Na quinta sessão da comissão especial do impeachment no Senado, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira disse nesta segunda-feira que o governo praticou uma verdadeira "contabilidade destrutiva" ao maquiar contas públicas e omitir a situação de penúria do Erário. Oliveira, responsável por pareceres técnicos do TCU sobre as pedaladas fiscais, fez um histórico das práticas fiscais irregulares do governo aos senadores e disse que o Executivo fraudou leis e cometeu crimes para vencer as eleições de 2014. "O Brasil foi vítima de estelionato eleitoral", afirmou. Mesmo depois da vitória nas urnas, avaliou o procurador, o governo cometeu uma espécie de crime continuado, rolando passivos e atrasando repasses a instituições financeiras de forma a comprometer seriamente o erário. A liberação de crédito suplementar sem aval do Congresso por meio de decretos não numerados e atrasos no pagamento de subsídios do Plano Safra são os dois argumentos utilizados pela Câmara dos Deputados para dar seguimento ao processo que pode levar a presidente Dilma Rousseff a perder o cargo. "O nome adequado deveria ser contabilidade destrutiva, porque os efeitos que nós tivemos, na economia brasileira, de destruição do ambiente econômico brasileiro, de destruição da qualidade das contas públicas brasileiras levaram à perda do grau de investimento, levaram a um crescimento explosivo da dívida, levaram a um ambiente de desconfiança no futuro, em que empresários não investem, investidores não se arriscam, pessoas físicas não consomem, preferem guardar porque têm medo do amanhã, têm medo do desemprego. Então, todo esse ambiente é resultado de práticas de contabilidade destrutiva e de fraudes fiscais", afirmou Júlio Marcelo. Aos senadores, o procurador disse que ainda que órgãos de controle, como o TCU, eventualmente emitam alertas sobre irregularidades cometidas pelo governo, o Executivo não pode se eximir de responsabilidade nas pedaladas fiscais. Se intervir a cada episódio, disse, "o TCU vai se transformar na babá do governo federal". "A ausência de alerta não é justificativa para o descumprimento do ordenamento jurídico brasileiro. Os órgãos de controle estão em constante evolução. É obrigação do governo cumprir a legislação, independentemente do que diz ou não diz o TCU", criticou. Embora tenha sido cobrado por senadores governistas de falta de alertas do TCU sobre as pedaladas, Júlio Marcelo rebateu: "Uma falha do TCU não é justificativa para falhas dessa magnitude do governo". Ele ainda citou a recente liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que determinou a suspensão de crédito extra de 100 milhões de reais para a presidência da República gastar com publicidade, e alfinetou: "Há uma dificuldade da presidência e dos órgãos do governo de entender as limitações ao seu poder de editar medidas provisórias e créditos".

A decisão de suspender o serviço de mensagens WhatsApp, tomada pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da comarca de Lagarto, Sergipe, é uma 'medida drástica', que impõe um 'ônus coletivo' a milhões de brasileiros e que 'deve ser revertida' em breve, antes das 72 horas previstas para vigorar, a partir das 14 horas desta segunda-feira, segundo especialistas consultados pelo site de VEJA.

O advogado Carlos Affonso Souza, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-RJ) e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), lembra que o aplicativo não é usado apenas para o lazer, mas também para o trabalho. Para ele, o magistrado desconsiderou o grande impacto que sua decisão causaria. 'Essa é uma medida muito drástica, que prejudica milhões de brasileiros.' Souza acrescenta que, a exemplo do que aconteceu com decisões similares no passado recente, pode-se contar com a reversão dessa nova sentença antes mesmo do prazo previsto para a suspensão do serviço.

De acordo com Alexandre Zavaglia, especialista em tecnologia e inovação e diretor executivo do Instituto de Direito Público de São Paulo, a nova suspensão é um retrocesso. 'A empresa não tem obrigação de revelar os conteúdos das conversas anteriores à ordem judicial. A companhia não arquiva essas conversas, por isso a Justiça está errada em cobrar esses arquivos e suspender o serviço', diz. 'É um ônus e prejuízo coletivo.'

Na falta de marcos legais sobre a privacidade, as disputas entre empresas de tecnologia da informação e órgãos do governo e da Justiça têm se multiplicado mundo afora. Nos Estados Unidos, por exemplo, o FBI travou longa queda de braço com a Apple, que se negava a desbloquear o acesso ao iPhone usado no massacre de San Bernardino, na Califórnia (EUA), quando morreram 14 pessoas. Mas, por lá, o processo na Justiça passou longe de decisões extremadas como a do juiz Montalvão, o mesmo que já havia mandado prender um executivo do Facebook. No fim, a disputa nos EUA foi arquivada após o FBI anunciar ter hackeado o aparelho sem a ajuda da Apple.FONTE:VEJA

Brasil foi vítima de estelionato eleitoral, diz procurador do TCU

 Na quinta sessão da comissão especial do impeachment no Senado, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira disse nesta segunda-feira que o governo praticou uma verdadeira "contabilidade destrutiva" ao maquiar contas públicas e omitir a situação de penúria do Erário. Oliveira, responsável por pareceres técnicos do TCU sobre as pedaladas fiscais, fez um histórico das práticas fiscais irregulares do governo aos senadores e disse que o Executivo fraudou leis e cometeu crimes para vencer as eleições de 2014. "O Brasil foi vítima de estelionato eleitoral", afirmou.

Mesmo depois da vitória nas urnas, avaliou o procurador, o governo cometeu uma espécie de crime continuado, rolando passivos e atrasando repasses a instituições financeiras de forma a comprometer seriamente o erário. A liberação de crédito suplementar sem aval do Congresso por meio de decretos não numerados e atrasos no pagamento de subsídios do Plano Safra são os dois argumentos utilizados pela Câmara dos Deputados para dar seguimento ao processo que pode levar a presidente Dilma Rousseff a perder o cargo.

"O nome adequado deveria ser contabilidade destrutiva, porque os efeitos que nós tivemos, na economia brasileira, de destruição do ambiente econômico brasileiro, de destruição da qualidade das contas públicas brasileiras levaram à perda do grau de investimento, levaram a um crescimento explosivo da dívida, levaram a um ambiente de desconfiança no futuro, em que empresários não investem, investidores não se arriscam, pessoas físicas não consomem, preferem guardar porque têm medo do amanhã, têm medo do desemprego. Então, todo esse ambiente é resultado de práticas de contabilidade destrutiva e de fraudes fiscais", afirmou Júlio Marcelo.

Aos senadores, o procurador disse que ainda que órgãos de controle, como o TCU, eventualmente emitam alertas sobre irregularidades cometidas pelo governo, o Executivo não pode se eximir de responsabilidade nas pedaladas fiscais. Se intervir a cada episódio, disse, "o TCU vai se transformar na babá do governo federal". "A ausência de alerta não é justificativa para o descumprimento do ordenamento jurídico brasileiro. Os órgãos de controle estão em constante evolução. É obrigação do governo cumprir a legislação, independentemente do que diz ou não diz o TCU", criticou. Embora tenha sido cobrado por senadores governistas de falta de alertas do TCU sobre as pedaladas, Júlio Marcelo rebateu: "Uma falha do TCU não é justificativa para falhas dessa magnitude do governo".

Ele ainda citou a recente liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que determinou a suspensão de crédito extra de 100 milhões de reais para a presidência da República gastar com publicidade, e alfinetou: "Há uma dificuldade da presidência e dos órgãos do governo de entender as limitações ao seu poder de editar medidas provisórias e créditos".

Janot pede depoimento de Aécio em investigação sobre Furnas em até 90 dias

No pedido para investigar o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, o procurador-geral da República Rodrigo Janot solicita que Aécio preste depoimento ao Ministério Público Federal em um prazo de até três meses, assim como outras pessoas supostamente envolvidas no esquema de corrupção em Furnas, como o ex-diretor da estatal Dimas Toledo. O procurador-geral também pede à Polícia Federal que colete indícios entre o material já apreendido na Operação Lava Jato para a apuração das suspeitas.

Janot havia recomendado ao STF o arquivamento da investigação contra Aécio em março, mas agora pede a reavaliação do caso diante das novas informações trazidas na delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), homologada pelo relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, também em março. Caso o STF autorize a abertura do inquérito, o tucano será investigado por eventuais crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em Furnas.

