Opinião: Mais um louco à bordo!

Só um louco até então desconhecido, como Waldir Maranhão, sentado na presidência da Câmara dos Deputados como interino, poderia chegar ao cúmulo de agir monocraticamente na madrugada de segunda-feira (9), e voltar atrás da decisão tomada na madrugada de hoje (10), anulando-a. Integrante do PP, ele deverá ser expulso do partido e passa a não ter a mínima condição de presidir o colegiado. Foi o legado que o presidente afastado pelo STF, Eduardo Cunha, deixou.

Criou-se uma reviravolta na República e ainda por cima deu-se esperança à Dilma Rousseff de permanecer no cargo, embora ela tenha dito que era “conveniente esperar pelos acontecimentos”. Enquanto Lula, por seu turno, afirmou que “se ganhou tempo”, mas se recusou a telefonar para o presidente do Senado, Renan Calheiros, para que mantivesse a posição de Maranhão.

 O ex-presidente, diante da convulsão gerada por um doido, certamente entendeu que não havia a menor perspectiva de retorno para Dilma, já que o Senado, por sua maioria, não aceitaria que se mudasse a decisão do impeachment, que será votada na sessão de amanhã.

Nem Calheiros provavelmente acolheria o pedido de Lula. De qualquer sorte, a repercussão no exterior foi imensa. Mais um motivo para que a Câmara dos Deputados expurgue Maranhão do cargo. Se a imagem da Câmara já está manchada, com o número parlamentares corruptos, segundo revelação numa relação de nomes encontrada na empreiteira Odebrecht, agora tem mais um doido à bordo também respondendo a processo.Fonte:Samuel Celestino

Patricia Abravanel pede desculpa por comentário sobre gays

Criticada desde a noite deste domingo por dizer que era contra a homossexualidade ser tratada como algo normal, Patricia Abravanel decidiu pedir desculpas. Em seu perfil no Instagram, a filha de Silvio Santos publicou uma imagem de um coração e disse que foi "mal interpretada". "Peço desculpa se ofendi alguém ontem no Jogo dos Pontinhos. Dei apenas minha opinião, mas fui mal interpretada. Sou a favor do amor do respeito e da tolerância", escreveu na legenda.

Tudo começou quando Silvio Santos comentou em seu programa, neste domingo, que não havia gostado do filme Carol (2015), que retrata o relacionamento de duas mulheres. Ele perguntou aos participantes do Jogo dos Pontinhos, então, se eles eram a favor ou contra duas mulheres se amarem como se fossem um casal.

 "Acho que a gente tem que ensinar para o jovem de hoje que homem é homem, e mulher é mulher. E se por acaso ele tiver alguma coisa dentro dele que fale diferente, aí tudo bem. O que está acontecendo é que estão falando que tudo é normal, tudo é bonito, o jovem acaba experimentando coisas que pode vir eventualmente a se arrepender depois", disse Patricia. "Eu não sou contra o homossexualismo, eu sou contra falar que é normal. E outra, mulher com mulher não é tão legal assim, eu acho."

No Instagram, parte dos seguidores de Patricia apoiou a moça. "Bando de chatos dramáticos, agora tudo é preconceito, ela nem precisava se desculpar por nada, ela só deu a opinião dela", escreveu uma pessoa. Mas outros voltaram a criticar a posição da apresentadora do Máquina da Fama. "Desculpa te lembrar, mas estamos em 2016, querida, sua opinião além de lamentável para uma pessoa pública foi no mínimo ridícula! Afinal, não é a sua opinião ou dos preconceituosos que vão fazer os gays deixarem de existir!", disse um seguidor.Fonte:Veja

Filho de Maranhão é exonerado de Tribunal de Contas, onde era funcionário fantasma

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) exonerou na tarde de desta segunda-feira o filho do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Thiago Augusto Maranhão, que é médico e mora em São Paulo, recebia R$ 6,5 mil líquidos por mês. O caso foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo.

Segundo o portal da transparência do TCE-MA, Thiago Maranhão estava nomeado como assessor de conselheiro com a simbologia TC-04, o que garantia uma remuneração bruta de R$ 7,5 mil - R$ 6.529,85 com descontos. Sua função o obrigaria a trabalhar todos os dias.

O filho de Maranhão era lotado no gabinete do ex-presidente do órgão Edmar Cutrim. No entanto, Thiago cursa pós-graduação em São Paulo. O presidente do TCE-MA, Jorge Pavão, disse que a exoneração ocorreu a pedido de Cutrim. Maranhão afirmou que falaria sobre o assunto nesta terça-feira.

(Com Estadão Conteúdo)

Maranhão revoga artimanha que anulou o impeachment

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), revogou na noite desta segunda-feira decisão que ele mesmo havia proferido para anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em decisão surpreendente e sem fundamento jurídico, Maranhão havia acatado na manhã desta segunda recurso ingressado pela Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia pela retomada da ação contra a presidente da República. A canetada do novo comandante da Câmara provocou imediata reação e foi criticada pela oposição, por juristas e pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) - que classificou a medida como "brincadeira com a democracia" e decidiu ignorar a determinação, dando seguimento ao impeachment.

O recuo de Maranhão se deu por meio de uma breve nota em que ele diz, em cinco linhas, que revoga a decisão por ele proferida "em 9 de maio de 2016, por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a denúncia por crime de responsabilidade número 1/2015".

Sucessor de Eduardo Cunha na presidência da Câmara, Maranhão foi alvo, após a anulação do processo de impeachment, de uma série de ameaças de retaliação: dois partidos ingressaram contra ele no Conselho de Ética da Casa por quebra de decoro já na tarde de segunda. A ação pode levá-lo à cassação do mandato. Em outra frente, o PP convocou reunião de emergência da Executiva para discutir a expulsão do deputado dos quadros da legenda e também para escolher um possível nome para substituí-lo no mais alto posto da Câmara. Nos bastidores, fala-se que o presidente da legenda, Ciro Nogueira, emparedou Maranhão: disse que ou ele revogaria o ato ou perderia o mandato.

Deputados de catorze partidos também prepararam uma rebelião contra Maranhão: planejaram uma debandada em massa da sessão convocada por ele para as 8h desta terça, quando estavam em pauta mais de 64 itens. Em outra frente, eles marcaram uma sessão para as 19h com objetivo único de questionar o ato de Maranhão. O presidente da Câmara, nesta noite, também cancelou a sessão da manhã, remarcando-a para as 14h.

O agora revogado ato de Waldir Maranhão contou com o respaldo de integrantes do governo Dilma, que já está de malas prontas para descer a rampa do Planalto. Nesta segunda, o Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, confirmou que esteve com o presidente interino da Câmara na última sexta e no domingo, um dia antes da decisão, e que o convenceu a acatar seu recurso ingressado em 25 de abril. O sucessor de Cunha também foi orientado pelo governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), e nos bastidores dizia-se que, em troca, ele receberia o apoio a uma candidatura ao Senado em 2018.

O congressista, por outro lado, acabou atropelado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que descartou a medida tão logo voltou para Brasília e deu continuidade à ação contra Dilma. Renan pretende concluir a votação do impeachment já nesta quarta.
Apesar da revogação de Maranhão, partidos de oposição prometem manter a sessão convocada para emparedar o presidente da Câmara. O entendimento é o de que a ação do presidente interino, para não sobrar qualquer margem de contestação, deve ser anulada pelo plenário da Casa.Fonte:Veja

Boletim da Sesab aponta 13 mortes e 61 novos casos de H1N na Bahia

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou nesta segunda-feira (9) que, até a última quinta-feira (5), foram registradas 13 mortes pela gripe H1N1 no estado. O boletim divulgado pela pasta apontou também que o número de casos confirmados da doença subiu de 45 para 61.

No novo levantamento, foram pontuados também a morte de uma criança de seis em Teixeira de Freitas e duas vítimas de Irecê – uma delas o empresário que morreu no domingo (1º) em um hospital de Salvador. A relação de mortes registradas pela pasta é:

Em Salvador (5); Vitória da Conquista (1); Teixeira de Freitas (2); Ibipeba (1); Boquira (1); Bom Jesus da Lapa (1); Irecê (2). Os casos confirmados foram registrados em 19 municípios do estado. São eles: Salvador (28); Boa Nova (1); Bom Jesus da Lapa (1); Boquira (1); Campo Formoso (1); Eunápolis (1); Feira de Santana (1); Guanambi (5); Ibipeba (1); Ibirataia (2); Irecê (2); Itabuna (1); Jacobina (1); Lauro de Freitas (4); Paramirim (1); Piripá (1); Rio de Contas (1); Teixeira de Freitas (3); Vitória da Conquista (5).Fonte:Bahia Noticias

Roberto Carlos processa homônimo por usar o nome próprio para trabalhar

"Eu nunca fui em nenhum show do Roberto Carlos", disse ao UOL o corretor imobiliário Roberto Carlos Vieira, 55 anos, que está sendo processado pelo cantor por usar "Roberto Carlos" no nome de sua imobiliária, em Vila Velha, no Espírito Santo. "O que eu posso fazer se eu tenho esse nome desde que eu nasci? E o nome nem foi dado em homenagem ao cantor, e sim ao meu pai", completou.

O cantor entrou em 2014, por meio da Editora Musical Amigos LTDA, com o processo número 112383.2.59.2014.8.26.0100 na 15ª Vara Cível de São Paulo para que o corretor retire seu nome da imobiliária do qual ele é proprietário. "Um Oficial de Justiça me entregou a ordem mandando eu retirar o nome. Fiquei pasmo e surpreso", disse Vieira. Caso não cumpra a decisão, foi estabelecida uma multa diária de R$ 1000.

