quinta-feira, 7 de abril de 2016
Feira: Grupo coloca cavalos na BR, força parada de ônibus e assalta passageiros
Doleiro fecha acordo de delação premiada e confirma propina de US$ 5 milhões para Cunha
Parceiro de negócios de Alberto Youssef, Meirelles apresentou documentos indicando que o valor saiu de um banco chinês onde ele trabalhava e tinha como destino contas na Suíça que seriam de Cunha. O presidente da Câmara é acusado de receber a propina pelo fato do PMDB ter indicado Nestor Cerveró para a diretoria internacional da Petrobras, que foi a responsável por contratar os navios-sonda da Samsung e da Mitsui em 2006 e 2007. Os US$ 5 milhões foram depositados em três parcelas, sendo duas de US$ 2,3 milhões em outubro de 2011 e junho de 2012 e uma de US$ 400 mil em julho de 2012.Fonte:Bahia Noticias
TCU paralisa reforma agrária por rombo de R$ 2,5 bi. Entre beneficiários irregulares, há um senador
São dezenas de problemas de extrema gravidade identificados pela corte de contas, entre eles a relação de 1.017 políticos que, criminosamente, receberam lotes do programa. A relação inclui 847 vereadores, 96 deputados estaduais, 69 vice-prefeitos, quatro prefeitos e até um senador. O TCU não divulgou a lista desses políticos beneficiados. A auditoria revela centenas de outros casos, como a concessão de lotes para pessoas de alto poder aquisitivo, como donos de veículos de luxo como Porsche, Land Rover ou Volvo, apesar de a regra do programa definir o benefício somente a família com até três salários mínimos. De acordo com o TCU, 26.818 beneficiários ganham bem mais do que isso, sendo que em 202 casos apresentaram renda superior a 20 salários mínimos. Há 37.000 pessoas falecidas cadastradas como beneficiárias do programa.
As irregularidades atingem praticamente 30% de toda a base de beneficiários do programa, que é da ordem de 1,5 milhão de famílias. Em 11.000 casos, o cônjuge de uma pessoa que já foi contemplada com um imóvel pelo programa é novamente atendido com uma segunda moradia. A precariedade do programa é tanta que há pessoas com idade de um ou dois anos de idade que também receberam imóveis. Milhares de beneficiários pelo programa possuem diversos cargos públicos, o que é proibido por lei. Foram encontrados ainda 61.000 empresários beneficiados pelo Incra. Outros 213 processos aprovados beneficiam estrangeiros.
Para medir a quantidade de concessão de lotes para pessoas de alto poder aquisitivo, o TCU adotou como critério a oferta de lotes para pessoas que tenham carros com valor superior a 70.000 reais. Foram identificados 4.293 proprietários nessa condição, todos eles donos de carros de luxo.
Os achados de auditoria já levam em conta explicações dadas pelo próprio órgão federal aos auditores da corte de contas. O ministro relator do processo Augusto Shermann criticou duramente o programa e relembrou que o Incra tem descumprido há anos determinações já feitas pelo TCU em relação à concessão dos benefícios. "É um processo que está sendo feito totalmente à margem da lei", disse o ministro.
O colegiado do TCU foi unânime nas críticas ao programa e na necessidade de completa reestruturação do Incra e de seu trabalho. Em janeiro, a Controladoria-Geral da União (CGU) já havia demonstrado problemas graves do programa. O tribunal determinou ao Incra que apresente medidas para resolver cada um dos problemas identificados e que submeta essas ações para, após análise do TCU, seguir com as ações de assentamento de famílias e desapropriação de áreas.
(Com Estadão Conteúdo)
Ministra nega recurso e delatores de Cunha são autorizados a irem ao Conselho de Ética
A defesa do deputado pedia ainda a suspensão da oitiva com Leonardo Meirelles, sócio do doleiro Alberto Youssef, agendada para a manhã desta quinta. Conforme os jornais Folha de S. Paulo e O Globo, Meirelles firmou acordo de delação premiada no qual reforça as denúncias de que o presidente da Câmara recebeu propina na contratação de navios-sonda da Petrobras. (Marcela Mattos, de Brasília)
Andrade Gutierrez entrega planilha à PGR que cita propina à campanha de Dilma
A informação corrobora o que VEJA revelou em janeiro. Aos procuradores, Otávio Azevedo contou que foi procurado pelo tesoureiro Edinho Silva, hoje ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e por Giles Azevedo, ex-chefe de gabinete e atual assessor especial de Dilma. Os dois queriam dinheiro, mais dinheiro, 100 milhões a mais do que a quantia que a empreiteira havia combinado "doar" à campanha. Para explicar que não podia atender ao pedido, Azevedo explicou que os "acertos" da Petrobras já haviam sido repassados. O tesoureiro e o assessor disseram que isso era outra coisa. Ou seja, Edinho e Giles, ao menos naquele instante, foram informados sobre a existência de repasses oriundos do petrolão. Não se surpreenderam ou não se interessaram. Como a pressão continuou, a Andrade "doou" mais 10 milhões à campanha petista. Em 2014, a campanha de Dilma recebeu oficialmente 20 milhões de reais da empresa.
Mais um listão: em delação, ex-presidente da Andrade envolve ex-governadores, senadores, ministros e ex-ministros de Lula e Dilma
Aos procuradores, Azevedo contou que a propina se referia a contratos do Complexo Petroquímico do Rio, da usina nuclear de Angra 3 e da hidrelétrica de Belo Monte. O empreiteiro explicou que dividia as doações em "compromissos com o governo" e a "parte republicana". A primeira seria a propina e a segunda, a doação espontânea prevista na legislação eleitoral. A tabela entregue à PGR ainda cita doações para o Diretório Nacional do PT nas eleições municipais de 2012, além dos pleitos de 2010 e 2014.
Em nota, o coordenador jurídico da campanha da presidente Dilma, Flavio Caetano, negou qualquer irregularidade nas doações feitas à petista. "Toda a arrecadação da campanha da presidente de 2014 foi feita de acordo com a legislação eleitoral em vigor. Em nenhum momento, nos diálogos mantidos com o tesoureiro da campanha sobre doações eleitorais, o representante da Andrade Gutierrez mencionou obras ou contratos da referida empresa com o governo federal", escreveu o coordenador.
Ele também lembrou que o candidato adversário recebeu mais da Andrade Gutierrez do que a presidente. A campanha de Aécio Neves (PSDB) ganhou 200.000 a mais do que a de Dilma, em 2014. Os delatores, no entanto, não citaram o tucano em seus depoimentos.
