O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles saiu na tarde deste sábado de reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer, e disse que não recebeu convite oficial para ocupar o cargo de ministro da Fazenda em um eventual governo do vice. Questionado pelos jornalistas se aceitaria o posto, Meirelles respondeu: "Não trabalho com hipóteses".
Ele acrescentou, no entanto, que está disposto a aconselhar Temer, como sempre fez. Meirelles disse também que Temer mostrou uma visão "correta" da economia. "Pelas perguntas que Temer fez, me parece que ele está com uma visão bastante correta e adequada, o que eu acho muito positivo, sobre a economia."
Meirelles falou na saída do Palácio do Jaburu, onde participou de reunião nesta tarde com Temer, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, e o presidente do PMDB, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Filiado ao PSD, Meirelles é um dos nomes que estão sendo cotados para a pasta da Fazenda caso Michel Temer assuma Presidência, em decorrência de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado.
Henrique Meirelles presidiu o Banco Central de 2003 a 2011, durante os dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva na presidência.
Manifestação - Mais cedo, um grupo de cerca de 150 pessoas fez um protesto em frente ao Jaburu contra Temer. O movimento, organizado pelo Levante Popular da Juventude, é o mesmo que tem realizado protestos contra outros políticos que votaram a favor do impeachment e que também havia se manifestado em frente a casa de Temer em São Paulo, no último dia 21. O protesto é pacífico e a segurança no Jaburu não foi reforçada por causa do movimento.
Um dos militantes disse que o grupo veio dar um recado a Temer, de que não aceita qualquer tipo de retrocesso no país. "Nós não vamos aceitar nenhum retrocesso nos direitos dos trabalhadores", afirmou um dos líderes do movimento. Adi Spezia, do Levante Popular da Juventude, acrescentou que eles decidiram realizar esse protesto hoje justamente porque Temer receberá visitas. Segundo ela, o movimento continuará protestando contra a postura do vice-presidente.
(Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo)
sábado, 23 de abril de 2016
Dilma reprova ministros do STF que criticaram uso do termo 'golpe': 'Não deveriam dar opinião'
A presidente Dilma Rousseff (PT) criticou os ministros do Supremo Tribunal Federal que criticaram o uso do termpo "golpe" para definir o processo de impeachment. A petista afirmou que os ministros não deveriam se manifestar, já que é provável que o governo recorra ao STF até o final do processo. "É a opinião de três ministros. São apenas três ministros, e são ministros que não deveriam dar opinião porque vão me julgar", disse Dilma à Folha, sem citar nomes.
Quem se manifestou em público foram os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Durante a entrevista, a presidente defendeu a aplicação da cláusula democrática do Mercosul no Brasil, medida usada no Paraguai em 2012 quando houve destituição do então presidente Fernando Lugo.
"Me dizer que não é golpe é tapar o sol com a peneira. Sou uma pessoa vítima, sou uma pessoa injustilada, e isso é grave porque sou presidente da República. Se a lei nem para mim vale, quanto mais para a população do nosso país mais pobre", declarou Dilma, antes de mencionar que os articuladores do processo de impeachment não têm legitimidade para tentar derrubá-la. Fonte:Bahia Noticias
Quem se manifestou em público foram os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Durante a entrevista, a presidente defendeu a aplicação da cláusula democrática do Mercosul no Brasil, medida usada no Paraguai em 2012 quando houve destituição do então presidente Fernando Lugo.
"Me dizer que não é golpe é tapar o sol com a peneira. Sou uma pessoa vítima, sou uma pessoa injustilada, e isso é grave porque sou presidente da República. Se a lei nem para mim vale, quanto mais para a população do nosso país mais pobre", declarou Dilma, antes de mencionar que os articuladores do processo de impeachment não têm legitimidade para tentar derrubá-la. Fonte:Bahia Noticias
Anatel proíbe por tempo indeterminado limite para internet fixa
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu por tempo indeterminado que as operadoras de banda larga reduzam a velocidade da internet fixa de seus clientes. A proibição, que antes tinha prazo de 90 dias, agora vai vigorar até que a Anatel analise a questão da limitação de franquias.
"Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as prestadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato de adesão ou plano de serviço", diz a agência reguladora em nota publicada.
Na última segunda-feira (18), a Anatel havia proibido restrições à franquia de dados de internet fixa por banda larga pelo prazo de 90 dias. No entanto, o presidente da agência, João Rezende, disse que a era da internet ilimitada estaria chegando ao fim.
Apesar de medida cautelar da agência impedindo que as empresas de banda larga fixa reduzissem a velocidade da conexão ou cortassem o acesso, Rezende afirmou que a oferta de serviços deve ser "aderente à realidade". "Não podemos trabalhar com a noção de que o usuário terá um serviço ilimitado sem custo", afirmou Rezende. "Para nem todos os modelos cabe ilimitação total do serviço. Não vai haver rede suficiente para tudo."
O site da Anatel apresentou instabilidade nesta sexta-feira e ficou fora do ar por vários momentos. O grupo de hackers intitulado Anonymous publicou na quinta-feira um vídeo criticando a iniciativa das operadoras de limitar a banda larga fixa, mas não está comprovado que tenha atacado a página da agência.
(Com Agência Brasil)
"Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as prestadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato de adesão ou plano de serviço", diz a agência reguladora em nota publicada.
Na última segunda-feira (18), a Anatel havia proibido restrições à franquia de dados de internet fixa por banda larga pelo prazo de 90 dias. No entanto, o presidente da agência, João Rezende, disse que a era da internet ilimitada estaria chegando ao fim.
Apesar de medida cautelar da agência impedindo que as empresas de banda larga fixa reduzissem a velocidade da conexão ou cortassem o acesso, Rezende afirmou que a oferta de serviços deve ser "aderente à realidade". "Não podemos trabalhar com a noção de que o usuário terá um serviço ilimitado sem custo", afirmou Rezende. "Para nem todos os modelos cabe ilimitação total do serviço. Não vai haver rede suficiente para tudo."
O site da Anatel apresentou instabilidade nesta sexta-feira e ficou fora do ar por vários momentos. O grupo de hackers intitulado Anonymous publicou na quinta-feira um vídeo criticando a iniciativa das operadoras de limitar a banda larga fixa, mas não está comprovado que tenha atacado a página da agência.
(Com Agência Brasil)
Lula: O mito estraçalhado
Luiz Inácio Lula da Silva vai chegando ao fim do caminho. Mesmo ele é capaz de perceber que está acabando o terreno à sua frente. Antes do petista, tivemos casos semelhantes desses meteoros da política que vêm não se sabe de onde, passam por grandes êxitos, alcançam rapidamente o topo e depois caem miseravelmente. Já nos esquecemos de Jânio Quadros? Lula é diferente de Jânio em um ponto: veio de mais baixo na escala social e conseguiu uma influência mais organizada e duradoura na política do país.
Dilma Rousseff, embora pareça um meteoro, não é propriamente um caso político. O fato de ela ter chegado à Presidência da República foi apenas um enorme erro de Lula cometido em um dos seus acessos de personalismo. Erro, aliás, que o empurra com mais rapidez para o fim. "O cara", de que falou Barack Obama quando Lula tinha 85% de aprovação, não é mais aquele...
Há algum tempo, muitos gostavam de ver em Lula um "filho do Brasil". Era o seu primeiro mandato, quando se pensava que surgia no país uma "nova classe média". Com a crise dos dias atuais, essa "nova classe" provavelmente desapareceu. Outra das veleidades grandiosas do petista, já no fim do seu governo, foi um suposto plano para terminar com a fome no mundo. Também naqueles tempos, alguns imaginavam que o Brasil avançava para uma posição internacional de grande prestígio.
Muitos desses sonhos deram em nada, mas, para o bem e para o mal, Lula foi um filho do Brasil. Aliás, também o foram os milhares, milhões de jovens fruto do "milagre econômico" dos anos Médici, assim como, antes deles, os filhos da democracia e do crescimento dos anos JK, ou, se quiserem, algumas décadas mais atrás, da expansão aluvional das cidades que assinala o nosso desenvolvimento social desde os anos 1930.
No Brasil, temos a obsessão permanente do progresso, assim como uma certa vacilação, também permanente em nosso imaginário, entre a ditadura e a democracia. Lula foi uma variante desse estilo brasileiro de vida. Queria resolver as coisas, sempre que possível, com "jeitinho", ao mesmo tempo que sonhava com as benesses do "Primeiro Mundo" e da modernidade.
Na política brasileira, porque vinha de baixo, o petista tinha traços peculiares que se revelam em sua busca de reconhecimento como indivíduo. Nesse aspecto está o seu compromisso com a democracia, aliás muito aplaudido no início de sua vida como político. O sindicato foi seu primeiro degrau e, mais adiante, uma das raízes de seus problemas.
É que, a partir desse ponto, Lula passou a buscar seu lugar como cidadão numa instituição aninhada nos amplos regaços do Estado. Ele começou em uma estrutura às vezes repressiva e muitas vezes permissiva, que dependia, sobretudo, como continua dependendo, dos recursos criados pelo Estado por meio do "imposto sindical". A permissividade maior vinha do fato de que tais recursos não passavam, e ainda não passam, pelo controle dos tribunais de contas.
O maior talento pessoal de Lula foi sair do anonimato, diferenciando-se dos parceiros de sua geração. No sindicalismo, falou sempre contra o "imposto". E talvez por isso mesmo tenha logrado tanto prestígio como sindicalista combativo e independente que não precisou fazer nada de concreto a respeito. Na época das lutas pelas eleições diretas e pelo fim do autoritarismo reinante sob o Ato Institucional nº 5, dizia que "o AI-5 dos trabalhadores é a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT". Mas em seu governo não só manteve o imposto e as leis sindicais corporativistas como foi além, generalizando para a CUT e demais centrais sindicais os benefícios do imposto.
O que tem sido chamado, em certos meios, de "carisma" de Lula foi sua habilidade de sentir o seu público. Chamar essa "empatia", uma qualidade que qualquer político tem, em grau maior ou menor - e que, aliás, sempre faltou a Dilma -, de "carisma" é uma impropriedade terminológica. Em sociologia, o fenômeno do "carisma" pertence ao universo das grandes religiões, raríssimo no mundo político, e, quando ocorre, é sempre muito desastroso.
Os fascistas de Mussolini diziam que "il Duce non può errare" ("o Duce não pode errar"), para exaltar uma suposta sabedoria intrínseca ao ditador. Não era muito diferente das fórmulas típicas do "culto da personalidade" de raiz stalinista. Embora tais fórmulas estejam superadas na esquerda há tempos, os mais ingênuos entre os militantes do PT ainda se deixam levar por coisas parecidas. Consta que, no mundo de desilusões e confusões do "mensalão", um intelectual petista teria dito: "Quando Lula fala, tudo se esclarece". Não ajudou muito...
Luiz Inácio Lula da Silva foi uma das expressões da complexa integração das massas populares à democracia moderna no Brasil. É da natureza da democracia moderna que incorpore, integre a classe trabalhadora. No Brasil, como em muitos países, isso sempre se fez por meio de caminhos acidentados, entre os quais o corporativismo criado em 1943, no fim da ditadura getuliana, e mantido pela democracia de 1946, como por todos os interregnos democráticos que tivemos desde então.
O corporativismo se estende também às camadas empresariais, assim como a diversos órgãos de atividade administrativa do Estado brasileiro. Favoreceu a promiscuidade entre interesses privados e interesses públicos e certa medida de corrupção que, de origem muito antiga, mudou de escala nos tempos mais recentes com o crescimento industrial e a internacionalização da economia brasileira. Nessa mudança dos tempos, Lula passou de "sindicalista combativo" a lobista das grandes empreiteiras. Um fim melancólico para quem foi no passado uma esperança de grande parte do povo brasileiro.Fonte:Veja
* Professor emérito do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo e ex-ministro da Cultura (de 1995 a 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso). Foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT)
Dilma Rousseff, embora pareça um meteoro, não é propriamente um caso político. O fato de ela ter chegado à Presidência da República foi apenas um enorme erro de Lula cometido em um dos seus acessos de personalismo. Erro, aliás, que o empurra com mais rapidez para o fim. "O cara", de que falou Barack Obama quando Lula tinha 85% de aprovação, não é mais aquele...
Há algum tempo, muitos gostavam de ver em Lula um "filho do Brasil". Era o seu primeiro mandato, quando se pensava que surgia no país uma "nova classe média". Com a crise dos dias atuais, essa "nova classe" provavelmente desapareceu. Outra das veleidades grandiosas do petista, já no fim do seu governo, foi um suposto plano para terminar com a fome no mundo. Também naqueles tempos, alguns imaginavam que o Brasil avançava para uma posição internacional de grande prestígio.
Muitos desses sonhos deram em nada, mas, para o bem e para o mal, Lula foi um filho do Brasil. Aliás, também o foram os milhares, milhões de jovens fruto do "milagre econômico" dos anos Médici, assim como, antes deles, os filhos da democracia e do crescimento dos anos JK, ou, se quiserem, algumas décadas mais atrás, da expansão aluvional das cidades que assinala o nosso desenvolvimento social desde os anos 1930.
No Brasil, temos a obsessão permanente do progresso, assim como uma certa vacilação, também permanente em nosso imaginário, entre a ditadura e a democracia. Lula foi uma variante desse estilo brasileiro de vida. Queria resolver as coisas, sempre que possível, com "jeitinho", ao mesmo tempo que sonhava com as benesses do "Primeiro Mundo" e da modernidade.
Na política brasileira, porque vinha de baixo, o petista tinha traços peculiares que se revelam em sua busca de reconhecimento como indivíduo. Nesse aspecto está o seu compromisso com a democracia, aliás muito aplaudido no início de sua vida como político. O sindicato foi seu primeiro degrau e, mais adiante, uma das raízes de seus problemas.
É que, a partir desse ponto, Lula passou a buscar seu lugar como cidadão numa instituição aninhada nos amplos regaços do Estado. Ele começou em uma estrutura às vezes repressiva e muitas vezes permissiva, que dependia, sobretudo, como continua dependendo, dos recursos criados pelo Estado por meio do "imposto sindical". A permissividade maior vinha do fato de que tais recursos não passavam, e ainda não passam, pelo controle dos tribunais de contas.
