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A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.

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DISSE JEOVÁ DEUS: Pois Jeová falou: "Criei e eduquei filhos, Mas eles se revoltaram contra mim. O touro conhece bem o seu dono, E o jumento, a manjedoura do seu proprietário; Mas Israel não me conhece, Meu próprio povo não se comporta com entendimento.” Ai da nação pecadora, Povo carregado de erro, Descendência de malfeitores, filhos que se corromperam! Abandonaram a Jeová".Isaías 1:1-31

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Bahia acerta com o meia Renato Cajá para a disputa da Série B


O Bahia fechou nesta quinta-feira (28) a sua 13º contratação para a temporada de 2016 e a primeira para a disputa do Campeonato Brasileiro da Série B. Trata-se do meia Renato Cajá, que estava sem time desde que rescindiu contrato com o Sharjah FC, dos Emirados Árabes. O jogador, que estava na pauta de equipes como Ponte Preta, Santa Cruz e Vitória, chega ao Esquadrão com vínculo até o ano de 2017. Revelado nas categorias de base do Mogi Mirim, o jogador de 31 anos acumula passagens por Grêmio, Botafogo, Guangzhou Evergrande, Kashima Antlers  Vitória, Bursaspor e Ponte Preta. No clube de Campinas, o atleta se destacou durante o primeiro turno do Campeonato Brasileiro da Série A do ano passado, quando marcou cinco gols e efetuou duas assistências. Cajá, inclusive, é o responsável por ter marcado o primeiro gol da Arena Fonte Nova, quando vestia a camisa do Vitória. A expectativa é de que o jogador dê início aos trabalhos a partir da próxima semana.

Reale defende impeachment no Senado: 'Crime de responsabilidade sem punição é golpe'


Ex-ministro da Justiça, o jurista Michel Reale Jr. atacou nesta quinta-feira o governo federal ao apresentar exposição na Comissão Especial do Impeachment no Senado e disse que o país está hoje diante de uma "ditadura da corrupção" que precisa ser combatida com a retirada da presidente Dilma Rousseff do poder.

 Ele defendeu haver crime de responsabilidade nos atos da petista ao praticar pedaladas fiscais no Plano Safra e na edição de decretos para a liberação de créditos e declarou que, diante do agravamento do cenário econômico, a presidente Dilma maquiou as contas públicas por meio da edição de decretos para a liberação de créditos. Ele rechaçou mais uma vez a tese de golpe entoada pelas hostes petistas. "Um crime de responsabilidade sem punição é uma forma de golpe", resumiu.

Em sua manifestação aos senadores, Reale Jr. ainda afastou a hipótese de não ter havido dolo nos atos da presidente Dilma. "Dizer que isso não é pedalada? Pode haver o contingenciamento que tivesse havido, pode haver o ajuste fiscal que tivesse havido. Não se pode ver isoladamente 2015. É uma ação continuada que vem de 2013.

 É o conjunto da obra que elevou a esse processo de recessão. Não vamos esconder o sol com a peneira. Não vamos querer ficar em minudências para ficar querendo escapar pelo meio dos dedos. A grandiosidade do fato não auxilia a denunciada Dilma Rousseff", disse, ironizando o bordão utilizado pelo ex-presidente Lula para propagar supostos feitos de seu governo.

"O mantra de que nunca antes na história do Brasil casa perfeitamente com o que aconteceu com as operações de crédito. Nunca antes na história do Brasil houve esse volume de operações de crédito com cheque especial que foram feitos pelo governo", acusou.Fonte:Veja

Mendes Júnior é considerada inidônea pela CGU

A Controladoria-Geral da União (CGU) declarou a construtora Mendes Júnior inidônea para fechar contratos com a administração pública por, pelo menos, dois anos, segundo portaria publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. A decisão, assinada pelo ministro Luiz Navarro, conclui o processo administrativo de responsabilização instaurado em virtude da Operação Lava Jato. A decisão marca a primeira penalidade aplicada a uma das empresas envolvidas na investigação.

O processo considerou informações compartilhadas pela Justiça Federal e outras colhidas junto a diversos órgãos, como Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Petrobras. Além disso, também foram consideradas falas dos colaboradores que firmaram acordo de delação premiada, como Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Pedro José Barusco Filho e Mario Goes.

Segundo o ministro Luiz Navarro, "essa é uma importante decisão adotada pela CGU, pois cumpre o papel de punir severamente as empresas que lesaram o Estado, tendo em vista que, no caso específico, a Mendes Júnior não reconheceu sua responsabilidade objetiva, não colaborou com as investigações e tampouco buscou ressarcir os cofres públicos pelas vantagens indevidas obtidas".

Crimes - A primeira acusação contra a empresa Mendes Júnior se baseia na prática de "atos lesivos que afetam os objetivos da licitação", caracterizada pelo conluio entre empresas que prestavam serviços à Petrobras.

Segundo a CGU, a Mendes Júnior coordenava suas ações junto às concorrentes para reduzir a competitividade nos processos licitatórios. A construtora combinava previamente com os concorrentes os certames que cada qual deveria vencer e quem faria propostas de cobertura para gerar aparente legitimidade.

Outra acusação se refere ao pagamento de propinas a agentes públicos com a finalidade de garantir a continuidade de ajustes anticompetitivos. Além disso, as propinas permitiam aos representantes da empresa exercer influência indevida sobre os agentes públicos e receber tratamento diferenciado. Ficou ainda comprovada a utilização de empresas de fachada para dissimular pagamentos.

A CGU encaminhará as conclusões ao MPF, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Advocacia-Geral da União (AGU) para as providências cabíveis.
Defesa - A empresa Mendes Júnior alegou que as provas obtidas durante o processo eram insuficientes. Em relação ao pagamento de propinas, a empresa admitiu que fez as transferências e que as notas fiscais e contratos eram frios. Porém, alegou que foi extorquida e fez os pagamentos sob coação, o que não foi aceito pela comissão processante.

Dificuldades - A Mendes Júnior pediu recuperação judicial em março deste ano. O valor a ser recuperado é de mais de 250 milhões de reais, que corresponde ao montante da dívida, segundo a própria empresa.
Além dos desafios financeiros, alguns de seus principais executivos chegaram a ser presos. Sérgio Cunha Mendes, então vice-presidente, foi condenado em novembro do ano passado a 19 anos e 4 meses por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminal.Fonte:Veja

quarta-feira, 27 de abril de 2016

Criança de seis anos morre vítima da gripe H1N1 em Teixeira de Freitas

Uma criança de seis anos morreu vítima da gripe H1N1 em Teixeira de Freitas, região sul da Bahia. De acordo com informações divulgadas pela Secretaria Municipal de Saúde nesta quarta-feira (27), a morte na última sexta-feira (22). A criança, que não teve sexo divulgado, veio a óbito 24 horas após dar entrada na Unidade Municipal Materno Infantil (UMMI) com sintomas da gripe. Ainda de acordo com a secretaria, a causa da morte foi confirmada por exames realizados em um laboratório de Salvador e foi informada à Secretaria Estadual de Saúde. O órgão informou também que, após a confirmação de dois casos de infecção pelo vírus na cidade, a prefeitura decidiu intensificar a vacinação, já que o fluxo nos postos de saúde aumentou.Fonte:Bahia Noticias

Vereador é flagrado vendo site pornô durante sessão da Câmara em Florianópolis

Um vereador de Florianópolis foi flagrado acessando um site com conteúdo pornográfico durante a sessão da Câmara na manhã desta quarta-feira (27). A imagem que mostra a tela do computador de Lino Peres (PT) foi divulgada nas redes sociais e os autores garantiram apenas que a foto é verdadeira – sem informar quem registrou o momento.

Após a repercussão, o vereador garantiu que não acessou a página. Em nota, ele defende que “uma imagem estranha, de conteúdo sexual” apareceu em sua tela enquanto ele acessava um site do Legislativo e que registrou um Boletim de Ocorrência para tomar as providências legais cabíveis. Peres criticou ainda a divulgação da imagem, afirmando que ela “foi tirada oportunisticamente e seu mandato repudia a tentativa de espetacularização”.