A defesa da Andrade não se pronunciou sobre o caso.Fonte:Veja
quarta-feira, 6 de abril de 2016
Bahia é escolhida para disseminar policiamento comunitário no país
A Bahia é um dos oito estados brasileiros escolhidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp-MJ) para disseminar a cultura de policiamento comunitário no país. Os policiais militares baianos que trabalham em Bases Comunitárias de Segurança (BCS) deverão desempenhar a função de agentes multiplicadores do modelo, tendo como responsabilidade a capacitação na região Nordeste.
Também são polos disseminadores os estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Amazonas, Paraná, Goiás e o Distrito Federal. “A Bahia caminha para ter seu modelo como referência de policiamento comunitário, como os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul já são. As atividades da polícia baiana mostram que existe potencial para ser disseminadora deste conhecimento”, afirma o analista de Políticas Sociais da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp-MJ), Luciano Ribeiro.
Precursora do conceito e aplicação da polícia comunitária no mundo, a polícia japonesa acompanha de perto as ações desenvolvidas pelas Bases Comunitárias de Segurança da Bahia. Durante todo o mês de abril, eles vão avaliar o que pode ser aprimorado nas atividades que aproximam a polícia e a comunidade. Na manhã desta quarta-feira (6), peritos japoneses visitaram a BCS Bairro da Paz, principal objeto de estudo para ajustes e orientações que serão feitas conforme o sistema Koban, considerado o mais eficiente do planeta. A unidade também será o local dos treinamentos, que vão acontecer nas próximas duas semanas, para policiais de todas as bases de Salvador e região metropolitana.
Oposição articula ato pró-impeachment com mil crianças em frente ao Congresso
O parlamentar afirma que elas estão vindo com apoio de "movimentos sociais". A ideia é que algumas das crianças representem os 513 deputados que compõem a Câmara e simulem uma votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff durante a manifestação. Antes de domingo, o deputado Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, organizou para sexta-feira, 8, um ato na sede do sindicato dos trabalhadores da construção civil de São Paulo, no Centro da capital paulista. O protesto está previsto para 14 horas. Foram convidados os presidentes do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e do PSB, Carlos Siqueira. Ambos ainda não confirmaram presença.
"É para acabar com essa impressão que sindicalista é contra o impeachment, que todo mundo está alinhado com a CUT (Central Única dos Trabalhadores", disse Paulinho ao Broadcast Político. O deputado, que é também presidente da Força Sindical, admite que há forças contrárias e favoráveis ao impeachment, mas diz que hoje mais de 70% dos sindicalistas da central são favoráveis ao afastamento de Dilma. Os atos de sexta e domingo têm o objetivo de manter a pressão sob os parlamentares durante a votação do impeachment na Comissão Especial. Segundo um parlamentar da oposição, o acordo é para que, caso haja muitos inscritos para falar durante a sessão da votação, o presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), convoque a discussão para o fim de semana, para que a votação de fato ocorra na segunda-feira (11).
A oposição também já planeja mobilização para o dia da votação do processo no plenário. A ideia é tentar trazer cerca de 500 mil pessoas pró-impeachment para a frente do Congresso. Opositores tentam negociar com governistas para que o gramado fique apenas com os manifestantes antigoverno e que os são contrários ao impeachment fiquem concentrados na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto. Em acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a oposição também acertou a instalação de telões dentro e fora da Casa. A ideia é que os telões internos transmitam também a imagem da população no gramado, para ajudar a pressionar os deputados. Já os telões externos serão bancados por deputados opositores, que também articulam trazer de 6 a 7 carros de som para o gramado.Fonte:Estadão
Sinalização de trânsito será implantada em diversos municípios baianos
A deputada estadual Neusa Cadore (PT) desde 2014 vem acompanhando e cobrando esses investimentos junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). “A sinalização de trânsito gera informação e orientação para os usuários das vias públicas. Essa ação do Governo do Estado ajudará a organização do trânsito nesses municípios, proporcionando mais segurança para condutores e pedestres”, afirmou Neusa.
Também serão atendidos os municípios de Santa Teresinha, Olindina, Uruçuca, Jucuruçuu, Arataca, Nazaré das Farinhas, Irecê, Santo Amaro, Cariranha, Coribe, Esplanada, Jequiriçá, Buerarema, Ibititá, Planalto, Potiraguá, Rio Real, Paulo Afonso, Pintadas e Riachão do Jacuípe.
Os interessados poderão obter informações e/ou o edital e seus anexos no endereço abaixo mencionado, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 17:30 ou pelo endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br. Maiores esclarecimentos pelo telefax: (71) 3116-2290 e telefones (71) 3116-2432 e (71) 3116-4252. Local: Sala da Coordenação de Licitação – DETRAN – Ba – Av. ACM, 7.744, Pernambués – Salvador – Ba.
Lino Filho
Ascom Neusa Cadore(Email para nossa redação)
Willian, da seleção, é citado nos 'Panama Papers', diz jornal
Segundo a publicação, o jogador seria o único acionista da empresa Saxon Sponsoring Limited, uma offshore criada com assessoria da Mossack Fonseca. Ao registrar a empresa, em setembro de 2013, um mês depois de ser contratado pelo Chelsea, Willian teria dado o endereço do centro de treinamento do clube londrino como se fosse o de sua residência, de acordo com a publicação.
Ao Guardian, um porta-voz do jogador brasileiro garantiu que a Saxon Sponsoring Limited foi criada antes da chegada do meia ao Chelsea, e que a empresa se manteve inativa desde que Willian desembarcou na Inglaterra, vindo do Anzhi, da Rússia. Outros personalidades do esporte foram citadas nos Panama Papers, entre elas Lionel Messi e para o presidente da Fifa, Gianni Infantino.
Relator aceita pedido de impeachment contra Dilma Rousseff
"A missão não foi fácil. Alguns vão me chamar de herói, outros vão me chamar de vilão ou golpista", disse, em meio a gritos contrários de deputados governistas. "Nenhum grito vai calar a voz do relator." No texto, Arantes diz que conclui "pela admissibilidade jurídica e política da acusação e pela consequente autorização para a instauração, pelo Senado Federal, do processo por crime de responsabilidade promovido pelos senhores Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal".
"Estou convicto de que as condutas atribuídas à presidente da República por mim analisadas, se confirmadas, não representam atos de menor gravidade ou mero tecnicismo contábil, orçamentário ou financeiro. Pelo contrário, tais atos revelam sérios indícios de gravíssimos e sistemáticos atentados à Constituição Federal, em diversos princípios estruturantes de nosso Estado Democrático de Direito, mais precisamente a separação de Poderes, o controle parlamentar das finanças públicas, a responsabilidade e equilíbrio fiscal, o planejamento e a transparência das contas do governo, a boa gestão dos dinheiros públicos e o respeito às leis orçamentárias e à probidade administrativa", diz o voto.
