16° BPM/Serrinha - Homem é preso por tráfico de drogas no Bairro dos Treze

No início da tarde deste domingo (17), em Serrinha, uma guarnição da Primeira Companhia do Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar prendeu em flagrante delito, por tráfico de drogas, um homem de 28 anos chamado Robson Bispo de Araújo, vulgo "Robinho", com quem foram encontradas 35 Pedras de Crack.

O acusado, que foi abordado no Bairro dos Treze, periferia da Cidade, ao avistar a aproximação da viatura, tentou esconder um recipiente plástico onde guardava a substância apreendida, mas não obteve êxito em seu ardil, sendo preso pelos militares.

Robson e a droga apreendida foram conduzidos até à delegacia de Polícia Civil local, onde os procedimentos legais referentes ao flagrante foram realizados. O acusado foi autuado no Artigo 33 da Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006 (Lei de Tóxicos).

Ascom 16° BPM

Lava Jato: Acordos de delação reduzem penas de 283 para menos de 7 anos

Os acordos de colaboração firmados com os investigadores da Operação Lava Jato reduziram o tempo em que treze delatores - já condenados pelo juiz Sérgio Moro - passariam atrás das grades. Segundo levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo, divulgado na edição desta segunda-feira, dos 283 anos e 9 meses de reclusão a que foram condenados, os réus vão ficar presos no máximo 6 anos e 11 meses em regime fechado.

Os dados foram levantados pelo jornal com base no balanço divulgado por Moro no fim do ano passado. Ele leva em conta apenas os processos em que o juiz já decretou as sentenças. Alguns delatores respondem ainda a ações em que não há decisão judicial.

Dois exemplos em que houve essa redução são os delatores Augusto Mendonça e Julio Camargo, ex-executivo e ex-consultor da Toyo Setal, respectivamente. Embora tenham confessado crimes que somam mais de 40 anos de prisão, eles cumprem, em regime aberto - e sem tornozeleiras eletrônicas -, os nove anos a que foram condenados.

Para os investigadores da Lava Jato, os acordos de colaboração foram indispensáveis para o avanço das apurações. "Nos acordos de colaboração, o princípio é de que se troca um peixe por um cardume, ou um peixe pequeno por um peixe grande", afirma o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da operação.

 Segundo ele, os cerca de 40 acordos firmados pela força-tarefa permitiram acusações criminais contra 179 pessoas por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, sendo que 80 delas já foram condenadas criminalmente - somando 783 anos de reclusão.
Os críticos da delação premiada, por outro lado, dizem que os acordos podem passar a sensação de impunidade.

 "O direito está situado no plano da ética, porém o instituto da colaboração premiada, na sua concepção pragmática, incentivaria a traição", diz Gustavo Justino de Oliveira, professor na pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na disciplina "Corrupção na Administração Pública", inspirada na Lava Jato.

Já o criminalista Antônio Figueiredo Basto, especialista em acordos de colaboração premiada, ressalta a legalidade das delações. "As colaborações são feitas dentro de um processo legal. Todos os depoimentos passam pelo crivo do contraditório". Basto é advogado de quatro dos mais importantes delatores da Lava Jato: o doleiro Alberto Youssef; o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco; o dono da UTC, Ricardo Pessoa; e o lobista Julio Camargo.Fonte:Veja

Wagner troca Bonfim por descanso no interior

Na mira da oposição e dos investigadores da Lava-Jato, o ministro Jaques Wagner, que começou o ano assumindo a prerrogativa de ser o porta-voz informal do governo, submergiu de fato.
Na semana passada, Wagner, que já havia decidido não participar do Carnaval baiano, também não foi à tradicional lavagem das escadarias da igreja do Bonfim. Preferiu descansar com a mulher no interior do estado.
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Já é o segundo ano que o ministro perde a celebração. A aliados, ele diz que, mais do que sair da vitrine em tempos de Lava-Jato, preferiu adotar um estilo “low profile” na Bahia porque não é mais governador e não quer ficar fazendo sombra para o sucessor, Rui Costa.Fonte:Radar-On-line

Léo Pinheiro pediu ajuda ao 'amigo' Edinho Silva com presidentes de fundos de pensão

Depois de escancarar a relação do chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, com o empreiteiro José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS condenado a 16 anos por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, as investigações da Operação Lava Jato colocam mais um ministro da presidente Dilma Rousseff na lista de possíveis intermediários da empreiteira em negócios envolvendo fundos de pensão.

Enquanto Wagner foi flagrado em troca de mensagens sobre a Funcef, o fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, o ministro Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, aparece em conversas no mínimo questionáveis com o empreiteiro que integrava o famoso "clube do bilhão" das licitações.

Em uma das ocasiões, Léo Pinheiro pede ajuda a Edinho para organizar uma reunião com presidentes de fundos ligados a estatais, como o Petros, dos funcionários da Petrobras, Previ, dos servidores do Banco do Brasil, além da Funcef. Em mensagem enviada no dia 23 de abril de 2014, o empreiteiro pede ao petista, então deputado estadual, uma ajuda. Escreve Léo Pinheiro: "Estava precisando falar com o nosso amigo (AM), junto com Dan (presidente da Previ), Caser (presidente da Funcef) e Carlos Costa (presidente da Petros). Tema: inauguração de Guarulhos.

 Você pode nos ajudar?". Pinheiro detalha que no encontro será discutida, entre outras questões, a data da inauguração do novo terminal do aeroporto com a presença da "presidenta" da República. O terminal, inaugurado no mês seguinte com a participação de Dilma, é uma obra da Invepar, consórcio que tem como acionistas a OAS e as três empresas de fundos de pensão. Para a Polícia Federal, a sigla "AM" é uma referência a Aloizio Mercadante, ministro-chefe da Casa Civil. Dan é Dan Conrado, à época presidente da Previ. Carlos Alberto Caser é o atual presidente da Funcef e Carlos Fernando Costa comandou a Petros.

O movimento foi calculado: Edinho Silva tem conhecida facilidade de circular nos meandros, nem sempre republicanos, dos fundos de pensão, principalmente na Funcef, órgão com o qual firmou contratos enquanto comandava a prefeitura de Araraquara (SP). Uma dessas parcerias é alvo de investigação da CPI dos Fundos de Pensão, que apura o rombo bilionário em quatro companhias previdenciárias.

Uma das apurações em andamento pelos deputados da comissão de inquérito se debruça sobre a liberação de 10 milhões de reais da Funcef para a construção de um complexo de hotéis, shopping e centros comerciais na base eleitoral de Edinho enquanto ele era prefeito. O recurso foi autorizado em 2009, mas o local não foi concluído.

Uma análise dos registros de entrada na Funcef obtidos pelo site de VEJA confirma a ida de Edinho pelo menos seis vezes à sede da empresa, em Brasília, entre 2011 e 2014. Via de regra, as visitas eram duradouras e costumavam se estender por mais de uma hora. O próprio Léo Pinheiro também tinha fácil acesso e bateu à porta do órgão ao menos sete vezes neste período. Outros nomes ligados à OAS, como o de Antônio Carlos Mata Pires, filho de César Pires, dono da empresa, também aparecem nos registros.

Ex-tesoureiro de campanha de Dilma Rousseff, o ministro é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por irregularidades durante a última campanha da petista, abastecida também com recursos da OAS. Conforme revelou VEJA, o empreiteiro afirma que o ministro-tesoureiro coagiu doadores eleitorais.

"Querido" - As informações interceptadas pela Polícia Federal revelam trocas de mensagens entre Edinho e Léo Pinheiro desde 2007 e demonstram laços de amizade entre os dois. No dia 20 de junho de 2012, por exemplo, quando o petista completava 47 anos, Pinheiro enviou um recado de parabéns ao então deputado chamando-o de "querido", tratativa repetida em outras ocasiões, e concluiu o texto com um "grande abraço".

