"Pode ser que ele tenha sido varrido para o passado e esteja agora entre os canibais hirsutos da Idade da Pedra; ou caído nas profundezas abissais do Mar do Cretáceo; ou esteja fugindo de lagartos grotescos, gigantescos monstros reptilianos dos tempos jurássicos..."
H.G. Wells, em A Máquina do Tempo
A passagem, extraída do epílogo do famoso livro do escritor inglês de ficção científica, pinta, mais de um século depois de sua publicação, um quadro real da viagem ao passado que a presidente Dilma fez o Brasil empreender. Em raros outros momentos da história o Brasil regrediu tão rapidamente em tão pouco tempo. Em certos aspectos, foram cinquenta anos em cinco - mas de atraso! É o caso da indústria.
A produção regride continuamente, e a sua participação na produção econômica do país (produto interno bruto, o PIB) desabou para 10,9% em 2014, algo não visto há mais de seis décadas. Sua importância para a economia não era tão baixa desde 1950, ano em que o Brasil festejava a realização de sua primeira Copa do Mundo e vivia o início da industrialização, com a política de substituição de importações e a instalação de fábricas de carros e eletrodomésticos. Foi quando também a televisão chegou ao país, com a TV Tupi, de Assis Chateaubriand. A derrocada da indústria, nos anos Dilma, continua a se aprofundar. A projeção é que entre 2015 e 2016 a sua fatia no PIB ficará abaixo de 10%.
A indústria sem dúvida representa um caso extremo, mas está longe de ser a única vítima do retrocesso. A atual recessão, já classificada como depressão econômica pela sua extensão e profundidade, é a mais severa desde a registrada entre 1981 e 1983. A inflação passou dos 10% e, pela primeira vez desde 2002, deverá encerrar o ano em dois dígitos. Trata-se de um exemplo de como o país voltou a ser assombrado por fantasmas dos quais havia imaginado ter se livrado. Isso para não falar da indústria do petróleo. Depois da descoberta do pré-sal, o governo decidiu reassumir o monopólio da exploração, inspirado pela Lei do Petróleo de 1953, editada por Getúlio Vargas no embalo da campanha O Petróleo é Nosso. Agora, graças às investigações da Operação Lava-Jato e a seus desdobramentos, sabe-se mais claramente o que os petistas tinham em mente quando gritavam "o petróleo é nosso".
O estado das contas públicas é trágico. Retroagiu aos anos anteriores à Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000. O governo funciona no vermelho. Registra déficits recorrentes no seu resultado primário (excluindo os gastos com os juros), algo que não ocorria desde o início da publicação dessas estatísticas pelo Tesouro Nacional, em 1997. O descalabro do Orçamento federal, resultado de uma gastança em um volume superior em muito às possibilidades do país, havia sido mascarado por algum tempo pelas infames "pedaladas fiscais", as manobras contábeis criadas por Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, e seu secretário do Tesouro, Arno Augustin.
A estratégia de usar bancos públicos para financiar o excesso de gastos remonta à chamada "conta movimento", usada à larga nos anos finais da ditadura militar e que se imaginava extinta em 1986. Essa conta teve seu ápice nos anos 70. O Banco Central provia créditos para o Banco do Brasil, que emprestava dinheiro livremente a fim de manter inflada a bolha de crescimento do "milagre econômico". Era a ilusão de que se podia criar riqueza a partir do éter, sem nenhuma base material, apenas imprimindo dinheiro e liberando crédito estatal.
Naquele período, alguns economistas ainda imaginavam que os incentivos estatais para os investimentos e o consumo poderiam levar ao crescimento. Mas esse era um mecanismo de uso temporário, em fases de recessão, e não para se tornar a razão de ser de uma política econômica. Qualquer pessoa letrada em economia sabe que o desenvolvimento decorre de incentivos para o investimento privado, de regras estáveis, de concorrência externa, de qualidade da educação e da atuação de trabalhadores qualificados. O capitalismo requer estado, mas o setor privado deve ser o protagonista. Não o inverso. Capitalismo de estado, ao gosto bolivariano, não passa de um socialismo disfarçado ou populismo.
"Depois da última crise do real, em 1999, e da criação da Lei de Responsabilidade Fiscal, convergimos para uma política fiscal sensata", diz o economista Heron do Carmo, professor da FEA-USP. "No fim do governo Lula, a orientação da política econômica começou a mudar, mas os efeitos não foram imediatos porque estávamos em meio ao ciclo das commodities e a economia mundial ainda crescia rapidamente.
Houve uma tentativa de incentivar o crescimento por meio de um ativismo fiscal, que gerou diversos desequilíbrios no orçamento. Uma das principais características dessa política foi o represamento dos preços administrados." Para Mantega, entretanto, o modelo fundado no Brasil seria uma "nova matriz econômica", que de nova não tinha nada. De quebra, ela arrasou a economia. Espera-se, apenas, que de maneira não terminal, como há trinta anos.Fonte:Veja
sábado, 12 de dezembro de 2015
sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
Mandato apoia a campanha “Homens Unidos pelo Fim da Violência contra as Mulheres”
Como um mandato que defende as causas das mulheres, o chefe de gabinete do deputado Gika Lopes, Luiz Sena (Professor Luizinho), esteve presente no lançamento da campanha Homens Unidos pelo Fim da Violência contra as Mulheres, realizado dia 8, em Serrinha.
O objetivo foi criar um ambiente para que os homens não agressores reflitam sobre realidade de constante violência contra a mulher e possa pensar em um projeto com ações para a Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha em Serrinha, o qual prevê um ciclo de palestras para sensibilizar mais homens para as questões de gênero.
De acordo com a OMS, quase metade das mulheres assassinadas são mortas pelo marido ou namorado, atual ou ex. Pelo menos uma, em cada três mulheres, apanham, são violentadas ou forçadas a manter relações sexuais em algum momento de sua vida. No Brasil, uma mulher é espancada a cada 15 segundos.
“Esses dados refletem uma dura realidade que deve ser combatida de todas as formas e, nós homens, estamos unidos para esse fim. As mulheres já conquistaram avanços, mas ainda há muito o que fazer. Não podemos aceitar o retrocesso, avante mulheres,” desabafa Luiz Sena.
Sessão especial debate os desafios e avanços do Sistema Único de Assistência Social
Na próxima terça-feira (dia 15), os deputados estaduais Gika Lopes e Neusa Cadore promoverão a Sessão Especial para Debater os 10 Anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O evento será realizado na Assembleia Legislativa da Bahia, a partir das 9 horas.
A inciativa tem o objetivo de falar sobre os fundamentos, avanços e desafios do Suas, buscando melhorias que abrangem a luta por respeito, condições dignas de trabalho e reconhecimento do Assistente Social, considerando a importância deste profissional na promoção e garantia dos direitos humanos.
Além da equipe do SUAS, marcarão presença na sessão representantes do Coegemas e do Congemas (Colegiado Nacional e Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social); da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado; do Fórum Estadual dos Trabalhadores do SUAS e do Sindicato dos Assistentes Sociais.
O Sistema Único de Assistência Social tem como objetivo assegurar, difundir, planejar, articular e controlar a gestão da política pública de Assistência Social, por meio de ações que são essenciais à implementação do SUAS na Bahia.
Para cumprir seus objetivos, a coordenação conta com a seguinte estrutura interna: Vigilância Social, Regulação e Rede SUAS, Gestão do Trabalho e Educação Permanente, Secretaria Executiva da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e Rede Socioassistencial.
Ana Rosa Ribeiro
Assessoria de Comunicação
Deputado estadual Gika Lopes (PT)
Exército diz que não tem condições de produzir repelente em larga escala
Após o Ministério da Saúde anunciar que faria uma parceria com o laboratório do Exército para a produção de repelentes que seriam distribuídos para as gestantes do país (leia aqui), o Comando Militar do Leste, ao qual o laboratório é subordinado, divulgou uma nota na noite desta quinta-feira (10) informando que não tem condições de produzir o item em larga escala. Com o revés, o ministério decidiu convocar os fabricantes nacionais de repelente para negociação.
A oferta do produto para grávidas seria uma das estratégias do ministério para tentar frear a alta no número de casos de microcefalia associados ao zika vírus. Boletim divulgado na terça-feira (8) aponta 1.761 casos da má formação em 14 unidades da federação. Na nota, o Exército afirma que o repelente em gel produzido pelo órgão "é um produto de defesa, utilizado exclusivamente pelas tropas empregadas em operações militares, em áreas inóspitas, a fim de manter o estado de higidez dos efetivos militares".
Ressalta ainda que, "para que o Laboratório Químico-Farmacêutico do Exército (LQFE) possa produzir o repelente em larga escala, são necessários investimentos em maquinário moderno e em obras para instalação desses equipamentos" e que, "até o presente momento, não recebeu qualquer demanda a respeito da produção e fornecimento de repelentes para atender a população". Questionado sobre a posição do Exército, o Ministério da Saúde informou que a pasta teve uma reunião nesta quinta na Casa Civil na qual ficou decidido que os representantes de empresas nacionais fabricantes do item serão convidadas para uma conversa na próxima semana. No encontro, serão discutidos pontos como preço, capacidade de produção e estoque disponível. A pasta disse que, apesar da reunião com as empresas, segue dialogando com o Exército para saber a real capacidade do LQFE.Fonte:por Fabiana Cambricoli /Estadão Conteúdo
A oferta do produto para grávidas seria uma das estratégias do ministério para tentar frear a alta no número de casos de microcefalia associados ao zika vírus. Boletim divulgado na terça-feira (8) aponta 1.761 casos da má formação em 14 unidades da federação. Na nota, o Exército afirma que o repelente em gel produzido pelo órgão "é um produto de defesa, utilizado exclusivamente pelas tropas empregadas em operações militares, em áreas inóspitas, a fim de manter o estado de higidez dos efetivos militares".
Ressalta ainda que, "para que o Laboratório Químico-Farmacêutico do Exército (LQFE) possa produzir o repelente em larga escala, são necessários investimentos em maquinário moderno e em obras para instalação desses equipamentos" e que, "até o presente momento, não recebeu qualquer demanda a respeito da produção e fornecimento de repelentes para atender a população". Questionado sobre a posição do Exército, o Ministério da Saúde informou que a pasta teve uma reunião nesta quinta na Casa Civil na qual ficou decidido que os representantes de empresas nacionais fabricantes do item serão convidadas para uma conversa na próxima semana. No encontro, serão discutidos pontos como preço, capacidade de produção e estoque disponível. A pasta disse que, apesar da reunião com as empresas, segue dialogando com o Exército para saber a real capacidade do LQFE.Fonte:por Fabiana Cambricoli /Estadão Conteúdo
Atacar adversário em campanha eleitoral rende voto, diz pesquisa
O embate político agora tem precedência científica. Um pesquisa feita pelo cientista político Jairo Pimentel, da USP, concluiu que "bater" no adversário durante as propagandas pode ser eficiente e render votos. A tese de doutorado do pesquisador vai ser lançada no livro 'Quem bate perde?'.
De acordo com informações da coluna Radar Online, de Veja, Pimentel se debruçou sobre a disputa pela presidência entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), em 2010. Spots, peças televisivas de curta duração, que pegao o espectador de surpresa na programação, foram apresentados a 1.780 eleitores de cinco capitais durante o primeiro e segundo turno. Baseado em modelos de neurociência, Pimentel concluiu que as campanhas negativas causaram um grau elevado de ansiedade, gerando dúvida e reflexão.
Por isso aumentam as chances de mudança de voto e rejeição do candidato atacado. O poder da "mensagem negativa", segundo a pesquisa, é maior em eleições polarizadas ou no segundo turno. No caso do objeto de estudo, a avaliação é que Serra começou a disputa de forma mais agressiva em relação a Dilma. Mas a petista, no segundo turno, mudou de estratégia e passou a bater no adversário. Isso teria contribuído para a vitória.Fonte:Bahia Noticias
De acordo com informações da coluna Radar Online, de Veja, Pimentel se debruçou sobre a disputa pela presidência entre Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), em 2010. Spots, peças televisivas de curta duração, que pegao o espectador de surpresa na programação, foram apresentados a 1.780 eleitores de cinco capitais durante o primeiro e segundo turno. Baseado em modelos de neurociência, Pimentel concluiu que as campanhas negativas causaram um grau elevado de ansiedade, gerando dúvida e reflexão.
Por isso aumentam as chances de mudança de voto e rejeição do candidato atacado. O poder da "mensagem negativa", segundo a pesquisa, é maior em eleições polarizadas ou no segundo turno. No caso do objeto de estudo, a avaliação é que Serra começou a disputa de forma mais agressiva em relação a Dilma. Mas a petista, no segundo turno, mudou de estratégia e passou a bater no adversário. Isso teria contribuído para a vitória.Fonte:Bahia Noticias
Produtos da ceia de Natal têm alta de 16,12% em relação a 2014, diz FGV/Ibre
A ceia de Natal deve ficar 16,12% mais cara este ano em relação a 2014, de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre). Entre os itens que apresentaram as maiores variações de preço entre dezembro de 2014 e novembro de 2015 estão a cebola (60,87%), a batata-inglesa (54,61%) e o bacalhau (43,28%). A inflação dos produtos típicos de Natal é maior do que os 10,39% registrados pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da FGV no mesmo período analisado.
Outros itens típicos também subiram acima da inflação, como o vinho (24,57%), o azeite (18,21%), a maionese (15,18%), a couve (14,62%) e os ovos (13,62%). As menores variações foram do pernil (1,79%) e do lombo suíno (1,98%). Nenhum dos 17 itens selecionados registrou queda nos preços. Por outro lado, a média dos preços dos presentes entre dezembro de 2014 e novembro de 2015 ficou abaixo da inflação medida pelo IPC da FGV.
A variação desses produtos foi de 3,63%. A lista de presentes inclui 23 produtos, entre os quais eletrodomésticos, livros, jogos, vestuário e acessórios. As altas mais expressivas foram de instrumentos musicais (11,04%), bijuterias em geral (9,97%) e bonecas (9,80%). Registraram variação negativa aparelho telefônico celular (-3,74%), vídeo game (-2,45%), máquina de fotografar e filmar (-2,36%) e aparelho de TV (-0,75%).Fonte:Bahia Noticias
Outros itens típicos também subiram acima da inflação, como o vinho (24,57%), o azeite (18,21%), a maionese (15,18%), a couve (14,62%) e os ovos (13,62%). As menores variações foram do pernil (1,79%) e do lombo suíno (1,98%). Nenhum dos 17 itens selecionados registrou queda nos preços. Por outro lado, a média dos preços dos presentes entre dezembro de 2014 e novembro de 2015 ficou abaixo da inflação medida pelo IPC da FGV.