"Estou sofrendo uma série de transtornos e perdas financeiras. Tive que tirar meu filho da faculdade e estou devendo na praça. Não estou falido, mas estou passando perrengues. Como profissional liberal, tudo o que eu tenho é o meu nome, do qual eu sou conhecido desde que nasci", revelou.

O cantor Roberto Carlos é dono de uma incorporadora imobiliária. A empresa, batizada de "Emoções Incorporadora", investe nas construções de apartamentos e escritórios em todo o Brasil.

Na decisão judicial, ficou estabelecido que a marca é propriedade exclusiva do cantor e que o capixaba a usou sem a devida autorização, já que o compositor também tem negócios no ramo imobiliário.

A Justiça mandou que o corretor se abstenha de utilizar a marca "Roberto Carlos" sob "qualquer pretexto ou forma, especialmente como elemento de nome empresarial, título de estabelecimento (nome de fantasia), marca, nome de domínio na internet (www.robertocarlosimoveis.com.br), materiais publicitários, totens, letreiros, notas fiscais e cartões de visitas". Cabe recurso.

Bullying na escola
"Nunca relacionei o meu nome ao do cantor", desabafou Vieira. Na escola, inclusive, ele não gostava da associação com o nome do artista. "Eu sofria bullying. Meus amigos sempre gritavam para eu cantar alguma coisa quando a professora fazia a chamada", lembra. O corretor, que se considera um "péssimo cantor", disse que a origem do nome vem do pai, que se chamava Antônio Carlos. "Todos na minha família têm Carlos no sobrenome. Até a minha irmã, Roseana".

Vieira afirma que não tem condições de bancar uma briga judicial com Roberto Carlos, mas contratou um advogado para se defender. "Eu fico imaginando o que ele vai ganhar com isso? Estou decepcionado", desabafou. "Ele é milionário e eu sou apenas um pobre mortal. Essas coisas poderiam ter sido resolvidas com um diálogo, mas me surpreendi ao ser abordado por um Oficial de Justiça".

O nome do corretor, aliás, não poderia ser uma homenagem ao cantor já que em 1961, Roberto Carlos tinha apenas dois anos de carreira e ainda não era conhecido nacionalmente. De acordo com o censo de 2010, o Brasil tem 437.288 "Robertos" no país. A pesquisa não informa os nomes compostos, porém em 1970, durante o auge do sucesso de Roberto Carlos, ocorreu o recorde nacional de registros de "Robertos", com 108.253 nascimentos.

Não é a primeira vez
O cantor já havia processado no ano passado outro corretor de imóveis, desta vez na Paraíba. O alvo na ocasião foi Roberto Carlos Dantas, dono de uma imobiliária desde 2009. O paraibano recorreu e o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu em dezembro do ano passado que a ação movida era improcedente e que o nome "Roberto Carlos" não estava sendo usado de forma indevida. O cantor ainda foi condenado a pagar as custas processuais.

Procurada pela reportagem do UOL, a assessoria de imprensa do cantor Roberto Carlos disse que não iria se pronunciar sobre o caso.

16º BPM realiza evento em homenagem ao dia das mães

Na tarde desta sexta-feira (06), o Comando do Décimo Sexto Batalhão de Polícia Militar (16° BPM) promoveu, no Shopping Serrinha, um evento alusivo ao dia das mães. Na ocasião, as policiais que são mães foram homenageadas e tiveram momentos de lazer e descontração.  Segundo o Tenente Coronel Gilson Paixão, comadante do Batalhão, uma ação dessa natureza busca "valorizar a figura daquela que é a verdadeira heroína dos nossos tempos, a profissional policial militar, ainda mais virtuosa por ser mãe". Estiveram presentes as mães policiais militares de todas as subunidades do 16° BPM.

Ascom 16° BPM

IF BAIANO CAMPUS SERRINHA É INAUGURADO EM CERIMÔNIA REALIZADA EM BRASÍLIA.

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (9) a inauguração de 41 campi de institutos federais de educação, ciência e tecnologia. Entre os inaugurados está o IF Baiano – Campus Serrinha. Na cerimônia que aconteceu no Palácio do Planalto, também foi assinado o projeto de lei que cria mais cinco universidades federais. O projeto segue para o Congresso Nacional.

O IF Baiano Campus Serrinha é uma conquista para o Território do Sisal e faz parte do projeto de interiorização do acesso ao ensino técnico profissionalizante e ensino superior. A cerimônia de hoje foi comemorada pelo prefeito de Serrinha, Osni Cardoso, que relembrou o processo de implantação do instituto no município.

 “Esse é um dos maiores investimentos que podemos fazer pela população, o acesso ao ensino profissionalizante é determinante para o desenvolvimento de uma sociedade justa e igual para todos, trazer o IF Baiano para aqui foi resultado de muito esforço, contei com o apoio de Gika, na época ainda vice-prefeito quando iniciamos as negociações da instalação e sem dúvidas o apoio do deputado estadual, Joseildo Ramos e do Governador Rui Costa foram essenciais”. Pontuou Cardoso.

Na oportunidade, o reitor do instituto, Geovane Nascimento e a diretora do campus Serrinha, Kelly Brito presentes na solenidade, destacaram que a aula inaugural ocorreu em março e que um ato inaugural será realizado no município com a possível presença do Governador da Bahia, Rui Costa.

Expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes. A medida vai intensificar o programa de expansão de escolas técnicas em todo o País. Os 41 novos campi inaugurados hoje juntam-se aos 562 em funcionamento.

Em 2008, foi instituída a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, quando os centros federais de educação tecnológica (Cefets) e as escolas técnicas federais tornaram-se institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

Deputado Gika Lopes entrega ônibus escolar ao município de serrinha

O governador Rui Costa entregou no antigo pátio do Derba, no município de Feira de Santana, seis caminhões, 63 motocicletas, 27 tratores agrícolas e 16 ônibus escolares aos municípios, associações comunitárias e cooperativas.

Por indicação do deputado Gika Lopes, o município de Serrinha foi contemplado com um ônibus escolar, que garantirá qualidade e segurança no transporte dos estudantes. A indicação foi feita por meio das verbas destinadas aos deputados estaduais pelo Governo do Estado.

Os agricultores familiares também foram contemplados com mais investimentos através da entrega de sete caminhões-baú, nove motocicletas, um kit fruticultura e 27 tratores agrícolas com implementos. Visando fortalecer as atividades de assistência técnica para os apicultores, Rui Costa, entregou também 63 motocicletas por meio do Programa Bahia Produtiva para dar suporte aos pequenos produtores.

Na oportunidade, o governador Rui Costa entregou 23 viaturas que renovarão a frota da Polícia Militar de Feira de Santana. Ao total, o governador entregará 1.400 novas viaturas em todo o Estado, com o intuito de melhorar as condições de trabalho e consequentemente aumentar a segurança da população.

DEPUTADO EM AÇÃO

Por meio de emendas parlamentares, os deputados estaduais podem destinar ações específicas para as comunidades e municípios que ele representa. O deputado Gika Lopes, com objetivo de atender as demandas emergências de Serrinha, solicitou, dentro do planejamento orçamentário destinado aos parlamentares, mais três ambulâncias, um trator com implementos e a reforma da biblioteca municipal.

“Quero parabenizar o governador Rui Costa por destinar esse recurso aos deputados, porque nós conhecemos a realidade dos municípios, estamos sempre em contato com as lideranças, debatendo e apontando ao governo. Então, essa é uma forma de solucionar e trazer mais coisas boas para nosso povo”, ressaltou o deputado Gika.

Ana Rosa Ribeiro
Assessoria de Comunicação

Dilma faz teatro, mas diz a verdade: 'Vivemos conjuntura de manhas e artimanhas'

Às vésperas de o Senado votar seu afastamento do cargo, a presidente Dilma Rousseff se mostrou surpresa nesta manhã com a decisão do presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão que acatou a admissibilidade do impeachment nos dias 15, 16 e 17 de abril.

"Estou sabendo da mesma forma que vocês souberam, apareceu nos celulares que foi aceito o recurso e que, portanto, o processo está suspenso.

Eu não tenho essa informação oficial. Estou falando aqui porque não podia de maneira alguma fingir que eu não estava sabendo. Eu não sei as consequências disso.

 Por favor, tenham cautela porque vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas", disse a presidente a um grupo de militantes estudantis que pregavam "ocupar" o Palácio do Planalto e saudaram o deputado com gritos "viva, Maranhão". (Felipe Frazão, de Brasília)

Cercado por governistas, Maranhão rebate Renan

Em rápido pronunciamento "aos brasileiros", o presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), rebateu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e negou que tenha tomado a decisão de anular o impeachment por "brincadeira" com a democracia, como afirmou o peemedebista no plenário. Renan ignorou a decisão monocrática de Maranhão e deu seguimento ao processo.

 Maranhão disse que tomou sua decisão com base na Constituição, falou sobre sua trajetória profissional e encerrou o pronunciamento sem responder perguntas de jornalistas. "Tenho consciência o quanto esse momento é delicado, momento em que nós temos o dever de salvar a democracia e o debate", afirmou.

"O nosso país tem salvação pela democracia, pelo embate, pelo combate e o rigor das leis que dá ao cidadão as suas garantias individuais". Maranhão aproveitou para se apresentar ao país: disse que é "filho de pais humildes", que se graduou em veterinária e foi por duas vezes reitor universitário no Maranhão. "Os mais humildes não podem ser marginalizados", afirmou.