“O vereador não sabe como o site pornográfico apareceu em seu computador. Antieticamente, a foto divulgada não tem fonte e este tipo de atitude compromete a imagem institucional da Câmara Municipal de Florianópolis”, diz o texto.

 Na publicação, o vereador ainda anexou um vídeo que mostra o momento em que questiona ao presidente da Câmara, Ricardo Camargo Vieira (PMDB), se alguém mais identificou algum tipo de vírus nos computadores da Casa. Cerca de meia hora após a foto ser feita, Lino pede uma questão de ordem e diz que foi “informado por membros da imprensa” sobre a página estranha em seu computador.

Ministério Público denuncia Roseana Sarney por crimes na Saúde

A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) foi denunciada pelo Ministério Público estadual por inúmeras irregularidades na construção de 64 hospitais do programa Saúde é Vida, que custaram aos cofres públicos ao menos 151 milhões de reais. Além da ex-governadora, seu cunhado e ex-secretário de Saúde Ricardo Murad e outras quinze pessoas foram denunciadas.

Segundo a denúncia, oferecida pelo promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa, a ex-governadora teria cometido os crimes de dispensa ilegal de licitação, fraude a licitação, peculato, falsidade ideológica e associação criminosa.

As fraudes foram cometidas, segundo o promotor, por uma estrutura criminosa "com a finalidade de enriquecimento às custas das verbas da saúde pública, bem como financiamento de campanhas eleitorais, quais sejam, as campanhas da ex-governadora e do ex-secretário" de Saúde Ricardo Murad em 2010. Na denúncia, o promotor afirma que 1,95 milhão de reais da saúde abasteceu a campanha da ex-governadora e de seu partido.

Em julho de 2013, a reportagem de VEJA visitou em Matões do Norte um dos hospitais do programa Saúde é Vida, que era descrito pelo governo como um "grandioso plano de investimento jamais visto na história da saúde pública do Maranhão". Na ocasião, vinte unidades hospitalares estavam praticamente prontas, mas nunca haviam recebido um paciente sequer. Era o caso do hospital de Matões do Norte, pronto desde 2011, que possuía camas e colchões novos, mas só era usado pelos vigilantes que tomavam conta do local. A unidade só foi inaugurada no início de 2014.

As empresas que construíram os hospitais foram contratadas sem licitação e sem exigência do projeto básico de construção, que só vieram a ser apresentados meses depois. Cada leito, levando em conta apenas a alvenaria da edificação - sem colchão ou equipamento -, custou aos cofres públicos mais de 118 000 reais. "É evidente o superfaturamento dos preços das obras, pois os aditivos não tiveram nenhuma justificativa, senão expandir artificialmente as despesas com as obras dos hospitais, pela forma como foi justificada e pela opção do valor linear dos aditivos para todos os contratos", afirma o promotor.Fonte:Veja

Maria e José são os nomes mais comuns no Brasil, diz IBGE

Maria e José são os nomes mais comuns do Brasil, revela levantamento inédito do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado nesta quarta-feira. De acordo com a pesquisa, há 11,7 milhões de 'Marias' e 5,7 milhões de 'Josés' registrados no país. Ana é o segundo nome feminino mais comum, com pouco mais de 3 milhões de registros, seguido por Francisca, com 721.637. Já entre os homens João aparece em segundo lugar, com 2,9 milhões, e Antonio em terceiro, com 2,6 milhões de registros.

Ao todo, o IBGE rastreou 130.348 nomes diferentes entre os brasileiros - 63.456 masculinos e 72.814 femininos. O estudo ainda permite verificar a frequência dos nomes ao longo das décadas e observar quais deles ganharam popularidade a partir de personagens ou pessoas famosas que marcaram época.

O nome Ayrton, por exemplo, cresceu 269% a partir de 1990, auge da carreira do piloto de Fórmula 1 Ayrton Senna, morto em 1994. Já o uso do nome Gabriela cresceu a partir dos anos 70, justamente quando a novela de mesmo nome fazia sucesso entre os brasileiros. Elvira atingiu o ápice de registros em 1940 e, nos anos 2000, caiu em desuso, com frequência de apenas 217 registros.

Ainda a partir dos anos 2000, nomes como Caua, Rian, Enzo, Kailane e Sophia ganharam popularidade. Cauã, por exemplo, cresceu 3.924%, provavelmente influenciado pelo ator Cauã Raymond. Dentre os nomes de jogadores de futebol, Romario cresceu 402% no ano de 1980, Pelé apresentou 35 registros em 1960 e Zico teve o auge de registros em 1980, nomeando 300 brasileiros.

O estudo revela que os nomes preferidos pelos pais em determinadas épocas estão relacionados à literatura, moda e personagens influentes, mas ainda prevalece a preferência do brasileiro por nomes bíblicos. Só foram contabilizados nomes que se repetiram 20 vezes ou mais no Brasil, 15 vezes no estado e 10 vezes em cada município. O levantamento não considerou sinais como acentos, cedilha, trema e til e registou distintamente as variações de nomes. Dessa forma, Ana e Anna ou Ian e Yan foram considerados com a grafia original.

A coleta de dados realizada pelo Censo Demográfico 2010 abrangeu todo o território nacional e envolveu 190,8 milhões de pessoas em 67,5 milhões de domicílios. O projeto "Nomes no Brasil" tem como base as listas de moradores dos domicílios brasileiros em 31 de julho de 2010, data de referência do Censo.Fonte:Veja

Temer quer ‘apoio institucional do PSDB’ e partido dará ‘contribuição’, diz Aécio

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB-MG), afirmou nesta quarta-feira que o vice-presidente da República Michel Temer defende o "apoio institucional do PSDB" a seu eventual governo e disse que os tucanos estão dispostos a dar uma "contribuição" à provável administração do peemedebista. Aécio se reuniu duas vezes nesta quarta com Temer, uma a sós com o vice-presidente e outra acompanhado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Internamente, caciques do PSDB apoiam a participação da legenda no governo Temer, com autorização inclusive para que tucanos, como o senador José Serra, ocupem ministérios da nova administração. A ideia é que políticos do partido participem do Executivo como cota pessoal de Temer, e não como indicação formal do PSDB. "O PSDB apoiará uma agenda de reformas no Congresso Nacional e vamos dar a nossa contribuição. Se o presidente se comprometer com essa agenda, terá o nosso apoio e deve ficar livre para montar o ministério com os melhores nomes que encontrar, independentemente de partidos políticos", disse Aécio.

O projeto Temer, forjado pelo PSDB, é uma espécie de carta de intenções do partido para apoiar a administração de Michel Temer e inclui cerca de dez pontos. Tucanos garantem que os temas minutados pelos senadores Tasso Jereissati, Antonio Anastasia e Ricardo Ferraço não são uma exigência de mão dupla, e sim a apresentação de ideias e a disposição de cooperar com o novo governo. Entre os pontos apresentados pelo PSDB estão a reafirmação do apoio às investigações da Operação Lava Jato, a necessidade de manutenção dos programas sociais e medidas, não detalhadas, que permitam a produtividade da economia brasileira.

Os tucanos também rascunharam a Temer a ideia de diminuição do tamanho do Estado, com redução drástica de ministérios, adoção da meritocracia e do ajuste fiscal, além de discussões para ajustes na Previdência pública. Uma discussão sobre reforma política, com a possível volta da cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais, também está entre as propostas elencadas pelo PSDB.

Depois das reuniões desta quarta-feira com Temer, Aécio Neves minimizou a controvérsia de apoiar o PMDB no provável governo Temer. "Hoje estamos diante de uma circunstância que provavelmente levará o PMDB para a Presidência da República. A alternativa é lavar as mãos ou dar nossa contribuição para o país sair da crise? Vamos dar nossa contribuição independente do desgaste que isso possa nos trazer. Nosso compromisso é com o país. Seremos julgados lá adiante pelo que fizemos ou pelo que deixarmos de fazer", disse.Fonte:Veja

Governo decide sonegar informações a Temer para dificultar transição

Em reunião nesta quarta-feira com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, deputados federais do PT traçaram uma estratégia de reação ao eventual governo do vice-presidente Michel Temer. A ordem do Palácio do Planalto é deixar Temer "à míngua", sem informações sobre a gestão, e acelerar os programas em andamento pela presidente Dilma Rousseff.

