Cunha rebateu de forma irônica: "Eu não sabia que a Petrobras não era do governo", disse, durante entrevista à tarde na Câmara dos Deputados. (Marcela Mattos, de Brasília)

Renan dará 45 dias para Dilma se defender sobre pedaladas

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), concederá prazo de 45 dias para a presidente Dilma Rousseff defender-se ao Congresso do parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que rejeitou a prestação de contas do governo de 2014.

A decisão será divulgada nesta quarta-feira, 21, no Diário Oficial do Senado e tem como objetivo abrir um espaço para que o governo apresente o "contraditório", evitando assim contestações no Supremo Tribunal Federal (STF) que possam suscitar a nulidade do processo que deverá tramitar na Comissão Mista do Orçamento (CMO).

Auxiliado pela equipe técnica da Casa, o senador Renan Calheiros vai amparar a sua decisão no Código de Processo Civil, que prevê que o prazo para a União se defender em juízo é de quinze dias, podendo ser prorrogado em até quatro vezes.
Somente após o decurso desse prazo é que deverá ser feita a leitura do parecer do TCU, para em seguida ser encaminhado ao colegiado responsável pelo caso.

De acordo com o regimento interno da CMO, a partir do recebimento do parecer, o prazo para discussão e votação é de até 77 dias. Somado o período da defesa do governo ao de tramitação do processo no colegiado, a definição sobre as pedaladas na comissão deverá ocorrer apenas em 2016. As "pedaladas fiscais" embasam pedidos de impeachment contra Dilma Rousseff.

- Passo a passo da análise das contas de Dilma Rousseff 2014 na CMO:
- 40 dias de prazo para o relator elaborar o parecer preliminar, a partir do recebimento da documentação do TCU
- 15 dias para apresentação de emendas pelos membros da comissão
- 15 dias para o relator apresentar parecer sobre as emendas
- 7 dias para todos tomarem conhecimento do relatório final e votarem na CMO
Total: 77 dias corridos

A presidente da CMO ainda terá mais sete dias para encaminhar o projeto de decreto legislativo à presidência do Congresso Nacional, para votação em sessão conjunta.
(Com Estadão Conteúdo)

‘Diga aí, Governador’: Bahiafarma vai produzir remédios para tratamento de câncer

Acordos assinados pelo governador Rui Costa na Europa vão permitir que a Bahiafarma produza medicamentos para o tratamento de câncer e da anemia falciforme. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa no programa “Diga aí, Governador!” desta semana. “Nós fizemos um acordo para a produção de medicamentos na Bahiafarma. Eu destaco dois medicamentos.

Um para tratamento da anemia falciforme, que incide mais sobre a população negra. Assinamos também o remédio para tratamento de oncologia, do câncer, medicamento de última geração, já aplicado nos Estados Unidos, na Europa, e aqui, na rede particular; nós vamos tratar de hoje por diante para que o SUS também inclua no seu tratamento e, a partir daí, a Bahiafarma possa fornecer”, explicou.

A Bahiafarma também já recebeu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar a produção de próteses e outros materiais para saúde, como testes diagnósticos e materiais descartáveis. A produção, que vai atender ao SUS da Bahia e de todo o Brasil, deve ser iniciada em até oito meses.Fonte:Bahia Noticias