Deputado Gika Lopes debate segurança pública no Comando Geral da PM-BA

Em reunião com o comandante geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), coronel da PM Anselmo Alves Brandão, o deputado estadual Gika Lopes debateu sobre segurança pública e apresentou os índice alarmantes de homicídios na região do sisal e municípios circunvizinhos.

A Polícia Militar vem apresentando ações que incluem maior presença do Estado por meio de políticas públicas de caráter social e diagnosticando as áreas mais urgentes para buscar soluções efetivas.

O coronel Anselmo Alves Brandão disse que, por meio das solicitações de Gika, “os municípios de Serrinha e Conceição do Coité receberam novas viaturas e, em breve, serão entregues aos municípios de Araci e Riachão do Jacuípe”.

O deputado também solicitou que fosse implantado em Serrinha um Esquadrão de Polícia Montada para ajudar na execução das atividades de policiamento ostensivo montado e em outras operações do 16º batalhão.

Gika Lopes também debateu as prisões de trabalhadores grevistas e dirigentes sindicais, próximo à Refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde, e defendeu os companheiros: "Todo trabalhador tem direito a greve, o movimento é legítimo por se tratar da luta pelos seus direitos. Eu me solidarizo com eles e sou contra a qualquer tipo de repressão aos movimentos dos trabalhadores."

Foram presos o coordenador do Sindipetro Bahia e Conselheiro de Administração da Petrobras, Deyvid Barcelar; o diretor do Sindipetro e da CUT Bahia, Agnaldo Soares; e o fotógrafo que fazia o registro no local, Wandaick Costa, que após prestarem depoimento na 20ª Delegacia de Candeias, foram liberados na presença de advogados.

Ana Rosa Ribeiro
Assessoria de Comunicação

Mulher de 85 anos destrói antes de morrer quase um milhão de euros

Viena, 5 Nov 2015 (AFP) - Uma austríaca de 85 anos destruiu metodicamente quase um milhão de euros em notas de grande valor antes de morrer a fim de prejudicar seus herdeiros.

As notas despedaçadas de 100 e 500 euros, em um total de 950.000 euros, foram descobertas na residência da octogenária depois de sua morte.

A idosa também destruiu suas cadernetas de poupança, segundo informações da promotoria da cidade de Wiener Neustadt, a 45 km de Viena.

A promotoria não abriu uma investigação porque os fatos "não constituem uma infração penal".

No entanto, a vingança da idosa pode fracassar, já que o Banco Central da Áustria afirmou ao jornal Kurier que está disposto a substituir as cédulas rasgadas.

O depoimento do filho de Lula, o velho patrimonialismo e o novo

Eu ainda não sei que diabo de serviço a LFT, empresa de marketing esportivo que pertence a Luís Cláudio Lula da Silva — filho de Luiz Inácio — prestou ao escritório de lobby Marcondes & Mautoni, que é, na verdade, uma microempresa. O fato de eu não saber, e ninguém sabe, não quer dizer que seja crime, claro! Quando, no entanto, a  empresa é investigada por compra de uma Medida Provisória que interessava ao setor automotivo — e o tal escritório atua nessa área — assinada pelo pai do dono da LFT, aí é evidente que o assunto ganha relevância.

Luís Cláudio prestou depoimento à Polícia Federal nesta quarta. Confirmou ter recebido R$ 2,4 milhões da Marcondes & Mautoni, assegurou ter prestado o serviço e negou a existência de vínculos com a MP.

Pois é… Vai saber, não é? Por alguma razão, um escritório de lobby, que atua para emplacar uma Medida Provisória, precisa dos serviços de marketing esportivo e, na hora de contratar um especialista, topa justamente com o filho daquele que assinou a MP. Acontece… Aliás, o petismo é o reino das coincidências. E, por isso mesmo, as histórias por ali nunca são convencionais.

A vida financeira de Lula, como sindicalista e membro do PT, nunca foi exatamente convencional, não é mesmo? Há muito tempo o homem é visto como um ente superior, a quem são permitidas extravagâncias. Num passado já remoto, morava de graça na casa de um compadre rico — e isso parecia normal. O mesmo compadre rico é hoje o dono do apartamento onde mora Luís Cláudio, avaliado em R$ 1,2 milhão. O imóvel foi comprado de uma offshore cujo representante no Brasil é casado com uma empresária com sólidos interesses na Prefeitura de São Bernardo.

O dono da LFT é modesto perto de Fábio Luiz, o Lulinha, seu irmão mais famoso. Também este mora num apartamento que pertence a um amigo, e a papa que come o primogênito já é mais fina: o imóvel está avaliado em R$ 6 milhões. Sorte de Lulinha ter outro amigo rico e generoso, que também é dono de um sítio que a OAS reformou para, digamos, o usufruto de Lulão, o pai de todos.

Confesso que há muito tempo o jeito Lula de ver o mundo me incomoda. Na década de 80, quando a Apeoesp, já sob o comando do PT, comandava greves de professores da rede pública — um bolsão de militância ativa do partido —, Lulinha foi estudar numa escola privada em Santo André, que os petistas chamariam de “elite”. Tinha, claro!, uma bolsa de estudos. Sei porque dava aula lá — não fui professor dele. Mas já estava claro que o “companheiro-chefe” tinha um jeito muito particular de ver o mundo.

Em certo aspecto, reconheço que não deve ser fácil ser filho de Lula, não é mesmo? Desde muito jovens, seus rebentos tiveram de conviver com um pai-celebridade, fazendo política o tempo inteiro, articulando a chegada ao poder e tal. Onde quer que estivessem, lá estavam “os filhos de Lula” e coisa e tal. Deve ser, inclusive, muito chato. Por razões que nem preciso explicar, melhor ter pais anônimos.

Parece, no entanto, que, na esfera psicológica, os rapazes até se saíram bem. Não tentaram, e não acho que vá acontecer, seguir a carreira política. Também não se tornaram — e vimos isso em outros países — notórios farristas e playboys. A vida da família é relativamente discreta no que respeita ao noticiário.

Mas, na esfera financeira, tsc, tsc, tsc. Aí parece que existe mesmo um modelo a ser seguido. E é o do pai. E, vamos convir, não é nada bom. A estreia de Lulinha no mundo dos negócios, recebendo uma dinheirama de uma telefônica na sua Gamecorp, logo no início do primeiro mandato do pai, já indicava que o clã tinha mesmo uma leitura muito particular sobre a distinção entre o público e o privado.

Vá lá. Luís Cláudio abriu uma empresa de marketing esportivo e não pode deixar de ser filho de quem é? Paciência! Se, em razão disso, conquistar alguns clientes — desde que não envolva troca de favores com dinheiro público —, melhor pra ele. Mas, com tantas empresas no país a quem oferecer seu talento, tinha de ser justamente à tal Marcondes & Mautoni, com o histórico e com as vinculações que tem?

O pior traço da renitente herança patrimonialista brasileira, sabemos todos, é a cultura do privilégio que não se sustenta no mérito, mas na fidalguia, com todas as deformações sociais e políticas que isso enseja: do “sabe com quem está falando?” à impunidade propriamente.

Lula poderia, em razão da confiança que milhões depositaram nele, ter contribuído para mudar essa escrita. Mas ele não só preservou, no ambiente público, os piores vícios do velho patrimonialismo — compondo, inclusive, com este — como se tornou usuário privado, desses vícios, tornados, tudo indica, uma herança. Para o seu próprio bem e o dos seus. E para o mal do país.Fonte:Vejaq(Reinaldo Azevedo)

Menino desaparecido há 13 anos é encontrado nos EUA

Uma criança americana que foi dada como desaparecida quando tinha 5 anos foi encontrada 13 anos depois junto a seu pai, que foi detido pelo seu sequestro, segundo informaram nesta quinta-feira as autoridades locais. Julián Hernández, de 18 anos, esteve vivendo sob diferentes nomes junto com seu pai, Bobby Hernández, enquanto sua mãe o procurava.

