Em crise, TJBA tem 44 servidores com salário acima do teto constitucional

A queda de braço entre o Tribunal de Justiça da Bahia e o governo estadual envolvendo o pedido de R$ 151 milhões de suplementação orçamentária do Judiciário ao Executivo para pagar os salários dos servidores voltou a levantar a discussão sobre as altas remunerações existentes no funcionalismo do TJBA.

Em nota, a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) argumentou que o número de magistrados no Judiciário baiano não concorre para a crise em que mergulhou o tribunal devido à falta de recursos para pagar os funcionários. A entidade criticou as remunerações excessivas do TJBA. “Leis esparsas e planos de salários ocasionaram remunerações excessivas para alguns servidores, com valores acima dos magistrados, os quais desempenham a atividade fim do Poder Judiciário. Desta forma, restaram evidentes as distorções remuneratórias, com gritantes impactos na folha de pagamento.

Defendemos uma remuneração justa de magistrados e servidores, observando-se a situação constitucional da magistratura enquanto Agente Político. Por isso, se mostra imperiosa a revisão do Plano de Carreira e do Sistema Remuneratório dos servidores, adequando-os ao orçamento do Poder Judiciário baiano”, sugeriu a Amab.

Em levantamento feito junto ao site do Tribunal de Justiça, a reportagem constatou que 44 funcionários, entre desembargadores, juízes, oficiais de justiça, escrivães e técnicos de níveis médio e superior, possuem remuneração líquida acima do teto constitucional de R$ 30.471,10, valor percebido por desembargadores e que deveria ser o valor máximo de toda e qualquer remuneração na Bahia.

No ranking, a maior remuneração líquida paga em outubro de 2015 foi para o cargo de técnico de nível superior, ocupado por Maria Tereza Carvalho Valverde: R$73.939,65. O segundo maior salário foi pago a Leonardo Santos Vilela, que ocupa a função de subtabelião na Assessoria Jurídica da Corregedoria do Judiciário, em Salvador: R$69.525,41. Confira outros servidores que recebem acima do teto constitucional no Tribunal de Justiça da Bahia e seus respectivos cargos, cidades e salários líquidos:

Ângela Antônia Matos Rebouças Souza - subescrivão – Salvador, R$55.829,56; Celeste Regina da Silva Clark - diretor de Secretaria de Vara – Camaçari, R$49.349,87; Maria de Fátima Pinto Andrade - técnico jurídico – Salvador, R$48.598,17; José Olegário Monção Caldas - desembargador - Salvador, R$41.338,84; Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto - desembargador - Salvador, R$40.784,80; Antônio Alberto Bahia Espinheira - assessor de juiz - Salvador, R$40.541,23; Antônio Serravalle Reis - juiz de direito - Salvador, R$38.733,67; Fabrício Cardoso Rebelo - atendente judiciário – Salvador, R$38.733,53; Manoel Marques de Jesus Filho - diretor de Secretaria de Vara – Juazeiro, R$37.999,21; Janete Souza Dos Santos - diretor de Secretaria de Vara - Lauro de Freitas, R$37.883,51; Mario Alberto Simões Hirs - desembargador – Salvador, R$37.615,42; Mauricio de Oliveira e Silva - auditor – Salvador, R$36.365,82; Sílvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho - juiz de direito – Salvador, R$36.160,52; Maria Auxiliadora de Oliveira Farias - secretário adjunto de câmara – Salvador, R$36.124,78; Maria de Fátima Cavalcante da Silva - supervisor administrativo – Salvador, R$35.709,15; Rita Luciana Soares Costa Araujo - assessor de desembargador – Barreiras, R$35.633,44; Rafael Borges Gonzalez - assessor técnico-administrativo – Salvador, R$35.186,09; Maria de Lourdes Pinho Medauar - desembargadora – Salvador, R$34.794,86; Lídice Marbly Miranda de Araújo - assessor de desembargador – Salvador, R$34.744,80; Paulo Cesar Almeida Ribeiro - juiz de direito – Salvador, R$34.287,52; Neide Pereira Silva - escrivão  - Feira de Santana, R$34.238,49; Luciana Brandão Amorim Ramos - assessor de desembargador – Salvador, R$34.141,85; Elka Eugenia Gonçalves Oliveira Dantas - assessor de juiz – Salvador, R$34.005,74; Ana Rita Boa Morte Monteiro - escrevente de cartório – Salvador, R$33.998,82; Marielza Brandão Franco - juiz de direito – Salvador, R$33.503,49; Iane Oliveira Cardim - assistente de gabinete  - Salvador, R$33.219,04; Paulo Cesar Bandeira De Melo Jorge - juiz de direito – Salvador, R$33.162,14; Maria Do Carmo Seixas Dourado - subescrivão – Salvador, R$33.075,05; Ubirajara Souza Santos - diretor de Secretaria de Vara - Dias D’Ávila, R$32.810,24; Raimunda Neves Costa - oficial de justiça avaliador – Coribe, R$32.725,40; Raquel Maria dos Santos Soares - escrivão – Camaçari, R$32.692,29; Rivaldo da Rocha e Silva - oficial de justiça  - Barra da Estiva, R$32.469,00; Ícaro Almeida Matos - juiz de direito – Salvador, R$32.427,11; Matheus Oliveira de Souza - assessor de desembargador – Salvador, R$31.841,00;
Lucidalva Almeida N. Silva Santos-administrador do fórum – Serrinha, R$31.761,05
 Eserval Rocha - desembargador – Salvador, R$31.644,55; Emílio Salomão Pinto Reseda - juiz de direito – Salvador, R$31.644,55; Maria da Purificação da Silva - desembargadora  - Salvador, R$31.644,55; Vera Lúcia Freire de Carvalho - desembargadora – Salvador, R$31.592,41; Rita de Cássia Barbosa Ferreira da Silva - técnico de nível médio – Salvador, R$31.408,86; Moacyr Montenegro Souto - desembargador – Salvador, R$30.904,47; Ana Kátia Santos de Carvalho - subescrivão – Salvador, R$30.861,85.

FONTE:BOCÃO NEWS

Não entenderam a brincadeira, diz marido de Ivete

Daniel Cady, marido de Ivete Sangalo, comentou neste domingo (3) o suposto 'ataque de ciúmes' da cantora durante o show de réveillon em Guarajuba, no dia 1º desde mês. O vídeo circulou nas redes sociais e ganhou destaque na web.

Em entrevista ao EGO, o nutricionista contou que a 'bronca' não passou de uma brincadeira de Ivete. “As pessoas que propagaram isso não entenderam a brincadeira de Ivete. Estávamos todos sentados em família e entre amigos numa mesa assistindo ao final do show, quando um casal de amigos veio se despedir de mim e agradecer pelo convite da festa. Ivete fez uma brincadeira nessa hora, perturbando. Como tudo que Ivete fala e faz repercute na mídia, com essa brincadeira não foi diferente”, afirmou ele. Daniel ainda destacou “Estamos bem e surpresos com essa repercussão toda”.

No vídeo, a cantora parece se irritar ao ver o marido conversando com outra mulher durante um show tira as satisfações do palco mesmo. "Quem é essa aí, papai? Tá cheio de assunto, hein?", disparou.

De acordo com a assessoria da cantora, Ivete está de folga na Praia do Forte, na Bahia, após uma maratona de shows e compromissos.

Educação perde R$ 10,5 bi em 2015

O MEC (Ministério da Educação) perdeu R$ 10,5 bilhões, ou 10% do orçamento, em 2015, ano em que a presidente Dilma Rousseff escolheu o slogan "Pátria Educadora" como lema de seu segundo mandato. Cortes em programas, pagamentos atrasados e trocas de ministros marcaram o ano da pasta.

A presidente anunciou o lema já no primeiro dia de 2015, mas os problemas na área também apareceram depressa. Antes mesmo de oficializar o represamento de orçamento no âmbito do ajuste fiscal, a tesoura atingiu programas como o Fies (Financiamento Estudantil) e o Pronatec, as duas principais bandeiras de Dilma na área da educação durante as eleições de 2014.

Depois de uma expansão de financiamentos entre 2010 e 2014, o governo alterou as regras do Fies ainda nos últimos dias de 2014. Restringiu o acesso ao programa e chegou a adiar pagamentos a empresas educacionais. O ano fechou com 313 mil contratos, 57% menos do que o registrado em 2014.

