Temer na economia: reforma da Previdência incompleta, fim do CMN e legalização do jogo do bicho

O presidente interino Michel Temer assumiu o comando do país na última quinta-feira tendo como sua maior missão colocar a economia brasileira no prumo. Não é tarefa trivial: o produto interno bruto (PIB) brasileiro encolheu 3,8% em 2015, deve ter retração similar neste ano e, para 2017, a projeção é de estagnação, embora alguns analistas não descartem mais um ano de encolhimento. "Conciliador" e "negociador hábil" estão entre os clichês que têm definido o presidente interino ao longo de sua carreira política - e esses termos serão testados ao limite para que ele consiga levar adiante ajustes e reformas inadiáveis na economia.

Temer não é um expert em economia, mas já esteve à frente de empreitadas relevantes nessa área. Talvez seu triunfo de maior relevo na seara econômica tenha sido a criação do Código de Defesa do Consumidor, promulgado em 1990, do qual o então deputado federal foi um dos autores.
Mas houve insucessos nessa trajetória. Um deles, em particular, será um imbróglio gigantesco a ser destrinchado pelo agora presidente interino: a reforma da Previdência.

Em 1996, Temer foi o relator escolhido pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso para aquela que, já na ocasião, foi tratada como reforma da Previdência. Nas discussões iniciais sobre o projeto no Congresso, Temer foi confrontado com um aparente dilema ético: a proposta de reforma incluía o fim da aposentadoria proporcional para servidores públicos, benefício que o próprio Temer havia requisitado apenas três meses antes do início das votações. Na ocasião, Temer disse que seu pedido era "ético e moral". Ele foi mantido como relator da reforma.

A tentativa de reforma, com Temer como relator, teve algumas vitórias, entre elas a substituição do tempo de serviço pelo tempo de contribuição. Mas alguns pontos centrais não foram adiante. Um deles: não se conseguiu estabelecer uma idade mínima para aposentadoria no país, a exemplo do que já fizeram a maioria dos integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, grupo de 33 países formado por economias desenvolvidas. Com o aumento da expectativa de vida no Brasil, a ideia defendida por Temer na ocasião já é considerada defasada: sua proposta era de idade mínima de 50 anos para mulheres e 55 para homens para a aposentadoria.

As propostas de reforma do governo foram entregues aos congressistas pelo relator de maneira pouco usual: os deputados federais receberam cópias da lista de propostas entre 22h e 1h - e com o documento cheio de rasuras.

"Não custa lembrar que o governo comprou, pagou e não levou os votos do Acre", alfinetou o então senador Esperidião Amin (PPB-SC) sobre as derrotas do governo - e de Temer - na (tentativa de) reforma da Previdência. Amin, hoje deputado federal pelo PP, partido que teve o PPB como embrião, tem sido apontado como um nome forte para assumir a presidência da Câmara em caso de nova eleição para a mesa diretora. A possibilidade de nova eleição surgiu com a suspensão do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Jogo do bicho e fim do CMN - Temer já defendeu também a extinção do Conselho Monetário Nacional. Formado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento e pelo presidente do Banco Central, o CMN, como é chamado, é o órgão máximo do sistema financeiro nacional. Suas decisões balizam, por exemplo, as decisões de política monetária: cabe ao CMN, entre outras coisas, estabelecer a meta de inflação a ser perseguida pelo BC.
A proposta de extinção do CMN foi encampada por Temer em 1997 e seria, supostamente, uma estratégia para dar mais agilidade ao BC para atuar em momentos de crise. Os argumentos não encontraram muito eco, e o CMN segue ativo.

Até o jogo do bicho já entrou nas propostas de Temer para a área econômica. Em 1984, quando assumiu pela primeira vez a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, ele entregou ao Ministério da Justiça um estudo em que afirmava que a legalização "implicaria na abertura de um novo mercado de trabalho, além de eliminar mais um tipo de fiscalização à polícia."

A maior motivação da proposta, segundo seus argumentos na ocasião, era eliminar focos de corrupção na polícia, além de manter as forças de segurança concentradas no combate a crimes contra o patrimônio e pessoas. Mas o lado econômico da proposta de legalização do jogo do bicho não era desprezível. A ideia de Temer era que 50% da arrecadação fosse para o município a aposta fosse e 50% para o Estado. O dinheiro seria destinado a "investimentos sociais".

Michel Temer, o presidente interino, assume um país ainda sem reforma da Previdência, com o Conselho Monetário ativo, com o jogo do bicho ainda na ilegalidade - e com sua recessão mais severa em quase um século. As habilidades de negociador enfrentarão seu maior teste a partir de agora.Fonte:Veja

Para aliados, Temer deve abrir 'caixa-preta' da gestão petista

O presidente em exercício Michel Temer está sendo pressionando por aliados a abrir o que eles afirmam ser a "caixa-preta" da gestão Dilma Rousseff. A medida seria uma forma de revidar aos insistentes ataques da presidente afastada de que foi vítima de um golpe articulado pelo PMDB e pela oposição.

Para esses aliados, com o anúncio feito na quinta-feira (12) de que vai percorrer o País e o mundo para "denunciar o golpe", Dilma desprezou até agora os acenos de Temer de que fará um governo sem retaliações às forças políticas derrotadas até agora no processo de impeachment da petista. Em análises reservadas, conselheiros, assessores e ministros de Temer avaliavam nesta sexta-feira (13) que a repercussão na opinião pública, especialmente na imprensa internacional, das declarações de Dilma ao deixar o cargo foram desfavoráveis para o novo governo e amplificaram o ambiente de incertezas quanto ao futuro das crises política e econômica do País.

Outro argumento importante do grupo que defende o revide é o de que Temer não pode ser culpado pelos erros administrativos de Dilma. Segundo eles, a situação encontrada no governo federal é de descalabro com as contas públicas.

Nesta sexta-feira, a equipe do presidente em exercício decidiu tornar públicos todos os cortes em programas sociais adotados pela presidente afastada Dilma Rousseff, "para que amanhã não se queira impingir ao governo que assumiu algumas questões de diminuição de programas sociais que já foram feitas desde o começo do ano", disse o ministro do Planejamento, Romero Jucá. Ele citou como exemplo o programa Minha Casa Minha Vida, cujas parcelas foram reajustadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Novo ministro da Saúde diz que Aedes Aegypti é ‘indisciplinado’ e que ‘a fé move montanhas

Parece brincadeira, mas pelo visto é critério para ocupar o cargo titular do Ministério da Saúde ser adepto às gafes em discursos. Em sua primeira entrevista coletiva, o novo ministro Ricardo Barros afirmou que o mosquito Aedes Aegypti é "indisciplinado" e que “a fé move montanhas”, em referência à pílula do câncer. O deputado licenciado do Partido Progressista é engenheiro civil, sendo o primeiro ministro da Saúde que não é médico em 14 anos.

"Pessoalmente, acho que na pior das hipóteses é efeito placebo. Dentro dessa visão, se ela não tem efetividade, mas se as pessoas acreditam que tem, a fé move montanhas", afirmou Barros dando sua opinião a fosfoetanolamina, nome da substância conhecida como “pílula do câncer”. Apesar de não ter passado por testes clínicos, o uso da substância foi liberada pelo Congresso e sancionada pela presidente afastada, Dilma Rousseff. O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima quinta-feira (19) ação da Associação Médica Brasileira (AMB) contra a sanção da lei.

Antes da troca de comando, o Ministério da Saúde havia recomendado à Casa Civil que o projeto fosse vetado, agora, não se entende a visão da pasta. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também é contrária à liberação. Já sobre outro assunto de suma importância atualmente no Brasil, o mosquito Aedes Aegypti, Barros disse que a falta de disciplina do inseto é a razão da dificuldade de controle das doenças provocadas por ele no país. "Se o mosquito se comprometesse a picar só quem mora na casa era fácil.

Mas infelizmente ele não é disciplinado", afirmou. O novo ministro defendeu punições para quem resistir à entrada de agentes públicos para inspeção em casas. “A cultura do brasileiro é essa. Ele tem que ser onerado”, explicou ele. O ministro também reconheceu a necessidade de ajuste nas contas da pasta, mas disse que ainda não tem expectativa de aumento da arrecadação.Fonte:Bahia Noticias

Michel Temer diz que a ficha ainda não caiu

O novo e interino presidente da República, Michel Temer, falou com exclusividade a ÉPOCA hoje. É a primeira entrevista à imprensa desde que tomou posse interinamente, ontem. Temer foi claro sobre o que espera fazer como presidente, caso Dilma Rousseff de fato não retorne ao cargo. E admitiu que “ainda não caiu a ficha” do momento – de que ele é, de fato, o responsável por tirar o Brasil de uma das mais graves crises de sua história. “Estou acostumado à pressão, a situações difíceis, a crises. Trabalharei de domingo a domingo, de dia e de noite, para cumprir as expectativas do povo brasileiro”, disse, ciente de que o país tem pressa. “Quero, com a ajuda de todos, botar o país nos trilhos nesses dois anos e sete meses.”