Em depoimentos prestados aos investigadores do Ministério Público Federal, Delcídio relatou um diálogo mantido com o ex-presidente Lula, em que o assunto foi a influência de Aécio na diretoria de Furnas comandada por Dimas Toledo, a quem cabia administrar contratos de terceirização. Segundo o ex-petista, em uma viagem em maio de 2005, Lula quis saber quem era Toledo e disse: "Eu assumi e o Janene veio pedir pelo Dimas. Depois veio o Aécio e pediu por ele. Agora o PT, que era contra, está a favor". Na sequência, Lula concluiu: "Pelo jeito ele está roubando muito".

Outro delator da Lava Jato a implicar o presidente do PSDB em suposta corrupção em Furnas é Alberto Youssef. O doleiro afirma que Aécio recebia, por intermédio de sua irmã Andrea Neves, valores mensais da Bauruense. Segundo a PGR, a empresa recebeu 826 milhões de reais da estatal entre 2000 e 2006. As investigações a partir da delação de Youssef foram arquivadas por falta de provas.

Além do suposto envolvimento no esquema em Furnas, Rodrigo Janot cita no pedido de investigação a Fundação Bogart & Taylor, supostamente mantida por Inês Maria Neves Faria, mãe de Aécio, no paraíso fiscal europeu de Liechtenstein. "Referidas informações constituem um conjunto harmônico e apontam para a verossimilhança dos fatos descritos", escreveu Janot.

Em nota divulgada nesta segunda-feira, Aécio Neves classifica as denúncias sobre Furnas como "temas antigos" e diz considerar "natural que seja feita a devida investigação sobre as declarações dadas" por Delcídio do Amaral. "(As investigações) irão demonstrar, como já ocorreu outras vezes, a correção da sua conduta", afirma o texto.Fonte:Veja

WhatsApp afirma ter cooperado com Justiça e se decepciona com bloqueio

O WhatsApp, que foi bloqueado nesta segunda-feira (2) por determinação judicial, informou ter cooperado com a Justiça brasileira e se disse decepcionado com a suspensão do app no país. Esta é a segunda vez que o aplicativo de mensagens fica fora do ar no país, a primeira foi em dezembro de 2015.

"Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil", afirmou a empresa por meio de uma nota.

Segundo o WhatsApp, a decisão "pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar e administrar os seus negócios para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos". A companhia voltou a dizer que não tem as informações solicitadas pela Justiça brasileira.

Novo bloqueio

Por determinação da Justiça de Sergipe, as operadoras de telefonia bloquearam o aplicativo WhatsApp por volta das 14 horas. A suspensão deve durar 72 horas, segundo ordem do juiz Marcel Montalvão, o mesmo que no começo de março mandou prender o vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Jorge Dzodan.

O juiz atendeu a uma medida cautelar ingressada pela Polícia Federal, com parecer favorável do Ministério Público, já que o WhatsApp não cumpriu os pedidos da Justiça, mesmo após o pedido de prisão do representante do Facebook no Brasil.

A determinação judicial é de quebra do sigilo das mensagens do aplicativo para fins de investigação sobre crime organizado de tráfico de drogas, na cidade de Lagarto/SE. O Juiz informou ainda, que a medida cautelar está baseada nos arts. 11, 12, 13 e 15, caput, parágrafo 4º, da Lei do Marco Civil da Internet.

Titular da Vara Criminal da comarca de Lagarto, a 75 quilômetros da capital, Aracaju (SE), onde mora, o juiz Montalvão é considerado um magistrado enérgico em suas decisões no combate ao tráfico de drogas e tem forte preocupação com o impacto dos entorpecentes sobre crianças, jovens e adolescentes.

Em março, a Justiça havia solicitado os endereços físicos de onde os traficantes trocavam mensagens tanto pelo Facebook quanto pelo WhatsApp, app de mensagens que também pertence ao Facebook. A empresa disse, em casos anteriores, que não tem os dados pedidos pela Justiça brasileira, pois não armazena dados de conversas -- segundo ela, só possui os números de telefone.

Especialistas afirmam que o WhatsApp tem de seguir a lei brasileira e deveria cooperar mais com o governo. Segundo o Marco Civil Brasileiro, o WhatsApp --por ter representação no país, que no caso é o Facebook-- é obrigado a guardar todos os registros de acesso dos usuários por um período mínimo de seis meses e fornecê-las mediante ordem judicial. Prazo que pode se estender a depender da ordem judicial. "Os apps podem ser obrigados a guardar as informações sobre determinados usuários a partir do recebimento de uma ordem", afirma Renato Opice Blum, professor e coordenador do curso de direito digital do Insper.

Vale lembrar que a conexão por Wi-Fi também será bloqueada pelas operadoras de telefonia fixa. A Vivo já confirmou que irá suspender o acesso ao aplicativo também pelo acesso pela banda larga fixa. A Net, Claro, Oi, Tim e Nextel também já confirmaram o bloqueio.

WhatsApp na berlinda desde 2015
Em dezembro do ano passado, a Justiça mandou suspender o WhatsApp por motivo parecido, com base na lei do Marco Civil da internet, que exige que serviços ofertados no país respeitem a legislação brasileira. O bloqueio devia durar 48 horas, mas no fim o aplicativo ficou 12 horas fora do ar. Diversos recursos pediram a volta do aplicativo por considerar a ação exagerada ao deixar milhões de pessoas sem acesso ao app. A OI foi uma das empresas que entrou com ação. Desta vez, nenhuma das operadoras se posicionou sobre entrar na Justiça para pedir o cancelamento do bloqueio.

Em fevereiro de 2015, a Justiça de Teresina, no Piauí, também determinou a suspensão do WhatsApp por não cumprir decisões judiciais. Mas as operadoras recorreram e o aplicativo não teve seu funcionamento suspenso.

Especialistas interpretaram, na época, que era uma tentativa de forçar a empresa a colaborar com a investigação de crimes graves, já que as aplicações de multas não surtiam efeito.

Frederico Ceroy, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital, afirmou na época que a decisão abria um precedente no Judiciário brasileiro, especialmente pela postura "arredia" que o Facebook tem tido com a Justiça do país. "Se a empresa continuar se negando a fornecer os dados requeridos judicialmente, haverá um pedido por dia", disse o especialista.

Embora o WhatsApp alegue não ter as informações solicitadas pela Justiça brasileira, as autoridades, de acordo com Ceroy, pedem que sejam informados apenas os dados que possui. "Por exemplo, um determinado usuário usa o celular número tal, da operadora tal e se conectou com esse outro usuário da operadora tal. Não se quer ter acesso às conversas", afirma. "O que notamos é que há uma má vontade do app em colaborar."Fonte:UOL

Justiça determina bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil por 72 horas

A Justiça de Sergipe exigiu nesta segunda-feira das operadoras de telefonia do Brasil o bloqueio do serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o território nacional por 72 horas. A medida foi tomada pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), e começará a valer já nesta segunda-feira.

O Tribunal de Justiça de Sergipe informou que as cinco operadoras de telefonia móvel do país (TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel) serão notificadas nesta segunda-feira e deverão cumprir a decisão imediatamente.

Por meio de nota, o tribunal informou que o juiz Montalvão "atendeu a uma medida cautelar ingressada pela Polícia Federal, com parecer favorável do Ministério Público, em virtude do não atendimento, mesmo após o pedido de prisão do representante do Facebook no Brasil, da determinação judicial de quebra do sigilo das mensagens do aplicativo para fins de investigação criminal sobre crime organizado de tráfico de drogas, na cidade de Lagarto/SE". O Juiz informou que a medida cautelar está baseada nos arts. 11, 12, 13 e 15, caput, parágrafo 4º, da Lei do Marco Civil da Internet.

No início de março, o juiz Montalvão exigiu a prisão do vice-presidente do Facebook para a América Latina, o argentino Diego Dzodan, alegando que o aplicativo de mensagens, que pertence ao grupo Facebook, descumpriu uma ordem judicial que envolve o crime organizado e o tráfico de drogas em Sergipe. Um dia depois, Dzodan recebeu um habeas corpus e foi liberado.