O maior talento pessoal de Lula foi sair do anonimato, diferenciando-se dos parceiros de sua geração. No sindicalismo, falou sempre contra o "imposto". E talvez por isso mesmo tenha logrado tanto prestígio como sindicalista combativo e independente que não precisou fazer nada de concreto a respeito. Na época das lutas pelas eleições diretas e pelo fim do autoritarismo reinante sob o Ato Institucional nº 5, dizia que "o AI-5 dos trabalhadores é a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT". Mas em seu governo não só manteve o imposto e as leis sindicais corporativistas como foi além, generalizando para a CUT e demais centrais sindicais os benefícios do imposto.
O que tem sido chamado, em certos meios, de "carisma" de Lula foi sua habilidade de sentir o seu público. Chamar essa "empatia", uma qualidade que qualquer político tem, em grau maior ou menor - e que, aliás, sempre faltou a Dilma -, de "carisma" é uma impropriedade terminológica. Em sociologia, o fenômeno do "carisma" pertence ao universo das grandes religiões, raríssimo no mundo político, e, quando ocorre, é sempre muito desastroso.
Os fascistas de Mussolini diziam que "il Duce non può errare" ("o Duce não pode errar"), para exaltar uma suposta sabedoria intrínseca ao ditador. Não era muito diferente das fórmulas típicas do "culto da personalidade" de raiz stalinista. Embora tais fórmulas estejam superadas na esquerda há tempos, os mais ingênuos entre os militantes do PT ainda se deixam levar por coisas parecidas. Consta que, no mundo de desilusões e confusões do "mensalão", um intelectual petista teria dito: "Quando Lula fala, tudo se esclarece". Não ajudou muito...
Luiz Inácio Lula da Silva foi uma das expressões da complexa integração das massas populares à democracia moderna no Brasil. É da natureza da democracia moderna que incorpore, integre a classe trabalhadora. No Brasil, como em muitos países, isso sempre se fez por meio de caminhos acidentados, entre os quais o corporativismo criado em 1943, no fim da ditadura getuliana, e mantido pela democracia de 1946, como por todos os interregnos democráticos que tivemos desde então.
O corporativismo se estende também às camadas empresariais, assim como a diversos órgãos de atividade administrativa do Estado brasileiro. Favoreceu a promiscuidade entre interesses privados e interesses públicos e certa medida de corrupção que, de origem muito antiga, mudou de escala nos tempos mais recentes com o crescimento industrial e a internacionalização da economia brasileira. Nessa mudança dos tempos, Lula passou de "sindicalista combativo" a lobista das grandes empreiteiras. Um fim melancólico para quem foi no passado uma esperança de grande parte do povo brasileiro.Fonte:Veja
* Professor emérito do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo e ex-ministro da Cultura (de 1995 a 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso). Foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT)
Sítio de Atibaia será 1ª acusação a Lula na Lava Jato
A força-tarefa da Operação Lava Jato considera ter elementos para levar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao banco dos réus, acusado de envolvimento com a organização criminosa que corrompeu e lavou dinheiro desviado da Petrobras - independente de qual instância ele será processado. O inquérito sobre a compra e reforma do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), será a primeira acusação formal entregue à Justiça.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá ainda se Lula pode assumir o cargo de ministro da Casa Civil e se ele será denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR), considerando o direito ao foro especial por prerrogativa de função, ou se as acusações poderão ser apresentadas pela Procuradoria, em Curitiba, diretamente ao juiz federal Sérgio Moro - dos processos em primeiro grau da Lava Jato.
Alvo em Curitiba de três frentes de apuração na Lava Jato - as outras duas envolvem o tríplex 164 A, da OAS, no Guarujá, e os pagamentos e repasses para o ex-presidente via sua empresa de palestras, a LILS, e para o Instituto Lula -, a que envolve o sítio de Atibaia é a mais robusta, na avaliação dos investigadores. Os inquéritos estão suspensos depois que ele foi nomeado ministro da Casa Civil pela presidente Dilma Rousseff, no dia 17, e o tema foi levado ao Supremo.
A peça apontará a família do ex-prefeito de Campinas (SP) e amigo de Lula Jacó Bittar (PT) como "laranjas" na ocultação da propriedade, adquirida em 2010 pelo valor declarado de 1,5 milhão de reais. Os registros de escritura em nome dos donos oficiais, um "contrato de gaveta" em nome do ex-presidente e da mulher, Marisa Letícia, encontrado nas buscas e depoimentos dos investigados farão parte da acusação.
O compadre e defensor jurídico do ex-presidente Roberto Teixeira também será citado como parte da operação de formalização do negócio. Oficialmente a propriedade está registrada em nome de um dos filhos de Bittar, Fernando Bittar, e do empresário Jonas Suassuna - ambos sócios do filho de Lula. O registro de compra do imóvel foi realizado pelo escritório de Teixeira.
Com base nas notas fiscais localizadas nas buscas e apreensões, depoimentos colhidos e movimentações bancárias analisadas, a Lava Jato também vinculará os desvios de recursos na Petrobras à reforma executada no sítio e a manutenção de bens referentes a Lula. OAS, Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai serão vinculados aos serviços executados, como compensação por obras loteadas pelo cartel.
Em documento enviado ao STF, a defesa de Lula sustenta que o sítio foi comprado pelo amigo Jacó Bittar para convívio das duas famílias, após ele deixar a presidência, em 2011.
O defensor de Lula Cristiano Zanin Martins informou que o "MPF tem conhecimento, em virtude de provas documentais, de que (i) o sítio foi comprado com recursos provenientes de Jacó Bittar e de seu sócio Jonas Suassuna; (ii) que Fernando Bittar e Jonas Suassuna custearam, com seu próprio patrimônio, reformas e melhorias no imóvel; (iii) que Fernando Bittar e sua família frequentaram o sítio com a mesma intensidade dos membros da família do ex-presidente Lula, estes últimos na condição de convidados".
(Com Estadão Conteúdo)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá ainda se Lula pode assumir o cargo de ministro da Casa Civil e se ele será denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR), considerando o direito ao foro especial por prerrogativa de função, ou se as acusações poderão ser apresentadas pela Procuradoria, em Curitiba, diretamente ao juiz federal Sérgio Moro - dos processos em primeiro grau da Lava Jato.
Alvo em Curitiba de três frentes de apuração na Lava Jato - as outras duas envolvem o tríplex 164 A, da OAS, no Guarujá, e os pagamentos e repasses para o ex-presidente via sua empresa de palestras, a LILS, e para o Instituto Lula -, a que envolve o sítio de Atibaia é a mais robusta, na avaliação dos investigadores. Os inquéritos estão suspensos depois que ele foi nomeado ministro da Casa Civil pela presidente Dilma Rousseff, no dia 17, e o tema foi levado ao Supremo.
A peça apontará a família do ex-prefeito de Campinas (SP) e amigo de Lula Jacó Bittar (PT) como "laranjas" na ocultação da propriedade, adquirida em 2010 pelo valor declarado de 1,5 milhão de reais. Os registros de escritura em nome dos donos oficiais, um "contrato de gaveta" em nome do ex-presidente e da mulher, Marisa Letícia, encontrado nas buscas e depoimentos dos investigados farão parte da acusação.
O compadre e defensor jurídico do ex-presidente Roberto Teixeira também será citado como parte da operação de formalização do negócio. Oficialmente a propriedade está registrada em nome de um dos filhos de Bittar, Fernando Bittar, e do empresário Jonas Suassuna - ambos sócios do filho de Lula. O registro de compra do imóvel foi realizado pelo escritório de Teixeira.
Com base nas notas fiscais localizadas nas buscas e apreensões, depoimentos colhidos e movimentações bancárias analisadas, a Lava Jato também vinculará os desvios de recursos na Petrobras à reforma executada no sítio e a manutenção de bens referentes a Lula. OAS, Odebrecht e o pecuarista José Carlos Bumlai serão vinculados aos serviços executados, como compensação por obras loteadas pelo cartel.
Em documento enviado ao STF, a defesa de Lula sustenta que o sítio foi comprado pelo amigo Jacó Bittar para convívio das duas famílias, após ele deixar a presidência, em 2011.
O defensor de Lula Cristiano Zanin Martins informou que o "MPF tem conhecimento, em virtude de provas documentais, de que (i) o sítio foi comprado com recursos provenientes de Jacó Bittar e de seu sócio Jonas Suassuna; (ii) que Fernando Bittar e Jonas Suassuna custearam, com seu próprio patrimônio, reformas e melhorias no imóvel; (iii) que Fernando Bittar e sua família frequentaram o sítio com a mesma intensidade dos membros da família do ex-presidente Lula, estes últimos na condição de convidados".
(Com Estadão Conteúdo)
O PT a caminho da oposição: um partido perdido
Depois de quase catorze anos no poder, o PT está prestes a voltar à oposição. E já dá mostras do que pretende. Com chances cada vez menores de barrar o processo de impeachment de Dilma Rousseff no Senado, o partido se vê às voltas com manobras para deslegitimar um eventual governo Michel Temer - com destaque para o golpe das novas eleições, esta sim uma alternativa inconstitucional. Num gesto de desespero, membros do partido defendem uma Proposta de Emenda Constitucional que permitiria antecipar o pleito de 2018. Ou ainda a dupla renúncia de Dilma e Temer. Duas ideias sem respaldo na realidade: a legenda que não conseguiu 172 votos para barrar o impeachment na Câmara não conseguiria os votos de 3/5 dos deputados necessários à aprovação de uma PEC. Tampouco é factível imaginar que Temer aceitasse um acordo desse tipo com o PT.
Fustigado pelo escândalo do petrolão, o partido pode desembarcar do Palácio do Planalto dentro de um mês, conforme o calendário do Senado. O PT tentará barrar o processo de impeachment com votos de aliados no Senado e deve provocar o Supremo Tribunal Federal a se manifestar sobre o mérito das acusações de crime de responsabilidade contra Dilma. Mas há outras iniciativas em gestação. Desde a última sexta-feira, quando começou a série de debates na Câmara que culminou nos 367 votos favoráveis ao afastamento de Dilma, outras teses foram lançadas. Nenhuma delas pareceu unir o partido. Por iniciativa individual ou coletiva, parlamentares, representantes do governo, o comando nacional do PT e as bancadas na Câmara e no Senado adotaram posturas por vezes contraditórias.
"Está todo mundo meio tonto. Ninguém está tendo muita capacidade de formulação para esse novo momento. No PT está todo mundo com medo, mas ninguém acreditando. Se o impeachment passar, vai ser uma pancada, vai deixar todo mundo tonto", dizia o deputado Zé Geraldo (PA), num momento de reflexão no salão verde da Câmara.
Conselheiro jurídico do ex-presidente Lula e autor de estratégias para barrar o impeachment, o deputado Wadih Damous (RJ) abriu a temporada de propostas esdrúxulas ainda no primeiro dia de debates. Ele lançou a hipótese da convocação de eleições gerais. Mas sua fala na sequência já indica o óbvio: nem os petistas acreditam de fato que a tentativa de golpe do partido vai colar. "O PT vai reaprender a ser oposição, intransigente e sem dar tréguas", disse. "Vai se tratar de um governo ilegítimo do PMDB. Eu vou defender dentro do partido eleições gerais já caso o impeachment aconteça".
Coube ao líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), admitir antecipadamente a derrota e ecoar os pensamentos do Palácio do Planalto. "Não tem nada de eleição geral. O PT é bom de briga nessas horas". Porém, bastou chegar a noite de terça-feira para oito dos onze senadores do PT assinarem uma proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada no Senado justamente para viabilizar a realização das eleições antecipadas.
Nos bastidores da Câmara, alguns dos petistas mais experientes da bancada e com base eleitoral em São Paulo já não disfarçam a verdadeira razão por trás da ideia de novas eleições: a tentativa de fazer o ex-presidente Lula voltar à Presidência da República. A legenda que está prestes a ser apeada do poder por crime de responsabilidade quer alçar ao comando do país uma figura na mira da Lava Jato e da Zelotes. Isso porque o partido avalia que ele ainda é o único com carisma e capaz de reunir forças de esquerda. Numa clara demonstração de perda de base social desde que se encastelou no poder, o PT só conseguiu mobilizar milhares de pessoas para ir às ruas depois que Lula foi conduzido para depor na Polícia Federal, teve um pedido de prisão entregue à Justiça e viu seus diálogos privados, muitos pouco republicanos, revelados pelo juiz Sérgio Moro.
Novo partido - A crise atual também ventilou nas fileiras do partido a proposta de criação de uma nova legenda. Petistas disseram que cerca de dez deputados estariam envolvidos nas discussões - sempre negadas em público. Seria um movimento semelhante à refundação do PT pregada pela corrente Mensagem ao Partido no auge do escândalo do mensalão em 2005. O ex-ministro Tarso Genro é um dos expoentes da corrente, assim como parte da bancada gaúcha na Câmara e do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, um dos mais próximos ministros de Dilma desde o início de seu primeiro mandato.
A direção do PT demorou dois dias para se manifestar de maneira contundente depois da derrota na Câmara. Primeiro, soltou uma nota assinada pelo presidente nacional, Rui Falcão, cuja única palavra de ordem era conclamar "todos homens e mulheres comprometidos com a democracia para que se mantenham mobilizados, ocupando as ruas contra a fraude do impeachment". Na terça-feira, depois de ouvir Lula, o Diretório Nacional publicou uma resolução que reconhece o "cerco" e o estado "defensivo" do governo Dilma.
Calvário - Ironicamente, o partido que gestou o mensalão e o petrolão diz no documento que o impeachment é liderado pelos "chefões da corrupção" e usa uma linguagem policialesca ao se referir a Temer como um "receptador" de um mandato "surrupiado". Sugere ainda que Dilma haja como nunca fez antes: reforme seu ministério com "personalidades de relevo" e priorize pautas da esquerda, como a reforma agrária, relegada em seu governo. A resolução recorre ao mesmo terrorismo da campanha de 2014 e acusa o PMDB de planejar "ataques às conquistas dos trabalhadores, cortes nos programas sociais, privatização da Petrobras, achatamento dos salários, entrega das riquezas nacionais, retrocesso nos direitos civis e repressão aos movimentos sociais".
