O governo do Estado da Bahia começou o processo de nomeação de agentes penitenciários que passaram no concurso que deu origem à decisão que pediu a prisão do governador Rui costa (PT) e do secretário da Fazenda, Manoel Vitório (veja aqui).
Segundo o chefe da pasta de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte, as contratações já estavam previstas e não foram motivadas pela ação “esdrúxula” – como Nestor classificou – do juiz. “Vai sair nos próximos dias. Falei há pouco com o governador e ele disse que estava assinando. Neste primeiro lote, serão quase 100.
Depois, ao longo do tempo, vamos nomeando os outros. O processo já iniciou”, afirmou, ao fazer referência à checagem de dados pela administração. Ainda Segundo Nestor, sempre foi do interesse do governo nomear todos. “O nosso interesse sempre foi esse, nomear. É um milagre que estarmos fazendo.
Nossas receitas estão diminuindo e nossas despesas aumentando”, reclamou. Apesar da decisão de nomear os agentes, a Procuradoria-Geral do Estado afirmou ao Bahia Notícias que o governador e o secretário ainda não foram notificados do pedido de prisão.Fonte:Bahia Noticias
segunda-feira, 23 de maio de 2016
MPE representa contra vereador por discriminação sexual
O Ministério Público Estadual enviou ao gabinete da presidência da Câmara de Feira de Santana uma representação contra suposta conduta inapropriada do vereador Edvaldo Lima (PP). A representação é assinada pelo promotor Audo Rodrigues.
O portal Acorda Cidade teve acesso ao documento. A denúncia contra a conduta do parlamentar foi sobre as palavras aberração e demônio, que teriam sido usados pelo vereador se referindo aos transexuais e travestis. Lembre aqui.
O Grupo Liberdade, Igualdade e Cidadania Homossexual (Glich) encaminhou denúncia à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subcessão Feira de Santana, que remeteu ao MP. Por ter imunidade, a denúncia foi encaminhada a presidência da Câmara que poderá acionar a corregedoria da Casa para analisar as ações do vereador do partido progressista.
Edvaldo Lima falou que não tem medo de ameaça e continuará defendendo a família, acrescentando que MP e OAB entendem o posicionamento dele. “ Vou continuar defendendo a família aqui, na justiça e em qualquer lugar”, declarou.Fonte:Acorda Cidade
O portal Acorda Cidade teve acesso ao documento. A denúncia contra a conduta do parlamentar foi sobre as palavras aberração e demônio, que teriam sido usados pelo vereador se referindo aos transexuais e travestis. Lembre aqui.
O Grupo Liberdade, Igualdade e Cidadania Homossexual (Glich) encaminhou denúncia à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subcessão Feira de Santana, que remeteu ao MP. Por ter imunidade, a denúncia foi encaminhada a presidência da Câmara que poderá acionar a corregedoria da Casa para analisar as ações do vereador do partido progressista.
Edvaldo Lima falou que não tem medo de ameaça e continuará defendendo a família, acrescentando que MP e OAB entendem o posicionamento dele. “ Vou continuar defendendo a família aqui, na justiça e em qualquer lugar”, declarou.Fonte:Acorda Cidade
Temer é recebido com gritos de "golpista"; Renan antecipa sessão do Congresso
Ao chegar ao Senado para se reunir com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente interino Michel Temer foi recebido nesta segunda-feira (23) com gritos de "golpista, golpista, golpista" por parlamentares do PT.
Os deputados Moema Gramacho (PT-BA) e Paulo Pimenta (PT-RS) participaram do protesto, acompanhados de assessores.
Temer chegou acompanhado do secretário de Governo, Geddel Vieira Lima, ao gabinete de Renan. O ministro do Planejamento, Romero Jucá, chegou em seguida. Também está presente o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Temer se reuniu por cerca de meia hora com Renan Calheiros para entregar a proposta de alteração na meta fiscal. O governo interino quer autorização do Congresso para fechar o ano com um rombo nas contas públicas ainda maior que o previsto pela presidente afastada Dilma Rousseff.