Brandon Falls, promotor de distrito do condado de Jefferson, no Estado do Alabama, explicou às emissoras locais que a resolução do caso começou quando Hernández enviou suas inscrições para o processo seletivo de várias universidades americanas e encontrou problemas na verificação de seu número de identificação do Seguro Social. Um conselheiro educativo ajudou o jovem e ambos encontraram seu nome na base de dados do Centro Nacional de Crianças Desaparecidos e Exploradas.

Com a ajuda do FBI, as autoridades confirmaram a verdadeira identidade de Hernández e detiveram seu pai na segunda-feira passada em Cleveland, Estado de Ohio. De acordo com a polícia de Vestavia Hills, um subúrbio de Birmingham, no Alabama, a mãe do jovem já foi notificada sobre a aparição do filho. Foi ela, que possuía a custódia legal da criança, que informou a polícia sobre o desaparecimento de seu filho em agosto de 2002. Desde o início das investigações as autoridades suspeitavam do pai como o autor do sequestro.fonte:Veja

Zilu, quem diria, sai em defesa da namorada de Zezé

A empresária Zilu Godoi -- ex-Camargo -- saiu em defesa de sua família nesta quinta-feira, incluindo Graciele Lacerda, a namorada de Zezé Di Camargo, em um desabafo no Instagram. A ex-mulher do sertanejo postou uma foto de si mesma com um texto em que pedia paz e sabedoria a Deus e, na legenda, pediu que seus seguidores parassem de criticar a capixaba, com quem o cantor assumiu publicamente um namoro em maio de 2014. "Eu só peço que todos parem de alimentar essas pessoas do mal, falando coisas sobre minha família, sobre o Zezé e a namorada dele", começou Zilu.

"Eu e meus filhos não temos nada contra a namorada do Zezé e vamos parar com essa coisa de acusações, dizendo que estamos colocando exigências contra ela, essa de dizer que não vai onde ela estiver, não existe mais, acabou!", desabafou. "Ela é a namorada do pai dos meus filhos e eles respeitam isso, então, parem com esses comentários, ninguém vai deixar que a mídia crie mentiras a partir de hoje. Nem eu nem meus filhos estamos fazendo essas exigências. Estamos todos juntos, somos uma família e queremos paz para que cada um seja feliz com suas escolhas, sem mais comentários. Só peço mais respeito."

Após a publicação da mensagem, o perfil de Zilu no Instagram recebeu uma enxurrada de comentários, alguns insinuando que Zezé havia pautado a postagem da ex-mulher. Zilu voltou à rede social, editando a primeira mensagem com o comentário: "Quero esclarecer que fiz esse post com a direção de Deus e com o que realmente meu coração está sentindo! Não foi a mando de ninguém. Senti e percebi que estou pronta para seguir minha vida e quero de verdade ver as pessoas que amo felizes".

Graciele fora do Instagram - No último fim de semana, Graciele apagou seu perfil no Instagram. A escolha foi explicada no perfil da dupla Zezé Di Camargo e Luciano na rede social. "Desculpe usar o Instagram da dupla mais uma vez para explicar coisas pessoais. Resolvemos tirar o Instagram da Gra do ar, pra preservar nossa relação. Quando a gente não se metia com essas coisas de redes sociais, a gente era muito mais feliz. Foi uma decisão dela. Quero pedir desculpa às pessoas a quem prometi também voltar com o meu. Porque não vai acontecer!", escreveu Zezé.

"Esse mundo de ofensas, mentiras e fofocas virtuais estavam machucando muito a gente. As mentiras que saem sobre a gente são de uma crueldade absurda. Vou ficar sempre aqui no da dupla, atendendo quem gosta da gente. Vamos repetir a mesma frase, que usei várias vezes: somos muito reais para esse mundo virtual! Não estamos nos referindo a final de casamento, separação, nada disso tem a ver com nossa decisão. Apenas estamos nos protegendo. Chega, né?! Mas não esqueçam: amamos vocês. Zezé e Graci."

Rompimento de barragem deixa ao menos um morto; Bombeiros buscam soterrados

Uma barreira da mineradora Samarco se rompeu na tarde desta quinta-feira, no distrito de Bento Rodrigues, entre Mariana e Ouro Preto, no interior de Minas Gerais, e deixou ao menos um morto e quatro feridos. A lama se espalhou, arrastando carros e casas, e inundou o vilarejo - somente a parte alta escapou. O Corpo de Bombeiros busca outras vítimas soterradas.

O promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, que está na região, disse que há pelo menos dez desaparecidos. O sindicato dos trabalhadores de mineração em Mariana fala no dobro. "A situação é catastrófica. Muito delicada", disse Carlos Eduardo Ferreira Pinto.

Três helicópteros dos Bombeiros, da Polícia Militar e da Polícia Civil e agentes da Guarda Municipal e da Defesa Civil Municipal se dirigiram para o local. Dezenas de moradores ficaram desabrigados.

A barragem de rejeito - material que deve ser armazenado para não contaminar o meio ambiente - é uma estrutura para armazenar resíduos da unidade de Germano. Em nota, a empresa informou que "não é possível, neste momento, confirmar as causas e extensão do ocorrido, bem como a existência de vítimas". Diz o texto: "Por questão de segurança, a Samarco reitera a importância de que não haja deslocamentos de pessoas para o local do ocorrido, exceto as equipes envolvidas no atendimento de emergência".
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A Samarco pediu para que os moradores de Bento Rodrigues evacuem o local e sigam, imediatamente, para o distrito de Camargos, que é mais alto e seguro.

(Com Reuters, Agência Brasil e Estadão Conteúdo)

Alfabetizar crianças antes da idade indicada

Algumas mães acham graça em ter um filho “adiantadinho”, que fala, anda e escreve antes do tempo.

Algumas enchem a boca para dizer que seu filho pulou uma série, “de tão inteligentes que era”...

Aliado a isso, algumas escolas, para ganharem boas notas nas avaliações de desempenho escolar, adiantam a alfabetização de seus alunos. Pode ser uma fofura ver meninos e meninas tão novinhos já escrevendo. Porém, alerto para os riscos dessa situação.

Muito já foi estudado a falado sobre a importância de atividades lúdicas na infância para o desenvolvimento da coordenação motora, raciocínio e coordenação.

Até o 7 anos, segundo Rudolf Steiner (1861-1925), um dos fundadores do método pedagógico Waldorf, a prioridade deve ser o brincar, para que as crianças desenvolvam confiança em seu corpo e em suas potencialidades – ferramentas essenciais para a vida adulta.

Caso o tempo de crescimento da criança não seja respeitado e ela seja precocemente ensinada a ler e escrever, há probabilidade de que tenha deficiências nas habilidades que deveria aprendem no período pré-escolar (citadas acima).

Tendo sido alfabetizada cedo demais, uma criança pode sofrer de apatia, desinteresse, desmotivação e estresse.

Por isso deixo aqui o meu alerta para que as escolas se preocupem mais em formar alunos capazes de cumprir de maneira adequada as demandas gerais da vida, do que alunos com boas notas na escola, mas barreiras cognitivas e emocionais na vida adulta.

Por Helena Cardoso(disneybabble.uol.com.br)

Samuel Celestino:"Não somente Eduardo Cunha,mas o irmão,Lulinha,aparece envolvido"

A abertura do processo do Conselho de Ética contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mudou, em parte, o cenário político e tirou da pauta a presidente Dilma Rousseff, o que não ocorreu com Lula, cujo filho, Luis Cláudio, teria faturado algo em torno de 2,4 milhões de reais. Não somente ele, mas o irmão Lulinha aparece envolvido. Em cena, isolado quem está é Cunha às voltas com a cassação do seu mandato, o que é possível, mas não provável. Os próximos dias serão para ele complicados se continuar a fazer acusações  que poderão levar à desmoralização total da Câmara dos Deputados, a começar pelo próprio Conselho de Ética, isto se os parlamentares que o integram não se comportarem como deles se espera. Prometem que farão a parte que lhes cabe no colegiado. Convém aguardar para ver se acontece como dizem.

