O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa criticou nesta quinta-feira (12) a forma como foi realizado e conduzido o processo de afastamento de Dilma Rousseff (PT), porque excluiu a participação ou a consulta ao povo. "Não somos um bando de boçais que pode ser conduzido com essa sem-cerimônia", afirmou, para o público que participava do VTEXDay, encontro do setor de comércio eletrônico, em São Paulo.
Para ele, o impeachment de Dilma é "destituído de legitimidade profunda": "Do ponto de vista puramente legal, está tudo certo, mas não é assim que se governa um país. Isso precisa de nós, o povo".
Barbosa afirmou que, com o tempo, as pessoas poderão pensar melhor sobre a "justeza" ou não do pedido, sobre a qual disse ter "dúvidas muito sinceras". Ele disse que o processo lembra momentos de cunho autoritário ao longo da história brasileira, como a ditadura militar (1964-1985), quando o povo só assistiu.
Barbosa disse ser a favor da convocação de eleições diretas para presidente, mas ponderou que essa decisão é inconstitucional e certamente será barrada pelo STF. "Sou radicalmente favorável à convocação de novas eleições. Essa é a verdadeira solução, que acaba com essa anomalia [do impeachment]", opinou. "Dar a palavra ao povo."
O magistrado disse ter defendido a renúncia de Dilma meses atrás, bem antes do desfecho desta quinta-feira, quando ela foi afastada temporariamente do cargo por até 180 dias. Meses atrás, disse Barbosa, Dilma teria condições de condicionar sua saída à adoção de uma série de medidas importantes para o país e poderia propor também a renúncia de seu vice-presidente com ela. "Duvido de que a população não a apoiasse", afirmou. A interrupção de mandato, em seu andamento, é vedada pela Constituição, ressaltou.
Também fez críticas a Dilma: "Não digo que ela compactuou abertamente com segmentos corruptos em seu governo, em seu partido e em sua base de apoio, mas se omitiu, silenciou-se, foi ambígua e não soube se distanciar do ambiente deletério que a cercava, não soube exercer comando e acabou engolida por essa gente", disse.
Mas não poupou o presidente interino, Temer: "É muito grave tirar a presidente do cargo e colocar em seu lugar alguém que é seu adversário oculto ou ostensivo, alguém que perdeu uma eleição presidencial ou alguém que sequer um dia teria o sonho de disputar uma eleição para presidente. Anotem: o Brasil terá de conviver por mais 2 anos com essa anomalia", afirmou o ex-ministro, que também criticou o PSDB. "É um grupo que, em 2018, completará 20 anos sem ganhar uma eleição".
Barbosa disse que se sentia obrigado a lançar provocações e reflexões para as pessoas, mesmo que podendo frustrá-las: "Meu pensamento não acompanha o pensamento da turba". E lançou dúvidas sobre o nível de confiança do empresariado brasileiro e internacional, de modo a fazer novos investimentos. "Quem vai ter confiança e investir num país que destitui um presidente da República com tanta facilidade e afoiteza?"
O magistrado afirmou ainda que a Operação Lava Jato não acabará com a corrupção no país, porque isso é "irrealizável" e que o impeachment favorece grupos hoje acusados de corrupção que querem a retaguarda de outro governo para se proteger.Fonte:UOL
quinta-feira, 12 de maio de 2016
DILMA TEM UM FIAT TIPO 1996; TEMER POSSUI UM AUDI A6 BLINDADO
Divulgadas durante a campanha presidencial de 2014, as declarações de bens de Dilma Rousseff e do seu então candidato a vice Michel Temer mostram que as ambos são relativamente comedidos no que se refere aos automóveis.
Dilma manteria desde 1996 um veterano Fiat Tipo, avaliado em R$ 30.642 (lembrando que a declaração para o IRPF sempre leva em conta o valor pelo qual o bem foi adquirido na época). Seus bens totalizavam R$ 1.750.695 em 2014. Já Temer possuiria dois veículos: um Chevrolet Vectra Elite 2006 comprado por R$ 50.000 e um Audi A6 3.0 modelo 2003 blindado, declarado em R$ 282.000. No total, ele reunia bens avaliados em R$ 7.521.799.
A presidência da República (e também o cargo de vice), porém, utiliza no dia a dia uma frota de 12 SUVs Ford Edge blindados, importados do Canadá em 2012 por um valor total de R$ 1,76 milhão. Na época, Toyota e Kia também participaram da concorrência. Antes do Edge, o veículo usado era o Ford Fusion Hybrid de geração anterior.
Em 2013, durante a campanha para a reeleição, ficou famoso um episódio no qual Dilma supostamente deu um passeio de moto por Brasília, driblando o esquema de segurança da presidência. Como ela não possui habilitação para motos, deduz-se que o passeio foi de garupa.
Outro personagem importante da situação política atual, o deputado (e presidente da Câmara dos Deputados afastado) Eduardo Cunha declarou em 2014 ter bens avaliados em R$ 1.649.226, incluindo apenas um carro - um Toyota Corolla 2007 adquirido por R$ 60.000 na época. Há denúncias, porém, de que seu patrimônio pode ser 37 vezes maior, incluindo uma frota de nove carros avaliados em mais de R$ 1 milhão.Fonte:Veja
Dilma manteria desde 1996 um veterano Fiat Tipo, avaliado em R$ 30.642 (lembrando que a declaração para o IRPF sempre leva em conta o valor pelo qual o bem foi adquirido na época). Seus bens totalizavam R$ 1.750.695 em 2014. Já Temer possuiria dois veículos: um Chevrolet Vectra Elite 2006 comprado por R$ 50.000 e um Audi A6 3.0 modelo 2003 blindado, declarado em R$ 282.000. No total, ele reunia bens avaliados em R$ 7.521.799.
A presidência da República (e também o cargo de vice), porém, utiliza no dia a dia uma frota de 12 SUVs Ford Edge blindados, importados do Canadá em 2012 por um valor total de R$ 1,76 milhão. Na época, Toyota e Kia também participaram da concorrência. Antes do Edge, o veículo usado era o Ford Fusion Hybrid de geração anterior.
Em 2013, durante a campanha para a reeleição, ficou famoso um episódio no qual Dilma supostamente deu um passeio de moto por Brasília, driblando o esquema de segurança da presidência. Como ela não possui habilitação para motos, deduz-se que o passeio foi de garupa.
Outro personagem importante da situação política atual, o deputado (e presidente da Câmara dos Deputados afastado) Eduardo Cunha declarou em 2014 ter bens avaliados em R$ 1.649.226, incluindo apenas um carro - um Toyota Corolla 2007 adquirido por R$ 60.000 na época. Há denúncias, porém, de que seu patrimônio pode ser 37 vezes maior, incluindo uma frota de nove carros avaliados em mais de R$ 1 milhão.Fonte:Veja
Na despedida de Dilma, choro dentro e fora do Planalto
Ao longo da declaração final da presidente Dilma Rousseff a jornalistas no Palácio do Planalto, o choro ficou evidente no rosto dos deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Silvio Costa (PTdoB-PE), da ex-ministra Miriam Belchior (PT), da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e do ex-ministro Carlos Gabas.
Vanessa e Miriam tiveram que enxugar o rosto em público - a presidente da Caixa chegou a ser amparada pela ex-ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente). Os ex-ministros Eugênio Aragão (Justiça), Tereza Campello (Desenvolvimento Social) e Nilma Lino Gomes (Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos) também estavam muito abatidos, mas conseguiram se conter.
Quando saíram do isolamento palaciano, os ex-ministros Edinho Silva, Aloizio Mercadante e Gilberto Carvalho tiveram que amparar dezenas de militantes aos prantos agarrados às grades de segurança. (Felipe Frazão, de Brasília)
Vanessa e Miriam tiveram que enxugar o rosto em público - a presidente da Caixa chegou a ser amparada pela ex-ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente). Os ex-ministros Eugênio Aragão (Justiça), Tereza Campello (Desenvolvimento Social) e Nilma Lino Gomes (Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos) também estavam muito abatidos, mas conseguiram se conter.
Quando saíram do isolamento palaciano, os ex-ministros Edinho Silva, Aloizio Mercadante e Gilberto Carvalho tiveram que amparar dezenas de militantes aos prantos agarrados às grades de segurança. (Felipe Frazão, de Brasília)
Lula, o ministro-barrado, volta ao Planalto. Para levar Dilma com ele
Impedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de assumir a Casa Civil, o ministro-barrado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou ao Palácio do Planalto nesta quinta-feira para acompanhar o último ato de sua cria: o adeus de Dilma Rousseff, com desembarque pela porta dos fundos, ao mais longevo projeto de poder do país.
Em um esforço para relembrar os tempos em que movia multidões, o petista caminhou, separado por uma grade, ao lado de uma manifestação esvaziada - conforme estimativa da Polícia Militar, 4.000 pessoas reuniram-se em frente ao Planalto, número menor do que aquele que, sem nenhuma bandeira política, esteve no mesmo local em março para se manifestar contra a posse dele no alto escalão de Dilma.
Emocionado, Lula abraçou militantes, recebeu rosas e posou para fotografias. Em seguida, entrou no Palácio do Planalto para acompanhar, de perto, a retirada da figura que ele conseguiu eleger e na qual esperava se amparar para continuar dominando a política nacional.
Agora, seu futuro é praticamente certo. Lula não perdeu apenas o aparato de máquina pública governada pelo seu partido, mas também a valiosa perspectiva de foro privilegiado que mantinha caso fosse liberado a assumir o ministério de Dilma. Tal qual Dilma, ele pode, em breve, acabar abatido - nesse caso, pelo juiz Sergio Moro, que comanda as investigações da Lava Jato. (Marcela Mattos, de Brasília)
Em um esforço para relembrar os tempos em que movia multidões, o petista caminhou, separado por uma grade, ao lado de uma manifestação esvaziada - conforme estimativa da Polícia Militar, 4.000 pessoas reuniram-se em frente ao Planalto, número menor do que aquele que, sem nenhuma bandeira política, esteve no mesmo local em março para se manifestar contra a posse dele no alto escalão de Dilma.
Emocionado, Lula abraçou militantes, recebeu rosas e posou para fotografias. Em seguida, entrou no Palácio do Planalto para acompanhar, de perto, a retirada da figura que ele conseguiu eleger e na qual esperava se amparar para continuar dominando a política nacional.
Agora, seu futuro é praticamente certo. Lula não perdeu apenas o aparato de máquina pública governada pelo seu partido, mas também a valiosa perspectiva de foro privilegiado que mantinha caso fosse liberado a assumir o ministério de Dilma. Tal qual Dilma, ele pode, em breve, acabar abatido - nesse caso, pelo juiz Sergio Moro, que comanda as investigações da Lava Jato. (Marcela Mattos, de Brasília)
Cercado de desafios, Temer assume e fala em governo de 'salvação nacional'
O político paulista Michel Temer, de 75 anos, deu início ao capítulo culminante de suas quase cinco décadas de vida pública às 17 horas desta quinta-feira, quando se pronunciou pela primeira vez como presidente da República, depois do afastamento de Dilma Rousseff do cargo, como consequência da abertura do processo de impeachment contra ela no Senado.
No setor Leste do Palácio do Planalto, o mesmo de onde Dilma proferiu seu derradeiro pronunciamento à imprensa, Temer falou a jornalistas por 30 minutos e mostrou que, ao menos no discurso, está ciente das tarefas que precisa abordar com urgência.
Quando Dilma venceu as eleições, em 26 de outubro de 2014, o site de VEJA observou que os efeitos corrosivos da Operação Lava Jato sobre a reputação dos políticos, associados aos erros colossais na gestão da economia, faziam com que seu segundo mandato tivesse início num cenário de tempestade perfeita. Esse cenário permanece, e não há nada no horizonte que autorize uma euforia cega.
