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A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.

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DISSE JEOVÁ DEUS: Pois Jeová falou: "Criei e eduquei filhos, Mas eles se revoltaram contra mim. O touro conhece bem o seu dono, E o jumento, a manjedoura do seu proprietário; Mas Israel não me conhece, Meu próprio povo não se comporta com entendimento.” Ai da nação pecadora, Povo carregado de erro, Descendência de malfeitores, filhos que se corromperam! Abandonaram a Jeová".Isaías 1:1-31

segunda-feira, 21 de março de 2016

O STF e a Páscoa tensa de Lula

Por causa do feriado de Páscoa, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não se reunirá esta semana, o que tem motivado críticas ao que muitos apontam como a demora da corte em apreciar o caso do ex-presidente Lula, que teve a nomeação para a Casa Civil barrada na última semana e o processo que o envolve na Operação Lava Jato devolvido para as mãos do juiz Sergio Moro.

 Mas, mesmo que não houvesse o feriado e os ministros estivessem trabalhando normalmente em Brasília, o novo Código de Processo Civil impediria que o tema fosse votado em plenário esta semana. Isso porque, conforme as novas regras estabelecidas pela lei 13.105, de 2015, entre a data de publicação da pauta de processos e a da sessão de julgamento é necessário um intervalo de pelo menos cinco dias.

Com isso, mesmo que a pauta com o recurso do ex-presidente Lula fosse publicada nesta segunda-feira, por exemplo, já que o despacho de Gilmar Mendes contra o petista é de sexta-feira à noite, o tema precisaria aguardar cinco dias úteis antes de ser levado a julgamento e invariavelmente não poderia ser apreciado, pelo menos de forma colegiada, com tanta urgência. (Laryssa Borges, de Brasília)

As medidas estruturantes de um governo desestruturado: Barbosa propõe teto para o gasto público

Desestruturado por uma crise política e econômica sem precedentes, o governo Dilma Rousseff apresentou nesta segunda-feira um pacote de medidas "estruturantes", nas palavras do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. O projeto de lei complementar, que deve ser enviado ao Congresso ainda nesta terça-feira, prevê quatro grandes frentes de ação: a imposição de um teto para o gasto público, a reestruturação das dívidas dos Estados, a criação de um Regime Especial de Contingenciamento e a criação de uma nova modalidade de redução do volume de dinheiro que circula na economia para uso do Banco Central.

A medida mais ousada - a julgar pelo histórico de crescimento da despesa público durante as gestões do PT no Planalto - é a de criação do teto para o gasto público. É bom lembrar que, em 2005, a então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, qualificou de "rudimentar" proposta semelhante então encampada pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e pelo conselheiro econômico informal de Lula, o economista Delfim Netto.
Segundo a proposta atual, o limite será estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA). Se ficar evidente que o teto será superado, entra em ação um mecanismo de ajuste automático, que pode ter até três estágios, dependendo do tamanho do rombo.

No primeiro estágio, restringem-se, por exemplo, aumentos de salário real (aquele acima da inflação) e o número de cargos comissionados. No segundo, proíbem-se aumentos nominais de salário e de despesas de custeio. No último estágio, o salário mínimo é atingido: só fica autorizada a reposição da inflação e proibido qualquer aumento adicional do seu montante.

Segundo o ministro, a proposta do governo está em linha com o que há de melhor nas práticas internacionais. Nem todos os especialistas em contas públicas estão de acordo. "O melhor jeito de controlar as finanças públicas é travar o endividamento", diz José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas.

"O que o governo está propondo é só um jeito de remendar o problema depois que a porta do cofre já foi arrombada." Segundo um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI), a maioria dos países com legislação fiscal avançada adota exatamente esse tipo de controle. Isso acontece porque o limite para a dívida é uma sinalização de longo prazo, indicando o compromisso do país com o controle de suas finanças.

A LRF, aprovada em 2000, criou para o governo federal a obrigação de enviar ao Congresso um projeto do gênero, o que foi feito ainda na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Recentemente, o projeto foi "desengavetado" pelo senador José Serra (PSDB-SP).

Dívidas dos Estados - O projeto de lei complementar prevê ainda o refinanciamento da dívida dos Estados e do Distrito Federal com a União. Conforme acordo fechado na semana passada, os governos estaduais poderão alongar a dívida com a União em vinte anos, e as dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em dez anos.

Os Estados mais endividados poderão ainda pedir um desconto de 40% no valor das parcelas, limitado a 160 milhões de reais por mês, por até 24 meses, sendo o valor não pago nesse período transferido para as parcelas posteriores. Em troca da renegociação, os governadores precisarão aprovar leis locais de responsabilidade fiscal, não conceder novos incentivos fiscais e não nomear novos servidores, salvos os casos de reposição por aposentadoria ou falecimento nas áreas de saúde, educação e segurança.

A renegociação da dívida dos Estados não terá impacto fiscal em vinte anos porque todo o débito será pago, mas fará a União deixar de receber recursos no curto prazo. Caso todos os Estados assinem até junho os acordos de renegociação, o governo federal deixará de arrecadar 9,6 bilhões de reais em 2016, 18,6 bilhões de reais em 2017 e 17,3 bilhões de reais em 2018. Assim, o abatimento na dívida dos Estados será de até 45,5 bilhões de reais.

Segundo o ministro, a medida representa um alívio temporário para os Estados, mas trará economia no longo prazo por causa das reformas estruturais que os governadores terão de fazer. "Este é um auxílio necessário num momento em que a economia brasileira atravessa dificuldade e está todo mundo fazendo ajuste. É indicado que o governo dê um auxílio temporário e com contrapartida para que saiam com finanças em melhor organização", disse.

O que o ministro não mencionou é que até 2009, quando o governo Lula autorizou a ampliação dos limites de endividamento, os Estados brasileiros estavam enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal. "Não é só a conjuntura que deixa os Estados em dificuldades", diz o economista Felipe Salto. "Os governos petistas tiveram um papel ativo em desviar alguns deles do bom caminho."Fonte:Veja

Relator da Lava Jato, Teori faz críticas a Sérgio Moro com colegas do STF, diz colunista

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), tem feito críticas ao juiz Sergio Moro com outros colegas. O comportamento do juiz em alguns episódios tem merecido ressalvas também de outros magistrados. Além de Marco Aurélio Mello, que condenou a condução coercitiva de Lula para prestar depoimento, a ministra Cármen Lúcia, de forma mais moderada, também já opinou que tal medida só seria cabível a investigados já intimados e que se negaram a comparecer. O que não era o caso do ex-presidente.

Dois outros ministros dizem que o uso dos grampos autorizados por Moro em Lula aparentemente não seguiu rigidamente as regras. A lei de interceptações telefônicas diz que todo e qualquer diálogo de um investigado que não contenha indício de crime deve ser "destruído por determinação da decisão judicial".

A medida deve ser seguida à risca, já que a quebra do sigilo está prevista exclusivamente para a investigação de crimes e não para devassar a intimidade do investigado. Ao levantar o sigilo de todas as gravações telefônicas, inclusive de conversas familiares, Moro divulgou até mesmo diálogo de Marisa Letícia com um de seus filhos, Fabio, xingando os panelaços.

Um dos ministros que opinaram sobre o grampo com a coluna afirma que, ao interceptar conversa com Dilma Rousseff, que tem foro privilegiado, Moro deveria ter enviado o conteúdo ao STF (Supremo Tribunal Federal), sob sigilo, para que a corte então examinasse se houve tentativa de obstrução da Justiça. "O magistrado se apossa do sigilo para investigar, e não para fazer divulgação ou qualquer ato político", afirma o ministro.

Eventuais irregularidades na captação das conversas podem gerar, inclusive, nulidades, diz o outro ministro com quem a coluna conversou. Segundo ele, é preciso redobrar o cuidado em casos de quebra de sigilo de cidadãos investigados, para evitar abusos.Fonte:Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

DEPUTADO GIKA LOPES VAI PARA RUA DEFENDER A DEMOCRACIA EM ATO QUE REUNIU MAIS DE 100 MIL PESSOAS EM SALVADOR

A Frente Brasil Popular, que reúne mais de 60 entidades, realizou nesta sexta-feira (18), mobilizações em todo o Brasil em defesa da democracia, dos direitos dos trabalhadores e contra a tentativa golpista de impeachment da presidenta Dilma.

Esta sexta-feira (18) foi um dia histórico em todo país. Um dia em que milhões de pessoas foram às ruas para defender a democracia. Em Salvador, o ato reuniu mais de 100 mil entre a população,  militantes e diversas autoridades.

A manifestação teve o objetivo de defender a democracia e o estado de direito. Em todo o Brasil, estima à participação de 1,4 milhão de pessoas. Segundo o deputado Gika Lopes, este ato tem uma função fundamental para a manutenção de um projeto político que vem transformando a vida dos brasileiros.

"Nos últimos meses, a nossa democracia vem sendo fortemente ameaçada pela oposição que,  constantemente, estimula a população a uma guerra civil por meio dos veículos de comunicação, e nós estamos dando a eles a resposta de que não queremos o retrocesso, não queremos uma ditadura. Queremos continuar avançando e fazendo o Brasil um país cada dia melhor para se vivermos", afirmou o parlamentar.

Ana Rosa Ribeiro
Assessoria de Comunicação
Deputado estadual Gika Lopes (PT)

Domingo de Ramos - Semana Santa em Serrinha

A Semana Santa em Serrinha tornou-se umas das tradições religiosas mais fortes do interior baiano, que este ano, comemora 86 anos de existência. São sete dias de programação, renovando a fé nas pessoas, nas famílias e nas comunidades, contemplando todas as idades e grupos sociais, entre os dias 20 a 27 de março.