Se assim for, pior para Cunha. Não se espera, porém, bons presságios que seriam exatamente colocar o presidente da Câmara contra a parede e desmoralizá-lo mais do que já está. A crise política assumiu o lugar da crise econômica que ronda em torno das dificuldades que os brasileiros experimentam, enquanto Dilma parece fechar-se em copas e não aproveita do momento que se lhe oferece para contornar as suas dificuldades com a política. Seria do seu dever impulsionar o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para que tente (se Lula deixar) resolver as questões da economia que a cada dia piora, aumentando os problemas que se generalizam.  

Quem está agora na berlinda, pelo visto, é mesmo Eduardo Cunha e não se acredita que desta berlinda ele possa sair facilmente, já que a sua situação piora em todos os sentidos e de todas as formas. Na verdade, para Cunha a saída praticamente já não existe, a não ser que, como ele próprio disse, a Câmara seja mais corrupta do que se imagina, ao citar que 150 deputados estão envolvidos com processos no Supremo Tribunal Federal e que poderiam estar respondendo também processos no Conselho de Ética pelas mesmas acusações a ele feitas. Em outra forma de dizer, passíveis de terem seus mandatos cassados.

O deputado passa a bola adiante, porque é justamente ele quem responde a processo no STF, somado ainda a processo no Conselho de Ética. A complicação pode ser também de outros integrantes da Câmara, mas por ora, Cunha é o alvo do momento. Difícil se distanciar de uma complicação que ele mesmo concebera em supostas corrupções  envolvendo, ademais, com suas contas secretas na Suíça, a sua mulher e a filha. Os próximos dias serão importantes para se ter uma ideia, a partir do Conselho de Ética, do que ocorrerá com o presidente da Câmara.Fonte:Bahia Noticias

Infecto: Esquema desviou mais de R$ 90 milhões de prefeituras baianas, estima PF

A organização criminosa que utilizava entidades sem fins lucrativos para sonegação de impostos e lavagem de dinheiro pode ter desviado mais de R$ 90 milhões dos cofres das prefeituras envolvidas. Além disso, segundo estimativa da Polícia Federal, ao menos R$ 85 milhões de impostos e contribuições previdenciárias deixaram de ser recolhidos. O esquema foi alvo da Operação Infecto, deflagrada nesta quinta-feira (5), e que cumpriu dez mandados de busca e apreensão nos municípios baianos de Juazeiro, Jacobina, Valença, Salvador, além de Petrolina, em Pernambuco.

 De acordo com a PF, as prefeituras firmavam termos de parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) investigadas, constituídas fraudulentamente em nome de laranjas e testas de ferro, com a dispensa irregular de licitação ou mediante processo seletivo simulado. Em troca de repasse de verbas públicas, as Oscip responsabilizavam-se pela prestação de um determinado serviço ou apenas pela mera contratação indireta de mão de obra, atividades estranhas à natureza das entidades.

 As investigações apontam que o desvio da verba pública variava entre 10 e 20% do valor do termo de parceria executado, por meio de cobrança de “taxa de administração”, superfaturamento de despesas ou mesmo criação de despesas fictícias. Segundo o órgão, a fraude pode não ter se limitado à Bahia, já que as entidades investigadas possuem termos de parceria firmados com prefeituras de outros estados.Fonte:Bahia Noticias

Senador Romário tem carteira suspensa após ser parado pela Lei Seca

O senador Romário (PSB-RJ) teve a sua carteira de trânsito suspensa pelo Detran do Rio de Janeiro. De acordo com a Folha de S. Paulo, a decisão foi tomada no último dia 22 de outubro. Desde 2011, o ex-jogador de futebol já foi autuado três vezes por dirigir sob a influência de álcool.

 O caso que levou à punição do Detran aconteceu no dia 26 de fevereiro de 2012, quando ele foi foi parado em uma blitz da operação Lei Seca no Rio de Janeiro. O senador precisou ligar para um motorista habilitado para poder deixar o local sem ter o carro guinchado.

Se Romário não apresentar sua defesa até o dia 11 de dezembro, ele precisará entregar sua habilitação ao Departamento de Trânsito. Ainda segundo a Folha de S. Paulo, a assessoria do senador disse que ele não vai se pronunciar sobre o caso. Fonte:

Senado aprova proposta que anistia bombeiros e policiais militares por movimentos grevistas

O Plenário do Senado aprovou, na noite de ontem (4), o Projeto de Lei da Câmara (PLC 17/2015) que concede anistia a bombeiros e policiais militares de diversos estados, por terem participado de movimentos grevistas de reivindicação por melhores salários e condições de trabalho. Em sua versão inicial, o texto concedia anistia apenas aos policiais do estado do Pará, mas emendas aprovadas ainda na Câmara incluíram bombeiros e PMs de outros estados.

O senador Walter Pinheiro (PT/BA) cobrou a apreciação e deu encaminhamento favorável ao projeto. “Nós tivemos uma primeira grande greve na Bahia e discutimos isto aqui em nível nacional. Portanto, eu creio que, ainda que alguns senadores tenham apresentado algum tipo de senão ou até restrições ou até regras, há um conceito cada vez maior de que é fundamental que aprimoremos as relações inclusive neste ambiente, tanto do ponto de vista do direito de greve quanto também modificações estruturais profundas nessa estrutura da Polícia Militar pelo Brasil afora, para não só dar dignidade como também a certeza, para o cidadão, de que a polícia pode cumprir o seu papel. E enquanto também cidadão, o policial tem direito a todos os direitos de que todos e quaisquer trabalhadores gozam e dispõem”, destacou.

A anistia valerá para os crimes previstos no Código Penal Militar entre o período de 13 de janeiro de 2010, data de publicação de outra Lei de anistia (Lei 12.191/2010), e a data de publicação da futura Lei. Entretanto, crimes tipificados no Código Penal não são anistiados. O Código Militar proíbe os integrantes das corporações de fazerem movimentos reivindicatórios ou greve, assim como pune insubordinações. A nova anistia beneficia policiais que participaram de manifestações principalmente nos dois últimos anos.

O relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Jader Barbalho (PMDB-PA), apresentou parecer favorável à aprovação da matéria: “Importante sublinhar que a anistia não abole o crime. É um perdão do Estado aplicado a fatos passados e que extingue a punibilidade. O PLC não inclui os crimes comuns eventualmente praticados. O foco são crimes militares e infrações disciplinares em razão de participação em movimentos reivindicatórios das categorias”, apontou Jader.Fonte:Acorda Cidade

No vídeo, Lula e Jaques Wagner ouvem nitidamente a voz do Brasil: ‘E aí, ladrão!’

A imagem que abre o vídeo de 11 segundos mostra o que parece ser a entrada de um hotel de luxo e parte da perna de alguém de bermuda. Então irrompem na telinha Lula e Jaques Wagner. O ex-presidente está de terno e camisa social sem gravata. O chefe da Casa Civil veste o uniforme de comício no interior do Nordeste: calça escura e camisa branca de mangas compridas.

Conversando em voz baixa, os bons companheiros avançam com passadas rápidas até tropeçarem na pedra sonora no meio do caminho: “E aí, ladrão!”, diz em tom perfeitamente audível o homem surpreendido pela aparição da dupla. Lula olha por milésimos de segundo para o autor do pontapé verbal, engole a perplexidade, faz de conta que o alvejado foi Jaques Wagner, engata uma quinta, acelera e sai de cena.