Ao ler seu voto de 128 páginas, Arantes disse que a função da Câmara é apenas evitar a procedência de denúncias abusivas e que a competência para processamento e julgamento é do Senado Federal, conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal. "Não é o momento de dizer se a presidente cometeu ou não crime de responsabilidade ou se a denúncia procede ou não. Isso cabe ao Senado Federal." O petebista afirmou que há "indícios mínimos" de que a presidente Dilma "praticou atos que podem ser enquadrados" em dois crimes de responsabilidade: abertura de créditos suplementares por decreto presidencial, sem autorização do Congresso Nacional; e contratação ilegal de operações de crédito.
Arantes ainda fez menção indireta a vínculos da presidente com o esquema do petrolão e com a compra da refinaria de Pasadena - que constam na denúncia. Ele afirmou que, "embora não tenha levado em consideração na formação do juízo deste parecer, existem outras questões de elevada gravidade que o Senado Federal, no exercício de sua competência de proceder a novo juízo de admissibilidade para instauração ou não do processo, isto é, de recebimento ou não da denúncia autorizada pela Câmara, poderá eventualmente avaliá-las, se assim entender, desempenhando sua função de forma livre e independente".Fonte:Veja
Zona Azul de Salvador não está em conformidade com a legislação, diz especialista
Sales explica que o valor pago para estacionar nas chamadas zonas azuis não diz respeito à vaga, mas sim aos custos para que o poder público mantenha a ordem nas vias públicas através da fiscalização dos guardadores de carros. “Esse ‘poder de polícia’ é indelegável. Teoricamente só poderia ser exercido pelo município de Salvador através dos seus agentes e servidores públicos”, salienta. Ele explica que no atual modelo de cobrança da Zona Azul, os guardadores são responsáveis pela cobrança por meio de convênios firmados entre a prefeitura e o sindicato da categoria sem qualquer processo de licitação ou seleção.
“No atual arranjo, o guardador fica com 50% do valor pago pela cartela e o restante é dividido entra a prefeitura e o sindicato”, elucida. O defensor destaca que a maneira mais adequada para efetuar a cobrança pelo serviço depende, antes de tudo, de um entendimento do município sobre a natureza do serviço. “Se é um serviço público, isso pode ser passado para a iniciativa privada. Nós teríamos, como acontece em outros estados do Brasil, empresas tomando conta dessas zonas.
A seleção seria feita através de uma licitação. Por outro lado, se a gente considera um exercício de ‘poder de polícia’, isso só poderia ser feito pela própria prefeitura de Salvador”, justifica. Para Sales, considerar a zona azul um serviço público e conceder a execução da cobrança para iniciativa privada seria a medida mais eficiente do ponto de vista prático, uma vez que pouparia os cofres municipais de um custo operacional elevado. “Por outro lado, se for feito pela iniciativa privada existe uma preocupação com o valor a ser cobrado.
A tendência é que seja mais caro, uma vez que as empresas precisão lucrar com o serviço. Pode ser que isso onere um pouco mais o valor do estacionamento”, pondera. No ano passado, a prefeitura de Salvador chegou a lançar uma Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) (clique aqui e saiba mais), convocando empresas a apresentarem propostas de exploração dos espaços ocupados pela Zona Azul, mas ainda não houve uma definição sobre o assunto. “Há uma insatisfação da população. É evidentemente que todo mundo já teve problema com esse modelo de Zona Azul em Salvador.
Parece que não há um interesse político de se resolver essa situação. Não sei se por conta de um receio de criar um problema com a classe dos guardadores ou outros por outros motivos”, opina. Sales também ressalta que fiscalizar a prestação do serviço é responsabilidade do município. "Se não há fiscalização, controle de como é prestado esse serviço, como é administrado essa zona azul, isso é justamente uma falha do poder público, uma omissão que de fato ocorre. É mais um dos motivos pelo qual defendo que o modelo não funciona”, diz.
De acordo com o especialista, na prática, essa função de fiscalizar é delegada ao sindicato dos guardadores, e executada através dos seus associados. “Não sei se por falta de interesse político do sindicato, não há uma cobrança ou fiscalização de seus associados. Assim, a gente acaba vendo todo tipo de atrocidade por parte dos guardadores como, por exemplo, a negativa em entregar a cartela. É uma falha da prefeitura, que escolheu esse modelo, e uma falha do próprio sindicato, que talvez por não querer se indispor com seus sindicalizados não fiscaliza", conclui.Fonte:Bahia Noticias
Oposição precisa de mais três votos na comissão do impeachment, indica estudo
Fim do sinal analógico pode deixar 15 milhões de lares sem TV
Os dados são do Suplemento de Tecnologias de Informação e Comunicação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em todo o país, 65,1 milhões de domicílios particulares permanentes possuíam televisão em 2014, o equivalente a 97,1% dos 67 milhões de residências brasileiras. O total de casas com televisão representou um aumento de 2,9% em relação a 2013.
Entre as residências com televisão, 23,1% não tinham acesso à TV digital aberta, TV por assinatura nem antena parabólica. Ou seja, quase um quarto dos domicílios com televisão não teria mais acesso à programação caso fosse desligado o sinal analógico. Apesar do montante expressivo, a fatia que contava exclusivamente com TV analógica era 5,4 pontos porcentuais maior no ano anterior: 28,5% em 2013.
O Ministério das Comunicações (MC) publicou no início do ano um novo cronograma de transição do sinal de TV analógico para o digital no Brasil. A portaria nº 378 estabeleceu que Brasília seria a única capital que migraria totalmente para o sinal digital em 2016. No decorrer de 2017, todas as capitais da Região Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Vitória), Goiânia, Salvador, Recife e Fortaleza já teriam o sinal analógico extinto, assim como outras cidades do estado de São Paulo e do Nordeste.
Em 2018, a transição para o sinal de TV digital incluirá as capitais e principais cidades das Regiões Sul, Centro-Oeste e Norte, além de todo o interior dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. O ministério ainda publicará outras portarias com a relação dos demais municípios afetados pelo fim do sinal analógico.Fonte:Veja
terça-feira, 5 de abril de 2016
Índice de Satisfação com a Vida é o menor já registrado por pesquisa
Rui anuncia encontro para alinhar ações de combate à violência em maio
Para Rui, os debates vão contribuir para fortalecer a estrutura de combate à criminalidade na Bahia. “Acredito que se cada um conhecer um pouco mais do trabalho do outro, incluindo as dificuldades, vamos poder somar esforços e o resultado para a sociedade será melhor”, afirma. Na reunião do Pacto pela Vida, os representantes da Justiça, segurança pública e secretários de Estado definiram metas para o primeiro semestre deste ano. Para estimular cada vez mais o empenho do efetivo policial que garante a segurança dos baianos, foram apresentadas as alterações na legislação que rege a premiação por Desempenho Policial.
Embora a meta de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) continue em 6%, as gratificações não serão mais baseadas no índice total do estado. A partir deste primeiro semestre, os prêmios serão concedidos de maneira fragmentada em área, região e território. Do total, 50% do pagamento será feito para Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs) que atingirem a redução exigida.
