Só a Globo vai transmitir o Brasileirão 2016. Crise deixa a Band de fora

O Campeonato Brasileirão não será mais transmitido pela Band. A emissora paulista anunciou nesta quarta-feira que encerrou o acordo de transmissão conjunta em TV aberta que manteve com a Rede Globo nos últimos dez anos. A Band culpou o "agravamento da crise econômica" pela mudança.

Antes de anunciar a sua decisão, a Band chegou a exibir chamadas do Brasileirão 2016, que começa no próximo dia 14. A emissora ainda divide com a Globo os direitos de transmissão da Liga dos Campeões da Europa, que se encerra dia 28, e dos Estaduais, que terminam neste final de semana. A empresa não informou se transmitirá a Copa do Brasil ou se ficará sem futebol na grade durante todo o segundo semestre.

O comunicado divulgado pela Band:

Durante as últimas dez temporadas, Band e Globo caminharam lado a lado na exibição do Campeonato Brasileiro de Futebol da Série A, com mútuos benefícios e em perfeita sintonia.

Contudo, em que pese o enorme esforço de ambas as empresas para viabilizarem a continuidade da exposição conjunta dessa competição, o agravamento da crise econômica impediu a Band de prosseguir com esse licenciamento, a partir da temporada 2016.

Globo e Band reiteram que essa decisão foi tomada em comum acordo e dentro do mais elevado espírito de cooperação que caracteriza seu relacionamento de muitas décadas e que prossegue em outros eventos esportivos e institucionais.
Assessoria de Comunicação Band

Fonte:Veja

Aécio fala em 'receio' de que ministério de Temer se pareça com o de Dilma

Pouco antes de uma reunião com o vice-presidente Michel Temer, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, criticou abertamente nesta terça-feira as negociações para montagem do eventual novo governo. Ele disse que o PSDB prefere não participar da indicação de cargos, mas sim de uma agenda parlamentar para tirar o país da crise, e relatou o receio de que a composição ministerial articulada por Temer se pareça com a de Dilma Rousseff - que formou, ainda que com um loteamento recorde do Estado, uma base apenas artificial e sem condições de aprovar medidas para reverter os principais entraves econômicos.

"Nós temos o receio de que esse governo se pareça muito com aquele que está terminando os seus dias. Confiamos no presidente Michel Temer, na sua capacidade de dar ao Brasil esperança, mas o PSDB prefere não participar com cargos no governo, e sim da agenda parlamentar. Essa é a agenda que, na verdade, possibilitará a tirada do Brasil da crise", disse Aécio Neves.

Com nomes do partido já escalados para compor um provável governo Temer, a Executiva do PSDB se reuniu nesta tarde, com a presença de todos os governadores tucanos, para afinar os últimos termos da lista de condições para que a legenda apoie Temer no Congresso. Os principais pontos desses documentos foram antecipados pelo site de VEJA. Aécio e os líderes do partido na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), e no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), em seguida, foram ao Palácio do Jaburu para uma reunião com o vice.

Após a reunião da Executiva, Aécio reforçou o discurso de que o PSDB não vai indicar nomes para compor o alto escalão do provável governo peemedebista, mas afirmou que vai deixar Temer à vontade para fazer convites - e fez questão de reforçar que, se ele quiser convidar tucanos, "não há problema". Entre os nomes do partido que já circularam na bolsa de apostas de Temer estão os deputados Bruno Araújo (PE) e Mara Gabrilli (SP) e o senador José Serra (SP).

O presidente nacional do PSDB disse ainda estar vendo as pressões que o peemedebista vem recebendo de várias forças políticas e fez um alerta: "É preciso que o governo Michel Temer, em assumindo, seja um governo que tenha a credibilidade e a capacidade de liderar as mudanças que o Brasil aguarda", afirma. Nos bastidores, fala-se que o tucano desaprova alguns nomes em negociação com Temer, na maioria representantes de partidos que integraram o alto escalão de Dilma.

"Queremos, em um segundo momento, ter conversa com a área econômica em torno da questão federativa, de medidas que possibilitem aprovação de reformas, que sinalizem para a retomada do crescimento e do emprego no país. Nós não estaríamos contribuindo nesse instante para esse objetivo se tivéssemos aqui nos dedicando a distribuir cargos e apresentando nomes", afirmou o tucano.

Apoio - O PSDB preparou um documento com quinze tópicos para selar o apoio do partido à gestão Temer. Entre os principais pontos estão o compromisso de continuidade de todas as investigações em curso, com destaque para a Operação Lava Jato, que mira grandes caciques do partido de Temer, e a realização de uma imediata reforma política, com a adoção do modelo parlamentarista após as eleições de 2018.

Dilma indica que não renuncia: 'Injustiça vai ficar visível'

A presidente Dilma Rousseff deu sinais nesta terça-feira de que não aceitará um acordo que preveja sua renúncia para realização de novas eleições - estratégia sem qualquer respaldo na Constituição propalada por setores de esquerda diante da proximidade do afastamento da petista. Em cerimônia no Palácio do Planalto com movimentos de trabalhadores rurais, Dilma disse que a democracia brasileira sofre um "assalto" de políticos sem voto que querem "encurtar o caminho" para o poder.

Ela também classificou o impeachment como uma forma de acobertar uma eleição indireta.

"Muitas vezes eles pediram que eu renunciasse, porque se eu renunciar se esconde para debaixo do tapete o golpe, esse impeachment sem crime. É extremamente confortável para os golpistas que a vítima desapareça, que a injustiça não seja visível. A injustiça vai continuar visível, bem visível", disse Dilma. "Nós vivemos tempos muito estranhos, tempos difíceis, tempos politicamente conturbados. Nesses tempos, a democracia brasileira sofre um assalto, porque querem encurtar o caminho para a democracia."

A presidente afirmou que se considera "vítima de uma fraude" e que não cometeu crime de responsabilidade. Dilma disse que não participou, por exemplo, das decisões de reter pagamentos do Tesouro ao Banco do Brasil no ano passado - um atraso de 3,5 bilhões de reais destinados a financiamentos do Plano Safra. Ela afirmou ser uma "mentira" acusá-la de decidir sobre retenção dos pagamentos. "Não tinham do que me acusar e estão construindo uma acusação", declarou.

"É por isso que digo que me sinto injustiçada, vítima de um grupo que quer chegar ao poder por um caminho fácil, aquele que não passa pelo voto do povo brasileiro. Um impeachment sem base legal, sem crime, é um golpe e é a cobertura para aqueles que não têm voto se elegerem de forma indireta. É isto que está em curso, uma eleição indireta que recebe a capa do impeachment."

Dilma criticou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seu adversário declarado, por provocar a paralisação do Parlamento e disse que ele retardou a instalação de comissões essenciais como a de Constituição e Justiça e a do Orçamento. Também classificou as propostas do PMDB para o governo Temer, apresentadas na forma dos documentos Uma Ponte Para o Futuro e Travessia Social, como "contrárias às propostas da chapa que ganhou as eleições com 54 milhões de votos".

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias (PT), afirmou estar "indignado" e conclamou os militantes a se unirem em apoio a Dilma e contra o que chamou de "elite perversa que esticou ao limite a escravidão no país" e forças econômicas e políticas "conservadoras" e "golpistas". "Não podemos deixar que eles vençam mais uma vez", disse o petista.

O estímulo de Patrus reverberou nos discursos de dirigentes dos trabalhadores rurais. Eles disseram que o movimento social, popular e sindical "não vai dar trégua" a um governo interino do vice-presidente Michel Temer. Anderson Amaro, da MPA e Via Campesina, repetiu a ofensiva verborrágica governista e criticou o vice-presidente e o presidente da Câmara - os peemedebistas escolhidos como alvos preferenciais do Palácio do Planalto. "Golpistas nós não os deixaremos governar um só dia, sem trégua até reestabelecermos a normalidade democrática", afirmou o dirigente. "Temer e Cunha a batata de vocês está assando. O povo da roça, das florestas e das águas não tolera golpistas."

Ameaçada pela votação do impeachment no Senado na próxima Semana, Dilma faz hoje mais um agrado às organizações de camponeses que integram sua base de apoio social e que passaram a protestar nas ruas e a promover invasões de terras com a iminência do afastamento da petista. A reação havia sido anunciada por eles nos microfones da Presidência da República no dia primeiro de abril. Mais uma vez, Dilma levou nesta terça-feira dezenas de trabalhadores do campo ao Palácio do Planalto para anunciar que o Plano Safra da Agricultura Familiar de 2016-21017 chegará a 30 bilhões de reais, cerca de 8 bilhões de reais a mais do que o atual, que deve atingir 22 bilhões de reais, segundo a contabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

O não pagamento em dia de recursos do Plano Safra é um dos fatores apontados como indícios de crime de responsabilidade cometido por Dilma e faz parte dos questionamentos apresentados no pedido de impeachment. Em 2015, o Tesouro teria deixado de repassar 3,5 bilhões adiantados pelo Banco do Brasil, o que configura a chamada "pedalada fiscal". Estavam no Palácio do Planalto, como convidados, integrantes de movimentos como a Contag [Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura], Via Campesina, MATR [Movimento de Apoio aos Trabalhadores Rurais], MPA [Movimento dos Pequenos Agricultores] e MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra].