A Constituição Federal prevê que o julgamento de Dilma leve no máximo seis meses, ou 180 dias, depois dos quais ela pode ser reempossada ou afastada definitivamente. No Senado, a previsão é que o processo dure menos tempo, cerca de quatro meses. Temer sabe que, na prática, dispõe de prazo ainda mais exíguo para alcançar feitos básicos nos campos da política e da economia.
Na primeira esfera, ele precisa angariar apoio entre a população e assegurar uma base de sustentação no Congresso. A rejeição a Dilma nunca se traduziu em apoio a Temer: pesquisa Datafolha divulgada em 18 de abril mostra que a rejeição ao vice é um traço comum aos grupos pró e contra o impeachment. Levantamento do mesmo instituto de 9 de abril mostra que o porcentual de brasileiros que defendem a saída dele é igual ao dos que defendem a de Dilma: 60%. O afastamento da presidente impopular não deu a seu vice um capital de simpatia que ele possa esbanjar. Não à toa Temer reiteradamente repetiu nesta quinta-feira, em seu discurso de posse, o quão urgente é a pacificação nacional. E falou em fazer um governo de "salvação nacional".
"O diálogo é o primeiro passo para enfrentarmos os desafios para avançar e garantir a retomada do crescimento", afirmou o presidente interino. A necessidade de conquistar o brasileiro comum é ainda mais premente quando se leva em conta que o PT, agora na oposição, deve mobilizar bases e sindicatos para tornar difíceis todos os dias de seu governo, e que o entorno de Dilma promete inclusive manter um "gabinete paralelo" em Brasília, para questionar as medidas que ele tomar e vender a ideia de que está em curso o desmonte das políticas sociais implementadas pelo partido em seus treze anos de poder.
Temer salientou não apenas que manterá programas sociais, como o fez, segundo suas palavras, em letras garrafais. "Sabemos todos que o Brasil ainda é um país pobre. Portanto, reafirmo que vamos manter o Bolsa Família, o Pronatec, o Fies, o Prouni, o Minha Casa Minha Vida, entre outros projetos que deram certo". E prosseguiu: "Precisamos acabar com a crença de que, assumindo outrem, destrói-se o que foi feito. Vamos prestigiar o que deu certo".
Quanto à consolidação de uma base de apoio, Temer mostrou a utilidade dos muitos anos despendidos no dia a dia da política: antes mesmo do "discurso de posse", seu ministério já estava formado - a lista com os nomes saiu assim que Dilma foi oficialmente notificada de seu afastamento. Não se trata de um ministério de "notáveis", muito menos blindado contra o fisiologismo. Mas ele veio com uma vitória simbólica: o novo presidente em exercício conseguiu acomodar as pressões e demandas dos partidos que se aliaram a ele (até segunda ordem) num gabinete com 22 pastas, 10 a menos que o de Dilma. Ao longo de todo discurso, Temer salientou a importância de governar com o apoio do Congresso.
Temer ainda reforçou o compromisso com sistemas que coíbam desvios e se comprometeu com o prosseguimento da Lava Jato. Não poderia ter dito nada diferente. No entanto, pelo menos três nomes da nova Esplanada estão às voltas com a operação, incluindo um dos mais próximos do presidente interino, o senador Romero Jucá é alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de integrar a quadrilha do petrolão, pedir propinas, disfarçadas de doações eleitorais, em obras da usina nuclear de Angra 3 e ainda aparece em trocas de mensagens com empreiteiros da OAS como responsável por possíveis emendas em uma medida provisória de interesse do grupo.
Mesmo que se deixem de lado os problemas estruturais da economia brasileira, ligados, por exemplo, à estrutura tributária ou da Previdência Social, a crise instaurada por Dilma Rousseff não tem solução imediata. Como diz o jargão do mercado, índices ruins de inflação, crescimento econômico e desemprego já estão "contratados" para os próximos meses. Mas há uma tarefa que Dilma foi incapaz de realizar, embora ela esteja ao alcance de um presidente: fomentar um clima de confiança entre investidores, empreendedores, trabalhadores e consumidores. De fato, a tragédia brasileira no momento atual pode ser descrita em boa parte como fruto de uma crise de confiança, consequência, sobretudo, do aumento descontrolado de gastos da máquina pública nos anos Dilma.
Por isso foram positivos os trechos do discurso em que ele assumiu o compromisso de reequilibrar as contas públicas, mandou recados ao mercado e aos setores produtivos e tratou das chamadas Parceria Público Privadas como forma de incentivar a criação de empregos, o que reflete o caráter liberal do manifesto econômico Ponte Para o Futuro, lançado pelo PMDB no mês passado. Temer também mandou recados aos setores produtivos e afirmou: "Não podemos mais falar em crise. É preciso trabalhar". Foi auspiciosa ainda a coragem de tocar já no ato de posse em um tema tão urgente quanto complicado: a reforma da Previdência.
Já nesta sexta-feira os novos ministros anunciarão suas primeiras medidas, sobretudo relacionadas à economia. Será o início de fato de seu governo. E como afirma o presidente em exercício: "O presente e o futuro nos desafiam".Fonte:Veja
No setor Leste do Palácio do Planalto, o mesmo de onde Dilma proferiu seu derradeiro pronunciamento à imprensa, Temer falou a jornalistas por 30 minutos e mostrou que, ao menos no discurso, está ciente das tarefas que precisa abordar com urgência.
Quando Dilma venceu as eleições, em 26 de outubro de 2014, o site de VEJA observou que os efeitos corrosivos da Operação Lava Jato sobre a reputação dos políticos, associados aos erros colossais na gestão da economia, faziam com que seu segundo mandato tivesse início num cenário de tempestade perfeita. Esse cenário permanece, e não há nada no horizonte que autorize uma euforia cega.
A Constituição Federal prevê que o julgamento de Dilma leve no máximo seis meses, ou 180 dias, depois dos quais ela pode ser reempossada ou afastada definitivamente. No Senado, a previsão é que o processo dure menos tempo, cerca de quatro meses. Temer sabe que, na prática, dispõe de prazo ainda mais exíguo para alcançar feitos básicos nos campos da política e da economia.
Na primeira esfera, ele precisa angariar apoio entre a população e assegurar uma base de sustentação no Congresso. A rejeição a Dilma nunca se traduziu em apoio a Temer: pesquisa Datafolha divulgada em 18 de abril mostra que a rejeição ao vice é um traço comum aos grupos pró e contra o impeachment. Levantamento do mesmo instituto de 9 de abril mostra que o porcentual de brasileiros que defendem a saída dele é igual ao dos que defendem a de Dilma: 60%. O afastamento da presidente impopular não deu a seu vice um capital de simpatia que ele possa esbanjar. Não à toa Temer reiteradamente repetiu nesta quinta-feira, em seu discurso de posse, o quão urgente é a pacificação nacional. E falou em fazer um governo de "salvação nacional".
"O diálogo é o primeiro passo para enfrentarmos os desafios para avançar e garantir a retomada do crescimento", afirmou o presidente interino. A necessidade de conquistar o brasileiro comum é ainda mais premente quando se leva em conta que o PT, agora na oposição, deve mobilizar bases e sindicatos para tornar difíceis todos os dias de seu governo, e que o entorno de Dilma promete inclusive manter um "gabinete paralelo" em Brasília, para questionar as medidas que ele tomar e vender a ideia de que está em curso o desmonte das políticas sociais implementadas pelo partido em seus treze anos de poder.
Temer salientou não apenas que manterá programas sociais, como o fez, segundo suas palavras, em letras garrafais. "Sabemos todos que o Brasil ainda é um país pobre. Portanto, reafirmo que vamos manter o Bolsa Família, o Pronatec, o Fies, o Prouni, o Minha Casa Minha Vida, entre outros projetos que deram certo". E prosseguiu: "Precisamos acabar com a crença de que, assumindo outrem, destrói-se o que foi feito. Vamos prestigiar o que deu certo".
Quanto à consolidação de uma base de apoio, Temer mostrou a utilidade dos muitos anos despendidos no dia a dia da política: antes mesmo do "discurso de posse", seu ministério já estava formado - a lista com os nomes saiu assim que Dilma foi oficialmente notificada de seu afastamento. Não se trata de um ministério de "notáveis", muito menos blindado contra o fisiologismo. Mas ele veio com uma vitória simbólica: o novo presidente em exercício conseguiu acomodar as pressões e demandas dos partidos que se aliaram a ele (até segunda ordem) num gabinete com 22 pastas, 10 a menos que o de Dilma. Ao longo de todo discurso, Temer salientou a importância de governar com o apoio do Congresso.
Temer ainda reforçou o compromisso com sistemas que coíbam desvios e se comprometeu com o prosseguimento da Lava Jato. Não poderia ter dito nada diferente. No entanto, pelo menos três nomes da nova Esplanada estão às voltas com a operação, incluindo um dos mais próximos do presidente interino, o senador Romero Jucá é alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de integrar a quadrilha do petrolão, pedir propinas, disfarçadas de doações eleitorais, em obras da usina nuclear de Angra 3 e ainda aparece em trocas de mensagens com empreiteiros da OAS como responsável por possíveis emendas em uma medida provisória de interesse do grupo.
Mesmo que se deixem de lado os problemas estruturais da economia brasileira, ligados, por exemplo, à estrutura tributária ou da Previdência Social, a crise instaurada por Dilma Rousseff não tem solução imediata. Como diz o jargão do mercado, índices ruins de inflação, crescimento econômico e desemprego já estão "contratados" para os próximos meses. Mas há uma tarefa que Dilma foi incapaz de realizar, embora ela esteja ao alcance de um presidente: fomentar um clima de confiança entre investidores, empreendedores, trabalhadores e consumidores. De fato, a tragédia brasileira no momento atual pode ser descrita em boa parte como fruto de uma crise de confiança, consequência, sobretudo, do aumento descontrolado de gastos da máquina pública nos anos Dilma.
Por isso foram positivos os trechos do discurso em que ele assumiu o compromisso de reequilibrar as contas públicas, mandou recados ao mercado e aos setores produtivos e tratou das chamadas Parceria Público Privadas como forma de incentivar a criação de empregos, o que reflete o caráter liberal do manifesto econômico Ponte Para o Futuro, lançado pelo PMDB no mês passado. Temer também mandou recados aos setores produtivos e afirmou: "Não podemos mais falar em crise. É preciso trabalhar". Foi auspiciosa ainda a coragem de tocar já no ato de posse em um tema tão urgente quanto complicado: a reforma da Previdência.
Já nesta sexta-feira os novos ministros anunciarão suas primeiras medidas, sobretudo relacionadas à economia. Será o início de fato de seu governo. E como afirma o presidente em exercício: "O presente e o futuro nos desafiam".Fonte:Veja
Com Meirelles, Moraes e Serra, Michel Temer divulga nova equipe ministerial
O vice-presidente da República Michel Temer se tornou presidente em exercício após assinar a notificação referente à abertura de processo de impeachmente de Dilma Rousseff, que a afastou por até 180 dias, no final da manhã desta quinta-feira (12).
A assessoria de Temer divulgou a lista de novos ministros do governo federal. Mais cedo, no Diário Oficial desta quinta-feira (12), Dilma exonerou 28 dos 31 ministros.
Gilberto Carvalho diz que Lula comandará oposiçãoGilberto Carvalho diz que Lula comandará oposição
Ao lado de Lula, Dilma deixa o Planalto pela porta da frenteAo lado de Lula, Dilma deixa o Planalto pela porta da frente
Temer quer lançar programa ''Crescer'' Temer quer lançar programa ''Crescer''
Os principais nomes na Esplanada dos Ministérios são Henrique Meirelles para a Fazenda, Eliseu Padilha (PMDB) para a Casa Civil, Romero Jucá (PMDB) para o Planejamento, Alexandre de Moraes para a Justiça, Raul Jungmann (PPS) para a Defesa, Mendonça Filho (DEM) para a Educação e José Serra (PSDB) para as Relações Exteriores, que passa a incluir o Comércio Exterior.
