Ao menos 261 deputados querem abertura de processo de impeachment; 117 são contrários

A menos de duas semanas da data estimada para a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara, 261 deputados afirmaram ao jornal O Estado de S. Paulo que votariam a favor da abertura do procedimento e 117 se posicionaram contra. Nove não quiseram se manifestar, 55 disseram estar indecisos ou preferiam esperar a orientação partidária e 71 não foram localizados pela reportagem.

Para a abertura do processo de impeachment na Câmara são necessários 2/3 do plenário: 342 votos. Para arquivar o processo o governo precisa do apoio de 171 deputados, entre votos a favor, faltas e abstenções. Entre os que querem o impeachment já se fala em estender a sessão, que deve começar na quinta-feira, dia 14, se não houver recurso do governo, até o domingo. O objetivo é atrair mais atenção da população.

A consulta aos deputados começou na quarta-feira, dia seguinte ao anúncio de desembarque do PMDB do governo, e se estendeu até a tarde desta sexta-feira. Na bancada do partido do vice-presidente Michel Temer, que conta com 67 deputados, 34 disseram que votariam pela abertura do processo, 5 revelaram ser contra, 11 afirmaram não ter posição formada e 17 não foram localizados.

Entre os que são contra a abertura do processo do impeachment estão o líder da bancada, Leonardo Picciani (RJ) - responsável pela negociação que resultou na nomeação dos ministros Marcelo Castro (Saúde) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) -, e Zé Augusto Nalin (RJ). Dono de uma rede de shoppings centers, Nalin era suplente de Pansera e virou deputado em outubro passado, quando o titular assumiu a pasta.

As entrevistas foram realizadas na semana em que o governo, nas palavras de mais de um deputado de oposição, abriu o "balcão de negócios", oferecendo abertamente cargos e ministérios a parlamentares e partidos em troca de votos na sessão que decidirá a abertura ou não do processo de impeachment. Legendas que estiveram na mira do governo nesta semana, como o PR, PP, PSD, PRB e PTN tiveram comportamentos semelhantes.

Apesar de lideranças negociarem troca de uma maior participação no governo por apoio, o levantamento registrava alto índice de deputados favoráveis ao impeachment. Em partidos como PP e PR, as reuniões para definir uma posição oficial sobre o impeachment só ocorrem às vésperas da votação.
No plenário, deputados do PTN ainda discutiam como reagir diante das ofertas do Planalto. Ainda perto, um deputado de outra sigla nanica reclamava que nunca antes sido convidado para cerimônia ou conversa organizada pelo gestão Dilma.

Enquanto avançava na negociação com o governo para assumir o Ministério da Saúde, o maior orçamento da Esplanada, deputados do PP, dono da terceira maior bancada, declaravam que era urgente a saída da presidente. Muitos deles disseram que não mudariam de posição caso o partido assuma o controle de um ministério. A sigla já controla o Ministério de Integração Nacional. Dos 42 parlamentares consultados, 24 disseram que votariam pela abertura do processo, 8 afirmaram ser contra e 10 falaram que não tinham definido qualquer lado.

O PR, que hoje comanda o Ministério dos Transportes, negocia herdar a pasta de Minas e Energia, por enquanto loteada ao PMDB. O partido tem uma bancada de 40 deputados. Dos 26 provocados, 16 disseram que vão votar sim para o impeachment, 4 são contra e 6 preferem esperar posicionamento do partido.

No maleável clima do plenário em relação ao impeachment, não são poucos os deputados que, mesmo com posição favorável ao impedimento da presidente, avaliam que ela pode escapar do processo. "Tem um monte de gente dizendo que não vem no dia da votação para não ficar mal com ninguém", disse o deputado Adalberto Cavalcanti (PTB-PE). "O melhor é vazar", respondeu quando questionado sobre sua posição com relação ao impeachment.

"Vamos monitorar aquela dor de barriga estratégica daqueles que pretendem faltar no dia da votação e justificar com aquele atestado amigo de que estava doente", disse o deputado Major Olímpio (SD-SP).
(Com Estadão Conteúdo)

Mais pobre, pessimista e vulnerável: este é o brasileiro da atualidade

As incertezas com o cenário político e econômico do país têm minado as esperanças dos brasileiros tanto em relação ao presente quanto ao futuro. Essa é uma das principais conclusões que saltam de uma pesquisa realizada em todo o país pela consultoria A Ponte Estratégia, à qual o site de VEJA teve acesso. O levantamento, realizado com 915 pessoas de todas as classes sociais, mostra que 82% dos entrevistados são pessimistas com a situação atual e que 68% não acreditam que haverá melhora nos próximos dois anos.

Com menos renda e medo de perder o emprego, mais da metade dos consultados admitem, por exemplo, ter barateado o plano de celular e cortado gastos com alimentação fora de casa. Além disso, 88% dos entrevistados declaram se sentir vulneráveis. "Os brasileiros reclamam que sentem na pele os efeitos da deterioração econômica, com mais desemprego e menor poder de compra", diz André Torretta, coordenador da pesquisa. O levantamento foi feito entre os dias 10 e 15 de fevereiro com moradores de 250 cidades, distribuídas nas cinco regiões do país.

A deterioração do mercado de trabalho é uma das preocupações apontadas no levantamento, com 68% dos entrevistados admitindo ter receio de perder o emprego. "Eu me sinto vulnerável porque não sei se continuo a trabalhar. Eu sei que a demissão vem, estou só esperando ela aparecer", disse ao site de VEJA Carlos Taveiros, de 56 anos, que trabalha em um banco de investimentos.

A situação da estudante de direito Giuliana Rodrigues, de 20 anos, é mais crítica. Ela está sem emprego há um mês, quando foi demitida do escritório em que trabalhava como estagiária. "Fui mandada embora porque a empresa estava cortando custos, então começaram da base", conta a futura advogada.

Para os próximos dois anos, 73% dos entrevistados esperam um aumento do desemprego. O índice médio de desocupação ficou em 8,5% no ano passado, segundo dados da Pnad Contínua, do Insituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A percepção de piora declarada pelos entrevistados é ancaroda nas estimativas de analistas. José Pastore, professor da Faculdade de Economia da USP (FEA/USP), um dos maiores especialistas da área no país, prevê um aumento da taxa de desocupação para até 11% este ano e 13% no que vem, puxado pela queda do investimento.

Menos TV e jantar fora - Para tentar proteger o poder de compra, os entrevistados afirmaram que têm reduzido suas despesas com serviços. Das pessoas que participaram da pesquisa. 70% dizem ter atualmente um plano de celular mais barato que o anterior e 72% assumem ter reduzido gastos com comidas fora de casa. Carlos Taveiros, por exemplo, conta que se saía para comer duas vezes por semana. "Agora, só a cada 15 dias", disse. Outra medida: economizar 200 reais por mês com a mudança no pacote de televisão. "Eu tinha mais de 200 canais, mas cortei. Hoje tenho TV aberta e gasto só 80 reais com internet", conta.

Ainda segundo dados da Pnad, a renda média do brasileiro foi de 1.913 reais no último trimestre de 2015, queda de 2% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Enquanto isso, a inflação não dá trégua: alcançou 10,67% em 2015 e já acumula alta de 10,36% em 12 meses até fevereiro. Diante de um cenário com menos dinheiro e mais inflação, 76% dos pesquisados também declararam que piorou a capacidade de fazer uma compra maior, como a de um carro ou uma casa.

"No atual cenário, a cautela é predominante: a pessoa física não consome e o empresário não investe. Temos uma questão histórica de grandes empresários associados à demanda do setor público, que já não pode gastar", diz Ricardo Macedo, coordenador adjunto da graduação em Economia do Ibmec/RJ.

Para minimizar o impacto da crise no bolso, o manobrista César Augusto, de 26 anos, trocou os supermercados mais conhecidos pelos atacados, passando a fazer compras mensais e de produtos em quantidades maiores. Além disso, deixou de comer o que queria. "Só temos comido frango e carne de porco. Carne bovina aparece só de vez em quando", conta.

Outro dado que chama a atenção na pesquisa é o que reforça a fragilidade dos brasileiros diante do atual cenário politico e econômico. Dos entrevistados, 88% dizem se sentir vulneráveis com a situação atual. "O brasileiro viveu 15 anos de bonanças, aumentou seu poder de compra, mas as conquistas estagnaram-se ou foram subtraídas com a deterioração econômica", diz Torretta, organizador da pesquisa. "Hoje, a vida dele não está totalmente ruim. Está melhor que a de seus pais. Mas ele já começa a sentir, de forma prática, os efeitos dessa piora de cenário.

O tal sentimento de vulnerabilidade também pode ser explicado pelo maior medo das pessoas de que que a deterioração econômica alimente a criminalidade. "Em uma ambiente de crise econômica, sem perspectiva de reversão, a tendência é que as pessoas fiquem mais receosas de que haja um aumento da violência, com roubos ou assaltos, por exemplo", diz Macedo, do Ibmec.

Índice de confiança - O cenário de pessimismo também é refletido pelo Índice de Confiança do Consumidor (ICC), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador atingiu em dezembro do ano passado o menor valor da história: 64,9 pontos. Depois disso, subiu em janeiro e fevereiro, mas voltou a cair em março.

"As perspectivas realmente não são favoráveis. Houve uma melhora por dois meses, mas ela não deve se sustentar. O cenário deverá ser bem difícil nos próximos meses", diz Viviane Seda, economista do Ibre/FGV, responsável pelo ICC.Fonte:Veja

AGU acionará Ministério da Justiça após reportagens sobre presidente Dilma

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou na tarde deste sábado (2) que acionará o Ministério da Justiça após reportagens publicadas pela Revista ISTOÉ. A AGU pedirá que seja aberto inquérito para apurar crime de ofensa contra a honra da presidente Dilma Rousseff em produções da publicação.