A celebração do Domingo de Ramos tem início na Praça Luiz Nogueira, onde os fiéis tem os ramos de palmeira abençoados pelo Bispo Dom Ottorino Assolari. Logo após é proclamado o Evangelho da entrada de Jesus em Jerusalém, iniciando a procissão com orações tradicionais rumo a Catedral de Santana.

O sentido da festa do Domingo de Ramos é relembrar a entrada triunfal de Cristo em Jerusalém. A Igreja recorda que o mesmo Cristo que foi aclamado como rei pela multidão no domingo, é crucificado sob o pedido da mesma multidão na sexta.

Assim, o Domingo de Ramos é um resumo dos acontecimentos dos últimos dias de cristo e também a celebração de abertura da Semana Santa em Serrinha.

Fotos: Adryano Ferreira e Miriã Oliveira

16° BPM efetua prisões e apreende armas de fogo em Conceição do Coité

Por volta das 23 horas do sábado (19), em Conceição do Coité, a 220 Km de Salvador, a guarnição do Pelotão Especial Tático Operacional (PETO) da Quarta Companhia do 16°  Batalhão de Polícia Militar prendeu em flagrante delito, por porte ilegal de arma de fogo,  Geilson Silva Mota, de 22 anos; Jobson Brito Dias e Janderson Nascimento de Souza, ambos de 20 anos.

Também foram conduzidos à Delegacia um adolescente de 17 anos e mais dois homens, Flávio Macedo Pereira, de 43 anos, e  Alexsandro Santos Martins,  de 23 anos, que foram ouvidos e liberados.

Os seis foram abordados às margens da BA 120, no mesmo Município, e estavam  a bordo de um veículo Fiat Uno. Durante a abordagem os policiais apreenderam 01 revólver calibre 38, 01 revólver calibre 32, uma espingarda tipo "garruncha", uma faca e 04 aparelhos celulares.

Ascom 16° BPM

Datafolha: Temer tem apenas 1% das intenções de voto

A pesquisa Datafolha divulgada neste fim de semana incluiu, em um dos cenários simulados da eleição presidencial em 2018, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), como um dos candidatos. De acordo com o levantamento, o peemedebista, que pode ocupar o cargo caso ocorra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, tem 1% das intenções de voto – neste cenário, ele perde para Luciana Genro (Psol) e Eduardo Jorge (PV), ambos com 2%. Também estão a frente deles Ciro Gomes (PDT), com 5%; Jair Bolsonaro (PSC), com 6%. Brancos e nulos somam 16% e 5% não souberam ou não opinaram.

Serrinha:Solidariedade traça metas para 2016

Sob o comando do presidente local, Adriano da Chapada, o SD discutiu diversos assuntos, entre eles o apoio total ao pré-candidato à prefeito, Adriano Lima (PMDB). Na oportunidade, o presidente apresentou mais três pré-candidatos que vieram para fortalecer ainda mais o grupo

O Solidariedade-Serrinha é um partido que já nasceu com força, por isso vem “incomodando”, e muito, alguns grupos políticos, principalmente os que tem ligação com o atual prefeito.

Entendemos que é necessário defender os trabalhadores e quem cria os empregos, atuando na defesa de políticas públicas que beneficiem a todos e atendendo as demandas da sociedade, em diálogo constante com a população, que se sente abandonada pelas legendas tradicionais. Para isso, construímos três grandes diretrizes partidárias, que são: 1. Cooperação e solidariedade como compromissos de todas as relações sociais; 2. Valorização do trabalho humano; e 3. Desenvolvimento econômico, humano e social sustentável.

O Solidariedade foi fundado em 24 de setembro de 2013. Para participar das eleições de 2014, o partido teve apenas nove dias para filiar quem seria candidato e, mesmo assim, elegeu 17 deputados federais e 24 deputados estaduais. Apesar de ser novo, o partido está consolidando bandeiras concretas em defesa dos trabalhadores e de toda a população.Fonte:Blog Ailton Pimentel

domingo, 20 de março de 2016

Vereadora Edylene Ferreira:"A política é uma coisa muito dinâmica"


Caros amigos:
Na noite desta sexta-feira (18), vivemos um momento muito importante para a política de Serrinha. Como todos sabem, eu pertencia ao quadro do PV, partido o qual muito agradeço a acolhida e o respeito que sempre tiveram comigo.

A política é uma coisa muito dinâmica, cheia de desafios e nós temos que está sempre prontos para enfrentá-los. Recebi o convite do Presidente do Diretório Municipal do PR, o senhor Claudionor Ferreira Filho (Ferreirinha), para que me filiasse ao partido, o que acabou acontecendo na noite de ontem.

Optei pela mudança, primeiro porque confio na liderança de Ferreirinha, ele que já foi Prefeito de Serrinha por duas vezes fazendo governos sempre muito avaliados.

No discurso de Ferreirinha todos notaram que ele quer o melhor para Serrinha e disse que junto à outras lideranças importantes do nosso município como Plínio Carneiro, Vardinho Serra, entre outras, que as conversas estão acontecendo e que em breve chegarão a um entendimento. Contudo frisou que vê em minha pessoa condições de pleitear o cargo de Chefe do Poder Executivo, palavras que muito me envaidecem.

Quanto ao evento de ontem fiquei extremamente emocionada com tanta gente. Não gostaria de citar nomes, mas não posso deixar de registrar as presenças de minha mãe Zezé, inclusive vestida com uma camisa onde tem a frase Ela me representa; das minhas filhas, dos meus avós e tios; da Presidente do PR Mulher Kátia Bacelar, do ex-Prefeito Ferreirinha; do Conselheiro Plínio Carneiro; do Deputado Estadual Gika Lopes; do Secretário Edvaldo Teixeira na qualidade de representante do Prefeito Osni Cardoso; Vereadores Fernando Sena, agora também no PR; Rege do Ferro Velho; Laílson Cunha; Empresário Vardinho Serra e demais secretários municipais, pré-candidatos a Vereador; lideranças comunitárias; dirigentes partidários e demais pessoas da nossa sociedade.

A imprensa de um modo geral, enfim, aos amigos. Realmente agradeço de coração a todos vocês que me proporcionaram momentos tão felizes.

Reafirmo, tenho sim o desejo de alçar vôos mais altos. Sou pré-candidata a Prefeita e entrego nas mãos de Deus e de vocês está rescisão final.
Já disse e repito: lugar de mulher é onde ela quiser. Vamos á luta!!

Obrigado e um abraço.
Edylene Ferreira

Delcídio promete novas revelações sobre Pasadena

O senador Delcídio Amaral (MS), recém desligado do PT, vai apresentar a investigadores da Operação Lava Jato novas informações sobre a compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobrás, que envolvem a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os fatos serão incluídos na delação premiada que o ex-líder do governo fechou com o Ministério Público Federal, homologada no início da semana pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).

 Delcídio tem afirmado que passou ao largo de alguns temas em sua delação, uma vez que foram muitos os assuntos tratados nos 29 anexos da colaboração. Ele está trabalhando agora para aprofundar alguns tópicos no período que lhe foi concedido.

 A compra de Pasadena é um dos pontos escolhidos. O negócio mereceu apenas uma página no anexo 17, intitulado "Dilma Rousseff e a refinaria de Pasadena", mas o ex-líder do governo disse a interlocutores que tem mais informações sobre o que levou a presidente Dilma a aprovar a compra dos ativos quando era ministra da Casa Civil do governo Lula e presidente do Conselho de Administração da Petrobrás. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Brasil: Jornal britânico sugere renúncia ou novas eleições para evitar retorno da ditadura

O jornal britânico The Observer, versão dominical do The Guardian, afirmou em editorial neste domingo (20) que a renúncia da presidente Dilma Rousseff é necessária, caso "ela não consiga restabelecer a calma" no país. "Uma preocupação óbvia é que esses protestos (contra e pró-governo), se saírem do controle, poderiam degenerar em violência desenfreada e no risco de intervenção pelas Forças Armadas", diz o jornal em editorial intitulado "A visão do Observer para o Brasil".

No texto, é citada também a possibilidade de convocação de novas eleições. "A democracia brasileira, restaurada em 1985 depois de 20 anos de ditadura militar, não chega a ser uma planta tão robusta que não possa ser desenraizada novamente por uma combinação de fracasso político e emergência econômica. O dever de Dilma é simples: se ela não pode restabelecer a calma, tem de convocar novas eleições - ou sair".

No entanto, como explicou o cientista político Rafael Cortez, em entrevista à BBC, Dilma não tem o poder de convocar novas eleições em um sistema presidencialista como o brasileiro. "O mecanismo institucional para a convocação de novas eleições aqui seria ou uma renúncia coletiva da presidente e do vice (Michel Temer) ou a cassação da chapa (Dilma-Temer) por uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em função de irregularidades na campanha.

Talvez tenha havido alguma confusão com o sistema parlamentarista", afirmou. O jornal ainda ressaltou a série de problemas enfrentada pelo Brasil meses antes da Olimpíada 2016. "Por coincidência ou não, uma série de problemas sérios do país estão se agravando aos olhos do público", completa ao citar a recessão econômica, a crise política, o surto de zika, e o "alto índice de criminalidade em cidades como o Rio". Essas questões, para a publicação, podem "tirar um pouco do brilho" do evento esportivo.Fonte:Bahia Noticias

Bahia derrota o Bahia de Feira e cria boa vantagem nas quartas de final

Em jogo realizado neste domingo (20), o Bahia conseguiu um importante resultado nas quartas de final do Campeonato Baiano 2016. Vencendo o Bahia de Feira por 2 a 0, o Tricolor da Boa Terra pode até perder por dois gols de diferença na volta, na Arena Fonte Nova, para se garantir nas semifinais.