O governo interino foi ao Senado entregar a proposta de redução da meta fiscal (economia para pagar juros da dívida) deste ano, em meio à repercussão da divulgação de diálogo no qual Jucá aparentemente sugere a intenção de frear a Operação Lava Jato. Na semana passada, a equipe econômica do governo interino propôs alterar para R$ 170,5 bilhões a previsão de rombo nas contas da União neste ano.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também participou da reunião e foi recebido a gritos de "golpista".
Após a reunião, Renan Calheiros disse que a análise da nova meta fiscal enviada pelo governo do presidente interino Michel Temer é uma "exigência nacional" e anunciou ter antecipado a sessão do Congresso desta terça (24) para analisar a matéria.
Renan disse que fará o possível para que a nova meta seja aprovada e avaliou que o que está em jogo agora são os interesses do país e não o governo Temer.
A deputada Moema Gramacho protestava , no Salão Azul do Senado com um cartaz dizendo: "Delcídio = Jucá. Prisão e Conselho de Ética Já!". "Queremos que o Jucá volte ao Senado e se explique sobre essa declaração de estancar a Lava Jato", disse.Fonte:Uol
Os deputados Moema Gramacho (PT-BA) e Paulo Pimenta (PT-RS) participaram do protesto, acompanhados de assessores.
Temer chegou acompanhado do secretário de Governo, Geddel Vieira Lima, ao gabinete de Renan. O ministro do Planejamento, Romero Jucá, chegou em seguida. Também está presente o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Temer se reuniu por cerca de meia hora com Renan Calheiros para entregar a proposta de alteração na meta fiscal. O governo interino quer autorização do Congresso para fechar o ano com um rombo nas contas públicas ainda maior que o previsto pela presidente afastada Dilma Rousseff.
O governo interino foi ao Senado entregar a proposta de redução da meta fiscal (economia para pagar juros da dívida) deste ano, em meio à repercussão da divulgação de diálogo no qual Jucá aparentemente sugere a intenção de frear a Operação Lava Jato. Na semana passada, a equipe econômica do governo interino propôs alterar para R$ 170,5 bilhões a previsão de rombo nas contas da União neste ano.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também participou da reunião e foi recebido a gritos de "golpista".
Após a reunião, Renan Calheiros disse que a análise da nova meta fiscal enviada pelo governo do presidente interino Michel Temer é uma "exigência nacional" e anunciou ter antecipado a sessão do Congresso desta terça (24) para analisar a matéria.
Renan disse que fará o possível para que a nova meta seja aprovada e avaliou que o que está em jogo agora são os interesses do país e não o governo Temer.
A deputada Moema Gramacho protestava , no Salão Azul do Senado com um cartaz dizendo: "Delcídio = Jucá. Prisão e Conselho de Ética Já!". "Queremos que o Jucá volte ao Senado e se explique sobre essa declaração de estancar a Lava Jato", disse.Fonte:Uol
Áudios sobre Lava Jato derrubam Jucá do Planejamento
O ministro do Planejamento, Romero Jucá, afirmou nesta segunda-feira que vai se licenciar do cargo a partir de amanhã. Ele disse que preferiu deixar o cargo para aguardar que o Ministério Público Federal se manifeste sobre os áudios em que sugere um pacto para paralisar a Operação Lava Jato e conter a "sangria" provocada pelas investigações.
Minutos antes do anúncio de Jucá, o presidente interino Michel Temer afirmou que buscaria "a melhor solução para todos" diante do caso. O peemedebista afirmou que o presidente interino chegou a pedir que ele ficasse no cargo - e que a decisão de 'pedir licença' partiu do próprio Jucá. Ainda assim, o ministro será exonerado do cargo.
"Prefiro pedir ao Ministério Público uma manifestação sobre o caso. Vou aguardar com tranquilidade a manifestação do Ministério Público e depois tomar uma decisão [definitiva sobre a presença no governo Temer", disse Jucá, que reassume o mandato como senador e se mantém na presidência do PMDB.
No Congresso, deve enfrentar um processo de cassação, já que o PDT anunciou que apresenta nesta terça-feira representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O advogado de Jucá, Antonio Carlos de Almeida Castro, vai entrar ainda hoje com uma manifestação no MPF informando a decisão do senador, que reassume o mandato já nesta terça-feira.
No Senado, Jucá negou ter provocado "constrangimento" no presidente interino Michel Temer e atribuiu sua licença a um gesto para não comprometer a credibilidade da classe política. "O presidente entendeu minha posição, viu meus pronunciamentos, minhas entrevistas.
