Executivos da Andrade Gutierrez assinam delação e vão passar Carnaval em casa

Depois de firmar acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato, os executivos da Andrade Gutierrez passarão o Carnaval fora da cadeia. Otávio Marques Azevedo, presidente afastado da empreiteira, e Elton Negrão foram soltos nesta sexta-feira. Em decorrência do acordo, já assinado pela Procuradoria-Geral da República, mas ainda não homologado pelo Supremo Tribunal Federal, o juiz federal Sergio Moro, responsável pelas ações decorrentes da Lava Jato em Curitiba, paralisou nesta tarde o processo contra os executivos alegando o surgimento de "fato relevante superveniente". Os dois ficarão agora em prisão domiciliar, e deverão usar tornozeleira eletrônica.

Conforme revelou VEJA, nos chamados "anexos" da delação premiada, que resumem os tópicos principais da colaboração, Otávio Azevedo afirmou que a pressão por dinheiro, em pleno ano eleitoral de 2014, partiu do então tesoureiro da campanha petista, Edinho Silva, hoje ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e de Giles Azevedo, ex-chefe de gabinete e atual assessor especial de Dilma Rousseff. A mensagem, segundo o executivo, era clara: se a Andrade Gutierrez não se engajasse mais efetivamente na campanha petista, seus negócios com o governo federal e com as empresas estatais estariam em risco em caso de vitória de Dilma. Em outras palavras, o executivo, preso em junho do ano passado pela Operação Lava-Jato, relatou o que entendeu como um achaque.

A pressão do alto comando da campanha de Dilma Rousseff sobre a Andrade Gutierrez tinha uma explicação. Os petistas reclamavam que a empreiteira, embora fosse detentora de grandes contratos no governo e em estatais, vinha apoiando a candidatura do tucano Aécio Neves. A queixa se transformou em ameaça. A Andrade acabou abrindo os cofres. De agosto a outubro, a empreiteira doou oficialmente 20 milhões de reais ao comitê de Dilma. A primeira contribuição, de 10 milhões de reais, se deu nove dias após Edinho Silva visitar Otávio Azevedo na sede da empreiteira - àquela altura, a Andrade já havia repassado mais de 5 milhões à campanha de Aécio e não tinha doado ainda um centavo sequer ao comitê petista.

Nas investigações da Lava-Jato, não é a primeira vez que Edinho Silva é acusado de pressionar empreiteiras a dar dinheiro para a campanha. Alvo de um inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal, ele já havia aparecido nesse mesmo papel na delação premiada de Ricardo Pessoa, dono da UTC. Até aqui, a menção a Giles Azevedo é tida como um dos pontos mais sensíveis da delação, justamente por seu potencial de dano à presidente da República. De todos os auxiliares de Dilma Rousseff, ele é o mais próximo da presidente. É dos poucos autorizados, no governo e fora dele, a falar em nome da petista.

Lula - Azevedo decidiu ainda narrar aos investigadores segredos envolvendo o ex-presidente Lula, conforme reportagem de VEJA. Ele planeja dizer que a antiga Telemar, que foi rebatizada de Oi, comprou cerca de 30% da Gamecorp, por 5 milhões de reais, em 2005, a pedido de Lula. Naquela época, o presidente sabia que o banqueiro Daniel Dantas apresentara uma oferta para se tornar sócio da Gamecorp. Como queria Dantas longe de seu filho e de seu governo, o petista, segundo Azevedo, pediu aos donos da Telemar/Oi, entre eles a Andrade Gutierrez, que apresentassem uma oferta agressiva de compra dos papéis da empresa de seu primogênito. Assim foi feito. Três anos depois dessa transação, o governo Lula mudou a legislação para permitir que a Telemar/Oi se fundisse com a Brasil Telecom, sob o pretexto de criar um gigante brasileiro no setor de telecomunicações.

 Azevedo confidenciou a advogados e executivos que, após essa segunda transação, viabilizada graças à mudança da legislação feita sob medida por Lula, sócios da Gamecorp e integrantes do governo começaram a exigir mais ajuda financeira da Andrade Gutierrez. Pressionada, a empreiteira, por meio da Oi, passou a contratar periodicamente serviços da própria Gamecorp. Serviços que, conforme Azevedo, não eram necessários.

Assim, estabeleceu-se um canal permanente de repasse de dinheiro para Fábio Luís e seus sócios - entre eles, Fernando Bittar e Jonas Suassuna, proprietários formais do sítio em Atibaia que é usado como refúgio por Lula e que, tal qual o tríplex no Guarujá, teve parte de sua reforma paga pela OAS. A assessoria de imprensa da Oi confirmou que a empresa contrata regularmente serviços da Gamecorp, mas se recusou a fornecer os valores dos contratos. Na campanha presidencial de 2014, integrantes da chapa de Dilma Rousseff chegaram a reclamar dos desembolsos da Andrade Gutierrez, acusando Azevedo de ser um tucano enrustido. Ele desabafou com um amigo: "O PT não pode reclamar depois de tudo o que fiz por eles".

 Azevedo disse que a pressão partia do ministro Edinho Silva, então tesoureiro da campanha à reeleição, e de Giles Azevedo, ex-­chefe de gabinete e atual assessor especial da presidente. Como se sabe, a parceria com a empreiteira transformou Fábio Luís, outrora um monitor de zoológico, num empresário de sucesso.Fonte:Veja

Serrinha:Novo Fórum está quase pronto

Além de garantir o desenvolvimento da cidade essa novas obras ajudam na geração direta e indireta de postos de trabalho. Seja por meio da construção de estradas, do reaparelhamento de ferrovias, da integração de modalidades de transporte, de obras de saneamento básico etc, esse tipo de investimento tem a importante consequência de gerar postos de trabalho.

Diretamente, as pessoas envolvidas nessas obras de infraestrutura contribuem para a movimentação da economia, por meio de empregos formais cujos contratos são de média a longa duração.Texto:Secretário Edvaldo Teixeira(Fotos: Adriano  Ferreira).

Zika vírus pode ser transmitido pela saliva, alerta ministro

O zika vírus pode ser transmitido pela saliva. É o que diz o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo federal, Edinho Silva. Ele é o porta-voz do governo para assuntos relacionados ao vírus. De acordo com o ministro-chefe, pesquisadores brasileiros desconfiam da possibilidade de transmissão pela saliva, assim como suspeitam pesquisadores americanos.

A forma de contágio será estudada e aprofundada por pesquisadores. Edinho Silva afirma não é possível saber a dimensão da ação do vírus, e que, no momento, é fundamental combater o mosquito aedes aegypti, para que ele não se reproduza e não seja o principal transmissor do vírus zika. O ministro afirma que mais de 4,7 mil crianças estão com suspeita de nascer com microcefalia e mais de 400 casos já foram confirmados.

 Ao jornal O Globo, Edinho Silva declarou que a situação é “grave” e “alarmente” e, nesse momento, “só tem uma arma para que a gente lute contra essa situação que se criou: a consciência do povo brasileiro, impedindo que o mosquito se reproduza, destruindo todos os possíveis criadouros". "Se nós enfrentarmos o mosquito estaremos impedindo que as crianças brasileiras sofram as consequências da microcefalia”, pontuou.Fonte:Bahia Noticias

Morre Maurice White, fundador do Earth, Wind & Fire, aos 74 anos

O fundador e vocalista da banda Earth, Wind & Fire, Maurice White, que modernizou o blues de Chicago com uma forte pegada pop, morreu aos 74 anos, informou Verdine White, irmão do músico, nesta quinta-feira. "Meu irmão, herói e melhor amigo Maurice White morreu em paz na noite passada, enquanto dormia", escreveu Verdine em sua página no Facebook. "Enquanto o mundo perdeu outro grande músico, visionário e lenda, nossa família pede que a nossa privacidade seja respeitada nesse momento em que começamos o que vai ser uma transição muito difícil nas nossas vidas."

