Por unanimidade, STF afasta Eduardo Cunha do mandato

Por onze votos a zero, o plenário do Supremo Tribunal Federal referendou na tarde desta quinta-feira a liminar do ministro Teori Zavascki que afastou Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato e, por consequência, da presidência da Câmara dos Deputados. A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República feito em dezembro do ano passado e não cassa o mandato do parlamentar - o que só pode ser feito pela Câmara. Ao longo de todo julgamento, os ministros refutaram a tese de que o afastamento seria uma interferência do Judiciário do Legislativo: salientaram que se trata de uma decisão exepcional e elencaram os indícios de que Cunha se utiliza do cargo para atrapalhar as investigações contra ele.

Ao proferir seu voto, o presidente da corte, Ricardo Lewandowski, destacou que o pedido de afastamento está embasado em "robustíssimo contexto fático-probatório". Ele afirmou que o STF está agindo dentro de seus limites e diz que "não há qualquer ingerência no Poder Legislativo" porque uma eventual cassação do mandato de Eduardo Cunha é responsabilidade da Câmara, e não do Supremo.

Lewandowski falou na sequência do voto do decano do STF, Celso de Mello, um dos que se pronunciou mais duramente contra as manobras de Cunha. "A Constituição não quer que o presidente da República, no exercício de sua tríplice atribuição de chefe de Estado, chefe de governo e chefe da administração federal, figurando como réu criminal, exerça funções atinentes ao exercício presidencial", argumentou. Segundo ele, da mesma forma não tem sentido que "meros substitutos" da presidente, como os presidentes da Câmara e do Senado, não estejam inseridos na mesma premissa. O decano afirmou ainda que membros de Poder não são imunes à medida cautelar de afastamento preventivo de suas funções, afirma que também magistrados podem ser suspensos de suas funções e resumiu: "Não há lugar para poder absoluto".

"A República se vê comprometida quando se prevalece no âmbito dos governantes(...) o espírito de facção voltado para assegurar vantagens e privilégios para grupos, partidos e lideranças", criticou. "A corrupção está impregnada profundamente na intimidade do Estado brasileiro, no aparelho estatal,transformando em método de ação governamental caracterizado como conduta endêmica, em claro sinal da degradação da atividade política", afirmou o decano da corte.

Outro a destacar que a autonomia constitucional dos Poderes não representa 'soberania' do Legislativo foi o ministro Gilmar Mendes. Ele afirmou que a decisão tomada pelo STF hoje deve ser "algo marcadamente excepcional". "Esse tipo de solução não pode ser matéria do cotidiano. A democracia representativa depende do modelo de garantia que se outorga aos parlamentares e, longe de qualquer um de nós ou da Corte como um todo, imaginar que se fortalece o Estado de Direito debilitando garantias parlamentares", disse.

Já a ministra Cámen Lúcia afirmou que "não havia outra solução" a ser imposta e disse que "o STF não guarda apenas a Constituição, o STF guarda a própria Câmara dos Deputados para resguardar todos os princípios e regras que tem que ser aplicados". Ela ponderou que parlamentares não podem ser associados à impunidade e afirma: "A República não comporta privilégios".

Dias Toffoli e Luiz Fux também rebateram a tese de interferência. "Não é desejo de ninguém que isso passe a ser o instrumento de valoração de um poder contra outro, um instrumento de empoderamento do Poder Judiciário em relação aos poderes eleitos democraticamente pelo voto popular", disse Toffoli. O voto de Zavascki foi acompanhado também por Edson Fachin, Rosa Weber e Roberto Barroso.

Ao apresentar seu voto, Zavascki afirmou que é necessário evitar que detentores de mandato representem uma "comuna de intocáveis" e disse que "em situações de excepcionalidade, em que existam indícios concretos a demonstrar riscos de quebra da respeitabilidade das instituições, é papel do STF atuar para cessá-los, garantindo que tenhamos uma República para os comuns".Fonte:Veja

Adriano Lima:" Ganhei a primeira batalha com a união da minha familia."

A minha vitória se concretizou no dia de hoje, com a união de minha família, a muito tempo venho trabalhando e dialogando para que isso aconteça ( desde 1988). Hoje, se inicia uma nova fase na minha vida, um recomeço familiar de união.

A partir de hoje, os novos obstáculos e conquistas que virão, terão um novo significado, porque sempre achei e acho que juntos somos mais fortes.

Ninguém constrói nada de concreto e duradouro sozinho, portanto agradeço imensamente a meu pai Zevaldo e minha família, a Tio Plinio e sua família, a Tio Rubem e sua família, que sempre esteve ao meu lado, a meu primo Vardinho e sua família, a todo grupo dos sete vereadores, que acreditaram em mim e em NOSSOS ideais e todos que já caminham comigo.
O meu muito obrigado, pelo apoio.Texto:Adriano Lima(Pré-candidato a prefeito de Serrinha)

Teixeira: H1N1 é confirmada em irmã de bebê que morreu devido à gripe

Mais um caso de gripe H1N1 foi confirmado em Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano, nesta quarta-feira (4). Segundo a Vigilância Epidemiológica da cidade, a gripe A [outra denominação da doença] foi constatada em uma adolescente de 14, irmã do bebê de oito meses que morreu no dia 13 de abril na cidade por conta também da doença. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), a adolescente passa bem e recebe tratamento em casa. O caso dela e o do bebê ainda não foram registrados no boletim da Sesab.

 Conforme o último boletim da pasta, na segunda-feira (2), dez pessoas já morreram vítima da gripe H1N1 no estado. A relação de óbitos são: Salvador (5); Vitória da Conquista (1); Teixeira de Freitas (1); Ibipeba (1); Boquira (1) e Bom Jesus da Lapa (1). Conforme o Teixeira News, a vacinação está suspensa nos 30 postos do município por conta da falta de doses.

A previsão é que as vacinas estejam à disposição na próxima semana. Em relação aos casos confirmados, já são 45 em todo o estado. Os registros foram constatados em 14 cidades: Boa Nova (1), Boquira (1), Bom Jesus da Lapa (1), Feira de Santana (1), Guanambi (3), Ibipeba (1), Ibirataia (2), Jacobina (1), Lauro de Freitas (4), Piripá (1), Rio de Contas (1), Salvador (24), Teixeira de Freitas (1), Vitória da Conquista (3).

Sem Neymar, Dunga leva sete jogadores que atuam no Brasil para disputa da Copa América

O treinador Dunga, da Seleção Brasileira, anunciou nesta quinta-feira os 23 convocados para a disputa da Copa América Centenário, que acontecerá em julho. "Não falarei sobre jogadores que não estão na lista, como David Luiz. Temos que respeitar os que foram convocados, pois fizeram por merecer estar aqui", afirmou o treinador. Dentre os convocados, a única "surpresa" é a presença de Gabriel, atacante do Santos, que integra a seleção olímpica do Brasil. "Acho que estamos trazendo uma equipe competitiva para uma competição importante, dando experiência aos jogadores da seleção olímpica. Alguns jogadores que não estão nessa lista nós conhecemos o comportamento, então temos que ampliar leque de observação para depois ter a lista definitiva. Estamos abertos a ideias sugestões, então torcedores e vocês d a imprensa diziam que não tinha que ter grupo fechado, e chegamos à conclusão de que era uma ideia boa, e estamos colocando em prática", declarou.

CONVOCADOS:

Goleiros
Alisson - Internacional
Diego Alves - Valência (ESP)
Ederson - Benfica (POR)
Laterais
Daniel Alves - Barcelona (ESP)
Fabinho - Mônaco (FRA)
Douglas Santos - Atlético Mineiro
Filípe Luís - Atlético de Madri (ESP)
Zagueiros
Gil - Shandong Luneng (CHI)
Marquinhos - Paris Saint Germain (FRA)
Miranda - Inter de Milão (ITA)
Rodrigo Caio - São Paulo
Meias
Casemiro - Real Madri (ESP)
Elias - Corinthians
Luiz Gustavo - Wolfsburg (ALE)
Rafinha Alcântara - Barcelona (ESP)
Lucas Lima – Santos
Philippe Coutinho - Liverpool (ING)
Renato Augusto - Beijing Guoan (CHI)
William - Chelsea (ING)
Douglas Costa - Bayern de Munique (ALE)
Atacantes
Gabriel – Santos
Hulk - Zenit (RUS)
Ricardo Oliveira – Santos

O caminho da chama olímpica, cidade a cidade

O advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira (5), que vai pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a anulação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff com base no afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"Nós já estamos pedindo e vou pedir. A decisão do Supremo mostra clarissimamente. Indiscutível. Eduardo Cunha agia em desvio de poder", afirmou Cardozo.

O afastamento do mandato de deputado federal de Cunha foi determinado nesta quinta pelo ministro do STF Teori Zavascki. Ele concedeu a liminar a partir de um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República, em dezembro do ano passado, que afirmava que Cunha usa o cargo em "interesse próprio".

"Agora ficou evidenciado por uma decisão judicial aquilo que nós temos afirmado há muito tempo", disse Cardozo.

O governo alega que Cunha deu andamento ao processo de impeachment de Dilma após o PT se recusar a participar de uma manobra para evitar sua cassação na Câmara.

Cunha enfrenta um processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. Ele é acusado de ter mentido na CPI da Petrobras, ao dizer que não tinha contas no exterior. Se for condenado no Conselho, pode ter o mandato cassado.

Para Cardozo, o afastamento "é uma prova muito importante" de que Cunha usava o cargo para "finalidades estranhas ao interesse público, como aconteceu no caso do impeachment".

O processo de impeachment já foi aprovado pela Câmara e agora se encontra no Senado. Nesta quinta-feira, uma sessão da comissão especial do Senado vai discutir o parecer do relator. E, na próxima sexta-feira (6), o parecer será votado pela comissão, onde deve ser aprovado -- a bancada do governo tem apenas 5 integrantes dentre os 21 da comissão.

Em seguida, o parecer deve ser encaminhado ao plenário do Senado na próxima quarta-feira (11). Será aprovado se tiver o apoio da maioria simples dos membros (metade dos votos mais um). Caso contrário, o processo é arquivado.

Cardozo evitou dizer se o STF demorou para tomar a decisão do afastamento. "O Judiciário decide no tempo que acha que deve decidir. O importante é que se decida", declarou.