A variação desses produtos foi de 3,63%. A lista de presentes inclui 23 produtos, entre os quais eletrodomésticos, livros, jogos, vestuário e acessórios. As altas mais expressivas foram de instrumentos musicais (11,04%), bijuterias em geral (9,97%) e bonecas (9,80%). Registraram variação negativa aparelho telefônico celular (-3,74%), vídeo game (-2,45%), máquina de fotografar e filmar (-2,36%) e aparelho de TV (-0,75%).Fonte:Bahia Noticias
Acordar tarde nos fins de semana pode prejudicar sua saúde
Você já deve ter ouvido falar em jet lag, aquele mal-estar que as pessoas sentem depois de viajar para uma região em que o fuso-horário é diferente ao do país de origem. Segundo pesquisadores da Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos, não é preciso ir longe para ter o problema. Acordar mais tarde nos fins de semana já é suficiente para ter o que os especialistas chamam de “jet lag social”.
De acordo com a equipe, essa tendência a compensar as horas a menos de descanso de segunda a sexta pode interferir no nosso relógio biológico, e aumentar o risco de diabetes e doenças cardíacas. A informação foi publicada no Journal of Clinical Endocrinology and Metabolism, e divulgada pela agência Reuters.
O experimento, coordenado pela pesquisadora Patricia Wong, contou com cerca de 450 adultos de meia-idade, que tiveram seu sono monitorado. Os resultados mostraram que, quanto maior a mudança na rotina de sono os indivíduos tinham entre os dias úteis e os de folga, maior era a propensão a diabetes e doença cardíaca. Vale lembrar que pessoas que já apresentavam esse risco foram excluídas do estudo.
Os autores sugerem que o jet lag social é ainda mais prejudicial à saúde do que o jet lag normal, por ser algo contínuo. A tentação de dormir um pouco mais no fim de semana é grande, mas quem sabe não seja possível conseguir um meio-termo, dormindo um pouco mais nos dias úteis?.Fonte:doutorjairo.blogosfera.uol.com.br
De acordo com a equipe, essa tendência a compensar as horas a menos de descanso de segunda a sexta pode interferir no nosso relógio biológico, e aumentar o risco de diabetes e doenças cardíacas. A informação foi publicada no Journal of Clinical Endocrinology and Metabolism, e divulgada pela agência Reuters.
O experimento, coordenado pela pesquisadora Patricia Wong, contou com cerca de 450 adultos de meia-idade, que tiveram seu sono monitorado. Os resultados mostraram que, quanto maior a mudança na rotina de sono os indivíduos tinham entre os dias úteis e os de folga, maior era a propensão a diabetes e doença cardíaca. Vale lembrar que pessoas que já apresentavam esse risco foram excluídas do estudo.
Os autores sugerem que o jet lag social é ainda mais prejudicial à saúde do que o jet lag normal, por ser algo contínuo. A tentação de dormir um pouco mais no fim de semana é grande, mas quem sabe não seja possível conseguir um meio-termo, dormindo um pouco mais nos dias úteis?.Fonte:doutorjairo.blogosfera.uol.com.br
Relator do orçamento propõe cortar R$ 10 bi do Bolsa Família
O relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), apresentou nesta sexta-feira seu relatório final sobre o tema com cortes de 12,2 bilhões de reais, sendo 10 bilhões de reais do Bolsa Família. Assim, o deputado não acatou os pedidos do governo de preservar o programa social.
O relatório será votado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional na próxima semana e também mantém a meta de superávit primário do setor público consolidado equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para o próximo ano. A meta é defendida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
"Entregarei o relatório do orçamento com a meta de superávit estabelecida. Esses cortes, por mais duros que sejam, são necessários", afirmou o relator a jornalistas.
A meta de economia para o pagamento de juros da dívida do setor público consolidado - governo central, Estados, municípios e estatais - é de 43,8 bilhões de reais para 2016, ou 0,7% do PIB. Só para o governo central (governo federal, Banco Central e Previdência), o objetivo é de 34,4 bilhões de reais. Nesta sexta-feira circulou o rumor de que Levy teria dito que deixará o governo caso a meta de superávit primário para o próximo ano fosse zerada pelo Congresso.
CPMF - Segundo o relator, caso o governo e o PT queiram manter o orçamento do Bolsa Família sem cortes, terão de apresentar destaque na reunião da comissão com outra opção de corte. Barros também incluiu em seu relatório receitas de 10,3 bilhões de reais relacionadas à CPMF, imposto proposto pela equipe econômica que enfrenta resistência de parlamentares, e mais 21 bilhões de reais com a regularização dos ativos no exterior, cujo projeto ainda tramita no Congresso. "Haverá certamente contingenciamento para aguardar a confirmação da receita no ano que vem", disse.
O deputado afirmou ainda esperar a conclusão da votação geral do Orçamento de 2016 até a próxima quinta-feira, dia 17, em meio às intensas discussões no Congresso sobre o processo de abertura de impeachment da presidente Dilma Rousseff.Fonte:
(Com Reuters)
O relatório será votado na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional na próxima semana e também mantém a meta de superávit primário do setor público consolidado equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para o próximo ano. A meta é defendida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
"Entregarei o relatório do orçamento com a meta de superávit estabelecida. Esses cortes, por mais duros que sejam, são necessários", afirmou o relator a jornalistas.
A meta de economia para o pagamento de juros da dívida do setor público consolidado - governo central, Estados, municípios e estatais - é de 43,8 bilhões de reais para 2016, ou 0,7% do PIB. Só para o governo central (governo federal, Banco Central e Previdência), o objetivo é de 34,4 bilhões de reais. Nesta sexta-feira circulou o rumor de que Levy teria dito que deixará o governo caso a meta de superávit primário para o próximo ano fosse zerada pelo Congresso.
CPMF - Segundo o relator, caso o governo e o PT queiram manter o orçamento do Bolsa Família sem cortes, terão de apresentar destaque na reunião da comissão com outra opção de corte. Barros também incluiu em seu relatório receitas de 10,3 bilhões de reais relacionadas à CPMF, imposto proposto pela equipe econômica que enfrenta resistência de parlamentares, e mais 21 bilhões de reais com a regularização dos ativos no exterior, cujo projeto ainda tramita no Congresso. "Haverá certamente contingenciamento para aguardar a confirmação da receita no ano que vem", disse.
O deputado afirmou ainda esperar a conclusão da votação geral do Orçamento de 2016 até a próxima quinta-feira, dia 17, em meio às intensas discussões no Congresso sobre o processo de abertura de impeachment da presidente Dilma Rousseff.Fonte:
(Com Reuters)
PF intima Lula para prestar depoimento na Operação Zelotes
A Polícia Federal expediu mandado para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja intimado a prestar depoimento na Operação Zelotes. O mandado 6262 é do dia 3 de dezembro e define o comparecimento de Lula na próxima quinta-feira, dia 17, na sede da Polícia Federal, em Brasília.
Lula assinou as medidas provisórias 471/2009 e 512/2010, que estão sob suspeita de terem sido compradas por esquema de corrupção que envolve lobistas e montadoras de veículos que se beneficiaram de prorrogação de incentivos fiscais definidas por essas normas.
O filho mais novo de Lula, Luís Claudio Lula da Silva, recebeu 2,5 milhões de reais da Marcondes & Mautoni, consultoria contratada pelas montadoras para fazer o lobby pelas MPs. Os sócios da consultoria, Mauro e Cristina Marcondes, estão presos pela PF e já foram denunciados.
O filho de Lula prestou depoimento e é alvo de um novo inquérito que investiga sua relação com a empresa de lobby. Perícia da PF identificou que o trabalho que Luís Claudio diz ter prestado para a Mautoni se resume a cópia de material produzido na internet, em especial o site Wikipedia.
O ex-ministro Gilberto Carvalho também é alvo das investigações sobre a suposta compra de MPs na época em que ele era chefe de gabinete de Lula. E-mails indicam relação de proximidade do ex-ministro com Mauro Marcondes.
(Com Estadão Conteúdo)
Janot recomenda anular eleição de comissão do impeachment
Parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhado na tarde desta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal recomenda a procedência parcial da ação que questiona o rito de impeachment de Dilma Rousseff adotado pela Câmara.
Janot considera inconstitucional a sessão secreta que escolheu os integrantes da comissão especial do impeachment, e recomenda aos ministros do STF que decidam pela anulação da sessão e determinem a realização de uma nova, aberta.
O procurador-geral indefere, porém, o pedido dos partidos governistas na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) para que Dilma tivesse direito a defesa prévia.
Por fim, Janot opina que o afastamento da presidente só se daria quando o Senado aprovar, por maioria simples, o início do processo de impeachment, depois de decisão de pelo menos 2/3 da Câmara. Janot indica que o rito se dará “em consoância” com o adotado no processo de afastamento de Fernando Collor em 1992.Fonte:Radar-on-line
Dilma pede que STF anule início do processo de impeachment
A presidente Dilma Rousseff apresentou nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que defende que a Justiça anule a decisão do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de ter dado o pontapé inicial ao processo de impeachment da petista. Para a Advocacia-geral da União (AGU), Dilma deveria ter apresentado defesa prévia antes mesmo de Cunha ter recebido a denúncia contra ela por crime de responsabilidade. Sem isso, o governo alega que o direito à ampla defesa estaria violado e todo o processo de impeachment, comprometido.
"É de inegável prejuízo a autorização para prosseguimento do processo pelo Presidente da Câmara dos Deputados sem a indispensável oitiva prévia do denunciado, pois é neste momento que ele poderá influenciar o juízo sobre a existência ou não de justa causa ou de outras condições de procedibilidade", diz. "Somente uma pessoa que vivesse em estado de alienação acerca do que o País está a testemunhar nos últimos dias poderia dizer que não traz nenhum prejuízo para o denunciado e para o próprio País a decisão de recebimento da denúncia e a sua consequente leitura no Plenário da Câmara", completa o governo.
A manifestação da AGU defende que o Supremo atue como árbitro para determinar quais legislações podem ser utilizadas para embasar o processo de deposição de Dilma. "Não proceder a tal 'filtragem constitucional' em momento que já se tem uma denúncia por crime de responsabilidade em tramitação na Câmara dos Deputados significará mergulhar esse processo e eventuais futuros, bem como o próprio País, em grave insegurança jurídica e institucional", diz a advocacia-geral, que ainda afirma que, ao contrário do que entendem deputados federais e boa parte dos juristas, cabe ao Senado Federal, e não à Câmara, determinar um eventual afastamento de Dilma do poder.
No julgamento em que o STF analisará como deve ser a tramitação de um pedido de impeachment, os ministros deverão decidir, se aceito o processo de deposição, em que momento a presidente é obrigada a se afastar do cargo: se após votação na Câmara ou apenas por ordem do Senado Federal. Isso porque, segundo a Lei 1079/50, a suspensão do exercício das funções da presidente ocorre imediatamente após a Câmara receber a acusação. O artigo 86 da Constituição, no entanto, diverge e diz que "o presidente ficará suspenso de suas funções nos crimes de responsabilidade após a instauração do processo pelo Senado Federal".
Segundo a defesa do governo, independentemente de uma eventual decisão dos deputados de aprovar o pedido de impeachment, o Senado pode tomar uma decisão diferente, inclusive a arquivando a possibilidade de impedimento da presidente. "Por óbvio que a decisão autorizativa da Câmara não vincula o Senado Federal, que poderá deliberar pela não instauração do processo. Note-se que caberá ao Senado Federal fazer um juízo de valor sobre a instauração ou não do processo, no caso dos crimes de responsabilidade", alega a AGU.
A argumentação coincide, neste ponto, com a manifestação entregue nesta sexta-feira pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao STF. Entre os senadores, a base governista é menos fluida e poderia, em tese, livrar a presidente Dilma. "É natural que esse juízo acerca da instauração ou não do processo seja de fato objeto de deliberação pelos Senadores da República, já que dessa instauração é que decorrerá a gravíssima consequência da suspensão do Presidente da República de suas funções. Não se pode admitir que tal consequência possa decorrer de um ato protocolar, sem conteúdo volitivo, como se os senhores Senadores fossem meros executores. O nonsense seria absoluto".
No pedido, a AGU contesta ainda o fato de a comissão especial que dará parecer prévio sobre o impeachment ter sido escolhida por meio de votação secreta e argumenta que os regimentos internos da Câmara e do Senado não podem ser utilizados para balizar o passo a passo do impeachment.Fonte:Veja
"É de inegável prejuízo a autorização para prosseguimento do processo pelo Presidente da Câmara dos Deputados sem a indispensável oitiva prévia do denunciado, pois é neste momento que ele poderá influenciar o juízo sobre a existência ou não de justa causa ou de outras condições de procedibilidade", diz. "Somente uma pessoa que vivesse em estado de alienação acerca do que o País está a testemunhar nos últimos dias poderia dizer que não traz nenhum prejuízo para o denunciado e para o próprio País a decisão de recebimento da denúncia e a sua consequente leitura no Plenário da Câmara", completa o governo.
A manifestação da AGU defende que o Supremo atue como árbitro para determinar quais legislações podem ser utilizadas para embasar o processo de deposição de Dilma. "Não proceder a tal 'filtragem constitucional' em momento que já se tem uma denúncia por crime de responsabilidade em tramitação na Câmara dos Deputados significará mergulhar esse processo e eventuais futuros, bem como o próprio País, em grave insegurança jurídica e institucional", diz a advocacia-geral, que ainda afirma que, ao contrário do que entendem deputados federais e boa parte dos juristas, cabe ao Senado Federal, e não à Câmara, determinar um eventual afastamento de Dilma do poder.