Maurice White revelou que sofria de Parkinson há 15 anos, na época em que o Earth, Wind & Fire entrou para o Hall da Fama do Rock, mas ele já apresentava sintomas da doença desde 1980. Ele parou de fazer turnês com o grupo em 1994. No entanto, continuou ativo como empresário, cuidando dos negócios da banda.

O Earth, Wind & Fire vendeu mais de 90 milhões de discos pelo mundo e ganhou seis prêmios Grammy. O grupo de R&B, soul e funk foi fundado pelos irmãos Maurice e Verdine em 1969 e alcançou o sucesso nos Estados Unidos com a música Shining Star, do disco That's the Way of the World, em 1975. Eles emplacaram diversas outras músicas nas paradas americanas, como Sing a Song, September, After the Love Has Gone e Let's Groove.
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White também foi produtor e trabalhou com cantoras como Barbra Streisand e Cher, além de ter escrito e produzido o hit Best of my Love, do grupo Emotions, em 1977.

(Da redação, com Estadão Conteúdo)

XCalypso define trio de vocalistas após saída de Thábata Mendes

A banda XCalypso anunciou nesta quinta-feira em sua página no Facebook a cantora Carla Maués como a terceira vocalista do grupo, após a saída de Thábata Mendes no último fim de semana. A banda de Ximbinha ficou desfalcada quando Thábata, depois de apenas três meses de parceria, decidiu deixar o XCalypso, alegando ter divergências com o ex-marido de Joelma sobre o projeto artístico do grupo.

No sábado, o XCalypso anunciou os cantores Leya e Gêh Rodriguez como substitutos de Thábata, mas garantiu que um terceiro nome seria divulgado para compor a banda. Carla ficou relativamente conhecida por ganhar o concurso musical Mulheres que Brilham, no Programa Raul Gil, do SBT. Porém, a relação da cantora com o seu novo chefe é antiga. Ela foi a compositora de Cavalo Manco, um dos hits da extinta banda Calypso - que Ximbinha (na época Chimbinha) tinha com a ex-mulher Joelma.
A nova integrante vai se apresentar pela primeira vez com a banda no próximo dia 10, na cidade de Cametá, no Pará.

MPF denuncia 27 por fraude no programa Farmácia Popular

O Ministério Público Federal em Marília, no interior de São Paulo, denunciou 27 empresários por fraudes no programa Farmácia Popular do Brasil. Segundo a denúncia, donos de drogarias privadas recebiam os valores indevidamente após simular vendas de medicamentos no Sistema Autorizador do Ministério, inclusive em nome de pessoas já falecidas. As supostas irregularidades aconteceram entre 2010 e 2014. Os prejuízos aos cofres públicos chegam a mais de 1,81 milhão de reais.

A Procuradoria detectou as fraudes porque, em boa parte dos casos, os empresários não apresentavam notas fiscais da aquisição dos medicamentos nem receitas médicas relacionadas à operação. Pelas normas, a empresa privada fornece o remédio, o cliente paga uma parcela e o restante é quitado pelo governo. Em alguns casos, como medicamentos para asma, diabetes e hipertensão, a União paga o valor integral do remédio.

"Também foram constatados cupons assinados por terceiros sem procuração ou emitidos em nome de pessoas diferentes daquelas constantes nas receitas, além de assinaturas distintas para o mesmo usuário cadastrado no programa. As vendas envolviam ainda receituários médicos sem data, com data posterior à venda do produto, ilegíveis ou rasurados, bem como a dispensação de medicamentos não prescritos ou em quantidade superior à indicada na receita", diz nota do MPF.

Segundo o procurador Célio Vieira da Silva, algumas drogarias utilizavam "indevidamente" o CPF de usuários do programa, lançando no sistema a compra de medicamentos sem o conhecimento e autorização dos clientes. Também foram apontadas falsas operações em nome de funcionários das drogarias ou dos próprios empresários. Em alguns casos, a aquisição dos remédios foi registrada no Ministério da Saúde com data posterior à do óbito dos supostos consumidores.Fonte:Veja

MP dá parecer favorável a inquérito sobre Lula na Zelotes

A Procuradoria da República no Distrito Federal deu nesta sexta-feira parecer favorável ao prosseguimento do inquérito 1621 da Operação Zelotes, aberto pela Polícia Federal para investigar se o ex-presidente Lula, ex-ministros do governo petista e servidores de alto escalão se associaram a uma quadrilha de lobistas acusada de pagar propina para obter incentivos ficais a montadoras, por meio de medidas provisórias.

O parecer é assinado pelo procurador da República Marcelo Ribeiro. Ele sustenta no documento que o inquérito em curso não tem por objetivo apurar os mesmos fatos e pessoas envolvidas no inquérito 1424, que deu origem à primeira ação penal decorrente da Zelotes, em curso na 10ª Vara Federal, em Brasília.
A manifestação foi solicitada pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, depois que advogados dos dezesseis réus da ação penal pediram o trancamento do inquérito, alegando duplicidade de investigação, o que prejudicaria a defesa.Fonte:Veja

Fiocruz diz que pode chegar à vacina contra o Zika em cinco anos

O presidente da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Gadelha, disse nesta quinta-feira (4) que o desenvolvimento de uma vacina contra o vírus Zika pode levar cinco anos, prazo menor que a média para a descoberta de outros imunizantes. Segundo Gadelha, a decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de declarar emergência internacional por causa da microcefalia associada ao vírus Zika pode agilizar as pesquisas para o desenvolvimento da vacina. “A OMS agiu corretamente ao tomar a decisão.

 É uma iniciativa que pode levar à descoberta da vacina de maneira muito mais rápida, pois a declaração vai facilitar a busca de parcerias em todo o mundo, reunindo esforços de entidades de pesquisas de todo o mundo”, disse Gadelha em entrevista. Segundo a Agência Brasil, ele destacou o fato de que hoje já é possível encurtar prazos para desenvolvimento de vacinas a partir de experiências anteriores, “porque, em geral, uma vacina leva cerca de 10 anos ou mais anos para ser desenvolvida”.

“Mas hoje temos experiência de algumas vacinas e os institutos chegaram a avanços significativos ou a alguns resultados importantes, como no caso da vacina da dengue. Vamos utilizar o mesmo caminho”, acrescentou. “De qualquer maneira, para chegarmos a uma vacina, para ser mais realista – porque teremos que realizar testes clínicos na população – deveremos levar em torno de cinco anos até a sua descoberta”.Fonte:Bahia Noticias

Paciente é diagnosticado ao mesmo tempo com zika, dengue e chikungunya

Um paciente foi diagnosticado com dengue, chikungunya e zika em uma infecção simultânea. Este é o primeiro caso em quem uma pessoa é diganosticada com os três tipos de vírus transmitidos pelo mosquito Aedes aegypti.

Segundo grupo de infectologistas colombianos, o homem de 49 anos viajou por diversas regiões do país. Os pesquisadores acreditam que ele ficou exposto aos diferentes tipos de vírus enquanto viajava. Depois de ser submetidos a exames de anticorpos para detectar qual dos três vírus o paciente estava infectado, a equipe médica se surpreendeu quando todos deram positivos.