Desde aquela tarde de julho no Maracanã, quando uma vaia de espantar Nelson Rodrigues abortou o palavrório presidencial na abertura do Pan-2007, o palanque ambulante só discursa para plateias amestradas, só circula sem cautelas nos encontros restritos à companheirada e morre de medo do povo. Poupado de manifestações hostis graças a essa forma rara de agorafobia, acaba de descobrir que a indignação das multidões pode ser vocalizada por um homem só.

É irrelevante saber quem é o brasileiro que reprisou com três palavras a histórica vaia no Maracanã. O importante é Lula saber que acabou de ouvir a voz do Brasil.Blog Augusto Nunes

Senado aprova direito de resposta – ou censura à imprensa

O Plenário do Senado Federal impôs nesta quarta-feira um constrangimento ao livre exercício da imprensa ao aprovar, em votação simbólica, o direito de resposta a pessoas que se sentirem "ofendidas" por publicações. A proposta, encampada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), um conhecido adversário da imprensa livre, se excede na interpretação do texto constitucional sobre o direito de resposta, que prevê que "ao ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social é assegurado o direito de resposta ou retificação, gratuito e proporcional ao agravo".

Com a votação consolidada hoje, tanto deputados quanto senadores acabaram por vincular o direito de resposta ao critério subjetivo da "ofensa" sentida pela autoridade, afastando, com isso, a exigência de que a reportagem seja inverídica. A Constituição, mais prudente, estabelecia apenas que "é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem". Mesmo a controversa Lei de Imprensa, editada na ditadura militar, era prudente ao ressalvar que não constitui abuso "no exercício da liberdade de manifestação do pensamento e de informação a opinião desfavorável da crítica, literária, artística, científica ou desportiva, salvo quando inequívoca a intenção de injuriar ou difamar".

Sob a alegação de que o direito de resposta precisaria ser regulamentado, o projeto aprovado nesta quarta-feira prevê que as pessoas que se sentirem ofendidas por uma reportagem - ainda que verdadeira - poderão procurar diretamente o veículo responsável pela matéria e exigir um espaço para apresentar sua versão dos fatos. Os senadores, em votação hoje, estabeleceram até o direito de o ofendido gravar um vídeo ou áudio a ser exibido no veículo que publicou originalmente a reportagem desabonadora.

Depois da apreciação do texto, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) informou que vai apresentar um projeto de lei para acabar com o sentimento de "ofensa" como critério para o direito de resposta. "Se uma reportagem diz que Eduardo Cunha tem dinheiro na Suíça e aqui estão os documentos, isso dá direito de resposta? No meu entendimento, não", disse ele.

Prazos - O texto sobre o direito de resposta, que segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff, determina que o ofendido por uma publicação tenha 60 dias para pedir a um jornal, revista, blog ou órgão de imprensa que publique seu direito de resposta. Jornais, revistas, sites noticiosos, rádios e emissoras de televisão terão de publicar o direito de resposta até sete dias depois de comunicados da queixa, sob pena de o ofendido acionar a justiça para garantir uma resposta nos mesmos padrões, tamanho e horário da suposta matéria ofensiva ou incômoda.

Os maiores beneficiários da proposta avalizada nesta quarta pelo Senado deverão ser os políticos, alvos frequentes de denúncias. Os mesmos políticos aprovaram, sob o pretexto de regulamentar o direito de resposta, uma espécie de rito especial para a tramitação de ações desta natureza. Caberá ao juiz responsável pelo caso, por exemplo, notificar o órgão de imprensa da existência do processo em até 24 horas. A contestação das alegações deverá ser apresentada em até três dias.Fonte:Veja

A aliados, Cunha admite elo com contas na Suíça, diz jornal

Alvo de processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados e denunciado pela Procuradoria-Geral da República por envolvimento no esquema do petrolão, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pretende admitir que controla as contas na Suíça atribuídas a ele - mas insistirá que não mentiu à CPI da Petrobras ao dizer que não possuía contas bancárias não declaradas no país europeu, já que elas estão em nome de empresas. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com a reportagem, Cunha adiantou a estratégia de defesa a parlamentares aliados nos últimos dias. Segundo deputados ouvidos pelo jornal, o peemedebista sustentará a tese de que não mentiu ao colegiado, uma vez que foi perguntado se era o titular das contas. Mentir aos pares é considerado no Congresso forte motivo para cassação de mantado, mas o Código de Ética estabelece que ocultar parte relevante do patrimônio é quebra de decoro.

Políticos ouvidos pela reportagem afirmam ainda que Cunha alega desconhecer a origem do 1,3 milhão de francos suíços depositados em 2011 em uma das contas pelo lobista João Augusto Henriques, preso pela Lava Jato. E que o dinheiro movimentado nas contas tem origem em negócios legítimos feitos entre os anos 80 e 90. Seu erro, alega o parlamentar, foi apenas não ter declarado essas contas até hoje.Fonte:Veja

Dilma sanciona regra progressiva para aposentadorias e veta 'desaposentação'

A presidente Dilma Rousseff converteu em lei o texto da Medida Provisória 676/2015, que criou uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias conhecida como regra 85/95. A lei está publicada na edição desta quinta-feira, do Diário Oficial da União (DOU) com muitos vetos, entre eles aos dispositivos que instituíam a chamada "desaposentação", possibilidade de recálculo do benefício que seria dada a pessoas que continuam a trabalhar mesmo depois de aposentadas. Esse ponto não constava do texto original da MP e foi incluído pela Câmara e mantido no Senado.

Na justificativa do veto, a presidente afirmou que "as alterações introduziriam no ordenamento jurídico a chamada 'desaposentação', que contraria os pilares do sistema previdenciário brasileiro, cujo financiamento é intergeracional e adota o regime de repartição simples.

A alteração resultaria, ainda, na possibilidade de cumulação de aposentadoria com outros benefícios de forma injustificada", além de conflitar com as condições para a concessão do auxílio-acidente, previstas na lei que trata dos planos de benefícios da Previdência Social, a Lei 8.213/1991.

A regra 85/95 progressiva sancionada hoje foi apresentada pelo governo depois que Dilma vetou, em junho, um projeto no qual os parlamentares incluíram a fórmula 85/95 original, que determinava que o cidadão poderia se aposentar quando o tempo de contribuição à Previdência somado à idade da pessoa tivesse como resultado 85, para mulheres, ou 95, para homens.

A reedição da proposta, agora transformada em lei, inclui nessa regra um escalonamento que aumenta o tempo de contribuição e de idade necessários para a aposentadoria, considerando o aumento da expectativa de vida do brasileiro. O texto aprovado pela Câmara, no entanto, sofreu alterações em relação à proposta do governo e foi mantido pelo Senado.

Pela nova lei, a fórmula 85/95 só será aplicada na íntegra se houver um tempo de contribuição mínima de 35 anos, no caso dos homens, ou de 30 anos, no caso das mulheres. Se esse tempo de contribuição não for atingido, mesmo que a soma da idade com a contribuição atinja o patamar 85/95, incidirá sobre a aposentadoria o fator previdenciário, que reduz o valor do benefício.

A lei fixa a progressividade da pontuação 85/95, com a soma do tempo de idade e contribuição subindo em um ponto a cada dois anos, somente a partir de 2018. A medida enviada pelo Executivo previa o escalonamento já em 2017.

 Pela regra aprovada, a exigência para a aposentadoria passa a ser 86/96 em 31 de dezembro de 2018; 87/97 em 31 de dezembro de 2020; 88/98 em 31 de dezembro de 2022; 89/99 em 31 de dezembro de 2024; e 90/100 em 31 de dezembro de 2026. Há ainda uma condição especial para a aposentadoria de professores. Para esses profissionais, o tempo mínimo de contribuição exigido será de 25 anos, no caso das mulheres, e 30 anos, para os homens.