Os recursos são destinados ao financiamento da produção rural. O governo vai baixar os juros dos atuais 5,5% para 2,5% ao ano tanto para quem produz alimentos de origem vegetal como animal, assim como os que usarem os recursos para investir em manejo sustentável de solo e água e produção de energia renovável. No caso dos trabalhadores que foram assentados pela Reforma Agrária, os juros são ainda menores: 0,5% a 1,5%. O Ministério do Desenvolvimento Agrário ampliou os limites de crédito de 100.000 reais para 250.000 reais em casos de custeio da produção e de 150.000 reais para 330.000 reais para investimentos.Fonte:Veja

PGR pede para incluir Lula e cúpulas do PT e PMDB em inquérito sobre quadrilha do petrolão

O procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diversos políticos do PT e do PMDB, além de ministros de Estado, empresários e o atual chefe de gabinete da presidente Dilma, Jaques Wagner, passem a integrar o inquérito que investiga a atuação de uma quadrilha no mega esquema de corrupção instalado na Petrobras - o chamado 'quadrilhão'.

Segundo o Ministério Público Federal, as investigações da Operação Lava Jato reuniram informações sobre 31 pessoas e que escancaram a "atuação da organização criminosa de forma verticalizada", com dois flancos principais de articulação tanto dentro do PT quanto do PMDB. As evidências foram colhidas, entre outros, na compartilhamento de provas sobre investigações já em tramitação contra o presidente da Câmara Eduardo Cunha, nos grampos em que o ex-presidente aparece em conversas pouco republicanas com a presidente Dilma Rousseff, por exemplo, e em delações premiadas como as do senador Delcídio do Amaral e do ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo.

"Essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse", acusa o Ministério Público, que pede a prorrogação das investigações por mais 150 dias. O tema será decidido pelo relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki. "Os diálogos interceptados com autorização judicial não deixam dúvidas de que, embora afastado formalmente do governo, o ex-presidente Lula mantém o controle das decisões mais relevantes, inclusive no que concerne as articulações espúrias para influenciar o andamento da Operação Lava Jato", afirma o MP.

Na cúpula petista, além do ex-presidente Lula, Janot afirma haver provas do envolvimento dos ministros Edinho Silva (Comunicação Social), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), do ex-chefe da Casa Civil e atual chefe de gabinete de Dilma Jaques Wagner. Na nova lista de Janot também estão o ex-ministro Antonio Palocci, a ex-ministra Erenice Guerra, o ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), o ex-chefe de gabinete de Dilma, Giles Azevedo, o pecuarista e amigo de Lula, José Carlos Bumlai, o atual presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli.

"No âmbito dos membros do PT, os novos elementos probatórios indicam uma atuação da organização criminosa de forma verticalizada, com um alcance bem mais amplo do que se imagina no início e com uma enorme concentração de poder nos chefes da organização: Edinho Silva, Ricardo Berzoini, Jacques Wagner, Delcídio do Amaral", disse o procurador-geral.

Ao STF, Rodrigo Janot informou haver um "esquema ilícito comandado e articulado" por políticos, que atuavam em um esquema de propinas, desvio de dinheiro público, financiamento ilegal de campanhas e enriquecimento ilícito com o objetivo de "garantir a perpetuação no poder". "No âmbito do núcleo do PT, a organização, ao que tudo indica, era especialmente voltada à arrecadação de valores ilicitos, por meio de doações oficiais ao Diretorio Nacional, que, posteriormente, fazia os repasses de acordo com a conveniência da organização criminosa. Esse projeto de poder fica evidente em diversos os relatos de colaboradores", informou o procurador-geral.

Entre os peemedebistas, o chefe do MP alega haver uma divisão no partido entre Câmara dos Deputados e Senado Federal e indica que precisam ser investigados o atual presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-ministro do Turismo Henrique Alves, os deputados Alexandre dos Santos, Altineu Cortes, André Moura, Arnaldo Faria de Sá, Carlos William, João Magalhães, Manoel Junior, Nelson Bornier e a atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida. Todos aliados de Cunha.

 No núcleo do PMDB do Senado as provas indicam haver evidências da participação do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, dos lobistas Milton Lyra e Jorge Luz, além do ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado. "Estes dois grupos, embora vinculados ao mesmo partido, ao que parece, atuam de forma autônoma, tanto em relação às indicações políticas para compor cargos relevantes no governo quanto na destinação de propina arrecadada a partir dos negócios escusos firmados no âmbito daquelas indicações", diz Janot.

Segundo as investigações, o grupo atuava na indicação de apadrinhados para a Petrobras e para a Caixa Econômica, "vendia" requerimentos e emendas parlamentares para beneficiar empresas OAS, Odebrecht e o banco BTG Pactual. Na avaliação do MP, há evidências de que André Esteves, ex-BTG Pactual, e o operador do mercado financeiro Lúcio Bolonha Funaro, apontado como "sócio oculto" do deputado Eduardo Cunha, integravam o esquema.
O Partido Progressista (PP), legenda que tem o maior número de parlamentares já investigados no escândalo do petrolão, também teve nomes citados no novo pedido de ampliação do inquérito sobre a Lava Jato. O procurador-geral disse ao Supremo que devem ser incluídos na investigação sobre a quadrilha que atuava no propinoduto da Petrobras os deputados federais Eduardo da Fonte e Aguinaldo Ribeiro.

Em nota, Wager afirma que está seguro sobre suas atividades sempre motivadas pelo interesse público, tranquilo e não acredita na aceitação definitiva do seu nome no processo. Ele informou que está à disposição das autoridades e vai aguardar o resultado definitivo das investigações. Já a defesa de Paulo Okamotto, representada pelo criminalista Fernando Augusto Fernandes afirma: "Ainda não tivemos acesso a integralidade do pedido do Procurador Geral para verificar a legalidade. Quanto a seus fundamentos, o Supremo deverá impedir investigações sem justa causa e fora dos contornos legais. No entanto, respeitados o juiz natural e a Constituição, não se receia qualquer investigação."

Veja a nova lista de Rodrigo Janot:

Luiz Inácio Lula da Silva
Jaques Wagner
Ricardo Berzoini
Jader Barbalho
Delcídio do Amaral
Eduardo Cunha
Eduardo da Fonte
Aguinaldo Ribeiro
André Moura
Arnaldo Faria de Sá
Altineu Cortes
Manoel Junior
Henrique Eduardo Alves
Giles Azevedo
Erenice Guerra
Antonio Palocci
José Carlos Bumlai
Paulo Okamotto
André Esteves
Silas Rondeau
Milton Lyra
Jorge Luz
Sérgio Machado
José Sergio Gabrielli
Lúcio Bolonha Funaro
Alexandre Santos
Carlos William
João Magalhães
Nelson Bornier
Solange Almeida

Fonte:Veja

VAQUEJADA E CAVALGADA DO PARQUE ALTO SERENO REÚNE MILHARES DE PESSOAS EM SERRINHA

O Parque Alto Sereno vem se estacando na Bahia como um espaço multicultural e esportivo, onde é possível promover diversas atividades e campeonatos a nível nacional como exemplo a tradicional Vaquejada, Cavalgada, Corridas de Cavalo, Motocross, Bicicross, Shows Culturais, entre outras modalidades.

A vaquejada e a cavalgada do Parque Alto Sereno já é tradição no município de Serrinha. Com a participação de aproximadamente 18 mil pessoas, o evento tem o objetivo de valorizar a cultura local, além de proporcionar entretenimento e geração de renda. Uma tradição de 23 anos, que reúne vaqueiros e vaqueiras, fazendeiros e amantes do esporte.

A vaquejada aconteceu entre os dias 29 de abril a 01º de Maio e contou com 40 mil reais em prêmios incluindo duas motos 0Km. A cavalgada movimenta a cidade de Serrinha, este ano ela aconteceu no sábado, às 15h, com saída da Praça Morena Bela, reunindo milhares de vaqueiros, oriundos de aproximadamente 50 municípios.

Durante as noites, a festa foi animada com shows culturais como Ney Alves e o Forró na Hora, Camila Vitorino e Menina Faceira, Day do Acordeon, Felipe Pato e muito mais. Além da vaquejada e cavalgada, fazem parte da programação campeonatos de MotoCross, Bicicross e Corrida de cavalo.

O deputado Gika Lopes durante o evento falou sobre a importância da regulamentação do esporte de Vaquejada e como a nova lei além de proteger a cultura das vaquejadas é principalmente pensada para proteger também os animais.

