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A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.

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DISSE JEOVÁ DEUS: Pois Jeová falou: "Criei e eduquei filhos, Mas eles se revoltaram contra mim. O touro conhece bem o seu dono, E o jumento, a manjedoura do seu proprietário; Mas Israel não me conhece, Meu próprio povo não se comporta com entendimento.” Ai da nação pecadora, Povo carregado de erro, Descendência de malfeitores, filhos que se corromperam! Abandonaram a Jeová".Isaías 1:1-31

sábado, 16 de abril de 2016

ISTOÉ:A mudança necessária

Não vai ser golpe. O impeachment da presidente Dilma Rousseff, que terá seu processo de votação iniciado pela Câmara neste histórico domingo, 17, é fruto de uma árvore de horrores adubada com muita corrupção, crimes, gestões temerárias e fraudes que afundaram o nosso País na mais grave crise moral, política e econômica da história. As pedaladas fiscais, mais do que evidente crime de responsabilidade, serviram como arma para o governo praticar o estelionato eleitoral derradeiro, nas eleições de 2014. Alguns, oportunisticamente, fecham os olhos para esta óbvia peça do arsenal bélico utilizada pela presidente para se manter no poder. Outros (a grande maioria), integrantes do universo de 54 milhões de brasileiros que Dilma Rousseff vangloria-se de terem votado nela, foram enganados! Porém, agora, podem enxergar a verdade com clareza. Tanto que, apenas um ano e meio após a eleição, a desaprovação a seu governo é quase unânime e o apoio ao impeachment está no mesmo patamar observado às vésperas do impedimento de Collor.

O impeachment, se aprovado ao final deste tortuoso processo, terá cumprido à exaustão todas as etapas constitucionais e será o justo desfecho de uma gestão que se corrompeu de forma nunca antes vista na história deste País e que priorizou amigos e aliados (muitos já presos) em detrimento do povo brasileiro.

O governo tenta emular argumentos farsescos de movimentos socias que visam a tumultuar o processo e convulsionar o ambiente. Muitos deles, hoje, são convidados ao Palácio do Planalto para bradar ameaças, diante da mandatária em pessoa, que assiste impassível, como a concordar, sem nem sequer desautorizar a violência. Não é digno de uma chefe da Nação tal papel. A farsa do golpe, arquitetada pela “inteligência” do Palácio do Planalto, nunca se sustentou de pé. Não há o mínimo desvio constitucional ou muito menos conspiração antidemocrática quando os preceitos legais são seguidos à risca.

Existe um vasto conjunto probatório de desvios que maculam o exercício da presidência por Dilma Rousseff. As pedaladas fiscais em si estão descritas e tipificadas como crime de responsabilidade na Constituição. E isso não é pouca coisa. Elas levaram o País à completa desestruturação orçamentária e à ruína das conquistas econômicas e sociais dos últimos 20 anos. Não bastasse o dano dessas operações contábeis ilegais, que levaram boa parte do povo brasileiro à ilusão (para dizer o mínimo), às vésperas das eleições de 2014, a presidente ainda incorreu em inúmeros atos que ferem o decoro do cargo. A nomeação de Lula para o ministério, por exemplo. Ficou ali absolutamente escancarada, a viva voz, uma tentativa de obstrução da Justiça com o claro objetivo de dar foro privilegiado ao seu criador. O STF suspendeu liminarmente a decisão e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a classificou como manobra com “desvio de finalidade” que “ocultava propósito e efeitos contrários ao ordenamento jurídico”. Doações ilegais para a sua campanha — apontadas em várias delações, que servem como provas testemunhais — e o uso da sede do governo para eventos político-partidários entram no rol de flagrantes crimes da mandatária que tornam insustentável a sua permanência no poder.

Ao longo de todo esse processo, a incansável equipe de jornalistas da Revista ISTOÉ, na sua prática cotidiana de produzir um jornalismo investigativo, responsável e fiscalizador do poder, deu sua contribuição com reportagens exclusivas e decisivas que desnudaram parte das fraudes. Mostramos, em primeira mão, a gênese das pedaladas, em agosto de 2014 — portanto, ainda antes da reeleição de Dilma —, denunciando como o governo retinha recursos e obrigava bancos públicos a arcar com benefícios sociais. Logo a seguir, revelamos com exclusividade o confisco secreto da Caixa Econômica, que encerrou irregularmente mais de 525 mil contas de poupança dos correntistas e usou o dinheiro para engordar o seu lucro em mais de R$ 700 milhões. Foi por meio das páginas da ISTOÉ que, em fevereiro do ano passado, o Brasil soube pela primeira vez dos empréstimos suspeitos que o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo íntimo de Lula, conseguiu junto ao Banco Schahin para repassar ao PT. Na prática, Bumlai foi apresentado aos investigadores da Lava Jato naquela reportagem. Assim também, os leitores de ISTOÉ foram os primeiros a tomar conhecimento das bombásticas denúncias do ex-líder do governo, Delcídio do Amaral, numa reportagem que se converteu em divisor de águas rumo ao impedimento da presidente, quando este arrefecia por conta das inúmeras (e por que não assumir, astutas) manobras do Palácio.

E é pelo conjunto de evidências e provas que gradativamente foram surgindo que hoje a Revista ISTOÉ está plenamente segura ao defender o impeachment de Dilma Rousseff. São incontáveis as demonstrações de que ela e o Partido dos Trabalhadores, que lhe dá sustentação, promoveram e forjaram a imagem de um governo que mirava o desenvolvimento social do País. Cabe dizer que esta revista também acreditou neste discurso, quase que isolada no âmbito da mídia, por tantos e tantos anos, até as evidências não permitirem mais enganos. Almejaram apenas um projeto de perpetuação no poder para os fins já conhecidos por todos os cidadãos brasileiros com amplo acesso à informação.

Virada esta página, para o bem da Nação, é primaz que a limpeza ética tenha continuidade, retirando do protagonismo político outros atores pilhados em desvios, como o próprio presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A necessidade de um pacto de salvação nacional, com forças partidárias e líderes realmente comprometidos com os interesses do País, deve ser priorizada. Não há mais tempo a perder. A mudança, além de importante, é também urgente. O Brasil anseia por ela e espera que os seus parlamentares cumpram com o papel cívico que ganharam nas urnas, atendendo à vontade majoritária dos eleitores, muito mais do que amparados, motivados pela Constituição brasileira. Não vai ter golpe. Não vai ser golpe.Fonte:ISTOÈ

Explode o número de casos de chikungunya no Brasil

Esquecida até há pouco tempo em meio às preocupações com dengue e zika, a chikungunya agora se mostra como uma afeção tão ou mais alarmante no país. A explosão no número de casos notificados da infecção nos primeiros meses deste ano tem preocupado -- e muito -- os especialistas. De acordo com o último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde, até o dia 5 de março, haviam sido notificados 13.676 casos prováveis de febre chikungunya no país, destes, 550 já confirmados.

Em 2015, no mesmo período, foram registrados 4.890 casos prováveis. Ou seja, houve um aumento de quase 180% nos casos da doença. Apenas os estados do Rio de Janeiro e de Mato Grosso não notificaram casos suspeitos em 2016. O nordeste concentra a maior parte de doenças (11.170), seguido pela região Norte (1.108) e Sudeste (769). No Sudeste, São Paulo é o campeão no número de notificações: 653 contra apenas 36 no mesmo período do ano passado. Destes, 103 já foram confirmados, sendo seis autóctones (cinco na capital e um em Rio Claro).

Em Pernambuco, Estado campeão no número de casos de microcefalia e com grande incidência de zika, até o último sábado (9), foram notificados 16.488 casos de chikungunya, segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde. Quase o dobro dos casos suspeitos de zika (8.337) registrados até o momento, mas ainda bem menor do que os de dengue (50.030).

Em relação ao número de óbitos pela doença, segundo o ministério, apenas duas mortes por febre chikungunya foram confirmadas no Brasil (uma na Bahia e uma em Pernambuco) e outros quatro estão em investigação. Entretanto, de acordo com a Secretaria de Saúde de Pernambuco, somente no Estado já foram registradas nove mortes pelo vírus. Embora raramente fatal, pessoas com imaturidade ou envelhecimento imunológico, como crianças e idosos, e doentes crônicos como cardíacos ou diabéticos, correm maior risco.