 Ele foi ciceroneado pelo líder do governo, José Guimarães (PT-CE) e deputados do PT e do PCdoB. Também estava ao lado de Maranhão o vice-líder do governo Silvio Costa (PTdoB-PE). Os governistas agora instam Maranhão e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo (PT), um dos artífices da decisão de Maranhão, a acionar o Supremo Tribunal Federal para tentar forçar o Senado a paralisar o andamento do impeachment. (Felipe Frazão, de Brasília).

Renan rejeita 'brincadeira' de Maranhão e dá sequência ao impeachment

Conforme havia anunciado reservadamente a senadores governistas e oposicionistas, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) rejeitou na tarde desta segunda-feira a determinação do presidente interino da Câmara dos Deputados Waldir Maranhão (PP-MA) de anular sessões de debate e votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na prática, a decisão garante seguimento ao processo que deve levar a petista a ser retirada do poder a partir de quarta-feira. "Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo e, ao fim e ao cabo, não cabe ao presidente do Senado Federal dizer se um processo é justo ou injusto, mas ao plenário do Senado, ao conjunto dos senadores", afirmou.

Em sua manifestação, Renan informou que o procedimento de impeachment da Dilma na Câmara seguiu exatamente o mesmo formato do processo contra o ex-presidente Fernando Collor, em 1992, rejeitou a interpretação de Maranhão de que a comunicação dos resultados de votação na Câmara devesse ter sido feita por meio de uma resolução e afastou a tese de que partidos não poderiam ter orientado os votos de seus filiados na deliberação do último dia 17, quando 367 deputados votaram de forma favorável à continuidade do processo de impeachment de Dilma. Argumentos como esses haviam sido utilizados pela Advocacia-geral da União (AGU) para questionar a legitimidade da tramitação do pedido de impeachment.

"O precedente de 1992 ocorreu exatamente com a comunicação da autorização da Câmara dos Deputados por meio de um oficio, e não por meio de resolução. Como podemos dizer que aquela comunicação de 1992 valeu e a comunicação de 2016 não teria valido?", questionou ele. No Plenário, Renan discursou sobre "fragilidade das democracias", disse que a lei 1079, de 1950, que trata do processo de impeachment, é um "fator de desestabilização política" e atacou a decisão de Waldir Maranhão.

A decisão de Renan provocou revolta nas senadoras governistas Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Aos berros, elas impediram a continuidade da sessão, que teve de ser interrompida brevemente. "A democracia não se faz com gritos. Vou interromper a sessão para que Vossas Excelências gritem em paz", retrucou Renan.

Com a decisão de Renan, o próximo passo é a leitura do parecer da comissão especial em plenário. Esta etapa abre prazo de 48 horas para que os senadores comecem a discussão e votação do veredicto do colegiado, que na última sexta-feira, por quinze votos a cinco, aprovou parecer do senador tucano Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável ao prosseguimento do processo que deve levar a presidente Dilma Rousseff a deixar o governo antecipadamente. Com a provável aprovação em plenário, agendada para esta quarta-feira, é reconhecida a admissibilidade do processo de impeachment, e a presidente será afastada por até 180 dias.

Na última semana, durante a comissão especial do impeachment, Anastasia afastou a tese petista de que o impeachment seria um golpe, disse que o impedimento demonstra que as instituições estão funcionando plenamente e considerou que existem elementos para que a presidente responda por crime de responsabilidade. As acusações originais que embasam a denúncia contra Dilma dizem respeito à liberação de crédito suplementar sem aval do Congresso e a atrasos no pagamento de subsídios do Plano Safra considerados pedaladas fiscais. Em uma segunda fase do processo, porém, quando a comissão especial voltará a se reunir para colher novas provas contra a presidente, é possível que outros temas, inclusive delações premiadas da Operação Lava Jato, sejam utilizados para reforçar o mérito do pedido de impeachment.

A denúncia contra Dilma Rousseff por crime de responsabilidade leva em consideração o fato de a petista ter maquiado as contas públicas ao assinar decretos de liberação de crédito extraordinário, sem aval do Congresso, para garantir recursos e burlar a real situação de penúria dos cofres do governo, e de ter atrasado deliberadamente repasses para o Banco do Brasil enquanto a instituição financeira era obrigada a pagar incentivos agrícolas do Plano Safra 2015. Neste último caso, o governo postergou o repasse de 3,5 bilhões de reais ao BB para pagamento de subsídios aos agricultores, forçando a instituição a utilizar recursos próprios para depois ser ressarcida pelo Tesouro. Essa operação de crédito, já que o governo acabou por tomar um empréstimo de um banco estatal, como o BB, é proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.Fonte:Veja

Presidente interino da Câmara anula sessão que aceitou impeachment

O presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), acatou nesta segunda-feira recurso ingressado pela Advocacia-Geral da União que pedia a anulação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Como a ação contra a petista já está no Senado, Maranhão encaminhou ofício ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), pedindo que os autos sejam devolvidos à Câmara.

A decisão surpreende a cúpula da Câmara dos Deputados - e causa estranhamento entre os parlamentares. Na última semana, a Secretaria-Geral da Mesa já tratava o recurso da AGU como prejudicado, já que a ação está em tramitação no Senado. A cúpula também entende que a petição ingressada por José Eduardo Cardozo não tinha poder para reverter uma decisão dada pelo plenário da Casa e chancelada por 367 deputados.

 "Não cabe mais ao presidente da Câmara tomar decisões em relação ao impeachment", afirma o líder do Democratas, Pauderney Avelino (AM). Ele afirma que, se necessário, a oposição ingressará ainda hoje com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra a decisão de Maranhão.
Maranhão, no despacho, afirmou que ocorreram vícios que tornaram nula a sessão da Câmara que deu prosseguimento à ação contra Dilma. Em um argumento controverso, o novo presidente afirmou que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão ou firmado orientação para que os parlamentares votassem de um modo sobre o afastamento da presidente da República. "No caso, deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente", escreveu.

"Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente os seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da senhora presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou ocorrendo", continuou Maranhão.

A decisão de Maranhão anula as sessões realizadas nos dias 15, 16 e 17 de abril, quando foi discutido e votado o processo de impeachment, e determina uma nova sessão para julgar a ação no prazo de cinco sessões contadas a partir da data que o processo for devolvido pelo Senado à Câmara.

Outro ponto usado por Maranhão para anular a votação do processo de impeachment é que o resultado da sessão do último dia 17 de abril "deveria ter sido formalizado por Resolução, por ser o que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o que estava originalmente previsto no processamento do impeachment do Presidente Collor, tomado como paradigma pelo STF para o processamento do presente pedido de impeachment".

Como informa a coluna Radar, o governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), orientou a decisão de Maranhão. Dino esteve em Brasília no domingo e se reuniu com o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Depois, conversou com Waldir Maranhã, que assumiu a presidência da Câmara na última quinta-feira, após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do comando da Casa e do mandato parlamentar. Investigado na Lava Jato, o deputado do PP teve reuniões com o ex-presidente Lula na véspera da votação do impeachment, quando votou contra a ação por crime de responsabilidade contra Dilma Rousseff. Como definiu nesta segunda a própria presidente, fingindo surpresa ao saber da decisão: "Tenham cautela porque vivemos uma conjuntura de manhas e artimanhas".

Confira a seguir a íntegra da nota de Maranhão:

NOTA À IMPRENSA

1. O Presidente da Comissão Especial do Impeachment no Senado Federal, Senador Raimundo Lira, no dia 27 de abril do corrente ano, encaminhou à Câmara dos Deputados, ofício em que indagava sobre o andamento de recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União contra a decisão que autorizou a instauração de processo de impeachment contra a Sra. Presidente da República, Dilma Rousseff.

2. Ao tomar conhecimento desse ofício, tomei ciência da existência de petição dirigida pela Sra. Presidente da República, por meio da Advocacia-Geral da União, em que pleiteava a anulação da Sessão realizada pela Câmara dos Deputados, nos dias 15, 16 e 17 de abril. Nessa sessão, como todos sabem, o Plenário desta Casa aprovou parecer encaminhado pela Comissão Especial que propunha fosse encaminhada ao Senado Federal para a eventual abertura de processo contra a Sra. Presidente da República, Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade.

3. Como a petição não havia ainda sido decidida, eu a examinei e decidi acolher em parte as ponderações nela contidas. Desacolhi a arguição de nulidade feita em relação aos motivos apresentados pelos Srs. Deputados no momento da votação, por entender que não ocorreram quaisquer vícios naquelas declarações de votos. Todavia, acolhi as demais arguições, por entender que efetivamente ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão. Não poderiam os partidos políticos ter fechado questão ou firmada orientação para que os parlamentares votassem de um modo ou de outro, uma vez que, no caso deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente. Não poderiam os senhores parlamentares antes da conclusão da votação terem anunciado publicamente os seus votos, na medida em que isso caracteriza prejulgamento e clara ofensa ao amplo direito de defesa que está consagrado na Constituição. Do mesmo modo, não poderia a defesa da Sra. Presidente da República ter deixado de falar por último no momento da votação, como acabou acorrendo.

4. Também considero que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por Resolução, por ser o que dispõe o Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o que estava originalmente previsto no processamento do impeachment do Presidente Collor, tomado como paradigma pelo STF para o processamento de presente pedido de impeachment.

5. Por estas razões, anulei a sessão realizada nos dias 15, 16 e 17 e determine que uma nova sessão seja realizada para deliberar sobre a matéria no prazo de 5 sessões contados da data em que o processo for devolvido pelo Senado à Câmara dos Deputados.

6. Para cumprimento da minha decisão, encaminhei ofício ao Presidente do Senado para que os autos do processo de impeachment sejam devolvidos à Câmara dos Deputados.

