A banca de ouro de Lula :Temeroso com a possibilidade de ser preso, o ex-presidente se cerca de um time composto por mais de vinte advogados

Em algumas paredes das galerias da Penitenciária Feminina Sant’Ana, o maior presídio de mulheres da América Latina, localizado em São Paulo, está escrito em caligrafia muito torta: “quem fala a verdade não precisa de advogado, quem fala meia verdade precisa de um, quem mente inteiro é bom ter dois”. Não há notícias de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha feito alguma visita a essa prisão, mas é muito provável que ele conheça os dizeres registrados naqueles muros.

Para enfrentar as descobertas da operação Lava Jato, tentar se defender das acusações que pesam contra si e procurar se esconder sob a prerrogativa do foro privilegiado, Lula escalou um pelotão composto por 21 advogados, entre eles seis dos mais notáveis do País que desembarcaram no caso na semana passada. E, segundo apurou ISTOÉ, após a Páscoa todos ficarão sob a coordenação de um ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, hoje aposentado – ele já teria até se apresentado ao juiz federal Sérgio Moro, coordenador da operação Lava Jato.

Ouvidos por ISTOÉ, dois dos advogados arregimentados por Lula asseguraram que nada estão recebendo pelo trabalho e que fazem parte desse time “em respeito à história do ex-presidente”. No mercado jurídico, no entanto, comenta-se que, para remunerar uma equipe do porte da que foi montada, Lula teria de gastar cerca de R$ 15 milhões apenas pelo habeas corpus encaminhado ao STF no último domingo. Oficialmente Lula ainda sequer é réu, e o exército de juristas escalados por ele mostra, na prática, uma tentativa de usar nomes consagrados do Direito para tentar intimidar o Judiciário.

“Bateu o medo em Lula”, afirma um advogado a quem o ex-presidente costuma recorrer sempre que se vê juridicamente acuado. Nem mesmo a decisão do ministro Teori Zavascki, proferida na noite da terça-feira 22, deixou Lula tranquilo. Atendendo a demanda da Advocacia Geral da União (AGU), Zavascki determinou que o juiz Sérgio Moro remeta ao STF as investigações envolvendo o ex-presidente na Lava Jato e decretou sigilo sobre as conversas telefônicas interceptadas. Zavascki manteve, no entanto, a decisão do STF que impede a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil.

“Ele sabe que a decisão é provisória. E sabe ainda que não conta com a simpatia da Corte”, disse um dos advogados de Lula na quarta-feira 23. A possibilidade real de ir para a cadeia deixa o ex-presidente em estado de pânico e isso também explica a montagem de uma banca de ouro advocatícia. Eles pertencem a oito escritórios diferentes. Alguns desses advogados se reúnem pelo menos uma vez por semana em São Paulo para encontrar saídas para Lula, a partir do bom trânsito que possuem nos tribunais superiores.

Tais reuniões são tão secretas que, nelas, os advogados são obrigados a desligarem seus celulares. O ex-presidente Lula tem o direito de possuir na Justiça quantos patronos quiser. O que se cogita no meio jurídico, porém, é que ele colocou ao seu redor um time tão grande e qualificado também como forma de “tentar auxiliar” a AGU em sua “anemia teórica que a faz cometer uma série de erros”. É verdade que a decisão de Zavascki pode representar uma vitória transitória da AGU, mas seus erros têm sido frequentes.

O último deles ficou visível na madrugada da terça-feira quando o ministro do STF Luiz Fux rejeitou mandado de segurança contra a liminar de Gilmar Mendes – a liminar impediu a posse de Lula como ministro da Casa Civil. Qualquer estagiário de Direito sabe que não cabe esse tipo de recurso contra uma decisão monocrática de ministro do STF. O mais surpreendente é que os advogados do ex-presidente incorrem no mesmo amadorismo e insistem em recursos sem respaldo na jurisprudência – só trocaram mandado de segurança por habeas corpus, esquecendo que também esse remédio jurídico não tem efeito para alterar decisão monocrática de ministro da Corte.

O habeas corpus questionando a posição de Gilmar Mendes caiu primeiramente sob a relatoria do ministro Luiz Edson Fachin. Por ser padrinho de casamento da filha de um dos defensores, ele se deu por “impedido” mas sinalizou o que faria se pudesse julgá-lo: rejeitou habeas corpus idêntico, vindo do advogado Samuel José da Silva, que não integra a equipe de defesa (essa ação é apenas uma entre as quase 300 que estão distribuídas em todo o País). Ao rejeitar o pedido de Silva, ficou claro que Fachin também não atenderia à expectativa dos advogados de Lula. Feito novo sorteio, caiu a relatoria com a ministra Rosa Weber, que negou o habeas corpus.

Ou seja: Lula continua fora do governo, sem foro privilegiado. E tudo indica que, nos próximos dias, voltará a ficar sob as determinações de Moro, especialmente no que diz respeito ao sítio de Atibaia e ao apartamento tríplex no Guarujá. “Lula leva bons profissionais a se equivocarem porque ele esperneia para todos os lados”, disse um ex-advogado do petista. É verdade. Nos últimos tempos ele se insurgiu em relação à Polícia Federal, disparou contra Moro, condenou o Ministério Público e os tribunais superiores, criticou a mídia, esgoelou em palanque da avenida Paulista, em São Paulo, e entupiu de recursos o STF e juizados de primeira instância inconformado com a perda do foro privilegiado.

O problema é que, diante da Lava Jato, o peso político de patronos consagrados não tem intimidado o Ministério Público nem o juiz. E, mesmo em Brasília, defensores com bom trânsito nas instâncias superiores do Judiciário não estão colecionando vitórias. Por que advogados tão conceituados lançaram mão de habeas corpus, apostando que ganhariam da jurisprudência? A primeira resposta, vinda da maioria dos juristas, é redundante: “Lula está deixando até Deus atarantado”, disse um dos advogados da própria banca.

com o fantasma da prisão

A segunda resposta é surpreendente: entre os mais notáveis defensores do ex-presidente não há criminalistas consagrados. E o problema de Lula é criminal. Não se trata de uma questão política/jurídica. É apenas criminal. Lula e sua defesa têm, assim, dado voltas para não sair do mesmo lugar – e tal lugar é perder. O que fazer agora? Essa é a questão que a própria banca se colocou depois da decisão de Zavascki. “Nada, absolutamente nada. Não é fazendo chover recurso que um inocente se defende”, disse um advogado bastante próximo à equipe de Lula.

Outro jurista, um dos mais conceituados do País, poucas horas antes da decisão de Rosa Weber, qualificava o habeas corpus como “inócuo e midiático”. Igualmente inócuo foi o recurso apresentado há mais de um mês pelos defensores do ex-presidente, antes ainda de ele ser nomeado ministro, pedindo então que o STF paralisasse a investigação do Ministério Público Federal (leia-se Lava Jato), uma vez que corria investigação no MP paulista devido à quebra da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop).

Também nesse caso a relatora sorteada foi Rosa Weber, e ela não viu nenhuma incompatibilidade nas investigações feitas em duas frentes. Pode-se dizer que, a partir daí, Lula montou o seu acampamento no STF e acumulou derrotas. Na quarta-feira a presidente Dilma já cogitava arranjar para Lula um cargo informal no governo. Nesse caso, ele não teria foro privilegiado, mas, como disse o pensador republicano Joaquim Nabuco, “não se deve ser ministro somente para usufruir as vantagens do poder”.Fonte:ISTOÉ

Chico Buarque, o capataz de liberdade de expressão, volta a dizer besteira

Chico Buarque está velho. Não me refiro a seus quase 72 anos. Está moralmente velho. Tem a idade e a atualidade da vertente cultural do stalinismo. Num país com uma elite intelectual um pouco mais preparada — e aí incluo a imprensa —, seria tratado só como uma caricatura ridícula de um passado que não quer passar. E, claro!, as boas músicas que fez — só as boas — seriam preservadas, inclusive de si mesmo.

Todos já conhecem o episódio que envolveu o autor e diretor Cláudio Botelho, que dirige e protagoniza a peça “Todos os Musicais de Chico Buarque em 90 minutos”. Numa apresentação em Belo Horizonte, Botelho pôs um caco no texto com críticas a Dilma e Lula, os petistas da plateia se revoltaram e impediram o espetáculo de continuar, e Chico cassou a autorização para Botelho usar as suas letras.

É evidente que o episódio é vergonhoso. A ser assim, qualquer grupo militante impedirá o prosseguimento de um espetáculo sempre que julgar que sua causa foi ofendida. É a pior de todas as censuras, porque não há nem lei que possa regulá-la. Sobram só o arbítrio e a idiossincrasia. Chico se alinhou com a censura dos vândalos.

Botelho incialmente se revoltou com a reação estúpida do público. Depois pediu desculpas a Chico Buarque, que as aceitou e disse que vai considerar as escusas ao reavaliar se libera ou não a sua obra. Que homem generoso!