Diz o infectologista Artur Timerman, do Hospital Edmundo Vasconcelos, em São Paulo: "Em geral, nos três primeiros anos após o vírus chegar a um novo local, há um aumento gradual no número de casos, pois se trata de uma fase de adaptação ao mosquito transmissor. Já o ápice do número de infecções acontece entre o quarto e quinto ano. Neste período, em que o vírus já está adaptado, há um aumento da eficácia da transmissão que, em conjunto com uma grande quantidade de pessoas vulneráveis (que ainda não foram infectadas), leva ao aumento exacerbado do número de casos."
Isso significa que o Nordeste, região em que a a doença chegou primeiro, está passando agora pelo ápice das infecções por chikungunya. No Sudeste, isso deverá acontecer em um ou dois anos.

Características da chikungunya - Embora tenha sintomas em comum com a dengue e a zika, a principal característica da chikungunya é a forte dor nas articulações, que, em até 20% dos casos, pode durar por um ano ou mais. Outro dado de alerta é que a probabilidade de pessoas infectadas pelo vírus desenvolverem sintomas é bem maior do que nos casos de dengue e zika: entre 80% e 90% dos infectados por chikungunya apresentarão sinais da doença. Para a dengue a taxa fica entre 50% e 60% dos infectados. Para a zika esse número cai para 20% a 30%.

Os principais sintomas, que aparecem de 2 a 12 dias depois da picada do mosquito, são: febre alta, mal-estar, dor de cabeça, manchas vermelhas na pele, cansaço e, em especial, dor nas articulações. Em relação à duração destas manifestações, elas tendem a desaparecer após a fase aguda da infecção (5 a 10 dias), exceto pela dor nas articulações que permanece por até um mês em 20% a 30% dos pacientes e por um ano - ou mais - em 10% a 20%. Nestes casos, o tratamento exige a administração de anti-inflamatórios potentes ou até mesmo cortisona, para melhorar a dor e a inflamação.

"A poliartrite, comprometimento das articulações semelhante ao reumatismo é justamente o que caracteriza a febre chikungunya. A dor, que é intensa, prolongada e limitante nas juntas, já ganhou o nome de "artrite chikungunya", pois nestes pacientes é necessário procurar um reumatologista e fazer um tratamento semelhante ao da doença reumatoide", diz Juvencio José Duailibe Furtado, coordenador científico do departamento de infectologia da Associação Paulista de Medicina.

A maior probabilidade de manifestação clínica e de duração prolongada dos sintomas da chikungunya pode estar relacionada com uma descoberta recente dos pesquisadores: a concentração desse vírus em pequenas quantidades de sangue é muito maior do que a concentração do vírus da zika ou da dengue. Segundo Timerman, isso significa uma maior adaptabilidade do vírus em se manifestar no corpo humano e pode explicar a maior agressividade e duração da resposta imunológica do corpo à infecção.

Em relação ao tratamento, na fase aguda é o mesmo da dengue: muita hidratação, repouso e analgésico. Apesar da dor intensa nas articulações, neste período é contraindicado o uso de anti-inflamatório. Após este estágio, caso a dor persista, é necessário procurar um especialista que irá indicar o tratamento mais adequado.

O grande desafio contra a doença, além do combate ao vetor, é o diagnóstico específico. "Como as três doenças têm sintomas parecidos, a avaliação clínica não é suficiente para um diagnóstico preciso. Para isso, é necessário realizar também o teste sorológico, que frequentemente está em falta na rede pública ou não é coberto por planos de saúde. Também é essencial capacitar melhor os profissionais e ter infectologistas de plantão, que estão preparados para atender e diagnosticar estas doenças.", afirma Timerman.

Vírus chikungunya - O vírus causador da febre chikungunya é o CHIKV. A doença foi identificada pela primeira vez em 1952 na Tanzânia, na África. Desde então ela começou a se espalhar pela África, Ásia, Europa e América. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o nome chikungunya é uma palavra do idioma africano makondée que significa "ficar contorcido", descrevendo a aparência encurvada dos pacientes que se contorcem por causa da intensidade das dores nas articulações. Atualmente, o vírus está presente em 45 países.Fonte:Veja

Em vídeo, Dilma repete terrorismo de campanha: 'Golpistas querem cortar Bolsa Família'

Depois de Dilma desistir de discursar em cadeia nacional, o governo divulgou nas redes sociais na noite desta sexta-feira o pronunciamento da presidente contra o impeachment. No vídeo, a petista tacha de "traidores da democracia" os defensores do seu afastamento e diz que a palavra "golpe" ficará "para sempre gravada na testa". "Podem justificar a si mesmos, mas nunca poderão olhar nos olhos da nação, porque a palavra golpe estará para sempre gravada na testa dos traidores da democracia."

Repetindo terrorismo exercitado na campanha eleitoral, a petista também diz que "golpistas querem revogar direitos e cortar programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida". Segundo Dilma, seus adversários "ameaçam até a educação pública e querem abrir mão da soberania nacional, mudar o regime de partilha e entregar os recursos do pré-sal às multinacionais".

No vídeo, de cerca de seis minutos, a petista chama o processo de impeachment que será votado no domingo na Câmara de "aventura golpista" e volta a repetir o discurso de que o pedido de afastamento "não tem base legal". "A denúncia contra mim em análise no Congresso Nacional não passa de uma fraude. A maior fraude jurídica e política da história de nosso país."

Em tom de ameaça, a presidente diz ainda que o impeachment "poderá mergulhar o Brasil em um doloroso processo de instabilidade e insegurança".

Desistência - Dilma tinha a intenção de se pronunciar em cadeia nacional de rádio e TV, mas foi alertada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, para o risco de contestação na Justiça, o que de fato aconteceu: a juíza Solange Salgado, da 1ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do Distrito Federal, concedeu liminar em ação proposta pelo líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antonio Imbassahy (BA), e proibiu Dilma de convocar cadeia nacional para veicular pronunciamentos contra o impeachment. Após desistir do pronunciamento na TV, o governo decidiu divulgar o vídeo nas redes sociais.

(Com Estadão Conteúdo)

O último capítulo do governo Dilma


Em 2014, Dilma Rousseff resistiu a uma ofensiva de dirigentes petistas e expoentes do PIB nacional para fazer de Lula o candidato do PT à Presidência da República. Reeleita, viu o PSDB recorrer à Justiça Eleitoral para lhe cassar o novo mandato. Desde o ano passado, seu adversário é outro, o poderoso PMDB, patrocinador e beneficiário direto do pedido de impeachment em tramitação.

Até agora, a presidente sobreviveu à pressão dos três maiores partidos do país. Um feito considerável para uma neófita no universo dos profissionais da política, mas um desalento para a maioria dos brasileiros. Por um motivo simples. A presidente já não exerce a Presidência de fato.

Mostra-se incapaz de restabelecer o diálogo com os setores produtivos e o Congresso e, assim, contribui para agravar a recessão econômica. Na prática, seu governo acabou, e os últimos sinais vitais se restringem a eventos com plateias cativas, a tentativas de obter apoio com a oferta de cargos a deputados e senadores e a batalhas na Justiça, com os pedidos de liminares de última hora no Supremo Tribunal Federal.

Os prazos e datas podem ser adiados, mas nada parece destinado a exorcizar o fantasma do impedimento de Dilma, cujos contornos estão cada vez mais delineados.
Colaborou Hugo Marques(Veja)

sexta-feira, 15 de abril de 2016

Serrinha:Gika participou de grande encontro para debater as demandas das associações

“Fortalecer as associações é garantir autonomia das comunidades, para que elas conquistem as coisas boas para seu povo”, ressaltou o deputado Gika Lopes, na manhã desta quinta-feira (14), em reunião com 55 associações, no auditório da Funasa, em Serrinha.

Em mais um edição do Projeto Diálogo com as Comunidades, o mandato do deputado estadual Gika Lopes promoveu um grande encontro para debater as demandas das associações, o marco regulatório das organizações da sociedade civil e na oportunidade falou sobre a atual conjuntura política do país.

Em todos os espaços que realiza com associações, Gika Lopes, deixa o seu mandato a disposição e convida a todos e todas para proporem agendas e acompanha-lo nas reuniões com as secretárias e órgãos estaduais, “eu gosto de ir acompanhando, para que vocês cobrem junto comigo e de lá já saiam com os encaminhamentos”, disse o parlamentar.