Ex de Susana Vieira vira garçom e vende artesanato na web

O ator e ilusionista Sandro Pedroso não está em seus melhores dias profissionais. Sem emprego na área artística, o ex-namorado de Susana Vieira agora trabalha como garçom em um restaurante de São Paulo e vende na internet pulseiras que ele mesmo faz em seu tempo livre. O programa Gugu, da Record, exibirá nesta quarta-feira o drama de Pedroso. Na entrevista, ele diz que chegou a pedir a ex-namorada em casamento, mas ela recusou.

"Foi quando eu fui fazer o Caminho de Santiago de Compostela e o último destino era Roma e lá comprei um anel pra ela. Cheguei no apartamento dela e falei: 'Susana você quer casar comigo?' Ela não aceitou", diz Sandro em uma das partes da entrevista, divulgada pelo site oficial da atração.
A respeito dos comentários de que teria se aproximado de Susana Vieira, 42 anos mais velha, apenas para obter fama e dinheiro, ele aproveitou para se defender. Em um post antigo em seu perfil no Instagram, ele chegou a dizer que a atriz foi um dos grandes presentes que a vida lhe deu.

Boa parte da entrevista explora a história triste do rapaz. Ele contará que foi abandonado pela mãe, dirá que chegou a dormir na rua logo após o fim do relacionamento com Susana e comentará seu relacionamento com o sogro, o sertanejo Leonardo. Atualmente, Sandro vive com Jessica Costa, filha do cantor, com quem tem um filho, Noah, de três meses.(Com Estadão Conteúdo)

Substituto de Cunha na presidência da Câmara também é investigado no petrolão

O primeiro vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que substituirá Eduardo Cunha (PMDB) como interino no comando da Casa, também é alvo de investigação na Operação Lava Jato. Em decisão liminar, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou a suspensão do mandato de Cunha, afastando-o, consequentemente, da presidência da Câmara.

Aliado do peemedebista, Maranhão foi apontado pelo doleiro e - hoje delator - Alberto Youssef como um dos beneficiários da propina que cabia ao PP - o partido é o que tem o maior número de investigados - 32 - na Lava Jato. E-mails obtidos com exclusividade pelo site de VEJA mostram que a secretária parlamentar Priscila Barbosa de Souza, lotada à época no gabinete de Maranhão, enviou comprovantes de ordens bancárias para o doleiro, com a seguinte mensagem: "Seguem os anexos, a pedido do Dep. Waldir Maranhão". Os comprovantes tratavam de uma transferência de 9.990 reais.
Além de investigado na Lava Jato, como Cunha, Maranhão também é alvo de outro inquérito que tramita no STF, no qual é acusado de lavagem de dinheiro.

Apesar de ser próximo do peemedebista, Maranhão foi um dos quatro deputados do PP que se posicionaram contra a orientação da bancada, votando contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, ele disse ter sido convencido pelo governador do seu Estado, Flavio Dino (PCdoB), que junto com outros governadores aliados do Planalto tentou reverter - sem sucesso - o resultado desfavorável à presidente.

Na leitura do seu voto, Maranhão chamou Cunha de "meu presidente querido" e lhe disse que continuaria "sendo leal", apesar de se manifestar contra o impeachment.

A prova de lealdade foi dada dois dias depois, quando Maranhão, na condição de vice-presidente da Câmara, limitou o escopo das investigações no Conselho de Ética da Casa, que aprecia uma representação para cassar Cunha, evitando que provas da Operação Lava Jato fossem usadas na ação. No fim do ano passado, Maranhão também aceitou uma representação feita por um aliado de Cunha, que culminou com a destituição do deputado Fausto Pinato (PRB) da relatoria do processo contra Cunha no colegiado.Fonte:Veja

Teori concede liminar e suspende Eduardo Cunha do cargo de deputado

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na manhã desta quinta-feira determinando que o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja suspenso de seu mandato parlamentar e, consequentemente, da presidência da Casa legislativa. De acordo com a decisão, Cunha continua deputado e com foro privilegiado, mas está com o mandato suspenso.

"O mandato, seja ele outorgado pelo povo, para o exercício de sua representação, ou endossado pelos demais deputados, para a liderança de sua instituição, não é um título vazio, que autoriza expectativas de poder ilimitadas, irresponsáveis ou sem sentido", destacou o ministro, que considerou que existem evidências de que Eduardo Cunha montou uma "rede de obstrução" para se blindar de investigações.

Em sua decisão, Teori Zavascki lembrou que Eduardo Cunha responde a quatro inquéritos que reúnem suspeitas de propinas recebidas de esquemas de corrupção relacionados à Operação Lava Jato e já é réu em uma ação penal relacionada ao petrolão e destacou que, na iminência de a presidente Dilma Rousseff ser afastada de suas funções por causa do processo de impeachment em tramitação no Senado, o peemedebista seria o primeiro na linha sucessória - e eivado de suspeitas de corrupção.

"Não há a menor dúvida de que o investigado não possui condições pessoais mínimas para exercer, neste momento, na sua plenitude, as responsabilidades do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados, pois ele não se qualifica para o encargo de substituição da Presidência da República, já que figura na condição de réu", resumiu.

O ministro considerou ainda argumentos de que a condição de investigado de Eduardo Cunha "compromete a harmonia entre os Poderes da República". Na tarde desta quinta-feira está previsto o julgamento no plenário do STF de uma ação que contesta o fato de Eduardo Cunha, como segundo na linha sucessória presidencial, poder assumir interinamente o posto máximo da República mesmo sendo réu.

Teori também citou o fato de o Conselho de Ética ter admitido o processo que pode levar à cassação do mandato de Cunha e afirmou que "o recebimento da acusação disciplinar implica mais uma séria desidratação na imagem institucional da maior instância de representação popular do País, suscitando constrangimentos cívicos que decorrem da leitura do próprio regimento da Câmara dos Deputados".

A liminar de Teori Zavascki atende a um pedido do procurador-geral da República Rodrigo Janot, que em dezembro pediu o afastamento do parlamentar por considerar que há indícios suficientes de que o peemedebista tem utilizado o cargo de congressista para travar investigações contra ele e envolvendo o bilionário escândalo de corrupção do petrolão. Uma das fases da Operação Lava Jato, denominada Catilinárias, foi deflagrada no final do ano passado para colher provas contra políticos suspeitos de atuar para blindar as apurações do petrolão.

"Tal como o mandato parlamentar, o mandato obtido para a direção superior daquela Casa Parlamentar em determinado biênio não pode servir de anteparo para a frustração da jurisdição penal. Se a investidura por sufrágio popular não é bastante para tornar o exercício de mandato eletivo infenso a toda e qualquer forma de controle judicial, tanto menos o será a diplomação obtida por eleição interna, para o exercício de funções executivas.

É certo que no exercício da Presidência da Câmara dos Deputados os riscos de reiteração da prática desses atos, a tentativa de ocultar possíveis crimes e a interferência nas investigações são, obviamente, potencialmente elevados", argumentou Zavascki. Eduardo Cunha já foi notificado sobre a decisão do STF.

Ao pedir o afastamento do deputado, Janot defendeu que a medida era crucial para "garantir a ordem pública", a regularidade das investigações e a atuação normal das investigações do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O Ministério Público diz que as suspeitas contra Eduardo Cunha são "anormais" e que as acusações contra ele de manter dinheiro de propina em contas secretas na Suíça e de ter recebido propina de operadores do esquema do petrolão podem acarretar a perda do mandato. Ao todo, Rodrigo Janot diz ter reunido onze situações em que Eduardo Cunha usou seu mandato para travar ou pelo menos atrasar as investigações da Lava Jato.

Desde o ano passado, o MP tinha montado uma ofensiva em busca de provas cabais da atuação de Eduardo Cunha para travar a Operação Lava Jato, intimidar desafetos, utilizar aliados em prol de seus interesses e direcionar processos de criação de leis em benefício próprio. Na peça enviada ao ministro Teori Zavascki, o chefe do Ministério Público narra em detalhes cada momento em que Eduardo Cunha, segundo as palavras dele, transformou a Câmara em um "balcão de negócios" em benefício de suas conveniências.

A seguir, os 11 episódios em que o Ministério Público diz que Eduardo Cunha usou o mandato de deputado federal e a presidência da Câmara em proveito próprio.

Obstrução de investigações e pressão a desafetos: Segundo o Ministério Público, Eduardo Cunha utilizou correligionários para apresentar dois requerimentos perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara como forma de pressionar o lobista Julio Camargo, delator da Lava Jato e responsável pela acusação de que o peemedebista recebeu 5 milhões de dólares em propina.

 Em 2011, a ex-deputada Solange Almeida, aliada de Cunha, solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao então ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), informações muito similares às que o doleiro Alberto Youssef indicou em seu depoimento: dados de contratos, auditorias, aditivos e licitações que envolviam "o Grupo Mitsui com a Petrobras ou qualquer das suas subsidiárias no Brasil ou no exterior". Os requerimentos comprovariam, na avaliação do Ministério Público, que aliados de Cunha fizeram pressão política sobre a Mitsui e o lobista Julio Camargo depois de supostos atrasos no pagamento de propina.

Pressão ao Grupo Schahin: Em episódio semelhante aos requerimentos apresentados pela deputada Solange Almeida, o procurador-geral Rodrigo Janot disse que Eduardo Cunha utilizou sua influência política junto a aliados para intimidar o Grupo Schahin. A PGR aponta que Cunha utilizou deputados para encaminhar requerimentos envolvendo a Barragem de Apertadinho (RO) e, com isso, pressionar para que houvesse pagamento de propina Grupo Schahin.

Em depoimento, Milton Schahin disse que o doleiro Lúcio Funaro atuava em nome de Cunha na estratégia de pressão ao Grupo Schahin. A relação entre Eduardo Cunha e Funaro também é reforçada pelo fato de estar registrado em nome da empresa C3 Produções Artísticas e Jornalísticas, do deputado e da esposa dele Cláudia Cruz, dois carros de luxo pagos com cheques das empresas Cingular e Royster, de Funaro.