O discurso tem um objetivo claro: agradar a militantes que, pagos ou por vontade própria, (ainda) vão às ruas em defesa de Dilma e do partido. A resolução evidencia que o PT buscará em sua via-crúcis de volta à oposição o apoio do PCdoB, do PSOL , do PDT e do nanico PCO. Um dos principais articuladores contra o impeachment, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), avaliou como pouco viável uma repactuação com um governo do PMDB. "Para todos que estão lutando contra o impeachment, o local correto será na oposição", disse.Fonte:Veja
Fustigado pelo escândalo do petrolão, o partido pode desembarcar do Palácio do Planalto dentro de um mês, conforme o calendário do Senado. O PT tentará barrar o processo de impeachment com votos de aliados no Senado e deve provocar o Supremo Tribunal Federal a se manifestar sobre o mérito das acusações de crime de responsabilidade contra Dilma. Mas há outras iniciativas em gestação. Desde a última sexta-feira, quando começou a série de debates na Câmara que culminou nos 367 votos favoráveis ao afastamento de Dilma, outras teses foram lançadas. Nenhuma delas pareceu unir o partido. Por iniciativa individual ou coletiva, parlamentares, representantes do governo, o comando nacional do PT e as bancadas na Câmara e no Senado adotaram posturas por vezes contraditórias.
"Está todo mundo meio tonto. Ninguém está tendo muita capacidade de formulação para esse novo momento. No PT está todo mundo com medo, mas ninguém acreditando. Se o impeachment passar, vai ser uma pancada, vai deixar todo mundo tonto", dizia o deputado Zé Geraldo (PA), num momento de reflexão no salão verde da Câmara.
Conselheiro jurídico do ex-presidente Lula e autor de estratégias para barrar o impeachment, o deputado Wadih Damous (RJ) abriu a temporada de propostas esdrúxulas ainda no primeiro dia de debates. Ele lançou a hipótese da convocação de eleições gerais. Mas sua fala na sequência já indica o óbvio: nem os petistas acreditam de fato que a tentativa de golpe do partido vai colar. "O PT vai reaprender a ser oposição, intransigente e sem dar tréguas", disse. "Vai se tratar de um governo ilegítimo do PMDB. Eu vou defender dentro do partido eleições gerais já caso o impeachment aconteça".
Coube ao líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), admitir antecipadamente a derrota e ecoar os pensamentos do Palácio do Planalto. "Não tem nada de eleição geral. O PT é bom de briga nessas horas". Porém, bastou chegar a noite de terça-feira para oito dos onze senadores do PT assinarem uma proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada no Senado justamente para viabilizar a realização das eleições antecipadas.
Nos bastidores da Câmara, alguns dos petistas mais experientes da bancada e com base eleitoral em São Paulo já não disfarçam a verdadeira razão por trás da ideia de novas eleições: a tentativa de fazer o ex-presidente Lula voltar à Presidência da República. A legenda que está prestes a ser apeada do poder por crime de responsabilidade quer alçar ao comando do país uma figura na mira da Lava Jato e da Zelotes. Isso porque o partido avalia que ele ainda é o único com carisma e capaz de reunir forças de esquerda. Numa clara demonstração de perda de base social desde que se encastelou no poder, o PT só conseguiu mobilizar milhares de pessoas para ir às ruas depois que Lula foi conduzido para depor na Polícia Federal, teve um pedido de prisão entregue à Justiça e viu seus diálogos privados, muitos pouco republicanos, revelados pelo juiz Sérgio Moro.
Novo partido - A crise atual também ventilou nas fileiras do partido a proposta de criação de uma nova legenda. Petistas disseram que cerca de dez deputados estariam envolvidos nas discussões - sempre negadas em público. Seria um movimento semelhante à refundação do PT pregada pela corrente Mensagem ao Partido no auge do escândalo do mensalão em 2005. O ex-ministro Tarso Genro é um dos expoentes da corrente, assim como parte da bancada gaúcha na Câmara e do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, um dos mais próximos ministros de Dilma desde o início de seu primeiro mandato.
A direção do PT demorou dois dias para se manifestar de maneira contundente depois da derrota na Câmara. Primeiro, soltou uma nota assinada pelo presidente nacional, Rui Falcão, cuja única palavra de ordem era conclamar "todos homens e mulheres comprometidos com a democracia para que se mantenham mobilizados, ocupando as ruas contra a fraude do impeachment". Na terça-feira, depois de ouvir Lula, o Diretório Nacional publicou uma resolução que reconhece o "cerco" e o estado "defensivo" do governo Dilma.
Calvário - Ironicamente, o partido que gestou o mensalão e o petrolão diz no documento que o impeachment é liderado pelos "chefões da corrupção" e usa uma linguagem policialesca ao se referir a Temer como um "receptador" de um mandato "surrupiado". Sugere ainda que Dilma haja como nunca fez antes: reforme seu ministério com "personalidades de relevo" e priorize pautas da esquerda, como a reforma agrária, relegada em seu governo. A resolução recorre ao mesmo terrorismo da campanha de 2014 e acusa o PMDB de planejar "ataques às conquistas dos trabalhadores, cortes nos programas sociais, privatização da Petrobras, achatamento dos salários, entrega das riquezas nacionais, retrocesso nos direitos civis e repressão aos movimentos sociais".
O discurso tem um objetivo claro: agradar a militantes que, pagos ou por vontade própria, (ainda) vão às ruas em defesa de Dilma e do partido. A resolução evidencia que o PT buscará em sua via-crúcis de volta à oposição o apoio do PCdoB, do PSOL , do PDT e do nanico PCO. Um dos principais articuladores contra o impeachment, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), avaliou como pouco viável uma repactuação com um governo do PMDB. "Para todos que estão lutando contra o impeachment, o local correto será na oposição", disse.Fonte:Veja
sexta-feira, 22 de abril de 2016
Vice-presidente do Vitória admite interesse em Cajá, mas ressalta: 'Está valorizado'
O vice-presidente do Vitória, Manoel Matos, admitiu o interesse no meio-campista Renato Cajá, que estava no Al Sharjah, dos Emirados Árabes. Entretanto, o cartola ressalta que a negociação não é nada fácil. O atleta é alvo de cobiça do Santa Cruz, Ponte Preta e Botafogo. “O Cajá está valorizado e temos outros times no páreo. Vamos aguardar para ver para onde ele vai, se para o Vitória ou para outro clube”, afirmou o cartola Rubro-negro. Em 2013, Cajá atuou no Vitória. Ele disputou 42 partidas e marcou seis gols. O jogador, de 31 anos, ainda acumula passagens pela Ponte Preta, Botafogo, Kashima Antlers (JAP), Juventude, Grêmio, Mogi Mirim, Bursaspor, (TUR) Guangzhou Evergrande (CHI), entre outros.Fonte:Bahia Noticias
Vereadora Edylene reivindica Delegacia da Mulher para Serrinha
A vereadora Edylene Ferreira, presidente da Câmara de Vereadores e pré-candidata, se reuniu com o Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Maurício Barbosa, na manhã de terça-feira (19), em Salvador. Na pauta esteve a solicitação para a implantação da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher - DEAM e o aumento de delegados platonistas.
"Muito importante a DEAM (Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher ) para o município! Este Grande apoio às mulheres do município de Serrinha só podia partir de você!", expressou o secretário durante a conversa.
A solicitação é uma ação motivada pelos altos índices de violência contra a mulher, praticada principalmente dentro dos lares e por parceiros afetivos. Na Bahia, existem 15 DEAMs e a primeira foi implanta há cerca de 30 anos. Na Região do Sisal existem diversas ações contra a violência contra a mulher, mas ainda não tem uma delegacia especializada.
O que é as DEAMs?
As DEAMs são unidades especializadas da Polícia Civil, que realizam ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e violência sexual contra as mulheres, entre outros. Entre as ações, cabe citar: registro de Boletim de Ocorrência, solicitação ao juiz das medidas protetivas de urgência nos casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, realização da investigação dos crimes.
Mulheres são assassinadas em casa
Entre 2009 e 2011, o Brasil registrou 16,9 mil feminicídios (mortes de mulheres por conflito de gênero). Esse número indica uma taxa de 5,8 casos para cada grupo de 100 mil mulheres. Aproximadamente 40% de todos os homicídios de mulheres no mundo são cometidos por um parceiro íntimo.
Pesquisa do Senado brasileiro estima que mais de 13,5 milhões de mulheres já tenham sofrido algum tipo de agressão. Esse número equivale a 19% da população feminina com 16 anos ou mais.
77% das mulheres que relatam viver em situação de violência sofrem agressões semanal ou diariamente. E 82,5% das mulheres relataram que elas são praticadas por homens com quem mantêm ou mantiveram algum vínculo afetivo. Fonte:centraldanoticia.com
"Muito importante a DEAM (Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher ) para o município! Este Grande apoio às mulheres do município de Serrinha só podia partir de você!", expressou o secretário durante a conversa.
A solicitação é uma ação motivada pelos altos índices de violência contra a mulher, praticada principalmente dentro dos lares e por parceiros afetivos. Na Bahia, existem 15 DEAMs e a primeira foi implanta há cerca de 30 anos. Na Região do Sisal existem diversas ações contra a violência contra a mulher, mas ainda não tem uma delegacia especializada.
O que é as DEAMs?
As DEAMs são unidades especializadas da Polícia Civil, que realizam ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes de violência doméstica e violência sexual contra as mulheres, entre outros. Entre as ações, cabe citar: registro de Boletim de Ocorrência, solicitação ao juiz das medidas protetivas de urgência nos casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, realização da investigação dos crimes.
Mulheres são assassinadas em casa
Entre 2009 e 2011, o Brasil registrou 16,9 mil feminicídios (mortes de mulheres por conflito de gênero). Esse número indica uma taxa de 5,8 casos para cada grupo de 100 mil mulheres. Aproximadamente 40% de todos os homicídios de mulheres no mundo são cometidos por um parceiro íntimo.
Pesquisa do Senado brasileiro estima que mais de 13,5 milhões de mulheres já tenham sofrido algum tipo de agressão. Esse número equivale a 19% da população feminina com 16 anos ou mais.
77% das mulheres que relatam viver em situação de violência sofrem agressões semanal ou diariamente. E 82,5% das mulheres relataram que elas são praticadas por homens com quem mantêm ou mantiveram algum vínculo afetivo. Fonte:centraldanoticia.com
De aliado a algoz do governo, Eduardo Cunha encarna o papel do político mais detestado do país
Até para triunfar no posto de político mais odiado do Brasil é preciso algum esforço. Nos ventos da crise, o deputado Eduardo Cunha, 57 anos, eleito com 233 000 votos pelo PMDB do Rio de Janeiro, é o campeão inconteste nesse quesito - daí o título que VEJA traz na capa desta edição: #Fera, Odiado e do Mal. Fera por sua capacidade incomparável de ir em frente com seus objetivos, mesmo que seja contra tudo e contra todos. Odiado porque a pesquisa mais recente do instituto Datafolha mostra que 77% dos brasileiros querem a cassação do seu mandato. E do Mal porque não param de aparecer depoimentos nos quais Cunha é apontado como um sujeito agressivo, capaz de inspirar medo em seus adversários. E #Fera, Odiado e do Mal, assim tudo junto, para fazer uma referência jocosa ao título "Bela, Recatada e 'do Lar' ", que VEJA publicou em reportagem sobre Marcela Temer, mulher do vice-presidente Michel Temer - título que estourou na web, gerando memes absolutamente impagáveis.
A presidente Dilma Rousseff diz que Eduardo Cunha é traidor, vingativo, chantagista e, como insinua com frequência, corrupto. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tachou-o de "extremamente agressivo" e dado a retaliações. Uma minoria barulhenta da Câmara se refere a ele como "gângster" e "ladrão", como se ouviu na votação do impeachment. Empresários denunciam-no por extorsão. Cunha é acusado de embolsar propinas milionárias do petrolão, de ser correntista oculto de bancos na Suíça e de mentir aos colegas, o que configura quebra do decoro parlamentar.
Mesmo com tantos rivais e denúncias, ele continua à frente da presidência da Câmara, submetendo a Casa a suas pautas e interesses pessoais. Sob sua presidência, os deputados aprovaram o pedido de impedimento de Dilma, e o vice Michel Temer está a um passo do Palácio do Planalto.
E que ninguém pense que Cunha está morto. Na histórica sessão de domingo passado, que decretou o enterro político do governo Dilma, deputados chegaram a defender uma anistia a Cunha por seu papel decisivo no processo. Tudo às claras, diante das câmeras de TV. Mas há outro motivo, oculto e eloquente, para a tentativa de torná-lo inimputável. Cunha tem se mostrado um provedor generoso. Ninguém sabe tocar tão fundo na alma, na consciência e no bolso dos deputados. Ninguém distribui tantas benesses e favores de forma tão democrática, do alto ao baixo escalão. Tecida durante anos a fio, essa rede de cumplicidade se recusa a passar na guilhotina o pescoço de Cunha. Na campanha eleitoral de 2014, ele conseguiu recursos para vários candidatos.
Só o grupo JBS doou 21 milhões de reais ao diretório do PMDB do Rio - uma deferência especial ao parlamentar, dentro da lei, diga-se. Postulantes a deputado federal de outras legendas também foram agraciados e passaram a gravitar em sua órbita de poder.
A própria Operação Lava-Jato já descobriu detalhes desse protagonismo financeiro. Em mensagem encontrada em um celular do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro, condenado a dezesseis anos de prisão no escândalo do petrolão, Cunha reclama que o executivo repassou 5 milhões de reais ao vice Michel Temer numa parcela só, adiando o acerto com o restante da "turma", a sua turma, a turma formada por seus alimentados.
Ao pedir o afastamento de Cunha do cargo de presidente da Câmara, Janot o acusou de usar o mandato para fins escusos e citou como exemplo o empenho do deputado em aprovar matérias de interesse do Banco BTG Pactual, cujo dono então, André Esteves, amigo de Cunha, chegou a ser preso pela Lava-Jato. "E-mails trocados demonstram que Eduardo Cunha atuou como longa manus dos bancos, protegendo os interesses ilícitos destes em detrimento do interesse público, visando, assim, a receber vantagens indevidas", disse Janot. Fundamental para a vitória de Cunha na disputa pela presidência da Câmara no ano passado, esse trabalho de captação de doações eleitorais para deputados é facilitado pela proximidade do peemedebista com os donos do dinheiro.