Tenho defendido um governo de salvação nacional, a rápida investigação para que não pairem dúvidas sobre a classe política brasileira e [para] que não se extraia a confiança sobre a classe política", afirmou. "Meu gesto deu o exemplo de que somos transparentes, nada temos a esconder. Aguardo a manifestação do Ministério Público. Não fiz nada de errado", completou ele.
"O presidente viu meus pronunciamentos, minhas entrevistas. Eu tenho defendido um governo de salvação nacional, a rápida investigação do caso, separar o joio do trigo, para que não pairem dúvidas sobre a classe política brasileira, que se delimite a culpa em quem tem culpa é não se espalhe a desconfiança sobre a classe política porque isso não resolve o problema do Brasil, descredenciar. Eu não quero contribuir com isso.
Então o meu gesto é um exemplo de que nos somos transparentes e nada tenho a esconder. Nada melhor do que uma manifestação isenta para dizer se eu cometi naquela conversa algum tipo de crime. Acho que não cometi, meu advogado acha que eu não cometi e eu aguardo com toda a tranquilidade na presidência do PMDB. É um instrumento extremamente importante para se fazer o enfrentamento com quem precisar fazer", prosseguiu.
Jucá foi flagrado em conversas com o ex-senador e ex-dirigente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, Sergio Machado. Na conversa, revelada pelo jornal Folha de S. Paulo, ele fala em "delimitar" e "estancar essa sangria". Pela manhã, Jucá havia dito que continuaria no cargo de ministro enquanto tivesse a confiança de Temer. Nas primeiras declarações públicas, Temer afirmou que não iria poupar ministros envolvidos em irregularidades.
A conversa ocorreu semanas antes da votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. O áudio tem mais de uma hora duração e está em posse da Procuradoria Geral da República (PGR). O advogado do atual ministro, Antonio Carlos de Almeida Castro, disse ao jornal que Jucá "jamais pensaria em fazer qualquer interferência" na Lava Jato "porque essa não é a postura dele".
Ao anunciar que deixaria o cargo, Jucá afirmou: "Estou consciente de que não cometi nenhuma irregularidade. Apoio a Lava Jato e apoiei o procurador-geral da República Rodrigo Janot. Estamos tranquilos, o governo está tranquilo". O peemedebista disse ainda que assume o cargo interinamente o secretário executivo do Planejamento Dyogo Oliveira.
"Afastamento dura enquanto o MP não se manifeste. Fico como senador participando do embate. É bom que vai ficar animado. Vamos discutir e apontar aqui as irregularidades e os crimes do PT", afirmou Jucá.Fonte:Veja
Minutos antes do anúncio de Jucá, o presidente interino Michel Temer afirmou que buscaria "a melhor solução para todos" diante do caso. O peemedebista afirmou que o presidente interino chegou a pedir que ele ficasse no cargo - e que a decisão de 'pedir licença' partiu do próprio Jucá. Ainda assim, o ministro será exonerado do cargo.
"Prefiro pedir ao Ministério Público uma manifestação sobre o caso. Vou aguardar com tranquilidade a manifestação do Ministério Público e depois tomar uma decisão [definitiva sobre a presença no governo Temer", disse Jucá, que reassume o mandato como senador e se mantém na presidência do PMDB.
No Congresso, deve enfrentar um processo de cassação, já que o PDT anunciou que apresenta nesta terça-feira representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O advogado de Jucá, Antonio Carlos de Almeida Castro, vai entrar ainda hoje com uma manifestação no MPF informando a decisão do senador, que reassume o mandato já nesta terça-feira.
No Senado, Jucá negou ter provocado "constrangimento" no presidente interino Michel Temer e atribuiu sua licença a um gesto para não comprometer a credibilidade da classe política. "O presidente entendeu minha posição, viu meus pronunciamentos, minhas entrevistas.
Tenho defendido um governo de salvação nacional, a rápida investigação para que não pairem dúvidas sobre a classe política brasileira e [para] que não se extraia a confiança sobre a classe política", afirmou. "Meu gesto deu o exemplo de que somos transparentes, nada temos a esconder. Aguardo a manifestação do Ministério Público. Não fiz nada de errado", completou ele.