Pressão e convocação da advogada Beatriz Catta Preta na CPI da Petrobras: O Ministério Público acusa Eduardo Cunha de ter trabalhado para a convocação da advogada criminalista Beatriz Catta Preta na CPI da Petrobras depois de um dos clientes dela, o lobista Julio Camargo, ter revelado que pagou propina de 5 milhões de dólares ao deputado por contratos de navios-sonda com a Petrobras. "Relevante notar que um dos atos que antecedeu as investidas contra Catta Preta foi justamente a oitiva que Julio Camargo realizada no dia 10 de junho de 2015, no qual revela que Eduardo Cunha foi uma dos beneficiários da propina paga em razão da aquisição dos navios-sonda da Samsung", relata o MP.

Contratação da empresa de investigação Kroll: No embasamento do pedido de afastamento de Eduardo Cunha, o MP diz que a Câmara dos Deputados contratou a empresa de espionagem Kroll exclusivamente para investigar delatores da Operação Lava Jato e, se encontrasse inconsistências nos depoimentos deles, colocar em xeque a credibilidade das revelações trazidas pela Operação Lava Jato. Sobre a atuação da Kroll, diz o Ministério Público: "chama a atenção o fato de nenhum político ter sido incluído na lista e 75% dos alvos serem colaboradores da Justiça. Não que os colaboradores estejam 'blin-dados' de serem investigados, mas salta aos olhos o direcionamento dado à empresa contratada".

Direcionamento da CPI da Petrobras contra o Grupo Schahin e contra Alberto Youssef: Utilizando aliados na fracassada CPI da Petrobras, Eduardo Cunha instruiu deputados a pressionar e constranger o Grupo Schahin, mais uma vez por meio do doleiro Lúcio Funaro. "No exato dia da instauração da CPI da Petrobras, Funaro enviou e-mail afirmando que o Grupo Schahin seria convocado", diz o Ministério Público. Para a acusação, o direcionamento contra a empresa, que não integrava o Clube do Bilhão de empreiteiras da Lava Jato, por exemplo, evidencia o uso do poder de Eduardo Cunha na perseguição a desafetos. "Os fatos narrados visam tão somente demonstrar o desvio de finalidade dos parlamentares mencionados ao exercer a relevante função fiscalizadora ínsita ao Poder Legislativo".

Apontado como um dos principais delatores da Operação Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef teve a família utilizada como forma de pressão na CPI da Petrobras. Nos trabalhos da comissão, o então deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), atual ministro de Ciência e Tecnologia, apresentava requerimentos de convocação de quebra de sigilo contra as filhas, a ex-mulher e a irmã do delator. Pansera foi classificado por Youssef como "pau mandado de Cunha". "Este requerimento de convocação da filhas de Alberto Youssef e de sua ex-mulher teve o único objetivo de intimidar o Colaborador que revelou em depoimento formal à Justiça e ao Ministério Público que Eduardo Cunha foi um dos beneficiários da propina da Petrobras", explica o MP.

Projeto de lei para derrubar acordos de delação premiada: Por meio do deputado aliado Heráclito Fortes (PSB-PI), Eduardo Cunha teria pressionado pela apresentação de um projeto de lei que impede que delatores corrijam informações ou acrescentem dados novos em depoimentos já prestados. Para o procurador-geral, a iniciativa seria uma retaliação ao lobista Julio Camargo, que em depoimento extra disse que pegou 5 milhões de dólares em propina a Eduardo Cunha em uma transação envolvendo a Petrobras e a Samsung Heavy Industries. Ao justificar porque só citou o deputado federal em uma oitiva complementar, Camargo disse que temia a atuação do presidente da Câmara.

Demissão de servidor que contrariou interesses: O Ministério Público aponta ainda que Eduardo Cunha, utilizando sua influência política, demitiu o servidor Luiz Antônio Souza da Eira, então Diretor do Centro de Informática da Câmara dos Deputados, depois de ele ter reconhecido que era de Cunha a autoria de requerimentos de pressão de desafetos, como Julio Camargo.

Atrapalhar funcionamento do Conselho de Ética: A PGR lista as tentativas de Cunha e aliados de barrar o andamento do processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara. Parlamentares do conselho levaram ao Ministério Público evidências de que aliados do peemedebista tentaram travar as votações com questões de ordem, de que Cunha demorou a ceder um auditório para realizar a sessão inicial e abriu votações no plenário - a chamada ordem do dia - antes do horário comum para forçar o encerramento da reunião no colegiado. Um aliado de Cunha, o deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) chegou a anular a sessão por completo. Na última cartada, um recurso à Mesa Diretora, o primeiro relator do caso, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), foi destituído do cargo.

Ameaças a Fausto Pinato, ex-relator do processo de cassação no Conselho de Ética: Janot ligou a Eduardo Cunha as ameaças que o ex-relator do processo contra o peemedebista no Conselho de Ética, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), contou ter recebido por meio de seu motorista, depois de assumir o caso. O deputado disse que mantinha bom relacionamento geral, mas passou a ser assediado depois de relatar a representação contra Cunha. Um funcionário do gabinete de Pinato contou ter sido abordado em Fernandópolis (SP), ao deixar a mulher e a filha do deputado em casa, por dois motoqueiros que faziam menção ao processo e em mandar o deputado "para o céu". O motorista depôs e confirmou o teor da denúncia.

Novas ameaças e oferta de propina a Fausto Pinato: Pinato também afirmou ter recebido oferta de propina de desconhecidos. A Polícia Federal apreendeu no bolso de um paletó e no escritório da residência de Cunha boletins de ocorrência referentes às denúncias de Pinato.

Oferecer o mandato como 'balcão de negócios' ao BTG e à OAS: A PGR obteve cópias de mensagens em que Cunha, por e-mail e Whatsapp, combina com Léo Pinheiro, executivo da OAS, e Manuel Ribeiro, também da OAS, a aprovação de emendas em Medidas Provisórias (MPs) para beneficiar os interesses da empreiteira. Apelidado de "escriba", Ribeiro era o elo da OAS com Cunha e "elaborava os projetos e medidas para tramitar na Câmara.

 O Ministério Público também obteve indícios de que Cunha atuava em conluio com André Esteves, do BTG Pactual, a fim de ter favorecimento a bancos em processo de liquidação. Rodrigo Janot apontou ao todo onze MPs em que Cunha articulou para beneficiar as empresas, em detrimento do interesse público. Segundo a PGR, Cunha pôs o mandato à disposição das empresas pelo menos desde 2012 e usava influência em parlamentares aliados para conseguir modificar os textos das leis. Em troca, obtinha propina e doações eleitorais para si e para aliados. Um dos indícios é o manuscrito com relato de que ele teria recebido 45 milhões de reais para beneficiar o BTG.Fonte:Veja

Deputado Alex Lima pode ter mandato cassado pelo TRE-BA

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julgará, nesta quinta-feira (5), um pedido de cassação de mandato do deputado estadual Alex Lima (PTN). O pedido foi protocolizado na Corte pelo Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE-BA) que argumenta que Lima, enquanto candidato em 2014, cometeu irregularidades como propaganda eleitoral dissimulada e participou de festejos juninos custeados com dinheiro público na cidade de Conde.

De acordo com o MPE, “no último São João, 24 de junho [de 2014], Marly e Paulo Madeilrol [prefeita e secretário], que são casados, utilizaram a máquina pública para promover a candidatura de Lima, que é esposo de uma das filhas do casal. A festa de São João do município foi utilizada para, com o dinheiro da prefeitura, bancar mini-trio elétrico, comprar camisas com o nome do candidato e cervejas para distribuição gratuita”. Em contato com o Bahia Notícias, o parlamentar negou as denúncias e disse que o processo tem “diversos erros graves”. “Estou extremamente tranquilo.

 Não tem cabimento e eu confio na justiça que um absurdo desses não pode vingar. Esse negócio do casamento é outro erro. Eu não sou casado com a filha deles”, reclamou. Ainda segundo Alex Lima, ele é vítima de “uma briga local”. “Isso é uma briga local de dois grupos políticos e que fui envolvido de forma equivocada. Inclusive o parecer do MP é contrário ao parecer da denúncia, eu não tenho conhecimento do fato.

Existe um briga desde 2012 em que o candidato do PT era secretário do marido da atual prefeita, só que brigaram, ficaram inimigos e eles fazem ações o tempo todo. Tem uma disputa jurídica e eu fui envolvido de forma injusta”, justificou. Na peça, a PRE alega que para divulgar a candidatura de Lima, a prefeita e seu marido aproveitaram a presença de pessoas de toda a região no município para comemorar a tradição do chamado “casamento do tabaréu”, durante as festas juninas.

 A prefeitura patrocinou a festa e contratou, via inexigibilidade de licitação, bandas de música para animar o evento. “Como se não bastasse, no mesmo dia foi organizada uma cavalgada com a distribuição gratuita de camisas amarelas trazendo nas costas a informação “Apoio a Alex Lima”, o então pré-candidato a deputado. Em várias fotos que instruem as representações é possível ver a presença direta dos políticos”, afirma.Fonte:Bahia Noticias

CNJ abre inquérito para investigar conduta de juiz que suspendeu Whatsapp

O juiz Marcel Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto, em Sergipe, conhecido em todo país por determinar o bloqueio do Whatsapp, responderá a uma reclamação disciplinar por abuso de autoridade. A reclamação foi instaurada pela ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça.

A Corregedoria vai analisar a conduta do juiz, não a decisão expedida por ele, para saber se houve abuso de autoridade ou se extrapolou a jurisdição a dar uma sentença que afetou todos os usuários do aplicativo no país. Montalvão terá 15 dias para se pronunciar perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Montalvão determinou a suspensão do aplicativo diante do não fornecimento de informações sobre troca de mensagens. Em março deste ano, ele determinou a prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina, no curso do processo que suspendeu o Whatsapp.Fonte:Bahia Noticias

"Eu me sinto em uma vitrine para as pessoas atirarem pedras", diz Sandy

Praticamente tudo o que Sandy fala vira notícia. E, "cascuda", ela jura que já se acostumou com isso. Em seu histórico de burburinhos estão temas como virgindade, sexo anal, o casamento gay e, mais recentemente, o fato de simplesmente não amar a música sertaneja do pai Xororó, Não raramente, e à total revelia da cantora, essas polêmicas acabam relegando a música a um lugar menor.

"As pessoas estão muito acostumadas a falar de mim. Seja pelo que for, elas sempre têm o que falar. Se eu fiz algo, é pelo que fiz. Se não fiz, é pelo que não fiz", desabafa ao UOL, por telefone, uma assertiva Sandy, que esta semana lança seu segundo DVD ao vivo, "Meu Canto", gravado no Teatro Municipal de Niterói. É o pontapé para mais uma turnê pelo país.

