Nova fase do Minha Casa inicia sem os mais pobres

Promessa de campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff, a terceira etapa do Minha Casa Minha Vida saiu do papel neste mês, um ano depois do início do segundo mandato da presidente, mas deixou de fora a população que mais precisa do programa de habitação popular. As contratações com as novas regras da terceira fase só começaram para as chamadas faixas 2 e 3 do programa, famílias com renda mensal de até 3.600 reais e 6.500 reais, respectivamente.

Por causa da frustração de recursos, não há previsão oficial de quando começarão as contratações para as famílias que ganham até 1.800 reais por mês, pertencentes à chamada faixa 1 do programa. Para esse público, o subsídio - com recursos do Orçamento Geral da União - pode chegar a até 95% do valor do imóvel.

A promessa de construção de três milhões de moradias no segundo mandato foi usada durante a campanha eleitoral, mas o lançamento do programa foi adiado várias vezes, principalmente por causa do ajuste fiscal em curso. O orçamento de 2016 do programa caiu de 15,5 bilhões de reais para 6,9 bilhões de reais.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado à presidência da República, estima que, para resolver o problema da falta de habitação digna no país, seria preciso construir 5,24 milhões de residências. Já se admite, nos bastidores, que o governo não cumprirá a promessa de construir três milhões de residências até 2018.

A grande novidade da terceira etapa do Minha Casa Minha Vida, a criação de uma faixa intermediária, também está emperrada e não apenas pela frustração de receitas. Falta uma regulamentação do Ministério das Cidades, que ainda trabalha na maneira como se dará a seleção das famílias, pelas prefeituras ou construtoras.

Segundo as regras do programa, a faixa 1,5 contempla famílias com renda mensal de até 2.350 reais. Esse público terá um desconto de até 45.000 reais por moradia, de acordo com a localidade e a renda. Além disso, pagará 5% ao ano no financiamento pelas modalidades SAC (Sistema de Amortização Crescente) ou Tabela Price, num prazo de até 360 meses.

Trunfo das prefeituras - No faixa 1, as prefeituras controlam a lista dos interessados, que precisam se inscrever de acordo com as regras do governo federal. As administrações municipais usam essa lista como "trunfo político".

A ideia do Ministério das Cidades era que se criasse um cadastro único para que os próprios beneficiários do programa pudessem se inscrever e acompanhar as etapas de seleção, sem o controle das prefeituras. As famílias que se enquadrassem na faixa 1,5 poderiam obter uma espécie de "carta de crédito" para ser usada. No entanto, esse cadastro ainda não foi criado. Além disso, há preocupação do mercado com a análise de risco dessas famílias, uma vez que elas contratarão um financiamento. No faixa 1, é possível até mesmo que contemplados com nome sujo tenham direito à casa.

Outro empecilho para tirar o faixa 1,5 do papel diz respeito à contrapartida do Tesouro Nacional nesses financiamentos. O FGTS ficaria com 82,5% dos subsídios e o Tesouro com os outros 17,5%. O governo deixava o fundo arcar com a totalidade dos subsídios e saldava a dívida depois. No entanto, a prática, também considerada "pedalada fiscal", foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O governo não quer repetir o mesmo erro.

Na fase 3 do programa, o governo aumentou o valor dos imóveis que podem ser financiados nas faixas 2 e 3 - para o intervalo entre 90.000 reais e 225.000 reais, de acordo com a localidade. Também teve aumento nas taxas de juros dos financiamentos das faixas 2 e 3 que são pagos pelas famílias. Beneficiários com renda de até 2.700 reais terão juros de 6% ao ano. Os com renda de até 3.600 reais, 7%. Na faixa 3, até 6.500 reais de renda, os juros anuais serão de 8%.

No anúncio das condições da terceira fase, em setembro de 2015, o governo também divulgou aumento no valor das prestações que os beneficiários da faixa 1 precisam pagar. Nas outras duas etapas, era de, no mínimo, 5% da renda. Na terceira etapa, as famílias com renda de até 800 reais pagarão parcela de 80 reais; entre 800 reais e 1.200 reais, o valor será correspondente a 10% da renda; de 1.200 reais a 1.600 reais, de 15%; e de 1.600 reais a 1.800 reais, de 20%.
(Com Estadão Conteúdo)

A cada dia, agiganta-se a figura de Lula como o depredador da democracia

A institucionalidade brasileira tem um depredador-chefe: chama-se Lula. Os advogados do poderoso chefão do PT não precisam ficar escarafunchando entrelinhas para ver como podem me processar. Perda de tempo. Ser depredador-chefe da institucionalidade não é um crime previsto no Código Penal, não é mesmo?

Os doutores não poderão alegar tratar-se de uma calúnia. Também não se cuida aqui de injúria ou difamação. Expresso apenas uma opinião, até porque o ex-presidente poderia dizer em sua defesa que, onde vejo depredação, o que se tem, na verdade, é a criação das bases para a redenção dos oprimidos. Eu e Luiz Inácio da Silva certamente temos opiniões muito distintas sobre… Lula! Sim, a cada nova revelação da Operação Lava Jato, cresce a figura de um verdugo das instituições democráticas em seu sentido pleno.

Por que isso?

Dados da delação premiada de Nestor Cerveró — que foram tornados públicos, não constituindo vazamento ilegal — apontam que Lula o nomeou para uma diretoria na BR Distribuidora como recompensa por este ter viabilizado que o grupo Schahin operasse o navio-sonda Vitória 10.000 — um contrato de US$ 1,6 bilhão. Cerveró fez o favorzinho quando era diretor da Área Internacional da Petrobras, de onde foi demitido logo depois.
Com esse acordo, o PT não precisou saldar uma dívida com o grupo, que já estava em R$ 60 milhões. O passivo decorria de um empréstimo de R$ 12 milhões feito ao partido em 2004, em nome de José Carlos Bumlai, o amigão de Lula, que serviu de mero laranja da operação. Vale dizer: a Petrobras pagou o empréstimo contraído pelo PT.

Mas isso realmente aconteceu?

Os diretores do grupo Schahin, que emprestaram o dinheiro e assinaram o contrato bilionário confirmam as duas transações. Bumlai, o amigão de Lula, admite ter sido mero laranja da operação e que o empréstimo nunca foi pago. Fernando Baiano, outro delator, já havia relatado rigorosamente a mesma história — inclusive sobre a nomeação de Cerveró para a BR Distribuidora como uma recompensa. Segundo Baiano, Bumlai acertou isso pessoalmente com Lula. Será que aconteceu? A pergunta é por que tanta gente iria mentir, inclusive se incriminando, ainda que num ambiente de delação premiada.

Mas a coisa não ficou por aí. Nesta terça, ficamos sabendo que, segundo o depoimento de Cerveró, “em meados de 2010, houve uma reunião na BR Distribuidora com a presidência, todos os diretores e o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL)”. Segundo o depoente, “a realização dessa reunião foi uma sugestão de Lula a Collor, que estava acompanhado por João Lyra, político e usineiro em Alagoas”.

O senador queria que a Petrobras fizesse a compra antecipada da safra dos usineiros do estado, o que contrariava norma da BR Distribuidora. A operação não aconteceu. Cerveró diz ter ficado sabendo que o Banco do Brasil liberou mais tarde um crédito de R$ 50 milhões para Lyra. O BB diz que a proposta realmente foi feita, mas que a instituição não autorizou a transação.

Notem: Alagoas teria sofrido com enchentes naquele 2010, e tal operação seria um socorro. É claro que, em tese, um presidente pode propor reuniões para minorar os efeitos locais de desastres naturais etc. Mas vocês vão perceber que não é disso que se trata.

Loteamento

Segundo a Procuradoria-Geral da República, em denúncia protocolada no STF contra o deputado Vander Loubet (PT-MS), Lula loteou a BR Distribuidora entre Collor e o PT. Rodrigo Janot afirma que, entre 2010 e 2014, foi criada “uma organização criminosa pré-ordenada principalmente ao desvio de recursos públicos em proveito particular, à corrupção de agentes públicos e à lavagem de dinheiro”. Na denúncia, informa a Folha, o procurador-geral afirma que Collor nomeou os responsáveis pelas diretorias da Rede de Postos e Serviços e de Operações e Logística: respectivamente, Luiz Cláudio Caseria Sanches e José Zonis. E as duas diretorias, segundo Janot, serviram de base para o pagamento de propina ao senador.

Já a diretoria Financeira e de Serviços e a de Mercado Consumidor ficaram com o PT, ocupadas, então, pelo próprio Cerveró e por Anduarte de Barros Duarte Filho. Também elas seriam bases de pagamento de propina.

Eis o modelo Lula de gestão. Ele nunca usou o estado brasileiro para implementar políticas públicas de alcance universal — exceção feita ao bolsismo e suas variantes, que se transformam em máquinas de caçar votos. Todas as vezes em que seu nome aparece, o que se vê é sempre a lógica do arranjo, o uso do dinheiro público para conceder privilégios a entes privados, em troca, obviamente, de apoio político.