Achando que o vexame não estava de bom tamanho, o defensor de censura a biografias soltou a seguinte nota ridícula:

“Esta mensagem é para aqueles que tentam classificar de censura o legítimo direito, amparado por lei, de um artista autorizar ou desautorizar o uso de sua obra segundo os seus próprios critérios. Qualquer pessoa tem o direito de defender opiniões políticas antagônicas às de Chico Buarque, assim como ele tem o direito de impedir que estas ideias sejam associadas às suas canções. Foi seguindo este princípio que, durante o governo Médici, o artista protestou contra a utilização de ‘A Banda’ como fundo musical de uma propaganda do Exército”.

Então vamos desmontar esse apanhado de tontices.

Ninguém questionou o direito que tem Chico sobre sua obra. Libere o que quiser. Impeça o que quiser. Ele tem a prerrogativa, inclusive, de apelar ao filtro ideológico. Para mim, a propriedade é um direito sagrado. Quem diz não acreditar nesse fundamento é o socialista do eixo Leblon-Paris.
Jamais questionei esse ponto e ignoro que outros o tenham feito. A censura do senhor Chico Buarque não está em cassar a licença de uso de sua obra, mas em ter endossado, com esse ato, a brutalidade daqueles que impediram um espetáculo de continuar porque se sentiram ofendidos por um artista.

Se Chico tivesse um pouco mais de prudência ou de vergonha, ou ambas, lembrar-se-ia de que ele e sua família tiveram de deixar o Brasil porque, à época, havia pessoas que se julgavam no direito de agir como agiram aquelas que impediram a continuidade do espetáculo em Belo Horizonte. A diferença é que os que perseguiram Chico Buarque eram chamados de “direitistas”, e os que, com seus zurros, impediram o espetáculo de Botelho são de esquerda.

Não só isso.

Comparar o veto à utilização de “A Banda” pelo Exército, em plena ditadura, com a suspensão da licença do uso de sua obra em pleno regime democrático seria de uma estupidez única não fosse a má-fé. Corresponde a não saber a diferença entre ditatura e democracia.

E é certo que Chico sabe. Ele não é um admirador de Cuba porque considere aquilo uma democracia. Ele gosta é justamente da ditadura.

PS – Uns tontos vieram torrar a minha paciência: “Você se solidarizou com Botelho e criticou o Chico, e o ator pediu desculpas…”. E daí? Botelho que cuide dos seus assuntos. Não tenho nada com isso. Eu cuidei aqui foi da liberdade de expressão e repudiei os milicianos que interromperam um espetáculo, sob o aplauso de Chico Buarque.Fonte:Reinaldo Azevedo

Debandada do PMDB do Rio deve acelerar impeachment

O anúncio do PMDB fluminense de que pretende se afastar da presidente Dilma Rousseff abalou a ala governista do partido e também o Palácio do Planalto. Em sentido inverso, deu força ao grupo peemedebista pró-impeachment, que decidiu acelerar o trâmite do processo na Câmara dos Deputados. A previsão é votar o pedido de afastamento antes de 17 de abril. O Planalto teme o reflexo da debendada peemedebista nos demais partidos da base.

Aliados do vice-presidente Michel Temer afirmaram nesta sexta-feira ao jornal O Estado de S. Paulo que ele se prepara para assumir o governo em maio e, por isso, também intensificou nos últimos dias as articulações no mundo político e empresarial nesse sentido.

A intenção do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), manifestada a aliados, é aprovar o impeachment o mais rápido possível. O relator do pedido de afastamento na Comissão Especial, Jovair Arantes (PTB-GO), já teria, segundo apurou o Estado, avisado Cunha de que vai apresentar parecer favorável à saída de Dilma.

A pressa e o otimismo dos peemedebistas pró-impeachment também se deve às dificuldades do Planalto e do PT em definir na Justiça a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil. Sem o cargo e os poderes dele, Lula está praticamente impossibilitado de fazer a articulação com o PMDB e demais partidos da base. O petista, no entanto, recorreu ao Supremo em busca de recuperar o direito de assumir a pasta.

Neste sábado, Jorge Picciani conversará com o ministro de Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, indicado para o primeiro escalão em negociação direta do líder Leonardo Picciani com a presidente. Pansera e Leonardo deverão votar contra o rompimento com o governo na reunião do diretório nacional do PMDB, marcada para a próxima terça-feira. "Leonardo está desconfortável com essa situação, vai refletir, ele tem de ouvir a bancada.

Pansera também tem grande dificuldade. Acredito que teremos dois ou três votos contra, mas o rompimento é o sentimento majoritário do PMDB do Rio. Leonardo é muito disciplinado, está desde os 15 anos no PMDB e hoje tem 36. Ele vai respeitar o que foi decidido pela maioria do diretório nacional", afirmou.

O presidente do PMDB-RJ disse ter recebido pesquisa do instituto GPP encomendada pelo diretório regional que apontou que 80,4% dos entrevistados no Estado foram contra a nomeação de Lula para a Casa Civil. "Não quero expressar minha opinião pessoal, o que digo é que estamos ouvindo a sociedade."
(Com Estadão Conteúdo)

'Não adianta hipocrisia, todos os políticos foram financiados', afirma Rui Costa

O governador Rui Costa comentou na manhã desta quinta-feira (24) sobre a divulgação das planilhas da Odebrecht que indicam pagamentos a políticos . Ele voltou a criticar o financiamento privado de campanha ao dizer que 'empresário não tem filiação partidária' e elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal de 'cortar esse cordão umbilical com a corrupção'.

"Não adianta hipocrisia, todos os partidos, todos os políticos foram financiados pelas empresas. Todos", afirmou o governador durante a inauguração de um novo viaduto em Pirajá. Ele ainda destacou que todos os políticos já receberam dinheiro de empresas em campanhas. "Não vamos ser ingênuos, empresário não tem filiação partidária.

Empresário não gosta mais do partido A, do partido B ou do partido C. Ele quer ter a possibilidade de fazer os investimentos dele e se a regra do jogo era aquela, ele dançava conforme a música. Nós adotamos o que tinha que ser adotado. Não pelos políticos, mas pelo STF. Ou seja, encerrar o financiamento privado de campanha", disse.Fonte:Bahia Noticias

Morre o holandês Johan Cruyff, lenda do futebol mundial

O holandês Johan Cruyff, um dos maiores jogadores da história do futebol e posteriormente treinador, morreu nesta quinta-feira, aos 68 anos, em decorrência de um câncer de pulmão, informou a família do ex-jogador.

"No dia 24 de março de 2016, Johan Cruyff faleceu em Barcelona, rodeado de sua família depois de uma dura batalha contra o câncer. Pedimos com grande tristeza que se respeite a privacidade da família neste momento de dor", informaram os familiares por meio de nota. A doença do ídolo da seleção holandesa, do Ajax e do Barcelona foi detectada em outubro do ano passado.

Cruyff já havia tido problemas de saúde no passado. Em 1991, fez uma cirurgia do coração quando sofria de insuficiência coronária em fase aguda. Depois da operação, Cruyff lutou para deixar de fumar e, inclusive, protagonizou uma campanha de propaganda contra o tabaco, com o lema: "Em minha vida tive dois grandes vícios: fumar e jogar futebol. O futebol me deu tudo na vida. Fumar, por outro lado, quase acabou com a minha vida".

Carreira - Nascido em 25 de abril de 1947, Hendrik Johannes Cruyff foi um dos jogadores mais geniais de sua geração. Ele era filho de uma faxineira do Ajax e entrou nas categorias de base do clube holandês ainda criança. Com seus dribles, gols e a lendária camisa 14, conquistou a Liga dos Campeões três vezes com a equipe holandesa, além de oito títulos nacionais. Já como estrela do Barça, foi o craque da Copa de 1974, perdida pela Holanda na decisão contra a anfitriã Alemanha. Recebeu três vezes a Bola de Ouro oferecida pela revista France Football, em 1971, 1973 e 1974. No fim de carreira, seguiu os passos de Pelé e foi jogar nos Estados Unidos.

Como treinador, o holandês foi igualmente revolucionário e voltou a conquistar títulos pelo Ajax e pelo Barcelona. Na Catalunha, foi o arquiteto do chamado "Dream Team" do Barcelona, campeão da Liga dos Campeões de 1992, com um estilo de jogo baseado na troca de passes que se manteve como filosofia da equipe desde então. Ele abandonou o futebol após deixar o comando do Barcelona em 1996, mas foi técnico da seleção catalã, que não é reconhecida pela FIFA e só pode jogar partidas amistosas, entre 2009 a 2012.Fonte:Veja

Juíza nega recurso para manter pedido de prisão de Lula em SP

A juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal da capital paulista, negou nesta terça-feira um recurso para que a denúncia e o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula, formulados pelo Ministério Público de São Paulo, fossem decididos na Justiça estadual.