O paciente procurou o hospital no município de Sincelejo, no norte do país. Em um artigo publicado no início deste mês no "Journal of Infection and Public Health", Wilmer Villamil-Gómez, da Universidade de Cartagena, diz que mesmo sendo um caso preocupante, o homem foi medicado e passa bem.Fonte;Correio da Bahia

Condutor poderá usar comprovante de pagamento do CRLV por 30 dias até a chegada do documento

Uma portaria do Detran dá direito ao condutor de apresentar a um agente fiscalizador de trânsito o comprovante de pagamento do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) até a chegada do documento a residência.

De acordo com a portaria Detran Nº 223 DE 29/01/2016, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 30 de janeiro, os agentes somente deverão exigir o porte obrigatório do CRLV do ano em curso, após 30 dias, a contar da data do documento bancário que comprove a quitação dos débitos, conforme previsto em Lei.

O Coordenador da 3º Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), Silvio Dias, explicou que a nova resolução surgiu devido a muitas queixas das pessoas que se declararam prejudicadas por não receberem o documento de imediato ficando impossibilitadas de circular com o licenciamento do ano anterior.

“Dessa forma, essa portaria vem agora para pacificar esse problema, e a pessoa mesmo não estando com o documento, poderá circular com o comprovante de pagamento até o CRLV chegar em sua residência. Às vezes há um atraso na entrega e esse atraso levava as pessoas a andarem irregulares. Com essa norma, estão agora podendo circular com o veículo tranquilamente porque o comprovante de pagamento vai substituir o CRLV”, contou.

O diretor falou que o problema da entrega dos documentos muitas vezes se dá pela mudança ou alguma alteração nos endereços. Quando isso ocorre, o documento é devolvido e motorista deve ir a Ciretran para buscá-lo. “Esses documentos são devolvidos para a Ciretran, onde a pessoa, vem aqui pega o documento e se não for encontrado, nós fazemos a reimpressão. Mas, havia essa preocupação, como poder transitar com o veículo sem a posse do CRLV”.

A portaria do Detran é válida para os veículos no estado da Bahia e também para os veículos que circulam dentro do estado.Fonte:Acorda Cidade

Empresário diz ter sido traído por Neymar e seu pai em transferência para o Barcelona

Delcir Sonda, dono do grupo de investimento DIS, convocou uma entrevista na Espanha, nesta quinta-feira, e voltou a defender que sua empresa foi lesada nas negociações envolvendo Santos, Barcelona e o atacante Neymar. O cofundador do Grupo Sonda, que tem o DIS como o seu braço esportivo, diz ter sido "enganado" pelo pai e agente do jogador, Neymar da Silva Santos, e acredita que os problemas com a Justiça brasileira e espanhola possam manchar a imagem do craque.

"Eu me sinto traído, pessoal e financeiramente. Isso é uma armadilha entre Barça, Santos, Neymar e seu pai", disse Sonda, em Madri, acompanhado de José Barral, diretor da empresa. No ano passado, o DIS apresentou denúncia a um tribunal espanhol alegando que o Barcelona, o jogador e seu pai esconderam o real valor da transferência finalizada em 2013. O grupo tinha direito a 40% do valor total da negociação.

Delcir Sonda afirmou que Neymar da Silva Santos tentou recomprar a participação de 40% do DIS sobre Neymar por cerca de 4 milhões de euros (aproximadamente 17 milhões de reais pela cotação atual). Na época, porém, o valor estimado do jogador já era de 60 milhões de euros, alega Sonda. O grupo de investimento pagou 2 milhões de euros (8,6 milhões de reais) pela sua participação nos direitos econômicos do atacante, quando ele ainda era uma revelação das categorias de base do Santos.

Delcir Sonda garantiu que mantinha boa relação com a família de Neymar e admitiu mágoa, sobretudo com o pai do jogador. "Ele disse que não me conhecia e isso é totalmente falso. Muitas vezes fui jantar na casa dele. Essa foi uma facada nas costas", desabafou. "Eles achavam que éramos bobos. Mas agora eles estão sentados na frente de um juiz tendo que se explicar. Temos plena confiança de que o sistema judicial espanhol vai resolver isso".

O atacante começou a jogar no Barcelona em 2013, e o clube catalão informou na época que a contratação tinha custado 17 milhões de euros. Porém, após a renúncia do então presidente do clube, Sandro Rosell, a direção admitiu ter gastado 57 milhões - número que a Procuradoria elevou para, no mínimo, 83,3 milhões de euros, após outra investigação.

Neymar e seu pai prestaram depoimento na última terça-feira, como parte da investigação pela sua transferência. O atual presidente do Barcelona, Josep Maria Bartomeu, e seu antecessor Rosell também compareceram ao tribunal nesta semana, assim como representes do Santos. Todos eles negaram as acusações. O clube paulista afirma que também foi lesado na transferência.

Sonda disse que era impossível que Neymar não soubesse de nada sobre as negociações, conforme alegou ao juiz, jogando toda a responsabilidade sobre seu pai. O dono do DIS ainda fez um apelo a Neymar. "Você é um jogador excepcional e não gostaria de ver a sua história marcada por um crime. Espero que você mostre a mesma maturidade que tem no campo e coloque um fim em seus problemas judiciais no Brasil e na Espanha. Ninguém merece isso".

Segundo informações da agência EFE, a mãe de Neymar, Nadine Gonçalves da Silva, e os ex-presidentes do Santos, Odílio Rodrigues e Luis Álvaro de Oliveira Ribeiro, também prestarão depoimentos em tribunais paulistas no próximo mês, como parte do processo movido pelo DIS.
Além dos dois processos que enfrenta na Espanha, Neymar e seu pai também estão na mira da Justiça brasileira. Conforme VEJA revelou com exclusividade na semana passada, a dupla foi denunciada pelo Ministério Público Federal por suspeita de sonegação fiscal e falsidade ideológica em contratos firmados por empresas de Neymar da Silva Santos.Fonte:Veja

IMPEACHMENT DE DILMA – Por que acho que um ministro do Supremo também tem de ser impichado

Um grupo de 300 deputados assinou o que pode ser considerado um justo manifesto contra Roberto Barroso, ministro do Supremo, que, com efeito, teve um comportamento detestável no julgamento em que o tribunal decidiu o chamado “rito do impeachment”.

O texto foi protocolado na Procuradoria da Câmara e será enviado também ao Senado e ao Supremo. Os parlamentares pretendem reforçar politicamente os embargos de declaração encaminhados pela Presidência da Câmara em que, na prática, se contestam decisões tomadas naquele dia.

Considero o comportamento, o temperamento e as teses de Barroso o que de pior pode acontecer à corte suprema de um país. Penso que ele é excessivamente ideológico, brutalmente vaidoso e entende o Judiciário como um tutor do Legislativo. Já chego lá. Antes, à questão.

Por maioria, o Supremo considerou inválida a eleição da comissão do impeachment, que se deu por voto secreto. Quem abriu a divergência, contrariando o voto de Edson Fachin, foi justamente Barroso. Ele alegou que o Inciso III do Artigo 188 do Regimento Interno da Câmara não prevê voto secreto nesse caso. Ocorre que isso é mentira!