Em publicação em sua página no Facebook, a AGU anunciou ainda que invocará a Lei de Direito de Resposta para garantir, junto ao Poder Judiciário, o mesmo espaço destinado pela revista à difusão de informações inverídicas e acusações levianas.

"Eventuais ações judiciais de reparação de danos morais também estão sob análise de advogados privados da presidenta Dilma Rousseff", diz o texto. O anúncio vem após publicação da Revista ISTOÉ sobre o comportamento da presidente diante da crise política pela qual vem passando. Segundo a reportagem, Dilma está "irascível, fora de si e mais agressiva do que nunca". Fonte>Bahia noticias

Dez tentativas de acabar com o Aedes no Brasil

O Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, é extremamente adaptado aos ambientes urbanos. Ao longo dos séculos, suas fêmeas aprenderam a colocar ovos apenas em ambientes artificiais que retêm água e a não colocar todos os ovos em um só lugar. Garantindo assim, que alguma porção sobreviva. Além disso, os ovos podem sobreviver por meses (mesmo sem água). Todas essas características fazem com que as medidas atuais de combate ao mosquito - uso de larvicidas, inseticidas e adulticidas (fumacê) - não sejam suficientes para acabar com ele. Pensando nisso, pesquisadores do Brasil e no exterior estão buscando alternativas para eliminar os criadouros que vão desde o uso de radiação e mosquitos transgênicos até o desenvolvimento de biodetergentes.

"Os esforços que temos hoje são insuficientes no combate ao Aedes. O fumacê, por exemplo, é uma medida duvidosa. Não sabemos se o mosquito é resistente ou não ao inseticida borrifado nas casas, e depois da chuva os efeitos dele são nulos. É uma medida que precisa ser aprimorada e analisada, para compreendermos a toxicidade em humanos", explica Paulo Ribolla, entomologista especialista em Aedes aegypti da Unesp. Por isso, investir em iniciativas que visam combater o mosquito é a melhor estratégia para lutar contra as doenças transmitidas por ele. Além do governo, a população tem uma grande parte no papel de combate ao vetor, segundo o especialista. "A informação é uma das principais medidas que devem ser adotadas. As crianças deveriam aprender na escola como evitar a criação de focos do mosquito, e quais as doenças que ele transmite", afirma.

Recorde de casos - Em 2015 o avanço da dengue no Brasil foi recorde. Este ano, que mal começou, promete superar o anterior e não só no aumento exponencial no número de casos de dengue, mas também de outras duas doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti: zika e chikungunya. De acordo com o último boletim do Ministério da Saúde, o número de casos de dengue este ano já é 52,3% maior do que o do mesmo período de 2015. Nas primeiras oito semanas do ano, foram registrados 396.582 casos prováveis de dengue. No mesmo período de 2015, tinham sido 259.827 casos.

Em relação à febre chikungunya, até a oitava semana epidemiológica o país registrou 3.748 casos, em 18 unidades da federação, dos quais 284 tiveram confirmação com exames laboratoriais. Houve um aumento expressivo nas notificações de casos suspeitos da doença em São Paulo (líder nos casos de dengue), no Rio de Janeiro e em Pernambuco. Já o zika, que ao contrário das outras infecções o ministério não tem divulgado o número total de casos de infecção pelo vírus no país. Mas, o último boletim, publicado na terça-feira (29) confirmou que o vírus já tem circulação autóctone em todos os estados do país.

Embora existam diversas linhas de pesquisa que buscam maneiras de combater essas três doenças e, inclusive, uma vacina aprovada para dengue, o método mais eficaz para acabar com elas - mas que também é a principal dificuldade - é eliminar o vetor. "Esse é um mosquito oportunista, que vai encontrar maneiras de se reproduzir mesmo em ambientes difíceis", explica a bióloga Denise Valle, pesquisadora do Laboratório de Biologia Molecular de Flavivírus do Instituto Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro. Esse inseto astuto, que desenvolveu uma série de mecanismos evolutivos para sobreviver, tem escapado de todas as táticas de prevenção e controle da doença.

Para Ribolla, as iniciativas que visam matar o Aedes são muito importantes nos momentos de crise como o que estamos vivendo. "No entanto, é importante lembrar que elas são paliativas e que a ação primordial é o controle dos criadouros com medidas educativas", disse o entomologista.Fonte:Veja

Lula diz que assume Casa Civil na quinta, caso STF aprove

Em manifestação pró-Dilma realizada neste sábado, em Fortaleza, Lula discursou rapidamente e afirmou que pretende assumir a Casa Civil. "Na próxima quinta-feira, se tudo der certo, se a Corte Suprema aceitar, eu estarei assumindo o ministério. Eu volto para ajudar a companheira Dilma".

Indicado para comandar uma das pastas mais importantes do governo, o ex-presidente chegou a tomar posse, mas não pôde assumir o cargo por causa de uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Mendes entendeu que houve "desvio de finalidade" na indicação feita por Dilma. Para ele, a presidente nomeou Lula para que ele deixasse de ser investigado e julgado na primeira instância, pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, já que ministros de Estado têm foro privilegiado no STF. A decisão de Gilmar Mendes será submetida ao plenário do Supremo.

No pronunciamento, o ex-presidente não chegou a mencionar diretamente a Operação Lava-Jato ou as investigações que ligam o petrolão e o mensalão ao caso do prefeito Celso Daniel, assassinado em 2002. No entanto, voltou a afirmar que não é dono de um tríplex no Guarujá e de um sítio em Atibaia. "Eles inventam que eu tenho tudo isso", ironizou.

Michel Temer, do PMDB, não escapou das críticas de Lula. "Como constitucionalista, como professor de Direito, Temer sabe que o impeachment é golpe", disse. Alfinetando o vice-presidente, que assume a presidência caso a impedição de Dilma se concretize, o petista afirmou que "a forma mais vergonhosa de chegar ao poder é tentar derrubar um mandato legal".

Além do ex-presidente, também falaram os governadores Camilo Santana, do Ceará, e Wellington Dias, do Piauí - ambos do PT. Lula encerrou seu discurso dizendo: "Cunha, Temer, não vai ter golpe". Cerca de 2.000 pessoas participaram da manifestação, de acordo com a organização.Fonte:Veja

Teori mantém sigilo de denúncia que acusa Collor de 327 crimes

Uma decisão de Teori Zavascki intriga o MPF: por que o relator da Lava-Jato mantém há tantos meses o sigilo da denúncia contra Fernando Collor?
Um número ajuda a entender o tamanho da encrenca: na peça, o senador é acusado de ter praticado 327 crimes.

Um cadáver na Operação Lava Jato:Com dinheiro sujo, o PT comprou o silêncio de um empresário que ameaçava dar informações sobre o suposto envolvimento de Lula, José Dirceu e Gilberto Carvalho no assassinato de Celso Daniel. A Polícia Federal prendeu esse empresário

José Dirceu conversava animadamente em um restaurante de Brasília, no ápice da campanha presidencial, em 2002, quando foi interrompido por um homem bem vestido, de terno. Carregando uma valise, ele chegou apressado e fez sinal com as mãos de que precisava falar reservadamente. O então coordenador da campanha de Lula se levantou e apresentou o interlocutor: "Este aqui é o Delúbio, nosso tesoureiro". Os dois seguiram para um canto vazio e cochicharam por alguns minutos. Delúbio Soares passou rapidamente pela mesa, acenou e foi embora. Dirceu voltou ao seu lugar.

Parecia transtornado. "Os tucanos estão preparando uma armadilha para nos destruir." "Que armadilha?", alguém perguntou. "Fizeram um dossiê para nos envolver no assassinato do Celso Daniel. Dizem que tem gravações telefônicas, depoimentos, gente do PT...". Antes de se despedir, Dirceu dimensionou o que estaria por vir:

"Isso é muito grave. Precisamos reagir rápido, abortar o plano de qualquer maneira". Na conversa, que VEJA testemunhou, petistas e simpatizantes que estavam à mesa combinaram uma estratégia de defesa. Era preciso que se antecipassem, denunciando a farsa antes que viesse a público. Era preciso esclarecer que o caso constituía uma tentativa de golpe sujo e desesperado do governo tucano para atrapalhar a eleição de Lula.

O assassinato do prefeito Celso Daniel, de Santo André, ocorrido em janeiro de 2002, nunca deixou de assombrar o PT, fosse na forma de chantagens eleitorais ou de investigações policiais que, até hoje, não esclareceram a morte do prefeito. Assim, a dúvida sobre o envolvimento de petistas no caso paira no ar como uma nuvem de enxofre capaz de contaminar ainda mais o pântano em que se meteu o partido.

Na semana passada, a mais recente fase da Lava-Jato voltou a agitar o fantasma de Celso Daniel. A operação foi chamada de Carbono 14, numa referência ao elemento usado pela ciência para desenterrar o passado. Mas o que um homicídio de catorze anos atrás tem a ver com a roubalheira na Petrobras? As conexões são um pouco intrincadas, mas, seguindo-se o calendário das investigações, tudo fica mais claro.

O começo se dá em 2012. VEJA revelou que Marcos Valério ainda guardava consigo segredos devastadores. Em depoimento à Procuradoria-Geral da República, o famoso operador do mensalão resolveu detalhar alguns deles. Um, em especial, parecia mirabolante. Valério disse que um obscuro empresário de Santo André, Ronan Maria Pinto, acionou o então secretário do PT, Silvio Pereira, para chantagear o ex-presidente Lula.