Com a certeza de que a votação do impeachment no Senado, prevista para o dia 11 de maio, afastará Dilma por até 180 dias, o governo e o próprio PT já preparam os próximos passos do divórcio litigioso. Um dos participantes da reunião desta quarta-feira - que contou com a presença de 45 dos 57 deputados petistas e ocorreu na sede do PT - afirmou, ainda, que não haverá "transição" de governo, com informações sobre cada pasta. "Transição é quando há um governo eleito, com legitimidade. Não é este o caso", argumentou o parlamentar.

Na reunião com Berzoini, houve críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não se posicionou sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República para afastar o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo. O presidente da Câmara é réu em ação autorizada pelo Supremo, acusado de desviar recursos no esquema de corrupção da Petrobras, e enfrenta processo de cassação do mandato no Conselho de Ética da Câmara.

(com Estadão Conteúdo)

Família e amigos buscam ajuda em redes sociais para criança com ‘ossos de vidro’

Portador de uma condição rara que atinge os ossos, o garoto Davi Lucca, de dois anos, tem sido protagonista de uma campanha que tem mobilizado moradores do município de Araci, Sisal, e personalidades da cena musical e esportiva baiana. Diagnosticado com osteogênese imperfeita, também conhecida como “ossos de vidro” ou “ossos de cristal”, Davi sofre com uma fragilidade excessiva nos seus ossos, de caráter genético e hereditário, que faz com que eles quebrem com muita facilidade.

O pai do menino, Cosme Lima Oliveira, conta que apesar do tratamento recebido através das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), o ideal seria submeter Davi a uma série de procedimentos cirúrgicos específicos. “O procedimento consiste no implante, dentro da estrutura óssea, de seis hastes: dois nas tíbias, dois nos fêmures e dois nos úmerus. Cada cirurgia custa R$ 50 mil”, explicou ao Bahia Notícias nesta terça-feira (26). O método daria uma maior qualidade de vida para o garoto, cuja condição retarda o crescimento e o impossibilita de brincar com outras crianças.

Para arrecadar a quantia, a tia de Davi, Creuza Silva, idealizou uma campanha que ganhou destaque na televisão, em programas como os dos apresentadores Rodrigo Faro e Luciano Hulk, e vem ganhando força nas redes sociais. Cosme conta que famosos, como o jogador do Vitória Diego Renan, as cantoras Elis Martins e Camila Vitorino (da banda Menina Faceira), além das bandas Seu Maxixe e Chicabana, o procuraram para manifestaram apoio. Ainda segundo o pai da criança, a iniciativa também vem gerando a mobilização de moradores do município, com a organização de feijoadas e leilões para arrecadar valores para a causa. “Graças à campanha foi possível dialogar com empresas que produzem a haste.

 Isso possibilitou a redução do valor do material de R$ 35 mil para R$ 23.407, mas ainda existem os custos com o corpo de cirurgiões e com o hospital”, salientou. Cosme conta que foi procurado pelo superintendente de Regulação da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), José Rodrigues, na manhã desta terça-feira (26) para conversar sobre a condição de Davi. Durante a conversa, ficou definido que o estado responderá como será feito o auxílio a família da criança em, no máximo, 30 dias.Fonte:Bahia Noticias

Michel Temer critica 'golpe' de eleição antecipada, defendida pelo PT

O vice-presidente Michel Temer criticou a proposta de novas eleições presidenciais, que ganha força em setores do PT. Em reunião com sindicalistas, nesta terça-feira (26), Temer disse que a iniciativa é um "golpe", utilizando o mesmo termo usado pela presidente Dilma Rousseff contra o processo de impeachment.

“Se essa iniciativa fosse tomada nos Estados Unidos, as pessoas ficariam coradas porque não há uma linha na Constituição sobre isso”, afirmou Temer, segundo dirigentes que estavam na reunião. Nos bastidores, Dilma já admite a possibilidade de enviar ao Congresso uma proposta de emenda constitucional (PEC) para encurtar seu mandato em dois anos.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende a ideia, que foi um dos assuntos de sua reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Incomodado, Temer escalou emissários para conversar com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a proposta de novas eleições. Magistrados disseram que a proposta pode ser considerada inconstitucional e que sua tramitação no Congresso pode até ser interrompida pela corte.Fonte:Bahia Noticias

Senado autoriza liberação de US$ 200 milhões em crédito para rodovias na Bahia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a autorização para o governo da Bahia obter operação de crédito externo no valor de US$ 200 milhões. O montante será destinado ao financiamento parcial da segunda etapa do Programa de Manutenção de Rodovias Estaduais da Bahia (Premar II). O recurso será obtido junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). A mensagem presidencial autorizando operação de crédito foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (20). "Fizemos um entendimento com o presidente da Casa, Renan Calheiros, para a inclusão dos créditos na pauta e com o apoio dos colegas vencemos em uma mesma sessão, a leitura e a votação da matéria", explicou o senador Walter Pinheiro.Fonte:Bahia Noticias

Lula vai a Renan tentar golpe da nova eleição. Falácia golpista da hora: plebiscito. É tudo inconstitucional

Fogo morro acima, água morro abaixo e petistas com vontade de dar golpe, ah, meus amigos, é duro de segurar. A água e o fogo continuam quase incontroláveis. Mas, dos petistas, fiquem calmos!, os defensores do estado de direito se encarregam.

Luiz Inácio Apedeuta da Silva, aquele que afirmou que há uma quadrilha no comando da Câmara e que tentou administrar o país de um quarto de hotel, como se fosse um prostíbulo, esteve com Renan Calheiros (PMDB-AL) nesta terça. É aquele presidente do Senado de sorte: é investigado em nove inquéritos na Lava-Jato, mas, até agora, nenhuma denúncia do Ministério Público Federal contra ele. Um fenômeno. Mas sigamos.

O Apedeuta foi debater antecipação de eleições, matéria para a qual Renan já fez acenos, na sua incontrolável disposição de fazer embaixadinhas para a esquerda. Bem, até a imprensa engajada na tese está descobrindo que, ainda que a matéria não ferisse cláusula pétrea, e fere,  seria preciso apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com esse conteúdo.
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PECs só são aprovadas com 60% dos votos dos deputados (308) e senadores (49) em duas votações. Como Dilma só conseguiu o apoio de 137 deputados no embate sobre o impeachment, a gente imagina o destino do texto…
Mas ressalto: a tentativa fere o Inciso II do Parágrafo 4º do Artigo 60 da Constituição, que é uma cláusula pétrea. Mesmo que houvesse apoio do Congresso, não poderia ser feito.

Na conversa com Renan — que depois se encontrou com MST, MTST e coisas do gênero —, Lula, que sabe que Dilma já era, foi lá buscar uma maneira de antecipar eleições. E consta que Renan teria falado na possibilidade de um plebiscito…

É mesmo? Então vamos pensar nessa feitiçaria. Plebiscito não se tira da cartola. Está previsto no Artigo 14 da Constituição e é regulamentado pela Lei 9.709, que diz o seguinte no seu Artigo 3º:

“Art. 3o Nas questões de relevância nacional, de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo, e no caso do § 3o do art. 18 da Constituição Federal, o plebiscito e o referendo são convocados mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso Nacional, de conformidade com esta Lei.”

Só pra lembrar: o parágrafo 3º do Artigo 18 diz respeito a fusão e incorporação de unidades da federação. Por Decreto Legislativo, o plebiscito não poderia ser convocado porque antecipar eleições não está entre as “Tarefas do Legislativo”, definidas no Artigo 49 da Constituição e no Parágrafo 3º do Artigo 62. Logo, não pode ser. Se pudesse, o Decreto Legislativo teria de ser aprovado por maioria absoluta dos votos na Câmara e no Senado. Não seria. O governo não conta hoje com 42 senadores e 257 deputados.