Temer sabe que botar o país nos trilhos será uma missão difícil. “Não vou fazer milagres em dois anos”, admitiu, quando confrontado com o fato de que a burocracia do governo e as pressões de grupos de interesse no Congresso tornam improvável o sucesso na execução de reformas profundas - sobretudo num curto espaço de tempo e sob a forte instabilidade política que ainda define Brasília. “Quero que, ao deixar a Presidência, olhem para mim e digam ao menos: ‘Esse sujeito arrumou o país’.”

O que seria exatamente arrumar o país?

Primeiro e mais urgente, é claro, arrumar o que está mais desarrumado: a economia. “Tenho plena confiança na capacidade de Henrique Meirelles e da equipe montada por ele. Eles terão autonomia para fazer os ajustes necessários e transmitir a confiança que perdemos”, disse.  Acredita que arrumar a relação do Planalto com o Congresso, algo que diminuirá a instabilidade política crônica em Brasília, será menos complicado. “Fui presidente da Câmara por três vezes e sei bem o quanto é necessário ter diálogo com os parlamentares e manter o respeito pelas ideias diferentes. Não é fortuito que tantas lideranças partidárias estejam comprometidas com o ministério que foi montado.”

Um terceiro ponto, não tão urgente, mas no qual Temer insiste – chegou a incluir em seu discurso de posse - envolve um novo pacto federativo, que equilibre as relações entre União, estados e municípios. É uma preocupação antiga de Temer, que escreveu artigos sobre o assunto. Hoje, defendem Temer e outros políticos, o dinheiro dos impostos dos brasileiros está demasiadamente concentrado na União e, especialmente, no governo federal. Estados e municípios passam a depender da boa vontade do presidente da República para receber recursos – o que acaba passando por uma relação política, e não institucional. Temer quer muito diminuir esse desequilíbrio federativo. “A partir da próxima semana, formaremos uma comissão que encontre soluções para recompor o pacto federativo, para que tenhamos uma verdadeira federação”, anunciou.

A quarta prioridade do novo presidente é a menos palpável de todas. Mas, talvez, seja a que mais o preocupa, em virtude de sua formação como professor de Direito Constitucional. “Precisamos mudar a cultura política do país”, disse. “Ninguém lê mais a Constituição. Digo isso no sentido de que há um desrespeito profundo pelas leis e pelas instituições. É necessário resgatar o valor desse livro sagrado para a nossa democracia.” Na prática, disse Temer, isso se traduzirá em tomar decisões, ou deixar de tomar decisões, que agridam o espírito da Constituição, mesmo que sejam, formalmente, legais. Ele cita um exemplo que aconteceu hoje. Vários assessores e ministros chegaram a seus locais de trabalho e começaram a retirar a foto da presidente Dilma Rousseff. Temer determinou que mantivessem a foto na parede. “É preciso ter respeito. Ela está afastada, mas continua presidente. Até que saia em definitivo, caso seja essa a decisão do Senado, deve ter seus direitos como presidente afastada assegurados.”

Temer está com a voz cansada, mas parece genuinamente animado para os dias difíceis que se avizinham. “Disposição não faltará – minha e da equipe. Hoje mesmo, percebi em todos uma vontade, uma gana de fazer imensa. Nada ficará para segunda-feira. Tudo o que se discutia começa imediatamente, agora. Estão todos imbuídos do mesmo sentido de urgência que eu”, contou. “Pude perceber também no que posso colaborar. Diante da falta de orçamento, expliquei como muitas vezes é possível fazer programas com pouco dinheiro. Foi o que fiz na Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, com a criação de conselhos comunitários e delegacias da mulher. Deram resultado e custaram quase nada. É preciso ter esse tipo de mentalidade.”

É possível fazer tanto em tão pouco tempo? “Não é porque é impossível fazer milagres que não se devem estabelecer metas ambiciosas, como as que delineei. É possível fazer muito, não tenho dúvida. E, se não houver ambição, qual o propósito de se tentar?”Fonte:ÉPOCA

Dilma levou o Brasil à falência porque é mulher e tinha em seu ministério negros e outras mulheres?

Ah, mas era só questão de tempo. Começou a gritaria da esquerdalha, à qual aderiu, claro!, a presidente afastada, Dilma Rousseff, segundo a qual o ministério de Michel Temer não reproduz o Brasil porque a fotografia revela que ele é composto apenas de homens brancos, de meia-idade. Afinal, lá não há negros, mulheres, pessoas mais jovens… Mais um pouco, e os policiais da vida alheia vão indagar se todos ali são hetereossexuais… Tenham paciência!

Ser homem não é categoria de pensamento.
Ser mulher não é categoria de pensamento.
Ser branco não é categoria de pensamento.
Ser negro não é categoria de pensamento.
Ser gay não é categoria de pensamento.
Ser heterossexual não é categoria de pensamento.

Notem que, por enquanto, falo em tese apenas. Nenhuma dessas condições garante competência a quem quer que seja. Uma política estúpida implementada por um negro será tão estúpida quanto uma política estúpida implementada por um branco. O dinheiro público desperdiçado por um homem infelicita os pobres do mesmo modo que o dinheiro desperdiçado por uma mulher.

A estupidez não tem cor.
A estupidez não tem sexo.
A estupidez não tem preferência sexual.

As ditaduras mais sangrentas da Terra hoje são comandadas por negros. Que infelicitam a vida de outros negros. A cúpula nazista estava lotada de homossexuais. Ernst Röhm, um gay assumido, comandou a SA, a tropa de assalto nazista. Acabou sendo eliminado pelos próprios parceiros de ideologia, tão inconvenientes, brutais e contraproducentes eram seus métodos.

Mas agora quero pensar a questão na realidade aplicada. Dilma é branca e mulher. E conduziu o país à falência, à maior crise de sua história.
Seu ministério refletia, em tese, a suposta “diversidade do Brasil”. E olhem a areia em que estamos. Todo pensamento tem consequências e implicações. Os que pretendem dizer que o ministério Temer é ruim porque nele não há mulheres e negros teriam de admitir, então, que o Brasil só foi à breca porque governado por uma mulher, com o auxílio de negros e de outras mulheres.

Um raciocínio como esse seria aceitável? Não! Um raciocínio como esse seria apenas um lixo moral, como lixo moral é a gritaria promovida agora por feministas, racialistas e intelectuais. São uns farsantes: antes de cada um exibir essa condição, todos eles são, na verdade, petistas de carteirinha.

O melhor chefe de estado e de governo hoje do mundo é uma mulher: chama-se Angela Merkel, chanceler da Alemanha. Ela não pensa como homem. Ela não pensa como mulher. Ela pensa como governante da Alemanha, a maior economia da Europa e uma das maiores do mundo.
Eu não estou interessado em saber o que as pessoas têm entre as pernas quando em pauta estão assuntos de estado. Ou qual é a cor de sua pele. Eu estou interessando em saber o que elas têm dentro da cachola.

Com os miolos que tem, Merkel faz o governo que faz.
Com os miolos que tem, Dilma fez o governo que fez.

Fonte:Reinaldo Azevedo

Serra rebate coro bolivariano contra o impeachment; Maduro chama de volta embaixador

Em duas duras notas divulgadas nesta sexta-feira, o novo ministro das Relações Exteriores José Serra rebateu o discurso bolivariano de países alinhados aos governos petistas de que o processo de impeachment que afastou Dilma Rousseff do poder foi um "golpe".

Fizeram coro à retórica petista os governos da Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua, assim como da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América/Tratado de Comércio dos Povos (ALBA/TCP).

Em um dos comunicados, o Itamaraty defendeu a legitimidade do processo de impeachment e criticou os governos que propagam "falsidades sobre o processo político interno no Brasil". "Esse processo se desenvolve em quadro de absoluto respeito às instituições democráticas e à Constituição Federal. Como qualquer observador isento pode constatar, o processo de impedimento é previsão constitucional."