A chantagem: ou o PT lhe dava 6 milhões de reais ou ele revelaria o envolvimento de Lula, José Dirceu e Gilberto Carvalho no assassinato de Celso Daniel. Disse mais: os 6 milhões de reais foram negociados pelo pecuarista José Carlos Bumlai, que tomou o dinheiro do cesto de picaretagens petistas na Petrobras. Diante dessa história, os investigadores arregalaram os olhos - era forte, mas também poderia ser resultado de imaginação positivamente fértil.

Em 2014, dois anos depois, durante as investigações da Lava-Jato, a polícia encontrou num escritório de contabilidade um contrato confidencial. Pelo documento, Marcos Valério emprestava 6 milhões de reais ao empresário chantagista Ronan Maria Pinto. O valor e o nome dos personagens acenderam uma luz vermelha. A polícia então interrogou a dona do escritório de contabilidade, Meire Poza.

Ela contou que o contrato pertencia a um notório lavador de dinheiro chamado Enivaldo Quadrado.
 E Enivaldo Quadrado dizia que guardava uma via do tal contrato para resguardar-se. Era seu "seguro de vida contra o PT", uma "arma que derrubaria o Lula". E, claro, um instrumento para arrancar uma graninha do PT. E explicava que os tais 6 milhões do empréstimo serviriam para pagar a chantagem que Ronan Maria Pinto vinha fazendo contra o PT. O quebra-cabeça começava a tomar uma forma mais clara.Fonte:Veja

'Cunha é o bandido que mais gosto', diz Roberto Jefferson

Condenado a sete anos e 14 dias de prisão no processo do mensalão, o ex-deputado Roberto Jefferson obteve perdão da pena no último dia 22 e se prepara para reassumir em 14 de abril, a presidência do PTB, atualmente ocupada por sua filha, a deputada Cristiane Brasil. Quer voltar ao comando partidário ainda durante o processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff, do qual é favorável. Jefferson, de 62 anos, disparou que Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente da Câmara, é o "bandido" que ele diz mais gostar, pois "foi o adversário mais à altura do Lula", que "nunca esperou encontrar um bandido da mesma qualidade moral, intelectual que ele".

 Jefferson manifestou ainda sua "preocupação" com a prisão da mulher e filha de Cunha. "São mulheres bonitas, cheirosas", que vão ser assediadas por companheiras de cela, "vão apanhar na cara". Questionado se tinha conhecimento das irregularidades na Petrobras quando ainda atuava no Congresso, o ex-deputado disse que não sabia dos detalhes. A estatal, segundo ele, "sempre foi a empresa elite dos partidos mais poderosos". "A estatal é a semente da corrupção no Brasil. Partidos disputam cargos nas estatais para seu financiamento.

O que vão assaltar nos seis meses enquanto durar o processo de impeachment é uma loucura. Vai todo mundo querer fazer caixa, porque ela (Dilma) cai em seis meses", afirmou. O ex-deputado disse acreditar que Lula será condenado no âmbito da operação Lava Jato. "Penso que Lula não vai escapar. O mensalão parou na antessala dele, na Casa Civil.

Mas o petrolão entrou dentro do Palácio (do Planalto). Ou esse (Marcelo) Odebrecht fala ou vai levar 30 anos na cadeia", afirmou. "Marcos Valério levou uma martelada de 40 anos. O processo do petrolão é diferente do mensalão. O mensalão surgiu do embate político, da denúncia que fiz. No petrolão não tem nem voz da oposição. A oposição está em silêncio porque muito dos seus estão comprometidos, tem muita gente da oposição enroscada nas empreiteiras", disse.Fonte:O Estadão

Caso VR3: procurador analisa documentos e garante que irá dar parecer na segunda

O Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia (TJD-BA) recebeu da Federação Bahiana de Futebol (FBF) um documento da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em que reafirma que a transferência do zagueiro Victor Ramos, cedido por empréstimo pelo Monterrey (MEX) ao Vitória, foi nacional. 

O ofício foi revelado pelo jornal Correio*, em matéria publicada na edição deste sábado (2). Segundo a CBF, o ITC (Certificado de Transferência Internacional) não saiu do Brasil. O documento aponta que o Monterrey autorizou a entidade a transferir o defensor diretamente do Palmeiras para o Vitória. 

No entanto, o Flamengo de Guanambi entende que a transferência de Victor foi internacional. E por isso entrou com uma ação na qual acusa o jogador de ter atuado irregularmente no revés para o Leão por 3 a 0, no último sábado (26), no Barradão, pelas quartas de final do Campeonato Baiano. Responsável por analisar o caso , Hélio Menezes, subprocurador do TJD-BA, espera dar um parecer na segunda-feira (4).

PGR deve pedir inclusão de Lula no principal inquérito da Lava Jato no Supremo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve pedir a inclusão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no principal inquérito da Operação Lava Jato que tramita no Supremo Tribunal Federal. Segundo o jornal O Globo, o pedido deve ser feito tomando como base informações fornecidas pelo senador Delcídio do Amaral em sua delação premiada, homologada no último dia 15 de março. As citações a Lula seriam encaminhadas ao procedimento já existente.

 O ex-presidente foi mencionado pelo parlamentar em oito acusações.  O inquérito número 3989 é considerado o principal da Lava Jato no STF. Ele investiga 39 políticos e é o único que apura o crime de formação de quadrilha. O processo cita políticos do PP, PMDB, além do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

Ainda de acordo com o jornal O Globo, ele pode esclarecer a relação entre o fatiamento das diretorias da Petrobras, o pagamento de propinas e os contratos superfaturados. A delação de Delcídio pode ainda provocar a abertura de inquéritos contra presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer e o principal líder da oposição, Aécio Neves (PSDB-MG).

A partir de agosto, diploma em medicina dependerá de teste final

O diploma de medicina estará, a partir de agosto, condicionado à participação em um exame de avaliação dos estudantes, informou o Ministério da Educação (MEC) nesta sexta-feira. As provas serão aplicadas em caráter pedagógico a alunos dos segundo e quarto anos de faculdade; no sexto (e último) ano, porém, quem não atingir a nota de corte não poderá se formar.

Cerca de 20.000 estudantes que ingressaram nos cursos de medicina em 2015 já devem ser submetidos ao exame, aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no segundo semestre deste ano. A medida responde a uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) publicada em 2014 - e que estimava um prazo de dois anos para sua implementação.

A Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem) será um componente curricular obrigatório e os alunos e as instituições que não se inscreverem ou não participarem estarão sujeitos a "penalidades" que ainda não foram definidas. O conteúdo da prova será nos moldes do Revalida - exame que certifica diplomas médicos expedidos por instituições estrangeiras para que passem a valer também no Brasil.

No segundo e quarto anos, a prova será apenas escrita e com conteúdo proporcional ao que o estudante já aprendeu. "Isso vai permitir que as escolas de medicina acompanhem a evolução de seus alunos e trabalhem para melhorar seu processo de formação", disse o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFCE) Henry Campos, representante da subcomissão do Revalida. Já no ano final, além de uma prova de conhecimentos médicos, haverá uma segunda etapa que avaliará as habilidades clínicas do formando, fundamental para o acesso a programas de residência médica.

Segundo o ministro Aloizio Mercadante, instituições e entidades médicas já apelavam para que existisse uma maneira de avaliar o progresso do estudante durante a faculdade. "O exame possibilita que problemas sejam corrigidos ao longo da formação do aluno, que terá um parâmetro para saber como está se saindo. Vamos ter um salto de qualidade. Queremos mais médicos, mas mais médicos bons", pontuou o ministro.

Campos frisou que o Anasem para graduandos em medicina será mais frequente que o Revalida, atualmente realizado uma vez por ano. "Assim, quem não alcançou um bom resultado terá a oportunidade de, em um curto espaço de tempo, tentar de novo", disse.

A nota de corte vai variar de acordo com a prova. O escore é definido da seguinte maneira: um painel de educadores médicos, que não participaram da elaboração do exame, se debruça sobre as duas etapas do exame e, com base em seu conteúdo, estabelecem o porcentual de acertos esperados para um aluno considerado "médio". Além da residência médica, outros programas de pós-graduação como mestrados e doutorados, podem optar por avaliar a nota do candidato no Anasem. O MEC também lembrou que, uma vez que a reprovação no exame impede a expedição do diploma, o aluno que conclui a faculdade também não poderá solicitar o registro profissional (CRM).

Revalida - O MEC divulgou também nesta sexta-feira os resultados do Revalida. Apesar de o número de participantes e de aprovados serem crescentes nos últimos cinco anos, o exame ainda reprova mais de 57% de seus candidatos.

Os índices são considerados satisfatórios pelo órgão, já que, em 2013, a taxa de reprovação era de 93%. Mercadante afirmou que a alta no número de participantes - em 2015, foram 1.031 candidatos a mais do que em 2014 - é em função da experiência vivida pelos profissionais do programa Mais Médicos, que atuam na atenção primária em locais remotos, estabelecidos pelo Ministério da Saúde, sob supervisão de médicos brasileiros.

Por meio do teste, aplicado desde 2011, diplomas expedidos por faculdades de Medicina no exterior podem ser validados por mais de 44 universidades públicas brasileiras, dando ao médico o direito ao pleno exercício da profissão no país.