De acordo com a assessoria de imprensa da comarca de Lagarto, a Justiça determinou que o aplicativo quebrasse o sigilo de conversas trocadas entre integrantes de uma quadrilha de tráfico de entorpecentes, mas a empresa não cumpriu a decisão. Em razão disso, foi determinada uma multa de 50.000 reais, que depois foi elevada para 1 milhão de reais e, mesmo assim, a empresa não acatou a determinação. O juiz Marcel Montalvão, então, determinou o bloqueio de contas bancárias do Facebook no Brasil -os valores fazem parte do sigilo - e, como o Facebook ainda assim não atendeu à determinação do magistrado, o mandado de prisão preventiva contra Dzodan foi expedido.

Bloqueios - Dois casos semelhantes ocorreram recentemente. Em dezembro do ano passado, a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo determinou o bloqueio do WhatsApp por 48 horas devido a uma investigação criminal, mas a medida foi derrubada por uma liminar poucas horas depois. A não colaboração do WhatsApp em uma investigação criminal foi o motivo do bloqueio.

As autoridades obtiveram autorização judicial para que a empresa quebrasse o sigilo de mensagens trocadas pelos suspeitos do crime, mas na ocasião o WhatsApp não atendeu à solicitação e teve seu serviço bloqueado no país como represália. O outro caso aconteceu em fevereiro no Piauí. Um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil com o objetivo de forçar o aplicativo a colaborar com investigações da sobre casos de pedofilia no Estado. A decisão também foi suspensa.Fonte:Veja

Oposição na AL-BA estuda medidas para impedir que Wagner assuma pasta na Bahia

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) acionou sua assessoria jurídica para estudar medidas para impedir que o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, assuma uma secretaria no governo de Rui Costa, que tem sido especulada em caso de impeachment da presidente Dilma Rousseff. De acordo com a hipótese levantada, a articulação teria como objetivo garantir a Wagner foro privilegiado se ele vier a ser investigado pela Operação Lava Jato. "Se a Bahia já não vai bem com um governador do PT imagine com dois petistas tentando comandar o Estado. Aí é que o barco afunda de vez", disse o líder da bancada, deputado Sandro Régis (DEM). Para Régis, uma eventual ida de Wagner para alguma pasta se configura como uma ação preventiva para protegê-lo de uma eventual investigação da Justiça Federal conduzida pelo juiz Sérgio Moro, que coordena as ações da Lava Jato. "Mais uma vez fica provado que o PT pouco se preocupa com as prioridades de gestão e de governo, sobretudo quando se trata de proteger seus aliados”, apontou Régis. Fonte:Bahia Noticias

Ação de defensores públicos pedem auxílio-moradia para moradores de rua de todo país

Uma ação ajuizada por defensores públicos federais de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, pede que moradores de rua de todo o país tenham o direito de receber auxílio-moradia, tal como os membros dos poderes públicos. O defensor Geórgio Endrigo Carneiro diz que o Estado tem condições de pagar o auxílio para moradores de rua, pois já paga auxílio-moradia para quem já tem casa. A ação é movida contra a União, Estado do Rio Grande do Sul e o município de Porto Alegre. O defensor afirma que o custo do auxílio-moradia para as 48.620 mil pessoas em situação de rua é baixo para os cofres públicos, com dispêndio anual de R$ 438 milhões.

Segundo os cálculos da ação, o custo do pagamento de auxílio-moradia a juízes, desembargadores, membros do Ministério Público, ministros, e membros do Poder Legislativo, é superior a R$ 419 milhões por ano. “Já existe uma lei federal prevista, de 2005, que garantiria um subsídio para quem não tem capacidade de pagamento de moradia, mas essa legislação nunca foi cumprida. Se tivesse sido, talvez esse problema não existisse ou não fosse tão grave”, disse o defensor ao jornal Zero Hora.

A ação pede que cada morador de rua receba um valor mensal de R$ 750 no cartão cidadão, assim como é feito o pagamento do Bolsa Família, condicionado à matrícula e à frequência escolar e à prestação de horas semanais de serviços à comunidade. Além dessas condicionantes, a medida sugere a apresentação mensal dos recibos de pagamento pelo serviço de moradia, para monitorar e fiscalizar o uso dos recursos. O defensor público diz que o morador de rua, além de precisar do auxílio, também precisa de outras condições para sair da situação de extrema pobreza e ganhar autonomia.

Proposta de antecipação de eleições para outubro prevê renúncia de Dilma e Temer

A presidente Dilma Rousseff deve enviar ao Congresso, nos próximos dias, uma proposta de emenda constitucional que determina novas eleições no próximo dia 2 de outubro. Segundo informações do jornal O Globo, a ideia é defendida por um grupo de senadores e é vista como a cartada final pelo grupo em torno da petista. Ainda segundo O Globo, ministros próximos a Dilma, como Jaques Wagner (Gabinete Pessoal) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), já concordam com a proposta, mas a presidente ainda deseja a aprovação dos movimentos sociais, que resistem a um novo pleito.

Para esses grupos, uma nova eleição enfraqueceria a tese de que o impeachment é golpe. Neste contexto, chegaram ao núcleo do vice-presidente Michel Temer rumores de que Dilma faria, na próxima sexta, um pronunciamento em rádio e TV, lançando a proposta de eleição direta, no qual ela renunciaria ao cargo e pediria a Temer a mesma atitude. Ao Globo, o peemedebista deixou claro que não aceitará a proposta.

 “Seria fugir da responsabilidade. Essa, sim, é uma proposta golpista”, afirmou Temer na semana passada, quando essa hipótese começou a circular. Integrante do grupo que defende a antecipação das eleições presidenciais, o senador Paulo Paim (PT-RS), apontou duas pré-condições para a proposta vingar: a renúncia de ambos e a pressão da população sobre o Congresso.

“Diria que no PT cresce o apoio, porque eu e os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Lindbergh Farias (PT-RJ) estamos apoiando. As pesquisas dizem que a população quer novas eleições. Se isso tudo for verdadeiro, que deixemos o povo eleger presidente e vice numa grande concertação”.Fonte:Bahia Noticias

Samuel Celestino:Últimos suspiros do governo Dilma

Esta semana será decisiva para que o Senado determine a sorte de Dilma Rousseff, mas somente na outra – lá para quarta ou quinta-feira – ela poderá ser apeada da Presidência da República. Em torno dos dias 11 e 12. Chega-se ao fim de uma era marcada pelo petismo, prevendo-se uma mudança radical, a partir de novas ideias e novos comandos.

A evolução democrática é determinada por projetos diferenciados de partidos no poder e o PT cumpre a sua fase de 13 anos e meio, com Lula e Dilma. Para uma democracia nova, como a brasileira, dois impeachments em 24 anos é um fato constrangedor, ambos envolvidos com questões na economia. Mesmo assim, o processo democrático marca força porque mantém o seu ritmo, quando, no exterior, havia dúvidas em relação a distúrbios, a partir das manifestações de rua que aconteceram dentro da absoluta normalidade.

A presença de um novo governo é esperada com a manutenção da ordem econômica, mas, sobretudo, com apoios políticos que possam levar o País a outros caminhos, o que não aconteceu com Rousseff, que imergiu no desgoverno desde o início do ano passado. Esperam-se mudanças que recuperem o processo de crise que assola o País, que atingem indiscriminadamente todas as classes sociais.Fonte:Bahia Noticias

Papa Francisco pede punição severa para pedófilos

O papa Francisco pediu "punição severa" para pedófilos neste domingo (1º), depois que novos detalhes surgiram no caso da morte de uma menina italiana de seis anos, em 2014, que teria sido jogada do oitavo andar de um prédio por seu abusador.

 "Isso é uma tragédia. Não podemos tolerar o abuso de menores", disse o papa, segundo o Terra, em um improviso durante seu discurso na mensagem e benção de domingo para dezenas de milhares de pessoas na Praça de São Pedro. "Temos que proteger as crianças e punir severamente os abusadores".

 A própria Igreja Católica tem sido abalada por escândalos de abusos de crianças. No entanto, Francisco não mencionou os casos, como já fez em outras falas no passado. Os detalhes que tem surgido no caso da menina Fortuna chocaram a Itália.