O desastre do petismo

O Brasil que caminha para a depressão econômica, com dois anos seguidos de forte recessão (teremos, sim!), depois de crescer 0,1% em 2014, é aquele que, a rigor, ficou sem governo digno desse nome nos últimos 13 anos, entrando agora no 14º. Apontem uma só política pública relevante que o PT deixará como herança, que modernize e formate o estado, exceção feita à exacerbação de medidas de caráter compensatório para minorar os extremos da miséria. Dois anos seguidos de perda de riqueza, podendo chegar a três, vão consumir boa parte dos benefícios obtidos pelos mais pobres, o que evidencia que não eram sustentáveis.

O mais curioso é que parte considerável dos desastres que aí estão era evitável. A sua origem é fiscal. Decorre do descontrole da máquina. Ocorre que isso demandaria que o PT tivesse outra compreensão da democracia. Ou me corrijo: isso exigiria que o PT entendesse a democracia e aceitasse seus pressupostos. Isso lhe teria dado a chance até mesmo de corrigir erros de operação de política econômica, eventualmente não dolosos.

Mas não! Lula chegou ao poder com a cabeça do sindicalista que, a partir de certo ponto da trajetória, se impôs a tarefa de enterrar a velha-guarda e ocupar o gigantesco aparato assistencialista que cerca o mundo do trabalho e confere a seus donatários um formidável poder político. No sindicalismo, feio é perder. Na política, a derrota é uma das essências da democracia porque é a existência da oposição que legitima o regime.

O que continua a ser espantoso, depois de tudo, é que o senhor Luiz Inácio Lula da Silva não seja nem mesmo investigado num inquérito. Essa foi uma das grandes vergonhas que o país herdou do mensalão. E, pelo andar da carruagem, pode ser também a herança vergonhosa que deixará a investigação do petrolão.Fonte:Reinaldo Azevedo

Lula repartiu BR Distribuidora entre Collor e PT, afirma Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que a BR Distribuidora foi "reservada", a partir de 2009, ao senador Fernando Collor (PTB-AL) pelo então presidente Luis Inácio Lula da Silva "em troca de apoio político à base governista no Congresso Nacional". Como Lula era do PT, outra parte da subsidiária da Petrobras foi destinada à sigla.

Os trechos integram a denúncia protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Vander Loubet (PT-MS). Lula não é alvo da acusação. As informações foram divulgadas na edição desta terça-feira do jornal Folha de S. Paulo.

Segundo Janot, foi criada na BR Distribuidora, ao menos entre 2010 e 2014, "uma organização criminosa preordenada principalmente ao desvio de recursos públicos em proveito particular, à corrupção de agentes públicos e à lavagem de dinheiro".

Foi Collor quem nomeou, segundo o procurador-geral, os responsáveis pela diretoria de Rede de Postos de Serviços da BR, Luiz Claudio Caseira Sanches, e pela diretoria de Operações e Logística, José Zonis. Ambas "serviram de base para o pagamento de propina ao parlamentar", afirma Janot na acusação. "[Sanches e Zonis] chegaram aos cargos por indicação política do PTB em especial do parlamentar em referência [Collor], a quem prestaram a devida contrapartida, mediante favorecimento ilegal a empresas apontadas por ele e por seu 'operador particular', Pedro Paulo de Leoni Ramos".

O PT também fez duas indicações: Nestor Cerveró para a diretoria financeira e serviços e Aduarte de Barros Duarte Filho para a diretoria de mercado consumidor. Por causa da influência do PT na estatal, também era "necessário o repasse de valores ilícitos" a Loubet.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também afirmou que Ramos, ex-ministro de Collor, recebia uma espécie de pedágio de "quem quer que tentasse realizar contratos de construção de bases de distribuição de combustíveis na BR Distribuidora". O esquema de corrupção ocorria, segundo Janot, em contratos de pelo menos quatro empresas que atuam nas áreas de bandeiras de postos de gasolina, engenharia civil, compra e venda de álcool e gestão e pagamento de programa de fidelidade.

Na acusação, a PGR afirma que parte da propina recebida por Loubet foi usada para pagar dívidas contraídas em sua campanha à prefeitura de Campo Grande (MS), em 2012. Por isso, a Procuradoria pediu ao STF que Loubet, sua mulher, Roseli da Cruz, Ramos e outras duas pessoas respondam aos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e por integrar organização criminosa. Ele também determinou a perda de 1 milhão de reais em favor da União e da reparação de danos morais e materiais no valor de 5 milhões de reais.

Collor já foi denunciado ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por ter embolsado 26 milhões de reais no esquema de corrupção da Petrobras. O senador responde por corrupção e lavagem de dinheiro, inclusive, por suspeita de desvios na subsidiária da Petrobras.

À Folha, o Instituto Lula enviou uma nota informando que Lula fez apenas "duas indicações pessoais na Petrobras: os ex-presidentes José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli". Os demais diretores da Petrobras e da BR Distribuidora "foram indicados por partidos". A defesa de Collor disse que são "falsas" as acusações contra o senador e afirmou que suas relações "com instituições públicas sempre se deram exclusivamente em caráter institucional, no desempenho da função de senador da República e na defesa dos interesses do Estado de Alagoas".

A assessoria de Pedro Paulo Leoni Ramos não comentou o assunto, assim como a defesa da BR Distribuidora.

Em depoimento à Polícia Federal, Aduarte de Barros Duarte Filho afirmou que sua indicação partiu do então presidente da BR, José Eduardo Dutra, que faleceu no ano passado, e negou que deputados petistas tenham lhe pedido qualquer favor na contratação de empresas. José Zonis também negou em depoimento ter sido indicado por Collor, mas admitiu que o senador deu o aval a sua nomeação. Vander Loubet negou à PF ter recebido vantagem indevida e disse que seus rendimentos são frutos de seu salário como deputado. Ele também afirmou que só vai se manifestar depois de ter acesso à denúncia da Procuradoria.

Médicos reguladores da Sesab entram em greve a partir desta quinta

Os médicos reguladores da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) entram em greve, por tempo indeterminado, a partir desta quinta-feira (14). De acordo com o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed), a proposta foi aprovada em assembleia realizada na noite da última segunda-feira (11). Os profissionais reivindicam por melhorias nas condições de trabalho e o retorno do pagamento do adicional de insalubridade, cortado desde novembro. “Hoje, cerca de mil solicitações de regulação permanecem diariamente na Central, mas apenas 10% a 15% são atendidas.

A estrutura deficitária da rede hospitalar simplesmente não tem condições de absorver o direcionamento dos pacientes”, denuncia a Sindimed através de comunicado emitido em sua página na internet. Ainda de acordo com o sindicato, um ofício reiterando a posição dos reguladores em não aceitar redução de remuneração e exigindo o retorno imediato do pagamento da insalubridade, inclusive retroativo a novembro, foi encaminhado ao órgão responsável. A Sesab informou através de nota que o processo de negociação com a categoria de médicos reguladores continua em curso.

 Ainda de acordo com a secretaria, a retirada da insalubridade foi uma ação correcional realizada por meio da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), também respaldada por orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Auditoria Geral do Estado (AGE), que identificaram irregularidades na prática remuneratória destes adicionais.

 “Ressaltamos que ocorrem reuniões periódicas com as entidades de classe e destacamos ainda que os servidores que considerarem que executam atividades ou operações insalubres devem se dirigir ao setor de Recursos Humanos da sua unidade, a fim de que seja encaminhado o processo para a reavaliação da Junta Médica do Estado, que é o órgão competente para tal concessão, inclusive com efeito retroativo”, orienta.Fonte:Bahia Noticias

Defesa confirma que Marcos Valério quer fazer delação premiada

O advogado de defesa do publicitário Marcos Valério disse que o empresário está disposto a colaborar com as investigações da Operação Lava Jato caso seja feito um acordo de delação premiada, incluindo os benefícios previstos em lei. Segundo Marcelo Leonardo, há uma negociação para viabilizar um acordo. Segundo o advogado, no fim do ano passado os procuradores da força-tarefa da operação manifestaram interesse em ouvir seu cliente.

 “O Marcos manifestou a disposição de ajudar na investigação, como já colaborou em oportunidades anteriores, desde que, de fato, o Ministério Público Federal se disponha a fazer um acordo de delação premiada, no qual ele obtenha os benefícios legais, já que nas vezes anteriores, ele colaborou com a PGR [Procuradoria Geral da República], mas acabou não tendo nenhum benefício”, disse, de acordo com a Agência Brasil.

“Em setembro de 2012, ele [Marcos Valério] prestou depoimento à PGR, no qual narrou fatos que agora, no final do ano, a Operação Lava Jato apurou, por ocasião da prisão do José Carlos Bumlai. Quando o Marcos já tinha narrado outros episódios relativos a empréstimos feitos ao PT, como o envolvimento da Schahin.

 Isso não tinha sido objeto de investigação quando ele prestou o depoimento”, afirmou o advogado. De acordo com a defesa, Marcos Valério está “à disposição" para colaborar, desde que se faça com ele o acordo que permita obter os benefícios que a lei atribui a quem faz delação premiada.