De volta aos palcos após dar a luz em 2014 ao primeiro filho, Theo, Sandy se vê em um novo momento: mais sensível, otimista e, principalmente, feliz. Ainda que seja impossível evitar que seu rebento conviva com o atual mundo tecnológico. Segundo a cantora, um universo marcado pela intolerância.

"As pessoas podem falar o que querem na internet sem consequências. Todo mundo xinga e fala mal de maneira irresponsável. Sem pensar que estão agredindo verbalmente um ser humano. Mas estou acostumada com esse tipo de coisa", afirma Sandy, que acredita estar em uma "vitrine de vidro" desde o começo de uma carreira de 26 anos –o último deles também dedicado ao júri do reality show de bandas "SuperStar".

Na segunda temporada do programa, Sandy parece estar mais à vontade e incisiva nas críticas. "Tentei ser o mais sincera e justa possível na primeira temporada. Só que às vezes o coração fala mais alto, e eu acabei aprovando mais bandas do que deveria", confessa. Mas isso não evita o constrangimento na hora de dar um "não". "É horrível."

Sandy - É estranho. Eu me acostumei a ter esse número grande desde muito nova. Com 20 anos, já tinha 13 de carreira. É uma loucura. Assusta um pouco. É um número de gente mais velha, de alguém com 45, 50 anos. Mas não acho que isso aumenta minha responsabilidade. Outras coisas, sim.Fonte:musica.uol.com.br

Prefeito Osni comemora no facebook contas aprovadas pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou as contas do prefeito de Serrinha, Osni Cardoso de Araújo, relativas ao exercício de 2014. O parecer foi divulgado terça-feira (19/04).

No recurso apresentado pelo gestor foi comprovada a reposição à conta do FUNDEB de despesas explanadas em exercícios anteriores, além disso, foi comprovada a redução da despesa total com pessoal, que alcançou o quantitativo de R$70.222.303,15, correspondendo a 60,78% da receita corrente líquida de R$115.519.846,14, fator que vinha levando a rejeição das contas anteriormente. Os relatores entenderam que apesar da extrapolação do limite de pessoal, não consta malservação do erário público pelo gestor.

A questão do numerário do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB ocorreu por uma incongruência na análise do relatório, e a informação da saída de numerário da conta do Fundeb sem documento de despesa correspondente foi má interpretada pelo Tribunal e foi corrigida no pedido de reconsideração apresentado, ficou devidamente esclarecido que se houvesse direcionamento irregular do dinheiro público pela administração municipal, os índices obrigatórios constitucionais de educação no município não teriam sido cumpridos e está comprovado pelo próprio relatório do TCM que foram.

A questão que vinha levando a reprovação de contas do prefeito Osni Cardoso foi o índice de pessoal, que ultrapassou o limite de 54%. Tendo em vista que só no ano de 2015 foram inaugurados vários Postos, creches e demais estruturas que demandam a necessidade de profissionais para atuarem em serviço da comunidade, o fator apresentado não configura desvio de verba pública.

O município continua no intento de dirimir a situação e por ora, ressalta que a decisão do Tribunal demonstra que as contas não são rejeitadas por dolo ou improbidade e revela que a gestão municipal vem tratando com seriedade a questão.

Sendo assim, o conselheiro Raimundo Moreira determinou a exclusão do ressarcimento imposto no valor de R$431.218,81, reduziu a multa imposta de R$6.000,00 para R$4.000,00, mas manteve a multa imputada no valor de R$54.000,00, pela extrapolação dos gastos com pessoal.Fonte:facebook

Janot colaborou com Lula e Dilma o quanto pôde! Mas não deu mais pra segurar

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai demonstrando que é um excelente administrador do tempo e das circunstâncias. E também prova que sabe ler o sentido dos ventos com a precisão de uma biruta. Não! Não vou criticá-lo por fazer a coisa certa. Mas não vou me furtar aqui a apontar, vamos dizer, o notável atraso com que atuou nos casos de Lula e Dilma.

Qualquer observador atento da realidade sabe que Janot se preparou para qualquer resultado do jogo. Quem quer que tente atribuir a ele uma colaboração mínima que seja com o impeachment de Dilma Rousseff estará cometendo uma injustiça. Em momentos decisivos, o procurador-geral atuou em favor do “Fica Dilma”. Agora que os fatos estão praticamente consumados, nós o vemos ativo e buliçoso. E, finalmente, fazendo a coisa certa. Explico tudo.

Janot resolveu oferecer denúncia contra Lula no inquérito que apura a compra do silêncio de Nestor Cerveró, então prestes a fazer delação premiada. O senador Delcídio do Amaral deixou claro que atuava com delegação do Poderoso Chefão. O procurador-geral, ora vejam!, descobriu que um esquema como o petrolão não poderia funcionar sem a conivência de Lula.

Não parou por aí: pediu ainda que o nome do ex-presidente seja incluído no inquérito-mãe do petrolão — o que apura as safadezas na Petrobras —, junto com Jaques Wagner, Ricardo Berzoini, Edinho Silva e José Sérgio Gabrielli.

Mais: quer outro inquérito para apurar se Dilma — sim, a presidente —, Lula e José Eduardo Cardozo não se irmanaram num trabalho de obstrução da Justiça quando o ex-presidente foi nomeado ministro.

Síntese: contra o ex-presidente, uma denúncia e dois inquéritos; contra a atua, ao menos um inquérito. Os principais homens do Palácio — Wagner, Berzoini e Edinho — podem integrar a investigação-chave do petrolão.

É evidente que também eu fico tentado a dar os parabéns a Janot. Mas vou me conter.

Lembro que, não faz tempo, esse mesmo procurador-geral opinou que Dilma poderia, sim, nomear Lula seu ministro. Chegou a alegar a gravidade da conjuntura como fator e evitar embaraços para a consumação do ato. Dias depois, mudou de ideia e passou a enxergar o tal desvio de finalidade e a obstrução da Justiça. Não fosse a liminar contra a posse, concedida pelo ministro Gilmar Mendes, o homem estava lá na Casa Civil.

Noto que, então, Janot apontou esses vícios, mas, ainda assim, não pediu a abertura de inquérito contra Dilma. Aliás, a questão é de tal sorte grave e evidente que já poderia era ter oferecido uma denúncia.

Pensemos um pouco em Lula. Lembram-se do contrato de US$ 1,6 bilhão que o grupo Schahin fechou para administrar o navio-sonda Vitória 10.000? Pois é… Em razão dele, o PT deixou de pagar uma dívida de R$ 60 milhões com o grupo. O dono da empresa, além de Nestor Cerveró e de Fernando Baiano, acusaram a atuação do ex-presidente no caso. Motivo para pedido de abertura de inquérito? Por muito menos, outros estão sob investigação.
Mas Janot, prudentemente, esperou.

E foi Janot também que imprimiu especial velocidade à investigação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), principal inimigo de Dilma, quando comparamos o seu caso com os dos demais investigados. Não que ele não mereça ainda mais celeridade, não é mesmo? Mas e os outros?

Querem mais? Janot se conformou com a leitura torta do Parágrafo 4º do Artigo 86 da Constituição, segundo a qual Dilma não pode responder no segundo mandato por crimes praticados no primeiro, ainda que esses crimes tenham colaborado para conquistar esse segundo mandato, o que é uma aberração.

Em suma: Janot postergou o quanto pôde a investigação de Dilma e Lula. Esperou que os dois fossem condenados pela ordem de fatos completamente alheios à sua atuação para só então despertar.

Não fossem as ruas, que não esperaram a vontade de Janot, a mover o Congresso, e Dilma e Lula iriam nos assombrar até 2018.

Corajosamente, o procurador-geral esperou que a dupla não tivesse mais saída para fazer, então, o que deveria ter feito há muito tempo.Fonte:Reinaldo Azevedo

A última semana de Dilma: agenda cheia e clima de derrota

A uma semana da votação em plenário no Senado que deve confirmar seu afastamento da Presidência da República, Dilma Rousseff turbinou a agenda de compromissos oficiais - mas o clima de derrota é indisfarçável nos corredores do Planalto. Aliados da petista já admitem "resignação" diante de outro iminente fracasso no Congresso. Oficialmente, contudo, o discurso segue firme na já combalida versão de 'golpe' contra o governo Dilma.

Interlocutores da presidente também reconhecem, nos bastidores, que a proposta de antecipar as eleições presidenciais por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional - uma afronta à Constituição - serve apenas como "recurso retórico" para tentar desgastar a imagem do vice-presidente Michel Temer (PMDB).

Um aliado de Dilma com trânsito no Congresso disse a proposta não tem cabimento jurídico: "É uma maluquice". A tese sequer une os parlamentares do PT e encontra resistência em movimentos sociais de apoio ao governo. Dilma parece tê-la abandonado de vez: ela rejeitou nesta terça-feira renunciar e disse que a "vítima não desaparecerá".

Enquanto em alguns gabinetes funcionários comissionados já começaram a preparar as caixas, conforme relata reportagem de VEJA desta semana, os ministros de Dilma preparam discursos no estilo fim de mandato e tentam entregar tudo o que for possível enquanto permanecem no cargo.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias (PT), serve como exemplo: anunciou numa só cerimônia uma série de ações ligadas ao Plano Safra da Agricultura Familiar e falou por quase 50 minutos nesta terça, inclusive sobre políticas implantadas desde o primeiro governo do ex-presidente Lula.

Também é sintomático o breve diálogo testemunhado pelo site de VEJA entre o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e a ex-ministra Eleonora Menicucci, rebaixada para a Secretaria Especial da Políticas para Mulheres com a última reforma ministerial. Eles se cumprimentaram e ela logo sugeriu agendarem uma data para inaugurar um edifício ligado à pasta no Estado - estava em construção em São Luís (MA) uma Casa da Mulher Brasileira. "Vamos dar um jeito de inaugurar logo aquele prédio e colocar o nome na placa. Não vamos deixar nada para o Temer".