No último dia 14, a magistrada havia declinado da competência para o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), responsável pelos processos da Operação Lava Jato. Ela entendeu que a investigação dos promotores paulistas sobre a posse do tríplex reformado pela construtora OAS no Guarujá (SP) tem conexão com a Lava Jato e crimes de âmbito federal - Lula é acusado de ocultar patrimônio (lavagem de dinheiro) e de falsidade ideológica.

Tanto o Ministério Público quanto a defesa de Lula argumentavam que o processo deveria ser julgado na esfera de São Paulo e sugeriram que o inquérito é um desdobramento da investigação sobre desvios na Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), cuja ação penal corre na 5ª Vara Criminal. Eles agora deverão recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme a juíza. Os promotores e a defesa do ex-tesoureiro petista e ex-diretor da Bancoop João Vaccari Neto, preso na Lava Jato e reú na 5ª Vara Criminal paulistana, já interpuseram recursos em sentido estrito.

"Os argumentos utilizados nos presentes embargos pelos embargantes se mostram como irresignação com o decidido pela decisão que declinou da competência para a 13ª Vara Federal de Curitiba, e devem ser objeto de recurso à superior instância, sendo os embargos meramente infringentes", decidiu a juíza. "Com relação à alegada competência da 5ª Vara local para julgamento do feito, considerando que esta magistrada não possui acesso à investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal e às provas do processo da Lava Jato, esta será analisada caso o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba determine eventual desmembramento e/ou devolução dos autos."

Maria Priscilla também afirmou que os autos ainda não devem ser enviados ao Supremo Tribunal Federal porque a posse de Lula como ministro da Casa Civil (para blindá-lo do pedido de prisão) foi suspensa.

"Cabe ressaltar que não há de se falar em envio dos autos, neste momento, ao Supremo Tribunal Federal, tendo em vista que a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil foi suspensa por ordem do Ministro Gilmar Mendes da Suprema Corte, em decisão liminar vigente, nos autos do processo nº MS 34.070-DF. Caso o denunciado tome posse efetivamente do cargo no ínterim entre esta decisão e eventual recurso à Segunda Instância, os autos serão remetidos ao C. STF por determinação da Constituição Federal", escreveu.Fonte:Veja

MP nega que Odebrecht tenha fechado delação

O Ministério Público Federal no Paraná negou nesta quarta-feira que executivos da Odebrecht tenham fechado acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato. Na noite de terça, a empreiteira informou que o ex-presidente do grupo Marcelo Odebrecht e demais executivos implicados na operação decidiram por uma "colaboração definitiva" com a Justiça. "A empresa, que identificou a necessidade de implantar melhorias em suas práticas, vem mantendo contato com as autoridades com o objetivo de colaborar com as investigações", informou a construtora.

Para o Ministério Público Federal do Paraná, "a simples manifestação dessa vontade [de colaborar] pela imprensa, seja por indivíduos, seja por qualquer grupo empresarial investigado, não possui qualquer consequência jurídica, motivo pelo qual as investigações e atos processuais continuarão em andamento."

Em uma nova nota divulgada pela Odebrecht na noite desta quarta, a empresa reafirma a intenção de colaborar com a Justiça. "A Odebrecht, por meio de seu comunicado divulgado na noite de terça-feira, teve a intenção de manifestar à sociedade sua disposição de colaborar com as autoridades."
Ainda que Odebrecht tenha de fato fechado acordo, o MP não poderia confirmar a delação, cujo sigilo é protegido por lei. Notas destinadas exclusivamente a negar tais acordos, contudo, são raras.

"A simples intenção demonstrada não tem o condão de descaracterizar a contínua ação do Grupo Odebrecht em obstruir as investigações em andamento, como ficou caracterizado na recente 26ª fase da Operação Lavajato, com a tentativa de destruição de seu sistema de controle informatizado de propina", prossegue a Procuradoria.

PGR e MPF-PR - É esperado que uma delação de Marcelo Odebrecht envolva políticos com foro privilegiado - o que levaria as negociações sobre os depoimentos do executivo para a Procuradoria-Geral da República, e não para o Ministério Público Federal no Paraná.

Marcelo Odebrecht está preso desde o dia 19 de junho de 2015, quando foi deflagrada a fase da Lava Jato que investigou a atuação da Odebrecht e da Andrade Gutierrez com o esquema de fraude em contratos da Petrobras e de pagamento de propina a agentes públicos. Odebrecht já foi condenado a 19 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa e responde a outras ações penais relacionadas ao petrolão. Nos bastidores, Odebrecht era pressionado por familiares para fechar um acordo de delação premiada e, mesmo com a penalidade imposta pelo juiz Sergio Moro, conseguir benefícios judiciais.

Conforme a Lei 12.850/2013, em caso de delação firmada depois da sentença, a pena poderá ser reduzida até a metade ou será admitida a progressão de regime ainda que ausentes os requisitos objetivos - ou seja, acelera a progressão de regime.Fonte:Veja

Documentos da Odebrecht citam mais de 200 políticos; Neto e Wagner estão na lista

Documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a operação Acarajé listam possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 18 partidos políticos. Segundo informações do Blog do Fernando Rodrigues, é o mais completo acervo do que pode ser a contabilidade paralela. O arquivo foi revelada nesta terça-feira (22) pela força-tarefa a Operação Lava Jato.

 As planilhas estavam em poder de Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, e conhecido no meio empresarial como “BJ''. As planilhas são detalhadas, mas não podem ainda ser consideradas como provas de que os valores são resultantes de caixa 2. Entre os nomes citados estão os ministros Aloizio Mercadante (Educação), Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário) e Aldo Rebelo (Defesa); Aécio Neves (PSDB-MG), José Serra (PSDB-SP), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Eduardo Campos (PSB-PE, morto em 2014), Eduardo Paes (PMDB-RJ), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Romero Jucá (PMDB-RR), Humberto Costa (PT-PE), Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), Celso Russomano (PRB-SP), Geraldo Alckmin (PSDB), José Sarney (PMDB), Paulinho da Força (SD), Gabriel Chalita (PMDB), Mendonça Filho (DEM). Há também ao menos 25 baianos, entre eles:

Jaques Wagner (com codinome de “Passivo”), ACM Neto (DEM), Jutahy Magalhães (PSDB) e Mário Kertész, Marcelo Nilo (PSL). Há também, na lista: Paulo Câmara (PSDB), Nelson Pelegrino (PT), Waldir Pires (PT), Lessa (PT), Walter Pinheiro (PT), Vânia Galvão (PT), Carlos Martins (PT), Ademar Delgado (PT), Arthur Maia (SD), Pedro Godinho (PMDB), José Carlos Aleluia (DEM), Leo Prates (DEM), Edvaldo Brito (PTB), Daniel Almeida (PCdoB, com codinome de "Comuna"), Geraldo Junior (SD), Tonha Magalhães (PR), Maurício Bacelar (PTN), Paulo Souto (DEM), Arthur Maia (SD).Fonte:Bahia Noticias(Clique aqui e veja a a lista completa.)

Senadores do PT pedem ao CNJ providências contra Moro por grampos telefônicos

Os senadores da bancada do PT, mais as senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lídice da Mata (PSB-BA), Telmário Mota (PDT-RR) e Roberto Requião (PMDB-PR) pediram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma reclamação disciplinar contra o juiz Sérgio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná. O juiz é responsável pelos processos da operação Lava Jato. O pedido foi feito diante dos grampos a presidente Dilma Rousseff e aos ex-presidente Lula, considerados ilegais pela bancada. “Essa reclamação, de caráter funcional, é competência do CNJ para tratar dos abusos das autoridades do Poder Judiciário.

Não trata do mérito. Quem trata do mérito é o Supremo Tribunal Federal”, explicou o senador José Pimentel (PT-CE). Os senadores também recriminam o envio dos grampos telefônicos, em “primeira mão”, à emissora Globo News. Os senadores que assinam o documento cobram um relato detalhado do que efetivamente aconteceu para compreender como foi possível uma ação desta natureza e para localizar os responsáveis pela “ilegalidade perpetrada”. A reclamação ainda pontua a diferença entre a hora em que Moro ordena a suspensão do grampo e a hora em que ela efetivamente foi realizada. “Entre 12h17 e 12h18, Moro enviou comunicados às operadoras de telecomunicações sobre a suspensão dos grampos.

 As interceptações são feitas, na verdade, pelas operadoras, a pedido da polícia, com autorização judicial. Portanto, uma hora depois da suspensão dos grampos, elas (as empresas de telefonia) já estavam cientes que não deveriam atender a nenhum, a qualquer pedido nesse sentido. Porém, às 16h21, Moro determinou o levantamento do sigilo do processo inteiro, dando à imprensa e ao público acesso a tudo o que está nos autos, inclusive a gravação da conversa entre Dilma e Lula”, diz a reclamação.