Antes de chegar ao comando da Casa, Cunha relatou quase todos os projetos que envolviam negócios grandiosos. Na medida provisória dos portos, que tratava das concessões no setor, ele defendeu a prorrogação de certos contratos de arrendamento. Durante a discussão do texto, um lobista da Santos Brasil, gigante especializado na operação de contêineres, circulou pelo plenário tentando convencer as excelências a apoiar a iniciativa. A presença do lobista em cena foi entendida por alguns parlamentares, especialmente os de olhos mais cobiçosos, como a prova de que ofertas apresentadas nos bastidores seriam honradas.
Que ofertas? "É a emenda Tio Patinhas", gritou da tribuna o então deputado Anthony Garotinho, referindo-se à chuva de matéria sonante que inundava os bastidores. Cunha sempre negou que tivesse vendido às partes interessadas artigos de medidas provisórias. Sempre rechaçou que tivesse usado requerimentos de convocação de empresários para extorqui-los. Mas, registre-se, também sempre negou que tivesse conta secreta na Suíça... O lobista Júlio Camargo, delator do petrolão, acusou Cunha abertamente de ser um extorsionário.
Fonte:Veja(Com reportagem de Thiago Bronzatto)
A presidente Dilma Rousseff diz que Eduardo Cunha é traidor, vingativo, chantagista e, como insinua com frequência, corrupto. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tachou-o de "extremamente agressivo" e dado a retaliações. Uma minoria barulhenta da Câmara se refere a ele como "gângster" e "ladrão", como se ouviu na votação do impeachment. Empresários denunciam-no por extorsão. Cunha é acusado de embolsar propinas milionárias do petrolão, de ser correntista oculto de bancos na Suíça e de mentir aos colegas, o que configura quebra do decoro parlamentar.
Mesmo com tantos rivais e denúncias, ele continua à frente da presidência da Câmara, submetendo a Casa a suas pautas e interesses pessoais. Sob sua presidência, os deputados aprovaram o pedido de impedimento de Dilma, e o vice Michel Temer está a um passo do Palácio do Planalto.
E que ninguém pense que Cunha está morto. Na histórica sessão de domingo passado, que decretou o enterro político do governo Dilma, deputados chegaram a defender uma anistia a Cunha por seu papel decisivo no processo. Tudo às claras, diante das câmeras de TV. Mas há outro motivo, oculto e eloquente, para a tentativa de torná-lo inimputável. Cunha tem se mostrado um provedor generoso. Ninguém sabe tocar tão fundo na alma, na consciência e no bolso dos deputados. Ninguém distribui tantas benesses e favores de forma tão democrática, do alto ao baixo escalão. Tecida durante anos a fio, essa rede de cumplicidade se recusa a passar na guilhotina o pescoço de Cunha. Na campanha eleitoral de 2014, ele conseguiu recursos para vários candidatos.
Só o grupo JBS doou 21 milhões de reais ao diretório do PMDB do Rio - uma deferência especial ao parlamentar, dentro da lei, diga-se. Postulantes a deputado federal de outras legendas também foram agraciados e passaram a gravitar em sua órbita de poder.
A própria Operação Lava-Jato já descobriu detalhes desse protagonismo financeiro. Em mensagem encontrada em um celular do ex-presidente da OAS Leo Pinheiro, condenado a dezesseis anos de prisão no escândalo do petrolão, Cunha reclama que o executivo repassou 5 milhões de reais ao vice Michel Temer numa parcela só, adiando o acerto com o restante da "turma", a sua turma, a turma formada por seus alimentados.
Ao pedir o afastamento de Cunha do cargo de presidente da Câmara, Janot o acusou de usar o mandato para fins escusos e citou como exemplo o empenho do deputado em aprovar matérias de interesse do Banco BTG Pactual, cujo dono então, André Esteves, amigo de Cunha, chegou a ser preso pela Lava-Jato. "E-mails trocados demonstram que Eduardo Cunha atuou como longa manus dos bancos, protegendo os interesses ilícitos destes em detrimento do interesse público, visando, assim, a receber vantagens indevidas", disse Janot. Fundamental para a vitória de Cunha na disputa pela presidência da Câmara no ano passado, esse trabalho de captação de doações eleitorais para deputados é facilitado pela proximidade do peemedebista com os donos do dinheiro.
Antes de chegar ao comando da Casa, Cunha relatou quase todos os projetos que envolviam negócios grandiosos. Na medida provisória dos portos, que tratava das concessões no setor, ele defendeu a prorrogação de certos contratos de arrendamento. Durante a discussão do texto, um lobista da Santos Brasil, gigante especializado na operação de contêineres, circulou pelo plenário tentando convencer as excelências a apoiar a iniciativa. A presença do lobista em cena foi entendida por alguns parlamentares, especialmente os de olhos mais cobiçosos, como a prova de que ofertas apresentadas nos bastidores seriam honradas.
Que ofertas? "É a emenda Tio Patinhas", gritou da tribuna o então deputado Anthony Garotinho, referindo-se à chuva de matéria sonante que inundava os bastidores. Cunha sempre negou que tivesse vendido às partes interessadas artigos de medidas provisórias. Sempre rechaçou que tivesse usado requerimentos de convocação de empresários para extorqui-los. Mas, registre-se, também sempre negou que tivesse conta secreta na Suíça... O lobista Júlio Camargo, delator do petrolão, acusou Cunha abertamente de ser um extorsionário.
Fonte:Veja(Com reportagem de Thiago Bronzatto)
quinta-feira, 21 de abril de 2016
Boletim do Ministério da Saúde confirma mais de mil casos de microcefalia no país
Um boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde nessa quarta (20) pontuou que até o último sábado (16), 1.168 casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso foram confirmados no país. De acordo com o portal Terra, 2.241 casos suspeitos foram descartados enquanto 3.741 permanecem em investigação. Os casos detectados ocorreram em 428 municípios de 22 estados do Brasil, sendo 77,2% concentrados no Nordeste. Atrás apenas de Pernambuco, que conta com 760 diagnósticos, a Bahia registrou 647 casos da doença. Dos mais de mil registrados em todo o país, 192 tiveram resultado positivo em relação ao zika vírus, porém, o Ministério ressalta que o dado não representa adequadamente as totalidades dos casos relacionados ao vírus. "A pasta considera que houve infecção pelo zika na maior parte das mães que tiveram bebês com diagnóstico final de microcefalia", diz o boletim. O documento também menciona que foram registrados 240 óbitos suspeitos após o parto ou durante a gestação – quando ocorre aborto ou feto é natimorto. Desses, 165 continuam sob investigação, 51 foram confirmados com diagnóstico de microcefalia e/ou alteração no sistema nervoso central e 30 foram descartados.
Vitória bate Juazeirense e vai encarar o Bahia na final
O Vitória venceu a Juazeirense por 3 a 0 nesta quinta-feira (21), no Barradão, e se classificou para a final do Campeonato Baiano. Os gols foram marcados por Amaral, Diego Renan e Victor Ramos. Com o resultado, o Leão vai pegar o Bahia na grande decisão do estadual.
A primeira partida da final do certame será no próximo dia 1º de maio, no Barradão. O jogo de volta está marcado para 8 de maio, na Arena Fonte Nova
Capa da revista The Economist tem Cristo Redentor pedindo socorro
Após a mais famosa estátua do Rio de Janeiro simbolizar a decolagem e depois a derrocada do Brasil, agora é a vez de o Cristo Redentor pedir socorro na capa da nova edição da revista The Economist.
A publicação britânica traz a imagem do Cristo segurando um cartaz com a inscrição "SOS". Em editorial, a revista diz que a presidente Dilma Rousseff tem responsabilidade sobre o fracasso econômico, mas que os que trabalham para tirá-la do cargo "são, em muitos aspectos, piores" e cita Eduardo Cunha como exemplo. "No curto prazo, o impeachment não vai resolver isso".
Por isso, a revista defende novas eleições gerais. O editorial diz que "Dilma Rousseff levou o País para baixo, mas toda a classe política também". "O fracasso não foi feito apenas pela senhora Rousseff. Toda a classe política tem levado o País para baixo através de uma combinação de negligência e corrupção.
Os líderes do Brasil não ganharão o respeito de volta de seus cidadãos ou superarão os problemas econômicos a não ser que haja uma limpeza completa". A revista diz que Dilma tem responsabilidade sobre a situação porque houve incompetência do atual governo na condução da economia, o Partido dos Trabalhadores se envolveu no esquema de corrupção da Petrobras e a presidente tentou proteger p ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva das investigações. As acusações contra a presidente, porém, são relativizadas quando comparadas com as existentes contra os nomes que lideram o processo de impeachment.
"O que é alarmante é que aqueles que estão trabalhando para o seu afastamento são, em muitos aspectos, piores", cita o editorial que lembra que o vice-presidente Michel Temer é filiado ao PMDB. "O PMDB também está perdidamente comprometido. Um dos seus líderes é o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que presidiu o espetáculo do impeachment de seis horas no domingo.
Ele é acusado pelo Tribunal Superior Federal de aceitar suborno da Petrobras", diz a revista. Para a Economist, "não há maneiras rápidas" de resolver a situação. As raízes dos problemas políticos viriam, segundo a revista, da economia baseada no trabalho escravo do século XIX, a ditadura do século XX e o sistema eleitoral em vigor.
"No curto prazo, impeachment não vai consertar isso", diz a revista. O editorial diz que a acusação da manipulação contábil de Dilma parece "tão pequena que apenas um punhado de deputados se preocupou em mencionar isso em seus dez segundos" na votação. A revista avalia que, se Dilma for deposta por uma razão técnica, "o senhor Temer vai lutar para ser visto como um presidente legítimo pela grande maioria dos brasileiros que ainda apoiam a senhora Rousseff".
Por isso, a revista defende que uma maneira de contornar a situação seria a realização de novas eleições que elegeriam um presidente com apoio popular para executar reformas. "Os eleitores também merecem uma chance de se livrar de todo o Congresso infestado de corrupção. Apenas novos líderes e novos legisladores podem realizar as reformas fundamentais que o Brasil necessita", diz a revista.
A revista reconhece, porém, que o caminho para novas eleições não é fácil no Congresso. "Assim, há uma boa chance de que o Brasil ser condenado à confusão sob a atual geração de políticos desacreditados. Os eleitores não devem se esquecer deste momento. Porque, no fim, eles terão a chance de ir às urnas - e devem usá-la para votar em algo melhor".
Moro entra na lista dos 100 mais influentes da revista 'Time'
O juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato, aparece na lista das 100 pessoas mais influentes do mundo da revista americana 'Time' divulgada nesta quinta-feira. Moro, o único brasileiro a marcar presença nesta edição da relação publicada anualmente, foi incluído na categoria 'Líderes' e divide espaço com nomes como os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e da Rússia, Vladimir Putin, e a chanceler alemã, Angela Merkel.
A apresentação do brasileiro, intitulada 'Limpando a corrupção' e escrita por Bryan Walsh, editor de internacional da publicação americana, informa que o nome do juiz federal é entoado nas ruas "como se ele fosse um jogador de futebol". "Mas Sergio Moro é apenas o juiz de um processo envolvendo um escândalo de corrupção tão grande capaz de derrubar um presidente - e talvez mudar uma cultura de corrupção que há muito prejudica o progresso do seu país."
A 'Time' ressalta que, embora Moro tenha sido acusado de ignorar o processo legal [o que não encontra respaldo nas decisões de cortes superiores], e expor seus casos à opinião pública, a maioria dos brasileiros acredita que seus métodos são válidos para tornar o país "mais limpo".
No ano passado, o surfista Gabriel Medina entrou na lista publicada pela revista americana - o brasileiro ganhou o campeonato mundial de surfe em 2014 - na categoria 'Ícones', e o empresário Jorge Paulo Lemann apareceu entre os 'Titãs'. Em 2013, o então ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, figurou entre os 100 mais influentes da 'Time'.Fonte:Veja
Temer critica Dilma por tratar processo de impeachment como golpe
O vice-presidente Michel Temer defendeu nesta quinta-feira o processo de impeachment, admitiu articulações para a formação de governo e disse que, caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada do Planalto, já terá "na cabeça" os nomes para o ministério. Em entrevista à agência de notícias Dow Jones, ele também criticou a presidente por tratá-lo como conspirador, e o impeachment, como golpe: "Cada passo do impeachment está na Constituição. Como isso poderia ser chamado de golpe?". Na entrevista à agência de notícias, Temer disse que está pronto para assumir e rebateu as acusações de que esteja conspirando contra Dilma. "Ela (Dilma) tem dito que eu sou um conspirador, o que obviamente é algo triste para mim e para a vice-presidência da República", lamentou.
Dilma embarcou nesta quinta-feira rumo a Nova York, para a reunião da Organização das Nações Unidas (ONU), e com isso o vice assume interinamente a presidência. Sua ideia inicial era permanecer em São Paulo até a volta de Dilma, mas decidiu deslocar-se até Brasília após um protesto na manhã de hoje em frente à sua casa, na zona oeste da capital paulista. Ele foi aconselhado a seguir para Brasília para evitar que sua casa em São Paulo se transforme em alvo permanente de manifestações. Ele vai despachar do Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente.
Na capital federal, o peemedebista deve prosseguir com as articulações políticas para a montagem de seu iminente governo. Temer afirmou à Dow Jones que espera construir uma coalizão para governar o país caso o Senado acolha a denúncia contra Dilma, o que levará ao seu afastamento por até 180 dias. "Quando o tempo chegar, eu terei um gabinete na cabeça e, apenas nesse momento, irei revelar nomes", disse. Conforme o rito na Casa, que prevê a formação de uma comissão especial, a votação está prevista para 12 de maio.
Em entrevista a correspondentes internacionais esta semana, a petista alegou estar sendo alvo de ações de conspiradores que tentam tirá-la do poder. Em seu discurso na reunião da ONU nos Estados Unidos, Dilma deve insistir na tese de que o processo de impeachment, admitido por 367 deputados federais no domingo passado e fiscalizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é golpe.
(com Estadão Conteúdo)
Morre o cantor Prince, aos 57 anos; causa não foi divulgada
O cantor americano Prince, de 57 anos, morreu nesta quinta-feira em Paisley Park, sua residência e também estúdio, em Minneapolis, nos Estados Unidos, sua cidade natal, confirmou sua assessoria pessoal à Associated Press. Ainda não há confirmação da causa da morte. Depois de um pouso forçado com seu avião particular, há poucos dias, o cantor havia passado por uma internação. Também havia rumores de que ele estava acometido por problemas respiratórios e uma forte gripe.