A prova abrange cinco grandes áreas (clínica médica, ginecologia e obstetrícia, pediatria, cirurgia e medicina da família) e se dá em duas fases. Na primeira, uma prova escrita é aplicada em dez capitais, que contemplam as cinco regiões do Brasil. A segunda consiste em um teste de habilidades médicas que dura dois dias e pode ser realizado em Fortaleza (CE), Natal (RN), Campinas (SP) e Brasília (DF).
(Com Estadão Conteúdo)

Fábio Jr. pensa em se casar - pela sétima vez

Nesta sexta-feira, Fábio Jr. foi o convidado de Ana Maria Braga no programa da TV Globo Mais Você. A conversa, inicialmente sobre a carreira do artista, começou a abranger também sua vida pessoal, até que o foco se voltou para a atual namorada do cantor, a bancária Fernanda Pascucci. Questionado sobre a situação do relacionamento, que já dura quatro anos, ele foi direto: "Estou praticamente casado", respondeu.

O cantor aproveitou ainda para elogiar a companheira e deu a entender que um casamento entre os dois pode acontecer em breve. Ao revelar por que se apaixonou pela moça, Fábio se declarou: "A simplicidade dela. Pode parecer clichê, mas ela sempre namorou o Fábio Galvão (verdadeiro nome do cantor), nunca foi o Fábio Jr.. E está muito bacana com as crianças. Penso: 'Se me casar, será que vai estragar tudo?'. Mas com ela tenho certeza que não corro esse risco".

Se o casamento acontecer, será a sétima vez que o cantor troca alianças no altar. A última vez em que o paulistano se casou foi em 2007, com a modelo Mari Alexandre, em um relacionamento que acabou em 2010.

Expelida pela Fortune da lista dos mais influentes, Dilma brilha no ranking dos líderes mais decepcionantes do mundo

Expelida do ranking da revista Fortune que classificou os 50 líderes mais influentes do mundo neste ano, Dilma Rousseff está fazendo bonito em outra lista organizada pela publicação. A presidente brasileira disparou na ponta do ranking que agrupa os 19 líderes mais decepcionantes do planeta neste outono de 2016.

A votação começou em 30 de março, uma semana depois de Sérgio Moro ter aparecido em 13 lugar no grupo de elite. Nesta sexta-feira, Dilma vai se aproximando dos 60 mil votos, que poderão chegar a altitudes cósmicas se o eleitorado brasileiro decidir ajudá-la. Anote o caminho das urnas: http://fortune.com/2016/03/30/rank-most-disappointing-leaders/

A vantagem arrasadora já autoriza a representante do Brasil a festejar a vitória. O segundo colocado ainda se arrasta abaixo de 6 mil votos. Os demais candidatos, todos escolhidos pelos editores da Fortune, ficarão satisfeitos se conseguirem ultrapassar a barreira dos três dígitos.

Entre os humilhados pelo recorde de Dilma, destinado a durar milênios, está o supergatuno Joseph Blatter, ex-presidente da FIFA. Embora o rival seja suíço, a cabeça tumultuada pelo impeachment iminente pode achar que o Brasil se vingou daquele 7 a 1 contra a Alemanha.Coluna do Augusto Nunes

Em vídeo, Lula diz que não se conserta um país andando para trás

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira, 31, que o brasileiro "não fecha os olhos" para os problemas do País, mas que também não aceita "andar para trás". Mesmo sem citar o vice-presidente Michel Temer ou o PMDB diretamente, Lula segue na estratégia alinhada com o Planalto de evidenciar o suposto risco de regressão de direitos sociais em eventual governo Temer. Lula também reforçou o argumento petista de que Dilma não cometeu crime de responsabilidade e que, portanto, seu impeachment seria golpe.

"A sociedade brasileira sabe o quanto custou recuperar a liberdade e a legalidade, quanta luta, quanto sacrifício, quantos mártires. E nessas três décadas de vida democrática, aprendemos que um grande pais se constrói caminhando sempre adiante, consolidando e conquistando novos direitos coletivos e individuais", afirmou Lula no vídeo postado nesta tarde nas redes sociais. "O povo brasileiro não fecha os olhos para os problemas, nem se conforma com o que está errado e precisa ser corrigido, mas o Brasil sabe que não existe solução fora da democracia, que não se conserta um País andando para trás, que não há poder legítimo se a fonte não for o voto popular", continuou.

 O PMDB comandado por Temer apresentou, ainda no ano passado, o programa do partido chamado "Uma ponte para o futuro". De teor liberal, o texto é considerado um plano para a possível gestão Temer, se o impeachment vingar. O plano traz propostas como reduzir o tamanho do Estado, desburocratizar licenciamentos ambientais, ampliar o espaço de atuação da iniciativa privada e, o que gera mais polêmica com centrais sindicais e movimentos sociais, uma 'flexibilização' de regras trabalhistas, dando mais poder de negociação direta entre patrões e empregados ou entidades de classe e menos à legislação. Centrais veem a proposta como um perigoso enfraquecimento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

"O povo brasileiro está mostrando o quanto valoriza a democracia e se manifesta em defesa da Constituição, do Estado de direito e das conquistas sociais", frisa Lula no vídeo. O ex-presidente petista saúda o movimento de manifestações "pela democracia" que acontecem hoje pelo País. "Eu tenho certeza que essa energia nova, que vem do coração do Brasil, vai dar o impulso necessário para o País vencer a crise e retomar o caminho do desenvolvimento. Viva a liberdade, viva a democracia", diz no encerramento da gravação.

 Lula era esperado para participar do ato 'contra o golpe' em Brasília, em passeata que vai do estádio Mané Garrincha à Esplanada dos Ministérios. Sua presença chegou a ser confirmada ontem pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), ao lado do presidente da central, Vagner Freitas, na capital federal. Lula desistiu de participar pessoalmente do ato em Brasília nesta quinta, postou o vídeo e veio para São Paulo. Sua assessoria não informou o motivo da decisão de não participar da manifestação.Fonte:Estadão

Buscando apoio de religiosos, Dilma Rousseff telefona a Edir Macedo

Na busca por votos contra o impeachment, a presidente Dilma Rousseff também busca apoio de bancadas religiosas no Congresso Nacional. Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, ela já entrou em contato por telefone com Edir Macedo, líder da Igreja Universal. A presidente pediu o apoio da bancada do PRB, que rompeu com o governo em março. Como resposta, o bispo prometeu apenas “orar por ela e pelo país”. Nesta quinta-feira (31), ela também falou com o ex-ministro Gilberto Carvalho pedindo o apoio de parlamentares católicos.

Serrinha:John Nunes – Desenho realista

Natural de São Paulo, mas baiano de criação e coração, Jonathan Nunes de Almeida, percebeu que tinha dom para o desenho aos 11 anos de idade, arriscando os primeiros traços desenhando dois personagens (Snoop e Popeye) que marcaram a infância de muitas pessoas, inclusive a dele. Esse foi o primeiro passo para que John Nunes, como é mais conhecido, começasse a se envolver cada vez mais com a arte.

Seu desejo pelas expressões artísticas se expandiu para o Teatro, que conheceu na época em que iniciou os estudos na Escola Agrotécnica no município Baiano de Catu, no ano de 2010, encenando em peças com o Auto da Compadecida do escritor Ariano Suassuna. A relação com o desenho se fortaleceu nesse mesmo período e após conhecer o trabalho do artista plástico Charles M. Laveso, decidiu que adotaria o estilo realista nos seus trabalhos. Com muita vontade de aprender, inspirou-se nos desenhos do ídolo, aguçou a percepção nos detalhes e passou a treinar sozinho, autodidata, John Nunes não teve professores, mas teve como grande incentivador seu padrinho, Hamilton Barreto, que também é artista plástico.

Atualmente é aluno da Universidade do Estado da Bahia, no curso de Comunicação Social e atua profissionalmente como cinegrafista, porém sonha um dia poder viver da sua arte e vem buscando reconhecimento. A exposição vai oportunizar ao público acesso a uma atividade artística-cultural gratuita e será uma oportunidade do jovem mostrar a precisão dos seus traços através de 10 (dez) telas.

Por Tainan Rangel

Gika Lopes participa de mobilização em Brasília a favor da democracia

“Uma mobilização histórica em que o Brasil diz não ao golpe e mostra a sua vontade em continuar crescendo por meio de uma gestão voltada para continuar transformando o país em um ambiente mais justo e igualitário. Uma experiência sem igual, que só me estimula a continuar na luta, a continuar buscando a melhoria para meu povo, que me dá orgulho em fazer parte desse projeto,” afirmou o deputado Gika Lopes durante ato em defesa da democracia, em Brasília.

A mobilização foi realizada nesta quinta-feira (31) e contou com a população, movimentos sociais e representantes do Partido dos Trabalhadores (PT), entre eles, suas principais lideranças Dilma Rousseff e Lula, além de governadores, senadores, deputados, prefeitos e vereadores do PT e base aliada. No total, foram mais de 800 mil pessoas em 75 cidades brasileiras.

Serrinha

No ato de mobilização também realizado em Serrinha, o auditório da Uneb ficou lotado e o mandato do deputado Gika Lopes, representado pelo assessor Euzimar Carneiro, marcou presença. Durante seu depoimento, Euzimar convocou a população para defender a democracia e esclareceu sobre o cenário atual: "Nós temos que estar com o discurso preparado e alinhado contra o impeachment , pois pedalada fiscal não é crime e, por isso, não se tem embasamento jurídico para impugnação do mandato da presidenta Dilma. O que está em curso é sim um GOLPE," disse.

Ana Rosa Ribeiro
Assessoria de Comunicação
Deputado estadual Gika Lopes (PT)

Conta de luz fica mais barata a partir desta sexta

A conta de luz deixa de ter cobrança adicional a partir desta sexta-feira, quando passa a vigorar a bandeira tarifária verde. A decisão foi aprovada pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última terça-feira.