No julgamento em que o STF analisará como deve ser a tramitação de um pedido de impeachment, os ministros deverão decidir, se aceito o processo de deposição, em que momento a presidente é obrigada a se afastar do cargo: se após votação na Câmara ou apenas por ordem do Senado Federal. Isso porque, segundo a Lei 1079/50, a suspensão do exercício das funções da presidente ocorre imediatamente após a Câmara receber a acusação. O artigo 86 da Constituição, no entanto, diverge e diz que "o presidente ficará suspenso de suas funções nos crimes de responsabilidade após a instauração do processo pelo Senado Federal".
Segundo a defesa do governo, independentemente de uma eventual decisão dos deputados de aprovar o pedido de impeachment, o Senado pode tomar uma decisão diferente, inclusive a arquivando a possibilidade de impedimento da presidente. "Por óbvio que a decisão autorizativa da Câmara não vincula o Senado Federal, que poderá deliberar pela não instauração do processo. Note-se que caberá ao Senado Federal fazer um juízo de valor sobre a instauração ou não do processo, no caso dos crimes de responsabilidade", alega a AGU.
A argumentação coincide, neste ponto, com a manifestação entregue nesta sexta-feira pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao STF. Entre os senadores, a base governista é menos fluida e poderia, em tese, livrar a presidente Dilma. "É natural que esse juízo acerca da instauração ou não do processo seja de fato objeto de deliberação pelos Senadores da República, já que dessa instauração é que decorrerá a gravíssima consequência da suspensão do Presidente da República de suas funções. Não se pode admitir que tal consequência possa decorrer de um ato protocolar, sem conteúdo volitivo, como se os senhores Senadores fossem meros executores. O nonsense seria absoluto".
No pedido, a AGU contesta ainda o fato de a comissão especial que dará parecer prévio sobre o impeachment ter sido escolhida por meio de votação secreta e argumenta que os regimentos internos da Câmara e do Senado não podem ser utilizados para balizar o passo a passo do impeachment.Fonte:Veja
Rui Costa sanciona lei de auxílio permanência e de incentivo ao estágio
O governador Rui Costa (PT) sancionou as quatro leis aprovadas durante a conturbada sessão da Assembleia Legislativa da Bahia da última quarta-feira (9) (clique e veja aqui). Entre as novas legislações publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (10) está a instituição do Projeto Estadual de Incentivo à Concessão de Estágio e Primeira Experiência Profissional, que foi alvo de críticas de estudantes.
Os alunos da rede pública, que serão atingidos pela decisão, alegam que a proposta na verdade os prejudica (clique aqui e veja). O Governo do Estado também sancionou o Projeto Estadual de Incentivo à Concessão de Estágio e Primeira Experiência Profissional.
O programa busca beneficiar egressos da Rede Estadual de Educação Profissional, além de jovens e adolescentes qualificados por programas governamentais executados pelo Estado. Também foi instituído o Programa Estadual de Inclusão Socioprodutiva - Vida Melhor e a taxa de prestação de serviços nas áreas dos distritos industriais da Bahia.Fonte:Bahia Noticias
Os alunos da rede pública, que serão atingidos pela decisão, alegam que a proposta na verdade os prejudica (clique aqui e veja). O Governo do Estado também sancionou o Projeto Estadual de Incentivo à Concessão de Estágio e Primeira Experiência Profissional.
O programa busca beneficiar egressos da Rede Estadual de Educação Profissional, além de jovens e adolescentes qualificados por programas governamentais executados pelo Estado. Também foi instituído o Programa Estadual de Inclusão Socioprodutiva - Vida Melhor e a taxa de prestação de serviços nas áreas dos distritos industriais da Bahia.Fonte:Bahia Noticias
MS envia 17,9 toneladas de larvicida para combate ao Aedes no Nordeste e Sudeste
O Ministério da Saúde enviou, nesta semana, 17,9 toneladas de larvicida aos estados do Nordeste e Sudeste. Com o objetivo de eliminar as larvas do mosquito Aedes aegypti, a quantidade é suficiente para tratar 8,9 bilhões de litros de água, o equivalente a 3.560 piscinas. A pasta informou que o produto deve manter as secretarias de Saúde abastecidas.
Para o próximo ano, já foram adquiridas mais 100 toneladas de larvicida, que deve garantir o abastecimento até junho de 2016. Entre outubro deste ano e junho do próximo ano, o Ministério da Saúde investiu cerca de R$ 10 milhões. A quantidade enviada pelo Ministério da Saúde corresponde à demanda apresentada pelas próprias Secretarias Estaduais de Saúde, levando em consideração a situação epidemiológica local e o histórico de consumo.
A orientação é que os órgãos municipais e estaduais verifiquem se a utilização do insumo está de acordo com as normas do Programa Nacional de Controle da Dengue. Além disso, a secretarias devem realizar uma avaliação de risco, utilizando as informações do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa).Fonte:Bahia Noticias
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu liberar a fase três de pesquisa da vacina contra dengue desenvolvida pelo Instituto Butantã. O anúncio será feito nesta sexta-feira (11) para o instituto. Apresentado em abril na agência, o pedido foi analisado em regime de prioridade, por se tratar de um tema de relevância para saúde pública. Na última etapa do estudo é avaliada a eficácia da vacina na proteção contra a doença e novos dados sobre a segurança são agregados.
"Se a vacina se revelar eficiente, será uma grande notícia. Embora ela não traga impacto sobre a grande preocupação em saúde pública neste momento, que é o aumento de casos de microcefalia provavelmente relacionada com a infecção por zika, um imunizante contra dengue eficaz significará um alívio. Uma arma a mais para combater problemas trazidos pelo Aedes aegypti", disse o presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa.
A previsão inicial do Instituto Butantã era de iniciar esta nova etapa de estudos entre o fim deste ano e o início de 2016. A vacina, desenvolvida em parceria com os Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos (NIH na sigla em inglês), tem o objetivo de proteger contra os quatro subtipos de vírus da dengue. A proposta é que a última etapa de estudos envolva 17 mil voluntários, divididos em três faixas etárias: 2 a 6 anos; 7 a 17 anos e 18 a 59 anos. A duração da fase 3 vai depender de alguns fatores, como a velocidade no recrutamento dos voluntários e a circulação dos quatro subtipos de vírus no País.
A ideia inicial do instituto é que, simultaneamente à condução da pesquisa, seja iniciada a construção de uma fábrica para produção do imunizante. O presidente da Anvisa observou que a liberação da fase 3 da pesquisa somente não foi mais rápida porque a agência aguardava do Butantã o envio de informações consideradas essenciais para a análise da segurança do processo. "Estamos falando de um produto que é totalmente novo e seria usado num número muito significativo de voluntários. Não houve burocracia: demos a prioridade necessária, mas sem esquecer cuidados importantes de segurança", completou.
Para o próximo ano, já foram adquiridas mais 100 toneladas de larvicida, que deve garantir o abastecimento até junho de 2016. Entre outubro deste ano e junho do próximo ano, o Ministério da Saúde investiu cerca de R$ 10 milhões. A quantidade enviada pelo Ministério da Saúde corresponde à demanda apresentada pelas próprias Secretarias Estaduais de Saúde, levando em consideração a situação epidemiológica local e o histórico de consumo.
A orientação é que os órgãos municipais e estaduais verifiquem se a utilização do insumo está de acordo com as normas do Programa Nacional de Controle da Dengue. Além disso, a secretarias devem realizar uma avaliação de risco, utilizando as informações do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa).Fonte:Bahia Noticias
Anvisa libera fase 3 de vacina contra dengue do Butantã
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu liberar a fase três de pesquisa da vacina contra dengue desenvolvida pelo Instituto Butantã. O anúncio será feito nesta sexta-feira (11) para o instituto. Apresentado em abril na agência, o pedido foi analisado em regime de prioridade, por se tratar de um tema de relevância para saúde pública. Na última etapa do estudo é avaliada a eficácia da vacina na proteção contra a doença e novos dados sobre a segurança são agregados.
"Se a vacina se revelar eficiente, será uma grande notícia. Embora ela não traga impacto sobre a grande preocupação em saúde pública neste momento, que é o aumento de casos de microcefalia provavelmente relacionada com a infecção por zika, um imunizante contra dengue eficaz significará um alívio. Uma arma a mais para combater problemas trazidos pelo Aedes aegypti", disse o presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa.
A previsão inicial do Instituto Butantã era de iniciar esta nova etapa de estudos entre o fim deste ano e o início de 2016. A vacina, desenvolvida em parceria com os Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos (NIH na sigla em inglês), tem o objetivo de proteger contra os quatro subtipos de vírus da dengue. A proposta é que a última etapa de estudos envolva 17 mil voluntários, divididos em três faixas etárias: 2 a 6 anos; 7 a 17 anos e 18 a 59 anos. A duração da fase 3 vai depender de alguns fatores, como a velocidade no recrutamento dos voluntários e a circulação dos quatro subtipos de vírus no País.
A ideia inicial do instituto é que, simultaneamente à condução da pesquisa, seja iniciada a construção de uma fábrica para produção do imunizante. O presidente da Anvisa observou que a liberação da fase 3 da pesquisa somente não foi mais rápida porque a agência aguardava do Butantã o envio de informações consideradas essenciais para a análise da segurança do processo. "Estamos falando de um produto que é totalmente novo e seria usado num número muito significativo de voluntários. Não houve burocracia: demos a prioridade necessária, mas sem esquecer cuidados importantes de segurança", completou.
Presidente do Barça descarta perder Messi, Neymar e Suárez para ingleses
Destaque do Barcelona desde a última temporada, o trio ofensivo Messi, Neymar e Suárez tem sido alvo de especulações constantes na imprensa. Os clubes ingleses são sempre os preferidos dos rumores, principalmente o Manchester United. Mas, a equipe espanhola não se preocupa com isso, ao menos foi o que garantiu Josep Maria Bartomeu, presidente do time.
Em entrevista a Financial Times, Batomeu disse que o Barcelona sempre terá recursos para se defender de investidas por seus principais jogadores. Apesar disso, ele reconhece os ingleses como rivais do clube.
"Nosso rival é a Premier League. Não é um clube específico, é a força do próprio Premier League", falou.
Se as principais estrelas estão garantidas, o presidente não consegue falar o mesmo em relação aos jovens atletas.
"Os jovens de 16 anos constantemente recebem ofertas da Premier League, o que é muito tentador. Todos os anos, alguns precisam ir", afirmou.
De acordo com o dirigente, a meta do clube catalão no momento é ser o primeiro do mundo a chegar a 1 bilhão de euros de receitas.
"Não há outros clubes do mundo, seja no futebol ou em outros esportes, que pensam à frente mais de uma ou duas temporadas. Mas fazemos aqui. Queremos ser o primeiro clube a chegar a 1 bilhão de euros em receitas", completou.
Em entrevista a Financial Times, Batomeu disse que o Barcelona sempre terá recursos para se defender de investidas por seus principais jogadores. Apesar disso, ele reconhece os ingleses como rivais do clube.
"Nosso rival é a Premier League. Não é um clube específico, é a força do próprio Premier League", falou.
Se as principais estrelas estão garantidas, o presidente não consegue falar o mesmo em relação aos jovens atletas.
"Os jovens de 16 anos constantemente recebem ofertas da Premier League, o que é muito tentador. Todos os anos, alguns precisam ir", afirmou.
De acordo com o dirigente, a meta do clube catalão no momento é ser o primeiro do mundo a chegar a 1 bilhão de euros de receitas.
"Não há outros clubes do mundo, seja no futebol ou em outros esportes, que pensam à frente mais de uma ou duas temporadas. Mas fazemos aqui. Queremos ser o primeiro clube a chegar a 1 bilhão de euros em receitas", completou.
Empresários são presos acusados de desviar verba do rio são Francisco
A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira quatro representantes das construtoras OAS, Galvão Engenharia, Barbosa Melo e Coesa, suspeitos de terem participado de um esquema que desviou 200 milhões de reais das obras de transposição do rio São Francisco. As prisões temporárias, que duram inicialmente cinco dias, ocorreram nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Distrito Federal.
Um dos projetos mais controversos dos governos Lula e Dilma, a transposição do rio São Francisco, que visa levar água às regiões mais secas do Nordeste, está com as obras atrasadas em pelo menos seis anos - a última previsão é de que sejam entregues no próximo ano. O superintendente da Polícia Federal de Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro, afirmou que, considerando o valor desviado, a demora na conclusão das obras pode estar relacionada às fraudes. "Tudo indica que mais de 200 milhões de reais podem ter sido desviados. Consequentemente, isso provoca um atraso em determinado momento", disse o delegado.
Segundo as apurações da PF, o consórcio formado pelas quatro empresas, duas delas alvo da Operação Lava Jato, era responsável por dois dos 14 lotes da mega-intervenção no rio. Os contratos alvo da investigação somam cerca de 680 milhões de reais. Além das prisões, os policiais cumpriram quatro mandados judiciais de condução coercitiva e 24 de busca e apreensão em nove Estados.
De acordo com os investigadores, há "fortes indícios" de superfaturamento. Parte do dinheiro foi remetida a empresas de fachada dos doleiros Alberto Yousseff e Adir Assad, que foram presos e condenados por envolvimento no petrolão. Apesar dos alvos em comum com a Lava Jato, a operação, batizada Vidas Secas - Sinhá Maria, em referência ao livro de Graciliano Ramos, é conduzida pela Polícia Federal de Pernambuco. As duas operações, no entanto, trocaram informações para levantar detalhes sobre a atuação dos doleiros.
A delegada da PF em Caruaru (PE), Mariana Cavalcante, classificou a descoberta do esquema como "revoltante" pelo fato de a obra ser a "grande esperança dos nordestinos no combate à seca". "Esta operação mostra mostra que continuamos a ter problemas com a indústria da seca. Antes, você trocava voto para ter caminhões pipa e para cavar poços".
Na coletiva, os delegados ainda citaram a Lava Jato para dizer que esta primeira fase se concentra no núcleo econômico (os empreiteiros) e financeiro (doleiros) do esquema. A partir de agora, as diligências vão se centrar no núcleo administrativo e político da quadrilha. Segundo a PF, há a suspeita de envolvimento de servidores do Ministério da Integração Nacional.