Presidente da Embasa recebe Gika Lopes com comitiva de Serrinha, Teofilândia, Santanópolis e Quijingue

E mesmo em período de recesso parlamentar, o deputado Gika Lopes não para. Nesta segunda-feira (11), logo após audiência na Secretaria de Relações Institucionais, ele esteve com o presidente da Embasa, Rogério Cedraz, e conversou sobre demandas dos municípios de Serrinha, Teofilândia, Santanópolis e Quijingue.

Dentre as solicitações, a de maior destaque foi a implantação e extensão das redes de abastecimento de água. Rogério Cedraz se comprometeu em avaliar cada uma delas. “O número de povoados em toda a Bahia é muito grande, mas temos aumentando a nossa abrangência, buscando alternativas e parcerias para atendermos a todos. Verificarei cada necessidade aqui apresentada e darei um retorno o mais breve possível,” disse o presidente da Embasa.

As demandas de cada município foram apresentadas por seus representantes, dentre eles, Renildo de Miranda (Nininho), secretário de Agricultura de Serrinha; o prefeito de Teofilândia, Adriano de Araújo; e o vice-prefeito de Santanópolis, Geraldo Cunha.

Deputado busca soluções para problemas com energia e sinal de celular

Para reivindicar solução para os problemas com a energia elétrica e sinal das operadoras Tim e Vivo em diversos povoados de Serrinha e região, o deputado Gika Lopes esteve, nesta segunda-feira (11), em audiência com o secretário de Energia e Comunicações do Estado, Silvano Ragno.

Na oportunidade, por intermédio do secretário, Gika entrou em contato com o superintendente de operações da Coelba, Sergio Melo, e relatou a falta de energia elétrica, dando ênfase aos municípios de Serrinha, Biritinga e Lamarão.

Melo explicou que a ocorrência foi devido aos dois mil raios que caíram na região do sisal nos últimos dias e garantiu que, em dois dias, todo o fornecimento de energia será restabelecido. “Além disso, todos aqueles que tiveram algum prejuízo com a falta de energia pode mandar um ofício, acompanhado de comprovantes, para ressarcimento,” esclareceu.  

SINAL DAS OPERADORAS

Ainda por intermédio do secretário Silvano Ragno, o deputado Gika falou com representantes das operadoras Tim e Vivo e solicitou melhoria nos sinais. Em resposta, eles se comprometeram em mandar equipe técnica na região para verificação e solução do problema.

Ana Rosa Ribeiro
Assessoria de Comunicação
Deputado estadual Gika Lopes (PT)

Brasil registra 3.530 casos suspeitos de microcefalia

O total de casos suspeitos de microcefalia subiu de 3.174 para 3.530, segundo novo boletim divulgado nesta terça-feira pelo Ministério da Saúde. De acordo com o levantamento, o número de municípios com notificações de nascimentos de bebês com a má-formação também aumentou, passando de 684 para 724. Até agora, a doença foi registrada em 21 Estados.

Pernambuco, o primeiro a identificar aumento de microcefalia, continua com o maior número de casos suspeitos, 1.236, o que representa 35% do total registrado em todo o país. Em seguida, estão os Estados da Paraíba (569), Bahia (450), Ceará (192), Rio Grande do Norte (181), Sergipe (155), Alagoas (149), Mato Grosso (129) e Rio de Janeiro (122).

A pasta informou também que estão em investigação 46 mortes de bebês com microcefalia possivelmente relacionadas ao vírus zika - todas na região Nordeste. Segundo o boletim, somente quatro mortes relacionadas ao zika já foram confirmadas após análise realizada pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos. Dois desses casos eram fetos que foram abortados e dois eram recém-nascidos que faleceram nas primeiras 24 horas de vida. As vítimas foram submetidas a dois testes: um laboratorial, chamado PCR, e um teste de imuno-histoquímica - ambos positivos para o vírus zika.

"Esses resultados somam-se às demais evidências obtidas em 2015 e reforçam a hipótese de relação entre a infecção pelo vírus zika e a ocorrência de microcefalia e outras malformações congênitas", diz o boletim. "No entanto, o Ministério reforça a necessidade de prosseguimento das investigações e pesquisas da alteração do número de microcefalias e outras malformações em decorrência de processos infecciosos."

Zika e microcefalia - O vírus zika é transmitido pelo Aedes aegypt, mosquito transmissor da dengue e da febre chigungunya. Embora os sintomas - dores nas articulações, no corpo e na cabeça, febre, náuseas e diarreia - do zika sejam mais leves que das outras doenças transmitidas pelo vetor, recentemente o Ministério da Saúde confirmou a relação entre o vírus e a microcefalia em bebês.

A microcefalia é uma anomalia que prejudica o desenvolvimento do cérebro dos recém-nascidos e se caracteriza pelo perímetro cefálico igual ou inferior a 32 centímetros. O problema também pode ser provocado por uma série de fatores, desde desnutrição da mãe e abuso de drogas até infecções durante a gestação, como rubéola, toxoplasmose, citomegalovírus.

Lula intermediou reunião entre Collor e diretoria da BR Distribuidora, diz Cerveró

Em depoimento prestado em acordo de delação premiada, o ex-diretor internacional da Petrobras Nestor Cerveró relatou à força-tarefa da Operação Lava Jato que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agendou uma reunião entre o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e a diretoria da BR Distribuidora em 2010 em que Collor teria atuado pela concessão de um crédito de 1 bilhão de reais a usinas de álcool de Alagoas.

Na ocasião, Collor reuniu toda a diretoria da BR para intermediar uma transação envolvendo a compra de álcool de uma safra antecipada de usinas do Estado. Na prática, a operação foi interpretada como uma concessão de crédito a usineiros. O senador justificou a medida em razão de "uma grande enchente que havia acometido Alagoas". O senador petebista chegou a classificar o usineiro João Lyra como "altruísta" por supostamente estar ajudando na recuperação dos prejuízos causados pelas enchentes em Alagoas. Collor teria dito que levou Lula para conferir a situação no Estado por causa das chuvas e que o ex-presidente ficou 'chocado'.

O negócio não foi concretizado, afirmou Cerveró, mas na sequência Lyra recebeu um empréstimo de 50 milhões de reais do Banco do Brasil por meio de uma usina de etanol em situação de falência em Alagoas. Ex-deputado do PSD alagoano e aliado político de Collor, Lyra é empresário em Alagoas e pai de Thereza Collor, que foi casada com Pedro Collor de Mello (morto em 1994), irmão do senador.

O repasse do dinheiro, segundo Cerveró, irritou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O delator disse que Renan vinculou o financiamento à campanha de Collor no Estado. Cerveró relatou aos investigadores que foi cobrado pessoalmente pelo presidente do Senado sobre a concessão do empréstimo a João Lyra. Ele não soube informar quais foram as condições do contrato de empréstimo. À época ele era diretor na BR Distribuidora e dizia que quem dava as cartas na empresa era Collor.

"Sobre esse fato [empréstimo de 50 milhões de reais] o declarante [Cerveró] foi chamado por Renan Calheiros a fornecer explicações. O declarante se reuniu no gabinete de Renan Calheiros no Senado Federal. Na ocasião, Renan Calheiros perguntou: 'Nestor, eu soube que você concedeu R$ 50.000,000,00 (cinquenta milhões de reais) ao João Lyra'. Renan Calheiros demonstrava estar chateado com a situação", diz trecho da delação. "O declarante então explicou que a BR Distribuidora não havia concedido o financiamento em questão. O declarante explicou que o Banco do Brasil havia concedido o financiamento. Renan Calheiros afirmou: 'Ah, agora eu entendi, então é por isso que a campanha do Collor está deslanchando'. O declarante entendeu com isso que o dinheiro do financiamento havia sido usado na campanha de Fernando Collor de Mello em Alagoas."

O delator também relatou a procuradores e delegados da força-tarefa da Lava Jato que "tinha reuniões periódicas, mensais ou bimestrais" com políticos e intermediários deles para acertar o repasse de propiona na BR Distribuidora. Os encontros ocorriam, entre 2010 e 2013, em hotéis de luxo da orla do Rio de Janeiro, como o Copacabana Palace e Leme Palace. Participaram dos encontros, entre outros, Pedro Paulo Leoni Ramos, apontado como operador de Collor na estatal, José Zonis, ex-diretor da BR Distribuidora, e o senador preso e ex-líder do governo Dilma Rousseff Delcídio do Amaral (PT-MS), responsável pela indicação de Cerveró para a BR Distribuidora e também tinha "ascendência grande sobre o presidente da José Lima de Andrade Neto.

O Instituto Lula divulgou nota a respeito das declarações de Cerveró, e afirma que Lula já tratou do assunto em depoimento em 16 de dezembro:
No depoimento à PF, Lula negou ter tratado com qualquer pessoa sobre supostos empréstimos ao PT ou sobre a contratação de sondas pela Petrobras, que são objetos de investigação. Esclareceu ainda que fez apenas duas indicações pessoais na Petrobrás: os ex-presidentes José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli. Os demais diretores da estatal e de empresas controladas foram indicados por partidos, como aliás ocorreu e ocorre em outros governos no Brasil e em outras democracias ao redor do mundo.