Ana Rosa Ribeiro
Assessoria de Comunicação
Deputado estadual Gika Lopes (PT)

Desinteresse por sexo: isso é mais comum do que se imagina

A assexualidade, uma condição definida pelo desinteresse por sexo, atinge 1% dos homens e mulheres ao redor do mundo, de acordo com dois novos estudos.

Robin Dibben, um britânico de 24 anos, faz parte desse grupo. "Não tenho desejo de fazer sexo com ninguém, nunca tive e isso não me incomoda. Quando era pequeno, na verdade, achei que se conhecesse a 'pessoa certa', tudo mudaria. Mas, aos 22 anos, não havia beijado ninguém, nem ficava excitado ou animado com essa ideia. Não que eu não possa fazer isso - tudo está perfeitamente certo comigo. Mas flertar, beijar ou ver uma foto mais ousada não me desperta qualquer interesse.", explicou à BBC.

Tal condição ainda desperta curiosidade, dúvidas e até preconceito. "Há uma falta de conhecimento grande sobre a assexualidade e eu já ouvi muita gente dizendo que isso 'é uma fase'. Elas dizem: 'você ainda não conheceu a pessoa certa e logo irá sentir isso'.", diz Robin.

Por isso, o jovem se juntou a um casal de assexuais - sim, eles se relacionam - que conheceu na Rede de Visibilidade e Educação Assexual (Aven, na sigla em inglês), página na internet para a comunidade de assexuais, e decidiu fazer um podcast chamado "Pieces of Ace", para conscientizar as pessoas sobre o que é ser assexual. "Nós três decidimos criar o podcast para contar sobre como é a vida de uma pessoa assexual. Temos ouvintes no mundo inteiro", afirmou.

Namoro assexual - Uma reportagem da rede britânica BBC mostrou como é o relacionamento de casais assexuais. Por exemplo, o relacionamento de Thom e Steve (casal que participa do podcast com Robin), é classificado como "homorromântico", ou seja, eles não têm interesse sexual, mas sentem atração romântica por pessoas do mesmo sexo.

Já Sophie Jorgensen-Rideout, que se define como "assexual cinza" - termo usado para descrever pessoas que estão em um meio termo entre serem "sexuais" ou "completamente assexuais" - , namora George Norman e, apesar da falta de desejo sexual, os dois chegaram a se beijar uma vez no cinema.

No Brasil, a incidência é ainda maior: pesquisa realizada pelo Programa de Estudos em Sexualidade (ProSex), ligado à Universidade de São Paulo (USP), mostrou que 7,7% das mulheres e 2,5% dos homens não sentem necessidade de sexo e não sofrem com isso. O levantamento é um dos mais recentes realizados no país sobre o assunto e entrevistou 8.200 pessoas maiores de 18 anos de diferentes regiões.

Após acender tocha olímpica, Dilma diz que país vive 'período crítico' da história

Às vésperas da votação no Senado que pode afastá-la do cargo, a presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou nesta terça-feira que o país vive um período de instabilidade política, na cerimônia para acender a tocha olímpica dos Jogos Rio-2016, evento de repercussão mundial realizado no Palácio do Planalto.

"Sabemos as dificuldades políticas que existem em nosso país hoje, conhecemos a instabilidade política. O Brasil será capaz de conviver mesmo com um período muito difícil, verdadeiramente crítico da nossa história e da história da democracia do nosso país, porque criamos todas as condições para isso com a melhor recepção de todos os atletas e todos os visitantes estrangeiros", disse Dilma, em tom sério, e ciente de que provavelmente estará fora do cargo durante os Jogos. "Tenho certeza de que um país, cujo povo sabe lutar pelos seus direitos e que preza e sabe proteger sua democracia, é um país onde as Olimpíadas terão o maior sucesso nos próximos meses", disse.

Dilma também fez referência implícita ao discurso do PT e do governo de resistência ao impeachment, sem citar abertamente o processo nem o mantra de "golpe de Estado", ouvido apenas em gritos isolados de servidores comissionados do Palácio do Planalto. "Nós sabemos que o que vale é a luta e nós sabemos lutar. Somos todos olímpicos, somos todos Brasil", disse para depois ser aplaudida e recebida com gritos de "Dilma guerreira, do povo brasileiro".

Na cerimônia, a presidente fez um discurso mais voltado a exaltar a preparação para os Jogos e para garantir que as instalações estarão prontas a tempo, bem como a segurança de atletas chefes de Estado e público em geral. Apesar de recentes constrangimentos mundiais com atrasos em obras de mobilidade, o abandono de metas de despoluição da Baía de Guanabara e das lagoas da Barra e Jacarepaguá (contíguas às instalações esportivas), a crise com doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, a queda da ciclovia recém-inaugurada e da histórica insegurança pública no Rio, a presidente afirmou que o país "está pronto" para sediar as Olimpíadas.

"O Brasil está pronto para realizar a mais bem sucedida edição dos Jogos Olímpicos. Nós trabalhamos para isso. O Brasil está preparado para proporcionar segurança a atletas, jornalistas, chefes de Estado e todos os visitantes que vão ter a oportunidade de assistir aos Jogos no Rio de Janeiro", afirmou. "Estamos preparados para atender às mais elevadas expectativas durante os Jogos. Contamos com a conhecida hospitalidade e alegria do povo brasileiro, seremos os melhores anfitriões."

Segundo a presidente, o modelo será o de centro integrado de comando e controle, aplicado na Copa do Mundo de 2014, e que integra a Polícia Federal, polícias civis e militares estaduais, guardas municipais e a Força Nacional de Segurança, responsável também pelo policiamento nas arenas esportivas.

A tocha passa agora pelo Congresso Nacional e depois seguirá, em revezamento de atletas, pela Esplanada dos Ministérios e por cidades do entorno de Brasília. Depois, será levada a 330 municípios em todos os Estados até chegar ao Rio para a abertura das Olimpíadas em agosto.Fonte:Veja

Criador do WhatsApp critica novo bloqueio do aplicativo no Brasil

O bloqueio temporário de 72 horas do WhatsApp no Brasil foi criticado na madrugada desta terça-feira pelo CEO e cofundador do serviço de mensagens, Jan Koum, em sua conta no Facebook. A suspensão do serviço no país foi determinada nesta segunda-feira pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da comarca de Lagarto, em Sergipe, e mantida nesta terça-feira pelo desembargador Cezário Siqueira Neto, que negou o recurso da empresa.

O executivo ucraniano de 40 anos endossa a nota oficial divulgada pela empresa ao dizer que não é possível fornecer os dados requeridos pelo judiciário, que exige a quebra do sigilo de mensagens do aplicativo para auxiliar na investigação de um crime ligado a tráfico de drogas na cidade de Lagarto. "Mais uma vez milhões de brasileiros inocentes estão sendo punidos porque um tribunal quer que o WhatsApp entregue informações que nós repetidamente dissemos que não temos", disse Koum.

Ele explicou que o aplicativo faz a criptografia das mensagens para manter as informações dos usuários seguras. "Quando você manda uma mensagem criptografada, ninguém mais pode ler - nem mesmo nós", alegou Koum, que também afirmou que o WhatsApp não guarda os históricos das conversas em seus servidores para, assim, manter intacta a privacidade dos usuários.

O CEO garantiu que a empresa está trabalhando para reativar o serviço o mais rápido possível e ratificou que o WhatsApp não tem intenção de comprometer a segurança dos usuários. Na outra ocasião em que o serviço foi bloqueado no Brasil, em dezembro do ano passado, ele também se pronunciou com críticas à decisão da justiça brasileira.
(Com Agência Brasil)

Justiça nega recurso do WhatsApp e mantém bloqueio por 72 horas

O desembargador Cezário Siqueira Neto, do Tribunal de Justiça de Sergipe, manteve na manhã desta terça-feira a medida cautelar que suspende o WhatsApp por 72 horas em todo o território nacional. O aplicativo de mensagens está bloqueado desde às 14h da segunda-feira por uma decisão do juiz Marcel Maia Montalvão, da Comarca de Lagarto-SE. Ainda na tarde de segunda, a empresa havia entrado com recurso na Justiça para derrubar o embargo. Em sua decisão, o desembargador considerou inválida a alegação da empresa de resguardar o direito à privacidade dos usuários:

"O direito à privacidade dos usuários do aplicativo encontra-se em conflito aparente com o direito à segurança pública e à livre atuação da Polícia Federal e do Poder Judiciário na apuração de delitos, em favor de toda a sociedade.

Neste primeiro momento, percebo que a impetrante minimiza a importância da investigação criminal de componentes de organização criminosa que utilizam o aplicativo em questão, escamoteando a gravidade do delito supostamente praticado (tráfico interestadual de drogas), sob a pecha de garantir o direito à intimidade de seus usuários.