Dados atualizados até sexta (1) mostram que a União gastou R$ 12 bilhões com o Fies em 2015, 16% menos do que os R$ 13,7 bilhões de 2014 --apesar de já haver mais contratos acumulados. No Pronatec, o início de novas turmas foi adiado no primeiro semestre e também houve atraso de pagamentos às escolas. O MEC defende que foi registrado 1,1 milhão de novas matrículas em 2015.

No decorrer do ano, outras iniciativas sofreram com a escassez de recursos, como o Mais Educação, voltado a escolas de tempo integral, e o PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), que transfere verbas diretamente para as unidades. Bolsas de programas de iniciação à docência e de alfabetização também atrasaram. O corte na verba de custeio provocou reflexos nas universidades federais, que agonizaram com problemas de caixa. O MEC ainda teve de lidar com uma greve de cinco meses de duração dos professores universitários federais.

Longo prazo
Com dificuldade de arcar com os compromissos já existentes, a pasta viu a expansão de gastos com a educação, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), ser ameaçada. Aprovado em 2014, o PNE estipula 20 metas para a educação em 10 anos e traz a previsão de ampliação dos recursos da área para o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no período. Atualmente, esse porcentual fica em torno de 6%.

Para o coordenador-geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o ano não foi bom para o setor. "Pensamos no início que a Pátria Educadora significaria o cumprimento do PNE dentro do primeiro mandato, mas o cumprimento neste ano foi ruim", diz. "O motivo foi o ajuste fiscal excessivo. O próprio governo impediu a realização de seu lema", completa.

O diretor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luiz Carlos de Freitas, analisa que, embora tenha seu peso, a questão orçamentária não é o único problema enfrentado na área. "Em um ano de mandato estamos no terceiro ministro. A educação é uma área com um imenso passivo motivado pelo acúmulo histórico de falta de prioridade e investimento e há uma pressão muito grande para que os resultados apareçam logo. No entanto, não há atalhos para a boa educação", diz.

A primeira opção para o MEC no segundo mandato da presidente Dilma era o ex-governador do Ceará Cid Gomes. Ficou 76 dias no cargo e saiu após chamar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de achacador. Em seguida, assume o professor da USP Renato Janine Ribeiro, que fica cinco meses no MEC. Em outubro, é substituído por Aloizio Mercadante, que volta ao cargo que já havia ocupado entre 2011 e 2014.

De acordo com Janine Ribeiro, não foi possível prever que o golpe financeiro no MEC seria tão grande. "Em um ano sem dinheiro, fica um problema muito grande", diz ele, que defende a melhora nos gastos e critica o PNE. "O PNE é um plano de gastos, não é de melhora nos gastos. Passa a ter a crise e não se sustenta a expansão prevista."

Ações estruturantes
Em nota, o MEC defendeu que, mesmo com as restrições orçamentárias impostas pela necessidade do ajuste fiscal, foram preservados os "programas e as ações estruturantes do MEC". "Em 2015, foi dado mais um passo importante nesses 13 anos de governos que mantiveram o projeto educacional de compromisso com a ampliação do acesso e da permanência nos diferentes níveis de ensino e com a qualidade da educação", completa a nota. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ivete Sangalo protagoniza cena de ciúme em festa de réveillon: 'quem é essa aí, papi?'

Enquanto realizava um show na festa "Melhor Réveillon do Mundo", em Guarajuba, nessa sexta-feira (1º), Ivete Sangalo surpreendeu o público com uma cena de ciúmes. Do palco, a cantora via seu marido, o nutricionista Daniel Cady, conversar com uma mulher e resolveu chamá-lo atenção. "Quem é essa aí, papi? Quem é essa aí, papai? Está cheia de assunto, hein?", reclamou, enquanto a banda tocava. "Vou passar a mão nela! Está cheia de assunto, quem é essa daí conversando pra caralho?", continuou, em tom sério. Nem a cantora ou o marido se pronunciaram sobre o ocorrido. Além de Ivete, a festa contou com show do grupo Harmonia do Samba, que participa da virada do ano de Guarajuba desde a primeira edição.Finte:Bahia Noticias

Dilma resolve me tirar do abismo metafísico. Então lá vou eu…

A presidente Dilma Rousseff não gosta quando tiro férias — ou, vá lá, ao menos um período de descanso. Assídua leitora do blog, quando percebe que eu diminuo o ritmo para conciliar nas areias da praia “o ser contra o não ser universal”, ela chama seus estafetas: “Vamos lá, cutuquem aquele preguiçoso!”. E aí ocorre de ela fazer coisas como a deste 1º de janeiro.

Dilma assina na Folha o texto que vai disputar, neste 2016, o troféu “O Ridículo do Ano”. A íntegra está aqui. Eu doido para me dedicar aos uivos da “felicidade diabólica”, como escreveu Clarice, e lá vem a governanta a nos lembrar que 2015 só vai acabar quando ela deixar o Palácio do Planalto. Ela me arranca dos abismos da metafísica. E talvez eu não a perdoe principalmente por isso.

De saída, cumpre notar: a presidente manda dizer que, mesmo injustiçada, leitor, não está brava nem com você nem comigo. No fim das contas, sabem como é, Dilmãe nos abraça, apesar das nossas malcriações. Escreve ela: “Mesmo injustamente questionada pela tentativa de impeachment, não alimento mágoas nem rancores. O governo fará de 2016 um ano de diálogo com todos os que desejam construir uma realidade melhor”.

A primeira parte da declaração nada mais é do que a linguagem balofa e pouco severa que marca fins e começos de ano. A segunda já embute uma ameaça: haverá diálogo com quem quiser construir uma realidade melhor; se diálogo não houver, então é porque a outra parte é do tipo que quer construir uma… realidade pior! O raciocínio é um brocado do pensamento autoritário que, não obstante, quer-se muito tolerante. Na Coreia do Norte, em Cuba ou na China, governantes dialogam com os que desejam “uma realidade melhor”. Só mandam matar os que lutam em favor do contrário.

O artigo se resume a uma cascata que passaria, fosse ela ainda candidata, por mera bobagem eleitoreira. Ocorre que esta senhora tomou posse há exatamente um ano. E está a descumprir cada uma das palavras empenhadas justamente porque o diagnóstico que fez da crise em 2014 era mentiroso. E, para espanto de um mínimo de bom senso, a petista o repete agora. E isso nos dá, então, a certeza de que, enquanto continuar a ocupar a cadeira presidencial, só o abismo nos espreita.

É evidente que não esperava que Dilma admitisse os crimes fiscais que cometeu e os erros grosseiros de operação de política econômica, contra advertências as mais sensatas feitas até por quem está no campo governista, como é o caso de Delfim Netto, para citar um nome. Mas chega a ser acintoso que a governante que vai nos garantir dois anos seguidos de recessão (2015 e 2016), depois de um outro com crescimento de 0,1% (2014), afirme o seguinte:

“Foi um ano no qual a necessária revisão da estratégia econômica do país coincidiu com fatores internacionais que reduziram nossa atividade produtiva: queda vertiginosa do valor de nossos principais produtos de exportação, desaceleração de economias estratégicas para o Brasil e a adaptação a um novo patamar cambial, com suas evidentes pressões inflacionárias.”

Não há uma só verdade na passagem. A “queda vertiginosa” das commodities se deu em 2012. Ainda que tivesse acontecido posteriormente, seria só um elemento a agravar o abismo fiscal em que ela própria e Guido Mantega nos meteram ao implementar uma política em que despesa crescia continuamente acima da receita. Isso para não falar nas oportunidades perdidas de operar reformas essenciais, enquanto o outro abismo, o da crise política, ainda não nos espreitava. Ao contrário: Dilma, seguindo os passos de Lula, demonizava as políticas de austeridade, acusando-as de conspirar contra os interesses populares.