Lá está escrito, literalmente, que a eleição por escrutínio secreto se fará nesses casos, prestem atenção:

“para eleição do Presidente e demais membros da Mesa Diretora, do Presidente e Vice-Presidentes de Comissões Permanentes e Temporárias, dos membros da Câmara que irão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional e dos 2 (dois) cidadãos que irão integrar o Conselho da República e nas demais eleições”.

Eis aí. A expressão “demais eleições” compreende a comissão do impeachment. Barroso, no dia do julgamento, fez o que não se faz. Justificou a sua tese lendo tal dispositivo, mas, acreditem, NÃO O FEZ ATÉ O FIM E OMITIU A EXPRESSÃO “demais eleições”. Há um vídeo que evidencia essa leitura fraudulenta. Vejam:

Fui professor durante muito tempo. E de texto! Ouso inferir que Barroso sabia que o Regimento dizia o contrário do que ele afirmava ali. Por isso há dois momentos, quase fração se segundos, em que se entrega: um primeiro é de hesitação; o segundo o leva à interrupção abrupta da leitura.
Atenção! UM MINISTRO DO SUPREMO FAZ UMA LEITURA DE UM DIPLOMA LEGAL QUE FRAUDA A VERDADE. E essa fraude nem se dá em razão de algum salto interpretativo. E não consta que Barroso seja analfabeto.

Bem, é dispensável destacar que a leitura fraudulenta acabou contando com a colaboração de Teori Zavascki, outro que também sabe ler.
Em que vai dar?

Em que vai dar esse manifesto de protesto? Não sei! O caso é gravíssimo. O certo, e há motivos para isto, seria apresentar uma denúncia ao Senado, que é quem julga ministros do Supremo, por crime de responsabilidade, com vistas a seu impeachment.
Se um ministro do tribuna maior faz uma leitura deliberadamente enviesada de um Regimento e contribui para uma decisão que contraria a vontade manifesta da maioria da Câmaa, que remédio se deve aplicar a ele?

Como informa o site do Senado, “o processo de impeachment de um ministro do STF tem várias etapas e é bastante longo. Ao contrário do pedido de impedimento da presidente da República, que deve ter início na Câmara dos Deputados, a acusação contra membro do tribunal se inicia e se conclui no Senado. Se a denúncia for aceita pela Mesa, é instalada uma comissão especial de 21 senadores, que realiza diligências e inquéritos e decide sobre a pertinência ou não do pedido.

Caso o processo chegue a sua fase final, para votação em plenário, o denunciado deve se afastar de suas funções até a decisão final. É necessário o voto de dois terços dos senadores para que o impeachment se concretize e o acusado seja destituído do cargo. É possível também que ele seja impedido de assumir qualquer função ou cargo público durante um máximo de cinco anos.
Barroso, o exótico

Quando Barroso foi indicado para o cargo, resolvi ler um livro seu intitulado “O Novo Direito Constitucional Brasileiro – Contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil”. Na prática, o doutor defende que o Supremo, quando necessário, atue como Poder Legislativo. É um assombro. Há outras barbaridades lá que lembrarei em outros posts.

Barroso foi o grande propagandista no Supremo da tese da proibição da doação de empresas privadas a campanhas políticas. Outra tese, vejam a coincidência, que interessava ao PT. A maioria o seguiu. Resumo da ópera: as eleições de 2016 se farão, na teoria ao menos, sem a doação de empresas e sem financiamento público. Adivinhem quem vai entrar no jogada… Acertou quem respondeu: “o crime organizado”.

Pior: a tese da proibição foi patrocinada por ele quando advogava em favor da causa para o OAB. O texto da Ação Direta de Inconstitucionalidade que chegou ao Supremo era de sua lavra. Deveria, por decoro, ter-se declarado impedido, mas não o fez.
Vou voltar, sim, à atuação deste senhor e a algumas diabruras de seu livro.

Encerro este post afirmando de forma inequívoca, clara, insofismável: alguém que faz uma leitura de um diploma legal amputando a parte que desmoraliza a sua tese não pode ser ministro do Supremo. Cometeu, a meu ver, crime de responsabilidade e tem de ser impichado.
Ainda que me digam: “Ah, Reinaldo, isso não vai acontecer nunca!”. Pode até ser. Mas não significa que não seja o certo.
Afinal, o senhor Barroso é pago para fazer triunfar a lei e os códigos, não para desrespeitá-los.Fonte:Reinaldo Azevedo

Juiz rejeita denúncia contra Neymar

O juiz Mateus Castelo Branco, da 5ª Vara Federal de Santos, decidiu não abrir ação penal contra o jogador Neymar e seu pai e empresário, Neymar Santos. O magistrado rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, que acusa o jogador dos crimes de sonegação fiscal e falsidade ideológica. O mérito da denúncia, contudo, não foi analisado: Castelo Branco acatou o argumento da defesa do jogador, que alegou que não poderia haver contra Neymar um processo por sonegação fiscal enquanto a Receita Federal ainda investiga o craque na esfera administrativa.

Responsável pela denúncia, o procurador Thiago Lacerda Nobre ainda avalia se recorrerá da decisão. Isso porque o MPF pode esperar para que a Receita conclua a investigação e, depois, reapresentar a denúncia. Quanto ao crime de lavagem de dinheiro, o procurador afirma que vai recorrer. A Procuradoria havia oferecido denúncia por 21 crimes de lavagem, mas o juiz rejeitou toda a acusação com base em apenas um. Nobre deve apresentar um embargo de declaração, para que o magistrado explique a decisão.

De acordo com o MP, Neymar pai e Neymar filho criaram empresas de fachada e adulteraram documentos para pagar menos impostos. O mecanismo utilizado é simples: para escaparem dos 27,5% da mordida do Leão sobre pessoas físicas, o jogador e seu pai criaram empresas para receber a maior parte de seu salário no Santos e dos contratos de publicidade e, assim, pagar uma alíquota menor, o que significou um abatimento de mais de 50% no imposto a pagar. Em seis anos, eles abriram três empresas: a Neymar Sport e Marketing, a N&N Consultoria Esportiva e a N&N Administração de Bens.

Nenhuma delas, segundo a denúncia da Procuradoria, possuía "capacidade econômico-financeira, gerencial ou operacional" para administrar a carreira de Neymar - os sócios eram o pai e a mãe de Neymar e havia apenas dois funcionários, que trabalhavam como seguranças. De 2010 a 2013, Neymar recebeu 43,78 milhões de reais do Santos, mas só 8,1 milhões em forma de salário, como pessoa física. O restante foi por meio dos "contratos de imagem" firmados com suas empresas. Apenas em 2011, as companhias dos Neymar também selaram ao menos onze contratos com patrocinadores, que somaram quase 75 milhões de reais.
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Ele também é acusado pelo Ministério Público Federal de fraudar documentos para pagar menos tributos. Em vários casos, a investigação constatou que os contratos das empresas de Neymar com o Santos e com patrocinadores são anteriores à criação delas. Funcionava assim, segundo a denúncia: o atacante e seu pai fechavam o contrato entre a sua empresa e as outras partes, mesmo antes de ela ter sido registrada e ter um CNPJ.