Apesar da campanha de boatos e falsas denúncias de que tem sido alvo, Lula não responde a nenhuma ação judicial, porque sempre atuou dentro da lei, antes, durante e depois de ser presidente do Brasil.Fonte:Veja

Cerveró diz que arrecadava propina para Delcídio e Renan

O ex-diretor internacional da Petrobras, condenado na Operação Lava Jato, revelou à Polícia Federal e ao Ministério Público em acordo de delação premiada que era o responsável por arrecadar propina na estatal BR Distribuidora para Renan Calheiros (PMDB-AL), atual presidente do Senado, e Delcídio do Amaral (PT-MS), o ex-líder do governo Dilma Rousseff. A informação consta no depoimento que Cerveró prestou, em dezembro do ano passado.

Delcídio está preso desde o fim de novembro por tentar comprar o silêncio e facilitar uma fuga de Cerveró. O petista foi flagrado em gravações de conversas feitas pelo filho do delator, o ator Bernardo Cerveró, e disse à Polícia Federal que agiu por uma "questão humanitária". Cerveró foi diretor da área internacional da Petrobras, envolvida na compra da refinaria-sucata de Pasadena, nos Estados Unidos, e diretor Financeiro e de Serviços na BR Distribuidora. Ele disse que Delcídio do Amaral, além de ter influência direta na presidência da BR Distribuidora, era considerado "um dos responsáveis por sua indicação" para a subsidiária da Petrobras.

Cerveró disse que combinou a função criminosa em uma reunião de "acerto geral" com políticos e diretores da estatal em 2010, no hotel Leme Palace, na Zona Sul do Rio de Janeiro. O encontro ocorreu depois das eleições gerais daquele ano e decidiu o regime de partilha dos propinodutos das diretorias da BR Distribuidora entre senadores, como Fernando Collor de Mello (PTB-AL), e deputados petistas como Cândido Vaccarezza (SP), Vander Loubet (MS), José Mentor (SP), Jilmar Tatto (SP) e André Vargas (PR). Na reunião também estavam outros diretores da empresa, como José Zonis, Luis Claudio Caseira Sanches e Andurte de Barros Duarte Filho.

"Nessa reunião ficou definido que José Zonis e Luis Claudio Caseira Sanches, por meio da Diretoria de Operações e Logística e da Diretoria de Rede de Postos de Serviço, arrecadariam propina em favor de Fernando Collor de Mello, por meio do operador Pedro Paulo Leoni Ramos. O declarante, por meio da Diretoria Financeira e de Serviços, arrecadaria propina para Delcídio do Amaral e Renan Calheiros, bem como atenderia solicitações de Fernando Collor de Mello (por meio de Pedro Paulo Leoni Ramos) e Cândido Vaccarezza", disse o delator, conforme trecho do documento.

 "Andurte de Barros Duarte Filho, por meio da Diretoria de Mercado Consumidor, arrecadaria propina destinada à bancada do PT na Câmara dos Deputados."

Cerveró também afirmou que, em 2012, Renan Calheiros "reclamou da falta de repasse de propina" e ameaçou retalia-lo em uma reunião em seu gabinete no Senado. "O declarante [Cerveró] explicou que não estava arrecadando propina na BR Distribuidora, então Renan Calheiros disse que a partir de então 'deixaria de prestar apoio político ao declarante'". Cerveró, no entanto, continuou com o cargo na estatal. Ele ainda citou reclamações por parte de Collor e seu operador Leoni Ramos. Eles reclamaram que José Zonis, em 2012, "também não estava atendendo a contento aos compromissos assumidos."

Cerveró não indicou contratos em que houve cobrança de propina para os políticos, nem os valores pagos. Ele declarou, porém, que um ano antes do "acerto geral", noutra reunião no luxuoso hotel Copacabana Palace, também no Rio, os políticos foram informados quais contratos poderiam render propina mais substancial na BR Distribuidora. Na ocasião, o então presidente José Lima de Andrade Neto "se disponibilizou a ajudar os políticos interessados" e foi "bastante didático": a propina viria da compra de álcool, do aluguel de caminhões para transporte de combustível e da construção de bases de distribuição de combustíveis.

A PARTILHA DA BR DISTRIBUIDORA

a) A Diretoria de Redes de Postos de Serviço, ocupada por Luiz Claudio Caseira Sanches entre 2009 e 2013 e por Luís Alves de Lima Filho entre 2013 e 2015, era de indicação do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, em especial do senador Fernando Collor de Mello
b) A Diretoria de Operações e Logística, ocupada por José Zonis entre 2009 e 2013 e por Vilson Reichemback Silva entre 2013 e 2015, também era de indicação do Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, em especial do senador Fernando Collor de Mello
c) A Diretoria de Mercado Consumidor, ocupada por Anduarte de Barros Duarte Filho entre 2009 e 2015, era de indicação do Partido dos Trabalhadores - PT
d) A Diretoria Financeira e de Serviços, ocupada por Nestor Cerveró entre 2008 e 2014, também era de indicação do Partido dos Trabalhadores - PT. Cerveró diz que um dos responsáveis era o senador Delcídio do Amaral

40% dos bebês com microcefalia têm lesão ocular, indica mutirão

Um mutirão feito pela Fundação Altino Ventura iniciou nesta segunda-feira (11) o atendimento a 50 bebês portadores de microcefalia. O foco da ação é investigar o comprometimento na visão dos pacientes. "No mês de dezembro, fizemos o primeiro atendimento a um grupo de 40 bebês e percebemos que pelo menos 40% deles apresentaram algum tipo de alteração na visão, especialmente na retina. Por isso decidimos aprofundar o atendimento com novos exames e testes mais específicos", explicou a médica oftalmologista Camila Ventura, da FAV.

O atendimento é feito de forma gratuita e a expectativa dos especialistas é de que a partir da elaboração de diagnósticos os pacientes possam ter um acompanhamento personalizado. Desde dezembro, foram atendidos 79 bebês com suspeita de microcefalia e os exames de 55 já foram concluídos. A má-formação de 40 desses bebês está relacionada ao zika vírus e, destes, cerca de 40% apresentaram problemas na visão.

A FAV deve manter o auxílio permanente a cerca de 100 crianças. "Ao que tudo indica, de fato a infecção pelo zika vírus parece afetar a visão de uma grande parcela das crianças com microcefalia. Mas sabemos também que há situações em que podemos minimizar os efeitos desses problemas", destacou a oftalmologista Liana Ventura. Entre as complicações mais observadas pelos especialistas estão o estrabismo neurológico, a atrofia da retina e a alteração pigmentar (manchas na retina).

Além dos exames de visão, os bebês estão passando pelo teste da orelhinha, para saber se a audição foi comprometida. A dona de casa Fátima da Silva, de 32 anos, foi uma das mães que levaram o filho com microcefalia para atendimento na FAV. O pequeno Lucas, de 2 meses, foi examinado por três especialistas. "Eu dei graças a Deus quando consegui uma vaga para meu filho neste serviço porque sei que ele vai ser bem cuidado.

Não é fácil conseguir entender direito quais os problemas de saúde que ele tem. Por isso quero que tenha o melhor atendimento possível", destacou. A hipótese de que o zika vírus esteja relacionado também com a ocorrência de lesões oculares em recém-nascidos foi relatada pela primeira vez na literatura científica internacional na quinta-feira, em artigo publicado na revista britânica The Lancet, uma das mais importantes do mundo.

O texto, assinado por pesquisadores da Fundação Altino Ventura, de Pernambuco, e da Universidade Federal de São Paulo, relata os casos de três bebês nascidos com microcefalia e alterações oftalmológicas severas.

Governo estaria estudando venda de 49% da Embasa; Casa Civil nega

Informações divulgadas pelo blog Relatório Reservado, do iG, apontam que o governo da Bahia estaria em análise da possibilidade de venda de até 49% das ações da Embasa, mantendo o controle acionário da empresa.

Em contato com o Bahia Notícias, a Casa Civil negou que tal situação esteja em avaliação. Porém, segundo os dados do blog, a captação de recursos via debêntures conversíveis encontraria amparo na política de capitalização estatal, sinalizada pelo próprio titular da Casa Civil, Bruno Dauster, em entrevista ao BN. Em nota, todavia, a secretaria negou.

“A Casa Civil do Governo da Bahia esclarece que, até atual momento, não há nada concreto nem estudo em andamento sobre uma possível venda de parte da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) à iniciativa privada”. Outras empresas de saneamento, a exemplo da paulista Sabesp e da mineira Copasa, já adotam capital misto. Em tempos de crise, iniciativas assim podem ser uma janela de oportunidade – ou o primeiro passo para uma discussão polêmica.Fonte:Bahia Noticias

Neusa diz que política de convivência garantirá futuro da população do semiárido

Já está na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o Projeto de Lei (PL) 21.718/2015 que institui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido. A proposta do governo estadual tem como finalidade diminuir os efeitos da seca e das mudanças climáticas por meio da adoção de práticas de prevenção e adaptação. 

A deputada estadual Neusa Cadore (PT) comemorou a apresentação do projeto. Neusa destacou a construção coletiva feita pelo Estado com apoio das organizações da sociedade civil e disse que a proposta é um avanço importante para a população. "O Estado precisa implantar uma política eficiente que crie melhores condições de convivência com o semiárido e o aproveitamento dos recursos de maneira sustentável. Com mais investimentos, gestão e planejamento vamos garantir um futuro melhor para essas populações", afirmou Neusa.    