Temer anunciou 24 nomes (21 novos ministros). Dois nomes ainda precisam ser anunciados (Minas e Energia e Integração Nacional). Dilma, que chegou a ter 39 ministros, deixou o governo temporariamente com 31 pastas. A expectativa era de redução de cadeiras.
Confira a lista da equipe principal do novo Governo:
Fazenda
Henrique Meirelles
Planejamento
Romero Jucá (PMDB)
Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Marcos Pereira
Relações Exteriores (inclui comércio exterior)
José Serra (PSDB)
Programa de Parcerias e Investimentos
Moreira Franco (PMDB) (secretario-executivo)
Casa Civil
Eliseu Padilha (PMDB)
Secretaria de Governo
Geddel Vieira Lima (PMDB)
Secretaria de Imprensa
Marcio Freitas (não é ministério)
Secretaria de Segurança Institucional (inclui Abin)
Sérgio Etchegoyen
Educação
Mendonça Filho (DEM)
Saúde
Ricardo Barros (PP)
Justiça e Cidadania
Alexandre de Moraes
Agricultura
Blairo Maggi (PP)
Trabalho
Ronaldo Nogueira (PTB)
Desenvolvimento Social e Agrário
Osmar Terra (PMDB)
Meio ambiente
Sarney Filho (PV)
Cidades
Bruno Araújo (PSDB)
Ciência e Tecnologia e Comunicações
Gilberto Kasssab (PSD)
Roberto Stuckert Filho/PR
Transportes
Maurício Quintella (PR)
Advocacia-Geral da União (AGU)
Fabio Medina
Fiscalização, Transparência e Controle (ex-CGU)
Fabiano Augusto Martins Silveira
Defesa
Raul Jungmann (PPS)
Turismo
Henrique Alves (PMDB)
Esporte
Leonardo Picciani (PMDB)
Minas e Energia
entre PMDB e PSB
Integração Nacional
entre PMDB e PSB
A assessoria de Temer divulgou a lista de novos ministros do governo federal. Mais cedo, no Diário Oficial desta quinta-feira (12), Dilma exonerou 28 dos 31 ministros.
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Os principais nomes na Esplanada dos Ministérios são Henrique Meirelles para a Fazenda, Eliseu Padilha (PMDB) para a Casa Civil, Romero Jucá (PMDB) para o Planejamento, Alexandre de Moraes para a Justiça, Raul Jungmann (PPS) para a Defesa, Mendonça Filho (DEM) para a Educação e José Serra (PSDB) para as Relações Exteriores, que passa a incluir o Comércio Exterior.
Temer anunciou 24 nomes (21 novos ministros). Dois nomes ainda precisam ser anunciados (Minas e Energia e Integração Nacional). Dilma, que chegou a ter 39 ministros, deixou o governo temporariamente com 31 pastas. A expectativa era de redução de cadeiras.
Confira a lista da equipe principal do novo Governo:
Fazenda
Henrique Meirelles
Planejamento
Romero Jucá (PMDB)
Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Marcos Pereira
Relações Exteriores (inclui comércio exterior)
José Serra (PSDB)
Programa de Parcerias e Investimentos
Moreira Franco (PMDB) (secretario-executivo)
Casa Civil
Eliseu Padilha (PMDB)
Secretaria de Governo
Geddel Vieira Lima (PMDB)
Secretaria de Imprensa
Marcio Freitas (não é ministério)
Secretaria de Segurança Institucional (inclui Abin)
Sérgio Etchegoyen
Educação
Mendonça Filho (DEM)
Saúde
Ricardo Barros (PP)
Justiça e Cidadania
Alexandre de Moraes
Agricultura
Blairo Maggi (PP)
Trabalho
Ronaldo Nogueira (PTB)
Desenvolvimento Social e Agrário
Osmar Terra (PMDB)
Meio ambiente
Sarney Filho (PV)
Cidades
Bruno Araújo (PSDB)
Ciência e Tecnologia e Comunicações
Gilberto Kasssab (PSD)
Roberto Stuckert Filho/PR
Transportes
Maurício Quintella (PR)
Advocacia-Geral da União (AGU)
Fabio Medina
Fiscalização, Transparência e Controle (ex-CGU)
Fabiano Augusto Martins Silveira
Defesa
Raul Jungmann (PPS)
Turismo
Henrique Alves (PMDB)
Esporte
Leonardo Picciani (PMDB)
Minas e Energia
entre PMDB e PSB
Integração Nacional
entre PMDB e PSB
Dilma manterá Palácio da Alvorada, salário e avião oficial, diz Renan
A presidente Dilma Rousseff poderá manter, enquanto estiver afastada da Presidência da República, salário de R$ 27.841,2, o uso do Palácio do Alvorada (residência oficial do presidente da República), segurança pessoal, assistência saúde, avião, carro oficial e a equipe a serviço de seu gabinete pessoal.
A manutenção das prerrogativas foi anunciada nesta quinta-feira (12) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), depois que proclamou a decisão da Casa de aprovar o afastamento de Dilma por até 180 dias.
A aprovação da admissibilidade do processo de impeachment recebeu 55 votos a favor 22 contra. O vice-presidente da República, Michel Temer, assumirá o comando do Executivo.
A presidente será notificada às 11h, segundo Secretaria-Geral da Mesa do Senado, pelo primeiro secretário da Casa, senador Vicentinho Alves (PR-TO).
“A partir do recebimento desta intimação, está instaurado o processo de impedimento [...] por crime de responsabilidade. [...] Mantendo [a presidente Dilma Rousseff] durante esse período as prerrogativas do cargo relativas ao uso de residência oficial, segurança pessoal, assistência saúde, transporte aéreo e terrestre, remuneração e equipe a serviço do Gabinete pessoal da Presidência”, anunciou Renan Calheiros.
A manutenção de direitos de Dilma será usada como parâmetro para o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segundo informou nesta quarta (11) o primeiro-secretário da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP).
O peemedebista foi suspenso do mandato e do comando da Câmara pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por obstruir as investigações da Operação Lava Jato.
Cunha é réu no STF sob a acusação de receber ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato da Samsung Heavy Industries com a Petrobras. O peemedebista nega ter participado do esquema de corrupção na estatal.
Apesar de afastado das funções, Cunha deve manter o salário integral de R$ 33.763, além do uso da residência oficial, segurança, motorista e carro oficial. A Mesa Diretora ainda avalia manter parte dos funcionários e uso de avião. Um ato será editado para garantir essas prerrogativas.Fonte:G1
A manutenção das prerrogativas foi anunciada nesta quinta-feira (12) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), depois que proclamou a decisão da Casa de aprovar o afastamento de Dilma por até 180 dias.
A aprovação da admissibilidade do processo de impeachment recebeu 55 votos a favor 22 contra. O vice-presidente da República, Michel Temer, assumirá o comando do Executivo.
A presidente será notificada às 11h, segundo Secretaria-Geral da Mesa do Senado, pelo primeiro secretário da Casa, senador Vicentinho Alves (PR-TO).
“A partir do recebimento desta intimação, está instaurado o processo de impedimento [...] por crime de responsabilidade. [...] Mantendo [a presidente Dilma Rousseff] durante esse período as prerrogativas do cargo relativas ao uso de residência oficial, segurança pessoal, assistência saúde, transporte aéreo e terrestre, remuneração e equipe a serviço do Gabinete pessoal da Presidência”, anunciou Renan Calheiros.
A manutenção de direitos de Dilma será usada como parâmetro para o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segundo informou nesta quarta (11) o primeiro-secretário da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP).
O peemedebista foi suspenso do mandato e do comando da Câmara pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por obstruir as investigações da Operação Lava Jato.
Cunha é réu no STF sob a acusação de receber ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato da Samsung Heavy Industries com a Petrobras. O peemedebista nega ter participado do esquema de corrupção na estatal.
Apesar de afastado das funções, Cunha deve manter o salário integral de R$ 33.763, além do uso da residência oficial, segurança, motorista e carro oficial. A Mesa Diretora ainda avalia manter parte dos funcionários e uso de avião. Um ato será editado para garantir essas prerrogativas.Fonte:G1
Os novos semáforos já chegaram. Fique atento aos locais onde serão instalados.
O secretário de administração, Jivaldo Oliveira, destaca que: A ação faz parte do projeto de melhoramento do trânsito na cidade. Os novos equipamentos vieram por reivindicação da gestão, pela articulação do prefeito Osni Cardoso. Estão sendo feitos só nesta ação um investimento de R$105 mil reais do fundo de trânsito da Prefeitura de Serrinha. O deputado estadual Gika Lopes vem sendo nosso parceiro em diversos pleitos junto ao DETRAN, inclusive reivindicando a implantação da sinalização vertical na cidade. Pontou o secretário.
Ponto de Araci;
Proximidades do ponto de Barrocas;
Proximidades do posto Guanabara, sentindo Bairro da vaquejada.
Os semáforos das Avenidas ACM e Manoel Novais passarão por manutenção e os leds serão trocados.
No Facebook, Dilma diz que decisão do afastamento “é golpe”
A presidente Dilma Rousseff publicou em seu perfil no Facebook, às 8h30, que a decisão do Senado de abrir processo de julgamento contra ela “é golpe”. Dilma, que acompanhou toda a votação da admissibilidade do processo de impeachment no Palácio da Alvorada, disse que “quanto mais uma palavra se aproxima da realidade que se quer esconder, maior o incômodo que seu uso traz.”
No post, que traz o vídeo do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, em seu discurso de defesa da presidenta na sessão do Senado, Dilma destacou o trecho em que Cardozo alegou que “se está usando pretextos jurídicos para tirar do poder uma presidente legitimamente eleita do poder em uma injustiça histórica.”
O Senado aprovou a admissibilidade do impeachment na manhã de hoje (12) por 55 votos favoráveis e 22 contrários. Estavam presentes no plenário 78 senadores. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), optou por não votar.Fonte:ISTOÉ
No post, que traz o vídeo do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, em seu discurso de defesa da presidenta na sessão do Senado, Dilma destacou o trecho em que Cardozo alegou que “se está usando pretextos jurídicos para tirar do poder uma presidente legitimamente eleita do poder em uma injustiça histórica.”
O Senado aprovou a admissibilidade do impeachment na manhã de hoje (12) por 55 votos favoráveis e 22 contrários. Estavam presentes no plenário 78 senadores. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), optou por não votar.Fonte:ISTOÉ
Durante afastamento, Dilma manterá direito a “regalias” do cargo
Durante os 180 dias em que permanecerá afastada da Presidência da República, conforme decisão do Senado Federal ocorrida na manhã desta quarta-feira, 12, Dilma Rousseff continuará usufruindo das “prerrogativas do cargo”.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que ela seguirá tendo direito a residência oficial, segurança pessoal, assistência à saúde, transporte aéreo e terrestre, remuneração e equipe a serviço do gabinete.
Calheiros anunciou ainda que, a partir do recebimento desta intimação, estará instaurado oficialmente o processo de impedimento por crime de responsabilidade. Dilma ficará suspensa das funções de presidente até a conclusão do julgamento no Senado ou até a decorrência do prazo fixado de 180 dias.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que ela seguirá tendo direito a residência oficial, segurança pessoal, assistência à saúde, transporte aéreo e terrestre, remuneração e equipe a serviço do gabinete.