Analisa Izabel, presidenta da Associação do Casseb e Caixa D’água, parabenizou essas iniciativas do deputado Gika, “ esses espaços são muito importantes para as associações, porque podemos apresentar nossas demandas e tentar resolvê-las coletivamente, em outros governos não éramos nem reconhecidos como associações, estávamos a margem do acesso as políticas públicas”, comentou.

O evento contou com a participação do Presidente do PT de Serrinha, Josenildo Amorim (Shodan), que ressaltou os avanços e conquistas das organizações comunitárias e da sociedade civil organizada, chamando também a atenção sobre essa tentativa golpista do impeachment da presidenta Dilma, “essa tentativa de golpe é também uma luta de classes, um desejo de alguns grupos da elite em acabar com as conquistas sociais, os movimentos sociais não podem se ausentar do debate”, frisou.

Gika também comentou sobre essa tentativa de impeachment que caminha na câmara dos deputados federais “esse tentativa de golpe é uma verdadeira ameaça aos modelos de organização populares, temos que sair em defesa da democracia”, frisou.

Ana Rosa Ribeiro
Assessoria de Comunicação

KANU ESTÁ DE VOLTA PARA O VITÓRIA

O Vitória está cada vez mais perto de acertar o retorno do zagueiro Kanu. A diretoria do clube e o empresário do atleta, Otacílio Lima, se reuniram na noite da última quinta-feira (14), na Toca do Leão. Segundo Raimundo Viana, o encontro foi satisfatório. “Otacílo é um amigo nosso e uma pessoa ligada a Kanu. E lógico que tratamos do assunto. A conversa foi satisfatória, mas existem diversas variantes em uma contratação. Ainda não foi fechado, mas está caminhando”, disse Viana, em entrevista ao Bahia Notícias. Kanu, de 31 anos, pertence ao Vitória de Guimarães, de Portugal. A tendência é que o defensor rescinda o contrato com o clube português e assim ficar livre para poder assinar em definitivo (leia aqui). No ano passado, o jogador atuou no Leão na Série B. Ele disputou 16 partidas e marcou quatro gols.

Feira: Casal é preso acusado de assaltar e matar empresário

Um empresário de Feira de Santana foi morto nesta quinta-feira (14) vítima de latrocínio (roubo seguido de morte). O crime contra Hildemar de Jesus Pereira ocorreu em frente à serralheria de propriedade dele, na rua Rodão Brasil, bairro Parque Panorama. Segundo informações da Delegacia de Furtos e Roubos, o casal acusado pela morte foi preso logo após o crime por policiais militares no bairro Sim. Conforme a Polícia Civil, o casal atirou contra o empresário por achar que ele teria reagido ao assalto. Os criminosos queriam o carro da vítima (uma S-10 prata), que foi levado por eles logo após o disparo que vitimou Hildemar de Jesus Pereira. O homem e a mulher foram presos a bordo da S-10 da vítima. Após abordagem, eles foram levados para o Complexo de Delegacias no bairro Sobradinho.Fonte:Bahia Noticias

Nesta sexta-feira, Dilma Rousseff fará pronunciamento na TV

A presidente Dilma Rousseff irá fazer um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, às 20h desta sexta-feira (15). No discurso, Dilma pedirá apoio contra o impeachment. Na fala, a presidente dirá que seu impedimento é "um golpe em curso no país" e que é necessário lutar pela democracia. Dilma vai tentar passar a ideia de que, vencendo o processo, que será votado na Câmara no domingo (17), retomará o diálogo e crescimento do Brasil. A ideia é que a presidente gravasse uma mensagem para ser veiculada apenas nas redes sociais, mas diante do cenário desfavorável ao governo, ficou estabelecido que é necessário um pronunciamento oficial. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também gravará um discurso, que será exibido nas redes sociais. Fonte:Bahia Noticias

Ejaculação frequente reduz o risco de câncer de próstata

Ejacular com frequência reduz o risco de câncer de próstata. De acordo com um estudo publicado recentemente na versão online da revista científica European Urology, homens que ejaculam pelo menos 21 vezes por mês têm um risco 20% menor de desenvolver este tipo de tumor.

O estudo, realizado por pesquisadores da Universidade de Boston, nos Estados Unidos, acompanhou cerca de 32 mil homens ao longo de 18 anos. Durante este período, 3.839 participantes foram diagnosticados com câncer de próstata, dos quais 384 foram fatais.

Em um questionário preenchido no início do estudo, os participantes relataram a sua frequência média de ejaculação por mês em três períodos de suas vidas: entre 20 e 29 anos, de 40 a 49 anos e no ano anterior ao início do estudo.

Os resultados mostraram que, em geral, os homens que ejaculavam pelo menos 21 meses por mês corriam um risco 20% menor de desenvolver câncer de próstata, em comparação com aqueles que tinham entre quatro e sete ejaculações mensais. Embora uma maior frequência de ejaculação tenha sido associada a um risco menor, mesmo homens que reportaram um número menor de ejaculações por mês - de 8 a 12 - conseguiram reduzir o risco em 10%.

"Esse grande estudo prospectivo fornece uma evidência forte do papel benéfico da ejaculação na prevenção do câncer de próstata. Não devemos enfatizar o número exato de ejaculações, mas o fato que uma atividade sexual segura é benéfica para a saúde da próstata.", disse Jennifer Rider, líder do estudo.

Uma das explicações para a associação estaria na liberação de substâncias, como os hormônios ocitocina e DHEA durante a ejaculação. Os compostos teriam um efeito benéfico para a saúde.Fonte:Veja

Ator Lúcio Mauro se recupera de derrame

O ator Lúcio Mauro, 89 anos, saiu nesta quinta-feira do Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Vitória, na Barra da Tijuca, no Rio, onde estava desde segunda-feira. Ele sofreu um derrame na manhã do último domingo e foi hospitalizado. Ficou 48 horas em observação no CTI e, na quarta-feira, recebeu liberação médica para se recuperar em um quarto. Ainda não há previsão de alta do hospital.

Lúcio Mauro ficou inicialmente com dificuldades na fala e na mastigação, o que é comum em casos de acidente vascular cerebral. O ator foi submetido a sessões de fonoaudiologia e já está se comunicando bem, segundo Cintia Oliveira, sua nora. "Ele, família e amigos agradecem as manifestações de carinho vindas de todo o Brasil", divulgou.

Em junho de 2012, o ator havia sido internado por causa de uma fratura no fêmur direito, causada por uma queda ao sair de um restaurante.

O trabalho mais recente do ator na TV foi veiculado em dezembro, na nova versão da Escolinha do Professor Raimundo, em que Lúcio interpretou um faxineiro. Na versão antiga, com Chico Anysio, ele era um dos alunos, o bajulador Aldemar Vigário, agora vivido por seu filho Lúcio Mauro Filho.
(Da redação, com Estadão Conteúdo)

Cunha: 'Jamais serei vice-presidente da República'

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, negou nesta quinta-feira que tenha interesse pessoal no afastamento da petista. Nesta semana, parlamentares da base governista intensificaram o discurso de que o peemedebista trabalha pelo impeachment porque o vice Michel Temer, de quem é aliado, assumiria a Presidência e ele passaria a ser o substituto imediato do presidente. Até a defesa jurídica da presidente diz que Cunha tenta se vingar de Dilma.

O presidente da Câmara disse que a questão é "um debate político fora de oportunidade". "Eu jamais serei vice-presidente da República. Isso é uma história da carochinha, de quem não conhece e não cumpre a Constituição. O vice-presidente substitui e sucede o presidente. O presidente da Câmara jamais sucede. Presidente da Câmara não é em nenhum momento sucessor do presidente da República. Pode ser em algum momento um substituto eventual. E eu tenho um tempo de mandato e será outro presidente da Câmara daqui a nove meses", disse Cunha.

STF - Cunha disse que o governo Dilma recorre à Justiça para tentar anular ou postergar a votação o impeachment porque "não tem voto". O presidente da Câmara comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal, que negou nesta noite uma liminar e manteve a ordem de votação com o revezamento dos parlamentares, a cada par de Estados, por região: primeiro da Norte para a Sul e depois da Sul para Norte, estabelecida pouco antes por Cunha.

