CCJ da Câmara dos Deputados aprova aumento em repasses da União para municípios

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/15 que eleva em um ponto percentual os repasses feitos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de julho. O projeto é de autoria do deputado Baleia Rossi (PMDB-SP).

Atualmente, a União é obrigada a repassar aos municípios 22,5% de tudo o que arrecada com impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza (IR) e sobre produtos industrializados (IPI). Segundo o relator da comissão, deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), o aumento será escalonado em dois exercícios financeiros, acrescendo-se 0,5% em cada ano após a publicação da nova emenda constitucional. A PEC será submetida a uma comissão especial para, se aprovada, seguir para votação em dois turnos pelo Plenário.Fonte:Bahia Noticias

Conselho de Ética remarca leitura de relatório para a próxima terça

O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PSD-BA), adiou para a próxima terça-feira (24) a leitura do relatório preliminar apresentado pelo deputado Fausto Pinato (PRB-SP) que recomenda a continuidade do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

 O conselho suspendeu a reunião desta quinta (19), quando seria feita a leitura, após interferência do peemedebista, que passou a presidência para o segundo secretário, deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que por sua vez determinou a suspensão dos trabalhos de todas as comissões da Casa ao abrir a sessão plenária às 10h44, justificando que, pelo regimento, os colegiados não poderiam se reunir após a abertura da sessão. Cunha chegou a suspender a decisão de Bornier, já diante de um plenário esvaziado, já que em protesto à decisão do parlamentar, vários deputados deixaram o plenário.

Produto vendido no supermercado mata larva do mosquito da dengue

Até outubro deste ano, cerca de 1,5 milhão de brasileiros sofreram com casos possíveis de dengue, de acordo com o Ministério da Saúde. Todas as regiões do país registraram focos da doença e registraram aumento da incidência, à exceção da Norte -- só no Sudeste, o salto foi de 320%. O crescimento desperta o temor de uma nova epidemia em 2016. Diante disso, são necessárias novas armas para combater ao mosquito transmissor. Assim, um novo produto capaz de matar as larvas do mosquito foi lançado e será vendido em supermercados.

De acordo com o infectologista Marcelo Abreu Ducroquet, o combate à dengue é bastante árduo e tem, como premissa, evitar os criadores do mosquito. "Eles precisam de água parada e razoavelmente limpa, o que acontece com vasos de flores. O problema é que esses criadores nem sempre são visíveis, como calhas entupidas, por exemplo", afirma o também professor da Universidade Positivo e da PUC-PR. "É um trabalho muito difícil. A população precisa estar bem atenta e agir ativamente para evitar problemas mais graves", reforça Ducroquet.

Pensando nisso, uma empresa paranaense lançou um produto que promete atacar as larvas. A Dexter Latina, indústria química focada em inseticidas e controle de pragas cuja sede fica em São José dos Pinhais, na região Metropolitana de Curitiba, levou três anos para criar o "Straik Mata-Larvas". Trata-se de um veneno que atrapalha a proliferação dos mosquitos por meio do princípio ativo piriproxifen, que impede que os insetos atinjam sua próxima etapa de evolução. Ou seja, as larvas não se transformam em mosquitos.

Autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o produto se mostra eficaz contra o Aedes aegypti, que, além da dengue, responde pela transmissão da chikungunya e zika e do Anopheles gambiae, que transmite a malária.

Acondicionado em microcápsulas, o produto promete durar até 60 dias nos seus locais de aplicação e pode ser usado em recipientes que acumulam água ou em locais secos, que represam água de chuva e servem de abrigo para os mosquitos depositarem os seus ovos.

De acordo com Milton Braida, diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Dexter Latina, um dos grandes diferenciais do produto está em sua baixa toxidade, que, justamente, permite a aplicação doméstica. "A dona de casa vai encontrar um produto na prateleira do supermercado que corta o ciclo do mosquito da dengue. Antes, era possível controlar apenas os mosquitos adultos", explica.

Já existem outros produtos com o mesmo propósito, mas o "Straik Mata-Larvas" pode ser usado pelo público comum em qualquer ambiente. Disponível em todo o mercado nacional, a estimativa da companhia é comercializar 1 milhão de unidades no próximo verão.

Ação da população atua ao lado do governo
O publicitário e professor de Marketing Samuel Ferreira de Matos, de 34 anos, encontrou o produto no supermercado e resolveu fazer um teste em seu sobrado localizado no Bairro Boa Vista, em Curitiba.

"Tenho uma filha pequena e houve alguns picos de calor em Curitiba e resolvi me prevenir. Há cerca de um mês, passei o produto, achei simples de usar e gostei bastante", conta. Para estender a prevenção, Matos também aplicou em seu local de trabalho. A motivação para o uso veio de algumas matérias que falavam sobre o risco da transmissão da dengue em períodos mais quentes.

"Foi muito mais uma questão de liberar a minha consciência. Vejo muitas pessoas aguardando soluções da prefeitura, mas penso que é muito difícil conseguir atingir os terrenos de todas as casas", explica o publicitário. "Minha ideia foi de imunizar a minha área, protegendo minha família, meus amigos, meus colegas de trabalho. Quis fazer a minha parte", ressalta.

Para evitar a contaminação, o infectologista diz que é possível, além da prevenção do lado de fora, colocar tela de mosquitos nas residências, usar repelentes, inseticidas, entre outras técnicas que impeçam a aproximação do mosquito. "Os inseticidas comuns são eficazes contra o mosquito da dengue. A principal dificuldade é combater a larva", explica Ducroquet.Fonte:Uol

Sexo 1 vez por semana é suficiente para felicidade conjugal, diz estudo

Fazer sexo apenas uma vez por semana é o suficiente para ter um nível ótimo de felicidade entre os casamentos heterossexuais ou as relações de casal de longo prazo, segundo um estudo publicado nesta quarta-feira (18).

Os pesquisadores tomaram como base mais de 30 mil norte-americanos durante quatro décadas, segundo detalhes do estudo publicado na revista especializada "Social Psychological and Personality Science".

"Embora sexo mais frequente esteja associado a maior felicidade, esta relação já não é significante numa frequência maior do que uma vez por semana", disse a pesquisadora Amy Muise, psicóloga social da Universidade de Toronto-Mississauga.

"Nossas descobertas sugerem que é importante manter uma conexão íntima com o parceiro, mas não é necessário fazer sexo todos os dias para isso", acrescentou.

O importante é manter uma conexão íntima com o parceiro sem colocar muita pressão em manter relações sexuais com a maior frequência possíve"disse
Amy Muise, psicóloga.

Os pesquisadores observaram que a intenção do estudo não é mostrar uma relação de causa e efeito, pois ainda falta determinar se a felicidade leva a ter uma relação sexual por semana ou ocorre em sentido contrário. O estudo também foi limitado a pessoas com parceiros fixos.
"De fato, não existe associação entre a frequência do sexo e o bem-estar das pessoas solteiras", disse Muise.

Os resultados do estudo também foram consistentes entre grupos etários, gênero e duração da relação - quer fosse meses ou décadas.

Muise informou que os casais devem debater se suas necessidades sexuais são satisfeitas, em vez de simplesmente pressionar para fazer mais sexo.
"O importante é manter uma conexão íntima com o parceiro sem colocar muita pressão em manter relações sexuais com a maior frequência possível", afirmou.

Congresso derruba veto de Dilma e eleições terão voto impresso

O Congresso decidiu nesta quarta-feira (18) derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff ao voto impresso em eleições. Ao todo, 368 deputados votaram pela derrubada, 50 pela manutenção e uma abstenção. Na votação do Senado, foram 56 votos para derrubar e cinco para manter o veto. Para serem derrubados, os vetos precisariam ter o apoio de, pelo menos, 257 deputados e 41 senadores. Com a decisão, um equipamento deverá ser acoplado à urna eletrônica para imprimir uma "segunda via" do voto, a ser depositado em um lugar lacrado.