A outra nota repudia especificamente as declarações do secretário-geral da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), Ernesto Samper, que no dia do afastamento de Dilma advertiu para o risco de "ruptura democrática" no Brasil.

"Os argumentos apresentados, além de errôneos, deixam transparecer juízos de valor infundados e preconceitos contra o Estado brasileiro e seus poderes constituídos e fazem interpretações falsas sobre a Constituição e as leis brasileiras", diz o comunicado. "Além disso, transmitem a interpretação absurda de que as liberdades democráticas, o sistema representativo, os direitos humanos e sociais e as conquistas da sociedade brasileira se encontrariam em perigo. A realidade é oposta."

Venezuela - Também nesta sexta-feira, o presidente venezuelano Nicolás Maduro anunciou que pediu o retorno a Caracas do embaixador do país no Brasil, Alberto Castellar, em protesto contra o afastamento de Dilma Rousseff.

"Pedi ao nosso embaixador no Brasil, Alberto Castellar, que viesse a Caracas", informou o chavista em pronunciamento. "Estivemos avaliando esta dolorosa página da história do Brasil. Tentaram apagar a história com uma jogada totalmente injusta com uma mulher que é a primeira presidente que o Brasil teve." Maduro não informou se pretende romper definitivamente os laços diplomáticos com o Brasil.Fonte:Veja

PGR não tem mais dúvidas de que Lula comandou trama contra a Lava Jato

Em sua última aparição pública, na manhã de quinta-feira, Lula estava abatido. Cabelos desgrenhados, cabisbaixo, olhar vacilante, entristecido. Havia motivos mais que suficientes para justificar o comportamento distante. Afinal, Dilma Rousseff, a sucessora escolhida por ele para dar sequência ao projeto de poder petista, estava sendo apeada do cargo. O fracasso dela era o fracasso dele. Isso certamente fragilizou o ex-presidente, mas não só. Há dois anos, Lula vê sua biografia ser destruída capítulo a capítulo.

 Seu governo é considerado o mais corrupto da história. Seus amigos mais próximos estão presos. Seus antigos companheiros de sindicato cumprem pena no presídio. Seus filhos são investigados pela polícia. Dilma, sua invenção, perdeu o cargo. O PT, sua maior criação, corre o risco de deixar de existir. E para ele, Lula, o futuro, tudo indica, ainda reserva o pior dos pesadelos. O outrora presidente mais popular da história corre o risco real de também se tornar o primeiro presidente a ser preso por cometer um crime.

VEJA teve acesso a documentos que embasam uma denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente. São mensagens eletrônicas, extratos bancários e telefônicos que mostram, segundo os investigadores, a participação de Lula numa ousada trama para subornar uma testemunha e, com isso, tentar impedir o depoimento dela, que iria envolver a ele, a presidente Dilma e outros petistas no escândalo de corrupção na Petrobras.

Se comprovada a acusação, o ex-presidente terá cometido crime de obstrução da Justiça, que prevê uma pena de até oito anos de prisão. Além disso, Lula é acusado de integrar uma organização criminosa. Há dois meses, para proteger o ex-presidente de um pedido de prisão que estava nas mãos do juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato, a presidente Dilma nomeou Lula ministro de Estado, o que lhe garantiu foro privilegiado. Na semana passada, exonerado do governo, a proteção acabou.

Há várias investigações sobre o ex-­presidente. De tráfico de influência a lavagem de dinheiro. Em todas elas, apesar das sólidas evidências, os investigadores ainda estão em busca de provas. Como Al Capone, o mafioso que sucumbiu à Justiça por um deslize no imposto de renda, Lula pode ser apanhado por um crime menor.

Após analisar quebras de sigilo bancário e telefônico e cruzar essas informações com dados de companhias aéreas, além de depoimentos de delatores da Lava-Jato, o procurador-geral Rodrigo Janot concluiu que Lula exerceu papel de mando numa quadrilha cujo objetivo principal era minar o avanço das investigações do petrolão.

Diz o procurador-geral: "Ocupando papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Costa Marques Bumlai e Maurício de Barros Bumlai (...), Luiz Inácio Lula da Silva impediu e/ou embaraçou a investigação criminal que envolve organização criminosa".Fonte:Veja

PT discute plano de emergência para eleições municipais

O impeachment da presidente Dilma Rousseff ocorreu em um momento crítico para o Partido dos Trabalhadores. Com a imagem afetada pela crise política, a legenda prepara uma reunião em Brasília para discutir um “plano de emergência” para as eleições municipais de outubro. De acordo com a coluna Radar On-line, da revista Veja, diversos petistas defendem que o importante é buscar não perder muitos prefeitos e vereadores. A menos de seis meses do pleito, a sigla tenta agora manter um mínimo do eleitorado.Fonte:Bahia Noticias

STF abre novo inquérito contra Fernando Collor

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta sexta-feira a abertura de mais um inquérito contra o senador Fernando Collor (PTC-AL). O caso está em segredo de Justiça e engrossa a lista das investigações contra o ex-presidente, que nesta semana, durante a votação do impeachment no Senado, ocupou a tribuna para passar um pito na administração Dilma Rousseff, um governo que apontou como adepto de "cooptação" e de um "fisiologismo que envergonham a classe política". Em apenas um dos inquéritos da Operação Lava Jato, Collor é investigado por suspeitas de ter recebido 26 milhões de reais em propina. (Laryssa Borges, de Brasília)

Meirelles diz que pode propor aumento da idade mínima para a aposentadoria

O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a reforma da Previdência é uma das prioridades do governo do presidente interino, Michel Temer (PMDB), e que a proposta pode prever aumento da idade mínima da aposentadoria. Ele também negou que haja alta de impostos em breve, mas não descartou a volta da CPMF no futuro. As declarações foram dadas em entrevista para a TV Globo, nesta sexta-feira (13).

Atualmente, o trabalhador que se aposenta na modalidade por idade precisa ter no mínimo 60 anos, se for mulher, ou 65, se for homem. Mas outras modalidades de aposentadoria não estabelecem idade mínima. A fórmula 85/95, por exemplo, soma idade e tempo de contribuição. Com a reforma, todas as modalidades podem exigir uma idade mínima.

Empossado na véspera, Meirelles disse que o primeiro objetivo do ministério será controlar o crescimento da dívida pública e equilibrar as contas do país. Segundo ele, o rombo neste ano será maior que o previsto pelo governo da presidente afastada Dilma Rousseff, de R$ 96 bilhões.

"Existe algo que já está claro: os R$ 96 bilhões são um número elevadíssimo, mas tudo indica que o deficit vai ser maior que esse", disse.

O ministro disse que vai analisar as contas para divulgar números e metas realistas e, a partir daí, tomar medidas "duras, porém necessárias", para que a dívida brasileira seja "sustentável".

Reforma da Previdência
Uma das medidas deve ser a reforma da Previdência. Ele afirmou que está estudando o assunto e que a reforma pode incluir proposta de aumento da idade mínima da aposentadoria.

"(A proposta de aumento) não é nenhuma novidade", disse. "O que precisa é determinação do governo para fazer e apresentar uma proposta que seja factível".

Na véspera, no discurso de posse, Temer (PMDB) garantiu que as eventuais mudanças na aposentadoria não vão afetar direitos adquiridos.

Sobre o aumento de impostos para subir a arrecadação, o ministro diz que a carga tributária no país já é muito elevada e "preferencialmente não deveria haver aumento de impostos. Mas prioridade é equilibrar as contas públicas".

Ele afirmou que não tomará decisões precipitadas para não correr o risco de ter que voltar atrás no dia seguinte, mas que a volta da CPMF, o imposto do cheque, não está descartada.

'Bolsa-empresário'
Meirelles disse que está trabalhando em um sistema de metas de despesas públicas para que não haja crescimento real dos gastos. Ele avaliou que a conta de subsídios e desonerações de setores da economia, que ele chamou de "bolsa-empresário" é enorme.

"Devemos e vamos cortar despesas e privilégios daqueles que não precisam", afirmou o ministro.

Segundo ele, os programas sociais serão mantidos. "Os valores que o governo deixa de arrecadar com as desonerações são muito maiores que o investido nos programas sociais", como o Bolsa-Família.

Bancos públicos
O ministro afirmou que fará questão de nomeações técnicas nos cargos de comando de bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. "Eles não são instrumento de política, mas sim de crédito e de poupança".