Ora, o uso do aplicativo por quem quer que seja e para qualquer fim não pode ser tolerado sem ressalvas. Deve, sim, sofrer restrição quando atinge outros direitos constitucionalmente garantidos, como no caso em comento", determinou em sua decisão o juiz Cezário Siqueira Neto.

Bloqueio - A decisão é um desdobramento de outra, ocorrida em março, quando o mesmo juiz da comarca de Lagarto determinou a prisão do argentino Diego Dzodan, principal executivo do Facebook na América Latina. Ambas as determinações da Justiça estão relacionadas ao não cumprimento de determinações da Justiça em relação a ordens judiciais que pediam acesso ao conteúdo das comunicações de usuários suspeitos de cometer crimes. A empresa americana, que é controlada pelo Facebook, alega que não pode cumprir as determinações, pois adota criptografia em todas as mensagens.

Invasão - Devido à decisão de bloquear o serviço do WhatsApp em todo território nacional, o grupo de hackers Anonymous Brasil invadiu o sistema do servidor de internet do Tribunal de Justiça sergipano. Em publicação em sua página no Facebook, o grupo afirma que a ação é um protesto contra a decisão do juiz. De acordo com o grupo, as autoridades brasileiras sabem que o tipo de tecnologia adotada pelo aplicativo não permite que as conversas sejam entregues descriptografadas para a polícia.
(Com Estadão Conteúdo)

Vitória provoca rival e fecha patrocínio pontual com empresa especialista em sardinha

O Vitória anunciou um patrocínio pontual no clássico Ba-Vi, neste domingo (1º), no Barradão. Porém, o acordo comercial foi uma oportunidade para provocar o arquirrival. Após o segundo gol marcado pelo volante Amaral, o placar do Estádio Manoel Barradas exibiu como novo parceiro a empresa Gomes da Costa, especialista em sardinha. O peixe é um apelido pejorativo atribuído ao Bahia. Tudo começou após uma entrevista do técnico Joel Santana ao programa Bem Amigos, do SporTV. Na ocasião, ele revelou que teve uma sondagem do Tricolor, mas optou por não aceitar. “Estou esperando peixe grande, sardinha não”. Depois do episódio, os torcedores do Vitória passaram a chamar o arquirrival de sardinha. O Leão venceu o Esquadrão de Aço por 2 a 0, pelo primeiro jogo da final. Com isso, a equipe comandada pelo técnico Vagner Mancini pode até perder por um gol de diferença no próximo domingo (8), às 16h, na Arena Fonte Nova, que ficará com o título.FONTE:BAHIA NOTICIAS

Whatsapp recorre de decisão de juiz que bloqueou serviço no Brasil

Após decisão judicial que bloqueou o Whatsapp por 72h no Brasil, a empresa, através do escritório de advocacia Trench, Rossi & Watanabe, que o representa entrou com um mandado de segurança na Justiça pedindo a suspensão da medida. O WhatsApp sustenta que não dispõe das informações pedidas pela Vara Criminal de Lagarto e que o bloqueio do serviço afeta 100 milhões de brasileiros que usam o serviço. De acordo com o advogado Davi Tangerino, que assina o recurso junto com a sócia Marcela Trigo, a expectativa é que os serviços do WhatsApp sejam restabelecidos até a meia noite. Tangerino foi o responsável pelo mandado que derrubou a última decisão judicial que tirou do ar o serviço do WhatsApp.

Lula nega que filho seja dono do Telegram e diz que Whatsapp não é 'filiado ao PT'

A página do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Facebook ironizou uma corrente de redes sociais que vincula o bloqueio do aplicativo Whatsapp a interesses da sua família. A mensagem que se tornou viral diz que o filho de Lula seria dono do concorrente do Whatsapp, Telegram, e também da Oi. Ele teria então "inventado" o bloqueio da ferramenta para forçar a migração dos usuários. "E está funcionando, pois em menos de 48h foram mais de 60 milhões de downloads. Compartilhem. É o Lula e sua tropa por traz disso", acusa o texto. A equipe que cuida da rede social de Lula ironizou as informações. "Em primeiro lugar, Telegram se escreve com "m". E a história de que o aplicativo seria de um dos filhos de Lula não é verdade. Infelizmente", brinca o perfil. "Aproveitamos para informar também que o WhatsApp, apesar de constantemente bloqueado pela justiça brasileira, não é filiado ao PT", completa. O Whatsapp foi bloqueado nesta segunda-feira (2), após decisão judicial, e parou de funcionar por volta das 14h.FONTE;BAHIA NOTICIAS

Na quinta sessão da comissão especial do impeachment no Senado, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira disse nesta segunda-feira que o governo praticou uma verdadeira "contabilidade destrutiva" ao maquiar contas públicas e omitir a situação de penúria do Erário. Oliveira, responsável por pareceres técnicos do TCU sobre as pedaladas fiscais, fez um histórico das práticas fiscais irregulares do governo aos senadores e disse que o Executivo fraudou leis e cometeu crimes para vencer as eleições de 2014. "O Brasil foi vítima de estelionato eleitoral", afirmou. Mesmo depois da vitória nas urnas, avaliou o procurador, o governo cometeu uma espécie de crime continuado, rolando passivos e atrasando repasses a instituições financeiras de forma a comprometer seriamente o erário. A liberação de crédito suplementar sem aval do Congresso por meio de decretos não numerados e atrasos no pagamento de subsídios do Plano Safra são os dois argumentos utilizados pela Câmara dos Deputados para dar seguimento ao processo que pode levar a presidente Dilma Rousseff a perder o cargo. "O nome adequado deveria ser contabilidade destrutiva, porque os efeitos que nós tivemos, na economia brasileira, de destruição do ambiente econômico brasileiro, de destruição da qualidade das contas públicas brasileiras levaram à perda do grau de investimento, levaram a um crescimento explosivo da dívida, levaram a um ambiente de desconfiança no futuro, em que empresários não investem, investidores não se arriscam, pessoas físicas não consomem, preferem guardar porque têm medo do amanhã, têm medo do desemprego. Então, todo esse ambiente é resultado de práticas de contabilidade destrutiva e de fraudes fiscais", afirmou Júlio Marcelo. Aos senadores, o procurador disse que ainda que órgãos de controle, como o TCU, eventualmente emitam alertas sobre irregularidades cometidas pelo governo, o Executivo não pode se eximir de responsabilidade nas pedaladas fiscais. Se intervir a cada episódio, disse, "o TCU vai se transformar na babá do governo federal". "A ausência de alerta não é justificativa para o descumprimento do ordenamento jurídico brasileiro. Os órgãos de controle estão em constante evolução. É obrigação do governo cumprir a legislação, independentemente do que diz ou não diz o TCU", criticou. Embora tenha sido cobrado por senadores governistas de falta de alertas do TCU sobre as pedaladas, Júlio Marcelo rebateu: "Uma falha do TCU não é justificativa para falhas dessa magnitude do governo". Ele ainda citou a recente liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que determinou a suspensão de crédito extra de 100 milhões de reais para a presidência da República gastar com publicidade, e alfinetou: "Há uma dificuldade da presidência e dos órgãos do governo de entender as limitações ao seu poder de editar medidas provisórias e créditos".

A decisão de suspender o serviço de mensagens WhatsApp, tomada pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da comarca de Lagarto, Sergipe, é uma 'medida drástica', que impõe um 'ônus coletivo' a milhões de brasileiros e que 'deve ser revertida' em breve, antes das 72 horas previstas para vigorar, a partir das 14 horas desta segunda-feira, segundo especialistas consultados pelo site de VEJA.

O advogado Carlos Affonso Souza, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-RJ) e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), lembra que o aplicativo não é usado apenas para o lazer, mas também para o trabalho. Para ele, o magistrado desconsiderou o grande impacto que sua decisão causaria. 'Essa é uma medida muito drástica, que prejudica milhões de brasileiros.' Souza acrescenta que, a exemplo do que aconteceu com decisões similares no passado recente, pode-se contar com a reversão dessa nova sentença antes mesmo do prazo previsto para a suspensão do serviço.

De acordo com Alexandre Zavaglia, especialista em tecnologia e inovação e diretor executivo do Instituto de Direito Público de São Paulo, a nova suspensão é um retrocesso. 'A empresa não tem obrigação de revelar os conteúdos das conversas anteriores à ordem judicial. A companhia não arquiva essas conversas, por isso a Justiça está errada em cobrar esses arquivos e suspender o serviço', diz. 'É um ônus e prejuízo coletivo.'