 A justificativa é que, assim, o eleitor poderá conferir seu voto na hora e o resultado poderá ser devidamente auditado em caso de questionamento. Nas razões do veto, anunciado pela presidente no final de setembro, a petista disse que, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a medida geraria um impacto de R$ 1,8 bilhão em gastos com a compra dos equipamentos e custeio das eleições.

O governo alegou ainda que o aumento de despesas aprovado pelo Congresso não veio acompanhado com as estimativas de impacto orçamentário, uma obrigação legal. Favorável à derrubada do veto, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse ser necessário aprimorar o sistema de votação no país. Ele rebateu uma cutucada do líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), segundo o qual a auditagem pedida pelo PSDB das urnas nas eleições passadas não apontaram qualquer fraude no sistema.

Aécio disse que, na verdade, a apuração concluiu que o sistema não é passível de ser auditado. Para um dos vice-líderes do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), a oposição tenta encontrar mecanismos para deslegitimar o resultado das eleições presidenciais - Dilma foi reeleita na disputa contra Aécio.Fonte:ESTADÃO

FBI alerta Vaticano e Milão sobre ameaças terroristas

O FBI informou autoridades italianas sobre a possibilidade de atentados terroristas na Praça São Pedro, no Vaticano, e a catedral em Milão. A emissora estatal RAI divulgou, na manhã desta quinta-feira (19), que "não há sinais diretos de ameaças concretas", mas que autoridades italianas receberam as informações de muitas fontes e não vão subestimá-las ou supervaloriza-las. Nesta quarta (18), a audiência semanal com o papa Francisco aconteceu sem incidentes, mas a segurança do local foi reforçada. Cerca de 700 soldados foram mobilizados em Roma desde os ataques em Paris, na semana passada.

Reinaldo Azevedo:“Mulheres negras” fascistoides do petismo distribuem porradas e são recebidas por Dilma

Um grupo de ditas “mulheres negras” resolveu distribuir porradas nesta quarta em Brasília. Foram notavelmente violentas, como Contaram com a ajuda daqueles que chamo “tonton-maCUTs”, os bichos-papões fortões da central sindical treinados para bater. Eles também decidiram acampar nos gramados do Congresso.

Já escrevi um um post sobre o confronto havido ontem entre as ditas “mulheres negras” e um grupo pequeno, muito pequeno, que pede intervenção militar.
Chamei de embate entre fascitoides e não retiro o que disse. O meu paradigma é a democracia. Fim de papo! Presidente eleito só pode cair na forma da lei. De outro modo, é golpe. E, se a lei não é aplicada para punir um mandatário que cometeu crime, então é golpe também. Assim, foi um confronto entre defensores de formas distintas de violação da lei. Mas isso não quer dizer que não se possa chegar à gênese do evento.

Só para lembrar: entre os defensores da intervenção militar, estavam dois policiais civis, um do DF e outro do Maranhão. Deram tiros para o alto. Um deles já havia sido detido com um revólver e armas brancas. Ainda que não pertençam ao grupo dos tais “intervencionistas”, quem defende golpe militar acaba atraindo certo tipo de gente. Adiante. Assistam ao vídeo.

Atenção! Tudo isso se dá na área que estava ocupada pelos “intervencionistas”. Foram as ditas “mulheres negras” e os brutamontes da CUT que chegaram ao local para intimidar os outros. E chegaram nos costumes: tentando destruir as barracas, jogando rojão, distribuindo sopapos, rasgando faixas pedindo o impeachment.

Comportavam-se como uma verdadeira tropa de assalto fascista.

O fato de a tese dos intervencionistas ser estúpida, reacionária, golpista, como é a das “mulheres negras”, não dá a essas senhoras o direito de se comportar como horda, contando, adicionalmente, com a ajuda de milicianos da CUT.

As marchadeiras estavam lá, oficialmente, para protestar contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) — uma pauta do PT, é claro! — e contra a PL 5.609, de autoria do deputado, que acusam de criar dificuldades adicionais para o aborto, o que é mentira. Mas e daí?
Que protestem, ora essa! Já escrevi aqui que o gramado do Congresso é grande para abrigar todo mundo. Mas é claro que elas queriam mais do que isso. Trata-se de militantes profissionais, que estavam em Brasília cumprindo tarefas — e uma delas é defender o mandato de Dilma e intimidar os opositores.

Ninguém ali tinha razão, é evidente, mas há os agredidos e os agressores — e os agressores são as ditas “mulheres negras” e os brutamontes da CUT. Há ainda outra diferença.

A educadora Iêda Leal, uma das organizadoras da Marcha Nacional das Mulheres Negras, foi recebida por Dilma Rousseff. Não é bonitinho? Sua tropa desce o braço nos adversários, espanca pessoas, e ela depois vai falar com a suprema mandatária do país. Assim, mais uma vez, a gente nota que o Palácio do Planalto está aberto para, digamos, certo tipo de golpismo. Ali dentro, o presidente da CUT, Wagner Freitas, já anunciou a disposição de partir para a luta armada se Dilma for impichada.

Ah, sim: Iêda Leal tem uma leitura muito particular do mundo. Segundo disse, o movimento pretende acusar os dois que atiraram para o alto de “racismo”. Disse: “Nós chamamos isso de racismo e racismo é crime. Nós queremos que as pessoas que cometeram o crime sejam punidas”.
Bem, disparar arma de fogo, a depender da circunstância, certamente é crime. Mas, evidentemente, não é racismo, especialmente quando as ditas mulheres negras é que decidiram avançar sobre os adversários para lhes dar uns sopapos.

Se Dilma tivesse um pouco mais de respeito pelo cargo que ocupa, não teria recebido ninguém depois da baixaria protagonizada. Ocorre que esse governo não vê mal nenhum quando se manifestam os fascistas a favor.Fonte:Texto-Reinaldo Azevedo(Veja)

Collor pagou carros de luxo com dinheiro de propina, diz PF

Laudo da Polícia Federal anexado ao processo contra o senador Fernando Collor (PTB-AL) no Supremo Tribunal Federal aponta os indícios de que os carros de luxo apreendidos na casa do parlamentar em operação da PF foram comprados parcialmente com dinheiro de propina. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. Em agosto, Collor foi um dos primeiros políticos com mandato denunciados pela Procuradoria-Geral da República ao STF por envolvimento no petrolão. Ele é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro.
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Collor também é alvo de outros dois inquéritos no âmbito da Lava Jato, o mais recente foi aberto na semana passada. Nesta quarta-feira a PGR enviou mais dois pedidos de abertura de inquérito no âmbito da Lava Jato contra o senador. O conteúdo dos documentos encaminhados à Corte é mantido sob sigilo e será encaminhados ao ministro Teori Zavascki, relator dos processos sobre o esquema de corrupção na Petrobras.

Pelo sistema do STF, até o momento, só é possível saber que os dois novos casos são apurações sobre corrupção passiva. Os novos inquéritos têm como base duas petições mantidas ocultas no Supremo - procedimento que costuma ser usado para abrigar delações premiadas ainda em segredo.

A denúncia feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Collor aponta para um esquema de uso de carros de luxo para lavagem de dinheiro. Segundo reportagem da Folha, a PF quebrou o sigilo de 110.000 operações bancárias em onze contas do parlamentar, de sua mulher e de empresas dele. Agentes identificaram depósitos em dinheiro vivo fracionados para o senador - os valores eram geralmente baixos, para não levantar suspeitas. A ação, de acordo com a PF, é indicativo de lavagem de dinheiro.