Ele também disse que o presidente do Banco Central continuará com status de ministro enquanto não for aprovada uma emenda constitucional para mudar essa prerrogativa. A proposta é retirar o status de ministro, mas manter o foro privilegiado, estendido também para os diretores do BC.Fonte:economia.uol.com.br

Um dia após afastamento, Dilma caminha no Palácio da Alvorada

Um dia após ser afastada da Presidência da República por decisão do Senado, Dilma Rousseff caminhou pelos jardins do Palácio da Alvorada nesta sexta-feira (13). O passeio matutino da petista na residência oficial foi na companhia de dois homens.

Ela repetiu a caminhada que fez na quinta (11), dia em que foi aberta a sessão do Senado que aceitou o processo de impeachment.

A presidente tem o costume de se exercitar pela manhã. No fim de maio do ano passado, ela começou a pedalar próximo ao Palácio da Alvorada. Ela geralmente sai acompanhada de seguranças e vestida de calça, blusa, casaco e tênis próprios para atividades físicas e utiliza capacete e óculos escuros.

Na terça (10), véspera da sessão que decidiu o afastamento dela, Dilma pedalou pelas proximidades do Palácio da Alvorada. Ela estava acompanhada de três seguranças e quase não havia pessoas na rua durante o percurso.

Afastamento

Na madrugada de quinta-feira, o plenário do Senado Federal aprovou a abertura de processo de impeachment contra Dilma. Foram 55 votos a favor e 22 contra. Por isso, ela terá de ficar afastada do mandato por até 180 dias, até o julgamento final pelo Senado.

Mais tarde do mesmo dia, Dilma foi notificada do afastamento. Após a intimação, ela fez um pronunciamento de 14 minutos no Palácio do Planalto, no qual classificou a decisão como "a maior das brutalidades que pode ser cometida contra um ser humano: puni-lo por um crime que não cometeu".

Ela voltou a classificar o processo de impeachment de “golpe” e afirmou que não praticou nenhum crime. Disse que o que “está em jogo” é o “respeito às urnas” e acrescentou que tentam “tomar à força” o seu mandato, que, segundo ela, é alvo de “sabotagem”.

Com o afastamento de Dilma, o vice Michel Temer (PMDB) assumiu formalmente como presidente em exercício. Logo após empossar 24 novos ministros, à tarde, ele falou em manter os programas sociais da gestão petista e prometeu aprimorar a gestão da máquina pública.Fonte:G1

O lado virtuoso da crise: a esquerda vira reduto de incompetentes, aproveitadores e vagabundos

A própria imprensa acabou dando pouco destaque ao acontecido porque, infelizmente, parte considerável do jornalismo é vitima de uma espécie de síndrome de Estocolmo quando o assunto é o PT: sente atração pelo seu sequestrador. Mas, aqui, a questão terá a devida visibilidade.

Nesta quinta, na patuscada armada por Dilma Rousseff para deixar o Palácio do Planalto, uma equipe da TV Globo, composta por cinco pessoas, foi atacada por fascistoides vermelhos. Entre os agredidos, estava a repórter Zileide Silva. Uma produtora chegou a levar um chute nas costas. Nada menos.

Pouco antes, os brucutus haviam cercado uma estrutura armada para o trabalho de jornalistas e fotógrafos, ameaçando derrubá-la, aos gritos de “mídia golpista”. Entrei no site da Fenaj — Federação Nacional dos Jornalistas — em busca de  um nota de repúdio. Nada! Afinal, eram petistas e esquerdistas tentando espancar repórteres. A Fenaj, um asqueroso aparelho petista, não tem nada a dizer a respeito.

Não é preciso apelar à imaginação para chegar aos responsáveis por essas barbaridades. Quem inspira essas ações truculentas é a senhora presidente afastada da República, Dilma Rousseff, que insiste em impor a sua presença ao país, embora a esmagadora maioria dos brasileiros repudie a sua atuação.

Por que isso acontece? Porque os agressores seguem o exemplo de seus líderes e não reconhecem os valores da democracia. Ora, se uma presidente afastada, seu partido e as principais lideranças dessa agremiação chamam de golpe o triunfo da Constituição e do estado de direito, por que os vagabundos que vivem pendurados no estado e em entidades de classe, que transformam a militância política em mero meio de vida, não haveriam de fazê-lo?

Eis aí: é precisamente disso que o pais está cansado. O Brasil que trabalha, que se esforça, que luta para ganhar a vida honestamente, não aceita mais ser refém dessa pilantragem.

Se a canalha me indigna por seus métodos, pelo mal que causa a muita gente, pelo que significa de atraso para o país, confesso que experimento certo conforto entre intelectual e moral ao ver essa gente a cometer tantos erros.

Felizmente, o PT diz cada vez menos a um número cada vez maior de pessoas. Suas utopias coletivistas já não mobilizam os indivíduos de boa-fé. A exemplo do que acontece em todo o mundo civilizado, a militância de esquerda vai se tornando um reduto de incompetentes, de aproveitadores e de vagabundos.
É o lado virtuoso da crise.Fonte:Reinaldo Azevedo

Temer faz nesta manhã primeira reunião ministerial

O presidente interino Michel Temer convocou para amanha desta sexta-feira a primeira reunião ministerial para discutir as medidas do governo, que deverão ser anunciadas na próxima semana. O encontro será no Palácio do Planalto. Com o afastamento quinta-feira de Dilma Rousseff, Temer assumiu, por até 180 dias, o comando o país e já deu posse aos novos ministros.

O foco dos primeiros passos de Temer é o ataque à crise econômica. Em seu primeiro discurso ontem como presidente interino, o peemedebista assumiu o compromisso de reequilibrar as contas públicas, mandou recados ao mercado e aos setores produtivos e tratou das chamadas Parceria Público Privadas como forma de incentivar a criação de empregos. "Não podemos mais falar em crise. É preciso trabalhar", afirmou.

De acordo com o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Romero Jucá, os projetos prevendo reajuste para o funcionalismo público e negociados com o governo anterior serão mantidos. "Vamos trabalhar pela aprovação desses projetos, porque pacto firmado tem de ser cumprido e governo tem de ter palavra."

A proposta é trabalhar para reduzir o número de cargos de confiança, melhorar e qualificar as despesas do governo, destacou Jucá. "O gasto público tem de ser feito com responsabilidade. O dinheiro é pouco. Portanto, tem de ser bem aplicado em prol da melhoria da população."

Discurso - O primeiro pronunciamento oficial como presidente interino do país, Michel Temer chamou de "ingrato" o momento político e econômico por que passa o Brasil. No entanto, defendeu que agora não é mais hora de se falar em crise, "mas em trabalhar". Ele disse que o maior desafio para que a economia brasileira saia da recessão "é parar o processo de queda livre dos investimentos", sendo necessário para isso construir um ambiente propício para investidores.

"Nosso lema é ordem e progresso. A expressão da nossa bandeira não poderia ser mais atual, como se hoje tivesse sido redigida", disse, em discurso no Palácio do Planalto", destacou. "O mundo está de olho no país, e havendo condições adequadas, a resposta será rápida", acrescentou.

Temer aproveitou seu primeiro discurso como presidente para salientar que manterá programas sociais, como o fez, segundo suas palavras, em letras garrafais. "Sabemos todos que o Brasil ainda é um país pobre. Portanto, reafirmo que vamos manter o Bolsa Família, o Pronatec, o Fies, o Prouni, o Minha Casa Minha Vida, entre outros projetos que deram certo". E prosseguiu: "Precisamos acabar com a crença de que, assumindo outrem, destrói-se o que foi feito. Vamos prestigiar o que deu certo".

Prioridade é controlar o crescimento das despesas públicas, diz Meirelles

 novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta sexta-feira, em entrevista ao Bom Dia Brasil, da TV Globo, que a primeira medida do governo de Michel Temer na área econômica será o controle do aumento das despesas públicas. "Temos de controlar o crescimento das despesas públicas. Estamos trabalhando em um sistema de metas de despesas, onde não haja crescimento real [acima da inflação]. As contas deverão ser mantidas em termos nominais. Portanto, é muito importante que essas medidas, quando anunciadas e implementadas, sejam mantidas", disse.

Meirelles também enfatizou a importância de o governo começar a "dizer a verdade" e ter clareza sobre a situação das contas públicas. "Primeiro nós temos que mostrar o que está acontecendo, fazer um trabalho bastante sério, como já estamos fazendo, de levantamento de dados. A partir daí, com segurança e clareza, vamos tomar as providências e medidas necessárias, em um prazo relativamente breve."