Segundo o governo federal, as obras de transposição do rio São Francisco, orçada em 8,2 bilhões de reais, tem o objetivo de beneficiar 12 milhões de pessoas com o abastecimento de água, em 390 cidades de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.Fonte:Veja
Um dos projetos mais controversos dos governos Lula e Dilma, a transposição do rio São Francisco, que visa levar água às regiões mais secas do Nordeste, está com as obras atrasadas em pelo menos seis anos - a última previsão é de que sejam entregues no próximo ano. O superintendente da Polícia Federal de Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro, afirmou que, considerando o valor desviado, a demora na conclusão das obras pode estar relacionada às fraudes. "Tudo indica que mais de 200 milhões de reais podem ter sido desviados. Consequentemente, isso provoca um atraso em determinado momento", disse o delegado.
Segundo as apurações da PF, o consórcio formado pelas quatro empresas, duas delas alvo da Operação Lava Jato, era responsável por dois dos 14 lotes da mega-intervenção no rio. Os contratos alvo da investigação somam cerca de 680 milhões de reais. Além das prisões, os policiais cumpriram quatro mandados judiciais de condução coercitiva e 24 de busca e apreensão em nove Estados.
De acordo com os investigadores, há "fortes indícios" de superfaturamento. Parte do dinheiro foi remetida a empresas de fachada dos doleiros Alberto Yousseff e Adir Assad, que foram presos e condenados por envolvimento no petrolão. Apesar dos alvos em comum com a Lava Jato, a operação, batizada Vidas Secas - Sinhá Maria, em referência ao livro de Graciliano Ramos, é conduzida pela Polícia Federal de Pernambuco. As duas operações, no entanto, trocaram informações para levantar detalhes sobre a atuação dos doleiros.
A delegada da PF em Caruaru (PE), Mariana Cavalcante, classificou a descoberta do esquema como "revoltante" pelo fato de a obra ser a "grande esperança dos nordestinos no combate à seca". "Esta operação mostra mostra que continuamos a ter problemas com a indústria da seca. Antes, você trocava voto para ter caminhões pipa e para cavar poços".
Na coletiva, os delegados ainda citaram a Lava Jato para dizer que esta primeira fase se concentra no núcleo econômico (os empreiteiros) e financeiro (doleiros) do esquema. A partir de agora, as diligências vão se centrar no núcleo administrativo e político da quadrilha. Segundo a PF, há a suspeita de envolvimento de servidores do Ministério da Integração Nacional.
Segundo o governo federal, as obras de transposição do rio São Francisco, orçada em 8,2 bilhões de reais, tem o objetivo de beneficiar 12 milhões de pessoas com o abastecimento de água, em 390 cidades de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.Fonte:Veja
Fotos apreendidas pela PF mostram intimidade entre Lula e Bumlai
Documentos anexados pela Polícia Federal ao inquérito que investiga o pecuarista José Carlos Bumlai, preso pela Operação Lava Jato, denotam a intimidade entre o empresário e o ex-presidente Lula. Fotos apreendidas pela PF mostram Bumlai ao lado de Lula e da ex-primeira-dama Marisa Letícia em diversos momentos - inlusive dançando quadrilha em um 'arraiá' com os Lula da Silva. O material foi apreendido em endereço de Bumlai no Mato Grosso do Sul. Há ainda um cartão de apresentação com o brasão da República, em nome da ex-primeira-dama.
O amigo próximo de Lula, preso há três semanas, foi citado por diversos delatores da Lava Jato. Um deles, o lobista Fernando Baiano, que declarou ter repassado a uma nora do ex-presidente Lula uma quantia de 2 milhões de reais a pedido de Bumlai. De acordo com as investigações, os valores eram referentes a uma comissão a que o pecuarista tinha direito e, na transação, foi simulado um contrato de aluguel de equipamentos e emitidas notas fiscais falsas.
Bumlai é suspeito de ter atuado diretamente em um esquema de corrupção envolvendo a contratação da Schahin pela Petrobras para operação do navio sonda Vitoria 10.000. A transação só ocorreu após o pagamento de propina a dirigentes da Petrobras, ao próprio pecuarista e ao PT. A exemplo do escândalo do mensalão, o pagamento de dinheiro sujo foi camuflado a partir da simulação de um empréstimo no valor de 12,17 milhões de reais.
Não são apenas as imagens apreendidas que indicam a proximidade entre Bumlai e Lula: VEJA revelou em 2011 que o pecuarista foi favorecido por financiamentos do BNDES e tinha livre acesso ao Palácio do Planalto no governo petista. Um recado na portaria do principal prédio da administração pública federal determinava: "O sr. José Carlos Bumlai deverá ter prioridade de atendimento na portaria Principal do Palácio do Planalto, devendo ser encaminhado ao local de destino, após prévio contato telefônico, em qualquer tempo e qualquer circunstância".Fonte:Veja
O amigo próximo de Lula, preso há três semanas, foi citado por diversos delatores da Lava Jato. Um deles, o lobista Fernando Baiano, que declarou ter repassado a uma nora do ex-presidente Lula uma quantia de 2 milhões de reais a pedido de Bumlai. De acordo com as investigações, os valores eram referentes a uma comissão a que o pecuarista tinha direito e, na transação, foi simulado um contrato de aluguel de equipamentos e emitidas notas fiscais falsas.
Bumlai é suspeito de ter atuado diretamente em um esquema de corrupção envolvendo a contratação da Schahin pela Petrobras para operação do navio sonda Vitoria 10.000. A transação só ocorreu após o pagamento de propina a dirigentes da Petrobras, ao próprio pecuarista e ao PT. A exemplo do escândalo do mensalão, o pagamento de dinheiro sujo foi camuflado a partir da simulação de um empréstimo no valor de 12,17 milhões de reais.
Não são apenas as imagens apreendidas que indicam a proximidade entre Bumlai e Lula: VEJA revelou em 2011 que o pecuarista foi favorecido por financiamentos do BNDES e tinha livre acesso ao Palácio do Planalto no governo petista. Um recado na portaria do principal prédio da administração pública federal determinava: "O sr. José Carlos Bumlai deverá ter prioridade de atendimento na portaria Principal do Palácio do Planalto, devendo ser encaminhado ao local de destino, após prévio contato telefônico, em qualquer tempo e qualquer circunstância".Fonte:Veja
quinta-feira, 10 de dezembro de 2015
Imprensa, OAB, UNE, MST e MTST: todos se unem favor do impeachment do presidente Aécio Neves. “Fora, tucano”, gritam em coro
Renan Santos, um dos diretores do Movimento Brasil Livre, escreveu na página do grupo no Facebook um duro texto, criticando a cobertura que a imprensa faz dos dias em curso.
Posso não concordar, e não concordo, com todos os termos, afirmações e, sim, acusações que há nele, mas há lá elementos que merecem reflexão.
Sim, as esquerdas reclamam muito da imprensa, como sabemos. E querem controlá-la. O MBL, como fica claro no artigo, está convidando ao debate e não quer controlar ninguém.
Que tipo de imprensa liga para um dos movimentos que lideraram as três maiores manifestações da história do país em favor do impeachment só para perguntar quantos Pixulecos foram vendidos?
Vocês sabiam , por exemplo,que o MBL realizou o seu Primeiro Congresso Nacional, com mais de 300 participantes, oriundos de todo o Brasil? Sabiam porque leram aqui e, eventualmente, nas páginas do próprio movimento. Estive lá. Vi um trabalho de organização e método que não existe em nenhum partido — exceção feita, talvez, ao PT, com outro propósito, como se sabe.
Destaco alguns trechos do texto de Santos, intitulado “Jornalismo militante e a multidão invisível”.
Imagine o seguinte cenário: Aécio Neves, acusado de ter “pedalado” dezenas de bilhões de reais do Orçamento público em fraudes fiscais causadas pelo seu descontrole financeiro — somado a terríveis denúncias relativas ao tráfico de influência de FHC junto a empreiteiras e bancos de investimento — tem seu mandato posto à prova diante de um pedido de impeachment protocolado na Câmara dos Deputados por juristas de renome, com amplo apoio popular.
Pressionado pelas maiores manifestações populares da história do país, não existe saída para o mineiro. Ele assiste com temor a chegada do dia 13 de dezembro, data em que o Movimento Passe Livre convoca mais uma rodada de manifestações ao redor do país.
Como seria a cobertura dos jornais neste caso? Quantas vezes as lideranças da UNE, do “Juntos!” e do Passe Livre teriam ido à GloboNews? Quantas inserções ao vivo no Jornal Nacional mereceriam? Como iria se comportar Jô Soares sobre o caso? Seriam eles vítimas de acusações espúrias, como a de que recebem dinheiro de grandes fundações americanas como a Ford e a Open Society?
Como seria a cobertura dos dias que “antecedem essa grande festa da democracia”? Estaria Ana Maria Braga ansiosa? E Elio Gaspari? Faria ele comparações heroicas com a resistência democrática durante os anos de chumbo? Caetano vestir-se-ia de manifestante? Chico escreveria uns versinhos? Teríamos especiais da Folha de S. Paulo, com infográficos maneiros e entrevistas sobre a visão de mundo desses jovens iconoclastas?
A resposta todos sabem. O ano de 2015, além de ser marcado pelo surgimento de uma oposição civil difusa e organizada, livre das amarras de velhas instituições ultrapassadas, como UNE, OAB e CUT, será lembrado também pela derrocada moral da imprensa brasileira.Fonte:Reinaldo Azevedo
Posso não concordar, e não concordo, com todos os termos, afirmações e, sim, acusações que há nele, mas há lá elementos que merecem reflexão.
Sim, as esquerdas reclamam muito da imprensa, como sabemos. E querem controlá-la. O MBL, como fica claro no artigo, está convidando ao debate e não quer controlar ninguém.
Que tipo de imprensa liga para um dos movimentos que lideraram as três maiores manifestações da história do país em favor do impeachment só para perguntar quantos Pixulecos foram vendidos?
Vocês sabiam , por exemplo,que o MBL realizou o seu Primeiro Congresso Nacional, com mais de 300 participantes, oriundos de todo o Brasil? Sabiam porque leram aqui e, eventualmente, nas páginas do próprio movimento. Estive lá. Vi um trabalho de organização e método que não existe em nenhum partido — exceção feita, talvez, ao PT, com outro propósito, como se sabe.
Destaco alguns trechos do texto de Santos, intitulado “Jornalismo militante e a multidão invisível”.
Imagine o seguinte cenário: Aécio Neves, acusado de ter “pedalado” dezenas de bilhões de reais do Orçamento público em fraudes fiscais causadas pelo seu descontrole financeiro — somado a terríveis denúncias relativas ao tráfico de influência de FHC junto a empreiteiras e bancos de investimento — tem seu mandato posto à prova diante de um pedido de impeachment protocolado na Câmara dos Deputados por juristas de renome, com amplo apoio popular.
Pressionado pelas maiores manifestações populares da história do país, não existe saída para o mineiro. Ele assiste com temor a chegada do dia 13 de dezembro, data em que o Movimento Passe Livre convoca mais uma rodada de manifestações ao redor do país.
Como seria a cobertura dos jornais neste caso? Quantas vezes as lideranças da UNE, do “Juntos!” e do Passe Livre teriam ido à GloboNews? Quantas inserções ao vivo no Jornal Nacional mereceriam? Como iria se comportar Jô Soares sobre o caso? Seriam eles vítimas de acusações espúrias, como a de que recebem dinheiro de grandes fundações americanas como a Ford e a Open Society?
Como seria a cobertura dos dias que “antecedem essa grande festa da democracia”? Estaria Ana Maria Braga ansiosa? E Elio Gaspari? Faria ele comparações heroicas com a resistência democrática durante os anos de chumbo? Caetano vestir-se-ia de manifestante? Chico escreveria uns versinhos? Teríamos especiais da Folha de S. Paulo, com infográficos maneiros e entrevistas sobre a visão de mundo desses jovens iconoclastas?
A resposta todos sabem. O ano de 2015, além de ser marcado pelo surgimento de uma oposição civil difusa e organizada, livre das amarras de velhas instituições ultrapassadas, como UNE, OAB e CUT, será lembrado também pela derrocada moral da imprensa brasileira.Fonte:Reinaldo Azevedo
STJ derruba tese de advogados e estraga Natal de figurões da Lava Jato
Nos últimos dias, os advogados mais importantes do país lotam o plenário das sessões da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na expectativa de que o recém-empossado ministro Ribeiro Dantas, que assumiu a relatoria dos processos da Operação Lava Jato, convencesse os demais ministros de que existem argumentos capazes de interromper os quase cinco meses de cadeia de figurões como o presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e de permitir que os executivos das maiores empreiteiras do país passem o Natal em casa. Na última semana, ouviram do próprio Dantas, ministro apadrinhado pelo presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), o diagnóstico de que as prisões no maior escândalo de corrupção do país representavam um "julgamento de exceção". Desde então, conforme revelou VEJA, cada ministro que julgaria os casos da Lava Jato passou a estar sob a maior pressão de suas carreiras, com ameaças de dossiês e promessas de boicotes em indicações.
O voto de Ribeiro Dantas, permeado por um rosário de críticas às decisões do juiz Sergio Moro, deu esperanças - ou a quase certeza - de que o STJ iria sucumbir e liberar em massa empreiteiros da Lava Jato presos desde junho. O entendimento do relator, contrário às evidências colhidas pela Força-tarefa da Lava Jato, era o de que personagens do escândalo do petrolão, como o próprio Odebrecht, poderiam ser colocados em liberdade por não haver risco de cometerem crimes e nem de continuarem a atuar no bilionário esquema de fraudes em licitações na Petrobras. Mas o esperado "saidão de Natal" dos empresários não se consolidou. E em boa medida por causa dos votos do ministro Félix Fischer.
Na sessão desta quinta, depois de Ribeiro Dantas ter votado pela liberdade do executivo Rogério Araújo, ligado à construtora Odebrecht, Fischer pediu vista e adiou a conclusão do processo que poderia levar à liberdade do empresário. A concessão do habeas corpus a Araújo era interpretada como a senha para que, na sequência, Marcelo Odebrecht também pudesse ir para casa. Os dois foram presos no mesmo dia, 19 de junho, por razões semelhantes: suspeitas de envolvimento no desembolso de propina a ex-dirigentes da Petrobras e fraude em contratos na estatal. O caso específico do presidente do Grupo Odebrecht não foi pautado hoje porque havia pedidos de vista feitos há mais tempo, como o relativo ao publicitário Ricardo Hoffmann, ligado ao deputado cassado e ex-petista André Vargas.