Foram identificados 469 depósitos de 2.000 reais, num total de 938.000 reais. Todos eles foram feitos da mesma agência do banco Itaú em Brasília. Justamente a que aparece nos comprovantes apreendidos com o doleiro Alberto Youssef, pivô do esquema de corrupção desvendado pela Lava Jato. "Os pagamentos dos veículos podem ser inequivocadamente associados aos depósitos em espécie", diz o documento, de acordo com o jornal.

Os veículos que teriam sido pagos com dinheiro sujo são uma Lamborghini Aventador, uma Ferrari 458, um Bentley Flying e um jipe Range Rover. A coleção custou 6,2 milhões de reais. A Polícia Federal chegou a apreender cinco carros de luxo de Collor durante uma das fases da Lava Jato. No mês passado, no entanto, o ministro Teori Zavascki atendeu a um pedido feito pela defesa do senador, que alegou que os veículos demandam cuidados especiais, e devolveu quatro carros à guarda do senador.

Em acordo de delação premiada, o doleiro Alberto Youssef apontou o senador alagoano como beneficiário de propina em uma operação da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. A distribuição do dinheiro sujo contava com a participação do ex-ministro de Collor, Pedro Paulo Leoni Ramos, dono da GPI Investimentos e amigo de longa data do senador. Na triangulação do suborno, foi fechado um contrato com uma rede de postos de combustível de São Paulo e que previa a troca de bandeira da rede, para que o grupo se tornasse um revendedor da BR Distribuidora.

 O negócio totalizou 300 milhões de reais, e a cota de propina, equivalente a 1% do contrato, foi repassada a Leoni Ramos, que encaminhava finalmente a Collor. Na explosiva delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, Fernando Collor também foi citado como o destinatário de 20 milhões de reais em propina, pagos pela construtora entre 2010 e 2012, para que o senador defendesse interesses da companhia com a BR Distribuidora.

França corre risco de ataques com armas químicas e biológicas, diz primeiro-ministro

O primeiro-ministro francês, Manuel Valls, disse na manhã desta quinta-feira que a França pode ser alvo de ataques com armas químicas e biológicas. Em discurso feito no Parlamento, ele defendeu a proposta de estender o estado de emergência no país por três meses e anunciou a criação de uma nova organização para conter a radicalização de jovens no país. "Não podemos descartar nada. Digo com toda a precaução necessária. Sabemos que também há um risco de armas químicas ou biológicas", disse.

O primeiro-ministro ainda afirmou que o terrorismo atingiu a França "não pelo que o país está fazendo no Iraque e na Síria, mas pelo o que ele é". "Nós estamos em guerra, mas não o tipo de guerra com a qual estamos acostumados. É uma guerra cuja frente está em mudança constante e que encontra formas de entrar na nossa vida cotidiana", afirmou Valls. Segundo ele, prevenir que jovens franceses se radicalizem é mais importante do que focar nas pessoas que voltam da Síria para combater o terrorismo na França.

Reação - O governo francês vem propondo uma série de medidas para combater o terrorismo, depois que uma série de ataques em Paris deixou 129 mortos e mais de 350 feridos na última sexta-feira.

Na quarta-feira, o governo apresentou formalmente ao Parlamento a proposta de estender o estado de emergência de doze dias para três meses. Nesta quinta-feira, a Assembleia Nacional da França aprovou a medida, que será votada amanhã pelo Senado.

Se aprovada, a decisão pode, por exemplo, reforçar a segurança em espaços públicos e aumentar o controle nas fronteiras, aeroportos e estações de trem. Além disso, as autoridades poderão fechar espaços de encontros ou associações, como as mesquitas. Segundo o jornal francês Le Monde, Valls ressaltou que o estado de emergência não apenas deverá ser prolongado, mas também se entender a todo território francês, incluindo locais como Guiana Francesa, Polinésia Francesa, Martinica e Ilha da Reunião.

A proposta foi apresentada logo após uma operação antiterrorista em Saint-Denis, distrito ao Norte de Paris, ter resultado na morte de dois suspeitos de envolvimento nos atentados de 13 de novembro, além de prisão de outros oito. A ação tinha como alvo o jihadista Abdelhamid Abaaoud, apontado como o mentor dos atentados em Paris, mas ainda não se sabe se ele foi morto ou preso. Segundo as autoridades de segurança, esses suspeitos planejavam um novo ataque na capital francesa, desta vez em La Défense, o centro financeiro da cidade.Fonte:Veja

França confirma morte de mentor dos atentados em Paris

A promotoria francesa confirmou nesta quinta-feira que o belga Abdelhamid Abaaoud, apontado como o mentor dos ataques terroristas em Paris, foi morto na operação policial feita em Saint-Denis, distrito ao Norte de Paris, na manhã de quarta. "Abdelhamid Abaaoud acaba de ser formalmente identificado, após compararmos impressões digitais, como um dos mortos no cerco policial. Era dele o corpo dentro do prédio atingido por balas", diz um comunicado oficial.

A ação antiterrorista em Saint-Denis tinha o jihadista como alvo. Além dele, outra suspeita morreu: uma mulher-bomba que detonou explosivos ao perceber o cerco policial. Acredita-se que ela e Abaaoud eram primos.

As autoridades de segurança da França acreditam que Abdelhamid Abaaoud, de 27 anos, foi responsável por planejar e financiar os ataques terroristas a Paris, que deixaram 129 mortos e 352 feridos na noite de sexta-feira. Inicialmente, as investigações sugeriam que ele estava na Síria, mas o radical foi encontrado em um apartamento em Saint-Denis.

Filho de um comerciante do Marrocos, Abaaoud teria se unido ao Estado Islâmico (EI) em 2013 na Síria. Ele se tornou um dos militantes mais ativos do grupo e foi acusado de envolvimento com outros atentados na Europa, como a tentativa de um massacre no trem Thalys que fazia o trajeto entre Amsterdã e Paris, em agosto deste ano.

Abaaoud também era tido como uma das figuras midiáticas mais importantes entre os jihadistas belgas por sua atividade em redes sociais. Em um vídeo publicado na internet em 2014, ele aparece dizendo que reza "para que Alá extermine aqueles que se opõem a ele, seus soldados e admiradores".

Em uma entrevista à revista Dabiq, que pertence ao EI, publicada em fevereiro deste ano, Abaaoud gabou-se por driblar os serviços de inteligência belga ao planejar ataques contra o Ocidente. Na publicação, o jihadista usou o apelido de Abu Umar al-Baljiki e posou para fotos segurando uma bandeira do EI e um alcorão.

 Ele afirmou ter viajado para a Bélgica com mais dois homens para "aterrorizar" aqueles que praticam "uma guerra contra os mulçumanos". Abaaoud disse ter sido parado pela polícia durante essa viagem, mas foi liberado mesmo depois de uma foto sua ter sido divulgada pela imprensa belga.

De acordo com a imprensa belga, ele recrutou para o grupo terrorista o seu irmão mais novo, Younes Abaaoud, de 13 anos, que se tornou um dos membros mais jovens do EI.

Pesquisa aponta torcida do Bahia como maioria em Salvador

Dono de uma grande torcida, o Esporte Clube Bahia segue com boa vantagem neste quesito em relação ao arquirrival Vitória em Salvador. A pesquisa realizada pelo Instituto Babesp, entre os dias 15 e 18 de novembro, aponta isso. Das 1001 pessoas ouvidas em solo soteropolitano, 512 (51%) afirmaram torcer pelo tricolor baiano, enquanto 348 (35%) disseram ser aficcionadas pelo rubro-negro. Além destes, 130 (13%) entrevistados disseram não ter um clube e 11 (1%) responderam que torcem por outros times.Fonte:Bahia Noticias

TCM rejeita contas de 2014 dos prefeitos de Planaltino, Água Fria e Itagi

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou nesta quarta-feira (18) as contas de 2014 das prefeituras de Planaltino, Água Fria e Itagi. No caso do prefeito José Carlos Gomes do Nascimento, de Planaltino, a rejeição foi por conta da abertura de créditos adicionais suplementares sem autorização do Legislativo e sem indicação da fonte de recursos para pagamento futuro. Também não houve recolhimento das multas impostas pelo tribunal.