"O presidente viu meus pronunciamentos, minhas entrevistas. Eu tenho defendido um governo de salvação nacional, a rápida investigação do caso, separar o joio do trigo, para que não pairem dúvidas sobre a classe política brasileira, que se delimite a culpa em quem tem culpa é não se espalhe a desconfiança sobre a classe política porque isso não resolve o problema do Brasil, descredenciar. Eu não quero contribuir com isso.
Então o meu gesto é um exemplo de que nos somos transparentes e nada tenho a esconder. Nada melhor do que uma manifestação isenta para dizer se eu cometi naquela conversa algum tipo de crime. Acho que não cometi, meu advogado acha que eu não cometi e eu aguardo com toda a tranquilidade na presidência do PMDB. É um instrumento extremamente importante para se fazer o enfrentamento com quem precisar fazer", prosseguiu.
Jucá foi flagrado em conversas com o ex-senador e ex-dirigente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, Sergio Machado. Na conversa, revelada pelo jornal Folha de S. Paulo, ele fala em "delimitar" e "estancar essa sangria". Pela manhã, Jucá havia dito que continuaria no cargo de ministro enquanto tivesse a confiança de Temer. Nas primeiras declarações públicas, Temer afirmou que não iria poupar ministros envolvidos em irregularidades.
A conversa ocorreu semanas antes da votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. O áudio tem mais de uma hora duração e está em posse da Procuradoria Geral da República (PGR). O advogado do atual ministro, Antonio Carlos de Almeida Castro, disse ao jornal que Jucá "jamais pensaria em fazer qualquer interferência" na Lava Jato "porque essa não é a postura dele".
Ao anunciar que deixaria o cargo, Jucá afirmou: "Estou consciente de que não cometi nenhuma irregularidade. Apoio a Lava Jato e apoiei o procurador-geral da República Rodrigo Janot. Estamos tranquilos, o governo está tranquilo". O peemedebista disse ainda que assume o cargo interinamente o secretário executivo do Planejamento Dyogo Oliveira.
"Afastamento dura enquanto o MP não se manifeste. Fico como senador participando do embate. É bom que vai ficar animado. Vamos discutir e apontar aqui as irregularidades e os crimes do PT", afirmou Jucá.Fonte:Veja
Cabelereiro gravou conversa de Ana Hickmann com fã: ‘Eu sou um ser humano, sua cretina’
Um cabelereiro contratado por Ana Hickmann para prepara-la para um evento, gravou parte da conversa que a modelo e apresentadora teve com o fã que atentou contra a sua vida (leia mais aqui). Julio Figueiredo chegava ao quarto de Ana quando ouviu as ameaças e fez a gravação com um celular por trás da porta. No áudio, Rodrigo de Pádua manda a loira, sua assessora e seu cunhado, Gustavo, sentarem de costas por não querer olhar para o rosto deles, afirma que não irá matar o rapaz e xinga a apresentadora. “Eu sou um ser humano, sua cretina”, afirma. Veja o diálogo gravado:
‘Não tenho nada a temer’, defende Jucá após vazamento de conversas com Machado
O ministro do Planejamento, Romero Jucá, rechaçou a interpretação de trechos da conversa entre ele e o ex-senador Sérgio Machado, divulgadas nesta segunda-feira (23) pelo jornal Folha de S. Paulo (entenda aqui).
“O diálogo aconteceu de maneira extensa. O que nós vemos no jornal são frases soltas dentro de um diálogo que ocorreu dentro de um contexto”, justificou Jucá, que preside o PMDB. Segundo ele, a conversa com Machado aconteceu em um café da manhã, num contexto que inclui os rumos do PMDB, partido que passou a presidir em março, e a política econômica a partir de um “novo pacto” proposto pelo partido após a ascensão de Michel Temer à presidência da República – interinamente.
“Não tenho nada a temer, não tenho telhado de vidro. Não há nenhum demérito em ser investigado. O demérito é ser condenado. Não tenho nenhum temor em ser investigado na Operação Lava Jato ou em qualquer processo de investigação”, bradou o titular do Planejamento.
“Sempre defendi e explicitei, com atos, a Operação Lava Jato. Considero a Operação Lava Jato uma mudança positiva na política brasileira. O Brasil da política terá uma outra história depois da Operação Lava Jato. O maior interessado para que não fique qualquer dúvida sobre minha fala sou eu mesmo”, afirmou Jucá.
