Conselho Nacional do MP foi induzido a erro, diz promotor sobre depoimento de Lula

O promotor Cásio Conserino afirmou nesta quarta-feira que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foi 'induzido ao erro' na decisão que adiou o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua mulher, Marisa Letícia, no inquérito aberto pelo Ministério Público de São Paulo sobre a propriedade do tríplex no Guarujá, no litoral paulista. Conforme revelou a coluna Radar na noite de ontem, uma liminar concedida pelo conselheiro Valter Araújo, do CNMP, paralisou a investigação. Segundo Conserino, a decisão "prejudica o trâmite da investigação criminal".

Segundo Conserino, o CNMP foi "certamente induzido ao erro" pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), autor da ação. No pedido, o petista argumenta que Conserino não é "promotor natural" do inquérito. O promotor disse também que vai recorrer da decisão para, segundo as suas palavras, "cumprir o objetivo de apurar os graves fatos envolvendo pessoas que se consideram acima e à margem da lei, algo que não pode ser subtraído da honesta sociedade civil brasileira".

O promotor ressaltou que a investigação respeita o regulamento da CNMP. Na solicitação ao CNPM, Paulo Ferreira chama Conserino de "exterminador" de garantias constitucionais por ter dito, em uma entrevista a VEJA, que denunciaria o ex-presidente Lula e sua mulher com base nos indícios de que eles ocultaram patrimônio. Segundo petista, houve "indevida antecipação de valor". Conserino afirmou que apenas foram divulgados fatos e informações de interesse público. Ele também diz que Teixeira, "ao pedir providências em nome alheio, não tem procuração para tanto".

A decisão de Araújo atendeu a pedido do deputado Paulo Teixeira, próximo a Lula, segundo o qual Conserino violou as regras de atribuição e distribuição de processo de investigação, ao enviá-lo para a 2ª Promotoria Criminal da Capital do Estado de São Paulo, quando deveria estar distribuído à 1ª Promotoria Criminal "ou, no mínimo, ter-se procedido à sua livre distribuição". Ou seja, Teixeira alegou que, como já havia uma investigação em curso na 5ª Vara Criminal de São Paulo sobre a Bancoop, a 1ª Promotoria seria a 'natural' para atuar na investigação.

Diz a decisão, conforme a coluna Radar: "Ex positis, e com fundamento no art. 43, inciso VIII, do RICNMP, defiro parcialmente o pedido de medida liminar formulado pelo Requerente, a fim de tão-somente suspender a prática de qualquer ato pelo Requerido relacionado aos fatos narrados neste Pedido de Providências, em especial no âmbito do PIC nº 94.2.7273/2015, até que o Plenário deste CNMP delibere sobre a alegação de ofensa ao princípio do Promotor Natural na hipótese dos autos. Intime-se, com urgência, o Reclamado e a Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo para ciência e cumprimento desta liminar".

Conserino afirmou em coletiva concedida nesta tarde que o Ministério Público pode instaurar inquérito por ofício, de acordo com resolução do próprio CNMP, e o promotor que deu início à investigação fica à frente do caso até que seja oferecida denúncia - somente se a Justiça aceitar a acusação o processo é redistribuído a outro promotor, alegou Conserino. O promotor afirmou que o CNMP foi induzido ao erro pelo pedido apresentado pelo PT e acredita que a decisão será revertida no plenário.

Pancadaria - A frente do Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo, onde Lula prestaria o depoimento, se tornou nesta quarta-feira palco de confronto entre apoiadores do ex-presidente Lula e grupos contrários a ele e ao governo petista. A Polícia Militar chegou a separar os dois grupos com grades, mas a medida não foi suficiente para evitar o conflito, que teve incício quando os movimentos anti-PT tentaram inflar um boneco Pixuleco. Em maior número, os integrantes de movimentos ligados ao PT - como CUT, Juventude do PT e MST - arremessaram ovos no grupo opositor, que revidou com pedras. Em pouco tempo, os dois grupos se agrediam a pedradas. Também houve troca de xingamentos, empurra-empurra e agressões físicas. A Avenida Doutor Abraão Ribeiro está bloqueada.

Investigação - O depoimento desta quarta se daria no âmbito das investigações do MP paulista que apuram suspeitas de desvio de recursos da Bancoop para o caixa do PT. Também estavam marcados para hoje à tarde os depoimentos do engenheiro da OAS Igor Pontes e do ex-presidente da empreiteira Léo Pinheiro: a construtora assumiu as obras no condomínio onde fica o tríplex após a falência da Cooperativa Habitacional dos Bancários - e fez modificações no apartamento para agradar os Lula da Silva. O zelador do condomínio Solaris afirmou a VEJA que Pontos e Pinheiro acompanharam Marisa Letícia em uma visita ao tríplex. "O seu Igor, da OAS, um dia pediu para a gente falar que o apartamento não pertencia ao Lula. Eles sempre disseram para a gente que o apartamento não era do Lula".

Os promotores investigam a quem de fato pertence o tríplex de 297 metros quadrados, com vista para o mar. Em entrevista a VEJA, o promotor Cásio Conserino disse que há "fortes elementos, provas documentais e testemunhais" que mostram que o ex-presidente e a sua mulher foram contemplados com o apartamento, reformado "cuidadosamente" pela OAS. Com base nos indícios, o promotor pretende denunciar o casal por ocultação de patrimônio, uma das modalidades do crime de lavagem de dinheiro. A OAS teria se portado como "laranja" de Lula, passando-se por proprietária do apartamento. "Lula e Marisa são, por enquanto, investigados. Eles foram beneficiados pela relação com Léo Pinheiro, o presidente da empreiteira. Enquanto centenas de mutuários da Bancoop ficaram sem os imóveis, Lula e dona Marisa foram contemplados pela OAS com um apartamento luxuoso. Tudo numa operação cuidadosamente arquitetada para ocultar essa triangulação", afirmou Conserino à revista.

Pouco depois da reportagem de VEJA, o Instituto Lula divulgou nota na qual nega que o ex-presidente fosse dono do apartamento, mas admite que ele e a ex-primeira dama fizeram visitas ao local. O texto diz que a família Lula avaliava comprar a unidade, mas desistiu do negócio, "mesmo tendo sido realizadas reformas e modificações no imóvel (que naturalmente seriam incorporadas ao valor final da compra)" por causa de "notícias infundadas, boatos e ilações que romperam a privacidade necessária ao uso familiar do apartamento". Os promotores fizeram três questionamentos à nota do instituto. "Por que Lula e a mulher, Marisa Letícia, demoraram seis anos para pedir a restituição dos valores pagos? Como a família presidencial vai solicitar a restituição da Bancoop e não da OAS, e o faz coincidentemente quando os fatos vieram à tona? Por que a OAS arcou com o pagamento de uma reforma de quase 1 milhão de reais, sem um comprador pré-reservado?".Fonte:Veja

Fórum onde Lula iria depor é palco de confronto em São Paulo

A frente do Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo, se tornou nesta quarta-feira palco de confronto entre apoiadores do ex-presidente Lula e grupos contrários a ele e ao governo petista. Lula e sua mulher, Marisa Letícia, haviam sido intimados para depor nesta manhã na investigação sobre seu tríplex no Guarujá, litoral paulista, mas uma liminar concedida na noite de ontem paralisou o inquérito, como revelou a coluna Radar. Em poucas horas, a frente do fórum se tornou uma verdadeira praça de guerra: houve espancamentos entre manifestantes e a PM interveio com bombas de gás, cacetetes e gás de pimenta. A situação segue tensa. Líderes do PT tentam acalmar os militantes.

A Polícia Militar chegou a separar os dois grupos com grades, mas a medida não foi suficiente para evitar o conflito, que teve início quando um grupo de trinta pessoas ligadas ao PT foram para cima dos movimentos anti-PT para furar um boneco Pixuleco que eles tentavam inflar. Em maior número, os integrantes de movimentos ligados ao PT - como CUT, Juventude do PT e MST - arremessaram ovos no grupo opositor, que revidou com pedras. Em pouco tempo, os dois grupos se agrediam a pedradas. Também houve troca de xingamentos, empurra-empurra e agressões físicas. A Avenida Doutor Abraão Ribeiro está bloqueada. O Pixuleco acabou rasgado.

Marcello Reis, líder do Revoltados On-line, ficou com o olho roxo e teve escoriações pelo corpo ao tentar proteger o boneco pixuleco durante protesto em frente ao Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo.

​"Eu tentei proteger o Pixuleco. Tirei um cara que pulou as grades. Aí vieram quatro para cima de mim. Me jogaram no chão . Levei muita bonitada na cara", afirmou Marcello Reis, líder do Revoltados On-line. Ele estava com um olho roxo e apresentava escoriações pelo corpo. A polícia lançou pelo menos cinco bombas de gás lacrimogêneo para separar os grupos.

Segundo o capitão da PM Marco Pimentel, duas pessoas foram conduzidas ao 23º DP (Perdizes), uma porter jogado spray de pimenta e a outra por agressão. "Não dá para individualizar. As agressões e provocações vieram dos dois lados", disse.

Os manifestantes ligados ao PT chegaram ao Fórum da Barra Funda em ônibus fretados e trouxeram carros de som. Os sindicatos organizaram verdadeiras excursões ao local, com grande aparato técnico e um volume considerável de manifestantes. Há pessoas de outros Estados, como Bahia e Mato Grosso do Sul. Já os manifestantes contrários ao governo presentes ao local eram, na grande maioria, de grupos intervencionistas.

O vereador petista de Nova Andradina (MS), Vicente Lichoti, de 34 anos, chegou a São Paulo por volta das 8 horas ao lado de outras 47 pessoas. Ele veio numa carreata, que partiu na noite de quarta-feira rumo à capital paulista, organizada por sindicatos de profissionais da educação do Estado. "Estou aqui para defender o legado do ex-presidente Lula. Ele é gente como a gente, e pode ser investigado. Mas o que estão fazendo é uma perseguição contra ele", disse. Junto com os outros militantes, eles cantavam o tradicional hino de apoio ao ex-presidente "ole, ole, ole, Lula, Lula". Segundo deputados do PT que compareceram ao fórum após encontro com Lula, o ex-presidente estava na sede do Instituto Lula acompanhado de outros parlamentares que vieram a São Paulo prestar solidariedade a ele.