O prefeito foi multado em R$ 3 mil pelas irregulares apontadas no relatório técnico e em R$ 36 mil, o correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reduzido do percentual da despesa total com pessoal. Já no caso de Evangivaldo dos Santos Desidério, de Água Fria, a rejeição foi determinada por não ter redução da despesa total com pessoal ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ele foi multado em R$ 3 mil. Railton de Oliveira Ramos, prefeito de Itagi, também teve as contas rejeitadas por extrapolar o limite de 54% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, e por não recolher as multas e ressarcimento impostos pelo tribunal.

O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, solicitou a apresentação de representação ao Ministério Público do Estado (MP-BA) contra Ramos e determinou o ressarcimento de R$ 16.768,00 aos cofres municipais com recursos pessoais, referente ao fato de não ter encaminhado processo de pagamento no valor de R$ 9.627,00 e despesas com publicidade de R$ 7.141,00 sem comprovação da sua efetiva divulgação.

O prefeito também foi multado em R$ 5 mil pelas irregularidades contidas no parecer e em R$ 50.400,00, 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reduzido gastos com pessoal.Fonte Bahia Noticias

Lula nega pressão por Meirelles e diz que Fazenda é 'problema' de Dilma

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou, em entrevista veiculada na GloboNews nesta quarta-feira (18), que esteja pressionando a presidente Dilma Rousseff a trocar o comando do Ministério da Fazenda.

Na entrevista, ao jornalista Roberto D'Ávila, Lula foi questionado sobre rumores de que queria a saída de Joaquim Levy e de que estaria pressionando Dilma a substituí-lo pelo ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Na última quarta (11), o principal índice da Bovespa fechou em alta sob efeito de crescentes especulações sobre uma eventual ida de Meirelles para o comando da Fazenda. O ex-presidente do BC, porém, já negou ter recebido qualquer convite de Dilma para assumir a pasta.

A própria presidente já negou, em diversas ocasiões, que trocará o comando do ministério e garantiu que Levy ficará no cargo.
"Somente a Dilma é que sabe [sobre uma eventual troca na pasta]. Eu estou vendo muito boato, muita bobagem. Eu não gostaria [que Levy saísse]. Eu, às vezes, vejo coisa escrita que eu fico pasmo. 'O Lula quer tirar o Levy'. Eu não quero tirar o Levy nem quero colocá-lo", disse o ex-presidente.

"O Levy e o ministro da Fazenda é um problema da presidenta Dilma. Você sabe por que eu fiquei cinco anos sem dar entrevista? É porque um ex-presidente precisa tomar muito cuidado para não dar palpite. É como se um ex-marido fosse aconselhar o atual marido a como cuidar da mulher. O ex-presidente não pode agir assim", completou.

O ex-presidente também falou, durante a entrevista, sobre as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo federal para reajustar as contas públicas. Para Lula, a presidente Dilma "está certa" ao propor o ajuste. Ele, porém, criticou o fato de o Congresso ainda não ter aprovado o pacote.

"A Dilma está certa em fazer o ajuste. O que está errado é que está demorando demais. E não é culpa dela. Nós temos uma crise política muito séria, há uma confrontação de um ano entre Legislativo com o Executivo", disse Lula.

"Eu acho que tem uma crise política. [...] me parece que com a Câmara, o [Eduardo] Cunha tem um poder muito grande. Os líderes partidários não têm a força que parecem ter. Os presidentes não mandam mais nos partidos, os líderes também não", afirmou ao tentar justificar os motivos de os parlamentares ainda não terem votado o ajuste.

Lula voltou a dizer que o governo Dilma cometeu erros. Entre eles, segundo o ex-presidente, está o fato de a presidente ter dito que não tomaria medidas durante a campanha eleitoral e, após detectar a crise econômica, ter adotado tais medidas.

"Nós cometemos erros. [...] Ela [Dilma] percebeu que estava saindo mais água da caixa do que entrando. Daí a contradição do discurso da campanha com o que ela está fazendo. Mas ela teve o compromisso de manter [o ajuste]", defendeu.

Investigações

Lula também falou sobre as investigações da Operação Lava Jato e sobre o que ele chamou de "vazamento seletivo de informações". Para o ex-presidente, há pessoas que vazam informações com o objetivo de constranger a ele e ao PT.

"Eu acho grave o vazamento seletivo de algumas informações. Não é possível. [...] O que eu não posso aceitar é o disse-que-disse. Nem para mim nem para ninguém. Eu não posso ficar trabalhando com vazamento seletivo todo dia", criticou.

Ele disse ainda que foi um "susto" para ele e para o mundo a descoberta do esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Lula disse que a "história da quadrilha é antiga" e afirmou que os diretores e gerentes que se beneficiaram do esquema entraram na estatal "há mais de 30 anos".
O ex-presidente foi questionado ainda sobre a investigação de um de seus filhos na Operação Zelotes. Para Lula, ele terá de "provar que fez a coisa certa" e que não cometeu nenhuma irregularidade.

Três empresas de Luís Cláudio Lula da Silva foram alvo de ações de busca e apreensão no final de outubro na Operação Zelotes, que investiga fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), ligado ao Ministério da Fazenda.

Segundo as investigações, a LFT, de Luís Cláudio,  recebeu pagamentos do escritório Marcondes e Mautoni, investigado por ter atuado de forma supostamente ilegal pela aprovação da MP 471, que beneficiou o setor automotivo.

"E é importante que ele consiga provar mesmo, porque se não, ele está subordinado à mesma Constituição que eu estou", pediu Lula.
Conversas com ex-presidentes

Na entrevista, Lula foi questionado sobre se aceitaria sentar-se com lideranças políticas de partidos de oposição e com ex-presidentes para discutir saídas para a crise política e econômica do país.

Para ele, antes é preciso que os partidos digam se estas lideranças podem falar em nome da legenda e saber se o governo está aberto para receber sugestões destas pessoas.

"[Irei] Se um dia a presidenta Dilma tiver o interesse em chamar os ex-presidentes, chamar as lideranças [...] se tiver assunto para conversar e a presidente disser que vai convidar os ex-presidentes", afirmou.

Lula insistiu que não opina nas decisões tomadas por Dilma e afirmou que não quer "ficar dizendo o que ela tem que fazer".
"Eu não converso [para opinar] por respeito. A Dilma foi eleita, ela tem responsabilidade de mudar o seu governo, ela tem responsabvilidade de governar", explicou Lula.

O ex-presidente ainda foi indagado sobre se aceitaria fazer um debate com o também ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. "Não", respondeu Lula.

"Eu acho que quem tem que fazer debate é o Aécio [Neves, segundo colocado nas últimas eleições] e a Dilma", enfatizou.Fonte:G1

Charlie Sheen pode ser processado por transmitir HIV

Charlie Sheen confirmou ser soropositivo no programa de TV Today, na manhã desta terça-feira. O anúncio provocou uma onda de rumores sobre antigas namoradas do ator, que teriam o interesse em processá-lo. Segundo Sheen, ele avisou a todos seus parceiros sobre o vírus antes da relação sexual, desde que descobriu ser portador de HIV, em 2011. Ao ser questionado se esperava por processos judiciais após o anúncio, o ator disse: "Com certeza é o que está por vir".

De acordo com o site da revista Variety, na Califórnia, estado americano onde o ator vive, é considerado crime quem expõe outra pessoa ao vírus HIV ou outra doença sexualmente transmissível, através de sexo sem proteção, sabendo ser portador e com a intenção de contaminar o outro. Porém, comprovar a intenção não é fácil e poucos foram condenados nos tribunais californianos.