ISTOÉ:Acabou! Diálogos interceptados pela Lava Jato mostram que a presidente Dilma agiu para obstruir a Justiça

Na última semana, os diálogos divulgados pela força-tarefa da Lava Jato, obtidos a partir de grampos telefônicos realizados no aparelho celular do ex-presidente Lula e de outros investigados, comprovaram o desprezo da presidente da República às leis, à Constituição e aos interesses da sociedade. As escutas mostraram ainda de maneira inequívoca que, ao contrário da retórica inaugural do seu mandato, Dilma pouco se importa com o princípio constitucional da igualdade – ainda mais perante a Justiça.

Nas conversas, ficou claro que Dilma agiu pessoalmente, ao lado de Lula, na tentativa de obstruir a Justiça. As armações, muitas delas engendradas no interior do gabinete presidencial, tinham o único propósito de evitar a prisão preventiva de Lula, já encaminhada, assegurando-lhe o privilégio de foro. Não seria a primeira, nem a segunda ou a terceira vez que o governo – e Dilma – atuariam com o objetivo de interferir nas investigações, conforme revelou o conteúdo extraído da delação do ex-líder do governo, Delcídio do Amaral (MS), antecipada há duas semanas por ISTOÉ.

Mas os áudios, contendo o peso das palavras e das vozes inconfundíveis dos mais altos hierarcas da República, conferiram publicidade e materialidade à trama – o que é indiscutivelmente fortíssimo e grave tanto do ponto de vista político como jurídico. Nos últimos dias, a Procuradoria-Geral da República estudava abrir investigação contra a presidente. Independentemente da decisão do MP, a manutenção de Dilma na Presidência é insustentável. Se um gesto de grandeza - inerente aos estadistas - lhe escapar, ou seja, a renúncia, onde a presidente pela primeira vez desde a eleição colocaria os interesses nacionais acima das conveniências pessoais e políticas, a trilha do impeachment no Congresso será uma realidade.

Na última quinta-feira 17, a Comissão foi instalada. Em 45 dias, o assunto deve estar liquidado – muito provavelmente em desfavor de Dilma. Como se já não fossem suficientes para apeá-la do poder as fortes evidências de abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição e as comprovadas pedaladas fiscais, as conversas divulgadas na semana passada expuseram o cometimento de outro crime: o de responsabilidade – por atentar contra as decisões judiciais e o livre exercício do Poder Judiciário.

Na Constituição, está tipificado no artigo 85 incisos II e VII. No principal diálogo, mantido entre a presidente e o antecessor na quarta-feira 16, Dilma disse a Lula que enviaria a ele um “termo de posse” de ministro para ser utilizado “em caso de necessidade”. Numa espécie de corrida contra o relógio, a presidente trabalhava ali para impedir que Lula fosse preso antes de sua nomeação para a Casa Civil. Segundo apurou ISTOÉ, àquela altura, o Planalto já tinha informações seguras de que o Ministério Público, em Curitiba, estava de prontidão para pedir a preventiva do petista.

Os pedidos de prisão estavam prontos para serem levados ao juiz Sérgio Moro na quinta-feira 17, portanto cinco dias antes da previsão inicial de posse de Lula. As bases para a detenção do ex-presidente petista eram as seguidas tentativas de impor obstáculos às ações do Judiciário – atestadas pelos grampos. O conjunto de áudios impressionou os investigadores pelo desassombro dos interlocutores ao tratar de transgressões à legislação e pela promoção, sem qualquer pudor, de seguidas afrontas ao Judiciário (mais detalhes nos trechos ao final desta reportagem).

Mas Dilma, a mesma que prometeu durante sua posse fazer com que “o braço da justiça alcançasse a todos de forma igualitária” entrou em cena, dando guarida ao companheiro. Correu para que o assessor Jorge Messias, subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, já no aeroporto, recebesse o termo de posse antecipado para Lula usar em caso de necessidade. Os atos seguintes corroborariam o desejo de Dilma de livrar Lula dos problemas com a Justiça. Enquanto o presidente do PT, Rui Falcão, informava que a posse de Lula só ocorreria na terça-feira 22, o Planalto mandava circular uma edição extra do Diário Oficial formalizando a nomeação.

Ao manobrar para obstruir a Justiça, empossando Lula como ministro da Casa Civil e transformando o Palácio do Planalto num refúgio para o denunciado e trincheira política para fins político-partidários, a presidente mostrou seu total desprezo em relação aos anseios da população e provocou uma escalada de indignação na sociedade. O Judiciário, em peso, se levantou contra o conteúdo dos grampos. Falando em nome do STF, o decano Celso de Mello reagiu com contundência: “Esse insulto ao Poder Judiciário, além de absolutamente inaceitável e passível da mais veemente repulsa por parte desta Corte Suprema, traduz reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder o temor pela prevalência do império da lei e o receio pela atuação firme, justa, impessoal e isenta de juízes livres e independentes”, afirmou.

Revoltados, os manifestantes voltaram a ocupar as principais avenidas do País, os arredores do Congresso e o entorno do Palácio do Planalto. A maioria, num clamor pela “Renúncia já” da presidente Dilma. Na sexta-feira 18, atos reuniram os militantes pró-governo de sempre, mas em menor número. No Congresso, a começar pelo PRB, partidos da base de sustentação do governo deflagraram o processo de deserção. Na sequência do PRB, foi a vez do PP abandonar a nau governista. No dia 29, o maior partido da base aliada, o PMDB, pretende oficializar o desembarque.

No empenho para justificar o injustificável, o governo alegou que a divulgação do grampo teria sido ilegal. “Afronta direitos e garantias da Presidência da República”, afirmou. Com o País em chamas, a presidente da República se portou da pior maneira possível. Momentos conflagrados, como o atual, exige dos governantes serenidade para impedir a instalação do caos. Dilma fez o inverso. Como se o Palácio do Planalto fosse sua propriedade particular, a presidente adotou um tom incendiário. Ao tentar desqualificar os grampos, falou em “ilegalidade”, “conjuração” e disse que “é assim que começam os golpes”.

A reação virulenta, com vocabulário típico de militante, não de estadista, é de quem tem culpa no cartório. Como aqui, na Itália, a reação dos corruptos contra a Operação Mãos Limpas também consistiu em acusar os investigadores de cometerem abusos. “Essas acusações nunca se comprovaram, mas serviram para reduzir o apoio da opinião pública à operação e permitir uma reação do sistema corrupto. Foram aprovadas leis contra a investigação, uma delas proibindo a prisão preventiva por corrupção. Esse é o risco que corremos”, alertou Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato.

Ao mesmo tempo em que divulgava alentadas notas oficiais, nos bastidores, como é do seu feitio, o Planalto atuava para tentar desmontar os áudios. Num esforço para desconstruir o episódio, emissários do Planalto procuraram o perito Ricardo Molina. Num primeiro momento, pressionaram-no para atestar que o grampo fora feito no telefone da presidente Dilma e não no de Lula, uma vez que a gravação revela sons ambientes do gabinete presidencial. Molina rechaçou a hipótese e disse ao interlocutor de Lula e Dilma que a gravação era perfeitamente regular.

Explicou que se alguém liga para um telefone grampeado, a gravação passa a ocorrer no primeiro toque, mesmo antes de ser atendido. Daí a gravação dos sons ambiente do gabinete de Dilma. Diante da recusa inicial, o governo partiu para uma outra estratégia. O Planalto queria que o perito considerasse a gravação clandestina devido a diferença de tempo entre o fim da autorização para as gravações, às 11h12 da quarta-feira 16, e a interceptação do diálogo, ocorrido às 13h32. Molina não se dobrou.

Lembrou ainda, em sintonia com os argumentos de Moro, ser natural em todos os casos de interceptação telefônica um delay tanto no início como no fim da operação. Como das outras vezes em que o governo tentou interferir nas investigações, a tentativa foi em vão. Contrariando discurso da campanha, em que prometeu combater a corrupção e apoiar a Lava Jato, Dilma envidou todos os esforços no sentido de atrapalhar as investigações.

As investidas não se limitaram àquelas confirmadas pelos grampos divulgados semana passada. Em sua delação premiada, o senador Delcídio do Amaral contou que a presidente tentou por três ocasiões interferir na Lava Jato. Uma delas, contou com o envolvimento pessoal dele próprio: a nomeação do ministro Marcelo Navarro ao STJ em troca do compromisso de votar pela soltura de presos envolvidos no esquema do Petrolão.

A estratégia foi tratada numa conversa mantida entre Delcídio e Dilma nos jardins do Palácio da Alvorada. Na delação, o senador denunciou ainda a tentativa do governo de comprar o seu silêncio. O emissário de Dilma nessa empreitada foi o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O discurso da “liberdade para investigar” era o único da campanha à reeleição que ainda parava em pé. Este ruiu nas últimas semanas. Não resta mais nenhum para contar história. Em breve, ao que tudo indica, pode não restar mais presidenta.Fonte:Istoé

Homens não sabem cuidar da própria saúde, diz urologista

Para o urologista paulista Aguinaldo Nardi, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Urologia e diretor da Clínica Integra e Fertility, em Bauru (SP), ao contrário da mulher, os homens ainda não incorporaram a prevenção e os cuidados com a saúde em seu dia a dia. "Eles se consideram indestrutíveis e por isso não aceitam sua própria fragilidade", disse em entrevista ao site de VEJA. Resultado: os homens adoecem mais.