O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse que os senadores desconsideram a argumentação jurídica de mérito e as ponderações da defesa. E capricha no discurso de vitimização. "Para quem está de fora, parece um jogo de cartas marcadas. O resultado para eles está na mesa, o vice-presidente está montando um gabinete definitivo, falando de políticas e de rever medidas provisórias", disse. "Tanto faz passar o rolo compressor do voto vil e ilegítimo no Congresso, quanto passar o coturno em cima do governo. É violência do mesmo jeito. O coturno é tão violento quanto a Constituição rasgada pelas instituições". O argumento ignora que o impeachment é um instrumento previsto na Carta Magna do país.

Para Aragão, Temer lida com "avidez excessiva" com a chegada do momento de assumir o governo interinamente e deveria ter mais "humildade". "Ele não está ungido pelo voto popular e quem está não foi ainda destituído. Ele deveria pelo menos manter os eixos do governo. Ele está lá de visitante, esquentando uma cadeira, não mais do que isso", disse, em referência ao julgamento da presidente, previsto para setembro. Ao contrário da votação da próxima quarta-feira, ainda não há votos suficientes para o impedimento da presidente no Senado.

Dilma participou de três cerimônias públicas nesta terça-feira e terminou o dia cansada e visivelmente abatida. Duas delas eram relacionadas aos Jogos Olímpicos Rio-2016, e Dilma abordou de maneira superficial temas políticos no discurso, sempre com semblante sisudo. Ela voltou a dizer que se sente "injustiçada" e uma "vítima".

No meio do dia, porém, o salão principal do Palácio do Planalto foi tomado por dezenas de aliados da presidente, servidores e trabalhadores. Houve gritos de apoio e a repetição do mantra "contra o golpe" - mas eles foram menos contundentes do que nas semanas antes da aprovação do impeachment na Câmara, quando Dilma fez da Presidência um bunker para comícios políticos.

Até a próxima semana, Dilma ainda estuda fazer algumas viagens pelo país. Na quinta-feira, a pauta é a Usina de Belo Monte, no Pará. Ela pode ir ao Nordeste na sexta, para uma agenda relacionada à transposição do Rio São Francisco, e a Goiânia, na próxima segunda-feira, para inaugurar obras no aeroporto local.Fonte:Veja

Eleição de Wagner em 2006 foi proporcionada por desvios na Petrobras, acusa Cerveró

A eleição do ex-governador Jaques Wagner, em 2006, foi proporcionada através de dinheiro desviado da Petrobras. É o que afirma, pelo menos, o ex-diretor da empresa, Nestor Cerveró, em acordo de delação premiada. Para Cerveró, o apoio dado por Gabrielli com recursos desviados da estatal foi o que permitiu a Wagner virar as pesquisas de opinião em 2006 e se eleger, pela primeira vez, governador da Bahia. Segundo o ex-­diretor, esse apoio financeiro veio da diretoria de Abastecimento da Petrobras, por meio de operações de trading internacional. Outra operação também rendeu aportes para a campanha do petista, de acordo com Cerveró. Foi a construção de um prédio para transferir a área financeira da Petrobras para Salvador.Fonte:Bahia Noticias

Só a Globo vai transmitir o Brasileirão 2016. Crise deixa a Band de fora

O Campeonato Brasileirão não será mais transmitido pela Band. A emissora paulista anunciou nesta quarta-feira que encerrou o acordo de transmissão conjunta em TV aberta que manteve com a Rede Globo nos últimos dez anos. A Band culpou o "agravamento da crise econômica" pela mudança.

Antes de anunciar a sua decisão, a Band chegou a exibir chamadas do Brasileirão 2016, que começa no próximo dia 14. A emissora ainda divide com a Globo os direitos de transmissão da Liga dos Campeões da Europa, que se encerra dia 28, e dos Estaduais, que terminam neste final de semana. A empresa não informou se transmitirá a Copa do Brasil ou se ficará sem futebol na grade durante todo o segundo semestre.

O comunicado divulgado pela Band:

Durante as últimas dez temporadas, Band e Globo caminharam lado a lado na exibição do Campeonato Brasileiro de Futebol da Série A, com mútuos benefícios e em perfeita sintonia.

Contudo, em que pese o enorme esforço de ambas as empresas para viabilizarem a continuidade da exposição conjunta dessa competição, o agravamento da crise econômica impediu a Band de prosseguir com esse licenciamento, a partir da temporada 2016.

Globo e Band reiteram que essa decisão foi tomada em comum acordo e dentro do mais elevado espírito de cooperação que caracteriza seu relacionamento de muitas décadas e que prossegue em outros eventos esportivos e institucionais.
Assessoria de Comunicação Band

Fonte:Veja

Aécio fala em 'receio' de que ministério de Temer se pareça com o de Dilma

Pouco antes de uma reunião com o vice-presidente Michel Temer, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, criticou abertamente nesta terça-feira as negociações para montagem do eventual novo governo. Ele disse que o PSDB prefere não participar da indicação de cargos, mas sim de uma agenda parlamentar para tirar o país da crise, e relatou o receio de que a composição ministerial articulada por Temer se pareça com a de Dilma Rousseff - que formou, ainda que com um loteamento recorde do Estado, uma base apenas artificial e sem condições de aprovar medidas para reverter os principais entraves econômicos.

"Nós temos o receio de que esse governo se pareça muito com aquele que está terminando os seus dias. Confiamos no presidente Michel Temer, na sua capacidade de dar ao Brasil esperança, mas o PSDB prefere não participar com cargos no governo, e sim da agenda parlamentar. Essa é a agenda que, na verdade, possibilitará a tirada do Brasil da crise", disse Aécio Neves.

Com nomes do partido já escalados para compor um provável governo Temer, a Executiva do PSDB se reuniu nesta tarde, com a presença de todos os governadores tucanos, para afinar os últimos termos da lista de condições para que a legenda apoie Temer no Congresso. Os principais pontos desses documentos foram antecipados pelo site de VEJA. Aécio e os líderes do partido na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), e no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), em seguida, foram ao Palácio do Jaburu para uma reunião com o vice.

Após a reunião da Executiva, Aécio reforçou o discurso de que o PSDB não vai indicar nomes para compor o alto escalão do provável governo peemedebista, mas afirmou que vai deixar Temer à vontade para fazer convites - e fez questão de reforçar que, se ele quiser convidar tucanos, "não há problema". Entre os nomes do partido que já circularam na bolsa de apostas de Temer estão os deputados Bruno Araújo (PE) e Mara Gabrilli (SP) e o senador José Serra (SP).

O presidente nacional do PSDB disse ainda estar vendo as pressões que o peemedebista vem recebendo de várias forças políticas e fez um alerta: "É preciso que o governo Michel Temer, em assumindo, seja um governo que tenha a credibilidade e a capacidade de liderar as mudanças que o Brasil aguarda", afirma. Nos bastidores, fala-se que o tucano desaprova alguns nomes em negociação com Temer, na maioria representantes de partidos que integraram o alto escalão de Dilma.

"Queremos, em um segundo momento, ter conversa com a área econômica em torno da questão federativa, de medidas que possibilitem aprovação de reformas, que sinalizem para a retomada do crescimento e do emprego no país. Nós não estaríamos contribuindo nesse instante para esse objetivo se tivéssemos aqui nos dedicando a distribuir cargos e apresentando nomes", afirmou o tucano.

Apoio - O PSDB preparou um documento com quinze tópicos para selar o apoio do partido à gestão Temer. Entre os principais pontos estão o compromisso de continuidade de todas as investigações em curso, com destaque para a Operação Lava Jato, que mira grandes caciques do partido de Temer, e a realização de uma imediata reforma política, com a adoção do modelo parlamentarista após as eleições de 2018.

Dilma indica que não renuncia: 'Injustiça vai ficar visível'

A presidente Dilma Rousseff deu sinais nesta terça-feira de que não aceitará um acordo que preveja sua renúncia para realização de novas eleições - estratégia sem qualquer respaldo na Constituição propalada por setores de esquerda diante da proximidade do afastamento da petista. Em cerimônia no Palácio do Planalto com movimentos de trabalhadores rurais, Dilma disse que a democracia brasileira sofre um "assalto" de políticos sem voto que querem "encurtar o caminho" para o poder.

Ela também classificou o impeachment como uma forma de acobertar uma eleição indireta.

"Muitas vezes eles pediram que eu renunciasse, porque se eu renunciar se esconde para debaixo do tapete o golpe, esse impeachment sem crime. É extremamente confortável para os golpistas que a vítima desapareça, que a injustiça não seja visível. A injustiça vai continuar visível, bem visível", disse Dilma. "Nós vivemos tempos muito estranhos, tempos difíceis, tempos politicamente conturbados. Nesses tempos, a democracia brasileira sofre um assalto, porque querem encurtar o caminho para a democracia."

A presidente afirmou que se considera "vítima de uma fraude" e que não cometeu crime de responsabilidade. Dilma disse que não participou, por exemplo, das decisões de reter pagamentos do Tesouro ao Banco do Brasil no ano passado - um atraso de 3,5 bilhões de reais destinados a financiamentos do Plano Safra. Ela afirmou ser uma "mentira" acusá-la de decidir sobre retenção dos pagamentos. "Não tinham do que me acusar e estão construindo uma acusação", declarou.

"É por isso que digo que me sinto injustiçada, vítima de um grupo que quer chegar ao poder por um caminho fácil, aquele que não passa pelo voto do povo brasileiro. Um impeachment sem base legal, sem crime, é um golpe e é a cobertura para aqueles que não têm voto se elegerem de forma indireta. É isto que está em curso, uma eleição indireta que recebe a capa do impeachment."

Dilma criticou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seu adversário declarado, por provocar a paralisação do Parlamento e disse que ele retardou a instalação de comissões essenciais como a de Constituição e Justiça e a do Orçamento. Também classificou as propostas do PMDB para o governo Temer, apresentadas na forma dos documentos Uma Ponte Para o Futuro e Travessia Social, como "contrárias às propostas da chapa que ganhou as eleições com 54 milhões de votos".

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias (PT), afirmou estar "indignado" e conclamou os militantes a se unirem em apoio a Dilma e contra o que chamou de "elite perversa que esticou ao limite a escravidão no país" e forças econômicas e políticas "conservadoras" e "golpistas". "Não podemos deixar que eles vençam mais uma vez", disse o petista.