Contudo, existem casos locais, como o de uma mulher que ganhou 6,7 milhões de dólares em um processo contra seu ex-namorado, acusado de transmitir herpes de forma intencional e negligente. Também existem ações movidas por pessoas que não foram contaminadas, mas se sentiram emocionalmente abaladas ao descobrir a exposição à doença.

Segundo o site de fofoca The Daily Mail, seis pessoas já teriam dito que planejam processar o ator. Outras, como as ex-namoradas Bree Olson e Natalie Kenly, afirmam que Sheen nunca disse ser soropositivo. Ambas fizeram testes de HIV recentemente e garantem que não foram contaminadas.
Durante a entrevista em que fez a revelação, Sheen afirmou que vinha sendo chantageado por pessoas que sabiam de sua condição e que chegou a gastar milhões para eles ficarem calados.

Em contrapartida, o jogador de basquete Magic Johnson, diagnosticado com HIV em 1991, fez um comentário em sua conta no Twitter sobre Sheen, dizendo que espera pela parceria do ator na luta contra a falta de informação sobre a aids. "Eu desejo o que há de melhor a Charlie Sheen e toda sua família. Com o avanço dos tratamentos e da medicina, ele poderá lutar contra a doença e viver uma vida longa."Fonte:Veja

Brasil cai para 57ª posição em ranking de talentos

O Brasil caiu cinco posições e agora aparece no 57º lugar no ranking global que mede a capacidade de desenvolver, atrair e reter talentos, segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo instituto de pesquisa suíço IMD.

O estudo, que engloba 61 países, centra o foco em três categorias principais: investimento/desenvolvimento, atração, e prontidão. Dentro delas, são avaliados pontos como educação, aprendizagem, treinamento de funcionários, fuga de capital humano, custo de vida, motivação dos colaboradores, qualidade de vida, competências linguísticas, remuneração, taxas e impostos.

O professor Arturo Bris, diretor do Centro de Competitividade Mundial do IMD e responsável pelo estudo, lembra que nem sempre poder econômico e talento andam lado a lado. Ele aponta que a capacidade de gerar e reter talentos depende da agilidade de moldar políticas públicas que atuem nesse sentido, e que o Brasil e outros países da América Latina ainda são muito deficientes nesse ponto. "No Brasil, a situação está se deteriorando, em vez de melhorar. É dispensável dizer que esta tendência tem de ser revertida", comenta.

Neste ano, o Brasil obteve nota geral 10,8, na escala que vai de zero a 100. A melhor classificação brasileira foi em 2005, quando atingiu a 28ª posição no ranking. Na categoria investimento/desenvolvimento, a nota brasileira este ano foi de 47, ficando em 48 na categoria prontidão e 56 em atração.

O relatório aponta que o Brasil viu seu indicador sobre o "crescimento da força de trabalho" cair fortemente, de 4,57% em 2005 para 0,75% em 2014 e -0,05% em 2015. Da mesma forma, a nota sobre disponibilidade de "trabalhadores qualificados" caiu de 5,34 para 3,11 no mesmo período.

A avaliação do país também caiu drasticamente no critério "habilidades financeiras" (de 6,17 em 2005 para 4,05 em 2015) e "gestores seniores competentes" (de 6,20 para 3,68). Em "sistema educacional", a nota caiu de 3,34 para 1,88 no mesmo período. Nesse item, o Brasil aparece em último lugar no ranking global, o que também acontece em "ciência na escola" e "habilidades linguísticas".

Por outro lado, a "participação das mulheres no mercado de trabalho" avançou de 43,11% para 49,65% nos últimos dez anos. Este é o item em que o Brasil está mais bem colocado na classificação mundial, em terceiro lugar, perdendo apenas para Lituânia (50,12%) e Letônia (49,87%).

O ranking global geral é liderado por Suíça (nota 100), Dinamarca (83,7), Luxemburgo (78,6), Noruega (78,1) e Holanda (77,1). Na parte de baixo da tabela estão Brasil (10,8), Croácia (9,6), Peru (7,8), Venezuela (2,9) e Bulgária (0,0) na última colocação.
(Com Estadão Conteúdo)

Congresso mantém veto de Dilma a reajuste de aposentados pelo salário mínimo

Atendendo, mais uma vez, a um apelo do governo, o plenário do Congresso Nacional manteve nesta quarta-feira o veto da presidente Dilma Rousseff a um projeto que estendia a regra de correção do salário mínimo para as aposentadorias, pensões e benefícios pagos pela Previdência. O projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, era considerado uma pauta-bomba pelo governo por trazer gastos extras aos cofres públicos.

Originalmente, o projeto tratava apenas da prorrogação, até 2019, da política de valorização do salário mínimo. No entanto, durante votação na Câmara, em junho, os deputados estenderam o mesmo reajuste, acima da inflação, para as aposentadorias, pensões e benefícios a quem ganha acima do mínimo. Pelos cálculos do governo, a medida teria um impacto extra de 9,2 bilhões de reais por ano.

Ao vetar o projeto, Dilma argumentou que associar a política de valorização do salário mínimo aos pagamentos da previdência era inconstitucional. Pela política sancionada, o salário mínimo continuará sendo reajustado com base na correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de um ano antes, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

Durante a votação, deputados de oposição pressionaram pela retomada do projeto inicial e pela derrubada da canetada de Dilma. Foram contabilizados apenas 211 votos pela derrubada, enquanto eram necessários ao menos 257. Como a Câmara manteve o texto, a medida sequer foi analisada pelos senadores.
Nesta quarta-feira, deputados e senadores chegaram a contrariar uma decisão presidencial e derrubaram um veto de Dilma dado a projeto que autoriza o uso de depósitos judiciais e administrativos para reforçar o caixa dos Estados e municípios, um dos principais pleitos de governadores e prefeitos.

O Congresso rejeitou o veto dado a trecho da matéria que estabelecia um prazo de quinze dias para os bancos liberarem os recursos referentes a 70% dos depósitos. Pelo texto original, além desse prazo, havia a previsão de multa em caso de atraso. Dilma vetou a matéria sob o argumento de que seria necessário prazo para desenvolvimento operacional e tecnológico dos bancos se adaptarem à medida. Os próprios líderes do governo e do PT entenderam que a decisão de Dilma poderia ser rejeitada sem trazer prejuízos à lei sancionada e liberaram a bancada durante a votação.

Judiciário - Na noite de terça-feira, o Congresso manteve um outro veto considerado uma pauta-bomba aos cofres públicos: O que barrava o reajuste salarial a servidores do Judiciário. Em sessão tumultuada, a decisão de Dilma foi mantida por apenas seis votos.Fonte:Veja

Operação policial em Saint-Denis contabilizou ao menos 2 mortos e 8 presos

A operação policial realizada na manhã desta quarta-feira no distrito de Saint-Denis, ao norte de Paris, deixou dois mortos, oito presos, além de cinco policiais e um pedestre feridos. A ação da polícia, que invadiu um apartamento onde estariam militantes que planejavam realizar um ataque ao distrito financeiro parisiense de La Défense, começou às 4h30 (horário local) e terminou no final da manhã.

De acordo com o promotor público de Paris, François Molins, um suspeito foi morto por tiros ou uma granada jogada pelos policiais e uma mulher explodiu um cinto de explosivos dentro do apartamento. Segundo o promotor, a explosão foi tão forte que o edifício corre o risco de desabar. Como ainda há pedaços de corpos nos escombros, é possível que um terceiro suspeito tenha morrido na explosão.

Embora o promotor não tenha informado a identidade dos mortos, oficiais da inteligência europeia afirmaram ao jornal americano Washington Post que Abdelhamid Abaaoud, belga de 27 anos identificado como o mentor dos ataques terroristas em Paris na semana passada, morreu na operação policial em Saint-Denis. Policiais disseram à imprensa local que a mulher suicida foi identificada como Hasna Aitboulahcen, que seria prima de Abaaoud.