Já lembrei aqui e o faço de novo: em dezembro de 2012, o Instituto Lula e uma entidade francesa ligada às esquerdas promoveram um seminário na França. A nossa mestra deu um pito em Angela Merkel e ofereceu o modelo brasileiro como alternativa. Em janeiro de 2013, há meros três anos, esse portento da raça disse o seguinte em rede nacional de rádio e TV:

“Aliás, neste novo Brasil, aqueles que são sempre do contra estão ficando para trás, pois nosso país avança sem retrocessos, em meio a um mundo cheio de dificuldades. Hoje, podemos ver como erraram feio, no passado, os que não acreditavam que era possível crescer e distribuir renda.
Os que pensavam ser impossível que dezenas de milhões de pessoas saíssem da miséria. Os que não acreditavam que o Brasil virasse um país de classe média.

Estamos vendo como erraram os que diziam, meses atrás, que não iríamos conseguir baixar os juros nem o custo da energia, e que tentavam amedrontar nosso povo, entre outras coisas, com a queda do emprego e a perda do poder de compra do salário. Os juros caíram como nunca, o emprego aumentou, os brasileiros estão podendo e sabendo consumir e poupar. Não faltou comida na mesa, nem trabalho. E nos últimos dois anos, mais 19 milhões e 500 mil pessoas, brasileiros e brasileiras, saíram da extrema pobreza.”

Talvez nem fosse necessário observar, mas o fato é que não há uma só corrente do pensamento econômico que assegure ser impossível crescer e distribuir renda. Esses são os inimigos imaginários que o PT combateu, enquanto destruía a economia do país. E, como se nota, as “conquistas” das quais se jactava a presidente, que havia acabado de selar o desastre no setor elétrico, foram para o ralo.

O tom do artigo desde 1º de janeiro de 2016 repete a ladainha mentirosa, arrogante e autorreferente dos tempos em que o desastre estava contratado, sim, mas ainda não havia se manifestado. É estupefaciente que um país que está na iminência de ganhar o selo de “grau especulativo” da terceira grande agência de classificação de risco seja exibido pela presidente como exemplo do destino de investimentos estrangeiros.

O artigo, levado em conta apenas o texto, é menos do que nada e não tem a menor importância. Considerado o contexto, estamos diante de um indício de que viveremos, infelizmente, dias turbulentos. A presidente decidiu fazer de conta que a realidade é apenas uma narrativa distorcida pela má vontade de seus adversários. E esse costuma ser um dos caminhos de diabólicas infelicidades.Fonte:Reinaldo Azevedo

Estados e municípios temem não conseguir pagar piso a professores

O reajuste do piso salarial dos professores em 2016 é motivo de preocupação tanto para Estados e municípios, quanto para os docentes. De acordo com indicadores nos quais se baseiam o reajuste, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), os salários iniciais devem aumentar 11,36%, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Estados e municípios, no entanto, discordam do índice e calculam um aumento de 7,41%.

"Não se trata de discutir o que é justo, e sim o que é possível ser pago com as receitas municipais", diz o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, em nota. "Com certeza, os professores merecem reajustes maiores, mas não se pode aceitar a manipulação de informações para gerar reajustes acima da capacidade de pagamento dos governos", conclui.

O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Segundo a CNM, o governo federal estimou a receita do Fundeb em valor maior do que ela efetivamente foi, aumentando o percentual do reajuste.

Os trabalhadores discordam. "Ficou demonstrado que não há argumento técnico que justifique a redução da porcentagem de 11,36%. Apesar da crise que está colocada, a arrecadação do Fundeb foi mantida. Temos abertura para pensar em uma fórmula de cálculo, mas não agora para 2016, podemos pensar para 2017", diz a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Marta Vanelli.

O reajuste é discutido desde o final de novembro, quando foi instalado o fórum permanente para acompanhar a atualização do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Foram feitas duas reuniões até o fim do ano. A intenção era que o grupo, formado por representantes dos estados, municípios e dos docentes, além do MEC, chegasse a um acordo sobre o reajuste, o que não ocorreu.

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação, Eduardo Deschamps, os entes federados pediram uma manifestação oficial da Secretaria do Tesouro Nacional e do MEC sobre os dados divulgados, para que a arrecadação e o reajuste do piso sejam reanalisados. "Há uma preocupação com a aplicabilidade do novo piso e que isso leve a uma tensão entre professores e estados que prejudique o andamento do ano letivo", diz.

O piso salarial subiu de 950 reais, em 2009, passou para 1.024,67 reais, em 2010, e chegou a 1.187,14 reais, em 2011. Em 2012, o valor era 1.451 reais. Em 2013, o piso passou para 1.567 reais e, em 2014, foi reajustado para 1.697 reais. Em 2015, o valor era 1.917,78 reais. Apesar dos aumentos, atualmente, os professores ganham cerca de 60% dos demais salários de outras carreiras com escolaridade equivalente.

A melhora do salário dos professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê a metas para a melhoria da educação até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
(Com Agência Brasil)

Lei de Diretrizes Orçamentária é sancionada com vetos a reajuste no Bolsa Família

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com mais de 40 vetos, o projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016. A Lei 13.242 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta sexta-feira, com data de 31 de dezembro de 2015. A lei define as metas e prioridades da administração pública federal para este ano, bem como as diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos da União; disposições relativas à dívida pública federal, às despesas com pessoal e a encargos sociais e benefícios aos servidores; disposições sobre transparência e fiscalização de obras e serviços públicos, entre outras.

 As razões para os vetos também estão publicadas nessa edição do Diário Oficial, em mensagem encaminhada ao Congresso Nacional. Um dispositivo vetado foi o parágrafo 10 do artigo 38, que diz que o projeto e a lei orçamentária de 2016 contemplarão recursos para o Programa Bolsa Família em valor suficiente para assegurar reajuste de todos os benefícios financeiros, de acordo com a inflação medida pelo IPCA, acumulada entre maio de 2014 e dezembro de 2015.

 Nas razões, o governo afirma que o dispositivo não encontra comando compatível no Projeto de Lei Orçamentária de 2016 já aprovado pelo Congresso e em fase de sanção. "Assim, se sancionado, o reajuste proposto, por não ser compatível com o espaço orçamentário, implicaria necessariamente o desligamento de beneficiários do Programa Bolsa Família", alega.

 Foi vetado ainda um dispositivo que determinava a execução orçamentária e financeira relativas a emendas individuais, desde que não houvesse impedimento de ordem técnica. O governo justifica o veto afirmando que o dispositivo determinaria a imediata execução orçamentária e financeira dessas emendas, o que, na avaliação do governo, afronta a previsão de execução da Lei Orçamentária Anual pelo Poder Executivo ao longo de todo o exercício financeiro.Fonte:Bahia Noticias

Dilma aumenta imposto sobre vinho, cachaça e smartphone

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Medida Provisória 690, que dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bebidas quentes, como vinho e destilados, como a cachaça. Convertida agora na Lei 13.241, publicada em edição extra do Diário Oficial da União que circula nesta sexta-feira, a MP foi sancionada com sete vetos.

A proposta aprovada pelo Congresso aumenta a tributação sobre essas bebidas quentes e acaba com a isenção do PIS/Pasep e da Cofins concedida a produtos eletrônicos, aumentando também a tributação a computadores, smartphones, roteadores e tablets.

Pela lei, o IPI incidente sobre as bebidas quentes passará a ser calculado com uma alíquota sobre o valor do produto (é a chamada alíquota ad valorem). Até então, o IPI era um valor fixo por determinada quantidade produzida (alíquota ad rem).

Na prática, será cobrado um valor porcentual sobre o valor do produto na saída da indústria. As alíquotas vão variar de 10% a 30%, dependendo do tipo de bebida. Os porcentuais foram definidos por decreto já editado pelo governo. No caso da industrialização por encomenda, quando uma empresa produz a bebida para outra, o IPI será cobrado tanto na saída da empresa que produziu como na da que encomendou.

No caso dos produtos de informática, a lei revoga legislação anterior que isenta os produtos de informática do pagamento da contribuição do PIS/Pasep e da Cofins nas vendas do varejo. O estímulo integrava o Programa de Inclusão Digital, criado para ampliar a produção nacional de equipamentos de informática em 2005.

Segundo o texto da Lei, não poderão ser vendidos os imóveis administrados pelo Ministério das Relações Exteriores, pelo Ministério da Defesa e pelos comandos da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica. Também não poderão ser vendidos imóveis situados na faixa de fronteira (150 quilômetros).
(Com Estadão Conteúdo)

16° BPM/Serrinha - Operação de Final de Ano continua com grande apreensão de drogas e arma.