As conversas também trazem à luz uma série de encontros entre os dois e ainda um cronograma que, de acordo com a PF, indica datas e valores de repasses feitos pela OAS à campanha eleitoral de 2014. As investigações, com base em prestações de contas, constataram a doação de 20 milhões de reais da empreiteira à campanha petista. "Todas as transferências ocorreram após a data das mensagens trocadas entre Edinho e LP", consta no relatório.

Na véspera do segundo turno das eleições passadas, as conversas entre os dois se intensificaram. Pinheiro perguntava para Edinho se havia "boas notícias" e, após a confirmação da vitória de Dilma Rousseff, disse ao então tesoureiro de Dilma: "Parabéns! Você tem sua marca nessa vitória". Ele agradeceu a lembrança ao "amigo".

Questionado pelo site de VEJA, Edinho se limitou a responder que jamais intermediou qualquer reunião entre o empreiteiro e o ministro Aloizio Mercadante - nada respondeu sobre os presidentes dos fundos de pensão. Em tom protocolar, Edinho Silva acrescentou que "mantinha relações institucionais com vários empresários, entre eles Léo Pinheiro".

Projeto de lei dobra pena por homicídio cometido por motoristas embriagados

A pena para o crime de homicídio culposo cometido por motoristas que estejam embriagados ou em disputas de rachas deve dobrar se o Projeto de Lei do Senado (PLS 708/15) for deliberado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Se aprovado, a condenação para esses crimes passará de quatro a oito anos de detenção. Com a proposta de alteração do art. 302 do Código de Trânsito Brasileiro, o projeto de autoria do senador Raimundo Lira prevê a suspensão da habilitação para dirigir.

 Além da embriaguez causada pelo álcool, a matéria considera a influência de outras substâncias psicoativas na condução do motorista acusado. O senador Jader Barbalho, relator do projeto, usa dados da Associação Brasileira de Estudos de Álcool e Outras Drogas (Abead) para pontuar que 61% dos acidentes de trânsito no país são causados por condutores alcoolizados. Quanto aos rachas, Barbalho afirma que eles combinam excesso de velocidade e imprudência, dois fatores que colocam as vidas em risco.

 "A conduta em análise é, em princípio, culposa, ou seja, não há a intenção de praticar o delito. O STF decidiu que a inafiançabilidade não pode ser imposta a delitos de menor gravidade, uma vez que eles não podem ser equiparados aos delitos inafiançáveis por determinação constitucional (terrorismo, tortura, tráfico ilícito de entorpecentes ou crimes hediondos)", diz o senador. O relator ainda ressalta que o pagamento de fiança é adequado nesses casos porque o valor recolhido serve de indenização para as vítimas. Entretanto, o projeto ainda não tem data para entrar na pauta da comissão.Fonte:Bahia Noticias

Procuradoria cobra transparência de três mil municípios

Em todo Brasil, 3298 municípios receberam simultaneamente recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal (MPF) por descumprimento das Leis Complementares 101/2000 e 131/2009 e da Lei Ordinária 12.527/2011, que dispõem sobre critérios de transparência.

O levantamento estatístico da primeira fase do Projeto do Ranking Nacional dos Portais da Transparência, elaborado pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal, concluiu, ainda, que 1071 inquéritos civis públicos foram instaurados.

As informações foram divulgadas no site da Procuradoria-Geral da República. A Procuradoria no Piauí foi a que mais instaurou inquéritos civis públicos: 178. Em segundo lugar, ficou o Estado do Maranhão, com 154 inquéritos civis. Os Estados com pior avaliação são o Piauí, que somou 220 recomendações, atingindo 98% dos municípios, e Alagoas, com 86% dos municípios e 87 recomendações.

A avaliação dos portais da transparência dos 5568 municípios e 26 Estados e Distrito Federal foi feita com base em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados "boas práticas de transparência".

O questionário traz 31 perguntas que abordam o acesso à informação nos portais dos municípios, como a divulgação de contratos, resultados de licitações, despesa nos últimos seis meses, ferramenta de pesquisa de conteúdo, assim como endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento. Dos 5568 municípios brasileiros,

1073 ainda não disponibilizaram informações sobre transparência na internet. Outros 2589 não apresentam informações sobre a receita nos últimos 6 meses, incluindo natureza, valor de previsão e valor arrecadado, e apenas 847 divulgam informações sobre a remuneração individualizada de agentes públicos.

 Inicialmente, os gestores terão prazo de 120 dias para corrigir as irregularidades. Após esse prazo, será feita uma nova avaliação nacional no período de 11 de abril a 9 de maio de 2016. Caso não sejam atendidas as exigências legais, ações civis públicas serão ajuizadas contra os gestores dos municípios avaliados no segundo semestre de 2016.

O projeto idealizado pela Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal consiste na classificação de Estados e municípios por boas práticas de transparência. O objetivo da iniciativa é utilizar a acessibilidade às informações como ferramenta de controle social dos gastos públicos. Saiba mais sobre o projeto no endereço www.rankingdatransparencia.mpf.mp.br.

PP desviou R$ 358 milhões dos cofres da Petrobras, diz procurador-geral

Brasília - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o esquema de corrupção sustentado pelo PP na Petrobras, que tinha como principais operadores o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, desviou R$ 357,9 milhões dos cofres da estatal, entre 2006 e 2014 --161 atos de corrupção em 34 contratos, 123 aditivos contratuais e quatro transações extrajudiciais.

O balanço está descrito na denúncia contra o deputado Nelson Meurer (PP-PR) oferecida ao Supremo Tribunal Federal.

Segundo a acusação formal do Ministério Público, doações oficiais à legenda ocultaram propina.

O PP é o primeiro partido a ter seu esquema de corrupção devassado pela força-tarefa da Lava Jato. A investigação em Curitiba concentra seus trabalhos também na atuação do PT e do PMDB no esquema. As três legendas, conforme o Ministério Público Federal, agiam como controladoras de áreas estratégicas da Petrobras, por meio do controle de diretorias, e beneficiárias diretas de desvios.

"Os valores ilícitos destinavam-se não apenas aos diretores da Petrobras, mas também aos partidos políticos e aos parlamentares responsáveis pela indicação e manutenção daqueles nos cargos", disse Janot na denúncia contra Meurer que ainda será analisada pelo Supremo.

A propina era repassada aos políticos "de maneira periódica e ordinária, e também de forma episódica e extraordinária, sobretudo em épocas de eleições ou de escolhas das lideranças."

"Em épocas de campanhas eleitorais eram realizadas doações 'oficiais', devidamente declaradas, pelas construtoras ou empresas coligadas, diretamente para os políticos ou para o diretório nacional ou estadual do partido respectivo", afirmou Janot. "Em verdade, (as doações) consistiam em propinas pagas e disfarçadas do seu real propósito."

A linha acusatória da Procuradoria é a mesma da força-tarefa da Lava Jato, que vai, neste ano, acionar na Justiça, via ação cível pública, os partidos por desvios na Petrobras. Até agora, só pessoas físicas foram imputadas.

Além das doações oficiais como forma de ocultar propina, a Procuradoria diz que ao menos outras três formas eram usadas: entregas em dinheiro em espécie levadas por "mulas" que escondiam as notas no corpo, transferências eletrônicas ou pagamentos de propriedades e remessas para contas no exterior.