O outro caminho, diria alguém, seria o projeto de iniciativa popular, prevista no Artigo 13 da Lei 9.709. Pois é: ocorre que, por esse caminho, pode-se apresentar apenas projeto de lei, e seria necessária uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para mudar a data da eleição — se isso fosse possível.

Mas, queridas e queridos, assim seria se assim pudesse ser. Todas essas artimanhas, além de inviáveis em si mesmas, agridem cláusula pétrea da Constituição.

Não haverá antecipação de eleição. Ponto final. Como bem lembrou o vice-presidente Michel Temer no encontro com sindicalistas, isso, sim, é uma tentativa de golpe.

E, que eu saiba, ainda existem juízes em Brasília.Fonte:Reinaldo Azevedo

Comissão do impeachment aprova convite para ouvir ministros de Dilma


A comissão especial do impeachment no Senado aprovou nesta quarta-feira requerimentos para que sejam ouvidos os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, da Agricultura, Kátia Abreu, além do advogado-geral da União (AGU) José Eduardo Cardozo, a fim de que apresentem a defesa da presidente Dilma Rousseff no processo que pode abreviar o mandato dela à frente do Palácio do Planalto.

Pelo cronograma de trabalhos apresentado pelo relator Antonio Anastasia, também será ouvido, entre o rol de depoentes de defesa de Dilma, um representante do Banco do Brasil. Os três ministros e o banco estatal falarão nesta sexta-feira, dia 29, sobre os dois pontos que embasam a acusação contra Dilma por crime de responsabilidade: a prática de pedaladas fiscais no Plano Safra e a liberação de crédito suplementar sem aval do Congresso. Eles terão duas horas para expor os argumentos. Se algum deles não puder estar presente, as considerações serão feitas na terça da próxima semana.

A partir da manhã desta quinta-feira, o colegiado começará a ouvir as testemunhas de acusação. Estão agendados para as 9 horas depoimentos dos juristas Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr., autores do pedido de impeachment contra a presidente Dilma por crime de responsabilidade.

Na próxima semana, em caráter complementar, será dado espaço para depoimentos de especialistas sobre o processo de impeachment. Na segunda-feira, em nome da acusação, falarão pelo prazo máximo de duas horas o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Julio Marcelo de Oliveira, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso e o professor do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo José Maurício Conti.

Na terça-feira, estão agendados depoimentos favoráveis à defesa de Dilma. Serão ouvidos o professor de Direito Processual Penal da UFRJ Geraldo Prado, investigador do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ricardo Lodi, professor adjunto e diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Marcello Lavenère, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e um dos signatários do pedido de impeachment contra o ex-presidente Fernando Collor.

A comissão especial do impeachment no Senado é responsável por elaborar um parecer sobre a admissibilidade do pedido que pode levar a petista a deixar precocemente o Palácio do Planalto. A expectativa é que o texto seja apreciado até o dia 6 de maio para que o Plenário da Casa vote na sequência a admissibilidade e o possível afastamento da petista por até 180 dias.

A sessão de instalação da comissão especial do impeachment, confirmada nesta terça-feira, é crucial porque marca o início da contagem de prazo para o julgamento do eventual afastamento da presidente Dilma. O colegiado tem até dez dias para elaborar e julgar um parecer sobre a admissibilidade do pedido de impeachment levando em conta os dois pontos que embasam a acusação contra Dilma por crime de responsabilidade.

O presidente da comissão Raimundo Lira (PMDB-PB) trabalha com a hipótese de o veredicto da comissão ser votado no dia 6 de maio. A votação da admissibilidade do impeachment em Plenário deve ocorrer no dia 11 de maio. Para o afastamento ser consolidado, é necessária que haja maioria simples de votos (metade mais um dos presentes no dia da votação). Com Dilma afastada, assume o governo temporariamente o vice-presidente Michel Temer (PMDB).Fonte:Veja

Após críticas à delação premiada, Mariz é descartado por Temer para o Ministério da Justiça

Cotado previamente para o Ministério da Justiça em um eventual governo de Michel Temer (PMDB), o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira integrou o grupo que assinou o manifesto crítico à Operação Lava Jato e é defensor do peemedebista no Supremo Tribunal Federal no âmbito da operação.

Considerado um dos mais experientes criminalistas do país e amigo de longa data de Temer, Mariz negou ter sido convidado oficialmente pelo vice-presidente, mas afirmou que, se fosse indicado, iria aceitar o desafio e não iria interferir na atuação da Polícia Federal, que está subordinada ao Ministério. Após conceder entrevistas controversas à imprensa, o nome de Mariz foi descartado por Temer, conforme revelou a coluna Radar Online nesta quarta-feira.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o advogado fez críticas às delações premiadas no molde em que estão sendo feitas atualmente. "Sou contra a delação nesses termos e, especialmente, a delação do preso. Quem está detido não tem vontade, a vontade é sair da cadeia. A lei fala efetividade e voluntariedade [do acusado]. Ele ponderou ser favorávei à colaboração "desde que ela se adapte ao Judiciário brasileiro". Ao jornal, o advogado também disse que a PF precisa ter outros focos além do combate à corrupção, como o crime organizado.

O vice-presidente teria ficado contrariado com as declarações, que reforçavam os ataques petistas de que, se assumisse a Presidência, o peemedebista agiria para blindar aliados do alcance da Lava Jato

Mariz atua na defesa de Temer nas acusações de que ele teria sido o "padrinho" na Petrobras de dois alvos do petrolão. O nome dele aparece na delação do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS). O criminalista também defende o empresário Lúcio Bolonha Funaro, apontado como suposto operador do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e foi advogado do ex-vice-presidente da Camargo Corrêa Eduardo Leite. Ele deixou a defesa do executivo, depois que este firmou acordo de delação premiada.

No manifesto crítico à Lava Jato, os advogados, entre eles Mariz e outros defensores de alvos da Lava Jato, denunciaram a "violação de regras mínimas para um justo processo" e classificaram a operação como "uma espécie de inquisição".

Criminalista há cerca de 40 anos, Mariz já foi secretário de Justiça e Segurança Pública de São Paulo na época do falecido governador Orestes Quércia (PMDB) e presidente da OAB-SP.

(Com Estadão Conteúdo)

terça-feira, 26 de abril de 2016

NOVAS OBRAS EM SERRINHA PROMOVEM AUTONOMIA PARA O HOMEM E A MULHER DO CAMPO!

Como coordenador da Subcomissão da Agricultura Familiar, titular da comissão de Agricultura e Política Rural, e suplente da pasta de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, Gika, tem defendido o homem e a mulher do campo, buscando efetivar políticas públicas que garantam a autonomia dessas famílias.

O deputado Gika tem participado de diversos encontros com os agricultores familiares, associações, cooperativas e sindicatos para debater as principais dificuldades dos agricultores e agricultoras familiares.

"Venho articulando e acompanhando a atuação do governo estadual e municipal no apoio e valorização adequada da agricultura familiar em Serrinha, fazendo indicações, reuniões com secretários e órgãos públicos para ampliar e destravar projetos, implementar políticas públicas que garantam as essas famílias a continuidade da produção, com preço justo aos produtos agrícolas”, ressaltou Gika Lopes.

RESULTADOS

As articulações do deputado Gika foram fundamentais para destravar alguns projetos no município de Serrinha, na manhã de hoje (25) foi assinada a ordem de serviço para a construção de 70 barreiros, uma iniciativa da Prefeitura de Serrinha em parceria com o CONSISAL, ao total serão 100 novos Barreiros para as famílias do campo.

Foram entregues também novas cisternas na comunidade de Sucupira, o projeto passou a contemplar também comunidades que contam com extensão de água, entretanto, não é suficiente para garantir o armazenamento e proteger essas famílias durante as estiagens, ao total já foram entreguem em Serrinha 2.600 cisternas.

Gika participou também da posse da nova diretória do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares, reafirmando a sua luta e a parceria com o sindicato, para juntos, fortalecer ainda mais as políticas de fortalecimento da agricultura familiar.