Os senadores também pontuam que o juiz tinha “plena consciência de que se tratava de uma interceptação feita de forma ilegal, fora do horário determinado para seu fim, e que envolvia a Presidenta da República, expondo-a a perigo de lesão”, e afrontou a Lei de Segurança Nacional. O documento assinado pelos senadores também aponta “o desprezo [de Sergio Moro] pelo devido processo legal, pelo Estado de Direito e pelas instituições”.

Sete vereadores de Salvador são citados em ‘possível lista paralela’ da Odebrecht

Sete vereadores de Salvador constam na lista que pode ser da contabilidade paralela da Odebrecht (veja aqui), apreendida durante a Operação Acarajé, da Lava Jato. Segundo o Blog de Fernando Rodrigues, do portal UOL, as planilhas estavam com Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, e conhecido no mundo empresarial como “BJ'' e, embora, a lista seja riquíssimas em detalhes, os valores relacionados não devem ser automaticamente considerados como prova de que houve dinheiro de caixa 2 da empreiteira para os citados.

De acordo com o documento, o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Paulo Câmara (PSDB), recebeu R$ 50 mil da empresa. O ex-governador Waldir Pires (PT) teve R$ 100 mil destinados para a sua campanha. Arnando Lessa e Vânia Galvão, ambos do PT, receberam R$ 20 mil. Léo Prates (DEM), Edvaldo Brito (PSD) e Geraldo Júnior (SD) também são citados – o documento que traz os valores destes edis não está disponível.Fonte:Bahia Noticias

Candidatos a prefeito na RMS receberam repasses da Odebrecht, diz planilhas

Entre os políticos baianos citados em repasses da construtora Odebrecht aparecem três ligados a cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Os repasses foram direcionados a campanhas para prefeito de Tonha Magalhães (PR), em Candeias, Maurício Bacelar (PTN), em Camaçari, e Eduardo Alencar (PSD), nas eleições de 2012 (ver aqui).

O maior repasse teria sido empregado na campanha de Bacelar, que recebeu R$ 100 mil em 2012, enquanto que R$ 50 mil foram repassados para cada campanhas de Tonha e Eduardo Alencar. Os dados foram descobertos através de planilhas que estavam com Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, e conhecido no mundo empresarial como “BJ''. De acordo com o Blog de Fernando Rodrigues, do UOL, as informações são parte da 23ª fase da operação Lava Jato, intitulada de “Acarajé”, ocorrida em 22 de fevereiro. Até o momento, não há informações se os repasses foram legais ou não.Fonte:Bahia Noticias

Na Bovespa, o impeachment não está no preço

Marcelo Odebrecht cedeu. O herdeiro da maior construtora do país fechou um acordo para fazer delação premiada e começou a depor para a força-tarefa da Lava-Jato ainda antes da Xepa, a 26ª fase da operação, deflagrada nesta terça-feira.

Além dele, os demais executivos da empresa investigados também vão colaborar com a Justiça.

A seguir a nota da empresa:
“As avaliações e reflexões levadas a efeito por nossos acionistas e executivos levaram a Odebrecht a decidir por uma colaboração definitiva com as investigações da Operação Lava Jato.

A empresa, que identificou a necessidade de implantar melhorias em suas práticas, vem mantendo contato com as autoridades com o objetivo de colaborar com as investigações, além da iniciativa de leniência já adotada em dezembro junto à Controladoria Geral da União.

Esperamos que os esclarecimentos da colaboração contribuam significativamente com a Justiça brasileira e com a construção de um Brasil melhor.

Na mesma direção, seguimos aperfeiçoando nosso sistema de conformidade e nosso modelo de governança; estamos em processo avançado de adesão ao Pacto Global, da ONU, que visa mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção, em suas práticas de negócios, de valores reconhecidos nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção; estabelecemos metas de conformidade para que nossos negócios se enquadrarem como Empresa Pró-Ética (da CGU), iniciativa que incentiva as empresas a implantarem medidas de prevenção e combate à corrupção e outros tipos de fraudes. Vamos, também, adotar novas práticas de relacionamento com a esfera pública.

Apesar de todas as dificuldades e da consciência de não termos responsabilidade dominante sobre os fatos apurados na Operação Lava Jato – que revela na verdade a existência de um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento do sistema partidário-eleitoral do país – seguimos acreditando no Brasil.

Ao contribuir com o aprimoramento do contexto institucional, a Odebrecht olha para si e procura evoluir, mirando o futuro. Entendemos nossa responsabilidade social e econômica, e iremos cumprir nossos contratos e manter seus investimentos. Assim, poderemos preservar os empregos diretos e indiretos que geramos e prosseguir no papel de agente econômico relevante, de forma responsável e sustentável.

Em respeito aos nossos mais de 130 mil integrantes, alguns deles tantas vezes injustamente retratados, às suas famílias, aos nossos clientes, às comunidades em que atuamos, aos nossos parceiros e à sociedade em geral, manifestamos nosso compromisso com o país. São 72 anos de história e sabemos que temos que avançar por meio de ações práticas, do diálogo e da transparência.

Nosso compromisso é o de evoluir com o Brasil e para o Brasil.”.Fonte:Radar-On-line

"É hora de ir": 'Economist' pede renúncia de Dilma

A revista britânica The Economist defende, em editorial, que a presidente Dilma Rousseff "deveria renunciar agora". A escolha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil foi uma "tentativa grosseira de impedir o curso da Justiça", diz o texto publicado em sua nova edição semanal. Por isso, a presidente do "país que sofre a pior recessão desde 1930, boa parte em consequência dos erros de seu primeiro mandato", não está apta a permanecer na Presidência, argumenta o texto. A publicação diz que a troca na Presidência da República abriria caminho para um "novo começo" no Brasil.

"A indicação de Lula parece uma tentativa grosseira de impedir o curso da Justiça. Mesmo que isso não fosse sua intenção, esse seria o efeito. Esse foi o momento em que a presidente escolheu os limitados interesses da sua tribo política por cima do Estado de Direito", diz o editorial que tem o título "Hora de ir". "Assim, ela tornou-se inapta a permanecer como presidente", cita o editorial que defende que "a presidente manchada deveria renunciar agora".

O editorial nota que sempre defendeu que apenas a "Justiça ou os eleitores - e não políticos com interesses próprios - podem decidir o destino da presidente". Essa percepção, porém, mudou com a decisão tomada por Dilma de indicar Lula, argumenta o editorial. No final de semana, o jornal The New York Times já havia classificado como "ridículas" as explicações de Dilma para a nomeação de Lula. A saída de Dilma Rousseff, diz o editorial da Economist, "ofereceria ao Brasil a oportunidade de um novo começo".

A revista afirma que continua acreditando que o processo de impeachment pelas pedaladas fiscais parece injustificado. Assim, a revista nota que há três caminhos para a saída da presidente: 1) mostrar que Dilma Rousseff obstruiu o trabalho de investigação na Petrobras; 2) por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que resultaria em novas eleições ou 3) a renúncia. "A maneira mais rápida e melhor para a senhora Rousseff deixar o Planalto seria a renúncia antes de ser empurrada para fora", defende o editorial. Na semana passada, o britânico The Guardian disse que a presidente deveria renunciar se não conseguir controlar a agitação social, enxergando até risco de intervenção militar.

Sem Dilma, a Economist acredita que o Brasil poderia ter um governo de coalizão liderado por Michel Temer para executar reformas necessárias para estabilizar a economia e acabar com o déficit público próximo de 11% do Produto Interno Bruto. O editorial nota, porém, que Temer também está "profundamente envolvido no escândalo da Petrobras como o PT". Assim, apenas "novas eleições presidenciais poderiam dar aos eleitores uma oportunidade de confiar as reformas a um novo líder".
(Com Estadão Conteúdo)

PF indicia João Santana e outras 7 pessoas na Lava Jato

A Polícia Federal apresentou nesta terça-feira o indiciamento do ex-marqueteiro do PT João Santana, da mulher dele, Monica Moura, e de outros seis investigados na 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada Acarajé. Eles foram indiciados por lavagem de dinheiro, corrupção passiva, organização criminosa e manutenção de depósitos no exterior não declarados.

Foram indiciados também:o lobista Zwi Skornicki, pelos crimes de manutenção de contas no exterior não declaradas e por corrupção ativa; Eloisa Skornicki, por manter contas no exterior não declaradas e por corrupção ativa; Bruno Skornicki por lavagem de dinheiro; o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, por corrupção passiva; e Armando de Souza Tripodi, por corrupção passiva.

Agora, o Ministério Público Federal (MPF) vai analisar se há provas suficientes para apresentar denúncia contra os oito investigados. Se houver denúncia, o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, avalia se vai aceitá-la e, caso isso ocorra, os denunciados passam a ser réus.