 Em seu livro recém-lançado "A Fragilidade do Sexo Forte", o especialista propõe uma reflexão sobre as principais doenças urológicas que podem afetar o homem ao longo da vida. Nardi também esclarece alguns mitos relacionados à saúde masculina, como andoprausa, reposição hormonal e disfunção erétil.

Qual é o principal ponto fraco do homem no trato da saúde? É imaginar ser o sexo forte. O homem é mais fraco e há provas estatísticas. A cada cinco mortes no Brasil, três são de homens. Além disso, os homens vivem 7,6 anos menos que as mulheres. Esses dados são brasileiros, mas em relação ao mundo desenvolvido, a saúde masculina no Brasil também deixa muito a desejar. O homem não aceita sua própria fragilidade e, com isso, deixa de procurar ajuda. Eles vão menos aos médicos também. Não se preocupam com prevenção.

A mulher é fundamental no papel de levar o homem ao médico... Sem dúvida. Uma pesquisa recente feita pela Sociedade Brasileira de Urologia com o Datafolha mostrou que 80% dos homens que vão aos médicos, o fazem porque foram influenciados pela família, em especial pela esposa. Por consequência, criam-se inúmeros mitos em relação à saúde masculina.

A andropausa, de fato, existe? Sim. Mas não existe a parada de produção do hormônio masculino, como muitos imaginam. O que ocorre é um "distúrbio androgênico do envelhecimento masculino ou hipogonadismo". Significa a diminuição das taxas do hormônio masculino, a testosterona. Não há parada da produção, repito. A partir dos 40 anos de idade, a redução é de em torno de 1% ao ano. Os sintomas relacionados ao hipogonadismo são: perda da libido, impotência ou disfunção erétil, irritabilidade, alterações cognitivas, diminuição da massa muscular e óssea, aumento da gordura visceral.

A reposição hormonal para o homem é benéfica, afinal? Quando há o conjunto dos sintomas acima citados e a dosagem hormonal mostrar que a queda é maior que o normal, pode haver essa possibilidade, sim. Aliás, há aqui outro mito referente à saúde masculina: a reposição de testosterona não causa câncer de próstata, como se imagina.

O que pode acontecer o tumor de próstata já existente crescer com a reposição. Então podemos dizer que o tratamento de reposição hormonal no homem é muito eficaz e com pouquíssimos efeitos colaterais. É importante lembrar que, quando os sintomas citados aparecem e estão relacionados aos hormônios, eles surgem de maneira gradual e contínua, nunca abrupta. Quem passa por um stress intenso também pode apresentar estes sintomas e, nesse caso, não é suficiente para fazer reposição hormonal. O tratamento com testosterona só deve ser feito em homens cuja baixa dosagem hormonal for comprovada por exames laboratoriais.

O homem se torna infértil com o passar da idade? Não. Estudos recentes mostram que após os 40 anos há um declínio gradual dos índices de fertilidade masculina. Mas ele produz espermatozoides a vida toda. Diferentemente do que ocorre com as mulheres. Elas param de produzir óvulos.
A disfunção erétil acomete todos os homens ao longo da vida? Estima-se que 50% dos homens acima dos 40 anos sofre de disfunção erétil, em graus diferentes. A situação se agrava com o passar do tempo. Aos 40 anos, estima-se que 5% dos homens não consigam ter ereção. Já aos 70 anos, essa porcentagem sobre para 15%.

Os principais fatores de risco para a impotência sexual são doenças cardiovasculares, tabagismo, vida sedentária e obesidade. Muitas vezes a disfunção erétil é um sintoma que antecede, por exemplo, uma doença coronariana. Isso porque a artéria que irriga o pênis tem um terço do calibre da coronária (a artéria do coração). Então, se a coronária está por entupir, a do pênis pode entupir antes. Por isso, homens que têm disfunção erétil devem procurar um médico porque isso pode ser indicativo de um problema ainda mais grave.

Em quais situações as pílulas para disfunção erétil podem prejudicar a saúde? Os remédios para disfunção erétil podem ser fatais para homens com problemas de angina e que utilizam nitritos ou nitratos. Para eles, o medicamento pode levar a uma redução abrupta da frequência cardíaca. Então, antes de qualquer tratamento medicamentoso, é fundamental haver uma avaliação médica adequada.

É possível ganhar massa muscular depois dos 50 anos? Sim, desde que se faça exercícios. Os homens perdem massa muscular após os 40 anos e isso está associado, sobretudo, aos níveis baixos de testosterona. Nestes casos, além da massa muscular, também há perda da massa óssea. Ainda assim, é bom lembrar que, independentemente das taxas de testosterona, o músculo precisa ser estimulado a crescer, então aqueles homens que levam uma vida sedentária, mesmo se tiverem a dosagem normal do hormônio, podem ter diminuição da massa muscular.

O homem, de fato, pode consumir mais calorias que a mulher? Sim. Mas é claro que isso depende do metabolismo individual. Homens obesos ou que têm o metabolismo baixo devem seguir uma dieta mais rigorosa. Mas, em geral, o homem realmente precisa de mais calorias do que a mulher porque seu metabolismo é mais rápido e ele gasta mais energia.Fonte:VEJA

precisam saber o que está acontecendo


A Operação Lava Jato acaba de completar dois anos. Nesse período, revelou o maior escândalo de corrupção do país. VEJA vem acompanhando todos os passos da investigação e também seus desdobramentos, oferecendo notícias exclusivas e em primeira mão para que o leitor possa compreender os fatos e sua amplitude.

Com o mesmo objetivo, VEJA ampliou a tiragem da edição impressa desta semana e agora torna gratuito o acesso a sua versão digital.

Os brasileiros precisam saber o que está acontecendo.

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Ninguém freia a Lava Jato

Há dois anos, o delegado federal Igor Romário de Paula estava à frente da equipe responsável por puxar um fiapo que revelou um novelo de corrupção tão engenhoso e complexo que até agora não se sabe onde está a ponta final. Hoje, aos 43 anos, o policial que coordena as investigações da Lava-Jato comanda uma equipe de 2 930 policiais que atuam no desbaratamento do maior esquema de corrupção já revelado no Brasil.

Curitibano, casado com uma delegada, tem duas filhas. É organizado a ponto de conseguir dizer o que tem em cada pasta e caixa espalhadas pelos mais de vinte armários da área onde se processam as investigações da Lava-Jato. No auge da carreira, bate ponto às 7 da manhã e trabalha doze horas por dia. Em sua sala na sede da PF em Curitiba, onde os funcionários entram sem bater, o delegado falou a VEJA.

A serviço da Lava-Jato, a PF prendeu os empreiteiros mais ricos do país, políticos, incluindo o líder do governo no Senado, e o tesoureiro do partido que está no poder. Até onde a operação vai chegar?

Não temos como prever onde está o fim, mas posso afirmar que a Lava-Jato caminha para os ministérios da Saúde, Planejamento e para a Eletrobras, além de grandes usinas. Isso porque são esses os nichos nos quais as grandes empreiteiras que hoje estão sendo investigadas atuaram.

A Lava-Jato é a maior operação anticorrupção já deflagrada no país e até agora tem sido aclamada como uma das mais bem-sucedidas. A que se deve esse resultado?

Diria que uma conjunção de fatores tem propiciado um ambiente favorável à operação. O principal deles é o fato de tanto a Polícia Federal quanto o Ministério Público poderem trabalhar de forma autônoma e sem interferências. Sem falar na atuação do juiz Sergio Moro, que é um profundo conhecedor da matéria. Se estamos tendo êxito, isso se deve a essa autonomia e ao fato de contarmos com uma equipe com muito conhecimento técnico e que trabalha com entrosamento e rapidez.

Em que medida as delações premiadas foram importantes para a operação?

As delações premiadas são ainda um instituto novo e, no nosso trabalho, foram usadas muitas vezes. Eu diria que têm sido uma ferramenta fundamental, sim. Sem elas, não avançaríamos tanto e com rapidez. Mas os acordos de cooperação dos organismos jurídicos internacionais também foram determinantes para os resultados. Eles permitiram o acesso a documentos fundamentais para a operação.

Como se prepara uma operação da Lava-Jato? Que providências os senhores tomam para evitar que elas vazem antes de ser deflagradas?

Cada operação costuma envolver mais de 2 000 policiais, mas aqui dentro temos um grupo de apenas dez que sabem de tudo. São eles que preparam o dossiê sobre cada ação futura. Os policiais encarregados das prisões, buscas e apreensões recebem um kit com os detalhes da operação em geral às 5 da manhã, apenas uma hora antes de a operação ser deflagrada. Só aí tomam conhecimento, por exemplo, de quem são os objetos da ação. Nesses kits estão coisas como fotos das pessoas que serão presas e formulários com dados pessoais dos alvos, como telefone celular. Há ainda detalhes como fotos das portas que os policiais vão encontrar, a forma como elas estão fechadas e orientações sobre se será preciso arrombá-las ou chamar um chaveiro. Incluímos também mapas com caminhos alternativos, fotos dos carros que os alvos utilizam e informações sobre se há cachorros na casa ou não.

Os investigadores que participaram da Operação Mãos ­Limpas, na Itália, frequentemente comparada à Lava-Jato, sofreram muitas pressões políticas e ameaças de morte. Algo semelhante ocorre aqui?

Apesar de toda a visibilidade da operação, não tivemos problemas até o momento. Fazemos o mapeamento permanente da segurança dos investigadores, procuradores e, principalmente, do juiz Sergio Moro. Até agora, não encontramos indícios de pressões políticas ou ameaças mais sérias.
O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo (PT-SP) deixou o governo por causa da pressão de setores de seu partido que diziam que ele não conseguia controlar a Polícia Federal. Não conseguiu mas tentou?