O depoimento desta quarta se daria no âmbito das investigações do MP paulista que apuram suspeitas de desvio de recursos da Bancoop para o caixa do PT. Também estavam marcados para hoje à tarde os depoimentos do engenheiro da OAS Igor Pontes e do ex-presidente da empreiteira Léo Pinheiro: a construtora assumiu as obras no condomínio onde fica o tríplex após a falência da Cooperativa Habitacional dos Bancários - e fez modificações no apartamento para agradar os Lula da Silva. O zelador do condomínio Solaris afirmou a VEJA que Pontos e Pinheiro acompanharam Marisa Letícia em uma visita ao tríplex. "O seu Igor, da OAS, um dia pediu para a gente falar que o apartamento não pertencia ao Lula. Eles sempre disseram para a gente que o apartamento não era do Lula".

Os promotores investigam a quem de fato pertence o tríplex de 297 metros quadrados, com vista para o mar. Em entrevista a VEJA, o promotor Cásio Conserino disse que há "fortes elementos, provas documentais e testemunhais" que mostram que o ex-presidente e a sua mulher foram contemplados com o apartamento, reformado "cuidadosamente" pela OAS. Com base nos indícios, o promotor pretende denunciar o casal por ocultação de patrimônio, uma das modalidades do crime de lavagem de dinheiro. A OAS teria se portado como "laranja" de Lula, passando-se por proprietária do apartamento.

 "Lula e Marisa são, por enquanto, investigados. Eles foram beneficiados pela relação com Léo Pinheiro, o presidente da empreiteira. Enquanto centenas de mutuários da Bancoop ficaram sem os imóveis, Lula e dona Marisa foram contemplados pela OAS com um apartamento luxuoso. Tudo numa operação cuidadosamente arquitetada para ocultar essa triangulação", afirmou Conserino à revista.

Pouco depois da reportagem de VEJA, o Instituto Lula divulgou nota na qual nega que o ex-presidente fosse dono do apartamento, mas admite que ele e a ex-primeira dama fizeram visitas ao local. O texto diz que a família Lula avaliava comprar a unidade, mas desistiu do negócio, "mesmo tendo sido realizadas reformas e modificações no imóvel (que naturalmente seriam incorporadas ao valor final da compra)" por causa de "notícias infundadas, boatos e ilações que romperam a privacidade necessária ao uso familiar do apartamento".

Os promotores fizeram três questionamentos à nota do instituto. "Por que Lula e a mulher, Marisa Letícia, demoraram seis anos para pedir a restituição dos valores pagos? Como a família presidencial vai solicitar a restituição da Bancoop e não da OAS, e o faz coincidentemente quando os fatos vieram à tona? Por que a OAS arcou com o pagamento de uma reforma de quase 1 milhão de reais, sem um comprador pré-reservado?".Fonte:Veja

Homens têm o dobro de risco de desenvolver câncer após prática de sexo oral

Diversas pesquisas já comprovaram que a prática de sexo oral sem proteção pode levar à transmissão do papilomavírus humano (HPV). Porém estudo apresentado no encontro anual da Associação Americana para Avanços na Ciência (AAS), que aconteceu nos Estados Unidos durante o último fim de semana, apresentou um novo dado:

os homens têm o dobro de possibilidade de desenvolver câncer de garganta e de boca após a infecção. Gypsyamber D’Souza, epidemiologista à frente da pesquisa, afirmou que quase dois em cada três casos desses tipos de câncer são provocados pelo HPV 16. "Nosso estudo mostra que, nos homens, o risco de uma infecção pelo HPV cresce conforme aumenta o número de parceiras com quem eles têm sexo oral", explicou em entrevista ao jornal O Globo.

Já entre as mulheres, o número de parceiros não aumenta o risco de contrair a doença. "O estudo determinou que as mulheres que têm mais relações sexuais vaginais têm menor risco de infecção por HPV. Isso sugere que a primeira exposição vaginal ao HPV confere uma proteção maior a elas ao detonar uma resposta imunológica forte", disse D'Souza.

 O risco de câncer de garganta e de boca cresce em cerca de 22% quando associado ao sexo oral, segundo estudo publicado em janeiro no Journal of the American Medical Association. Nos últimos 20 anos, esse tipo de câncer aumentou em 225%.Fonte:Bahia Noticias

Cesta básica sobe 11% em Salvador; todas as capitais apresentam acréscimo

O preço da cesta básico subiu 11% em Salvador no mês de janeiro. A comparação, de acordo com o Dieese, foi feita com o preço dos insumos no mês de dezembro de 2015. Para compor a cesta básica, este mês, o trabalhador teria de gastar 43,14% de um salário mínimo - o que equivale a 87h e 19 minutos de trabalho no mês. O aumento dos preços não ficou restrito a Salvador.

 Segundo a Agência Brasil, todas as 27 capitais apresentaram acréscimo. Em janeiro, Goiânia teve o maior reajuste médio (15,75%) sobre o conjunto de 13 produtos que compõem a cesta: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão, café, banana, açúcar, óleo e manteiga. O valor da cesta na capital goiana, R$ 388,45, ficou abaixo apenas do de Brasília (R$ 451,76), onde o aumento foi de 13,32%, e do de São Paulo, que ficou em R$ 448,31, 7,22% acima do de dezembro.

Em seguida, ficaram o Rio de Janeiro, com a cesta custando R$ 448,06, com alta de 12,6%, e Vitória, com valor de R$ 438,42 e alta de 12,7% em relação à de dezembro. Em Belo Horizonte, houve aumento de 12,75% e o valor atingiu R$ 417,72.

Curitiba registrou o menor percentual de reajuste (1,71%), com a cesta básica passando a custar R$ 398,46. Em seguida, ficaram Porto Alegre, com aumento de 1,94% e custo de R$ 432,64; Florianópolis, alta de 3,1% e valor R$ 437,24; e Recife, com a cesta 3,18% mais cara, saindo por R$ 344,47. Os valores mais baixos foram registrados em Natal (R$ 329,20), com alta de 5,36%; Maceió (R$ 337,32), com aumento de 3,97%; e Rio Branco (R$ 341,53) e cesta 9,83% mais cara.Fonte:Bahia Noticias

Zika agrava abandono de mulheres no Nordeste

CAMPINA GRANDE (PB) — O sertão é só silêncio quando Josemary Gomes da Silva acorda. Ela levanta por volta das 3h, horário em que a maioria dos pouco mais de dois mil habitantes de sua Algodão de Jandaíra, na Paraíba, ainda dorme. Mas Josemary, de 30 anos, não tem tempo a desperdiçar. Ela cria sozinha os cinco filhos. Gilberto, seu caçula, nasceu há quatro meses. É um dos bebês com microcefalia associada ao zika. Josemary precisa levar o menino ao hospital, em Campina Grande. O marido se foi antes de Gilberto nascer. E ela ficou só.

Vive com os meninos e o desafio de criar uma criança com necessidades especiais por toda a vida. A microcefalia e outros problemas neurológicos que têm sido associados ao vírus zika são um drama para qualquer família. Mas, para um grupo crescente de mulheres sós, algumas abandonadas assim que é dado o diagnóstico de microcefalia, a tragédia é devastadora.

"SOU UMA DESTINADA A VIVER SOZINHA"

A distância até Campina Grande nem é tão grande. Cerca de uma hora de viagem de ônibus. Mas é feita sozinha, com um menino que chora muito — uma característica comum em bebês com microcefalia. Sem ajuda alguma, ela arruma a casa, deixa a comida pronta para os outros filhos, dá banho em Gilberto e sai, dia escuro ainda.

— Sou uma destinada. Destinada a viver sozinha. Nunca tive a ajuda de ninguém. Só aqui no hospital tenho encontrado algum apoio, dos funcionários e também das outras mães. A gente se apoia muito. Ficamos amigas — conta ela, sorrindo.

Josemary só teve meninos. E Gilberto foi um dos primeiros bebês com microcefalia a ser atendido no recém-criado serviço do Hospital Municipal Pedro I, de Campina Grande, um dos poucos do país a oferecer assistência médica, psicológica e fisioterápica para essas crianças e suas mães.


A psicóloga Jaqueline Loureiro trabalha lá. Vai para o Pedro I atormentada pela dúvida: como preparar as mulheres que atende para uma vida de incertezas? Volta para a casa sem respostas.

— Há muitas mães sozinhas aqui. Para elas, tudo é mais difícil. Temos dois casos recentes de maridos que foram embora logo depois da ultrassonografia. Não consigo realmente imaginar o que essas mulheres sentem. O que é sentir tamanho desamparo — afirma Jaqueline.

Todos os dias, a partir das 7h, as mães começam a chegar. Sobem com os filhos no colo as escadas de degraus mais altos que o normal do prédio de arquitetura peculiar, construído pelos maçons de Campina Grande em 1932.

Josemary é sempre uma das primeiras a chegar:

— Não tenho tempo para atraso não. No dia em que tive Gilberto, senti as dores e já me arrumei. Peguei o ônibus e vim sozinha para a maternidade aqui de Campina Grande. O menino nasceu e voltei com ele para casa do mesmo jeito. E assim levo a vida.

A mãe de Lara, de dois meses, não teve forças para levar a filha à consulta. Em seu lugar foi a prima, Maria José da Silva. Lara é muito agitada. Praticamente não dorme e chora quase todo o tempo em que está acordada. A menina é filha única. E a mãe praticamente enlouqueceu. Ficou desatinada quando soube que o bebê que esperava tinha microcefalia. E só piorou desde que ele nasceu. O pai vive com as duas.