A etapa Acarajé foi deflagrada em 22 de fevereiro e mirou a relação do marqueteiro João Santana, responsável pelas campanhas do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, com o esquema de corrupção instalado na Petrobras. De acordo as investigações, Santana recebeu 3 milhões de dólares de offshores ligadas à construtora Odebrecht e 4,5 milhões de dólares do lobista e engenheiro representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels, Zwi Skornicki. Em relação à Monica Moura, foi ela quem deu as coordenadas de duas contas no exterior a Zwi Skornicki. Os crimes foram apontados pelo ex-gerente de Serviços da Petrobras Petro Barusco em seu depoimento de delação premiada.Fonte:Veja

Comissão dos jogos de azar deve votar legalização em um mês, prevê Elmar

O presidente da Comissão dos Jogos de Azar na Câmara dos Deputados, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), afirmou que, em um mês, o projeto pode ser votado na comissão. “Hoje fizemos a última audiência e vamos entrar agora no debate dos projetos de lei.

 É ‘coisa’ de um mês para votar na comissão e logo ir para o plenário”, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, nesta terça-feira (22). Ainda segundo o Democrata, as audiências foram úteis para dar voz “ao contraditório”. “Conhecemos muitos pontos de vista, muita informação foi processada e deu para discutir diversas modalidades”, apontou.

Ainda de acordo com o deputado, mesmo os parlamentares na comissão que são contra os jogos de azar são sensíveis ao jogo do bicho. “Até quem é contra os jogos de azar aqui é sensível ao jogo do bicho”, descreveu.

Câmara aprova aumento de punição para quem bloquear vias públicas com veículos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a Medida Provisória (MP) 699/15, que classifica como infração gravíssima o uso de veículo para interromper, restringir ou perturbar deliberadamente a circulação em vias públicas. O texto encaminhado pelo governo prevê que o condutor que desrespeitar a norma será proibido de dirigir durante 12 meses e terá o carro apreendido. A MP altera o Código de Trânsito Brasileiro e estabelece multa de R$ 3.830,80, que pode ter valor dobrado nos casos de reincidência dentro de 12 meses.Fonte:Bahia Noticias

Casa Civil informa que Lula não constará mais como ministro no Diário Oficial

O ministério da Casa Civil informou no fim da tarde desta terça-feira, 22, por meio de nota, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não constará mais no Diário Oficial da União como ministro "em face da comunicação pelo Poder Judiciário de que foi suspensa a eficácia do ato de nomeação" do ex-presidente.

"A partir de hoje, o nome da Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República Substituta, Sra. Eva Chiavon, passará a constar do Expediente do Diário Oficial da União, em face da comunicação pelo Poder Judiciário de que foi suspensa a eficácia do ato de nomeação do Sr. Luiz Inácio Lula da Silva no referido cargo. Importante registrar que não houve nenhum ato assinado por Luiz Inácio Lula da Silva no cargo", diz a íntegra da nota assinada pela chefe da assessoria de comunicação da pasta, Sonia Carneiro.

Apesar da suspensão decretada pelo STF, o governo vinha tratando Lula oficialmente como titular da pasta. Desde quinta-feira, 17, dia seguinte à nomeação, Lula era identificado no Diário Oficial da União (DOU) como ministro de Estado chefe da Casa Civil. A Imprensa Nacional, responsável pela edição do DOU, é subordinada à Casa Civil.

Lula está em Brasília desde segunda-feira, com a missão de articulador "informal" do governo. Ele tenta conter a debandada do PMDB, considerada determinante para o avanço do processo de impeachment. Hoje, o ex-presidente se reuniu com o presidente do Congresso, Renan Calheiros, e com o ex-presidente José Sarney.

No site do ministério da Casa Civil, há na capa a notícia de que Jaques Wagner deixou a pasta e assumiu a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência. Contudo, nas áreas referentes à agenda do ministro e no link "Conheça o ministro", que contém um currículo resumido do titular da Casa Civil, constam ainda o nome e informações referentes a Wagner. Questionada pela reportagem sobre a falta de atualização da página, a Casa Civil não respondeu até o momento.Fonte:ESTADÃO

Pessoas inteligentes tendem a ter menos amigos

Um novo estudo descobriu por que gênios tendem a ser solitários. De acordo com uma pesquisa publicada recentemente na revista científica British Journal of Psychology, quanto mais as pessoas muito inteligentes precisarem socializar, menos satisfeitas elas estarão com a vida.
Para chegar aos resultados, os psicólogos evolucionistas Satoshi Kanazawa, da London School of Economics, na Grã-Bretanha, e Norman Li, da Universidade de Administração de Singapura, em Singapura, questionaram 15.000 pessoas, com idade entre 18 e 28 anos, sobre a felicidade.

Foram analisados também dados como a densidade populacional do local onde os voluntários viviam e a frequência de interação com os amigos.
O estudo se baseou na teoria da savana, proposta em 2004 por Kanazawa. Segundo a tese, ancestrais que viviam na savana Africana precisavam ser sociáveis para sobreviver a um ambiente hostil. Naquele tempo, a população era escassa, com cerca de 150 integrantes por grupo. Os pesquisadores acreditam então que, por causa da herança ancestral, a maioria das pessoas atualmente relata sentir-se mais feliz quando vive em lugares com menor densidade demográfica e quanto mais convive com amigos e familiares.

O que o novo levantamento mostrou, contudo, é que isso não se aplica para aqueles que são muito inteligentes. No caso de pessoas com QI muito alto, a densidade demográfica baixa não aumenta a sensação de felicidade. Além disso, quanto mais elas precisam socializar com outras pessoas, a satisfação delas com a vida tende a ser menor. "O efeito da densidade populacional na satisfação com a vida era mais de duas vezes maior para os indivíduos de baixo QI do que para os indivíduos com QI mais alto. E indivíduos mais inteligentes eram, na verdade, menos satisfeitos com a vida se socializavam com seus amigos com mais frequência", escreveram os autores.

Os autores acreditam que os indivíduos considerados gênios possuem cérebros mais evoluídos, o que os tornaria mais adaptados aos desafios da vida moderna. O problema é que essas pessoas estão sujeitas a viver em constante conflito entre aspirar objetivos maiores e estar vinculado às raízes do passado evolutivo.Fonte:Veja

PGR denuncia mulher de Collor na Lava Jato

A mulher do senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (AL) foi denunciada por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. O nome de Caroline Serejo Medeiros Collor de Mello foi incluído num pedido de aditamento no mesmo inquérito que investiga o senador por compra de carros de luxo pagos com propina desviada da Petrobras.

O pedido foi feito na segunda-feira pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Caso aceite a denúncia, Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte, deverá pedir para que a defesa de Caroline se manifeste sobre o caso.

Em agosto do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou Collor ao Supremo, devido à existência de um "sofisticado esquema" de lavagem de dinheiro por meio da compra de pelo menos cinco carros de luxo com verba oriunda de propina. Os carros chegaram a ser apreendidos pela Polícia Federal, mas foram devolvidos ao senador em outubro.

O Supremo admitiu Collor como fiel depositário de quatro dos cinco carros - um Lamborghini, um Bentley, um Range Rover e uma Ferrari. Apenas um Porsche Panamera não voltou à residência do senador.

De acordo com Zavascki, Collor não apresentou um termo de concordância da empresa GM Comércio de Combustível Ltda, em nome de quem está registrado o veículo. O senador segue sem vínculo partidário desde que anunciou sua saída do PTB na última quinta-feira.Fonte:Estadão

No Planalto, Dilma faz discurso de militante: 'Não vai ter golpe'

A presidente Dilma Rousseff voltou nesta terça-feira a dar curso à estratégia petista de atacar o juiz federal Sérgio Moro - e, deixando de lado o decoro que a função de chefe de Estado exige, adotou abertamente um discurso de militante do Partido dos Trabalhadores, além de transformar o Planalto em um palanque. Dilma chegou a dizer ao microfone a frase "Não vai ter golpe", transformada em mantra pelos movimentos de esquerda que insistem em comparar indevidamente um mecanismo previsto na Constituição ao golpe militar de 1964. A presidente ainda abriu os microfones do governo federal a um grupo de juristas chapa-branca dedicado a desferir ataques na cruzada petista contra o magistrado à frente da Operação Lava Jato. Eles também se levantaram contra o Ministério Público Federal, a campanha 'Dez Medidas contra a Corrupção' e repudiaram o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil ao impeachment de Dilma.

Ao fim das quase três horas de discursos, Dilma afirmou que não há razão para o processo de impeachment em curso no Congresso Nacional e rechaçou a possibilidade de renunciar ao cargo. Ela disse que há no país "uma conjuração que ameaça a normalidade democrática" e uma "ruptura institucional forjada nos porões da baixa política". "Eu me dirijo a vocês com a consciência tranquila de não ter praticado qualquer ato ilício a caracterizar crime de responsabilidade", disse a presidente. "Não cometi crimes para interromper o meu mandato. É uma injustiça brutal. É uma ilegalidade. Já fui vítima dessa injustiça uma vez na ditadura e lutarei para não ser vítima de novo em plena democracia. Nesse caso não cabem meias palavras: o que está em curso é um golpe contra a democracia. Eu jamais renunciarei."