Calheiros anunciou ainda que, a partir do recebimento desta intimação, estará instaurado oficialmente o processo de impedimento por crime de responsabilidade. Dilma ficará suspensa das funções de presidente até a conclusão do julgamento no Senado ou até a decorrência do prazo fixado de 180 dias.
Zika: OMS recomenda o uso de camisinha por 6 semanas após Rio-2016
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou aos estrangeiros que viajarão ao Rio de Janeiro para os Jogos Olímpicos em agosto que pratiquem "sexo seguro" ao retornar aos seus países por até seis semanas, para evitar a proliferação do vírus zika. Segunda a entidade, estudos comprovaram que o risco de contágio por relações sexuais é maior do que se imaginava.
A OMS indica que tem "confiança" nas autoridades brasileiras de que, em agosto e durante os Jogos no Rio, o controle do vetor seja eficiente. Mas, ainda assim, recomenda que tanto agora quanto no evento esportivo no Brasil, cada turista, atleta ou jornalista tome medidas de proteção, até mesmo no retorno a seus locais de origem. "Para os viajantes retornando do Brasil, recomendamos a prática de sexo seguro de quatro a seis semanas", afirmou o porta-voz da OMS, Christian Lindmeier.
Em um informe publicado na semana passada, a OMS ainda destacava que "o fato de a transmissão sexual do zika ser mais comum do que se pensava complica ainda mais a recomendação a casais planejando suas famílias". Em um ano, nove países registraram a transmissão da doença por meio de sexo.
No Brasil, a recomendação é para que cada estrangeiro "se proteja da melhor forma possível". Isso inclui o uso de inseticidas, dormir em locais fechados e uso de redes nas janelas ou ar-condicionado. Para mulheres grávidas, a recomendação é de que consultem seus médicos e autoridades, além de avaliar se a viagem é de fato necessária.
Lindmeier, porém, acredita que as autoridades brasileiras farão um controle concentrado nas áreas dos Jogos para reduzir a população do mosquito que serve como vetor da doença. "O Brasil fará o que for necessário para ter Jogos seguros em termos de saúde pública", insistiu a OMS. Durante a estadia no Brasil, o turista deve, ainda assim, monitorar sintomas. "Se sentir alguma suspeita, recomendamos ir ao médico e pedir um teste", indicou Lindmeier.
Para a OMS, tudo indica que o zika não será uma doença facilmente erradicada. "Vamos ter de conviver com ela, assim como é o caso da malária e outras doenças", disse o porta-voz. "O cenário mais provável é que o turista tenha de consultar quais vacinas serão necessárias para ir a determinados países e, a partir de agora, terão de incluir o zika nessa conta", afirmou.
Uma vacina contra o vírus ainda não existe, mas a OMS aposta que essa realidade possa mudar em dois anos. A entidade também informa que não há como contabilizar com exatidão o número de contaminados com vírus zika no mundo. "Isso seria simplesmente impossível", disse Lindmeier.
A OMS indica que tem "confiança" nas autoridades brasileiras de que, em agosto e durante os Jogos no Rio, o controle do vetor seja eficiente. Mas, ainda assim, recomenda que tanto agora quanto no evento esportivo no Brasil, cada turista, atleta ou jornalista tome medidas de proteção, até mesmo no retorno a seus locais de origem. "Para os viajantes retornando do Brasil, recomendamos a prática de sexo seguro de quatro a seis semanas", afirmou o porta-voz da OMS, Christian Lindmeier.
Em um informe publicado na semana passada, a OMS ainda destacava que "o fato de a transmissão sexual do zika ser mais comum do que se pensava complica ainda mais a recomendação a casais planejando suas famílias". Em um ano, nove países registraram a transmissão da doença por meio de sexo.
No Brasil, a recomendação é para que cada estrangeiro "se proteja da melhor forma possível". Isso inclui o uso de inseticidas, dormir em locais fechados e uso de redes nas janelas ou ar-condicionado. Para mulheres grávidas, a recomendação é de que consultem seus médicos e autoridades, além de avaliar se a viagem é de fato necessária.
Lindmeier, porém, acredita que as autoridades brasileiras farão um controle concentrado nas áreas dos Jogos para reduzir a população do mosquito que serve como vetor da doença. "O Brasil fará o que for necessário para ter Jogos seguros em termos de saúde pública", insistiu a OMS. Durante a estadia no Brasil, o turista deve, ainda assim, monitorar sintomas. "Se sentir alguma suspeita, recomendamos ir ao médico e pedir um teste", indicou Lindmeier.
Para a OMS, tudo indica que o zika não será uma doença facilmente erradicada. "Vamos ter de conviver com ela, assim como é o caso da malária e outras doenças", disse o porta-voz. "O cenário mais provável é que o turista tenha de consultar quais vacinas serão necessárias para ir a determinados países e, a partir de agora, terão de incluir o zika nessa conta", afirmou.
Uma vacina contra o vírus ainda não existe, mas a OMS aposta que essa realidade possa mudar em dois anos. A entidade também informa que não há como contabilizar com exatidão o número de contaminados com vírus zika no mundo. "Isso seria simplesmente impossível", disse Lindmeier.
Happy hour liberado. Tomar cerveja todos os dias faz bem ao coração
Mais um bom motivo para o happy hour: uma pesquisa mostrou que beber uma quantidade moderada de cerveja diariamente pode reduzir o risco de doenças cardiovasculares em 25%. O estudo, publicado recentemente na revista científica Nutrition, Metabolism & Cardiovascular Disease, concluiu que o consumo de 330 ml diários (pouco menos de uma lata) da bebida para mulheres e 660 ml (pouco menos de duas latas) para os homens seria o suficiente para diminuir o risco de doença cardíaca, acidente vascular cerebral (AVC) e doença arterial.
Para chegar a esta conclusão, pesquisadores do Instituto Neurológico Mediterrâneo, na Itália, revisaram 150 estudos sobre o assunto. Eles também descobriram que, a menos que se tenha alguma pré-disposição para doenças relacionadas ao consumo de álcool ou algum tipo de dependência da substância, a ingestão diária dessa quantidade não aumenta o risco de demência, câncer e outras doenças.
De acordo com os autores, o álcool e outros químicos presentes na bebida são responsáveis por esse efeito positivo. A cerveja contém altos níveis de antioxidantes - compostos que eliminam químicos nocivos à saúde -, além de minerais, como fósforo, iodo, magnésio e potássio e uma baixa quantidade de açúcar.
Eles ressaltam, contudo, que beber em excesso ou em binge (consumir pelo menos cinco doses de bebida alcoólica, no caso dos homens, ou quatro doses, no caso das mulheres, no período de duas horas) continua sendo uma prática contraindicada. Nesse caso, a bebida está relacionada a prejuízos para a saúde.Fonte:Veja
Para chegar a esta conclusão, pesquisadores do Instituto Neurológico Mediterrâneo, na Itália, revisaram 150 estudos sobre o assunto. Eles também descobriram que, a menos que se tenha alguma pré-disposição para doenças relacionadas ao consumo de álcool ou algum tipo de dependência da substância, a ingestão diária dessa quantidade não aumenta o risco de demência, câncer e outras doenças.
De acordo com os autores, o álcool e outros químicos presentes na bebida são responsáveis por esse efeito positivo. A cerveja contém altos níveis de antioxidantes - compostos que eliminam químicos nocivos à saúde -, além de minerais, como fósforo, iodo, magnésio e potássio e uma baixa quantidade de açúcar.
Eles ressaltam, contudo, que beber em excesso ou em binge (consumir pelo menos cinco doses de bebida alcoólica, no caso dos homens, ou quatro doses, no caso das mulheres, no período de duas horas) continua sendo uma prática contraindicada. Nesse caso, a bebida está relacionada a prejuízos para a saúde.Fonte:Veja
Sem foro, Lula volta às mãos de Moro
Exonerado do cargo de ministro da Casa Civil, do qual foi afastado após formalmente empossado, Lula deve ter nos próximos dias seus processos enviados da o juiz Sergio Moro.
No STF, ficará apenas no processo que investiga o suposto “quadrilhão” montado por políticos para sangrar os cofres da Petrobras.
Com a descida dos processos para Moro, a possível prisão de Lula ganha força.Fonte:blog radar-on-line
No STF, ficará apenas no processo que investiga o suposto “quadrilhão” montado por políticos para sangrar os cofres da Petrobras.
Com a descida dos processos para Moro, a possível prisão de Lula ganha força.Fonte:blog radar-on-line
Dilma exonera ministros: Lula, Cardozo e Wagner já estão sem cargo
A edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira já traz a lista de exonerações dos ministros e servidores do governo Dilma Rousseff, afastada do cargo por decisão do Senado nesta manhã. Como o resultado da votação já era esperado - ainda que a derrota por 55 votos tenha sido pior do que planejavam os governistas -, as exonerações haviam sido acertadas na quarta-feira pelo agora ex-ministro do Gabinete Pessoal da Presidência Jaques Wagner.
Entre os nomes agora sem cargo, além de Wagner, estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda figurava como ministro da Casa Civil, o advogado-geral da União José Eduardo Cardozo e o ex-subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil Jorge Rodrigo Araújo Messias, o famoso 'Bessias' citado por Dilma nas conversas pouco republicanas em que foi flagrada com Lula pela Lava Jato. Mais uma má notícia, sobretudo para os que estão na mira da Lava Jato: sem cargo, os agora ex-ministros perdem também o foro privilegiado.Fonte:Veja
Entre os nomes agora sem cargo, além de Wagner, estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda figurava como ministro da Casa Civil, o advogado-geral da União José Eduardo Cardozo e o ex-subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil Jorge Rodrigo Araújo Messias, o famoso 'Bessias' citado por Dilma nas conversas pouco republicanas em que foi flagrada com Lula pela Lava Jato. Mais uma má notícia, sobretudo para os que estão na mira da Lava Jato: sem cargo, os agora ex-ministros perdem também o foro privilegiado.Fonte:Veja
O discurso derradeiro de Dilma
A manhã desta quinta-feira foi de corre-corre no Palácio do Planalto, com os preparativos do derradeiro discurso da presidente afastada Dilma Rousseff, antes de entregar cargo ao vice-presidente Michel Temer por até 180 dias. Assessores de Dilma e do ex-presidente Lula, muitos já exonerados, e o cerimonial do Planalto organizam os últimos detalhes, e trocam cumprimentos desolados. Passam faixas e isolam os corredores.
olham constantemente para a Praça dos Três Poderes da vista panorâmica privilegiada do palácio. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, caminhava sozinho pelo segundo andar, onde Dilma falará a jornalistas, e subiu ao gabinete dela. Dilma chegou em comboio de carros por volta das 9h50.
O líder do Governo, José Guimarães (PT-CE), veio checar a ainda pequena movimentação de manifestantes petistas pela janela. A segurança cercou palácio com grades e detectores de metal. Na descida da rampa principal, repousa um solitário pedestal, que Dilma usará para falar à nação. (Felipe Frazão, de Brasília)
olham constantemente para a Praça dos Três Poderes da vista panorâmica privilegiada do palácio. O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, caminhava sozinho pelo segundo andar, onde Dilma falará a jornalistas, e subiu ao gabinete dela. Dilma chegou em comboio de carros por volta das 9h50.
O líder do Governo, José Guimarães (PT-CE), veio checar a ainda pequena movimentação de manifestantes petistas pela janela. A segurança cercou palácio com grades e detectores de metal. Na descida da rampa principal, repousa um solitário pedestal, que Dilma usará para falar à nação. (Felipe Frazão, de Brasília)
Senado afasta Dilma do Planalto. E interrompe o projeto de poder petista
Às 6h34 desta quinta-feira, o painel do Senado Federal confirmou o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República. Por 55 votos a 22, sem abstenções, os senadores decidiram que a petista deve ser julgada por crime de responsabilidade. Mas o resultado representa muito mais: com a possibilidade de que Dilma se safe na votação final hoje muito distante, a Casa começou a por fim à era PT no comando do país.