O destino de Marcelo Odebrecht pelas mãos do STJ deve ser analisado na próxima terça-feira, 15, mas agora com parcas chances de êxito. No caso de Rogério Araújo, apenas o relator Ribeiro Dantas votou por conceder a liberdade. Ainda que Dantas tenha afirmado com todas as letras que "inexiste elemento concreto a indicar a presença de risco de reprodução delitiva", a tendência é que os ministros da 5ª Turma atestem que Odebrecht deve continuar atrás das grades por ainda oferecer risco às investigações sobre o propinoduto que sangrou os cofres da Petrobras e pelo fato de o executivo, em liberdade, poder usar empresas da holding para camuflar indícios e provas do esquema de formação de cartel, fraude em licitações e corrupção de agentes públicos.
Um último argumento, já aventado pelo juiz Sergio Moro, pode reforçar por fim o entendimento de ministros do STJ favoráveis à manutenção da prisão do executivo: o de que o herdeiro do Grupo Odebrecht tem influência política e recursos suficientes para inibir novos flancos de investigação e potenciais delações premiadas.
A se repetir a larga maioria firmada hoje para manter presos o presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo, o executivo Elton Negrão e o publicitário Ricardo Hoffmann, o Superior Tribunal de Justiça confirmará o que o próprio ministro Félix Fischer disse na tarde desta quinta-feira sobre o propinoduto da Operação Lava Jato: "Não são crimes comuns, são casos gravíssimos que deixam sociedade inteira perplexa. E crimes como esses da Lava Jato exigem firme atuação do Judiciário".Fonte:Veja
O voto de Ribeiro Dantas, permeado por um rosário de críticas às decisões do juiz Sergio Moro, deu esperanças - ou a quase certeza - de que o STJ iria sucumbir e liberar em massa empreiteiros da Lava Jato presos desde junho. O entendimento do relator, contrário às evidências colhidas pela Força-tarefa da Lava Jato, era o de que personagens do escândalo do petrolão, como o próprio Odebrecht, poderiam ser colocados em liberdade por não haver risco de cometerem crimes e nem de continuarem a atuar no bilionário esquema de fraudes em licitações na Petrobras. Mas o esperado "saidão de Natal" dos empresários não se consolidou. E em boa medida por causa dos votos do ministro Félix Fischer.
Na sessão desta quinta, depois de Ribeiro Dantas ter votado pela liberdade do executivo Rogério Araújo, ligado à construtora Odebrecht, Fischer pediu vista e adiou a conclusão do processo que poderia levar à liberdade do empresário. A concessão do habeas corpus a Araújo era interpretada como a senha para que, na sequência, Marcelo Odebrecht também pudesse ir para casa. Os dois foram presos no mesmo dia, 19 de junho, por razões semelhantes: suspeitas de envolvimento no desembolso de propina a ex-dirigentes da Petrobras e fraude em contratos na estatal. O caso específico do presidente do Grupo Odebrecht não foi pautado hoje porque havia pedidos de vista feitos há mais tempo, como o relativo ao publicitário Ricardo Hoffmann, ligado ao deputado cassado e ex-petista André Vargas.
O destino de Marcelo Odebrecht pelas mãos do STJ deve ser analisado na próxima terça-feira, 15, mas agora com parcas chances de êxito. No caso de Rogério Araújo, apenas o relator Ribeiro Dantas votou por conceder a liberdade. Ainda que Dantas tenha afirmado com todas as letras que "inexiste elemento concreto a indicar a presença de risco de reprodução delitiva", a tendência é que os ministros da 5ª Turma atestem que Odebrecht deve continuar atrás das grades por ainda oferecer risco às investigações sobre o propinoduto que sangrou os cofres da Petrobras e pelo fato de o executivo, em liberdade, poder usar empresas da holding para camuflar indícios e provas do esquema de formação de cartel, fraude em licitações e corrupção de agentes públicos.
Um último argumento, já aventado pelo juiz Sergio Moro, pode reforçar por fim o entendimento de ministros do STJ favoráveis à manutenção da prisão do executivo: o de que o herdeiro do Grupo Odebrecht tem influência política e recursos suficientes para inibir novos flancos de investigação e potenciais delações premiadas.
A se repetir a larga maioria firmada hoje para manter presos o presidente da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo, o executivo Elton Negrão e o publicitário Ricardo Hoffmann, o Superior Tribunal de Justiça confirmará o que o próprio ministro Félix Fischer disse na tarde desta quinta-feira sobre o propinoduto da Operação Lava Jato: "Não são crimes comuns, são casos gravíssimos que deixam sociedade inteira perplexa. E crimes como esses da Lava Jato exigem firme atuação do Judiciário".Fonte:Veja
Serrinha ganha Sala de Apoio e Cuidados especiais para recém-nascidos
A sala possui 3 incubadoras, 06 berços aquecidos e 02 berços para fototerapia, para recém-nascidos com necessidades de tratamento da icterícia. A estrutura acrescenta serviços à capacidade de realização de 80 partos por mês.
"Antes, os bebês precisavam de regulação para outros cidades, agora, com esta sala, iremos possibilitar que os atendimentos ocorram aqui mesmo", frisou o secretário de Saúde Jorge Gonçalves.
O prefeito Osni Cardoso enfatizou os avanços e investimentos na saúde de Serrinha desde 2008, destacando o intenso diálogo que ocorreu com a Santa Casa da Misericórdia para que aperfeiçoasse os atendimentos de acordo com a necessidade da população.
"Nós podemos escolher ficar apenas falando mal ou ser gratos pelas conquistas e pela vontade de continuar superando os desafios que ainda existem. Esta sala é sinal que esta vontade continua firme e que iremos realizar muitas conquistas para nosso povo", expressou o gestor municipal.
O Dr. Raimundinho reconheceu o empenho de Osni, do ex-secretário Fernando e da dedicação e compromisso de Jorge Gonçalves, atual secretário de saúde, que não mediu esforços para a implantação da sala . "Este sala é mais um passo na melhoria da nossa parceria para melhor servir à população", disse o diretor do Hospital Santana.
"Antes, os bebês precisavam de regulação para outros cidades, agora, com esta sala, iremos possibilitar que os atendimentos ocorram aqui mesmo", frisou o secretário de Saúde Jorge Gonçalves.
O prefeito Osni Cardoso enfatizou os avanços e investimentos na saúde de Serrinha desde 2008, destacando o intenso diálogo que ocorreu com a Santa Casa da Misericórdia para que aperfeiçoasse os atendimentos de acordo com a necessidade da população.
"Nós podemos escolher ficar apenas falando mal ou ser gratos pelas conquistas e pela vontade de continuar superando os desafios que ainda existem. Esta sala é sinal que esta vontade continua firme e que iremos realizar muitas conquistas para nosso povo", expressou o gestor municipal.
O Dr. Raimundinho reconheceu o empenho de Osni, do ex-secretário Fernando e da dedicação e compromisso de Jorge Gonçalves, atual secretário de saúde, que não mediu esforços para a implantação da sala . "Este sala é mais um passo na melhoria da nossa parceria para melhor servir à população", disse o diretor do Hospital Santana.
México aprova a primeira vacina contra dengue
Nesta quarta-feira, a Cofepris, autoridade regulatória mexicana para a aprovação de medicamentos, aprovou a vacina contra a dengue. A imunização previne contra os quatro sorotipos do vírus causador da doença e abre caminho para a redução dos casos em países endêmicos.
Desenvolvida pela Sanofi Pasteur, a imunização é indicada para pessoas com idade entre 9 e 45 anos e deve ser administrada em três doses, com um intervalo de seis meses entre elas.
A aprovação baseou-se em estudos clínicos realizados com mais de 40.000 voluntários de diferentes idades, países e etnias. Os resultados mostraram 66% de proteção global contra os quatro sorotipos e redução de casos graves.
"A prevenção é importante. Mas, ainda mais a redução das mortes e dos casos graves", disse Sheila Homsani, diretora médica da Sanofi Pasteur Brasil.
De acordo com a médica, o registro da vacina contra a dengue já foi submetido para aprovação em 20 países, incluindo o Brasil. "Esperamos que a Anvisa dê seu aval até o começo do ano que vem, Certamente, essa aprovação no México, que também é um país endêmico da doença com um grande número de casos registrados anualmente irá contribuir para isso", disse a médica.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) se referiu à vacina contra dengue como parte essencial dos esforços necessários para reduzir de maneira significativa a carga da doença em todo o mundo. Ainda de acordo com a entidade, a dengue é hoje a doença transmitida por mosquito que mais se dissemina no mundo, causando cerca de 400 milhões de infecções por ano.
O Instituto Butantã, em São Paulo, também está desenvolvendo uma vacina contra o vírus da dengue.
Desenvolvida pela Sanofi Pasteur, a imunização é indicada para pessoas com idade entre 9 e 45 anos e deve ser administrada em três doses, com um intervalo de seis meses entre elas.
A aprovação baseou-se em estudos clínicos realizados com mais de 40.000 voluntários de diferentes idades, países e etnias. Os resultados mostraram 66% de proteção global contra os quatro sorotipos e redução de casos graves.
"A prevenção é importante. Mas, ainda mais a redução das mortes e dos casos graves", disse Sheila Homsani, diretora médica da Sanofi Pasteur Brasil.
De acordo com a médica, o registro da vacina contra a dengue já foi submetido para aprovação em 20 países, incluindo o Brasil. "Esperamos que a Anvisa dê seu aval até o começo do ano que vem, Certamente, essa aprovação no México, que também é um país endêmico da doença com um grande número de casos registrados anualmente irá contribuir para isso", disse a médica.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) se referiu à vacina contra dengue como parte essencial dos esforços necessários para reduzir de maneira significativa a carga da doença em todo o mundo. Ainda de acordo com a entidade, a dengue é hoje a doença transmitida por mosquito que mais se dissemina no mundo, causando cerca de 400 milhões de infecções por ano.
O Instituto Butantã, em São Paulo, também está desenvolvendo uma vacina contra o vírus da dengue.
quarta-feira, 9 de dezembro de 2015
ABERTURA OFICIAL DA SEMANA DA CULTURA
Momento de festejar as nossas tradições, nossas raízes, em consonância com políticas públicas exitosas que compõem esse novo sertão que vai ser celebrado na Semana de Cultura 2015 entre os dias 08 e 13 de dezembro.
Simbolicamente o evento iniciou com a alvorada, ao som de charangas, envolvidos no projeto saíram pelas ruas da cidade divulgando a programação, mas foi na noite desta terça-feira (08/12), aconteceu a abertura oficial da semana no Salão da Filarmônica 30 de Junho. O anfitrião da noite, o presidente da Filarmônica, Isaac Álvaro, emocionou a todos, com uma homenagem dedicada ao músico, guitarrista, cantor, compositor, escritor e ativista, John Lennon, pela passagem 35 anos de sua morte.
A mesa de saudação contou com a presença do Prefeito Osni Cardoso, o Superintendente da Cultura; Sandro Magalhães, o Secretário de Cultura, Esporte e Lazer; Waldson Abreu, o Presidente do conselho Municipal de Cultura; Carlinhos da Cabana, a representante Territorial de Cultura; Nadjane Estrela e a representante do Movimento Estudantil da UNEB; Thaise Menezes.
Em sua fala, o Prefeito Osni Cardoso agradeceu o empenho dos movimentos sociais, culturais, do conselho municipal de cultura, secretarias, governo do estado e demais envolvidos, e em especial ao superintendente da Cultura, Sandro Magalhães, pelo total apoio e luta pela valorização da cultura em Serrinha.
O trailer do curta metragem que retrata a trajetória do Mestre Gival da Capoeira foi apresentado. O público poderá assistir na íntegra, gratuitamente, no Orient Cinemas Shopping Serrinha, nesta quinta-feira, 10/12 às 10h00minh. Os presentes também puderam prestigiar o musicista Vinicius Marques, com as músicas do repertório ''Um Canto de paz”.
O evento é uma realização da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) em parceria com o Conselho Municipal de Cultura e com a Prefeitura Municipal de Serrinha.
Simbolicamente o evento iniciou com a alvorada, ao som de charangas, envolvidos no projeto saíram pelas ruas da cidade divulgando a programação, mas foi na noite desta terça-feira (08/12), aconteceu a abertura oficial da semana no Salão da Filarmônica 30 de Junho. O anfitrião da noite, o presidente da Filarmônica, Isaac Álvaro, emocionou a todos, com uma homenagem dedicada ao músico, guitarrista, cantor, compositor, escritor e ativista, John Lennon, pela passagem 35 anos de sua morte.
A mesa de saudação contou com a presença do Prefeito Osni Cardoso, o Superintendente da Cultura; Sandro Magalhães, o Secretário de Cultura, Esporte e Lazer; Waldson Abreu, o Presidente do conselho Municipal de Cultura; Carlinhos da Cabana, a representante Territorial de Cultura; Nadjane Estrela e a representante do Movimento Estudantil da UNEB; Thaise Menezes.
Em sua fala, o Prefeito Osni Cardoso agradeceu o empenho dos movimentos sociais, culturais, do conselho municipal de cultura, secretarias, governo do estado e demais envolvidos, e em especial ao superintendente da Cultura, Sandro Magalhães, pelo total apoio e luta pela valorização da cultura em Serrinha.
O trailer do curta metragem que retrata a trajetória do Mestre Gival da Capoeira foi apresentado. O público poderá assistir na íntegra, gratuitamente, no Orient Cinemas Shopping Serrinha, nesta quinta-feira, 10/12 às 10h00minh. Os presentes também puderam prestigiar o musicista Vinicius Marques, com as músicas do repertório ''Um Canto de paz”.
O evento é uma realização da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) em parceria com o Conselho Municipal de Cultura e com a Prefeitura Municipal de Serrinha.
Abertura da exposição: Imagens dos Vaqueiros da Bahia.
O estado da Bahia foi o primeiro no Brasil a reconhecer o ofício do vaqueiro como patrimônio cultural (em agosto de 2011), através do Conselho e da Secretaria Estadual de Cultura. A Semana de Cultura de Serrinha recebe a exposição fotográfica “Imagens dos Vaqueiros da Bahia” que fica aberta ao público a partir das 20h desta quarta-feira (09), no Colégio Estadual Rubem Nogueira. Homenagens ao saudoso Manoelzinho Aboiador e a roda de conversa sobre o Oficio do Vaqueiro como Patrimônio Imaterial da Bahia, também fazem parte da programação da Semana de Cultura para essa noite.