Depois, quando esses documentos já haviam sido obtidos, eles inseriam os dados nos contratos com data anterior. Um exemplo: em 10 de maio de 2006, uma das empresas, a Neymar Sport, fechou um contrato com o Santos para a exploração do direito de imagem do craque, em que já constava o seu CNPJ. O problema é que esse número ainda não existia - ele só foi emitido doze dias depois, em 22 de maio. Conclui o procurador na denúncia: "Trata-se de documento antedatado e cujos negócios jurídicos foram simulados".Fonte:Veja

Dilma tem sete dias para apresentar defesa ao TSE

A presidente Dilma Rousseff foi notificada na tarde desta quinta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apresentar sua defesa na ação proposta pelo PSDB pedindo a cassação da chapa presidencial que venceu as eleições de 2014. Na terça-feira, o vice-presidente Michel Temer já havia sido notificado. A presidente e seu vice terão sete dias para apresentar defesa ao tribunal.

A notificação foi entregue à Assessoria Jurídica do Planalto, que a levou para a presidente Dilma assinar o recebimento. O advogado da campanha, Flávio Caetano, será o responsável pela preparação da defesa da presidente.

Dilma e Temer são alvo de três ações no TSE: uma prestação de contas, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Nesta quinta, a notificação foi apenas do pedido de impugnação de mandato eletivo. A ministra Maria Thereza Moura, do TSE, é a relatora do processo.
(Com Estadão Conteúdo)

Imagens do Google registram evolução da reforma no sítio de Lula

A evolução da reforma no sítio do ex-presidente Lula, em Atibaia, pode ser acompanhada numa série de imagens de satélite registradas a partir do programa Google Earth. Em 2010, o Sítio Santa Barbara era uma propriedade corroída pelo tempo, com uma sede carente de reformas, uma piscina com infiltrações que não segurava a água por muito tempo e dois lagos assoreados em que era impossível navegar com barco ou pedalinhos.

 Depois de ser vendida e repassada para o nome de sócios de um dos filhos do ex-presidente Lula, a propriedade, não é segredo, foi amplamente reformada por empreiteiras envolvidas no petrolão e mudou completamente de figura, como mostram as imagens já a partir de fevereiro de 2011. Os antigos donos do sítio tentaram reformar a propriedade antes da venda, mas desistiram porque não conseguiram autorização ambiental para a obra.

Depois de repassar o imóvel aos "amigos" do ex-presidente Lula no cartório, porém, o sítio foi amplamente reformado, árvores foram derrubadas para abrigar o campo de futebol e todas as obras possíveis foram realizadas sem qualquer ação dos órgãos ambientais.

 O lugar ganhou uma nova casa só para abrigar quatro suítes, uma nova área de churrasqueira e piscina, pátios de pedras retiradas dos rios da região foram construídos, trilhas na mata foram abertas até o campo de futebol e um amplo espaço gourmet decorado com móveis rústicos surgiu.

No lugar do antigo lago, um tanque navegável de peixes foi construído com píer e um rancho de apoio para a pescaria. Pedalinhos em forma de cisnes foram colocados. Da antiga sede, só a imagem de acrílico do Cristo Redentor foi mantida no jardim.Fonte:Veja

Wagner nega ser beneficiário de pensão para ex-governadores da Bahia

O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, negou nesta quarta-feira (2) ser beneficiário da pensão vitalícia concedida pela Bahia a ex-governadores e questionada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Supremo Tribunal Federal (STF) (veja mais aqui). Por meio de nota, a assessoria do ex-governador informa que Wagner “nunca recebeu a pensão”. “Embora tenha esse direito – foi chefe do Executivo estadual por oito anos ininterruptos, tem mais de 60 anos e mais de 30 anos de contribuição para a Previdência Social – Wagner não pleiteou e não está recebendo o benefício”, assegura a nota.Fonte:Bahia Noticias

Senado aprova projeto que amplia licença paternidade para até 20 dias

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira uma proposta que pode estender a licença paternidade de cinco para até vinte dias. O aumento da licença é condicionado à adesão da empresa ao programa Empresa Cidadã, criado a partir de uma lei de 2008 com o objetivo de estimular a prorrogação da licença maternidade de quatro para seis meses mediante concessão de incentivo fiscal.

A mudança consta do Estatuto da Primeira Infância, uma série do marco legal para o início da vida, de 0 a 6 anos de idade. A proposta, a primeira votada pelos senadores em plenário na volta do recesso parlamentar, já passou pela Câmara e seguirá para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Além de aderir ao programa Empresa Cidadã, o pai terá de participar de cursos sobre paternidade responsável para garantir a ampliação do prazo da licença. Entre outras diretrizes, o projeto também prevê que as gestantes terão de receber apoio da União, dos Estados e dos municípios durante todo o período de gravidez.
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A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), relatora do projeto, afirma que fez emendas de redação à proposta - que não alteram o mérito do projeto. Ela disse que o texto será sancionado pela presidente sem vetos.
(Com Estadão Conteúdo)

MP apura se mudança de ex-presidente Lula foi para sítio de Atibaia

O Ministério Público Federal requereu à empresa Granero Transportes documentos sobre a mudança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua família do Palácio da Alvorada para São Paulo ao deixar o governo, no fim de seu segundo mandato. O objetivo é confirmar se a empresa levou parte dos objetos pessoais do petista para um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo.

Esse seria mais um indício de que a propriedade pertence ao ex-presidente, embora esteja em nome de empresários amigos de sua família e sócios de um de seus filhos.

A primeira informação sobre o envio da carga para Atibaia foi publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo em 2011. Um prestador de serviços da transportadora confirmou que o refúgio no interior paulista foi um dos destinos.
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O sítio é investigado na Operação Lava Jato por suspeita de que as empreiteiras OAS e Odebrecht pagaram por reformas no local, o que seria uma compensação por contratos obtidos em órgãos públicos. Há indícios, segundo os investigadores, de que o ex-presidente ocultou patrimônio.
Fotógrafo que trabalhou para a Granero em 2011 registrando imagens da mudança, Orípedes Antônio Ribeiro, afirmou que alguns caminhões levaram objetos do Alvorada para Atibaia.

Ele explicou que fez imagens da chegada dos caminhões apenas em São Bernardo do Campo (SP), onde o ex-presidente mantém um apartamento, mas que um dos dirigentes da empresa lhe relatou, na ocasião, que outros veículos foram para o sítio no interior paulista.

"Não fiz o sítio, mas sabia que para lá foram presentes que ele (Lula) ganhava de outros governos. Obra de arte era em Atibaia", disse. Orípedes afirmou que seguiam para o sítio obras de arte e vinhos e que, na época, perguntou para um dos responsáveis pela empresa para onde iriam os onze caminhões. "Estava na época com o Emerson (Granero, diretor executivo da transportadora) fazendo as fotos (em São Bernardo). Perguntei e me disseram que tinha ido para Atibaia", acrescentou.

A Granero foi contratada para fazer a mudança pelo governo. A empresa alega que os dados estão em seu arquivo morto e que os entregará ao Ministério Público.

O Instituto Lula não respondeu aos questionamentos sobre a mudança. O ex-presidente já confirmou que frequenta o sítio em dias de descanso. Uma parte da área está registrada em nome de Fernando Bittar e a outra, de Jonas Suassuna. Ambos são sócios de Fábio Luís Lula da Silva, um dos filho do petista. As duas frações, contíguas, não são divididas por cerca ou muro.
(Com Estadão Conteúdo)

Dilma diz a juiz não ter o que declarar sobre 'compra' de MPs

Em ofício ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, a presidente Dilma Rousseff afirmou desconhecer fatos relacionados ao suposto esquema de "compra" de medidas provisórias no governo federal, caso investigado na Operação Zelotes. "Esclareço a Vossa Excelência que não detenho qualquer informação ou declaração a prestar acerca dos fatos narrados na denúncia ofertada nos autos da ação penal em curso nesse juízo ou sobre as pessoas indicadas na referida denúncia", escreveu a presidente ao juiz. As MPs investigadas foram editadas pelo Palácio do Planalto e aprovadas pelo Congresso quando Dilma era chefe da Casa Civil no governo Lula.