“Sou de uma família de agricultores, sei da dificuldade que era limpar um barreiro, de cultivar uma terra naquela época, de conseguir armazenar uma água, hoje temos um governo federal, estadual, um prefeito, sensíveis às causas do campo, o meu mandado é um grande parceiro e sempre a disposição na luta pela autonomia do povo do campo”, afirma Gika.

Ana Rosa Ribeiro
Assessoria de Comunicação

Policiais Militares do 16º BPM apreendem drogas, cheques e armas de fogo com dupla no Município de Araci.

Na tarde desta segunda-feira (25), Policiais Militares da Companhia de Emprego Tático Operacional – CETO do Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar (16º BPM), em ronda no Povoado de Pedra Alta, Município de Araci, prenderam em flagrante delito GILBERTO MATOS DOS SANTOS, VULGO “Gil” e JOSÉ CARLOS CARDOSO DE MATOS, VULGO “Zé de Bamba”.

Com “Gil” foram encontrados cerca de 150 gramas de cocaína e com “Zé de Bamba” foi apreendida uma pistola PT51, calibre 6.35, vários cheques de diversas instituições financeiras e um caderno contendo anotações sobre movimentações contábeis.

Diante dos fatos, os indivíduos receberam voz de prisão e foram encaminhados juntamente com o material apreendido para a Delegacia de Polícia de Araci para a adoção das medidas legais.Fonte:DÉCIMO SEXTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

Morte de médica cubana foi causada pela gripe H1N1, confirma Sesab

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou nesta terça-feira (26) que a morte da médica cubana Clara Elisa Gonzales, de 45 anos, foi causada pela gripe H1N1. Exames de amostras coletadas na médica e enviadas ao Laboratório Central de Saúde Pública Gonçalo Moniz (Lacen), em Salvador, atestaram que a cubana foi vítima de complicações causadas pela doença.

Clara atuava no Programa Mais Médicos em Bom Jesus da Lapa, região do oeste baiano, e morreu na última terça (19), no Hospital do Oeste, em Barreiras. A unidade de saúde chegou a suspeitar de H1N1, mas o atestado de óbito informou que a profissional faleceu por agravamento de uma pneumonia.

Com este caso, sobe para dez o número de mortes decorrentes da gripe no estado. De acordo com levantamento divulgado pela Sesab nesta terça, outros cinco óbitos foram registrados em Salvador e quatro em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado.

Uma morte foi registrada nos municípios de Teixeira de Freitas, no extremo sul; Ibipeba, região de Irecê; e Boquira, na Bacia do Paramirim, oeste baiano.Fonte:Bahia Noticias

Fernando Baiano afirma ter entregado R$ 4 mi a Cunha e relata ‘mais de dez’ encontros

"Mais de dez vezes". Essa é a contabilidade dos encontros o lobista Fernando Baiano com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De acordo com Baiano, que prestou depoimento ao Conselho de Ética da Câmara, os encontros foram na casa do deputado e no Congresso. Além dos encontros, Fernando Baiano afirmou ter entregado cerca de R$ 4 milhões no escritório de Cunha no Rio de Janeiro. Ele afirmou que pediu ajuda de Cunha para cobrar a dívida de uma propina devida pelo lobista Julio Camargo.Fonte:Bahia Noticias

Opinião:Tirar o País da lama só com reformas

Apenas como peça de retórica, o PT mantém a tese de virar o jogo do impeachemet mesmo que poucos, muito poucos, integrantes da legenda pensem desta forma. Ao contrário, entendem que o jogo está chegando ao fim e lá para o dia 15 de maio, a presidente deixará o Palácio do Planalto, afastada por 180 dias, para cumprir o seu exílio político, provavelmente para nunca retornar. É o que parece estar escrito. Surgem diversas teses sobre o que ocorrerá com a queda de Dilma.

Em primeira hipótese, a primeira votação dos integrantes do Senado, justo lá para o dia 15, os votos da maioria  determinarão o afastamento de Rousseff e Michel Temer chegará ao poder.Não se pode crer que o mandato do novo presidente venha ser pior do que este. O governo está paralisado, envolto em crise econômica, como se tem notícia, e a crise política é avassaladora. O desemprego avança, a indústria desaba, o comércio segue no mesmo ritmo, enfim estamos todos mergulhados no caos como cidadãos de um País endividado.

 O governo está desarrumado, aliás, não se pratica governo, até porque Dilma está pensando, exclusivamente, no que a rodeia. Já não tem nome de destaque num ministério de terceiro escalão, e até Lula entrega os pontos.  Saídas já não existem. A presidente pensou atrasada na possibilidade de enviar ao Congresso uma proposta de eleições nacionais em outubro, juntamente com as eleições municipais, mas já não há como, na medida em que teria que ocorrer eleições também para deputados federais e senadores.

A proposta gorou lá atrás. No momento, o PT imagina estabelecer uma estratégia para azucrinar o provável governo Michel Temer. A idéia surgiu dentro da legenda. Seria a formação de uma espécie de “governo paralelo”. Ora, se num governo legítimo como o de Dilma que ainda o é, embora quebrado, o que ela faria a partir deste “tal governo paralelo? Seria montado dentro do Palácio Alvorada, onde ela possivelmente ficará enquanto "exílada"?”. Não dá para acreditar numa proposta sem o menor sentido. O novo governo que surgirá, supõe-se com um ministério capaz, poderá consertar os erros cometidos pelo petismo, de sorte a dar ao País reformas necessárias e fiscais e estruturais, para reverter a situação em que o Brasil se encontra.Fonte:Samuel Celestino

Bahia regista nove mortes por gripe H1N1 no estado

Sobe para nove o número de mortes decorrentes da gripe H1N1 na Bahia, segundo último levantamento da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) divulgado nesta terça-feira (26). Segundo a Vigilância Epidemiológica do Estado (Divep), foram cinco mortes em Salvador e quatro nas cidades de Vitória da Conquista (1), no sudoeste; Teixeira de Freitas (1), no extremo sul; Ibipeba (1), na região de Irecê; e Boquira (1), na Bacia do Paramirim, oeste baiano. Ainda conforme o balanço, 38 casos da doença foram confirmados no estado: Salvador (22); Lauro de Freitas (3); Guanambi (3); Vitória da Conquista (2) e um caso em: Boquira, Boa Nova, Feira de Santana, Ibipeba, Ibirataia, Jacobina, Rio de Contas e Teixeira de Freitas.Fonte:Bahia Noticias

João Leão reforça apoio do PP ao PT na Bahia: 'Somos fiéis'

O vice-governador João Leão (PP) reforçou que o PT continuará recebendo apoio do PP na Bahia. Ele lembrou que os partidos têm tradição de serem aliados no estado e devem permanecer juntos mesmo depois da votação do impeachment na Câmara. "Somos fiéis e somos fiéis ao partido. Nós temos aqui na Bahia uma tradição de sempre estar ao lado de Jaques Wagner, do presidente Lula, de Dilma, de Rui Costa, tanto que eu sou o vice-governador do estado. E nosso partido jamais poderia falhar com isso", afirmou o vice-governador durante a entrega de casas do 'Minha Casa Minha Vida' nesta terça-feira (26), evento com participação da presidente Dilma Rousseff. Durante o processo de votação do impeachment na Câmara, o PP, a nível nacional, fechou questão a favor do afastamento da presidente. No entanto, dos quatro deputados do partido na Bahia, dois votaram contra - Roberto Brito e Ronaldo Carleto - e dois se abstiveram - Mário Negromonte Jr e Cacá Leão.Fonte:Bahia Noticias

Obras da Rio-2016 já mataram mais trabalhadores do que em todas as cidades da Copa de 2014

A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro divulgou nesta segunda-feira um levantamento mostrando que 11 funcionários morreram em obras ligadas à Olimpíada do Rio de Janeiro desde 2013. O número já supera as oito vítimas das obras nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.

Três das onze vítimas morreram nas obras de extensão da linha 4 do metrô carioca, duas na construção do Parque Olímpico, outras duas nas obras do Museu da Imagem e Som e Museu do Amanhã e a restante em relação à reformas do transporte, na ampliação do Elevado do Joá, a Transolímpica, e na Supervia.