— Mas ele não ajuda. Põe algodão no ouvido para não escutar o choro da menina. E a mãe, que nunca tinha cuidado de criança antes, vive desesperada. Eu ajudo como posso, mas é difícil — diz Maria José.

Outra que chega sozinha é Francileide de Lima, de 30 anos. Mãe de Rafael, de 3 meses, ela hesita antes de responder se é casada. Vive em Galante, distrito de Campina Grande, com os cinco filhos e o pai de alguns deles.

— Vou me dedicar ao Rafael. Ele precisa de mim. Procuro não pensar em como vai ser daqui para frente — diz.

Responsável pela triagem e o primeiro atendimento, a enfermeira Clarissa Gonzaga faz questão de receber as mulheres com carinho e sorrisos:

— No fundo, é o que tenho a oferecer. Algumas mães não têm noção da gravidade das limitações dos filhos. E falam coisas como: “Imagina o dia em que esses meninos todos estiverem correndo por aqui? Não vamos dar conta”. Esse dia, para alguns deles, nunca chegará. E como elas os trarão maiores para cá, sem andar? Como consolá-las? Eu só tenho perguntas. Não sei.O GLOBO

MP marca depoimentos separados de Lula e Marisa

CURITIBA E SÃO PAULO — Os depoimentos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua mulher, Marisa Letícia, estão agendados para diferentes horários nesta quarta-feira. Eles foram notificados pelo Ministério Público de São Paulo, que investiga a situação do tríplex 164-A do edifício Solaris, no Guarujá, e irregularidades na transferência de obras inacabadas da Bancoop para a OAS. Pela previsão do Ministério Público, Lula deverá depor às 11h. O depoimento de dona Marisa está marcado para as 13h.

A defesa do ex-presidente e de dona Marisa, no entanto, não confirma se eles comparecerão ao Fórum. De acordo com a assessoria do Ministério Público de São Paulo, o casal não é obrigado a prestar depoimento nesta fase da investigação. Neste momento, promotores reúnem elementos para decidir ou não pela apresentação de denúncia contra o ex-presidente e a esposa.

Antena de celular foi instalada em terreno vizinho ao sítio utilizado por Lula Antena em terreno vizinho ao sítio utilizado por Lula gera polêmica
Além do depoimento do casal, estão agendados depoimentos do ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, condenado a 16 anos e quatro meses de prisão na Operação Lava-Jato, e o engenheiro Igor Pontes.

 Segundo depoimento do zelador José Afonso Pinheiro, Pontes teria pedido a ele que não falasse “que o apartamento seria do Lula e da esposa”, e que “deveria dizer que é pertencente a OAS”. O zelador ainda teria sido orientado a dizer que “nem Lula e dona Marisa” estiveram no prédio.

O tríplex está em nome da OAS. O ex-presidente afirma que tinha apenas uma cota da cooperativa Bancoop, que pertencia ao Sindicato dos Bancários e se tornou insolvente. Lula disse, ainda, que desistiu de comprar o imóvel.

A Bancoop foi presidida por João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, também condenado na Lava-Jato. Em São Paulo, o MP investiga o crime de estelionato dos dirigentes da Bancoop e da OAS. No caso de Lula e sua mulher, o promotor Cássio Conserino tem afirmado que já teria elementos suficientes para indiciar o casal por ocultação de patrimônio.Fonte:O GLOBO

Pacquiao diz que gays são "piores que animais" e revolta redes sociais

O filipino Manny Pacquiao, uma das principais estrelas do boxe mundial, despertou a indignação dos usuários de redes sociais ao afirmar que os homossexuais "são piores que os animais". O atleta de 37 anos, que também é candidato a senador nas Filipinas, disse que "as mulheres são feitas para os homens e os homens são feitos para as mulheres".

"Você vê animais tendo relações homossexuais? Os animais são melhores, sabem distinguir entre homens e mulheres. Se aprovamos (o sexo de) homens com homens e mulheres com mulheres, isso significa que o homem é pior que um animal", comentou o pugilista ao canal local TV5.

As afirmações de Pacquiao agitaram as redes sociais nesta terça-feira. "Ele acaba de mostrar a todo o país o motivo pelo qual não deveríamos votar nele. Acho que ele é um ignorante e um hipócrita com preconceitos", disse em sua conta do Instagram Aiza Seguerra, um cantor e ator filipino transgênero. Vice Ganda, outro artista famoso nas Filipinas, recriminou a posição do boxeador. "Alguns acreditam que podem julgar as pessoas como Deus, simplesmente por orar e ler a Bíblia. O Senado precisa de peritos da política e da lei, não de profetas cegos."

A organização de defesa dos direitos humanos das Filipinas Gabriela ressaltou nesta terça-feira em comunicado que os homossexuais, bissexuais e transgêneros merecem os mesmos direitos que o restante dos cidadãos. "Pacquiao deveria perceber que se quiser tornar senador de todos os filipinos, deveria se educar na necessidade de proteger os direitos dos setores mais desfavorecidos", declarou a porta-voz do grupo, Arlene Brosas.

O lutador ainda recebeu milhares de comentários críticos em suas contas nas redes sociais e tentou se retratar, apesar de manter sua opinião. "Desculpe por ter magoado algumas pessoas comparando homossexuais a animais. Por favor, me perdoem pelas pessoas que machuquei. Sigo com minha crença contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, pelo que diz a Bíblia, mas não condeno a comunidade LGBT. Amo todos vocês com o amor do Senhor. Deus abençoe a todos e estou rezando por vocês", escreveu Pacquiao em suas redes sociais.

O pugilista filipino, consagrado como um dos melhores atletas de sua geração, ganhou em sua carreira o título mundial em oito categorias diferentes e tem um histórico de 57 vitórias (38 por nocaute), 6 derrotas - incluindo a última luta, o badalado duelo contra o americano Floyd Mayweather - e 2 empates.Fonte:Veja

Novo tratamento para leucemia tem resultados surpreendentes

Uma nova terapia contra o câncer está sendo considerada extraordinária após mostrar sucesso em 94% dos pacientes com leucemia terminal que foram submetidos a ela. A técnica, que consiste em reprogramar as células-T para atacar o câncer, foi divulgada em dois estudos apresentados no encontro anual da Associação Americana para o Avanço da Ciência, realizado em Washington, nos Estados Unidos, entre os dias 11 e 15 de fevereiro.

Em um dos estudos, realizado por pesquisadores do Fred Hutchinson Cancer Research Centre, nos Estados Unidos, 26 pacientes com leucemia linfoblástica aguda em estado terminal, que não haviam respondido aos tratamentos tradicionais, foram submetidos à terapia. No ensaio, "células-T assassinas", que agem destruindo tecidos infectados em nosso corpo, foram retiradas dos pacientes. Em seguida, elas foram modificadas geneticamente para projetar um novo mecanismo de segmentação - com o nome técnico de "receptores quiméricos de antígenos" - que atacasse o câncer.

Um ano e meio após este procedimento, 24 pacientes estavam em remissão completa, ou seja, não apresentavam mais sinais de câncer no corpo. "Estes primeiros dados são sem precedentes. Estes pacientes não haviam respondido a nenhum tratamento e obter tal taxa de resposta em casos tão avançados da doença é extraordinário. Uma dose única desta terapia colocou mais do que 90% dos pacientes em remissão completa, situação em que não se pode detectar qualquer destas células de leucemia", disse Stanley Riddell, principal autor do estudo.

Apesar dos resultados animadores, especialistas ressaltam que o experimento ainda é apenas um pequeno passo. Isso porque os efeitos colaterais deste tipo de tratamento são gravíssimos. Os pacientes podem desenvolver síndrome de liberação de citocinas, que pode causar febre, hipotensão e neurotoxicidade. Dois pacientes do estudo morreram devido a tais complicações.

Os autores ressaltam que em função do estado de saúde dos pacientes, que tinham entre dois e cinco meses de expectativa de vida antes do experimento, esses resultados podem ser aceitáveis. Mas não seriam em caso de pacientes com tumores mais leves. Além disso, por enquanto, a terapia mostrou-se efetiva apenas em tumores líquidos como os de sangue. Ainda não se sabe quais seriam os resultados em cânceres sólidos, como o de mama.

Outro estudo envolvendo a manipulação genética de células-T também foi apresentado no encontro e mostra que elas podem durar anos em nosso corpo. No experimento, Chiara Bonini, hematologista do Instituto Científico São Rafael, em Milão, na Itália, injetou uma terapia imune - que incluiu células-T - em dez pacientes que haviam passado por transplante de medula. Exames realizados 14 anos após o tratamento mostraram que as células-T injetadas ainda estavam no organismo dos pacientes. Estes resultados indicam o potencial duradouro de terapias imunológicas.

"As células-T são como um medicamento vivo com o potencial de persistir no corpo por toda a nossa vida. Por exemplo, quando você recebe uma vacina na infância vocês estará protegido contra aquela doença pelo resto da vida. Por quê? Isso acontece porque a célula-T encontra o antígeno e se ativa, ela mata o agente patogênico. Mas ela também persiste no corpo como uma célula de memória. Agora imagine traduzir esse efeito para a imunoterapia do câncer, ou seja, ter células-T de memória que se lembram do câncer e estão prontos para atacá-lo sempre que ele retornar", explica Chiara.Fonte:Veja

Confrontadas com Ruth Cardoso, as duas criaturas de Lula são a seleção do Brasil no dia daquele jogo contra a Alemanha

O trecho do Roda Viva protagonizado em 1999 por Ruth Cardoso figura entre as incontáveis evidências de que milagres civilizatórios podem ocorrer em qualquer grotão do planeta. A admirável paulista de Araraquara, que se casou muito jovem com o carioca Fernando Henrique Cardoso, seria a única primeira-dama a desembarcar em Brasília com profissão definida, luz própria e opiniões a emitir ─ sempre com autonomia intelectual e, se necessário, elegante contundência.