Na madrugada desta quinta-feira (31), o Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar, por intermédio da sua Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO), durante Operação de Final de Ano, apreendeu 72 Kg de Maconha e uma arma de fogo, na cidade de Serrinha - BA.

Por conta da Operação, os PMs estavam intensificando o policiamento ostensivo entre as Cidades de Araci e Teofilândia, que também fazem parte do Batalhão, quando identificaram um veículo em atitude suspeita, um Renault/Sandero de placa policial JRS-5395, que aumentou consideravelmente a velocidade depois que visualizou a viatura.

O acompanhamento foi iniciado e após alguns quilômetros, já em Serrinha, o veículo em fuga adentrou a uma região de matagal, dele desembarcando dois ocupantes que efetuaram disparos de arma de fogo contra os militares. Houve confronto e um dos sujeitos foi alvejado, sendo prontamente socorrido ao Hospital Municipal da Cidade. O segundo agressor conseguiu fugir e até o momento não foi localizado.

Horas depois de ter sido socorrido pelos policiais, Leonardo Lopes da Silva teve o seu óbito constatado no hospital. Com ele, os policiais apreenderam um Revólver calibre .38 com munições deflagradas.

O veículo e a droga que estava dentro do seu porta malas, assim como a arma apreendida, foram levados à delegacia local, onde foi feito o registro dos fatos.

Nenhum dos policiais foi ferido durante a ocorrência.

Ascom 16° BPM

Segurados de planos de saúde terão direito a 21 novos procedimentos em 2016

Agência Brasil - A partir deste sábado (2), beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos vão passar a ter direito a mais 21 procedimentos, que passam a ser obrigatórios. A nova lista inclui o teste rápido de sangue para diagnóstico de dengue e chikungunya, para que os pacientes tenham o resultado na própria emergência, e a ampliação do número de consultas com fonoaudiólogo, nutricionistas, fisioterapeutas e psicoterapeutas, entre outros.

O rol é uma lista de tratamentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, baseada nas doenças classificadas pela Organização Mundial da Saúde. Para incluir novos procedimentos (OMS), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revisa a lista a cada dois anos com base em critérios técnicos para inclusão de novos tratamentos.

“Para ser incluída no rol, é preciso que a nova tecnologia tenha um nível de evidência científica satisfatória para comprovar que é segura, que tem eficácia e que vai trazer benefícios aos pacientes. Também consideramos questões epidemiológicas, como no caso da sorologia para dengue, por exemplo”, explicou a gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Raquel Lisboa.

Este ano, a elaboração da lista teve apoio do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde e de consulta pública feita pela ANS. A mudança vai beneficiar 50,3 milhões de consumidores em planos de assistência médica e outros 21,9 milhões de beneficiários com planos exclusivamente odontológicos.

Sobre o impacto financeiro das mudanças, Raquel Lisboa disse que o aumento é baixo, se comparado aos benefícios. “Nós fazemos a avaliação a posteriori para saber o impacto das mudanças no preço dos planos de saúde, e só o rol costuma ficar em torno de 0,5 a 1%”, informou.

Entre as novidades de tratamento estão o implante de monitor de eventos (Looper) utilizado para diagnosticar perda da consciência por causas indeterminadas, o implante de cardiodesfibrilador multissítio, que ajuda a prevenir morte súbita, o implante de prótese auditiva ancorada no osso para o tratamento das deficiências auditivas e a inclusão do enzalutamida – medicamento oral para tratamento do câncer de próstata.

A ANS ampliou também o uso de outros procedimentos que já eram ofertados, como o tratamento imunobiológico subcutâneo para artrite psoriásica e o uso de medicamentos para tratamento da dor com efeito adverso ao uso de antineoplásicos.

Os usuários vão ter direito a número maior de sessões com fonoaudiólogos. Elas passam de 24 para 48 ao ano para pacientes com gagueira e idade superior a 7 anos e transtornos da fala e da linguagem, de 48 para 96 para quadros de transtornos globais do desenvolvimento e autismo e 96 sessões, para pacientes que têm implante de prótese auditiva ancorada no osso.

Houve ampliação ainda das consultas em nutrição: passam de seis para 12 sessões para gestantes e mulheres em amamentação. Aumentou também o número de sessões de psicoterapia, de 12 para 18 sessões.

Salário mínimo de R$ 880 vale a partir desta sexta

Decretado por assinatura da presidente Dilma Rousseff na última terça-feira (29), o salário mínimo com o valor de R$ 880 começa a valer nesta sexta-feira (1º). O reajuste de R$ 92 (11,6%) em relação ao ano passado terá impacto direto para cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados que recebem o valor. O reajuste foi feito com base na inflação apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores. O cálculo também conta com a variação do Produto Interno Bruto (PIB) do país nos dois anos anteriores.

Planos são obrigados a cobrir testes rápidos de dengue e chikungunya

A partir deste sábado (2), os planos de saúde passam a ser obrigados a oferecer para seus beneficiários 21 novos procedimentos, entre eles o teste rápido para dengue e o exame de diagnóstico de chikungunya. As novidades constam do novo rol de cobertura obrigatória aos convênios médicos, atualizado a cada dois anos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Além dos 21 novos procedimentos, que incluem exames, cirurgias e próteses, as operadoras ficam obrigadas ainda a fornecer um novo medicamento para câncer de próstata e a aumentar sessões de fonoaudiologia, fisioterapia e psicoterapia para pacientes com alguns tipos de doença.No caso do exame da dengue, os planos só eram obrigados a cobrir testes laboratoriais cujos resultados demoravam uma semana para sair.

 Agora, entrou para a lista de cobertura mínima os testes rápidos de sorologia para busca de anticorpos IgM e IgG - que servem para detectar o estágio de diversas doenças, entre elas, a dengue.Também passa a ser coberto o exame do antígeno NS1 da dengue, que detecta a doença logo no estágio inicial dos sintomas - os exames de anticorpos só podem ser feitos a partir do sexto dia das manifestações da doença.Fonte:Bahia Noticias

Marcelo Lomba aparece no BID como jogador do Bahia

Como já era afirmado pela diretoria do Esporte Clube Bahia, o goleiro Marcelo Lomba estará entre os atletas que se reapresentam na próxima segunda-feira (4) para a temporada de 2016. O arqueiro, que estava emprestado para a Ponte Preta, apareceu na madrugada desta sexta (1º) no Boletim Informativo Diário (BID) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) como jogador do Esquadrão. O atleta de 29 anos tem contrato com o Bahia até o dia 31 de dezembro de 2017 e existe uma proposta de prolongamento até o ano de 2018.Fonte:Bahia Noticias

Delator afirma ter dado R$ 300 mil para Fernando Collor

O doleiro Carlos Alexandre de Souza Rocha, carregador de dinheiro de Alberto Youssef, afirmou à força-tarefa da Operação Lava Jato que em 2014 levou R$ 300 mil para o ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), em pacotes de notas de R$ 100,00. Novo delator da Lava Jato, Ceará - como é conhecido - citou outras entregas de valores para Collor e para seu ex-ministro e atual dono do Grupo GPI Investimentos, Pedro Paulo Leoni, o PP. "No final de janeiro de 2014, Alberto Youssef solicitou que o declarante (Rocha) transportasse R$ 300 mil para Maceió", contou o delator, em depoimento à Procuradoria-Geral da República.

 O montante deveria ser entregue a outro carregador de dinheiro de Youssef, Rafael Ângulo Lopez - que também fez acordo de delação com a Lava Jato. "No café da manhã se encontrou com Rafael Ângulo Lopez, que estava acompanhado de outra pessoa que não conhecia e do qual não se recorda o nome." O delator diz que Lopez contou que o total da entrega era de R$ 900 mil, mas não mencionou o beneficiário. Collor é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal desde março, quando foram abertos as primeiras investigações pela Procuradoria-Geral envolvendo políticos como alvos da Lava Jato.

A delação de Rocha é de junho e só foi tornada pública nesta semana. É o segundo carregador de malas de Youssef a fazer delação e confirmar que Collor recebia dinheiro do esquema de corrupção, alvo da Lava Jato. O próprio Rafael Ângulo Lopez disse em seu depoimento que entregou dinheiro em espécie para o senador, episódio citado por Rocha.

