PT abandona Delcídio. Renan chama decisão de 'covarde'

O Partido dos Trabalhadores apressou-se nesta quarta-feira a abandonar o senador Delcídio Amaral (PT-MS), líder da presidente Dilma Rousseff no Senado preso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota assinada pelo presidente da legenda, Rui Falcão, a sigla afirma que "não deve solidariedade" ao senador. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), classificou o documento como "oportunista e covarde".

A postura do PT em relação a Delcídio contrasta com a histórica proteção do partido a seus próceres envolvidos em esquemas de corrupção: a sigla aclama mensaleiros condenados como "guerreiros do povo brasileiro" e trata seus quadros envolvidos no petrolão como "vítimas".
Renan criticou a postura da direção nacional do PT durante a votação sobre manter ou revogar a prisão do senador. "A nota do Partido dos Trabalhadores é intempestiva, oportunista e covarde", disse, sob aplausos, no plenário. Para o presidente do Senado, o partido se precipitou e pré-julgou Delcídio.

O presidente nacional do PT divulgou um posicionamento em que indica a possibilidade de punição contra o senador, além de dizer que os atos dele não tem relação com atividades partidárias. "O PT não deve solidariedade a Delcídio", diz o texto. O líder do PT, Humberto Costa (PE), reagiu ao comentário de Renan. "A nota divulgada pelo presidente do nosso partido não foi objeto de discussão com a bancada. Ela não reflete necessariamente a posição da bancada", disse.

Parlamentares da base de Dilma e da oposição também criticaram a nota da cúpula petista. "O tesoureiro do PT está preso e ele nunca abriu a boca para falar. O presidente do PT é um covarde. Rui Falcão, você é um covarde.", disse Omar Aziz (PSD-AM), em referência a João Vaccari Neto, já condenado a quinze anos de prisão pelo juiz Sergio Moro. "O PT foi incapaz de perceber o valor parlamentar de Delcídio. Ele teve coragem de assumir a liderança de governo que os colegas não quiseram", disse o senador Aloísio Nunes Ferreira (PSDB-SP).Fonte:Veja

Em votação aberta, Senado decide manter líder de Dilma na cadeia

Os avanços da Operação Lava Jato se sobrepuseram ao corporativismo histórico do Senado nesta quarta-feira. Em votação aberta, os parlamentares decidiram por 59 votos a 13, e uma abstenção, manter na cadeia o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder de Dilma na Casa. Num ano em que os brasileiros saíram às ruas para protestar, o Senado deixou claro: está assustado. E motivos não faltam: além da cobrança das ruas, os parlamentares são assombrados pelo rolo compressor da Lava Jato e pelo claro recado do Supremo Tribunal Federal (STF) ao validar a decisão que levou Delcídio para a prisão - ninguém está acima da lei.

Com a decisão, os senadores se livraram de abraçar uma constrangedora autopreservação mesmo diante de revelações arrebatadoras. Constrangimento, aliás, foi a palavra mais repetida nos discursos em plenário na histórica votação desta noite, em que os parlamentares se obrigaram a prestar publicamente contas ao eleitorado - e complicaram a vida dos que apostam no "escárnio", como bem definiu no julgamento desta manhã a ministra do STF Cármen Lúcia.

Desde 6 de março, quando o ministro Teori Zavascki, que relata os processos do petrolão no STF, confirmou o arquivamento de um inquérito contra o senador petista por falta de provas, uma avalanche de evidências contra o parlamentar foi colhida pelo Ministério Público. Delcídio foi citado por delatores como Fernando Baiano e Nestor Cerveró como beneficiário de propina em transações como a desastrosa compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Hoje, a Polícia Federal bateu à sua porta diante de acusações aterradoras: ele trabalhava para melar o andamento das investigações sobre petrolão. Prometeu uma generosa mesada a familiares de Cerveró em troca do silêncio do ex-diretor da Petrobras.

Articulou pagamento milionário ao próprio advogado para trair o cliente e evitar uma delação. E foi pego em gravações explícitas de traficâncias contra a Lava Jato. Prontamente, o Palácio do Planalto e o Partido dos Trabalhadores rifaram o senador que aceitou ser líder do governo quando ninguém mais topou fazê-lo.

Os sinais de que os senadores não pretendiam encampar um histórico desgaste contra a decisão unânime da 2ª Turma do Supremo ficou evidenciada nos expressivos 52 apoios à votação aberta sobre o caso Delcídio. Houve um evento facilitador para que defensores da votação às escuras não precisassem se expor publicamente: instantes antes da decisão, o ministro Edson Fachin afirmou que o destino do líder do governo no Senado deveria, sim, ser tomada por voto aberto.

Momentos antes, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), ele próprio um dos investigados no petrolão, ainda defendeu publicamente a votação fechada e arriscou, em vão, uma tese jurídica que poderia livrar Delcídio: a de que a prisão não foi por crime em flagrante. Pela decisão tomada em plenário, não resta dúvida que boa parte dos senadores, pelo menos publicamente, se recusou a afundar com Delcídio na lama da Lava Jato.Fonte:Veja

Polícia Federal prende senador Delcídio do Amaral e o banqueiro André Esteves

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado. A ação foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), por suspeitas de que o senador estivesse obstruindo as investigações sobre o escândalo do petrolão. Também foram presos o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, Diogo Ferreira, chefe de gabinete do petista. A PF ainda cumpre mandados de busca no Congresso Nacional como desdobramento das investigações da Lava Jato. Os policiais atuam em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Mato Grosso do Sul.

Esta é a primeira vez que um senador é preso no exercício do mandato. Delcídio é acusado de tentar coagir o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, indicado por ele na petroleira, a não dar detalhes sobre o esquema de corrupção na Petrobras. O senador chegou a oferecer meios para que o ex-dirigente fugisse do país. Cerveró chegou a negociar um acordo de delação premiada, mas não obteve sucesso. Conforme revelou a colunista Vera Magalhães no radar on-line, o senador foi flagrado em gravações discutindo possíveis rotas de fuga para o ex-diretor da estatal.

Também foi expedido um mandado de prisão contra o advogado Edson Siqueira Ribeiro Filho, que defende Cerveró, mas ele não foi preso por se encontrar fora do Brasil.

Nas investigações, o nome de Delcídio Amaral foi citado pelo delator Fernando Baiano, que afirmou à força-tarefa da Lava Jato que o líder do governo teria recebido até 1,5 milhão de dólares em propina na negociação da refinaria de Pasadena, no Texas. O dinheiro sujo teria sido utilizado na campanha de Delcídio ao governo do Mato Grosso do Sul, em 2006.

Citações contra o líder do governo já haviam sido feitas pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, mas o procurador-geral da República Rodrigo Janot não viu indícios suficientes para pedir a abertura de investigação contra o parlamentar. Em depoimento, Costa ainda indica que o ex-diretor da Área Internacional da petroleira, Nestor Cerveró, autoridades ligadas ao PMDB e o operador do partido no escândalo do petrolão, Fernando Baiano, podem ter embolsado até 30 milhões de dólares em propina na compra de Pasadena. O próprio Delcídio foi diretor de Gás e Energia da Petrobras.

A prisão - Delcídio Amaral chegou pouco antes das 8h30 na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde dará os primeiros esclarecimentos sobre o caso. No Supremo, o ministro Teori Zavascki convocou uma sessão extra da 2ª Turma do STF para discutir as prisões. Há um mandado de prisão também contra um advogado. Esta ação não se trata de uma nova fase da Operação Lava Jato centrada em Curitiba, na 1ª instância do Judiciário.

O senador foi detido no hotel Golden Tulip, onde mora em Brasília, mesmo local onde a PF prendeu ontem o empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na 21ª fase da Lava Jato.

André Esteves - O nome do banqueiro André Esteves apareceu nas investigações do petrolão a partir de um depoimento do doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores do escândalo. Youssef disse às autoridades que recebeu a informação de que a compra da rede de postos de gasolina Derivados do Brasil (DVBR) teria sido consolidada após pagamento de propina a operadores da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. A transação teria contado com atuação direta de Pedro Paulo Leoni Ramos, o PP, ex-ministro do governo Fernando Collor.

Possíveis referências a Esteves também haviam aparecido em um bilhete do empreiteiro Marcelo Odebrecht apreendido na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Num trecho do texto, Odebrecht diz a seus defensores: "Destruir email sondas". Para os investigadores, o bilhete poderia representar uma ordem para a destruição de provas. Essa ordem seria motivo para que Odebrecht tivesse sua prisão estendida - pois seria uma tentativa de obstruir a investigação. Para os advogados do empresário, o uso de destruir era metafórico: Odebrecht apenas os orientava a desconstruir a acusação de ter superfaturado contratos com a Petrobras.