Durante oito anos, o brilho da mulher que sabia o que dizia somou-se à luminosidade da antropóloga respeitada por colegas do mundo inteiro para clarear o coração do poder. A maioria dos jornalistas baseados em Brasília precisou de algum tempo para descobrir com quem estava lidando. No fim de 1994, por exemplo, os entrevistadores enxergaram uma blague na justificativa apresentada pelo presidente eleito para a viagem à Rússia: “Vou como acompanhante da Ruth”. Ela participaria como palestrante de um congresso de antropologia promovido em Moscou.

Nenhum repórter se animou a acompanhar a palestra. Perderam todos a chance de descobrir que Ruth era muito mais que a mulher do n° 1. Seria a melhor e mais brilhante das primeiras-damas se não tivesse abdicado do título já no dia da posse do marido. “Isso é uma caricatura do original americano, esse cargo não existe”, resumiu. Sem pompas nem fitas, longe de fanfarras e rojões, dedicou-se à montagem do impressionante conjunto de ações enfeixadas no programa Comunidade Solidária.

Em dezembro de 2002, os projetos em execução mobilizavam 135 mil alfabetizadores, 17 mil universitários e professores, 2.500 associações comunitárias, 300 universidades e 45 centros de voluntariado. Ruth Cardoso acabou simbolicamente promovida a primeira-dama da República no dia da morte que pareceria prematura ainda que tivesse vivido mais de 100 anos. A cerimônia do adeus comprovou que o Brasil se despedia, comovido, de alguém que o fizera parecer menos primitivo, mais respirável, menos boçal.

Ela merecia ter morrido sem conhecer a fábrica de dossiês cafajestes da Casa Civil chefiada por Dilma Rousseff. Instruída para livrar o governo da enrascada em que se metera com a gastança dos cartões corporarativos, Dilma produziu um papelório abjeto que tentava reduzir Fernando Henrique e Ruth Cardoso a perdulários incuráveis, decididos a desperdiçar o dinheiro da nação em vinhos caros e futilidades gastronômicas. Dilma foi a primeira e única personagem brasileira a agredir uma mulher gentil, que sempre soube conciliar a firmeza e a suavidade ─ e também por isso foi tratada com respeito até por ferozes inimigos do marido.

Dilma propôs mais de uma vez que o país comparasse FHC a seu padrinho. “O Lula ganha de 400 a 0″, previu a vidente de quermesse. Se o prognóstico do neurônio solitário fizesse sentido, o fabricante do poste instalado no Planalto não estaria fugindo há 13 anos de um debate público com o antecessor. O campeão mundial de bravata e bazófia sabe que seria nocauteado já nos primeiros minutos desse confronto entre a seriedade e o deboche, entre a análise e o falatório bocó, entre o conhecimento e a ignorância, entre o moderno e o antigo, entre o real e o imaginário.

Como Lula foge de duelos com FHC como o diabo da cruz, que tal comparar Ruth Cardoso a Dilma Rousseff, que não diz coisa com coisa? Ou a Marisa Letícia, que nada tem a dizer ─ e, como prova o vídeo abaixo, é incapaz de decorar o nome completo de um navio? Confrontadas com uma brasileira que melhorou o país, as duas criaturas de Lula lembram a seleção brasileira de futebol naquele 7 a 1 contra a Alemanha.

A mulher de Fernando Henrique vive na memória nacional como um exemplo comovente de dignidade, inteligência e sabedoria. Dilma e Marisa Letícia talvez sejam lembradas por historiadores detalhistas como dois ícones da Era da Mediocridade. A dupla cabe num único asterisco.Fonte:Coluna do Augusto Nunes

Governo federal e 17 Estados cortam verbas para luta contra epidemias como zika e dengue

O governo federal, 17 Estados e o Distrito Federal gastaram menos com ações de vigilância epidemiológica, como campanhas de prevenção e combate a vetores, em 2015 em relação a 2014. É o que mostra um levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo publicado na edição desta terça-feira. Além da crise econômica que derrubou as receitas, o ano passado ficou marcado por uma explosão de casos de dengue e pelo avanço do zika vírus.

Os investimentos federais tiveram uma queda de 9,2% em valores corrigidos e efetivamente pagos pelo Ministério da Saúde. Em 2015, os desembolsos foram de 4,6 bilhões de reais em comparação com 5,2 bilhões de reais em 2014.

As ações de vigilância epidemiológica abrangem repasses a Estados e municípios, campanhas de prevenção de doenças e combate a potenciais vetores, como o mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, zika e chikungunya. Integram esse grupo ainda atividades para controle de doenças como dengue, malária, tuberculose, hepatite e aids.

O Distrito Federal foi o que teve mais corte nos repasses, com diminuição de 86% nas verbas para vigilância. Em seguida, aparece Santa Catarina e o Maranhão, com queda de 79% e 78%, respectivamente. Em Pernambuco, que apresentou o maior número de casos de microcefalia, os investimentos foram reduzidos em 28%.

Diretor da Sociedade Brasileira de Dengue e Arboviroses, o infectologista Kleber Luz afirmou ao jornal que a redução da vigilância pode ser responsável pelo aumento da incidência de casos de dengue, zika e chikungunya. "Se tem inflação e o recurso diminui, a consequência pode ser isso que estamos vendo, com três epidemias".

O Ministério da Saúde questionou os dados e disse que os valores "não retratam a realidade". Segundo a pasta, houve um aumento de 29% em desembolsos, de 4,3 bilhões de reais para 5,5 bilhões de reais. Esses números, no entanto, se refere ao montante empenhado em despesas autorizadas, o que não quer dizer que foram necessariamente concluídas.

 O ministério ainda ressalta que foi aprovado um adicional de 500 milhões de reais para ações de combate e de erradicação ao mosquito neste ano. Já os Estados afirmaram que a diminuição de gastos com a área se deve ao contingenciamento orçamentário e à redução dos repasses federais.Fonte:Veja

STF notifica Cunha sobre pedido de afastamento

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado na manhã desta terça-feira para se manifestar a respeito do pedido de afastamento do cargo de deputado federal e, consequentemente, das funções na presidência da Casa, apresentado pela Procuradoria-Geral da República no fim do ano passado ao Supremo Tribunal Federal. A partir de agora, o peemedebista tem dez dias para apresentar sua defesa.

O pedido foi protocolado em 16 de dezembro no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, e deve ser analisado em plenário pelos onze ministros do tribunal.

No pedido, de 183 páginas, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, lista diversos eventos que indicam "crimes de natureza grave", com o uso do cargo a favor do deputado, integração de organização criminosa e tentativa de obstrução de investigações criminais. Cunha é suspeito, por exemplo, de apresentar emendas em onze medidas provisórias de interesse de empreiteiras e bancos, de ameaçar o relator do Conselho de Ética que o investiga e de usar a CPI da Petrobras para "constranger e intimidar testemunhas" de supostos crimes de corrupção cometidos por ele.

"Eduardo Cunha tem adotado, há muito, posicionamentos absolutamente incompatíveis com o devido processo legal, valendo-se de sua prerrogativa de presidente da Câmara dos Deputados unicamente com o propósito de autoproteção mediante ações espúrias para evitar a apuração de sua conduta, tanto na esfera penal como na esfera política", escreveu Janot na peça.

O procurador-geral afirma que o objetivo da medida é garantir a ordem pública para evitar nova prática de crimes e manter o "regular andamento" da investigação. Janot diz que o afastamento não é a medida mais drástica que poderia ser tomada - mais grave seria um pedido de prisão preventiva que, segundo Janot, foi descartada em "um primeiro momento".

Segundo a procuradoria, as ações de Cunha para interferir na investigação e no processo de apuração interna no Conselho de Ética da Casa são "evidentes e incontestáveis".

Neste ano, uma nova manobra foi feita no Conselho de Ética para beneficiar o deputado peemedebista. Aliado de Cunha, o líder do PTB na Casa, Jovair Arantes (GO), indicou o deputado Nilton Capixaba (RO) para a vaga a que o partido tem, após Arnaldo Faria de Sá (SP) renunciar ao posto. A substituição favorece Cunha, que é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar no colegiado.

Arnaldo Faria de Sá, que deixou o conselho, já tinha declarado voto pela cassação do mandato de Cunha, enquanto Nilton Capixaba tende a seguir orientação do líder de seu partido e votar contra a perda de mandato do peemedebista. Em troca, Faria de Sá ganhou a promessa de ser indicado para a presidência da comissão de Seguridade Social.

Capixaba já foi alvo de processo no Conselho de Ética em 2006, por acusação de envolvimento com o caso da "máfia dos sanguessugas", escândalo de compra de ambulâncias superfaturadas com emendas parlamentares. O processo, contudo, não teve continuidade, porque a legislatura terminou e o deputado não foi reeleito. Cunha não se manifestou sobre a notificação da Justiça.

(Com Estadão Conteúdo)

Governo estuda multa para quem mantiver focos de Aedes aegypti em casa

O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse nesta segunda-feira (15) que o governo federal estuda uma multa para quem continuar a manter focos do mosquito Aedes aegypti em seu imóvel. Segundo ele, a presidente Dilma Rousseff encomendou um estudo à Advocacia-Geral da União para saber se cabe esse tipo de multa em nível federal já que o país está em uma situação de emergência de saúde. A medida foi discutida em reunião nesta manhã da presidente com nove ministros para fazer um balanço do Dia Nacional de Mobilização contra o Mosquito Aedes Aegypti, que ocorreu em todo país no sábado (13).

 “Dentro dessa reunião veio a possibilidade de estabelecimento de multa como forma de acionar os proprietários de terrenos baldios, residências ou casas fechadas. A multa seria para os casos em que as pessoas se recusassem ou reincidissem em manter focos do mosquito dentro das residências. Se [o proprietário do imóvel] não deixa entrar, [o agente público] entra por força da medida provisória. Se tiver foco do mosquito, então a pessoa está infestando a sua rua e seu município. Cabe multa pela irresponsabilidade na manutenção do seu imóvel, seja terreno, seja casa fechada”, disse Jaques Wagner.