Cunha explicou que, na sequência que ele havia divulgado na véspera, usou precedentes que não cabiam mais no caso. Ele decidira chamar todos os parlamentares da região Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte - o que foi contestado por governistas.
O peemedebista disse que o debate sobre a ordem geográfica dos Estados é uma questão "menor" e que seguiu a ordem usada na Câmara para a posse dos parlamentares.
Ordem de votação mantida pelo STF:
Roraima
Rio Grande do Sul
Santa Catarina
Amapá
Pará
Paraná
Mato Grosso do Sul
Amazonas
Rondônia
Goiás
Distrito Federal
Acre
Tocantins
Mato Grosso
São Paulo
Maranhão
Ceará
Rio de Janeiro
Espírito Santo
Piauí
Rio Grande do Norte
Minas Gerais
Paraíba
Pernambuco
Bahia
Sergipe
Alagoas

Fonte:Veja

Temer já busca nomes para comandar Fazenda e Justiça

Caso a presidente Dilma Rousseff venha a ser afastada por decisão do Senado, o presidente interino Michel Temer pretende realizar mudança geral no Ministério da petista e um "choque" na gestão econômica. Com a admissibilidade do processo de impedimento na Casa, a presidente é afastada por 180 dias e Temer assume o posto. Interlocutores do vice disseram que Temer quer, com essas ações, marcar logo sua diferença no governo em relação à Dilma, buscar apoios para fundar uma nova base aliada no Congresso e propor reformas que precisem de aval dos parlamentares.

A medida de Temer não deve poupar sequer os seis ministros do PMDB que estão no governo. Eles não seguiram a orientação partidária de 29 de março, na qual a cúpula partidária determinou a entrega imediata de todos os cargos da gestão Dilma. Somente Henrique Eduardo Alves, amigo de Temer, antecipou-se à decisão e deixou o Ministério do Turismo.

Aliados do vice querem propor um enxugamento da máquina pública com a redução de 32 para, no mínimo, vinte o número de ministros na Esplanada. Interlocutores do peemedebista dizem que, nessa reforma ministerial, não haveria restrições a indicações políticas de partidos ou mesmo a assunção de parlamentares aos cargos de ministro, desde que os nomes tenham afinidade com a pasta ou experiência de atuação na respectiva área.

O vice pretende conversar com os dirigentes dos partidos com interesse em fazer parte da sua base aliada a fim de discutir apoio às diretrizes que o eventual governo iria defender. As legendas deverão fazer as indicações para compor os cargos no primeiro escalão do governo dele. O espaço das legendas levará em conta o tamanho das bancadas dos partidos e o peso dos ministérios em discussão.

Interlocutores do vice defendem nomes que, para a Fazenda, acalmem o mercado e tenham experiência no serviço público e, para a Justiça, reduzam eventuais interferências na Operação Lava Jato. Para a Fazenda, os nomes cotados são os ex-presidentes do Banco Central Arminio Fraga e Henrique Meirelles e o ex-secretário de Política Econômica da Fazenda Marcos Lisboa. Murilo Portugal, mesmo com passagem pelo governo, é descartado pelo fato de presidir a Federação Brasileira dos Bancos.

Dos cotados, Fraga tem afirmado a pessoas próximas que não quer assumir a função, embora diga que possa colaborar com o governo com sugestões. Por ora, segundo assessores diretos, Temer tem recebido sugestões, mas não conversou com nenhum dos cotados e tampouco autorizou as sondagens com eles.
Para titular da Justiça, os nomes avaliados são dos ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Brito, o favorito, e Carlos Velloso - também ex-comandante da Corte e ligado a Temer. Nelson Jobim é descartado por ter defendido empreiteiras investigadas na Lava Jato.

Interlocutores de Temer contabilizam que ele já partiria de uma base mínima na Câmara de duzentos deputados, quando se conta legendas como PMDB, PSDB, DEM e outras médias e menores. Será preciso, dizem, aumentá-la para eventualmente propor reformas como a previdenciária e tributária.
"Uma das primeiras tarefas é criar um bloco parlamentar forte para enfrentar a instabilidade política com estabilidade política", defende o presidente em exercício do PMDB, o senador Romero Jucá (RR), aliado de Temer. Se assumir, o peemedebista também vai procurar os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedir apoio e discutir uma agenda mínima de votações. "Nós vamos fazer um diálogo com o Congresso", disse um auxiliar direto do vice.
(Com Estadão Conteúdo)

Autor do pedido de impeachment chama deputados de libertadores e diz: ‘Golpe é sonegar informação de que o país está quebrado’

Em seu último pronunciamento antes da votação do impeachment, o jurista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior subiu à tribuna da Câmara dos Deputados nesta sexta-feira para sustentar os crimes cometidos pela presidente Dilma Rousseff. Em discurso inflamado, ele conclamou os deputados a "libertarem" os brasileiros da prisão imposta na gestão petista, acusou a presidente de "destruir" a economia em busca de se manter no poder e rebateu a tese de que o afastamento de Dilma seria um golpe: "Golpe houve quando se sonegou a revelação de que o país estava quebrado. Golpe sim houve quando se mascarou a situação fiscal do país", disse Reale Júnior, um dos autores da ação por crime de responsabilidade contra a presidente.

O processo de impeachment contra Dilma está baseado na acusação de que o governo promoveu uma verdadeira maquiagem contábil nas contas públicas, escondendo da população a grave situação financeira da administração pública. A contabilidade criativa foi levada a cabo com as chamadas pedaladas fiscais, consolidadas, por exemplo, por meio da edição de decretos não numerados com liberação de créditos orçamentários.

A prática de pedaladas fiscais viola a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe que instituições como o BNDES e a Caixa financiem seu controlador - neste caso, o governo. Além de Reale Júnior, a ação é subscrita pelos juristas Janaina Paschoal e Hélio Bicudo e é chancelada por movimentos populares.

Ao longo do discurso, Reale tentou desconstruir a tese de que as pedaladas seriam um mero ato administrativo e vincular as manobras fiscais ao desmonte da economia brasileira. "Qual é o crime mais grave: o crime de um presidente que põe no seu bolso uma determinada quantia ou aquela presidente que, pela ganância do poder, não vê limites em destruir a economia brasileira? Destruir a economia através de gastos, desoneração inúteis, através da corrupção e do desvio de dinheiro, levando o país a esta situação que estamos vivendo. Furtar um pedaço de dinheiro é muito menos do que furtar a esperança e expectativa de futuro", disse.

Como consequência da maquiagem contábil, Reale Júnior apontou para o aumento dos juros, a desconfiança dos agentes econômicos, a redução do valor real dos salários e o alto índice de desemprego. "Isso tem relação direta com as pedaladas. Portanto, o crime é contra a nação", afirmou.
"Estamos aflitos, sequiosos de nos libertarmos desse grilhão de mentiras e corrupção.

Nós estamos ansiosos, envolvidos numa longa doença que domina a vida brasileira. Vossas excelências são libertadores da prisão que vivemos, enojados em meio à mentira da corrupção, da irresponsabilidade, do gosto do poder pelo poder sem se preocupar com o que vai acontecer com os brasileiros", continuou o jurista, sendo aplaudido por deputados apoiadores do impeachment.

O denunciante de Dilma voltou a rechaçar a tese que o impeachment seria um golpe e disse que os defensores da petista repetem a tese por não terem argumento para explicar o motivo de o Brasil estar falido. "Quero lhes garantir que o nosso pedido foi realizado com consciência, análise dos fatos e adequação dos fatos. É proibido fazer operação de créditos e emitir decretos sem autorização legislativa. A população tem de saber disso: pedalada não é mera lesão administrativa, é crime de lesa-pátria", afirmou Reale Júnior.