Ele ainda afirmou que o déficit de mais de 96 bilhões de reais previsto para o governo central na nova meta fiscal para este ano é substancial, mas "tudo indica" que número é ainda maior. Ele destacou que levantará todos os dados das contas públicas para a seguir anunciar medidas para o reequilíbrio fiscal, incluindo cortes em despesas.

"O que é importante é que se estabeleça uma meta [fiscal] que seja realista e cumprida. E que depois sirva de base para a melhora das contas públicas. Isto é, que as despesas possam ser cortadas, e que a partir daí a trajetória da dívida pública comece a ter um outro nível de direção."
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Sobre uma possível alta da carta tributária, ele avaliou que a recriação da CPMF "preferencialmente" não deveria ocorrer e que não seria instituída de maneira precipitada, mas não descartou sua necessidade.

Ao comentar a reforma da Previdência, o ministro da Fazenda defendeu que se estabeleça uma idade mínima para aposentadoria pelo INSS. "Haverá uma idade mínima de aposentadoria", disse. "O que precisa é uma determinação de governo. Vamos fazer. E apresentar uma proposta factível para sociedade. Idade mínima com uma regra de transição", completou.

Meirelles comentou que o presidente do Banco Central (BC) continuará com status de ministro enquanto não for aprovada uma emenda constitucional que mudará essa prerrogativa, estendendo o foro privilegiado também aos diretores do BC. Ele prometeu ainda anunciar o nome do próximo presidente da autoridade monetária na próxima segunda-feira. O economista-chefe do Itaú Unibanco, Ilan Goldfjan, é o nome mais cotado.

O novo ministro da Fazenda também criticou o tamanho das contas de desonerações e subsídios dados pelo governo, que ele classificou como "bolsa-empresário". E apesar da conta referente a programas sociais ser menor, Meirelles também sinalizou que haverá mudanças também nessas despesas, mantendo a assistência apenas para a população que de fato necessite.

"As contas de desonerações e subsídios hoje são enormes. A conta de salários do governo também é enorme. Podemos e vamos sim cortar despesas e privilégios daqueles que não precisam", afirmou. "Os programas sociais para aqueles que precisam serão mantidos", disse.

Ex-presidente do BC no governo Lula, Meirelles reconheceu que houve "melhorias grandes" naquela gestão, mas ressaltou que nos últimos anos, o desemprego aumentou e disse que isso precisa ser enfrentado. "Outro problema é crescimento da dívida pública. A situação é grave e difícil, mas todos os brasileiros estamos preparados para trabalhar muito."

O ministro descartou o anúncio de medidas nesta sexta. "Vamos fazer com calma para que as medidas sejam eficazes para a retomada do crescimento", afirmou.

Como esperado, Meirelles assumiu o cargo nesta quinta, após o afastamento de Dilma Rousseff e a chegada do vice, Michel Temer, à Presidência. Ao contrário de seu antecessor, Nelson Barbosa, o novo ministro da Fazenda é considerado de posição mais tradicional e ortodoxa na economia, ao defender medidas como uma menor intervenção do governo na economia e uma abertura maior ao capital externo.Fonte:Veja

OMS sugere ficar distante de 'locais pobres' para evitar zika

Pressionada diante de apelos para que recomende o adiamento dos Jogos Olímpicos por causa do vírus zika, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decidiu nesta quinta-feira (12) publicar um guia para atletas, turistas e jornalistas estrangeiros que estejam a caminho do Rio para o evento em agosto. Na avaliação da entidade de Saúde da ONU, os estrangeiros precisam "evitar visitar áreas pobres ou superpovoadas nas cidades sem água encanada ou saneamento pobre, onde o risco de ser picado pelo mosquito é maior".

 Nesta semana, um apelo publicado em revistas especializadas nos Estados Unidos pedia que a OMS sugerisse ao Comitê Olímpico Internacional (COI) o adiamento do evento diante do risco que poderia haver de proliferação de casos para novos países e uma onda de nascimento de crianças com microcefalia. Em resposta, o COI garantiu que o evento será mantido e que a OMS não recomenda banir viagens ao Brasil, mesmo diante da atual situação.

Ainda assim, a agência de saúde decidiu reagir e publicou uma lista de recomendações para informar aos estrangeiros que estejam indo ao Brasil para competir, trabalhar ou apenas acompanhar o evento. Entre as recomendações da OMS está ainda a de que pessoas que estejam no Rio de Janeiro no evento pratiquem "sexo seguro ou abstinência" durante a estadia na cidade carioca. Ao retornar ao seus países de origem, essas pessoas deveriam continuar a manter relações sexuais seguras por "pelo menos mais quatro semanas". O temor da OMS é de que a transmissão entre pessoas seja mais importante do que se imaginava até agora.

Outra sugestão da entidade é para que os estrangeiros optem por hotéis no Rio de Janeiro com ar-condicionado, reduzindo as chances de serem picados pelo mosquito Aedes aegypti. Durante o dia, a OMS sugere que os estrangeiros se protejam contra o mosquito, com repelentes e roupas que cubram o corpo. Grávidas devem evitar viajar aos Jogos Olímpicos e seus parceiros que estejam no Rio de Janeiro devem, ao retornar aos seus países de origem, usar preservativos em relações sexuais durante o restante da gravidez.

Hospital Geral Roberto Santos reduz em 76% número de óbitos na emergência

O Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador, reduziu em 76% o número de óbitos na urgência e emergência da unidade na comparação entre 2015 e 2014. De acordo com a Secretaria de Comunicação Social de governo do Estado (Secom), a diminuição do índice é resultado da adoção de estratégias de redimensionamento da força de trabalho e retomada do Acolhimento com Classificação de Risco (ACCR) pela direção da unidade em março do ano passado.

Conforme o levantamento feito pela direção do hospital, a média diária de mortes, nos três primeiros meses de 2015 ficou em 1,25 contra 1,82 de todo o ano passado. Em 2014, a média de óbitos era de 5,25 por dia. Além do Acolhimento com Classificação de Risco, o fortalecimento do Núcleo Interno de Regulação (NIR) e o ordenamento dos procedimentos cirúrgicos eletivos ambulatoriais (consulta pré-operatória e anestésica) foram instrumentos para efetivar o acesso aos usuários que necessitam de tratamento de média e alta complexidade disponível na unidade.

Feira agitará agricultura familiar e economia solidária do Território do Sisal

Acontece na Praça da Cultura do município de Valente, entre 13 e 15 de maio, a 7° Feira da Agricultura Familiar, Economia Solidária e Reforma Agrária do Território do Sisal. O evento será aberto a todo público para visitação e também contará com palestras, minicursos, intercâmbios, leilões e apresentações culturais.

O deputado Gika Lopes deu entrada na Assembleia com uma Moção de Congratulação à Fundação de Apoio a Agricultura Familiar do Semiárido da Bahia (Fatres) pela realização da Feira, ao considerá-la de suma importância para que os agricultores rurais e pessoas ligadas ao segmento fortaleçam sua identidade sociocultural e econômica.

A Feira é uma oportunidade de debate e troca experiências sobre as práticas produtivas dentro dos princípios agroecológicos e de convivência com o semiárido. Diversos empreendimentos da agricultura familiar como artesanato, culinária e criadores de caprinos e ovinos irão expor seus produtos e rebanho para comercialização durante o evento. Os participantes ainda poderão conhecer diversas tecnologias de convivência com o Semiárido apresentadas pela Fatres e organizações parceiras.

PARCERIAS

A Feira é realizada pela Fatres e conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Valente e o apoio de diversas organizações sociais do Semiárido baiano a exemplo do MOC, Consórcios Públicos do Sisal, Bacia do Jacuípe e Portal do Sertão, Fundação APAEB, CODES-Sisal, Governo do Estado e Governo Federal.

Ana Rosa Ribeiro
Assessoria de Comunicação

Impeachment é destituído de legitimidade porque excluiu o povo, diz Joaquim Barbosa

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa criticou nesta quinta-feira (12) a forma como foi realizado e conduzido o processo de afastamento de Dilma Rousseff (PT), porque excluiu a participação ou a consulta ao povo. "Não somos um bando de boçais que pode ser conduzido com essa sem-cerimônia", afirmou, para o público que participava do VTEXDay, encontro do setor de comércio eletrônico, em São Paulo.

Para ele, o impeachment de Dilma é "destituído de legitimidade profunda": "Do ponto de vista puramente legal, está tudo certo, mas não é assim que se governa um país. Isso precisa de nós, o povo".