O governo publicou no dia 1º de fevereiro medida provisória (MP) que permite o ingresso forçado de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares abandonados para ações de combate ao Aedes Aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika. O texto autoriza, ainda, a entrada do agente público em casas onde o proprietário não esteja para garantir o acesso e quando isso se mostre “essencial para contenção de doenças”. O agente poderá, nestes casos, solicitar auxílio de autoridade policial.

A MP estabelece como imóvel abandonado aquele com flagrante ausência prolongada de utilização, situação que pode ser verificada por características físicas do imóvel, por sinais de inexistência de conservação, pelo relato de moradores da área ou por outros indícios. Já a ausência de pessoa que permita o acesso do agente de saúde ao imóvel fica caracterizada, conforme o texto, pela impossibilidade de localização de alguém que autorize a entrada após duas visitas devidamente notificadas, em dias e períodos alternados, dentro do intervalo de dez dias.Fonte:Bahia Noticias

Detran-BA propõe que mudança na obrigatoriedade do CRLV passe a valer em todo o país

Após mudar a regra do porte obrigatório do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) na Bahia, o Departamento de Trânsito estadual (Detran) sugere que a medida também passe a valer nos outros estados brasileiros. A alternativa será proposta durante o Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, nesta terça-feira (16), em Brasília.

A portaria estabeleceu que o condutor pode apresentar o comprovante do pagamento dos débitos (IPVA, seguro obrigatório, taxa de licenciamento e multas, se houver) como substituto do CRLV, no prazo de 30 dias após o vencimento do documento. Segundo o diretor-geral do órgão baiano, Maurício Bacelar, a intenção agora é convencer o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) a implantar a medida em todo o país.

 "O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não fala em prazo para a entrega do documento do veículo. Diz que cabe aos Detrans emitir o CRLV e que o porte dele atualizado é obrigatório. Na prática, o licenciamento não é emitido na hora por questões técnicas e depende da entrega dos Correios, onde o serviço não é feito dentro da necessidade do cidadão. Portando, é preciso mudar a lei, estabelecendo um prazo para a exigência do documento ou até mesmo acabando com a obrigatoriedade, para que os condutores deixem de ser penalizados", defende.Fonte:Bahia Noticias

Estudante desenvolve Síndrome de Guillain-Barré após sinais da dengue

Um estudante de design gráfico, de 29 anos, está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional (HR), em Presidente Prudente, diagnosticado com a Síndrome de Guillain-Barré, após apresentar os sintomas da dengue. Conforme a família, a doença neurológica foi confirmada e o tratamento teve início na última sexta-feira (12). Até o diagnóstico, Jorge Luiz Zangirolamo chegou a “vegetar”, pois não conseguia se mover, apesar de ter permanecido consciente.

Segundo o pai, Luiz Carlos Zangirolamo, seu filho começou a sentir febre alta e dores pelo corpo no dia 3 de fevereiro e se deslocou até o HR para receber atendimento médico. “Lá no hospital ele foi medicado e levantou-se a suspeita de dengue. Os médicos solicitaram que ele fosse ao Pronto Atendimento [PA] do Conjunto Habitacional Ana Jacinta para fazer a realização de exames para a confirmação da doença”, explicou ao G1.

O rapaz realizou os procedimentos no PA e retornou para casa após ser medicado mais uma vez. Porém, as dores continuaram. A médica veterinária e doutoranda em imunologia Amanda Fonseca Zangirolamo, que é irmã de Jorge, contou ao G1 que, inicialmente, achou que se tratava da fase final da dengue. “Também já tive dengue e senti muitas dores na fase final. Porém, ele começou a ter formigamento, que foi persistente e bem intenso, diferente do que eu senti na dengue”, explicou.

Esse formigamento constante nas mãos, nos pés, nos braços e nas pernas teve início no dia 9 de fevereiro, segundo o relato do pai. “Percebemos que o quadro estava piorando, pois ele não tinha forças para se levantar sozinho e as juntas do corpo começaram a atrofiar. A coisa ficou tão séria que até a garganta começou a travar, impossibilitando-o de comer e até mesmo de falar”, afirmou Luiz ao G1.

PTB substitui deputado anti-Cunha do Conselho de Ética

BRASÍLIA - O PTB retirou o deputado Arnaldo Faria de Sá (SP) do Conselho de Ética, onde era titular, e o substituiu por Nilton Capixaba (RO). Faria de Sá foi um dos onze parlamentares que votaram pela continuidade do processo contra Cunha no conselho, cujo placar foi 11 a 9. A saída de Faria de Sá foi uma manobra do líder do PTB, Jovair Arantes (GO), aliado de Cunha. Capixaba, evangélico como o presidente da Câmara, é tido como voto certo pró-Cunha.

Arnaldo Faria de Sá encaminhou ofício com sua renúncia à vaga no conselho em 4 de fevereiro. No mesmo dia, o líder Jovair Arantes indicou o nome de Capixaba. Um deputado do colegiado só pode sair por decisão própria. Faria de Sá tem argumentado que deixou o conselho por determinação de Arantes. O deputado, no entanto, negou ao GLOBO que esta tenha sido a intenção e disse que foi Faria de Sá quem pediu para deixar o conselho.

— Não tem nada a ver com votar contra ou a favor de Cunha. Os deputados do PTB tem plena autonomia. Ele (Faria de Sá) foi quem me comunicou que irá deixar o conselho para ir para a Comissão de Seguridade Social, um antigo sonho seu. E, assim, no conselho é um ou outro. São muitos deputados para poucas vagas. O tatu é muito e o buraco é pouco. E nem sei se o Capixaba irá substituí-lo. Vou ver amanhã (terça) — disse Jovair Arantes.

Mas o nome de Capixaba já foi indicado pelo líder do PTB e consta na relação oficial da composição do Conselho de Ética. Há reunião marcada para esta terça-feira, quando será retomado o julgamento do caso Cunha. Se o parecer de Marcos Rogério (PDT-RO), que pede a continuidade do processo contra o presidente da Câmara, empatar em 10 a 10, o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), terá que dar seu voto de minerva. E será a favor da continuidade do caso.Fonte:OGLOBO

CPI dos Fundos de Pensão deve votar convocação de Wagner na quinta

A CPI dos Fundos de Pensão da Câmara deverá votar na quinta-feira os requerimentos de convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, e do ex-presidente da empreiteira OAS Léo Pinheiro, informou o presidente do colegiado, deputado Efraim Filho (DEM-PB). Os pedidos para que os dois deponham à CPI foi apresentado por Raul Jungmann (PPS-PE).

Wagner e Pinheiro entraram na mira da CPI dos Fundos de Pensão depois que foram divulgadas mensagens de celular que indicam a atuação do ministro da Casa Civil junto à Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, para favorecer a OAS. Na época, Wagner era governador da
Segundo Efraim, a ideia era votar os requerimentos já nesta terça-feira. Entretanto, não deverá haver tempo possível, pois os presidentes do Trandbank, Adolpho Júnior Neto, e da Engevix, José Antunes Sobrinho, confirmaram presença na sessão de terça, para prestarem depoimento à CPI.

"Pensamos em convocar uma reunião extraordinária para quarta-feira, mas como haverá eleição para líder do PMDB, fica difícil ter quórum", explicou.
O presidente da CPI lembrou que o resultado da escolha para liderança do PMDB poderá afetar a composição do colegiado e, consequentemente, a votação dos requerimentos. Caso o deputado Hugo Motta (PB) seja eleito, a expectativa é de que haja mudança nos integrantes indicados pela sigla. Motta se diz "independente" do governo, mas teve sua candidatura articulada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desafeto do Planalto.

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, um líder partidário recém-eleito pode mudar as indicações feitas pelo antigo líder, com exceção dos membros que ocupam cargos na comissão, como presidente e relator. Ou seja, se vencer o atual líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), que tenta reeleição, Hugo Motta poderá mudar os integrantes indicados pela liderança na CPI, com exceção do deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), que é relator.

O presidente da CPI dos Fundos de Pensão acredita que o depoimento do presidente da Engevix dará uma sinalização se José Antunes Sobrinho está em tratativas de delação premiada, como vem sendo especulado. "Se ele estiver negociando delação, ele vai alegar isso para ficar calado, porque na delação tem o acordo de confidencialidade até que saia a sentença", comentou Efraim Filho.
(Com Estadão Conteúdo)

Sítio de Lula tem cobertura de celular privilegiada, apontam vizinhos

A menos de 150 metros do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), uma antena da operadora de telefonia móvel Oi livra a família Lula da Silva dos problemas de sinal tão comuns em regiões afastadas dos centros urbanos. Segundo reportagem desta segunda-feira do jornal Valor Econômico, os moradores da região se referem à torre como "antena do Lula".

Segundo moradores entrevistados pelo jornal, a torre foi instalada com o intuito de facilitar a comunicação de Lula com seus familiares quando se hospedava no sítio Santa Bárbara. A instalação foi feita praticamente ao mesmo tempo da reforma realizada pelas empreiteiras OAS e Odebrecht. Os demais moradores da área rural de Atibaia relatam que não possuem sinal de nenhuma das principais operadoras de telefonia, mas a medida que se aproximam da "torre do Lula" é possível realizar chamadas e trocar mensagens através da operadora Oi.

De acordo com dados públicos do Sistema de Serviços Nacional de Telecomunicações (Anatel), a torre da Oi foi cadastrada no órgão regulador em 13 de setembro de 2011, no período em que a Andrade Gutierrez ainda compunha o bloco controlador da operadora. O caso foi inicialmente revelado pelo site O Antagonista.

A Oi possui dezenove antenas na cidade de Atibaia, assim como a TIM. Já a Telefonica conta com 27 antenas para atender o município. Todas as antenas acompanham o traçado das rodovias que dão acesso à cidade - Fernão Dias e Dom Pedro I - e se concentram onde há maior densidade demográfica, ou seja, na região urbana. A exceção se dá somente na Estação Rádio Base (EBR) da Oi, a "antena do Lula". Essa é a única torre que aparece isolada.