Sem citar Moro, Dilma afirmou que o país precisa de juízes "sensatos, serenos e imparciais", ainda que tenham suas convicções partidárias. "A Justiça brasileira fica enfraquecida e a Constituição, rasgada, quando são gravados diálogos da presidente da República sem autorização do STF. Gravações que não dizem respeito ao objeto das investigações maculam imagem e invadem privacidade." A presidente ainda afirmou que o governo está "mobilizando a sociedade em mais uma campanha pela legalidade", em referência à campanha liderada por Leonel Brizola, em 1961, para evitar um golpe militar com a renúncia do ex-presidente Jânio Quadros.

A ofensiva do Executivo sobre o Judiciário ficou evidente na semana passada, quando Dilma acusou Moro de violar a Lei de Segurança Nacional ao suspender o sigilo de um grampo telefônico contra o ex-presidente e quase ministro Lula, no qual ela foi flagrada oferecendo ao antecessor o termo de posse antecipado na Casa Civil para uso "em caso de necessidade" - uma espécie de salvo-conduto contra pedidos de prisão.

Dilma chegou a dizer na sexta-feira que, no exterior, "quem grampeia presidente da República vai preso". No mesmo dia, a Ordem dos Advogados do Brasil decidiu apoiar o impeachment da presidente no Congresso Nacional. Mais de quinhentos juízes divulgaram carta em solidariedade a Moro, alvo de ataques de advogados e do governo. Ele também ganhou apoio Ministério Público, da Associação dos Magistrados Brasileiros e da Associação dos Juízes Federais do Brasil.

Entre os apoiadores de Dilma havia nesta terça-feira professores universitários, estudantes de direito que militam no PT, juízes, ex-magistrados e advogados - inclusive Alberto Toron, que defendeu na Lava Jato o empreiteiro-delator Ricardo Pessoa, dono da UTC, e agora advoga para Fernando Bittar, apontado como laranja do ex-presidente Lula no sítio de Atibaia (SP). Ele também defendeu o ex-deputado petista João Paulo Cunha, condenado no mensalão. Em dezembro, Dilma já havia arregimentado e levado ao Palácio do Planalto um grupo de juristas simpatizantes para encontrar argumentos contra o processo de impeachment.

Dilma assistiu ao desfile de discursos chapa-branca ao lado dos ministros José Eduardo Cardozo (AGU) e Eugênio Aragão (Justiça). Cardozo disse que a Advocacia-Geral da União vai provocar o Supremo Tribunal Federal para que a corte defina "limites de atuação" de procuradores, juízes e policiais em relação ao sigilo telefônico de presidentes nas investigações. Ele esbravejou: "Não passarão". Militantes do PT, da UNE e de movimentos sociais interromperam os discursos com gritos como "Não vai ter golpe" e "A OAB apoiou a Ditadura". O ato político foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do governo, NBR TV.

Moro não foi citado nominalmente, mas chamado de "juiz do principado de Curitiba" e comparado a um Führer - título associado ao líder do nazismo Adolf Hitler. Eles acusaram o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba de cometer crime, "arrombar a legalidade" e ainda pediram a prisão de Moro. "Se ele não está com um problema psicológico, ele é um criminoso. Senão, tem que ir para o manicômio", disse o professor Marcelo Neves, da Faculdade de Direito de Brasília (UnB). "Nem juiz federal nem um ministro do STF estão acima da lei e da Constituição."

Neves disse que "às vezes é constrangedor" apoiar governos populares com integrantes envolvidos em escândalos de corrupção, mas que apontaria ilegalidades de uma ditadura judicial e do Estado policial no Brasil.

Ex-presidente da Associação Nacional dos Juízes Federais, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), assegurou que crescem dramaticamente no país forças fascistas na busca de "um Führer, um protetor". Ele citou o golpe militar de 1964 e emendou: "Ontem as Forças Armadas, hoje a toga supostamente imparcial e democrática". Dino afirmou que "os abusos de um juiz contaminam a ordem jurídica". "Poder judicial não pode mandar carta para passeata. Se procurador ou juiz quiser fazer passeata, que peça demissão. Não use a toga para fazer política, porque isso acaba por destruir o Poder Judiciário", disse.Fonte:Veja

Dilma e Lula vão seguir tentando ministério para ex-presidente, diz colunista

A presidente Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram na noite desta segunda-feira (21) no Palácio da Alvorada. Segundo o jornalista Gerson Camarotti, eles decidiram seguir tentando colocar o ex-presidente no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Para o governo, o desgaste político será maior caso Lula desista do posto. Na última sexta-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, suspendeu a nomeação para o ministério. Na madrugada desta terça, o ministro Luiz Fux rejeitou o pedido do governo federal para anular a decisão.Fonte:Bahia Noticias

Gika Lopes:Ações do mandato visam a construção de uma sociedade mais justa

Destinando-se uma atenção especial as pessoas que sofrem discriminação, principalmente racial e religiosa, o mandato do deputado Gika Lopes vem debatendo, articulando e promovendo ações que garantam a efetivação dos direitos e o enfrentamento a todas as formas de opressões.

Para tanto, o mandato participou de dezenas conferências em todas as instâncias do governo, audiências públicas, seminários; criou projeto de Lei que reserva 30% das vagas aos negros em concursos e Projeto de Lei referente a flexibilização de preceitos religiosos, entre outras ações que empoderem os indivíduos a construir uma sociedade mais tolerante.

Ana Rosa Ribeiro
Assessoria de Comunicação
Deputado estadual Gika Lopes (PT)
Foto(arquivo)

DR.LOMES: "Se Ferreirinha sair candidato a prefeito ganha a eleição"

Para o comentarista político do Grupo Lomes de Radiodifusão, Dr. Antonio Lomes, o quadro político em Serrinha continua indefinido. No programa PASSANDO À LIMPO na Rádio Regional,Lomes disse o seguinte: "Não acredito que os partidos de Plínio e Vardinho apoiem a pré-candidatura de Adriano Lima.O PMDB é radicalmente contra Otto Alencar e Rui Costa.Outra coisa; Se Ferreirinha não tiver inelegível, e sair pré-candidato a prefeito, vence as eleições". O comentarista disse que a definição do nome escolhido não passa somente por Plínio Carneiro e Vardinho Serra:"Eu pergunto; eles já consultaram a população de Serrinha?."

Um brasileiro é assassinado a cada nove minutos

Em média, um brasileiro é assassinado a cada 9 minutos. É o que mostra o Atlas da Violência de 2016, divulgado nesta terça-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Em 2014, ano de análise do levantamento, houve 59.627 homicídios no Brasil, ou 29,1 mortes a cada 100.000 habitantes, um aumento de 3,9% em relação a 2013 - o número representa uma média de 6,8 mortes a cada hora, ou uma morte a cada 9 minutos. Para se ter uma ideia, 10% de todos os homicídios do mundo se deram no Brasil, de acordo com o estudo. Em dez anos, o total de homicídios no país cresceu 21,9%.

Ainda de acordo com o levantamento, cinco brasileiros são assassinados a cada hora vítimas de armas de fogo. Em 2014, foram 44.861 pessoas - o que corresponde a 76,1% do total de homicídios registrados no Brasil.

Segundo o estudo, que se baseia principalmente no Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, Alagoas é o Estado com o maior número de homicídios no país: 63 a cada 100.000 habitantes (um crescimento de 85,9% entre 2004 e 2014). Ceará vem na sequência, com 52,2 homicídios a cada 100.000 habitantes. Já quando se leva em conta o crescimento porcentual, Rio Grande do Norte registrou uma alta de 308,1% no índice de homicídios em dez anos, chegando a 46,2 em 2014. Apenas oito Estados apresentaram diminuição na taxa de homicídios, com destaque para
Jovens - A pesquisa destaca a evolução dos homicídios entre jovens, o que afeta diretamente o desenvolvimento de um país, seu mercado de trabalho, a Previdência Social e o aumento da produtividade. Só em 2014 morreram no Brasil 31.419 pessoas (61 a cada 100.000) entre 15 e 29 anos de idade vítimas de homicídio.

Homens representam 93,8% do total dos homicídios nessa faixa etária. Em Alagoas, o Estado mais perigoso para os jovens, 270,3 perderam a vida para cada grupo de 100.000 homens entre 15 e 29 anos em 2014. Os indicadores mostraram que a maior parcela das vítimas era de indivíduos de baixa escolaridade, com no máximo sete anos de estudo.