Segundo o site TMZ, que deu a notícia em primeira mão, o cantor foi encontrado desacordado no elevador da casa e declarado morto às 10h07 no horário local (12h07 no horário de Brasília).
Autor de clássicos como Purple Rain, When Doves Cry, Nothing Compares to You e Kiss, Prince, ao lado de Madonna e Michael Jackson, dominou o pop nos anos 1980. Purple Rain, o álbum, passou mais de 12 semanas no topo da parada americana em 1984, ano em que Prince se tornou um superastro internacional.
Como Madonna, Prince brincava com as fronteiras da sexualidade. Tinha visual andrógino e suas músicas muitas vezes eram ambíguas ao tratar deste tema. Em alguns casos, eram explícitas: Prince não tinha problema nenhum em escrever letras sobre sexo oral e incesto. Como Michael Jackson, ele adaptou diversas vertentes da música negra americana ao vocabulário do pop. Multi-instrumentista, além de cantor, era a ele que a crítica mais aplicava a qualificação de "gênio", pela versatilidade e o conhecimento enciclopédico que tinha de música. Em seu auge, cada novo álbum representava uma mudança inesperada de estilo.
Embora seus passos de dança não tenham se tornado tão icônicos quanto os de Michael Jackson, ele era um showman extraordinário, que também levou para o mainstream movimentos da dança de rua e dos bailes funk.
Prince era um artista indócil. No final dos anos 1990, depois de uma briga por direitos autorais com uma gravadora, abandonou seu nome artístico trocando-o por um símbolo, o que forçou a indústria a se referir a ele como "o artista anteriormente conhecido como Prince". Na mesma época, ele se divorciou definitivamente dos grandes selos e passou a lançar seus álbuns de maneira independente.
Prince comparava as condições impostas pelos contratos fonográficos à escravidão. Explorou diversas maneiras de divulgar a música que jorrava de seu estúdio, chegando, por exemplo, a distribuir seus álbuns de graça para quem comprasse ingressos de seus shows.
Seu álbum mais recente, Hit n Run Phase Two, foi lançado no final de 2015 e trazia o cantor acompanhado de uma banda só de mulheres - cercar-se de cantoras e instrumentistas foi uma constante e ajudou a promover a carreira de muitas delas. E ele nunca negou a elas os créditos por aquilo que incorporavam a sua música. Em meados dos anos 1980, quando o cantor estava no topo, suas parceiras Wendy Melvoin e Lisa Coleman o ajudavam a produzir uma sequência quase ininterrupta de hits. "É verdade que eu gravo muito rápido. Mais rápido ainda porque as meninas me ajudam", disse ele sobre a parceria numa entrevista à MTV.
Recentemente, mais uma vez por discordar da maneira como as empresas remuneram os artistas, o cantor limitou a reprodução de sua obra em plataformas como YouTube. Só é possível encontrar na internet clipes sem áudio ou interpretações de suas músicas feitas por outros artistas. Isso ajuda a explicar por que um dos cantores mais prolíficos do pop não tem hoje, nem de longe, a notoriedade de que ainda desfrutam Madonna e Michael Jackson.
É verdade que sua música nos anos 1990 e 2000 já não trazia o mesmo frescor e a mesma surpresa. Mas ela nunca deixou de ser um repositório de ideias musicais extraordinárias.
Pinheiro confirma convite de Rui para SEC: ‘não está fora do radar’
O senador Walter Pinheiro (sem partido) confirmou ao bahia.ba que irá jantar com o governador Rui Costa (PT) na noite desta quarta-feira (20) para decidir se aceita ou não assumir a Secretaria de Educação do Estado (SEC), que segue sem titular, desde o pedido de demissão de Osvaldo Barreto.
De acordo com o parlamentar, o chamamento aconteceu em um almoço entre os dois, na Governadoria, no último dia 21 de março, quando ele disse que precisaria de “um tempo”. Primeiramente para resolver a sua saída do PT, que já estava decidida, amadurecer e diluir a ideia e olhar “de fora” o impacto das crises econômica e política. “Depende muito. A gente vai bater um papo, mas eu ainda estou analisando muitas coisas para ver onde é e de que forma eu posso contribuir mais”, afirmou, ao revelar que “tem tido uma pressão” sobre a SEC porque o aviso de saída de Barreto “vazou muito depois”, pois ele teria solicitado o desligamento em 17 de março.
Perguntado se na conversa desta quarta o martelo poderá ser batido, Pinheiro disse que um possível retorno ao governo – ele foi secretário do Planejamento no primeiro mandato de Jaques Wagner –, não está descartado. “Não está fora do radar, mas também não está no centro”, comparou. Caso opte por voltar à Bahia, não será por indicação partidária. “Eu não vou me filiar a nenhum partido e a possibilidade de volta ao PT está completamente descartada. Não se retoma um casamento depois do divórcio. Não dá certo”, comparou.
Cenário nacional – Se Walter Pinheiro trocar Brasília por Salvador, quem assume a vaga no Congresso é o ex-deputado estadual e ex-secretário de Agricultura da Bahia Roberto Muniz, do PP.
Ex-petista, ele admite ter acumulado “desgaste” e mantido “um grau de enfrentamento” com o governo da presidente Dilma Rousseff, que terá o destino selado pelo próprio Senado nas próximas semanas. “Lamentavelmente, passamos por um período muito ruim. Uma coisa que eu falei foi que estava saindo do PT por uma discordância com o governo federal e não uma discordância com Rui. Eu apostava muito que, no retorno das eleições, a gente tentaria mudar o rumo. Eu mesmo tinha um conjunto de propostas, mas as coisas não aconteceram”, ponderou o parlamentar.
Apesar das discordâncias, Pinheiro não acredita que só o afastamento da mandatária colocará o país novamente em direção ao crescimento. “A crise é bem profunda e a solução, lamentavelmente, não é a saída ou a manutenção de Dilma. A entrada de quem se coloca como alternativa de poder não resolve. O consórcio PT-PMDB é o responsável pela crise que está aí. Se juntos não conseguiram fazer, imagine rachados?”, ironizou.
Eleições gerais – Um dos signatários da Proposta de Emenda à Constituição que pede novas eleições presidenciais, Pinheiro defende que a população tenha a possibilidade – em um momento de falta de credibilidade da política brasileira – de escolher “alguém com credibilidade, experiência, capacidade de diálogo, que não esteja envolvido nessa disputa”.
Quem? Marina Silva? Aécio Neves? Lula? Ele não sabe dizer. “Até gosto muito da Marina [Silva]. Tenho não só simpatia por ela, mas também uma relação muito afinada. Mas acho que a sociedade brasileira teria condição de achar um nome. Talvez uma novidade, com credibilidade para botar esse país no eixo. Voltar ao passado nunca deu muito certo”, elucubrou.
Sobre os questionamentos de que a PEC teria o objetivo de barrar o andamento do processo de impeachment ou seria inconstitucional, Pinheiro se defende e exemplifica: “Isso é mentira. O rito continua. A PEC perpassa o processo. Pode ser antes, durante ou depois. Sobre a ilegalidade, vou te dar três exemplos de que o Congresso, quando é de benefício dos parlamentares, deixa tramitar, independentemente de questionamentos: 1) aumento de dinheiro – salários e verbas de gabinetes; 2) alteração de mandatos; 3) a janela da farra do boi de trocas partidárias”, enumerou.
Mesmo que o argumento seja de que o Parlamento tem que “deixar o povo decidir”, o senador reconhece que a PEC não deve passar: “Acho muito difícil que aconteça. Eles preferem ficar roendo o osso. É a sede do poder”.Fonte:Política.bahia.ba
De acordo com o parlamentar, o chamamento aconteceu em um almoço entre os dois, na Governadoria, no último dia 21 de março, quando ele disse que precisaria de “um tempo”. Primeiramente para resolver a sua saída do PT, que já estava decidida, amadurecer e diluir a ideia e olhar “de fora” o impacto das crises econômica e política. “Depende muito. A gente vai bater um papo, mas eu ainda estou analisando muitas coisas para ver onde é e de que forma eu posso contribuir mais”, afirmou, ao revelar que “tem tido uma pressão” sobre a SEC porque o aviso de saída de Barreto “vazou muito depois”, pois ele teria solicitado o desligamento em 17 de março.
Perguntado se na conversa desta quarta o martelo poderá ser batido, Pinheiro disse que um possível retorno ao governo – ele foi secretário do Planejamento no primeiro mandato de Jaques Wagner –, não está descartado. “Não está fora do radar, mas também não está no centro”, comparou. Caso opte por voltar à Bahia, não será por indicação partidária. “Eu não vou me filiar a nenhum partido e a possibilidade de volta ao PT está completamente descartada. Não se retoma um casamento depois do divórcio. Não dá certo”, comparou.
Cenário nacional – Se Walter Pinheiro trocar Brasília por Salvador, quem assume a vaga no Congresso é o ex-deputado estadual e ex-secretário de Agricultura da Bahia Roberto Muniz, do PP.
Ex-petista, ele admite ter acumulado “desgaste” e mantido “um grau de enfrentamento” com o governo da presidente Dilma Rousseff, que terá o destino selado pelo próprio Senado nas próximas semanas. “Lamentavelmente, passamos por um período muito ruim. Uma coisa que eu falei foi que estava saindo do PT por uma discordância com o governo federal e não uma discordância com Rui. Eu apostava muito que, no retorno das eleições, a gente tentaria mudar o rumo. Eu mesmo tinha um conjunto de propostas, mas as coisas não aconteceram”, ponderou o parlamentar.
Apesar das discordâncias, Pinheiro não acredita que só o afastamento da mandatária colocará o país novamente em direção ao crescimento. “A crise é bem profunda e a solução, lamentavelmente, não é a saída ou a manutenção de Dilma. A entrada de quem se coloca como alternativa de poder não resolve. O consórcio PT-PMDB é o responsável pela crise que está aí. Se juntos não conseguiram fazer, imagine rachados?”, ironizou.
Eleições gerais – Um dos signatários da Proposta de Emenda à Constituição que pede novas eleições presidenciais, Pinheiro defende que a população tenha a possibilidade – em um momento de falta de credibilidade da política brasileira – de escolher “alguém com credibilidade, experiência, capacidade de diálogo, que não esteja envolvido nessa disputa”.
Quem? Marina Silva? Aécio Neves? Lula? Ele não sabe dizer. “Até gosto muito da Marina [Silva]. Tenho não só simpatia por ela, mas também uma relação muito afinada. Mas acho que a sociedade brasileira teria condição de achar um nome. Talvez uma novidade, com credibilidade para botar esse país no eixo. Voltar ao passado nunca deu muito certo”, elucubrou.
Sobre os questionamentos de que a PEC teria o objetivo de barrar o andamento do processo de impeachment ou seria inconstitucional, Pinheiro se defende e exemplifica: “Isso é mentira. O rito continua. A PEC perpassa o processo. Pode ser antes, durante ou depois. Sobre a ilegalidade, vou te dar três exemplos de que o Congresso, quando é de benefício dos parlamentares, deixa tramitar, independentemente de questionamentos: 1) aumento de dinheiro – salários e verbas de gabinetes; 2) alteração de mandatos; 3) a janela da farra do boi de trocas partidárias”, enumerou.
Mesmo que o argumento seja de que o Parlamento tem que “deixar o povo decidir”, o senador reconhece que a PEC não deve passar: “Acho muito difícil que aconteça. Eles preferem ficar roendo o osso. É a sede do poder”.Fonte:Política.bahia.ba
Serrinha:Coordenação da Juventude e Audiência Pública tem nova direção
A Prefeitura Municipal de Serrinha, através da Coordenação de Juventude, vinculada a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, realizou nesta terça-feira (19/04), o Ato de Apresentação da nova Coordenação da Juventude e Audiência Pública sobre o projeto Juventude Viva.
Fizeram-se presentes no evento estudantes, movimentos sociais, entre outros. A mesa de saudação foi composta por diversos representantes da sociedade civil, e representando o poder público, estiveram o Secretário de Governo, Edvaldo Teixeira, o Secretário de Administração, Jivaldo Oliveira, o Coordenador Municipal de Juventude, Aristanan Pinto, o Chefe de Gabinete do Deputado Estadual GIka Lopes, Luiz Sena, a Diretora do Colégio Estadual Rubem Nogueira, Judite Santana, o Coordenador da Juventude Viva (SEPROMI), Cristiano Lima, o Diretor Acadêmico do IF Baiano, Davi Costa, o Vereador Lailson Cunha, representando o mandato do Deputado Estadual Joseildo Ramos, Josenildo Shodan, e representando a Coordenação Estadual de Juventude, Jabes Soares.
O evento objetivou dar visibilidade par a as políticas públicas no município, junto ao Governo do Estado e Federal, trazendo em seu contexto o planejamento de ações para inclusão da juventude no meio social e cidadania, com transversalidade na educação, agricultura, esporte, cultura, emprego, renda, direitos humanos, promoção de igualdade e lazer.
Executado em outros estados como Alagoas e Paraíba, o Plano Juventude Viva soma esforços ao programa Pacto Pela Vida, desenvolvido pelo governo baiano desde 2011, para reduzir os índices de violência, tendo ênfase na diminuição dos crimes contra a vida. As secretarias estaduais estão diretamente envolvidas no processo e empenhadas em direcionar suas ações para juventude negra, com a potencialização de iniciativas, a exemplo do Universidade para Todos e Educação Profissional.Fonte:Ascom/PMS
Fizeram-se presentes no evento estudantes, movimentos sociais, entre outros. A mesa de saudação foi composta por diversos representantes da sociedade civil, e representando o poder público, estiveram o Secretário de Governo, Edvaldo Teixeira, o Secretário de Administração, Jivaldo Oliveira, o Coordenador Municipal de Juventude, Aristanan Pinto, o Chefe de Gabinete do Deputado Estadual GIka Lopes, Luiz Sena, a Diretora do Colégio Estadual Rubem Nogueira, Judite Santana, o Coordenador da Juventude Viva (SEPROMI), Cristiano Lima, o Diretor Acadêmico do IF Baiano, Davi Costa, o Vereador Lailson Cunha, representando o mandato do Deputado Estadual Joseildo Ramos, Josenildo Shodan, e representando a Coordenação Estadual de Juventude, Jabes Soares.