O equipamento está situado ao lado de uma casa habitada por uma família de oito pessoas que vigiam a torre em troca de moradia.

A operadora Oi teve um grupo controlador essencialmente nacional até 2010, quando a Portugal Telecom comprou 23% das participações do negócio, investindo mais de 8 bilhões de reais. Em 2005, a concessionária fez um aporte no valor de 5,2 milhões de reais na empresa de jogos eletrônicos Gamecorp S.A., de Luis Cláudio Lula da Silva, o Lulinha, segundo dados da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp).Fonte:Veja

Ministro Gilmar Mendes diz que dinheiro do petrolão pode abastecer eleições em 2016

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira que as próximas eleições municipais poderão ser abastecidas com recursos desviados da Petrobras. Ele anunciou a criação de uma área de Inteligência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuja presidência assume em maio, para que o país "não seja surpreendido" no pleito marcado para outubro. "Essa é uma questão delicada sobre a qual vamos ter que discutir.

Se de fato houve apropriação de recursos ilícitos em montantes muito significativos, pode ser que esses recursos venham para as eleições na forma de caixa 2 ou até na forma disfarçada de caixa 1. Vamos ter as doações de pessoas físicas. Pode ser que esses recursos sejam dados a essas pessoas para que façam a doação aos partidos políticos ou aos candidatos. Tudo isso precisa ser olhado com muita cautela", alertou Gilmar Mendes.

Em São Paulo, onde participou de um evento na sede da Federação das Indústrias (Fiesp), o ministro alertou para "os escândalos todos que se acumulam, associados muitas vezes ao financiamento eleitoral".

O ministro considera que será "um desafio" coibir o caixa 2 nas próximas eleições. "Temos uma eleição desafiadora. Pela primeira vez vamos ter uma eleição sem doação de pessoa jurídica privada. Portanto, corremos o risco de ter caixa 2. Temos que contar com o auxílio da comunidade, dos vários setores, OAB, Ministério Público, CNBB, para evitar esses abusos. Não podemos tornar essa eleição agora um império do caixa 2, um mundo de faz de conta. Por isso temos um grande desafio."

Mendes criticou enfaticamente o veto às doações eleitorais de empresas, que vigora pela primeira vez em 2016, e ironizou o "populismo constitucional" da medida: "Ah, agora a gente vai resolver o problema. A causa da corrupção está no financiamento privado. Logo, tudo o que ocorreu aí, especialmente agora no petrolão, está associado a esse fenômeno. O próprio Supremo disse que o financiamento privado é inconstitucional, então estamos absolvidos, até anistiados", disse.

O ministro invocou seu próprio voto no Supremo, ainda em 2015, contra a proibição imposta às pessoas jurídicas de doarem aos políticos. Ele disse que, se "o partido do governo" recebeu um terço dos desvios na Petrobras - estimados em 20 bilhões de reais -, poderá financiar suas campanhas por longos anos. "Se ele (PT) gastou na campanha presidencial (de 2014, quando Dilma Rousseff foi reeleita) 360 milhões de reais, então tem dinheiro para campanhas aí até 2038, não é? Precisamos olhar isso com cuidado."

A estratégia para coibir o caixa 2, segundo avaliação de Gilmar Mendes, passa pela mobilização da sociedade e pela estruturação de uma área estratégica na Corte eleitoral. "Vamos ter que criar um sistema de Inteligência, conversar com a Receita Federal, conversar com o Tribunal de Contas da União, com o Banco Central, com a Polícia Federal, para que estejamos devidamente informados e não sejamos surpreendidos.

Quando lidei com a prestação de contas da presidente da República chamei para compor a equipe do Tribunal (Superior Eleitoral) técnicos do TCU, do Banco Central, do Conselho de Contabilidade. Precisamos renovar isso, mas de uma maneira permanente. É preciso que olhemos isso de maneira ampla e tenhamos uma estrutura permanente de cooperação para evitarmos surpresas." Para Mendes, "certamente haverá métodos, tentativas de burlar a legislação" nas eleições.

"Veja que, em grande parte dos municípios, pequenos municípios, os vereadores, em princípio, não poderão gastar mais que 8 mil reais. Essa foi a decisão do Congresso. É uma quantia pequena. Talvez tenhamos uma campanha ecológica. Essas pessoas farão campanha de bicicleta, não é? Porque não dá para comprar muitos tanques de gasolina considerando esse limite. As campanhas para prefeito não podem ultrapassar 100 mil reais.

Ora, vamos ter que lidar com isso e, de fato, informar a sociedade, divulgar quais são os limites nos 5.800 municípios brasileiros e chamar a atenção. Não dispomos de fiscais na Justiça eleitoral para dar atenção a todos esses municípios. A própria sociedade terá que fiscalizar. A disputa municipal, às vezes, é muito mais acirrada do que a disputa nacional. Então, é muito provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível."

Sobre os quatro pedidos de cassação de mandato da presidente Dilma e do vice Michel Temer, sob exame do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro disse que não acredita em manobras protelatórias. "Agora que houve a citação vamos ter a apresentação das provas, a oitiva de testemunhas. Não acredito que haja manobras dilatórias. E, se houver, o tribunal dispõe de mecanismo para inibir. Quer dizer, eventualmente decidir ouvir uma testemunha em Marte, ou coisas do tipo, são manobras que de vez em quando ocorrem, claro que estou falando em sentido figurado, mas coisas desse tipo o juiz pode indeferir, provas impossíveis ou coisas dessa índole.

 De modo que não acredito que haja essa possibilidade, nem cogito que, de fato, a assessoria jurídica da presidente e do vice vá se orientar nesse sentido. Não nesse sentido, não me parece ser o padrão adequado. Acredito que nesse período vamos ter essa decisão e é bom para o País. Se for uma decisão de rejeição (dos pedidos de cassação) pacífica essa temática. Se for uma decisão eventual de acolhimento também se resolve o tema."
(Com Estadão Conteúdo)

Moro reforça argumento por cassação de Dilma, dizem tucanos

Deputados do PSDB disseram nesta segunda-feira que o comunicado do juiz federal Sérgio Moro(foto) à Justiça Eleitoral, revelado pelo site de VEJA no domingo, reforça os argumentos a favor da cassação do mandato da presidente da República, Dilma Rousseff, e de seu vice, Michel Temer.

Responsável pelas ações penais da Operação Lava Jato em primeira instância, Moro afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a investigação comprovou a destinação de propina de contratos da Petrobras como doações oficiais de campanhas ao PT e sugeriu a oitiva de delatores na ação de investigação.

"Isso dá muito mais robustez a nossas ações impetradas junto ao TSE, porque são provas materiais que, certamente, ao tomarem conhecimento delas, os juízes formarão o juízo de valor da ocorrência das irregularidades", acredita o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA). "O PT usou a legislação eleitoral para fazer lavagem de dinheiro. Isso afronta o próprio Tribunal Superior Eleitoral. O PT colocou dinheiro sujo na campanha e tentou fazer desse sistema uma máquina de lavar."

"Nós acreditamos na força probatória das delações premiadas, respaldadas em ofício pelo juiz Sérgio Moro. A robustez das provas fala por si só: as delações, a fala do juiz, as decisões na vara dele. Foi fundamental que tenha acontecido isso, porque ele é o juiz da causa. É o juiz da Lava Jato dizendo em alto e bom som que já deu sentenças em que a razão do julgamento foi o recebimento de propina pelo PT. Ele condenou pessoas que pagaram propina para o PT. É uma prova documental fortíssima", diz o coordenador jurídico do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP).

Sampaio afirma que a ação está em conformidade com os prazos processuais e que o partido não mudará a estratégia de pedir o depoimento de testemunhas e delatores, bem como a anexação de provas criminais emprestadas da Lava Jato. Parte das delações, de sentenças e denúncias já foi encaminhada pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba ao TSE, em Brasília. O juiz também prometeu encaminhar à Corregedoria-Geral Eleitoral novas provas obtidas nas ações penais da Lava Jato que façam menção a pagamento de propina mascarada como doação eleitoral.

Sampaio afirmou ter convicção de que Moro encaminhará provas de propina na campanha de 2014. "Todas as provas e delações evidenciam que o PT inovou: ele acabou com o "caixa dois" para exigir o pagamento de propina no caixa um", diz Sampaio. Segundo o deputado, o partido agora tenta, com artimanhas jurídicas, protelar o andamento do processo de forma "nefasta e equivocada".

 "Temos que agudar o desfecho da ação e percebemos que o PT está tentando adiar o julgamento para que saia o ministro Dias Toffoli e entre a ministra Rosa Weber." Toffoli é visto atualmente por petistas como um julgador mais distante do partido na corte eleitoral. Eles também acreditam que a troca na relatoria possa retardar o processo. A ministro Maria Thereza de Assis Moura, atual corregedora, deixa a corte no segundo semestre do ano, e a ação de investigação judicial eleitoral deve ser redistribuída.Fonte:Veja

Cartas do Papa João Paulo II revelam relação 'intensa' com filósofa polonesa casada

Cartas escritas pelo Papa João Paulo II revelam uma relação próxima entre ele e uma filósofa polonesa casada. Os documentos obtidos pela BBC eram mantidos em segredo na Biblioteca Nacional da Polônia e apontam que Karol Wojtyla conheceu Anna-Teresa Tymieniecka em 1973, cinco anos antes deles se tornar líder da Igreja Católica, mas não indica que tenha acontecido uma quebra de celibato.

"Aqui temos uma das grandes figuras públicas transcendentais do século 20, o chefe da Igreja Católica, em uma relação intensa com uma mulher casada", constata Eamon Duffy, professor de história do cristianismo na Universidade de Cambridge.

A filósofa morava nos Estados Unidos e tinha três filhos. As cartas redigidas por ela para o papa não foram reveladas. Segundo a BBC, os escritos do pontífice começaram formais, mas se tornaram mais íntimos com o passar do tempo. Em setembro de 1976, ele a descreve como um "presente de Deus" e mostra dificuldades para definir a relação que eles mantinham. "Minha querida Teresa, recebi todas as três cartas.