O restante do valor dependerá do desempenho da Região Integrada de Segurança Pública (RISP) a qual a AISP pertence e ao resultado total do estado, representando a outra metade das gratificações (25% de cada). “Antes, a gente percebia que, muitas vezes, a AISP que alcançava a meta de 6% não conseguia receber a gratificação pelo fato das outras não alcançarem. Isso agora mudou. Acredito que isso pode refletir em uma motivação ainda maior por parte dos nossos policiais”, argumenta o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa.Fonte:Bahia Noticias
Joaquim Barbosa nega que deva impostos de apartamento nos Estados Unidos
O ex-presidente do STF enviou à reportagem da Folha o link para uma página do condado de Miami-Dade que mostra que não há débitos tributários pendentes em relação ao imóvel desde o ano de 2010."Desde 2012, todos os anos, as autoridades administrativas e fiscais da Flórida enviam-me por via postal os boletos relativos aos tributos anuais ordinários e extraordinários incidentes sobre o imóvel, e eu os pago nos prazos estipulados", disse o hoje advogado, em nota. De acordo com a reportagem do "Miami Herald", Barbosa deveria ter pago, a título de transferência do imóvel de US$ 335 mil, um imposto de cerca de US$ 2.000 –cujo recolhimento não apareceria no sistema do Registro Público de Miami, segundo consulta feita pelo "Miami Herald".
Ainda de acordo com o ex- presidente do STF, o valor do tributo seria ainda "nada expressivo" se comparado ao valor de compra do imóvel e aos impostos pagos atualmente –"mais de US$ 6.000 no ano de 2015". Em 2012, Barbosa usou para fazer o negócio a Assas JB1 Corp., empresa criada pela Mossack Fonseca, envolvida nos chamados Panama Papers. Pelo Twitter, o ex-ministro explicou que criou esta e uma segunda empresa para efetuar a compra, o que "não configura qualquer ilegalidade" e se justifica "à luz das sérias implicações legais de ordem fiscal e sucessória que podem advir de um investimento dessa natureza no exterior". Barbosa acrescenta que fez o pagamento do imóvel "via transferência bancária" e que a transação e a propriedade do imóvel "foram informadas à Receita Federal em tempo devido".Fonte:Bahia Noticias
Rede lança campanha por antecipação de eleição presidencial
No evento, a ex-senadora Marina Silva (Rede-AC) disse que a “saída para a crise política e econômica do país é uma nova eleição”.
A Rede anunciou que entrará, no TSE, com uma representação “amicus curiae” – em latim significa “amigo da corte” – que é quando uma entidade com profundo interesse em uma questão jurídica se envolve em uma ação da qual não é representante, nem representado.
Tramita no TSE uma ação, de autoria do PSDB, a qual alega que a campanha da presidente Dilma Rousseff foi permeada por irregularidades. Entre as falhas, está o recebimento de propinas desviadas da Petrobras e a suspeita de que o PT teria utilizado máquina de governo em favor da reeleição da presidente. O PT nega as irregularidades.
“A saída para a crise política e econômica é o TSE convocar uma uma nova eleição. Não são sete ministros passando por cima do voto, serão sete ministros devolvendo a 200 milhões de brasileiros a possibilidade de reparar o erro que foram induzidos a cometer em meio a uma eleição fraudada”, disse Marina Silva.
Participaram da cerimônia vários parlamentares filiados à Rede, entre eles o senador Randolfe Rodrigues (AP) e os deputados Miro Teixeira (RJ), Aliel Machado (PR), a ex-senadora Heloísa Helena e os deputados distritais Chico Leite e Cláudio Abrantes. Estiveram presentes também o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) e o senador Cristovam Buarque (PPS-DF).
“Nós vamos levar o nosso conhecimento do que se passou naquela campanha. A chapa Dilma-Temer não foi eleita de maneira legítima. Essa eleição foi uma eleição fraudada, como está nos autos, e nós queremos estar lá para dizer isso", disse o deputado Miro Teixeira.
Durante o evento, militantes da Rede entoaram cânticos pela saída da chapa Dilma-Temer do governo federal. Um deles dizia: “O provo brasileiro já tomou a decisão, fora Dilma, fora Temer e nova eleição”.
Caso a chapa Dilma-Temer seja cassada ainda em 2016, ou seja, antes de o mandato completar dois anos, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), assumiria o governo federal e teria que convocar novas eleições num prazo de 90 dias, de acordo com a Constituição Federal.
Se a cassação da chapa pelo TSE acontecer após o mandato presidencial ter completado dois anos, o Congresso Nacional deverá eleger, de maneira indireta, um novo presidente o qual terá de concluir o mandato.
Parlamentares da oposição acreditam que o processo no TSE deverá acontecer de maneira lenta e, por isso, apostam as fichas no processo de impeachment da presidente, que corre na Câmara dos Deputados. No caso de o Congresso Nacional aprovar o impedimento de Dilma, o vice-presidente Michel Temer assumiria o governo.
Em entrevista veiculada na semana passada no “Programa do Jô”, da TV Globo, a idealizadora da Rede da Sustentabilidade já havia defendido a cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE. Para Marina, há indícios de que a campanha da petista foi abastecida com dinheiro desviado da Petrobras, no esquema de corrupção investigado pela operação Lava Jato.Fonte:G1
Renan defende eleições antecipadas e revisão de sistema de governo
"Acho que, se a política não arbitrar saídas para o Brasil, nós não podemos fechar nenhuma porta, deixar de discutir nenhuma alternativa, nem essa de eleição geral ou fazer uma revisão do sistema de governo e identificarmos o que há de melhor no parlamentarismo e no presidencialismo", disse Renan.
O presidente do Senado destacou que a eleição geral é para todo mundo - inclusive para a presidente Dilma Rousseff. Questionado se a medida poderia ser adotada já para as eleições municipais marcadas para outubro, Renan não respondeu e repetiu que é necessário se buscar alternativas.
Mais cedo, Dilma foi irônica ao comentar sobre a sugestão de novas eleições para todos os cargos: "Convence Câmara e Senado a abrir mãos dos seus mandatos e aí venham conversar comigo."
Renan também não quis dizer se a solução seria menos traumática do que o impeachment. Perguntado sobre se seria o caso de antecipar apenas a eleição presidencial, ele disse que isso é "outra coisa". "A tese da eleição geral que está sendo defendida é uma tese mais ampla e pode significar uma resposta da política para o Brasil que continua a demonstrar muita ansiedade", avaliou.