No mesmo bilhete aos advogados, Marcelo Odebrecht anota: "história de iniciativa André Esteves. Lembrar que naquela época sete Petrobras off balance, portanto ajudar Sete era visto como ajudar Petrobras". A Sete citada pelo empreiteiro é a Sete Brasil, empresa criada para construir sondas para exploração do petróleo do pré-sal e implicada nas investigações da Lava Jato.

Amália Stringhini, mulher de Evaristo Costa, sofre AVC e se recupera em São Paulo

Segundo a CARAS Digital apurou, ela sofreu os derrames na quarta-feira, 18, enquanto buscava as filhas na escola e conseguiu ligar para o marido a tempo e dizer que não estava se sentindo bem. Ele chamou os médicos e ela foi levada para o hospital onde permaneceu internada na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) nos primeiros dias, mas agora já se recupera em um quarto normal. Seu estado de saúde é considerado estável.

Karla Ichiba, amiga e assessora de Amália, disse que ela não ficará com sequelas. "Ela está bem, mas foi um baita susto. Ninguém espera que isso vai acontecer, principalmente com a idade dela [38 anos]. O santo dela é forte! Graças a Deus ela não ficará com nenhuma sequela. Está falando normalmente, conversando com todos", explicou.

Neste momento, Amália que desenvolve diversos projetos sociais na comunidade de Paraisópolos em São Paulo deverá permanecer em repouso "pelo máximo de tempo possível" antes de receber alta. "O Evaristo está cuidando das crianças em casa enquanto a Amália se recupera. Foi um milagre ela sair bem dessa", completou Karla.

16° BPM/Serrinha - CETO efetua prisão por tráfico de drogas em São Domingos

Uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO), pertencente ao Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar, em ronda na Cidade de São Domingos, na tarde desta terça-feira (24), prendeu em flagrante delito um homem de 33 anos de idade, chamado Mauro  Sérgio de Oliveira Saturnino, por estar em flagrante delito, cometendo o crime de tráfico de drogas, conforme artigo 33 da Lei N° 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Tóxicos).

Os policiais visualizaram o indivíduo na entrada de um posto de lavagem automotiva, em atitude suspeita. Feita a abordagem, foram encontradas com o mesmo, duas "dolas" prensadas de Maconha e mais uma quantia de R$ 12,00 (doze reais), em espécie. Após fazerem buscas no local, os militares encontraram um tablete de aproximadamente 700g da mesma substância, envolvido em uma camisa com estampas verde rajado.

Mauro, juntamente com os materiais apreendidos, foi conduzido à Delegacia da Cidade de Valente, para que fossem adotadas as medidas de praxe.

Ascom 16° BPM

Destaque Parlamentar 2015: Marcelo Nilo é escolhido em primeiro lugar por jornalistas

O Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) elegeu nesta terça-feira (24) o Destaque Parlamentar de 2015. Dos 47 jornalistas cadastrados, 37 registraram seu voto. O presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), ficou em primeiro lugar, com 21 votos, seguido de Luciano Ribeiro (DEM), com 14 votos; Pablo Barrozo (DEM), com 13 votos. Em quarto lugar, empatados, ficaram Alex da Piatã (PMDB) e Hildécio Meireles (PMDB), com 11 votos. Também foi eleita a nova diretoria do comitê, formada por Osvaldo Lyra na presidência e Levi Vasconcelos na vice-presidência. Como não houve sessão nesta terça, devido ao luto pela morte do ex-governador Lomanto Junior, a votação dos jornalistas destaque, escolhidos pelos parlamentares, deve ocorrer nesta quarta (25).Fonte:Bahia Noticias

Reajuste do mínimo em 2016 pode ser adiado pelo governo federal

A equipe econômica do governo federal estuda a possibilidade de adiar os reajustes no salário mínimo de janeiro para maio do ano que vem. O aumento salarial para os servidores também deve ser modificado, de agosto para dezembro de 2016. As ações seriam uma forma de reduzir os gastos do governo e realizar o esforço fiscal prometido, de R$ 43,8 bilhões.

As informações foram confirmadas por duas fontes de O Globo. Embora considerado, o adiamento dos reajustes não é consenso entre a equipe. Parte do grupo acredita que o adiamento vai desgastar ainda mais o governo e não resolveria o problema do Orçamento 2016.

Outro motivo para discordância é o risco de derrubar ainda mais a atividade econômica num ano em que o Produto Interno Bruto (PIB) terá nova retração, estimada em 1,9%.Fonte:Bahia Noticias

Vereador diz que motoristas estão sendo vítimas de fábrica de multas de trânsito

Os problemas e denúncias que envolvem a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito de Feira de Santana voltaram a ser tema do pronunciamento do vereador Alberto Nery, durante sessão desta terça-feira (24). O líder da bancada de oposição afirmou que os motoristas da cidade estão sendo vítimas de uma fábrica de multas liderada pelos agentes da secretaria.

 “Estou aqui com três multas recebidas pela vereadora Neinha somente no mês de setembro, que teve o seu veículo multado no momento do desembarque aqui na Câmara Municipal. Minha esposa também foi vítima e de uma forma que causa estranheza. Ela recebeu uma multa às 15h31 quando estava num ponto da avenida Sampaio e uma outra, no mesmo dia, às 15h35 quando estava no final da avenida Maria Quitéria.

Fiz o teste e realizei esse percurso num dia de domingo, quando o tráfego é bem menor e, ainda assim, gastei seis minutos para completa-lo. Como ela conseguiu realizar esse trajeto em 4 minutos num dia de semana com tráfego intenso, só os agentes para explicar”, questionou. Para Alberto Nery existe uma perseguição com os motoristas.

“Sei que existem condutores que cometem abusos, mas temos tido queixas recorrentes desses agentes. Nós mesmos, precisamos fazer uma manobra que exige ré para estacionar aqui na Casa da Cidadania e temos que ter cuidado para não sermos multado no momento estacionar. Enquanto isso, na rua paralela, na Boticário Moncorvo, existe uma verdadeira bagunça, com carros parados em fila dupla, e descarga fora do horário e eles nada fazem. Porque?”, questionou Nery.Fonte:Acorda Cidade

Ministra reconhece que lama vai causar morte de muitas espécies no mar

Agência Brasil - A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse ontem (23) que o esforço do governo é mitigar o impacto ambiental, mas reconheceu que muitas espécies de fauna vão morrer por causa da lama com rejeitos de minério que vazou do rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG), no dia 5 deste mês. A lama atingiu o mar nesse domingo (22) e se espalhou por uma extensão de cerca de 10 quilômetros no litoral do Espírito Santo.

A ministra sobrevoou nesta segunda-feira a área atingida pela lama na foz do Rio Doce e em parte do litoral capixaba e depois falou à imprensa: “Amanhã chega aqui um barco de pesquisa da Marinha, em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo, exatamente para fazer os testes e avaliar. Mas, obviamente, teremos morte de fauna. Para isso, os biólogos estão monitorando e preparando os laudos”, disse Izabella Teixeira em Linhares (ES), após reunião com o governador Paulo Hartung, representantes de instituições da sociedade civil e demais instituições envolvidas.

Segundo a ministra, a lama não terminou de cruzar o Rio Doce e ainda não é possível estimar um prazo para o término desse processo: “Obviamente, tem as barreiras de contenção. Isso ajuda a minimizar o impacto na fauna, mas teremos impacto bastante expressivo. Tem ainda muita lama no leito do rio, a lama ainda está descendo. Eu determinei que o monitoramento seja de, no mínimo, entre 90 e 120 dias”.

Para Izabella, o cenário atual requer continuidade dos atendimentos emergenciais à população.A prefeitura de Linhares interditou as praias de Regência e Povoação após a chegada ao mar da lama. A população dessas localidades vive da pesca e do turismo e tem as atividades prejudicadas com a água barrenta que avança no mar.

“Conversamos com as autoridades sobre as medidas emergenciais para avisar as populações isoladas que vivem ao longo do Rio Doce ou os pescadores na foz do rio. Estamos notificando a empresa [Samarco] para que ela atenda essas populações de maneira articulada com o governo do estado e com o município”, afirmou a ministra.

Uma lei pode ameaçar a liberdade da internet

Em Brasília, representes de empresas digitais diversas – dessas cujos nomes sempre vêm à cabeça quando pensamos em Vale do Silício, como Google, Twitter, Facebook… – estão fervorosos com um novo projeto de lei, o PL 215, apresentado pelo deputado Hildo Rocha (PMDB/MA), aliado do também peemedebista Eduardo Cunha, presidente da Câmara.

Trata-se de uma tentativa de minar princípios estipulados pelo Marco Civil, que no ano passado determinou regras que mantêm a internet brasileira como um ambiente livre e democrático. Porém, se levaram sete anos para batalhar pela aprovação da hoje lei máxima da web do Brasil, a PL 215 contradiz a típica morosidade brasileira e, somente nove meses após sua apresentação, já está pronta para ser votada no plenário da Câmara. Por que tamanha agilidade?