 Você escreve sobre estar arrasada, mas não consegui encontrar resposta a essas palavras", escreveu. No mesmo mês, ele enviou outra carta revelando que havia presenteado Teresa com um escapulário: "No ano passado, já estava buscando uma resposta a essas palavras:

 'Eu pertenço a você', e finalmente, antes de partir da Polônia, encontrei uma maneira, um escapulário. A dimensão na qual aceito e sinto você em todo lugar em todos os tipos de situações, quando você está perto e quando está distante”. João Paulo II morreu em 2005, depois de ser papa por 27 anos. Em 2014, ele foi declarado santo pelo Vaticano.

Dilma: Epidemia de zika não compromete Jogos

BRASÍLIA — Pela manhã, a presidente Dilma Rouseff acompanhou a ação de agentes de saúde na comunidade Caminho do Zepellin, em Santa Cruz, no Rio. Durante a visita, Dilma afirmou que o Brasil conseguirá ter sucesso no extermínio do Aedes aegypti até os Jogos Olímpicos do Rio.

— Essa situação não compromete as Olimpíadas. A contaminação do mosquito é extremamente perigosa para mulheres grávidas, mulheres em fase inicial de gestação. Ao mesmo tempo, achamos que conseguiremos até as Olimpíadas ter sucesso bastante considerável no extermínio do mosquito — disse.

Ao chegar a Brasília, a presidente foi à Sala Nacional de Coordenação e Controle para Enfrentamento da Dengue, Chicungunha e Zika. Ela ficou durante 15 minutos no lugar, onde conversou com o ministro do Esporte, George Hilton, que está em Campo Grande. Ao sair, ela disse:

— Essa ação foi um sucesso, mas é só o começo. Temos que persistir — disse Dilma, acrescentado: — Tenho absoluta confiança no meu povo.

Dilma em visita à Sala Nacional de Coordenação e Controle de Combate ao Aedes aegypti, em Brasília - Ailton de Freitas / Agência O Globo

Na sexta-feira, o Ministério da Saúde divulgou que 35,6% dos 67 milhões de imóveis no Brasil tinham sido visitados com o objetivo de combater o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunha e zika. A meta era visitar todos até 31 de janeiro. Como o objetivo não seria cumprido a tempo, ele foi adiado para o fim de fevereiro. Questionado neste sábado se será possível visitar todos os imóveis no novo prazo, o coordenador da Sala Nacional de Coordenação e Controle de Combate ao Aedes aegypti, Marcus Quito, respondeu:

— Essa é uma expectativa que nós todos temos de trabalhar. Agora o que é o principal? Não é necessariamente a visita. É a principal mobilização de todos os setores da sociedade. Porque, com essa mobilização, mesmo que a gente não tenha a visita, as pessoas que têm possivelmente criadouros dentro de casa vão ajudar a gente a destruir esses criadouros. Então, a mobilização é que é o mais importante. As visitas são ferramentas, fazem parte de um conjunto de ferramentas que são direcionadas para o enfrentamento do vetor, mas elas não são as únicas. Então, é importante a mobilização de todos no processo — afirmou Quito.

Ele explicou também que, no caso dos apartamentos, as visitas não estão sendo realizadas em residência por residência. Os agentes estão vistoriando as áreas comuns e conversando com o síndico, medidas que, segundo Quito, são mais eficientes.Fonte:O Globo

Com a presença de Lula, PT discute defesa de ex-presidente e crise

SÃO PAULO - O Conselho Político da presidência do PT está reunido desde as 10h20m desta segunda-feira, no Hotel Grand Mercure Ibirapuera, na zona Sul de São Paulo, para discutir a linha de defesa para as acusações contra a principal liderança do partido, o ex-presidente Lula, que vem sendo alvo de investigações relacionadas a imóveis e empresas de seus filhos.

Lula participa do encontro, que também conta com a participação dos governadores Camilo Santana (CE), Wellington Dias (PI), Tião Viana (AC), do prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e intelectuais e escritores ligados ao partido, como Emir Sader, Fernando Morais e Eric Nepomuceno. Estão presentes, ainda, sindicalistas e economistas colaboradores do PT. Integrantes do conselho, os governadores Fernando Pimentel (MG) e Rui Costa (BA) não vieram ao encontro.

Em texto de convocação para o evento, o presidente nacional do partido, Rui Falcão, menciona como pautas de discussão do encontro desta segunda "as investidas contra o Estado Democrático de Direito" e "formas de retomada do crescimento econômico".

Nesta segunda, o conselho deverá decidir por uma ação mais incisiva do partido em defesa do ex-presidente Lula, que é alvo de inquérito em Brasília (DF) para apurar supostas irregularidades em serviços prestados pela empresa de um de seus filhos. O ex-presidente também é investigado por causa de imóveis ligados a ele, que foram reformados por empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato.

No sábado, a presidente Dilma Rousseff defendeu Lula e afirmou que o ex-presidente está sendo “objeto de uma grande injustiça”. Foi a primeira vez que Dilma se pronunciou sobre as denúncias.Fonte:O Globo

Zilu publica fotos ao lado de Zezé di Camargo

No que parece ser um sinal de bandeira branca, Zilu Camargo publicou em suas redes sociais fotos ao lado de Zezé di Camargo. As imagens foram tiradas durante o desfile das campeãs, no Rio de Janeiro, que teve a presença da escola de samba Imperatriz Leopoldinense, que neste ano homenageou a o sertanejo e seu irmão Luciano. Em uma das imagens, Zilu aparece com o ex-marido e os filhas, Wanessa, Camilla e Igor. "Mais um momento especiais de nossas vidas", escreveu ela na legenda da foto.

Em outra postagem, Zilu publicou uma montagem com diversas fotos. Em uma delas, aparece ao lado de Zezé e de Camilla e, na legenda, escreveu uma extensa mensagem. "De repente a gente para de se preocupar com o tempo ou com as lutas que muitas vezes nos cercam e passamos a descansar em Deus.

Então, tudo começa a acontecer, as lutas começam a ser vencidas, o tempo começa a ficar mais leve na caminhada e passamos a entender que nossa angústia e inquietação só nos faziam retroceder. Pois quando o nosso coração descansa em Deus, é como se fechássemos os olhos da dúvida e abríssemos os olhos da fé, então os milagres começam a acontecer em nossas vidas, pois não há nada impossível para Deus".Fonte:Veja

Ações no TSE não podem servir para esfriar o impeachment. Lugar da oposição é na rua, com o povo, no dia 13 de março

A política não é, nem aqui nem em lugar nenhum, um discurso linear. Ao contrário. O mais difícil, e esta é uma das tarefas dos analistas, é dar conta da sua complexidade, das suas múltiplas faces e máscaras. Atenção! O PSDB é autor de quatro ações que pedem, na prática, a cassação da chapa que elegeu a presidente Dilma Rousseff (PT) e o vice, Michel Temer (PMDB). Síntese das acusações: abuso de poder político, abuso de poder econômico e uso de recursos ilegais na campanha, oriundos do que se chama “petrolão”.

Nota: A VEJA.com informou, neste domingo (ler post), que, em ofício encaminhado ao TSE, o juiz Sergio Moro afirma ter ficado evidenciado o uso do dinheiro ilegal pela chapa encabeçada por Dilma, listando nomes de delatores que poderiam prestar seu testemunho. É claro que isso fortalece a possibilidade de cassação.

Muito bem! Parece evidente que o PSDB passou a apostar mais nessa possibilidade do que na do impeachment, o que considero um erro. Um certo desembarque do principal partido de oposição da tese do impedimento contribuiu para criar a impressão de que essa questão “esfriou”. Reportagem da Folha desta segunda demonstra por que é preciso que os tucanos voltem a se engajar, para valer, no impeachment. Não só isso: é preciso denunciar as manobras protelatórias para levar o julgamento do TSE para as calendas. Vamos ver.

O governismo já está de olho no calendário. Dias Toffoli preside o TSE. O Planalto não gosta da sua condução e passou a vê-lo como um adversário. Ele deixa o tribunal no fim de maio, depois de passar a presidência para Gilmar Mendes, que, como é sabido, é ainda menos do agrado dos “companheiros”.

Toffoli será substituído por Rosa Weber. Leio na Folha que os petistas afirmam que ela seria mais técnica do que Toffoli e que teria menos paixões partidárias. Foi algum piadista do partido que passou adiante essa avaliação. Chamar Rosa de ministra mais “técnica” é coisa de fazer corar o mundo jurídico. E, até onde se sabe, a legenda a que Toffoli serviu no passado como advogado é o PT. Afirmar que os petistas ficam felizes em vê-lo fora do tribunal em razão de “paixões partidárias” é absoluto surrealismo.

A verdade é que o Planalto anda insatisfeito é justamente com os votos técnicos de Toffoli. Naquela sessão absurda que estabeleceu o rito do impeachment, em que a maioria do Supremo cassou de forma escancarada prerrogativas da Câmara, num resultado que pôs o tribunal de joelhos diante do Executivo, o ministro deu um voto impecável. Quem chegou a fazer humor involuntário foi justamente Rosa, que declarou, para espanto da lógica, que seu voto seguia tanto o relator — Edson Fachin — como o ministro que abriu a divergência: o planaltino Roberto Barroso, que foi capaz de omitir um trecho de um dispositivo do Regimento da Câmara só para justificar seus absurdos.

Ora, Toffoli só deixa o tribunal no fim de maio. O PT já está emitindo sinais de que pretende apelar a firulas e manobras, então, para empurrar o julgamento, quando menos, para depois desse mês. Mas calma! Em setembro, quem deixa a Casa é Maria Thereza Moura, relatora da principal ação movida pelos tucanos. Nota: o tribunal ainda precisa decidir se as quatro ações serão unificadas sob uma única relatoria.

Como o governo está de olho também nessa data, há, pois, um sinal de que se pretende empurrar a votação para a segundo semestre.
Entenderam?