“O diálogo aconteceu de maneira extensa. O que nós vemos no jornal são frases soltas dentro de um diálogo que ocorreu dentro de um contexto”, justificou Jucá, que preside o PMDB. Segundo ele, a conversa com Machado aconteceu em um café da manhã, num contexto que inclui os rumos do PMDB, partido que passou a presidir em março, e a política econômica a partir de um “novo pacto” proposto pelo partido após a ascensão de Michel Temer à presidência da República – interinamente.
“Não tenho nada a temer, não tenho telhado de vidro. Não há nenhum demérito em ser investigado. O demérito é ser condenado. Não tenho nenhum temor em ser investigado na Operação Lava Jato ou em qualquer processo de investigação”, bradou o titular do Planejamento.
“Sempre defendi e explicitei, com atos, a Operação Lava Jato. Considero a Operação Lava Jato uma mudança positiva na política brasileira. O Brasil da política terá uma outra história depois da Operação Lava Jato. O maior interessado para que não fique qualquer dúvida sobre minha fala sou eu mesmo”, afirmou Jucá.
Barroso defende fim ou redução do foro privilegiado
O ministro do STF Luís Roberto Barroso defendeu durante sua fala no Fórum Veja o fim ou a “redução drástica” do foro por prerrogativa de função.
Disse que o foro privilegiado permite a impunidade. Além disso, segundo ele, o Supremo Tribunal Federal não é a corte adequada para fazer esse tipo de julgamento.
Barroso propôs a criação de uma vara específica em Brasília para julgar autoridades em crimes penais. Esse juiz teria mandato de dois anos e auxiliares para ajudá-lo.
Publicidade
Em caso de condenação, aí sim caberia recurso aos tribunais superiores.
Disse que o foro privilegiado permite a impunidade. Além disso, segundo ele, o Supremo Tribunal Federal não é a corte adequada para fazer esse tipo de julgamento.
Barroso propôs a criação de uma vara específica em Brasília para julgar autoridades em crimes penais. Esse juiz teria mandato de dois anos e auxiliares para ajudá-lo.
Publicidade
Em caso de condenação, aí sim caberia recurso aos tribunais superiores.
domingo, 22 de maio de 2016
De virada, Vitória vence o Corinthians por 3 a 2 no Barradão
O Vitória saiu atrás do placar, mas conseguiu fazer valer o mando de campo e derrotou o Corinthians por 3 a 2, de virada, na tarde deste domingo (22), no Barradão, pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro. Os gols do Rubro-negro foram marcados por Leandro Domingues, Marinho e Kieza, enquanto Uendel e Fagner anotaram para o time paulista.
Com o resultado, o Rubro-negro conquistou o primeiro triunfo no Brasileirão. O time comandado pelo técnico Vagner Mancini volta a campo para pegar o América-MG, quarta-feira (25), às 21h, no Independência, pela terceira rodada do certame nacional.
Com o resultado, o Rubro-negro conquistou o primeiro triunfo no Brasileirão. O time comandado pelo técnico Vagner Mancini volta a campo para pegar o América-MG, quarta-feira (25), às 21h, no Independência, pela terceira rodada do certame nacional.
Ana Hickmann sobre atentado: ‘estou profundamente abalada’
Ana Hickmann divulgou um comunicado oficial sobre o atentado que sofreu neste sábado, em Belo Horizonte. "Nunca pensei que isso poderia acontecer. Nunca pensei que o ser humano fosse capaz disso. Foi terrível. Estou profundamente abalada e triste. Só peço que todos rezem por minha cunhada para que ela se recupere logo", diz a apresentadora.
Segundo a assessoria de Ana, ela falará com exclusividade ao programa Domingo Espetacular, que vai ao ar hoje na Record, a partir das 19h30.
Ao site da VEJA SP, Gustavo Correa, irmão de Alexandre, marido de Ana, contou detalhes sobre o atentado. "Eu estava no corredor do hotel. O rapaz me abordou apontando a arma para minha cabeça e me obrigou a abrir a porta do quarto. Quando entrou no apartamento, ficou ameaçando todo mundo. Isso durou cerca de 15 ou 20 minutos", diz sobre a abordagem de Rodrigo Augusto de Pádua, 30 anos.