Peça-chave
O doleiro Alberto Youssef foi a peça-chave nessa sistemática de desvios e corrupção do PP na Petrobras, disse Janot. Ao menos R$ 62 milhões desse montante pago pelas empreiteiras ficaram ocultos em contas de empresas de fachada e de firmas que forneciam notas frias para a "lavanderia de dinheiro" do doleiro, responsável por administrar um verdadeiro "caixa de propinas do PP".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Primeiro caso de microcefalia ligada ao zika é confirmado nos EUA

Os Estados Unidos confirmaram o primeiro caso de microcefalia ligada ao zika. O departamento de saúde do Havaí informou, nesta sexta-feira, que um bebê nascido no Estado havia sido infectado pelo vírus, segundo noticiou o The New York Times, neste sábado.

De acordo com o jornal americano, a mãe do bebê esteve no Brasil em maio de 2015, quando acredita-se que tenha sido infectada pelo zika. Desde 2014, o Havaí registrou seis pessoas com o vírus, sendo que todas foram infectadas fora do país.

Ainda nesta sexta, os Centros de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos emitiram um alerta recomendando que mulheres grávidas evitem viagens ao Brasil e outros 13 países da América Latina por causa zika.

A agência de saúde pública dos EUA também instou mulheres que estão tentando engravidar a consultar um médico antes de visitar os países latino-americanos - além de tomarem medidas de prevenção contra a picada de mosquitos durante as viagens.

O zika é transmitido pelo mesmo mosquito da dengue e da febre chikungunya, o Aedes aegypti. Assim como ocorre com a dengue, não há tratamento para o zika: os remédios são indicados somente para o controle dos sintomas, com paracetamol ou dipirona para o manejo da febre e da dor e anti-histamínicos para as reações alérgicas.Fonte:Veja

Cachês do Réveillon na Cairu são questionados; Tayrone teria recebido R$ 220 mil

Após críticas nas redes sociais sobre os valores pagos pelo Governo do Estado a Ivete Sangalo e Bell Marques para apresentação sem cordas em 4 de fevereiro (quinta-feira), no Campo Grande, já circulam informações sobre os altos cachês dos artistas que participaram do Réveillon de Salvador.

De acordo com publicações de internautas, a prefeitura de Salvador ofereceu os seguintes valores: Tayrone - R$ 220 mil; Pablo - R$ 220 mil; Sorriso Maroto - R$ 240 mil; Wesley Safadão - R$ 300 mil; Luan Santana - R$ 300 mil; O Rappa - R$ 450 mil. Ivete Sangalo e a dupla Jorge e Mateus teriam recebido os maiores cachês, porém os valores não foram divulgados.

Quanto aos trios sem cordas no Carnaval, o governador Rui Costa já negou, na última quinta-feira (14), os valores divulgados.Fonte:Bahia Noticias

Plantas da caatinga podem ajudar a combater mosquito aedes aegypti

Um grupo de pesquisadores do Instituto Nacional do Semiárido estão estudando duas plantas comuns na Caatinga: a cutia e a umburana. As plantas, segundo o estudo, ajudam a combater o mosquito aedes aegypti, que transmite a dengue, zika vírus e a chikungunya, por terem biopesticidas. Os testes mostraram que os compostos dessas plantas são capazes de exterminar até 50% das larvas dos mosquitos, valor de referência para que sejam classificados como eficazes. De acordo com o pesquisador Alexandre Gomes, que coordena o grupo, desde 2011 os estudos são realizados na caatinga em busca de substâncias com propriedades larvicidas contra o mosquito.

“Já sabíamos que os compostos aromáticos, ou terpenoides, reconhecidos a partir do cheiro forte de certas plantas, são inseticidas. Se eu pegar a folha da pitanga e amassar, por exemplo, vou sentir o cheiro da pitanga. O mesmo ocorre com o cravo da índia. Essas plantas têm uma quantidade boa desses compostos chamados terpenóides”, explicou. Os óleos essenciais da cutia e da umburana também são obtidos por meio do sumo da folha. Os pesquisadores testaram os óleos de diversas plantas, como determina a Organização Mundial de Saúde.

 Os pesquisadores colocam o óleo misturado com água em copinhos e colocam 10 larvas do mosquito. Após 24 horas, contam quantas larvas morreram e avaliam se o resultado foi satisfatório. O coordenador da pesquisa diz que a vantagem desse tipo de pesticida é que essas substâncias são mais seletivas e agem em pragas específicas. Os resultados dos testes mostraram que os óleos matam mais de 50% das larvas, número de referência na biologia para saber se um composto funciona. “Um produto é considerado eficaz quando mata 50%”, ressaltou.

 Agora, os pesquisadores estudam se os óleos fazem mal apenas aos mosquitos e saber qual dose pode ser utilizada em pessoas, sem causar intoxicação. O grupo espera buscar parcerias com a iniciativa privada para disponibilizar os óleos ao mercado a partir do segundo semestre desse ano. As plantas usadas foram coletadas no Parque Nacional do Catimbau, em Pernambuco, e também podem ser encontradas em Sergipe e no Espírito Santo.Fonte:Bahia Noticias

Atriz Glória Pires é internada em hospital de Salvador após passar mal

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou na manhã deste sábado um novo exame capaz de diagnosticar simultaneamente os vírus da dengue, zika e febre chikungunya. Em visita ao campus da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, que desenvolveu o chamado Kit NAT junto ao Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP), o ministro explicou que o exame deve estar disponível ainda no primeiro semestre. "Já estamos com 18 dos 27 laboratórios centrais equipados para receber esse teste", disse em coletiva.

O teste é realizado com base na identificação de segmentos de material genético de vírus no sangue. Segundo explicou Marco Aurélio Krieger, vice-diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Prototipagem do Instituto Carlos Chagas (Fiocruz-Paraná), o kit consegue amplificar os segmentos genéticos de cada vírus, tornando possível diferenciar cada um deles.

Entre os benefícios do novo teste está a rapidez do diagnóstico, essencial para o tratamento das doenças, já que antes era preciso realizar os exames separadamente. Além disso, os procedimentos anteriores usavam reagentes importados, fazendo com que o custo de um teste variasse entre 900 e 2 000 reais. Como o novo kit usa produtos nacionais, os exames saem por 20 dólares (cerca de 80 reais).

Zika - No caso do zika, o kit tem um importante limitação: só consegue detectar o vírus durante o curto período de infecção, que dura poucos dias. Só com o teste de sorologia, que analisa a resposta do sistema imune do paciente, grávidas em estágio avançado poderiam saber se contraíram ou não o vírus no início da gravidez. No entanto, esse tipo de exame ainda não foi desenvolvido para o zika, apenas para dengue e chikungunya.

Novo exame detecta dengue, zika e chikungunya simultaneamente

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou na manhã deste sábado um novo exame capaz de diagnosticar simultaneamente os vírus da dengue, zika e febre chikungunya. Em visita ao campus da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, que desenvolveu o chamado Kit NAT junto ao Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP), o ministro explicou que o exame deve estar disponível ainda no primeiro semestre. "Já estamos com 18 dos 27 laboratórios centrais equipados para receber esse teste", disse em coletiva.

O teste é realizado com base na identificação de segmentos de material genético de vírus no sangue. Segundo explicou Marco Aurélio Krieger, vice-diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Prototipagem do Instituto Carlos Chagas (Fiocruz-Paraná), o kit consegue amplificar os segmentos genéticos de cada vírus, tornando possível diferenciar cada um deles.

Entre os benefícios do novo teste está a rapidez do diagnóstico, essencial para o tratamento das doenças, já que antes era preciso realizar os exames separadamente. Além disso, os procedimentos anteriores usavam reagentes importados, fazendo com que o custo de um teste variasse entre 900 e 2 000 reais. Como o novo kit usa produtos nacionais, os exames saem por 20 dólares (cerca de 80 reais).