O delator também disse ter ouvido do ex-chefe que PP "era muito amigo" de Collor e que chegou a levar três vezes dinheiro em uma empresa de água do ex-ministro em Itapema (SC). Collor foi procurado, por meio de sua assessoria, mas não foi localizado. O senador tem negado as acusações. Pedro Paulo também não foi localizado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.Fonte:Estadão Conteúdo

Usuários se queixam de instabilidade no acesso ao WhatsApp

Usuários do WhatsApp relataram que o serviço apresentou instabilidade nesta quinta-feira. O problema começou por volta das 14h (de Brasília), e as reclamações ganharam força no fim da tarde. O assunto "Meu Whatsapp" se tornou o mais comentado do Twitter no Brasil.

O site Down Detector, que detecta falhas de conexão, recebeu até as 18h (de Brasília), mais de 5.000 reclamações do aplicativo. Nos comentários do site, pessoas de vários países alegaram que o aplicativo está fora do ar, incluindo usuários do Brasil, Estados Unidos, Israel, Costa Rica, Finlândia, Argentina, Paraguai e Peru. O Facebook, que comprou o serviço móvel de mensagens em outubro, não comentou as reclamações.

Recentemente, uma decisão judicial tirou o aplicativo do ar no Brasil por algumas horas. Sem o Whatsapp, muitos usuários adquiriram outros aplicativos, como o Telegram, que recebeu 5,7 milhões de novos usuários.
(com Agência Brasil)

O caminho certo no ano novo

Ninguém ignora que podemos usar a verdade ou a lei para enganar o próximo. Trata-se de uma conduta perversa ou, noutros termos, imoral. Só não digo que o Brasil de hoje atravessa uma crise moral porque a imoralidade está inscrita na nossa formação social. Vale lembrar que o país foi o último a abolir a escravidão.

Mas nós brasileiros estamos dizendo "não" à tradição da imoralidade e, paradoxalmente, o resultado da crise pode ser positivo. O caminho do "não" ao uso perverso da lei é o único possível, e nós estamos trilhando este caminho. Bem ou mal, graças à imprensa, o país inteiro sabe que o jeitinho não pode mais ser usado para fazer mau uso da lei - e a lei é para todos, ainda que a sua aplicação seja morosa. Hoje, ninguém mais pode tudo. Há políticos e empresários do mais alto escalão na cadeia e outros mandados de prisão são esperados.

Por outro lado, o número de denúncias é tal que o leitor ou espectador indiretamente aprende que, sem a vigilância, não há como frear o abuso. Tenderá com isso a não votar sem a consciência clara do que está fazendo. Vai valorizar o voto e se valorizar.

O Brasil enfrenta uma guerra interna que pode ser vencida se, além de punir o crime, nós soubermos diferenciar o bom e o mau uso da lei. Isso significa que a imprensa deverá informar e também interpretar os fatos, e a escola deverá se preocupar menos com o ensinamento dos saberes todos e mais com a transmissão de valores, com o respeito à lei e a aceitação dos limites. Do contrário, a vida não é possível - e a tragédia do Rio Doce infelizmente demonstra isso. Como diz Montaigne, uma cabeça bem-feita é mais preciosa do que uma cabeça lotada.

Aplicar a lei e punir é uma coisa, fazer a prevenção do crime é outra, e ela depende, em grande parte, do ensinamento da contenção desde a primeira idade, como se faz na França, onde a noção de direito é central. Os franceses educam os filhos dizendo "você tem o direito" ou "você não tem o direito". O resultado é um país que preserva o seu patrimônio e a sua natureza. Não exporta como os Estados Unidos, mas inspira o mundo inteiro. Nem Hitler conseguiu bombardear Paris, e os franceses assassinados pelo terror, no ano de 2015, nunca serão esquecidos por terem se tornado símbolos da civilidade e do direito à liberdade. À sua revelia, as vítimas são heróis.

O ano de 2016 será novo se tirarmos das tragédias de 2015 as lições que podem ser tiradas. Se cada um de nós se impuser limites e não aceitar abusos, o que significa estar continuamente atento. O ano será tanto melhor quanto maior o respeito pela crença alheia e pela terra onde vivemos. A palavra de ordem alvissareira, implícita na Conferência do Clima de Paris, é controlar o mercantilismo e ensinar a contenção.

A psicanalista e escritora Betty Milan é autora de romances, ensaios, crônicas e peças de teatro. Foi colunista da Folha de São Paulo, de VEJA e da VEJA.com, onde assinou a rubrica Consultório Sentimental. Formou-se em Medicina na USP e se especializou em Psicanálise, na França, com Jacques Lacan.

Governo liberou mais verbas para parlamentares em 2015

Mesmo em um ano de crise econômica, o governo ampliou o volume de verbas destinadas para emendas parlamentares em 2015. Com o Orçamento Impositivo, aprovado pelo Congresso no início do ano passado para obrigar o Executivo a liberar os repasses indicados por deputados e senadores, e a necessidade de obter apoio político no Legislativo para combater a ameaça do impeachment, o Palácio do Planalto elevou de 6,7 bilhões de reais em 2014 para cerca de 7,2 bilhões de reais em 2015.

As emendas parlamentares individuais são dotações inseridas no Orçamento da União que abastecem os redutos eleitorais dos congressistas com recursos para obras e ações em saúde e educação, entre outras. Historicamente, o Planalto liberava essa verba seguindo o cronograma de deliberações importantes no Congresso, para pressionar parlamentares a votar com o governo. Mas, com a aprovação do chamado Orçamento Impositivo, o pagamento passou a ser obrigatório.

Embora tenha contingenciado em 3 bilhões de reais a verba originalmente reservada no Orçamento para as emendas parlamentares, este valor foi elevado no final do ano pelo Planalto. Em dezembro, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou um pedido de impeachment de Dilma, encampado pela oposição e posteriormente apoiado até por deputados da base aliada.

Com isso, o Planalto liberou quase todas as emendas previstas após o contingenciamento e elevou a verba destinada aos repasses. De acordo com o ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo da Presidência, o valor subiu para cerca de 7,2 bilhões de reais.

'Beija-mão' - Na última semana do ano, em pleno recesso parlamentar, deputados ainda foram vistos em peregrinação por ministérios na tentativa de liberar o restante dos recursos para irrigar suas bases eleitorais. Parlamentares se dizem pressionados por prefeitos que, com cofres vazios por causa da crise, estão preocupados com as eleições municipais de outubro.

Em seu primeiro ano como deputado, Carlos Marun (PMDB-MS) foi aos Ministérios da Saúde, Ciência e Tecnologia e Cidades, mas saiu de lá sem perspectiva. "Me empenhei nestes dias por esta liberação. Por ser oposição, as coisas se dificultam um pouco", disse ele, que integra a ala do PMDB contrária à presidente. "Mas os ministros me receberam bem. Saí com a expectativa de que, senão tudo, ao menos uma parte vai ser liberada."

Parlamentares da base governista também saíram sem perspectiva de ver mais recursos irrigando suas bases eleitorais. O deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) disse ter feito "esse beija-mão de fim de ano" para atender prefeitos que "ficam ávidos por recursos". "O governo quer se salvar, mas não pode se salvar matando os municípios", disse Bacelar.
(Com Estadão Conteúdo)

Serrinha: ADRIANO LIMA VEM COM EDYLENE NA VICE.GARANTE O " HOMEM DO ALÉM."

O SOMBRA abriu o BICO mais uma vez!Disse que esteve no povoado de Bela Vista no último Domingo(27),e ouviu uma conversa entre Dr.Ferreirinha e um cidadão conhecido como "NEGO DA BELA VISTA".O Médico teria dito:" A chapa já está formada.Adriano Lima e Edylene Ferreira".O SOMBRA também afirmou o seguinte."Aconteceu um encontro na última segunda-feira(28) entre Vardinho, Plinio e Ferreirinha.Decidiram o seguinte: A presidência da Câmara e algumas Secretarias ficam sob controle de Plinio e Vardinho".