O peemedebista não se aprofundou sobre a viabilidade política de uma proposta de eleições gerais passar no Congresso. "Se vai ser aprovada ou não, nós não sabemos, mas acho que temos que guardá-la como alternativa", repetiu.Fonte:ISTOÉ
Novo presidente do PMDB ataca gestão desastrosa de Dilma e rechaça ideia de novas eleições
"Esse um ano e três meses se transformou em uma eternidade de incompetência. O governo se superou. Conseguiu fazer tudo da pior forma possível, e nós temos hoje esse quadro que está aí", disse Jucá. "A condução econômica desse governo e a gestão estão um desastre. Na campanha política não vimos um debate de correção de rumos", afirmou o senador.
Jucá tentou eximir o PMDB da responsabilidade pela crise político-econômica e comparou a legenda a um "comissário de bordo" em uma aeronave sob outro comando. Ele citou os projetos apresentados pelos ex-ministros Guido Mantega e Joaquim Levy e pelo atual ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e resumiu: "Não venham cobrar do PMDB a crise econômica, porque o PMDB não pilotou esse avião econômico. O Michel não era copiloto, o Michel estava fora da cabine. Nós éramos, no PMDB, comissários de bordo. A gente segurava as pessoas, mandava apertar o cinto e dava o saquinho para vomitar". "Não temos responsabilidade nem pela condução política nem pela condução econômica, que são os dois aspectos que quebraram esse país conjunturalmente", disse, fazendo coro à carta em que Temer reclamava da falta de interlocução com a presidente Dilma.
O parlamentar ainda comparou o escândalo de corrupção desvendado pela Operação Lava Jato com a situação em que o ex-presidente Fernando Collor foi retirado do governo, em 1992, e disse: "Com a Lava Jato, a situação do Collor virou juizado de pequenas causas". O próprio Jucá é alvo de inquérito no petrolão.
Em recados velados ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que havia classificado como "pouco inteligente" e "precipitada" a decisão do PMDB de deixar o governo, Jucá rebateu: "A sociedade que estava nas ruas esperava uma posição do maior partido do Brasil. Não é precipitado tomar uma posição a favor do povo. É inteligente cuidarmos da nossa vida e deixar o povo ao léu? Talvez seja o momento de se deixar o interesse pessoal próprio e cuidar do interesse coletivo de quem votou em todos nós".
Em seu discurso, Jucá ainda criticou outras propostas de peemedebistas, como a emenda constitucional pró-eleições gerais apresentada pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), e disse que alternativas como essa podem ser consideradas um "golpe". "Qualquer outra saída mirabolante aí, sim, é golpe. Eleições gerais para todo mundo. Está na Constituição? Não. Todo mundo renuncia. Está na Constituição? Não. A regra tem que ser cumprida", discursou Jucá.
Romero Jucá também reconheceu a "falta de representatividade de partidos e políticos" e defendeu a tese de que detentores de mandatos eletivos se posicionem claramente sobre o governo Dilma. Ele criticou a estratégia desesperada do governo de leiloar os cargos do PMDB para reformular a base de sustentação do Palácio do Planalto.
Sobre a disposição do governo para só consolidar a reforma ministerial depois da votação do impeachment, Jucá disse que "o governo agora vai dar um cheque pré-datado". "Se quisermos ser respeitados, temos que ter posicionamento que efetivamente represente a população que está lá fora. O que a população que vai nos acompanhar espera do Congresso e dos políticos brasileiros? Espera uma solução. A política tem que construir uma solução aqui dentro desse Congresso", disse.Fonte:Veja
Cunha recorrerá contra decisão sobre impeachment de Temer: ‘Confusão inominável’
"Criou uma confusão inominável, desnecessária, e que deveria no mínimo ser levada ao plenário", disse Cunha, em referência à decisão do ministro Luiz Edson Fachin, em dezembro, quando suspendeu a eleição da comissão especial do impeachment de Dilma por uma semana e levou o caso para deliberação colegiada dos onze ministros.
"Achamos a decisão absurda e teratológica. Entendemos que ele invade competência da Câmara." Cunha afirmou que Marco Aurélio Mello afronta a decisão plenária da Corte e o próprio voto dele no julgamento da ADPF que definiu o rito do impeachment de Dilma.
Cunha havia rejeitado o pedido contra o vice, de quem é aliado, mas o autor recorreu e Mello decidiu que o presidente da Câmara não poderia se pronunciar sobre o mérito do pedido - apenas analisar se a denúncia cumpria ou não as formalidades necessárias. O peemedebista disse que, dos 39 pedidos de impeachment de Dilma rejeitados, ao menos vinte foram barrados por conteúdo - e não por erros formais - e portanto teriam que ter comissão especial instalada, como consequência da decisão de Mello. Ele também relatou que oito pedidos de impeachment de Dilma pendentes de despacho teriam que ter a comissão instalada, porque formalmente cumprem as exigências para processamento. "Nós vamos passar a fazer na Câmara dos Deputados apenas a votação de impeachment toda semana."
"A tese dele vale para todos. Basta qualquer um dos outros pedidos rejeitados entrar com mandado de segurança que provavelmente vai ter a mesma decisão", argumentou o presidente da Câmara. "E mais, a prevalecer a decisão dele, até a aceitação do pedido de impeachment que eu fiz parcial deveria ter sido total. Ou seja, toda aquela discussão que foi feita sobre 2014, não pode falar disso ou daquilo, deixa de existir, porque o entendimento que ele adotou é que não me cabe pronunciamento de mérito. Em sendo assim, a apreciação da comissão do impeachment deveria ser pela denúncia inteira e não sobre a parte aceitada por mim".
Cunha disse que pedirá aos líderes partidários a indicação dos integrantes da comissão, para que ela seja instalada - mas, caso eles não encaminhem os nomes, a comissão não começará a funcionar tão cedo. "Na medida em que haja a indicação dos membros, a gente cria [a comissão]", disse o presidente da Câmara. "Me parece que não é a vontade deles, a maioria do colégio de líderes já manifestou que não vai fazer a indicação. Certamente não tem condição nenhuma de ser instalada a comissão, porque não vai haver número de membros suficiente para fazer eleição."
Cunha disse que os advogados da Câmara estudam os recursos a serem protocolados nesta quarta. Eles devem interpor um agravo à decisão de Mello, além de um mandado de segurança, uma reclamação na ADPF que definiu o rito do impeachment e talvez uma nova ADPF [Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental]. Cunha disse que a Câmara já prestou informações ao ministro no domingo, depois de o teor da decisão ter sido vazado erroneamente pela assessoria de comunicação do Supremo. "Não queremos prazo. Queremos que seja julgado rápido", disse Cunha.Fonte:Veja
AL-BA: 15 deputados aproveitaram janela para mudar de partido
Com ele seguiram Euclides Fernandes (ex-PDT), Jurandy Oliveira (ex-PRP), Reinaldo Braga (ex-PR), Alan Castro (ex-PTN) e Manassés (ex-PSB). Teoricamente, o ex-secretário estadual de Agricultura, Paulo Câmera, também entraria na conta dos que migraram para o PSL. Porém, apesar de Nilo garantir a filiação, os registros do Tribunal Superior Eleitoral ainda apontam Câmera como integrante do PDT.