Os 13 anos do partido à frente do Planalto se encerram de maneira melancólica - com a legenda imersa em escândalos e incapaz de salvar uma presidente que, ao fim e ao cabo, cai por culpa de sua própria incompetência. Diante das crises política, econômica e ética em que o governo Dilma submergiu o país, o afastamento da petista representa o primeiro passo rumo à recolocação do Brasil nos trilhos.
Mas exigirá do peemedebista Michel Temer que se coloque à altura do desafio: afinal, a saída de Dilma não tem o condão de sanar o atoleiro econômico do país. Ou de reduzir o justo descontentamento nacional com a classe política diante dos escândalos que há dois anos a Operação Lava Jato começou a desvendar. Será uma dura missão para Temer.
Dilma pode ficar até 180 dias afastada do comando do país, enquanto o Senado se volta ao julgamento do processo que tramita contra ela. Segundo a expectativa do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), contudo, em até quatro meses a petista enfrentará a derradeira votação - aquela do plenário da Casa, que pode resultar em seu impeachment e inelegibilidade por oito anos.
Reclusa nos palácios da Alvorada e do Planalto, a presidente acompanhou com os poucos aliados que lhe restam as mais de 20 horas de discursos no plenário do Senado. Havia desistido, ainda na terça-feira, de descer a rampa do Planalto após receber a notificação oficial de seu afastamento. Julgou que isso prejudicaria seu discurso de 'resistência contra um golpe' - discurso que planeja seguir martelando, ainda que lhe falte qualquer respaldo na realidade.
Dilma ameaça recorrer à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos e seguir apelando ao Supremo Tribunal Federal - que já lhe impôs uma sucessão de derrotas. Ambas as empreitadas devem ser em vão. Os ministros do STF foram justamente os responsáveis por definir o rito do impeachment ora seguido pelo Congresso. Sem que o governo tenha levantado argumentos que justificassem uma revisão das decisões dos parlamentares, negaram todos os recursos já impetrados até aqui pelo governo contra o processo, incluindo o mandado de segurança apresentado na terça-feira.
Ao negar o recurso, o ministro Teori Zavascki utilizou-se de um argumento que indica as escassas chances de vitórias futuras do governo na judicialização do impeachment. "Não há base constitucional para qualquer intervenção do Poder Judiciário que, direta ou indiretamente, importe juízo de mérito sobre a ocorrência ou não dos fatos ou sobre a procedência ou não da acusação.
O juiz constitucional dessa matéria é o Senado Federal, que, previamente autorizado pela Câmara dos Deputados, assume o papel de tribunal de instância definitiva, cuja decisão de mérito é insuscetível de reexame, mesmo pelo Supremo Tribunal Federal. Admitir-se a possibilidade de controle judicial do mérito da deliberação do Legislativo pelo Poder Judiciário significaria transformar em letra morta o art. 86 da Constituição Federal", escreveu o magistrado. À perdedora, resta o infrutífero discurso de vitimização. E do medo.
Na iminência de ver o processo de impeachment consolidado, a cúpula petista e a própria presidente agora afastada vituperaram, em uma versão ampliada do terrorismo eleitoral levado a cabo em 2014, que Michel Temer acabaria com programas sociais e cortaria direitos trabalhistas. Enunciado esperado de quem promoveu o aviltamento da Presidência da República, afundou o país em uma dolorosa crise econômica e insiste na retórica irredimível de que misteriosas "forças conservadoras" querem apeá-la do poder - apesar da maciça rejeição ao seu governo estampada nas pesquisas de opinião.
O impeachment, que deu mais um passo hoje com a aprovação em plenário do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), é um processo jurídico-político e no Congresso respeitou o amplo direito de defesa e o contraditório. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, apresentou em três ocasiões - apenas no Senado - a defesa da presidente contra as acusações de pedaladas fiscais e de maquiagem das contas públicas com a liberação de créditos suplementares. Em outras três, apresentou diante de deputados a defesa da petista nas sessões da Câmara.
Ao contrário do que insiste em afirmar no festival de inaugurações que promoveu no fim de seu governo, Dilma não está - como nenhum político eleito democraticamente - imune a questionamentos de legitimidade, mesmo com os 54 milhões de votos que as urnas lhe outorgaram em 2014.
A partir desta quinta-feira, o terceiro andar do Palácio do Planalto será ocupado por um novo inquilino. Michel Temer chega à Presidência com predicados de que Dilma nunca dispôs, como a habilidade no trato político. Mas a crise é profunda, e não há espaço para erros e hesitação.
Os 13 anos do partido à frente do Planalto se encerram de maneira melancólica - com a legenda imersa em escândalos e incapaz de salvar uma presidente que, ao fim e ao cabo, cai por culpa de sua própria incompetência. Diante das crises política, econômica e ética em que o governo Dilma submergiu o país, o afastamento da petista representa o primeiro passo rumo à recolocação do Brasil nos trilhos.
Mas exigirá do peemedebista Michel Temer que se coloque à altura do desafio: afinal, a saída de Dilma não tem o condão de sanar o atoleiro econômico do país. Ou de reduzir o justo descontentamento nacional com a classe política diante dos escândalos que há dois anos a Operação Lava Jato começou a desvendar. Será uma dura missão para Temer.
Dilma pode ficar até 180 dias afastada do comando do país, enquanto o Senado se volta ao julgamento do processo que tramita contra ela. Segundo a expectativa do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), contudo, em até quatro meses a petista enfrentará a derradeira votação - aquela do plenário da Casa, que pode resultar em seu impeachment e inelegibilidade por oito anos.
Reclusa nos palácios da Alvorada e do Planalto, a presidente acompanhou com os poucos aliados que lhe restam as mais de 20 horas de discursos no plenário do Senado. Havia desistido, ainda na terça-feira, de descer a rampa do Planalto após receber a notificação oficial de seu afastamento. Julgou que isso prejudicaria seu discurso de 'resistência contra um golpe' - discurso que planeja seguir martelando, ainda que lhe falte qualquer respaldo na realidade.
Dilma ameaça recorrer à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos e seguir apelando ao Supremo Tribunal Federal - que já lhe impôs uma sucessão de derrotas. Ambas as empreitadas devem ser em vão. Os ministros do STF foram justamente os responsáveis por definir o rito do impeachment ora seguido pelo Congresso. Sem que o governo tenha levantado argumentos que justificassem uma revisão das decisões dos parlamentares, negaram todos os recursos já impetrados até aqui pelo governo contra o processo, incluindo o mandado de segurança apresentado na terça-feira.
Ao negar o recurso, o ministro Teori Zavascki utilizou-se de um argumento que indica as escassas chances de vitórias futuras do governo na judicialização do impeachment. "Não há base constitucional para qualquer intervenção do Poder Judiciário que, direta ou indiretamente, importe juízo de mérito sobre a ocorrência ou não dos fatos ou sobre a procedência ou não da acusação.
O juiz constitucional dessa matéria é o Senado Federal, que, previamente autorizado pela Câmara dos Deputados, assume o papel de tribunal de instância definitiva, cuja decisão de mérito é insuscetível de reexame, mesmo pelo Supremo Tribunal Federal. Admitir-se a possibilidade de controle judicial do mérito da deliberação do Legislativo pelo Poder Judiciário significaria transformar em letra morta o art. 86 da Constituição Federal", escreveu o magistrado. À perdedora, resta o infrutífero discurso de vitimização. E do medo.
Na iminência de ver o processo de impeachment consolidado, a cúpula petista e a própria presidente agora afastada vituperaram, em uma versão ampliada do terrorismo eleitoral levado a cabo em 2014, que Michel Temer acabaria com programas sociais e cortaria direitos trabalhistas. Enunciado esperado de quem promoveu o aviltamento da Presidência da República, afundou o país em uma dolorosa crise econômica e insiste na retórica irredimível de que misteriosas "forças conservadoras" querem apeá-la do poder - apesar da maciça rejeição ao seu governo estampada nas pesquisas de opinião.
O impeachment, que deu mais um passo hoje com a aprovação em plenário do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), é um processo jurídico-político e no Congresso respeitou o amplo direito de defesa e o contraditório. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, apresentou em três ocasiões - apenas no Senado - a defesa da presidente contra as acusações de pedaladas fiscais e de maquiagem das contas públicas com a liberação de créditos suplementares. Em outras três, apresentou diante de deputados a defesa da petista nas sessões da Câmara.
Ao contrário do que insiste em afirmar no festival de inaugurações que promoveu no fim de seu governo, Dilma não está - como nenhum político eleito democraticamente - imune a questionamentos de legitimidade, mesmo com os 54 milhões de votos que as urnas lhe outorgaram em 2014.
A partir desta quinta-feira, o terceiro andar do Palácio do Planalto será ocupado por um novo inquilino. Michel Temer chega à Presidência com predicados de que Dilma nunca dispôs, como a habilidade no trato político. Mas a crise é profunda, e não há espaço para erros e hesitação.
quarta-feira, 11 de maio de 2016
MS confirma 1.326 casos de microcefalia no Brasil; BA é 2º estado com mais casos
Até sete de maio, o Brasil confirmou 1.326 casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso. Os dados são do boletim Epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (11) pelo Ministério da Saúde (MS). De acordo com o levantamento, a Bahia segue como o segundo estado da federação com mais casos confirmados, 237, ficando atrás apenas de Pernambuco, com 351.
Só não existe registro de confirmação de casos da doença nos estados do Acre e de Santa Catarina. Segundo o MS, a região nordeste segue na liderança de casos confirmados, com 1.190 registros. Em seguida, aparecem as regiões Sudeste (68), Norte (26), Centro-oeste (36) e Sul (41).
A pasta considera que houve infecção pelo Zika na maior parte das mães que tiveram bebês com diagnóstico final de microcefalia. No mesmo período, foram registrados 262 óbitos suspeitos de microcefalia ou alteração do sistema nervoso central.
Destes, 56 foram confirmados, 174 continuam em investigação e 32 foram descartados. Ainda segundo o ministério, 3.433 casos permanecem em investigação e outros 2.679 foram descartados por meio de exames.
Só não existe registro de confirmação de casos da doença nos estados do Acre e de Santa Catarina. Segundo o MS, a região nordeste segue na liderança de casos confirmados, com 1.190 registros. Em seguida, aparecem as regiões Sudeste (68), Norte (26), Centro-oeste (36) e Sul (41).
A pasta considera que houve infecção pelo Zika na maior parte das mães que tiveram bebês com diagnóstico final de microcefalia. No mesmo período, foram registrados 262 óbitos suspeitos de microcefalia ou alteração do sistema nervoso central.
Destes, 56 foram confirmados, 174 continuam em investigação e 32 foram descartados. Ainda segundo o ministério, 3.433 casos permanecem em investigação e outros 2.679 foram descartados por meio de exames.
FMI: Brasil é exemplo de como corrupção pode desestabilizar sistema político
Os escândalos recentes de corrupção no Brasil ilustram como as investigações sobre o desvio de dinheiro público podem desestabilizar o sistema político de um país, afirma um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgado nesta quarta-feira (11). Uma das consequências da corrupção, quando é sistêmica, é que ela pode desencadear instabilidade política e afetar o crescimento econômico de um país, conclui a análise. O estudo usa o Brasil e a Guatemala como exemplos das consequências da corrupção para a política. Neste último país, o presidente e o vice-presidente eleitos caíram em 2015 após a descoberta de um escândalo envolvendo desvio de recursos arrecadados com impostos. Esse ambiente aumenta a incerteza dos consumidores e investidores, com impacto negativo na confiança e consequentemente nas decisões de gastos em consumo e investimento.