Depois de reabrir as investigações, a polícia denunciou um homem de 43 anos por ter jogado a menina de um prédio de apartamentos em uma área perigosa de Nápoles, depois de tê-la estuprado. De acordo com a Polícia, o acusado a matou para que não pudesse denunciá-lo.Fonte:Bahia Noticias

Programa de Proteção ao Emprego já beneficiou mais de 40 mil trabalhadores

Criado em julho do ano passado para evitar demissões provocadas pela crise, o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) beneficiou 40.969 trabalhadores nos seis primeiros meses de vigência, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência Social. De acordo com a Agência Brasil, até 30 de dezembro, mais de R$ 119 milhões foram concedidos por meio do programa, evitando demissões em 39 empresas de 12 setores.

 O PPE permite a redução temporária da jornada de trabalho em 30%, com diminuição proporcional do salário. Os trabalhadores mantêm seus empregos e recebem do governo uma compensação de 50% da perda salarial. Os recursos para a compensação são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Ao todo, o programa recebeu 53 termos de adesão, 24 de filiais de empresas cujas matrizes também participam do PPE.

De acordo com o ministério, há 68 solicitações de participação em análise. Caso esses pedidos sejam aprovados, mais 12.476 trabalhadores serão incluídos no programa, em um total de R$ 22,8 milhões em benefícios. Entre as empresas que já aderiram ao PPE e as que solicitaram a participação, a maioria é do setor fabril, seguidas pelos setores de automobilismo, metalúrgico e serviços. São Paulo é o estado que mais buscou adesão ao PPE, com 71 empresas. Em seguida, estão Rio de Janeiro (19), Rio Grande do Sul (9), Minas Gerais (8), Paraná e Santa Catarina (5), Amazonas (3) e Sergipe (1).Fonte:Bahia Noticias

Alinne Rosa comemora triunfo e afirma: 'Vitória já é campeão'

Torcedora fervorosa do Vitória, a cantora Alinne Rosa acompanhou de perto o triunfo do Vitória por 2 a 0 sobre o Bahia, neste domingo (1º), no Barradão, pela primeira partida da final do Campeonato Baiano. Alinne celebrou o resultado positivo e considera que o Vitória já é campeão estadual de 2016. “Foi muito bom acompanhar esse jogo. Assisti no meio da torcida, bati pênalti... Foi bom demais. E com essa vitória foi melhor ainda. Todos os jogadores estão de parabéns e digo que o Vitória já é campeão”, disse a cantora, em entrevista ao Bahia Notícias. Para contrariar a previsão de Alinne Rosa, o Bahia precisa vencer por pelo menos dois gols de diferença na partida de volta, marcado para o próximo domingo (8), na Arena Fonte Nova.Fonte:Bahia Noticias

Cunha chama reajuste no Bolsa Família de irresponsabilidade fiscal

Desafeto da presidente Dilma Rousseff e aliado do vice-presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), classificou o reajuste nos benefícios do programa Bolsa Família como uma "irresponsabilidade fiscal". "Dilma quebrou o País e agora está aumentando o buraco", afirmou.

O peemedebista rebateu a afirmação do governo de que o aumento já estava previsto no Orçamento de 2016. Para ele, as receitas não existem na peça orçamentária. "É mais uma enganação do governo", disse, ressaltando que o Palácio do Planalto conta até com arrecadação inexistente da CPMF, que não está aprovada.

Cunha disse que a proposta de mudança da meta fiscal deste ano não foi sequer aprovada pelo Congresso. "É uma irresponsabilidade isso, até porque nem se sabe se aprovará a mudança de meta. Executar isso sem aprovar a alteração pode significar novo crime de responsabilidade", disse.

Sobre a correção de 5% na tabela do Imposto de Renda, Cunha disse que a mudança ainda depende de aprovação do Legislativo. O deputado indicou que não vai atrapalhar a tramitação da proposta na Câmara. "Colocarei para votar, como sempre coloquei todas as matérias do poder Executivo", afirmou.
(Com Estadão Conteúdo)

1º de Maio: Dilma oficializa reajuste de 9% no Bolsa Família

Às vésperas da votação no Senado que pode sacramentar o seu afastamento do governo, a presidente Dilma Rousseff anunciou neste domingo, 1º de maio, o reajuste de 9% para os beneficiários do Bolsa Família - o aumento entrará em vigor ainda em 2016. No evento da Central Única dos Trabalhadores, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, a presidente anunciou também correção de 5% da tabela do Imposto de Renda para o próximo ano, a contratação de, no mínimo, 25 mil moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida e a extensão da licença-paternidade de cinco para 20 dias aos funcionários públicos federais.

Com o "pacote de bondades", Dilma busca deixar uma impressão positiva antes de seu provável afastamento da presidência, além promover um pretenso contraponto ao vice Michel Temer, a quem a petista acusa de planejar cortes nos programas sociais - uma alegação negada pelo peemedebista. As medidas foram acertadas pela presidente em reunião no sábado com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, no Palácio do Alvorada.

Vestida de vermelho, Dilma falou por cerca de 30 minutos no palanque montado pela CUT no Anhangabaú. O ex-presidente Lula também era esperado no evento, mas, alegando que estava rouco, não compareceu. A presidente repetiu o discurso de que é vítima de um "golpe" e de que não existe crime de responsabilidade contra ela. Dilma também retomou o terrorismo eleitoral ao acusar seus adversários de tentar encerrar programas sociais. "Eles vão acabar com o Bolsa Família para 36 milhões de pessoas", bradou a presidente.

Sobre os reajustes anunciados, a presidente afirmou que eles já estavam "previstos" no Orçamento. "Quero lembrar que essa proposta [de reajuste do programa Bolsa Família] não nasceu hoje. Elas estavam previstas quando enviamos o Orçamento em agosto de 2015 para o Congresso. Essa proposta foi aprovada pelo Congresso. Diante do quadro atual, tomamos medidas que garantam a receita para este ano e viabilizar tudo isso sem comprometer o cenário fiscal", disse a petista.Fonte:Veja

Em homenagem aos pais, jovem carrega enxada em festa de formatura

A homenagem da jovem Kauany Sousa, 24 anos, aos pais durante sua festa de formatura no curso de Serviço Social da Universidade Potiguar (UnP), em Mossoró (RN), causou comoção na internet. Ao ser anunciada, Kauany mostrou um cartaz com a frase “Pai e mãe, meus heróis” e, logo depois, pegou uma enxada e desceu as escadas ostentando a ferramenta, indo ao encontro deles.

O ato foi uma referência ao trabalho dos pais, que sempre trabalharam no campo e, assim, conseguiram o sustento que levou a filha a se formar. A homenagem foi feita no dia 9 de abril, mas só agora o vídeo oficial foi divulgado. Em entrevista concedida no ano passado à UERN TV, a jovem relatou difícil situação financeira vivida pela família. “Lembro de ver minha mãe preocupada todos os dias para dar um prato de comida para gente.

Muitas vezes, não tinha. Quando um vizinho chegava e dava alimentação, ela agradecia a Deus”, contou. “Todos os meus irmãos e minha mãe plantávamos juntos. Milho, feijão algodão, arroz. Eu gostava me sentia feliz. Na época, meu pai ganhava R$ 20 por semana para trabalhar no sol quente”, contou.Fonte:Bahia Noticias

Morre ator que fez Seu Eugênio na "Escolinha do Professor Raimundo"

Morreu na manhã deste sábado (30), o ator César Macedo, conhecido por interpretar Seu Eugênio na "Escolinha do Professor Raimundo" e na "Escolinha do Barulho", da Record.

César não resistiu a uma infecção hospitalar, após se submeter a uma cirurgia de fratura do fêmur.

A informação foi divulgada por Elias Abrão, superintendente artístico da RedeTV! em seu Facebook, e já confirmada pelo filho Renato Macedo. Depois, Sonia Abrão também publicou a notícia em seu perfil no Instagram. O programa "A Tarde é Sua", da apresentadora na RedeTV!, recebeu recentemente filhos do humorista.

Eles disseram que o pai tinha ficado muito agressivo e irreconhecível. Seu Eugênio perdeu a esposa em 2012, o que o fez ficar muito doente.