A sessão desta sexta-feira ainda vai ouvir o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que volta ao Congresso como defensor de Dilma, e representantes dos partidos políticos. A previsão é a de que os discursos se arrastem até de madrugada.Fonte:Veja

quinta-feira, 14 de abril de 2016

Maioria do STF indefere liminar e mantém ordem de votação proposta por Cunha

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14), por maioria, manter a forma proposta pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), prevista para este domingo (17). A Corte analisou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que questionava a decisão de Cunha de começar a votação pelos estados do Sul para os do Norte. Nesta quinta, contudo, Cunha voltou atrás e anunciou que a ordem de chamada começaria pelo Norte, alternando os estados, por bancada: deputados de Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amapá, Pará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia, Goiás, Distrito Federal, Acre, Tocantins, Mato Grosso, São Paulo, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas. Relator do processo sobre a forma de votação, o ministro Marco Aurélio lembrou que no caso do processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor em 1992, foi utilizada a ordem alfabética com chamada nominal, o que garantiu um julgamento neutro. Para ele, a votação por estado ou região não permitiria a neutralidade. Por isso, o relator sugeriu que a liminar fosse deferida e que a votação fosse feita da mesma forma que a adotada em 1992. Apesar de Fachin concordar com o deferimento da ação, o ministro Edson Fachin propôs uma outra forma de apreciação dos votos: nominal, do Norte para o Sul alternadamente e vice e versa, por deputado. Essa alternativa foi a sugerida pelo PCdoB no processo e é o que há descrito no regimento da Câmara. Em seguida, o ministro Roberto Barroso deu uma terceira alternativa: indeferir a Adin e permitir que a votação ocorresse do Norte para o Sul, só que por bancada ao invés de individual – como a nova proposta de Cunha. Porém, ele sugeriu que ao invés do critério geográfico, fosse considerada a latitude das capitais para se definir a ordem dos estados. Quarto a votar, o ministro Teori Zavascki optou por um quarto caminho e se decidiu pelo simples indeferimento da ação, por não ver onde estaria a inconstitucionalidade da decisão de Cunha. O ministro Luiz Fux também votou pelo indeferimento, mas por considerar que o presidente da Câmara já havia mudado de proposta – já que, ao invés de colocar votação do Sul para o Norte, colocou do Norte para o Sul, alternadamente, por bancada. Mais breves em seus votos, as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia também votaram pelo indeferimento da Adin, por não enxergarem agressões à Constituição. Gilmar Mendes também decidiu seguir os colegas e indeferiu a liminar. Com seis dos onze votos dos ministros do STF, a alternativa proposta por Cunha foi mantida. Porém, a Corte ainda deve decidir nesta quinta se serão considerados votos por bancadas, como a segunda alternativa dada pelo presidente da Câmara, ou por voto individual, alternando os estados.

Máfia da merenda: em foto, funcionário da Coaf ostenta dinheiro de propina


Nas investigações da Operação Alba Branca, que apura fraudes em contratos de fornecimento de merenda escolar em ao menos 22 cidades do estado de São Paulo, a Polícia Civil apreendeu uma foto em que um dos envolvidos na chamada "máfia da merenda" exibe maços de notas de 2, 10, 20 e 50 reais. A imagem, publicada hoje pelo Jornal Hoje, da TV Globo, mostra Carlos Luciano Lopes, um dos vendedores da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), centro do esquema de corrupção, contando dinheiro recebido de propinas, segundos os investigadores da Alba Branca.

Em depoimento prestado na deflagração da operação da Polícia Civil, em janeiro, Lopes relatou a relação nada republicana entre a Coaf, políticos e funcionários públicos paulistas. Foram citados os deputados federais Baleia Rossi (PMDB-SP) e Nelson Marquezelli (PTB-SP) e o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo de Geraldo Alckmin, Luiz Roberto dos Santos, conhecido como "Moita".

Segundo Carlos Luciano Lopes, o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Fernando Capez (PSDB), "aliado" do lobista Marcel Ferreira Júlio, seria destinatário de dinheiro desviado pela Coaf. De acordo com o ex-funcionário da Coaf, "parte do dinheiro da 'comissão' entregue a Marcel, tinha como destinatário o deputado Fernando Capez, e a outra parte ficava com o próprio Marcel". Capez nega envolvimento no esquema.

O tucano também foi citado na delação premiada de Marcel Ferreira Julio. O lobista estava foragido desde a deflagração da operação e se entregou à polícia há duas semanas, quando iniciou os depoimentos de seu acordo de colaboração com o Ministério Público paulista, homologado na semana passada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Segundo publicou o jornal O Estado de S. Paulo, Marcel teria dito que, ao fim de um encontro com Capez em seu escritório, em São Paulo, à época das eleições de 2014, "o deputado esfregou indicador e polegar, das duas mãos, rindo e de braços abertos, enquanto dizia: 'não esquece de mim, hein, estou sofrendo em campanha!'".

Operação Alba Branca - Deflagrada em janeiro, a operação Alba Branca resultou, em sua primeira fase, na prisão de seis pessoas suspeitas de fraudes em contratos para o fornecimento de merenda em troca de pagamento de propina para agentes públicos.

Em sua segunda fase, em março, a operação prendeu mais oito pessoas em cinco cidades paulistas, entre as quais o ex-presidente da Alesp Leonel Julio, pai do lobista Marcel Ferreira Julio. Marcel se entregou à polícia em Bebedouro (SP) dois dias depois.

Além de Ferreira Julio, o ex-presidente da Coaf Cássio Izique Chebabi também fechou acordo de delação premiada com o MP, homologado em março pela comarca de Bebedouro.FONTE:Veja

"Pílula do câncer" coloca a população em risco, afirma Anvisa


A lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética - conhecida como "pílula contra o câncer" pode colocar a população brasileira em risco sanitário. É o que diz Jarbas Barbosa, diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com o texto, publicado nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, a ingestão da fosfoetanolamina sintética, poderá ser feita por livre escolha do paciente, mediante apresentação de um laudo médico que comprove o diagnóstico e assinatura de um termo de consentimento e responsabilidade. Entretanto, Barbosa, que vinha manifestando grande preocupação em relação à lei, ressalta os perigos de se aprovar uma substância sem segurança e eficácia comprovadas.

"Eu tenho o maior respeito pelo Congresso Nacional, mas a instituição não é capaz de fazer uma análise técnica. E a autorização de um medicamento tem que de ser feita por meio de uma análise técnica com base na ciência e em informações. O Congresso tem uma visão política porque é um órgão político."

"Agora, com essa lei, poderá ser vendida, comercializada e distribuída uma substância que não estará sujeita à fiscalização sanitária. Quem vai garantir que o que tem dentro da cápsula é mesmo fosfoetanolamina, na quantidade que está escrita na caixa? Quem vai impedir que sejam falsificadas e produzidas, por pessoas inescrupulosas, cápsulas com farinha colocadas numa caixa que diga que é fosfoetanolamina? Vai ter bula? Se sim, a bula vai poder afirmar que a pessoa deve parar a quimioterapia?", questionou o diretor.

A autorização de uso da fosfoetanolamina sintética estabelecida pelo texto é de caráter excepcional, enquanto estiverem sendo feitos estudos clínicos acerca da utilização da substância. Apesar de a posse e o uso da substância estarem autorizados, mesmo sem registro na Anvisa, os laboratórios só poderão fazer a produção, manufatura, importação, distribuição e prescrição da fosfoetanolamina sintética mediante permissão da agência.

De acordo com o diretor, o órgão vai estudar juridicamente manobras capazes de fazer com que o dano à saúde das pessoas seja minimizado.

(Com Agência Brasil)

Governo recorre ao STF para tentar barrar impeachment; Fachin será relator

A AGU (Advocacia-Geral da União) entrou nesta quinta-feira (14) com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) para anular o processo de impeachment contra Dilma Rousseff alegando que a defesa da presidente foi cerceada. O recurso é um mandado de segurança sob o número 34.130 e será relatado pelo ministro Edson Fachin.

Segundo o texto, "diversos atos praticados pela Câmara dos Deputados revelaram frontais agressões às garantias devidas aos acusados em qualquer âmbito de apuração, causando concretos e inaceitáveis prejuízos à participação e defesa do impetrante".

A peça, assinada pelo advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, afirma que o processo ultrapassou os limites originais da denúncia aceita pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que incluía somente os decretos de créditos suplementares e a operação com o Banco do Brasil no plano Safra, conhecida como pedalada fiscal.

Em entrevista a jornalistas para falar do mandado, Cardozo afirmou que a citação de outros fatos no relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) na comissão especial do impeachment, como a Operação Lava Jato, "feriu de morte o processo e a defesa da presidente Dilma". Segundo ele, a inclusão de outros fatos também desrespeita o regimento da Câmara. A comissão especial criada pela Câmara para analisar o impeachment emitiu parecer favorável ao impedimento.

Nesta ação, a AGU trata somente do que considera inválido na tramitação do processo, e não do mérito das acusações contra a presidente. Cardozo diz ainda que é possível a AGU ingressar com outras ações posteriormente.

"Eu não estou pedindo a anulação do processo desde o início", disse o ministro. Segundo ele, o que a ação pede é a anulação dos procedimentos a partir da junção da delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS).

Governo quer urgência no STF
Sobre o relator do processo, Cardozo elogiou Fachin, mas disse que a decisão deve ser examinada pelo plenário do Supremo com urgência.