O PPS conseguiu dois novos integrantes para sua bancada: os deputados Targino Machado (ex-DEM) e Soldado Prisco (ex-PSDB). Além disso, Jânio Natal trocou PRP pelo PTN; Alan Sanches passou do PSD para o DEM; Alex da Piatã foi do PMDB para o PSD; David Rios saiu do PROS para o PMDB; e Marquinho Viana deixou o PV para ingressar no PSB. Visando a prefeitura nas eleições de 2016, o deputado Sargento Isidório também mudou de casa: recentemente saído do PSC, decidiu deixar o PROS e ir para o PDT.Fonte:Bahia Noticias
Se Marina falasse a sério, seria uma irresponsável; como não fala, é uma irresponsável!
Muito bem! A Folha defenda o que quiser. Não é diretamente interessada na coisa — não mais do que qualquer um de nós. Não disputa o poder.
Mas esse não é o caso de Marina Silva. Até agora, esta senhora está se esgueirando pelos cantos da política, negando-se a dizer qual é a sua. Ou melhor: ela diz! Já se manifestou contra o impeachment mais de uma vez, quando o movimento era ainda incipiente e veio com a cascata de que o país não pode ser entregue ao PMDB — ainda que diga isso com outras palavras.
Entendo! Marina não quer o país entregue ao PMDB porque o quer capturado na sua “Rede”. Por que Marina não quer o impeachment? Porque, no melhor cenário pra ela, Dilma (Lula) fica até 2018, o PT chega esfrangalhado às urnas, e ela própria, a personagem do bem fugida de Avatar, apresenta-se como a candidata dos progressistas, unindo o eleitorado de esquerda.. Não! Eu não acho que Lula se candidate em 2018 mesmo que o regime siga sendo presidencialista.
Como é confortável ser Marina, não é mesmo? Enquanto uns lutam para permanecer no poder, usando as armas mais sórdidas; enquanto outros os enfrentam para apeá-los, a chefona da Rede assiste a tudo, calma e placidamente, censurando a todos e dizendo: “Ah, não quero PT; não quero PMDB; não quero PSDB…”. Claro, ela quer Rede.
Mas não pensem, e não caiam nesta, que Marina está sendo sincera quando diz defender eleições agora. A Folha deve acreditar mesmo ser essa a saída, embora, a meu juízo, um equívoco brutal. Marina está fingindo. Houvesse hoje eleições, ela teria, sim, boas chances de levar. Vocês acham mesmo que ela se arriscaria a ser presidente a esta altura do campeonato, com o país nessa desordem, inclusive partidária? Ela posa de estranha e do outro mundo, mas é uma calculista e deste mundo.
De verdade, Marina nem quer impeachment nem quer eleições. Ela quer que Dilma/Lula continue por aí. Acha que, em meio aos mortos e feridos, o poder vai lhe cair no colo em 2018.
Está atingindo o estado da arte do oportunismo político.
Perceberam como, até agora, ela não disse se acha que Dilma cometeu crime de responsabilidade ou não? Ora, se pensa que sim, deveria defender o impeachment; se ela não defende, deve avaliar que não. Então cobraria a renúncia por quê? Por pura hipocrisia! Porque o seu discurso recheado de vento já começa a se mostrar.
Ela sabe que Dilma e Temer não renunciarão. Assim, faz o discurso da virgem moralista num lupanar de degenerados.
Se Marina falasse a sério, seria uma irresponsável. Como ela não fala, é uma irresponsável.Fonte:Reinaldo Azevedo
Facebook usa inteligência artificial para fazer usuários cegos 'verem' imagens
Chamada de “automatic alternative text”, a tecnologia reconhece pontos específicos nas fotos e repassa essas informações a aos sistemas conhecidos como “screen readers”, que então leem em voz alta o que estiver passando pelo feed de notícias.
Até então, quando rolava o feed e topava com uma foto, o usuário só ouvia o nome da pessoa que fez o post seguido pela palavra “foto”. Agora há uma descrição mais rica e é possível ouvir coisas como “a imagem pode conter três pessoas, sorrindo, em ambiente externo”.
Num primeiro momento, apenas quem usa o Facebook no iOS em inglês terá acesso à novidade, mas a empresa promete expansões para outros idiomas.Fonte:olhardigital.uol.com.b
Testosterona pode explicar tendência a cochilar depois do sexo, diz estudo
A chamada “comunicação pós-sexo” pode servir não apenas para melhorar as relações sexuais de um casal, como também contribuir para a satisfação com o relacionamento e aumento da intimidade. Entretanto, é possível que, nessas horas, as pessoas deixem escapar algum comentário que depois venha a gerar arrependimento.
Para o estudo, foram colhidas amostras de saliva de 253 adultos com vida sexual ativa, que revelaram os níveis de testosterona de cada um. Depois, todos foram convidados a completar um diário online por duas semanas, em que descreviam suas atividades sexuais, frequência de orgasmo e comunicação pós-sexo.
Aqueles que apresentavam níveis mais elevados do hormônio tendiam a achar que as conversas depois da transa são arriscadas e menos benéficas para o relacionamento do que aqueles com níveis mais baixos. A maior parte desses indivíduos também já tinha dito alguma coisa que não devia nessas ocasiões.
Os resultados são publicados no Journal of Social and Personal Relationships e divulgada no jornal britânico Daily Mail.Fonte:doutorjairo.blogosfera
Em cobranças milionárias, bancos não acham Fittipaldi e veem contas vazias
Uma das ações é movida pelo Banco Santander, que cobra de Fittipaldi e uma de suas empresas, a EF Marketing, o pagamento de um empréstimo de R$ 1,9 milhão. Na ação, o ex-piloto deixou de fazer os pagamentos. Em 2013, houve um acordo, que previa a quitação da dívida em um parcelamento de 80 meses. Ele também não foi cumprido. No período, Fittipaldi comprou casa de R$ 16 mi nos EUA em 2015.
Sem alternativa, o banco pediu a penhora dos valores em diversas contas de Fittipaldi e da empresa, mas não teve sucesso – a maior parte delas estava vazia. O valor encontrado foi de R$ 8 mil, longe de ser suficiente para quitar a dívida, que, a essa altura já estava em R$ 2,3 milhões.
O banco então requisitou a penhora de um sítio do piloto em Araraquara – o mesmo imóvel é alvo de penhora em pelo menos outros seis processos.
O Banco do Brasil, por sua vez, move sete ações contra o ex-piloto, com valores individuais que chegam, atualmente, a R$ 900 mil. O UOL Esporte teve acesso à integra de três delas – o banco também enfrenta problemas.