Seu Eugênio sofria de Alzheimer e estava internado no Hospital de Mairiporã, em São Paulo. Ele sofreu um acidente em casa e chegou a receber alta no começo do mês. E acabou sendo transferido para o Hospital Municipal de Francisco Morato.

Em contato com o NaTelinha, o filho do ator, Renato Macedo, contou que o pai não resistiu a uma broncopneumonia. "Foi traumático. Ele estava debilitado e não resistiu."

Renato informou que o velório acontece na madrugada deste domingo (1), em Mairiporã e o enterro será realizado às 15h. O cemitério não foi informado por questões pessoais. E agradeceu o apoio dos fãs.

Em 2011, Gugu reformou a casa do ator e exibiu tudo em seu programa na Record. Deprimido, ele não manteve as coisas em ordem e, no ano passado, o apresentador o recebeu novamente e lhe preparou várias surpresas.

César Macedo vivia em Mariporã, na Grande SP, onde passou seus últimos dias.

Ainda não há informações de velório e enterro.
Procurada pela reportagem do NaTelinha, a assessoria da Record informou que na segunda-feira (2) emitirá uma nota de pesar.

A nova tática do PCC: usar um exército de médicos cuja missão é obter autorização para que os líderes da facção possam fazer saídas temporárias da cadeia

Com poucas chances de escaparem dos presídios de segurança máxima onde estão confinados no interior de São Paulo, os líderes do PCC têm investido em um novo método para deixar a prisão pela porta da frente. A facção criminosa chega a gastar até 600 000 reais por mês contratando médicos particulares que visitam a cúpula do bando na cadeia e depois solicitam sua saída temporária para a realização de exames médicos e outros procedimentos.

Só a penitenciária II de Presidente Venceslau - que abriga o líder máximo da facção, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola - registrou 558 atendimentos médicos particulares no ano passado. Quando o presídio nega autorização para os exames, o exército de advogados a soldo da facção recorre à Justiça. Em Presidente Venceslau, em 106 casos os pacientes conseguiram deixar o presídio para atendimento fora dos muros.

Mudar de ares, ainda que por algumas horas, não é um privilégio pequeno para os chefes do PCC - muitos deles submetidos ao severo Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que prevê 22 horas por dia na solitária e banho de sol separado dos demais presos. Mas o Ministério Público suspeita que haja outros objetivos por trás das saídas médicas. "Esses momentos aumentam a possibilidade de fuga e facilitam a comunicação com o mundo exterior, algo vital para que as lideranças encarceradas repassem ordens aos seus comandados", afirma o promotor Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que estuda a facção há uma década.

Em outubro do ano passado, a polícia barrou uma tentativa de resgate que o Ministério Público acredita estar diretamente ligada a essa nova tática. Ao invadirem uma chácara em Bauru onde se escondiam dez integrantes do bando, policiais encontraram jalecos e estetoscópios. Segundo os investigadores, o plano dos criminosos era usar o equipamento como disfarce para resgatar um integrante do PCC que seria atendido em um hospital da região.

Nem sempre a tática de conseguir marcar exames fora do presídio dá certo. Marcola, por exemplo, teve um pedido para fazer uma ressonância magnética no joelho negado pela Justiça - a administração penitenciária conseguiu provar que ele jogava bola com seus comandados todo dia e, portanto, não deveria estar tão mal assim. No momento, o número 1 do PCC aguarda decisão da Justiça para fazer - acredite, leitor - aplicações de Botox.

Nesse caso, porém, tudo sugere que a solicitação só tem o propósito de satisfazer a vaidade do chefe da facção, já que a aplicação da substância é um procedimento simples e, se autorizada, pode ser feita na cadeia. No ano passado, Marcola fez dez consultas na prisão com médicos particulares - um deles, dermatologista. Mas o recordista em atendimentos é outro líder do PCC, Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue. Um dos internos submetidos ao temido RDD, ele recebeu no ano passado nada menos que 44 atendimentos de profissionais de diversas áreas, incluindo dermatologistas e dentistas.

A facção sofreu alguns duros golpes nos últimos anos. Em 2013, o Ministério Público conseguiu mapear toda a estrutura de comando da organização e apresentou à Justiça a maior denúncia já feita contra o bando. Em seguida, dezessete integrantes da cúpula foram enviados para o RDD. Apesar disso, o PCC continua a se expandir. Em 2006, ele estava concentrado em São Paulo e tinha presença em alguns poucos outros estados, como o Paraná. Hoje, está espalhado por todo o território brasileiro. "Só no Estado de São Paulo, eles estão presentes em nove de cada dez presídios e possuem ascendência sobre 198 000 presos", calcula o promotor Gakiya.

No exterior, além de aumentar sua presença em países produtores de maconha e cocaína como Paraguai e Bolívia, a facção agora possui células na Argentina, no México, no Peru e na Colômbia. Nos últimos anos, a menina dos olhos do grupo passou a ser o chamado "Projeto Princesinha", que consiste no desenvolvimento de uma rota própria para levar a droga para Portugal. O Ministério Público já apreendeu planilhas de contabilidade do grupo em que aparece o registro do lucro com a venda para o continente europeu. O volume de droga ainda é pequeno, contado às dezenas de quilos, mas o potencial é enorme. O PCC pode não fazer mais tanto barulho como há dez anos, quando perpetrou uma onda de ataques que aterrorizou São Paulo, mas continua vivo e ativo. E seus líderes, como se vê, esbanjam saúde.Fonte:Veja

COM INTERVENÇÕES DO DEPUTADO GIKA LOPES SERRINHA É BENEFICIADA COM EXTENSÃO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES

Como coordenador da Subcomissão da Agricultura Familiar, titular da comissão de Agricultura e Política Rural e suplente da pasta de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos na assembleia legislativa, Gika Lopes, mantém um dialogo direto com organizações, sindicatos, associações e principalmente com os agricultores familiares.

“Como representante e defensor desse povo na assembleia, eu gosto de ir até as comunidades, me reunir com as associações, porque são eles que conhecem a realidade, vivenciam diariamente e sabem as dificuldades que passam. Os conhecimentos desses representantes é o que direciona o meu mandato, deixando ele mais participativo e democrático”, ressalta o parlamentar.

Identificando as principais dificuldades das comunidades, o mandato articula junto com as instituições públicas, secretárias estaduais, prefeituras, entre outras, reuniões para debater e tentar solucionar os problemas dos povoados.
E já podemos perceber que esse modelo participativo vem resultando em ações positivas. Durante essa semana, por articulação do Deputado Gika foram destravados dois projetos importantes para Serrinha.

Além da construção de 70 barreiros, na manhã desta quinta-feira (28) foi assinado a ordem de serviço para implantação de 12 km de extensão de água, que beneficiarão cerca de 505 famílias, nas comunidades de Alto de Fora, Baixa D’água, Vira copos, Campo Verde, Alto dos Coqueiros, Entrude e Baú.Fonte:Ascom/Gika Lopes

A fila da humilhação para tirar ou trocar o título eleitoral em Serrinha

O prazo para transferir o título de eleitor ou pedir a emissão do documento (no caso de jovens com mais de 16 anos) termina no dia 4 de maio. Isso porque a solicitação deve ser feita até 151 dias antes da votação, que acontece em outubro, como estabelece o calendário eleitoral.

Em Serrinha,  jovem que deseja tirar o título de eleitor para exercer o direito de voto pela primeira vez ou a pessoa que, por desventura, tenha perdido o documento e vai requerer a segunda via, tem que madrugar para conseguir ser atendido no Cartório Eleitoral da cidade.

Muita gente dorme no local, onde se formam filas quilométricas para obter uma das 40  senhas que são distribuídas, (segundo informações). Vamos e convenhamos, atender apenas 40 pessoas por dia é um absurdo.

Dezenas de moradores de bairros distantes do centro e até mesmo da zona rural chegam a fazer duas ou três viagens no intuito de tirar o título de eleitor e voltam para casa sem conseguir atendimento.

A forma humilhante como a Justiça Eleitoral trata quem procura os cartórios eleitorais para tirar o título de eleitor é um desestímulo à participação no processo eleitoral.