"Uma quarta célula terrorista foi neutralizada", disse Molins, em referência às três equipes que promoveram os atentados do dia 13 de novembro em Paris. "Tudo leva a concluir que eles estavam prontos para agir".

Além dos seis presos no edifício, o dono do apartamento, Jawad Bendaoud, e uma amiga, foram detidos na rua. No momento da prisão, ele disse aos repórteres que um colega pediu que ele emprestasse o imóvel a dois amigos por alguns dias. "Eu não sabia que eram terroristas". A mulher disse que os 'novos moradores' chegaram há dois dias ao apartamento.

O alvo da operação era Abdelhamid Abaaoud, mas, segundo Molins, nem Abaaoud nem Salah Abdeslam, outro terrorista foragido, não estão entre os mortos e presos na operação desta quarta-feira. Abdeslam teria participado ativamente nos atentados que mataram 129 de deixaram mais de 350 feridos em Paris.

Segundo Molins, mais de 5.000 tiros foram disparados durante as sete horas da operação em Saint-Denis, que envolveu mais de cem policiais. Um cachorro da polícia morreu durante a operação.Fonte:Veja

Lama que vazou de barragem deve chegar ao Oceano Atlântico na sexta-feira

A lama que vazou da barragem da mineradora Samarco na cidade de Mariana deve chegar ao Oceano Atlântico nesta sexta-feira (20), no litoral do Espírito Santo. Segundo informações divulgadas pelo Ibama nesta terça-feira (17), a previsão inicial era que os rejeitos da empresa de Minas Gerais só chegassem à foz do Rio Doce no domingo, mas eles passaram a se deslocar com mais velocidade. O Instituto já multou a Samarco em R$ 250 milhões na semana passada pela catástrofe ambiental, no entanto, novas penas com valor máximo de R$ 50 milhões podem ser aplicadas.

"A lama poderá chegar de forma mais amortecida (ao mar), mas alguma coisa vai chegar, certamente. Estamos nos preparando para o pior, que é chegar um nível de turbidez elevado e isso impactar na ictiofauna, na fauna que vive nessas áreas úmidas, ou até uma impossibilidade de captação e abastecimento de água em Colatina", avalia a presidente do Ibama, Marilene Ramos, em entrevista ao jornal O Globo. O instituto já aplicou cinco multas no valor de R$ 50 milhões à mineradora.

 Elas se referem à interrupção no abastecimento de água em Governador Valadares, morte de espécies, destruição de áreas urbanas, risco à saúde humana e lançamento dos rejeitos no Rio Doce. Ainda de acordo com o jornal O Globo, outras cinco multas também podem ser aplicadas por contaminação da foz do rio, ambientalmente sensível e com áreas de reprodução de tartarugas e de formação de ninhos de aves; ameaça às espécies de peixes na zona costeira; falta de água em Colatina; impactos nos reservatórios de usinas hidrelétricas; e contaminação de unidades de conservação.

Torcida do Vitória forma longas filas por ingressos para jogo contra o Luverdense

Os ingressos para o duelo entre Vitória e Luverdense, sábado (21), às 16h30, na Arena Fonte Nova, só serão comercializados nos pontos de vendas a partir de meio-dia desta quarta-feira (18). No entanto, os torcedores do Leão já foram longas filas nas bilheterias da praça esportiva. A expectativa é de casa cheia, já que um empate diante do time mato-grossense significará o retorno para a elite do futebol nacional. Os tickets custam a partir de R$ 20 (meia-entrada) e R$ 40 (inteira).Fonte:Bahia Noticias

Pai de Neymar diz que problemas com o fisco podem tirar o atacante do Barcelona

Neymar da Silva Santos, o pai de Neymar, defendeu-se das acusações de fraude fiscal e colocou em xeque a permanência do filho no Barcelona pela primeira vez desde a chegada da família à Espanha, em 2013. O argumento defendido pelo pai e agente do craque se refere aos problemas que vem enfrentando com a Justiça espanhola. "Não temos tranquilidade tributária para ficar na Espanha. Estamos negociando a renovação com o Barcelona, meu filho está muito feliz no clube, mas estamos recebendo muitos ataques, na Espanha e no Brasil, desde que chegamos. Se não temos uma situação confortável para trabalhar, não podemos", disse em entrevista à radio Cadena Ser.

As contas e declarações de imposto de renda do jogador vêm sendo investigadas no Brasil e na Espanha. Recentemente, a Receita Federal brasileira confiscou um Porsche e bloqueou mais 188,8 milhões de reais das contas do jogador por uma acusação de fraude cometida entre 2011 a 2013. Da mesma forma, os agentes tributários da Espanha apuram a negociação que levou Neymar do Santos para o Barcelona. Nesse caso, além do jogador, também estão envolvidos dirigentes do time catalão, o próprio clube, a família do atacante e a empresa que cuida de sua imagem, a N&N Consultoria, criada por Neymar dos Santos em 2006.

Por tudo isso, o pai de Neymar declarou que a condição de seu filho, e da própria família, em Barcelona não é confortável. O jogador se diz feliz ao lado de Lionel Messi, Luis Suárez e companhia, e tem contrato até o fim da temporada de 2018, mas já começou a negociar uma prorrogação do vínculo. "Estamos tratando disso, mas há situações que precisam ser resolvidas, há pendências e queremos um pouco de tranquilidade. Queremos ficar por dois, três, quatro, cinco ou dez anos mais. Mas não sabemos se estamos fazendo a coisa certa. É muito difícil."

O pai do craque revelou que a família pretende solucionar as situações pendentes com o fisco, mas admitiu que há certos desentendimentos em relação às leis espanholas. "Não quero falar de perseguição, mas se não temos como trabalhar, não podemos ficar. Se estamos causando problemas, não podemos permanecer. A imagem de Neymar já vinha sendo trabalhada no Brasil e agora não sabemos como nos portar. Queremos uma consulta definitiva porque não queremos ficar aqui vários anos e depois sermos pegos de surpresa porque a Justiça considera que nossa estrutura não está correta. "Fonte:Veja

PF deflagra ação contra pirataria na internet e prende grupo que gerenciava site de filmes

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira uma operação contra um grupo especializado na prática de crimes contra direitos autorais pela internet. Batizada de Barba Negra, a operação cumpriu dois mandados de prisão temporária, cinco de condução coercitiva e quatro de busca e apreensão em Sorocaba, no Estado de São Paulo. Também foram bloqueadas as contas bancárias de sete suspeitos de gerenciar o site.

O grupo gerenciava o portal Mega Filmes HD, que oferece um acervo de 150.000 filmes, documentários, séries de TV e shows de forma pirata na internet. O site transmite programas antes mesmo das estreias oficiais.

Segundo a PF, o portal recebeu 60 milhões de visitas por mês no primeiro semestre deste ano, sendo 85% de brasileiros e 15% de países como Portugal e Japão. Em uma das redes sociais, o site tem mais de 4,5 milhões de seguidores. A renda era obtida pela publicidade cobrada nas páginas eletrônicas.

Os investigados serão indiciados pela prática de crime de constituição de organização criminosa, com pena de três a oito anos e multa e de violação de direitos autorais com pena de dois a quatro anos e multa.
(Com Estadão Conteúdo)

Pimentel diz que ainda há risco de novos rompimentos em barragens de Mariana

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), afirmou na noite desta terça-feira que ainda há riscos de rompimento das duas barragens do complexo minerário de Alegria, na cidade mineira de Mariana. As contenções de Santarém e Germano - a maior e mais antiga do complexo - tiveram as estruturas abaladas após o desmoronamento de Fundão no dia 5 de novembro. "Está sendo feito trabalho de enrocamento. Vai ser colocado no total 500 mil metros cúbicos de pedra e o risco que existe hoje já está diminuído. Mas, evidentemente, a situação ainda é de emergência, tanto que não permitimos que a população retornasse (às casas)", disse o governador durante entrevista coletiva.