"O ministro Fachin é correto e um jurista. Eu tenho o ministro Fachin em altíssima conta", disse.

"Não cabe ao Supremo analisar o mérito. Isso não quer dizer que os pressupostos jurídicos, como a justa causa para o impeachment, como também os requisitos formais do processo, têm que ser controlados pelo Supremo."

Moradores de Bela Vista, em Serrinha, fazem mutirão para recuperar calçamento

Cansados de esperar pela prefeitura, moradores da comunidade Bela Vista fazem, pela segunda fez, mutirão para restaurar a pavimentação da localidade.

Com recursos próprios, a população recuperou boa parte do calçamento que encontrava-se esburacado, apresentando perigo para as pessoas e deixando o local com aspecto de desprezo.

Vale lembrar que o atual prefeito de Serrinha, Osni Cardoso, nasceu e tem muitos familiares morando neste povoado. O qual se encontra totalmente abandonado pelo prefeito e deixando seus conterrâneos bastante irritados.

Quem visita Bela Vista pode observar a falta de compromisso com os moradores, a reforma da única praça do povoado está paralisada há anos e sem previsão de retorno e conclusão. Fonte:Blog Ailton Pimentel

EM DEFESA DA POPULAÇÃO! GIKA LOPES SE REÚNE COM SECRETÁRIOS ESTADUAIS EM DIVERSAS AGENDAS POSITIVAS

Um dos papeis do Deputado Estadual é intermediar as necessidades da população junto aos órgãos governamentais e defender os interesses do povo no plenário da Assembleia Legislativa. O deputado Gika Lopes vem apresentando e encaminhando as secretarias do Governo do Estado e demais organizações, demandas de Serrinha e região.

Nesta segunda e terça-feira (11 e 12 de abril), o mandato do deputado Gika Lopes se reuniu com a CAR, SECULT, SEINFRA, SEDUR e Bahiatursa. Acompanhado de associações, secretários municipais e de representantes da Orquestra Sanfônica de Serrinha.

SECULT E BAHIATURSA

Grande defensor da cultura nordestina, Gika Lopes, intermediou duas reuniões com representantes da Orquestra Sanfônica de Serrinha, a primeira com o secretário de Cultura, Jorge Portugal, e a segunda na Bahiatursa, com o diretor superintendente, Diogo Medrado.
As reuniões resultaram em importantes ações que valorizam os 06 anos de existência do grupo, que vem resgatando e vivenciando a história da música Pé de Serra e dos grandes clássicos da musica brasileira. A Orquestra estará na programação de abertura dos festejos juninos, no Terreiro de Jesus, e poderá gravar o seu primeiro DVD.

INFRAESTRUTURA

Em mais uma audiência com o secretário Marcus Cavalcanti, Gika Lopes, cobrou agilidade nas recuperações das rodovias baianas, novos calçamentos para os municípios de Serrinha, Conceição do Coité, Teofilândia, tucano e uma ponte na estrada que liga o município de Serrinha a Candeal e foi debatido também ampliação de eletrificação nas comunidades rurais da Bahia. O secretário de Infraestrutura informou que as obras na BA 409 entrarão em processo de licitação para retomar as obras de recuperação e disse estar atento as demais demandas solicitadas.

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL

Em reunião com a CAR foram solicitadas barracas padronizadas para valorização dos produtos trazidos pelos pequenos agricultores(as) familiares, comercializados em feiras livres nas cidades de Serrinha, Tucano, Biritinga e Itarantim. Foi debatido também a importância dos circuitos locais de comercialização, que propiciam o escoamento da produção dos agricultores(as) e empreendimentos Econômicos Solidários e o Programa Água para todos.

Wilson Dias, diretor-executivo da CAR, parabenizou as iniciativas do mandato do deputado, Gika Lopes, que vem promovendo espaços importantes de capacitação e divulgação das ações do Estado “o Bahia Produtiva, por exemplo, já beneficiou 500 projetos e prevê a publicação de mais editais a fim de beneficiar os agricultores(as) familiares e empreendimentos da Economia Solidária”, ressaltou Wilson Dias.

Dinamismo do novo Secretário de Saúde faz população esquecer Jorge Gonçalves

O novo Secretário de Saúde de Serrinha,Gilberto Carvalho,parece que usa super baterias,daquelas que dura...dura...! O Homem  não cansar nunca.Ao tomar conhecimento de um problema de infiltração no novo posto de saúde de Vila de Fátima,GIL,tratou de resolver a situação o mais breve.
O problema já foi resolvido,e o atendimento a população já foi normalizado.Para os moradores do Bairro,o ex-Secretário da pasta,Jorge Gonçalves,é coisa do passado.

Ex-funcionários do jornal A Tarde avaliam proposta de acordo para receber rescisões

Os empregados do jornal A Tarde terão 15 dias para analisar a proposta de quitação parcelada das rescisões proposta pela empresa nesta quarta-feira (13), durante a audiência no Juízo de Conciliação de 2ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). O encontro entre as partes para falar sobre o acordo será no próximo dia 26, às 13h, na Sala de Sessões do Pleno, em Nazaré. Também participou da audiência de hoje o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), Alberto Balazeiro.

Os sindicatos dos Jornalistas (Sinjorba), dos empregados em Jornais (Sadejorba) e dos Gráficos (Sindgráficos) vão convocar formalmente os trabalhadores para a próxima audiência, de modo que os presentes possam votar com o poder deliberativo de assembleia. Neste período, os trabalhadores poderão analisar o detalhamento da proposta apresentada, com a elaboração de planilhas que detalhem um cronograma de prioridades e valores individuais.

Eles querem saber quanto cada um deles poderá receber por mês, e se esse valor mensal corresponderá a pelo menos um salário que tinha na empresa. A condição estava prevista no acordo assinado com a intermediação do MPT em novembro passado, e contempla 160 demitidos. O acordo, firmado na época, não foi cumprido pelo A Tarde.Fonte:Bahia Noticias

Brasil conhece adversários do futebol nos Jogos Olímpicos 2016

O Brasil conheceu os seus adversários para a busca da inédita medalha de ouro. Em evento realizado nesta quinta-feira (14), no estádio do Maracanã, foram sorteados os grupos dos torneios masculino e feminino de futebol dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro 2016.

Com isso, Salvador tem a definição dos confrontos que sediará na competição internacional. Presente no Grupo A, o Brasil masculino terá como adversários África do Sul, Iraque e Dinamarca, enquanto a equipe feminina terá como adversárias do Grupo E as seleções da China, Suécia e África do Sul.

 A cidade de Salvador sediará as duas primeiras rodadas do Grupo C, que conta com Fiji, Coreia do Sul, México e Alemanha, além da partida entre Dinamarca e Brasil e o jogo Japão e Suécia (Grupo B), todos pelo masculino. No feminino, a capital baiana terá as partidas de Austrália e Zimbábue, pelo Grupo F, e Nova Zelândia e França, pelo Grupo G. Além destes confrontos, a Fonte Nova também terá uma partida pelas quartas de final masculina e pelas quartas do feminino.

Feira: paciente de hospital é flagrado com arma debaixo do travesseiro

Um paciente do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, foi flagrado na quarta-feira (13) com uma arma calibre 38, com 12 projéteis, escondida debaixo do travesseiro, na enfermaria onde se encontrava. O homem, que não teve a identidade divulgada, foi autuado em flagrante pela polícia por porte ilegal de arma.

Segundo o site Acorda Cidade, a informação consta no Boletim de Ocorrência da unidade de saúde. Ainda segundo as informações, o paciente foi conduzido para o Complexo de Delegacias de Feira de Santana, no bairro Sobradinho, onde foi autuado, prestou esclarecimentos e retornou para o Clériston Andrade.  Ele está internado desde que levou um tiro em local e dia não informados no boletim.Fonte:Bocão News

Dilma atropela normas da ciência e sanciona a 'pílula do câncer'


A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com tumor maligno. O produto, conhecido como a 'pílula do câncer', poderá ser utilizado por pacientes, "por livre escolha", desde que assinem um termo de consentimento e responsabilidade. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira.

A decisão de sancionar a íntegra do texto que passou, em votação relâmpago, pelo Congresso em março mostra um caráter político e não técnico ao ato de Dilma. A Casa Civil recomendou à presidente liberar o uso da fosfoetanolamina sintética antes do registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na tentativa de evitar qualquer ameaça de desgaste, e de perda de votos, às vésperas da votação do impeachment.