Temos certeza que, com boa vontade e determinação, a administração dos Cartórios não terá dificuldades para resolver o problema. O primeiro passo, a nosso ver, é ampliar o número de atendimentos distribuindo mais senhas diárias. Pois, da forma como os cartórios vêm funcionando atualmente passa a impressão de que os funcionários não estão com muita disposição para o trabalho.Fonte:ailtonpimentel.blogspot.com.br

Arnaldo Jabor:" Uma mulher de 30 se conhece o suficiente "

Isto é para as mulheres de 30 anos pra cima…
E para todas aquelas que estão entrando nos 30,
e para todas aquelas que estão com medo de entrar nos 30…
E para homens que têm medo de meninas com mais de 30!!!
“ A medida que envelheço, e convivo com outras,
valorizo mais as mulheres que estão acima dos 30.
Estas são algumas razões do porquê:
- Uma mulher de 30 nunca o acordará
no meio da noite para perguntar: “O que você está pensando?”
Ela não se importa com o que você está pensa,
mas se dispõe de coração se você tiver intenção de conversar.
- Se a mulher de 30 não quer assistir ao jogo, ela não fica
à sua volta resmungando.
Ela faz alguma coisa que queira fazer.
E, geralmente è alguma coisa bem mais interessante.
- Uma mulher de 30 se conhece o suficiente
para saber quem é, o que quer e quem quer.
Poucas mulheres de 30 se incomodam com
o que você pensa dela ou sobre o que ela esta fazendo.
- Mulheres dos 30 são honradas.
Elas raramente brigam aos gritos com
você durante a ópera ou no meio de um
restaurante caro. É claro, que se você merecer,
elas não hesitarão em atirar em você, mas só
se ainda sim elas acharem que poderão se
safar impunes.
- Uma mulher de 30 tem total confiança
em si para apresentar-te para suas melhores amigas.
Uma mulher mais nova com um homem tende a
ignorar mesmo sua melhor amiga porque ela
não confia no cara com outra mulher.
E falo por experiência própria. Não se fica
com quem não confia, vivendo e aprendendo né???
- Mulheres se tornam psicanalistas quando envelhecem.
Você nunca precisa confessar seus pecados
para uma mulher de 30. Elas sempre sabem….
- Uma mulher com mais de 30 fica linda usando
batom vermelho. O mesmo não ocorre com
mulheres mais jovens.
- Mulheres mais velhas são diretas e honestas.
Elas te dirão na cara se você for um idiota,
se você estiver agindo como um!
- Você nunca precisa se preocupar onde se
encaixa na vida dela. Basta agir como homem,
e o resto deixe que ela faça;.
- Sim, nós admiramos as mulheres com mais
de 30 por um “sem” números de razões.
Infelizmente, isso não é recíproco.
Para cada mulher de mais de 30, estonteante,
inteligente, bem apanhada e sexy,
existe um careca, velho, pançudo em
calças amarelas bancando o bobo para
uma garçonete de 22 anos.
Senhoras, EU PEÇO DESCULPAS:
Para todos os homens que dizem,
“porque comprar uma vaca se você pode
beber o leite de traça?”, aqui está a novidade para vocês:
Hoje em dia 80% das mulheres são contra
o casamento, sabe por quê?
Porque as mulheres perceberam que
não vale a pena comprara um porco inteiro
só para ter uma lingüiça. Nada mais justo.

Embasa pede reajuste de 10,97% em taxas de água e esgoto

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) solicitou reajuste de 10,97% das tarifas de água e esgoto nos municípios onde atua.

O pedido foi feito à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), que divulgará a decisão no Diário Oficial do Estado.

Caso seja aceito, o aumento será aplicado de forma linear nas tarifas cobradas atualmente. O aumento, que é anual, está previsto em lei e é baseado na variação da inflação e em parâmetros como a elevação de custos fixos.

Se o pedido da Embasa for acatado pela Agersa, a tarifa residencial social, por exemplo, passará de R$ 10,30 para R$ 11,43.Fonte:Bahia Noticias

Áudio com gemidos constrange senadores na comissão do impeachment

Um fato curioso roubou a atenção na Comissão do Impeachment, no Senado. Durante a explanação da acusação, nesta quinta-feira (28), um áudio misterioso vazou do celular de algum presente na sessão. Espantado, o parlamentar que falava - Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) -pediu para que os segundos perdidos com o surgimento do áudio fossem compensados: “Peço que desconte do meu tempo o choro do bebê”.  Mas apesar da fala de Cássio, visivelmente se percebe que o áudio se trata de um gemido, apontado por muitos como um daqueles conteúdos espalhados em redes sociais e no WhatsApp disfarçados em links encurtados. Assim, ao abrir o link, a pessoa é surpreendida pelo áudio constrangedor. Confira o vídeo do momento.

Cotado para ministério, Geddel afirma para aliados: 'Não votou, a caneta come'

No epicentro das articulações políticas de um eventual governo Michel Temer, Geddel Vieira Lima, tem uma franqueza desconcertante, segundo informações do blog do Josias, do UOL. “Tenho 30 anos nesse metiê. Sei como funciona. Não haverá renegociação todo dia. Definida a participação de cada um, vocês vão apoiar projetos que o governo enviará ao Congrresso.

 Não votou, a caneta come! Estamos entendidos?”, disse a representantes dos partidos. Quando questionado sobre a qualidade do futuro ministério, o presidente estadual do PMDB afirmou que "será um ministério possível". Em conversa com um amigo, Geddel detalhou: “Teremos uma equipe econômica que inspira confiança, um time palaciano experiente, um chanceler correto e bons nomes para Saúde e Educação.

O resto vem com a negociação política". O possível futuro ministro se empenhou em atrair DEM e PSDB argumentando "para não ficar tudo igual". Para Aécio Neves, presidente do PSDB, Geddel teria dito: “Vocês podem ter os melhores projetos do mundo, mas não conseguiremos aprová-los no Congresso sem o pessoal do PP e do PR”. Em seus diálogos, Geddel sempre cita o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem foi ministro.

 “O Lula diz que o ideal seria vencer a eleição solito e, depois, governar solito. Mas isso é impossível. Se é assim depois de uma eleição, imagine a situação de um governo que assume por dever constitucional, depois de um impeachment”.

Marcell Moraes cobra reajuste de salários da Embasa para todos servidores do estado

O deputado estadual Marcell Moraes (PV) cobrou neste sábado (30) que o governo conceda o mesmo reajuste que os servidores da Embasa terão ao conjunto de servidores públicos do estado da Bahia. De acordo com o parlamentar, seria justo aplicar a mesma taxa de 10,79% a toda administração estadual. "O governador, se conceder esse ajuste pedido pela Embasa, não terá como sustentar a sua fala de 0% para os outros servidores.

 Porque uns merecem e outros não?", indagou. O deputado lembrou ainda que, caso o aumento aconteça, o cidadão que irá arcar com o acréscimo. "A imprensa já noticiou que a tarifa residencial social, por exemplo, passará de R$ 10,30 para R$ 11,43.

O governo está penalizando o povo, mas não tira do próprio bolso. É um absurdo", disse. Vale lembrar que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) solicitou reajuste de 10,97% das tarifas de água e esgoto nos municípios onde atua (veja aqui).

 O pedido foi feito à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), que divulgará a decisão no Diário Oficial do Estado. Caso seja aceito, o aumento será aplicado de forma linear nas tarifas cobradas atualmente.Fonte:Bahia Noticias

Sempre que os petralhas se assanham contra o Cunha do PMDB, eu me lembro do Cunha do PT

A cada vez que vejo petistas indignados porque Eduardo Cunha segue presidente da Câmara, mesmo sendo réu, eu me lembro de outro Cunha, o João Paulo, ex-deputado do PT. Por quê? Ah, eu explico.

Em 2010, este senhor já era réu do mensalão. Mesmo assim, concorreu de novo à Câmara e se reelegeu deputado. Coube ao PT, em fevereiro de 2011, indicar o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

 Nada menos do que o comandante da comissão encarregada de julgar a constitucionalidade das proposições feitas pelos parlamentares. E quem o PT indicou? Ora, João Paulo Cunha!