A iniciativa tem como objetivo assegurar o desenvolvimento das populações do semiárido, considerando e integrando os aspectos social, cultural, ambiental, econômico, étnico-racial, geracional e de gênero. Além disso, pretende fortalecer e promover a autonomia das pessoas que vivem nessas regiões por meio da inclusão socioprodutiva e geração de emprego e renda. 

O projeto prevê ainda a articulação, de forma integrada e transversal, o planejamento, a gestão e o monitoramento de planos, programas, projetos e ações governamentais para a promoção da convivência com o semiárido. 

Garantir acesso à água e a direitos 

A Bahia tem mais da metade dos municípios no semiárido, 265 de um total de 417. Praticamente a metade da população também vive nessa região, cerca de  6,7 milhões dos baianos. Por isso, um outro objetivo é garantir o acesso à terra e à permanência das populações do semiárido em seus territórios. 

Mas um dos grandes desafios é a escassez de água. A ideia do governo é universalizar o acesso à água para o consumo humano, dessedentação animal e uso produtivo, com tecnologias apropriadas ao semiárido e capazes de garantir a segurança hídrica. 

A proposta quer articular políticas e garantir direitos como a promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional, o acesso integral ao Sistema Único de Saúde, além de estimular a produção associada ao turismo e a geração de energia eólica, solar e por meio de biomassa no semiárido baiano.

Mais participação 

O PL foi elaborado a partir da realização, em 2014, Seminário Interestadual de Convivência com o Semiárido. Uma consulta pública também foi feita, além de várias atividades promovidas pelo Grupo de Trabalho instituído pela Governadoria. 

A deputada Neusa sempre cobrou a criação de uma política para o semiárido. Segundo a parlamentar essa é uma luta que partiu dos movimentos sociais e a implantação também precisa ser participativa. "Acompanhamos e cobramos a apresentação desse projeto a pedido das organizações sociais. Agora, precisamos assegurar a participação efetiva da sociedade na implantação, na gestão e no controle dessas políticas", ressaltou Neusa. 

Sistema Estadual de Convivência 

Se aprovado, o projeto criará também o Sistema Estadual de Convivência com o Semiárido, composto pelo Fórum Estadual de Convivência com o Semiárido e por um Comitê Governamental. O Sistema será formado por instituições públicas, entidades privadas sem fins lucrativos e outras organizações da sociedade que serão responsáveis pela formulação, implantação e monitoramento da Política Estadual. Fonte:Lino Filho-

Ascom-Neusa Cadore.

16° BPM/Serrinha - Carro furtado em Feira de Santana é recuperado pela PM em Santa Bárbara

Um veículo Fiat Uno Mille de placa policial JQP-6027, furtado na madrugada de domingo (10), no Bairro Aeroporto, em Feira de Santana, foi recuperado horas depois por Policiais Militares lotados no Pelotão da Cidade de Santa Bárbara, pertencente à Terceira Companhia do Décimo Sexto Batalhão.

 Os policiais encontraram o carro abandonado às margens da BR 116 Norte, próximo à entrada de uma via que dá acesso ao Povoado Sítio das Flores, zona rural do Município.

 O veículo foi conduzido para delegacia da Cidade, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

Ascom 16° BPM

Relatório que aponta superfaturamento na Via Expressa isenta Wagner de culpa em ilícitos

O Tribunal de Contas da União (TCU) não apontou o ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, ou qualquer outro gestor público como responsável pelo superfaturamento em, ao menos, R$ 9,368 milhões nas obras da Via Expressa Baía de Todos os Santos e outros 14 viadutos construídos pela OAS em 2013 em Salvador (leia aqui). De acordo com o relatório que aponta o superfaturamento, o Coordenador-Geral de Desenvolvimento e Projetos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Hugo Sternick, e o diretor de operações da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Armindo Gonzales Miranda, foram os responsáveis pelas inconformidades encontradas na obra.

 O relator do processo, o ministro-substituto Weder de Oliveira diz na peça que Sternick teve “conduta omissiva” quanto à aprovação dos quantitativos constantes do projeto básico e do orçamento. “Conforme foi ressaltado pela Secex-BA, não há comprovação nos autos de que as unidades internas do Dnit checaram os quantitativos de serviços adotados pelos engenheiros contratados pela Conder para a elaboração do projeto”, alega. Ainda segundo o ministro, “ o responsável [Hugo Sternick] não colacionou aos autos um único documento concernente a qualquer análise técnica em que tenha se baseado para aprovar o orçamento relativo às obras de implantação da via expressa de acesso ao porto de Salvador”.

Em oitiva enviada ao TCU, Armindo Gonzalez Miranda reconhece os erros cometidos na obra. “Esta celeridade nas providências indispensáveis à liberação dos recursos pelo Dnit propiciou tanto a ausência de percepção do equívoco no orçamento apresentado pela projetista, quanto a nossa declaração de que teríamos calculado e verificado os quantitativos do projeto, pelo que nos penitenciamos”, admite. A OAS também foi chamada para se manifestar e, em sua defesa, afirmou que atendeu “à solicitação da Conder com vistas a promover o ajuste dos quantitativos contratados”. Em contato com  o Bahia Notícias, o TCU também afastou qualquer responsabilidade do ex-governador.

“Normalmente, esse agente político não é o gestor financeiro do contrato. Não autoriza pagamentos, analisa contratos e nem confere as medições. Assim, não havendo elementos de sua participação no ilícito, não há por que o responsabilizar”, indicou. No último sábado (9), o Estadão apontou sobrepreço nas obras na capital baiana. Segundo o Estadão, as obras passaram por um pente-fino e, ao se debruçar sobre o contrato de R$ 399,705 milhões firmado entre a Conder, o Dnit e a OAS, o tribunal identificou um volume de pedidos materiais muito acima daqueles previstos no projeto básico do empreendimento.Fonte:Bahia Noticias

Rui descarta 'problema no presente' após denúncias sobre Wagner e TCU

O governador Rui Costa descarta “ter problema no presente” por conta das denúncias envolvendo o ministro da Casa Civil e ex-governador do Estado, Jaques Wagner, e o pente fino realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta que a obra da Via Expressa e de 14 viadutos foram superfaturadas.

“A maior prova de que não tinha nenhum polêmica nenhuma é a presença do ministro que fiscalizava no ato de inauguração, tudo aquilo foi referendado e aprovou com o rigor que o tribunal tem, que os órgãos de controle tem, nós não tivemos problema no passado nem vamos ter problema no presente”, disse Rui, durante a inauguração do Terminal de Integração de Passageiros Acesso Norte, na manhã desta segunda-feira (11).

O ministro que compareceu a inauguração da Via Expressa, realizada no dia 1º de novembro, foi Weder de Oliveira, relator das contas da obra. No acórdão do TCU, Oliveira apontou os responsáveis pelo sobrepreço sem citar Wagner (veja aqui). Rui ainda destacou que o andamento de sua gestão não vai paralisar com o que classificou como “disse-me-disse”.

“O governo continua, não vai parar, a Bahia não vai parar, por conta de quem prioriza os ataques políticos sem fundamento. A palavra é trabalho, trabalho, trabalho. Eu não vou perder tempo com disse-me-disse, com fofoca, com mentira. Então nós temos que trabalhar. As coisas todas foram feitas, aprovadas, fiscalizadas”, pontuou.Fonte:Bahia Noticias

Benefícios do INSS acima do salário mínimo são reajustados em 11,28%

Agência Brasil - Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reajustados em 11,28%, de acordo com portaria dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União. O reajuste, válido a partir deste mês, é para benefícios superiores ao salário mínimo (R$ 880).

O teto do benefício do INSS foi estabelecido em R$ 5.189,82. Em 2015, esse limite era R$ 4.663,75.
A portaria também define as alíquotas de contribuição de segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos. Se o salário for de até 1.556,94, a alíquota de recolhimento ao INSS é 8%. Acima desse valor até 2.594,92, a alíquota sobe para 9%. De 2.594,93 até 5.189,82, a contribuição é de 11%.

A portaria também define regras para benefícios concedidos a pescador, seringueiros, auxílio-reclusão e salário família.

Falta de transparência origina mais de 3 mil recomendações a municípios

O Ministério Público Federal emitiu recomendações a 3 298 municípios que têm descumprido a Lei de Acesso à Informação e a da transparência.
Entre as unidades da federação com pior avaliação está o Piauí que somou 220 recomendações, atingindo 98 por cento dos municípios do estado, e Alagoas, chegando a 86% dos municípios, com 87 recomendações.
Os problemas identificados vão desde a ausência de portais da transparência até o atraso na divulgação de contas e a não individualização da remuneração de agentes públicos.Os municípios terão 120 dias para sanar as irregularidades.