Na falta de marcos legais sobre a privacidade, as disputas entre empresas de tecnologia da informação e órgãos do governo e da Justiça têm se multiplicado mundo afora. Nos Estados Unidos, por exemplo, o FBI travou longa queda de braço com a Apple, que se negava a desbloquear o acesso ao iPhone usado no massacre de San Bernardino, na Califórnia (EUA), quando morreram 14 pessoas. Mas, por lá, o processo na Justiça passou longe de decisões extremadas como a do juiz Montalvão, o mesmo que já havia mandado prender um executivo do Facebook. No fim, a disputa nos EUA foi arquivada após o FBI anunciar ter hackeado o aparelho sem a ajuda da Apple.FONTE:VEJA

Brasil foi vítima de estelionato eleitoral, diz procurador do TCU

 Na quinta sessão da comissão especial do impeachment no Senado, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira disse nesta segunda-feira que o governo praticou uma verdadeira "contabilidade destrutiva" ao maquiar contas públicas e omitir a situação de penúria do Erário. Oliveira, responsável por pareceres técnicos do TCU sobre as pedaladas fiscais, fez um histórico das práticas fiscais irregulares do governo aos senadores e disse que o Executivo fraudou leis e cometeu crimes para vencer as eleições de 2014. "O Brasil foi vítima de estelionato eleitoral", afirmou.

Mesmo depois da vitória nas urnas, avaliou o procurador, o governo cometeu uma espécie de crime continuado, rolando passivos e atrasando repasses a instituições financeiras de forma a comprometer seriamente o erário. A liberação de crédito suplementar sem aval do Congresso por meio de decretos não numerados e atrasos no pagamento de subsídios do Plano Safra são os dois argumentos utilizados pela Câmara dos Deputados para dar seguimento ao processo que pode levar a presidente Dilma Rousseff a perder o cargo.

"O nome adequado deveria ser contabilidade destrutiva, porque os efeitos que nós tivemos, na economia brasileira, de destruição do ambiente econômico brasileiro, de destruição da qualidade das contas públicas brasileiras levaram à perda do grau de investimento, levaram a um crescimento explosivo da dívida, levaram a um ambiente de desconfiança no futuro, em que empresários não investem, investidores não se arriscam, pessoas físicas não consomem, preferem guardar porque têm medo do amanhã, têm medo do desemprego. Então, todo esse ambiente é resultado de práticas de contabilidade destrutiva e de fraudes fiscais", afirmou Júlio Marcelo.

Aos senadores, o procurador disse que ainda que órgãos de controle, como o TCU, eventualmente emitam alertas sobre irregularidades cometidas pelo governo, o Executivo não pode se eximir de responsabilidade nas pedaladas fiscais. Se intervir a cada episódio, disse, "o TCU vai se transformar na babá do governo federal". "A ausência de alerta não é justificativa para o descumprimento do ordenamento jurídico brasileiro. Os órgãos de controle estão em constante evolução. É obrigação do governo cumprir a legislação, independentemente do que diz ou não diz o TCU", criticou. Embora tenha sido cobrado por senadores governistas de falta de alertas do TCU sobre as pedaladas, Júlio Marcelo rebateu: "Uma falha do TCU não é justificativa para falhas dessa magnitude do governo".

Ele ainda citou a recente liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que determinou a suspensão de crédito extra de 100 milhões de reais para a presidência da República gastar com publicidade, e alfinetou: "Há uma dificuldade da presidência e dos órgãos do governo de entender as limitações ao seu poder de editar medidas provisórias e créditos".

Janot pede depoimento de Aécio em investigação sobre Furnas em até 90 dias

No pedido para investigar o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, o procurador-geral da República Rodrigo Janot solicita que Aécio preste depoimento ao Ministério Público Federal em um prazo de até três meses, assim como outras pessoas supostamente envolvidas no esquema de corrupção em Furnas, como o ex-diretor da estatal Dimas Toledo. O procurador-geral também pede à Polícia Federal que colete indícios entre o material já apreendido na Operação Lava Jato para a apuração das suspeitas.

Janot havia recomendado ao STF o arquivamento da investigação contra Aécio em março, mas agora pede a reavaliação do caso diante das novas informações trazidas na delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), homologada pelo relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, também em março. Caso o STF autorize a abertura do inquérito, o tucano será investigado por eventuais crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em Furnas.

Em depoimentos prestados aos investigadores do Ministério Público Federal, Delcídio relatou um diálogo mantido com o ex-presidente Lula, em que o assunto foi a influência de Aécio na diretoria de Furnas comandada por Dimas Toledo, a quem cabia administrar contratos de terceirização. Segundo o ex-petista, em uma viagem em maio de 2005, Lula quis saber quem era Toledo e disse: "Eu assumi e o Janene veio pedir pelo Dimas. Depois veio o Aécio e pediu por ele. Agora o PT, que era contra, está a favor". Na sequência, Lula concluiu: "Pelo jeito ele está roubando muito".

Outro delator da Lava Jato a implicar o presidente do PSDB em suposta corrupção em Furnas é Alberto Youssef. O doleiro afirma que Aécio recebia, por intermédio de sua irmã Andrea Neves, valores mensais da Bauruense. Segundo a PGR, a empresa recebeu 826 milhões de reais da estatal entre 2000 e 2006. As investigações a partir da delação de Youssef foram arquivadas por falta de provas.

Além do suposto envolvimento no esquema em Furnas, Rodrigo Janot cita no pedido de investigação a Fundação Bogart & Taylor, supostamente mantida por Inês Maria Neves Faria, mãe de Aécio, no paraíso fiscal europeu de Liechtenstein. "Referidas informações constituem um conjunto harmônico e apontam para a verossimilhança dos fatos descritos", escreveu Janot.

Em nota divulgada nesta segunda-feira, Aécio Neves classifica as denúncias sobre Furnas como "temas antigos" e diz considerar "natural que seja feita a devida investigação sobre as declarações dadas" por Delcídio do Amaral. "(As investigações) irão demonstrar, como já ocorreu outras vezes, a correção da sua conduta", afirma o texto.Fonte:Veja

WhatsApp afirma ter cooperado com Justiça e se decepciona com bloqueio

O WhatsApp, que foi bloqueado nesta segunda-feira (2) por determinação judicial, informou ter cooperado com a Justiça brasileira e se disse decepcionado com a suspensão do app no país. Esta é a segunda vez que o aplicativo de mensagens fica fora do ar no país, a primeira foi em dezembro de 2015.

"Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil", afirmou a empresa por meio de uma nota.

Segundo o WhatsApp, a decisão "pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar e administrar os seus negócios para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos". A companhia voltou a dizer que não tem as informações solicitadas pela Justiça brasileira.

Novo bloqueio

Por determinação da Justiça de Sergipe, as operadoras de telefonia bloquearam o aplicativo WhatsApp por volta das 14 horas. A suspensão deve durar 72 horas, segundo ordem do juiz Marcel Montalvão, o mesmo que no começo de março mandou prender o vice-presidente do Facebook na América Latina, o argentino Diego Jorge Dzodan.

O juiz atendeu a uma medida cautelar ingressada pela Polícia Federal, com parecer favorável do Ministério Público, já que o WhatsApp não cumpriu os pedidos da Justiça, mesmo após o pedido de prisão do representante do Facebook no Brasil.

A determinação judicial é de quebra do sigilo das mensagens do aplicativo para fins de investigação sobre crime organizado de tráfico de drogas, na cidade de Lagarto/SE. O Juiz informou ainda, que a medida cautelar está baseada nos arts. 11, 12, 13 e 15, caput, parágrafo 4º, da Lei do Marco Civil da Internet.

Titular da Vara Criminal da comarca de Lagarto, a 75 quilômetros da capital, Aracaju (SE), onde mora, o juiz Montalvão é considerado um magistrado enérgico em suas decisões no combate ao tráfico de drogas e tem forte preocupação com o impacto dos entorpecentes sobre crianças, jovens e adolescentes.

Em março, a Justiça havia solicitado os endereços físicos de onde os traficantes trocavam mensagens tanto pelo Facebook quanto pelo WhatsApp, app de mensagens que também pertence ao Facebook. A empresa disse, em casos anteriores, que não tem os dados pedidos pela Justiça brasileira, pois não armazena dados de conversas -- segundo ela, só possui os números de telefone.

Especialistas afirmam que o WhatsApp tem de seguir a lei brasileira e deveria cooperar mais com o governo. Segundo o Marco Civil Brasileiro, o WhatsApp --por ter representação no país, que no caso é o Facebook-- é obrigado a guardar todos os registros de acesso dos usuários por um período mínimo de seis meses e fornecê-las mediante ordem judicial. Prazo que pode se estender a depender da ordem judicial. "Os apps podem ser obrigados a guardar as informações sobre determinados usuários a partir do recebimento de uma ordem", afirma Renato Opice Blum, professor e coordenador do curso de direito digital do Insper.

Vale lembrar que a conexão por Wi-Fi também será bloqueada pelas operadoras de telefonia fixa. A Vivo já confirmou que irá suspender o acesso ao aplicativo também pelo acesso pela banda larga fixa. A Net, Claro, Oi, Tim e Nextel também já confirmaram o bloqueio.