No Brasil, além da instabilidade política, a corrupção vem tendo outras consequências e contribuiu também para o aumento dos custos para tomar recursos no mercado internacional, de acordo com o estudo. Ou seja, fica mais difícil e caro para empresas e governos captarem dinheiro no exterior. "Indícios de corrupção na Petrobras contribuíram para uma série de downgrades de crédito do Brasil pelas três principais empresas globais de classificação de crédito", afirma o relatório do FMI. Países com alto nível de corrupção tendem a ter maior risco de default, elevando assim os custos de crédito. Uma das principais conclusões do relatório do FMI é que a corrupção reduz o crescimento econômico e o desenvolvimento de um país. Além disso, tem custos altos para a sociedade.
O estudo cita recentes estimativas que apontam que somente em propinas são pagos algo entre US$ 1,5 trilhão a US$ 2 trilhões por ano nos países em desenvolvimento e avançados. "Enquanto os custos econômicos diretos da corrupção são bem conhecidos, os custos indiretos podem ser ainda mais substanciais e danosos, levando a baixo crescimento e mais desigualdade de renda", afirma a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, em um texto divulgado junto com o relatório. Ao combater a corrupção, os países podem aumentar a estabilidade econômica e estimular a expansão da atividade, de acordo com o FMI. "Os governos ao redor do mundo enfrentam o desafio de resolver as crescentes preocupações dos cidadãos sobre a elevada corrupção, como evidenciado por recentes escândalos em muitos países".
O estudo do FMI lista uma série de consequências da corrupção para a atividade econômica. Uma delas é que essas práticas aumentam a evasão de impostos, o que dificulta a arrecadação dos governos e a capacidade de desempenhar funções públicas básicas. Outra consequência é que ao inflar custos de obras públicas, a corrupção reduz a qualidade e a quantidade do gasto público. A corrupção também ameaça a estabilidade do setor financeiro. Os bancos, por exemplo, podem ter dificuldades em reaver recursos emprestados para empresas envolvidas em escândalos de corrupção. Para lidar com a corrupção, o FMI faz uma série de recomendações aos governos. Transparência é a principal delas.
"Os países precisam adotar padrões internacionais na transparência fiscal e financeira." Para assegurar o cumprimento da lei, o estudo ressalta que é preciso ter uma ameaça confiável de que quem comete irregularidades será punido. Um arcabouço jurídico claro é necessário, mas é preciso evitar excesso de regulamentação, afirma o FMI. O Brasil é citado, junto com Grécia e Hungria, como país que tem regulação e burocracia além do necessário, o que não contribui para a melhora do ambiente de negócios.Fonte:Estadão
No Brasil, além da instabilidade política, a corrupção vem tendo outras consequências e contribuiu também para o aumento dos custos para tomar recursos no mercado internacional, de acordo com o estudo. Ou seja, fica mais difícil e caro para empresas e governos captarem dinheiro no exterior. "Indícios de corrupção na Petrobras contribuíram para uma série de downgrades de crédito do Brasil pelas três principais empresas globais de classificação de crédito", afirma o relatório do FMI. Países com alto nível de corrupção tendem a ter maior risco de default, elevando assim os custos de crédito. Uma das principais conclusões do relatório do FMI é que a corrupção reduz o crescimento econômico e o desenvolvimento de um país. Além disso, tem custos altos para a sociedade.
O estudo cita recentes estimativas que apontam que somente em propinas são pagos algo entre US$ 1,5 trilhão a US$ 2 trilhões por ano nos países em desenvolvimento e avançados. "Enquanto os custos econômicos diretos da corrupção são bem conhecidos, os custos indiretos podem ser ainda mais substanciais e danosos, levando a baixo crescimento e mais desigualdade de renda", afirma a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, em um texto divulgado junto com o relatório. Ao combater a corrupção, os países podem aumentar a estabilidade econômica e estimular a expansão da atividade, de acordo com o FMI. "Os governos ao redor do mundo enfrentam o desafio de resolver as crescentes preocupações dos cidadãos sobre a elevada corrupção, como evidenciado por recentes escândalos em muitos países".
O estudo do FMI lista uma série de consequências da corrupção para a atividade econômica. Uma delas é que essas práticas aumentam a evasão de impostos, o que dificulta a arrecadação dos governos e a capacidade de desempenhar funções públicas básicas. Outra consequência é que ao inflar custos de obras públicas, a corrupção reduz a qualidade e a quantidade do gasto público. A corrupção também ameaça a estabilidade do setor financeiro. Os bancos, por exemplo, podem ter dificuldades em reaver recursos emprestados para empresas envolvidas em escândalos de corrupção. Para lidar com a corrupção, o FMI faz uma série de recomendações aos governos. Transparência é a principal delas.
"Os países precisam adotar padrões internacionais na transparência fiscal e financeira." Para assegurar o cumprimento da lei, o estudo ressalta que é preciso ter uma ameaça confiável de que quem comete irregularidades será punido. Um arcabouço jurídico claro é necessário, mas é preciso evitar excesso de regulamentação, afirma o FMI. O Brasil é citado, junto com Grécia e Hungria, como país que tem regulação e burocracia além do necessário, o que não contribui para a melhora do ambiente de negócios.Fonte:Estadão
Temer elabora discurso com propostas para combater crise econômica
Em discurso que ainda está sendo elaborado para pronunciamento após o provável afastamento da presidente Dilma Rousseff, o vice Michel Temer deve já apresentar propostas concretas que serão enviadas ao Legislativo com o objetivo de combater a crise econômica. Na explanação, o peemedebista deve frisar que a recessão pela qual passa o país é profunda e não será sanada imediatamente. Por isso, dirá que é preciso fazer alguns "sacrifícios" para a retomada do crescimento e que os frutos só começarão a ser colhidos no próximo ano.
No primeiro pronunciamento após a votação do Senado, que pode colocá-lo no cargo mais alto do Executivo, Temer pretende divulgar o nome dos ministros que já estão acertados para compor o seu governo. Após passar a semana se encontrando com integrantes de diversos partidos, faltam ainda 5 pastas a ser definidas, segundo pessoas próximas a ele. Como já foi adiantado por peemedebistas, Temer deve também anunciar a redução de ministérios: de 32 para 22.
Tendo o cuidado de não cantar vitória antes do tempo, o vice só deve se pronunciar após Dilma ser notificada do resultado da votação do Senado, o que deve acontecer nesta quinta-feira.Fonte:Veja
No primeiro pronunciamento após a votação do Senado, que pode colocá-lo no cargo mais alto do Executivo, Temer pretende divulgar o nome dos ministros que já estão acertados para compor o seu governo. Após passar a semana se encontrando com integrantes de diversos partidos, faltam ainda 5 pastas a ser definidas, segundo pessoas próximas a ele. Como já foi adiantado por peemedebistas, Temer deve também anunciar a redução de ministérios: de 32 para 22.
Tendo o cuidado de não cantar vitória antes do tempo, o vice só deve se pronunciar após Dilma ser notificada do resultado da votação do Senado, o que deve acontecer nesta quinta-feira.Fonte:Veja
Comissão do impeachment consultará STF para anexar delações da Lava Jato em processo contra Dilma
A partir desta quinta-feira, a comissão especial do impeachment no Senado consultará o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, juristas e consultores para saber se é possível anexar depoimentos de delação premiada na segunda fase de atuação do colegiado, em que ele coleta provas para elaborar um novo parecer, desta vez sobre o mérito do pedido de impedimento e sobre a necessidade de a presidente Dilma Rousseff se tornar inelegível por oito anos.
"Estamos fazendo tudo de acordo com a lei, obedecendo o STF e o regimento interno do Senado Federal. Não há margem para judicialização, mas é um direito do governo recorrer mais uma vez à justiça", disse o presidente da comissão do impeachment Raimundo Lira (PMDB-PB). "Vamos fazer um trabalho ouvindo o máximo de pessoas", completou o parlamentar, que evitou projetar uma data para a conclusão de todo o processo de impeachment da presidente.
"Não vamos encurtar nem alongar os trabalhos para evitar qualquer risco de judicialização", afirmou ele. A senadores, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que o julgamento do libelo acusatório contra Dilma, etapa final do impeachment, deve ocorrer em meados de setembro.
Consolidado o afastamento da presidente Dilma com a aprovação da admissibilidade nesta quarta-feira, ela será afastada por até 180 dias. Na etapa seguinte, é aberto novo prazo para a defesa e a comissão especial é novamente acionada para uma segunda fase, a de instrução de provas para embasar o mérito do impeachment.
Nesta fase, a comissão elabora um parecer conhecido como juízo de pronúncia para instruir o julgamento do impeachment. Depois da pronúncia, os denunciantes Miguel Reale Jr, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo são notificados para apresentar o libelo acusatório. Com esta peça em mãos, é agendada a data do julgamento do mérito do impeachment. Para a consolidação do processo de deposição são necessários dois terços dos votos do plenário do Senado (54 votos).
"Estamos fazendo tudo de acordo com a lei, obedecendo o STF e o regimento interno do Senado Federal. Não há margem para judicialização, mas é um direito do governo recorrer mais uma vez à justiça", disse o presidente da comissão do impeachment Raimundo Lira (PMDB-PB). "Vamos fazer um trabalho ouvindo o máximo de pessoas", completou o parlamentar, que evitou projetar uma data para a conclusão de todo o processo de impeachment da presidente.
"Não vamos encurtar nem alongar os trabalhos para evitar qualquer risco de judicialização", afirmou ele. A senadores, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) disse que o julgamento do libelo acusatório contra Dilma, etapa final do impeachment, deve ocorrer em meados de setembro.
Consolidado o afastamento da presidente Dilma com a aprovação da admissibilidade nesta quarta-feira, ela será afastada por até 180 dias. Na etapa seguinte, é aberto novo prazo para a defesa e a comissão especial é novamente acionada para uma segunda fase, a de instrução de provas para embasar o mérito do impeachment.
Nesta fase, a comissão elabora um parecer conhecido como juízo de pronúncia para instruir o julgamento do impeachment. Depois da pronúncia, os denunciantes Miguel Reale Jr, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo são notificados para apresentar o libelo acusatório. Com esta peça em mãos, é agendada a data do julgamento do mérito do impeachment. Para a consolidação do processo de deposição são necessários dois terços dos votos do plenário do Senado (54 votos).
Dilma vai exonerar todos os ministros – exceto dois
A presidente Dilma Rousseff vai exonerar todos os ministros caso o Senado confirme seu afastamento por 180 dias nesta quarta-feira. A informação foi dada aos ministros pelo líder do governo na Casa, Humberto Costa (PT-PE), em reunião realizada nesta manhã no Palácio do Planalto, sem a presença de Dilma. Dois nomes, contudo, devem continuar no cargo.
Segundo a agência Reuters, um deles é o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que tem status de ministro. O outro é o ministro interino do Esporte, Ricardo Leyser.
Se assumir o governo, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), tem a intenção de deixar Tombini no cargo pelo menos até a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para 7 e 8 de junho. Também há a possibilidade de Tombini continuar no comando do BC até o Senado confirmar, eventualmente, o impeachment de Dilma, o que deve ocorrer daqui seis meses, se o processo for aberto nesta quarta-feira.
O atual chefe da autoridade monetária é próximo do futuro ministro da Fazenda Henrique Meirelles e sua permanência não implicaria em negociações políticas necessárias para aprovação de um novo nome no BC. Além disso, pesa o fato de não haver espaço para mudanças bruscas na política monetária em curso.
O ministro interino do Esporte também não será exonerado por Dilma, segundo a Reuters, para não prejudicar o andamento das preparações para a Olimpíada do Rio de Janeiro em agosto.