Nome de Lula é citado por segundo delator em tramoia envolvendo empréstimo fraudulento

Ai, ai… Pobre petelândia! Mal teve tempo de comemorar, e uma nova bomba estoura no quintal dos vermelhos de raiva, mas nunca de vergonha. Na edição de ontem, o jornal Valor Econômico publicou a informação de que, em sua delação premiada, Nestor Cerveró resolvera implicar o governo FHC. Já chego lá. Os companheiros soltaram rojão. O foguetório durou pouco. A Folha informa nesta terça que o mesmo Cerveró afirmou, em seu depoimento, que o então presidente Lula só lhe deu um cargo, em 2009, na BR Distribuidora porque ele, Cerveró, contribuíra para resolver uma questão envolvendo um empréstimo fraudulento, mais um, para o PT.

E como é que a questão foi resolvida? Ora, com dinheiro público, é claro! Atenção! É a segunda vez que o nome de Lula aparece envolvido nessa operação. E, ora vejam, não há nem mesmo um inquérito em que ele conste como investigado. São os mistérios da Operação Lava-Jato.


Delação Cerveró um

Relembro. Em 2004, o braço financeiro do Grupo Schahin emprestou R$ 12 milhões ao pecuarista José Carlos Bumlai, amigão de Lula. O homem era apenas laranja da operação. O dinheiro, na verdade, era destinado ao PT — parte dessa grana, pelo menos R$ 6 milhões, seria para o pagamento de chantagistas, que ameaçavam envolver Lula e Gilberto Carvalho no assassinato de Celso Daniel.

Muito bem! Em 2006, essa dívida já andava na casa dos R$ 60 milhões. Como pagar? Simples: o então diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, confessa que ele viabilizou um contrato para que o Grupo Schahin passasse a administrar o navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras. Valor da transação: US$ 1,6 bilhão. E o banco esqueceu a dívida, que, então, na prática, foi paga pela Petrobras.

Só para lembrar: os diretores do Grupo Schahin já admitiram que o dinheiro era para o PT, não para Bumlai, e que a dívida nunca foi paga — ou melhor: foi, mas por intermédio do contrato com a Petrobras. Bumlai já admitiu que serviu de laranja e que parte daqueles R$ 12 milhões foi enviada ao PT de Santo André. Agora sabemos que Cerveró também confirma que o contrato do navio-sonda foi usado para saldar a pendência. Só o PT continua a negar a tramoia.

Em seu depoimento, Cerveró, que foi diretor da área Internacional da Petrobras entre 2003 e 2008, admite que Lula lhe ficou muito grato por ter viabilizado a operação do navio-sonda, o que lhe teria rendido também o apreço do PT. Em 2008, o então presidente decidiu indicá-lo para a diretoria financeira da BR Distribuidora, onde entrou em 2009. Atenção! Ele só se tornou o titular absoluto do cargo, o diretor pra valer, a partir de 2011, já no governo… Dilma Rousseff. Permaneceu na função até março de 2014, quando estourou a Operação Lava-Jato. Lembre-se: àquela altura, Cerveró já tinha em seu currículo a desastrada compra da refinaria de Pasadena. É asqueroso.

Há mais: o depoimento de Cerveró coincide, no detalhe, com o de Fernando Baiano. Este já havia afirmado que se mobilizara para tentar manter o outro na diretoria Internacional, mas que isso se mostrava impossível. Bumlai, o amigão de Lula, então lhe telefonou de Brasília afirmando que havia conversado com o então presidente e que este lhe assegurara que Cerveró seria beneficiado com o cargo na BR Distribuidora. E ele foi.

Outros

Cerveró disse mais. Afirmou que Lula encarregara José Eduardo Dutra, então presidente da Petrobras, de esvaziar a CPI que investigava lambanças na estatal. Em 2012, teria sido chamado por Renan Calheiros (PMDB-AL), hoje presidente do Senado, que andava inconformado com o fato de a BR Distribuidora não estar fazendo o pagamento regular de propina. Em 2013, o senador Fernando Collor (PTB-AL) lhe teria dito que Dilma, em pessoa, havia posto todas as diretorias da BR Distribuidora à sua disposição…

E o governo FHC?

O ex-diretor da Petrobras afirmou ainda que, durante o governo FHC, a aquisição do conglomerado de energia argentino PeCom (Pérez Companc) pela Petrobras envolveu propina de US$ 100 milhões. Mas isso é tudo o que se tem. Não está claro quem teria recebido o dinheiro, que conexões haveria com autoridades do governo ou mesmo com políticos e partidos. Ora, ora… Que se investigue tudo, não é mesmo?

Ainda que a acusação seja nebulosa e um pouco frouxa, é preciso ir atrás, sim. E, por óbvio, à diferença do que pensam os petistas, ainda que tudo fosse verdade, uma mão não justificaria a sujeira da outra.

Concluo

A esta altura, parece restar poucas dúvidas de que o empréstimo do Grupo Schahin era para o PT, não para Bumlai; de que o empréstimo jamais foi pago — e a parte que lhe era devida, o grupo tirou do acordo para a operação do navio-sonda, uma bolada de US$ 1,6 bilhão. É o que dizem os próprios diretores do Schahin, que emprestaram a grana. É o que diz Bumlai, que serviu de laranja. Agora, dois outros depoimentos ligam Lula diretamente à operação fraudulenta: o de Fernando Baiano e o do próprio Cerveró, que viabilizou o contrato do navio-sonda e admite ter recebido, como paga, um cargo na BR Distribuidora. Em 2011, foi promovido por Dilma Rousseff.

E, acreditem, depois de tudo isso, Lula não figura ainda como investigado na Operação Lava-Jato.
Como explicar? Não há explicação!Fonte:Reinaldo Azevedo

Deputados apresentam requerimento para que Wagner deponha na CPI do BNDES

Os deputados Paulo Azi (DEM-BA) e Raul Jungmann (PPS-PE) apresentarem requerimento à CPI do BNDES, nesta segunda-feira (11), para que Jaques Wagner seja convocado. A apresentação ocorre um dia depois de o deputado Efraim Filho (DEM-PB), presidente da comisssão, dizer que é prioridade ouvir o ministro da Casa Civil sobre suposto de tráfico de influência na Fundação dos Economiários Federais (Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa). Há grandes chances de o requerimento ser aprovado.

 A oposição, além de presidir a comissão, tem conquistado vitórias nas aprovações de requerimentos desde o início do funcionamento da comissão. A CPI tem até 19 de março para encerrar seus trabalhos. Mensagens encontradas no celular do ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, indicam que Wagner atuou na intermediação de negócios entre a empreiteira e os fundos de pensão.

De diz que o tráfico de influência fica claro nas mensagens. "Temos muitas quebras de sigilos decretadas em dezembro que estão chegando. Também decretamos um pente em investimentos da OAS em fundos de pensão. Além disso, o Ministério Público Federal já deu parecer favorável ao compartilha,ento de inquéritos no âmbito da Lava Jato", explicou.

MEC autoriza sete cursos superiores na Bahia e abre 1070 vagas de estudo

O Ministério da Educação autorizou a o funcionamento de 16 cursos de ensino superior no Brasil, deste, sete na Bahia. Com isso, Irecê, Vitória da Conquista, Barreiras, Alagoinhas e Monte Santo ganharão 1070 vagas. Em Irecê, a Faculdade de Irecê irá poder ofertar 150 cadeiras para o curso de psicologia. Em Vitória da Conquista a Faculdade Maurício de Nassau irá ofertar 200 vagas para quem quiser cursar Arquitetura e Urbanismo.

Em Barreiras, 200 vagas serão oferecidas pela Faculdade João Calvino para o curso de Enfermagem e outras 120 pela Unyahna para o curso tecnológico de Gestão de Recursos Humanos. Em alagoinhas, 200 vagas serão abertas pela Faculdade Regional de Alagoinhas para o curso de Pedagogia.

Em Monte Santo, 100 cadeiras serão disponibilizadas para Processos Gerenciais e mais 100 para Construção de Edifícios pela Faculdade do Sertão Baiana Fasb. De acordo com a Agência Brasil, o MEC negou ainda o funcionamento de 17 cursos superiores de graduação. A autorização é uma primeira etapa. Para que os diplomas tenham validade nacional, os cursos precisam ser reconhecidos pela pasta.

O reconhecimento deve ser solicitado quando a primeira turma do curso de graduação tiver completado 50% da carga horária total. As situações das instituições e dos cursos de ensino superior junto ao MEC de todo o país podem ser consultados no portal e-MEC.Fonte:Bahia Noticias

Em audiência, Gika Lopes cobra retomada das obras da BA 409 e melhorias nos serviços da Coelba

Na manhã desta segunda-feira (11), o deputado estadual Gika Lopes esteve em audiência com Josias Gomes, secretário de Relações Institucionais do Estado, para solicitar a retomada das obras na BA 409, que liga Conceição do Coité a Serrinha; cobrar a continuidade da implantação da praça de Quijingue e melhorias nos serviços oferecidos pela Coelba em Serrinha e região.

Em relação às obras da BA 409, o secretário se comprometeu em cobrar a retomada aos órgãos competentes, o mais breve possível. Assim como ficou de verificar sobre as obras da praça de Quijingue.