Até o mês de março, vigorava a bandeira amarela, o que representava a cobrança adicional de 1,5 real a cada 100 kilowatts-hora (kWh) consumidos. Desde que o sistema de bandeiras entrou em funcionamento, no início de 2015, esta é a primeira vez que a bandeira verde foi autorizada.

As bandeiras verdes em abril já eram aguardadas, conforme anúncio do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. O anúncio ocorreu depois que o governo federal autorizou o desligamento de usinas termelétricas mais caras, devido à melhora na situação dos reservatórios das hidrelétricas.

As bandeiras tarifárias têm como objetivo sinalizar para o consumidor as condições do sistema elétrico, de sobra ou escassez de energia, e ao mesmo tempo arrecadar recursos para custear o uso das termelétricas.

(Com Reuters)

Lava Jato: PF prende ex-secretário-geral do PT e empresário ligado a caso Celso Daniel

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira a 27ª fase da Operação Lava Jato. Desta vez, o foco das investigações é um empréstimo fraudulento concedido pelo Banco Schahin, cujos recursos teriam sido usados para a quitação de dívidas do Partido dos Trabalhadores. Mais do que apenas o rastreamento do dinheiro, a nova fase, batizada de Carbono 14, traz de volta o fantasma do assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel (PT).

Foram presos na nova fase o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira e o empresário Ronan Maria Pinto. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o jornalista Breno Altman foram conduzidos coercitivamente. Silvinho, como é conhecido, chegou a ser incluído entre os réus do escândalo do mensalão, mas fez um acordo com a Justiça para realizar serviços à comunidade e não responder ao processo. Delúbio foi condenado no mesmo esquema a seis anos e oito meses de prisão por corrupção ativa.

Conforme revelou VEJA em 2012, o publicitário e operador do mensalão Marcos Valério revelou em depoimento à Procuradoria-Geral da República que Ronan Maria Pinto, um empresário ligado ao antigo prefeito, estava chantageando o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para não envolver seu nome e o do ex-presidente Lula na morte de Daniel. Segundo os investigadores da Operação Lava Jato, pelo menos metade do empréstimo fictício contraído junto ao Banco Schahin acabou desaguando nos bolsos de Ronan.

As apurações do mega esquema de corrupção na Petrobras indicam que o empresário e amigo do ex-presidente Lula, José Carlos Bumlai, integrou um esquema de corrupção envolvendo a contratação da Schahin pela Petrobras para operação do navio sonda Vitoria 10.000. A transação só ocorreu após o pagamento de propina a dirigentes da Petrobras e ao PT. A exemplo do escândalo do mensalão, o pagamento de dinheiro sujo foi camuflado a partir da simulação de um empréstimo no valor de 12,17 milhões de reais do Banco Schahin, com a contratação indevida da Schahin pela Petrobras para operar o navio sonda Vitoria 10000 e na simulação do pagamento do suposto empréstimo com a entrega inexistente de embriões de gado.

Em depoimento, Bumlai admitiu que tomou o empréstimo para repassar os valores ao PT e detalhou que o dinheiro foi pedido pelo ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares.

"A fiar-se no depoimento dos colaboradores e do confesso José Carlos Bumlai, os valores foram pagos a Ronan Maria Pinto por solicitação do Partido dos Trabalhadores", disse o juiz Sergio Moro no despacho da 27ª fase.

Agora a Polícia Federal quer entender todos os capítulos dessa história e cumpre na manhã desta sexta doze mandados para aprofundar a investigação sobre o esquema de lavagem de capitais de cerca de 6 milhões de reais do empréstimo, considerado crime de gestão fraudulenta do Banco Schahin. As medidas estão sendo cumpridas em São Paulo, Carapicuíba, Osasco e Santo André.

A procuradoria afirma que o dinheiro deste empréstimo ao PT acabou gerando prejuízo para a Petrobras, já que os valores só foram liberados depois que o Grupo Schahin pagou propina para vencer a concorrência e ser operadora do navio-sonda Vitória 10.000. Apenas este contrato chegou a 1,6 bilhão de dólares.

Para a viabilização do esquema de pagamentos do empréstimo forjado ao PT, o dinheiro saiu de José Carlos Bumlai para o Frigorifico Bertin, que, por sua vez, repassou cerca de 6 milhões de reais a um empresário do Rio de Janeiro. Na sequência, ele fez transferências diretas para a Expresso Nova Santo André, empresa de ônibus controlada por Ronan Maria Pinto. Outras pessoas físicas e jurídicas indicadas pelo empresário para recebimento de valores, como o jornal Diário do Grande ABC, também foram usados para camuflar a transação.

Empresário com diversos negócios na região do ABC paulista, Ronan Maria Pinto é apontado pelo Ministério Público como um dos participantes do esquema de corrupção instalado em Santo André durante a administração de Celso Daniel. O nome do empresário, velho conhecido do PT, voltou à tona com a delação premiada do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

Ele disse que Bumlai obteve o empréstimo junto ao Banco Schahin e repassou 6 milhões de reais a Ronan. O nome da nova fase da Lava Jato, Carbono 14, é uma referência a procedimentos utilizados para a investigação de fatos antigos. As suspeitas envolvem crimes de extorsão, falsidade ideológica, fraude, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Em nota, Ronan negou as acusações e afirmou que sempre esteve à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos. "Mais uma vez o empresário reafirmará não ter relação com os fatos mencionados e estar sendo vítima de uma situação que com certeza agora poderá ser esclarecida de uma vez por todas", diz o texto.Fonte:Veja

Serrinha:Repórter Dida Negrão sofre acidente de moto em rua abandonada pela prefeitura

Radialista sofre queda de moto por causa de areia no meio de avenida em Serrinha.
O radialista Carlos Araújo, conhecido como Dida Negão se acidentou de moto nesta quarta-feira na Avenida Lauro Mota, em Serrinha.

O curioso foi como o sinistro aconteceu: por causa de uma caçamba de areia que foi colocada em plena avenida que é muito transitada, em frente ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Serrinha.

O radialista foi desviar sua motocicleta de veículos, para evitar um acidente e sem ter visualizado a areia caiu dentro.

Dida Negão ficou muito machucado e teve que ser conduzido para uma unidade hospitalar da cidade para receber os procedimentos médicos.

A motocicleta ficou muito danificada e ele estará acionando os responsáveis na justiça pelos danos sofridos.

O acidente trouxe prejuízos também para a Equipe Esportiva Marketing 3, da rádio Continental AM de Serrinha onde ele estava escalado para trabalhar na transmissão deste domingo, dia 3 de março de 2016, além do trabalho que desempenha no Programa apresentado por José Ferraz na rádio Regional AM.

Por causa dos prejuízos sofridos pela sua ausência na transmissão de domingo, a Equipe Marketing 3 vai acionar também os responsáveis na justiça pedindo ressarcimento pelas perdas financeiras.
Por Cival Anjos

Ato público a favor da democracia chama a atenção do centro comercial de Feira de Santana

Centenas de pessoas participaram na tarde desta quinta-feira (31), de um ato público em defesa da democracia e contra o afastamento da Presidente da República Dilma Roussef. Inicialmente, por volta das 15h, os manifestantes se concentraram na Praça Dom Pedro II (Nordestino), na Avenida Senhor dos Passos, em seguida os grupos foram se aglomerando e por volta das 17h iniciou-se uma passeata pelas ruas do centro comercial.

O trajeto, principalmente pela Avenida Senhor dos Passos, chamava a atenção dos comerciários que ficavam observando a movimentação nas portas das lojas. Os manifestantes se concentraram em frente a prefeitura e seguiram pela Avenida Getúlio Vargas, encerrando o ato no cruzamento da Avenida Getúlio Vargas com a Rua Barão do Rio Branco.

A manifestação contou com a participação de representantes de entidades sindicais, movimentos populares, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), associações de moradores, professores e alguns representes de órgãos públicos federais.

A advogada Thaís Carvalho que é da Frente Brasil Popular, uma das entidades responsáveis pela organização do ato público em Feira de Santana informou que o povo está ocupando as ruas do Brasil inteiro neste dia 31 de março que é uma data histórica, quando se completam 52 anos da implantação do golpe militar. Na opinião dela o que está se vendo agora é um novo golpe com uma nova roupagem.

“Trata-se de derrubar uma presidente que foi eleita por 54 milhões de brasileiros e que aquelas pessoas que não votaram nela estão inconformadas com os resultados das urnas e tentam deslegitimar os votos de milhões de brasileiros que elegeram Dilma em 2014”, destacou.

Segundo a advogada, se Dilma Roussef for afastada do cargo haverá uma lesão à democracia e isso é um precedente que não deve ser permitido. “A gente já viu, o custo do golpe foi de 20 anos de censura, de perseguição e a agenda que está colocada por aqueles que defendem o golpe não é só impedir a presidente é também estabelecer restrições à liberdade de expressão e a livre organização”, salientou Thaís.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, José Ferreira Sales disse que esse momento é muito importante para a classe trabalhadora, que tem a oportunidade de vir para a rua defender os seus direitos e a democracia do Brasil. “Não vamos aceitar de jeito nenhum um golpe nesse país. E também não vamos aceitar que os direitos dos trabalhadores sejam atingidos por quem quer que seja. E por isso estamos nas ruas, afirmou”.