WhatsApp na berlinda desde 2015
Em dezembro do ano passado, a Justiça mandou suspender o WhatsApp por motivo parecido, com base na lei do Marco Civil da internet, que exige que serviços ofertados no país respeitem a legislação brasileira. O bloqueio devia durar 48 horas, mas no fim o aplicativo ficou 12 horas fora do ar. Diversos recursos pediram a volta do aplicativo por considerar a ação exagerada ao deixar milhões de pessoas sem acesso ao app. A OI foi uma das empresas que entrou com ação. Desta vez, nenhuma das operadoras se posicionou sobre entrar na Justiça para pedir o cancelamento do bloqueio.

Em fevereiro de 2015, a Justiça de Teresina, no Piauí, também determinou a suspensão do WhatsApp por não cumprir decisões judiciais. Mas as operadoras recorreram e o aplicativo não teve seu funcionamento suspenso.

Especialistas interpretaram, na época, que era uma tentativa de forçar a empresa a colaborar com a investigação de crimes graves, já que as aplicações de multas não surtiam efeito.

Frederico Ceroy, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital, afirmou na época que a decisão abria um precedente no Judiciário brasileiro, especialmente pela postura "arredia" que o Facebook tem tido com a Justiça do país. "Se a empresa continuar se negando a fornecer os dados requeridos judicialmente, haverá um pedido por dia", disse o especialista.

Embora o WhatsApp alegue não ter as informações solicitadas pela Justiça brasileira, as autoridades, de acordo com Ceroy, pedem que sejam informados apenas os dados que possui. "Por exemplo, um determinado usuário usa o celular número tal, da operadora tal e se conectou com esse outro usuário da operadora tal. Não se quer ter acesso às conversas", afirma. "O que notamos é que há uma má vontade do app em colaborar."Fonte:UOL

Justiça determina bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil por 72 horas

A Justiça de Sergipe exigiu nesta segunda-feira das operadoras de telefonia do Brasil o bloqueio do serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o território nacional por 72 horas. A medida foi tomada pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), e começará a valer já nesta segunda-feira.

O Tribunal de Justiça de Sergipe informou que as cinco operadoras de telefonia móvel do país (TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel) serão notificadas nesta segunda-feira e deverão cumprir a decisão imediatamente.

Por meio de nota, o tribunal informou que o juiz Montalvão "atendeu a uma medida cautelar ingressada pela Polícia Federal, com parecer favorável do Ministério Público, em virtude do não atendimento, mesmo após o pedido de prisão do representante do Facebook no Brasil, da determinação judicial de quebra do sigilo das mensagens do aplicativo para fins de investigação criminal sobre crime organizado de tráfico de drogas, na cidade de Lagarto/SE". O Juiz informou que a medida cautelar está baseada nos arts. 11, 12, 13 e 15, caput, parágrafo 4º, da Lei do Marco Civil da Internet.

No início de março, o juiz Montalvão exigiu a prisão do vice-presidente do Facebook para a América Latina, o argentino Diego Dzodan, alegando que o aplicativo de mensagens, que pertence ao grupo Facebook, descumpriu uma ordem judicial que envolve o crime organizado e o tráfico de drogas em Sergipe. Um dia depois, Dzodan recebeu um habeas corpus e foi liberado.

De acordo com a assessoria de imprensa da comarca de Lagarto, a Justiça determinou que o aplicativo quebrasse o sigilo de conversas trocadas entre integrantes de uma quadrilha de tráfico de entorpecentes, mas a empresa não cumpriu a decisão. Em razão disso, foi determinada uma multa de 50.000 reais, que depois foi elevada para 1 milhão de reais e, mesmo assim, a empresa não acatou a determinação. O juiz Marcel Montalvão, então, determinou o bloqueio de contas bancárias do Facebook no Brasil -os valores fazem parte do sigilo - e, como o Facebook ainda assim não atendeu à determinação do magistrado, o mandado de prisão preventiva contra Dzodan foi expedido.

Bloqueios - Dois casos semelhantes ocorreram recentemente. Em dezembro do ano passado, a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo determinou o bloqueio do WhatsApp por 48 horas devido a uma investigação criminal, mas a medida foi derrubada por uma liminar poucas horas depois. A não colaboração do WhatsApp em uma investigação criminal foi o motivo do bloqueio.

As autoridades obtiveram autorização judicial para que a empresa quebrasse o sigilo de mensagens trocadas pelos suspeitos do crime, mas na ocasião o WhatsApp não atendeu à solicitação e teve seu serviço bloqueado no país como represália. O outro caso aconteceu em fevereiro no Piauí. Um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil com o objetivo de forçar o aplicativo a colaborar com investigações da sobre casos de pedofilia no Estado. A decisão também foi suspensa.Fonte:Veja

Oposição na AL-BA estuda medidas para impedir que Wagner assuma pasta na Bahia

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) acionou sua assessoria jurídica para estudar medidas para impedir que o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, assuma uma secretaria no governo de Rui Costa, que tem sido especulada em caso de impeachment da presidente Dilma Rousseff. De acordo com a hipótese levantada, a articulação teria como objetivo garantir a Wagner foro privilegiado se ele vier a ser investigado pela Operação Lava Jato. "Se a Bahia já não vai bem com um governador do PT imagine com dois petistas tentando comandar o Estado. Aí é que o barco afunda de vez", disse o líder da bancada, deputado Sandro Régis (DEM). Para Régis, uma eventual ida de Wagner para alguma pasta se configura como uma ação preventiva para protegê-lo de uma eventual investigação da Justiça Federal conduzida pelo juiz Sérgio Moro, que coordena as ações da Lava Jato. "Mais uma vez fica provado que o PT pouco se preocupa com as prioridades de gestão e de governo, sobretudo quando se trata de proteger seus aliados”, apontou Régis. Fonte:Bahia Noticias

Ação de defensores públicos pedem auxílio-moradia para moradores de rua de todo país

Uma ação ajuizada por defensores públicos federais de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, pede que moradores de rua de todo o país tenham o direito de receber auxílio-moradia, tal como os membros dos poderes públicos. O defensor Geórgio Endrigo Carneiro diz que o Estado tem condições de pagar o auxílio para moradores de rua, pois já paga auxílio-moradia para quem já tem casa. A ação é movida contra a União, Estado do Rio Grande do Sul e o município de Porto Alegre. O defensor afirma que o custo do auxílio-moradia para as 48.620 mil pessoas em situação de rua é baixo para os cofres públicos, com dispêndio anual de R$ 438 milhões.

Segundo os cálculos da ação, o custo do pagamento de auxílio-moradia a juízes, desembargadores, membros do Ministério Público, ministros, e membros do Poder Legislativo, é superior a R$ 419 milhões por ano. “Já existe uma lei federal prevista, de 2005, que garantiria um subsídio para quem não tem capacidade de pagamento de moradia, mas essa legislação nunca foi cumprida. Se tivesse sido, talvez esse problema não existisse ou não fosse tão grave”, disse o defensor ao jornal Zero Hora.

A ação pede que cada morador de rua receba um valor mensal de R$ 750 no cartão cidadão, assim como é feito o pagamento do Bolsa Família, condicionado à matrícula e à frequência escolar e à prestação de horas semanais de serviços à comunidade. Além dessas condicionantes, a medida sugere a apresentação mensal dos recibos de pagamento pelo serviço de moradia, para monitorar e fiscalizar o uso dos recursos. O defensor público diz que o morador de rua, além de precisar do auxílio, também precisa de outras condições para sair da situação de extrema pobreza e ganhar autonomia.

Proposta de antecipação de eleições para outubro prevê renúncia de Dilma e Temer

A presidente Dilma Rousseff deve enviar ao Congresso, nos próximos dias, uma proposta de emenda constitucional que determina novas eleições no próximo dia 2 de outubro. Segundo informações do jornal O Globo, a ideia é defendida por um grupo de senadores e é vista como a cartada final pelo grupo em torno da petista. Ainda segundo O Globo, ministros próximos a Dilma, como Jaques Wagner (Gabinete Pessoal) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), já concordam com a proposta, mas a presidente ainda deseja a aprovação dos movimentos sociais, que resistem a um novo pleito.

Para esses grupos, uma nova eleição enfraqueceria a tese de que o impeachment é golpe. Neste contexto, chegaram ao núcleo do vice-presidente Michel Temer rumores de que Dilma faria, na próxima sexta, um pronunciamento em rádio e TV, lançando a proposta de eleição direta, no qual ela renunciaria ao cargo e pediria a Temer a mesma atitude. Ao Globo, o peemedebista deixou claro que não aceitará a proposta.

 “Seria fugir da responsabilidade. Essa, sim, é uma proposta golpista”, afirmou Temer na semana passada, quando essa hipótese começou a circular. Integrante do grupo que defende a antecipação das eleições presidenciais, o senador Paulo Paim (PT-RS), apontou duas pré-condições para a proposta vingar: a renúncia de ambos e a pressão da população sobre o Congresso.