O estímulo de Patrus reverberou nos discursos de dirigentes dos trabalhadores rurais. Eles disseram que o movimento social, popular e sindical "não vai dar trégua" a um governo interino do vice-presidente Michel Temer. Anderson Amaro, da MPA e Via Campesina, repetiu a ofensiva verborrágica governista e criticou o vice-presidente e o presidente da Câmara - os peemedebistas escolhidos como alvos preferenciais do Palácio do Planalto. "Golpistas nós não os deixaremos governar um só dia, sem trégua até reestabelecermos a normalidade democrática", afirmou o dirigente. "Temer e Cunha a batata de vocês está assando. O povo da roça, das florestas e das águas não tolera golpistas."

Ameaçada pela votação do impeachment no Senado na próxima Semana, Dilma faz hoje mais um agrado às organizações de camponeses que integram sua base de apoio social e que passaram a protestar nas ruas e a promover invasões de terras com a iminência do afastamento da petista. A reação havia sido anunciada por eles nos microfones da Presidência da República no dia primeiro de abril. Mais uma vez, Dilma levou nesta terça-feira dezenas de trabalhadores do campo ao Palácio do Planalto para anunciar que o Plano Safra da Agricultura Familiar de 2016-21017 chegará a 30 bilhões de reais, cerca de 8 bilhões de reais a mais do que o atual, que deve atingir 22 bilhões de reais, segundo a contabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

O não pagamento em dia de recursos do Plano Safra é um dos fatores apontados como indícios de crime de responsabilidade cometido por Dilma e faz parte dos questionamentos apresentados no pedido de impeachment. Em 2015, o Tesouro teria deixado de repassar 3,5 bilhões adiantados pelo Banco do Brasil, o que configura a chamada "pedalada fiscal". Estavam no Palácio do Planalto, como convidados, integrantes de movimentos como a Contag [Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura], Via Campesina, MATR [Movimento de Apoio aos Trabalhadores Rurais], MPA [Movimento dos Pequenos Agricultores] e MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra].

Os recursos são destinados ao financiamento da produção rural. O governo vai baixar os juros dos atuais 5,5% para 2,5% ao ano tanto para quem produz alimentos de origem vegetal como animal, assim como os que usarem os recursos para investir em manejo sustentável de solo e água e produção de energia renovável. No caso dos trabalhadores que foram assentados pela Reforma Agrária, os juros são ainda menores: 0,5% a 1,5%. O Ministério do Desenvolvimento Agrário ampliou os limites de crédito de 100.000 reais para 250.000 reais em casos de custeio da produção e de 150.000 reais para 330.000 reais para investimentos.Fonte:Veja

PGR pede para incluir Lula e cúpulas do PT e PMDB em inquérito sobre quadrilha do petrolão

O procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diversos políticos do PT e do PMDB, além de ministros de Estado, empresários e o atual chefe de gabinete da presidente Dilma, Jaques Wagner, passem a integrar o inquérito que investiga a atuação de uma quadrilha no mega esquema de corrupção instalado na Petrobras - o chamado 'quadrilhão'.

Segundo o Ministério Público Federal, as investigações da Operação Lava Jato reuniram informações sobre 31 pessoas e que escancaram a "atuação da organização criminosa de forma verticalizada", com dois flancos principais de articulação tanto dentro do PT quanto do PMDB. As evidências foram colhidas, entre outros, na compartilhamento de provas sobre investigações já em tramitação contra o presidente da Câmara Eduardo Cunha, nos grampos em que o ex-presidente aparece em conversas pouco republicanas com a presidente Dilma Rousseff, por exemplo, e em delações premiadas como as do senador Delcídio do Amaral e do ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo.

"Essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse", acusa o Ministério Público, que pede a prorrogação das investigações por mais 150 dias. O tema será decidido pelo relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki. "Os diálogos interceptados com autorização judicial não deixam dúvidas de que, embora afastado formalmente do governo, o ex-presidente Lula mantém o controle das decisões mais relevantes, inclusive no que concerne as articulações espúrias para influenciar o andamento da Operação Lava Jato", afirma o MP.

Na cúpula petista, além do ex-presidente Lula, Janot afirma haver provas do envolvimento dos ministros Edinho Silva (Comunicação Social), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), do ex-chefe da Casa Civil e atual chefe de gabinete de Dilma Jaques Wagner. Na nova lista de Janot também estão o ex-ministro Antonio Palocci, a ex-ministra Erenice Guerra, o ex-líder do governo no Senado Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), o ex-chefe de gabinete de Dilma, Giles Azevedo, o pecuarista e amigo de Lula, José Carlos Bumlai, o atual presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli.

"No âmbito dos membros do PT, os novos elementos probatórios indicam uma atuação da organização criminosa de forma verticalizada, com um alcance bem mais amplo do que se imagina no início e com uma enorme concentração de poder nos chefes da organização: Edinho Silva, Ricardo Berzoini, Jacques Wagner, Delcídio do Amaral", disse o procurador-geral.

Ao STF, Rodrigo Janot informou haver um "esquema ilícito comandado e articulado" por políticos, que atuavam em um esquema de propinas, desvio de dinheiro público, financiamento ilegal de campanhas e enriquecimento ilícito com o objetivo de "garantir a perpetuação no poder". "No âmbito do núcleo do PT, a organização, ao que tudo indica, era especialmente voltada à arrecadação de valores ilicitos, por meio de doações oficiais ao Diretorio Nacional, que, posteriormente, fazia os repasses de acordo com a conveniência da organização criminosa. Esse projeto de poder fica evidente em diversos os relatos de colaboradores", informou o procurador-geral.

Entre os peemedebistas, o chefe do MP alega haver uma divisão no partido entre Câmara dos Deputados e Senado Federal e indica que precisam ser investigados o atual presidente da Câmara Eduardo Cunha, o ex-ministro do Turismo Henrique Alves, os deputados Alexandre dos Santos, Altineu Cortes, André Moura, Arnaldo Faria de Sá, Carlos William, João Magalhães, Manoel Junior, Nelson Bornier e a atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida. Todos aliados de Cunha.

 No núcleo do PMDB do Senado as provas indicam haver evidências da participação do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, dos lobistas Milton Lyra e Jorge Luz, além do ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado. "Estes dois grupos, embora vinculados ao mesmo partido, ao que parece, atuam de forma autônoma, tanto em relação às indicações políticas para compor cargos relevantes no governo quanto na destinação de propina arrecadada a partir dos negócios escusos firmados no âmbito daquelas indicações", diz Janot.

Segundo as investigações, o grupo atuava na indicação de apadrinhados para a Petrobras e para a Caixa Econômica, "vendia" requerimentos e emendas parlamentares para beneficiar empresas OAS, Odebrecht e o banco BTG Pactual. Na avaliação do MP, há evidências de que André Esteves, ex-BTG Pactual, e o operador do mercado financeiro Lúcio Bolonha Funaro, apontado como "sócio oculto" do deputado Eduardo Cunha, integravam o esquema.
O Partido Progressista (PP), legenda que tem o maior número de parlamentares já investigados no escândalo do petrolão, também teve nomes citados no novo pedido de ampliação do inquérito sobre a Lava Jato. O procurador-geral disse ao Supremo que devem ser incluídos na investigação sobre a quadrilha que atuava no propinoduto da Petrobras os deputados federais Eduardo da Fonte e Aguinaldo Ribeiro.

Em nota, Wager afirma que está seguro sobre suas atividades sempre motivadas pelo interesse público, tranquilo e não acredita na aceitação definitiva do seu nome no processo. Ele informou que está à disposição das autoridades e vai aguardar o resultado definitivo das investigações. Já a defesa de Paulo Okamotto, representada pelo criminalista Fernando Augusto Fernandes afirma: "Ainda não tivemos acesso a integralidade do pedido do Procurador Geral para verificar a legalidade. Quanto a seus fundamentos, o Supremo deverá impedir investigações sem justa causa e fora dos contornos legais. No entanto, respeitados o juiz natural e a Constituição, não se receia qualquer investigação."

Veja a nova lista de Rodrigo Janot:

Luiz Inácio Lula da Silva
Jaques Wagner
Ricardo Berzoini
Jader Barbalho
Delcídio do Amaral
Eduardo Cunha
Eduardo da Fonte
Aguinaldo Ribeiro
André Moura
Arnaldo Faria de Sá
Altineu Cortes
Manoel Junior
Henrique Eduardo Alves
Giles Azevedo
Erenice Guerra
Antonio Palocci
José Carlos Bumlai
Paulo Okamotto
André Esteves
Silas Rondeau
Milton Lyra
Jorge Luz
Sérgio Machado
José Sergio Gabrielli
Lúcio Bolonha Funaro
Alexandre Santos
Carlos William
João Magalhães
Nelson Bornier
Solange Almeida

Fonte:Veja

VAQUEJADA E CAVALGADA DO PARQUE ALTO SERENO REÚNE MILHARES DE PESSOAS EM SERRINHA

O Parque Alto Sereno vem se estacando na Bahia como um espaço multicultural e esportivo, onde é possível promover diversas atividades e campeonatos a nível nacional como exemplo a tradicional Vaquejada, Cavalgada, Corridas de Cavalo, Motocross, Bicicross, Shows Culturais, entre outras modalidades.

A vaquejada e a cavalgada do Parque Alto Sereno já é tradição no município de Serrinha. Com a participação de aproximadamente 18 mil pessoas, o evento tem o objetivo de valorizar a cultura local, além de proporcionar entretenimento e geração de renda. Uma tradição de 23 anos, que reúne vaqueiros e vaqueiras, fazendeiros e amantes do esporte.

A vaquejada aconteceu entre os dias 29 de abril a 01º de Maio e contou com 40 mil reais em prêmios incluindo duas motos 0Km. A cavalgada movimenta a cidade de Serrinha, este ano ela aconteceu no sábado, às 15h, com saída da Praça Morena Bela, reunindo milhares de vaqueiros, oriundos de aproximadamente 50 municípios.

Durante as noites, a festa foi animada com shows culturais como Ney Alves e o Forró na Hora, Camila Vitorino e Menina Faceira, Day do Acordeon, Felipe Pato e muito mais. Além da vaquejada e cavalgada, fazem parte da programação campeonatos de MotoCross, Bicicross e Corrida de cavalo.

O deputado Gika Lopes durante o evento falou sobre a importância da regulamentação do esporte de Vaquejada e como a nova lei além de proteger a cultura das vaquejadas é principalmente pensada para proteger também os animais.