O texto sancionado traz outros vetos, como a dispositivos que garantiriam condição de segurado especial a dirigentes e membros de cooperativas de crédito rural, que ampliariam as hipóteses de concessão de seguro-defeso e que criariam critérios específicos para seguro-desemprego de trabalhador rural, entre outros.
(Com Estadão Conteúdo)

CPI do Carf rejeita convocação e quebra de sigilo de filho de Lula

A CPI do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) no Senado rejeitou por unanimidade a convocação de um dos filhos do ex-presidente Lula, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva. Também foram rejeitadas as convocações dos ex-ministros Gilberto Carvalho e Erenice Guerra.
Os três são investigados pela Operação Zelotes, da Polícia Federal, por suspeita de envolvimento em um esquema que fraudava julgamentos do Carf, órgão ligado ao Ministério da Fazenda.

Uma empresa de Luís Cláudio foi alvo de busca e apreensão pela PF e ele próprio foi ouvido em depoimento. A PF investiga se pagamentos da empresa Marcondes e Mautoni a Luis Cláudio fora motivados por lobby no governo Lula.

Os requerimentos que pediam a convocação do filho de Lula e dos dois ex-ministros foram de autoria do senador Ataídes Oliveira (PSDB-GO), que também é o presidente da CPI e por isso pautou os requerimentos.

Também foram rejeitadas as quebras de sigilos bancário e fiscal das empresas de Luís Cláudio e de Erenice Guerra, assim como a transferência dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do empresário.Fonte:Veja

Brasil cai cinco posições em ranking mundial de prosperidade

O Brasil é, hoje, o 54º país mais próspero do mundo, o que o deixa cinco degraus abaixo da posição ocupada em 2014, segundo a nova edição do Legatum Prosperity Index, do centro de estudos britânico Legatum Institute. O ranking, elaborado anualmente desde 2009, leva em consideração não apenas dados econômicos, mas também indicadores de educação, saúde, segurança, liberdade individual e gestão pública, entre outros. A Noruega está no topo do ranking desde sua primeira edição.

Com a 54ª colocação, o Brasil fica atrás do Uruguai, que aparece em 32º e é o país latino-americano mais bem colocado no ranking. Entre os Brics, grupo de países formado por China, Brasil, Rússia, Índia e África do Sul, o Brasil está em segundo. A China, na 52ª posição, foi o país desse grupo mais bem avaliado pelo instituto.

A melhor nota do Brasil no levantamento foi a de liberdades individuais. Em um ranking com 142 países, o país apareceu em 41º nesse quesito, que inclui itens como direitos civis e tolerância a minorias étnicas. Ainda assim, o desempenho brasileiro na avaliação de liberdades individuais ficou bem abaixo na comparação com 2014, quando o país apareceu na 27ª posição. O pior desempenho do Brasil foi na avaliação sobre segurança, na qual o país ficou na 85ª colocação.

Os problemas brasileiros na área de segurança receberam menção especial do think-tank britânico. "O fracasso dos governos para abordar questões de segurança tem sido demonstrado por agitações recentes nos Estados Unidos e no Brasil, que contribuíram para o desempenho ruim do continente na avaliação sobre gestão pública", diz o estudo, sem especificar a quais "agitações" americanas e brasileiras foi feita referência.

Quando o ranking foi criado, em 2009, o Brasil apareceu como o 45º país mais próspero. Na ocasião, o estudo do Legatum Institute ainda avaliava apenas 110 países. A lista foi ampliada em 2012, quando foram incluídos os dados de mais 32 nações. Na lista original, com 110 países, o melhor desempenho do Brasil foi registrado em 2011, quando o país ficou em 42º lugar. Na versão ampliada, o melhor desempenho brasileiro foi o de 2012, com o 44º lugar.Fonte:Veja

16° BPM/SERRINHA – Comandante do Batalhão Faz Palestra Para Capoeiristas

O Tenente Coronel PM Nilton Paixão Silva Santos, Comandante do Décimo Sexto Batalhão, em clima de bastante interação, palestrou para crianças, jovens e adultos da Associação de Capoeira Esquiva Menino (ACEM), durante evento ocorrido na noite da terça-feira (03) no Ginásio de Esportes da Cidade de Serrinha.

A intimidade que o Comandante do 16º BPM tem com esporte, facilitou a empatia entre o palestrante e os capoeiristas.  O Tenente Coronel foi criado em uma família de amantes do esporte e é graduado com o terceiro Dan de Judô; seu pai, o Sub Tenente PM Paixão, já na reserva, é o judoca mais graduado da Bahia, possui o sexto Dan.

Entre outros assuntos, a palestra tratou de cidadania, Polícia Comunitária e prevenção ao consumo de drogas. No quesito prevenção às drogas, o Comandante enalteceu a atuação do Programa Educacional de Resistência as Droga e a Violência (PROERD), desenvolvido na área do Batalhão. Ensinou as crianças e jovens um método de tomada de decisão para que possam resistir e dizer não as drogas.

A conversa fluiu à medida que intervenções foram sendo feitas pelos presentes, entre eles o Mestre de Capoeira Kako, que foi o anfitrião do evento. As pessoas tiraram dúvidas e elogiaram a o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Batalhão.

Para o Comando do 16º Batalhão é louvável esse estreitamento das relações entre a PM e a comunidade, objetivando promover o Bem Comum. “Ficamos, porque não dizer, entusiasmados, sempre que nos aproximamos um pouco da idéia constitucionalmente estabelecida de que Segurança Pública é dever do Estado e RESPONSABILIDADE DE TODOS”, enfatizou o Tenente Coronel Paixão.  

Ascom 16° BPM

Estradas: 55,5% da extensão avaliada na Bahia têm alguma deficiência, aponta CNT

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) afirmou que 55,5% das rodovias da Bahia apresentam algum tipo de deficiência, sendo o estado geral classificado como regular, ruim ou péssimo. Somente 44,5% (3.708 km) tiveram classificação ótimo ou bom. A Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte percorreu 8.324 km no Estado e, em todo o Brasil, foram mais de 100 mil km avaliados.

 Na Bahia, estima-se que são necessários R$ 2,95 bilhões de investimentos para a reconstrução, restauração e a manutenção dos trechos de rodovias danificadas. No pavimento, são consideradas as condições da superfície da pista principal e do acostamento. Em relação ao pavimento, o estudo classificou como regular, ruim ou péssimo 42,2% da extensão avaliada no Estado, enquanto que 57,8% foram considerados ótimos ou bons. 

33,5% da extensão pesquisada apresentam a superfície do pavimento desgastada. Nessa variável, de acordo com a CNT, são observadas a presença, a visibilidade e a legibilidade de placas ao longo das rodovias, além da situação das faixas centrais e laterais. O estudo apontou que há problemas em 55,5% da sinalização. Em 44,5%, ela é ótima ou boa. Em 29,8% da extensão avaliada no Estado não foram localizadas placas de limite de velocidade. Analisando a extensão onde foi possível a identificação visual de placas, 8,8% da extensão apresentaram placas desgastadas ou totalmente ilegíveis.Fonte:Bahia Noticias

POR ONDE ANDA? Eduardo Tornaghi, o Fábio Assunção dos anos 70, hoje sobrevive nas ruas

Eduardo Tornaghi foi um Fábio Assunção dos anos 1970 até meados dos 1980. Estrelou várias novelas, derreteu corações, ganhou status de galã e muito dinheiro. Mas cansou. Percebeu que vivia em uma "gaiola de ouro", que dinheiro era "veneno", e resolveu conhecer o Brasil real e o "mundo subterrâneo da cultura". Hoje, aos 64 anos, ele sobrevive do que ganha nas ruas do Rio de Janeiro, recitando poesias e vendendo livros, e das aulas de interpretação que dá ao ar livre, em um quiosque de praia. Há dez anos, tentou voltar à TV, mas não funcionou. "Sinto que meu tempo na TV passou", reconhece.