Nos processos, o Banco do Brasil não consegue encontrar Emerson Fittipaldi para que ele seja citado – em cada um deles, foram três tentativas, sem que tenha sido encontrado nos endereços oferecidos. A alternativa foi avisá-lo através de seus procuradores. Também nestas ações há penhoras de dois imóveis, ambos em Araraquara.
Considerando apenas execuções (modalidade de ação judicial específica para a cobrança de dívidas, normalmente já comprovadas), só no período entre janeiro de 2014 e os dias atuais, o ex-piloto é executado em 19 processos, entre São Paulo e Araraquara. Ao todo, aparece em mais de 60 ações em trâmite no Tribunal de Justiça de São Paulo.
A explicação do ex-piloto
Por meio de comunicado divulgado por assessoria de imprensa, Emerson Fittipaldi explicou que suas dívidas são "resultado de um cenário financeiro e político instável que o Brasil inteiro enfrenta". Leia o comunicado completo:
Com relação a recentes episódios veiculados nos meios de comunicação, Emerson Fittipaldi afirma que nunca omitiu dificuldades financeiras e que sempre esteve disposto a negociar com seus credores.
O volume de seus débitos, inferior a seu patrimônio, é resultado de um cenário financeiro e político instável que o Brasil inteiro enfrenta. Como todo brasileiro, Emerson Fittipaldi acredita que vai resolver esta questão com seu trabalho. Ele tem confiança no futuro do panorama econômico do país e na saúde financeira de suas empresas.
Emerson Fittipaldi enfatiza que nunca se negou a dar entrevistas sobre o assunto e que busca parcerias e soluções para esta situação. O escritório de Emerson sempre esteve aberto e acessível a todos no mesmo endereço há mais de 20 anos.
Os carros de competição e troféus conquistados pelo bicampeão de Fórmula 1 e das 500 milhas de Indianápolis pertencem a um Museu dedicado a todos os brasileiros que amam automobilismo e, assim que esta questão for resolvida, voltarão ao local de origem. Emerson lamenta muito o ocorrido, mas não se abate diante das dificuldades e está confiante na solução destes problemas.Fonte:esporte.uol.com.br
segunda-feira, 4 de abril de 2016
Emerson Fittipaldi se afunda em dívidas e tem carros de corrida apreendidos
A reportagem revela que o piloto campeão da Fórmula 1 (1972 e 1974) e da Fórmula Indy (1989) se afundou em dívidas com credores de suas empresas que agora exigem o pagamento pela prestação de serviços. Segundo advogados ouvidos pela Record, Fittipaldi está em situação de falência, pois não tem como saldar suas dívidas. A Justiça mira agora os bens que Fittipaldi mantém no exterior para tentar quitar parte das dívidas.
Na semana passada, oficiais de Justiça foram até o escritório de Fittipaldi em São Paulo e apreenderam relíquias como o carro da Copersucar, única equipe brasileira da história da Fórmula 1, fundada pelo próprio Fittipaldi, e o monoposto da Patrick com a qual o brasileiro venceu as 500 Milhas de Indianapolis de 1989.
Os carros foram levados para o Autódromo de Interlagos e devem ser leiloados, assim como os troféus do ex-piloto. A reportagem mostrou que a Justiça tentou penhorar até as laranjas da fazenda de Fittipaldi, em Araraquara, no interior de São Paulo, mas os oficiais encontraram o local abandonado.
Emerson Fittipaldi, no entanto, não parece abalado com a crise financeira. À Record, o ex-piloto informou que sua empresa enfrenta "dificuldades geradas pelo cenário econômico do país" e que irá superá-las. O ex-atleta de 69 anos está nos Estados Unidos acompanhando o início de carreira do filho Emmo, de oito anos, no kart.
PMDB da Bahia vai apresentar pedido de expulsão de Kátia Abreu nesta terça-feira
"Além de ela descumprir uma decisão do diretório nacional, ela tem tido um comportamento provocativo, desafiador, em relação ao partido. É um comportamento inapropriado", afirmou Geddel. De acordo com ele, o processo será acompanhado de uma liminar com pedido de suspensão imediata da ministra.
Na semana passada, após a decisão do diretório nacional do PMDB de determinar a "saída imediata" dos integrantes do partido do governo Dilma Rousseff, Kátia Abreu recorreu às redes sociais para dizer que não vai deixar o cargo. "Continuaremos no governo e no PMDB. Ao lado do Brasil no enfrentamento da crise", disse a ministra no Twitter. "Deixamos a presidente à vontade caso ela necessite de espaço para recompor sua base. O importante é que na tempestade estaremos juntos", concluiu.
Além do ministério da Agricultura, o PMDB detém o comando das pastas de Minas e Energia, Saúde, Ciência e Tecnologia, Aviação Civil e Portos.
Segundo Geddel, os processos contra os ministros que insistirem em ficar no cargo devem ser encaminhados somente após o dia 12 de abril, quando se completará trinta dias da convenção nacional do PMDB, em que foi dado o prazo de um mês para convocar uma nova reunião e decidir sobre o rompimento com o governo Dilma. "Num determinado momento será feito. Não dá para fazer dez de uma vez. Além disso, os demais ministros têm sido mais discretos", ressaltou o dirigente.
(Com Estadão Conteúdo)
Senador aliado de Temer sugere novas eleições
O senador peemedebista afirmou que se tratava de um "testemunho" sobre o pensamento do vice-presidente Michel Temer. Segundo Raupp, o telefonema aconteceu antes do dia 29, quando o PMDB selou o seu desembarque do governo. "Michel estava em São Paulo e eu estava aqui (em Brasília), reunido com meia dúzia de senadores do PMDB", relatou o senador, que atribuiu o recolhimento do vice-presidente às críticas que ele tem recebido. Raupp repetiu, por uma terceira vez, que Temer disse que não gostaria de ser presidente agora.
O relato foi feito enquanto o senador defendia a criação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que convoque eleições presidenciais para outubro deste ano, quando os brasileiros vão às urnas para eleger prefeitos e vereadores. Para Valdir Raupp, o pleito seria uma alternativa ao impeachment e também a uma improvável renúncia de Dilma Rousseff. Neste fim de semana, em resposta a um editorial do jornal Folha de S. Paulo, Dilma reafirmou que "jamais renunciará".
Raupp sugeriu ainda que a presidente se reuna com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, para buscar soluções para a crise. O senador disse que Temer participaria de bom grado desta conversa.
A assessoria do vice-presidente informou que "Michel Temer desconhece este diálogo".