Ana Rosa Ribeiro
Assessoria de Comunicação
Deputado estadual Gika Lopes (PT)

Desinteresse por sexo: isso é mais comum do que se imagina

A assexualidade, uma condição definida pelo desinteresse por sexo, atinge 1% dos homens e mulheres ao redor do mundo, de acordo com dois novos estudos.

Robin Dibben, um britânico de 24 anos, faz parte desse grupo. "Não tenho desejo de fazer sexo com ninguém, nunca tive e isso não me incomoda. Quando era pequeno, na verdade, achei que se conhecesse a 'pessoa certa', tudo mudaria. Mas, aos 22 anos, não havia beijado ninguém, nem ficava excitado ou animado com essa ideia. Não que eu não possa fazer isso - tudo está perfeitamente certo comigo. Mas flertar, beijar ou ver uma foto mais ousada não me desperta qualquer interesse.", explicou à BBC.

Tal condição ainda desperta curiosidade, dúvidas e até preconceito. "Há uma falta de conhecimento grande sobre a assexualidade e eu já ouvi muita gente dizendo que isso 'é uma fase'. Elas dizem: 'você ainda não conheceu a pessoa certa e logo irá sentir isso'.", diz Robin.

Por isso, o jovem se juntou a um casal de assexuais - sim, eles se relacionam - que conheceu na Rede de Visibilidade e Educação Assexual (Aven, na sigla em inglês), página na internet para a comunidade de assexuais, e decidiu fazer um podcast chamado "Pieces of Ace", para conscientizar as pessoas sobre o que é ser assexual. "Nós três decidimos criar o podcast para contar sobre como é a vida de uma pessoa assexual. Temos ouvintes no mundo inteiro", afirmou.

Namoro assexual - Uma reportagem da rede britânica BBC mostrou como é o relacionamento de casais assexuais. Por exemplo, o relacionamento de Thom e Steve (casal que participa do podcast com Robin), é classificado como "homorromântico", ou seja, eles não têm interesse sexual, mas sentem atração romântica por pessoas do mesmo sexo.

Já Sophie Jorgensen-Rideout, que se define como "assexual cinza" - termo usado para descrever pessoas que estão em um meio termo entre serem "sexuais" ou "completamente assexuais" - , namora George Norman e, apesar da falta de desejo sexual, os dois chegaram a se beijar uma vez no cinema.

No Brasil, a incidência é ainda maior: pesquisa realizada pelo Programa de Estudos em Sexualidade (ProSex), ligado à Universidade de São Paulo (USP), mostrou que 7,7% das mulheres e 2,5% dos homens não sentem necessidade de sexo e não sofrem com isso. O levantamento é um dos mais recentes realizados no país sobre o assunto e entrevistou 8.200 pessoas maiores de 18 anos de diferentes regiões.

Após acender tocha olímpica, Dilma diz que país vive 'período crítico' da história

Às vésperas da votação no Senado que pode afastá-la do cargo, a presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou nesta terça-feira que o país vive um período de instabilidade política, na cerimônia para acender a tocha olímpica dos Jogos Rio-2016, evento de repercussão mundial realizado no Palácio do Planalto.

"Sabemos as dificuldades políticas que existem em nosso país hoje, conhecemos a instabilidade política. O Brasil será capaz de conviver mesmo com um período muito difícil, verdadeiramente crítico da nossa história e da história da democracia do nosso país, porque criamos todas as condições para isso com a melhor recepção de todos os atletas e todos os visitantes estrangeiros", disse Dilma, em tom sério, e ciente de que provavelmente estará fora do cargo durante os Jogos. "Tenho certeza de que um país, cujo povo sabe lutar pelos seus direitos e que preza e sabe proteger sua democracia, é um país onde as Olimpíadas terão o maior sucesso nos próximos meses", disse.

Dilma também fez referência implícita ao discurso do PT e do governo de resistência ao impeachment, sem citar abertamente o processo nem o mantra de "golpe de Estado", ouvido apenas em gritos isolados de servidores comissionados do Palácio do Planalto. "Nós sabemos que o que vale é a luta e nós sabemos lutar. Somos todos olímpicos, somos todos Brasil", disse para depois ser aplaudida e recebida com gritos de "Dilma guerreira, do povo brasileiro".

Na cerimônia, a presidente fez um discurso mais voltado a exaltar a preparação para os Jogos e para garantir que as instalações estarão prontas a tempo, bem como a segurança de atletas chefes de Estado e público em geral. Apesar de recentes constrangimentos mundiais com atrasos em obras de mobilidade, o abandono de metas de despoluição da Baía de Guanabara e das lagoas da Barra e Jacarepaguá (contíguas às instalações esportivas), a crise com doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, a queda da ciclovia recém-inaugurada e da histórica insegurança pública no Rio, a presidente afirmou que o país "está pronto" para sediar as Olimpíadas.

"O Brasil está pronto para realizar a mais bem sucedida edição dos Jogos Olímpicos. Nós trabalhamos para isso. O Brasil está preparado para proporcionar segurança a atletas, jornalistas, chefes de Estado e todos os visitantes que vão ter a oportunidade de assistir aos Jogos no Rio de Janeiro", afirmou. "Estamos preparados para atender às mais elevadas expectativas durante os Jogos. Contamos com a conhecida hospitalidade e alegria do povo brasileiro, seremos os melhores anfitriões."

Segundo a presidente, o modelo será o de centro integrado de comando e controle, aplicado na Copa do Mundo de 2014, e que integra a Polícia Federal, polícias civis e militares estaduais, guardas municipais e a Força Nacional de Segurança, responsável também pelo policiamento nas arenas esportivas.

A tocha passa agora pelo Congresso Nacional e depois seguirá, em revezamento de atletas, pela Esplanada dos Ministérios e por cidades do entorno de Brasília. Depois, será levada a 330 municípios em todos os Estados até chegar ao Rio para a abertura das Olimpíadas em agosto.Fonte:Veja

Criador do WhatsApp critica novo bloqueio do aplicativo no Brasil

O bloqueio temporário de 72 horas do WhatsApp no Brasil foi criticado na madrugada desta terça-feira pelo CEO e cofundador do serviço de mensagens, Jan Koum, em sua conta no Facebook. A suspensão do serviço no país foi determinada nesta segunda-feira pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da comarca de Lagarto, em Sergipe, e mantida nesta terça-feira pelo desembargador Cezário Siqueira Neto, que negou o recurso da empresa.

O executivo ucraniano de 40 anos endossa a nota oficial divulgada pela empresa ao dizer que não é possível fornecer os dados requeridos pelo judiciário, que exige a quebra do sigilo de mensagens do aplicativo para auxiliar na investigação de um crime ligado a tráfico de drogas na cidade de Lagarto. "Mais uma vez milhões de brasileiros inocentes estão sendo punidos porque um tribunal quer que o WhatsApp entregue informações que nós repetidamente dissemos que não temos", disse Koum.

Ele explicou que o aplicativo faz a criptografia das mensagens para manter as informações dos usuários seguras. "Quando você manda uma mensagem criptografada, ninguém mais pode ler - nem mesmo nós", alegou Koum, que também afirmou que o WhatsApp não guarda os históricos das conversas em seus servidores para, assim, manter intacta a privacidade dos usuários.

O CEO garantiu que a empresa está trabalhando para reativar o serviço o mais rápido possível e ratificou que o WhatsApp não tem intenção de comprometer a segurança dos usuários. Na outra ocasião em que o serviço foi bloqueado no Brasil, em dezembro do ano passado, ele também se pronunciou com críticas à decisão da justiça brasileira.
(Com Agência Brasil)

Justiça nega recurso do WhatsApp e mantém bloqueio por 72 horas

O desembargador Cezário Siqueira Neto, do Tribunal de Justiça de Sergipe, manteve na manhã desta terça-feira a medida cautelar que suspende o WhatsApp por 72 horas em todo o território nacional. O aplicativo de mensagens está bloqueado desde às 14h da segunda-feira por uma decisão do juiz Marcel Maia Montalvão, da Comarca de Lagarto-SE. Ainda na tarde de segunda, a empresa havia entrado com recurso na Justiça para derrubar o embargo. Em sua decisão, o desembargador considerou inválida a alegação da empresa de resguardar o direito à privacidade dos usuários:

"O direito à privacidade dos usuários do aplicativo encontra-se em conflito aparente com o direito à segurança pública e à livre atuação da Polícia Federal e do Poder Judiciário na apuração de delitos, em favor de toda a sociedade.

Neste primeiro momento, percebo que a impetrante minimiza a importância da investigação criminal de componentes de organização criminosa que utilizam o aplicativo em questão, escamoteando a gravidade do delito supostamente praticado (tráfico interestadual de drogas), sob a pecha de garantir o direito à intimidade de seus usuários.

Ora, o uso do aplicativo por quem quer que seja e para qualquer fim não pode ser tolerado sem ressalvas. Deve, sim, sofrer restrição quando atinge outros direitos constitucionalmente garantidos, como no caso em comento", determinou em sua decisão o juiz Cezário Siqueira Neto.

Bloqueio - A decisão é um desdobramento de outra, ocorrida em março, quando o mesmo juiz da comarca de Lagarto determinou a prisão do argentino Diego Dzodan, principal executivo do Facebook na América Latina. Ambas as determinações da Justiça estão relacionadas ao não cumprimento de determinações da Justiça em relação a ordens judiciais que pediam acesso ao conteúdo das comunicações de usuários suspeitos de cometer crimes. A empresa americana, que é controlada pelo Facebook, alega que não pode cumprir as determinações, pois adota criptografia em todas as mensagens.