No mesmo dia, a Samarco, que é dona do complexo, reconheceu que existe a probabilidade de as barragens remanescentes se romperem. As duas estruturas operam com a margem de segurança abaixo do considerado seguro - 1,37 e 1,22, respectivamente. O limite mínimo é de 1,50, em uma escala de zero a 2. "O monitoramento das barragens está sendo feito diariamente", reforçou o governador.

Na noite de ontem, Pimentel participou de uma reunião do Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas, criado pelo governo federal na semana passada. Nela, estavam presentes a presidente Dilma Rousseff, o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), e os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, da Integração Nacional, Gilberto Occhi, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e de Minas e Energia, Eduardo Braga.

Segundo Pimentel, apesar de ainda não ter sido completado o trabalho de busca de desaparecidos, o impacto inicial da tragédia já foi superado e é preciso trabalhar em questões de longo prazo. "Tomamos junto com o governo federal todas as medidas necessárias, não tem nenhuma providência que não tenha sido tomada", disse. Até o momento, já foram confirmadas onze mortes e 12 pessoas continuam desaparecidas.

A presidente Dilma, por sua vez, afirmou que será criado um fundo de socorro para as áreas afetadas pelos rejeitos (resíduos resultantes do beneficiamento dos minérios) da mineradora Samarco, entre Minas Gerais e o Espírito Santo. A barragem da empresa rompeu, soterrando vilarejos e contaminando a água do Rio do Doce. "Recuperar o rio é a única forma de dar uma resposta positiva à população atingida. Precisamos tornar esse rio o que ele era antes das empresas e das pessoas chegarem ali e uma parte disso terá de ser feita pela empresa", afirmou. Ela, no entanto, ainda não definiu como será a composição e o gerenciamento desse fundo. Dilma também disse, sem dar detalhes, que estuda mudar a legislação em função do desastre ambiental.

Pimentel disse ainda que problemas de abastecimento de água também devem ser totalmente superados até o fim da semana. "O município mais afetado que foi Governador Valadares já teve abastecimento restabelecido, ainda faltam três ou quatro", disse, afirmando que o governo está levando água via caminhão-pipa. Segundo o governador, dos 35 municípios banhados pelo Rio Doce, cerca de oito ou nove captavam água para abastecimento urbano diretamente do rio.
(Com Estadão Conteúdo)

UPB e TCM capacitam gestores do Nordeste Baiano em Serrinha

Gestores municipais do Nordeste Baiano participam nesta quinta e sexta-feira (19 e 20/11), em Serrinha, do Encontro Regional de Orientação promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O evento tem como público alvo prefeitos, vereadores, secretários e técnicos das áreas de administração, contabilidade e controle. Cinco cidades polo da Bahia já foram visitadas este ano pelo projeto Capacita Municípios, orientando mais mil servidores municipais. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.upb.org.br ou no local do evento, no Espaço Mário Alves, que fica na Praça Antônio Conselheiro em cima do Posto Guanabara.

No encontro, além de ser apresentada a forma de atuação dos órgãos de controle, técnicos do Sebrae, da Organização de Cooperativas e Secretaria Estadual do Trabalho vão orientar sobre o fomento ao cooperativismo e a contratação de micro e pequenas empresas pela administração pública, gerando alternativas de renda e estimulando a economia local. O prefeito de Serrinha, Osni Cardoso, vai mediar o painel sobre Lei Geral e a participação das micro e pequenas empresas em licitações das prefeituras. Logo após cada apresentação será aberto espaço para debates, esclarecendo dúvidas e apresentando soluções aos gestores.

A presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, destaca que a realização desses encontros regionais tem sido de grande importância para qualificar a gestão pública no interior do estado. “Conseguimos reduzir as contas rejeitadas por falta de informação e alinhamento entre as prefeituras e o tribunal, porque o TCM é um órgão orientador e não só de punição. Nossas vindas aos municípios diminuiu a distância que existia do tribunal e incentivou as consultas ao órgão antes de fazer uma licitação ou contratação. Isso resulta na qualificação dos servidores e no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica Maria Quitéria.

Processo eletrônico

Durante o encontro, os prefeitos poderão se cadastrar no novo sistema eletrônico de prestação de contas do TCM/BA. A ferramenta, que passa agora a informatizar todos os procedimentos processuais de exame de contas das prefeituras, câmaras municipais e autarquias dos 417 municípios baianos, pretende eliminar a tramitação de documentos físicos (em papel), o que, além de economia, dará, segundo o TCM, maior transparência e agilidade no exame das contas públicas municipais.Fonte:Prefeitura de Serrinha-Secretaria de Administração

Café reduz risco de doenças -- até o descafeinado

Beber entre três e cinco xícaras de café por dia reduz o risco de morte prematura por doenças cardíacas, suicídio, diabetes ou mal de Parkinson. Tanto a versão comum da bebida quanto a descafeinada são benéficas. É o que diz um estudo publicado segunda-feira, na revista científica Circulation.

"Componentes bioativos presentes no café reduzem a resistência à insulina e a inflamação sistemática. Isso poderia explicar alguns dos nossos resultados", disse Ming Ding, principal autora do estudo e doutoranda do departamento de Nutrição de Harvard.

O trabalho, conduzido por pesquisadores da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, baseou-se em relatos sobre condições médicas e hábitos de 208.501 mil enfermeiros e outros profissionais de saúde, ao longo de 30 anos. A partir dessas informações eles compararam os resultados de pessoas que não bebiam café, ou que ingeriam menos de duas xícaras por dia, com aquelas que consumiam até cinco xícaras diárias.

Os resultados mostraram que o consumo moderado de café foi associado à redução do risco de morte por doença cardiovascular, diabetes tipo 2, doenças neurológicas como o Parkinson, e o suicídio. Embora estudos anteriores tenham apontado uma redução entre o consumo de café e um risco menor de câncer, nesta pesquisa não foi encontrado nenhum efeito protetor contra o a doença.

Apesar da clara associação, os autores ressaltam que ainda não foi constatada nenhuma relação de causa e efeito entre o café e a redução do desenvolvimento de certas doenças. Mesmo assim eles recomendam o consumo. "O consumo regular de café pode ser incluído como parte de uma dieta saudável e balanceada. Mas, algumas populações como grávidas e crianças devem tomar cuidado com o consumo elevado de cafeína proveniente do café e outras bebidas. ", disse Frank Hu, professor de nutrição e epidemiologia em Harvard.Fonte:Veja

Serrinha:Segunda maior fábrica de explosivos do mundo vai gerar 350 empregos

Com previsão de inauguração para abril de 2016, a Multinacional Maxan instalada em cinco continentes, que tem matriz em São Paulo e é a segunda maior fábrica de explosivos do mundo, chega a Serrinha, onde será implantado o centro de distribuição do Norte/Nordeste. A estimativa é de que sejam gerados 350 empregos.

A vinda da empresa para o município foi articulada pelo vereador Alexsandro Menezes, numa parceria da fábrica EXPLOG com a Maxan. A Prefeitura Municipal de Serrinha vem dando todo apoio estrutural para o andamento das obras que já iniciaram. O empreendimento ficará localizado às margens da BA 409, sentindo Serrinha/Coité.

Nossa cidade vem evoluindo, e as estatísticas revelam que Serrinha cresce 15% ao ano e a geração de emprego e renda são considerados os fatores responsáveis por esse desempenho.