"Isso tudo foi causado por falta de planejamento, sem dúvida. É a correria na hora de concluir", comentou Elaine Castilho, auditora que coordena a fiscalização. "Os operários não podem ter jornadas de trabalho exaustivas. Se isso acontecer, suspenderemos as obras", afirmou o superintendente Robson Leite.

Algumas obras chegaram a ser suspendidas por problemas como ausência de material de segurança e falhas no sistema elétrico. O superintendente ressaltou, também, que nos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012, não ocorreram mortes.

Energia - Um dos graves problemas relacionados à organização dos Jogos diz respeito ao fornecimento de energia. Na semana passada, houve queda de luz em dois eventos-teste no Parque Olímpico (ginástica artística e natação), o que gerou reclamação de atletas e federações. Os incidentes são consequência do atraso na definição sobre quem pagaria pela energia temporária durante a Olimpíada. Recentemente, o orçamento para o fornecimento de energia para a Rio-2016 sofreu um corte de 66 milhões de reais.

O Pré-Olímpico de Ginástica Artística, disputado na Arena Rio, teve pelo menos duas quedas de energia, enquanto o Troféu Maria Lenk, que aconteceu no Estádio Aquático Olímpico, teve a prova mais esperada, em que Cesar Cielo perdeu sua vaga na Olimpíada, adiada em 45 minutos por falta de luz. O problema já havia acontecido na inauguração do estádio, no início do mês.

Somente no final de fevereiro, a pouco mais de seis meses do início da Olimpíada, foi decidido quem pagaria a conta. Em Londres-2012, a garantia foi dada 18 meses antes da abertura. O governo federal havia se comprometido a pagar a energia temporária até o teto de 290 milhões de reais, mas o valor só foi suficiente para garantir o pagamento relativo ao Parque Olímpico.

Pelos cálculos iniciais dos organizadores, seriam necessários mais 170 milhões de reais para garantir a energia temporária no Complexo Esportivo de Deodoro, na região do Maracanã, que inclui também o Engenhão, e de Copacabana. Caberia ao Estado arcar com o restante.

A crise financeira do Rio fez com que o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) encaminhasse em dezembro um projeto de lei à Assembleia Legislativa solicitando que os 170 milhões de reais fossem pagos mediante renúncia fiscal. A Light se propôs a instalar o sistema em troca de desconto na cobrança de ICMS.

A Assembleia aprovou a proposta no fim de fevereiro, mas com redução de 50% em relação ao pedido original, o que deixou um rombo de 85 milhões de reais a ser fechado pelos organizadores. O Rio-2016 refez as contas, readequou o projeto e cortou 66 milhões de reais entre o que havia sido proposto originalmente e o que está sendo implantado.

A entidade, porém, não esclareceu o que foi cortado. O custo final ficou em 104 milhões de reais e o próprio comitê se comprometeu a pagar a diferença de 19 milhões de reais.

Diretor de Esportes do Comitê Rio-2016, Rodrigo Garcia reconheceu os problemas, mas afirmou que existe "risco zero" de isso se repetir na Olimpíada. "Energia é um tema que a gente está estudando muito, mas, para os eventos-teste, é uma configuração totalmente diferente. Basta dizer que o maior consumidor de energia não está aqui, que é o broadcast", afirmou, referindo-se a toda estrutura necessária para a transmissão de TV dos Jogos.

Mesmo dizendo que não teve culpa das quedas de luz nos eventos-teste, e que a responsabilidade é do Comitê Rio-2016, a Light informou que vem desenvolvendo "rigoroso plano de manutenção e operação que cobre os quatro clusters olímpicos".

(com Gazeta Press e Estadão Conteúdo)

Temer à CNN: Brasil não é 'republiqueta capaz de golpe'

Em entrevista à rede americana CNN nesta segunda-feira, o vice-presidente Michel Temer rechaçou a tese petista e voltou a afirmar que o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff "não é um golpe". A entrevista de Temer ocorre depois de Dilma e aliados deflagrarem a estratégia de procurar a imprensa internacional para denunciar o que chamam "golpe" contra a petista. "Que conspiração estou liderando? Eu tenho o poder de convencer 367 membros do Congresso? Mais da metade da população brasileira?", ironizou o vice-presidente.

"No exterior, causa a impressão de que o Brasil é uma republiqueta, que é capaz de um golpe. É por isso que eu digo: não há golpe no país, não há tentativa de violação do texto constitucional", disse Temer, que foi ouvido pela emissora no Palácio do Jaburu. A CNN destacou ainda o perfil discreto do vice-presidente, que não tem o hábito de conceder entrevistas a veículos de comunicação.

Questionado pela correspondente Shasta Darlington como um eventual governo Temer gostaria de ser lembrado na história, o vice-presidente voltou a falar em unificação nacional. "O meu objetivo será unir as forças políticas e formar um bom governo para me aconselhar, garantir a governabilidade, ajudar a economia a se recuperar e colocar o país de volta aos trilhos", disse Temer. O vice repetiu que, caso assuma a presidência, vai propor um governo de "salvação nacional" que "unifique todos os partidos, inclusive os de oposição".

Acusado de também assinar decretos que configuraram as pedaladas fiscais, base do pedido de impeachment contra Dilma, o vice se disse "ciente" de que, caso se torne presidente, também poderá "eventualmente sofrer um processo por responsabilização política", mas ressaltou que vem sofrendo uma "campanha de desqualificação".

A correspondente da CNN Shasta Darlington afirmou durante a entrevista que o Brasil está em "recessão profunda", sem "solução rápida". Ainda segundo Darlington, mesmo se houver mudança de guarda no Palácio do Planalto, "o caos político vai continuar", com "protestos de ambos os lados". A jornalista lembrou também que as Olimpíadas ocorrem neste ano no Brasil.

(Com Estadão conteúdo)

Nos bastidores, Dilma já defende novas eleições

A presidente Dilma Rousseff já admite, nos bastidores, a possibilidade de defender a proposta que prevê a convocação de novas eleições presidenciais. Se passar pelo Congresso, a proposta encurtaria em dois anos o seu mandato. A presidente ainda avalia o melhor momento de assumir abertamente a estratégia. Ministros próximos a Dilma dizem que isso já é "fato consumado" porque ela não terá governabilidade com o país dividido, mesmo se não sofrer impeachment no julgamento final do Senado.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu nesta segunda-feira com Dilma e tratou do assunto. Pela primeira vez desde que teve a nomeação suspensa para a Casa Civil, há 41 dias, Lula foi ao Palácio do Planalto. À noite, jantou com Dilma e com ministros, no Alvorada. Para Lula, porém, a hora é de concentrar esforços no movimento de resistência ao impeachment.

A ideia de novas eleições conta com o apoio da maioria do PT e até do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é desafeto do vice-presidente Michel Temer. Até recentemente, Dilma resistia a aceitar a abreviação do seu mandato, mas, segundo auxiliares, começou a perceber que precisa fazer um gesto de "pacificação". Ela avalia que a proposta pode ser uma contraofensiva ao que chama de "golpe".

Em conversas reservadas, ministros do PT argumentam que o plano, por si só, tem o condão de colocar Temer contra a parede. Além disso, há a possibilidade de atrair o PSDB do senador Aécio Neves (MG), que quer vetar a participação de integrantes de seu partido em eventual governo Temer.
Apesar de manter o discurso oficial de que é possível virar o jogo do impeachment, senadores do PT e de partidos da base aliada do governo dão como certa a aprovação do afastamento de Dilma na primeira votação, no plenário do Senado, prevista para a segunda semana de maio. Se este cenário for confirmado, a presidente será afastada automaticamente por até 180 dias.

PEC - Pelo cronograma traçado em gabinetes do Palácio do Planalto, o envio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ao Congresso, sugerindo eleições presidenciais em outubro - mês das disputas pelas Prefeituras -, ocorreria justamente nesse período. A PEC precisa ser votada em dois turnos em cada Casa do Congresso e só é aprovada se obtiver três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49).