Atenciosamente,
Waldir Maranhão
Presidente em exercício da Câmara dos Deputados

Fonte:Veja

Vitória é derrotado pelo Bahia na Fonte Nova, mas fica com o título Baiano 2016

Em um jogo marcado por muita confusão e violência, o Bahia conseguiu vencer o Vitória na Fonte Nova, pela finalíssima do Campeonato Baiano, mas não foi o suficiente. O vitória, que venceu em casa por 2 a 0, ficou com o título estadual de 2016, interrompendo a sequência do rival.

O árbitro gaúcho Leandro Vuaden teve muito trabalho, distribuindo muitos cartões amarelos e expulsando atletas dos dois lados.

O jogo

Logo nos primeiros segundos de jogo o Bahia deu mostras de que a pressão por gols seria grande, apesar da formação com três volantes. Em jogada que teve início com Feijão ganhando de Amaral na intermediária, o volante tricolor achou João Paulo livre pela esquerda, mas a finalização não chegou ao gol do jovem Caíque, com Amaral se recuperando no lance e afastando o perigo.

Apesar da pressão, o Bahia pouco conseguiu criar, com o jogo ficando até violento, e as duas equipes recebendo muitos cartões amarelos do árbitro Leandro Vuaden.

Em jogada que começou com falha de Vander, que perdeu a bola e desistiu de marcar, o Bahia abriu o placar. Thiago Ribeiro recebeu dentro da área pelo lado esquerdo e Feijão chegou de surpresa pra colocar no fundo do gol.

Na comemoração os jogadores do Bahia invadiram o gramado e foram até a frente do banco do Vitória para provocar Vagner Mancini e seus comandados, com o Jean, o goleiro reserva sendo expulso após a confusão.

Segundo tempo

Depois de uma primeira etapa em que foi dominado por completo, o Vitória conseguiu chutar ao gol adversário nos primeiros minutos. Kieza arriscou de longe após limpar a jogada pela esquerda, para fácil defesa de Lomba no centro do gol.

No lance seguinte, o K9 perdeu um gol incrível. Em jogada pela direita, Leandro Domingues cruzou e achou o atacante sozinho na área, mas de frente com Lomba o ex-tricolor finalizou em cima do arqueiro do Esquadrão, que fez a defesa e salvou.

A resposta do Bahia foi com pressão e por pouco não resultou em gol. No primeiro lance, aos 13 minutos, Danilo Pires arriscou de longe, e obrigou a Caíque a fazer grande defesa.  Na sequência, João Paulo Gomes surpreendeu com uma cabeçada de longe, acertando a trave na tentativa de encobrir o arqueiro rubro negro.

Aos 21 minutos, Leandro Domingues arriscou da entrada da área, e por pouco não surpreendeu Lomba, que caiu atrasado e não achou, mas a bola passou para fora. Na sequência, Juninho também tentou de fora da área, mas o chute saiu fraco e Caíque defendeu.

Moisés teve grande chance aos 32, quando Tinga cobrou lateral na área. Na sobra, o ala esquerdo tricolor ficou livre de marcação, mas bateu para fora.

Aos 40 minutos Lucas Fonseca agrediu Marinho na lateral de campo, e acabou expulso. Diego Renan, do Vitória, que reagiu no momento do lance, também foi expulso.

FICHA TÉCNICA
Bahia 1 x 0 Vitória
Campeonato Baiano (Final – jogo de volta)
Local: Fonte Nova, às 16h
Arbitragem: Leandro Pedro Vuaden (RS), assistido por Bruno Raphael Pires (GO) e Luiz Cláudio Regazone (RJ).

Bahia: Lomba, Tinga, Lucas Fonseca, Éder e Moisés; Feijão, Paulo Roberto, Danilo Pires e João Paulo Gomes; Thiago Ribeiro e Hernane. Técnico: Doriva.

Vitória: Caíque, José Welison, Victor Ramos, Ramon e Diego Renan; Amaral, Willian Farias e Leandro Domingues; Vander, Marinho e Kieza. Técnico: Vagner Mancini.
Vitória é derrotado pelo Bahia na Fonte Nova mas fica com o título Baiano 2016

Em um jogo marcado por muita confusão e violência, o Bahia conseguiu vencer o Vitória na Fonte Nova, pela finalíssima do Campeonato Baiano, mas não foi o suficiente. O vitória, que venceu em casa por 2 a 0, ficou com o título estadual de 2016, interrompendo a sequência do rival.

O árbitro gaúcho Leandro Vuaden teve muito trabalho, distribuindo muitos cartões amarelos e expulsando atletas dos dois lados.

O jogo

Logo nos primeiros segundos de jogo o Bahia deu mostras de que a pressão por gols seria grande, apesar da formação com três volantes. Em jogada que teve início com Feijão ganhando de Amaral na intermediária, o volante tricolor achou João Paulo livre pela esquerda, mas a finalização não chegou ao gol do jovem Caíque, com Amaral se recuperando no lance e afastando o perigo.

Apesar da pressão, o Bahia pouco conseguiu criar, com o jogo ficando até violento, e as duas equipes recebendo muitos cartões amarelos do árbitro Leandro Vuaden.

Em jogada que começou com falha de Vander, que perdeu a bola e desistiu de marcar, o Bahia abriu o placar. Thiago Ribeiro recebeu dentro da área pelo lado esquerdo e Feijão chegou de surpresa pra colocar no fundo do gol.

Na comemoração os jogadores do Bahia invadiram o gramado e foram até a frente do banco do Vitória para provocar Vagner Mancini e seus comandados, com o Jean, o goleiro reserva sendo expulso após a confusão.

Segundo tempo

Depois de uma primeira etapa em que foi dominado por completo, o Vitória conseguiu chutar ao gol adversário nos primeiros minutos. Kieza arriscou de longe após limpar a jogada pela esquerda, para fácil defesa de Lomba no centro do gol.

No lance seguinte, o K9 perdeu um gol incrível. Em jogada pela direita, Leandro Domingues cruzou e achou o atacante sozinho na área, mas de frente com Lomba o ex-tricolor finalizou em cima do arqueiro do Esquadrão, que fez a defesa e salvou.

A resposta do Bahia foi com pressão e por pouco não resultou em gol. No primeiro lance, aos 13 minutos, Danilo Pires arriscou de longe, e obrigou a Caíque a fazer grande defesa.  Na sequência, João Paulo Gomes surpreendeu com uma cabeçada de longe, acertando a trave na tentativa de encobrir o arqueiro rubro negro.

Aos 21 minutos, Leandro Domingues arriscou da entrada da área, e por pouco não surpreendeu Lomba, que caiu atrasado e não achou, mas a bola passou para fora. Na sequência, Juninho também tentou de fora da área, mas o chute saiu fraco e Caíque defendeu.

Moisés teve grande chance aos 32, quando Tinga cobrou lateral na área. Na sobra, o ala esquerdo tricolor ficou livre de marcação, mas bateu para fora.

Aos 40 minutos Lucas Fonseca agrediu Marinho na lateral de campo, e acabou expulso. Diego Renan, do Vitória, que reagiu no momento do lance, também foi expulso.

FICHA TÉCNICA
Bahia 1 x 0 Vitória
Campeonato Baiano (Final – jogo de volta)
Local: Fonte Nova, às 16h
Arbitragem: Leandro Pedro Vuaden (RS), assistido por Bruno Raphael Pires (GO) e Luiz Cláudio Regazone (RJ).

Bahia: Lomba, Tinga, Lucas Fonseca, Éder e Moisés; Feijão, Paulo Roberto, Danilo Pires e João Paulo Gomes; Thiago Ribeiro e Hernane. Técnico: Doriva.

Vitória: Caíque, José Welison, Victor Ramos, Ramon e Diego Renan; Amaral, Willian Farias e Leandro Domingues; Vander, Marinho e Kieza. Técnico: Vagner Mancini.Fonte:Bahia Noticias

'Achei que não estaria aqui para ver outro impeachment', diz ex-presidente do STF que coordenou julgamento de Collor

Aos 83 anos, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Sydney Sanches jamais pensou que viveria para testemunhar outro processo de impeachment em julgamento no Senado. Em 1992, ele era presidente do STF e, por isso, comandou a sessão que impediu o então presidente Fernando Collor de Mello - a mesma atribuição que terá o atual presidente da corte, Ricardo Lewandowski, no processo contra Dilma.

Afastado dos tribunais desde 2003, Sanches também não imaginou que voltaria a ser procurado para tratar do afastamento de presidentes. Mas é inevitável. Foi ele que, junto com o decano do Supremo Celso de Mello, elaborou o rito do impeachment no caso de Collor, que agora é seguido no de Dilma. Desde que o processo de afastamento foi deflagrado no Congresso, seu trabalho passou a ser revisitado pelo meio jurídico e político - nos últimos dias, tem sido objeto de estudo de Lewandowski e sua equipe.

Como não exerce mais a magistratura, Sanches se sentiu à vontade para expressar suas opiniões sobre o processo de impedimento da presidente. Em entrevista ao site de VEJA, o ex-ministro foi enfático ao refutar a tese governista de que há um "golpe de Estado" em curso no Brasil.

Segundo ele, a insistência de Dilma em reproduzir essa tese revela que a presidente está "mal orientada" ou "não quer reconhecer os fatos". O ex-presidente do STF também disse ver indícios suficientes de que Dilma cometeu crime de responsabilidade nas manobras fiscais feitas para maquiar o desempenho das contas públicas.

Na sua estante de livros, em posição de destaque, estão os quatro volumes dos registros do processo de impeachment do Collor no Senado. Ele aponta para a obra e diz: "Foi o destino que me escolheu para presidir o impeachment. Na época, não sabia do tamanho da minha responsabilidade. Tenho mais noção agora."