O Planalto aposta numa nova composição do TSE para derrotar as ações movidas pelo PSDB. Um ministro que passou a ser considerado incômodo, Toffoli, se vai em maio. E o PT passou a apostar suas fichas em Rosa Weber. Ainda que Maria Thereza, que é titular do STJ, tenha dado um voto inicial favorável à chapa encabeçada por Dilma, parece que os petistas querem coisa mais certa.

Tem de ser logo
É evidente que entendo as razões por que o PSDB passou a apostar nas ações que correm no TSE. Mas que isso não sirva como fator de desmobilização do impeachment. O espaço para manobras no tribunal eleitoral é bem maior. Apostar só nessa possibilidade é restringir o processo de saída de Dilma apenas ao legalismo, ao, vamos dizer assim, “judicialismo”. É o impeachment que levou e pode levar milhões às ruas. Ele agrega a questão política à legal.

A síntese: as ações que tramitam no TSE têm de ser julgadas logo. Se cassada a chapa, cassada está. Se não, então não, e o impeachment se mostrará o único caminho capaz de tirar o país da pindaíba. Abandonar, em favor das ações no TSE, a tese do impedimento se mostra, acho eu, um erro. Quando menos, dá para cuidar das duas coisas.

E que o tribunal decida logo. Afinal, os pedidos para que Dilma saia não podem ser usados como instrumentos para que Dilma fique. Melhor 594 parlamentares decidindo, com milhões nas ruas, do que apenas sete ministros, num ambiente frio, bastando quatro votos para eventualmente condenar o país ao desastre até 2018.
O lugar da oposição é com o povo, na rua, no dia 13 de março, em favor do impeachment de Dilma.Fonte:Reinaldo Azevedo(Veja)

Com mandato de Dilma sob ameaça, PT mira em Marina e Aécio no TSE

O avanço do processo de cassação da chapa da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs ao governo uma nova estratégia para tentar constranger seus adversários das eleições de 2014, cujas prestações de contas aguardam análise da corte.

A artilharia está voltada para a ex-ministra Marina Silva (Rede) que, segundo o PT, ainda deve explicações sobre supostas irregularidades no uso, durante a campanha, do avião que caiu em Santos, no litoral paulista, em agosto de 2014 - o presidenciável do PSB, Eduardo Campos, morreu no acidente. Também haverá pressão para que as contas do senador Aécio Neves (MG), candidato derrotado do PSDB, sejam analisadas o quanto antes.

A Polícia Federal investiga desde 2014 possíveis irregularidades no uso da aeronave durante a campanha presidencial daquele ano pelo PSB, partido pelo qual Marina foi candidata. Ela era a vice de Campos e assumiu a candidatura após a morte do governador de Pernambuco.

Um dos três donos do avião - que não havia sido declarado à Justiça Eleitoral até a morte de Campos - é o empresário João Carlos Lyra, apontado como "laranja" usado para ocultar a compra da aeronave, que teria entrado na campanha como "caixa 2". Ele também é investigado na Operação Lava Jato por suspeita de agiotagem. A ideia do PT é questionar a prestação de contas de Marina sobre o uso do jato.

Colaborou para a definição dessa estratégia o fato de Marina ter dito que o caminho para tirar Dilma da Presidência deve ser o TSE, e não o Congresso, onde há a avaliação de que o impeachment perdeu força. As declarações da ex-ministra foram mal recebidas pelo governo e pelo PT.

Marina disse que a corte eleitoral precisará responder se as doações feitas à chapa de Dilma e Temer pelas empreiteiras investigadas na Lava Jato foram pagas com recursos desviados da Petrobras. Para o PT, se o argumento valer para Dilma e Temer, deverá também ser aplicado no julgamento das contas de seus adversários.

O PT protocolou um requerimento que questiona a prestação de contas do PSDB apresentada ao TSE em 2014. O partido aponta irregularidades na documentação enviada pela legenda ao tribunal que comprometem a legalidade do processo. O documento afirma que houve a substituição de mais de 2.000 recibos de doações eleitorais, referentes a quase 80% dos lançamentos declarados por Aécio, além de repasses em dinheiro e contribuições de empresas investigadas pela Operação Lava Jato. Os advogados do PT pedem nova auditoria nas contas do senador tucano.

Na defesa de Michel Temer apresentada na semana passada no âmbito da ação de impugnação de seu mandato, os advogados do vice-presidente criticam a campanha de Aécio por receber 40 milhões de reais das mesmas empreiteiras. Além de constranger Aécio e Marina, há uma avaliação de que é importante que as contas de ambos sejam julgadas antes da conclusão sobre o processo contra Dilma e Temer. O motivo é que, caso a petista e o peemedebista sejam derrotados na corte eleitoral, haveria a impossibilidade de que o tucano e a ex-ministra pudessem se candidatar em uma nova eleição em razão de pendências em suas prestações de contas.

Partidos em situação irregular perdem o direito de receber sua cota do Fundo Partidário e, ao mesmo tempo, os candidatos ficam impedidos de obter a certidão de quitação eleitoral, o que os torna inelegíveis pelo menos até 2018. O prazo, no entanto, para que a corte eleitoral julgue as contas dos candidatos derrotados é de cinco anos. Mas a possibilidade - ainda remota - de que uma nova eleição presidencial seja convocada ainda em 2016 pode obrigar os ministros a acelerar a análise dos processos.

As prestações de contas de Marina e de Aécio no TSE estão em fase de juntada de documentos e análise por órgão interno responsável por reunir os papéis nos quais se basearão os julgamentos dos dois processos. Antes disso, a assessoria deverá emitir um parecer técnico sobre o material e remetê-lo ao Ministério Público, que também deverá se manifestar.

O obstáculo para essa estratégia petista é que o tribunal eleitoral costuma permitir que os candidatos regularizem sua situação antes de decidir sobre a documentação.

Para Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB, não há possibilidade de Marina responder no Tribunal Superior Eleitoral pelo avião Cessna usado na campanha, já que a doação foi declarada na prestação de contas feita em nome de Campos. "As contas de Campos e de Marina foram apresentadas separadamente. Se houver qualquer questionamento sobre esse assunto, ele será esclarecido, mas não vejo por que isso atrapalharia a candidatura dela", afirmou Siqueira.

(Com Estadão Conteúdo)

Na volta do feriadão, Congresso terá semana movimentada

Após uma abertura morna do ano legislativo, o Congresso volta às atividades nesta semana, desta vez com pautas que prometem esquentar o embate político e econômico do país. Entre os temas que estão na mesa, estão medidas de ajuste fiscal, análise das contas do governo Dilma Rousseff, fim da CPI do BNDES e ações contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador Delcídio Amaral (PT-MS).

O Conselho de Ética da Câmara vai retomar as discussões sobre o processo contra Cunha. O parlamentar é acusado de mentir aos membros da CPI da Petrobras, ao afirmar que não possuía contas em seu nome no exterior. No Conselho de Ética do Senado, por sua vez, as discussões vão envolver o senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso em 25 de novembro sob acusação de ter tentado atrapalhar as investigações da Lava Jato. O ex-líder do governo tem até esta quinta-feira para encaminhar sua defesa ao colegiado.

Na comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso, os parlamentares pretendem avançar na análise das contas da presidente Dilma Rousseff em 2014. No ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a reprovação das contas, usando, entre os argumentos, a ilegalidade das chamadas pedaladas fiscais, atrasos em repasses do Tesouro a bancos públicos e ao FGTS, que é base de argumento para o pedido de impeachment da petista. Apesar da recomendação, o relator Acir Gurgacz (PDT-RO) apresentou parecer pela aprovação com ressalvas das contas e recebeu críticas da oposição. De acordo com membros da comissão, o relatório final deve ser votado até o início de março.

No plenário da Câmara, os deputados devem votar duas medidas provisórias que trancam a pauta. Uma delas reabriu prazos para times de futebol parcelarem dívidas, além de permitir que a loteria instantânea, chamada "raspadinha", explore comercialmente eventos de apelo popular. A segunda MP integra o pacote de ajuste fiscal e trata da reforma administrativa. A medida reduziu o número de ministérios de 39 para 31.

Os deputados também devem votar o projeto de lei que regulamenta o teto de remuneração do serviço público. O texto prevê a criação de um sistema para controle do teto salarial, hoje em 33.700 reais. Caso o limite fosse cumprido, a economia as cofres públicos chegaria a quase 10 bilhões de reais por ano.

A CPI do BNDES, que investiga possíveis irregularidades em operações de crédito do banco de fomento, deve ter trabalhos concluídos nesta semana. A votação do relatório final está prevista para terça-feira, mas há possibilidade de um adiamento, caso haja um pedido de vista. Se isso ocorrer, a conclusão fica para quinta-feira, prazo final para o fim dos trabalhos.

(Com Estadão Conteúdo)

Seis cidades baianas estão entre as 20 mais perigosas do Brasil, aponta ranking

A Bahia é o estado brasileiro onde está concentrado o maior número de homicídios do país. Segundo ranking organizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), seis cidades baianas estão entre as 20 mais violentas, entre 2010 e 2012, segundo informações do Estadão.

Itaparica ocupa o 14º lugar do mapa, com 82,6 de taxa média de homicídios por 100 mil habitantes e 52 homicídios por arma de fogo. Uma posição acima está Itabuna, com taxa média de homicídios por 100 mil habitantes a 84,0 e 519 homicídios por arma de fogo.

No top 10 estão Lauro de Freitas, no sétimo lugar com 92,9 homicídios por 100 mil habitantes e 469 homicídios por arma de fogo; Porto Seguro (5º lugar), 92,9 homicídios por 100 mil habitantes e 367 mortes por arma de fogo; e Mata de São João, em 4º lugar, com 93,1 homicídios por 100 mil habitantes e 116 mortes por arma de fogo. Em primeiro lugar está Simões Filho, com 126 homicídios por 100 mil habitantes e 459 mortes por arma de fogo nos anos 2010, 2011 e 2012. Fonte:Bahia Noticias