No âmbito administrativo, nunca houve interferência. Nunca fui perguntado, por exemplo, sobre o que estava sendo investigado ou o que estava sendo deixado de lado. Também nunca fui perguntado sobre futuras ações no âmbito da operação. Temos notícias, entretanto, de que havia pressão política sobre a direção-geral da PF. Mas isso nunca se refletiu no nosso trabalho. Para se ter uma ideia, a direção da PF em Brasília só fica sabendo das operações quando já cumprimos mandados de prisão e de busca e apreensão.Então é de supor que a troca de ministros tenha gerado receio entre os policiais. Gera um pouco de apreensão, até porque houve uma mudança que não deu certo e que obrigou o governo a fazer uma segunda mudança. Por causa dessa instabilidade política, não sabemos como vão ficar as coisas. Mas sabemos que, atualmente, não há mais espaço para direcionar as investigações. Nossa esperança é que continuemos desfrutando da mesma independência.

Policiais sempre reclamaram da dificuldade de acesso a informações vindas de outros órgãos do governo, como a Receita. Isso mudou?

Mudou muito. A Receita Federal é parte fundamental nessa investigação. Na 24ª fase da Lava-­Jato, por exemplo, que apura a realização de benfeitorias no sítio de Atibaia e no tríplex do Guarujá, do ex-presidente Lula, os documentos fornecidos pela Receita foram decisivos para levantarmos quem fez as obras, quem encomendou e quem pagou. Hoje, tudo o que é investigado pela Polícia Federal na Lava-Jato é compartilhado com a Receita Federal.

O senhor citou o sítio de Atibaia e o tríplex do Guarujá como sendo do ex-presidente Lula, algo que ele nega. A polícia dispõe de provas irrefutáveis de que ele mente?

A equipe de investigação tem 100% de certeza de que os dois imóveis pertencem à família do ex-presidente. Eles só estão em nome de outras pessoas. Na última perícia minuciosa que fizemos no sítio não encontramos um item sequer pertencente a alguém que não seja da família do ex-presidente. Tudo o que está lá é dele, incluindo camisetas e canecas com o escudo do Corinthians, além de uma série de fotografias de parentes. Está tudo filmado e fotografado.

O presidente Lula costuma dizer que a Polícia Federal foi fortalecida em seu governo. O senhor concorda?

Concordo. Do ponto de vista funcional, tivemos no governo do PT um avanço que hoje nos permite atuar com mais independência em determinados procedimentos, como o destino que se dá a um certo inquérito. Isso não deixa de ser paradoxal - o governo que nos deu mais autonomia para atuar é o mais atingido pelas investigações até agora.

O delegado que colheu o depoimento do ex-presidente chegou a lhe perguntar se ele realmente acreditava ter erradicado a pobreza no país. O senhor acha que foi uma conduta correta?

Perguntas como essa não têm cunho político, mesmo porque não é política a natureza da nossa investigação. Questionamentos assim serviram apenas para contextualizar as ações dele como ex-presidente.

Nas 24 fases da Lava-Jato, qual foi o momento mais delicado para a polícia?

As duas fases que resultaram na prisão dos maiores empreiteiros do país foram as mais delicadas. Isso porque, no caso dos muito ricos, sabíamos, por exemplo, que eles têm jatos particulares que poderiam servir para uma eventual fuga, que usam segurança armada, o que provoca certo receio, e que contam com bancas de advogados poderosas que poderiam entrar com medidas como habeas-corpus preventivos. Investimos na cautela e no sigilo. Nessas duas fases, apenas três policiais sabiam das informações, ao contrário dos dez habituais. Mas, obviamente, nunca se tem garantia absoluta contra vazamentos.

Críticos da Lava-Jato afirmam que as investigações têm caráter partidário e limitam seu foco ao PT e a partidos que apoiam o governo. O que o senhor diz sobre isso?

As investigações focam as empresas privadas que têm contrato com o governo e o próprio governo. Estamos investigando pessoas que exercem cargo público há mais de doze anos. Assim, parece natural para nós que elas recaiam sobre pessoas que estão no governo - e que, portanto, pertencem ao PT e a partidos aliados. Isso não quer dizer que a oposição não será investigada. No entanto, os fatos surgidos até agora que envolvem políticos da oposição ocorreram em prerrogativa de foro, não ficam na primeira instância.

Uma das estrelas da Lava-Jato é o agente Newton Ishii, o "Japonês da Federal", cuja condenação por envolvimento em contrabando acaba de ser confirmada pelo STJ. Isso não gera um constrangimento?

Gera, sim. Ele tinha um procedimento disciplinar bem antigo que havia sido suspenso e uma ação penal passível de recurso. Como sua condenação foi confirmada, vamos analisar as consequências e avaliar a possibilidade de ele continuar trabalhando conosco. Ainda não sabemos qual destino será dado a ele. Vale ressaltar que se trata de um funcionário competente.Fonte:Veja

sábado, 19 de março de 2016

Datafolha: apoio ao impeachment de Dilma sobe para 68%

Subiu para 68% o número de brasileiros favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, mostrou pesquisa do Datafolha divulgada neste sábado. Em fevereiro, na última pesquisa, 60% dos entrevistados apoiavam o afastamento. O Datafolha ouviu 2.794 eleitores nos dias 17 e 18, em 171 municípios de todo o país.

Também cresceu o número de entrevistados que defendem a renúncia de Dilma: 65% contra 58% do mês passado. Os que são contrários ao impeachment somam agora 27%, 6 pontos a menos do que no mês passado.

O aumento do apoio pelo impeachment e renúncia de Dilma acontece na sequência das grandes manifestações populares contra o governo, novas denúncias da delação premiada do senador Delcídio do Amaral e a divulgação de áudios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo um com a própria presidente.

Segundo o Datafolha, o apoio pelo afastamento da presidente aumentou em todos os segmentos pesquisados. Em setembro de 1992, pouco antes do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, 75% dos brasileiros eram favoráveis ao impedimento do presidente, enquanto apenas 18% eram contrários.

Mas apesar do grande apoio pela saída de Dilma, apenas 16% acreditam que um eventual governo do vice-presidente Michel Temer seria ótimo ou bom, enquanto 35% veem esse possível governo como ruim ou péssimo.Fonte:(com agência Reuters)

Delcídio: “Lula comandava o esquema”

O senador Delcídio do Amaral participou do maior ato político da história do país. No domingo 13, ele pegou uma moto Harley-Davidson, emprestada do irmão, e rumou para a Avenida Paulista, onde protestou contra a corrupção e o governo do qual já foi líder. Delcídio se juntou à multidão sem tirar o capacete. Temia ser reconhecido e hostilizado. Com medo de ser obrigado pela polícia a remover o disfarce, ficou pouco tempo entre os manifestantes, o suficiente para perceber que tomara a decisão correta ao colaborar para as investigações.

 "Errei, mas não roubei nem sou corrupto. Posso não ser santo, mas não sou bandido." Na semana passada, Delcídio conversou com VEJA por mais de três horas. Emocionou-se ao falar da família e ao revisitar as agruras dos três meses de prisão. Licenciado do mandato por questões médicas, destacou o papel de comando de Lula no petrolão, o de Dilma como herdeira e beneficiária do esquema e a trama do governo para tentar obstruir as investigações da Lava-Jato. O ex-líder do governo quer acertar suas contas com a sociedade ajudando as autoridades a unir os poucos e decisivos pontos que ainda faltam para expor todo o enredo do mais audacioso caso de corrupção da história. A seguir, suas principais revelações.

Por que delatar o governo do qual o senhor foi líder?

Eu errei ao participar de uma operação destinada a calar uma testemunha, mas errei a mando do Lula. Ele e a presidente Dilma é que tentam de forma sistemática obstruir os trabalhos da Justiça, como ficou claro com a divulgação das conversas gravadas entre os dois. O Lula negociou diretamente com as bancadas as indicações para as diretorias da Petrobras e tinha pleno conhecimento do uso que os partidos faziam das diretorias, principalmente no que diz respeito ao financiamento de campanhas. O Lula comandava o esquema.

Qual é o grau de envolvimento da presidente Dilma?

A Dilma herdou e se beneficiou diretamente do esquema, que financiou as campanhas eleitorais dela. A Dilma também sabia de tudo. A diferença é que ela fingia não ter nada a ver com o caso.

Lula e Dilma atuam em sintonia para abafar as investigações?

Nem sempre foi assim. O Lula tinha a certeza de que a Dilma e o José Eduardo Cardozo (ex-ministro da Justiça, o atual titular da Advocacia-Geral da União) tinham um acordo cujo objetivo era blindá-la contra as investigações. A condenação dele seria a redenção dela, que poderia, então, posar de defensora intransigente do combate à corrupção. O governo poderia não ir bem em outras frentes, mas ela seria lembrada como a presidente que lutou contra a corrupção.

Como o ex-presidente reagia a essa estratégia de Dilma?

Com pragmatismo. O Lula sabia que eu tinha acesso aos servidores da Petrobras e a executivos de empreiteiras que tinham contratos com a estatal. Ele me consultava para saber o que esses personagens ameaçavam contar e os riscos que ele, Lula, enfrentaria nas próximas etapas da investigação.