ESTRADA que liga Coité a Riachão do Jacuipe é a pior BA da Bahia

O trecho da BA 120 que liga Riachão do Jacuípe a Conceição do Coité numa extensão de 30 Km pode ser classificada com a pior do estado da Bahia. O movimento na rodovia caiu cerca de 80% levando em consideração os motoristas de Conceição do Coité, Retirolândia e Valente, que sempre optaram pela estrada para chegar a Feira de Santana e Salvador. O pessoal de Riachão do Jacuípe que buscava algum tipo de serviço em Coité também deixou de viajar para não enfrentar a buraqueira que mais faz lembrar as crateras da lua.

A estrada está praticamente intransitável que não tem outra alternativa precisa ter pelo menos muita paciência,  não para driblar os buracos, mas para passar o mais devagar possível neles, além de ter que tolerar uma viagem de 45 a 60 minutos, quando em condições melhores fazia em 25 minutos.

Foram realizadas manifestações na rodovia, deputados votados na região encaminharam oficio pedindo a recuperação, estiveram na Secretaria de Infraestrutura, prefeitos dos dois municípios, enfim, o problema chegou ao Governo do Estado, mas o ano terminou sem ter feito nem se quer o paliativo do famoso “tapa buraco”, cujo serviço talvez não adiantaria, já que existe mais buraco que malha rodoviária.

O governador Rui Costa esteve em Riachão do Jacuípe e Conceição do Coité este ano que está se encerrando, ouviu apelos, mas tem atribuído a falta de recursos financeiros a não recuperação das rodovias. Rui disse reconhecer a situação critica das estradas e na cidade de Euclides da Cunha ao ouvir apelos dos moradores de Quijingue que também estão sem estrada, disse que desde fevereiro pediu a presidente Dilma liberação para realizar dois empréstimos para destinar o dinheiro para recuperação de estradas, mas essa liberação ainda não ocorreu.

Existe uma opção para chegar em Riachão saindo de Coité sem ter que enfrentar a buraqueira. Pegando a estrada vicinal sentido Povoado de Tapera, segue sentido povoado de Almas e mais a frente Distrito de Chapada – Riachão do Jacuípe. No trecho Tapera até Almas e Almas até Chapada precisa de uma intervenção da Prefeitura de Coité, para melhorar o trecho, pois a Prefeitura de Riachão fez sua parte e a estrada com cerca de 14 km Chapada – Riachão permite que o motorista desenvolva bem a velocidade.Fonte:Bahia Noticias

Papa Francisco revela em sabatina infantil que sonhava em ser açougueiro

O papa Francisco aproveitou esta quinta-feira (31), último dia de 2015, para participar de uma sabatina diferente, com crianças, e revelou que na infância desejava trabalhar como açougueiro.

O pontífice conversou na sala Paulo 6º do Vaticano com os integrantes dos Pueri Cantores, grupo de corais infantis que acompanha as celebrações da Igreja Católica.

Ao ser questionado sobre os sonhos que tinha quando era criança, Francisco contou que, certo dia, enquanto fazia refeição com a família, respondeu aos pais que queria ser açougueiro.

"Porque o açougueiro que havia no mercado manuseava a faca. Era uma arte e eu gostava daquilo. Depois, obviamente, mudei de ideia", disse o papa.

Africanos dominam, mais uma vez, a corrida de São Silvestre

Mais uma vez, os africanos faturaram a Corrida de São Silvestre, em São Paulo. Na 91ª edição da mais tradicional prova de rua da América Latina, o topo do pódio ficou com a etíope Yimer Wude Ayalew, na disputa feminina, e o queniano Stanley Biwott, na masculina.

Entre as mulheres, mesmo sem o título, o Brasil melhorou sua classificação em relação a 2014, quando Joziane Cardoso foi a mais bem posicionada, em oitavo lugar. Desta vez, Sueli Pereira, atleta do Cruzeiro, terminou com o quarto posto após liderar boa parte da prova. Ela foi seguida pela própria Cardoso, que completou o pódio.

Os primeiros minutos de prova não foram diferentes do que normalmente acontece em cada prova, em que as integrantes do pelotão de elite correm juntos. No entanto, a partir do quilômetro 4, a brasileira Roselaine Sousa, que treina na equipe de Márcia Narloch, imprimiu ritmo forte e se distanciou das principais competidoras, assumindo a liderança nas redondezas do Estádio Pacaembu.

No entanto, chegando à metade do percurso de 15 km, Roselaine já não estava mais na ponta, que era dominada por nove fundistas, entre elas as brasileiras Sueli Pereira e Joziane Cardoso, além da atual campeã, a etíope Yimer Wude Ayalew, e as quenianas Maurine Kipchumba, vencedora de 2012, e Carolyne Komen.

Já na parte em que as atletas passam pelo cruzamento das Avenidas Ipiranga e São João, no centro de São Paulo, atingindo o décimo quilômetro do percurso, Sueli apareceu um pouco à frente das rivais africanas e de sua compatriota Joziane, cenário sustentado quando elas passaram pelo Theatro Municipal, na região da Sé.

No ponto mais crítico da prova, na subida da Avenida Brigadeiro Luís Antônio, altura do quilômetro 12, cinco corredoras se mantiveram no primeiro pelotão, entre elas as duas brasileiras. Só que nos últimos 600 metros, as atletas africanas se desgarraram, com a disputa sendo concentrada entre a etíope Ayalew e a queniana Delvine Meringor.

Na reta final da Avenida Paulista, Ayalew, campeã de 2014, repetiu o feito do ano passado e apertou o passo nos instantes finais para conquistar pela segunda vez a São Silvestre. Sueli e Joziane, que caíram de rendimento nos metros finais, terminaram na quarta e quinta colocações, respectivamente.

Na prova masculina, Biwott confirmou seu favoritismo. Vencedor da Maratona de Nova York, ele esteve no grupo de ponteiros desde os metros iniciais e cruzou a linha de chegada em frente à Fundação Cásper Líbero em primeiro, seguido por Leul Gebresilase, da Etiópia. O melhor brasileiro na disputa uma vez mais foi o mineiro Giovani dos Santos. O atleta da equipe Pé de Vento ficou com a quinta colocação. É o quarto ano consecutivo que ele é o principal atleta nacional na prova.

O Brasil não tem um vencedor da Corrida Internacional de São Silvestre desde 2010, ano em que Marílson Gomes dos Santos conquistou seu terceiro título. Desde então, apenas atletas africanos subiram ao lugar mais alto do pódio.

Nesta quinta-feira, o grupo de corredores da África puxou o pelotão desde os primeiros quilômetros, liderado muitas vezes pelo queniano Stanley Biwott, um dos favoritos ao título por ter vencido a tradicional Maratona de Nova York. Campeão na temporada passada, o etíope Dawit Admasu também tentou puxar o ritmo no trecho inicial.

Melhor brasileiro nos últimos anos, Giovani dos Santos tentou se manter no grupo de elite esperando um vacilo dos adversários para buscar a ponta, mas acabou ficando para trás após a primeira metade.

Biwott continuou ditando o ritmo da prova, cada vez com menos atletas em sua cola. O ritmo do campeão da Maratona de Nova York fez ainda mais diferença na temida subida da Avenida Brigadeiro Luis Antônio, em que a briga pela vitória ficou polarizada entre ele e o etíope Leul Gebresilase.

O vencedor foi decidido apenas nos metros finais. Biwott chegou a ter seu triunfo ameaçado, mas conseguiu resistir aos ataques do rival e foi o primeiro a cruzar a linha de chegada na Avenida Paulista.

Balanço - Trinta mil corredores participaram São Silvestre. Ao lado de corredores de elite, atletas anônimos de todo o Brasil participam da prova que tem 15 quilômetros de trajeto, percorrendo pontos da região central de São Paulo. Às 8h40 foi a largada das atletas do feminino e pouco depois, às 9h, largaram os atletas do masculino. Os atletas de ponta foram seguidos por um mar de pessoas com mensagens, fantasias e disposição para completar a prova.
(Com Gazeta Press)

Rui Costa sanciona lei que amplia Prêmio por Desempenho Policial

Em publicação no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (30), o governador Rui Costa sancionou uma lei que aumenta o Prêmio por Desempenho Policial (PDP). Com isso, a gratificação passa a ser paga duas vezes no ano, nos meses de abril e outubro.