Barbosa afirmou que, com o tempo, as pessoas poderão pensar melhor sobre a "justeza" ou não do pedido, sobre a qual disse ter "dúvidas muito sinceras". Ele disse que o processo lembra momentos de cunho autoritário ao longo da história brasileira, como a ditadura militar (1964-1985), quando o povo só assistiu.

Barbosa disse ser a favor da convocação de eleições diretas para presidente, mas ponderou que essa decisão é inconstitucional e certamente será barrada pelo STF. "Sou radicalmente favorável à convocação de novas eleições. Essa é a verdadeira solução, que acaba com essa anomalia [do impeachment]", opinou. "Dar a palavra ao povo."

O magistrado disse ter defendido a renúncia de Dilma meses atrás, bem antes do desfecho desta quinta-feira, quando ela foi afastada temporariamente do cargo por até 180 dias. Meses atrás, disse Barbosa, Dilma teria condições de condicionar sua saída à adoção de uma série de medidas importantes para o país e poderia propor também a renúncia de seu vice-presidente com ela. "Duvido de que a população não a apoiasse", afirmou. A interrupção de mandato, em seu andamento, é vedada pela Constituição, ressaltou.

Também fez críticas a Dilma: "Não digo que ela compactuou abertamente com segmentos corruptos em seu governo, em seu partido e em sua base de apoio, mas se omitiu, silenciou-se, foi ambígua e não soube se distanciar do ambiente deletério que a cercava, não soube exercer comando e acabou engolida por essa gente", disse.

Mas não poupou o presidente interino, Temer: "É muito grave tirar a presidente do cargo e colocar em seu lugar alguém que é seu adversário oculto ou ostensivo, alguém que perdeu uma eleição presidencial ou alguém que sequer um dia teria o sonho de disputar uma eleição para presidente. Anotem: o Brasil terá de conviver por mais 2 anos com essa anomalia", afirmou o ex-ministro, que também criticou o PSDB. "É um grupo que, em 2018, completará 20 anos sem ganhar uma eleição".

Barbosa disse que se sentia obrigado a lançar provocações e reflexões para as pessoas, mesmo que podendo frustrá-las: "Meu pensamento não acompanha o pensamento da turba". E lançou dúvidas sobre o nível de confiança do empresariado brasileiro e internacional, de modo a fazer novos investimentos. "Quem vai ter confiança e investir num país que destitui um presidente da República com tanta facilidade e afoiteza?"

O magistrado afirmou ainda que a Operação Lava Jato não acabará com a corrupção no país, porque isso é "irrealizável" e que o impeachment favorece grupos hoje acusados de corrupção que querem a retaguarda de outro governo para se proteger.Fonte:UOL

DILMA TEM UM FIAT TIPO 1996; TEMER POSSUI UM AUDI A6 BLINDADO

Divulgadas durante a campanha presidencial de 2014, as declarações de bens de Dilma Rousseff e do seu então candidato a vice Michel Temer mostram que as ambos são relativamente comedidos no que se refere aos automóveis.

Dilma manteria desde 1996 um veterano Fiat Tipo, avaliado em R$ 30.642 (lembrando que a declaração para o IRPF sempre leva em conta o valor pelo qual o bem foi adquirido na época). Seus bens totalizavam R$ 1.750.695 em 2014. Já Temer possuiria dois veículos: um Chevrolet Vectra Elite 2006 comprado por R$ 50.000 e um Audi A6 3.0 modelo 2003 blindado, declarado em R$ 282.000. No total, ele reunia bens avaliados em R$ 7.521.799.

A presidência da República (e também o cargo de vice), porém, utiliza no dia a dia uma frota de 12 SUVs Ford Edge blindados, importados do Canadá em 2012 por um valor total de R$ 1,76 milhão. Na época, Toyota e Kia também participaram da concorrência. Antes do Edge, o veículo usado era o Ford Fusion Hybrid de geração anterior.

Em 2013, durante a campanha para a reeleição, ficou famoso um episódio no qual Dilma supostamente deu um passeio de moto por Brasília, driblando o esquema de segurança da presidência. Como ela não possui habilitação para motos, deduz-se que o passeio foi de garupa.

Outro personagem importante da situação política atual, o deputado (e presidente da Câmara dos Deputados afastado) Eduardo Cunha declarou em 2014 ter bens avaliados em R$ 1.649.226, incluindo apenas um carro - um Toyota Corolla 2007 adquirido por R$ 60.000 na época. Há denúncias, porém, de que seu patrimônio pode ser 37 vezes maior, incluindo uma frota de nove carros avaliados em mais de R$ 1 milhão.Fonte:Veja

Na despedida de Dilma, choro dentro e fora do Planalto

Ao longo da declaração final da presidente Dilma Rousseff a jornalistas no Palácio do Planalto, o choro ficou evidente no rosto dos deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Silvio Costa (PTdoB-PE), da ex-ministra Miriam Belchior (PT), da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e do ex-ministro Carlos Gabas.

Vanessa e Miriam tiveram que enxugar o rosto em público - a presidente da Caixa chegou a ser amparada pela ex-ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente). Os ex-ministros Eugênio Aragão (Justiça), Tereza Campello (Desenvolvimento Social) e Nilma Lino Gomes (Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos) também estavam muito abatidos, mas conseguiram se conter.

 Quando saíram do isolamento palaciano, os ex-ministros Edinho Silva, Aloizio Mercadante e Gilberto Carvalho tiveram que amparar dezenas de militantes aos prantos agarrados às grades de segurança. (Felipe Frazão, de Brasília)

Lula, o ministro-barrado, volta ao Planalto. Para levar Dilma com ele

Impedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de assumir a Casa Civil, o ministro-barrado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou ao Palácio do Planalto nesta quinta-feira para acompanhar o último ato de sua cria: o adeus de Dilma Rousseff, com desembarque pela porta dos fundos, ao mais longevo projeto de poder do país.

 Em um esforço para relembrar os tempos em que movia multidões, o petista caminhou, separado por uma grade, ao lado de uma manifestação esvaziada - conforme estimativa da Polícia Militar, 4.000 pessoas reuniram-se em frente ao Planalto, número menor do que aquele que, sem nenhuma bandeira política, esteve no mesmo local em março para se manifestar contra a posse dele no alto escalão de Dilma.

Emocionado, Lula abraçou militantes, recebeu rosas e posou para fotografias. Em seguida, entrou no Palácio do Planalto para acompanhar, de perto, a retirada da figura que ele conseguiu eleger e na qual esperava se amparar para continuar dominando a política nacional.

 Agora, seu futuro é praticamente certo. Lula não perdeu apenas o aparato de máquina pública governada pelo seu partido, mas também a valiosa perspectiva de foro privilegiado que mantinha caso fosse liberado a assumir o ministério de Dilma. Tal qual Dilma, ele pode, em breve, acabar abatido - nesse caso, pelo juiz Sergio Moro, que comanda as investigações da Lava Jato. (Marcela Mattos, de Brasília)

Cercado de desafios, Temer assume e fala em governo de 'salvação nacional'

O político paulista Michel Temer, de 75 anos, deu início ao capítulo culminante de suas quase cinco décadas de vida pública às 17 horas desta quinta-feira, quando se pronunciou pela primeira vez como presidente da República, depois do afastamento de Dilma Rousseff do cargo, como consequência da abertura do processo de impeachment contra ela no Senado.

No setor Leste do Palácio do Planalto, o mesmo de onde Dilma proferiu seu derradeiro pronunciamento à imprensa, Temer falou a jornalistas por 30 minutos e mostrou que, ao menos no discurso, está ciente das tarefas que precisa abordar com urgência.

Quando Dilma venceu as eleições, em 26 de outubro de 2014, o site de VEJA observou que os efeitos corrosivos da Operação Lava Jato sobre a reputação dos políticos, associados aos erros colossais na gestão da economia, faziam com que seu segundo mandato tivesse início num cenário de tempestade perfeita. Esse cenário permanece, e não há nada no horizonte que autorize uma euforia cega.

A Constituição Federal prevê que o julgamento de Dilma leve no máximo seis meses, ou 180 dias, depois dos quais ela pode ser reempossada ou afastada definitivamente. No Senado, a previsão é que o processo dure menos tempo, cerca de quatro meses. Temer sabe que, na prática, dispõe de prazo ainda mais exíguo para alcançar feitos básicos nos campos da política e da economia.