Com seu gibão e chapéu de couro, alpercatas, alforjes, surrões e facão sempre amolado, o vaqueiro é uma figura emblemática do sertão baiano, do nordeste e de outras regiões do país.
A exposição é composta por imagens resultantes do projeto “Histórias de Vaqueiros: Vivências e Mitologias”, reunindo 44 fotografias de Josué Ribeiro, Bauer Sá e Elias Mascarenhas, com
curadoria de Washington Queiroz. Além das fotografias, a exposição traz ainda reproduções de falas de vaqueiros, com textos que tratam sobre o seu dia a dia, sua relação com o trabalho, com os animais, com o meio ambiente, além de reflexões sobre a vida, o amor e a morte, sempre em sua singular linguagem.
O ofício - Em 09 de agosto de 2011, através do decreto nº 13.150, o Oficio de Vaqueiro tornou-se Patrimônio Imaterial da Bahia, inaugurando o livro de Registro Especial dos Saberes e Modos de Fazer, respaldado pela Lei Estadual nº 8.895/2003, regulamentada pelo decreto nº 10.039/2006, instituindo normas de proteção e estímulo à preservação do Patrimônio Cultural da Bahia. O Oficio de Vaqueiro foi o primeiro registrado no Livro de Registro Especial dos Saberes e Modos de Fazer, portando, histórico.
No entendimento do Conselho e da Secretaria Estadual de Cultura, o ofício do vaqueiro comporta toda uma significativa dimensão cultural, pois reúne valores, comportamentos, simbologias, ritos, ideários, modos de vestir e se alimentar, sonoridades de trabalho etc. A atuação dos vaqueiros teve e continua tendo um relevante papel na configuração territorial e cultural da sociedade brasileira e, em particular da Bahia.
MOSTRA: “Imagens dos Vaqueiros da Bahia”
Data: 09/12/15
Horário: 20h
Local: Colégio Estadual Rubem Nogueira
Endereço: Praça Morena Bela / Serrinha-Ba
Realização: Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) em parceria com o Conselho Municipal de Cultura e com a Prefeitura Municipal de Serrinha.
Obesidade: tratamento clínico é mais eficaz que cirurgia
Um tratamento clínico intensivo e multidisciplinar, formado por endocrinologista, nutricionista, psicoterapeuta e personal trainer, pode evitar 90% das cirurgias bariátricas, mesmo em pacientes com obesidade mórbida. É o que diz um estudo publicado e apresentado recentemente no Obesity Week, maior congresso de obesidade do mundo, realizado em Los Angeles, Estados Unidos.
No estudo, 43 pacientes com indicação para fazer a cirurgia bariátrica optaram por tentar o tratamento clínico ao longo de, em média, 17 meses. Destes, 93% (40 pacientes) conseguiram evitar a cirurgia bariátrica.
"Os resultados deste estudo mostraram que uma intervenção clínica multidisciplinar realizada ao longo de quase dois anos pode ser uma excelente alternativa à cirurgia bariátrica", disse o endocrinologista Flávio Cadegiani, da Clínica Corpometria e autor do estudo.
Outros estudos, apresentados no mesmo congresso, mostraram que o tratamento clínico traz outros benefícios, como a cura de síndrome metabólica causada pela obesidade. Ao longo do tratamento, os participantes perderam, em média, 61,3% de gordura visceral (localizada por trás dos órgãos que a rodeiam a parede abdominal), 46,4% de gordura corporal, 25,7% do peso - equivalente a 60% do excesso de peso que deveriam perder para chegar ao ideal - e 23,1cm de circunferência abdominal. Apenas 9,2% da perda de peso corresponderam à perda de músculo.
De acordo com Cadegiani, a cirurgia bariátrica traz inúmeros benefícios, mas está sendo banalizada. "Não sou contra a cirurgia bariátrica e reconheço os inúmeros benefícios resultantes do procedimento. Hoje, porém, percebemos que muitos casos poderiam ser evitados e falharam porque os pacientes não tiveram um tratamento clínico adequado", explica o especialista.
As indicações para o procedimento cirúrgico são: pacientes com índice de massa corporal (IMC) acima de 40 ou acima de 35 com comorbidades, que não tenham respondido a um tratamento composto por dieta, atividade física e medicamentos ao longo de dois anos.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, em 2014 foram realizadas aproximadamente 88 mil cirurgias bariátricas no Brasil, contra 80 mil em 2013 e 72 mil em 2012. Média de crescimento de 10% ao ano. As cirurgias realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) tiveram crescimento ainda mais expressivo. Entre 2010 e 2014 aumentaram 43,7%, passando de 4,9 mil para 7 mil procedimentos, segundo o Ministério da Saúde.
Obesidade - A obesidade é uma doença crônica, inflamatória e grave e a que mais causa doenças no mundo, cerca de 200. As alterações metabólicas provocadas pelo excesso de peso podem levar ao desenvolvimento de múltiplas doenças cardiovasculares, neoplásicas e demenciais. De acordo com um levantamento conduzido em 2013 pelo IBGE, houve um aumento significativo na obesidade no Brasil: 17,5% dos homens estavam obesos em 2013, contra 9,3% em 2002. Para as mulheres o índice passou de 14% em 2002 para 25,2%.Fonte:Veja
No estudo, 43 pacientes com indicação para fazer a cirurgia bariátrica optaram por tentar o tratamento clínico ao longo de, em média, 17 meses. Destes, 93% (40 pacientes) conseguiram evitar a cirurgia bariátrica.
"Os resultados deste estudo mostraram que uma intervenção clínica multidisciplinar realizada ao longo de quase dois anos pode ser uma excelente alternativa à cirurgia bariátrica", disse o endocrinologista Flávio Cadegiani, da Clínica Corpometria e autor do estudo.
Outros estudos, apresentados no mesmo congresso, mostraram que o tratamento clínico traz outros benefícios, como a cura de síndrome metabólica causada pela obesidade. Ao longo do tratamento, os participantes perderam, em média, 61,3% de gordura visceral (localizada por trás dos órgãos que a rodeiam a parede abdominal), 46,4% de gordura corporal, 25,7% do peso - equivalente a 60% do excesso de peso que deveriam perder para chegar ao ideal - e 23,1cm de circunferência abdominal. Apenas 9,2% da perda de peso corresponderam à perda de músculo.
De acordo com Cadegiani, a cirurgia bariátrica traz inúmeros benefícios, mas está sendo banalizada. "Não sou contra a cirurgia bariátrica e reconheço os inúmeros benefícios resultantes do procedimento. Hoje, porém, percebemos que muitos casos poderiam ser evitados e falharam porque os pacientes não tiveram um tratamento clínico adequado", explica o especialista.
As indicações para o procedimento cirúrgico são: pacientes com índice de massa corporal (IMC) acima de 40 ou acima de 35 com comorbidades, que não tenham respondido a um tratamento composto por dieta, atividade física e medicamentos ao longo de dois anos.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, em 2014 foram realizadas aproximadamente 88 mil cirurgias bariátricas no Brasil, contra 80 mil em 2013 e 72 mil em 2012. Média de crescimento de 10% ao ano. As cirurgias realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) tiveram crescimento ainda mais expressivo. Entre 2010 e 2014 aumentaram 43,7%, passando de 4,9 mil para 7 mil procedimentos, segundo o Ministério da Saúde.
Obesidade - A obesidade é uma doença crônica, inflamatória e grave e a que mais causa doenças no mundo, cerca de 200. As alterações metabólicas provocadas pelo excesso de peso podem levar ao desenvolvimento de múltiplas doenças cardiovasculares, neoplásicas e demenciais. De acordo com um levantamento conduzido em 2013 pelo IBGE, houve um aumento significativo na obesidade no Brasil: 17,5% dos homens estavam obesos em 2013, contra 9,3% em 2002. Para as mulheres o índice passou de 14% em 2002 para 25,2%.Fonte:Veja
Cidades com menor IDH terão prioridade para a obtenção do Fies em 2016
O Ministério da Educação (MEC) deve priorizar cidades com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na distribuição de vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2016. Neste ano, o critério territorial priorizou o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste do país (excluindo o Distrito Federal), mas não distinguia sub-regiões onde há maior carência. A regra, segundo a pasta, deve ser publicada em portaria nos próximos dias.
Outra mudança para o ano que vem, confirma o MEC, é priorizar os locais em que existe mais demanda pelo ensino superior. Para medir isso, será levado em conta o número de estudantes da região que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), critério para se candidatar ao financiamento. A previsão para 2016 é ofertar entre 310.000 e 350.000 vagas para o Fies.
Os novos parâmetros serão cruzados com regras já criadas no segundo semestre deste ano, como a prioridade de vagas para cursos das áreas de Medicina, Engenharia e formação de professores. Também levam vantagem na distribuição de vagas os cursos que têm notas 4 e 5, as maiores nos índices de qualidade do ministério. Esses critérios são considerados estratégicos para o governo federal.
Redução - De acordo com entidades do ensino superior privado, o MEC também sinalizou que não pretende usar um limite de reajuste de mensalidades às instituições participantes do programa. O ministério, entretanto, não confirma a informação. No começo deste ano, o governo federal quis impor um teto para o aumento de mensalidades, o que foi alvo de críticas das faculdades particulares.
Além da proposta do teto, para garantir o cumprimento da meta de superávit primário das contas públicas deste ano, o governo calculou em 32% a redução do custo do subsídio por aluno no novo modelo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A redução prevista no Orçamento de 2015 para a pasta de Educação foi de 9,4 bilhões de reais.
(Com Estadão Conteúdo)
Outra mudança para o ano que vem, confirma o MEC, é priorizar os locais em que existe mais demanda pelo ensino superior. Para medir isso, será levado em conta o número de estudantes da região que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), critério para se candidatar ao financiamento. A previsão para 2016 é ofertar entre 310.000 e 350.000 vagas para o Fies.
Os novos parâmetros serão cruzados com regras já criadas no segundo semestre deste ano, como a prioridade de vagas para cursos das áreas de Medicina, Engenharia e formação de professores. Também levam vantagem na distribuição de vagas os cursos que têm notas 4 e 5, as maiores nos índices de qualidade do ministério. Esses critérios são considerados estratégicos para o governo federal.
Redução - De acordo com entidades do ensino superior privado, o MEC também sinalizou que não pretende usar um limite de reajuste de mensalidades às instituições participantes do programa. O ministério, entretanto, não confirma a informação. No começo deste ano, o governo federal quis impor um teto para o aumento de mensalidades, o que foi alvo de críticas das faculdades particulares.
Além da proposta do teto, para garantir o cumprimento da meta de superávit primário das contas públicas deste ano, o governo calculou em 32% a redução do custo do subsídio por aluno no novo modelo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A redução prevista no Orçamento de 2015 para a pasta de Educação foi de 9,4 bilhões de reais.
(Com Estadão Conteúdo)
Justiça quebra sigilo de empresa de filho de Lula e de Gilberto Carvalho
A Justiça Federal autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal da LFT Marketing Esportivo, empresa de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e do ex-ministro e ex-chefe de gabinete de Lula Gilberto Carvalho. Os pedidos foram feitos pela Receita Federal e pelo Ministério Público Federal, que investigam o suposto envolvimento dos dois em esquema de compra de medidas provisórias editadas nos governo Lula e Dilma Rousseff no âmbito da Operação Zelotes.
A empresa de Luís Claudio recebeu 2,5 milhões de reais do escritório de consultoria Marcondes & Mautoni, o mesmo contratado por montadoras de veículos para fazer lobby pela edição das normas que estenderam benefícios fiscais que as beneficiaram.
Uma perícia da PF concluiu que a consultoria prestada pela LFT à Mautoni se limitou a copiar informações da internet, em especial do site de pesquisa Wikipedia. Por essa razão, foi aberto um inquérito específico para investigar esse contrato, além das relações próximas de Gilberto Carvalho com o lobista Mautoni, que está preso acusado de atuar para comprar as MPs.
Em nota, o escritório que defende Luís Claudio disse que "os dados bancários e fiscais de Luís Cláudio Lula da Silva já foram analisados pelas autoridades no âmbito do Inquérito nº 1.424/15, que já se encontra encerrado e que não atribuiu a ele a prática de ato ilícito".
E prosseguiu: "Não há qualquer elemento a justificar nova medida invasiva. É importante registrar que a busca e apreensão nas empresas de Luís Cláudio, autorizada pela 10ª. Vara Criminal de Brasília, foi considerada ilegal pela Desembargadora Neusa Alves, do TRF1, por estar alicerçada apenas em "ilações" de dois membros do Ministério Público Federal."
A defesa informou, ainda, que "assim que tiverem acesso à íntegra da decisão, os advogados de Luís Cláudio tomarão as medidas cabíveis para impugnar a quebra de sigilo, para que ela também seja reconhecida ilegal pela instância superior."
(Com Estadão Conteúdo)
A empresa de Luís Claudio recebeu 2,5 milhões de reais do escritório de consultoria Marcondes & Mautoni, o mesmo contratado por montadoras de veículos para fazer lobby pela edição das normas que estenderam benefícios fiscais que as beneficiaram.
Uma perícia da PF concluiu que a consultoria prestada pela LFT à Mautoni se limitou a copiar informações da internet, em especial do site de pesquisa Wikipedia. Por essa razão, foi aberto um inquérito específico para investigar esse contrato, além das relações próximas de Gilberto Carvalho com o lobista Mautoni, que está preso acusado de atuar para comprar as MPs.
Em nota, o escritório que defende Luís Claudio disse que "os dados bancários e fiscais de Luís Cláudio Lula da Silva já foram analisados pelas autoridades no âmbito do Inquérito nº 1.424/15, que já se encontra encerrado e que não atribuiu a ele a prática de ato ilícito".
E prosseguiu: "Não há qualquer elemento a justificar nova medida invasiva. É importante registrar que a busca e apreensão nas empresas de Luís Cláudio, autorizada pela 10ª. Vara Criminal de Brasília, foi considerada ilegal pela Desembargadora Neusa Alves, do TRF1, por estar alicerçada apenas em "ilações" de dois membros do Ministério Público Federal."