A PL procura estabelecer:
“(…) aumento de pena para o crime contra a honra praticado com o emprego de equipamento, aparelho, dispositivo ou outro meio necessário à realização de telecomunicação, ou por aplicação de internet, independentemente do meio utilizado”
O que vai diretamente contra o seguinte trecho do Marco Civil:

“A disciplina do uso da Internet no Brasil tem os seguintes objetivos: promover o acesso à informação, ao conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos”

Mais que isso, o que seriam “crimes contra a honra”, afinal? Um ateu, liberal, a favor do casamento de homossexuais, pode interpretar como “honra” algo bem diferente de um evangélico, conservador, em prol da maior interferência do Estado. Hoje, ambos podem se expressar na internet, como pelo Facebook, sem repressões legais. Se a PL for aprovada, isso pode mudar.

Outros prontos da proposta anti-Marco Civil:

“(…) o acesso aos dados cadastrais que informem qualificação pessoal, filiação, endereço completo, telefone, CPF, conta de e-mail, na forma da lei, pelas autoridades que detenham competência legal para sua requisição, cabendo aos provedores, obrigatoriamente, a adoção de providências de coleta, obtenção, organização e disponibilização dos referidos dados cadastrais (…)”

“O provedor de aplicação de internet, inclusive o que contenha conteúdo gerado por terceiros, que deixar de providenciar a indisponibilidade do conteúdo a que se refere o art. 19 está sujeito à multa (…)”

“O interessado ou seu representante legal poderá requerer judicialmente, a qualquer momento, a indisponibilização de conteúdo que associe seu nome ou imagem a crime de que tenha sido absolvido, com trânsito em julgado, ou a fato calunioso, difamatório ou injurioso”
Na prática, o que se quer é obrigar que cada brasileiro que acesse a internet compartilhe antes todos seus

Cunha, à esquerda, e Rocha, à direita, ambos deputados pelo PMDB: é do segundo a ideia de punir “crimes contra a honra” no mundo virtual

dados pessoais. Em acréscimo, as empresas que detém essas informações passam a ser obrigadas a guardá-las eternamente – no Marco Civil, a exigência era de um ano. Por fim, ainda se tenta estipular um direito ao esquecimento, sendo que qualquer um absolvido em julgamentos pode pedir para sumir da internet. Como ficariam, por exemplo, os casos que acabaram “em pizza”? Seus registros poderiam, sim, ser deletados da história online.

Seria ainda o fim do anonimato virtual. Com isso, a PL agrediria diretamente as bases fundamentais da rede. O ambiente virtual permite que pessoas se manifestem mesmo sob ditaduras, pressões políticas ou perseguições de todo tipo. Daí nascem grupos anônimos típicos do mundo digital, como o que leva exatamente esse nome: os hackers do Anonymous. Goste ou não deles, seria antidemocrático tirá-los o direito de existir.

Indo além, as exigências da PL não têm base técnica. Todas as empresas digitais, multinacionais ou brasileiras, ouvidas por este jornalista atentaram que não há como cumprir as demandas.

 Simplesmente não daria para exigir o cadastro de usuários brasileiros, muito menos garantir que as informações seriam corretas – “qualquer um pode roubar o CPF de outra pessoa, registrá-lo e cometer delitos com esse perfil”, disse-me uma das fontes, representante de uma das empresas digitais citadas acima, que pediu para não ser identificada, justamente por receio de irritar “ainda mais” os deputados envolvidos na PL.

Vale frisar que já há todas as armas jurídicas e técnicas para a punição de crimes virtuais. Com não muito esforço, é possível identificar o IP do computador de um hacker, por exemplo. Em consequência, localizá-lo, e levá-lo a julgamento – caso, claro, tenha cometido algum delito.
Em Brasília, o comentário geral é que o que se quer com a PL é criar mecanismos de defesa para políticos brasileiros. Se reclamar deles no Facebook, poderiam justificar que se trata de “crime contra a honra” e pedir para que deletem o conteúdo, com rapidez.

 Assim, tornaríamos nossa internet mais parecida com a rede chinesa, conhecida por monitorar, censurar e punir qualquer um que se posicione contra o Partido Comunista.
Neste mês, o Ministério Público considerou ilegal a iniciativa internet.org, do Facebook, por ir contra o Marco Civil (entenda o motivo nesta reportagem). Pela mesma base, a PL 215 poderia ser enterrada.Fonte:
Em Brasília, representes de empresas digitais diversas – dessas cujos nomes sempre vêm à cabeça quando pensamos em Vale do Silício, como Google, Twitter, Facebook… – estão fervorosos com um novo projeto de lei, o PL 215, apresentado pelo deputado Hildo Rocha (PMDB/MA), aliado do também peemedebista Eduardo Cunha, presidente da Câmara.

Trata-se de uma tentativa de minar princípios estipulados pelo Marco Civil, que no ano passado determinou regras que mantêm a internet brasileira como um ambiente livre e democrático. Porém, se levaram sete anos para batalhar pela aprovação da hoje lei máxima da web do Brasil, a PL 215 contradiz a típica morosidade brasileira e, somente nove meses após sua apresentação, já está pronta para ser votada no plenário da Câmara. Por que tamanha agilidade?

A PL procura estabelecer:
“(…) aumento de pena para o crime contra a honra praticado com o emprego de equipamento, aparelho, dispositivo ou outro meio necessário à realização de telecomunicação, ou por aplicação de internet, independentemente do meio utilizado”
O que vai diretamente contra o seguinte trecho do Marco Civil:

“A disciplina do uso da Internet no Brasil tem os seguintes objetivos: promover o acesso à informação, ao conhecimento e à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos”

Mais que isso, o que seriam “crimes contra a honra”, afinal? Um ateu, liberal, a favor do casamento de homossexuais, pode interpretar como “honra” algo bem diferente de um evangélico, conservador, em prol da maior interferência do Estado. Hoje, ambos podem se expressar na internet, como pelo Facebook, sem repressões legais. Se a PL for aprovada, isso pode mudar.

Outros prontos da proposta anti-Marco Civil:

“(…) o acesso aos dados cadastrais que informem qualificação pessoal, filiação, endereço completo, telefone, CPF, conta de e-mail, na forma da lei, pelas autoridades que detenham competência legal para sua requisição, cabendo aos provedores, obrigatoriamente, a adoção de providências de coleta, obtenção, organização e disponibilização dos referidos dados cadastrais (…)”

“O provedor de aplicação de internet, inclusive o que contenha conteúdo gerado por terceiros, que deixar de providenciar a indisponibilidade do conteúdo a que se refere o art. 19 está sujeito à multa (…)”

“O interessado ou seu representante legal poderá requerer judicialmente, a qualquer momento, a indisponibilização de conteúdo que associe seu nome ou imagem a crime de que tenha sido absolvido, com trânsito em julgado, ou a fato calunioso, difamatório ou injurioso”
Na prática, o que se quer é obrigar que cada brasileiro que acesse a internet compartilhe antes todos seus

Cunha, à esquerda, e Rocha, à direita, ambos deputados pelo PMDB: é do segundo a ideia de punir “crimes contra a honra” no mundo virtual

dados pessoais. Em acréscimo, as empresas que detém essas informações passam a ser obrigadas a guardá-las eternamente – no Marco Civil, a exigência era de um ano. Por fim, ainda se tenta estipular um direito ao esquecimento, sendo que qualquer um absolvido em julgamentos pode pedir para sumir da internet. Como ficariam, por exemplo, os casos que acabaram “em pizza”? Seus registros poderiam, sim, ser deletados da história online.

Seria ainda o fim do anonimato virtual. Com isso, a PL agrediria diretamente as bases fundamentais da rede. O ambiente virtual permite que pessoas se manifestem mesmo sob ditaduras, pressões políticas ou perseguições de todo tipo. Daí nascem grupos anônimos típicos do mundo digital, como o que leva exatamente esse nome: os hackers do Anonymous. Goste ou não deles, seria antidemocrático tirá-los o direito de existir.

Indo além, as exigências da PL não têm base técnica. Todas as empresas digitais, multinacionais ou brasileiras, ouvidas por este jornalista atentaram que não há como cumprir as demandas.

 Simplesmente não daria para exigir o cadastro de usuários brasileiros, muito menos garantir que as informações seriam corretas – “qualquer um pode roubar o CPF de outra pessoa, registrá-lo e cometer delitos com esse perfil”, disse-me uma das fontes, representante de uma das empresas digitais citadas acima, que pediu para não ser identificada, justamente por receio de irritar “ainda mais” os deputados envolvidos na PL.