Sobre a melhoria dos serviços da Coelba em Serrinha e região, o secretário Josias Gomes argumentou de trata-se de uma empresa privada, sem possibilidades da interferência do Estado, e aconselhou que o deputado fale diretamente com o diretor da organização.  

“Estou entusiasmado porque achei o secretário bastante comprometido com as nossas demandas. Espero que ele nos dê um retorno positivo sobre as obras da BA 409, visto sua urgência. No que se refere aos problemas da falta de energia nos nossos povoados, o que acontece sempre que temos chuvas na região, vou entrar em contato, ainda hoje, com os responsáveis. Nosso povo não pode ficar sem luz, essencial para sua sobrevivência,” explicou Gika Lopes.

Ana Rosa Ribeiro
Assessoria de Comunicação
Deputado estadual Gika Lopes (PT)

'Não me pauto em pesquisa', afirma Rui Costa

Embora considere “notícia boa” o resultado da pesquisa do Instituto Paraná, divulgada na última semana, que o aponta como terceiro melhor governador do país, Rui Costa garante que não pauta o seu trabalho em pesquisa de avaliação ou eleitoral. “Me pauto pelo trabalho, seriedade, olhar no olho da população. Acho que isso é que traz o resultado e aprovação das pessoas”, declarou em entrevista coletiva, durante visita a Feira de Santana, na última sexta-feira (8).

Questionado pela reportagem do Acorda Cidade se o fato de a mesma pesquisa ter avaliado o prefeito de Salvador, ACM neto (DEM), como o melhor prefeito do Brasil pode prejudicar o PT na eleição municipal deste ano e também para o governo, em 2018 (já que o democrata pode se candidatar ao Palácio de Ondina), Rui Foi novamente enfático.

“Eleição se dá no processo eleitoral. (...) Eu olho a pesquisa, mas não me pauto por ela para nada, muito menos para eleição. Vocês são testemunhas que se eu acreditasse em pesquisa, estava deprimido no processo eleitoral e não tinha ganho”. O governador ressaltou ainda que vai continuar trabalhando e que 2016 será um ano difícil, mas espera que seja pelo menos “um pouquinho melhor que 2015”.Fonte:Acorda Cidade

Menopausa precoce aumenta risco de depressão

Quanto mais tarde a mulher entra na menopausa, menor será o risco de desenvolvimento de depressão. É o que diz um estudo publicado recentemente na revista científica JAMA Psychiatry.

Os pesquisadores da Universidade Nacional e Kapodistrian de Atenas, na Grécia, realizaram uma revisão de 14 estudos que englobavam 68 mil mulheres. Os resultados mostraram que mulheres que entraram na menopausa a partir dos 50 anos apresentaram uma redução no risco de depressão na pós-menopausa, em comparação com aquelas que tiveram menopausa precoce (antes dos 40 anos).

Os autores concluíram que, para cada dois anos que a menopausa demora a ocorrer, o risco de depressão diminui 2%. Segundo o estudo, isso ocorre devido a um período mais longo de reprodução e a um maior tempo de exposição aos estrogênios, que teriam um efeito protetor contra a doença.

"Se confirmadas em estudos posteriores, essas descobertas podem ter um efeito clínico significativo, permitindo a identificação de um grupo de mulheres em maior risco de depressão, que podem se beneficiar de acompanhamento psiquiátrico ou terapias à base de estrogênio", concluíram os autores.Fonte:Veja

Pais e mães solteiros tendem a dormir menos – e mal

Uma pesquisa realizada pelo Centro de Estatísticas Médicas dos Estados Unidos revelou que mães e pais solteiros de crianças e jovens com idade até 18 anos têm uma péssima qualidade de sono. Segundo o levantamento, 42,6% deles dormem menos de sete horas por noite, em comparação com 32,7% daqueles que vivem com o cônjuge e 31% dos que não têm filhos. Além disso, eles têm mais dificuldade para adormecer e, quando conseguem, não possuem um sono reparador. Ou seja, acordam com a sensação de não ter descansado.

A mulher - ou mãe solteira - é a mais prejudicada. De acordo com o levantamento, 43,5% delas afirmaram dormir menos de sete horas por noite, em comparação com 37,5% dos homens. Mais da metade das mães solteiras afirmaram acordar ao menos quatro vezes por semana com a sensação de não ter descansado durante o sono - 39,7% dos pais solteiros enfrentaram o mesmo problema. Em contrapartida, entre os casais com um filho, são os pais que tendem a dormir menos de sete horas por dia.

O estudo mostrou ainda que os adultos que não têm ou não moram com seus filhos foram aqueles que, curiosamente, mais recorreram aos medicamentos indutores de sono. Do total, 7,9% deles afirmaram utilizar esse tipo de remédio para conseguir dormir com mais facilidade durante a semana em que foram questionados, em comparação com 7,3% dos pais ou mães solitários e 3,9% dos casais com filhos.
Recomenda-se que adultos com idades entre 18 e 64 anos durmam de 7 a 9 horas a cada noite. Dezenas de estudos associam o sono precário ao risco aumentado de desenvolver doenças como depressão, diabetes e problemas cardiovasculares.Fonte:Veja

Messi preferiu Suárez a Neymar, e Cristiano votou em Benzema na Bola de Ouro

Instantes depois da entrega da quinta Bola de Ouro da carreira de Lionel Messi, a Fifa divulgou a relação completa dos votos dos capitães e treinadores das seleções afiliadas, além de um grupo de jornalistas. Como de costume, a relação teve algumas bizarrices e bastante corporativismo: segundo colocado, Cristiano Ronaldo só votou em colegas do Real Madrid, apesar do fraco ano do time. Já o campeão Messi deixou Neymar em segundo e elegeu o outro companheiro de ataque, o uruguaio Luis Suárez, como melhor do mundo em 2015. Pela primeira vez, os três finalistas votaram, pelo fato de serem capitães de suas seleções.

Apesar de ter dito na entrevista coletiva prévia que Messi e Cristiano eram os melhores atletas que já havia visto em campo, Neymar ignorou o português. Votou, nesta ordem, em Lionel Messi, Luis Suárez e no croata Ivan Rakitic. Messi também elegeu apenas atletas do Barcelona, mas escolheu Suárez, Neymar e Andrés Iniesta. Cristiano Ronaldo, por sua vez, chutou o balde: apesar do ano sem títulos do Real Madrid e de domínio absoluto do rival Barcelona, votou em seus colegas de ataque: Karim Benzema, James Rodríguez e Gareth Bale.

O técnico da seleção brasileira Dunga acertou os finalistas, mas em ordem diferente: Neymar, Messi e Cristiano. O técnico da Argentina, Gerardo Martino, foi mais ainda mais "patriota": Messi, Sergio Agüero e Javier Mascherano. O técnico alemão Joachim Low repetiu a estratégia de votar apenas em compatriotas e nomeou Manuel Neuer, Thomas Müller e Toni Kroos.

Neymar recebeu 14 votos como melhor do mundo: além de Dunga, escolheram o brasileiro do Barcelona os capitães da Costa Rica, Bryan Ruiz, do Equador, Walter Ayovi, das Filipinas, James Younghusband, das Ilhas Salomão, Faarodo Henry, da Zâmbia, Kalaba Rainford, e os técnicos de Curaçao, o ex-jogador holandês Patric Kluivert, de Gana, Grant Abraham, de Honduras, Jorge Luis Pinto, da Nova Caledônia, Thierry Sardo, de Zâmbia, George Lwandamina,do Azerbaijão, Mövsümov Rasim, e o jornalistas das Ilhas Turcas e Caicos, Faizool Del e da Ucrânia, Linnyk Igor.

Único jornalista brasileiro na eleição, Cleber Machado, da Rede Globo, "gabaritou" a lista, com votos para Messi, Cristiano Ronaldo e Neymar. A jornalista portuguesa, Rita Joaquim, também repetiu as escolhas, deixando Cristiano em segundo. Pentacampeão, o argentino terminou com 41,33% dos votos, à frente de Cristiano Ronaldo, com 27,66%, e de Neymar, com 7,86%.

Protesto - Quatro figuras importantes do futebol mundial não votaram na eleição da Bola de Ouro, dois deles por suposto protesto. Irritado por não ter seu nome incluído na pré-lista de melhores goleiros do ano apesar de ter sido vice-campeão da Liga dos Campeões pela Juventus, o capitão italiano Gianluigi Buffon abriu mão de votar e recebeu a solidariedade de seu treinador, Antonio Conte, segundo diversos jornais da Itália . As outras ausência também foram de goleiros: o espanhol Iker Casillas teria perdido o prazo para votar e o chileno Claudio Bravo também não teve o voto computado, por motivos desconhecidos, segundo informações da emissora local Cadena Cope

Messi conquista 5ª Bola de Ouro; Neymar fica em 3º

O craque do Barcelona, Lionel Messi, foi eleito nesta segunda-feira, pela quinta vez na carreira, o melhor jogador de futebol do mundo, na premiação da Bola de Ouro da Fifa de 2015, em Zurique, na Suíça.