O evento objetivou dar visibilidade par a as políticas públicas no município, junto ao Governo do Estado e Federal, trazendo em seu contexto o planejamento de ações para inclusão da juventude no meio social e cidadania, com transversalidade na educação, agricultura, esporte, cultura, emprego, renda, direitos humanos, promoção de igualdade e lazer.
Executado em outros estados como Alagoas e Paraíba, o Plano Juventude Viva soma esforços ao programa Pacto Pela Vida, desenvolvido pelo governo baiano desde 2011, para reduzir os índices de violência, tendo ênfase na diminuição dos crimes contra a vida. As secretarias estaduais estão diretamente envolvidas no processo e empenhadas em direcionar suas ações para juventude negra, com a potencialização de iniciativas, a exemplo do Universidade para Todos e Educação Profissional.Fonte:Ascom/PMS
SERRINHA:NOTA PÚBLICA - EXPEDIENTE NORMAL NA SEXTA-FEIRA
Considerando orientações do Ministério Público quanto ao calendário, a fim de assegurar os duzentos dias letivos, aproveitaremos também os dias que antes haviam sido considerados como pontos facultativos.
Diante disso,o prefeito irá revogar o decreto anterior ainda no dia de hoje e outro será publicado. Desse modo, informamos que nesta sexta-feira (22) as aulas acontecerão normalmente nas escolas públicas municipais.
Lamentamos pois sabemos que muitos estavam com viagens programadas, mas não há outro expediente, uma vez que a Rede Municipal de Ensino registrou efetivamente 16 dias letivos até o momento.
Na próxima semana será divulgado o calendário definitivo, após aprovação pelo Conselho Municipal de Educação. Salientamos que solicitamos intermediação do Ministério Público na elaboração do novo calendário, com a participação dos sindicatos: Sismus e APLB.
Ressaltamos ainda que a Secretaria Municipal de Educação terá o seu expediente normal sexta-feira (22).
FONTE:ASCOM/SEMED
Diante disso,o prefeito irá revogar o decreto anterior ainda no dia de hoje e outro será publicado. Desse modo, informamos que nesta sexta-feira (22) as aulas acontecerão normalmente nas escolas públicas municipais.
Lamentamos pois sabemos que muitos estavam com viagens programadas, mas não há outro expediente, uma vez que a Rede Municipal de Ensino registrou efetivamente 16 dias letivos até o momento.
Na próxima semana será divulgado o calendário definitivo, após aprovação pelo Conselho Municipal de Educação. Salientamos que solicitamos intermediação do Ministério Público na elaboração do novo calendário, com a participação dos sindicatos: Sismus e APLB.
Ressaltamos ainda que a Secretaria Municipal de Educação terá o seu expediente normal sexta-feira (22).
FONTE:ASCOM/SEMED
POR UM TRÂNSITO MAIS SEGURO! GIKA LOPES SE REÚNE COM NOVO DIRETOR GERAL DO DETRAN
Os trabalhos em defesa da população não param, visando pleitear investimentos e soluções para execução de melhorias dos serviços da CIRETRAN e consequentemente no trânsito de Serrinha e região, o deputado Gika Lopes se reuniu com o diretor geral do DETRAN, Lúcio Gomes.
O parlamentar estava acompanhando do secretário de Administração de Serrinha, Jivaldo Oliveira, do coordenador municipal de trânsito, Rubinaldo Sena, e do coordenador da 29ª CIRETRAN, Luciano Carneiro.
O deputado Gika, além de solicitar melhorias para a 29ª Circunscrição Regional de Transito, solicitou também celeridade na implantação do projeto de sinalização horizontal para a cidade de Serrinha, já entregue ao DETRAN.
Lúcio Gomes sinalizou que pelo fato de ter recentemente assumindo a diretoria geral do DETRAN, iria analisar junto a sua equipe as solicitações e o projeto encaminhado, e em breve estará dando um retorno ao Deputado Gika e colocando em prática os encaminhamentos da reunião.
EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
O Deputado Gika, intermediou a realização de diversos cursos de capacitação para os novos agentes e guardas municipais de Serrinha, objetivando qualifica-los para desenvolver um bom trabalho junto à população.
Depois de solicitado maior apoio do DETRAN nas ações educativas no município de Serrinha e região, o diretor geral, Lúcio Gomes, assegurou que o DETRAN prontamente apoiará a campanha educativa “Maio Amarelo”, um conjunto de ações que a Prefeitura de Serrinha, com o apoio do Deputado Gika, realizará no mês de maio.
O diretor geral ainda garantiu que estará sendo implantado no início do segundo semestre, um núcleo de educação para o trânsito, e parabenizou o Deputado Gika pelas conquistas para micro região de Serrinha.
O parlamentar estava acompanhando do secretário de Administração de Serrinha, Jivaldo Oliveira, do coordenador municipal de trânsito, Rubinaldo Sena, e do coordenador da 29ª CIRETRAN, Luciano Carneiro.
O deputado Gika, além de solicitar melhorias para a 29ª Circunscrição Regional de Transito, solicitou também celeridade na implantação do projeto de sinalização horizontal para a cidade de Serrinha, já entregue ao DETRAN.
Lúcio Gomes sinalizou que pelo fato de ter recentemente assumindo a diretoria geral do DETRAN, iria analisar junto a sua equipe as solicitações e o projeto encaminhado, e em breve estará dando um retorno ao Deputado Gika e colocando em prática os encaminhamentos da reunião.
EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO
O Deputado Gika, intermediou a realização de diversos cursos de capacitação para os novos agentes e guardas municipais de Serrinha, objetivando qualifica-los para desenvolver um bom trabalho junto à população.
Depois de solicitado maior apoio do DETRAN nas ações educativas no município de Serrinha e região, o diretor geral, Lúcio Gomes, assegurou que o DETRAN prontamente apoiará a campanha educativa “Maio Amarelo”, um conjunto de ações que a Prefeitura de Serrinha, com o apoio do Deputado Gika, realizará no mês de maio.
O diretor geral ainda garantiu que estará sendo implantado no início do segundo semestre, um núcleo de educação para o trânsito, e parabenizou o Deputado Gika pelas conquistas para micro região de Serrinha.
Serrinha:Edylene Ferreira teve encontro com Secretário Mauricio Barbosa
A presidente da Câmara de vereadores a Vereadora Edylene Ferreira esteve ontem em salvador para uma audiência com o Secretario de Segurança Publica do Estado Dr Mauricio Barbosa na oportunidade solicitou mais delegados de polícia civil para Serrinha e a implantação da DEAM - Delegacia da Mulher. E também A vereadora foi a Salvador solicitar mais delegados plantonistas de polícia civil para Serrinha ,também aproveitado a oportunidade reforçou o pedido da Deam delegacia da mulher. E tenho certeza que continuará buscando melhorias para nosso município!!!
Fez uma visita ao Gabinete do deputado Gika Lopes:Fonte:Facebook(texto)
Fez uma visita ao Gabinete do deputado Gika Lopes:Fonte:Facebook(texto)
Serrinha:Morador de Vista Alegre melhores condições para o Bairro
Izinho proprietário do espaço cultural conhecido como MATCHO MATCHO procurou o secretário de Meio ambiente Hamilton Queiroz com o objetivo de ser orientado quanto as adequações e comportamento que rege a legislação municipal, embora reconheça as dificuldades para executar demostrou bastante interessado em se atualizar.Texto:Vereador Lailson Cunha
Dilma faz consultas sobre emenda para antecipação de eleições
Na conversa que teve com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, nesta quarta-feira (20), a presidente Dilma Rousseff fez uma pergunta inesperada: queria saber a opinião do auxiliar sobre a possibilidade de uma proposta de emenda constitucional para antecipar as eleições. “O que você acha de antecipar as eleições?”, perguntou Dilma, segundo relatos.
Eduardo Braga foi direto e disse que essa proposta não teria viabilidade política no Congresso. E acrescentou que, se ela quisesse ter sucesso na sua proposta de novas eleições, teria que ser com uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Nesse caso, Dilma teria que admitir a existência de caixa dois de campanha. Mas a presidente reagiu ao argumento de Braga.
Essa proposta de antecipação de eleições foi reforçada para dar ânimo aos petistas que, mesmo com o provável afastamento de Dilma, teriam um discurso para constranger a oposição. Mas não existe respaldo jurídico na proposta.
Há forte resistência no Congresso Nacional em relação a uma mudança constitucional desta magnitude. Até porque, segundo juristas, isso fere a cláusula pétrea da Carta Magna.
Esse caminho poderia significar encurtar mandatos com quórum menor do que o impeachment já que, para o impedimento de um presidente, a votação mínima é de 342 votos na Câmara, ou 2/3 dos deputados. Para uma emenda constitucional, o quórum é de 3/5, ou seja, de 308 deputados.
"Isso, sim, seria um golpe. Ou toda vez que alguém quer derrubar um presidente, nem um impeachment seria necessário. Bastaria uma PEC com quórum menor", argumentou um ministro do Supremo Tribunal Federal.Fonte:Blog do camarotti
Eduardo Braga foi direto e disse que essa proposta não teria viabilidade política no Congresso. E acrescentou que, se ela quisesse ter sucesso na sua proposta de novas eleições, teria que ser com uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Nesse caso, Dilma teria que admitir a existência de caixa dois de campanha. Mas a presidente reagiu ao argumento de Braga.
Essa proposta de antecipação de eleições foi reforçada para dar ânimo aos petistas que, mesmo com o provável afastamento de Dilma, teriam um discurso para constranger a oposição. Mas não existe respaldo jurídico na proposta.
Há forte resistência no Congresso Nacional em relação a uma mudança constitucional desta magnitude. Até porque, segundo juristas, isso fere a cláusula pétrea da Carta Magna.
Esse caminho poderia significar encurtar mandatos com quórum menor do que o impeachment já que, para o impedimento de um presidente, a votação mínima é de 342 votos na Câmara, ou 2/3 dos deputados. Para uma emenda constitucional, o quórum é de 3/5, ou seja, de 308 deputados.
"Isso, sim, seria um golpe. Ou toda vez que alguém quer derrubar um presidente, nem um impeachment seria necessário. Bastaria uma PEC com quórum menor", argumentou um ministro do Supremo Tribunal Federal.Fonte:Blog do camarotti
Chama é acesa, e Giovane dá início ao revezamento da tocha rumo ao Rio
No berço dos Jogos, a chama olímpica foi acesa para Rio 2016. Em cerimônia realizada em Olímpia, a 300km de Atenas, na Grécia, a luz solar acendeu a flama e deu início ao revezamento da tocha olímpica. Após apresentação artística, o ginasta Eleftherios Petrounias foi o primeiro atleta a levar a tocha, passando para as mãos do brasileiro Giovane Gávio, bicampeão olímpico com a seleção de vôlei.
De Olímpia, a tocha cruza a Grécia por seis dias. Depois, viaja para a Suíça, onde passará pela sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra. Além disso, será levada para o Museu do Comitê Olímpico Internacional (COI), em Lausanne. A chama desembarca no Brasil no dia 3 de maio, onde percorrerá por 329 cidades. A primeira delas será Brasília.
A parte protocolar do evento começou com dançarinos formando os anéis olímpicos. Na sequência, hasteamento das bandeiras do Brasil, da Grécia e das Olimpíadas, além da execução dos hinos, dando início oficial à cerimônia. Foi a vez, então, de o ator Yannis Stankoglou recitar o poema olímpico, seguido por autoridades, que falaram sobre a tradição da flama olímpica e da expectativa para os Jogos.
- Com grande emoção e energia, estamos aqui, na sagrada terra de Olímpia, para o início dos Jogos. Os Jogos começam hoje, com o acendimento da tocha – disse Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico do Brasil e do Comitê Rio 2016, dando lugar, na sequência, ao presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach.
Em seu discurso, Bach lembrou o momento de instabilidade que o Brasil vive diante das crises econômica e política. Por isso, afirmou que as Olimpíadas são uma oportunidade para que o país volte a se unir.
- O Esporte nunca levanta barreiras entre países e culturas. Em tempos difíceis, essa mensagem é mais relevante do que nunca. É por isso, que, com nossos amigos do Brasil, estamos escrevendo a história hoje. Pela primeira vez, os Jogos serão sediados na América do Sul. Essa marca mostra nossa universalidade. O Rio de Janeiro, com o apoio de todos os brasileiros, vai celebrar uma demonstração gigante de suporte humano. Esse será o momento do Brasil e esses serão os Jogos Olímpicos. Esses Jogos serão uma mensagem de esperança em dias difíceis. Somos parte de uma só humanidade, símbolo de paz e harmonia, símbolo do poder da humanidade de se juntar, apesar das diferenças - afirmou o dirigente.
Na sequência, foi dado início à apresentação teatral da cerimônia. Vestida como sacerdotisa, a atriz Katerina Lehou comandou o acendimento da chama no Templo de Hera. Cercada por outras atrizes e dançarinos, levou a chama até o local do evento. Após a apresentação, acendeu a tocha que estava nas mãos do ginasta Eleftherios Petrounias.
Rival de Zanetti, o ginasta carregou a tocha até o monumento do Barão Pierre de Coubertin, onde foi enterrado o fundador do Comitê Olímpico Internacional. Na sequência, passou a honra para Giovane, que abriu oficialmente o revezamento da tocha olímpica.
- Receber a Tocha aqui nesse lugar sagrado foi único e estou emocionado. Um daqueles momentos que fica na memória, a sensação de que o mundo parou. Eu ajoelhei, corri e me diverti. Estou aqui representando os atletas e para inspirar os brasileiros. Os Jogos são do Brasil e temos de viver isso intensamente. O esporte não pode ser feito só por conquistas de medalhas, junto com a educação ele pode transformar vidas. Esse é o grande legado que os Jogos vão deixar para o nosso país - afirmou Giovane.
Nos Jogos da modernidade, o revezamento da Tocha ocorreu pela primeira vez na edição de Berlim , em 1936. Na antiguidade, os gregos consideravam o fogo um elemento ''divino'', e deixavam fogos acesos nas entradas dos principais templos. O mesmo ocorria no santuário de Olímpia, que era o palco dos Jogos da antiguidade. Em 2016, serão 20 mil quilômetros percorridos, além de 10 mil milhas aéreas, com 12 mil condutores.Fonte:G1
De Olímpia, a tocha cruza a Grécia por seis dias. Depois, viaja para a Suíça, onde passará pela sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra. Além disso, será levada para o Museu do Comitê Olímpico Internacional (COI), em Lausanne. A chama desembarca no Brasil no dia 3 de maio, onde percorrerá por 329 cidades. A primeira delas será Brasília.