 O prêmio incentiva a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), através de metas pré-estabelecidas para Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp) e suas respectivas Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp).

Secretário de Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa exaltou o ato. “Mais uma vez o Governo do Estado demonstra sua sensibilidade com os servidores das forças de segurança da Bahia. Tenho certeza de que essas mudanças, além de valorizar o trabalho do policial, incentivarão na redução dos crimes contra a vida”, afirmou.Fonte:Bahia Noticias

Delator fala em menções a pagamento de R$ 2 mi a Renan Calheiros para evitar CPI

Em delação premiada, Carlos Alexandre de Souza Rocha, um dos entregadores de dinheiro de Alberto Youssef, cita conversas em que o doleiro mencionou pagamentos ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Rocha, conhecido como Ceará, disse que em "várias vezes" ouviu Youssef falar no nome do peemedebista. Em uma delas, Youssef teria dito que repassaria R$ 2 milhões a Calheiros para evitar a instalação de uma CPI da Petrobrás. O entregador de dinheiro não soube precisar aos investigadores o ano em que a conversa teria ocorrido, tampouco se o pagamento foi feito.

 De acordo com ele, a CPI não foi instalada naquela ocasião. "Mas Renan Calheiros não é da situação?", questionou Ceará a Youssef. O doleiro teria respondido, segundo o delator: "Ceará, tem que ter dinheiro pra resolver". Renan Calheiros já é alvo de ao menos seis inquéritos perante o Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta participação no esquema de corrupção da Petrobras. Entre as apurações envolvendo o peemedebista, está a investigação por suposta formação da quadrilha.

No depoimento à Procuradoria-Geral da República, o entregador de dinheiro de Youssef também menciona uma operação com entrega de R$ 1 milhão em Maceió, Alagoas - Estado de Calheiros. Depois de toda a operação, que envolvia retirada de dinheiro em Recife (PE) e entrega em Alagoas, Youssef teria dito a Ceará que o dinheiro seria destinado a Renan Calheiros. O dinheiro foi entregue em duas parcelas em um saguão de hotel, a um homem que o emissário de Youssef não sabe identificar. Ao chegar em São Paulo, irritado com a pressão do doleiro para que a entrega fosse feita depressa, o delator perguntou a Youssef quem iria receber o R$ 1 milhão levado a Maceió.

"Que Alberto Youssef respondeu ao declarante em alto e bom som: 'O dinheiro era para Renan Calheiros'", disse o delator aos investigadores da Lava Jato, sobre a resposta de Youssef. A terceira menção a Calheiros feita pelo delator menciona uma operação de venda da empresa Marsans, adquirida por Youssef, a um fundo de pensão. De acordo com o entregador de dinheiro de Youssef, o doleiro disse que "havia a participação de Renan Calheiros nessa operação".

Ele não soube precisar aos investigadores, no entanto, detalhes sobre o caso e afirmou que em 2014 Youssef chegou a viajar a Brasília para conversar com o peemedebista a respeito, mas não conseguiu falar com o senador. Os depoimentos de Ceará foram prestados entre o final de junho e o início de julho deste ano, na Procuradoria-Geral da República. As declarações foram mantidas sob sigilo até este mês, quando o relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, retirou o segredo da documentação. A defesa de Calheiros afirmou que não teve acesso ainda ao depoimento e que o senador prestará esclarecimentos quando tiver a delação em mãos. O advogado de Calheiros, Eugênio Pacelli, disse ainda que "tais declarações do delator são de uma inconsistência que falam por si".Fonte:Estadão

PMs visitam Lar para Idosos em Serrinha e fazem doação de alimentos

Na manhã desta quarta-feira (30), policiais do Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar (16° BPM) visitaram um lar para idosos localizado no Bairro da Santa, na Cidade de Serrinha - BA. Na ocasião, foram doados ao Lar alimentos arrecadados pelo Batalhão.

O momento serviu para que o 16° BPM deixe para cada um de nós, nesse final de ano, a sua reflexão:

“Nem a juventude sabe o que pode, nem a velhice pode o que sabe”.

José Saramago

Ir àquele lar de acolhimento para idosos, permitiu aos PMs enxergarem extremos que nos levam, quem sabe, à essa conclusão de Saramago, se contrapusermos o jovem e o velho na nossa sociedade.

De um lado, ali, na frente dos policiais, as fisionomias marcadas pela vida, de idosos carentes de uma atenção e de um carinho, que a equipe do Lar, por mais que se esforce, nunca poderá lhes dá; e de outro lado, o cotidiano policial, fazendo lembrar o estado de risco social a que está submetida boa parte da juventude nos dia de hoje.

Ao final da visita, o Tenente Coronel PM Gilson Paixão, Comandante do 16° BPM, fez as suas considerações, dizendo: "será que caminhamos a passos largos para nos tornarmos uma sociedade que se esquece dos seus velhos na mesma medida que não cuida dos seus jovens? Que 2016 prove o contrário, esse é o desejo do 16° BPM", concluiu o Comandante.

ASCOM 16º BPM

16° BPM/Serrinha - Operação de Final de Ano prende em flagrante homem que cultivava Maconha em Santaluz.

Na tarde desta quarta-feira (30), duas guarnições da Quinta Compahia do 16° BPM, com sede em Santaluz, uma de radiopatrulha e outra do Grupamento de Emprego Tático Motociclístico (GETAM), prenderamem em flagrante delito por tráfico de drogas o indivíduo Geandson Lima dos Santos, de 28 anos, no Povoado de Várzea da Pedra, Zona Rural do Município.

Após ter recebido denúncias anônimas de que o sujeito cultivava Cannabis Sativa (Maconha) em sua residência, além de comercializar a droga, o 16° BPM planejou a acão, que foi executada com cem por cento de êxito. Geandson Lima, juntamente com o material apreendido, um pé da erva "in natura", e cerca de 100 (cem) "dolões" da droga, na forma prensada, foi conduzido para a Delegacia da Cidade de Valente, a fim de que fossem adotadas a medidas legais cabíveis.

Na data de ontem (29), durante a mesma Operação, o 16° BPM conduziu à delegacia três adultos e um adolescente que também foram flagrados em circunstâncias de tráfico de drogas, em Serrinha, sede do Batalhão.

Mais uma vez, o Tenente Coronel PM Gilson Paixão, Comandante do 16° BPM, ratifica: "ações dessa natureza vão continuar nas 14 cidades da área de responsabilidade do Batalhão. Não mediremos esforços para garantir a tranquilidade do cidadão de bem, custe o que custar. Seguiremos atrapalhando os planos dos criminosos", finalizou o Comandante.

Ascom 16° BPM

Passagens aéreas promocionais ficaram mais caras em 2015

Agência Brasil - Achar uma passagem de avião mais barata para viajar pelo Brasil ficou mais difícil em 2015 do que no ano passado, segundo análise feita pelo site Melhores Destinos. Se no ano passado as passagens promocionais de ida e volta custavam entre R$ 79 e R$ 99, neste ano, as promoções chegavam a R$ 139.

O Melhores Destinos é um site de viagens que oferece dicas de como comprar passagens aéreas promocionais e reservar hotéis com desconto. Concentra atualmente mais de 3 milhões de seguidores nas redes sociais.

O preço dos voos domésticos teve um aumento considerável e o número de promoções sofreu uma redução sensível, que o site atribui à queda do real em relação ao dólar, o que encareceu os custos para as companhias nacionais,

Algumas viagens internacionais, porém, chegaram a apresentar queda em relação a 2014. As passagens promocionais para Nova York, por exemplo, custavam, em média, R$ 1.440 no ano passado. Em 2015, a média das promoções caiu para R$ 860. Miami passou de uma média de R$ 1.331 para R$ 661.

A baixa, segundo o Melhores Destinos, deve-se à concorrência e ao baixo preço do petróleo, que permitiram que as companhias aéreas não repassassem a alta do dólar integralmente às passagens internacionais.

Testemunhas atestam ligação de Lula com tríplex reformado pela OAS

O ex-presidente Lula é conhecido pela capacidade retórica de vergar a realidade ao sabor de seus interesses. Quando ainda estava no Planalto, essa habilidade fez dele um líder popular. Hoje, a capacidade do petista de retorcer os fatos parece cada vez mais reduzida. Com frequência, Lula tem sido cabalmente desmentido por eles.