Mas sempre alegava que estava preocupado com a possibilidade de fulano ou beltrano serem alcançados pela Lava-Jato. O Lula queria parecer solidário, mas estava mesmo era cuidando dos próprios interesses. Tanto que me pediu que eu procurasse e acalmasse o Nestor Cerveró, o José Carlos Bumlai e o Renato Duque. Na primeira vez em que o Lula me procurou, eu nem era líder do governo. Foi logo depois da prisão do Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, preso em março de 2014). Ele estava muito preocupado. Sabia do tamanho do Paulo Roberto na operação, da profusão de negócios fechados por ele e do amplo leque de partidos e políticos que ele atendia. O Lula me disse assim: "É bom a gente acompanhar isso aí. Tem muita gente pendurada lá, inclusive do PT". Na época, ninguém imaginava aonde isso ia chegar.

Quem mais ajudava o ex-presidente na Lava-Jato?

O cara da confiança do Lula é o ex-deputado Sigmaringa Seixas (advogado do ex-presidente e da OAS), que participou ativamente da escolha de integrantes da cúpula do Poder Judiciário e tem relação de proximidade com ministros dos tribunais superiores.

Quando Lula e Dilma passam a trabalhar juntos contra a Lava-Jato?

A presidente sempre mantinha a visão de que nada tinha a ver com o petrolão. Ela era convencida disso pelo Aloizio Mercadante (o atual ministro da Educação), para quem a investigação só atingiria o governo anterior e a cúpula do Congresso. Para Mercadante, Dilma escaparia ilesa, fortalecida e pronta para imprimir sua marca no país. Lula sabia da influência do Mercadante. Uma vez me disse que, se ele continuasse atrapalhando, revelaria como o ministro se safou do caso dos aloprados (em setembro de 2006, assessores de Mercadante, então candidato ao governo de São Paulo, tentaram comprar um dossiê fajuto contra o tucano José Serra). O Lula me disse uma vez bem assim: "Esse Mercadante... Ele não sabe o que eu fiz para salvar a pele dele".

O que fez a presidente mudar de postura?

O cerco da Lava-­Jato ao Palácio do Planalto. O petrolão financiou a reeleição da Dilma. O ministro Edinho Silva, tesoureiro da campanha em 2014, adotou o achaque como estratégia de arrecadação. Procurava os empresários sempre com o mesmo discurso: "Você está com a gente ou não está? Você quer ou não quer manter seus contratos?". A extorsão foi mais ostensiva no segundo turno. O Edinho pressionou Ricardo Pessoa, da UTC, José Antunes, da Engevix, e Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez. Acho que Lula e Dilma começaram a ajustar os ponteiros em meados do ano passado. Foi quando surgiu a ideia de nomeá-lo ministro.Fonte:Veja

Serrinha – Durante ato de filiação PR lança pré-candidatura de Edylene Ferreira à prefeita

O Diretório Municipal do Partido da República (PR ) que tem na presidência o ex-prefeito Claudionor Ferreira Filho, conhecido popularmente por Doutor Ferreirinha. se reuniu na noite de sexta-feira, 18, na área de um colégio particular da cidade de Serrinha onde recebeu centenas de pessoas, muitas delas se filiaram, porém as atenções foram votadas para as filiações do vereador Fernando Sena que deixou o Partido Progressista (PP), e da presidente da Câmara Municipal Edylene Ferreira, eleita vereadora pelo Partido Verde (PV) .

Edylene e Fernando se juntaram a Regi da Oficina e agora se tornou a segunda maior bancada da Câmara Municipal de Serrinha, perdendo apenas para o Partido dos Trabalhadores (PT).

A ‘festa’ do PR que lançou Edylene foi muito democrática, pois na composição da mesa foi convidado o deputado estadual Gika Lopes que o PT já trabalha sua candidatura a prefeito e Berg da Aragon filiado ao PSD. Para confirmar o tamanho da democracia que foi o ato político, o presidente do partido Doutor Ferreirinha disse que Adriano Lima (PMDB), único candidato da oposição não estava lá porque estava viajando, mas segundo o presidente o convidou. O prefeito Osni Cardoso também foi convidado, mas por motivo de viagem não compareceu. Marcou presença também a presidente do PR Mulher estadual Kátia Bacelar.


Vale lembrar que Edylene, Gika, Berg e outros nomes que foram mencionados com pré-candidatos a prefeito de Serrinha estão dentro de um mesmo grupo composto pelo ex-deputado Plínio Carneiro presidente municipal do PSD, Claudionor Ferreira, presidente do PR, empresário Vardinho Serra e o G6, grupo formado por vereadores da base governista hoje com grande respaldo. Eles se reunirão no futuro próximo para definir o nome do pré-candidato ou pré-candidata, para disputa com o também pré-candidato da oposição Adriano Lima (PMDB).
O ex-prefeito Doutor Ferreirinha anfitrião da festa disse que Edylene vem mostrando muita competência como presidente da Câmara e isso lhe credencia para que o partido lance como pré-candidata, “mas ao mesmo tempo estamos abertos ao diálogo, para conversar com todas as pessoas que querem o bem para esta cidade, para que possamos escolher uma chapa que venha a beneficiar a nossa cidade,” afirmou Ferreirinha, ele que foi eleito por dois mandatos pelo antigo PL, hoje PR.

O público presente foi considerado muito bom por Ferreirinha, ele disse que correspondeu sua expectativa, pois têm muitos amigos, fruto de serviços prestados para a população serrinhense ao longo de sua vida profissional e pública.

Primeira presidente mulher da Câmara, almeja agora ser a primeira prefeita pelo voto direto. Já teve uma, eleita como vice que assumiu no meio de um mandato.

Primeira presidente mulher da Câmara, almeja agora ser a primeira prefeita pelo voto direto. Já teve uma, eleita como vice e que assumiu no meio de um mandato.

Edylene Ferreira traz na bagagem o legado de filha de ex-vereador, presidente da Câmara e vice-prefeito Ernesto Ferreira, e também de uma mãe vereadora, Zézé de Ernesto, iniciou seu discurso agradecendo pelos quase 1.600 votos recebidos na eleição de 2012, que permitiu que ela pudesse mostrar seu trabalho. Disse se preocupar com as famílias e os jovens da sua cidade e desejar lutar por geração de emprego e renda da população.” Coloco meu nome para ser apreciado, por ter o aval dos maiores políticos da história de Serrinha principalmente por está me filiado ao partido que tem na presidência meu líder Ferreirinha”, afirmou.

Quem esteve presente e prometeu se esforçar muito para colocar Edylene como candidata do ‘grupão’ e na sua eleição foi a presidente do PR Mulher estadual Kátia Bacelar, que também representou seu irmão deputado federal João Bacelar. Disse que Edylene terá grande missão da mãe de família e esposa,mas contudo isso lugar de mulher também é na política”. Afirmou a presidente.

Fonte:Calila Noticias- Fotos: Raimundo Mascarenhas

sexta-feira, 18 de março de 2016

‘Eu tenho certeza que estou sendo grampeado’, critica Gabrielli

O ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, criticou a divulgação dos grampos de ligações feitas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e defendeu que o juiz federal Sérgio Moro cometeu crimes ao derrubar o sigilo dos áudios. Presente na manifestação pró-governo realizada nesta sexta-feira (18) no Campo Grande, em Salvador, houve duas “grandes ilegalidades” cometidas pelo magistrado.

 “A primeira é referente à própria lei de interceptação telefônica, que é de 1996, que diz que o conteúdo das gravações deve ser desentranhado nos autos e permanecer sigiloso no âmbito da Justiça. Portanto não é possível que um juiz autorize liberação de conteúdo de interceptação, qualquer que seja a pessoa.

 A segunda ilegalidade é que ao se ouvir a presidente da República, grampeando o telefone dela, que é um crime maior ainda, mas mesmo considerando que o telefone não seja dela, ele teria obrigação legal de encaminhar para o STF, que é quem deve decidir. Então à medida que o juiz Moro soltou isso sem consultar o STF, ele cometeu um segundo crime. A lei vale para todos, inclusive para juízes”, declarou. Testemunha do processo que investiga desvios feitos na Petrobras, o ex-presidente da estatal disse ainda que também deve estar grampeado. “Do jeito que as coisas estão? Eu tenho certeza que eu tô sendo grampeado”, ironizou.Fonte:Bahia Noticias

Moro concede prisão domiciliar a Bumlai

O juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato em primeira instância em Curitiba, acolheu parcialmente o pedido da defesa do pecuarista José Carlos Bumlai e permitiu que o amigo do ex-presidente Lula cumpra prisão domiciliar usando tornozeleira eletrônica nos próximos três meses. Na terça-feira, uma petição enviada pelos advogados de Bumlai a Moro informou que o pecuarista, preso desde novembro de 2015, foi diagnosticado com câncer na bexiga e pediu liberdade provisória ou substituição da prisão preventiva do amigo de Lula por prisão domiciliar.

A defesa apresentou a Moro um relatório em que o médico Francisco Pegoretto alerta para o risco de seu paciente "desenvolver infecções secundárias" caso exposto a "situações de estresse e ambientes insalubres". Pegoretto afirma que o pecuarista deverá ser submetido a uma cirurgia para a retirada de "tumores residuais", além de tratamento baseado em sondagens com o BCG, o Bacilo da Tuberculose, que pode causar efeitos colaterais "acentuados".

Ao permitir a prisão domiciliar de Bumlai, Moro contrariou parecer do Ministério Público Federal, que se manifestou pela manutenção do amigo de Lula no Complexo Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. De acordo com o MPF, o pecuarista poderia deixar a prisão para ser internado e passar pela cirurgia, mas deveria ser tratado no complexo prisional. "Permanece obscura a necessidade do investigado ter sua prisão preventiva revogada ou substituída, pois inexiste causa comprovada da absoluta incompatibilidade entre o tratamento médico e o decreto prisional em vigor", escreveram os procuradores da força-tarefa da Lava Jato.