Zika - No caso do zika, o kit tem um importante limitação: só consegue detectar o vírus durante o curto período de infecção, que dura poucos dias. Só com o teste de sorologia, que analisa a resposta do sistema imune do paciente, grávidas em estágio avançado poderiam saber se contraíram ou não o vírus no início da gravidez. No entanto, esse tipo de exame ainda não foi desenvolvido para o zika, apenas para dengue e chikungunya.Fonte:Veja

Manifesto de advogados dribla todas as questões honestas sobre a Lava Jato

Quem nunca teve a oportunidade de ler uma peça de defesa escrita por um advogado não pode perder o manifesto que noventa causídicos publicaram na imprensa na sexta-feira. O manifesto tem oito parágrafos e um título oitocentista: "Carta aberta em repúdio ao regime de supressão episódica de direitos e garantias verificado na operação Lava Jato". É uma lição sobre como driblar certas inconveniências factuais e juntar 1016 palavras para produzir um silêncio estrondoso.

O manifesto denuncia "violações de regras mínimas para um justo processo" e lista o que estaria sendo desrespeitado: presunção de inocência, direito de defesa, garantia da imparcialidade, abuso de prisão provisória, vazamento seletivo de informações sigilosas, sonegação de documentos aos acusados, execração pública dos réus e violação de prerrogativas da advocacia "dentre outros graves vícios". Resumindo, Lava Jato é "uma espécie de inquisição".

Exemplificando, acusa a imprensa - VEJA em especial, embora não nomeia a revista - de participar de uma "estratégia" para desmoralizar os acusados e pressionar os magistrados a jogar duro contra eles, negando-lhes habeas-corpus e mantendo-os sob prisão provisória. Acusa o juiz Sergio Moro - igualmente sem nomeá-lo - de atuar com parcialidade, e termina declarando que, diante de tamanhas violações legais e constitucionais, "o Estado de Direito está sob ameaça".

A Lava Jato tem provocado controvérsias reais no meio jurídico e fora dele. Serão justas as longas e numerosas prisões provisórias de meros suspeitos? Serão válidos acordos de delação feitos por acusados devastados pela ameaça de prisão? Será papel da imprensa divulgar informações sigilosas previamente peneiradas por policiais, procuradores, juízes? Caberá a um juiz o protagonismo de presidir uma investigação e depois ele mesmo julgá-la? São questões complexas que, num debate honesto, fazem todo o sentido.

O manifesto, porém, dribla todas. Acusa a imprensa de publicar fotografias e informações sigilosas, mas nada diz sobre as autoridades públicas que as vazam. A imprensa tem o dever de publicar o que julga de interesse público. Pode-se questionar seus critérios editoriais, mas é indiscutível que seu papel é trazer informações à luz do sol, e não o contrário. Cabe às autoridades públicas - policiais, servidores da Justiça, delegados, procuradores - garantir sigilo ao que é sigiloso. O que o manifesto diz sobre isso? Silêncio.

Mais: acusa a imprensa de pressionar os magistrados publicamente, mas nada diz sobre os magistrados que supostamente se curvam à pressão. Na democracia, a pressão pública não é apenas livre; sendo dentro da lei, é bem-vinda. A imprensa pressiona. Os bancos pressionam. Os agricultores pressionam. Os estudantes pressionam. Os atores, os padres, os advogados pressionam. Até os magistrados pressionam, alguns, inclusive, com a verve dos glossolálicos. A questão é: as autoridades que são alvo das pressões estão descumprindo seu dever, violando suas consciências ou a lei? O que o manifesto diz sobre juízes que se acovardam diante das pressões? Silêncio.

Mais ainda: acusa o juiz Moro de uma longa lista de barbaridades, mas não diz quase nada sobre os magistrados dos tribunais superiores que têm mantido suas decisões de pé. Moro é um juiz de primeira instância. Suas decisões são escrutinadas pelos tribunais superiores, que podem mantê-las, se entenderem que estão em conformidade com a lei, ou derrubá-las, caso julguem que estão em desacordo com a lei. O que diz o manifesto sobre os magistrados do TRF, do STJ e do STF que vêm, sistematicamente, referendando quase tudo que Moro decide? Silêncio.

Com tanto drible, fica parecendo que os advogados nada falam das autoridades públicas que vazam fotos, de juízes que sucumbem a pressões ou de magistrados que concordam com Moro porque não lhes interessa, como se estivessem apenas defendendo a si mesmos e a seus clientes presos. Quando os juízes decidem contra os acusados da Lava Jato, o manifesto denuncia que são vítimas da pressão pública, a que chama de "prática absurda". Quando os juízes decidem a favor dos acusados, o manifesto diz que agem "de acordo com seus convencimentos e consciências".

Entre os signatários, estão Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende onze acusados na Lava Jato, e Nabor Bulhões, advogado do empreiteiro Marcelo Odebrecht, há meses preso em Curitiba. Há outros menos estrelados, mas igualmente pagos para defender acusados da Lava Jato. Mesmo que o manifesto tenha sido concebido em causa própria, nada haveria de ilegítimo. Advogados têm todo o direito de vir a público defender seus clientes e sua profissão. Só seria bom que dissessem isso. Ou que ao menos informassem o público, num aposto qualquer, que entre os signatários há defensores de acusados da Lava Jato. Seria mais transparente.

Ou que evitassem cobrir-se do manto solene da defesa da democracia e do império da lei. Ou que, pelo menos, falassem de uma ameaça real ao Estado de Direito. Ela se materializa nos 230 000 brasileiros presos sem julgamento. Eles representam 32% da massa carcerária no país. Estão em prisão provisória, são na maioria pretos e pobres. Só na Bahia de Marcelo Odebrecht, eles respondem por 68% do total de presos. É um escândalo de proporções mundiais, mas não mereceu ainda uma carta aberta de advogados preocupados com o Estado de Direito.Fonte:Veja

Brasil registra primeiras mortes por chikungunya; dois casos aconteceram na Bahia

O Brasil registrou as primeiras mortes por chikungunya desde que o vírus foi identificado no país, em 2014. De acordo com boletim divulgado pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (15), foram registrados três casos: dois na Bahia e um em Sergipe. A pasta, no entanto, não informou em quais municípios ocorreram as mortes. As três vítimas eram idosas (85, 83 e 75 anos) e apresentavam histórico de doenças crônicas. Além dos óbitos o documento informa que o número de casos da doença praticamente duplicou em dois meses e se espalhou pelo país. Até o fim de setembro, foram contabilizadas 12.691 infecções. O relatório recente aponta um total de 20.661 casos. Atualmente, a chikungunya já apresenta transmissão autóctone em 84 municípios de 11 estados.Fonte:Bahia Noticias

Dono da UTC deu R$ 6,8 mil em vinhos como presente a Wagner durante governo da Bahia

O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, recebeu três vinhos no valor total de R$ 6.797,84, de acordo com comprovantes apresentados pelo dono da UTC, Ricardo Pessoa, em sua delação premiada. O empresário afirmou que as bebidas foram um presente para o então governador da Bahia, em março de 2014, devido ao seu aniversário. Cada garrafa de Vega Sicília Gran Reserva 2003 custou, segundo informações da Folha de S. Paulo, R$ 2.059,95, além dos impostos. Os produtos foram comprados em uma importadora de vinhos em São Paulo. Junto à nota fiscal, foi entregue um e-mail da secretária de Pessoa, Maria de Brotas Neves. "Abaixo o endereço para a retirada dos vinhos para dr. Jaques Wagner.