A pedido de Dilma, a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil requereu que o juiz não autorize mais nenhum depoimento da presidente sobe o caso. Argumentou que o requerimento já apresentado para que ela seja ouvida, da defesa do réu Eduardo Valadão, não traz "qualquer elemento" que indique a participação da petista nos fatos narrados.

A Casa Civil ressaltou que não há, no pedido para a presidente ser ouvida, menção a fato que, ainda que indiretamente, poderia ser de conhecimento de Dilma. A pasta explica que a denúncia cita apenas episódio em que Lytha Spíndola, ex-assessora da Casa Civil que é ré da Zelotes, teria atuado para impedir veto de Dilma a emendas à Medida Provisória 512/2010, de interesse de montadoras de veículos. "Todavia, importa destacar que a presidente vetou as emendas. Logo, não há mais nada a esclarecer para além dos termos da anexa declaração", argumentou o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Jorge Rodrigo Araújo Messias.

Dilma foi arrolada como testemunha de defesa de Valadão, entre pessoas que participaram do processo para editar e aprovar as medidas provisórias sob suspeita. Os advogados do réu não apresentaram, no entanto, nenhum argumento específico para justificar o depoimento dela.
Por lei, a presidente tem o direito de responder a perguntas por escrito ou em audiência presencial previamente marcada. O juiz da 10ª Vara abriu prazo para que a petista e outras testemunhas com prerrogativa de foro, entre elas deputados e senadores, se manifestassem a respeito e deu ainda a possibilidade de que, de antemão, afirmassem que nada têm a declarar a respeito, o que ocorreu no caso da presidente.

Também enviaram respostas ao juiz os senadores Walter Pinheiro (PT-BA), José Agripino Maia (DEM-RN) e o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA). Os três participaram, como congressistas, do processo de discussão e votação das MPs. Nos ofícios, todos alegaram não ter o que declarar sobre os fatos investigados. As MPs sob suspeita concederam incentivos fiscais bilionários a montadoras de veículos. Conforme denúncia ofertada à Justiça pelo Ministério Público Federal, um esquema de lobby e corrupção contratado pelo setor automotivo atuou para viabilizar as normas nos governos Lula e Dilma.

(Com Estadão Conteúdo)

Gika Lopes chama atenção para cuidados com a saúde e segurança no Carnaval

O deputado estadual Gika Lopes chama atenção dos foliões para cuidados com a saúde e segurança durante o Carnaval: "Para os foliões que vão curtir o Carnaval nos próximos dias, quero desejar boas festas. Se divirtam com alegria, levem paz para as ruas e tenham cuidado com a saúde, se hidrate bastante e coma a cada três horas algo leve e saudável, e não esqueça do protetor solar."

O parlamentar também destaca prevenções com as crianças e com a segurança para uma festa sem prejuízos. "Evite passar por lugares que não tenha movimento e evite levar com você objetos de valor, como relógio, gargantilha ou celular. Leve somente o essencial. É importante ter um cuidado especial com as crianças, caso vá levá-las para a rua, identifique-a com uma pulseira. No mais, é aproveitar a folia e se divertir muito. Bom Carnaval a todos," afirmou Gika .

Ana Rosa Ribeiro
Assessoria de Comunicação
Deputado estadual Gika Lopes (PT)

Vereador Flávio Ferreira:"Deus há de me dá forças para que isto nunca mais venha a acontecer"

Hoje passei uma experiência que fiquei sem chão, ao transportar algumas pessoas para um enterro no cemitério paroquial, lá chegando deixei o pessoal e fui colocar combustível no ônibus, ao passar próximo ao posto sidel.

Tinha dois carros próximos a esquina, daria pra passar com tranquilidade, só q ao ver uma moto no sentido contrário, joguei o carro mais para o lado direito, e o ônibus pegou nas duas portas e paralama de um pálio ali estacionado, no qual sentí que tinha pego e não parei, pôxa, pense uma experiência horrível, me sentí um fugitivo.

O que me deixou sem chão e com vergonha voltei para pegar o pessoal no cemitério, e com a consciência pesada resolví voltar ao local, só que ao me dirigir ao carro, percebí um motoqueiro filho de um amigo meu procurando o dono do ônibus, que aquele ônibus teria batido no carro dele, e logo admití que o ônibus era meu, mas, neguei que teria sido eu que estava no volante e lhe disse que poderia levar o carro que eu arrumaria todo o seu veículo.

Aí que foi pior ainda, mesmo dando todas as garantias de resolver a situação fiquei com nojo de minha pessoa, pôxa nunca fiz isso na minha vida, sempre enfrentei todos os problemas com a cabeça erguida, mas essa realmente me derrubou e fiquei super envergonhado. O final foi pior ainda, este amigo meu depois que fizemos um acordo de reparar o carro dele, então ele me falou : FLÁVIO AS CAMARAS FILMARAM VC DIRIGINDO O ONIBUS, pense uma situação que a primeira reação tive foi de querer colocar a cabeça debaixo do chão e sumir.

Horrível VC mentir, Deus há de me dá forças para que isto nunca mais venha a acontecer, pois não aprendí assim! , Resolví postar e marcar alguns amigos, pois acredito que pode aliviar minha mente! e tirar o peso de minha consciência! HORRÍVEL, NUNCA FAÇAM ISTO !.Fonte:Texto/Vereador Flavio Ferreira

Times donos dos piores estádios da elite chiam e querem revisão de notas

O Ministério do Esporte divulgou na última semana seu novo projeto em que os estádios brasileiros agora serão classificados por estrelas ou 'bolas', semelhante ao critério usado com hotéis. Arruda, do Santa Cruz, Barradão, do Vitória, e Moisés Lucarelli, da Ponte Preta, foram apontados como as piores arenas da Série A do Campeonato Brasileiro com apenas duas bolas. Mas os clubes não gostaram do resultado e querem a revisão de suas notas.

As arenas foram avaliadas em três critérios: segurança, conforto e acessibilidade, além de higiene. Dentre as três equipes, o Arruda foi quem teve a menor pontuação. O estádio do Santa Cruz ficou com duas bolas na classificação final: ganhou dois pontos em segurança, dois em conforto e acessibilidade, e apenas um em higiene. E a direção da equipe protestou e diz que o estádio foi avaliado antes de serem feitas melhorias.

"A avaliação foi feita em 2014, portanto é uma avaliação que está ultrapassada, de lá pra cá o Santa Cruz fez diversos tipos de melhorias, várias modificações e continuamos fazendo outras, esta avaliação publicada foi feita com olhos de Copa, a gente reformou vários aspectos do estádio, as entradas, tudo, fiz reforma estrutural, reforma de manutenção, parte hidráulica, elétrica, essa publicação foi infeliz, muito infeliz", falou Antônio Luiz Neto, presidente da comissão patrimonial do clube pernambucano.

O Barradão também levou duas bolas (dois em segurança, três em conforto e acessibilidade e quatro em higiene). O clube questiona o Ministério do Esporte e quer uma explicação para os critérios adotados. Ainda cita como exemplo o estádio Lomantão, de Vitória da Conquista, que conquistou três estrelas, mas teve nota pior nos quesitos (dois em segurança, um em conforto e acessibilidade, quatro em higiene).