Na primeira esfera, ele precisa angariar apoio entre a população e assegurar uma base de sustentação no Congresso. A rejeição a Dilma nunca se traduziu em apoio a Temer: pesquisa Datafolha divulgada em 18 de abril mostra que a rejeição ao vice é um traço comum aos grupos pró e contra o impeachment. Levantamento do mesmo instituto de 9 de abril mostra que o porcentual de brasileiros que defendem a saída dele é igual ao dos que defendem a de Dilma: 60%. O afastamento da presidente impopular não deu a seu vice um capital de simpatia que ele possa esbanjar. Não à toa Temer reiteradamente repetiu nesta quinta-feira, em seu discurso de posse, o quão urgente é a pacificação nacional. E falou em fazer um governo de "salvação nacional".

"O diálogo é o primeiro passo para enfrentarmos os desafios para avançar e garantir a retomada do crescimento", afirmou o presidente interino. A necessidade de conquistar o brasileiro comum é ainda mais premente quando se leva em conta que o PT, agora na oposição, deve mobilizar bases e sindicatos para tornar difíceis todos os dias de seu governo, e que o entorno de Dilma promete inclusive manter um "gabinete paralelo" em Brasília, para questionar as medidas que ele tomar e vender a ideia de que está em curso o desmonte das políticas sociais implementadas pelo partido em seus treze anos de poder.

Temer salientou não apenas que manterá programas sociais, como o fez, segundo suas palavras, em letras garrafais. "Sabemos todos que o Brasil ainda é um país pobre. Portanto, reafirmo que vamos manter o Bolsa Família, o Pronatec, o Fies, o Prouni, o Minha Casa Minha Vida, entre outros projetos que deram certo". E prosseguiu: "Precisamos acabar com a crença de que, assumindo outrem, destrói-se o que foi feito. Vamos prestigiar o que deu certo".

Quanto à consolidação de uma base de apoio, Temer mostrou a utilidade dos muitos anos despendidos no dia a dia da política: antes mesmo do "discurso de posse", seu ministério já estava formado - a lista com os nomes saiu assim que Dilma foi oficialmente notificada de seu afastamento. Não se trata de um ministério de "notáveis", muito menos blindado contra o fisiologismo. Mas ele veio com uma vitória simbólica: o novo presidente em exercício conseguiu acomodar as pressões e demandas dos partidos que se aliaram a ele (até segunda ordem) num gabinete com 22 pastas, 10 a menos que o de Dilma. Ao longo de todo discurso, Temer salientou a importância de governar com o apoio do Congresso.

Temer ainda reforçou o compromisso com sistemas que coíbam desvios e se comprometeu com o prosseguimento da Lava Jato. Não poderia ter dito nada diferente. No entanto, pelo menos três nomes da nova Esplanada estão às voltas com a operação, incluindo um dos mais próximos do presidente interino, o senador Romero Jucá é alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de integrar a quadrilha do petrolão, pedir propinas, disfarçadas de doações eleitorais, em obras da usina nuclear de Angra 3 e ainda aparece em trocas de mensagens com empreiteiros da OAS como responsável por possíveis emendas em uma medida provisória de interesse do grupo.

Mesmo que se deixem de lado os problemas estruturais da economia brasileira, ligados, por exemplo, à estrutura tributária ou da Previdência Social, a crise instaurada por Dilma Rousseff não tem solução imediata. Como diz o jargão do mercado, índices ruins de inflação, crescimento econômico e desemprego já estão "contratados" para os próximos meses. Mas há uma tarefa que Dilma foi incapaz de realizar, embora ela esteja ao alcance de um presidente: fomentar um clima de confiança entre investidores, empreendedores, trabalhadores e consumidores. De fato, a tragédia brasileira no momento atual pode ser descrita em boa parte como fruto de uma crise de confiança, consequência, sobretudo, do aumento descontrolado de gastos da máquina pública nos anos Dilma.

Por isso foram positivos os trechos do discurso em que ele assumiu o compromisso de reequilibrar as contas públicas, mandou recados ao mercado e aos setores produtivos e tratou das chamadas Parceria Público Privadas como forma de incentivar a criação de empregos, o que reflete o caráter liberal do manifesto econômico Ponte Para o Futuro, lançado pelo PMDB no mês passado. Temer também mandou recados aos setores produtivos e afirmou: "Não podemos mais falar em crise. É preciso trabalhar". Foi auspiciosa ainda a coragem de tocar já no ato de posse em um tema tão urgente quanto complicado: a reforma da Previdência.

Já nesta sexta-feira os novos ministros anunciarão suas primeiras medidas, sobretudo relacionadas à economia. Será o início de fato de seu governo. E como afirma o presidente em exercício: "O presente e o futuro nos desafiam".Fonte:Veja

Com Meirelles, Moraes e Serra, Michel Temer divulga nova equipe ministerial

O vice-presidente da República Michel Temer se tornou presidente em exercício após assinar a notificação referente à abertura de processo de impeachmente de Dilma Rousseff, que a afastou por até 180 dias, no final da manhã desta quinta-feira (12).

A assessoria de Temer divulgou a lista de novos ministros do governo federal. Mais cedo, no Diário Oficial desta quinta-feira (12), Dilma exonerou 28 dos 31 ministros.

Gilberto Carvalho diz que Lula comandará oposiçãoGilberto Carvalho diz que Lula comandará oposição
Ao lado de Lula, Dilma deixa o Planalto pela porta da frenteAo lado de Lula, Dilma deixa o Planalto pela porta da frente
Temer quer lançar programa ''Crescer'' Temer quer lançar programa ''Crescer''
Os principais nomes na Esplanada dos Ministérios são Henrique Meirelles para a Fazenda, Eliseu Padilha (PMDB) para a Casa Civil, Romero Jucá (PMDB) para o Planejamento, Alexandre de Moraes para a Justiça, Raul Jungmann (PPS) para a Defesa, Mendonça Filho (DEM) para a Educação e José Serra (PSDB) para as Relações Exteriores, que passa a incluir o Comércio Exterior.
Temer anunciou 24 nomes (21 novos ministros). Dois nomes ainda precisam ser anunciados (Minas e Energia e Integração Nacional). Dilma, que chegou a ter 39 ministros, deixou o governo temporariamente com 31 pastas. A expectativa era de redução de cadeiras.

Confira a lista da equipe principal do novo Governo:

Fazenda
Henrique Meirelles

Planejamento
Romero Jucá (PMDB)

Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Marcos Pereira

Relações Exteriores (inclui comércio exterior)
José Serra (PSDB)

Programa de Parcerias e Investimentos
Moreira Franco (PMDB) (secretario-executivo)

Casa Civil
Eliseu Padilha (PMDB)

Secretaria de Governo
Geddel Vieira Lima (PMDB)

Secretaria de Imprensa
Marcio Freitas (não é ministério)

Secretaria de Segurança Institucional (inclui Abin)
Sérgio Etchegoyen

Educação
Mendonça Filho (DEM)

Saúde
Ricardo Barros (PP)

Justiça e Cidadania
Alexandre de Moraes

Agricultura
Blairo Maggi (PP)

Trabalho
Ronaldo Nogueira (PTB)

Desenvolvimento Social e Agrário
Osmar Terra (PMDB)

Meio ambiente
Sarney Filho (PV)

Cidades
Bruno Araújo (PSDB)

Ciência e Tecnologia e Comunicações
Gilberto Kasssab (PSD)

Roberto Stuckert Filho/PR

Transportes
Maurício Quintella (PR)

Advocacia-Geral da União (AGU)
Fabio Medina

Fiscalização, Transparência e Controle (ex-CGU)
Fabiano Augusto Martins Silveira

Defesa
Raul Jungmann (PPS)

Turismo
Henrique Alves (PMDB)

Esporte
Leonardo Picciani (PMDB)

Minas e Energia
entre PMDB e PSB

Integração Nacional
entre PMDB e PSB

Dilma manterá Palácio da Alvorada, salário e avião oficial, diz Renan

A presidente Dilma Rousseff poderá manter, enquanto estiver afastada da Presidência da República, salário de R$ 27.841,2, o uso do Palácio do Alvorada (residência oficial do presidente da República), segurança pessoal, assistência saúde, avião, carro oficial e a equipe a serviço de seu gabinete pessoal.

A manutenção das prerrogativas foi anunciada nesta quinta-feira (12) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), depois que proclamou a decisão da Casa de aprovar o afastamento de Dilma por até 180 dias.
A aprovação da admissibilidade do processo de impeachment recebeu 55 votos a favor 22 contra. O vice-presidente da República, Michel Temer, assumirá o comando do Executivo.

A presidente será notificada às 11h, segundo Secretaria-Geral da Mesa do Senado, pelo primeiro secretário da Casa, senador Vicentinho Alves (PR-TO).