 Dr. Ricardo irá escrever um bilhete", diz a mensagem. "Meu caro governador. Não podia deixar de lhe cumprimentar pela passagem do seu aniversário", escreveu o empreiteiro em bilhete manuscrito, citado na mensagem eletrônica. De acordo com declarações de Pessoa, os brindes "especiais" eram enviados para "clientes específicos e agentes públicos, como governantes e parlamentares" com a intenção de "manter bom relacionamento". O Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos federais estabelece que não é permitido receber presentes que ultrapassem R$ 100.

No entanto, a norma não é obrigatória a governos regionais. Em outro depoimento, o dono da UTC explicou que fazia doações de forma oficial a candidatos "que estavam na linha de interesse" da empresa, a exemplo de Wagner. "Nunca foi pedido nada em troca, mas as doações abriram portas de acesso e colocavam a UTC em uma posição de destaque", justificou o empreiteiro. Registros da Justiça Eleitoral apontam que Wagner recebeu R$ 2,4 milhões em doações da UTC em 2010, ano de sua reeleição ao governo baiano. A assessoria do ministro informou não haver registros de presentes e que o próprio Wagner não se recorda de receber os vinhos.Fonte:Bahia Noticias

Irmão de Céline Dion sofre de câncer terminal

A cantora Céline Dion acaba de perder seu marido, René Angélil, para o câncer e já enfrenta outra batalha contra a doença. Agora ela está ao lado de seu irmão, Daniel, que tem câncer terminal. De acordo com o site TMZ, ele estaria em seus últimos momentos de vida.

Daniel tem tumores no cérebro, língua e garganta. Ele mora em Montreal, no Canadá, e a notícia de seus últimos dias foi dada pela irmã, Claudette.

René Angélil faleceu na quinta-feira, 14, em sua casa em Las Vegas, nos EUA. Ele deixou seis filhos, sendo que três com Céline.Fonte:Caras

Você pode usar papel higiênico, só não pode esfregar

O uso do papel higiênico é tão rotineiro que não paramos para questionar se é, de fato, higiênico ou não se limpar com ele. Por incrível que pareça, passar o papel nas partes íntimas não é a melhor solução para manter a limpeza, mas isso não quer dizer que o hábito deve ser interrompido.

De acordo com Márcia Araújo, ginecologista da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo), o papel higiênico não limpa totalmente e essa falta de excelência em sua função pode acabar nos prejudicando. Mas se usado de forma correta, o papel continua sendo nosso aliado.

O primeiro passo para fazer bom uso do papel higiênico é que entender que ele é usado para secar ou limpar os excessos, não para esfregar na pele. "Principalmente para as mulheres ao fazer xixi, é importante não ficar esfregando, pois pode ferir a região genital. O papel higiênico é usado para ser comprimido contra a pele, sem causar atrito".

Papel colorido pode causar alergias
Além disso, a ginecologista afirma que é muito comum ter alergia ao papel, pois ele contém produtos químicos que podem gerar uma dermatite de contato. Quanto mais características o papel tiver, como cor ou perfume, maior será a chance de alergia na região íntima. "Existem até casos em que os produtos branqueadores do papel, os alvejantes, causam irritação", afirma Márcia.

Falando em "número dois", os homens podem confiar mais no papel higiênico do que as mulheres, uma vez que o ânus e o buraco da uretra no pênis ficam distantes e as chances de contaminação são menores. Já as mulheres, precisam ficar atentas: ""É preciso sempre limpar o ânus tomando cuidado para não levar resquícios de fezes para a vagina. Uma vez que isso acontece é possível gerar inflamação, corrimento ou infecção vaginal", diz Márcia.

Para garantir a limpeza total das áreas íntimas depois do xixi e do cocô é preciso dar atenção a região na hora do banho, lavando com água corrente. Uma opção que também ajuda na remoção de resquícios das necessidades é o lencinho de bebê. Segundo a ginecologista, os lencinhos umedecidos usados para limpar bumbum de bebês também podem ser usados por adultos. "A umidade aumenta a eficácia da limpeza e a textura do produto evita machucados por atrito". Fonte:Uol

Ministro da Saúde descarta distribuição de repelentes a todas as grávidas

Agência Brasil - O ministro da Saúde, Marcelo Castro, descartou ontem (15) a distribuição de repelentes para todas as grávidas do país. A entrega foi anunciada em dezembro pelo governo, em uma tentativa de conter os casos de microcefalia associados ao vírus Zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti.

O ministério voltou atrás na estratégia, segundo o ministro, porque os laboratórios brasileiros não têm capacidade de suprir a demanda de repelentes para distribuição a todas as grávidas do país. Castro disse que agora serão definidos novos critérios para a distribuição, mas reconheceu que ministério ainda não sabe a quantidade exata de repelente que pode ser adquirida.

“O Exército Brasileiro nos passou a informação de que tinha um laboratório que produzia repelentes para os soldados e deu entender que teria capacidade de produzir isso para o Brasil. E qual foi a conclusão que nós chegamos? O Exército e todos os laboratórios do país que consultamos, de um a um, todos juntos, não estão preparados para produzir essa quantidade de repelente que nós precisamos de imediato”, explicou.

Antes da mudança de plano, a ideia do ministério era começar a distribuição de repelente até fevereiro, auge do verão, quando o Aedes aegypti atinge seu pico de proliferação. Além do vírus Zika, o mosquito também transmite dengue e febre chikungunya.

Casos de dengue aumentam 178% e matam 843 brasileiros em 2015

Agência Brasil - O Brasil fechou 2015 com o registro de 1.649.008 casos prováveis de dengue, número 178% maior que o de 2014. Os dados são do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde de 2015, publicado ontem (15). O documento também indica que, no período, foram confirmadas 843 mortes pela doença. Em 2014, foram 473 mortes.

Nesse volume estão incluídos casos diagnosticados por exame laboratorial e método clínico-epidemiológico, baseado em sintomas e na ocorrência no local, critério também indicado pelo Ministério da Saúde.

Em São Paulo, estado com maior número absoluto de casos, o salto foi de 226.866 (2014) para 733.490 (2015). Goiás foi o estado com a maior proporção de pessoas com dengue: 2,5 mil casos por 100 mil habitantes. Em seguida, São Paulo, com 1.665, e Pernambuco, com 1.107.

Em 2015, foram confirmados 1.569 casos de dengue grave e 20.329 casos de dengue com sinais de alarme. No mesmo período de 2014, foram 764 casos de dengue grave e 8.436 casos de dengue com sinais de alarme. Em 2015, o pico de incidência de infecções por dengue ocorreu em abril.

Chikungunya

Em 2015 foram notificados 20.661 casos autóctones suspeitos de febre de chikungunya, que, assim com a dengue, também é transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. Em 2014, o quantitativo chegou a 3.657. Ao todo, 7.823 foram confirmados, sendo 560 por critério laboratorial e 7.263 clínico-epidemiológico. O restante ainda está em investigação. De acordo com os dados,18 estados registraram a circulação do vírus.

No período, registraram-se três óbitos pela doença no Brasil, sendo dois na Bahia e um em Sergipe. Conforme as investigações, esses óbitos ocorreram em pessoas com idade avançada – 85, 83 e 75 anos – e com histórico de doenças crônicas preexistentes.

As infecções por dengue e por chikungunya têm os mesmos vetores e praticamente os mesmos sintomas. As peculiaridades são que, enquanto a dengue tem evolução mais grave, a febre chikungunya é considerada mais leve, mas com dores mais intensas nas articulações.

Zika

Ao contrário da dengue e da febre chikungunya, a infecção pelo vírus Zika, também transmitida pelo Aedes aegypti, não tem notificação obrigatória no Brasil, já que 80% dos casos não apresentam sintomas.