“Diria que no PT cresce o apoio, porque eu e os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Lindbergh Farias (PT-RJ) estamos apoiando. As pesquisas dizem que a população quer novas eleições. Se isso tudo for verdadeiro, que deixemos o povo eleger presidente e vice numa grande concertação”.Fonte:Bahia Noticias

Samuel Celestino:Últimos suspiros do governo Dilma

Esta semana será decisiva para que o Senado determine a sorte de Dilma Rousseff, mas somente na outra – lá para quarta ou quinta-feira – ela poderá ser apeada da Presidência da República. Em torno dos dias 11 e 12. Chega-se ao fim de uma era marcada pelo petismo, prevendo-se uma mudança radical, a partir de novas ideias e novos comandos.

A evolução democrática é determinada por projetos diferenciados de partidos no poder e o PT cumpre a sua fase de 13 anos e meio, com Lula e Dilma. Para uma democracia nova, como a brasileira, dois impeachments em 24 anos é um fato constrangedor, ambos envolvidos com questões na economia. Mesmo assim, o processo democrático marca força porque mantém o seu ritmo, quando, no exterior, havia dúvidas em relação a distúrbios, a partir das manifestações de rua que aconteceram dentro da absoluta normalidade.

A presença de um novo governo é esperada com a manutenção da ordem econômica, mas, sobretudo, com apoios políticos que possam levar o País a outros caminhos, o que não aconteceu com Rousseff, que imergiu no desgoverno desde o início do ano passado. Esperam-se mudanças que recuperem o processo de crise que assola o País, que atingem indiscriminadamente todas as classes sociais.Fonte:Bahia Noticias

Papa Francisco pede punição severa para pedófilos

O papa Francisco pediu "punição severa" para pedófilos neste domingo (1º), depois que novos detalhes surgiram no caso da morte de uma menina italiana de seis anos, em 2014, que teria sido jogada do oitavo andar de um prédio por seu abusador.

 "Isso é uma tragédia. Não podemos tolerar o abuso de menores", disse o papa, segundo o Terra, em um improviso durante seu discurso na mensagem e benção de domingo para dezenas de milhares de pessoas na Praça de São Pedro. "Temos que proteger as crianças e punir severamente os abusadores".

 A própria Igreja Católica tem sido abalada por escândalos de abusos de crianças. No entanto, Francisco não mencionou os casos, como já fez em outras falas no passado. Os detalhes que tem surgido no caso da menina Fortuna chocaram a Itália.

Depois de reabrir as investigações, a polícia denunciou um homem de 43 anos por ter jogado a menina de um prédio de apartamentos em uma área perigosa de Nápoles, depois de tê-la estuprado. De acordo com a Polícia, o acusado a matou para que não pudesse denunciá-lo.Fonte:Bahia Noticias

Programa de Proteção ao Emprego já beneficiou mais de 40 mil trabalhadores

Criado em julho do ano passado para evitar demissões provocadas pela crise, o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) beneficiou 40.969 trabalhadores nos seis primeiros meses de vigência, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência Social. De acordo com a Agência Brasil, até 30 de dezembro, mais de R$ 119 milhões foram concedidos por meio do programa, evitando demissões em 39 empresas de 12 setores.

 O PPE permite a redução temporária da jornada de trabalho em 30%, com diminuição proporcional do salário. Os trabalhadores mantêm seus empregos e recebem do governo uma compensação de 50% da perda salarial. Os recursos para a compensação são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Ao todo, o programa recebeu 53 termos de adesão, 24 de filiais de empresas cujas matrizes também participam do PPE.

De acordo com o ministério, há 68 solicitações de participação em análise. Caso esses pedidos sejam aprovados, mais 12.476 trabalhadores serão incluídos no programa, em um total de R$ 22,8 milhões em benefícios. Entre as empresas que já aderiram ao PPE e as que solicitaram a participação, a maioria é do setor fabril, seguidas pelos setores de automobilismo, metalúrgico e serviços. São Paulo é o estado que mais buscou adesão ao PPE, com 71 empresas. Em seguida, estão Rio de Janeiro (19), Rio Grande do Sul (9), Minas Gerais (8), Paraná e Santa Catarina (5), Amazonas (3) e Sergipe (1).Fonte:Bahia Noticias

Alinne Rosa comemora triunfo e afirma: 'Vitória já é campeão'

Torcedora fervorosa do Vitória, a cantora Alinne Rosa acompanhou de perto o triunfo do Vitória por 2 a 0 sobre o Bahia, neste domingo (1º), no Barradão, pela primeira partida da final do Campeonato Baiano. Alinne celebrou o resultado positivo e considera que o Vitória já é campeão estadual de 2016. “Foi muito bom acompanhar esse jogo. Assisti no meio da torcida, bati pênalti... Foi bom demais. E com essa vitória foi melhor ainda. Todos os jogadores estão de parabéns e digo que o Vitória já é campeão”, disse a cantora, em entrevista ao Bahia Notícias. Para contrariar a previsão de Alinne Rosa, o Bahia precisa vencer por pelo menos dois gols de diferença na partida de volta, marcado para o próximo domingo (8), na Arena Fonte Nova.Fonte:Bahia Noticias

Cunha chama reajuste no Bolsa Família de irresponsabilidade fiscal

Desafeto da presidente Dilma Rousseff e aliado do vice-presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), classificou o reajuste nos benefícios do programa Bolsa Família como uma "irresponsabilidade fiscal". "Dilma quebrou o País e agora está aumentando o buraco", afirmou.

O peemedebista rebateu a afirmação do governo de que o aumento já estava previsto no Orçamento de 2016. Para ele, as receitas não existem na peça orçamentária. "É mais uma enganação do governo", disse, ressaltando que o Palácio do Planalto conta até com arrecadação inexistente da CPMF, que não está aprovada.

Cunha disse que a proposta de mudança da meta fiscal deste ano não foi sequer aprovada pelo Congresso. "É uma irresponsabilidade isso, até porque nem se sabe se aprovará a mudança de meta. Executar isso sem aprovar a alteração pode significar novo crime de responsabilidade", disse.

Sobre a correção de 5% na tabela do Imposto de Renda, Cunha disse que a mudança ainda depende de aprovação do Legislativo. O deputado indicou que não vai atrapalhar a tramitação da proposta na Câmara. "Colocarei para votar, como sempre coloquei todas as matérias do poder Executivo", afirmou.
(Com Estadão Conteúdo)

1º de Maio: Dilma oficializa reajuste de 9% no Bolsa Família

Às vésperas da votação no Senado que pode sacramentar o seu afastamento do governo, a presidente Dilma Rousseff anunciou neste domingo, 1º de maio, o reajuste de 9% para os beneficiários do Bolsa Família - o aumento entrará em vigor ainda em 2016. No evento da Central Única dos Trabalhadores, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, a presidente anunciou também correção de 5% da tabela do Imposto de Renda para o próximo ano, a contratação de, no mínimo, 25 mil moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida e a extensão da licença-paternidade de cinco para 20 dias aos funcionários públicos federais.

Com o "pacote de bondades", Dilma busca deixar uma impressão positiva antes de seu provável afastamento da presidência, além promover um pretenso contraponto ao vice Michel Temer, a quem a petista acusa de planejar cortes nos programas sociais - uma alegação negada pelo peemedebista. As medidas foram acertadas pela presidente em reunião no sábado com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, no Palácio do Alvorada.

Vestida de vermelho, Dilma falou por cerca de 30 minutos no palanque montado pela CUT no Anhangabaú. O ex-presidente Lula também era esperado no evento, mas, alegando que estava rouco, não compareceu. A presidente repetiu o discurso de que é vítima de um "golpe" e de que não existe crime de responsabilidade contra ela. Dilma também retomou o terrorismo eleitoral ao acusar seus adversários de tentar encerrar programas sociais. "Eles vão acabar com o Bolsa Família para 36 milhões de pessoas", bradou a presidente.

Sobre os reajustes anunciados, a presidente afirmou que eles já estavam "previstos" no Orçamento. "Quero lembrar que essa proposta [de reajuste do programa Bolsa Família] não nasceu hoje. Elas estavam previstas quando enviamos o Orçamento em agosto de 2015 para o Congresso. Essa proposta foi aprovada pelo Congresso. Diante do quadro atual, tomamos medidas que garantam a receita para este ano e viabilizar tudo isso sem comprometer o cenário fiscal", disse a petista.Fonte:Veja

Em homenagem aos pais, jovem carrega enxada em festa de formatura

A homenagem da jovem Kauany Sousa, 24 anos, aos pais durante sua festa de formatura no curso de Serviço Social da Universidade Potiguar (UnP), em Mossoró (RN), causou comoção na internet. Ao ser anunciada, Kauany mostrou um cartaz com a frase “Pai e mãe, meus heróis” e, logo depois, pegou uma enxada e desceu as escadas ostentando a ferramenta, indo ao encontro deles.