Vale frisar que já há todas as armas jurídicas e técnicas para a punição de crimes virtuais. Com não muito esforço, é possível identificar o IP do computador de um hacker, por exemplo. Em consequência, localizá-lo, e levá-lo a julgamento – caso, claro, tenha cometido algum delito.
Em Brasília, o comentário geral é que o que se quer com a PL é criar mecanismos de defesa para políticos brasileiros. Se reclamar deles no Facebook, poderiam justificar que se trata de “crime contra a honra” e pedir para que deletem o conteúdo, com rapidez.

 Assim, tornaríamos nossa internet mais parecida com a rede chinesa, conhecida por monitorar, censurar e punir qualquer um que se posicione contra o Partido Comunista.
Neste mês, o Ministério Público considerou ilegal a iniciativa internet.org, do Facebook, por ir contra o Marco Civil (entenda o motivo nesta reportagem). Pela mesma base, a PL 215 poderia ser enterrada.Fonte:COLUNISTAS A ORIGEM DOS BYTES

Religião e espiritualidade previnem doenças mentais

Religião e espiritualidade têm implicações significativas na prevalência, diagnóstico, tratamento e até na prevenção de doenças mentais. É o que diz a Associação Mundial de Psiquiatria (WPA, na sigla em inglês).

De acordo com um documento assinado pela WPA, nas últimas décadas houve uma crescente conscientização sobre a relevância da espiritualidade e da religião nas questões de saúde mental. Os mais de 3.000 estudos analisados sobre o assunto indicam que a religião e a espiritualidade impactam na qualidade de vida e na sociabilidade, o que ajuda no combate ao stress causado por perdas, à depressão, na prevenção do suicídio e na recuperação de pessoas que tentaram o suicídio.

Por outro lado, a falta da espiritualidade ou uma visão distorcida dela pode piorar quadros depressivos e aumentar o risco de transtornos mentais e abuso de substâncias ilícitas.

Os recursos espirituais e religiosos avaliados nos estudos variaram - crer ou não em Deus ou em um poder superior e participar de programas de meditação e de perdão espiritual.Fonte:Veja

Saiba mais sobre Bumlai, o amigão de Lula que foi preso na manhã desta terça

José Carlos Bumlai não é um amigo distante de Lula. Não! É muito próximo! O homem que Fernando Baiano diz ter lhe cobrado R$ 2 milhões para repassar a uma nora do ex-presidente desfrutava de uma regalia e tanto. No tempo em que Lula era presidente da República, na portaria do Palácio do Planalto havia esta imagem:

Ali se podia ler o seguinte:

“O sr. José Carlos Bumlai deverá ter prioridade de atendimento na portaria Principal do Palácio do Planalto, devendo ser encaminhado ao local de destino, após prévio contato telefônico, em qualquer tempo e qualquer circunstância”.

Que outro homem na República dispunha de tal licença? Que se saiba, ninguém.

Em 2010, o Incra comprou terras suas para a reforma agrária. Uma perícia revelou um superfaturamento, em uma única operação, de R$ 7,5 milhões. O homem, um pecuarista, participou da formação de consórcio para a construção da usina de Belo Monte. Bumlai  aparece também fazendo pressão para o Banco do Brasil patrocinar a empresa de games de Lulinha.

Mais: segundo Marcos Valério, aquele do mensalão, foi o pecuarista que arrumou dinheiro para pagar um chantagista que ameaçava envolver Lula na morte do prefeito Celso Daniel. Mais um pouco? Em 2013, mais da metade da dívida bilionária da usina de açúcar e álcool do amigão de Lula estava com o BNDES e o Banco do Brasil, dois entes públicos.

Intimidade, pois, não falta entre Lula e aquele que, segundo Fernando Baiano, intermediou uma propina de R$ 2 milhões para uma nora do petista em razão do lobby que este fez em favor de uma empresa privada.
Venham cá: quando Janot determinou a abertura de inquéritos da Lava-Jato, havia contra os investigados algo mais do que isso? Por que nem mesmo um inquérito existe para investigar Lula? Fonte:Reinaldo Azevedo

Paulinho tenta acordão: o impeachment de Dilma pelo mandato de Cunha

No dia anterior ao movimento de cinco partidos para tentar forçar a saída do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do cargo, um dos maiores aliados do peemedebista, o deputado Paulinho da Força (SD-SP), procurou líderes da oposição para tentar um acordo com objetivo de poupar o mandato de Cunha.

Reunido com correligionários em São Paulo, Paulinho disparou telefonemas na noite da segunda-feira e na manhã desta terça. Dois dos líderes para os quais ele telefonou confirmaram o teor das conversas à reportagem, mas disseram ter rejeitado a abordagem.

A fórmula seria a seguinte: Cunha admitiria a abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff com base na denúncia dos juristas Miguel Reale Jr e Hélio Bicudo, obteria os votos necessários para o arquivamento do processo contra si no Conselho de Ética e depois renunciaria à presidência da Câmara, declarando-se impedido para conduzir o processo contra Dilma.

Dessa maneira, Cunha se livraria da cassação por quebra de decoro parlamentar e manteria seu mandato. Além disso, daria início ao processo contra Dilma, almejado pela oposição. O peemedebista negou que tenha envolvimento com as negociações. "Eu não participo de nenhum acordo e não discuti acordo com quem quer que seja. Comigo ninguém conversou nem autorizei ninguém a falar em meu nome sobre qualquer coisa. Se isso é verdade, propagaram uma mentira."

Paulinho vem apoiando abertamente Eduardo Cunha, confiante de que ele aceitará o pedido de impeachment. A nova tese apresentada por ele, porém, inclui uma decisão que Cunha sempre rejeitou: a de renunciar à presidência da Câmara.

A oposição iniciou um afastamento gradual de Cunha depois que ele apresentou a jornalistas os primeiros argumentos de sua defesa para as contas secretas nas quais manteve investimentos não declarados na Suíça. A oposição considerou a explicação de Cunha frágil e agora defende o afastamento dele do cargo.

Nesta terça, PSDB, DEM, PPS, Psol e Rede anunciaram que obstruirão as votações, abandonarão o colégio de líderes e levarão à Procuradoria-Geral da República uma representação com indícios de que Cunha usa o cargo em sua defesa pessoal e tenta interferir no funcionamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Os cinco partidos ainda contam com apoio informal de integrantes do PSB, PCdoB e PMDB, embora nenhuma das siglas tenha oficializado uma posição.

Ao mesmo tempo, o governo federal e o PT traçaram uma estratégia para poupar Cunha e Dilma e fazer avançar a pauta de votações de interesse governista. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), defendeu Cunha abertamente na reunião de líderes desta terça. O petista disse que ele tem a legitimidade para continuar na presidência e pediu que pauta seja votada, conforme relato de dois líderes da base governista. "A Câmara não pode parar. A oposição quer paralisar o governo", disse Guimarães.Fonte:Veja

MPF denuncia Edilson por envolvimento com fraude em loterias

O ex-jogador Edilson foi denunciado pelo MPF (Ministério Público Federal) após suspeitas de participação de fraudes em pagamentos de prêmios de loterias da Caixa Econômica Federal. O documento foi divulgado nesta terça-feira (24).

O “Capetinha”, como é conhecido no meio do esporte, está entre os investigados da Operação Desventura, deflagrada no dia 10 de setembro. Edilson chegou a ser detido para apontar esclarecimentos sobre as denúncias de aliciamento de gerentes de bancos para a quadrilha que ele supostamente fazia parte.

Segundo Thiago Philleto, o ex-atleta é inocente. De acordo com a denúncia feita pelo MPF, Edilson era um dos “responsáveis pela captação e recrutamento” de gerentes de banco dos estados de Goiás, São Paulo e Bahia para “validar bilhetes clonados, transferindo recursos federais (loteria) para a organização”.

Quando a operação foi deflagrada, em setembro, o MPF chegou a pedir a prisão de Edilson. No entanto, de acordo com o procurador da república Hélio Telho, Edílson tinha relacionamento próximo com os líderes da organização, mas sua função era “apenas a de usar da fama e as grandes movimentações financeiras que fazia para aliciar gerentes do banco para as fraudes”.Fonte:Bahia Noticias

Planalto suspeita que Lula é foco da Lava Jato após prisão de Bumlai

A prisão de José Carlos Bumlai, na manhã desta terça-feira, 24, na 21ª fase da Operação Lava Jato, abriu mais um flanco de preocupação no Palácio do Planalto. O governo está convencido de que o foco destas investigações é chegar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a grande preocupação é de que todo esse processo possa respingar de alguma forma na presidente Dilma Rousseff. Nos diversos e frequentes encontros de Dilma e Lula, o ex-presidente sempre reclama da perseguição que está sofrendo e se queixa do que classifica como falta de controle do ministro da Justiça, Jose Eduardo Cardozo, sobre a Polícia Federal.