Recentemente, para ficar em um exemplo, o ex-presidente ensaiou dizer que não era tão amigo assim do pecuarista José Carlos Bumlai, preso na Operação Lava-Jato por intermediar tenebrosas transações com personagens do petrolão em nome do próprio Lula e do PT. Bastaram algumas fotos encontradas entre os arquivos apreendidos com Bumlai para que a tentativa do petista de se descolar do amigo ruísse: as imagens mostravam que o pecuarista, homem de livre acesso ao gabinete mais importante da República durante o governo Lula, desfrutava a intimidade da família do ex-presidente.

Esse modo de dar de ombros a cada nova revelação desabonadora ligando Lula ao maior escândalo da história do país virou hábito. Na semana passada, houve um novíssimo desmentido, também embalado por evidências incontornáveis.

Lula passou o ano de 2015 negando ser o dono de um apartamento tríplex de 297 metros quadrados em um prédio de frente para o mar do Guarujá, em São Paulo, construído e reformado sob medida pela OAS, uma das principais empreiteiras do petrolão. Atraído pelo preço convidativo, o ex-presidente decidiu investir no imóvel logo depois de seu lançamento, há pouco mais de dez anos. O edifício, àquela altura, era uma obra da Bancoop, a cooperativa ligada ao PT que, sob o comando do notório João Vaccari Neto, tesoureiro do partido, foi à bancarrota depois de se transformar em uma sucursal dos malfeitos petistas.

Com a falência da Bancoop, mais de 3 000 famílias ficaram sem receber os imóveis negociados com a cooperativa. O mais ilustre dos petistas, porém, não ficaria no prejuízo. Como VEJA revelou em abril, após um pedido feito pelo próprio Lula a Léo Pinheiro, seu amigo e o principal executivo da OAS, a empreiteira não apenas assumiu a construção do prédio como ofereceu uma atenção especial, repleta de mimos, à unidade reservada para o ex-presidente.

O agrado da empreiteira a Lula custou caro. A OAS gastou 700 000 reais para deixar o apartamento ao gosto da família do ex. O tríplex, avaliado em 2,5 milhões de reais, passou por uma repaginação completa: o piso foi trocado, os acabamentos de gesso foram refeitos, a cozinha foi equipada com móveis de primeira linha e um elevador foi instalado para interligar os três andares.

 A reforma foi acompanhada de perto pela família do ex-presidente - a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o próprio Lula e Fábio Luís, o Lulinha, primogênito do casal, visitaram o local durante as obras. Estava tudo caminhando para que o apartamento dos Lula da Silva na praia fosse finalmente inaugurado pela família. Até que vieram a Lava-Jato e, com ela, a descoberta do privilégio bancado pela OAS. Lula, como era de esperar, correu para tentar se descolar do imóvel. Logo passou a negar que fosse o proprietário. Alegou que a família tinha apenas a opção de compra de um apartamento - uma esperteza óbvia, já que o tríplex está registrado em nome da OAS.

Como versões mal-ajambradas e tentativas de manipulação da realidade têm perna curta, a negativa de Lula não demorou para ruir. Uma investigação do Ministério Público de São Paulo colheu depoimentos de diferentes testemunhas que atestam que o apartamento do edifício Solaris foi, sim, construído e reformado pela OAS para a família do ex-presidente. Mais do que isso, os promotores, os mesmos que já investigavam os desvios milionários na Bancoop, agora apuram se a empreiteira do petrolão usou apartamentos no prédio do Guarujá para lavar dinheiro e beneficiar indevidamente figurões como Lula.

Os depoimentos colhidos pela promotoria e revelados na semana passada pelo jornal Folha de S.Paulo confirmam o que VEJA publicou em outubro e trazem detalhes de como a reforma no apartamento de Lula estava envolta em uma aura de segredo para que ninguém suspeitasse de nada. Um engenheiro que trabalhava para a OAS quando a obra foi executada contou que Lula fez uma "vistoria-padrão" no apartamento.

 Ele disse que apenas abriu a porta do tríplex para que o ex-presidente entrasse - lá dentro, Lula foi acompanhado pelo coordenador de engenharia da empreiteira. O dono da empresa especializada em reformas contratada pela OAS para remodelar o apartamento disse que estava na obra quando foi surpreendido pela chegada da ex-primeira-dama Marisa Letícia e de mais três homens - entre eles Lulinha e ninguém menos que o então presidente da OAS, Léo Pinheiro, o amigo de Lula que mais tarde viria a ser preso pela Lava-Jato.

O zelador do prédio contou aos promotores que Lula e Marisa estiveram no imóvel pelo menos duas vezes e que, para a chegada dos visitantes ilustres, a OAS ordenou que o prédio passasse por uma limpeza e fosse decorado com "arranjos florais". O zelador disse ainda que, durante uma das visitas, seguranças de Lula travaram o elevador enquanto o petista estava no imóvel, o que fez com que moradores de outros apartamentos se queixassem.

A promotoria deve concluir em breve o inquérito e tende a ajuizar um processo contra os envolvidos no caso. Ao mesmo tempo que agradava Lula, a OAS multiplicava o saldo devedor de outros mutuários da Bancoop que haviam adquirido apartamentos. Do empresário Walter Didário, por exemplo, a empreiteira cobrou 600 000 reais além do que ele já tinha pago. "Eu me sinto um completo idiota", diz ele. A construção do edifício e a luxuosa reforma no tríplex não foram os únicos favores prestados pela empreiteira a Lula. Como VEJA revelou, a OAS bancou ainda a reforma do sítio que a família frequenta em Atibaia (SP).Fonte:Veja

The Economist trata situação do Brasil como ‘lista de calamidades sem precedentes’

A revista inglesa The Economist publicou um artigo nesta quarta-feira (30) em que aponta que a presidente Dilma Rousseff governa o Brasil sobre uma “lista de calamidades sem precedentes”. A publicação, que chegou a tratar o país com uma potência econômica em ascensão no passado, prevê um recrudescimento de 8% da economia brasileira em 2016 no comparativo com o primeiro trimestre de 2014, último período em que o país teria visto crescimento.

 The Economist cita ainda as tensões entre Dilma e a Câmara Federal, personificada no presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB), lembrado como correligionário do vice-presidente da República, Michel Temer. Cunha aparece ainda como um dos investigados do escândalo de corrupção na Petrobras – apesar de negar.

A revista trata o país ainda como familiarizado com crises, ao elencar o impeachment de Fernando Collor em 1992 e o mensalão durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para a publicação, o petrolão guarda similaridades com o mensalão e é um dos responsáveis pela crise política e econômica.

Dilma Rousseff sanciona lei que duplica pena para estelionatos contra idosos

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (29) uma lei que duplica a pena para crimes de estelionato contra idosos. Agora, a punição - já presente no Diário Oficial - contra o delito passa a ser de dois a dez anos de detenção, além de multa. Anteriormente, a penalidade era de um a cinco anos. A lei foi proposta pelo deputado federal Márcio Marinho (PRB-BA). O objetivo do parlamentar é evitar que criminosos se aproveitem de pessoas com mais de 60 anos.Fonte:Fonte:Bahia Noticias

Dirceu usava WhatsApp para manter influência política mesmo durante pena, aponta PF

O ex-ministro da Casa Civil durante o governo Lula, José Dirceu, seguia ativo politicamente mesmo durante o período em que ele cumpria prisão domiciliar pelo episódio do mensalão. Segundo o Estadão, mensagens enviadas pelo WhatsApp interceptadas pela Polícia Federal indicam que ele “ainda utiliza sua influência no cenário político brasileiro”.

 Em uma conversa com a sua ex-assessora política, Maria Alice Vieira, no dia 10 de novembro de 2014, ela comenta sobre o momento político do país. “As coisas estão em total ebulição, mas tem questões imediatas como a disputa da câmara que vai envolver todo mundo”, escreveu.

 Em seguida, o ex-ministro responde: “Eu sei, vamos ver o que dá pra fazer”. Dirceu foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa em decorrência do escândalo do mensalão. Em agosto deste ano ele foi preso novamente por receber propinas no esquema de corrupção na Petrobras.