Além da semelhança física, Tornaghi e Assunção têm em comum a carreira meteórica na TV. Em oito anos, na década de 1990, Assunção fez nove trabalhos na Globo. Tornaghi, em uma época em que novelas davam 60 pontos de audiência, atuou praticamente em um folhetim por ano. Foram 12 telenovelas de 1973 a 1985, entre elas Veja a Lua no Céu (1976), Dancin'Days (1978) e Vereda Tropical (1984).

Depois de A Gata Comeu, em 1985, em que namorou a mocinha de Christiane Torloni, ele deu uma de Ana Paula Arósio e não renovou contrato com a Globo. Dois anos depois, fez uma ponta na novela Carmem, da Manchete, vendeu o que tinha e sumiu.

Fez voto de pobreza e adotou um estilo hippie tardio. Foi dar aulas de teatro em presídios e em acampamentos de sem-terra. "Eu havia virado um produto, uma pessoa que dá lucro. Acabei preso numa gaiola de ouro porque essa exposição toda dá dinheiro, claro, e isso acaba te botando numa prisão. Porque dinheiro é uma droga. Ele envenena. A gente entra num jogo de interesses e pira se não souber lidar. Não era o que eu queria e me afastei. Hoje, não tenho mais aquela grana, mas estou livre", diz.

Trabalho na TV não lhe faltaria. Mas ele não queria mais. Tentou voltar 20 anos depois, porém já era tarde. Em 2006, conseguiu apenas uma participação na série Carga Pesada, da Globo. Quatro anos depois, fez uma ponta na novela Uma Rosa com Amor, no SBT. Em ambas, não tinha nem nome.

Tornaghi diz que vive recusando convites, mas a verdade é que ele não interessa mais à TV. "Volta e meia, um produtor me chama para algum trabalho. Nunca vinga. Ainda tenho aqueles velhos amigos querendo me ver trabalhando na TV, mas nunca dá certo", admite. "Talvez porque sempre tenho mais o que fazer!".

O "mais o que fazer fazer" é comandar todas as quartas-feiras a Pelada Poética, na qual recita poesias em um quiosque da praia do Leme, no Rio, quase em frente ao apartamento em que mora. As aulas de teatro são realizadas ali mesmo, na praia. O que ganha "dá pra sobreviver", diz.

Tornaghi também faz palestras sobre a importância da leitura em colégios e apresenta peças em empresas (esteve na Petrobras e na Casa da Moeda). Aliás, cozinhar é uma de suas paixões. "Adoro cozinhar e tocar violão para minhas filhas". Ele é pai de duas meninas, uma de 13 e outra de 16 anos.

Vontade de voltar para a TV ele ainda tem, mas não sofre por isso. Um dia sofreu, mas diz que aprendeu a controlar o vício em fama. "Fama vicia, e eu sou um adicto. Sinto falta. Cheguei a ter crises de abstinência. Certa vez, pouco antes de embarcar para Brasília, onde participaria de um congresso de moradores de rua, me deparei, no aeroporto, com uma equipe da Globo gravando uma novela. Havia fita de isolamento e eu fiquei ali paralisado. Senti vergonha por estar do lado de fora, de não fazer parte da cena. Não consegui cumprimentar os amigos. Tive tremedeira e fui para a sala VIP respirar. Repeti mil vezes que o que eu estava fazendo [ir ao congresso] era mais importante. Foi difícil”, lembra.

Faz tempo que o ator não tem uma dessas crises. "Certa vez, uma moça me disse que eu era importante. Respondi afirmando que eu parecia uma pessoa importante, mas não era. Hoje sou importante e não pareço. Divulgo a arte, trabalho com pessoas maravilhosas e de origens diversas, faço arte nas ruas".

No ano passado, foi tema de reportagem do Domingo Show, da Record. A exposição aumentou o número de alunos e de pessoas interessadas em sua poesia e em seu modo de vida.

"Foi maravilhoso, porque jogou uma luz no que faço. No entanto, focaram no meu sumiço e não no fato de que saí do circuito para fazer o que Manuel Bandeira [poeta, 1886-1968] e Villa-Lobos [maestro e compositor, 1887-1959] fizeram: olhar para a cultura brasileira e ajudar a desenvolvê-la. Também falaram pouco do pessoal com o qual convivo. Gente comum que faz um trabalho educativo. Mas é TV. Foi válido. Fiquei apenas um pouco decepcionado", conta.

Tornaghi tem um canal no canal no YouTube, em que recita e discute poesias.Também se prepara para lançar mais um livro (ele já tem dois), mas ainda não sabe sobre o quê. "Estou pensando. Aliás, a bobagem que realmente gosto é pensar. Esqueço da vida pensando. Esse estado se parece muito com a inércia, e a gente acaba gostando", diverte-se.

Ele diz que entre as várias pessoas que o ajudaram a abrir a "ostra" na qual vivia estão o preparador corporal Angel Vianna, o ator Sergio Brito (1923-2011), e a fonoaudióloga Glorinha Beuttenmüller. "Eles me ajudaram a sair da ostra. Aprimoraram minha arte. Hoje sou um bicho 'cateiro' [de acumulador de cultura]. Estou disponível para a vida". Bicho 'cateiro' e barbudo. "Sim, barbudão. Estilo Paulo Freire [educador e filósofo, 1921-1997]", corrige.Fonte:Uol

Cerca de 30 perfis do Facebook serão investigados por ofensas à Taís Araújo

A Polícia Civil do Rio vai pedir à Justiça a quebra do sigilo de cerca de 30 perfis do Facebook para tentar identificar os autores das ofensas racistas postados contra a atriz Taís Araújo na noite do último sábado, 31. A atriz prestou depoimento nesta quarta-feira, 4, à Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), que instaurou inquérito para investigar o caso.

Quem for identificado será indiciado por injúria racial - neste caso, em que foi usada a internet para difundir a ofensa, a punição pode chegar a quatro anos de prisão. Se for comprovada a articulação entre os ofensores, pode ficar caracterizado também o crime de formação de quadrilha e a punição pode chegar a oito anos de prisão.

"É algo inadmissível, uma ignorância, uma falta do que fazer. A polícia está deixando de trabalhar em assuntos sérios para investigar uma brincadeira de mau gosto feita contra a atriz. Essa brincadeira tem repercussões criminosas, é um crime grave", afirmou o delegado Alessandro Thiers, responsável pela investigação.

Segundo o delegado, mesmo se que o perfil tenha sido apagado é possível identificar de qual computador ele foi postado, e assim chegar à autoria. Thiers afirmou que, "numa análise rápida", foi identificada uma possível ligação entre as pessoas, o que indica a hipótese de formação de quadrilha para a prática de crimes de preconceito.

A atriz não conversou com a imprensa após prestar depoimento, nesta quarta, mas divulgou nota em que diz: "Presto depoimento porque sei que meu caso não é isolado e é exatamente o que acontece com milhares de outros negros no País". Ela agradeceu as mensagens de apoio que recebeu e disse crer que seu trabalho "é a melhor resposta para o preconceito". Taís participa da série "Mr. Brau", exibida pela TV Globo, e da peça de teatro "Topo da Montanha", em cartaz em São Paulo.

Juíza que ordenou buscas em empresa do filho de Lula deixa de conduzir a Zelotes

A juíza substituta da 10ª Vara da Justiça Federal, Célia Regina Ody Bernardes, deixou nesta quarta-feira de conduzir a Operação Zelotes. A mudança no comando do caso ocorre menos de duas semanas após ela ordenar a prisão de seis suspeitos de comprar medidas provisórias no governo federal e de expedir mandado de busca e apreensão na sede de empresas de Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A magistrada foi dispensada com o retorno do titular da 10ª Vara, Vallisney de Souza Oliveira, ao seu cargo de origem. Ele reassumirá todo o seu acervo de processos e procedimentos, incluindo a investigação da Zelotes.