A presidente Dilma e seus auxiliares, por sua vez, não se cansam de repetir que não há o que fazer, já que as investigações não estão mesmo sob seu controle. Frisam que nem poderiam estar e não teriam porque estar. Os ataques a Lula, de alguma forma, acabam trazendo consequências para o governo Dilma, já que ela é sua sucessora e ele tem inegável influência sobre o Planalto. Mas todos sabem que o um golpe direto em Lula significará que o projeto político do PT estará seriamente comprometido.

José Carlos Bumlai é amigo pessoal de Lula e virou o foco da investigação nesta fase em que se avalia empréstimos concedidos ao PT. A preocupação é que este fato vem em um momento em que o Planalto achava que poderia respirar um pouco, com as atenções do Congresso se voltando principalmente para o processo na Comissão de Ética contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

No entanto, Cunha, que havia refluído um pouco nas ameaças de colocar o processo de impeachment da presidente em pauta, uma vez acuado, voltou a dar sinais de que poderá levar adiante as ameaças contra o governo Dilma - justamente no momento em que o Planalto luta para aprovar as últimas medidas do ajuste para tentar amenizar o resultado das contas públicas em 2016.

Sátiro Dias: Grupo ataca postos de gasolina, Correios e ‘Jogo do Bicho’

Uma quadrilha atacou dois postos de combustíveis, uma agência dos Correios e um posto de “Jogo do Bicho” em Sátiro Dias, no agreste baiano, na madrugada desta terça-feira (24). O grupo, composto de oito homens, chegou a agredir um guarda local e roubar a moto dele, depois de obrigá-lo a levar o bando até os Correios.

Eles teriam chegado em um carro (Siena preto) e tomaram ainda outro de assalto. De acordo com a Delegacia Territorial, toda a ação durou cerca de 1h, indo das 2h30 até às 3h30. Os bandidos começaram pelos dois postos de combustíveis, que ficam na saída para a BA-233, sentido Inhambupe. Depois dos postos, o grupo atacou o ponto do “Jogo do Bicho” e por fim arrombou os Correios. Durante a ação, os criminosos atiraram várias vezes.

Ainda segundo a polícia, a quantia levada dos Correios chega a quase R$ 140 mil. Um dono de um dos postos atacados (o Colina do Vale) relatou o roubo de cerca de R$ 20 mil. Até o momento, não há informações do paradeiro dos assaltantes.

Rui Costa e ACM Neto lamentam morte de ex-governador Lomanto Júnior

O governador da Bahia, Rui Costa, e o prefeito de Salvador, ACM Neto, lamentaram nesta terça-feira (24) a morte do ex-governador Antônio Lomanto Júnior. Lomanto faleceu aos 90 anos na noite desta segunda (23), no Hospital Português, em Salvador. “Expresso o meu respeito e meu pesar. Filho de Jequié, foi um homem público que atuou nos mais variados cargos políticos pela escolha do povo da Bahia, atuando sempre como defensor do municipalismo. Que os familiares e amigos sejam confortados nesse momento de despedida e de dor”, diz Rui Costa na nota de pesar.

Já o prefeito ACM Neto destacou a “ética, dignidade e transparência” de Lomanto Júnior durante a sua atuação em cargos públicos. Quero destacar que sua administração à frente do governo deixou marcas profundas no desenvolvimento da Bahia, além de lutar pelos interesses dos municípios. Aos amigos e familiares do ex-governador, os meus sentimentos. A Bahia e o Brasil perderam um político exemplar”, lamentou.

O presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, Paulo Câmara, também se pronunciou sobre o falecimento. “O ex-governador Lomanto Júnior deixou a sua marca na cena pública baiana e brasileira, atuando como vereador e prefeito de Jequié, deputado estadual, deputado federal, governador e senador, honrando todos os mandatos. A cena política perde um grande homem e a Câmara de Salvador está de luto”, afirmou.Fonte:Bahia Noticias

Brasil tem maior diferença salarial entre homens e mulheres em ranking da OCDE

O salário médio de uma mulher brasileira com educação superior corresponde a apenas 62% do de um homem com a mesma escolaridade, segundo relatório divulgado nesta terça-feira pela Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), com dados de 46 países. O número coloca o Brasil, empatado com o Chile, no primeiro lugar do ranking de maior discrepância de renda entre gêneros no mercado de trabalho.

No país, 72% de homens que concluíram a universidade ganham mais de duas vezes a média de renda nacional. Entre as mulheres, essa taxa diminui para 52%. O detalhamento dos dados brasileiros comparados aos dos demais países - 34 países-membros da OCDE e 12 parceiros da organização - será feito na manhã desta terça pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação (Inep/MEC).

"As mulheres conquistaram algo que é recente, que é a maior participação na educação superior, e isso é refletido também na remuneração", afirmou o diretor de estatísticas educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno. O presidente do órgão, José Francisco Soares, salientou que, no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), as mulheres são maioria: 60% de todos os inscritos. "Nosso papel ao produzir esses indicadores é ajudar a não colocá-los debaixo do tapete", disse.

O relatório, intitulado Education at a Glance 2015, traz informações educacionais referentes ao ano de 2013 e dados financeiros de 2012. Um dos destaques do documento é o fato de o Brasil ser o terceiro, entre os analisados, a aumentar os investimentos públicos em educação: de cada 100 reais, 17,20 reais foram destinados ao setor. Apenas México e Nova Zelândia apresentam proporção maior: pouco mais de 18%.

No quesito número de alunos por professor, o Brasil tem 21 alunos por sala de aula nos anos iniciais do ensino fundamental - está abaixo da média da OCDE, que registra, em média, 15 alunos por turma.

O Brasil também é o "campeão" na taxa de jovens brasileiros, entre 20 e 24 anos, que não estavam estudando em 2013: 76%. Ao mesmo tempo, nessa mesma faixa etária, o índice de emprego era de 52% - também a mais alta entre todos os países-membros e parceiros da OCDE.
(Com Estadão Conteúdo)

Pequenas empresas cortam quase 50 mil empregos em outubro

A retração que afeta a economia brasileira chegou também às micro e pequenas empresas. Levantamento realizado pelo Sebrae Nacional com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) registrou, em outubro, o fechamento de 49.700 vagas com carteira assinada nas MPEs. No mesmo período do ano passado, o segmento havia criado 52.700 novos postos de trabalho.

O corte é uma tendência desde o mês passado, quando a pesquisa apurou a perda de 23.400 registros em carteira. O segmento que encabeça o movimento é a indústria de transformação, que eliminou 19.500 vagas no último mês, seguido pela construção civil (14.000). O comércio, que vê neste período uma janela para faturar mais com as vendas de fim de ano, precisou cortar 2.000 empregados formais.

A empresária Ana Simões, dona da loja A&S, que importa produtos de decoração, papelaria e cozinha, sentiu ao longo do ano dificuldade para manter intacta a equipe de cinco pessoas. A saída foi, em julho, demitir um funcionário, reposto dois meses depois por uma pessoa que aceitou remuneração bem inferior.

"As poucas entrevistas com candidatos que fizemos neste ano foram com pessoas demitidas, que não conseguiram outro emprego no mesmo nível e precisaram ceder e aceitar salários menores, receber por comissão acima de desempenho, ou contratos por pessoa jurídica", relata Ana.
A empresária não espera que haja uma recuperação do seu negócio com as vendas de fim de ano. Tanto que Ana suspendeu na sua loja as contratações temporárias, típicas desse período. "Se estivéssemos com uma demanda maior teríamos, desde outubro, pelo menos três ou quatro funcionários a mais. Pelo menos dois deles em vendas. É a última chance que temos para salvar o ano", afirma.

No acumulado do ano, em contrapartida, o saldo ainda é positivo. As MPEs criaram até outubro 65.800 vagas, mas a tendência aponta para um índice bem abaixo dos 775.600 empregos criados pelas micro e pequenas no ano passado. Para o professor de MBA do Insper Otto Nogami, os cortes em postos de trabalho devem perdurar até, pelo menos, o ano que vem. "Estamos vivendo um fenômeno de retorno às condições de produção de aproximadamente oito anos atrás", diz o especialista. "É irreversível, e o período de festas talvez não seja suficiente para retomar o fôlego."
(Com Estadão Conteúdo)

Bumlai usava nome de Lula em negociatas

Preso temporariamente na 21ª fase da Operação Lava Jato, o lobista e pecuarista José Carlos Bumlai utilizava o nome do ex-presidente Lula para obter benefícios e contratos. A informação consta de pelo menos três depoimentos do lobista Fernando Baiano, que fechou acordo de delação premiada, e serviu de base para a decratação da prisão de Bumlai. O empresário e o petista são amigos íntimos desde 2002, quando foram apresentados pelo então governador de Mato Grosso do Sul Zeca do PT. Oficialmente, o ex-presidente não é investigado no petrolão, mas a cada dia pessoas próximas do petista - de ex-ministros a amigos pessoais - são envolvidos nas apurações da força-tarefa da Lava Jato e presos por ordem do juiz Sergio Moro.