“A partir do recebimento desta intimação, está instaurado o processo de impedimento [...] por crime de responsabilidade. [...] Mantendo [a presidente Dilma Rousseff] durante esse período as prerrogativas do cargo relativas ao uso de residência oficial, segurança pessoal, assistência saúde, transporte aéreo e terrestre, remuneração e equipe a serviço do Gabinete pessoal da Presidência”, anunciou Renan Calheiros.

A manutenção de direitos de Dilma será usada como parâmetro para o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), segundo informou nesta quarta (11) o primeiro-secretário da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP).
O peemedebista foi suspenso do mandato e do comando da Câmara pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

Cunha é réu no STF sob a acusação de receber ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato da Samsung Heavy Industries com a Petrobras. O peemedebista nega ter participado do esquema de corrupção na estatal.
Apesar de afastado das funções, Cunha deve manter o salário integral de R$ 33.763, além do uso da residência oficial, segurança, motorista e carro oficial. A Mesa Diretora ainda avalia manter parte dos funcionários e uso de avião. Um ato será editado para garantir essas prerrogativas.Fonte:G1

Os novos semáforos já chegaram. Fique atento aos locais onde serão instalados.

O secretário de administração, Jivaldo Oliveira, destaca que: A ação faz parte do projeto de melhoramento do trânsito na cidade. Os novos equipamentos vieram por reivindicação da gestão, pela articulação do prefeito Osni Cardoso. Estão sendo feitos só nesta ação um investimento de R$105 mil reais  do fundo de trânsito da Prefeitura de Serrinha. O deputado estadual Gika Lopes vem sendo nosso parceiro em diversos pleitos junto ao DETRAN, inclusive reivindicando a implantação da sinalização vertical na cidade. Pontou o secretário.

  Ponto de Araci;

  Proximidades do ponto de Barrocas;

 Proximidades do posto Guanabara, sentindo Bairro da vaquejada.

Os semáforos das Avenidas ACM e Manoel Novais passarão por manutenção e os leds serão trocados.

No Facebook, Dilma diz que decisão do afastamento “é golpe”

A presidente Dilma Rousseff publicou em seu perfil no Facebook, às 8h30, que a decisão do Senado de abrir processo de julgamento contra ela “é golpe”. Dilma, que acompanhou toda a votação da admissibilidade do processo de impeachment no Palácio da Alvorada, disse que “quanto mais uma palavra se aproxima da realidade que se quer esconder, maior o incômodo que seu uso traz.”

No post, que traz o vídeo do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, em seu discurso de defesa da presidenta na sessão do Senado, Dilma destacou o trecho em que Cardozo alegou que “se está usando pretextos jurídicos para tirar do poder uma presidente legitimamente eleita do poder em uma injustiça histórica.”

O Senado aprovou a admissibilidade do impeachment na manhã de hoje (12) por 55 votos favoráveis e 22 contrários. Estavam presentes no plenário 78 senadores. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), optou por não votar.Fonte:ISTOÉ

Durante afastamento, Dilma manterá direito a “regalias” do cargo

Durante os 180 dias em que permanecerá afastada da Presidência da República, conforme decisão do Senado Federal ocorrida na manhã desta quarta-feira, 12, Dilma Rousseff continuará usufruindo das “prerrogativas do cargo”.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que ela seguirá tendo direito a residência oficial, segurança pessoal, assistência à saúde, transporte aéreo e terrestre, remuneração e equipe a serviço do gabinete.

Calheiros anunciou ainda que, a partir do recebimento desta intimação, estará instaurado oficialmente o processo de impedimento por crime de responsabilidade. Dilma ficará suspensa das funções de presidente até a conclusão do julgamento no Senado ou até a decorrência do prazo fixado de 180 dias.

Zika: OMS recomenda o uso de camisinha por 6 semanas após Rio-2016

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendou aos estrangeiros que viajarão ao Rio de Janeiro para os Jogos Olímpicos em agosto que pratiquem "sexo seguro" ao retornar aos seus países por até seis semanas, para evitar a proliferação do vírus zika. Segunda a entidade, estudos comprovaram que o risco de contágio por relações sexuais é maior do que se imaginava.

A OMS indica que tem "confiança" nas autoridades brasileiras de que, em agosto e durante os Jogos no Rio, o controle do vetor seja eficiente. Mas, ainda assim, recomenda que tanto agora quanto no evento esportivo no Brasil, cada turista, atleta ou jornalista tome medidas de proteção, até mesmo no retorno a seus locais de origem. "Para os viajantes retornando do Brasil, recomendamos a prática de sexo seguro de quatro a seis semanas", afirmou o porta-voz da OMS, Christian Lindmeier.

Em um informe publicado na semana passada, a OMS ainda destacava que "o fato de a transmissão sexual do zika ser mais comum do que se pensava complica ainda mais a recomendação a casais planejando suas famílias". Em um ano, nove países registraram a transmissão da doença por meio de sexo.

No Brasil, a recomendação é para que cada estrangeiro "se proteja da melhor forma possível". Isso inclui o uso de inseticidas, dormir em locais fechados e uso de redes nas janelas ou ar-condicionado. Para mulheres grávidas, a recomendação é de que consultem seus médicos e autoridades, além de avaliar se a viagem é de fato necessária.

Lindmeier, porém, acredita que as autoridades brasileiras farão um controle concentrado nas áreas dos Jogos para reduzir a população do mosquito que serve como vetor da doença. "O Brasil fará o que for necessário para ter Jogos seguros em termos de saúde pública", insistiu a OMS. Durante a estadia no Brasil, o turista deve, ainda assim, monitorar sintomas. "Se sentir alguma suspeita, recomendamos ir ao médico e pedir um teste", indicou Lindmeier.

Para a OMS, tudo indica que o zika não será uma doença facilmente erradicada. "Vamos ter de conviver com ela, assim como é o caso da malária e outras doenças", disse o porta-voz. "O cenário mais provável é que o turista tenha de consultar quais vacinas serão necessárias para ir a determinados países e, a partir de agora, terão de incluir o zika nessa conta", afirmou.

Uma vacina contra o vírus ainda não existe, mas a OMS aposta que essa realidade possa mudar em dois anos. A entidade também informa que não há como contabilizar com exatidão o número de contaminados com vírus zika no mundo. "Isso seria simplesmente impossível", disse Lindmeier.

Happy hour liberado. Tomar cerveja todos os dias faz bem ao coração

Mais um bom motivo para o happy hour: uma pesquisa mostrou que beber uma quantidade moderada de cerveja diariamente pode reduzir o risco de doenças cardiovasculares em 25%. O estudo, publicado recentemente na revista científica Nutrition, Metabolism & Cardiovascular Disease, concluiu que o consumo de 330 ml diários (pouco menos de uma lata) da bebida para mulheres e 660 ml (pouco menos de duas latas) para os homens seria o suficiente para diminuir o risco de doença cardíaca, acidente vascular cerebral (AVC) e doença arterial.

Para chegar a esta conclusão, pesquisadores do Instituto Neurológico Mediterrâneo, na Itália, revisaram 150 estudos sobre o assunto. Eles também descobriram que, a menos que se tenha alguma pré-disposição para doenças relacionadas ao consumo de álcool ou algum tipo de dependência da substância, a ingestão diária dessa quantidade não aumenta o risco de demência, câncer e outras doenças.

De acordo com os autores, o álcool e outros químicos presentes na bebida são responsáveis por esse efeito positivo. A cerveja contém altos níveis de antioxidantes - compostos que eliminam químicos nocivos à saúde -, além de minerais, como fósforo, iodo, magnésio e potássio e uma baixa quantidade de açúcar.

Eles ressaltam, contudo, que beber em excesso ou em binge (consumir pelo menos cinco doses de bebida alcoólica, no caso dos homens, ou quatro doses, no caso das mulheres, no período de duas horas) continua sendo uma prática contraindicada. Nesse caso, a bebida está relacionada a prejuízos para a saúde.Fonte:Veja

Sem foro, Lula volta às mãos de Moro

Exonerado do cargo de ministro da Casa Civil, do qual foi afastado após formalmente empossado, Lula deve ter nos próximos dias seus processos enviados da o juiz Sergio Moro.
No STF, ficará apenas no processo que investiga o suposto “quadrilhão” montado por políticos para sangrar os cofres da Petrobras.
Com a descida dos processos para Moro, a possível prisão de Lula ganha força.Fonte:blog radar-on-line