A sanção, portanto, não levou em consideração pareceres técnicos preparados pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação e também pela Anvisa e Advocacia-Geral da União (AGU). Todos sugeriam que a presidente vetasse integralmente o projeto. O principal argumento dos órgãos é que o composto poderia representar uma ameaça à saúde dos pacientes, abalar a imagem do controle sanitário do Brasil e, consequentemente, a imagem dos produtos vendidos.
Criada pelo professor aposentado Gilberto Chierice, do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP) São Carlos, a substância, que já distribuída há mais de 20 anos sem o registro da Anvisa, é apontada como uma possível cura para diferente tipos de câncer pode, em tese, bloquear a proliferação irregular das células. Não há, contudo, comprovação científica dos benefícios da fosfoetanolamina para a eliminação de tumores. Até agora, a substância só foi testada em estudos iniciais em células e em animais e não passou por estudos clínicos que atestem a sua segurança e eficácia.

De acordo com a lei, a opção pelo uso voluntário da fosfoetanolamina sintética não exclui o direito de acesso do paciente a outras modalidades terapêuticas. O texto também define como de "relevância pública" o uso do produto.

A lei permite a produção, manufatura, importação, distribuição, prescrição, dispensação, posse ou uso da fosfoetanolamina sintética, independentemente de registro sanitário, em caráter excepcional, enquanto estiverem em curso estudos clínicos acerca dessa substância. Além disso, "a produção, manufatura, importação, distribuição, prescrição e dispensação da fosfoetanolamina sintética somente são permitidas para agentes regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanitária competente".

(Com Estadão Conteúdo)

República do Prostíbulo de Hotel é malsucedida, e Lula promete sabotar governo Temer

E Luiz Inácio Lula da Silva, quem diria?, promete ser, no governo Temer, aquilo que sempre foi quando está na oposição: um sabotador. Alguém estranha? Leio na Folha que ele já avisou a correligionários que não vai sair da rua. Ora, não me digam! E que não tem essa de entendimento nacional, como vai propor o futuro presidente.

Lula deveria nos contar ao menos uma novidade. Se ele migrou para a oposição ao governo Itamar Franco, depois de ter sido um dos líderes do movimento em favor do impeachment de Collor, por que faria algo diferente agora, quando é o PT que está sendo impichado do poder?

E não pensem que foi pouca coisa, não, o que fez o PT contra o governo Itamar. Jaques Wagner, hoje o faz-tudo de Lula no governo moribundo, protocolou uma denúncia pedindo o impeachment do então presidente recém-empossado. O PT expulsou Luiza Erundina porque esta aceitou ser ministra da Administração daquela gestão. O partido se opôs com ferocidade lupina e asinina ao Plano Real, que acusava de prejudicar, ora vejam…, os trabalhadores.

Qual era o cálculo de Lula? Itamar faria a transição; seria obrigado a dar uma arrumada na economia, que havia sido destroçada no governo Collor; os petistas ficariam na oposição mobilizando as suas bases e jogando-as contra o governo, e a eleição de 1994 lhes cairia no colo, de bandeja, como se fosse o maná divino.

Lula só se esqueceu, então, de combinar com os russos. Não contava com o Plano Real. Tampouco esperava que fosse dar certo. Aloizio Mercadante e Maria da Conceição Tavares juravam que seria um desastre. As esquerdas babavam de indignação com o que chamavam de “farsa”. Alguns daqueles gênios estão por aí hoje, endossando abaixo-assinados contra o que chamam “golpe”. Pois é. O Plano Real fez FHC se eleger no primeiro turno em 1994 e em 1998, feito que Lula nunca logrou — e ele não se conforma com isso até hoje.

Agora, o Babalorixá de Banânia pretende fazer a mesma coisa, só que com mais virulência. Promete lançar desde já a sua campanha à Presidência da República e, mais uma vez, sabotar todas as tentativas honestas de tirar o Brasil do atoleiro. Continuará, em suma, a ser Lula.
E, pelo visto, mais uma vez, ele vai se esquecer de combinar com os russos.

O chefão petista não se conforma com o fato de que a sua tentativa de transformar a República num prostíbulo oficial tenha sido malsucedida.
Mas foi. Para o bem do Brasil.Fonte:Reinaldo Azevedo

Se passar na Câmara, impeachment pode ser votado no Senado até 11 de maio

Mesmo antes de ser aprovado pela Câmara, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já começou as primeiras conversas para definir o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A assessoria técnica do Senado prevê que, em caso de aprovação do pedido de abertura do impeachment pelos deputados neste domingo, o Senado possa votar até o dia 11 de maio a instauração do processo com o consequente afastamento automático de Dilma.

Essa decisão, que será tomada pela maioria dos senadores presentes em plenário, é crucial porque a partir dela o vice-presidente Michel Temer assumirá o cargo por até 180 dias, caso o julgamento da presidente não seja concluído até esse prazo. Em conversas reservadas, o peemedebista já admite que a Câmara deverá aprovar a autorização da abertura do pedido de impeachment e que é necessário ao Senado fazer a sua parte e levar adiante o caso.

A partir da segunda-feira, segundo interlocutores, Renan deve convocar uma reunião de líderes partidários para definir o rito no Senado e, se for necessário, tirar dúvidas com o Supremo Tribunal Federal (STF) com as práticas a serem adotadas. Auxiliares dele dizem que uma das saídas seria aprovar uma resolução da Casa para dirimir as dúvidas - contudo, essa saída é delicada porque levará questões de procedimentos para serem votadas em plenário.

Mesmo sendo um dos raros aliados do governo no Congresso, o presidente do Senado já indicou que não atuará, em privado e publicamente, para segurar a tramitação do caso. Ele, no entanto, deve usar o prazo regimental previsto para a instrução do processo. "Não devo comentar esses fatos [sobre o prazo], mas tudo na vida tem seu tempo, o impedimento tem seu tempo, tem um calendário."

Há uma série de lacunas a serem resolvidas sobre o rito do impeachment no Senado. As maiores divergências se referem a dúvidas entre o que determina a legislação e o regimento interno sobre prazos processuais e outros detalhes. Uma das primeiras dúvidas no rito do Senado é a composição da comissão que avaliará previamente a admissibilidade do processo. Não há definição se as vagas serão divididas segundo o tamanho das bancadas dos partidos ou dos blocos. Em seguida, há dúvida se o presidente e o relator da comissão serão designados, como tradicionalmente, respeitando a maior bancada, ou se haverá eleição.

A tendência é que, nesse caso, a bancada do PMDB - a maior da Casa, com dezoito senadores - tenha direito a fazer a primeira escolha entre presidente e relatoria. Presidente em exercício do PMDB, o senador Romero Jucá (RR) avisou a integrantes da oposição que o líder peemedebista do Senado, Eunício Oliveira (CE), deve ser o relator da instrução de Dilma na comissão especial. Eunício negou que essa definição já foi tomada. "Não está fechado."

Outra indefinição é quanto ao prazo que a comissão teria para apresentar um relatório e votá-lo. Diferentemente da Câmara, que considerou dez sessões plenárias, a previsão em lei é de dez dias no Senado. Não está claro, entretanto, se serão contados dias corridos ou úteis.
Na apreciação da comissão, também não está certo se Dilma poderá fazer uma defesa pessoal. No plenário, estão previstas três votações: uma para decidir a instauração do processo, outra sobre a pronúncia do réu e a última, que é de fato o julgamento da presidente. Só na última são necessários dois terços.

(Com Estadão Conteúdo)

quarta-feira, 13 de abril de 2016

Temer pede que TSE avalie se ele pode ser punido por atos de Dilma


Acusado pela presidente Dilma Rousseff de conspirar contra o governo federal, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), recorreu nesta quarta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com pedido para que a corte analise se ele pode ser punido por irregularidades que teriam sido praticadas unicamente por Dilma nas eleições de 2014. Atualmente, a chapa Dilma-Temer responde a quatro ações eleitorais por acusações de abuso de poder político, econômico, dos meios de comunicação, utilização de recursos ilícitos e fraude, argumentos que teriam desequilibrado as eleições de 2014. O entendimento pacífico do TSE é o de que a eventual cassação de Dilma Rousseff significa necessariamente a cassação da chapa, o que atinge também o vice.