Isto mesmo: o PT indicou para a presidência da principal comissão da Câmara um réu!

Cunha tem de sair da Presidência da Casa? Eu acho! Existem elementos de sobra para cassar o seu mandato.

Mas é o PT que opera com um peso e duas medidas. E não custa notar: quando Cunha se fez presidente da Câmara, ainda não era réu.

Quem votou nele não estava desafiando as instituições. Quanto o PT indicou Cunha para a presidência da CCJ, estava dando uma banana para o Ministério Público Federal e para o Supremo.

Como sempre faz.Fonte:Reinaldo Azevedo

FHC presta depoimento à PF sobre acusações de ex-amante

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso prestou depoimento nesta sexta-feira na sede da Polícia Federal em São Paulo. Em fevereiro, o Ministério da Justiça determinou à PF a abertura de um inquérito para investigar suspeitas de crime na remessa de dinheiro ao exterior para a jornalista Mirian Dutra, ex-amante do tucano, por meio de um contrato da empresa Brasif Exportação e Importação S.A. FHC chegou à PF por volta das 14h e foi ouvido pelo delegado João Tiago Pinho. O conteúdo do depoimento foi mantido em sigilo.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo em fevereiro, Mirian afirmou que assinou um contrato fictício com a empresa, pelo qual recebeu 3.000 reais mensais entre 2002 e 2006. Ainda segundo ela, o ex-presidente teria enviado, por meio de contas no exterior, dinheiro para sustentá-la e também a seu filho Tomás no exterior. Fernando Henrique chegou a assumir Tomás como filho seu, mas testes de DNA descartaram que o tucano seja pai biológico do rapaz.

No início de abril, em depoimento na sede da PF em São Paulo, Mirian mudou sua versão para a origem dos pagamentos feitos pelo ex-presidente a ela no exterior. Ela depôs durante mais de cinco horas na condição de informante. Ao contrário do que disse ao jornal, a ex-amante de FHC relatou, segundo seu advogado, José Diogo Bastos, que o tucano lhe enviava cerca de 3.000 dólares de duas maneiras distintas:

 "Inicialmente através de entrega dos valores necessários, seguido de depósito em conta bancária titulada pela mãe". Os pagamentos se destinavam ao custeio dos estudos de Tomas "desde o ingresso na escola até os presentes dias nos quais cursa mestrado em ciências econômicas". De acordo com o advogado da jornalista, ela relatou aos investigadores que FHC continua a bancar os estudos do jovem e "nos dias atuais o faz diretamente na conta do filho Tomas".

(da redação com Estadão Conteúdo)

A mulher que se achava filha de Getúlio, o pai do Brasil Maravilha e a órfã do golpe que não houve

Já contei aqui a história da doida mansa que, no começo dos anos 60, apareceu no portão da minha casa em Taquaritinga para buscar a chave do Banco do Brasil. Ouvi a campainha, vi pela janela da sala de jantar uma mulher negra, franzina e maltrapilha e saí para atendê-la. Ela quis saber se eu era filho do prefeito. Disse que sim. Ela informou que era filha de Getúlio Vargas. Achei que aquilo era assunto para gente grande e fui chamar minha mãe.

Antes que dona Biloca dissesse alguma coisa, ela se identificou novamente e revelou que o pai lhe deixara como herança o Banco do Brasil. Com o suicídio, tornara-se dona da instituição financeira, incluídos bens imóveis e funcionários ─ além do mundaréu de dinheiro, naturalmente. O doutor Getúlio avisara que a chave de cada agência ficava sob a guarda do prefeito. Quando quisesse ou precisasse, bastaria solicitá-la ao chefe do Executivo municipal.

Era por isso que estava lá, repetiu ao fim da exposição. Meu pai estava na prefeitura, entrei na conversa. A herdeira do banco disse que esperaria no portão. Dona Biloca percebeu que aquela maluquice iria longe se não passasse a pendência adiante e decidiu transferi-la para o primogênito ─ que, para sorte de ambas, trabalhava no Banco do Brasil de Taquaritinga. Depois de ensinar o caminho mais curto, recomendou-lhe que fosse até a agência, procurasse um moço chamado Flávio e transmitisse o recado: “Diga que a mãe dele mandou dar um jeito no problema da senhora”.
O jeito que deu confirmou que meu irmão mais velho era mesmo paciente e imaginoso.

Ao saber com quem estava falando, dispensou à visitante as deferências devidas a uma filha do presidente da República, ouviu o caso com cara de quem está acreditando em tudo e, terminado a narrativa, pediu licença para falar com o gerente. Foi ao banheiro e voltou cinco minutos depois com a informação: a chave estava no cofre da agência, não na casa do prefeito. Mas só poderia entregá-la se a filha de Getúlio confirmasse a paternidade ilustre.

“A senhora precisa buscar a certidão de nascimento no cartório”, explicou Flávio. Ela pareceu feliz, levantou-se da cadeira e avisou que em meia hora estaria de volta com o papel. Ressurgiu três ou quatro meses mais tarde, mas de novo no portão da minha casa, outra vez atrás do prefeito. De novo foi encaminhada ao moço da agência, que liquidou a questão do mesmo jeito. O ritual teve quatro reprises em menos de dois anos. Até que um dia ela saiu em direção ao cartório e nunca mais voltou.

Lembrei-me da doida mansa que coloriu minha infância quando o presidente Lula registrou em cartório um Brasil inexistente. Conferi o calhamaço e fiquei pasmo. Tinha trem-bala, aviões pontuais como a rainha da Inglaterra, rodovias federais de humilhar motorista alemão, luz e moradia para todos, três refeições por dia para a nova classe média, formada pelos pobres dos tempos de FHC. Quem quisesse ver mendigo de perto que fosse até Paris e se contentasse com algum clochard.

A transposição das águas do São Francisco havia exterminado a seca e transformado o Nordeste numa formidável constelação de lagos, represas e piscinas. O sertão ficara melhor que o mar. Os morros do Rio viviam em paz, os barracos valiam mais que as coberturas do Leblon. E ainda nem começara a exploração do pré-sal, que promoveria o Brasil a presidente de honra da OPEP. Faltava pouco para que a potência sul-americana virasse uma Noruega ensolarada.

No país do cartório, o governo não roubava nem deixava roubar, o Mensalão nunca existira, os delinquentes engravatados estavam todos na cadeia, os ministros e os parlamentares serviam à nação em tempo integral e o presidente da República cumpria e mandava cumprir cada um dos Dez Mandamentos. Lula fizera em oito anos o que os demais governantes não haviam sequer esboçado em 500.

Quando conheci aquela mistura de Pasárgada com filme épico, bateu-me a suspeita: daqui a alguns anos, é possível que um filho do prefeito de São Bernardo do Campo tenha de lidar com um homem gordo, de barba grisalha, voz roufenha e o olhar brilhante dos doidos de pedra, exigindo a devolução da maravilha que sumiu. A filha de Getúlio tropeçara na falta da certidão de nascimento. O pai do país imaginário estará sobraçando a papelada cheio de selos, carimbos, rubricas e garranchos.

Lembrei-me de novo da filha de Getúlio ao ver o que Dilma Rousseff anda fazendo para continuar no emprego que já perdeu. Depois do comício de todas as tardes, a alma penada atravessa a noite e a madrugada uivando o mantra: “É golpe”. É muito provável que, daqui a alguns anos, apareça na porta da casa do prefeito de Porto Alegre a mulher de terninho vermelho, calça preta e cara de desquitada de antigamente que, com aquele andar de John Wayne, zanza pelas ruas repetindo o grito de guerra: “Foi golpe!”

Apesar do juízo avariado, nem ela vai querer que lhe devolvam o Brasil que destruiu. Só exigirá as chaves do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada. Os filhos do prefeito da capital gaúcha poderão livrar-se sem dificuldades da visitante. Bastará pedir-lhe que mostre o certificado de deposição arbitrária com as assinaturas de pelo menos três golpistas de alta patente — todas com firma reconhecida em cartório — e presenteá-la com um exemplar da Constituição.Fonte:Augusto Nunes(Blog)

Janot pede ao STF que proíba PF de negociar delações

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira uma ação direta de inconstitucionalidade argumentando que caibam exclusivamente ao Ministério Público as negociações de acordos de delação premiada. Dirigida ao presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski, a ação pede, na prática, que se proíba a Polícia Federal de pactuar acordos de colaboração sem a participação dos procuradores do MP.