A parte protocolar do evento começou com dançarinos formando os anéis olímpicos. Na sequência, hasteamento das bandeiras do Brasil, da Grécia e das Olimpíadas, além da execução dos hinos, dando início oficial à cerimônia. Foi a vez, então, de o ator Yannis Stankoglou recitar o poema olímpico, seguido por autoridades, que falaram sobre a tradição da flama olímpica e da expectativa para os Jogos.
- Com grande emoção e energia, estamos aqui, na sagrada terra de Olímpia, para o início dos Jogos. Os Jogos começam hoje, com o acendimento da tocha – disse Carlos Arthur Nuzman, presidente do Comitê Olímpico do Brasil e do Comitê Rio 2016, dando lugar, na sequência, ao presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach.
Em seu discurso, Bach lembrou o momento de instabilidade que o Brasil vive diante das crises econômica e política. Por isso, afirmou que as Olimpíadas são uma oportunidade para que o país volte a se unir.
- O Esporte nunca levanta barreiras entre países e culturas. Em tempos difíceis, essa mensagem é mais relevante do que nunca. É por isso, que, com nossos amigos do Brasil, estamos escrevendo a história hoje. Pela primeira vez, os Jogos serão sediados na América do Sul. Essa marca mostra nossa universalidade. O Rio de Janeiro, com o apoio de todos os brasileiros, vai celebrar uma demonstração gigante de suporte humano. Esse será o momento do Brasil e esses serão os Jogos Olímpicos. Esses Jogos serão uma mensagem de esperança em dias difíceis. Somos parte de uma só humanidade, símbolo de paz e harmonia, símbolo do poder da humanidade de se juntar, apesar das diferenças - afirmou o dirigente.
Na sequência, foi dado início à apresentação teatral da cerimônia. Vestida como sacerdotisa, a atriz Katerina Lehou comandou o acendimento da chama no Templo de Hera. Cercada por outras atrizes e dançarinos, levou a chama até o local do evento. Após a apresentação, acendeu a tocha que estava nas mãos do ginasta Eleftherios Petrounias.
Rival de Zanetti, o ginasta carregou a tocha até o monumento do Barão Pierre de Coubertin, onde foi enterrado o fundador do Comitê Olímpico Internacional. Na sequência, passou a honra para Giovane, que abriu oficialmente o revezamento da tocha olímpica.
- Receber a Tocha aqui nesse lugar sagrado foi único e estou emocionado. Um daqueles momentos que fica na memória, a sensação de que o mundo parou. Eu ajoelhei, corri e me diverti. Estou aqui representando os atletas e para inspirar os brasileiros. Os Jogos são do Brasil e temos de viver isso intensamente. O esporte não pode ser feito só por conquistas de medalhas, junto com a educação ele pode transformar vidas. Esse é o grande legado que os Jogos vão deixar para o nosso país - afirmou Giovane.
Nos Jogos da modernidade, o revezamento da Tocha ocorreu pela primeira vez na edição de Berlim , em 1936. Na antiguidade, os gregos consideravam o fogo um elemento ''divino'', e deixavam fogos acesos nas entradas dos principais templos. O mesmo ocorria no santuário de Olímpia, que era o palco dos Jogos da antiguidade. Em 2016, serão 20 mil quilômetros percorridos, além de 10 mil milhas aéreas, com 12 mil condutores.Fonte:G1
Conselho de Ética: o roteiro de manobras que deve livrar Cunha
O processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já deixou sua marca no Conselho de Ética: é o mais duradouro da história do colegiado, criado em 2001. A tramitação recorde de seis meses também deixa outros legados. Palco de uma dura disputa entre aliados e opositores do peemedebista, o órgão que deveria ser o espelho da moralidade na Casa transformou-se em um circo político, protagonizando cenas de selvageria, conchavos e até revelações de embriaguez por parte de um congressista (veja lista). Só falta investigar um dos mais influentes caciques do Congresso, réu por lavagem de dinheiro e corrupção no Supremo Tribunal Federal (STF).
A ação por quebra de decoro contra Cunha foi apresentada em meados de outubro e, desde então, é alvo de sucessivas manobras, algumas delas orquestradas pelo próprio comando da Câmara dos Deputados. Partiram da vice-presidência as três decisões que foram determinantes para a demora dos trabalhos: a destituição de um relator favorável à admissibilidade, a anulação do parecer que dava continuidade aos trabalhos e, ainda, a imposição de um limite às apurações, deixando de fora boa parte do que a Operação Lava Jato já trouxe à luz sobre o envolvimento de Eduardo Cunha no esquema de corrupção da Petrobras.
As investidas se espalharam por outras frentes. Somente no Supremo Tribunal Federal (STF) foram ingressados quatro mandados de segurança contrários à atuação do conselho. Todos, em decisão liminar, rejeitados. Os recursos também se multiplicaram na Câmara: aliados de Cunha apresentaram mais de trinta questões de ordem de novembro para cá. Há ainda três recursos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As ações podem acabar levando todo o processo, de novo, à estaca zero. Com isso, Cunha ganha tempo para atingir a meta de encerrar o mandato na presidência da Casa somente em fevereiro de 2017.
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Diante das manobras, a representação contra Eduardo Cunha perdeu força e se aproxima de um destino conhecido no Parlamento: a pizza. De início, Cunha seria investigado por supostamente ter recebido vantagens indevidas no petrolão e por ter mentido à CPI da Petrobras ao dizer que não mantinha contas fora do país. Essas contas foram comprovadas pela Lava Jato. O peemedebista ainda foi citado como beneficiário de 5 milhões de dólares do esquema de desvios de recursos da principal estatal brasileira.
O colegiado já solicitou ao STF e ao Ministério Público as investigações sobre o presidente da Câmara, mas decisão do vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA) impede que o material seja usado como prova e determina que apenas questões relacionadas à omissão das contas sejam tratadas. O comando do conselho estuda medidas para não seguir a orientação de Maranhão, sob o risco de Cunha ser beneficiado como uma punição mais branda do que a perda do mandato.
As dificuldades narradas pelo conselho vão além das manobras regimentais e de canetadas do comando da Câmara. Falta até a liberação de verba para o custeio das passagens aéreas dos acusadores de Cunha. O doleiro Leonardo Meirelles prestou depoimento aos deputados arcando com os próprios gastos. Na próxima terça-feira está prevista audiência com o lobista Fernando Baiano, apontado como o operador de propinas do PMDB, e até agora não houve resposta à solicitação de cobertura dos custos. O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), afirma que vai tirar do próprio bolso o dinheiro da viagem, caso a Câmara não o libere. Cunha afirma que, como as testemunhas serão impugnadas, já que não falarão no escopo da representação, a viagem delas seriam um "desperdício de dinheiro público".
As restrições ainda se estendem à liberação de consultores legislativos para a elaboração de ações que atingem Cunha - a Ordem dos Advogados do Brasil teve de "emprestar" um jurista para ingressar com um mandado de segurança contra o peemedebista - e já houve até problemas de espaço para a realização das sessões. Agora, a próxima cartada do peemedebista é esperar uma "anistia" de membros do colegiado, após ele ter patrocinado o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
"O conselho não consegue avançar porque é uma manobra em cima da outra. Só falta que ele faça uma intervenção no conselho. De resto, quase tudo já foi", afirma Araújo. "Eu já vi anistia politica. Agora, no jogo do dinheiro eu nunca vi." Araújo ainda faz um apelo para que o STF se posicione sobre o pedido de afastamento ingressado pelo MP contra Cunha justamente por estar obstruindo as investigações. "O Supremo vai ter de tomar uma atitude. Está mais do que claro que ele está interferindo", disse.
Relator do processo, Marcos Rogério (DEM-RO) faz coro à pressão ao Supremo. "O que eles querem, na verdade, é trancar a ação do conselho. Não deixam andar e não deixam correr", disse. "No início eu era contra o afastamento. Entendia que não havia previsão regimental ou legal. Mas, a partir do momento em que começa a interferir de forma ilegal, abusiva e flagrante no processo, isso tem de ser avaliado", afirmou.
Eduardo Cunha nega qualquer intervenção no Conselho de Ética e afirma que a demora no andamento de seu processo é motivada, na verdadem por "erros" por parte do comando do colegiado. "Eu fico constrangido com o fato de o presidente do conselho não interpretar o regimento como tem que ser, protelar as decisões e, ao mesmo tempo, tomar decisões equivocadas para postergar o processo o máximo de tempo. O erro é dele. Se ele erra, eu vou buscar o meu direito", afirmou na última terça-feira. Cunha afirmou ainda que José Carlos Araújo busca "holofote".Fonte:Veja
A ação por quebra de decoro contra Cunha foi apresentada em meados de outubro e, desde então, é alvo de sucessivas manobras, algumas delas orquestradas pelo próprio comando da Câmara dos Deputados. Partiram da vice-presidência as três decisões que foram determinantes para a demora dos trabalhos: a destituição de um relator favorável à admissibilidade, a anulação do parecer que dava continuidade aos trabalhos e, ainda, a imposição de um limite às apurações, deixando de fora boa parte do que a Operação Lava Jato já trouxe à luz sobre o envolvimento de Eduardo Cunha no esquema de corrupção da Petrobras.
As investidas se espalharam por outras frentes. Somente no Supremo Tribunal Federal (STF) foram ingressados quatro mandados de segurança contrários à atuação do conselho. Todos, em decisão liminar, rejeitados. Os recursos também se multiplicaram na Câmara: aliados de Cunha apresentaram mais de trinta questões de ordem de novembro para cá. Há ainda três recursos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As ações podem acabar levando todo o processo, de novo, à estaca zero. Com isso, Cunha ganha tempo para atingir a meta de encerrar o mandato na presidência da Casa somente em fevereiro de 2017.
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Diante das manobras, a representação contra Eduardo Cunha perdeu força e se aproxima de um destino conhecido no Parlamento: a pizza. De início, Cunha seria investigado por supostamente ter recebido vantagens indevidas no petrolão e por ter mentido à CPI da Petrobras ao dizer que não mantinha contas fora do país. Essas contas foram comprovadas pela Lava Jato. O peemedebista ainda foi citado como beneficiário de 5 milhões de dólares do esquema de desvios de recursos da principal estatal brasileira.
O colegiado já solicitou ao STF e ao Ministério Público as investigações sobre o presidente da Câmara, mas decisão do vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA) impede que o material seja usado como prova e determina que apenas questões relacionadas à omissão das contas sejam tratadas. O comando do conselho estuda medidas para não seguir a orientação de Maranhão, sob o risco de Cunha ser beneficiado como uma punição mais branda do que a perda do mandato.
As dificuldades narradas pelo conselho vão além das manobras regimentais e de canetadas do comando da Câmara. Falta até a liberação de verba para o custeio das passagens aéreas dos acusadores de Cunha. O doleiro Leonardo Meirelles prestou depoimento aos deputados arcando com os próprios gastos. Na próxima terça-feira está prevista audiência com o lobista Fernando Baiano, apontado como o operador de propinas do PMDB, e até agora não houve resposta à solicitação de cobertura dos custos. O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), afirma que vai tirar do próprio bolso o dinheiro da viagem, caso a Câmara não o libere. Cunha afirma que, como as testemunhas serão impugnadas, já que não falarão no escopo da representação, a viagem delas seriam um "desperdício de dinheiro público".
As restrições ainda se estendem à liberação de consultores legislativos para a elaboração de ações que atingem Cunha - a Ordem dos Advogados do Brasil teve de "emprestar" um jurista para ingressar com um mandado de segurança contra o peemedebista - e já houve até problemas de espaço para a realização das sessões. Agora, a próxima cartada do peemedebista é esperar uma "anistia" de membros do colegiado, após ele ter patrocinado o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
"O conselho não consegue avançar porque é uma manobra em cima da outra. Só falta que ele faça uma intervenção no conselho. De resto, quase tudo já foi", afirma Araújo. "Eu já vi anistia politica. Agora, no jogo do dinheiro eu nunca vi." Araújo ainda faz um apelo para que o STF se posicione sobre o pedido de afastamento ingressado pelo MP contra Cunha justamente por estar obstruindo as investigações. "O Supremo vai ter de tomar uma atitude. Está mais do que claro que ele está interferindo", disse.
Relator do processo, Marcos Rogério (DEM-RO) faz coro à pressão ao Supremo. "O que eles querem, na verdade, é trancar a ação do conselho. Não deixam andar e não deixam correr", disse. "No início eu era contra o afastamento. Entendia que não havia previsão regimental ou legal. Mas, a partir do momento em que começa a interferir de forma ilegal, abusiva e flagrante no processo, isso tem de ser avaliado", afirmou.
Eduardo Cunha nega qualquer intervenção no Conselho de Ética e afirma que a demora no andamento de seu processo é motivada, na verdadem por "erros" por parte do comando do colegiado. "Eu fico constrangido com o fato de o presidente do conselho não interpretar o regimento como tem que ser, protelar as decisões e, ao mesmo tempo, tomar decisões equivocadas para postergar o processo o máximo de tempo. O erro é dele. Se ele erra, eu vou buscar o meu direito", afirmou na última terça-feira. Cunha afirmou ainda que José Carlos Araújo busca "holofote".Fonte:Veja
Mulher de João Santana afirma que Mantega intermediou caixa 2 em 2014, diz jornal
Em tratativas para fechar um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato, a mulher do marqueteiro do PT João Santana, Mônica Moura, já prestou depoimento em que afirma que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega intermedidou pagamento de caixa 2 para a campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014. As informações são do jornal O Globo. O casal foi preso na 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé. Monica Moura ainda não formalizou o acordo.
A mulher de João Santana cuidava da parte financeira da Polis Propaganda e Marketing, empresa que fez as campanhas da presidente Dilma em 2010 e 2014. O casal é acusado de receber de 7,5 milhões da Odebrecht e do operador de propinas Zwi Skornicki por meio de uma offshore no Panamá, a Shellbill Finance. O Ministério Público Federal já denunciou a dupla pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
De acordo com o jornal, Mônica afirmou a procuradores federais em Brasília que Mantega se reuniu com ela e indicou repetidas vezes executivos de empresas que deveriam ser procurados por ela para fazer pagamentos. Os montantes não foram declarados à Justiça Eleitoral. Ao Globo, Mantega admite os encontros com Mônica, mas nega que tenha tratado de contribuições ilegais. Já a mulher de Santana afirma ter registrado detalhes das conversas em uma agenda que ainda não foi apreendida pela Polícia Federal.