(com Estadão Conteúdo)
Em defesa de Dilma, Cardozo fala em golpe e questiona legitimidade de Temer
Cardozo argumentou que o crime de responsabilidade passível de impeachment "exige ação dolosa, de má fé e direta" do presidente da República. Para o ministro, o crime de responsabilidade que justifique o impedimento tem de ser "um atentado capaz de abalar os alicerces centrais da ordem jurídica" - e não uma violação qualquer da lei. "Fora desses pressupostos qualquer processo de impeachment é inconstitucional, é ilegal.
Impeachment é golpe? Pode ser ou não. É fato que o impeachment está na Constituição. Se todos esses pressupostos forem atendidos, tudo bem, o impeachment não será golpe, será uma situação extraordinária. Mas, se esses pressupostos não forem atendidos, se não houve atendado à Constituição, se não houver ato imputável ao presidente, se não for ação dolosa, se não for tipificada a tentativa do impeachment é golpe de Estado sim", disse o ministro, sob aplausos dos governistas.
"Golpe é ruptura da institucionalidade, é o rompimento de uma Constituição, a negação do Estado de Direito. Não importa se ele é feito por armas, com canhões ou baionetas caladas, se ele é feito com o simples rasgar de uma Constituição. Sem base fática, ele é golpe. O mundo atual não tem assistido mais, em vários continentes, golpes militares. Por isso, se buscam discursos retóricos, de formulação de falsos ingredientes jurídicos para se justificar o golpe. E isto é grave. Golpe com ruptura da constituição abala a institucionalidade de um país, ofende o Estado democrático de Direito. Golpe ou o rasgar de um texto constitucional como o nosso, que custou tanto sangue, tantas dores, tantas lutar para ser afirmado, é algo que jamais será perdoado em nossa história, será mal visto internacionalmente e trata insegurança jurídica e incertezas institucionais e conflitos inaceitáveis."
Ele levou um calhamaço com cerca de 1.000 páginas e fez uma sustentação oral aos parlamentares da comissão. Logo após sua explanação, a sessão foi encerrada. Cardozo afirmou que o afastamento do presidente só ocorre em "situações extremas" de "atentado" à Constituição no regime de governo adotado no Brasil, o presidencialismo. "É uma hipótese excepcionalíssima, que pode ser equiparada, segundo muitos juristas, à intervenção da União nos Estados, ao Estado de Sítio, ao Estado de Defesa", disse Cardozo. "A análise dessa denúncia revelará de forma clara a absoluta improcedência dos crimes que, por força da denúncia, são em tese imputados à presidente", disse o ministro. "Não existem efetivamente crimes de responsabilidade. A peça inicial é marcada por absolutos vícios e a defesa mostrará."
Cardozo acusou o presidente da Câmara de negociar a troca de votos favoráveis a ele no Conselho de Ética pela abertura do processo de impeachment, "em movimento pendular" entre governistas e oposicionistas. Segundo o ministro, Cunha cometeu "desvio de poder", "não visava o cumprimento da Constituição" e retaliou o Dilma porque ela "se recusou a fazer qualquer gestão junto a bancada de seu partido". "Eduardo Cunha usou da sua competência para fazer uma vingança e uma retaliação à chefe do Executivo porque ela se recusara a garantir no Conselho de Ética os votos para evitar que fosse processado", afirmou. "O ato de abertura do processo de impeachment está viciado e esse processo é nulo."
O advogado-geral de Dilma também questionou o ato de Cunha que juntou aos autos do processo a delação premiada do ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), porque Delcídio cita fatos ocorridos no mandato anterior. Para a AGU, Cunha praticou novamente desvio de finalidade. "A simples presença da delação nesse processo é fator insuplantável de nulidade", alegou Cardozo.
A AGU argumenta que Dilma só poderá ser processada por fatos ocorridos no atual mandato - pós-2015 - e tenta restringir as discussões na comissão especial a dois motivos que levaram Cunha a acatar a denúncia por crime de responsabilidade: seis decretos não numerados de abertura de crédito adicional e as pedaladas fiscais - atrasos nos repasses do Tesouro ao Banco do Brasil. "A defesa da presidente da República se recusa a discutir qualquer outro fato. Se houver discussão, esse processo de impeachment é nulo."
Cardozo alfinetou indiretamente o PMDB, partido aliado que decidiu desembarcar do governo Dilma - embora os ministros não tenham ainda deixado os cargos formalmente. Sem citar o partido nem o nome do vice-presidente Michel Temer, beneficiário direto do afastamento de Dilma, o advogado-geral da União afirmou que a ruptura conflituosa faz nascer um "governo sem legitimidade e governabilidade" e que "pouco importa se o novo governo será integrado por homens probos ou não". "Se a Constituição foi rasgada e o povo não foi às ruas não há legitimidade", afirmou. "Não há segurança jurídica e institucional com ruptura da ordem e com o rasgar de uma Constituição. Impeachment é excepcional. Tratar isso como disputa política corriqueira é um erro imperdoável em nossa história."
O ministro afirmou que os juristas que denunciaram Dilma cometeram erros "básicos, grosseiros e pueris" e "clamorosos equívocos" de direito financeiro. A documentação da AGU indica que governadores de Estado e prefeitos em todo o país seriam alvo de impeachment se os decretos de modificação do crédito fossem considerados ilegais e disse que Dilma agiu respaldada por técnicos de mais de vinte órgãos, e sem má fé. Cardozo alegou que o plenário Tribunal de Contas da União não analisou ainda os decretos.
Ele negou que os decretos de crédito editados pelo governo tenham causado gastos maiores ao governo. O ministro explicou que a lei orçamentária é uma previsão, uma programação de acordo com a estimativa da receita e que os seis decretos de crédito suplementar alteravam apenas a finalidade do gasto, mas não confirmavam o empenho e os pagamentos nem alteraram a meta fiscal. "Os créditos adicionais têm a ver com programação, com orçamento e não com gastos efetivamente realizados, que são controlados pelos decretos de contingenciamento", disse.
Cardozo afirmou que quando o Tribunal de Contas da União publicou acórdão mudando a jurisprudência, Dilma não editou mais decretos suplementares e nem deixou de realizar pagamentos aos bancos públicos, que passaram a ser considerados ofensas à Lei de Responsabilidade Fiscal.
"Ao defender a presidente Dilma Rousseff, defendo portanto todos os senhores governadores e prefeitos que de acordo com a lei e a jurisprudência agiram dessa mesma forma", disse o ministro, em tentativa de sensibilizar e envolver outros chefes do Executivo na defesa de Dilma.
Sobre as pedaladas fiscais referentes ao Plano Safra, o ministro rebateu a ideia de que o não pagamento ou atraso nos repasses do Tesouro para o Banco do Brasil pode ser considerado a tomada de um "empréstimo" pelo governo. Cardozo disse que o Plano é de responsabilidade do Ministério da Fazenda e não diretamente da presidente.Fonte:Uol
Zavascki nega seguimento de ações que questionam posse de Lula como ministro da Casa Civil
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