Negros - O número de negros vítimas de homicídio no Brasil cresceu 18,2% entre 2004 e 2014 - no último ano analisado, morreram 37,5 negros a cada 100.000 habitantes. Já o mesmo indicador associado a não negros diminuiu 14,6% no país.
O estudo mostra que, aos 21 anos de idade - o pico da probabilidade de uma pessoa ser vítima de homicídio no Brasil -, negros e pardos têm risco 147% mais elevado de ser mortos, ante brancos, amarelos e indígenas.

Mulheres - Em 2014, 4.757 mulheres foram vítimas de homicídio, um crescimento de 24,2% em dez anos. Os três Estados com maior índice de homicídio feminino a cada 100.000 mulheres foram Roraima (9,5), Goiás (8,8) e Alagoas (7,3). Analisando o quociente das taxas de homicídios entre mulheres e homens, os Estados que apresentaram maior incidência de violência feminina foram Roraima (18,2%), Santa Catarina (14,7%) e Mato Grosso do Sul (13,9%).

O estuda rejeita, no entanto, a tese de que o crescimento de homicídios femininos represente um fracasso da Lei Maria da Penha e de políticas de prevenção à violência doméstica, já que os homicídios decorrem não apenas de crimes relacionados a questão de gênero (para os quais as leis foram orientadas), mas também daqueles associados à violência geral na sociedade (que acometem homens e mulheres).Fonte:Veja

Petrobras tem prejuízo de R$ 34,8 bilhões em 2015, segundo ano de Lava Jato

A Petrobras fechou o ano de 2015 com prejuízo de R$ 34,836 bilhões, segundo balanço anual divulgado nesta segunda-feira (21) --o segundo sob a sombra da operação Lava Jato.

O resultado no ano passado foi pior que o prejuízo de 2014 (R$ 21,6 bilhões), quando a petroleira lançou no balanço as perdas com o esquema de corrupção.

Considerando apenas o quarto trimestre do ano passado, a estatal teve prejuízo de R$ 36,938 bilhões. O resultado veio bem diferente do que previam analistas consultados pela agência de notícias Reuters: eles esperavam lucro de R$ 3,859 bilhões.

O presidente da empresa, Aldemir Bendine, afirmou que 2015 foi um ano difícil para toda a indústria do petróleo.

Motivos do prejuízo
Segundo a estatal, a maior parte das perdas (R$ 49,75 bilhões) foi causada pela reavaliação dos bens e investimentos, principalmente por causa da queda nos preços do petróleo no mercado global e dos efeitos da perda do selo de bom pagador pelas agências de classificação de risco.

Também pesaram as despesas com juros e com a alta do dólar (R$ 32,98 bilhões).

Se não fossem esses motivos, a Petrobras teria fechado 2015 com lucro de R$ 13,6 bilhões, disse o gerente-executivo de Desempenho Empresarial, Mário Jorge da Silva.

Melhora nos dados de dívida
Por outro lado, a estatal divulgou que reduziu sua dívida. O endividamento líquido caiu 5%, para US$ 100,4 bilhões em 31 de dezembro de 2015.

A petroleira também aumentou o prazo médio de vencimento da dívida: de 6,10 anos, ao final de 2014, para 7,14 anos, ao final de 2015.

Segundo Bendine, depois de oito anos a companhia apresentou geração de fluxo de caixa positivo e as despesas administrativas recuaram significativamente. "Mesmo em ano tão difícil, como foi 2015, com a valorização do dólar frente ao real, tivemos um recuo forte na nossa dívida líquida e uma disciplina muito forte, não só de capital, mas em uma busca de eficiência muito grande."

Sem divisão de lucros com acionistas e funcionários
A estatal não vai pagar dividendos (parte do lucro que é distribuída aos acionistas da empresa) aos acionistas, nem participação de lucros aos funcionários, informou o presidente da empresa.

A empresa também não pagou dividendos referentes a 2014.Fonte:Uol

Que Chico Buarque e Caetano descansem em paz no túmulo da impostura, com Lula, Dilma, o PT e a corja toda

Chico Buarque foi além do fundo do poço moral em que já se encontrava, defensor que é do PT. A vertente lírica de suas composições, quase sempre de alta qualidade, não se contamina com sua estupidez política. Já a sua arte engajada, sofrível desde sempre (a exemplo de toda estética tornada libelo político), sofre um golpe final. Que coisa! O cara escolheu morrer junto com Lula. Pois, então, que vá! A que me refiro?

Na noite deste sábado, um espetáculo intitulado “Todos os Musicais de Chico Buarque em 90 Minutos” foi interrompido por fascistas de esquerda que estavam na plateia, inconformados com um caco introduzido em sua fala pelo ator e codiretor Cláudio Botelho. O evento grotesco se deu no Sesc Palladium, em Belo Horizonte.

O texto que indignou uma parte da plateia, que impediu a continuidade do espetáculo, foi este:

“Era a noite do último capítulo da novela das oito. Era também a noite em que um ladrão ex-presidente talvez tenha sido preso. Ou uma presidente ladra recebeu o impeachment?“

Esse trecho do impeachment da presidente ladra não estava no original. Foi o que bastou para que petistas e esquerdistas genéricos da plateia começassem a gritar talvez a palavra de ordem mais canalha da história política do Brasil: “Não vai ter golpe”. Ora, é claro que não! O único que está tentando dar um golpe em Dilma é Lula.

Chico Buarque, acreditem vocês, disse que não mais vai autorizar a apresentação da peça. Como ele é petista e não concorda com a fala do ator, então proíbe que se usem suas músicas no espetáculo.

Que coisa! Há quase 48 anos, em 1968, cerca de cem trogloditas de um troço chamado Comando de Caça aos Comunistas invadiram o teatro Ruth Escobar, em São Paulo, e espancaram os atores que representavam a peça “Roda Viva”. Aproveitaram para depredar o teatro. O espetáculo havia se tornado um símbolo de resistência à ditadura militar. Pouco depois, seria decretado o AI-5, que instaurou uma tirania no país. O autor da peça: Chico Buarque.

Quase 50 anos depois, os amigos de Chico estão no poder. A exemplo do que aconteceu há 48 anos, uma horda impediu a continuidade do espetáculo. Do mesmo modo, o tema que está sendo encenado diz respeito ao cantor e compositor. Mas, desta feita, ele ajuda a promover a intolerância.

Não! Não pensem que era o teatro inteiro que queria impedir o espetáculo. Parte substancial da plateia defendia a retomada, mas os fascistas de esquerda não deixaram. Repetiam, assim, com sinal invertido o que fez o Comando de Caça aos Comunistas em 1968. Agora é hora do Comando de Caça aos Democratas — que passa a ser liderado por Chico Buarque.

Pode piorar

Não pensem que a coisa parou por aí. No camarim, Botelho discutiu o ocorrido com a atriz Soraya Ravenle. E ele então diz: “São neofascistas, são petistas, são o que há de pior no Brasil. Essa gente chega e peita um ator que está em cena. Um ator que está em cena é um rei. Não pode ser peitado. Não pode ser peitado por nego, por um filho da puta que está na plateia, não pode ser peitado… Eu estava fazendo uma ficção”. A íntegra está aqui.

Não se sabe quem gravou o desabafo. O fato é que foi parar na Internet, pelas mãos da “Mídia Ninja”, aquela turma que não costuma ser menos fascistoide do que os que impediram o espetáculo.

O som é claro. Botelho diz “nego” como se emprega habitualmente Brasil afora, como sinônimo de “sujeito”, “cara”, “indivíduo” — há a variante “neguinho”. Inexiste conotação racista, remota que seja. Aliás, essa é a primeira acepção da palavra no dicionário Houaiss: “pessoa indeterminada; gente, indivíduo, neguinho”.

Pois a Mídia Ninja, de forma criminosa, divulga por aí o áudio com o título: “Cláudio Botelho Racista”. É uma gente também asquerosa.
Você acham que os petistas teriam protestado se o caco criticasse Sarney, Collor, FHC ou Aécio? É claro que não! Talvez aplaudissem. E os não petistas certamente nada diriam.

Botelho está certo: interromper um espetáculo porque se discorda daquilo que está sendo dito no palco é coisa de fascistoides, que, desta feita, contam com o apoio de Chico Buarque. E que se note, hein: isso tudo aconteceu no sábado, quando aquelas barbaridades todas ditas por Lula ao telefone já tinham vindo a público.

Num dia, Caetano compara uma manifestação em favor dos valores democráticos com uma marcha de 1964 que cobrava golpe militar. No outro, Chico, agora no papel de algoz, resolve pôr fim ao espetáculo para punir um ator e diretor por sua opinião.