Como foi presidir o julgamento de Collor no Senado? Fui um magistrado de carreira. Então, passei a comandar um colegiado que não tinha nada a ver com o Judiciário. Evidentemente, me senti como um estranho no ninho. Mas quando eu mostrei aos senadores que o que eu queria fazer era cumprir a Constituição, a lei do impeachment e o roteiro feito pelo Supremo, eles se acalmaram e não houve mais problemas. Eu disse: se esse roteiro for seguido qualquer decisão nossa não cairá no STF.

Quais as dificuldades em trabalhar com os senadores? O julgamento aconteceu no dia 29 de dezembro de 1992. Final de ano. Os senadores já tinham partido para viagem e precisávamos de quórum para fazer a sessão. Se não houvesse quórum ia ser uma vergonha para todos nós. Eu deleguei isso para os presidentes do Senado, Mauro Benevides, e da Câmara, Ibsen Pinheiro, para que fizessem um esforço extraordinário, porque senão íamos ficar mal na história. Imagina adiar o julgamento do presidente por questão de férias.

E como se sentiu ao final do processo? Ah, foi um alívio. No momento, eu não percebia a extensão da importância do que estava fazendo. Foi o destino que me escolheu para presidir o impeachment. Na época, não sabia do tamanho da minha responsabilidade. Tenho mais noção agora, quando todo mundo voltou a me procurar.

Imaginou que haveria outro processo de impeachment em pouco mais de 20 anos? Eu achei que já não estaria mais aqui para ver outro. Há perigo da vulgarização do pedido de impeachment. Se começarmos a admitir processo de impeachment em todos os casos cria-se uma espécie de terceiro turno. É preciso que haja fundamento, o que há no de Dilma.

O governo tem aventado a possibilidade de pedir ao STF para que examine o mérito do processo. O que o senhor acha isso? Não acredito que isso vá ocorrer. Porque aí não sobra nada para o Senado. Tudo que ele fizer estará sujeito à modificação no Supremo. O julgamento tem que ocorrer de acordo com a Constituição, não pode violar os direitos à ampla defesa, ao contraditório e à produção de provas. Mas só isso. Agora se devia ou não devia ser condenado? Se há ou não crime de responsabilidade. Isso é só o Senado que examina. O STF só fica nas questões processuais.

Como o senhor avalia o discurso governista de que há um golpe em curso? Isso faz parte do exercício de defesa. Agora, é evidente que não há golpe. Se está previsto na Constituição, o instituto do impeachment não pode ser golpe. Se no caso Collor o Supremo organizou o roteiro e o cumpriu e o presidente foi afastado, por que com Dilma não pode? O processo é a mesma coisa, não há golpe nenhum.

Por que ela, então, insiste na tese do golpe? Ela talvez não esteja sendo bem orientada, ou não quer reconhecer os fatos. Quando Dilma diz: eu não roubei, não fui corrupta. Realmente, ela não praticou nenhum crime comum. Crime comum é da competência do Supremo e dá prisão. Crime de responsabilidade - descumprir a lei de execução fiscal, orçamentária ou a Constituição - é do Senado e dá impeachment.

O senhor acha que as pedaladas fiscais são suficientes para caracterizar crime de responsabilidade? Eu acho que há fundamento, ato incompatível com dignidade, com a honra e o decoro do mandato. Isto é, ela usou pedaladas para dissimular uma situação financeira que era desastrosa no país e fez parecer uma situação boa. Com isso, enganou o povo, enganou a opinião pública mundial, com repercussão num momento em que se descobriu que as contas haviam sido rejeitadas pelo TCU. E nisso a economia caiu e ficou parada. O desastre foi muito grande. Em tese, eu acho que existe crime de responsabilidade. Agora, se houve concretamente ou não, são os senadores que vão decidir.

Mas os senadores não ganham atribuição de juízes no Senado? Ganham, mas eles não decidem como juízes de direito, e sim como políticos. Eles não estão sujeitos aos deveres da lei orgânica da magistratura. Decisão judicial sem fundamentação é nula. Mas o senador não precisa nem fundamentar o voto. Ele pode dizer só sim ou não. O julgamento que eles fazem é a avaliação política, do tipo: convém que a presidente continue ou saia do cargo? Ele pode achar que não houve crime de responsabilidade, mas ao mesmo tempo achar que ela não deve continuar no governo. O voto vale do mesmo jeito.

Alguns senadores já declararam como vão votar no julgamento. Considerando que juízes não podem antecipar o juízo, há um problema nisso? Não. Essa é justamente a prova de que eles não são regidos pela lei da magistratura. Os senadores são juízes excepcionais. O Senado atua como juiz excepcionalmente, não de direito, mas só no julgamento em questão. O senador não é aplicador do direito puro e simples. É aplicador das convicções políticas que tiveram da atuação da presidente como governante.

O que o senhor achou sobre a decisão do ministro do STF Teori Zavascki de afastar do mandato o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)? A decisão é inusitada, mas o caso de Cunha é inusitado também. O cidadão que impede que um órgão da Câmara funcione só porque ele é parte interessada... Não é o ministro do Supremo que está intervindo, mas é ele quem está abusando do poder de presidente. É um caso claro de abuso de poder e desvio de função. Aí se não tiver uma solução no judiciário, não vai ter em lugar nenhum. Agora, em princípio, deputado só pode ser afastado pela Câmara. Mas ele continua impedindo que seja afastado. É um precedente muito interessante para a história do Brasil. Se eu estivesse lá, daria essa liminar também.

Como avalia o protagonismo do STF na atualidade? Na minha época, como juiz, eu não dava entrevista. Já tem muita gente para dar opinião. Hoje, todos eles falam. As coisas vão mudando. Mas nossa concepção na carreira é que juiz é aquele fala nos autos, decidindo e não opinando. Eu falo agora porque é uma questão de foro político. A função do juiz é decidir quem tem razão. É para isso que ele é pago pelo povo. Agora, fui eu o primeiro presidente do STF a determinar a transmissão de uma sessão inteira do STF pela televisão. Era o julgamento de um mandado de segurança impetrado pela defesa do Collor, que pedia direito a ampla defesa e voto secreto na Câmara. Na época, havia a notícia de que teria uma manifestação que tomaria toda a Praça dos Três Poderes. Podia haver até morte, porque a paixão era muito grande. Eu então fui à televisão e disse: "Se vocês querem tomar conhecimento integral de um julgamento do Supremo, veja da sua casa, do seu escritório ou da sua fábrica". No fim, teve protesto, mas foi bem menor do que o esperado.Fonte;Fonte:Veja

Dilma reafirma que impeachment é motivado pela escolha de gastar com os pobres

A presidente Dilma Rousseff voltou a afirmar, neste sábado (7), que o processo de
impeachment é uma tentativa de golpe e disse que vai "resistir até o fim". Durante cerimônia de inauguração da Embrapa Pesca e Aquicultura, em Palmas (TO), a presidente destacou que o pedido de afastamento é motivado pelo fato de ela ter escolhido gastar o dinheiro do governo com os mais pobres. "Nós fizemos escolhas porque o dinheiro é finito, então, você tem de escolher onde gastar. Nós escolhemos ampliar o gasto na agricultura, na produção e nos programas sociais. Na área da agricultura familiar e assentamentos, nós saímos de menos de R$ 2,5 bilhões para R$ 30 bilhões.

Na agricultura comercial, nós saímos de menos de R$ 25 bilhões para R$ 202 bilhões [de estímulos econômicos]. Nós fizemos de fato uma escolha diferente da dos nossos antecessores". Segundo a Agência Brasil, a presidente avaliou que o que está ocorrendo no Brasil, "mais que um golpe, é uma tentativa clara de fazer uma eleição indireta para colocar no governo quem não tem voto suficiente para lá chegar". Dilma ressaltou que, caso seja afastada, o governo que será formado pretende reduzir o Bolsa Família aos 5% mais pobres do país, o que significa 10 milhões de pessoas.

Atualmente, o programa atende a 46 milhões de brasileiros. "O foco é tirar do Bolsa Família 36 milhões de pessoas. Isso porque eles sabem que o gasto do Bolsa Família é de menos de 1% do PIB, um dos menores do país. E aí querem fazer economia com o dinheiro dos pobres? Jamais se elegeriam", afirmou. Antes da fala da presidente em Palmas, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, também discursou e voltou a defender o governo.

Após declarar que se sente orgulhosa da presidenta Dilma, Kátia Abreu repreendeu os ex-ministros deste governo que votaram a favor da continuidade do processo de impeachment na Comissão Especial do Senado e os acusou de traidores. "Não toque os pés no barco que te ajudou a atravessar o rio", concluiu a ministra.

Dilma, a rampa e a porta dos fundos

No dia da aprovação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) por esperados 15 votos a 5, José Eduardo Cardozo, este impressionante advogado-geral da União, voltou ao Senado para vociferar: “É golpe, é golpe!!!”. E demonstrou que seu ânimo para a inovação é grande: “É golpe mesmo com direito de defesa”.

Hummm… Tá bom! Conhecemos exemplos históricos de grandes farsas judiciais, como o caso Dreyfus, na França, em 1894 e 1897, ou os Processos de Moscou, por meio dos quais Stalin eliminou toda a elite bolchevique da União Soviética, entre 1936 e 1938. Era um instrumento para consolidar o poder absoluto.

A França vivia sob um regime autoritário; a União Soviética era uma tirania. Nos dois casos, houve, sim, direito de defesa. Mas se tratava de farsas judiciais. Antes do julgamento, já se conheciam os condenados.