Os diversos cursos implantados no município a exemplo do Pronatec, CCQ e Qualifica Bahia, vem possibilitando a qualificação da mão de obra, e mais do que oportunizar a capacitação, a prefeitura de Serrinha vem junto com parceiros buscando trazer empreendimentos para que os serrinhenses possam contribuir com o desenvolvimento reduzindo as desigualdades sociais históricas da nossa terra.Fonte:Laís Oliveira
Prefeitura Municipal de Serrinha
Assessoria de Comunicação

Charlie Sheen nunca falou sobre HIV, diz ex-namorada

A ex-atriz pornô Bree Olson, que namorou Charlie Sheen, afirmou que o ator nunca lhe contou ser portador do vírus HIV. Em entrevista nesta terça-feira ao programa Today, da rede americana NBC, o ex-astro da série Two and a Half Men disse que falou sobre o vírus a todas as parceiras sexuais que teve desde que recebeu o diagnóstico, em 2011.

"Isso aconteceu quando eu estava com ele. Eu estava morando com ele. Dormíamos juntos todas as noites", disse Bree em entrevista ao programa de rádio The Howard Stern Show. "E ele nunca disse uma palavra sobre isso." Ela contou que ele lhe garantiu que não tinha nenhuma doença sexualmente transmissível. Bree disse que fez o teste de HIV depois de descobrir que Sheen era portador e que o resultado deu negativo.

Ela também afirmou que Sheen a convenceu certa vez a usar preservativos de pele de carneiro, que são mais finos e protegem apenas contra gravidez indesejada, não doenças sexualmente transmissíveis, incluindo o HIV. "Eu não queria usar essas camisinhas. Eu cometi o mesmo erro que várias pessoas cometem: confiei nele."

Bree disse também que, em determinadas situações, eles não usaram proteção alguma. "Em alguns momentos nós não usamos camisinhas, porque pensávamos em nos proteger apenas contra gravidez. Eu o amava, sim, ele era meu namorado. Eu deixei a indústria pornográfica por ele e nunca mais voltei", afirmou.

Outra ex-namorada de Sheen, Natalie Kenly, que se relacionou com o ator também em 2011, ano em que ele recebeu o diagnóstico, afirmou a site TMZ que ele não comentou com ela sobre o HIV. Mas ela, que é HIV negativo, disse que não guarda mágoa dele por causa disso e que não pretende processá-lo.

Uma das ex-mulheres de Sheen, Brooke Mueller, afirmou que tanto ela quanto os filhos gêmeos que ela teve com o ator fizeram exames e não possuem o vírus HIV. Eles foram casados entre 2008 e 2010.Fonte:Veja

TRE-SP cassa mandato do vereador Netinho de Paula

Em votação unânime, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou nesta terça-feira o mandato do vereador Netinho de Paula (PDT) por infidelidade partidária. A Câmara tem até 10 dias para empossar o suplente. O presidente do PCdoB da capital e ex-deputado estadual, Jamil Murad, assume o mandato.

A ação que pediu a cassação do mandato foi proposta pelo PCdoB, partido pelo qual ele foi eleito em 2012 e do qual se desfiliou em abril deste ano. A defesa de Netinho argumentou no processo que a desfiliação ocorreu porque o vereador sofreu discriminação política e boicote.

O relator do processo, juiz André Lemos Jorge, no entanto, não acatou a tese e considerou não ter havido fato concreto para a desfiliação. "Restou comprovada a posição de destaque de Netinho na agremiação, com participação em todas as propagandas partidárias (...). O PCdoB arcou, inclusive, com mais de 50% das suas despesas de campanha", afirmou.

O presidente estadual do PCdoB, deputado Orlando Silva, disse que não houve justificativa política e jurídica que explicasse a saída de Netinho do partido. "Netinho sempre foi uma liderança privilegiada no PCdoB", disse.
(Com Estadão Conteúdo)

PF vai investigar Samarco por rompimento de barragem

A Polícia Federal vai investigar a Samarco pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro da empresa em Bento Rodrigues, distrito de Mariana (MG), em um dos maiores desastres ambientais do país. Até o momento foram confirmadas as mortes de onze pessoas. Quatro corpos aguardam identificação e doze pessoas estão desaparecidas.

A lei citada pela PF na nota que informa sobre a abertura do inquérito prevê sanções penais e administrativas por ações contra o meio ambiente. Um dos artigos mencionados pela corporação prevê prisão de um a cinco anos para quem, entre outros pontos, "causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade".

Desde a semana passada, cidades ao longo do Rio Doce, como Governador Valadares, tiveram suspensão no fornecimento de água.
Outro citado pela PF para justificar a abertura do inquérito, diz que destruir, inutilizar ou deteriorar "bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial", será punido com reclusão de um a três anos mais multa.

O parque estadual do Rio Doce, que fica no Vale do Aço, foi afetado pela poluição do curso d'água. A investigação foi pedido pelo Ministério Público Federal (MPF).
(Com Estadão Conteúdo)

França procura 2º suspeito de envolvimento nos atentados

As autoridades da França estão procurando um segundo suspeito de envolvimento nos ataques em Paris na última sexta-feira, que deixaram 129 mortos. Três oficiais franceses informaram que análises da série de atentados indicam que um segundo terrorista, que não teve a identidade revelada, está foragido, reportou a agência Associated Press.

O outro suspeito procurado pela polícia francesa e de outros países europeus é Salah Abdeslam, belga de 26 anos e irmão do homem-bomba que se explodiu no bar Comptoir Voltaire, na noite de sexta.

O mentor dos ataques foi identificado como Abdelhamid Abaaoud, de 27 anos, nascido em Molenbeek, subúrbio de Bruxelas, na Bélgica. De origem marroquina, Abaaoud teria planejado e financiado os atos e estaria atualmente na Síria. Abaaoud e Abdeslam estiveram presos juntos na Bélgica, em 2010, por assalto à mão armada.

Sete terroristas morreram nos atentados do dia 13 de novembro - três nos arredores do Stade de France, três dentro da casa noturna Bataclan e o irmão de Salah Abdeslam, no bar parisiense.Fonte:Veja

Rui decreta corte de gastos com luz, água e viagens para garantir salário de servidores

Com o objetivo de garantir a contenção de gastos públicos e assegurar a regularidade no pagamento dos servidores, o governador Rui Costa determinou uma série de medidas para controle e redução de despesas de gastos com pessoal e custeio. Por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (17), Rui adequa o orçamento do Estado ao cenário econômico mundial.

 A projeção do Governo é que a economia com as medidas chegue a R$ 200 milhões. O decreto determina a suspensão de novos contratos de serviços de transporte, licitações, capacitação e treinamento de servidores que impliquem em novas despesas para os cofres estaduais e cortes de 15% em contratos de prestação de serviços continuados e de terceirização, 10% nas despesas de consumo de água e energia elétrica, 30% em telefonia fixa e 25% em despesas com viagem nacional e internacional para servidores a serviço do Estado, incluindo a concessão de diárias e verbas para deslocamento. 

As novas medidas incluem ainda a suspensão de nomeações para cargos em comissão que estejam vagos ou que vierem a vagar a partir da vigência do decreto, assim como o aumento das gratificações concedidas aos órgãos e entidades para cargos em comissão e o pagamento de horas extraordinárias para tais servidores. Fica suspensa também a reestruturação ou qualquer revisão de planos de cargos, carreiras e vencimentos que impliquem em aumento de despesas de pessoal para qualquer ente da administração pública. 

Da mesma forma, não será permitido o afastamento do servidor público para realização de cursos de aperfeiçoamento que implique em substituição, bem como licenças para tratar de interesse particular, exceto quando não exigirem a substituição do servidor. Para o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, é preciso que os gestores sejam cada vez mais seletivos com relação à qualidade do gasto público. “O decreto vai exigir mais ainda dos gestores, mas todos têm que estar conscientes que esse é um momento de dificuldade, e a superação das dificuldades só acontece por meio da união”, opinou.Fonte:Bahia Noticias