No encontro com o primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios, o ministro do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner, explicou que cada pasta terá um responsável por passar informações técnicas ao novo governo - possivelmente, alguém de segundo ou terceiro escalão.
(Com Agência Reuters)
Segundo a agência Reuters, um deles é o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que tem status de ministro. O outro é o ministro interino do Esporte, Ricardo Leyser.
Se assumir o governo, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB), tem a intenção de deixar Tombini no cargo pelo menos até a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para 7 e 8 de junho. Também há a possibilidade de Tombini continuar no comando do BC até o Senado confirmar, eventualmente, o impeachment de Dilma, o que deve ocorrer daqui seis meses, se o processo for aberto nesta quarta-feira.
O atual chefe da autoridade monetária é próximo do futuro ministro da Fazenda Henrique Meirelles e sua permanência não implicaria em negociações políticas necessárias para aprovação de um novo nome no BC. Além disso, pesa o fato de não haver espaço para mudanças bruscas na política monetária em curso.
O ministro interino do Esporte também não será exonerado por Dilma, segundo a Reuters, para não prejudicar o andamento das preparações para a Olimpíada do Rio de Janeiro em agosto.
No encontro com o primeiro escalão da Esplanada dos Ministérios, o ministro do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner, explicou que cada pasta terá um responsável por passar informações técnicas ao novo governo - possivelmente, alguém de segundo ou terceiro escalão.
(Com Agência Reuters)
Com cassação de Delcídio, denúncia de Lula deve ir para mãos de Moro
Com a decisão do Senado de cassar o mandato de Delcídio Amaral (sem partido - MS), os processos que envolvem o agora ex-senador - inclusive a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - devem ser remetidos à primeira instância, isto é, ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba. Sem o mandato de senador, Delcídio fica também sem o foro privilegiado, o que faz com o que seus processos deixem os escaninhos do Supremo Tribunal Federal (STF). Na denúncia oferecida contra Lula, o ex-senador era a única pessoa com a prerrogativa de foro.
O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República no inquérito que investiga se houve uma trama para comprar o silêncio e evitar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Além de Delcídio e Lula, também são investigados o banqueiro André Esteves, o ex-assessor Diogo Ferreira, o advogado Edson Ribeiro, além do empresário José Carlos Bumlai e seu filho Maurício Bumlai. Os demais inquéritos contra Lula, porém, envolvem pessoas com foro, como a presidente Dilma Rousseff.
Mesmo que o Senado decida afastá-la do cargo nesta quarta-feira (11), ela mantém o foro privilegiado até a conclusão da análise do impeachment no Congresso. O ex-presidente também foi alvo de pedido de investigação no inquérito mãe da Operação Lava Jato, conhecido como "quadrilhão". Nesse processo, há diversos políticos com foro, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Está no Supremo também a investigação sobre o sítio em Atibaia e o tríplex no Guarujá, imóveis que seriam usados por Lula. Em março, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte, determinou que Moro encaminhasse os processos que envolviam o petista ao STF, por conta do episódio envolvendo a divulgação dos telefonemas entre Dilma e Lula.Fonte:Estadão Conteúdo
O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República no inquérito que investiga se houve uma trama para comprar o silêncio e evitar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Além de Delcídio e Lula, também são investigados o banqueiro André Esteves, o ex-assessor Diogo Ferreira, o advogado Edson Ribeiro, além do empresário José Carlos Bumlai e seu filho Maurício Bumlai. Os demais inquéritos contra Lula, porém, envolvem pessoas com foro, como a presidente Dilma Rousseff.
Mesmo que o Senado decida afastá-la do cargo nesta quarta-feira (11), ela mantém o foro privilegiado até a conclusão da análise do impeachment no Congresso. O ex-presidente também foi alvo de pedido de investigação no inquérito mãe da Operação Lava Jato, conhecido como "quadrilhão". Nesse processo, há diversos políticos com foro, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Está no Supremo também a investigação sobre o sítio em Atibaia e o tríplex no Guarujá, imóveis que seriam usados por Lula. Em março, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte, determinou que Moro encaminhasse os processos que envolviam o petista ao STF, por conta do episódio envolvendo a divulgação dos telefonemas entre Dilma e Lula.Fonte:Estadão Conteúdo
por Samuel Celestino:Dia histórico, mas inglório!
Não é somente o mandato presidencial de Dilma que está em jogo, se ela for afastada pelo Senado em processo de impeachment, numa longa sessão iniciada no dia de hoje. Será, também, o fim do ciclo do PT no comando da República, 13 anos depois de ser alçado ao poder. Mais do que isso, o Partido dos Trabalhadores vai para a oposição, com a perspectiva de ficar isolado com os partidos que o acompanham. Experimentará dificuldades, principalmente o seu líder maior, Lula, que estará sem amparo, senão ser levado à prisão pela Operação Lava-Jato, por determinação do juiz Sérgio Moro, que está no seu encalço. O PT terá poucos espaços para agir como partido oposicionista, enquanto os acontecimentos terão continuidade na nova fase que o País experimentará. Caberá ao novo presidente (em exercício), Michel Temer, procurar fórmulas e saídas para tirar o País do abismo, embora passe a ter o apoio do Congresso, o que Dilma não conseguira. Com isso, ela perdeu aliados que dela se afastaram. Daí, não teve como combater o processo de impeachment, que em dia histórico, é apreciado no Senado, que provavelmente determinará o seu afastamento por 180 dias, até que haja o julgamento final. O governo de Michel Temer será também complicado, mas como terá apoio do Congresso Nacional, é possível que consiga ter êxito. Fonte:Samuel Celestino
Rui Costa compara impeachment de Dilma Rousseff a queda de avião: 'são vários erros'
O governador Rui Costa comparou a situação de Dilma Rousseff a uma queda de um avião. Na manhã desta quarta-feira (11), ele comentou que vários erros cometidos pela presidente levaram ao processo de impeachment. "É igual a desastre de avião. Quando o avião cai não é só um erro, são vários componentes que levaram a isso", comentou. "Todos nós, seres humanos, cometemos erros. Com certeza a presidenta também cometeu os seus, mas eu acho que ela está sendo afastada muito mais por seus acertos do que pelos seus erros". Rui ressaltou que o impeachment de Dilma é um golpe e que o seu eventual afastamento acontece "muito mais por seus acertos do que pelos seus erros". "Independente dos erros dela, acho que é inadmissível o que foi feito. Acho que isso deixou uma marca muito triste na história do Brasil, um golpe de estado", disse o governador durante visita à Concha Acústica.Fonte:Bahia Noticias
AL-BA: Comissão dos Direitos da Mulher aprova representação contra Isidório
A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na manhã desta quarta-feira (11) o encaminhamento de representação ao Conselho de Ética da Casa contra o deputado Pastor Sargento Isidório (PDT), por quebra de decoro parlamentar. A representação tem base em vídeo divulgado pelo pedetista no qual ele “cheira” a vagina da mãe e agradece por ela não ser “sapatão”. Uma entrevista concedida por ele relacionada ao caso também referendou o pedido. Além das integrantes da comissão, presidida por Fabíola Mansur (PSB), diversas representantes de movimentos de mulheres compareceram a reunião do colegiado.Fonte:Bahia Noticias
CHEGOU O DIA EM QUE VAMOS NOS LIVRAR DELES!
O petismo não se faz só de tolos bem-intencionados. A Lava-Jato evidencia de forma cabal que mesmo a ideologia, nesses mais de 13 anos, serviu de cortina de fumaça para o maior assalto aos cofres públicos de que se tem notícia, atenção, no mundo! Estamos falando de ladrões!
Por: Reinaldo Azevedo 11/05/2016 às 5:54
Um ano e dois meses depois da primeira grande manifestação em favor do impeachment, ocorrida em 15 de março de 2015, este 11 de maio de 2016 entrará para a história. É o dia em que vamos nos livrar deles. Por pelo menos dois anos e meio. Quem sabe para sempre se as forças que prezam a democracia e o Estado de Direito fizeram a coisa certa e souberem atuar para, segundo as regras, eliminar o mal, literalmente, pela raiz.
Nesta quarta, o Senado vota, por maioria simples — metade mais um dos presentes, desde que garantido quórum de metade mais um dos 81 senadores —, a admissibilidade do processo de impeachment. Dez entre dez políticos e analistas, inclusive os identificados com o governo, dão como certa a admissão, o que obrigará Dilma a se afastar.
A partir de então, o Senado terá 180 dias para julgá-la. Ela passa a ser presidente afastada, e Michel Temer, o vice, passa à condição de presidente interino. Consumada a condenação, por um mínimo de 54 votos, Temer se torna o presidente do Brasil, sem adjetivos de precarização.
Dilma está caindo porque cometeu crime de responsabilidade: no caso, atentou contra a Lei Fiscal — transgressão devidamente prevista no Inciso VI do Artigo 86 da Constituição, com penalidade prevista na Lei 1.079. Aí está a base jurídica.
Mas o impeachment é também e principalmente um processo político, e a presidente que se vai só chegou a tal destino porque perdeu as condições objetivas de governar o país. Curiosamente, as eleições de 2014, que lhe deram o passaporte para a segunda jornada, também lhe arrancaram o mandato. Como Dilma contou inverdades brutais sobre a realidade econômica do país, aplicou o maior estelionato eleitoral da história. E o povo foi às ruas.
Mas foi tangida também pela crise econômica e pela desordem moral que tomou conta do Planalto. A Operação Lava Jato trouxe à luz as entranhas de um modelo de gestão que caracteriza não um governo, mas, no dizer da Procuradoria-Geral da República, uma inequívoca organização criminosa. Aonde que quer o PT tenha levado seus métodos, o que se tem é a civilização da propina.
E não pensem que, revelados os descalabros, tenhamos visto um partido contrito, arrependido, vexado… Nada disso! Quanto mais a realidade desmoralizava o discurso do petistas, mais se assanhavam a sua arrogância, a exposição de seu suposto exclusivismo moral, a exibição de suas inexistentes virtudes.
Confrontado com todas as evidências dos malfeitos, não vimos, em nenhum momento, nem mesmo um partido arrependido. Ao contrário: o PT inventou a tese ridícula do golpe e decidiu responder à montanha de provas com violência retórica, desqualificação dos adversários e ataques à própria Lava Jato.
Mal pela raiz
Falo, no começo deste texto, em cortar o mal pela raiz. Que mal? O PT porque PT? Ora, ainda que o partido se chamasse rosa, cheiraria a estrume se as suas práticas fossem as mesmas.
Com a derrocada do PT, o que se espera é que se aposentem de vez, na cabeça dos tolos e bem-intencionados, as ilusões redentoras de que um ente de razão pode tomar o lugar da sociedade e, por intermédio da realização dos seus desígnios, cumprir o suposto destino de um povo — quem sabe da humanidade.
Essas aspirações, felizmente, foram mortas e estão enterradas no século passado. Num dos esquifes, está escrito “fascismo”; no outro, “socialismo”, faces só apenas aparentemente opostas de uma mesma crença bastarda.
Mas o petismo não se faz só de tolos bem-intencionados. A Lava Jato evidencia de forma cabal que mesmo a ideologia, nesses mais de 13 anos, serviu de cortina de fumaça para o maior assalto aos cofres públicos de que se tem notícia, atenção, no mundo! Estamos falando de ladrões!
Intelectuais mixurucas de esquerda saem por aí a pregar que o antipetismo é uma expressão de preconceito político. Trata-se de uma fala de vigaristas. Por que a ninguém nunca ocorreu antes classificar o “antimalufismo” de manifestação igualmente preconceituosa? Eu explico: é que Paulo Maluf, ao menos, nunca ousou transformar os seus métodos numa teoria do poder.