Dessa forma, o Ministério da Saúde não tem registro do número de casos. Entretanto, o boletim epidemiológico revela que, em 2015, o vírus foi transmitido em 19 estados. Em 2016, o Distrito Federal foi a 20ª unidade da Federação a entrar nesta lista.

A princípio, o Zika era considerado o vírus mais brando entre os três transmitidos pelo Aedes aegypti. Porém, em novembro do ano passado, o Ministério da Saúde confirmou que, quando uma gestante é infectada pelo vírus, ela pode gerar uma criança com microcefalia, uma malformação irreversível.

Janot pede ao STF perda de mandato de Collor e Delcídio

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal a perda do mandato dos senadores Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e Delcídio do Amaral (PT-MS) nas denúncias apresentadas no ano passado contra os parlamentares. As informações são do Jornal Nacional, da Rede Globo. Os processos contra os senadores correm em segredo de Justiça.

Denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro, Collor foi citado pelo delator Alberto Youssef como beneficiário de propina em uma operação da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. A distribuição do dinheiro sujo contava com a participação do ex-ministro de Collor, Pedro Paulo Leoni Ramos, dono da GPI Investimentos e amigo de longa data do senador.

Na triangulação do suborno, foi fechado um contrato com uma rede de postos de combustível de São Paulo e que previa a troca de bandeira da rede, para que o grupo se tornasse um revendedor da BR Distribuidora. O negócio totalizou 300 milhões de reais, e a cota de propina, equivalente a 1% do contrato, foi repassada a Leoni Ramos, que encaminhava finalmente a Collor. Na explosiva delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, Fernando Collor também foi citado como o destinatário de 20 milhões de reais em propina, pagos pela construtora entre 2010 e 2012, para que o senador defendesse interesses da companhia com a BR Distribuidora.

Já Delcídio foi preso em novembro passado após suspeitas de que estivesse obstruindo as investigações sobre o escândalo do petrolão. O procurador-geral da República apresentou denúncia no mesmo mês contra o senador e o banqueiro André Esteves, que recentemente deixou o controle do BTG Pactual, por embaraçar investigação de ação penal que envolve organização criminosa, que prevê até oito anos de prisão, e crime de patrocínio infiel, cuja detenção pode chegar a três anos de reclusão.

Janot também pediu em denúncias apresentadas ao STF as cassações do deputado federal Arthur Lira (PP-AL) e de seu pai, o senador Benedito de Lira (PP-AL). Ambos são acusados de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, a partir dos indícios colhidos na Operação Lava Jato. Também recomendou a perda de mandato do deputado petista Vander Loubet (MS) e do deputado Nelson Meurer (PP-PR).

Na denúncia contra Loubet, o procurador-geral revela como Collor e o petista repartiram as quatro diretorias estratégicas da subsidiária da Petrobras - a de Redes de Postos de Serviço, a de Operações e Logística, a de Mercado Consumidor e a de Financeira e Serviços. "Assim, as forças políticas que dominavam a Petrobras Distribuidora S/A eram o senador Fernando Collor, do PTB, e o Partido dos Trabalhadores". É nessa denúncia que o procurador-geral afirma que Collor obteve do então presidente Lula "ascendência" sobre a BR "em troca de apoio político à base governista no Congresso Nacional".Fonte:Veja

‘Rei’ Roberto Carlos faz show ’em casa’ pelos 75 anos

Roberto Carlos fará o primeiro show em sua cidade natal, Cachoeiro do Itapemirim (ES), desde 2009, na abertura da turnê de seus 50 anos de carreira.

A volta para casa será no dia 19 de abril, quando o cantor completará 75 anos. O show realizado há sete anos também coincidiu com o aniversário do “Rei”.

O espetáculo, organizado pela Kassu Produções Artísticas, deverá contar com convidados especiais e acontecerá no estádio Mário Monteiro, mesmo local do show anterior, que reuniu 12 mil espectadores.

Lula começa a ver real perigo nas investigações

Em 2014, a Polícia Federal teve de esperar cerca de dez meses para ouvir Lula num inquérito complementar ao mensalão.

No ano passado, entre um convite para prestar esclarecimentos sobre a Lava-Jato e o depoimento, foram aproximadamente três meses.

Por fim, no caso da Zelotes, menos de um mês separou a revelação da intimação da oitiva.

Quem acompanha os casos de perto diz que, além do enfraquecimento do ex-presidente, o encurtamento dos prazos mostra que Lula, que nunca sabia de nada, começa a enxergar perigo real nas investigações — tanto que reforçou sua defesa, contratando o ex-governador Nilo Batista.Fonte:Radar On-line

João Santana pode ter recebido dinheiro do petrolão no exterior

Um empreiteiro do primeiro time está diante de um advogado de sua empresa e, pensando alto, reclama da atitude da presidente Dilma Rousseff, que, na visão dele, estava pouco se lixando para a sorte dos empresários pegos na Operação Lava-Jato. Diz ele: "A Dilma fica posando de virtuosa como se não tivesse nada com o que está acontecendo. Ela declarou pouco mais de 300 milhões de gastos de campanha, e nós demos para ela quase 1 bilhão.

Como ela pensa que o restante do dinheiro foi parar na campanha?". Esse desabafo reflete uma situação de fato e, além de ser uma confissão de crime, descreve com exatidão o sentimento comum entre muitos dos maiores doadores do PT na campanha presidencial de 2014. Eles deram dinheiro contabilizado, devidamente registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas também fizeram contribuições clandestinas das mais diversas maneiras usando suas poderosas estruturas empresariais. Outro empreiteiro avança mais: "Essas doações foram feitas a partir da contratação de consultorias indicadas pelos políticos ou por meio de pagamentos a publicitários diretamente no exterior".

A Polícia Federal já encontrou evidências dessas operações casadas em que empresas são agraciadas com obras e financiamentos públicos generosos e, em troca, contratam aqui ou no exterior "consultorias" ou agências de publicidade às quais devolvem parte do butim. Um exemplo dessa triangulação criminosa está sendo investigado em um inquérito sigiloso que tramita em Curitiba e tem como personagem principal o marqueteiro João Santana, artífice das campanhas eleitorais do ex-presidente Lula e da presidente Dilma.

A história começa nas primeiras horas da manhã do dia 5 de fevereiro do ano passado, quando uma equipe de policiais federais bateu na porta do engenheiro Zwi Skornicki, em um condomínio da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Os agentes estavam atrás de computadores e documentos. As buscas eram parte da nona fase da Operacão Lava-Jato, batizada de My Way. Estavam na mira dos policiais onze operadores do petrolão que haviam sido denunciados por Pedro Barusco, ex-­gerente da Petrobras. Em acordo de delação, Barusco revelou os detalhes de como funcionava o esquema de corrupção na diretoria de Serviços da estatal.

Apenas ele, um funcionário de terceiro escalão, havia embolsado 97 milhões de dólares, dinheiro que escondia em contas secretas no exterior. Barusco contou como eram pagas as propinas em troca dos contratos, em especial aqueles destinados à construção de plataformas e sondas para exploração de petróleo em águas profundas. Organizado, ele tinha uma lista com o nome de todos os operadores, quem cada um deles representava e, principalmente, o que cada um fazia.

Zwi Skornicki, o morador do condomínio de luxo da Barra da Tijuca visitado pelos federais, era um dos nomes da lista de pagadores de propina. Havia anos ele era o representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels, de Singapura, dono de contratos bilionários com a Petrobras. Segundo Barusco, de 2003 a 2013 Zwi foi o responsável por pagar - a ele, a outros funcionários da Petrobras e também ao PT - as comissões devidas pelo estaleiro asiático. Eram provas desses pagamentos que os agentes procuravam na casa do operador, mas a busca acabaria abrindo uma nova linha de investigação.