A ação de Janot mira trechos da lei 12.850 de 2013 que legitimam a participação de delegados da PF nas tratativas. Segundo o chefe do Ministério Público Federal, os trechos são inconstitucionais e devem ser suspensos e anulados por contrariarem "o devido processo legal, o princípio da moralidade, o princípio acusatório, a titularidade da ação penal pública conferida ao Ministério Público pela Constituição, a exclusividade do exercício de funções do Ministério Público por membros legalmente investidos na carreira e a função constitucional da polícia, como órgão de segurança pública".

Rodrigo Janot afirma que a investigação policial deve ser feita "em harmonia com as linhas de pensamento, de elucidação e de estratégia firmadas pelo MP". Para o procurador-geral, "motivos corporativos" acabaram por atribuir à Polícia Federal funções além da competência de "subsidiar a atuação do Ministério Público", a quem cabe dirigir a investigação criminal até a denúncia à Justiça ou arquivamento.

A exclusividade do Ministério Público, conforme argumenta Janot, está relacionada, entre outros princípios, à preservação da autoridade do juiz, à ampla defesa e à competência para negociar o perdão judicial e a diminuição de penas a delatores.

Embora busque retirar da PF a prerrogativa de negociar com colaboradores, Janot pede ao STF a "modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade" para preservar o efeito dos acordos de delação já firmados por delegados federais que os tenham considerado em investigações e processos criminais.

Por meio de nota da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), os delegados federais "lamentam" a ação de Janot ao STF, cujo possível deferimento classificam como "extremo retrocesso". Segundo a nota da ADPF, "soa muito estranho que no exato momento em que a Polícia Federal realiza as maiores investigações de combate à corrupção, seja proposta uma Ação para dificultar a atuação da Polícia Federal". Os delegados federais argumentam que a ação representa risco às operações Lava Jato e Acrônimo e ironizam: "As organizações criminosas que afrontam a nação brasileira comemoram a Ação proposta por Rodrigo Janot".

Um dos exemplos recentes de acordo de delação firmado com a Polícia Federal sem a participação inicial do Ministério Público é o de Danielle Fonteles, dona da agência de propaganda Pepper Interativa, ajustado no âmbito da Operação Acrônimo, cujos depoimentos implicaram as contas da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2014 e o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT).

A delação de Danielle à PF baseou o indiciamento de Pimentel. Ao chegar à Procuradoria-Geral da República, a delação de Danielle foi dividida em duas partes. Citações à presidente Dilma Rousseff foram encaminhadas ao STF, e as menções a Pimentel, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde corre o processo da Acrônimo.
Além de Daniele Fontelles, delatores da Operação Lava Jato, como os lobistas Julio Camargo e Fernando Baiano, também negociaram a colaboração com a PF.Fonte:Veja

Lula sempre ganhou mensalinho da OAS, diz empreiteiro

O engenheiro Zuleido Veras conhece bem o ambiente de promiscuidade que existe entre o mundo político e as empreiteiras de obras públicas. Em 2007, Veras foi preso em uma operação da Polícia Federal, acusado de pagar propina em troca de contratos milionários no governo - um roteiro de corrupção muito similar ao do hoje famoso petrolão. Dono da construtora Gautama, o empreiteiro ficou doze dias na cadeia, respondeu ao processo em liberdade e, neste ano, o Supremo Tribunal Federal considerou nulas as provas contra ele.

Na década de 80, antes de abrir o próprio negócio, Veras ocupou durante dez anos um cargo importante na OAS, uma das empreiteiras envolvidas no escândalo de pagamentos de suborno da Petrobras. Trabalhou ao lado de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS e hoje um dos condenados no esquema de fraudes na estatal. Nesse período, Veras testemunhou o início de um relacionamento que pode explicar muito sobre alguns eventos ainda em apuração na Operação Lava-Jato.

Além dos golpes contra a Petrobras, Léo Pinheiro está sendo investigado por ter pago propina a políticos importantes, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, suspeito de ter recebido de presente da empreiteira um tríplex numa praia do Guarujá e a reforma de um sítio em Atibaia, ambos no Estado de São Paulo. Em entrevista a VEJA, Zuleido Veras conta que as relações financeiras entre Lula e a OAS reveladas pela Lava-Jato não o surpreenderam: elas existiam desde que o ex-presidente ainda era apenas um político promissor.

O empresário afirma que Léo Pinheiro sempre deu dinheiro a Lula para "sua sobrevivência", valores que hoje ficariam entre "30.000, 20.000, 10.000 reais", e também ajudava "por fora" nas campanhas políticas do ex-­presidente. Em troca, os petistas estendiam a mão aos interesses da OAS. Veras também diz que o petrolão foi criado no governo Lula com a missão de garantir recursos para eleger Dilma.Fonte:Veja

Temer monta seu governo: “Quero entrar para a história”

Eram 13 horas da quinta-­feira passada quando o vice-presidente da República, Michel Temer, cortou um pedaço do queijo branco sobre a mesa de reuniões da antessala de seu gabinete no Anexo II do Palácio do Planalto. Prestes a se tornar presidente da República, o peemedebista mal tem tempo para se alimentar e já perdeu 2 quilos e meio. Enfrenta uma maratona diária de reuniões com políticos, conselheiros, antigos aliados e candidatos a novos amigos, todos dispostos a ocupar um lugar de destaque em seu governo. A pauta dessa roda-viva é a montagem do ministério, uma equação complicada diante da quantidade de partidos a atender e dos interesses em jogo.

Temer não externa angústia nem entusiasmo ao traçar cenários, ainda tem muitas dúvidas e uma ambição certeira. Diz o vice: "Eu quero entrar para a história". Ele acha que conquistará um lugar no panteão da República se encerrar o ciclo de recessão, viabilizar os investimentos privados e estimular a geração de empregos. É a sua grande aposta. É a sua grande largada.

Advogado constitucionalista que escreve poemas, Temer admite conhecer pouco de economia. Por isso, a raposa política com décadas de experiência na vida pública delegará o comando dessa área a um nome testado e aprovado pelos meios políticos, financeiros e empresariais: Henrique Meirelles, presidente do Banco Central no governo Lula. Esnobado por Dilma, que se recusou a nomeá-lo para chefiar sua equipe econômica, Meirelles assumirá o Ministério da Fazenda no eventual governo Temer com carta branca para escolher o presidente do Banco Central e ressuscitar o PIB. Na semana passada, o vice fez questão de deixar escapar a preferência por Meirelles para avaliar a receptividade ao nome.

Considerou positiva a reação do mercado e deu ao futuro subordinado um dever de casa: analisar um documento entregue por Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, a Fiesp. O documento propõe um monumental corte de despesas e a venda de parte das estatais para reforçar o caixa. Temer e Skaf se reuniram no Palácio do Jaburu, no domingo 24. O convidado soou como sinfonia de Bach aos ouvidos do anfitrião.
Skaf disse a Temer que é possível reduzir "a zero" o déficit do governo em 2016, estimado em 96,6 bilhões de reais pelo governo Dilma Rousseff, sem contar os gastos com o pagamento de juros da dívida.

Skaf também garantiu a Temer que é possível zerar o déficit mesmo sem ressuscitar a CPMF, o imposto do cheque. O vice encarregou Meirelles de ver quanto pode aproveitar das sugestões da Fiesp. Quer que o futuro ministro feche uma proposta econômica que enterre de vez a CPMF e reduza drasticamente o déficit projetado.
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A ideia de Temer é levar a nova meta fiscal ao Congresso no seu primeiro dia como presidente da República. Será seu ato inaugural. Um ato de compromisso com o reequilíbrio das contas públicas e de afago aos contribuintes. "Li o plano e gostei. Zerar o déficit sem recorrer a aumento de impostos me agrada", diz Temer. "Eu preciso mudar a meta fiscal de 2016 até para não começar meu mandato cometendo pedaladas fiscais", acrescenta, referindo-se à acusação que embasou o impeachment contra Dilma.Fonte:Veja