Dilma vai deixar a Presidência arrotando a sua honestidade pessoal, como se a única forma de atentar contra a democracia e o Estado de Direito fosse assaltando, literalmente, os cofres públicos. Não custa lembrar ainda outra vez que os crimes de responsabilidade não servem para punir gatunos do caixa, mas gatunos da institucionalidade.
Cumpre lembrar, a propósito que, a cada vez que esta senhora usou no Palácio do Planalto para chamar de golpe o impeachment e de golpistas seus adversários, estava se comportando, sim, como uma assaltante: uma assaltante da Constituição; uma assaltante das leis; uma assaltante da democracia.
Que Dilma se vá! Que se vá para não mais voltar! Que se vá para que o Brasil possa encontrar o seu caminho.
Os dias que virão pela frente não serão fáceis. Até porque os companheiros sempre foram hábeis sabotadores de governos alheios.
Mas os brasileiros também passaram por um treinamento intensivo e saberão como enfrentá-los.
O PT é passado.
Que venha o futuro!Fonte:Reinaldo Azevedo
Por: Reinaldo Azevedo 11/05/2016 às 5:54
Um ano e dois meses depois da primeira grande manifestação em favor do impeachment, ocorrida em 15 de março de 2015, este 11 de maio de 2016 entrará para a história. É o dia em que vamos nos livrar deles. Por pelo menos dois anos e meio. Quem sabe para sempre se as forças que prezam a democracia e o Estado de Direito fizeram a coisa certa e souberem atuar para, segundo as regras, eliminar o mal, literalmente, pela raiz.
Nesta quarta, o Senado vota, por maioria simples — metade mais um dos presentes, desde que garantido quórum de metade mais um dos 81 senadores —, a admissibilidade do processo de impeachment. Dez entre dez políticos e analistas, inclusive os identificados com o governo, dão como certa a admissão, o que obrigará Dilma a se afastar.
A partir de então, o Senado terá 180 dias para julgá-la. Ela passa a ser presidente afastada, e Michel Temer, o vice, passa à condição de presidente interino. Consumada a condenação, por um mínimo de 54 votos, Temer se torna o presidente do Brasil, sem adjetivos de precarização.
Dilma está caindo porque cometeu crime de responsabilidade: no caso, atentou contra a Lei Fiscal — transgressão devidamente prevista no Inciso VI do Artigo 86 da Constituição, com penalidade prevista na Lei 1.079. Aí está a base jurídica.
Mas o impeachment é também e principalmente um processo político, e a presidente que se vai só chegou a tal destino porque perdeu as condições objetivas de governar o país. Curiosamente, as eleições de 2014, que lhe deram o passaporte para a segunda jornada, também lhe arrancaram o mandato. Como Dilma contou inverdades brutais sobre a realidade econômica do país, aplicou o maior estelionato eleitoral da história. E o povo foi às ruas.
Mas foi tangida também pela crise econômica e pela desordem moral que tomou conta do Planalto. A Operação Lava Jato trouxe à luz as entranhas de um modelo de gestão que caracteriza não um governo, mas, no dizer da Procuradoria-Geral da República, uma inequívoca organização criminosa. Aonde que quer o PT tenha levado seus métodos, o que se tem é a civilização da propina.
E não pensem que, revelados os descalabros, tenhamos visto um partido contrito, arrependido, vexado… Nada disso! Quanto mais a realidade desmoralizava o discurso do petistas, mais se assanhavam a sua arrogância, a exposição de seu suposto exclusivismo moral, a exibição de suas inexistentes virtudes.
Confrontado com todas as evidências dos malfeitos, não vimos, em nenhum momento, nem mesmo um partido arrependido. Ao contrário: o PT inventou a tese ridícula do golpe e decidiu responder à montanha de provas com violência retórica, desqualificação dos adversários e ataques à própria Lava Jato.
Mal pela raiz
Falo, no começo deste texto, em cortar o mal pela raiz. Que mal? O PT porque PT? Ora, ainda que o partido se chamasse rosa, cheiraria a estrume se as suas práticas fossem as mesmas.
Com a derrocada do PT, o que se espera é que se aposentem de vez, na cabeça dos tolos e bem-intencionados, as ilusões redentoras de que um ente de razão pode tomar o lugar da sociedade e, por intermédio da realização dos seus desígnios, cumprir o suposto destino de um povo — quem sabe da humanidade.
Essas aspirações, felizmente, foram mortas e estão enterradas no século passado. Num dos esquifes, está escrito “fascismo”; no outro, “socialismo”, faces só apenas aparentemente opostas de uma mesma crença bastarda.
Mas o petismo não se faz só de tolos bem-intencionados. A Lava Jato evidencia de forma cabal que mesmo a ideologia, nesses mais de 13 anos, serviu de cortina de fumaça para o maior assalto aos cofres públicos de que se tem notícia, atenção, no mundo! Estamos falando de ladrões!
Intelectuais mixurucas de esquerda saem por aí a pregar que o antipetismo é uma expressão de preconceito político. Trata-se de uma fala de vigaristas. Por que a ninguém nunca ocorreu antes classificar o “antimalufismo” de manifestação igualmente preconceituosa? Eu explico: é que Paulo Maluf, ao menos, nunca ousou transformar os seus métodos numa teoria do poder.
Dilma vai deixar a Presidência arrotando a sua honestidade pessoal, como se a única forma de atentar contra a democracia e o Estado de Direito fosse assaltando, literalmente, os cofres públicos. Não custa lembrar ainda outra vez que os crimes de responsabilidade não servem para punir gatunos do caixa, mas gatunos da institucionalidade.
Cumpre lembrar, a propósito que, a cada vez que esta senhora usou no Palácio do Planalto para chamar de golpe o impeachment e de golpistas seus adversários, estava se comportando, sim, como uma assaltante: uma assaltante da Constituição; uma assaltante das leis; uma assaltante da democracia.
Que Dilma se vá! Que se vá para não mais voltar! Que se vá para que o Brasil possa encontrar o seu caminho.
Os dias que virão pela frente não serão fáceis. Até porque os companheiros sempre foram hábeis sabotadores de governos alheios.
Mas os brasileiros também passaram por um treinamento intensivo e saberão como enfrentá-los.
O PT é passado.
Que venha o futuro!Fonte:Reinaldo Azevedo
Papa pede "harmonia" e "paz" ao Brasil para superar momento de dificuldade
O papa Francisco desejou nesta quarta-feira que o Brasil "siga pelo caminho da harmonia e da paz" para superar os momentos de dificuldade que atravessa. O discurso, feito durante a audiência geral realizada na Praça de São Pedro, no Vaticano, ocorre no dia em que o Senado Federal vai decidir se abre o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade, afastando-a do cargo por até 180 dias.
"Nestes dias em que nos preparamos para Pentecostes, peço ao Senhor para que o país, nestes momentos de dificuldade, siga pelo caminho da harmonia e da paz com a ajuda da oração e do diálogo", disse Francisco ao se referir aos brasileiros. O pontífice também pediu que "Nossa Senhora de Aparecida, que como uma boa mãe nunca abandona seus filhos, que os proteja e guie neste caminho".
Essa é a primeira mensagem do Papa Francisco sobre a situação política no Brasil em relação ao processo de impeachment que a presidente Dilma Rousseff enfrenta no Congresso Nacional.
(Com Agência EFE)
"Nestes dias em que nos preparamos para Pentecostes, peço ao Senhor para que o país, nestes momentos de dificuldade, siga pelo caminho da harmonia e da paz com a ajuda da oração e do diálogo", disse Francisco ao se referir aos brasileiros. O pontífice também pediu que "Nossa Senhora de Aparecida, que como uma boa mãe nunca abandona seus filhos, que os proteja e guie neste caminho".
Essa é a primeira mensagem do Papa Francisco sobre a situação política no Brasil em relação ao processo de impeachment que a presidente Dilma Rousseff enfrenta no Congresso Nacional.
(Com Agência EFE)
Dilma será notificada sobre impeachment nesta quinta-feira
A presidente Dilma será notificada na quinta-feira sobre a decisão do plenário do Senado Federal, que vai confirmar nesta madrugada a continuidade do processo de impeachment contra ela. A notificação marca o início do afastamento da petista pelo período de até 180 dias. Ao longo desta quarta, quando o plenário do Senado vai discutir o parecer aprovado na Comissão Especial do Impeachment, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende conversar com Dilma para acertar detalhes da notificação. A intenção de governistas era que o petista Jorge Viana (PT-AC) fosse o emissário da notificação para evitar maior desgaste e um quase inevitável clima de velório no Palácio do Planalto. No entanto, o enviado ao Executivo para informar sobre o afastamento deverá ser o 1º secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO). (Laryssa Borges, de Brasília)
terça-feira, 10 de maio de 2016
TSE diz não ter recursos suficientes para eleições de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não tem recursos suficientes para bancar as eleições municipais deste ano. A informação foi divulgada nesta terça-feira, 10, pela colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.
Trinta e cinco por cento, ou R$ 256,6 milhões, do total de R$ 750 milhões previstos no Orçamento foram cortados pelo Congresso Nacional.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que nesta quinta-feira, 12, assume a presidência do TSE afirmou que a situação é grave e precisa ser solucionada “com urgência”. Caso contrário, o pleito de outubro estará ameaçado.
Ainda de acordo com Gilmar Mendes, a equipe do TSE está sem interlocução no governo. Por causa do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, parte dos dirigentes do Executivo está deixando seus cargos.
A colunista da Folha informou ainda que houve cortes no orçamento ordinário do tribunal eleitoral, de R$ 234 milhões, o que levou à suspensão de contratos e verbas previstas para investimentos. Enquanto as verbas do tribunal foram reduzidas, os parlamentares triplicaram os recursos do fundo partidário, que chegou a cerca de R$ 800 milhões.Fonte:opiniaoenoticia.com.br
Trinta e cinco por cento, ou R$ 256,6 milhões, do total de R$ 750 milhões previstos no Orçamento foram cortados pelo Congresso Nacional.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que nesta quinta-feira, 12, assume a presidência do TSE afirmou que a situação é grave e precisa ser solucionada “com urgência”. Caso contrário, o pleito de outubro estará ameaçado.
Ainda de acordo com Gilmar Mendes, a equipe do TSE está sem interlocução no governo. Por causa do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, parte dos dirigentes do Executivo está deixando seus cargos.
A colunista da Folha informou ainda que houve cortes no orçamento ordinário do tribunal eleitoral, de R$ 234 milhões, o que levou à suspensão de contratos e verbas previstas para investimentos. Enquanto as verbas do tribunal foram reduzidas, os parlamentares triplicaram os recursos do fundo partidário, que chegou a cerca de R$ 800 milhões.Fonte:opiniaoenoticia.com.br
Com dores no joelho, Marinho desfalca o Vitória contra a Portuguesa
O atacante Marinho, do Vitória, vai desfalcar o time Rubro-negro contra a Portuguesa, quarta-feira (11), às 21h45, no Canindé, pelo jogo de ida da segunda fase da Copa do Brasil. O atleta ainda não se recuperou de dores no joelho e irá realizar tratamento para ficar 100%. A informação foi revelada pelo próprio jogador, durante a premiação dos melhores do Campeonato Baiano, nesta segunda (9), em Salvador. "Já vinha sentindo há alguns dias, mas deu para jogar o Ba-Vi sem problemas. Agora, juntamente com o departamento médico e comissão técnica, vou dar uma parada para tratar e assim ficar à disposição para o jogo contra o Santa Cruz. Infelizmente não vou jogar contra a Portuguesa, mas nós temos um elenco qualificado. Quem for escolhido vai dar conta", disse o atleta, em entrevista ao Bahia Notícias. O confronto contra o Santa Cruz, pela primeira rodada do Brasileirão, está marcado para domingo (15), às 11h, em Recife.Fonte:Bahia Noticias
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