Na opinião do deputado estadual José Neto do PT, o povo de Feira de Santana não poderia ficar de fora desta manifestação de hoje. “Estamos dizendo claramente que as políticas implementadas pelo Governo Federal foram importantes para incluir pessoas. Aqui na cidade 50 mil famílias recebem bolsa família, tem uma universidade federal hoje em pleno funcionamento, 45 mil casas do Programa Minha Casa Minha Vida, atendendo a população carente com investimentos de mais 2,6 bilhões de reais”, afirmou.

Ele disse que no ato de hoje não está só defendendo essas políticas citadas e sim a democracia para se fazer com que a eleição vencida pela presidente Dilma Roussef seja respeitada. “Não é possível que venha com essa história de pedaladas fiscais do ano de 2014 do mandato anterior. Pedaladas fiscais foram cometidas por todos os presidentes e só no ano passado 16 governadores cometeram pedaladas fiscais e isso não poderia gerar um crime de responsabilidade da presidente”, disse Zé Neto.

A falácia das esquerdas e do governo contamina a imprensa e a leva a dizer besteira

Incapazes que são de vender suas verdades, as esquerdas preferem, então, propagar as suas mentiras e falácias. E não é raro que sejam bem-sucedidas. Os juristas Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal falaram nesta quarta à Comissão Especial do Impeachment. E expuseram em detalhes os crimes de responsabilidade cometidos pela presidente Dilma: as pedalas fiscais; os decretos ilegais, porque ao arrepio do Congresso, autorizando gastos e as omissões envolvendo episódios do petrolão.

E a que vem aquela afirmação sobre as mentiras influentes das esquerdas? Eis que veículos de comunicação sérios, que buscam se pautar por um comportamento técnico, escolhem a seguinte abordagem, com variações: “Para autores da denúncia contra Dilma, pedalada fiscal é crime de responsabilidade”.

Não! Há um erro grotesco aí: não é “para os autores” que a pedalada é crime de responsabilidade. É para a Constituição; é para a Lei 1.079.
Ora, uma abordagem como essa parece ter sido ditada pelo diretório do PT. Passa a impressão de que Reale e Janaína fazem mero juízo subjetivo, decorrente, eventualmente, de sua antipatia pelo governo.

Notem: qualquer ação de um presidente da República contra a Constituição é crime de responsabilidade. É o que está no caput do Artigo 85, a saber: “São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal”. Entenderam?
Mas o constituinte quis ser mais específico e resolveu dar destaque a alguns crimes em especial. No Inciso VI, lemos que é especialmente criminoso atentar contra a lei orçamentária. E a punição é estabelecida na Lei 1.079. Qual? Impeachment.

Assim, a única defesa que caberia ao governo seria dizer que não pedalou nem emitiu decretos ilegais. Mas ele fez ou não fez isso?
Santo Deus! A questão não é se pedalada é ou não crime de responsabilidade. Isso não depende de Reale. Isso não depende de Janaína. Isso está na Constituição como princípio e detalhado em lei.

O mau-caratismo oficial consiste, como se sabe, em dizer que impeachment sem crime de responsabilidade é golpe. Bem, não tivesse havido o crime, seria mesmo. Mas não houve? O que disse, por exemplo, o Tribunal de Constas da União a respeito? E por unanimidade?

E observem que, já notei aqui, essa denúncia que está em tramitação está longe de reproduzir a obra de Dilma. Enquanto escrevo, o presidente “de facto” é Luiz Inácio Lula da Silva. É ele quem está se encontrando com partidos e distribuindo cargos. Ocorre que o homem não exerce, formalmente, poder nenhum.

Mais: segundo o próprio procurador-geral da República, foi nomeado ministro — impedido, por ora, de tomar posse — para que pudesse ser tirado da alçada de Sergio Moro, o que prejudica, diz Rodrigo Janot, a investigação. O nome disso é obstrução da Justiça.
Repetir por aí que impeachment sem crime de responsabilidade é golpe corresponde a afirmar que dois mais dois são quatro. Afirmar que Dilma Rousseff não cometeu crime de responsabilidade corresponde a afirmar que dois mais dois são cinco.Fonte:Veja

'Meu Deus do céu! Essa é a nossa alternativa de poder', diz Barroso sobre PMDB

Em meio à discussão do processo de impeachment, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o país enfrenta um problema de "falta de alternativa" e comentou em tom crítico a possibilidade de o PMDB assumir o poder. "Quando, anteontem, o jornal exibia que o PMDB desembarcou do governo e mostrava as pessoas que erguiam as mãos, eu olhei e pensei: Meu Deus do céu! Essa é a nossa alternativa de poder", disse Barroso. "Eu não vou fulanizar, mas quem viu a foto sabe do que estou falando", completou o ministro, em conversa no tribunal com alunos da Fundação Lemann.

A foto do momento em que é selado o desembarque do PMDB do governo tem como figuras principais o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro Eliseu Padilha - um dos peemedebistas mais próximos do vice-presidente Michel Temer -, e o primeiro vice-presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR). "Não tem para onde correr. Isso é um desastre", afirmou Barroso.

O ministro não sabia, ao fazer os comentários, que o encontro estava sendo transmitido pelo sistema interno de TV do Supremo, ao qual todos os gabinetes do tribunal têm acesso. Após as críticas, Barroso foi informado que a conversa estava sendo exibida e pediu para que os áudios fossem excluídos.

Barroso também fez comentários sobre o sistema político. "A política morreu, porque nosso sistema político que não tem um mínimo de legitimidade democrática, ele deu uma centralidade imensa ao dinheiro e à necessidade de financiamento e se tornou um espaço de corrupção generalizada", disse o ministro, que emendou "talvez 'morreu' eu tenha exagerado. Mas ela está claramente enferma. É preciso mudar".

Barroso disse também que há um distanciamento entre eleitores e eleitos. "É um sistema em que o eleitor não tem de quem cobrar e o eleito não tem a quem prestar contas, não pode funcionar", concluiu, ao falar sobre a eleição por voto proporcional.

Críticas ao foro privilegiado - Mais cedo, em palestra a universitários do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), Barroso fez críticas ao chamado "foro privilegiado". "É um desastre para o país e é um mal para o Supremo. O foro por prerrogativa de função deveria alcançar o Presidente da República, o vice-presidente da República, os presidentes de poder e mais quase ninguém", afirmou o ministro.

Ele defendeu, conforme já fez em momentos anteriores, a criação de uma vara especializada em Brasília para cuidar dos processos criminais de autoridades que hoje possuem foro perante o STF e perante o Superior Tribunal de Justiça. Atualmente, além dos presidentes de poder e presidente e vice-presidente da República, uma série de outras autoridades possui a prerrogativa de só ser investigada e processada penalmente pelo Supremo, como deputados, senadores e ministros.

Barroso afirmou ainda que o modelo de foro privilegiado amplo "estimula a fraude à jurisdição", citando como exemplo casos em que parlamentares renunciam para escapar do julgamento no STF. Dentro das próximas semanas, o Supremo terá de julgar o foro privilegiado ao ex-presidente Lula que, ao ser empossado ministro-chefe da Casa Civil, teria suas investigações remetidas ao STF.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer à Corte na qual pede a manutenção da posse de Lula, mas a continuidade das investigações na Justiça de primeira instância, para evitar efeitos prejudiciais do que chama de "desvio de finalidade" na nomeação do petista.

O ministro também afirmou que o processo de impeachment é um "momento dramático" para o país, independentemente do resultado final, e defendeu a tolerância nas discussões. "As pessoas deveriam debater ideias sem compulsão de desqualificar as opiniões dos outros. Não precisa dizer que quem pensa diferente é mal intencionado", disse Barroso. "Um choque civilizatório no debate público brasileiro faria muito bem a todos."
(Com Estadão Conteúdo)

Exclusivo: Gerente da Petrobras conta a VEJA que mandou avisar Dilma da compra superfaturada de Pasadena

Sua identidade nunca foi revelada, mas ele está no melhor lado da Lava Jato. Como informante, ajudou a Polícia Federal a dar os primeiros passos para desvendar o esquema de corrupção na Petrobras. Seu nome é Otávio Pessoa Cintra. Ele é engenheiro, tem 55 anos e é funcionário da estatal há 30 anos.

 De 2003 a 2005, Cintra ocupou o cargo de gerente da Petrobras América, braço da estatal no exterior, com sede em Houston, no Texas, Estados Unidos. Ali, ele teve contato com o escândalo que está na origem de tudo: a compra, altamente superfaturada, da refinaria de Pasadena, também em Houston.

Em entrevista a VEJA, Cintra garante: "Pasadena era um projeto secreto". A história de Cintra mostra como um funcionário da estatal teve acesso a informações comprometedoras e tentou, sem sucesso, alertar seus superiores para o que estava acontecendo. Ele conta que mandou recado para a então ministra Dilma Rousseff na época. E soube, há dois anos, que seu recado chegou à destinatária. "Tomei conhecimento em 2014 que Dilma sabia de tudo."

O engenheiro conta que, no segundo semestre de 2005, já exasperado com as tentativas frustradas de denunciar a roubalheira na Petrobras, procurou o deputado Jorge Bittar, do PT do Rio de Janeiro, então influente na ala ética do partido. Na época, a Petrobras estava sob a presidência de José Sérgio Gabrielli. Cintra contou ao deputado o que sabia, deu detalhes do rombo de Pasadena e pediu que o assunto fosse levado a Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Em 2014, encontrou Paulo César de Araújo, o assessor que intermediara seu encontro com Bittar, e quis saber o destino de sua denúncia de nove anos atrás. A resposta que ouviu: "O Bittar levou o assunto ao Gabrielli e ao Gabinete Civil da Presidência da República". Depois desse diálogo, Cintra ficou certo de que Dilma foi informada do que se passava na Petrobras mas não tomou atitude alguma.