Como se nota, não é que, no passado, eles fossem contra a ditadura. Eles eram contra aquela ditadura.
Que descansem em paz no túmulo da impostura, junto com Lula, Dilma, o PT e a corja toda.Fonte:Reinaldo Azevedo

O STF e a Páscoa tensa de Lula

Por causa do feriado de Páscoa, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não se reunirá esta semana, o que tem motivado críticas ao que muitos apontam como a demora da corte em apreciar o caso do ex-presidente Lula, que teve a nomeação para a Casa Civil barrada na última semana e o processo que o envolve na Operação Lava Jato devolvido para as mãos do juiz Sergio Moro.

 Mas, mesmo que não houvesse o feriado e os ministros estivessem trabalhando normalmente em Brasília, o novo Código de Processo Civil impediria que o tema fosse votado em plenário esta semana. Isso porque, conforme as novas regras estabelecidas pela lei 13.105, de 2015, entre a data de publicação da pauta de processos e a da sessão de julgamento é necessário um intervalo de pelo menos cinco dias.

Com isso, mesmo que a pauta com o recurso do ex-presidente Lula fosse publicada nesta segunda-feira, por exemplo, já que o despacho de Gilmar Mendes contra o petista é de sexta-feira à noite, o tema precisaria aguardar cinco dias úteis antes de ser levado a julgamento e invariavelmente não poderia ser apreciado, pelo menos de forma colegiada, com tanta urgência. (Laryssa Borges, de Brasília)

As medidas estruturantes de um governo desestruturado: Barbosa propõe teto para o gasto público

Desestruturado por uma crise política e econômica sem precedentes, o governo Dilma Rousseff apresentou nesta segunda-feira um pacote de medidas "estruturantes", nas palavras do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. O projeto de lei complementar, que deve ser enviado ao Congresso ainda nesta terça-feira, prevê quatro grandes frentes de ação: a imposição de um teto para o gasto público, a reestruturação das dívidas dos Estados, a criação de um Regime Especial de Contingenciamento e a criação de uma nova modalidade de redução do volume de dinheiro que circula na economia para uso do Banco Central.

A medida mais ousada - a julgar pelo histórico de crescimento da despesa público durante as gestões do PT no Planalto - é a de criação do teto para o gasto público. É bom lembrar que, em 2005, a então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, qualificou de "rudimentar" proposta semelhante então encampada pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e pelo conselheiro econômico informal de Lula, o economista Delfim Netto.
Segundo a proposta atual, o limite será estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA). Se ficar evidente que o teto será superado, entra em ação um mecanismo de ajuste automático, que pode ter até três estágios, dependendo do tamanho do rombo.

No primeiro estágio, restringem-se, por exemplo, aumentos de salário real (aquele acima da inflação) e o número de cargos comissionados. No segundo, proíbem-se aumentos nominais de salário e de despesas de custeio. No último estágio, o salário mínimo é atingido: só fica autorizada a reposição da inflação e proibido qualquer aumento adicional do seu montante.

Segundo o ministro, a proposta do governo está em linha com o que há de melhor nas práticas internacionais. Nem todos os especialistas em contas públicas estão de acordo. "O melhor jeito de controlar as finanças públicas é travar o endividamento", diz José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas.

"O que o governo está propondo é só um jeito de remendar o problema depois que a porta do cofre já foi arrombada." Segundo um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI), a maioria dos países com legislação fiscal avançada adota exatamente esse tipo de controle. Isso acontece porque o limite para a dívida é uma sinalização de longo prazo, indicando o compromisso do país com o controle de suas finanças.

A LRF, aprovada em 2000, criou para o governo federal a obrigação de enviar ao Congresso um projeto do gênero, o que foi feito ainda na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Recentemente, o projeto foi "desengavetado" pelo senador José Serra (PSDB-SP).

Dívidas dos Estados - O projeto de lei complementar prevê ainda o refinanciamento da dívida dos Estados e do Distrito Federal com a União. Conforme acordo fechado na semana passada, os governos estaduais poderão alongar a dívida com a União em vinte anos, e as dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em dez anos.

Os Estados mais endividados poderão ainda pedir um desconto de 40% no valor das parcelas, limitado a 160 milhões de reais por mês, por até 24 meses, sendo o valor não pago nesse período transferido para as parcelas posteriores. Em troca da renegociação, os governadores precisarão aprovar leis locais de responsabilidade fiscal, não conceder novos incentivos fiscais e não nomear novos servidores, salvos os casos de reposição por aposentadoria ou falecimento nas áreas de saúde, educação e segurança.

A renegociação da dívida dos Estados não terá impacto fiscal em vinte anos porque todo o débito será pago, mas fará a União deixar de receber recursos no curto prazo. Caso todos os Estados assinem até junho os acordos de renegociação, o governo federal deixará de arrecadar 9,6 bilhões de reais em 2016, 18,6 bilhões de reais em 2017 e 17,3 bilhões de reais em 2018. Assim, o abatimento na dívida dos Estados será de até 45,5 bilhões de reais.

Segundo o ministro, a medida representa um alívio temporário para os Estados, mas trará economia no longo prazo por causa das reformas estruturais que os governadores terão de fazer. "Este é um auxílio necessário num momento em que a economia brasileira atravessa dificuldade e está todo mundo fazendo ajuste. É indicado que o governo dê um auxílio temporário e com contrapartida para que saiam com finanças em melhor organização", disse.

O que o ministro não mencionou é que até 2009, quando o governo Lula autorizou a ampliação dos limites de endividamento, os Estados brasileiros estavam enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal. "Não é só a conjuntura que deixa os Estados em dificuldades", diz o economista Felipe Salto. "Os governos petistas tiveram um papel ativo em desviar alguns deles do bom caminho."Fonte:Veja

Relator da Lava Jato, Teori faz críticas a Sérgio Moro com colegas do STF, diz colunista

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), tem feito críticas ao juiz Sergio Moro com outros colegas. O comportamento do juiz em alguns episódios tem merecido ressalvas também de outros magistrados. Além de Marco Aurélio Mello, que condenou a condução coercitiva de Lula para prestar depoimento, a ministra Cármen Lúcia, de forma mais moderada, também já opinou que tal medida só seria cabível a investigados já intimados e que se negaram a comparecer. O que não era o caso do ex-presidente.

Dois outros ministros dizem que o uso dos grampos autorizados por Moro em Lula aparentemente não seguiu rigidamente as regras. A lei de interceptações telefônicas diz que todo e qualquer diálogo de um investigado que não contenha indício de crime deve ser "destruído por determinação da decisão judicial".

A medida deve ser seguida à risca, já que a quebra do sigilo está prevista exclusivamente para a investigação de crimes e não para devassar a intimidade do investigado. Ao levantar o sigilo de todas as gravações telefônicas, inclusive de conversas familiares, Moro divulgou até mesmo diálogo de Marisa Letícia com um de seus filhos, Fabio, xingando os panelaços.

Um dos ministros que opinaram sobre o grampo com a coluna afirma que, ao interceptar conversa com Dilma Rousseff, que tem foro privilegiado, Moro deveria ter enviado o conteúdo ao STF (Supremo Tribunal Federal), sob sigilo, para que a corte então examinasse se houve tentativa de obstrução da Justiça. "O magistrado se apossa do sigilo para investigar, e não para fazer divulgação ou qualquer ato político", afirma o ministro.

Eventuais irregularidades na captação das conversas podem gerar, inclusive, nulidades, diz o outro ministro com quem a coluna conversou. Segundo ele, é preciso redobrar o cuidado em casos de quebra de sigilo de cidadãos investigados, para evitar abusos.Fonte:Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

DEPUTADO GIKA LOPES VAI PARA RUA DEFENDER A DEMOCRACIA EM ATO QUE REUNIU MAIS DE 100 MIL PESSOAS EM SALVADOR

A Frente Brasil Popular, que reúne mais de 60 entidades, realizou nesta sexta-feira (18), mobilizações em todo o Brasil em defesa da democracia, dos direitos dos trabalhadores e contra a tentativa golpista de impeachment da presidenta Dilma.

Esta sexta-feira (18) foi um dia histórico em todo país. Um dia em que milhões de pessoas foram às ruas para defender a democracia. Em Salvador, o ato reuniu mais de 100 mil entre a população,  militantes e diversas autoridades.

A manifestação teve o objetivo de defender a democracia e o estado de direito. Em todo o Brasil, estima à participação de 1,4 milhão de pessoas. Segundo o deputado Gika Lopes, este ato tem uma função fundamental para a manutenção de um projeto político que vem transformando a vida dos brasileiros.

"Nos últimos meses, a nossa democracia vem sendo fortemente ameaçada pela oposição que,  constantemente, estimula a população a uma guerra civil por meio dos veículos de comunicação, e nós estamos dando a eles a resposta de que não queremos o retrocesso, não queremos uma ditadura. Queremos continuar avançando e fazendo o Brasil um país cada dia melhor para se vivermos", afirmou o parlamentar.

Ana Rosa Ribeiro
Assessoria de Comunicação
Deputado estadual Gika Lopes (PT)