Mas será esse o caso do Brasil? O nosso país vive, por acaso, sob um regime de exceção? Por aqui, não são livres os tribunais para decidir segundo a consciência dos juízes? Se mais livres não são, é só porque um ou outro, infelizmente, aceitam se comportar como esbirros de partido.
Vivemos sob a vigência de uma Constituição democrática, oriunda de um processo constituinte que não criou vetos a nenhuma força política. Todas as correntes de opinião disputaram o mercado de ideias no país, mesmo aquelas que refutam a democracia por princípio.

Então cabe a pergunta: onde está o regime de exceção? Que a presidente atentou contra a Lei Fiscal, isso resta cristalino. Ao governo, sobra uma saída: “Ah, não foi por dolo”. A questão é saber se houve cálculo ou não; se ela tinha consciência do que estava fazendo. E tinha! A própria Dilma já disse em palanque que recorreu a tais instrumentos para garantir programas sociais. Nem é exatamente verdade. Mas a confissão também está feita.

Um grupo de deputados pretende acionar a presidente na Justiça em razão da sua permanente acusação de que está em curso um golpe no Brasil. Sim, é o caso. Não se pode permitir ao chefe do Executivo que faça pouco caso das instituições e que chame de golpe o funcionamento regular das leis e dos Poderes da República. Trata-se, obviamente, de uma agressão.

Mais: o golpe é um crime, não é mesmo?, que prevê punição. A presidente está ao menos obrigada a nominar os que estão sendo caluniados. Seriam, por exemplo, golpistas os 367 deputados que votaram em favor do envio do processo ao Senado? São golpistas os 15 senadores que disseram “sim” ao relatório?

Dilma diz que pretende descer a rampa do Palácio quando for apeada. Cada com a sua pantomima. A história prova que está saindo pela porta dos fundos.Fonte:Reinaldo Azevedo

Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo são denunciados na Lava-Jato

Acusados na Operação Lava-Jato de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o marido dela, o ex-ministro do Planejamento e das Comunicações Paulo Bernardo, foram denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República na manhã deste sábado. Segundo o procurador-geral, Rodrigo Janot, o casal teria recebido 1 milhão de reais desviados da Petrobras durante a campanha da senadora em 2010. Na mesma ação, foi denunciando ainda o empresário Ernesto Kugler, que mantém ligação estreita com Gleisi e Bernardo.

A situação da senadora e do marido começou a se complicar em novembro do ano passado, quando o doleiro Alberto Youssef, preso na Lava-Jato, confessou em delação premiada ter feito a entrega do dinheiro a Paulo Bernardo, a mando do ex-diretor Paulo Roberto Costa, em um shopping de Curitiba. Youssef afirmou que o repasse foi efetuado em quatro parcelas: três no shopping e outra na casa dele, em um condomínio de luxo da capital paranaense. Também em delação premiada, Paulo Roberto Costa afirmou à PF que foi Paulo Bernardo quem teria realizado o pedido de dinheiro para a campanha. Tanto Youssef quanto Costa são réus no processo que investiga lavagem de dinheiro, superfaturamento, desvios, corrupção e propina na Petrobrás.

A Polícia Federal já havia indiciado o trio pelo mesmo motivo, mas a Procuradoria-Geral da República teve que anular o procedimento porque Gleisi tem foro privilegiado. Desta vez, foi Janot quem indiciou a senadora e o marido. Não há data para julgamento do processo, que é relatado pelo ministro do STF Teori Zavascki.

Em nota, a senadora rebateu as acusações: "Todas as provas que constam no inquérito comprovam que não houve solicitação, entrega ou recebimento de nenhum valor pela senadora Gleisi Hoffmann ou pelo ex-ministro Paulo Bernardo". Segundo o texto, haveria uma série de contradições nos depoimentos dos delatores. "Um deles apresentou, nada mais, nada menos, do que cinco versões diferentes para esses fatos, o que comprova ainda mais que eles não existiram", completa a defesa.

Em depoimento à Polícia Federal, no ano passado, o casal disse não conhecer o Youssef e nunca ter tido qualquer contato com ele ou com o esquema investigado. Gleisi sustentou ainda que todas as doações para a campanha constam na prestação de contas aprovada pela Justiça Eleitoral.Fonte:Veja

Bagagem ministerial: Wagner embarca com mudança em avião da FAB

O ministro Jaques Wagner embarcou na madrugada desta sexta-feira (6) em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) a caminho de Salvador. A informação é do blog Os Divergentes, que ainda garante que todos os pertences do chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff estavam na aeronave de médio porte requisitada pela Presidência da República.

Ainda segundo a publicação, Wagner afirmou em conversa com seus colaboradores diretos que, a partir da próxima quarta-feira (11), com a admissibilidade do processo de impeachment no Senado, entregará o cargo e permanecerá em quarentena por 180 dias, período máximo para que o Senado Federal julgue o afastamento definitivo de Dilma.

Durante o período, Jaques Wagner continua recebendo seu salário integral, como prevê a lei da quarentena.Fonte:Bahia Noticias

Dilma descarta renúncia: 'Não vou ficar debaixo do tapete'

Poucas horas depois de a Comissão Especial do Impeachment no Senado aprovar relatório favorável ao prosseguimento do processo, a presidente Dilma Rousseff afirmou que "estão condenando alguém que é inocente e que não há nada mais grave do que isso". A declaração foi dada durante visita a obras do Projeto de Integração do São Francisco (PISF), na zona rural de Cabrobó, em Pernambuco."Eu sou a prova da injustiça", lamentou a petista.

"Eles sempre quiseram que eu renunciasse. Sabem por quê? Sabem o tapete? Você levanta ele e esconde a sujeira debaixo. Se eu renunciar, eu vou debaixo do tapete. Mas eu não vou, vou ficar aqui brigando", prometeu a presidente. Nesta sexta-feira, a comissão aprovou, por 15 votos a 5, parecer do senador Antonio Anastasia (PMDB-MG) pela admissibilidade do processo de impeachment. A admissão do processo vai agora ao plenário do Senado. A expectativa é de que a peça seja lida na segunda-feira, quando começaria a contar o prazo de 48 horas para que os senadores votem o processo. Para que a presidente seja afastada, é necessário que a maioria simples dos senadores presentes na sessão votem a favor do impeachment.

Cada vez mais perto de deixar o poder, a presidente aproveitou o discurso na pequena cidade do interior pernambucano para reafirmar que o impeachment é "golpe" e ressaltar os programas sociais de seu governo. "Esse golpe tem um motivo. E o motivo é que o Brasil nesses treze anos mudou: as pessoas ganharam autoestima e dignidade", falou, dando ênfase ao Bolsa Família, às universidades federais, à ascensão da classe média.
Lembrando que o Nordeste foi a região que mais cedeu votos à sua reeleição, Dilma disse que "nunca esquecerá disso" e que será uma grande injustiça se ela não estiver presente como presidente quando a obra no São Francisco estiver pronta. "Nós (ela e Lula) lutamos para fazer essa obra. Nós fizemos o projeto", declarou.

Em uma crítica indireta ao vice-presidente Michel Temer, Dilma repetiu o discurso do medo petista de que a saída do partido do governo representa risco às políticas sociais. "Resolvem que essa crise tem que ser enfrentada reduzindo programas sociais. Como é que alguém vai votar em quem vai reduzir direitos, programas sociais?".

Em um ataque a Eduardo Cunha, Dilma disse ainda que não recebeu dinheiro de corrupção e que não tem conta no exterior. "Não há legitimidade no impeachment; esse é um golpe para compromissos sociais", disse a petista. "Um governo deve ser julgado sempre pelas escolhas que fez. E tenho imenso orgulho das escolhas que fiz", falou, citando que uma delas é o projeto de integração na bacia do rio São Francisco.
(Com Estadão Conteúdo)

Os últimos dias de Dilma Rousseff

Entre os muitos enganos que a presidente Dilma cometeu desde que subiu pela primeira vez a rampa do Palácio do Planalto, um foi definitivo para selar seu destino. Dilma sempre teve certezas demais.

Acreditou que seria capaz de "corrigir" certas leis de mercado, convenceu-se de que poderia governar apenas com quem bem quisesse e pensou que conseguiria pairar, impoluta, "acima da sujeira do PT".

Agora, a última certeza presidencial é que o seu afastamento iminente do poder é o resultado de um complô tecido com os fios da vingança, do oportunismo e da ambição - um golpe urdido por Eduardo Cunha, apoiado pela oposição e consumado por Michel Temer, a quem hoje dedica os epítetos mais cabeludos, sendo "santinho de prostíbulo" o mais suave deles.

A poucos dias da votação no Senado que deve determinar seu afastamento provavelmente sem volta, Dilma está mais isolada do que nunca. No Palácio da Alvorada, recolhida aos aposentos privativos no 2º andar, evita até mesmo lidar com os servidores, que trata como espiões ou espectadores incômodos do seu calvário. Na hora das refeições, a comida sai da cozinha e é enviada às dependências presidenciais por um elevador. Os servidores só ficam sabendo como anda o humor da chefe quando ela liga para a cozinha reclamando de algo (o fracasso em servir ovos cozidos no "ponto Dilma" - gema mole e clara dura - já derrubou ao menos um taifeiro).

Todos os presidentes da República padecem de solidão, mas é certo que Dilma é uma presidente mais sozinha do que foram seus antecessores. No Alvorada, mora só com a mãe. Dilma Jane, de 92 anos, é assistida diariamente por três enfermeiras, locomove-se em cadeira de rodas e, por causa dos lapsos de memória, já não é capaz de fazer companhia à filha. Recentemente, Dilma chamou um deputado petista, que é também advogado, para ir ao Alvorada num sábado discutir estratégias de defesa. O deputado chegou no meio da tarde e permaneceu a seu lado por duas horas e meia.