Em sua delação premiada, o lobista Fernando Baiano disse que, na tentativa de emplacar um contrato entre a empresa OSX, do ex-bilionário Eike Batista, com a Sete Brasil, empresa gestada no governo Lula para construir as sondas de exploração do petróleo do pré-sal, o empresário José Carlos Bumlai foi acionado para interceder junto a Lula. Em troca, o pecuarista teria recebido comissão de 2 milhões de reais, que acabaram repassados a uma nora do ex-presidente para a quitação da dívida de um imóvel.

Baiano também relatou às autoridades da Lava Jato outro episódio em que Bumlai teria atuado para que o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró continuasse à frente da estatal. Conforme Baiano, Lula se comprometeu a atuar em favor de Cerveró, embora não tenha ocorrido a interferência de fato. Para o juiz Sergio Moro, "o episódio revela mais uma tentativa dele [Bumlai] de interceder indevidamente na Petrobras, invocando o nome do ex-presidente, no caso com interesses espúrios, considerando o envolvimento de Nestor com esquemas de corrupção". Em outro caso revelado pelo lobista que atuava em nome do PMDB no petrolão, José Carlos Bumlai teria intermediado a contratação do ex-presidente Lula para uma palestra em Angola e para que o petista recebesse visita de uma autoridade angolana.

Ainda segundo o delator, Bumlai atuava para obter um contrato de construção e aluguel de sondas em favor da Schahin. A operação, contudo, era uma maneira de compensar um empréstimo do PT junto ao Banco Schahin para quitar dívidas da campanha do ex-presidente Lula em 2002. Bumlai era avalista do débito por ter uma relação próxima com o político petista. "O contrato com a Petrobras seria uma forma de ressarcir o empréstimo feito ao Banco Schahin. O empréstimo com o Banco Schahin não seria pago pelo Partido dos Trabalhadores e a forma de compensar seria o Grupo Schahin obter os contratos de sondas junto à área de Exploração e Produção da Petrobras", relatou Baiano.

Na avaliação de Sergio Moro, todos esses casos evidenciam "a utilização indevida do nome e da autoridade do ex-presidente da República, que, mesmo não mais no cargo, ainda é uma das pessoas mais poderosas do país". "A fiar-se nos depoimentos, José Carlos Bumlai teria se servido, por mais de uma vez e de maneira indevida, do nome e autoridade do ex-presidente da República para obter benefícios. Não há nenhuma prova de que o ex-presidente da República estivesse de fato envolvido nesses ilícitos, mas o comportamento recorrente do investigado José Carlos Bumlai levanta o natural receio de que o mesmo nome seja de alguma maneira, mas indevidamente, invocado para obstruir ou para interferir na investigação ou na instrução", opina Moro.Fonte:Veja

Rui dará a cada deputado ‘ambulância, ônibus escolar e três poços’ como emenda, diz Nilo

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo, afirmou que cada um dos 63 deputados estaduais ganhará “uma ambulância, um trator, três poços artesianos e um ônibus escolar” para distribuir entre os seus municípios – como forma de pagamento das emendas parlamentares. “O governador já me informou e eu vou falar para os deputados que cada um deles vai ter uma ambulância, um trator, três poços artesianos um ônibus escolar. Já é um avanço”, avaliou, nesta segunda-feira (23).

 "Já comuniquei ao líder do governo e o líder da oposição. Principalmente ao líder da oposição, a Sandro Régis, pedindo a relação dos municípios. Então ele vai indicar ambulância o município tal, trator para município tal, poços artesianos para o distrito tal. Claro, se eles colocarem, por exemplo, um poço para Itaparica, Itaparica não tem poço. O governo pede que indique outros municípios, mas será indicado pelos deputados".

Nilo prometeu ainda “dar prioridade” à tramitação dos projetos do Mais Futuro. “Eu vou dar urgência. Temos uma oposição aguerrida, vou conversar com eles, mas vou tentar agilizar. Claro, respeitando o regimento, os prazos”, afirmou. Ainda segundo o presidente, o projeto “é muito importante para a nossa juventude”.Fonte:Bahia

Rui envia a AL-BA três projetos de lei na área de educação

O governador Rui Costa assinou nesta segunda-feira (23) três projetos de lei na área de educação, integrantes do programa Educar para Transformar: o Plano Estadual de Educação; os programas Primeiro Estágio e Primeiro Emprego; e a Bolsa Permanência. O plano estabelece metas, diretrizes e indicadores para os próximos dez anos.

 Os programas de primeiro estágio e emprego oferecerão 9 mil vagas, sendo 4,5 mil em 2016 e o restante em 2017. A ideia de dividir a oferta, segundo Rui, propicia aos novos estagiários ser recebidos por estagiários que já tenham um ano de experiência, facilitando a transição.

Os estagiários receberam bolsa-auxílio de um salário mínimo e terão carteira assinada e assistência médica. Os beneficiários do Bolsa Permanência serão divididos em dois grupos: um formado pelos estudantes que residem na mesma cidade (ou em municípios próximos) onde se localiza a universidade na qual estudam e os que residem em outras cidades. O primeiro grupo receberá auxílio de R$ 300 e o segundo, R$ 600.Fonte:Bahia Noticias

16º BPM/Serrinha - Estelionatário é preso em flagrante, por ter lesado familiares da própria namorada

No início da noite do domingo (22), uma guarnição da Segunda Companhia do Décimo Sexto Batalhão conduziu à Delegacia de Serrinha um homem de 34 anos, chamado Heliton Daniel da Silva Almeida, que foi preso em flagrante delito pelos crimes de estelionato, falsificação de documentos e, ainda, falsidade ideológica.

Com o sujeito, os policiais apreenderam, entre outros materiais, dois pen drives; um notebook; um aparelho celular; várias Carteiras de RG’s falsas; vários CPF’s; muitos contratos bancários; Cartões de Crédito diversos e de vários titulares, além de outros documentos de terceiros, a exemplo de duas Certidões de Nascimento.

Heliton, que é natural de Alpinópolis, Minas Gerais, estaria morando há pouco tempo na casa de uma namorada, na Cidade de Serrinha, e havia falsificado documentos de familiares da moça, para praticar fraudes.    

ASCOM 16º BPM

Corregedora nacional de Justiça instaura sindicância contra Eserval Rocha

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi instaurou uma sindicância contra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, pelas diversas denúncias apresentadas pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud). A sindicância deverá ser analisada pelos conselheiros do CNJ, em sessão plenária, para ser decidido se o presidente do TJ responderá a um processo administrativo disciplinar por atos de improbidade administrativa, que ferem a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (veja aqui, aqui e aqui). Eserval ainda é alvo de um pedido de providências impetrado pelo Sinpojud. De acordo com o despacho assinado pela corregedora no dia 12 de novembro, os pontos abaixo elencados deverão ser apreciados, sem prejuízos “de outras irregularidades oriundas do recrudescimento dos demais indícios”.

 A denúncia de pedalada fiscal, para não estourar o limite prudencial de gastos com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, ficou de fora da sindicância. A ministra pontuou que “são medidas, que, a princípio, não se inserem na competência da Corregedoria Nacional de Justiça”.Entre os fatores que levaram a instauração da sindicância estão a realização de despesas em montante superior ao limite de 25% do valor inicial do contrato para realização do concurso de servidores dos cartórios extrajudiciais, encerramento de contratos de limpeza, manutenção, e conservação de fóruns regionais, retribuindo a prestação de serviço através de “indenizações mensais”, sem licitação.

 A contratação da empresa Tectenge  para manutenção predial no valor de R$ 1,1 milhão, que causou problemas estruturais na construção do prédio do TJ-BA no Centro Administrativo da Bahia (CAB), também será investigado na sindicância. A reforma do Pleno, orçada inicialmente em R$ 400 mil, com elevação para R$ 9,1 milhões também será investigado pela Corregedoria do CNJ.

 O valor é proporcional a construção de três fóruns nas cidades de Irecê, Central e Canamara. A ministra também quer que seja apurada a denúncia de paralisação de três mil processos administrativos na Chefia de Gabinete da Presidência do TJ-BA, dentre eles o de servidores que pede pagamento de diferença salarial por acumulo de funções nas cidades do interior e em Salvador. Também será analisada uma suposta retaliação aos servidores que tiveram pedidos de pagamento da diferença salarial indeferidos por abrirem representação perante o CNJ. O pagamento do adicional noturno ao diretor geral do TJ-BA, Franco Bahia, sem comprovação de jornada trabalhada, também está na pauta da sindicância para ser investigado.