Otávio Cintra começou a auxiliar a Polícia Federal em 28 de abril de 2014. Prestou um depoimento formal no qual detalhou o que sabia sobre Pesadena, sobre operações ilegais envolvendo a compra de blocos de exploração de petróleo em Angola e casos de superfaturamento, além de citar nomes de funcionários que, mais tarde, se tornariam estrelas do escândalo, como o ex-diretor Nestor Cerveró, e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Suas revelações foram registradas num documento de dezessete páginas, anexado ao processo da Lava Jato. A identidade do informante, no entanto, ficou sob segredo até agora.


Depois de prestar seu depoimento sigiloso à Polícia Federal, Cintra ainda tentou levar o assunto adiante. Procurou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que encaminhou o engenheiro ao deputado Antônio Imbassahy, então membro da CPI da Petrobras. Imbassahy tentou convocar Cintra para depor formalmente na CPI, ocasião em que poderia denunciar publicamente tudo o que sabia. O requerimento de sua convocação nunca foi votado. A seguir, os principais trechos de sua entrevista a VEJA:

"PROJETO SECRETO"

Como o senhor ficou sabendo da compra de Pasadena pela Petrobras? Eu era commercial manager da Petrobras América. Estava em 2005 nos Estados Unidos e vi essa movimentação das pessoas fazendo viagens pelos EUA, passavam pela Petrobras America. E nós, o comercial da companhia, não éramos ouvidos sobre o negócio. Tínhamos que ser ouvidos. E por que isso não acontecia? Porque Pasadena era um "projeto secreto" . Por isso não envolvia a gente. Vi que estavam comprando Pasadena quase clandestinamente.

Na época, como gerente, o senhor não fez nada para impedir o golpe? Ainda em 2005, fui ao presidente da Petrobras America, o Renato Bertani, meu chefe. Disse a ele que não fazia sentido comprar Pasadena, ainda mais por aquele preço absurdo. A Petrobras tinha acabado de recusar a compra de toda a refinaria de Pasadena por 30 milhões de dólares e, naquela, eles estavam comprando a metade da mesma refinaria por 360 milhões de dólares, sem consultar ninguém. Era óbvio que havia algo por trás daquilo.

O problema estava no preço e no modo com que a operação estava sendo feita? A compra de Pasadena tinha que necessariamente passar pela Petrobras América. Eu era o gerente comercial da Petrobras América e estava presenciando a movimentação para a compra de uma refinaria que antes não estava nos planos estratégicos da empresa. Cabia a nós o contato sobre as oportunidades para a empresa. Em duas outras oportunidades anteriores, nós fomos consultados. Pasadena era uma empresa familiar, as margens eram baixas, não tinha crédito no mercado. Ela não podia comprar petróleo. Imagina uma padaria que não podia comprar farinha de trigo, que não podia fazer pão. E essa era apenas uma das muitas operações estranhas que ainda estavam por vir.

"A DILMA E O GABRIELLI SABIAM"

O senhor alertou seus superiores sobre as irregularidades na compra de Pasadena? No segundo semestre de 2005, tive um encontro com o deputado Jorge Bittar. Eu falei: "Deputado, tem irregularidade na compra de Pasadena. Meia dúzia de suspeitos estão envolvidos nessa negociação". Quem intermediou o encontro no gabinete do deputado, no Edifício Di Paoli, no Rio, foi meu amigo, o Paulo César Araújo, que trabalhava com o Bittar. O Bittar, então, levou o assunto à ministra da Casa Civil da Presidência da República e ao presidente a Petrobras, Sérgio Gabrielli.

Como é que o senhor sabe que a então ministra Dilma foi alertada? O Paulo César, assessor do Bittar, me confirmou. Quando estourou a Operação Lava Jato, tivemos outro encontro, em 2014, no mesmo Edifício Di Paoli. O Paulo falou: "O pior é que sua denúncia foi levada à Casa Civil e ao Gabrielli". A Dilma e o Gabrielli sabiam. O Bittar foi à Casa Civil e ao Gabrielli. Eu só tomei conhecimento agora em 2014 que a Dilma sabia de tudo.

"PETROBRASSSS..."

O senhor fez alguma outra incursão na tentativa de denunciar o que estava acontecendo na empresa? Depois que o presidente Lula já tinha terminado o mandato, me encontrei com ele no Chile, onde também fui gerente. Em uma cerimônia, salvo engano em 2013, um representante do Itamaraty me colocou sentado ao lado dele, e me apresentou como funcionário da Petrobras. Pensei em aproveitar a oportunidade e falar com o ex-presidente, mas não foi possível. O ex-presidente tinha bebido um pouco de uísque, me olhou, deu um tapa forte no meu peito e disse, sorrindo: "Petrobraaasssss". Aí todo mundo riu, mas não teve jeito de conversar com ele, não tinha clima.

Foi sua última tentativa de trazer o assunto a público? Apresentei os problemas da Petrobras para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, numa reunião, em 2014, já depois do escândalo da Lava Jato. Ele pediu que eu conversasse com o deputado Antonio Imbassahy. Fiz isso. O deputado apresentou requerimento me convocando em 2015 para prestar depoimento na CPI, mas o requerimento sequer foi analisado.

"COMEÇARAM A ME PERSEGUIR"

Como o senhor reagiu quando a Lava Jato começou a revelar tudo? Fiquei com medo. Tenho medo desse grande 'sistema'. Tive medo de matarem minha família. Vai que alguém me aborda na rua. Numa discussão de rua, dão um tiro, e é queima de arquivo. A prova de que realmente o esquema é muito maior é que começaram a me perseguir dentro da Petrobras depois que avisei o deputado Bittar. Perguntavam de forma irônica: "Por que o Paulo Roberto Costa gosta tanto de você?". Fiquei sem dormir. Quando você se volta contra o sistema, o sistema te destrói. Quando fiz essa denúncia, o mundo se voltou contra mim.

O que mais aconteceu para o senhor dizer que o mundo se voltou contra o senhor? Desde que comecei a falar abertamente sobre Pasadena dentro da empresa, nunca mais tive promoções, nunca mais me deram funções de relevo na companhia. Nos Estados Unidos, cheguei a ganhar mais de 100 mil reais por mês e hoje não ganho um terço disso. Nos últimos anos, fico encostado num computador, na internet, esperando a aposentadoria chegar e ainda com medo de sofrer algum tipo de retaliação.

Hoje, diante do que já foi descoberto, qual avaliação que o senhor faz sobre o que aconteceu? Todos eles, toda a diretoria da Petrobras é cúmplice. Toda decisão de diretoria é colegiada. O Gabrielli é igualzinho ao Paulo Roberto. Só que o Gabrielli colocava para conversar o assistente dele. Eles mandam emissários. Se der problema, eles dizem: ""ão autorizei ninguém a falar em meu nome". É a mesma política do Lula. Você acha que o Lula negociava com a arraia-miúda? Quem conversava era o Zé Dirceu.

Procurado por VEJA, o ex-deputado Jorge Bittar, hoje presidente da Telebrás, disse, primeiro, que não se lembrava do encontro com o engenheiro Cintra. Depois, que o encontro nunca existiu. Seu ex-assessor Paulo César também negou. "Eu não me lembro nem de conhecer essa pessoa", disse ele, hoje proprietário da Fragmenta Destruição Segura de Informações, empresa especializada na inutilização de documentos e arquivos. O ex-presidente Fernando Henrique confirmou a reunião com Otávio Cintra. O deputado Imbassay disse que a bancada governista impediu a convocação do engenheiro para depor. "Ele podia ter contribuído muito com os trabalhos da CPI, mas a convocação dele sequer foi analisada."Fonte:Veja

Juazeiro: Justiça suspende cobrança de zona azul antes de taxa ser cobrada

Nem bem foi iniciada, a cobrança de estacionamento de "zona azul" em Juazeiro, no sertão do São Francisco, já está suspensa. Uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da cidade desta publicada nesta quinta-feira (31) acatou uma liminar que que pedia a anulação da medida. Desde janeiro deste ano, a prefeitura instala parquímetros com o fim de cobrar pelos estacionamentos (ver aqui). A decisão do juiz José Góes Silva Filho também atinge a empresa Sinal Vida Dispositivos de Segurança Viária LTDA, vencedora da licitação para implantar o serviço. Ainda segundo a ação pública, o investimento feito pela prefeitura (cerca de R$ 300 mil) traria prejuízo para a população local. Há uma previsão de lucro de cerca de R$ 50 milhões pela gerenciadora do serviço. Não há informação de quanto tempo o serviço poderia durar. Caso haja descumprimento da medida, o prefeito terá de pagar multa diária no valor de R$ 5 mil, entre outras sanções. Cabe recurso da decisão.Fonte:Bahia Noticias

Barroso diz que foro privilegiado é desastre para o país

Poucas horas antes de participar do julgamento no qual o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o inquérito envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato permanece na primeira instância em Curitiba ou será enviado à Corte, o ministro Luiz Roberto Barroso disse nesta quinta-feira (31) que é contra a existência de foro privilegiado no país. “Foro por prerrogativa de função é um desastre para o país, a minha posição é extremamente contra”, disse Barroso durante palestra sobre reformas do Estado no Centro Universitário de Brasília (Uniceub).

 “É péssimo o modelo brasileiro e estimula fraude de jurisdição, na qual, quando nós julgamos, o sujeito renuncia, ou quando o processo avança, ele se candidata e muda a jurisdição. O sistema é feito para não funcionar”, acrescentou, de acordo com a Agência Brasil.  Barroso admitiu a possibilidade de que haja proteção institucional a algumas autoridades eleitas, mas defendeu mais uma vez a criação de uma vara especial em Brasília, de primeira instância, exclusivamente para julgar autoridades.