Moro ressalta que não revogou a prisão temporária, mas entende, no entanto, que "a prudência recomenda" que, para não haver prejuízo ao tratamento de Bumlai, deve-se conceder a ele "tratamento mais leniente, enquanto durar o tratamento". O pecuarista receberá a tornozeleira eletrônica na próxima segunda-feira. Ele poderá sair de casa para se submeter à cirurgia e ir a consultas médicas. Ao fim dos três meses de prisão domiciliar, Moro decidirá se há necessidade de prorrogar o benefício.

Em dezembro, José Carlos Bumlai virou réu na Lava Jato pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e gestão fraudulenta. Segundo os investigadores, o empresário e amigo do ex-presidente Lula integrou um esquema de corrupção envolvendo a contratação da Schahin pela Petrobras para operação do navio sonda Vitoria 10000 e a concessão de um empréstimo fraudulento para lavar propina que foi encaminhada ao PT, conforme Bumlai confessou à força-tarefa da Lava Jato.Fonte:Veja

Nova liminar suspende nomeação de Lula para Casa Civil

Mais uma liminar de um juiz de primeira instância suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil nesta sexta-feira. Essa é a terceira decisão de que se tem conhecimento desde a manhã de quinta, quando o petista assumiu o cargo.

A decisão foi tomada pela 1ª Vara de Assis, no interior de São Paulo. Para o juiz de Assis, o fato de a presidente Dilma Rousseff nomear o ex-presidente para a Casa Civil configura um "ato administrativo nulo por desvio de finalidade" porque teve como objetivo garantir foro privilegiado para Lula, investigado pela Operação Lava Jato. "Brilha no céu da pátria, neste instante, a constatação de que o ato de nomeação tem por finalidade única alterar a jurisdição responsável por processar e julgar o nomeado", disse.

Mais cedo, o Tribunal Regional Federal da 2ª região havia derrubado a segunda liminar contra Lula, de uma juíza do Rio. Na quinta, o TRF 1 reverteu a primeira delas, decidida pela Justiça do Distrito Federal.

A Advocacia-Geral da União (AGU) disse que vai recorrer de mais essa liminar, mas voltou a cobrar um posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a AGU, já são mais de 50 ações na primeira instância que questionam a permanência de Lula no ministério. O órgão afirma que a situação causa "insegurança jurídica" e pediu para que o Supremo suspenda a validade dessas liminares até que a Corte dê a palavra final sobre assunto. Relator do caso, o ministro Teori Zavascki ainda não se pronunciou sobre o pedido.
(Com Estadão Conteúdo)

Dilma promete tomar providências após ser pega no grampo com Lula

A presidente Dilma Rousseff esteve em evento em Feira de Santana nesta sexta-feira (18) para entregar unidades do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e voltou a criticar a divulgação de áudios de conversas entre ela e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz federal Sérgio Moro.

"Grampeia o presidente dos Estados Unidos para ver o que acontece com quem grampear. É por isso que vou tomar todas as providências cabíveis neste caso. Não é só por causa da Presidência da República, que é muito importante, é por outro motivo:

 se eu não tomar providências, se alguém puder me grampear sem a autorização do Supremo Tribunal Federal, o que vai acontecer com o cidadão comum?", afirmou a presidente Dilma.Fonte:Bahia Noticias

Tropa de Choque retira manifestantes que interditam a Av. Paulista

A Tropa de Choque da Polícia Militar retirou à força na manhã desta sexta-feira os manifestantes contra o governo da presidente Dilma Rousseff que estavam acampados na Avenida Paulista por 40 horas. Por volta das 9h, os carros da polícia avançaram com jato d'água para dispersar as pessoas que protestavam em frente ao prédio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Alguns integrantes do grupo expulso se deslocaram para a avenida Nove de Julho, não muito longe dali.

Nesta quinta-feira, a Polícia Militar orientou os manifestantes anti-Dilma a deixarem a via. Atos a favor da presidente já estavam agendados para esta sexta-feira por representantes da CUT, da Central de Movimentos Populares, da Central dos Trabalhadores do Brasil, da UNE, e pelo presidente estadual do PT. Eles devem ocorrer em frente ao Masp, também na Avenida Paulista - a pouco mais de 200 metros de onde as pessoas acampavam.

Apesar de terem sido retirados à força, os manifestantes que se concentravam próximos à Fiesp por volta das 10h prometiam respeitar o ato petista a favor do governo, programado para esta tarde. Segundo eles, o grupo anti-Dilma voltaria à Paulista, no entanto, às 21h desta sexta-feira para dar sequência ao longo ato em que pedem o fim da corrupção e o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O desempregado Flávio de Nóbrega não faz parte de qualquer movimento organizado e foi forçado a deixar a Paulista nesta manhã. "Queríamos ficar aqui, mas a PM não garantiu nossa segurança e, a princípio, só poderemos voltar às 21h. Não temos intenção nenhuma de entrar em confronto com o outro lado, até porque não representamos um só lado". Ele disse que era empresário e perdeu emprego recentemente.

Na semana passada, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) não permitiu que grupos pró-Dilma se manifestassem na Paulista no dia 13 de março, quando grupos que iam defender o impeachment da petista foram às ruas. O argumento usado era de que a manifestação pró-impeachment foi marcada antes e era preciso todo cuidado para evitar o confronto entre grupos antagônicos.

A Constituição Federal garante o direito de reuniões pacíficas, sem armas, em locais abertos ao público, (art. 5°, XVI) independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

Em nota divulgada nesta quinta-feira, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que "reconhece o direito à livre manifestação" e que planejou "o mesmo esquema de segurança realizado para as manifestações do último domingo", quando mais 1,4 milhão de pessoas se reuniram na avenida. A SSP disse ainda que, embora as entidades esperem apenas entre 100.000 e 200.000 pessoas nesta sexta, "o efetivo policial será o mesmo da manifestação do dia 13".Fonte:Veja

"Justiça, simplesmente justiça", pede Lula em carta aberta

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou na noite desta quinta-feira (17) uma carta aberta em que se defende e comenta as conversas interceptadas pela Polícia Federal, tornadas públicas na quarta-feira (16) pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Segundo Lula, "sob o manto de processos conhecidos primeiro pela imprensa e só depois pelos diretamente e legalmente interessados, foram praticados atos injustificáveis de violência contra minha pessoa e de minha família".

O ex-presidente diz não se conformar com que "o juízo personalíssimo de valores se sobreponha ao direito".

"Não tive acesso a grandes estudos formais, como sabem os brasileiros. Não sou doutor, letrado, jurisconsulto", afirma. "Mas sei, como todo ser humano, distinguir o certo do errado; o justo do injusto."

Lula finaliza a carta com um apelo: "Justiça, simplesmente justiça, é o que espero, para mim e para todos, na vigência plena do estado de direito democrático".

Leia a íntegra da carta aberta de Lula, divulgada na noite desta quinta-feira (17):

Creio nas instituições democráticas, na relação independente e harmônica entre os Poderes da República, conforme estabelecido na Constituição Federal.

Dos membros do Poder Judiciário espero, como todos os brasileiros, isenção e firmeza para distribuir a Justiça e garantir o cumprimento da lei e o respeito inarredável ao estado de direito.

Creio também nos critérios da impessoalidade, imparcialidade e equilíbrio que norteiam os magistrados incumbidos desta nobre missão.

Por acreditar nas instituições e nas pessoas que as encarnam, recorri ao Supremo Tribunal Federal sempre que necessário, especialmente nestas últimas semanas, para garantir direitos e prerrogativas que não me alcançam exclusivamente, mas a cada cidadão e a toda a sociedade.

Nos oito anos em que exerci a Presidência da República, por decisão soberana do povo -- fonte primeira e insubstituível do exercício do poder nas democracias -- tive oportunidade de demonstrar apreço e respeito pelo Judiciário.

Não o fiz apenas por palavras, mas mantendo uma relação cotidiana de respeito, diálogo e cooperação; na prática, que é o critério mais justo da verdade.

Em meu governo, quando o Supremo Tribunal Federal considerou-se afrontado pela suspeita de que seu então presidente teria sido vítima de escuta telefônica, não me perdi em considerações sobre a origem ou a veracidade das evidências apresentadas.

Naquela ocasião, apresentei de pleno a resposta que me pareceu adequada para preservar a dignidade da Suprema Corte, e para que as suspeitas fossem livremente investigadas e se chegasse, assim, à verdade dos fatos.

Agi daquela forma não apenas porque teriam sido expostas a intimidade e as opiniões dos interlocutores.

Agi por respeito à instituição do Judiciário e porque me pareceu também a atitude adequada diante das responsabilidades que me haviam sido confiadas pelo povo brasileiro.

Nas últimas semanas, como todos sabem, é a minha intimidade, de minha esposa e meus filhos, dos meus companheiros de trabalho que tem sido violentada por meio de vazamentos ilegais de informações que deveriam estar sob a guarda da Justiça.

Sob o manto de processos conhecidos primeiro pela imprensa e só depois pelos diretamente e legalmente interessados, foram praticados atos injustificáveis de violência contra minha pessoa e de minha família.

Nesta situação extrema, em que me foram subtraídos direitos fundamentais por agentes do estado, externei minha inconformidade em conversas pessoais, que jamais teriam ultrapassado os limites da confidencialidade, se não fossem expostas publicamente por uma decisão judicial que ofende a lei e o direito.

Não espero que ministros e ministras da Suprema Corte compartilhem minhas posições pessoais e políticas.