Na saída, espantou-se ao perceber que, durante todo esse tempo, o celular de Dilma não tocara nenhuma vez - ninguém havia procurado a presidente.

Circunstâncias pessoais e políticas ajudaram Dilma a erguer seu próprio muro. Tendo ocupado cargos gerenciais na maior parte da vida, aprendeu sobretudo a mandar. Subordinados conhecem bem o seu estilo. A presidente quer tudo para ontem ("Te dou meio segundo pra me trazer essa informação"). Acha que entende de qualquer assunto ("O que ocê tá falando é uma besteira. Olha aqui, lição de casa pra você").

Impacienta-se diante de um trabalho que considera malfeito ("Ocês só fazem porcaria, só fazem m., pô"). Quando está exasperada, não deixa o interlocutor terminar as frases ("Ô... ô... ô, querido: negativo. Pode parar já"). Por fim, nos momentos de grande fúria, pode mesmo lançar objetos sobre o seu interlocutor (grampeadores de seu gabinete já tiveram de ser repostos mais de uma vez).

Pouco empenhada na arte de agradar, frequentemente frustra aliados carentes de afagos. No último dia 14, por exemplo, às vésperas da votação da Câmara que decidiu pela abertura do impeachment, convidou ministros e deputados da base para um café da manhã no Alvorada. Muitos dos parlamentares, governistas de primeira hora, nunca haviam pisado no palácio antes.

 Um deles, do PR mineiro, ao passar ao lado da piscina de 50 metros de comprimento onde Dilma entrou apenas duas vezes em seus seis anos como presidente, comentou com assessores palacianos: "Bem que ela poderia convidar a gente para nadar aqui um dia". Esse tipo de coisa nunca passou pela cabeça da petista. Pelo contrário, Dilma se notabilizou por gestos bem menos simpáticos, como riscar na última hora da lista de passageiros do avião presidencial parlamentares previamente convidados a viajar com ela.

Se nunca se deu ao trabalho de distribuir os pequenos mimos que tanto aquecem o coração dos políticos, não foi apenas porque isso não é do seu feitio, mas porque os atalhos que a levaram à Presidência permitiram-lhe pular certas etapas. "Dilma nunca disputou uma prévia nem tinha enfrentado uma campanha antes de virar presidente da República. Recebeu o cargo numa bandeja. Não teve de aprender a seduzir", afirma um de seus ministros mais próximos.Fonte:Veja

Abertura da Campanha Educativa de Trânsito - Maio Amarelo

O mês de maio chegou, e pegando carona no Maio Amarelo, movimento internacional que coloca em pauta a segurança no trânsito a partir da conscientização.
A Prefeitura de Serrinha, através da Secretaria de Administração e Coordenação Geral de Trânsito e Transporte, em parceria com a Secretaria de Educação e Secretaria de Desenvolvimento Social realizou a abertura da campanha de trânsito de 2016, no Colégio Estadual Rubem Nogueira, numa audiência pública que contou com representantes da CIRETRAN/DETRAN, CDL, Tiro de Guerra, Guarda Municipal, professores e alunos do Rubem Nogueira, dentre outras instituições.
O Coordenador Geral de Trânsito e Transportes, Rubinaldo Sena, apresentou o projeto elaborado para este ano, bem como as ações em prol do trânsito do município; travessias elevadas, instalação de semáforos, cursos de formação, aquisição de viatura, motos, entre outros.
Em sua fala, o Secretário de Administração, Jivaldo Oliveira, além de reafirmar as ações em prol do trânsito, salientou a importância das parcerias para realização desta campanha. “Com essa multiplicação de esforços, potencializaremos nossa missão cotidiana de preservar vidas’’. Finalizou.
A campanha tem seguimento com a realização de panfletagem, blitz educativa em pontos estratégicos, palestras em escolas e universidades do município, e seguirá até o dia 13 de junho, aniversário de Serrinha, que culminará com ações educativas do Detran e Polícia Rodoviária Federal.Fonte:ASCOM/PMS

16º BPM OFERECE CURSOS GRATUITOS DE INFORMATICA

O TC PM Gilson Paixão, comandante do 16º BPM em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Serrinha, irão oferecer a partir do mês de maio cursos gratuitos de informática para policiais militares e população de Serrinha.
Essa parceria tem como principal objetivo fazer com que os policiais militares e população tenham a possibilidade de conhecer e/ou ampliar seus conhecimentos na área de informática, que está em constante crescimento.
As aulas serão desenvolvidas no Centro Digital de Cidadania instalado na Sede 2ª Companhia de Polícia Comunitária do 16º Batalhão de Polícia Militar, localizada na Praça Astrogilda Paiva Guimarães (Praça Morena Bela), com duração de três meses, duas vezes por semana, onde cada aluno tem seu próprio micro. O curso é voltado para policiais militares e aos jovens na faixa etária dos 12 anos acima, que visa à preparação para o mercado de trabalho e o primeiro emprego.
Os interessados devem comparecer na Sede 2ª Companhia de Polícia Comunitária, das 09h às 11h e 14h às 17h, munidos de documentos pessoais para se inscrever.
Garanta sua Vaga.

Joseildo lança pré-candidatura a prefeito nesta sexta-feira em Alagoinhas

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Joseildo Ramos (PT) lançará, nesta sexta-feira (6), sua pré-candidatura a prefeito de Alagoinhas, município que governou por dois mandatos, entre 2001 e 2008. O ato será realizado às 19h, no Alagoinhas Tênis Clube, centro da cidade. O deputado aproveitará a oportunidade para apresentar o movimento “Vem Pensar Alagoinhas”, que pretende construir um programa de governo de forma participativa.

Segundo Joseildo, o objetivo é iniciar a retomada da experiência do orçamento participativo, que marcou sua gestão. Na época, Joseildo chegou a governar com minoria na Câmara de Vereadores, mas contava com grande mobilização popular para aprovar projetos de interesse da população. Em 2008, Ramos terminou sua gestão em Alagoinhas com 82% de aprovação popular.

“Vamos conversar com a população de Alagoinhas e oferecer a essência do mesmo projeto que deu certo e transformou a cidade. Agora, temos mais experiência e mais condições de melhorar a vida das pessoas. Na época, fizemos muito com pouco. Temos a convicção que podemos fazer muito mais”, destacou. Joseildo Ramos tem 57 anos e está no segundo mandato de deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores (PT). É engenheiro agrônomo formado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e servidor de carreira do Banco do Nordeste (BNB).

Assembleia Legislativa da Bahia

Deputado Estadual Joseildo Ramos (PT)

Rui Costa:“A mim não me perguntaram sobre essa notícia"

O governador Rui Costa negou nesta sexta-feira (6), em entrevista a uma rádio em Jequié, a intenção de sair do PT (clique aqui e entenda). “A mim não me perguntaram sobre essa notícia, porque se me perguntassem eu ia dizer que não tem o menor cabimento.

 Eu respeito todos os partidos da nossa coalizão agora do mesmo jeito que eu não vou deixar de frequentar igreja porque algum membro da igreja cometeu algum ilícito. Do mesmo jeito que as pessoas que professam a religião católica, porque tem algum padre em algum lugar que fez alguma besteira, padre que se envolveu em pedofilia, um pastor que se envolveu em coisa errada”, afirmou.

Em sua justificativa, Rui citou os petistas envolvidos em investigações e alvos de ações judiciais. “E não vou deixar de construir o partido que eu ajudei a fundar, que mudou para melhor a vida do povo brasileiro, e do povo nordestino, porque tiveram algumas pessoas – e tiveram – que cometeram erros no Partido dos Trabalhadores.

Essas pessoas estão sendo julgadas, espero que tenham um amplo direito de defesa, e aqueles que provarem sua inocência vão receber sua inocência. Infelizmente depois já está condenado pela imprensa e pela população”, pontuou.Fonte:Bahia Noticias

Caíque ficará à disposição de Mancini para o Ba-Vi

O Vitória conseguiu adiar a apresentação do goleiro Caíque para a Seleção Brasileira Sub-20. Com isso, o jogador está confirmado para a decisão final do Campeonato Baiano contra o Bahia, domingo (8), às 16h, na Arena Fonte Nova. O jovem arqueiro vai disputar o Torneio de Suwon, na Coreia do Sul, de 18 a 22 de maio. Porém, teria de apresentar na Granja Comary ao técnico Rogério Micale, na mesma data do Ba-Vi.

 Segundo Raimundo Viana, presidente do Leão, outros atletas que irão disputar decisões neste fim de semana, também foram beneficiados. “Conseguimos a liberação e Caíque ficará à disposição de Mancini para o Ba-Vi. Na verdade, após o nosso pedido, a CBF liberou também outros atletas que irão disputar jogos decisivos.

Então Caíque vai se apresentar na segunda-feira”, disse Viana, em entrevista ao Bahia Notícias. Como Fernando Miguel ainda se recupera de um edema na panturrilha, a tendência  é que Caíque continue na meta Rubro-negra. O Vitória venceu o primeiro jogo da final por 2 a 0. Para ficar com o título, o Leão pode até perder por um gol de diferença.Fonte:Bahia Noticias

Brasileirão 2016 terá jogos às segundas e música-tema

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta quinta-feira, em evento em São Paulo, algumas novidades para a disputa da Série A do Campeonato Brasileiro. A partir desta temporada, haverá jogos às 20 horas de segunda-feira, uma prática comum em campeonatos europeus. A CBF lançou também uma música-tema do torneio, que será tocada antes das partidas, nos moldes do que ocorre nas Liga dos Campeões da Europa.