"Não entendemos o relatório, vamos emitir uma carta aos responsáveis pedindo uma explicação, e vamos reivindicar uma nova visita para reavaliação. Não conseguimos entender a avaliação que foi feita. O Lomantão não tem nem assento, área de visitante, não dá para entender", disse o vice-presidente Manoel Mattos.

O dirigente explica ainda que o estádio vem passando por constantes melhorias e hoje atende a todos os requisitos exigidos pelo Estatuto do Torcedor, inclusive na questão da segurança e da acessibilidade, que foram os pontos fracos da avaliação do clube. Curiosamente, no último fim de semana, o Vitória lançou no jogo contra a Jacuipense, pelo Campeonato Baiano, o projeto de uma nova reforma para que o estádio seja coberto e se torne a Arena Barradão.FONTE:Uol

SERRINHENSE PARTICIPA DE UM DOS MAIORES FESTIVAIS DE MÚSICA DA AMÉRICA LATINA

O jovem serrinhense, Daniel Miranda Lemos, foi um dos quatro representantes baianos selecionados para o 11° Festival de Música de Santa Catarina - Femusc 2016, um dos maiores movimentos de música erudita da América Latina. O evento aconteceu no teatro da Scar, em Jaraguá do Sul.

O Festival este ano reuniu músicos de 16 países em 14 dias de programação com abertura no dia 17 e encerramento em 30 de janeiro. Ao todo, foram mais de 200 apresentações e 1.500 inscrições realizadas. Os participantes passam por uma seleção de prova e  avaliação de vídeo.

Para Daniel Miranda, que é aluno da Filarmônica 30 de Junho: Foi a realização de um sonho, adquiri uma grande experiência, assisti aula com os melhores professores do mundo e sai com um certificado, pude aprimorar meus conhecimentos sobre o instrumento que toco que é a Tuba e representar minha cidade, meu estado. Agradeço a minha família, a Filarmônica, a Prefeitura de Serrinha pelo apoio e a todos que torceram por mim. Pontuou o músico.

Mais de 50 professores, vindos do exterior e do Brasil, participaram do evento. Na programação Grandes Concertos, encontros orquestrais, noites dedicadas à ópera e muitas outras apresentações de música aconteceram, onde os selecionados puderam ter aulas e se apresentar juntos. O festival acontece anualmente. Fonte:Ascom/PMS

Dilma volta à TV após quase um ano. E volta também o panelaço

A presidente Dilma Rousseff voltou nesta quarta-feira a falar em cadeia nacional de rádio e televisão depois de quase um ano. E novamente foi alvo de um panelaço. Houve manifestações em bairros de São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Curitiba, além de cidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Dilma usou o pronunciamento para tratar do surto de zika vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, também vetor da dengue e da chikungunya. A presidente apelou à população que se mobilize no combate ao mosquito.

"Basta que impeçamos o mosquito transmissor de se reproduzir em águas paradas. Se o mosquito não nascer, o vírus Zika não tem como viver", disse. Ela pediu ainda a formação de um "exército de paz e de saúde, com a participação dos 204 milhões de brasileiros e brasileiras".

Para encerar, a petista afirmou que o governo federal fará "tudo, absolutamente tudo" para proteger as mulheres grávidas. "Quero transmitir, agora, uma palavra especial de conforto às mulheres brasileiras, principalmente às mães e às futuras mamães. Faremos tudo, absolutamente tudo, que estiver ao nosso alcance para protegê-las. Faremos tudo, absolutamente tudo, para apoiar as crianças atingidas pela microcefalia e suas famílias", disse. Assim que teve início o discurso da petista, começou o protesto. Imediatamente depois do término do pronunciamento as redes sociais foram encharcadas por vídeos que mostravam o panelaço pelo país.Fonte:Veja-(da redação)

Tarifas de energia devem cair cerca de 7% a partir de março, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou nesta quarta-feira (3) que o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) determinou o desligamento de sete usinas térmicas que, juntas, geram até 2 mil megawatts de energia, a partir de 1º de março. Com a decisão, a bandeira vermelha, que vigora desde janeiro do ano passado, deve ser substituída pela amarela.

"Estamos entrando em novo ciclo, com viés de baixa no custo de geração e tarifa para consumidor", afirmou o ministro. Nos cálculos dele, as tarifas de energia devem cair cerca de 7% a partir de março.

As bandeiras tarifárias coloridas - verde, amarela e vermelha - foram criadas como uma maneira de informar ao consumidor os custos que são repassados para a conta de luz com o acionamento de usinas termelétricas, que geram uma energia mais cara e são ligadas quando as hidrelétricas produzem menos por causa do baixo nível de seus reservatórios. O patamar 1 da bandeira vermelha acrescenta 3 reais para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos; o patamar 2 da bandeira vermelha, 4,50 reais; a bandeira amarela eleva 1,50 real por 100 kWh; e a verde não prevê nenhum repasse adicional.

De acordo com o ministro, o nível dos reservatórios das hidrelétricas estão elevados, e a expectativa para novembro no Sudeste, quando chegar o período de seca, é de que estejam em 30%. Mantidas as condições climáticas, Braga disse que existe a possibilidade de chegar à bandeira verde em abril, ou seja, sem cobrança adicional. "Nós estamos com todos os cenários sendo analisados para que possamos chegar a novembro com capacidade de armazenamento de energia melhor que em 2015", disse o ministro.
(Com Estadão Conteúdo)

Na volta ao trabalho, Câmara estica Carnaval dos deputados

Os 45 dias de recesso não foram suficientes para os deputados: de volta ao trabalho, eles já conseguiram uma maneira de ganhar mais alguns dias de descanso.

Antes mesmo de votar as medidas provisórias que estavam em pauta, os congressistas aprovaram nesta quarta-feira requerimento que estica o feriado de Carnaval para toda a semana festiva.

O texto, assinado por diversos líderes partidários, prevê a não realização de sessões entre os dias 10 e 12 de fevereiro. A matéria, claro, foi aprovada sem a resistência de nenhum parlamentar. (Marcela Mattos, de Brasília)

Em novo depoimento, delator volta a envolver Dirceu no petrolão

O lobista Fernando Antônio Moura reiterou ao juiz Sergio Moro que mentiu no depoimento que deu a ele no dia 22 de janeiro, voltando a implicar o ex-ministro José Dirceu, de quem diz ser amigo, na indicação de Renato Duque à diretoria de Serviços da Petrobras. O novo depoimento foi prestado nesta quarta-feira. No interrogatório, Moura deu detalhes de como Dirceu indicou Duque. Segundo ele, o diretor era responsável por recolher propina para o caixa dos diretórios nacional e paulista do PT - e Dirceu sabia disso.

Diante das idas e vindas do delator, o juiz Sergio Moro iniciou o interrogatório em tom duro. "Eu não entendi porque o senhor falou uma coisa uma hora, depois falou outra coisa outra hora, agora fala outra coisa. Me escapa a compreensão." Lembrado de que não pode mentir na delação, sob o risco de responder criminalmente por isso e perder os benefícios da colaboração, Moura explicou que mudou o depoimento na última hora por ter sido ameaçado. Segundo ele, um desconhecido o abordou em Vinhedo (SP), perguntando sobre os seus netos.