Ela afirmou também que houve caixa 2 também na campanha presidencial de 2010 e nas campanhas petistas de Lula em 2006, Fernando Haddad em 2012, Marta Suplicy em 2008 e Gleisi Hoffmann em 2008. Ainda segundo ela, Mônica e o marido teriam recebido ao menos 10 milhões de reais fora da contabilidade em 2014 - 4 milhões, somente da Odebrecht.Fonte:O Globo
A mulher de João Santana cuidava da parte financeira da Polis Propaganda e Marketing, empresa que fez as campanhas da presidente Dilma em 2010 e 2014. O casal é acusado de receber de 7,5 milhões da Odebrecht e do operador de propinas Zwi Skornicki por meio de uma offshore no Panamá, a Shellbill Finance. O Ministério Público Federal já denunciou a dupla pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
De acordo com o jornal, Mônica afirmou a procuradores federais em Brasília que Mantega se reuniu com ela e indicou repetidas vezes executivos de empresas que deveriam ser procurados por ela para fazer pagamentos. Os montantes não foram declarados à Justiça Eleitoral. Ao Globo, Mantega admite os encontros com Mônica, mas nega que tenha tratado de contribuições ilegais. Já a mulher de Santana afirma ter registrado detalhes das conversas em uma agenda que ainda não foi apreendida pela Polícia Federal.
Ela afirmou também que houve caixa 2 também na campanha presidencial de 2010 e nas campanhas petistas de Lula em 2006, Fernando Haddad em 2012, Marta Suplicy em 2008 e Gleisi Hoffmann em 2008. Ainda segundo ela, Mônica e o marido teriam recebido ao menos 10 milhões de reais fora da contabilidade em 2014 - 4 milhões, somente da Odebrecht.Fonte:O Globo
quarta-feira, 20 de abril de 2016
Wagner sobre ONU: ‘Está claro pra imprensa internacional a existência de um golpe’
O nadador Cesar Cielo está fora dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Na tarde desta quarta-feira, o atleta de 29 anos chegou em terceiro nas finais dos 50m livre do Troféu Maria Lenk, no Rio, justamente contra os dois adversários diretos na briga pelas duas vagas à Rio-2016. Ele fez o tempo de 21s91, contra 21s82, do segundo colocado, Ítalo Duarte, e 21s74, do líder da prova, Bruno Fratus.
Cielo conseguiu abaixar o tempo das eliminatórias, disputadas nesta manhã, quando fez 21s99. Com o resultado obtido nesta fase, ele estava até então garantido na Olimpíada, pois o seu concorrente direto, Ítalo Duarte, havia feito 22s08, enquanto Bruno Fratus já estava garantido com a boa marca de 21s50, conquistada na seletiva olímpica de Palhoça (SC). Mas Duarte surpreendeu novamente e eliminou as chances do campeão olímpico.
Com lágrimas nos olhos, Cielo se desculpou com a torcida após sair da piscina. "Vou pedir desculpas para vocês. Fiquei muito aquém do que sei fazer. Não nadei bem hoje, e é muito difícil estar conversando com vocês do jeito que estou conversando hoje. Bola pra frente."
A não classificação de Cesar Cielo para a Olimpíada surpreende por ele ser um especialista na categoria e um dos maiores competidores da prova de todos os tempos, tendo conquistado nos Jogos de 2008, em Pequim, a única medalha de ouro da história da natação brasileira - em 2012, nos Jogos de Londres, ficou a com a medalha de bronze. Ele ainda é bicampeão mundial da prova mais rápida da natação (2009, em Roma, e 2012, em Xangai)
Chance desperdiçada - Cielo chegou a bater o índice dos 100m livre na segunda-feira, mas abriu mão da final no Maria Lenk, o que poderia ter sido a chance de ele ter melhorado o tempo e cravado um lugar na equipe de revezamento 4x100 livre. No entanto, com a decisão, ele permaneceu com o sétimo melhor tempo, sendo que apenas seis atletas se classificam para a prova (quatro titulares e dois reservas).
Cesar Cielo perde vaga nos 50m e está fora da Rio-2016
O nadador Cesar Cielo está fora dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Na tarde desta quarta-feira, o atleta de 29 anos chegou em terceiro nas finais dos 50m livre do Troféu Maria Lenk, no Rio, justamente contra os dois adversários diretos na briga pelas duas vagas à Rio-2016. Ele fez o tempo de 21s91, contra 21s82, do segundo colocado, Ítalo Duarte, e 21s74, do líder da prova, Bruno Fratus.
Cielo conseguiu abaixar o tempo das eliminatórias, disputadas nesta manhã, quando fez 21s99. Com o resultado obtido nesta fase, ele estava até então garantido na Olimpíada, pois o seu concorrente direto, Ítalo Duarte, havia feito 22s08, enquanto Bruno Fratus já estava garantido com a boa marca de 21s50, conquistada na seletiva olímpica de Palhoça (SC). Mas Duarte surpreendeu novamente e eliminou as chances do campeão olímpico.
Com lágrimas nos olhos, Cielo se desculpou com a torcida após sair da piscina. "Vou pedir desculpas para vocês. Fiquei muito aquém do que sei fazer. Não nadei bem hoje, e é muito difícil estar conversando com vocês do jeito que estou conversando hoje. Bola pra frente."
A não classificação de Cesar Cielo para a Olimpíada surpreende por ele ser um especialista na categoria e um dos maiores competidores da prova de todos os tempos, tendo conquistado nos Jogos de 2008, em Pequim, a única medalha de ouro da história da natação brasileira - em 2012, nos Jogos de Londres, ficou a com a medalha de bronze. Ele ainda é bicampeão mundial da prova mais rápida da natação (2009, em Roma, e 2012, em Xangai)
Chance desperdiçada - Cielo chegou a bater o índice dos 100m livre na segunda-feira, mas abriu mão da final no Maria Lenk, o que poderia ter sido a chance de ele ter melhorado o tempo e cravado um lugar na equipe de revezamento 4x100 livre. No entanto, com a decisão, ele permaneceu com o sétimo melhor tempo, sendo que apenas seis atletas se classificam para a prova (quatro titulares e dois reservas).
TSE determina coleta de provas em ação que pode cassar Dilma e Temer
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a coleta de provas nas ações que tramitam contra a presidente Dilma Rousseff e seu vice Michel Temer e que podem resultar na cassação do mandato dos dois. Em meio às discussões sobre o processo de impeachment da petista - procedimento que, se consolidado, beneficia diretamente o vice - o TSE determinou que sejam feitas perícias, compartilhadas delações premiadas e colhidos documentos de pessoas ligadas às investigações da Operação Lava Jato para embasar os autos.
Conforme decisão da ministra, que é relatora das quatro ações contra a dupla Dilma-Temer, devem ser realizadas perícias na empresa Focal Confecção e Comunicação Visual Ltda. e análise contábil Gráfica VTPB Ltda., Editora Atitude, Red Seg Gráfica e Editora e Focal Confecção e Comunicação Visual Ltda.
Entre as provas a serem produzidas também está o envio ao TSE da lista de contribuições financeiras compiladas pelo delator Augusto Mendonça, da tabela de propinas ao PT redigida pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco e recibos e comprovantes de doações supostamente legais feitas por Augusto Mendonça.
Em sua decisão, a ministra informa ainda que agendará a data dos depoimentos de executivos investigados na Operação Lava Jato, como os delatores Augusto Mendonça, Pedro Barusco, Eduardo Leite, da Camargo Correa, Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, dos operadores Hamylton Padilha e Zwi Skornicki, do lobista Julio Camargo e do ex-ministro Marcelo Neri.
O TSE também vai receber como prova a troca de mensagens entre o doleiro Alberto Youssef e o executivo José Ricardo Breghirolli, ligado à construtora OAS e os depoimentos de delação premiada do ex-gerente Pedro Barusco, do lobista Augusto Mendonça, do operador de propinas Milton Pascowitch e do executivo Walmir Pinheiro Santana, da UTC Engenharia. Serão anexados ainda aos processos contra Dilma e Temer, entre outros, documentos fornecidos pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, pelo doleiro Alberto Youssef, pelo ex-gerente Pedro Barusco, por Augusto Mendonça, Milton Pascowitch e Walmir Pinheiro, e dados apreendidos da empresa Riomarine, do operador Mario Goes.
"Entendo que o momento processual, à luz do devido processo legal, recomenda que se garanta o direito à produção da prova (cujo conteúdo ainda não é suficientemente conhecido para ser fundamentadamente desprezado) e não seu cerceamento. Isto porque a amplitude da cognição na investigação judicial eleitoral é alargada, a exigir a ampla garantia da produção da prova, tudo a verificar a ocorrência, não só dos fatos, mas também das circunstâncias em que se deram, e que preservem o interesse público de lisura eleitoral", justificou a ministra em sua decisão.
Nos processos que podem levar à cassação da presidente Dilma e do vice Michel Temer, a procuradoria-geral eleitoral pediu que fossem ouvidos desde já os ex-executivos da empreiteira Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo e Flávio Barra, que também fizeram acordo de colaboração premiada e afirmaram terem repassado dinheiro sujo à campanha da petista. A ministra, porém, considerou que ambos não devem ser ouvidos neste momento porque suas delações ainda estão sob sigilo no Supremo Tribunal Federal.
Em sua decisão, Maria Thereza de Assis Moura ainda pediu mais esclarecimentos antes de determinar o "compartilhamento de provas relacionadas à Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal que digam respeito às doações feitas à campanha dos representados e a seus respectivos partidos e Coligação durante o período eleitoral de 2014".
Em uma das ações que pede a cassação da presidente Dilma Rousseff, o PSDB elenca fatos que considera ilegais ao longo da campanha presidencial de 2014, como o uso de prédios públicos para atividades eleitorais e a manipulação de indicadores socioeconômicos. Entre as irregularidades, diz o partido, também estão o uso da máquina administrativa federal para fins eleitorais, a convocação de pronunciamentos oficiais em cadeia nacional "para exclusiva promoção pessoal da futura candidata", a veiculação de propaganda institucional em período proibido pela Justiça Eleitoral, o atraso deliberado da divulgação de dados sociais desfavoráveis ao governo federal e o uso do Palácio do Planalto para atividades de campanha.
STF adia decisão sobre nomeação de Lula para Casa Civil
O Supremo Tribunal Federal adiou nesta quarta-feira a decisão sobre a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil, suspensa em 18 de março pelo ministro Gilmar Mendes. Na avaliação do magistrado, a escolha do ex-presidente tem indícios de fraude porque foi feita para que o político adquirisse foro privilegiado e não ficasse submetido à jurisdição do juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato.
Logo no início da sessão, contudo, o ministro Teori Zavascki, que é relator de outras duas ações que questionam a nomeação e posse de Lula, pediu o adiamento do julgamento. Ele considera que o STF deve avaliar a "plurijudicialização de um mesmo ato". Mendes, relator dos mandados de segurança, não se opôs ao pedido para adiar o julgamento. Teori propôs o adiamento depois de ter arquivado duas ações de descumprimento de preceito fundamental que contestavam a nomeação de Lula. Após as decisões monocráticas nos dois casos, houve recurso ao plenário.
Não há data determinada para que o STF volte a debater a nomeação do ex-presidente Lula. Por ora, fica mantida a liminar do ministro Gilmar Mendes que barra a posse do petista no ministério.
Desvio de finalidade - No último dia 18, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em ação impetrada pelos partidos PPS e PSDB para impedir a nomeação do ex-presidente Lula como ministro.
Como justificativa para a decisão, o magistrado traçou um paralelo com a decisão do STF sobre o ex-deputado Natan Donadon, que renunciou ao seu assento na Câmara para impedir o julgamento iminente de uma ação contra ele no STF, fazendo com que o caso reiniciasse na primeira instância. Segundo o ministro, a situação de Lula é inversa - sua nomeação como ministro levaria seu caso para a corte superior - mas a finalidade de driblar a Justiça seria idêntica. A decisão cita estudo do jurista Vladimir Passos de Freitas, cuja conclusão é a de que nomear pessoa para lhe atribuir foro privilegiado é ato nulo.
Segundo Mendes, a nomeação de Lula teria sido feita com "desvio de finalidade": apesar de estar em aparente conformidade com as prerrogativas que a presidente tem para escolher ministros, ela conduziria a "resultados absolutamente incompatíveis" com a finalidade constitucional dessa prerrogativa e por isso seria um ato ilícito.FONTE:Veja
Dilma comete 'gravíssimo equívoco' ao tratar impeachment como golpe, diz Celso de Mello
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira que a presidente Dilma Rousseff e a sua defesa cometem um "gravíssimo equívoco" ao tratar o processo de impeachment como um golpe.
"Ainda que a presidente veja a partir de uma perspectiva pessoal a existência de um golpe, na verdade há um gravíssimo equívoco, porque o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal já deixaram muito claro o procedimento de apurar a responsabilidade política da presidente", disse o ministro ao chegar à corte para a sessão que iria deliberar sobre a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Casa Civil. Segundo o magistrado, o processo de impedimento está respeitando, até o presente momento, todo o itinerário estabelecido na Constituição e tem transcorrido em um clima de "absoluta normalidade jurídica".
Questionado sobre as declarações de Dilma a jornalistas estrangeiros, entre as quais a de que o país tem um "veio golpista adormecido", Mello respondeu que é "no mínimo estranho" esse posicionamento, "ainda que a presidente da República possa, em sua defesa, fazer aquilo que lhe aprouver". "A questão é ver se ela tem razão", completou.
"Quadro de normalidade" - O ministro do STF Gilmar Mendes reforçou a opinião de Celso de Mello, dizendo que as decisões tomadas pelo Supremo sobre o rito do processo indicam que as regras do Estado de Direito estão sendo observadas. "Trata-se de um procedimento absolutamente normal dentro de um quadro de normalidade", afirmou o ministro.
Encabeçadas pelo presidente do PMDB, Romero Jucá, lideranças pró-impeachment fizeram uma nota de repúdio à fala da presidente Dilma à imprensa internacional. Segundo o texto, Dilma tenta passar ao exterior a ideia de que é vítima em um processo no qual responde por crime de responsabilidade.Fonte:Veja
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