"Vou lutar até que eleições diretas sejam realizadas, se eu for afastada do cargo, uma situação hipotética, que eu não acredito", chegou a afirmar Dilma, em entrevista ao Wall Street Journal, na semana passada.

Para Lula, se a presidente for mesmo afastada, a chance de ela retornar ao Planalto é remota. Mesmo assim, a estratégia consiste em infernizar a vida de Temer durante o provável "exílio" de Dilma, para expor as "fragilidades" do peemedebista e montar uma espécie de "governo paralelo", em oposição ao novo ocupante do Planalto.

A ordem é resistir até o julgamento final no Senado - que pode ocorrer em setembro -, entremeando a defesa política com recursos ao Supremo Tribunal Federal. "Se Temer assumir, ele não dura três meses no cargo porque não aceitaremos isso. Haverá protestos em todo o país", insistiu o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). "Nós não imaginamos que o PT queira exercitar a sua capacidade de fazer oposição fora da luta política convencional", provocou o ex-ministro Eliseu Padilha (PMDB), aliado de Temer.

De qualquer forma, o PT também já prepara uma narrativa para disputar a eleição presidencial de 2018. Embora seja alvo da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, e esteja na mira do Ministério Público, Lula ainda é o único nome do PT com potencial para concorrer à sucessão de Dilma. Nas fileiras do partido há quem diga que, com a crise se agravando a cada dia, o impeachment da presidente pode representar a "salvação" de Lula. O raciocínio é que, se isso não ocorrer, ela continuará "sangrando" até 2018. Se sair antes, porém, o PT poderá usar o discurso do "golpe" e de que teve uma presidente "apeada do poder".

(Com Estadão Conteúdo)

Falar que impeachment é golpe só funciona para eleitores do governo, diz senador

Ex-apoiador do governo Collor, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) ascendeu ao posto atual depois que o governista Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi nomeado, com as bênçãos do Planalto, para o Tribunal de Contas da União. Senador constituinte, ele é responsável agora por presidir a comissão especial que se reúne nesta terça-feira pela primeria vez a fim de elaborar parecer para embasar um provável afastamento da presidente Dilma Rousseff do cargo no processo de impeachment. Ao site de VEJA, ele compara a situação de Collor à crise política atual, diz que a tese de golpe é entoada apenas para agradar ouvidos petistas e prevê no Senado bem menos polêmica na tramitação do processo que pode levar a presidente reeleita a deixar o Palácio do Planalto precocemente.

O senhor apoiou o governo Collor e depois a favor do impeachment. Os processos de impeachment de Collor e o atual de Dilma Rousseff são comparáveis?

São situações parecidas, mas ainda assim historicamente diferentes. Naquele momento do Collor, não existia uma crise econômica como a que existe hoje. Havia uma crise política e o país não estava muito bem, mas mesmo assim pronto para retomar seu crescimento econômico, como aconteceu com a ascensão ao poder do presidente Itamar Franco. Hoje, considero a crise política ainda mais profunda do que a vivenciada por Collor e uma crise econômica que praticamente não existia em 1992. A situação política de hoje é mais grave. Não diria que a presidente Dilma é mais frágil que Collor. O ponto é que em 1992 as coisas aconteceram com mais facilidade porque só existia um lado. Todo mundo estava contra o presidente. Hoje ainda existem dois lados, um lado majoritário favorável ao impeachment e um minoritário de apoio ao governo.

Como constituinte, como avalia o discurso político de que impeachment é golpe?

Não existe golpe. Na realidade, participamos de um processo político e jurídico em que são obedecidas todas as regras, inclusive um rito estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, com prazos delimitados e direito de defesa respeitado. Isso tudo prova que não é golpe. Esse discurso de golpe é uma tentativa de defesa política que funciona pelo menos para o público interno, para parte dos eleitores do atual governo. No Congresso é impossível vingar essa tese de que haja um golpe. O próprio Supremo também já se manifestou que não se trata de um golpe. Três ministros - o Dias Toffoli, que chegou ali indicado pelo PT, o Celso de Mello, que é o decano e tem posições amadurecidas, e o Gilmar Mendes, que vem do PSDB - têm a mesma posição de que efetivamente não existe golpe.

Um grupo de senadores tentou nesta segunda-feira, em vão, vincular o impeachment de Dilma a um novo impeachment de Michel Temer e atrasar o processo. No Senado vamos trabalhar apenas com a denúncia que veio da Câmara sobre crime de responsabilidade em relação a pedaladas e decretos de liberação de crédito sem autorização do Congresso. Essa vinculação com o Temer também não vai vingar aqui.

O senhor projeta uma judicialização excessiva da fase do impeachment no Senado?

Esse excesso de judicialização faz parte do contexto da crise política. Se o país atravessasse um período de mais paz política e econômica, não haveria necessidade dessa judicialização. As questões seriam resolvidas com menor nível de conflito. Nesta fase do Senado, acredito que a judicialização será bem menor do que a que ocorreu na Câmara porque é uma casa mais moderadora, o número de parlamentares é menor, a média de idade dos senadores é maior e eles têm mais experiência. Acho até que o impasse criado com a indicação do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria vai ser resolvido rapidamente.

Na Câmara houve contestações pelo fato de Eduardo Cunha, investigado na Lava Jato, ter conduzido o processo. Esse discurso se repete no Senado?

O fato de o senador Renan Calheiros [investigado na Lava Jato] conduzir o processo não tem a mesma importância que teve na Câmara porque a aceitação do pedido de impeachment já foi feita pelo Eduardo Cunha. Aqui o presidente do Senado preside apenas a sessão em que será votada a admissibilidade do processo. Depois começa um processo judicial e a partir da admissibilidade quem preside as sessões é o presidente do Supremo Tribunal Federal. Renan Calheiros será apenas mais um voto. Então em qualquer questão de ordem ou pedido não aceito o recurso terá de ser ao presidente do STF. Essa discussão sobre Renan presidir ou não perde força.

Na comissão a acusação e a defesa da presidente Dilma serão ouvidos novamente?

Já está acertado que vamos dar espaço para a defesa da presidente. Regimentalmente serão 30 minutos, mas podemos aumentar de acordo com a necessidade. Estou avaliando se a gente tem a necessidade de convidar os três juristas para a acusação. Como a denúncia já foi feita, a necessidade de ouvir novamente os denunciantes deve ser discutida no futuro, no período de diligências, se os senadores considerarem que pessoas devem vir aqui esclarecer. Mas não há a obrigatoriedade de convidar os juristas novamente.

Aprovada a admissibilidade e com a possibilidade de a presidente ser afastada, o que espera que a comissão colha de novas provas? Delações da Lava Jato?

Nesta fase podemos anexar qualquer tipo de prova, mas não quero falar desse período ainda porque isso significaria eu admitir por antecedência que a admissibilidade vai ser aprovada.Fonte:Veja

segunda-feira, 25 de abril de 2016

16º BPM intensifica ações durante o feriadão


Buscando garantir a segurança pública nos 14 municípios que compõem o seu orgânico, o 16º Batalhão de Polícia Militar vem realizando periodicamente as Operações Intensificação e Distrito. Essas Operações foram deflagradas simultaneamente nos dias que compreenderam o feriado prolongado do Dia de Tiradentes ( as ações ocorreram de quinta-feira 21 a domingo 24). Iniciativas como essa do 16° Batalhão, além de oferecer uma maior sensação de segurança à população, buscam coibir a prática de crimes, graças ao aumento da ação de presença da PM nas ruas, realizando cada vez mais abordagens preventivas. Segue abaixo produtividade operacional concretizada pelo Batalhão no período mencionado.

Roubo a transeunte:

Por volta das 15:40 do dia 21/04, após receber ligações de populares informando que na Rua Macário Ferreira, bairro da Estação, na cidade de Serrinha, havia ocorrido um roubo a transeunte e que os acusados agrediram a vítima com socos e chutes, a Central 190 do 16° Batalhão deslocou duas viaturas que encontraram os acusados. Estes foram encaminhados para a Delegacia local onde foram reconhecidos pela vítima e autuados em flagrante delito pelo crime de roubo.