 “A autoridade, o parlamentar, as pessoas que estão expostas às vezes a um determinado tipo de má vontade ou de perseguição, elas podem ter algum tipo de proteção institucional, mas isso se realizaria com juízo de primeiro grau, em Brasília, com recursos para o Supremo ou o STJ [Superior Tribunal de Justiça]”, disse Barroso à plateia formada por alunos de direito. Na saída do evento, o ministro evitou comentar, em entrevista a jornalistas, o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, em curso no Congresso Nacional. Na última sexta-feira (25, ele disse a integrantes da comissão especial de impeachment da Câmara que o STF não vai mudar a decisão que for tomada pelo plenário da Casa sobre a admissão do processo de impedimento de Dilma.

O STF decide nesta quinta (31) se o juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação da Lava Jato na primeira instância, continuará na condução dos inquéritos contra Lula. O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, suspendeu as investigações que envolvem o ex-presidente, por entender que cabe à Corte analisar se Lula tem foro privilegiado e deve ser processado pelo tribunal.

Maioria do STF mantém decisão de Zavascki e investigações sobre Lula vão para o Supremo

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão de Teori Zavascki de retirar as investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Justiça Federal de Curitiba. No dia 22 de março, Zavascki havia determinado, em caráter liminar, que o juiz federal Sérgio Moro remetesse todos os procedimentos judiciais que envolvessem o petista, por envolverem pessoas com foro privilegiado. A decisão foi tomada após Moro derrubar o sigilo de interceptações telefônicas de Lula, que envolviam conversas com ministros e até com a presidente Dilma Rousseff. Em seu voto, Zavascki defendeu que comunicação de presidentes são uma questão de “segurança nacional” (leia mais aqui). O relator já foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Carmen Lúcia e Dias Toffoli. Como o ministro Gilmar Mendes está em Portugal, os seis votos constituem maioria. Com a decisão, o Supremo vai analisar os grampos feitos pela Polícia Federal e decidir se o julgamento de Lula será feita pela Corte ou por Sérgio Moro.

PF lista viagens de familiares de Lula ao Panamá

Um relatório da Polícia Federal da investigação que tem como alvo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva destaca viagens feitas por familiares do petista ao Panamá. O país é um dos destinos de investigados pela Operação Lava Jato para a abertura de empresas offshores - que foram usadas para movimentação de propina em contas secretas no exterior. O Relatório de Análise 769, da PF, apresenta dados de familiares de Lula, seus irmãos José Ferreira da Silva, o Frei Chico, e Genival Ignácio da Silva, o Vavá, e o sobrinho Taiguara Rodrigues dos Santos.

O documento inclui "os vínculos societários dos mesmos e seus familiares, bem como, outras informações relevantes". Entre essas informações, as viagens internacionais dos alvos desde 2007, com base em dados extraídos do Sistema Nacional de Tráfego Internacional. Uma das viagens ao Panamá destacadas pela PF é a de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, em novembro de 2014. No mesmo voo estavam Fernando Bittar, sócio e dono, na escritura, do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que a força-tarefa diz ser do ex-presidente, e o primo Taiguara. Fernando Bittar é sócio, com o irmão Khalil Bittar, de Lulinha na G4 Entretenimento e Tecnologia Digital, Gamecorp e BR4 Participações.

 O relatório não imputa crimes aos investigados, mas a Lava Jato suspeita que a família Bittar e até mesmo familiares de Lula possam ter servido para ocultar bens e patrimônio do petista. A defesa do ex-presidente nega que Lula seja dono do sítio em Atibaia. Segundo ele, o imóvel foi comprado em 2010 pelo amigo Jacó Bittar, ex-prefeito de Campinas pelo PT, e colocado em nome do filho Fernando. Ontem, por meio da assessoria de imprensa do Instituto Lula, ele atacou o relatório que analisou viagens internacionais da família.

 "Esse relatório, e seu vazamento para a imprensa, é só mais uma amostra do grau de obsessão da Operação Lava Jato em perseguir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo sem haver nenhum indício de qualquer crime cometido pelo ex-presidente ou de qualquer relação destas pretensas investigações sobre sua família com os desvios da Petrobrás que são a razão de ser da Operação", diz o instituto. "Não faz nenhum sentido a perda de tempo de funcionários do Estado e de recursos públicos listando viagens ao exterior de familiares do ex-presidente que não exercem cargos públicos nem estão sendo acusados de qualquer crime".

Fernando Bittar viajou para fora do País seis vezes com Lulinha, segundo o documento da PF. O relatório não aponta o destino final das viagens. O levantamento foi feito, no entanto, porque alguns dos alvos da Lava Jato usaram o Panamá para abertura de offshores. Alguns nomes ligados ao PT, como o ex-ministro José Dirceu e a cunhada do ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto apareceram com elos no país. No caso de Lulinha, a PF analisou suas viagens entre 23 de setembro de 2007 e 7 de novembro de 2014.

 O documento, assinado pelo delegado Márcio Anselmo, registra que, considerando o período e voos, "foi realizada pesquisa visando identificar as pessoas que, com maior frequência viajaram nos mesmos voos tomados por Fábio Luís Lula da Silva, desconsiderando-se aqueles com uma única viagem (trecho) em comum". Ressaltam ainda que "o mero fato de viajarem nos mesmo voos, por si só não tem condão de estabelecer vinculo entre tais pessoas, carecendo para tal de uma análise mais aprofundada, podendo caracterizar mera coincidência". Outro filho de Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, também teve suas viagens internacionais analisadas.

Ele foi ao Panamá em janeiro de 2015. Luís Cláudio é investigado pelo MPF e pela PF na Operação Zelotes. Por meio de suas empresas, a LFT Marketing Esportivo e a Touchdown Promoção e Eventos Esportivos, ele é suspeito de recebimentos de empresas em um esquema de suposta venda de medidas provisórias no governo. Fernando Bittar, por meio do criminalista Alberto Zacharias Toron, seu defensor no inquérito sobre o sítio em Atibaia, afirma desconhecer o conteúdo do relatório da PF e que não comentaria o assunto. Os irmãos e o sobrinho de Lula não foram localizados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

STF decide que Estado deve indenizar família de presos mortos em penitenciárias

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (30) que o Estado é responsável pela morte de detentos dentro de presídios, caso o dever de proteger as pessoas encarceradas não for cumprido. A decisão foi tomada, de forma unanimidade, durante o julgamento que condenou o Estado do Rio Grande do Sul a pagar indenização à família de um detento que morreu enforcado. A decisão teve a repercussão geral reconhecida e será aplicada em 108 processos da mesma natureza.

O Estado do Rio Grande do Sul já tinha sido condenado em primeira e segunda instância a indenizar a família do preso. Os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes não participaram do julgamento. O caso aconteceu na Penitenciária Estadual de Jacuí. A necropsia confirmou a causa da morte (asfixia mecânica), mas não conseguiu concluir se houve homicídio ou suicídio.

Para o relator do recurso, ministro Luiz Fux, a responsabilidade civil do Estado existe mesmo em casos de suicídio. Para Fux, mesmo havendo a omissão, não se pode retirar a responsabilidade do Estado. O relator ainda citou a jurisprudência do STF e que a Constituição Federal assegura aos presos à integridade física e moral. Fux disse que não há provas de que houve suicídio. A Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul disse que que a falta de provas sobre a morte impediria a responsabilização do Estado. Já a Defensoria Pública da União, que atuou como amicus curiae, defendeu a condenação do Estado em casos de morte dentro das penitenciárias.Fonte:Bahia Noticias

Governo publica exonerações do Esporte, Conab, Dnocs, Saúde e MDS

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 31, traz publicada a exoneração, a pedido , de George Hilton do cargo de ministro de Estado do Esporte. Para ocupar o posto, interinamente, foi nomeado Ricardo Leyser Gonçalves.

A mudança foi confirmada ontem pelo Palácio do Planalto em nota e, de acordo com auxiliares da presidente Dilma Rousseff, a pasta também entrará na "repactuação" com os demais partidos da base aliada, por causa da saída do PMDB do governo. George Hilton havia se desfiliado do PRB para continuar no ministério depois que a sigla decidiu romper com o governo, há cerca de 15 dias.

Na semana passada, porém, em uma negociação política com PRB, o Planalto havia acertado que Leyser assumiria o posto definitivamente. Apesar de ser do PCdoB, o nome dele era considerado mais afinado com o comando nacional do PRB. Leyser é o responsável no governo por cuidar dos temas relativos aos Jogos Olímpicos e ocupava o cargo de secretário executivo do ministério, mas havia sido realocado recentemente para a Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento. O acordo com o PRB previa que o restante da pasta continuaria sob o controle do partido e que a legenda poderia ganhar mais postos na Esplanada para voltar a se alinhar com o governo.

A presidente Dilma Rousseff exonerou Rogério Luiz Zeraik Abdalla do cargo de diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura. Também foi exonerado Walter Gomes de Sousa, do cargo de diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão subordinado ao Ministério da Integração Nacional.

 Essas e outras mudanças estão publicadas no Diário Oficial da União desta quinta. No Ministério da Saúde, o secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, foi substituído por Rodrigo Sérgio Garcia Rodrigues. No Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Helmut Schwarzer pediu para sair do cargo de secretário nacional de Renda de Cidadania e, para o lugar dele, foi nomeado Tiago Falcão Silva.Fonte:Estadão