Há exatos cinco meses reportagem de VEJA revelou a estratégia do peemedebista para tentar separar a análise das contas de campanha da presidente da análise das contas de campanha do vice. A meta é imputar os crimes cometidos apenas à mandatária, excluindo o vice de eventual punição. Especialista em direito constitucional, Temer elaborou de próprio punho um parecer preliminar que, em sua avaliação, permite ao TSE desvincular as duas contas.

A defesa do peemedebista alega que as suspeitas de irregularidades no projeto de reeleição de Dilma Rousseff recaem exclusivamente sobre a petista e, por isso, ele não deveria ser punido "por arrastamento". "Nenhum dos fatos articulados teriam sido praticados diretamente por Michel Temer. Michel Temer seria cassado por arrastamento ou beneficiamento, sem ter praticado qualquer das condutas narradas pelos autores", diz.

"Em consequência das provas que a todo momento pretendem-se juntadas aos autos, todas dando conta de acusações contra o Partido dos Trabalhadores, seus dirigentes e mesmo a presidente Dilma Rousseff, impõe-se registrar ao tribunal a necessidade de enfrentamento do tema da responsabilização pessoal pelas práticas imputadas, inclusive promovendo a própria separação das responsabilidades entre titular e vice, o que é perfeitamente possível no caso", argumentam os advogados de Temer no TSE. Segundo os defensores, ao julgar se a chapa Dilma-Temer praticou crime ou recebeu doações ilegais, como indicam as investigações da Operação Lava Jato, por exemplo, o tribunal deveria levar em conta que o vice e o PMDB promoveram "arrecadações legais de campanha" e tinham conta corrente específica e "destinação legal induvidosa".

Em outubro do ano passado, o TSE confirmou que ia dar prosseguimento a uma ação de impugnação de mandato eletivo, processo que pode levar à cassação de Dilma e de Michel Temer. A decisão da época garantiu ao Ministério Público autorização para investigar suspeitas de irregularidades e abuso de poder políticos e econômico praticados pela campanha presidencial. A decisão foi um recado claro da Corte eleitoral de que ilegalidades praticadas no vale-tudo pela reeleição podem e devem ser investigadas.

Em uma das ações que pede a cassação da petista, o PSDB elenca fatos que considera ilegais ao longo da campanha presidencial, como o uso de prédios públicos para atividades eleitorais e a manipulação de indicadores socioeconômicos, e solicita que a Corte diplome os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Entre as irregularidades, diz o partido, estão o uso da máquina administrativa federal para fins eleitorais, a convocação de pronunciamentos oficiais em cadeia nacional "para exclusiva promoção pessoal da futura candidata", a veiculação de propaganda institucional em período proibido pela Justiça Eleitoral, o atraso deliberado da divulgação de dados sociais desfavoráveis ao governo federal e o uso do Palácio do Planalto para atividades de campanha.

Renan, sobre impeachment no Senado: 'Tudo tem seu tempo'


Apontado como um dos últimos aliados do governo no PMDB, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira que o voto no processo do impeachment é uma "questão de consciência" e criticou a postura de partidos que deixaram recentemente a base do governo e passaram a apoiar o processo que pode levar à derrubada da presidente Dilma Rousseff do poder. Segundo o senador, as legendas não deveriam exigir que suas bancadas votassem unidas a favor ou contra a queda da petista. Até o momento, fecharam questão pró-impeachment o PRB e as siglas de oposição, enquanto o governista PR e os recém-desembarcados PP e PMDB vão liberar as bancadas.

"Esse fechamento de questão nos partidos é uma forçação de barra, porque o que vamos ter é um julgamento do impeachment, que, mais que uma questão partidária, é, sobretudo, uma questão de consciência", disse. O presidente do Senado evitou fazer projeções sobre a celeridade do processo de impeachment na Casa caso a Câmara dos Deputados aprove, no domingo, a admissibilidade do pedido contra a presidente Dilma. No caso de Fernando Collor de Mello, em 1992, o Senado acelerou a tramitação do processo, recebeu a documentação do impeachment no dia 30 de setembro e afastou o então presidente já no dia 2 de outubro.

"Eu não sou cartomante ou quiromante para fazer previsões. Tudo tem o seu tempo. O impedimento também tem seu tempo. É importante que se observem os prazos e que o presidente seja isento. Se o presidente da Casa não for isento, não guardar independência e responsabilidade que deve ter no cargo, ele acabará desequilibrando o processo, e esse não é o meu propósito", afirmou, em um recado velado ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aliado do vice-presidente Michel Temer e um dos principais artífices do impeachment de Dilma.

"Não vai o Senado ter um presidente que vai desequilibrar o processo", completou.Fonte:Veja

Comitê pró-impeachment fala em 349 votos contra Dilma


A quatro dias da votação do impeachment, os gabinetes da Câmara dos Deputados estão tomados por um só objetivo: fazer contas. Na tarde desta quarta-feira, o grupo pró-impeachment se reuniu para um novo mapeamento do placar do próximo domingo.

Deputados de diversos partidos de oposição apresentaram as planilhas com estimativas de posicionamento dos 513 deputados na Casa e chegaram à conclusão de que o governo Dilma Rousseff está em seus últimos dias. As projeções apontaram para 349 votos favoráveis à destituição da petista - sete a mais que o necessário.

Eles preveem 127 parlamentares dispostos a votar contra o processo e 37 ainda indecisos sobre qual rumo seguir. Os mais otimistas avaliam ter, hoje, contando os congressistas cuja posição pode ser alterada, 360 votos contra Dilma. (Marcela Mattos, de Brasília)

Dilma: 'Se ganhar, vou propor um pacto; se perder, sou carta fora do baralho'


Em conversa com um grupo de jornalistas nesta quarta-feira, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff disse estar confiante em uma vitória na Câmara contra o pedido de abertura de processo de impeachment. Caso isso aconteça, Dilma vai propor um amplo pacto nacional com todas as forças políticas, inclusive da oposição. Indagada se participaria de um pacto no caso de derrota, Dilma respondeu: "Se eu perder, sou carta fora do baralho".

"Digo qual é o meu primeiro ato pós-votação na Câmara: a proposta de um pacto, de uma nova repactuação entre todas as forças políticas, sem vencidos e sem vencedores. Seja pós-Câmara, mas também pós-Senado, sobretudo. No pós-Senado, é que isso será mais efetivo", disse Dilma. De acordo com a presidente, a proposta de repactuação vai se estender à oposição. "A oposição existe", declarou.

Às vésperas da votação na Câmara que vai selar seu destino político, Dilma recebeu os jornalistas para uma conversa em seu gabinete que se estendeu por mais de duas horas entre o final da manhã e o início da tarde, na qual falou sobre suas expectativas para os próximos dias.

Aparentando tranquilidade e em vários momentos bom humor, Dilma se mostrou confiante no resultado da votação, a despeito das notícias negativas dos últimos dias, como a decisão do PP de desembarcar do governo. Dilma disse que vai lutar até o fim pela manutenção do mandato em todas as instâncias possíveis e descartou fazer como o ex-presidente Fernando Collor, que renunciou depois de ser derrotado na Câmara, em 1992, e pouco antes de começar a ser julgado pelo Senado, no fim daquele ano. "O governo vai lutar até o último minuto do último tempo por uma coisa que acreditamos que seja factível, que é ganhar contra esta tentativa de golpe que estão tentando colocar contra nós através de um relatório que é uma fraude", afirmou a presidente.

Dilma comparou o momento a uma guerra psicológica na qual os dois lados tentam usar os números a seu favor para influenciar os indecisos. "Nós agora, nessa reta final, estamos sofrendo e vamos sofrer uma guerra psicológica que tem um objetivo que é construir uma situação de efeito dominó", disse. A presidente minimizou a saída do PP do governo. "É muito difícil neste momento você dizer que um partido desembarcou do governo. Tem situações as mais variadas. Os partidos saem do governo e as pessoas ficam", disse.

Dilma não descartou a possibilidade de recorrer ao Judiciário em caso de derrota no Congresso. Ela citou supostas falhas no rito do impeachment em relação ao direito de defesa como possível argumento para a judicialização do caso. "Não garanto ainda o que nós vamos fazer porque não tenho a avaliação completa do jurídico do governo. Não sabemos se vamos. E se formos, quando", disse. Durante a conversa, Dilma foi perguntada sobre o cenário em caso de derrota e também sobre seus planos para o futuro, se conseguir terminar o mandato. "Vou embora para a minha casa em Porto Alegre. Tenho direito à aposentadoria."

(Com Estadão Conteúdo)