Invasão - Devido à decisão de bloquear o serviço do WhatsApp em todo território nacional, o grupo de hackers Anonymous Brasil invadiu o sistema do servidor de internet do Tribunal de Justiça sergipano. Em publicação em sua página no Facebook, o grupo afirma que a ação é um protesto contra a decisão do juiz. De acordo com o grupo, as autoridades brasileiras sabem que o tipo de tecnologia adotada pelo aplicativo não permite que as conversas sejam entregues descriptografadas para a polícia.
(Com Estadão Conteúdo)

Vitória provoca rival e fecha patrocínio pontual com empresa especialista em sardinha

O Vitória anunciou um patrocínio pontual no clássico Ba-Vi, neste domingo (1º), no Barradão. Porém, o acordo comercial foi uma oportunidade para provocar o arquirrival. Após o segundo gol marcado pelo volante Amaral, o placar do Estádio Manoel Barradas exibiu como novo parceiro a empresa Gomes da Costa, especialista em sardinha. O peixe é um apelido pejorativo atribuído ao Bahia. Tudo começou após uma entrevista do técnico Joel Santana ao programa Bem Amigos, do SporTV. Na ocasião, ele revelou que teve uma sondagem do Tricolor, mas optou por não aceitar. “Estou esperando peixe grande, sardinha não”. Depois do episódio, os torcedores do Vitória passaram a chamar o arquirrival de sardinha. O Leão venceu o Esquadrão de Aço por 2 a 0, pelo primeiro jogo da final. Com isso, a equipe comandada pelo técnico Vagner Mancini pode até perder por um gol de diferença no próximo domingo (8), às 16h, na Arena Fonte Nova, que ficará com o título.FONTE:BAHIA NOTICIAS

Whatsapp recorre de decisão de juiz que bloqueou serviço no Brasil

Após decisão judicial que bloqueou o Whatsapp por 72h no Brasil, a empresa, através do escritório de advocacia Trench, Rossi & Watanabe, que o representa entrou com um mandado de segurança na Justiça pedindo a suspensão da medida. O WhatsApp sustenta que não dispõe das informações pedidas pela Vara Criminal de Lagarto e que o bloqueio do serviço afeta 100 milhões de brasileiros que usam o serviço. De acordo com o advogado Davi Tangerino, que assina o recurso junto com a sócia Marcela Trigo, a expectativa é que os serviços do WhatsApp sejam restabelecidos até a meia noite. Tangerino foi o responsável pelo mandado que derrubou a última decisão judicial que tirou do ar o serviço do WhatsApp.

Lula nega que filho seja dono do Telegram e diz que Whatsapp não é 'filiado ao PT'

A página do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Facebook ironizou uma corrente de redes sociais que vincula o bloqueio do aplicativo Whatsapp a interesses da sua família. A mensagem que se tornou viral diz que o filho de Lula seria dono do concorrente do Whatsapp, Telegram, e também da Oi. Ele teria então "inventado" o bloqueio da ferramenta para forçar a migração dos usuários. "E está funcionando, pois em menos de 48h foram mais de 60 milhões de downloads. Compartilhem. É o Lula e sua tropa por traz disso", acusa o texto. A equipe que cuida da rede social de Lula ironizou as informações. "Em primeiro lugar, Telegram se escreve com "m". E a história de que o aplicativo seria de um dos filhos de Lula não é verdade. Infelizmente", brinca o perfil. "Aproveitamos para informar também que o WhatsApp, apesar de constantemente bloqueado pela justiça brasileira, não é filiado ao PT", completa. O Whatsapp foi bloqueado nesta segunda-feira (2), após decisão judicial, e parou de funcionar por volta das 14h.FONTE;BAHIA NOTICIAS

Na quinta sessão da comissão especial do impeachment no Senado, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira disse nesta segunda-feira que o governo praticou uma verdadeira "contabilidade destrutiva" ao maquiar contas públicas e omitir a situação de penúria do Erário. Oliveira, responsável por pareceres técnicos do TCU sobre as pedaladas fiscais, fez um histórico das práticas fiscais irregulares do governo aos senadores e disse que o Executivo fraudou leis e cometeu crimes para vencer as eleições de 2014. "O Brasil foi vítima de estelionato eleitoral", afirmou. Mesmo depois da vitória nas urnas, avaliou o procurador, o governo cometeu uma espécie de crime continuado, rolando passivos e atrasando repasses a instituições financeiras de forma a comprometer seriamente o erário. A liberação de crédito suplementar sem aval do Congresso por meio de decretos não numerados e atrasos no pagamento de subsídios do Plano Safra são os dois argumentos utilizados pela Câmara dos Deputados para dar seguimento ao processo que pode levar a presidente Dilma Rousseff a perder o cargo. "O nome adequado deveria ser contabilidade destrutiva, porque os efeitos que nós tivemos, na economia brasileira, de destruição do ambiente econômico brasileiro, de destruição da qualidade das contas públicas brasileiras levaram à perda do grau de investimento, levaram a um crescimento explosivo da dívida, levaram a um ambiente de desconfiança no futuro, em que empresários não investem, investidores não se arriscam, pessoas físicas não consomem, preferem guardar porque têm medo do amanhã, têm medo do desemprego. Então, todo esse ambiente é resultado de práticas de contabilidade destrutiva e de fraudes fiscais", afirmou Júlio Marcelo. Aos senadores, o procurador disse que ainda que órgãos de controle, como o TCU, eventualmente emitam alertas sobre irregularidades cometidas pelo governo, o Executivo não pode se eximir de responsabilidade nas pedaladas fiscais. Se intervir a cada episódio, disse, "o TCU vai se transformar na babá do governo federal". "A ausência de alerta não é justificativa para o descumprimento do ordenamento jurídico brasileiro. Os órgãos de controle estão em constante evolução. É obrigação do governo cumprir a legislação, independentemente do que diz ou não diz o TCU", criticou. Embora tenha sido cobrado por senadores governistas de falta de alertas do TCU sobre as pedaladas, Júlio Marcelo rebateu: "Uma falha do TCU não é justificativa para falhas dessa magnitude do governo". Ele ainda citou a recente liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que determinou a suspensão de crédito extra de 100 milhões de reais para a presidência da República gastar com publicidade, e alfinetou: "Há uma dificuldade da presidência e dos órgãos do governo de entender as limitações ao seu poder de editar medidas provisórias e créditos".

A decisão de suspender o serviço de mensagens WhatsApp, tomada pelo juiz Marcel Maia Montalvão, da comarca de Lagarto, Sergipe, é uma 'medida drástica', que impõe um 'ônus coletivo' a milhões de brasileiros e que 'deve ser revertida' em breve, antes das 72 horas previstas para vigorar, a partir das 14 horas desta segunda-feira, segundo especialistas consultados pelo site de VEJA.

O advogado Carlos Affonso Souza, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-RJ) e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), lembra que o aplicativo não é usado apenas para o lazer, mas também para o trabalho. Para ele, o magistrado desconsiderou o grande impacto que sua decisão causaria. 'Essa é uma medida muito drástica, que prejudica milhões de brasileiros.' Souza acrescenta que, a exemplo do que aconteceu com decisões similares no passado recente, pode-se contar com a reversão dessa nova sentença antes mesmo do prazo previsto para a suspensão do serviço.

De acordo com Alexandre Zavaglia, especialista em tecnologia e inovação e diretor executivo do Instituto de Direito Público de São Paulo, a nova suspensão é um retrocesso. 'A empresa não tem obrigação de revelar os conteúdos das conversas anteriores à ordem judicial. A companhia não arquiva essas conversas, por isso a Justiça está errada em cobrar esses arquivos e suspender o serviço', diz. 'É um ônus e prejuízo coletivo.'

Na falta de marcos legais sobre a privacidade, as disputas entre empresas de tecnologia da informação e órgãos do governo e da Justiça têm se multiplicado mundo afora. Nos Estados Unidos, por exemplo, o FBI travou longa queda de braço com a Apple, que se negava a desbloquear o acesso ao iPhone usado no massacre de San Bernardino, na Califórnia (EUA), quando morreram 14 pessoas. Mas, por lá, o processo na Justiça passou longe de decisões extremadas como a do juiz Montalvão, o mesmo que já havia mandado prender um executivo do Facebook. No fim, a disputa nos EUA foi arquivada após o FBI anunciar ter hackeado o aparelho sem a ajuda da Apple.FONTE:VEJA

Brasil foi vítima de estelionato eleitoral, diz procurador do TCU

 Na quinta sessão da comissão especial do impeachment no Senado, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira disse nesta segunda-feira que o governo praticou uma verdadeira "contabilidade destrutiva" ao maquiar contas públicas e omitir a situação de penúria do Erário. Oliveira, responsável por pareceres técnicos do TCU sobre as pedaladas fiscais, fez um histórico das práticas fiscais irregulares do governo aos senadores e disse que o Executivo fraudou leis e cometeu crimes para vencer as eleições de 2014. "O Brasil foi vítima de estelionato eleitoral", afirmou.

Mesmo depois da vitória nas urnas, avaliou o procurador, o governo cometeu uma espécie de crime continuado, rolando passivos e atrasando repasses a instituições financeiras de forma a comprometer seriamente o erário. A liberação de crédito suplementar sem aval do Congresso por meio de decretos não numerados e atrasos no pagamento de subsídios do Plano Safra são os dois argumentos utilizados pela Câmara dos Deputados para dar seguimento ao processo que pode levar a presidente Dilma Rousseff a perder o cargo.

"O nome adequado deveria ser contabilidade destrutiva, porque os efeitos que nós tivemos, na economia brasileira, de destruição do ambiente econômico brasileiro, de destruição da qualidade das contas públicas brasileiras levaram à perda do grau de investimento, levaram a um crescimento explosivo da dívida, levaram a um ambiente de desconfiança no futuro, em que empresários não investem, investidores não se arriscam, pessoas físicas não consomem, preferem guardar porque têm medo do amanhã, têm medo do desemprego. Então, todo esse ambiente é resultado de práticas de contabilidade destrutiva e de fraudes fiscais", afirmou Júlio Marcelo.

Aos senadores, o procurador disse que ainda que órgãos de controle, como o TCU, eventualmente emitam alertas sobre irregularidades cometidas pelo governo, o Executivo não pode se eximir de responsabilidade nas pedaladas fiscais. Se intervir a cada episódio, disse, "o TCU vai se transformar na babá do governo federal". "A ausência de alerta não é justificativa para o descumprimento do ordenamento jurídico brasileiro. Os órgãos de controle estão em constante evolução. É obrigação do governo cumprir a legislação, independentemente do que diz ou não diz o TCU", criticou. Embora tenha sido cobrado por senadores governistas de falta de alertas do TCU sobre as pedaladas, Júlio Marcelo rebateu: "Uma falha do TCU não é justificativa para falhas dessa magnitude do governo".

Ele ainda citou a recente liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que determinou a suspensão de crédito extra de 100 milhões de reais para a presidência da República gastar com publicidade, e alfinetou: "Há uma dificuldade da presidência e dos órgãos do governo de entender as limitações ao seu poder de editar medidas provisórias e créditos".