Tráfico de Drogas:

No dia 23/04, por volta das 14:30, durante rondas no Condomínio Recanto das Flores, quadra C, bairro do Cruzeiro, no município de Serrinha, ao abordar um indivíduo de prenome Marcos, foi encontrado cerca de 200 gramas de maconha pronta para a venda. O jovem foi conduzido para a Delegacia de Serrinha onde foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.

Veículo recuperado:

Na cidade de Conceição do Coité, no dia 23/04, por volta das 14:30, após receber uma denúncia anônima, uma guarnição do 16° Batalhão deslocou até à localidade conhecida como “Beco da Faca”, onde encontrou uma motoneta Honda Biz, cor vermelha, placa policial JSU-0468, que havia sido roubada no dia 19/04, na Rua Duque de Caxias, no mesmo Município. O veículo foi apresentado na delegacia local para o devido registro.

Já na Cidade de Retirolândia, no dia 24/04, por volta das 20:40, na Rua Rosalvo Madureira, durante abordagens preventivas, foi recuperada uma motocicleta Honda/Titan KS de cor prata, com restrição de roubo, placa policial DOA-2552, licença de São Paulo. A moto era conduzida por Jânio dos Santo Pereira, nascido em 12/02/1983, residente no Povoado de Bastião, naquele Município, que foi apresentado juntamente com o objeto do roubo na Delegacia Territorial de Retirolândia para a adoção das medidas legais.

Lei Maria da Penha:

Mais uma vez a participação da população foi de extrema importância para que houvesse sucesso na prisão de um acusado de infringir a Lei Maria da Penha. Por volta das 02:05, do dia 24/04, após receber ligações de populares informando que uma senhora estava sendo agredida a pauladas, na Rua Los Angeles, Bairro Boa Esperança, na Cidade de Serrinha, a Central 190 do 16° Batalhão deslocou uma viatura para atender a ocorrência. O agressor foi preso em flagrante e conduzido à delegacia. Após consulta ao Portal SSP, foi verificado que havia um Mandado de Prisão em desfavor do flagranteado.

Dilma cogita antecipar eleições mesmo se continuar na presidência do país


A presidente Dilma Rousseff (PT) considera antecipar a eleição presidencial, mesmo se a decisão do Senado sobre o impeachment for favorável à sua permanência no cargo. A decisão é motivada por sua volta, caso seja afastada por 180 dias e substituída pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB), de acordo com a Folha. O PT, por outro lado, pressiona a presidente a defender a antecipação das eleições tão logo seja afastada, para reforçar o discurso de que Temer não tem legitimidade para assumir o cargo, portanto, seria necessária a realização de uma nova eleição presidencial. Na última terça-feira (19), senadores do PT, PSB, Rede e PPS apresentaram uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para que as eleições presidenciais sejam realizadas no mesmo período que as eleições municipais, em outubro deste ano. Trinta senadores apoiaram a iniciativa, que foi protocolada na Secretaria-Geral e deverá ser analisada pelas comissões temáticas e terá que ser aprovada em dois turnos pelo Senado e pela Câmara. Em reação à ideia, Temer iniciou ofensiva para esvaziar apoio à proposta, principalmente na Câmara.

Ex-deputada Maria Luiza Orge é a nova filiada do Solidariedade


A ex-deputada estadual Maria Luiza Orge se filiou ao partido Solidariedade e deve concorrer ao pleito da capital baiana. Maria Luiza tem o objetivo de “recompor as suas bases nas comunidades e trabalhar em favor dos mais carentes da cidade”. Ela pretende levar para a Câmara de Vereadores, reivindicações e propostas que viabilizem melhorias nos bairros. No Solidariedade, a ex-deputada enxergou a bandeira da renovação na política e os ideais de avanços nas políticas em prol dos trabalhadores do país. O presidente estadual Luciano Araújo, comemorou a filiação da ex-deputada. “Maria Luiza vai acrescentar bastante a ala feminina do partido, com a sua experiência e disposição em melhorar a cada dia a vida nas comunidades e avançar nas discussões sobre as mulheres”, afirma.

Os 6 patetas das “eleições diretas” agora querem travar impeachment no Senado


Toda crise comporta personagens secundárias, sem importância, marginais em relação aos eventos principais, que só servem para bordar os desatinos de um tempo. Assim é com os seis senadores que decidiram ter um ideia iluminada: antecipar eleições — o que seria, aí sim, golpe. De resto, quem disse que a Constituição permite?

A antecipação fere o Artigo 60 da Constituição, que trata das cláusulas pétreas: as disposições que não podem ser mudadas nem por emenda. O Inciso II do Parágrafo 3º deixa claro que não se podem propor PECs para alterar “o voto direto, secreto, universal e periódico”. E esse “periódico quer dizer que se deve respeitar o período que está definido na letra da lei. Pode-se estabelecer um novo intervalo de eleição? Sim! Mas não para cassar mandatos.

Os seis patetas da antecipação da eleição são os esquerdistas João Capiberibe (PSB-AP), Cristovam Buarque (PPS-DF), Lídice da Mata (PSB-BA), Paulo Paim (PT-RS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Walter Pinheiro (ex-PT-BA). Lídice é ex-PCdoB; Capiberibe é ex-guerrilheiro, os outros todos são ex-petistas, com exceção de Paim, que petista continua. Ou por outra: tudo gato escondido com o rabo de fora.

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Satisfeito com o protagonismo cretino, o grupo agora diz estar disposto a apresentar uma petição ao Senado para que se trave o processo de impedimento de Dilma até que se instale a comissão especial na Câmara para avaliar o pedindo de impeachment de Michel Temer. Nesse caso, trata-se daquela patuscada do ministro Marco Aurélio, que, contra o Regimento da Câmara e a jurisprudência, ordenou a instalação da comissão, com uma acusação que, de resto, não resiste a cinco minutos de exame.

Mais: a Câmara já recorreu da decisão de Marco Aurélio, e é praticamente certo que o pleno vai cassar a liminar excrescente, que obrigaria Eduardo Cunha a instalar pelo menos dez comissões especiais de impeachment. É um descalabro. E insisto — já escrevi a respeito: o vice não deu pedalada nenhuma no exercício da Presidência.

Esses senadores estão é atuando como linha auxiliar do PT. Ao engrossarem a marola que tenta deslegitimar o governo Temer, atuam contra a Constituição e as instituições. Há mais: digamos que fosse possível apresentar uma PEC antecipando eleições: ela teria de ser aprovada por 60% da Câmara e do Senado, respectivamente: 308 deputados e 49 Senadores. Não custa lembrar que na votação sobre o envio ou não da denúncia para o Senado, o governo obteve míseros 137 votos — um a mais do que teve Arlindo Chinaglia quando disputou com Cunha a Presidência da Câmara.

Essa proposta é um absoluto desatino. Não por acaso, os próprios petistas a veem com simpatia. E alguns trouxas estão caindo na conversa. Não percebem que o PT pretende passar o seguinte recado: “Se nós não temos mais legitimidade para governar, então ninguém tem”, o que é uma mentira asquerosa. O vice sucede a presidente em caso de impedimento e pronto! Se algo se provar contra ele, que saia também. Até que isso não ocorra, falar em eleição caracteriza um golpe contra a Constituição.

Mais: numa situação de crise aguda como a que vivemos, a antecipação de eleições abre as portas para os bestas e para a A Besta. Será o maior festival de promessas irrealizáveis do planeta. A Dilma de 2014 vai parecer uma freira dos pés descalços. Aí, o caminho para o abismo estará encurtado.

Falar hoje em novas eleições é uma maneira de tentar inviabilizar o governo Temer. Fazê-lo corresponde a precisamente tentar manter Dilma no poder, embora ela já não reúna condições políticas e técnicas de continuar à frente do país. Além de ter cometido crime de responsabilidade.

Os seis patetas poderiam ser um pouco mais humildes e se voltar para a Constituição e as leis que regem eleições. São pagos para propor saídas para a crise, não para extremá-la.FONTE:REINALDO AZEVEDO