A tabela do Brasileirão ainda não tem jogos marcados para segundas-feiras. O dia era o único sem partidas das duas primeiras divisões nacionais, uma vez que a Série B ocupa as tabelas às terças e sextas-feiras. Apenas a Série C recebia jogos às segundas.

Na primeira rodada, nos dias 14 e 15 de maio, há dois jogos programados para as 16h de sábado, um para 18h30 e outro para 21h. No domingo, são duas partidas às 11h, quatro às 16h e um às 18h30.

A entidade anunciou que a partir deste ano realizará um evento de abertura da competição no dia da estreia do último campeão. Em 2016, isto acontecerá no dia 15, quando o Corinthians, defensor do título, estreará diante do Grêmio, no Itaquerão.

Ainda na festa em São Paulo, que contou com a presença do craque Ronaldinho Gaúcho e do técnico da seleção Dunga, entre outras personalidades do futebol, foi revelada a música-tema do Brasileirão, composta por Marquinhos OSócio.Fonte:Estadão

lugar?; 3) Quem é o 2º na linha sucessória?; 4) O processo continua?

Há quatro questões relevantes que, tudo o mais constante, ainda acabam no Supremo, embora, parece-me, isso seja desnecessário desde que as pessoas se atenham ao que está escrito:

1: Quem substitui Eduardo Cunha, agora que ele foi afastado de suas funções pelo Supremo?;
2: é possível realizar nova eleição para eleger o presidente da Câmara?;

3: caso o atual status de Cunha perdure e se mantenha durante uma parte ao menos do mandato de Michel Temer,  quem assume temporariamente a Presidência da República se este viajar?

4: o processo contra Cunha no Conselho de ética continua?

1: O interino
O presidente interino da Câmara é Waldir Maranhão (PP-MA), que é o primeiro vice-presidente. Ele já assumiu essa posição. Por que é interino? Porque, por enquanto, Cunha é apenas um presidente afastado, mas presidente continua. Ele não teve o mandato cassado.

2: A nova eleição
PSDB, DEM, PPS e PSB reivindicam a realização de nova eleição para escolher o futuro presidente da Câmara. Será que é possível? Data vênia, ainda não!
O Artigo 238 do Regimento Interno da Câmara diz que só se declara a vacância em caso de falecimento, renúncia ou perda de mandato. Cunha não morreu, não renunciou nem foi cassado ainda. Tanto é assim que seu suplente não será convocado.

O Parágrafo 2º do Artigo 8º do Regimento estabelece o que fazer em caso de vacância de um cargo na Mesa Diretora. Prestem atenção:
“§ 2º Se até 30 de novembro do segundo ano de mandato verificar-se qualquer vaga na Mesa, será ela preenchida mediante eleição, dentro de cinco sessões, observadas as disposições do artigo precedente. Ocorrida a vacância depois dessa data, a Mesa designará um dos membros titulares para responder pelo cargo.”

Ora, estaria tudo resolvido em favor da eleição de um novo presidente da Câmara se Cunha tivesse sido cassado. Mas ele não foi. O Supremo fez questão de deixar claro que não estava fazendo isso. Assim, enquanto Cunha for um deputado afastado e um presidente afastado, Maranhão segue sendo apenas interino. A vaga não foi aberta, como exige o Artigo 8º.

Cunha já disse que não renuncia. O único caminho hoje, tudo indica, para que se eleja um novo presidente da Casa é o processo avançar no Conselho de Ética, com a consequente cassação. Qualquer outra tentativa se mostrará um casuísmo.

3 – O temporário

Caso Temer se ausente do país, quem assume a Presidência da República?
Define o Artigo 80 da Constituição:

“Art. 80. Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.”
Notem: Cunha continua a ser presidente da Câmara, mas afastado. Maranhão é apenas o interino. Parece-me inequívoco que tem de ser o presidente do Senado a assumir a Presidência temporária. No caso, Renan Calheiros (PMDB-AL).

4 – O processo continua?

É claro que os aliados de Cunha vão tentar argumentar que, estando afastado de suas funções, tudo o que diz respeito ao deputado também há de ficar parado — incluindo o processo no Conselho de Ética. Vamos ver: se nem a renúncia de um deputado paralisa um processo, por que haveria de provocar tal efeito a suspensão do mandato? Tem de continuar. Aliás, quanto mais depressa andar, com mais celeridade a Câmara sai dessa sinuca.Fonte:Reinaldo Azevedo

Comissão no Senado se reúne para votar parecer pró-impeachment

Os 21 integrantes da comissão especial do impeachment no Senado votarão nesta sexta-feira o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A expectativa é que o relatório seja aprovado. Quinze senadores do colegiado já declararam apoiar a continuidade do processso de afastamento, enquanto apenas cinco se manifestaram contrários. Apenas o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), disse estar indeciso - antes, no entanto, já havia se manifestado a favor.

O pleito completa o trabalho de onze dias do colegiado. Na sessão desta quinta-feira, dedicada a ouvir a defesa de Dilma sobre o parecer pró-impeachment, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que vai usar a decisão do Supremo Tribunal Federal, de suspender provisoriamente o mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para pedir a anulação do processo de impedimento na corte. Segundo ele, Cunha usou o impeachment como "desvio de poder" em benefício próprio.

Na sessão anterior na quarta, Anastasia destacou em seu relatório as duas acusações que fundamentam juridicamente o pedido de afastamento - a liberação de crédito suplementar sem aval do Congresso por meio de decretos não numerados e atrasos no pagamento de subsídios do Plano Safra. Na ocasião, ele também refutou a narrativa governista de há um "golpe de Estado" em curso no Brasil. "Presidencialismo sem possibilidade de impeachment é monarquia absoluta, é ditadura. Em primeiro lugar, nunca se viu golpe com direito a ampla defesa, contraditório, com reuniões às claras, transmitidas ao vivo, com direito à fala por membros de todos os matizes políticos, e com procedimento ditado pela Constituição e pelo STF", disse.

Encerrada a votação na comissão, o parecer é encaminhado em até 48 horas (contando apenas dias úteis) para apreciação no plenário do Senado, o que deve acontecer na próxima quarta-feira, dia 11 de maio. Se o pedido for admitido pela maioria simples da Casa (metade mais um dos presentes), a presidente Dilma é afastada do posto por um prazo máximo de 180 dias e o vice-presidente Michel Temer a substitui no cargo como interino. Após ser instaurado o processo, começa o julgamento da mandatária no Senado.Fonte:Uol

Imprensa estrangeira diz que afastamento de Cunha é 'histórico'

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki de afastar Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi classificada como "histórica" pelo jornal Financial Times. Para a emissora britânica BBC, a medida foi "dramática", mas veio "tarde demais para salvar Dilma Rousseff". O americano The New York Times afirma que o afastamento não vai ajudar a presidente, mas reflete o potencial para mais turbulência política no País.

As atenções, diz o NYT, se voltam agora para deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que assumiu a presidência da Câmara e também é investigado pela Operação Lava Jato. Na internet, o britânico FT diz que o político fluminense foi o "arquiteto do movimento de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff". O Financial Times cita ainda que "analistas consideram a decisão importante para o Brasil representando uma intervenção de um Poder, o Judiciário, em outro, o Legislativo".

 A reportagem lembra que a decisão não alterará o andamento do processo de impeachment, mas o texto diz que a decisão de Teori Zavascki pode servir "como argumento contra o processo". "Apoiadores da presidente já alegavam que, ao impedir a presidente, o poder será entregue a um cartel de corruptos em um Congresso liderado por Cunha", cita o texto. Na BBC, o correspondente do canal no Brasil, Wyre Davies, diz que "a dramática suspensão de Eduardo Cunha pode ter vindo tarde demais para salvar Dilma Rousseff".

 "Mas, sem dúvida, ele teve um papel crítico no processo que agora pode suspender a primeira presidente mulher do Brasil", cita o jornalista em análise publicada no site da BBC. Davies afirma que Cunha é um "talentoso e bem conectado operador político", mas é mais impopular que a presidente da República após a divulgação de detalhes das contas bancárias do político na Suíça. O jornal espanhol El País dá destaque à decisão e ao fato de que o político é "sempre polêmico e extremamente poderoso".

A publicação lembra que Cunha é acusado de participar do esquema de corrupção da Petrobrás e ter recebido milhões de dólares, inclusive com contas na Suíça. O processo de investigação sobre isso, porém, está praticamente parado, nota o El País. "Cunha, um sobrevivente político nato, conseguiu atrasar ao máximo o processo para seguir à frente do Parlamento e liderar o processo de destituição de Dilma Rousseff, sua inimiga declarada", diz o jornal espanhol.

O afastamento de Cunha também repercute na imprensa dos Estados Unidos, incluindo nas redes de televisão ABC e Fox News e nos dois principais jornais do país, o The Wall Street Journal e o The New York Times. Este último, afirma que a saída do deputado veio depois de muito do estrago para Dilma Rousseff já ter sido feito por Cunha, mas a decisão da Suprema Corte mostra o potencial para mais turbulência política no país. No The Wall Street Journal, a reportagem descreve que o afastamento de Cunha ajuda a aumentar a incerteza no já tumultuado cenário político brasileiro.

A decisão de Teori ocorre em meio a uma crise política que se aprofunda no Brasil, destaca o jornal, citando que o Senado vota na semana que vem o processo de impeachment de Dilma. Além disso, a reportagem ressalta que líderes políticos, acadêmicos e analistas mostraram preocupação no Brasil nos últimos dias de que na linha sucessória para ocupar a Presidência do país, mesmo que de forma temporária, pudesse ter um deputado envolvido em vários escândalos de corrupção.Fonte:Estadão Conteúdo