"Num dia anterior ao meu depoimento, ao sair do despachante, eu estava indo para a farmácia, uma pessoa com uma blusa clara e calça jeans me perguntou: 'Como é que estão os seus netos no sul?'".

Aparentemente intrigado, Moro não comprou de primeira a história da intimidação: "O senhor não parecia uma pessoa ameaçada naquela ocasião". O delator, então, explicou que ele havia se preparado para mentir e que o fez pensando em sua família. Depois, desfiou pedidos de desculpas ao magistrado. "O senhor compreenda bem que a sua credibilidade ficou bastante complicada em decorrência desses acontecimentos", disse Moro, que ainda vai avaliar se mantém ou não a validade da delação. O lobista é réu no processo junto com Dirceu por suspeitas de lavagem e ocultação de bens e dinheiro oriundo de corrupção.

Feitas as considerações, o delator confirmou o que relatou inicialmente à força-tarefa da Operação Lava Jato. Segundo ele, Dirceu 1) indicou Renato Duque para a diretoria da Petrobras, 2) recebia dinheiro de propina paga pelas empreiteiras para campanhas do seu núcleo político, e 3) o havia aconselhado a sair do país quando estourou o escândalo do mensalão. Moura disse que morou em Paris, Miami e Nova York, entre 2005 e 2013. Segundo ele, na época, tinha medo de ser envolvido no mensalão por causa da sua participação efetiva no esquema de corrupção na Petrobras.

Moura descreveu a cena em que Dirceu, então ministro da Casa Civil do governo Lula, informou-lhe sobre a nomeação de Duque. Segundo ele, o episódio aconteceu em uma festa na casa da ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, no dia 1º de fevereiro de 2003, para a qual havia sido convidado por Dirceu. Ele chegou atrasado e, quando se aproximou do ex-ministro, para cumprimentá-lo, recebeu a notícia: "Quando eu fui abraçá-lo, ele me disse: 'Nomeei hoje o Duque'. Eu aproveitei, abracei e dei um beijo no rosto dele", contou. Foi Moura quem havia pedido a indicação de Duque ao cargo - por isso, a euforia.

Ele continuou o depoimento, dizendo que a indicação foi fechada em uma reunião numa sala próxima ao gabinete de Dirceu na Casa Civil com nomes de peso do governo Lula - entre eles, a então ministra de Minas e Energia Dilma Rousseff, o ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra, o ex-secretário de comunicação social Luiz Gushiken, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-secretário geral do PT Silvio Pereira. O motivo do encontro: discutir nomes para a diretoria da Petrobras. Segundo Moura, ele tomou conhecimento dessa reunião por Silvio Pereira, de quem era próximo e que dividia com ele os ganhos do petrolão.

Em seguida, o delator explica como se dava o repasse da propina. Segundo ele, eram negociadas comissões de 3% em cima de contratos com as empreiteiras UTC, Engevix, GDK e Hope relativos a obras da Petrobras, como plataformas e oleodutos. Ele relata que os 3% eram divididos em: 1% para o núcleo nacional do PT, que ficaria sob responsabilidade de Delúbio Soares e dos tesoureiros que o sucederiam; 1% para o núcleo do PT de São Paulo, que seria o "grupo político de Dirceu"; e 1% para a "companhia", ou seja, Renato Duque e seus gerentes. Moura também ficava com um porcentual que variava dependendo do contrato. "O Silvio (Pereira) mesmo falou: 'Olha esse dinheiro é do Zé Dirceu'". Moro, então, o questiona: "O Silvio afirmou expressamente que o dinheiro era para o Dirceu?", ao que ele responde: "Sim".

Em seus depoimentos à Justiça, o ex-ministro, que foi condenado no mensalão, negou ter indicado Duque ao cargo e ter recebido propina de contratos da estatal.Fonte:Veja

Edylene:"Nunca é demais lembrar que meu pai Ernesto Ferreira foi vereador "

Acabei de ler uma postagem da minha sobrinha Priscilla, onde ela aborda um tema muito importante: a participação da mulher na política.
Esse é um tema recorrente nos dias de hoje, inclusive a lei eleitoral fixa cota mínima para os partidos no tocante à candidatura de nós mulheres. É preciso que levemos isso à sério e possamos mostrar todo o nosso potencial, mostrar a nossa capacidade intelectual e de prestação de serviços à nossa sociedade.

A postagem da Priscilla muito me animou, mais ainda, como todos sabem ela é filha do Vereador Flávio Ferreira, meu irmão, o que demonstra a veia política que temos. Nunca é demais lembrar que meu pai Ernesto Ferreira foi vereador de vários mandatos, inclusive presidiu o legislativo municipal e foi vice-prefeito.

Flávio também tem demonstrado o seu trabalho e não é à toa que sempre se elege. No meu caso quebrei um tabu, pois fui a mulher mais votada de Serrinha, eleita para Presidente e posteriormente reeleita. Por isso sou uma entusiasta da participação feminina na política. Particularmente falando, pelo que tenho feito pelos meus munícipes, principalmente os mais carentes, por essas e outras sei que muito orgulho à família Ferreira. Tenho procurado com minhas ações, atitudes e decisões, honrar o legado deixado por Ernesto.

Convoco então vocês mulheres, entrem, façam política de maneira ativa, vamos fazer parte da vida da nossa cidade. As eleições se aproximam, vamos mostrar a força da mulher. Um abraço.
LUGAR DE MULHER É ONDE ELA QUISER!

Fonte:Vereadora Edylene Ferreira

Em rede nacional, Dilma convocará população para combate ao Aedes aegypti

A presidente Dilma Rousseff fará nesta quarta-feira (3), às 20h20, em cadeia de rádio e televisão, pronunciamento oficial para pedir apoio de todos os segmentos da sociedade e governos federal, estadual e municipal para combater o aedes aegypti. Na fala, que terá pouco mais de seis minutos e foi gravada na tarde de segunda-feira, 2, a presidente pedirá a mobilização da população para combater os criadouros do mosquito evitando assim que o zika virus continue a se proliferar.

Além de fazer um balanço e apresentar as ações adotadas pelo governo até agora, a presidente Dilma chamará a atenção para a mobilização nacional, marcada para o dia 13 de fevereiro, sábado depois do carnaval, com o apoio das Forças Armadas. Segundo a presidente, esta será a primeira grande operação, a partir do governo federal, que contará com a participação de 220 mil homens e mulheres das Forças Armadas e de várias outras áreas do governo. Ela lembrará ainda que, com o reinício do ano letivo, a partir de 19 de fevereiro, estudantes de todo o Brasil serão envolvidas nesta "verdadeira guerra" contra o mosquito.Fonte:Estadão

Presidente do Vitória revela interesse em Rafael Moura

O atacante Rafael Moura está na lista de jogadores que interessam ao Vitória. A informação foi revelada nesta quarta-feira (3) por Raimundo Viana, presidente do clube. No entanto, ele sabe que a negociação não será fácil, já que alguns clubes conversam com o jogador, entre eles o Atlético-MG e Botafogo.

 “Temos interesse sim. É o camisa 9 que se encaixa no nosso perfil. Inclusive ele já jogou aqui [em 2004]. Mas a gente sabe que a negociação não é fácil. Temos que esperar ele definição do futuro dele. Hoje em dia é preciso falar com clube, empresário, namorada de jogador... Mas temos interesse”, disse o cartola. Rafael Moura, de 32 anos, tem vínculo com o Internacional até o meio do ano e já pode assinar pré-contrato com qualquer agremiação.Fonte:bahia Noticias