Ao analisarem o material apreendido, os investigadores encontraram uma carta enviada em 2013 a Zwi com as coordenadas de duas contas no exterior, uma nos Estados Unidos e a outra na Inglaterra. A remetente da correspondência, manuscrita, era Mônica Moura, mulher e sócia do marqueteiro João Santana. Intrigante. Que ligação financeira poderia haver entre a esposa e sócia do marqueteiro da presidente da República e um operador de propinas do petrolão? Estranho. Num mundo digital, a comunicação ainda se deu por carta - talvez para não deixar rastros em e-mail ou mesmo em mensagem telefônica.Fonte:Veja

Comando do 16° BPM/Serrinha participa de Audiência Pública em Santa Bárbara

Na noite da quarta-feira (13), o Tenente Coronel PM Gilson Paixão, Comandante do Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar (16° BPM), participou de uma Audiência Pública na Câmara Municipal da Cidade de Santa Bárbara, a 135 Km de Salvador, onde fica sediado um Pelotão da Terceira Companhia do Batalhão.

A Audiência teve como pauta discutir estratégias para que o Batalhão, contando com o apoio imprescindível da comunidade e dos agentes públicos e políticos municipais, possa oferecer um serviço de excelência na manutenção da Ordem Pública na Cidade de Santa Bárbara, com ênfase nas questões relacionadas à segurança das pessoas no trânsito local.

Além da comunidade e de vereadores do Município, estiveram presentes ainda na Audiência, acompanhando o Tenente Coronel, o Capitão PM Diz Pazos, Subcomandante do Batalhão, e o Tenente PM França, Comandante do Pelotão.

Para o Comandante, é louvável esse estreitamento das relações da PM, seja com a comunidade ou com os seus representantes democraticamente escolhidos, visto que é em prol de um bem comum, no que diz respeito à Segurança Pública.

 "Ficamos, porque não dizer, entusiasmados, sempre que nos aproximamos um pouco da ideia constitucionalmente estabelecida de que Segurança Pública é dever do Estado e responsabilidade de todos”, enfatizou o Comandante, dizendo que a população de Santa Bárbara, assim como das outras 13 Cidades da áreas de responsabilidade do 16° BPM, pode contar com a PM.

ASCOM 16º BPM

Dilma mata, aos poucos, o programa de fiscalização dos municípios

No primeiro ano do governo Lula, a Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou um programa de fiscalização aleatória da aplicação de recursos federais em municípios. Cidades eram sorteadas em Brasília. As sortudas receberiam funcionários da controladoria para auditar o uso dos recursos federais recebidos pela cidade.

Em Presidente Médici, no Maranhão, a CGU relatou: “Quanto à execução do programa ‘Infraestrutura para a Educação Básica’ no município, não foi possível proceder à identificação de bens adquiridos com esses recursos”. Traduzindo do tucanês: o dinheiro sumiu.

O governo federal mandou R$ 193 mil para que a prefeitura comprasse 649 escrivaninhas, 334 ventiladores (imagina estudar no calor maranhense sem ventilador?) e 268 itens diversos como armários, arquivos, cadeiras, mesas etc. Nada disso foi encontrado pelos funcionários da CGU. Repetindo: o dinheiro sumiu.

Um excelente estudo dos economistas Claudio Ferraz e Frederico Finan, publicado em 2008 pelo Quarterly Journal of Economics, mostra que os prefeitos corruptos cujas cidades foram auditadas pela CGU têm menos chances de reeleição – sobretudo quando há mídia independente para divulgar o resultado da fiscalização.

Nos oito anos do governo Lula, 1.934 cidades foram auditadas – média de 241 por ano. Nos cinco anos de Dilma, apenas 426 cidades foram fiscalizadas – média anual de 85.

O descaso com o programa tem se acentuado. Em relatório interno sobre 2014, a CGU afirma que “estavam previstas a realização de três sorteios, para fiscalizar 180 municípios, mas, em função da restrição orçamentária, apenas um sorteio foi feito”.

“Em função da restrição orçamentária”? Isso certamente não ajudou, mas está longe de ser o único problema. Em 2012 – ano de eleição municipal -, apenas 24 cidades foram fiscalizadas.

O futuro parece ainda pior. No site da CGU , o link para saber mais sobre o programa de fiscalização por sorteios públicos está quebrado. No Plano Plurianual para 2016-2019, 25 metas são definidas para o órgão. Nenhuma delas trata de fiscalizar recursos federais nos municípios.
Os prefeitos podem ficar tranquilos para desviar dinheiro federal nessas eleições.Fonte:SÉRGIO PRAÇA(BLOG)

Novas regras obrigam planos de saúde a aprimorar atendimento

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta sexta novas regras a serem observadas pelas operadoras de planos de saúde para melhorar o atendimento aos usuários. Publicadas em resolução no Diário Oficial da União (DOU), as exigências entram em vigor no dia 15 de maio e, entre outros pontos, estabelecem prazos para a prestação de informações ao consumidor e obrigam as empresas a implantar canais de atendimento presencial e telefônico.

De acordo com a norma, as operadoras devem prestar imediatamente aos beneficiários as informações e orientações sobre procedimentos ou serviços assistenciais solicitados, esclarecendo se há cobertura ou não. Também determina que a unidade de atendimento presencial a ser implementada pela operadora deverá funcionar em horário comercial durante os dias úteis nas capitais dos Estados ou regiões de maior atuação dos planos. Essa exigência não se estende para as operadoras de pequeno porte, as exclusivamente odontológicas, as filantrópicas e autogestões.

As grandes empresas ainda terão de oferecer atendimento telefônico ao consumidor durante 24 horas, sete dias por semana, e as médias e pequenas, as exclusivamente odontológicas e filantrópicas deverão ter canal telefônico para atendimento em horário comercial nos dias úteis. Para situações de urgência e emergência, todas as operadoras deverão prestar atendimento telefônico 24 horas, todos os dias da semana.

"A operadora é o primeiro canal de atendimento do consumidor e ela precisa dar uma resposta rápida e satisfatória ao beneficiário", destacou em nota a diretora de Fiscalização da ANS, Simone Freire. "Com essas regras, queremos reforçar e disciplinar o atendimento às solicitações de procedimentos e serviços de cobertura assistencial, estimulando os planos de saúde a qualificarem o contato com seus beneficiários, melhorando, de forma geral, o serviço prestado", completou.

Para Renata Vilhena Silva, advogada especializada em direito à saúde, mais importante do que as novas regras, é a fiscalização de seu cumprimento. "As exigências são válidas, desde que haja fiscalização para acompanhar o cumprimento das novas regras", afirmou ao site de VEJA. "O que acompanhamos é que a ANS tem uma publicação exagerada de resoluções, mas não há um acompanhamento." Segundo ela, a população tem o dever de cobrar esse compromisso. "E também se deve cobrar da ANS uma postura imparcial. Não podemos ter um órgão de fiscalização com uma gestão notadamente política", acrescenta.

Prazos - Em relação a prazos, nos casos em que a operadora não puder dar resposta imediata à solicitação de procedimento ou serviço de cobertura ao usuário, a empresa terá até cinco dias úteis para responder diretamente o beneficiário. Se a resposta negar a realização do procedimento, deve informar detalhadamente o motivo e o dispositivo legal que a justifique. Nas solicitações de procedimentos de alta complexidade (APAC) ou de atendimento em regime de internação eletiva, o prazo para resposta é de até dez dias úteis. Já para procedimentos de urgência e emergência, a resposta deve ser imediata.