O ato foi uma referência ao trabalho dos pais, que sempre trabalharam no campo e, assim, conseguiram o sustento que levou a filha a se formar. A homenagem foi feita no dia 9 de abril, mas só agora o vídeo oficial foi divulgado. Em entrevista concedida no ano passado à UERN TV, a jovem relatou difícil situação financeira vivida pela família. “Lembro de ver minha mãe preocupada todos os dias para dar um prato de comida para gente.

Muitas vezes, não tinha. Quando um vizinho chegava e dava alimentação, ela agradecia a Deus”, contou. “Todos os meus irmãos e minha mãe plantávamos juntos. Milho, feijão algodão, arroz. Eu gostava me sentia feliz. Na época, meu pai ganhava R$ 20 por semana para trabalhar no sol quente”, contou.Fonte:Bahia Noticias

Morre ator que fez Seu Eugênio na "Escolinha do Professor Raimundo"

Morreu na manhã deste sábado (30), o ator César Macedo, conhecido por interpretar Seu Eugênio na "Escolinha do Professor Raimundo" e na "Escolinha do Barulho", da Record.

César não resistiu a uma infecção hospitalar, após se submeter a uma cirurgia de fratura do fêmur.

A informação foi divulgada por Elias Abrão, superintendente artístico da RedeTV! em seu Facebook, e já confirmada pelo filho Renato Macedo. Depois, Sonia Abrão também publicou a notícia em seu perfil no Instagram. O programa "A Tarde é Sua", da apresentadora na RedeTV!, recebeu recentemente filhos do humorista.

Eles disseram que o pai tinha ficado muito agressivo e irreconhecível. Seu Eugênio perdeu a esposa em 2012, o que o fez ficar muito doente.

Seu Eugênio sofria de Alzheimer e estava internado no Hospital de Mairiporã, em São Paulo. Ele sofreu um acidente em casa e chegou a receber alta no começo do mês. E acabou sendo transferido para o Hospital Municipal de Francisco Morato.

Em contato com o NaTelinha, o filho do ator, Renato Macedo, contou que o pai não resistiu a uma broncopneumonia. "Foi traumático. Ele estava debilitado e não resistiu."

Renato informou que o velório acontece na madrugada deste domingo (1), em Mairiporã e o enterro será realizado às 15h. O cemitério não foi informado por questões pessoais. E agradeceu o apoio dos fãs.

Em 2011, Gugu reformou a casa do ator e exibiu tudo em seu programa na Record. Deprimido, ele não manteve as coisas em ordem e, no ano passado, o apresentador o recebeu novamente e lhe preparou várias surpresas.

César Macedo vivia em Mariporã, na Grande SP, onde passou seus últimos dias.

Ainda não há informações de velório e enterro.
Procurada pela reportagem do NaTelinha, a assessoria da Record informou que na segunda-feira (2) emitirá uma nota de pesar.

A nova tática do PCC: usar um exército de médicos cuja missão é obter autorização para que os líderes da facção possam fazer saídas temporárias da cadeia

Com poucas chances de escaparem dos presídios de segurança máxima onde estão confinados no interior de São Paulo, os líderes do PCC têm investido em um novo método para deixar a prisão pela porta da frente. A facção criminosa chega a gastar até 600 000 reais por mês contratando médicos particulares que visitam a cúpula do bando na cadeia e depois solicitam sua saída temporária para a realização de exames médicos e outros procedimentos.

Só a penitenciária II de Presidente Venceslau - que abriga o líder máximo da facção, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola - registrou 558 atendimentos médicos particulares no ano passado. Quando o presídio nega autorização para os exames, o exército de advogados a soldo da facção recorre à Justiça. Em Presidente Venceslau, em 106 casos os pacientes conseguiram deixar o presídio para atendimento fora dos muros.

Mudar de ares, ainda que por algumas horas, não é um privilégio pequeno para os chefes do PCC - muitos deles submetidos ao severo Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que prevê 22 horas por dia na solitária e banho de sol separado dos demais presos. Mas o Ministério Público suspeita que haja outros objetivos por trás das saídas médicas. "Esses momentos aumentam a possibilidade de fuga e facilitam a comunicação com o mundo exterior, algo vital para que as lideranças encarceradas repassem ordens aos seus comandados", afirma o promotor Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que estuda a facção há uma década.

Em outubro do ano passado, a polícia barrou uma tentativa de resgate que o Ministério Público acredita estar diretamente ligada a essa nova tática. Ao invadirem uma chácara em Bauru onde se escondiam dez integrantes do bando, policiais encontraram jalecos e estetoscópios. Segundo os investigadores, o plano dos criminosos era usar o equipamento como disfarce para resgatar um integrante do PCC que seria atendido em um hospital da região.

Nem sempre a tática de conseguir marcar exames fora do presídio dá certo. Marcola, por exemplo, teve um pedido para fazer uma ressonância magnética no joelho negado pela Justiça - a administração penitenciária conseguiu provar que ele jogava bola com seus comandados todo dia e, portanto, não deveria estar tão mal assim. No momento, o número 1 do PCC aguarda decisão da Justiça para fazer - acredite, leitor - aplicações de Botox.

Nesse caso, porém, tudo sugere que a solicitação só tem o propósito de satisfazer a vaidade do chefe da facção, já que a aplicação da substância é um procedimento simples e, se autorizada, pode ser feita na cadeia. No ano passado, Marcola fez dez consultas na prisão com médicos particulares - um deles, dermatologista. Mas o recordista em atendimentos é outro líder do PCC, Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue. Um dos internos submetidos ao temido RDD, ele recebeu no ano passado nada menos que 44 atendimentos de profissionais de diversas áreas, incluindo dermatologistas e dentistas.

A facção sofreu alguns duros golpes nos últimos anos. Em 2013, o Ministério Público conseguiu mapear toda a estrutura de comando da organização e apresentou à Justiça a maior denúncia já feita contra o bando. Em seguida, dezessete integrantes da cúpula foram enviados para o RDD. Apesar disso, o PCC continua a se expandir. Em 2006, ele estava concentrado em São Paulo e tinha presença em alguns poucos outros estados, como o Paraná. Hoje, está espalhado por todo o território brasileiro. "Só no Estado de São Paulo, eles estão presentes em nove de cada dez presídios e possuem ascendência sobre 198 000 presos", calcula o promotor Gakiya.

No exterior, além de aumentar sua presença em países produtores de maconha e cocaína como Paraguai e Bolívia, a facção agora possui células na Argentina, no México, no Peru e na Colômbia. Nos últimos anos, a menina dos olhos do grupo passou a ser o chamado "Projeto Princesinha", que consiste no desenvolvimento de uma rota própria para levar a droga para Portugal. O Ministério Público já apreendeu planilhas de contabilidade do grupo em que aparece o registro do lucro com a venda para o continente europeu. O volume de droga ainda é pequeno, contado às dezenas de quilos, mas o potencial é enorme. O PCC pode não fazer mais tanto barulho como há dez anos, quando perpetrou uma onda de ataques que aterrorizou São Paulo, mas continua vivo e ativo. E seus líderes, como se vê, esbanjam saúde.Fonte:Veja

COM INTERVENÇÕES DO DEPUTADO GIKA LOPES SERRINHA É BENEFICIADA COM EXTENSÃO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES

Como coordenador da Subcomissão da Agricultura Familiar, titular da comissão de Agricultura e Política Rural e suplente da pasta de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos na assembleia legislativa, Gika Lopes, mantém um dialogo direto com organizações, sindicatos, associações e principalmente com os agricultores familiares.

“Como representante e defensor desse povo na assembleia, eu gosto de ir até as comunidades, me reunir com as associações, porque são eles que conhecem a realidade, vivenciam diariamente e sabem as dificuldades que passam. Os conhecimentos desses representantes é o que direciona o meu mandato, deixando ele mais participativo e democrático”, ressalta o parlamentar.

Identificando as principais dificuldades das comunidades, o mandato articula junto com as instituições públicas, secretárias estaduais, prefeituras, entre outras, reuniões para debater e tentar solucionar os problemas dos povoados.
E já podemos perceber que esse modelo participativo vem resultando em ações positivas. Durante essa semana, por articulação do Deputado Gika foram destravados dois projetos importantes para Serrinha.

Além da construção de 70 barreiros, na manhã desta quinta-feira (28) foi assinado a ordem de serviço para implantação de 12 km de extensão de água, que beneficiarão cerca de 505 famílias, nas comunidades de Alto de Fora, Baixa D’água, Vira copos, Campo Verde, Alto dos Coqueiros, Entrude e Baú.Fonte:Ascom/Gika Lopes