A defesa informou, ainda, que "assim que tiverem acesso à íntegra da decisão, os advogados de Luís Cláudio tomarão as medidas cabíveis para impugnar a quebra de sigilo, para que ela também seja reconhecida ilegal pela instância superior."
(Com Estadão Conteúdo)
Cunha leva 'petição preventiva' ao STF para permanecer na presidência da Câmara
Temendo que o Ministério Público Federal peça seu afastamento da presidência da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recorreu nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma espécie de petição preventiva para afirmar que ele não estaria impedindo o Conselho de Ética de deliberar sobre um pedido de quebra de decoro que tramita contra ele e tampouco utilizando qualquer estrutura da Casa em defesa própria.
A despeito das recorrentes manobras do deputado - a mais recente foi conseguir destituir o deputado Fausto Pinato da relatoria de seu caso no Conselho de Ética - a defesa de Cunha diz que todas as acusações de parlamentares contra ele seriam reflexo de "disputas políticas", e não de questionamentos jurídicos diretamente relacionados às investigações que ocorrem contra ele no âmbito da Operação Lava Jato.
Os advogados não fazem um pedido expresso para que Eduardo Cunha não seja afastado da presidência da Câmara, mas sinalizam com a petição que haverá um duro embate jurídico em um eventual processo de afastamento formulado pelo procurador-geral Rodrigo Janot ou mesmo por integrantes do Conselho de Ética.
"Ao longo desses mais de nove meses de investigações, não foram poucas as oportunidades em que a imprensa noticiou o desejo de forças políticas, especialmente aquelas alinhadas ao Partido dos Trabalhadores e ao Governo Federal, de forçar a saída do ora peticionante do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados", disseram os defensores de Cunha ao STF.
"Segundo a narrativa que ora apresentam seus adversários políticos, o peticionante estaria 'atrasando' o andamento do processo disciplinar, seja com a formulação de questionamentos à condução do processo, seja por supostamente dificultar a realização das reuniões do colegiado. Ao que parece, os seus adversários políticos desejam que lhe seja negado até mesmo o direito constitucionalmente assegurado ao devido processo legal", critica a defesa.
Os advogados do congressista, comandados pelo ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, ainda elencam uma série de atitudes de Eduardo Cunha contestadas por adversários políticos, como o recebimento da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade e a votação para a escolha de qual chapa integraria a comissão especial do impeachment, e dizem que esses casos foram "amparados em expressa previsão constitucional" e não conteriam ilegalidades.Fonte:Veja
A despeito das recorrentes manobras do deputado - a mais recente foi conseguir destituir o deputado Fausto Pinato da relatoria de seu caso no Conselho de Ética - a defesa de Cunha diz que todas as acusações de parlamentares contra ele seriam reflexo de "disputas políticas", e não de questionamentos jurídicos diretamente relacionados às investigações que ocorrem contra ele no âmbito da Operação Lava Jato.
Os advogados não fazem um pedido expresso para que Eduardo Cunha não seja afastado da presidência da Câmara, mas sinalizam com a petição que haverá um duro embate jurídico em um eventual processo de afastamento formulado pelo procurador-geral Rodrigo Janot ou mesmo por integrantes do Conselho de Ética.
"Ao longo desses mais de nove meses de investigações, não foram poucas as oportunidades em que a imprensa noticiou o desejo de forças políticas, especialmente aquelas alinhadas ao Partido dos Trabalhadores e ao Governo Federal, de forçar a saída do ora peticionante do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados", disseram os defensores de Cunha ao STF.
"Segundo a narrativa que ora apresentam seus adversários políticos, o peticionante estaria 'atrasando' o andamento do processo disciplinar, seja com a formulação de questionamentos à condução do processo, seja por supostamente dificultar a realização das reuniões do colegiado. Ao que parece, os seus adversários políticos desejam que lhe seja negado até mesmo o direito constitucionalmente assegurado ao devido processo legal", critica a defesa.
Os advogados do congressista, comandados pelo ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, ainda elencam uma série de atitudes de Eduardo Cunha contestadas por adversários políticos, como o recebimento da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade e a votação para a escolha de qual chapa integraria a comissão especial do impeachment, e dizem que esses casos foram "amparados em expressa previsão constitucional" e não conteriam ilegalidades.Fonte:Veja
Deputado de Rondônia vai relatar processo contra Cunha
O presidente do Conselho de Ética não escondeu a satisfação ao ver, nesta tumultuada quarta-feira, o nome do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) saindo da urna durante o sorteio de uma nova lista tríplice para relatar o processo contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ). José Carlos Araújo (PSD-BA) havia prometido anunciar o nome do novo relator na manhã de quinta-feira, mas não precisou de muito tempo para sacramentar o deputado de Rondônia, seu principal conselheiro, como relator da ação contra o presidente da Câmara dos Deputados. Até esta tarde, ocupava o posto o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), mas ele foi destituído após uma ação articulada pelo próprio Eduardo Cunha.
Marcos Rogério foi sorteado ao lado dos deputados Léo de Brito (PT-AC) e Sérgio Brito (PSD-BA) na tarde desta terça-feira. A escolha cabe, em decisão monocrática, ao presidente do colegiado. O novo relator já se manifestou pela continuidade das investigações contra Eduardo Cunha, alvo de representação no conselho por ter mentido à CPI da Petrobras sobre a manutenção de contas no exterior e sobre o suposto recebimento de propina no escândalo do petrolão. Ele, no entanto, demonstrou contrariedade ao relatório preliminar apresentado por Fausto Pinato e admite mudanças ao documento para evitar qualquer antecipação do mérito na etapa em que se discute apenas questões básicas, como os aspectos formais da representação e se há motivo relevante para a apresentação da denúncia.
O substituto de Pinato tem um histórico conhecido no Conselho de Ética. Advogado, ele foi o relator da reforma do colegiado, que aguarda votação em plenário, e também do regulamento interno discutido pelo colegiado.
Marcos Rogério esteve à frente do processo contra o então deputado Luiz Argôlo que, assim como o atual presidente da Câmara, foi alvo da Operação Lava Jato. Em seu parecer final, o relator pediu a cassação de Argôlo pelas evidências de recebimento de vantagens ilícitas no esquema de corrupção da Petrobras e por ser um "cliente" do doleiro Alberto Youssef. O ex-deputado não chegou a ser cassado pela Câmara devido às sucessivas manobras aplicadas em recurso contra a decisão, mas acabou condenado pela Justiça a 11 anos de prisão.
O novo relator admite ter relação com Eduardo Cunha, mas nega estar no ciclo de amizade dele. Diante de sucessivas manobras articuladas por Cunha e sua tropa de choque no Conselho, Marcos Rogério deve adotar prudência para evitar novos questionamentos regimentais. "Esse processo exige toda cautela.
O que nós vimos hoje [a destituição do Pinato] nos aconselha a ter cuidado ainda maior", afirmou ao site de VEJA. Sobre as ameaças relatadas por Pinato, o relator do processo contra Eduardo Cunha se disse surpreso, mas nega estar preocupado com essa possibilidade. "Eu sempre procurei ser o mais técnico possível. Nunca tive a pré-disposição de condenar ou absolver ninguém. Vou agir dentro da lisura e, por isso, não há porque temer nada", afirmou.
Discussão - Nesta quinta-feira, o Conselho de Ética volta a se reunir, mas não deve ter nenhuma deliberação. Marcos Rogério, por questões regimentais, tende a apresentar o seu relatório apenas na próxima semana. O presidente do colegiado convocou reuniões para terça e quarta-feira.Fonte:Veja
Marcos Rogério foi sorteado ao lado dos deputados Léo de Brito (PT-AC) e Sérgio Brito (PSD-BA) na tarde desta terça-feira. A escolha cabe, em decisão monocrática, ao presidente do colegiado. O novo relator já se manifestou pela continuidade das investigações contra Eduardo Cunha, alvo de representação no conselho por ter mentido à CPI da Petrobras sobre a manutenção de contas no exterior e sobre o suposto recebimento de propina no escândalo do petrolão. Ele, no entanto, demonstrou contrariedade ao relatório preliminar apresentado por Fausto Pinato e admite mudanças ao documento para evitar qualquer antecipação do mérito na etapa em que se discute apenas questões básicas, como os aspectos formais da representação e se há motivo relevante para a apresentação da denúncia.
O substituto de Pinato tem um histórico conhecido no Conselho de Ética. Advogado, ele foi o relator da reforma do colegiado, que aguarda votação em plenário, e também do regulamento interno discutido pelo colegiado.
Marcos Rogério esteve à frente do processo contra o então deputado Luiz Argôlo que, assim como o atual presidente da Câmara, foi alvo da Operação Lava Jato. Em seu parecer final, o relator pediu a cassação de Argôlo pelas evidências de recebimento de vantagens ilícitas no esquema de corrupção da Petrobras e por ser um "cliente" do doleiro Alberto Youssef. O ex-deputado não chegou a ser cassado pela Câmara devido às sucessivas manobras aplicadas em recurso contra a decisão, mas acabou condenado pela Justiça a 11 anos de prisão.
O novo relator admite ter relação com Eduardo Cunha, mas nega estar no ciclo de amizade dele. Diante de sucessivas manobras articuladas por Cunha e sua tropa de choque no Conselho, Marcos Rogério deve adotar prudência para evitar novos questionamentos regimentais. "Esse processo exige toda cautela.
O que nós vimos hoje [a destituição do Pinato] nos aconselha a ter cuidado ainda maior", afirmou ao site de VEJA. Sobre as ameaças relatadas por Pinato, o relator do processo contra Eduardo Cunha se disse surpreso, mas nega estar preocupado com essa possibilidade. "Eu sempre procurei ser o mais técnico possível. Nunca tive a pré-disposição de condenar ou absolver ninguém. Vou agir dentro da lisura e, por isso, não há porque temer nada", afirmou.
Discussão - Nesta quinta-feira, o Conselho de Ética volta a se reunir, mas não deve ter nenhuma deliberação. Marcos Rogério, por questões regimentais, tende a apresentar o seu relatório apenas na próxima semana. O presidente do colegiado convocou reuniões para terça e quarta-feira.Fonte:Veja
terça-feira, 8 de dezembro de 2015
Chapa da oposição vence disputa por comissão do impeachment
A eleição da comissão que analisará o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff representou nesta terça-feira mais uma dura derrota da petista no Congresso - e deu mais uma inequívoca mostra da fraqueza da base governista: por 272 votos a 199, a chapa protocolada pela oposição foi eleita para analisar o documento acolhido na semana passada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Caberá à comissão dar o parecer prévio sobre o pedido de impeachment. A questão será, então, levada a plenário - se a Casa optar por instaurar o processo, Dilma será julgada pelo Senado.
Governistas chegaram a impedir que parlamentares votassem pouco depois de aberta a sessão. Isso porque Cunha determinou que a votação fosse fechada, ao contrário do que prefere o Planalto: afinal, o voto aberto facilita o mapeamento das traições. Houve tumulto e bate-boca até que finalmente a votação começasse. Outro sinal preocupante para o governo está no fato de que a chapa 1 teve 199 votos, apenas 27 a mais do que o governo precisa para barrar a instauração do processo de impeachment em plenário - uma margem arriscada para uma presidente com dificuldades históricas de negociar com o Congresso.
Após o resultado, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), convocou uma reunião de emergência com aliados em seu gabinete. Em pronunciamento no plenário, o petista atacou o presidente Eduardo Cunha e o acusou de cometer ilegalidades na sessão ao impedir o encaminhamento dos votos das bancadas e o discurso dos líderes. "Você não pode atuar a partir das conveniências políticas. Em qualquer processo tem que ter regras claras e procedimento", disse Guimarães.
Petistas e parlamentares da base tentaram minimizar a derrota por 73 votos. Eles apostam agora que o Supremo Tribunal Federal consiga anular a sessão, por ter sido realizada em uma tumultuada votação secreta. O PCdoB ingressou com medidas cautelares na ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) protocolada na semana passada, quando Cunha despachou favoravelmente à abertura do processo. "Esse resultado não reflete a realidade do plenário, reflete as manobras feitas, mas acredito que o Supremo vai restabelecer ordem", disse Guimarães. "Mesmo ganhando com as manobras regimentais do Cunha eles não tem os votos que acham que tem."
Relator do recurso para barrar o impeachment no STF, o ministro Edson Fachin pautou para o dia 16 de dezembro a apreciação em plenário da ADPF, segundo o deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA), autor do texto. A base governista não deve entrar com outro recurso antes de uma decisão. "O processo está todo comprometido e viciado. Temos que barrar essa situação. Isso aqui não é um jogo, um Fla x Flu", disse o líder do PT, Sibá Machado (AC).
Também da tribuna da Câmara, o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), comemorou o resultado da votação. "Essa foi uma demonstração inequívoca da fragilidade do governo. Senhoras e senhores do PT, esse governo chegou ao fim. A presidente Dilma não tem o apoio da população, perdeu o apoio do vice-presidente e hoje demonstra a sua fragilidade absoluta ao perder essa votação. Hoje somos mais de 270 deputados a demonstrar a indignação para com esse governo corrupto e mentiroso".
Partidos de oposição e deputados que se classificam como independentes protocolaram às 13h50 desta terça-feira uma chapa rival à orientação do Palácio do Planalto com 39 nomes de 13 partidos. Para que fosse formalizada, eram necessários no mínimo 33 nomes. Como a comissão tem de ter 65 nomes, os demais ainda precisarão ser eleitos em votação suplementar, agendada para esta quarta-feira.
Depois de uma manobra dos oposicionistas, que se rebelaram contra a possibilidade de serem escolhidos, dentro do PMDB, apenas integrantes alinhados ao Palácio do Planalto, a indicação e escolha da chapa com os 65 deputados que vão integrar a comissão especial foram adiadas da noite desta segunda-feira para as 14 horas de hoje. O adiamento ocorreu no mesmo dia em que a presidente Dilma anunciou querer que o Congresso vote o impeachment "o mais rápido possível".