 Mesmo tendo suspenso a distribuição de talões de vale-refeição, o sindicato denunciou que a prática ainda acontece, e por isso, é objeto da apuração da Corregedoria. A possível negligência na contratação da empresa CSG Engenharia Ltda. para construção do Fórum de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, também será investigada.

 Se os pedidos do Sinpojud forem acatados no âmbito da sindicância, o presidente Eserval Rocha pode ser afastado. A pedalada fiscal ainda pode ser analisada no âmbito do pedido de providências impetrado pelo sindicato, relatado pelo conselheiro Fabiano Silveira. O Sinpojud quer o afastamento de Eserval Rocha e da mesa diretora do TJ-BA, suspensão imediata das nomeações e posses dos candidatos aprovados no concurso público para o preenchimento do quadro de servidores do TJ/BA, até a conclusão das apurações, em caráter liminar.Fonte:Bahia Noticias

Operação Lava Jato está ‘pregando no deserto’, diz Sérgio Moro

O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, disse que a operação “é uma voz pregando no deserto”.

A afirmação foi feita no fim da tarde desta segunda-feira (23) durante o Fórum Aner (Associação Nacional dos Editores de Revistas) de Revistas 2015, ocorrido no Hotel Renassaince, em São Paulo.

 Segundo ele, a Lava Jato, que ainda está em andamento, mostrou “indícios de corrupção sistêmica, profunda e penetrante no âmbito da administração pública” do país e, apesar disso, de acordo com Sérgio Moro, não houve respostas "institucionais" diante da insatisfação popular contra a corrupção.

 “No caso da Petrobras, por exemplo, há indícios que todos os grandes contratos envolviam o pagamento de propina. O nível de deterioração da coisa pública é extremamente preocupante”, disse. “A quantidade de pessoas nas ruas revelou insatisfação e não tivemos respostas institucionais mais relevantes”, acrescentou, de acordo com a Agência Brasil. Para o juiz, a corrupção não será exterminada por operações como a Lava Jato ou por ações com a Penal 470 (processo do mensalão), mas com mudanças nas instituições.

“Não vai ser a Operação Lava Jato que vai resolver o problema da corrupção no país. Não serei eu que resolverei isso. Não foi a Ação Penal 470 que resolveu o problema da corrupção no Brasil. Mas o que nós, como cidadãos, vamos fazer a partir de agora? Para isso, precisamos ter melhora nas nossas instituições, e não vejo isso ocorrendo de forma alguma”, disse.

 Em uma entrevista rápida aos jornalistas, Sérgio Moro falou também sobre a lei que regulamenta o direito de resposta, sancionada este mês pela presidenta da República, Dilma Rousseff. Para o juiz da Operação Lava Jato, a lei precisa ser mais clara. “Parece-me que ela ficou um pouco vaga em delimitar o direito de resposta. Em que circunstâncias deve se permitir o direito de resposta? Mesmo se a notícia for verdadeira, por exemplo? Nisso a lei não é clara”, disse. Segundo ele, se a lei for mal utilizada, ela poderá servir como instrumento de censura.

Com o fim de "Os Dez Mandamentos", Record demite mais de 500 profissionais

No dia em que a Record exibe o último capítulo de "Os Dez Mandamentos", a emissora demitiu mais de 500 profissionais nesta segunda-feira (23). Os funcionários trabalhavam diretamente nos estúdios do Recnov, em Vargem Grande, no Rio de Janeiro, local onde fica a cidade cenográfica da novela bíblica e onde o programa "Xuxa Meneghel" é gravado.

A Record arrendou os estúdios do Recnov por cinco anos para a produtora Casablanca, que será responsável pelo setor de teledramaturgia da emissora e já mandou retirar a logomarca da TV Record do local nesta segunda.

Os funcionários receberam comunicados sobre seus desligamentos por meio de telegramas enviados no feriado desta sexta-feira (20). Hoje, a partir das 9h, o estúdio A reuniu os profissionais demitidos para assinarem seus desligamentos da Record. Com senhas nas mãos, cinegrafistas, maquiadores, camareiros, cabeleireiros, produtores, assessores de imprensa e produtores de arte perderam seus trabalhos.

Procurada, a emissora disse que não comentará sobre a demissão em massa.

De acordo com uma fonte do UOL, alguns funcionários, entre eles a produção do programa da Xuxa serão contratados pela Casablanca daqui a um mês. A produtora fez propostas de trabalho para alguns técnicos e produtores dispensados pela Record com um contrato de pessoa jurídica e redução salarial de 20%, o que não foi aceito por boa parte dos profissionais.

Conforme o colunista Flávio Ricco adiantou, o mesmo processo prevê ações semelhantes ao que foi feito recentemente com Gugu Liberato, agora com os programas da Sabrina Sato, Rodrigo Faro, Geraldo Luís, Marcos Mion e Xuxa.

E, por último, até mesmo o Jornalismo, em vários dos seus setores, será vítima de igual procedimento, deixando para a responsabilidade da casa só "o que se considerar como absolutamente essencial".

Ainda sem previsão de estreia, a segunda temporada de "Dez Mandamentos" já está em fase de pré-produção, conforme adiantou o diretor Alexandre Avancini: "Além de novos personagens, já adianto que teremos novos figurinos e cenários, mas a essência é a mesma. É uma sequência imediata, sem passagem de tempo, começa imediatamente de onde pararmos a primeira", diz.Fonte:Uol

Feira de Santana-Troféu Imprensa:JOVEM PAN MELHOR RÁDIO FM DA CIDADE

Com 87% dos votos, o programa Acorda Cidade venceu o Troféu Imprensa Noite e Dia como melhor programa de rádio de Feira de Santana. Esta é a sexta vez consecutiva que o programa ganha o prêmio, que já está na 17ª edição. A votação foi feita pela internet no site do troféu em 65 categorias das áreas de saúde, comunicação, serviço, educação, hospedagem e comércio entre outras.

Também no setor de comunicação, as rádios Sociedade de Feira de Santana e Jovem Pan(Grupo Lomes ) venceram como as melhores na categoria rádios AM e FM, respectivamente. A solenidade de entrega dos troféus aconteceu na noite do último sábado (21), na casa de show Ária Hall, localizada na Avenida Presidente Dutra.

O diretor do Grupo Acorda Cidade de Comunicação e âncora do programa, Dilton Coutinho, dedicou o prêmio à equipe, aos parceiros comerciais e aos ouvintes. “Esta homenagem significa o reconhecimento da população ao trabalho comunitário desenvolvido pelo programa Acorda Cidade, que vem se consolidando como o melhor programa de rádio pela sexta vez consecutiva. Vamos continuar nesta mesma linha de independência, mantendo um jornalismo sério, comprometido com a verdade e que defende os interesses e melhores condições de vida para o povo. Obrigado a todos”, agradeceu.

O Troféu Imprensa foi criado em 1984 pelo empresário e proprietário do extinto jornal Feira Hoje, Modezil Cerqueira. Em 1998, o jornalista José Carlos Pedreira, proprietário do Jornal Noite Dia, prosseguiu com o projeto que há 17 anos vem colaborando com o mercado feirense ao apontar as empresas e profissionais que se destacaram ao longo do ano.Fonte:Acorda Cidade

Wagner vai provar a petistas ditos rebeldes que o melhor com Cunha é “só love, só love!”

Vamos botar os pingos nos is? Considerando a história e o caráter do PT, quem está sendo pragmático? Os companheiros que querem romper com Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Casa, ou os que propõem a aliança tática enquanto isso for possível?

Ora, os que fazem beicinho para Cunha têm a ambição de que o PT não seja o que é: o partido do mensalão, o partido dos aloprados, o partido do petrolão, o partido de Delúbio, o partido de André Vargas, o partido de João Vaccari Neto, o partido de José Dirceu, o partido de Antonio Palocci.
Assim, qual é o problema de ser o partido que negocia com Cunha? Quem tem Lula como chefe está se fazendo de rogado por quê?

O Planalto e a direção do PT insistem no apoio ao presidente da Câmara. Buscam ganhar tempo, temendo que um confronto com o peemedebista o leve a aceitar a denúncia contra a presidente.

Mas cresce a insatisfação na bancada do partido com a política de boa vizinhança mantida pela cúpula petista com o deputado, como informa a imprensa.

Ah, gente!!! Indignação de petista cresce, mas passa logo.

Para tentar acalmar os ânimos, o ministro Jaques Wagner, da Casa Civil, convocou para a noite desta segunda uma reunião com deputados do partido descontentes com a tática adotada. A avaliação é que o clima para o impeachment esfriou. Também se considera que a presidente ganha fólego com o recesso parlamentar.