Investigadores responsáveis pelo caso veem a saída de Célia Regina com preocupação, já que ela adotou uma linha distinta da usada pelos juízes que a antecederam no caso ao deferir medidas mais duras contra os suspeitos. Por isso, teria imprimido um "padrão Moro" na investigação, uma referência ao juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato.

Desde o ano passado, Vallisney atuava como auxiliar convocado no gabinete do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Filho. A permanência na função, que acabou nesta quarta-feira, poderia se renovada por mais dois semestres consecutivos, mas, em nota à reportagem, o STJ justificou que "juiz pediu para sair por motivos particulares". O tribunal acrescentou que o magistrado não continuou no gabinete porque "fez outra escolha".

Vallisney não explicou oficialmente os motivos do retorno. Com o término da convocação, Célia Regina voltou a despachar nesta quarta-feira na 21ª Vara da Justiça Federal. A transferência, determinada pela presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, deve ser publicada nos próximos dias.

A magistrada assumiu os procedimentos da Zelotes em setembro. Mesmo com pouco tempo à frente do caso, foi tida como a responsável por mudar o curso da investigação criminal ao aceitar as primeiras prisões de investigados e a ação no escritório de Luís Cláudio. As buscas foram duramente criticadas pelo PT.

A juíza concordou com os argumentos de dois procuradores da República, que consideraram "muito suspeito" o fato de uma empresa de Luís Cláudio, a LFT Marketing Esportivo, ter recebido, em 2014, pagamentos vultosos de uma consultoria investigada por "comprar" medidas provisórias nos governos de Lula e de Dilma Rousseff.

Luis Cláudio depõe à PF - Luís Cláudio Lula da Silva prestou esclarecimentos à Polícia Federal em Brasília nesta quinta-feira. Segundo nota distribuída por seu advogado, Luis Cláudio explicou que a LFT prestou serviços à Marcondes e Mautoni nos anos de 2014 e 2015 e por isso recebeu desta última empresa os valores que foram contratados.

No depoimento, reafirmou ele "reafirmou seu know how na área esportiva", diz a nota, "fruto da passagem por quatro clubes de futebol de São Paulo (São Paulo, Palmeiras, Santos e Corinthians), da prestação de serviços de marketing esportivo ao Corinthians e, ainda, por ser há quatro anos o organizador de um campeonato nacional de futebol americano."
(Com Estadão Conteúdo)

TCU analisará responsabilidade de Dilma em prejuízo de R$ 2,8 bi na Petrobras

O Tribunal de Contas da União (TCU) fará uma nova fiscalização para analisar a responsabilidade do conselho de administração da Petrobras em relação aos atrasos e decisões que prejudicaram os andamentos das obras e a consequente paralisação das refinarias Premium I e II. A decisão foi comunicada nesta quarta-feira pelo ministro relator José Múcio e implica questionar a presidente Dilma Rousseff, que comandou o conselho de administração da estatal entre 2003 e 2010.

De acordo com o TCU, a primeira vez que o projeto de investimento nas refinarias Premium apareceu no plano de negócios da Petrobras foi no planejamento do período 2007-2011 - quando Dilma estava à frente do Conselho. O TCU não menciona, no entanto, nenhum nome dos integrantes do conselho em seu processo.

Em seu balanço patrimonial de 2014, a Petrobras registrou prejuízo contábil de 2,8 bilhões de reais em relação aos dois projetos previstos para serem erguidos no Maranhão (I) e no Ceará (II). Segundo Múcio, é preciso apurar a omissão do conselho de administração em seu dever legal de fiscalizar a gestão e atos da diretoria executiva no período que levou ao prejuízo apontado.

(Com Estadão Conteúdo)

Presidente do Vitória diz que premiação por acesso já está definida

A premiação para o elenco em caso de acesso para a Série A já foi definida pela diretoria do Vitória, mas o valor é mantido em sigilo. Segundo o presidente do clube, Raimundo Viana, a questão foi acertada com os jogadores há quatro meses. “Isso já foi conversado e acertado em julho. Claro que a gente estabeleceu algumas metas em caso de vitórias consecutivas fora de casa e outras metas.

A premiação para o acesso já está acertada e os valores foram aceitos pelos atletas. Isso foi debatido, discutido e definido com o grupo. Não vou revelar os valores, mas isso já está tudo certo”, disse o cartola, em entrevista ao Bahia Notícias. Ainda segundo Viana, o “bicho”, como é chamado o pagamento extra, já faz parte da cultura do futebol e isso não tem como mudar.

 “Isso já está enraizado no futebol. Mas o que é combinado não é caro. Nosso time está totalmente focado em conseguir o objetivo e tenho certeza que isso será alcançando”, emendou. O Leão é o terceiro colocado com 57 pontos. O time Rubro-negro ainda tem mais cinco jogos até o término da Série B.  O próximo compromisso é contra o Macaé, sábado (7), às 16h30, no Moacyrzão, em jogo válido pela 34 rodada do certame nacional.Fonte:Bahia Noticias

Governo publica norma que encarece crédito consignado para aposentados

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (4) a resolução que autorizou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a aumentar o valor teto das taxas de juros de crédito consignado contratado por aposentados e pensionistas.

Com a publicação da norma, os novos valores já estão em vigor. Os tetos das taxas que vigoravam desde maio de 2012 subirão de 2,14% para 2,34% ao mês para crédito pessoal e de 3,06% para 3,36% ao mês para as operações feitas com cartão de crédito.

 A medida afeta os mais de 32 milhões de aposentados e pensionistas do INSS. O CNPS é formado por representantes do governo, empregados, empregadores e aposentados e pensionistas.

Governador assina pacote de ações que fortalecem Pacto Pela Vida

O governador Rui Costa lançou, nesta quarta-feira (4), na Arquidiocese de Salvador, um pacote de ações sociais a serem desenvolvidas pelo Programa Pacto Pela Vida (PPV) em diversos municípios baianos, por meio das câmaras setoriais de Prevenção Social e de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas.

Os recursos da ordem de R$ 50,7 milhões para a nova fase do PPV já estão garantidos e são oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Funcep). A intenção, segundo Rui Costa, é fortalecer e ampliar o atendimento a famílias em vulnerabilidade social que moram em Áreas Integradas de Segurança Pública e, em especial, nas localidades onde há Bases Comunitárias de Segurança (BCS). "São R$ 50 milhões que estamos apostando na área social.

 Uma parte vai para o tratamento terapêutico, para aquelas pessoas que já são dependentes químicos, e a outra parte [será investida] na prevenção, no trabalho com crianças e adolescentes para que eles sejam felizes na arte, na dança, na cultura, na música, no esporte.

 Hoje, assinamos vários contratos que representam um valor expressivo num momento de crise, mas reflete a nossa prioridade na prevenção e no apoio às famílias que têm pessoas com dependência química", defendeu o governador.Fonte:Bahia Noticias

Aneel espera reduzir até maio a cobrança extra de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem a expectativa de derrubar até maio a bandeira vermelha das tarifas de energia, sinalização que deixa as contas de luz mais caras. Isso será possível se, até lá, os reservatórios das hidrelétricas tiver atingido "um bom nível", segundo Tiago de Barros Correia, diretor da Aneel.

De acordo com o diretor, se o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) fizesse a gestão do setor elétrico apenas por modelos computacionais, a conta de luz já poderia estar com bandeira amarela. No entanto, devido à necessidade de poupar água dos reservatórios das hidrelétricas, o ONS tem mantido as usinas térmicas em operação.