O consumidor também poderá pedir o envio das informações por escrito em até 24 horas e requerer reanálise de sua solicitação, que será avaliada pela Ouvidoria da empresa. Além disso, ele poderá ter acesso aos registros de seus atendimentos, em até 72 horas a contar da realização do pedido.

As empresas que descumprirem as novas determinações estão sujeitas à multa de 30.000 reais. Mas se a infração resultar em negativa de cobertura, a punição será mais rigorosa. Nesse caso, a operadora também estará sujeita a multa com valores que vão de 80.000 reais a 100.000 reais.
(Com Estadão Conteúdo)

92% dos municípios não pagam piso dos professores; ‘Sem condições de arcar’, diz UPB

O anúncio do reajuste do piso salarial dos professores de escolas públicas, anunciado nesta quinta-feira (14) pelo Ministério da Educação (MEC) (leia aqui), não é unanimidade entre o sindicato da categoria e as prefeituras baianas, que precisarão desembolsar mais para pagar o novo vencimento dos profissionais de ensino. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-Sindicato), Rui Oliveira, o novo aumento seria comemorado se grande parte dos municípios baianos pagassem o piso destinado aos professores.

No entanto, quase a totalidade das prefeituras não remunera os profissionais com este valor, segundo Oliveira. “92% dos municípios da Bahia pagam abaixo do piso”, afirmou em entrevista nesta quinta ao Bahia Notícias. De acordo com o presidente do sindicato da categoria, um encontro com lideranças regionais da entidade nos próximos dias 29, 30 e 31 de janeiro discutirá, em Salvador, medidas para obrigarem os prefeitos a pagar o piso, considerado constitucional desde 2013 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

 Questionado se a crise econômica vivida pelas prefeituras não dificultaria a remuneração, Rui respondeu que “antes da crise, eles não pagavam”. “Nós não estamos desconhecendo a crise atual, mas isso não é de agora. Eles preferem contratos, não pagar servidores concursados, para pagar menos. A gente quer fazer luta, manifestação, pressão. Vamos esperar o tempo das eleições para fazer uma pauta de luta pela educação”, criticou.

Já para a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, o problema não está no novo piso salarial, mas na incidência dele em vantagens atreladas aos vencimentos dos profissionais, previstas em planos de cargos e salários. “Você tem professores que não ganham esse valor do piso. Os professores quarenta horas ganham R$ 4 mil, R$ 5 mil, por exemplo. O valor do piso é justo.

O problema mais grave é o plano de cargos e salários, é o que incide sobre ele”, explicou. Ela destacou que o valor-aluno pago pelo governo federal às prefeituras “não é suficiente” e relatou que há municípios em que 100% da verba destinada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é gasta apenas com salários dos professores.

“Por isso que o piso se tornou algo tão discutido, é um dos maiores salários dos municípios, são vantagens e benefícios que se colocam acima do piso. Se a gente tivesse repasse para pagar, não tem problema. A gente não vai ter condições de arcar, muitos municípios terão dificuldades”, afirmou. Fonte:Bahia Noticias

Samuel Celestino:Collor e Lula complicados

O ex-presidente Fernando Collor de Mello está mergulhado em dificuldades que poderão levá-lo à prisão, mas, em se tratando de quem é, tudo é possível. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou que o senador “tinha um bando de asseclas agindo na BR Distribuidora”.

Janot produziu uma peça de 199 páginas sobre o esquema dos “asseclas de Collor” e encaminhou a Supremo Tribunal Federal (STF) não somente contra o senador, mas, ainda, contra o deputado Vander Loubet (PT-MS), a quem ele acusa de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

 A BR Distribuidora, posta à venda pela Petrobras era, portanto, um antro de ladrões. O procurador diz que a Distribuidora da Petrobras estava dividida entre o “grupo de Loubet, e os asseclas de Collor, este integrante do PTB , mas os dois grupos agiam de forma conexa”. O elo era uma certo Pedro Paulo Bergamaschi Leoni Ramos e o doleiro Aberto Youssef.

O operador era Pedro Paulo que atuava sobre o comando de Collor. Nesta denúncia, Lula entra na dança na medida em que Janot afirma que o ex-presidente concedeu ao senador alagoano a “ascendência” sobre a BR Distribuidora em troca de apoio político. É bem provável que Fernando Collor de Mello não vai perder somente a sua senatoria, mas terá um lugar só seu se for condenado à prisão.Fonte:por Samuel Celestino

Prestação mínima do Minha Casa, Minha Vida sobe de R$ 25 para R$ 80

A menor prestação do Minha Casa, Minha Vida vai passar de R$25 para R$80 nas novas moradias do programa federal. O reajuste vale para as pessoas que pertencem à primeira faixa, com renda entre R$800 e R$1.800. Aqueles que têm renda mensal de no máximo R$800 passarão a pagar prestações de R$80 pelas casas.

 Segundo o Ministério das Cidades, as famílias que recebem entre R$ 800 e R$ 1.200 pagarão valor correspondente a 10% do salário. E para quem tem salário médio entre R$1.200 e R$1.800, a prestação corresponde a 15% da renda. Anteriormente, todos os beneficiários da primeira faixa do programa pagavam R$25. Segundo a presidenta da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, as famílias de renda mais baixa não sofriam reajuste desde o lançamento do programa, em 2009. "O salário mínimo subiu. A renda das pessoas subiu.

O valor dos imóveis também subiu. Esse aumento da prestação está em linha com o crescimento da renda das pessoas e com o crescimento do imóvel. O subsídio [pago pelo governo] continua o mesmo. Estou só fazendo isso. Não tem uma penalização", disse Belchior na última terça-feira (13), quando o valor ainda não havia sido definido.Fonte:Bahia Noticias

Cardeal próximo ao papa diz que há 'lobby gay' no Vaticano

O cardeal hondurenho Oscar Rodríguez Maradiaga, arcebispo de Tegucigalpa e um dos mais estreitos colaboradores do papa Francisco no grupo que estuda a reforma da cúria, afirmou que existe um "lobby gay" dentro do Vaticano. Em uma entrevista ao jornal hondurenho El Heraldo sobre a reforma levada adiante pelo papa argentino, o cardeal afirmou que "o próprio papa já disse: 'existe um lobby'. Pouco a pouco, Francisco está tentando purificar isso através de várias coisas. Uma delas é entender os homossexuais, e existe uma legislação para atender os gays pastoralmente, mas o que é equivocado nunca poderá ser uma verdade", disse Maradiaga.

"Quando o Papa fez algumas declarações sobre gays e lésbicas, muitos chegaram a considerar que o Papa estava colocando em sua agenda a possibilidade da Igreja aprovar o matrimônio do mesmo sexo. Não, devemos entender que há coisas que podem ser reformadas e outras não. A lei natural não pode ser reformada", defendeu o religioso.

Em 2013, na viagem de regresso a Roma após visitar o Rio de Janeiro para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), o papa Francisco se referiu, pela primeira vez, com simpatia aos gays. "Se uma pessoa é gay e procura Jesus, e tem boa vontade, quem sou eu para julgá-la? O catecismo diz que não se deve marginalizar essas pessoas, devem ser integradas à sociedade. Devemos ser irmãos", afirmou o sumo potífice.

A declaração do Papa foi manchete de jornais de todo o mundo, pois foi uma das raras vezes em que um Pontífice demonstrou publicamente abertura para que a Igreja acolha pastoralmente homossexuais. Nesta semana, o tema voltou à tona graças à publicação do primeiro livro-entrevista de Francisco, "O nome de Deus é Misericórdia". Em um dos trechos, o Papa diz que o caráter de uma pessoa não é definido pela orientação sexual dela.Fonte:ANSA