O primeiro racha na composição da comissão especial que analisará o impeachment foi na bancada do PMDB. O líder Leonardo Picciani (RJ), defensor declarado de Dilma, sinalizou que não reservaria vagas para deputados pró-impeachment, deixando de lado peemedebistas que defendem a deposição da petista. Irritados, eles articularam agora a derrubada de Picciani da liderança do partido. "Tenho certeza que a bancada do PMDB apoiou a chapa indicada pelo partido. Infelizmente o procedimento adotado está em desacordo com a lei. É lamentável que num tema tão importante para o paí os parlamentares tenham se escondido atrás do voto secreto", disse Picciani após a derrota.Fonte:Veja
Governistas chegaram a impedir que parlamentares votassem pouco depois de aberta a sessão. Isso porque Cunha determinou que a votação fosse fechada, ao contrário do que prefere o Planalto: afinal, o voto aberto facilita o mapeamento das traições. Houve tumulto e bate-boca até que finalmente a votação começasse. Outro sinal preocupante para o governo está no fato de que a chapa 1 teve 199 votos, apenas 27 a mais do que o governo precisa para barrar a instauração do processo de impeachment em plenário - uma margem arriscada para uma presidente com dificuldades históricas de negociar com o Congresso.
Após o resultado, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), convocou uma reunião de emergência com aliados em seu gabinete. Em pronunciamento no plenário, o petista atacou o presidente Eduardo Cunha e o acusou de cometer ilegalidades na sessão ao impedir o encaminhamento dos votos das bancadas e o discurso dos líderes. "Você não pode atuar a partir das conveniências políticas. Em qualquer processo tem que ter regras claras e procedimento", disse Guimarães.
Petistas e parlamentares da base tentaram minimizar a derrota por 73 votos. Eles apostam agora que o Supremo Tribunal Federal consiga anular a sessão, por ter sido realizada em uma tumultuada votação secreta. O PCdoB ingressou com medidas cautelares na ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) protocolada na semana passada, quando Cunha despachou favoravelmente à abertura do processo. "Esse resultado não reflete a realidade do plenário, reflete as manobras feitas, mas acredito que o Supremo vai restabelecer ordem", disse Guimarães. "Mesmo ganhando com as manobras regimentais do Cunha eles não tem os votos que acham que tem."
Relator do recurso para barrar o impeachment no STF, o ministro Edson Fachin pautou para o dia 16 de dezembro a apreciação em plenário da ADPF, segundo o deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA), autor do texto. A base governista não deve entrar com outro recurso antes de uma decisão. "O processo está todo comprometido e viciado. Temos que barrar essa situação. Isso aqui não é um jogo, um Fla x Flu", disse o líder do PT, Sibá Machado (AC).
Também da tribuna da Câmara, o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), comemorou o resultado da votação. "Essa foi uma demonstração inequívoca da fragilidade do governo. Senhoras e senhores do PT, esse governo chegou ao fim. A presidente Dilma não tem o apoio da população, perdeu o apoio do vice-presidente e hoje demonstra a sua fragilidade absoluta ao perder essa votação. Hoje somos mais de 270 deputados a demonstrar a indignação para com esse governo corrupto e mentiroso".
Partidos de oposição e deputados que se classificam como independentes protocolaram às 13h50 desta terça-feira uma chapa rival à orientação do Palácio do Planalto com 39 nomes de 13 partidos. Para que fosse formalizada, eram necessários no mínimo 33 nomes. Como a comissão tem de ter 65 nomes, os demais ainda precisarão ser eleitos em votação suplementar, agendada para esta quarta-feira.
Depois de uma manobra dos oposicionistas, que se rebelaram contra a possibilidade de serem escolhidos, dentro do PMDB, apenas integrantes alinhados ao Palácio do Planalto, a indicação e escolha da chapa com os 65 deputados que vão integrar a comissão especial foram adiadas da noite desta segunda-feira para as 14 horas de hoje. O adiamento ocorreu no mesmo dia em que a presidente Dilma anunciou querer que o Congresso vote o impeachment "o mais rápido possível".
O primeiro racha na composição da comissão especial que analisará o impeachment foi na bancada do PMDB. O líder Leonardo Picciani (RJ), defensor declarado de Dilma, sinalizou que não reservaria vagas para deputados pró-impeachment, deixando de lado peemedebistas que defendem a deposição da petista. Irritados, eles articularam agora a derrubada de Picciani da liderança do partido. "Tenho certeza que a bancada do PMDB apoiou a chapa indicada pelo partido. Infelizmente o procedimento adotado está em desacordo com a lei. É lamentável que num tema tão importante para o paí os parlamentares tenham se escondido atrás do voto secreto", disse Picciani após a derrota.Fonte:Veja
Estudantes da rede estadual devem renovar matrícula até dia 30 de dezembro
Estudantes que cursaram o ano letivo de 2015 em escolas da rede estadual têm até o dia 30 de dezembro para renovar a matrícula. No caso de maiores de 16 anos, pais ou responsáveis podem renovar a matrícula na secretaria da escola ou pela internet, no Portal da Educação. Para fazer a matrícula via internet, é preciso usar o código de acesso que consta da Carta de Renovação, que é distribuída nas escolas.
Aqueles que não têm o código poderão resgatá-lo no site da secretaria, informando nome completo da mãe e o nome completo e a data de nascimento do aluno. A secretaria de educação diz que só poderão utilizar a internet aqueles que não têm pendência de documentação na escola.
Ainda de acordo com a pasta, é importante cumprir o prazo, para que a vaga na escola atual seja garantida. Nos casos em que a escola não ofereça para 2016 a série que o aluno cursará ou nos casos de mudança de endereço ou de cidade, a matrícula terá de ser feita no dia 20 de janeiro.Fonte:Bahia Noticias
Aqueles que não têm o código poderão resgatá-lo no site da secretaria, informando nome completo da mãe e o nome completo e a data de nascimento do aluno. A secretaria de educação diz que só poderão utilizar a internet aqueles que não têm pendência de documentação na escola.
Ainda de acordo com a pasta, é importante cumprir o prazo, para que a vaga na escola atual seja garantida. Nos casos em que a escola não ofereça para 2016 a série que o aluno cursará ou nos casos de mudança de endereço ou de cidade, a matrícula terá de ser feita no dia 20 de janeiro.Fonte:Bahia Noticias
Neymar se machuca em treino do Barcelona e preocupa
Neymar se lesionou durante os treinos para a partida entre Barcelona e Bayer Leverkusen. O brasileiro deixou o gramado do estádio do clube alemão, onde os espanhóis faziam o reconhecimento de campo, com a mão na perna esquerda. O tempo de recuperação deve ser entre 3 e 15 dias. Dessa maneira, o atacante está fora da partida desta quarta-feira (9).
"Durante o treinamento desta tarde, o jogador Neymar Jr. sofreu uma pequena lesão fibrilar no adutor da perna esquerda. A evolução da lesão determinará sua disponibilidade para as próximas partidas", afirmou o Barcelona em comunicado oficial.
O Barcelona está na Alemanha para a sexta rodada do Grupo E da Liga dos Campeões. Com 13 pontos, a equipe espanhola já está classificada na primeira colocação para as oitavas de final do torneio.
Dependendo da gravidade da lesão, Neymar corre o risco de ser desfalque no Mundial de Clubes. O Barcelona fará sua estreia no dia 17 de dezembro, já na semifinal, contra um adversário ainda a ser definido.Fonte:esporte.uol.com.br
"Durante o treinamento desta tarde, o jogador Neymar Jr. sofreu uma pequena lesão fibrilar no adutor da perna esquerda. A evolução da lesão determinará sua disponibilidade para as próximas partidas", afirmou o Barcelona em comunicado oficial.
O Barcelona está na Alemanha para a sexta rodada do Grupo E da Liga dos Campeões. Com 13 pontos, a equipe espanhola já está classificada na primeira colocação para as oitavas de final do torneio.
Dependendo da gravidade da lesão, Neymar corre o risco de ser desfalque no Mundial de Clubes. O Barcelona fará sua estreia no dia 17 de dezembro, já na semifinal, contra um adversário ainda a ser definido.Fonte:esporte.uol.com.br
22% das escolas públicas brasileiras não têm acesso à internet, diz pesquisa
No Brasil, 22% das escolas públicas não têm qualquer tipo de conexão à internet, revelou um levantamento feito pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), com sede no Rio de Janeiro. De acordo com a pesquisa, divulgada nesta semana, são 32.434 escolas públicas brasileiras que seguem sem acesso à rede, a maioria localizada na zona rural.
De acordo com o Instituto, o acesso à internet proporciona mais igualdade para os estudantes. "Há uma grave violação do princípio da universalidade, aprofundando as disparidades hoje existentes. Ao expandir o acesso à informação e permitir que professores e alunos acionem diferentes fontes e aprofundem seus repertórios, democratiza-se o acesso à informação e a materiais pedagógicos de qualidade, em especial para escolas com menos recursos", disse o diretor do ITS, Ronaldo Lemos.
Cidades - Mesmo que as escolas urbanas tenham maior acesso à internet, com cerca de 80% das escolas conectadas, há mais de 9 000 escolas nas cidades que não têm acesso à rede ou a conexão à internet é mais lenta do que deveria ser. Isso corresponde a um total de 4,5 milhões de alunos no país.
A lei brasileira prevê que as escolas recebam banda larga de pelo menos 2 megabit por segundo (Mbps) ou igual à melhor conexão ofertada na região. O acesso nas escolas é atendido pelo Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE) que, de acordo com o estudo, tem metas defasadas. A oferta da velocidade da conexão é a mesma de 2010, aquém da de outros países, que discutem e implementam velocidade de conexão de 50 ou 100 Mbps.
No campo, de acordo com a pesquisa, apenas 13% das escolas possuem conexão à internet. Um edital aprovado em 2012 prevê que as operadoras de celular ofereçam conexão 4G gratuita para todas as escolas que atendam mais de 185 alunos na zona rural. Além disso, há a possibilidade de conexão via satélite para escolas de áreas muito remotas. No entanto, do total de 65.738 escolas rurais, somente 2.569 (3,9%) estão conectadas por satélite, com velocidades de 1 Mbps.
Segundo o ITS, 35 000 escolas têm energia elétrica e infraestrutura tendo, portanto, condições de serem conectadas à internet. Dessas, 27 000 atendem ao critério do edital quanto ao número alunos, mas, apenas 5.733 têm o acesso.
Anatel - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirma que tem acompanhado a implantação de internet banda larga nas escolas junto às operadoras e ao Ministério da Educação (MEC) e que tem feito fiscalizações. De acordo com a agência, se forem constatados possíveis descumprimentos, poderá ser instaurado Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado). Esses procedimentos já foram instaurados para apurar a situação das escolas urbanas. Dados da agência mostram que em 5.218 instituições falta infraestrutura da escola para receber o serviço. Já em 487 instituições, a situação deve-se à falta de infraestrutura das prestadoras para oferecer o serviço.
Em relação às prestadoras, a Anatel diz que tem empreendido "relevante esforço para seu atendimento, atuando junto às prestadoras para o cumprimento do acordado nos pertinentes termos firmados".
Sobre as escolas rurais, a Anatel diz que tem acompanhado a implantação da internet interagindo com as operadoras e com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação, bem como por ações de acompanhamento. Também nesses casos a constatação de descumprimento pode levar à instauração de Pado.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, diz que buscará a Anatel para que a lei seja cumprida. "Precisamos buscar uma parceria, talvez uma revisão na legislação para ampliar a banda larga nas escolas".
(Com Agência Brasil)
De acordo com o Instituto, o acesso à internet proporciona mais igualdade para os estudantes. "Há uma grave violação do princípio da universalidade, aprofundando as disparidades hoje existentes. Ao expandir o acesso à informação e permitir que professores e alunos acionem diferentes fontes e aprofundem seus repertórios, democratiza-se o acesso à informação e a materiais pedagógicos de qualidade, em especial para escolas com menos recursos", disse o diretor do ITS, Ronaldo Lemos.
Cidades - Mesmo que as escolas urbanas tenham maior acesso à internet, com cerca de 80% das escolas conectadas, há mais de 9 000 escolas nas cidades que não têm acesso à rede ou a conexão à internet é mais lenta do que deveria ser. Isso corresponde a um total de 4,5 milhões de alunos no país.
A lei brasileira prevê que as escolas recebam banda larga de pelo menos 2 megabit por segundo (Mbps) ou igual à melhor conexão ofertada na região. O acesso nas escolas é atendido pelo Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE) que, de acordo com o estudo, tem metas defasadas. A oferta da velocidade da conexão é a mesma de 2010, aquém da de outros países, que discutem e implementam velocidade de conexão de 50 ou 100 Mbps.
No campo, de acordo com a pesquisa, apenas 13% das escolas possuem conexão à internet. Um edital aprovado em 2012 prevê que as operadoras de celular ofereçam conexão 4G gratuita para todas as escolas que atendam mais de 185 alunos na zona rural. Além disso, há a possibilidade de conexão via satélite para escolas de áreas muito remotas. No entanto, do total de 65.738 escolas rurais, somente 2.569 (3,9%) estão conectadas por satélite, com velocidades de 1 Mbps.
Segundo o ITS, 35 000 escolas têm energia elétrica e infraestrutura tendo, portanto, condições de serem conectadas à internet. Dessas, 27 000 atendem ao critério do edital quanto ao número alunos, mas, apenas 5.733 têm o acesso.
Anatel - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirma que tem acompanhado a implantação de internet banda larga nas escolas junto às operadoras e ao Ministério da Educação (MEC) e que tem feito fiscalizações. De acordo com a agência, se forem constatados possíveis descumprimentos, poderá ser instaurado Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado). Esses procedimentos já foram instaurados para apurar a situação das escolas urbanas. Dados da agência mostram que em 5.218 instituições falta infraestrutura da escola para receber o serviço. Já em 487 instituições, a situação deve-se à falta de infraestrutura das prestadoras para oferecer o serviço.
Em relação às prestadoras, a Anatel diz que tem empreendido "relevante esforço para seu atendimento, atuando junto às prestadoras para o cumprimento do acordado nos pertinentes termos firmados".
Sobre as escolas rurais, a Anatel diz que tem acompanhado a implantação da internet interagindo com as operadoras e com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação, bem como por ações de acompanhamento. Também nesses casos a constatação de descumprimento pode levar à instauração de Pado.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, diz que buscará a Anatel para que a lei seja cumprida. "Precisamos buscar uma parceria, talvez uma revisão na legislação para ampliar a banda larga nas escolas".
(Com Agência Brasil)
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