Mas não me conformo que, neste episódio, palavras extraídas ilegalmente de conversas pessoais, protegidas pelo Artigo 5º da Constituição, tornem-se objeto de juízos derrogatórios sobre meu caráter.

Não me conformo que se palavras ditas em particular sejam tratadas como ofensa pública, antes de se proceder a um exame imparcial, isento e corajoso do levantamento ilegal do sigilo das informações.

Não me conformo que o juízo personalíssimo de valores se sobreponha ao direito.

Não tive acesso a grandes estudos formais, como sabem os brasileiros. Não sou doutor, letrado, jurisconsulto. Mas sei, como todo ser humano, distinguir o certo do errado; o justo do injusto.

Os tristes e vergonhosos episódios das últimas semanas não me farão descrer da instituição do Poder Judiciário. Nem me farão perder a esperança no discernimento, no equilíbrio e no senso de proporção de ministros e ministras da Suprema Corte.

Justiça, simplesmente justiça, é o que espero, para mim e para todos, na vigência plena do estado de direito democrático.Fonte:Uol

quinta-feira, 17 de março de 2016

No grampo, Lula fala de imperador louco de Roma: 'Eu poderia incendiar o País'

Em conversa interceptada pela Polícia Federal na Operação Aletheia, o ex-presidente Lula diz que "não quer fazer como Nero" - o terrível imperador alucinado que pôs fogo em Roma e matou a própria mãe. "Eu não quero incendiar o país, eu sou a única pessoa que poderia incendiar o país. Não quero fazer como Nero, não quero, sou um homem de paz, tenho família", disse o ex-presidente em conversa com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas.

O presidente da CUT diz a Lula que "os advogados vieram aqui, conversaram… possibilidade de uma batida policial no sindicato, na CUT". Lula responde: "Mas tudo isso, ô Vagner, é o seguinte, tudo isso que for exagero deles termina sendo um benefício pra nós. Importante é não deixar a CUT sozinha, percebe. É o seguinte: se eles puderem acabar com o PT, acabar com a CUT, acabar comigo, eles acabam comigo." "Eles vão ter que brigar muito", diz o presidente da Central. Lula conta, então, que "teve uma reunião boa com 26 senadores, foi boa a conversa".

"Agora, é o seguinte, o problema é que nós precisamos montar uma equipe para trabalhar esse País e eu tô disposto meu caro a percorrer este País. Eu tô muito à vontade, muito à vontade." Depois, o ex-presidente reitera a seu interlocutor a necessidade de "ter um esquema de segurança pra CUT, pode ter vândalos que podem querer quebrar a CUT, tem que ter um esquema tá bom, querido?". O petista fala de uma entrevista que deu. Em sua própria avaliação ele "foi muito bem". "Sem falsa modéstia, na entrevista eu tava muito bem, eu tava com muita vontade de falar." Vagner Freitas incentivou. "Você deu um show, foi brilhante, deu show. Mudou as coisas no Brasil. Tenha força que a gente tá no jogo." Neste momento, Lula se despede citando o imperador incendiário.Fonte:Bahia Noticias

SÃO PAULO:PT promete levar 150 mil pessoas nesta sexta-feira

Às vésperas das manifestações marcada para esta sexta-feira (18) pelos movimentos sociais em apoio ao governo de Dilma Rousseff na Avenida Paulista o clima é de apreensão. Manifestantes contra o governo e que pedem a saída da presidente ocupam o local  desde a noite de quarta-feira (16), em protesto pela nomeação do ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil e prometem ficar ali até a saída de Dilma. O temor é de que o ato marcado pelo PT e pelos movimentos sociais para acontecer no Masp, há poucas centenas de metros de onde se concentra o outro grupo termine em violência;

Os anti-governistas afirmam que vão ocupar a avenida até que a presidente Dilma renuncie. No local, começam a crescer o número de barracas de camping. Nas redes sociais, a hashtag #OcupaAvPaulista chama as pessoas à se juntarem ao grupo. Muitos manifestantes carregam bandeiras do Brasil e alguns vestem camisas da seleção brasileira. Além de gritarem palavras de ordem, os participantes do ato fazem barulho com apitos e cornetas.

A Polícia Militar tentou negociar por diversas vezes com o grupo para que ao menos as faixas exclusivas de ônibus fossem liberadas. Os manifestantes se negaram e chegaram a hostilizar o secretário de estado da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, que esteve no local para tentar negociar uma saída para o impasse, mas teve que ir embora. Concentrados em frente ao prédio da Fiesp, os manifestantes bloqueiam o trânsito de veículos nos dois sentidos da avenida, inclusive as faixas de ônibus.

Por outro lado, os movimentos sociais que organizam o ato desta sexta-feira, marcado desde a semana passada, estimam que 150 mil pessoas devem ir até a Avenida Paulista em apoio ao governo e cobram do Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) Alexandre de Moraes, que a Polícia Militar de São Paulo (PMSP) desocupe o local para evitar confrontos. Segundo eles, o secretário teria garantido que retiraria as pessoas às 21h desta quinta-feira.

“Na semana passada o governador e o secretário deram entrevista coletiva dizendo que os manifestantes podiam ir tranquilamente à manifestação que ocorreu domingo. Deixaram de fazer isso agora e nós cobramos isso”, afirmou Emídio Souza, presidente do PT paulista.

Segundo o presidente do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará no palco principal, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp). “Não queremos tratamento diferenciado nas ruas”, afirmou Marianna Dias, diretora da UNE, que também participou do encontro. O secretário garantiu que mobilizará a mesma quantidade de policiais que trabalharam no domingo passado.Fonte:ISTOÉ

Mais uma juíza susta posse de Lula em ministério

Mais uma juíza acaba de proibir Lula de assumir o posto de ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff, informa Thiago Prado. A decisão agora é da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro. No despacho, a juíza Regina Coeli Formisano defere liminar na ação popular proposta por Thiago Schettino Godim Coutinho. Abaixo alguns trechos da decisão:

“Ao nomear o Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, para o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República e estando o mesmo sob investigação, na Justiça Federal do Paraná, acusado de crimes os mais diversos, teve por objetivo, tão somente, conceder-lhe o foro privilegiado, inerente ao cargo, tipificando “escolha de Juízo”, incorrendo assim em desvio de finalidade e ilegalidade do objeto”
“Efetivamente, tal assertiva não foge à realidade, vez que amplamente divulgado pela mídia nacional, que a intenção da Presidente da República, era, exatamente, “blindar” referido cidadão e redirecionar os processos referentes à Operação Lava Jato para a Suprema Corte Nacional, vez que naquela Corte.

sete dos onze Ministros atuantes, foram indicados pelo partido do Governo. Longe desta Magistrada julgar tão ilustres Ministros, como se estes fossem descurar da lei e atuar politicamente em favor dos que os escolheram para tão relevante cargo na Nação Brasileira. No entanto, tal proceder fere de morte o princípio constitucional do Juiz Natural e o Sistema Jurídico Brasileiro. Por outro lado, não se afigura razoável que a Presidente da República deste País, tente obstruir o curso da Justiça em qualquer grau de jurisdição”.

“Uma vez retirado o sigilo dos processos oriundos da operação Lava Jato, tenho que os fatos ali veiculados maculam, de forma indelével, a reputação do referido cidadão que pretende agora o cargo de Ministro de Estado, para obter o privilégio de foro. Assim, bem examinados os presentes autos, tenho que merecem acolhida as razões declinadas pelos autores”.Fonte:Radar On-line

Minuta de contrato de 2012 mostra que sítio de Atibaia seria transferido para Lula


Na operação de busca realizada pela Polícia Federal no dia 4 de março, durante a 24ª fase da Operação Lava Jato, os investigadores da Operação Lava-Jato encontraram a minuta de um contrato de compra e venda (clique para ler o documento em PDF) no qual Fernando Bittar -- dono no papel do sítio de Atibaia frequentado pelo ex-presidente Lula e reformado por empreiteiras do petrolão - transfere a propriedade para o petista e sua mulher, Marisa Letícia.

Na minuta, não assinada, Fernando Bittar repassa a propriedade para Lula e Marisa pelo valor de 800 000 reais.
O documento foi localizado pela Polícia Federal durante as buscas no apartamento de Lula em São Bernardo. Pelo texto, Lula se comprometia a pagar pelo sítio 200 000 reais de entrada, no ato da compra, e quitar o restante da dívida com Bittar em três parcelas iguais de 200 000 reais.

Diz a minuta de contrato: "Pelo preço adiante ajustado, vendem, ao comprador, o imóvel descrito, transmitindo-lhe desde já, a posse, domínio, direitos e ações que sobre o mesmo tinham e exerciam, para que dele, o comprador use, goze e livremente disponha como bem e melhor lhe convier".

Apesar de ser uma minuta, sem a assinatura das partes envolvidas, o documento é mais um forte indício de que Lula é, de fato, o verdadeiro dono do Sítio Santa Bárbara. Em abril de 2015, VEJA revelou a existência do sítio usado por Lula para passar os fins de semana de descanso em Atibaia. Lula sempre negou ser o proprietário, embora tenha sido obrigado a admitir o uso do sítio. A propriedade é investigada pela Operação Lava Jato desde que VEJA revelou que a construtora OAS havia realizado obras de reforma no sítio.

Os investigadores também localizaram no apartamento do ex-presidente Lula em São Bernardo notas fiscais relacionadas à obra do Sítio Santa Bárbara. Um cronograma (imagem abaixo) detalhado das melhorias realizadas na propriedade durante a reforma também foi apreendido. No documento é possível identificar as principais obras realizadas na propriedade.Fonte:Veja