Wagner vai tentar convencer a companheirada de que Cunha acabará se lascando mesmo, de que muito provavelmente vai ser cassado e de que o partido não precisa agora arrumar confusão.

É claro que faz sentido tático. E é claro que não faz sentido um petista alegar prurido moral.Fonte:Reinaldo Azevedo

PMDB faz ato de desagravo a secretário que agrediu mulher no Rio

Depois de confessar duas agressões à ex-mulher, o secretário-executivo da prefeitura do Rio de Janeiro, Pedro Paulo Carvalho, foi a grande estrela da convenção do PMDB para a escolha de seu novo diretório no Rio, que aconteceu nesta segunda-feira na sede do partido, no centro da capital fluminense.

Os principais caciques peemedebistas estiveram no evento, que reuniu, em um pequeno auditório, mais de uma centena de correligionários. E ali, aos berros e com o apoio de uma claque formada por dezenas de mulheres, colocaram um ponto final (ao menos por enquanto) nas especulações de que o braço-direito do prefeito Eduardo Paes não seria mais o candidato à sucessão na eleição do ano que vem. A todo instante os integrantes da cúpula do PMDB defendiam Pedro Paulo, que chegou a ser chamado de "maestro", sem, no entanto, tocarem especificamente no assunto dos espancamentos a Alexandra Mendes Marcondes, registrados em delegacias do Rio e de São Paulo, como revelou o site de VEJA. O governador Luiz Fernando Pezão chegou a classificar o caso como "fofoca".

O discurso afinado foi resultado de uma reunião entre a cúpula do partido, que aconteceu mais cedo, fora da sede. Pouco depois das 11 horas, o ex-governador Sergio Cabral, Pezão, o presidente do PMDB Jorge Picciani, além dos inseparáveis Paes e Pedro Paulo, desembarcaram da van e subiram direto para o oitavo andar. Nas fileiras da frente, muitas mulheres, como a líder do PMDB Mulher, Kátia Lobo, que se recusa a falar sobre as agressões praticadas por seu correligionário, aplaudiam-no e berravam a cada fala. "PMDB já tem nome/É Pedro Paulo e Rafael Picciani", cantava o auditório.

Pedro Paulo foi colocado estrategicamente no centro na mesa, entre Picciani e Paes, deixando os governadores mais ao lado. "Vamos com candidatura à presidência da república em 2018. E a eleição de 2016 é importante para isso. Então, aqui estamos apresentando o cara que governou a cidade ao meu lado. Que foi o responsável pelo planejamento. Se esse governo é referência em plano estratégico e metas, é por causa desse cara", bradou Paes, erguendo o braço do fiel escudeiro. Na saída do evento, ao ser questionado se não temia que este apoio a um agressor de mulheres confesso pudesse representar perda de capital político, o prefeito se esquivou: "Tenho plena consciência dos meus atos. Respondo por todos eles", limitou-se a dizer.

Pezão foi além. Com um discurso inflamado, aproveitou para atacar o senador Marcelo Crivella, a quem derrotou na última eleição para governador e futuro adversário do PMDB para a prefeitura: "Ninguém derrota o PMDB unido, Pedro, pode ter certeza. Essas fofocas cada vez vêm de um jeito. Agora estão começando mais cedo. Botando a cara para fora mais cedo. A gente gosta de urna e de voto. Se quiser ir pro pau, vamos pro pau! Não tem medo de rede de televisão, de picareta de pastor 1,99", disparou.

Em seguida, o govenador fez questão de mandar um recado para o próprio PMDB nacional, dizendo que o Rio de Janeiro tornou-se o carro chefe do partido: "Só fico vendo a movimentação dos adversários, esperando com a faca nos dentes uma falha nossa. Mas esse momento não vai ter aqui. Sei que isso assusta até dentro do PMDB. Mas eu digo que não vai ter mais eleição nacional do PMDB sem passar aqui pela Rua Almirante Barroso, número 82 (sede estadual). Temos a maior bancada federal. E temos que ter candidato a presidente em 2018. E é assim que nós do PMDB do Rio vamos ser respeitados".

Pai e filho também afinaram o discurso em torno de Pedro Paulo. Secretário estadual de esportes, Marco Antônio Cabral se disse honrado de, aos 18 anos, ter trabalhado ao lado de Pedro Paulo na Casa Civil da prefeitura: "Ele sempre foi nosso maestro". Em seguida foi a vez de Sergio Cabral - alvo dos maiores protestos de rua no país, em 2013 - reaparecer em público. O ex-governador pegou o microfone e também garantir apoio do homem que espancou a mulher duas vezes, uma delas quebrando um dente e em outra tendo a filha de 2 anos como testemunha: "Pedro Paulo é um político forjado nas lutas. Sem dúvida, foi o grande gestor desses sete anos de governo Paes. E para o ano que vem vamos nos preparar para essa disputa com argumentos. É natural do processo político que a imprensa cogite a polêmica, mas estamos preparados, né Picciani?. Na saída, aos jornalistas, Cabral falou apressado. Garantiu que não será candidato caso a tentativa de emplacar Pedro Paulo fracasse: "Não tem plano B. Eu não vou concorrer", disse.

Reeleito presidente estadual do partido, Jorge Picciani tentou mostrar ao grupo de Paes que a revelação do histórico de agressão de Pedro Paulo não partiu dele, como tem sido dito nos bastidores da prefeitura. Voltou a dizer que não há outra opção em mente, embora continue analisando a situação de Pedro Paulo, através de pesquisas qualitativas que vêm sendo feitas constantemente. Ao ser perguntado se votaria em um vizinho que agride a mulher, numa eventual eleição para síndico do seu prédio, Picciani emudeceu. Baixou a cabeça e entrou no elevador em silêncio e foi embora.Fonte:Veja

Onda de lama alcança 10 quilômetros no mar; 3 praias são interditadas

A onda de lama que vazou da barragem da Samarco no dia 5 de novembro já avançou sobre uma faixa 10 quilômetros de comprimento e 40 de largura do litoral capixaba, segundo cálculos do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) do Espírito Santo. Técnicos do órgão sobrevoaram a região na manhã desta segunda-feira. A lama formada por resíduos de mineração alcançou o mar no sábado, na altura da cidade de Linhares (ES). A mancha de barro, no entanto, ficou mais espessa neste domingo, conforme é possível ver em fotos aéreas do local.

Três praias da região - Regência, Povoação e Pontal do Ipiral - foram interditadas pela prefeitura do município. Nelas, foram instaladas placas avisando moradores e turistas que elas estão temporariamente impróprias para banho. Segundo a assessoria da prefeitura, os resultados sobre a qualidade da água devem sair nos próximos dias.

A cerca de 500 quilômetros dali, em Mariana, no interior de Minas Gerais, onde se situava a barragem que se rompeu, equipes do Corpo de Bombeiros continuavam as buscas por onze pessoas desaparecidas. Até agora, doze corpos foram encontrados - quatro ainda aguardam identificação.

Devido a reclamações de familiares pela demora em achar os desaparecidos, os bombeiros informaram hoje como têm trabalhado para encontrá-los. Com informações de familiares, mapas e GPS, as equipes traçam um caminho provável por onde as pessoas podem ter sido arrastadas. Nesse trajeto, eles vão afundando bastões na lama até detectar algum tipo de material sólido. Se alguma casa ou veículo é localizado, retroescavadeiras são acionadas.

Os buracos na lama também servem para os animais encontrarem as vítimas pelo faro. Segundo a corporação, um grupo de seis bombeiros têm percorrido diariamente uma extensão de 15 quilômetros. "O terreno é perigoso e ainda apresenta muitos riscos e, por isso, precisamos ter um controle rigoroso sobre a quantidade de bombeiros que trabalham sob esse risco para garantir a segurança dos militares", afirmou o tenente Leonard Farah, em nota.

Desculpas - O presidente da Samarco, responsável pela barragem que ruiu, Ricardo Vescovi, pediu desculpas em entrevista ao programa Fantástico, exibido pela Rede Globo neste domingo. A sua fala se deu depois de o diretor de Operações e Infraestrutura da Samarco, Kleber Guerra, dizer que "não é o caso de pedir desculpas" em relação ao desastre.

 "Nós não sabemos as causas do que aconteceu, mas nós sabemos as consequências. Em relação a isso, eu acho muito importante a gente se desculpar com as pessoas que foram atingidas, com as famílias dessas pessoas, com os ribeirinhos, os pescadores que têm no rio a sua fonte de sustento, se desculpar com a cidade, com a população de Minas Gerais, com a população do Espírito Santo, com os nossos funcionários", disse o presidente.

Além de soterrar vilarejos em Minas Gerais, a lama alcançou a Bacia do Rio Doce, uma das mais importantes do país em termos de biodiversidade. Especialistas e autoridades já dizem que este é o maior desastre ambiental do país.Fonte:Veja