O sistema de bandeiras tarifárias, em vigor desde o início do ano, permite o repasse mensal aos consumidores de parte do gasto extra das distribuidoras com o aumento do custo da energia. A cor da bandeira está impressa nas contas de luz. A vermelha, que representa um acréscimo de 4,50 reais para cada 100 kWh de consumo, está em vigor desde o início de 2015.

(Com Estadão Conteúdo)

Arqueólogos dizem ter achado fortaleza grega em Jerusalém

Após um século de buscas, arqueólogos disseram ter descoberto os resquícios de uma antiga fortaleza grega que já foi um centro de poder em Jerusalém e um bastião usado para conter uma rebelião judaica comemorada no livro bíblico dos Macabeus.

Há tempos os pesquisadores debatem a localização da cidade de Acra, construída mais de dois mil anos atrás por Antíoco Epifânio, rei do império selêucida helênico. Muitos afirmam que ocupava o local onde hoje se encontra a Cidade Velha de Jerusalém, com vista para a Igreja do Santo Sepulcro ou junto à colina onde dois templos judeus estiveram no passado e que hoje abriga o complexo da mesquita de Al-Aqsa.

Mas os restos desenterrados pela Autoridade de Antiguidades de Israel e tornados públicos nesta terça-feira estão do lado de fora dos muros da Cidade Velha e dão vista para um vale ao sul, uma área na qual, segundo os arqueólogos, a construção de Jerusalém se concentrou nos tempos do rei bíblico David.

Antíoco, que viveu entre 215 e 164 a.C., escolheu o local para Acra para poder controlar a cidade e monitorar a atividade no templo judeu, afirmou Doron Ben-Ami, que liderou a escavação.
Com um comprimento estimado em mais de 250 metros e uma largura de 60 metros, ela teria dominado o campo. Debaixo do que uma década atrás era um estacionamento pavimentado, a equipe de Ben-Ami escavou uma colina artificial composta por várias camadas de terra deixadas por sucessivas culturas.

Em uma área, eles descobriram pedras de uma seção de uma grande parede, a base de uma torre e um aterro em declive de fins defensivos que artefatos próximos, como moedas e alças de jarras de vinho, sugerem terem pertencido ao tempo de Antíoco.
Pedras de estilingue de chumbo e pontas de flecha de bronze do período também foram encontradas, talvez remanescentes de batalhas entre forças pró-Grécia e rebeldes judeus que tentavam tomar a fortaleza.

“Este é um exemplo raro de como rochas, moedas e terra podem se juntar em um episódio arqueológico único para abordar realidades históricas específicas da cidade de Jerusalém”, afirmou Ben-Ami.

A localização de Acra foi mencionada vagamente em pelo menos dois textos antigos – o Livro dos Macabeus, que trata da rebelião, e um relato escrito do historiador Flávio Josefo.Fonte:G1

No Conselho de Ética, o risco do empate

A partir de conversas do presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), para a escolha do relator do processo para apurar quebra de decoro do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fica claro, segundo deputados do próprio Conselho, o favoritismo de Fausto Pinato (PRB-SP).

Pinato chegou à Câmara com apenas 22 mil votos, amparado pela votação de Celso Russomano, campeão de votos no Estado de São Paulo.

O ponto de vista do relator do processo é da maior importância no julgamento mas, no caso de Cunha, que divide opiniões na Câmara, há quem aposte na possibilidade de empate no Conselho de Ética – dez votos a favor da abertura do processo e dez pelo arquivamento, o que daria ao presidente do Conselho o voto de desempate.

Os outros sorteados são José Geraldo (PT-PA), o que iria expor o ponto de vista do partido do governo antes de o julgamento chegar ao plenário, e Vinícius Gurgel (PR-AP), que pertenceu ao grupo liderado por José Sarney no Estado.

A escolha do relator ainda será anunciada pelo deputado José Carlos Araújo mas, diante das outras possibilidades, Pinato é apontado como o nome mais adequado.

Os que querem que Pinato acolha o pedido de cassação do mandato de Cunha argumentam que ele pode procurar ter vida política própria, ganhar notoriedade com essa relatoria. Mas os defensores de Cunha vão pressioná-lo, lembrando que ele chegou à segunda vice-presidência do Conselho de Ètica com o apoio do próprio Cunha.

O tempo que o relator consumir para apresentar o parecer sobre a admissibilidade do processo já será indicativo importante para Eduardo Cunha.

Para o presidente da Câmara, se for utilizado o prazo total de dez dias, melhor para ele, que quer arrastar a discussão para o ano que vem. Depois desse prazo, será aberto outro prazo, para a defesa e, mais uma vez, prazo para o relator apresentar o seu ponto de vista.

Cunha gostaria de deixar o julgamento para o ano que vem – com tempo de melhorar o ambiente político para ele no plenário da Câmara.Fonte:G1(Cristiana Lobo)

16° BPM/Serrinha:Homem é preso em Serrinha após denúncia anônima

Na tarde deste feriado (02),   a guarnição da Primeira Companhia do Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar prendeu, em Serrinha, o indivíduo Fábio dos Santos Góes, contra quem havia um mando de prisão expedido pela justiça baiana.

Os policiais chegaram ao sujeito graças  à colaboração de um cidadão anônimo, que, via Disque Denúncia do Batalhão, através do número 75 32616030, informou que na Rua Lamarão, Bairro da Cidade Nova, Serrinha, residia um indivíduo contra quem havia um mandado de prisão.

A guarnição deslocou até o local, encontrando o rapaz. Feita a consulta, foi constatada a veracidade da denúncia.

Fábio, que está sendo processado criminalmente pelo delito de Estupro de Vulnerável, foi conduzido à Delegacia de Serrinha para adoçao das medidas legais cabíveis. O crime ocorreu na cidade de Tucano.

Ainda na Delegacia, o Soldado Comandante da guarnição disse da satisfação de terem efetuado a prisão graças à colaboração de um cidadão comprometido com a comunidade. "É gratificante quando o povo assume a sua parcela de responsabilidade na busca por mais Segurança Pública. O 16° Batalhão agradece, mas é a sociedade quem ganha". Finalizou o Soldado.

GUARNIÇÃO DE ARACI CONFRONTA COM LADRÕES DE CARROS

No início da madrugada desta Sexta feira (30) a guarnição do Pelotão de Araci, pertencente à Terceira Companhia do Décimo sexto Batalhão da Polícia Militar, entrou em confronto com homens armados que efetuaram disparos de arma de fogo contra o s policias.

Cerca de três indivíduos a bordo de um veículo com restrição de roubo, um HB20 de cor preta, placa OUY 9161, licenciado em salvador, roubaram outro veículo na Cidade vizinha de Tucano, uma Ducato de placa OUW 9425, licenciado em Pulo Afonso.

Os indivíduos estavam em fuga pela BR 116, sentido Araci/Teofilândia, quando se depararam com a guarnição. Efetuaram disparos contra os policias, que refutaram a injusta agressão também efetuando disparos de arma de fogo. Nenhum Policial foi alvejado.

Os veículos roubados tomaram sentido à Cidade de Santa Luz, pela estrada do Povoado Poço Grande, e foram acompanhados pela viatura. Outras guarnições do 16º BPM foram acionadas e ajudaram a fazer o cerco aos criminosos, que, percebendo a desvantagem, abandonaram os veículos na estrada e empreenderam fuga em seguida até então ignorado. Não se pode constatar se os criminosos estavam alvejados.

Os dois carros roubados foram conduzidos à 15ª Coordenadoria Regional de Policia do Interior (COORPIN), em Serrinha, para que fossem lavrados os autos de exibição e apreensão, deixados à disposição das autoridades competentes e posteriormente dos proprietários.

 Ascom 16° BPM