 O argentino, que recebeu o troféu das mãos do ídolo brasileiro Kaká, bateu seu maior rival nos últimos anos, o português Cristiano Ronaldo, do Real Madrid, e o brasileiro Neymar - companheiro no Barcelona e indicado pela primeira vez na carreira entre os três finalistas. "É incrível, isso é muito mais do que eu já sonhei. Quero agradecer a todos os meus companheiros, pois sem eles eu não estaria aqui", agradeceu Lionel Messi, que ficou no final com uma votação de 41,33%, à frente de Cristiano Ronaldo, com 27,76%, e Neymar, com 7,86%.

De 2009 a 2012, Messi foi absoluto e ganhou consecutivamente a maior premiação da Fifa. Nos últimos dois anos, Cristiano Ronaldo desbancou a soberania do argentino, mas, desta vez, a indicação a Messi parecia inevitável, com uma temporada primorosa do argentino, que teve como principal coadjuvante o parceiro de ataque e amigo Neymar. Foram cinco títulos com o Barcelona: Campeonato Espanhol, Copa do Rei, Supercopa da Europa, Liga dos Campeões e Mundial de Clubes.

Apesar de Cristiano Ronaldo ter sido artilheiro do ano - com 57 gols, contra 49 de Messi e 45 de Neymar - Messi foi mais uma vez o principal jogador do elenco do Barcelona, formando um dos melhores trios de ataques da história do futebol, com o uruguaio Luiz Suárez e Neymar. Só no Campeonato Espanhol, o argentino marcou 43 gols em 38 jogos, deu dezoito assistências, e terminou a Liga dos Campeões como artilheiro, com dez gols, empatado justamente com os seus concorrentes à Bola de Ouro, Cristiano Ronaldo e Neymar.

Messi ainda teve uma lesão no final de setembro que o tirou dos gramados por dois meses. Neymar aproveitou a oportunidade e mostrou liderança, com boas atuações na fase de grupos da Liga dos Campeões 2015/16 e no Campeonato Espanhol. Pela maturidade e protagonismo no Barcelona quando Messi estava fora, o brasileiro conseguiu chegar como finalista na Bola de Ouro após oito anos sem um atleta nacional aparecer na premiação da Fifa - o último deles foi Kaká, que faturou a Bola de Ouro em 2007.

Outras premiações - Carli Lloyd, artilheira da Copa do Mundo feminina pela seleção americana, campeã do Mundial, foi eleita a melhor jogadora do mundo, batendo a japonesa Aya Miyama e a alemã Celia Sasic. É a primeira vez em dez anos que Marta, detentora de cinco Bolas de Ouro, não aparece entre as finalistas.

Como melhor técnico, o espanhol Luis Enrique, do Barcelona, - que não estava presente na cerimônia - foi o escolhido, ficando à frente na votação do compatriota Josep Guardiola, do Bayern de Munique, e do treinador da seleção chilena, Jorge Sampaoli.

A técnica da seleção americana, Jill Ellis, foi eleita a melhor entre os treinadores de equipes femininas, batendo os adversários Mark Sampson, da seleção inglesa, e Norio Sasak, da seleção japonesa.

A seleção ideal da Fifa também foi anunciada durante a cerimônia, com três brasileiros na lista: Manuel Neuer (Bayern de Munique), Daniel Alves (Barcelona), Thiago Silva (PSG), Sergio Ramos (Real Madrid), Marcelo (Real Madrid), Paul Pogba (Juventus), Andrés Iniesta (Barcelona), Luka Modríc (Real Madrid), Lionel Messi (Barcelona), Neymar (Barcelona) e Cristiano Ronaldo (Real Madrid).Fonte:Veja

FHC rebate denúncia de Cerveró sobre propina de US$ 100 milhões

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso usou as redes sociais nesta segunda-feira para rebater a denúncia do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró de que a compra da petrolífera argentina Pérez Companc pela Petrobras envolveu o pagamento de 100 milhões de dólares em propina ao seu governo.

 "Afirmações vagas como essa, que se referem genericamente a um período no qual eu era presidente e a um ex-presidente da Petrobras já falecido (Francisco Gros), sem especificar pessoas envolvidas, servem apenas para confundir e não trazem elementos que permitam verificação", escreveu o ex-presidente.

Em outubro de 2002, então presidida por Gros, a Petrobras comprou 58,62% das ações da Pérez Companc e 47,1% da Fundação Pérez Companc por 1,027 bilhão de dólares. Na época, a Pecom, como é conhecida, era a maior empresa petrolífera independente da América Latina.

No documento em que cita o pagamento de propina na compra da petrolífera, o ex-diretor da Petrobras não explica para quem teria ido a suposta propina ou quem teria feito o pagamento. Nestor Cerveró cita apenas que a venda rendeu um milhão de dólares a cada diretor da Pecom e mais 6 milhões de dólares a um homem chamado Oscar Vicente, suposto operador do ex-presidente argentino Carlos Menem. FHC diz não ter "a menor ideia" do que diz Cerveró e lembra que "na época, o presidente da Petrobras era Francisco Gros, pessoa de reputação ilibada e sem qualquer ligação político partidária."

As informações do ex-diretor da Petrobras constam de documento apreendido no gabinete do senador Delcídio Amaral (PT-MS), ex-líder do governo no Senado, e que é parte do resumo das informações que Cerveró prestou à Procuradoria-Geral antes de fechar seu acordo de delação premiada. O papel foi apreendido no dia 25 de novembro, quando Delcídio foi preso sob acusação de tramar contra a Operação Lava Jato. O senador, que continua detido em Brasília, temia a delação de Nestor Cerveró.
(com Estadão Conteúdo)

Reajuste de aposentadorias acima do salário mínimo custará R$ 21,5 bi em 2016

O reajuste de 11,28% dado aos benefícios do INSS acima do salário mínimo vai elevar os gastos da Previdência Social em 21,5 bilhões de reais em 2016, segundo cálculos do Ministério do Trabalho e da Previdência Social. O percentual do reajuste foi publicado na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União (DOU).

O impacto é maior do que os 19,6 bilhões de reais de crescimento das despesas públicas neste ano com o aumento de 11,68% para as aposentadorias e pensões de um salário mínimo (que subiu de 788 reais para 880 reais).

Os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo têm os benefícios reajustados de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi divulgado na última sexta-feira. No fim do ano passado, o Congresso manteve o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste do benefício de acordo com as regras do salário mínimo, que levam em conta a variação da inflação mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

(Com Estadão Conteúdo)

Rui defende Wagner sobre financiamento: 'Qual é o político que não pedia dinheiro?'

O governador Rui Costa defendeu o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, em relação às suspeitas sobre o financiamento de sua campanha ao governo da Bahia em 2006. Delator da Operação Lava Jato, Nestor Cerveró declarou que a campanha de Wagner recebeu dinheiro desviado da Petrobras (leia mais). "Qual é o político que não pedia dinheiro as empresas para cumprir a lei?", afirmou Rui durante a inauguração do Terminal de Integração de Passageiros Acesso Norte do metrô. "Vou repetir as palavras dele, nada melhor que um processo de investigação para separar o joio do trigo".

 Ele também defendeu o ex-governador da acusação do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta que as obras de 14 viadutos e da Via Expressa em Salvador foram superfaturadas (leia mais). Rui disse que tomou a denúncia como "surpresa" e lembrou que o ministro do TCU esteve na inauguração da Via Expressa. "O TCU acompanhou detalhadamente aquela obra", afirmou Rui.

Um conjunto de mensagens trocadas entre Wagner e o empreiteiro Léo Pinheiro, da construtora OAS, também revela a negociação de apoio financeiro à campanha de Nelson Pelegrino para as eleições municipais de 2012 (leia mais). Pinheiro foi condenado a 16 anos de prisão pela Operação Lava Jato. O governador aproveitou as denúncias contra Wagner para voltar a defender o financiamento público de campanha. "Você vai encontrar uma posição sempre clara do ex-governador, como é a minha, contra o financiamento privado.

Ele sempre teve essa opinião, eu também sempre tive. Quando chegava a campanha, 100%, 200% dos políticos pediam ajuda aos entes privados. Era isso que nós éramos contra, por isso que ele sempre defendeu e eu sempre defendi que tivesse financiamento público, para não ter esse constrangimento, mesmo cumprindo a lei, como foi o caso", disse Rui. Fonte:Bahia Noticias

16° BPM/Serrinha - Mulher é presa por tráfico de drogas no Bairro da Rodagem

No início da noite deste domingo (10), em Serrinha, uma guarnição da Primeira Companhia do Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar prendeu em flagrante delito, por tráfico de drogas, uma mulher de 44 anos chamada Maria José de Jesus, com quem foram encontradas 44 Pedras de Crack e uma "dola" de Maconha.

A acusada tentou fugir dos policiais quando viu que a guarnição abordaria dois homens de quem ela se aproximava, na Av. Manoel Novais, Bairro da Rodagem, na mesma Cidade. Ao serem indagados sobre quem era a mulher e o porquê da sua atitude suspeita, os indivíduos, quando abordados, revelaram que se tratava de alguém com quem comprariam droga, uma mulher chamada Maria José. A senhora foi alcançada quando tentava descartar a droga apreendida.

Os procedimentos legais referentes ao flagrante foram realizados pela Décima Quinta Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), em Serrinha.

Ascom 16° BPM