"Foi tudo premeditado para matar e, acho, se matar em seguida. Em determinado momento, a Ana desmaiou nos braços da Giovanna. Ele avançou e parti para cima", conta Gustavo. "Só queria salvar as mulheres. Ficamos em luta corporal por cerca de dois minutos. Até que a arma se soltou e foi parar atrás dele. Peguei a arma e dei dois tiros na cabeça dele. Enquanto isso, Ana e Giovanna correram para fora do quarto."
O atentado - Ana estava hospedada em seu quarto no hotel Ceasar Business, em Belo Horizonte, na tarde deste sábado, quando Gustavo foi abordado por Rodrigo Augusto, que estava armado e o obrigou a levá-lo até o quarto da apresentadora.
No local, Ana foi ofendida e ameaçada por Rodrigo, um fã declarado da modelo. Gustavo e Giovana também estavam no quarto e foram obrigados a ficar de costas durante o atentado. Gustavo reagiu em uma luta física com o jovem, que realizou dois disparos contra Giovana. Ao desarmá-lo, Gustavo disparou três tiros contra Rodrigo, que morreu no mesmo momento.
De acordo com a polícia, Rodrigo se hospedou no hotel com nome falso e o cartão de crédito do pai.
Segundo a assessoria de Ana, ela falará com exclusividade ao programa Domingo Espetacular, que vai ao ar hoje na Record, a partir das 19h30.
Ao site da VEJA SP, Gustavo Correa, irmão de Alexandre, marido de Ana, contou detalhes sobre o atentado. "Eu estava no corredor do hotel. O rapaz me abordou apontando a arma para minha cabeça e me obrigou a abrir a porta do quarto. Quando entrou no apartamento, ficou ameaçando todo mundo. Isso durou cerca de 15 ou 20 minutos", diz sobre a abordagem de Rodrigo Augusto de Pádua, 30 anos.
"Foi tudo premeditado para matar e, acho, se matar em seguida. Em determinado momento, a Ana desmaiou nos braços da Giovanna. Ele avançou e parti para cima", conta Gustavo. "Só queria salvar as mulheres. Ficamos em luta corporal por cerca de dois minutos. Até que a arma se soltou e foi parar atrás dele. Peguei a arma e dei dois tiros na cabeça dele. Enquanto isso, Ana e Giovanna correram para fora do quarto."
O atentado - Ana estava hospedada em seu quarto no hotel Ceasar Business, em Belo Horizonte, na tarde deste sábado, quando Gustavo foi abordado por Rodrigo Augusto, que estava armado e o obrigou a levá-lo até o quarto da apresentadora.
No local, Ana foi ofendida e ameaçada por Rodrigo, um fã declarado da modelo. Gustavo e Giovana também estavam no quarto e foram obrigados a ficar de costas durante o atentado. Gustavo reagiu em uma luta física com o jovem, que realizou dois disparos contra Giovana. Ao desarmá-lo, Gustavo disparou três tiros contra Rodrigo, que morreu no mesmo momento.
De acordo com a polícia, Rodrigo se hospedou no hotel com nome falso e o cartão de crédito do pai.
Santa Catarina deixou de investir 5 bilhões de reais em educação
O governo de Santa Catarina deixou de investir 5 bilhões de reais obrigatórios pela Constituição na educação desde 2001, segundo cálculos do Ministério Público de Contas do Estado. Por causa do subfinanciamento, o procurador de contas Diogo Ringenberg entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) em que pede a propositura de uma ação interventiva da União no Estado, a compensação dos valores não aplicados e o fim dos repasses voluntários para Santa Catarina.
Apesar de atuar no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o procurador preferiu provocar a PGR porque o descumprimento da Constituição decorre em parte de uma omissão do próprio TCE. Uma decisão normativa do tribunal do ano de 2008 determinou que a não aplicação do percentual mínimo de 25% da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino acarretaria a recomendação da rejeição de contas de prefeitos.
Apesar disso, no âmbito estadual, os conselheiros se mostram muito mais lenientes. Ano após ano, emitem pareceres propondo a aprovação de contas do governo e fazem apenas uma "recomendação" para que se cumpra o investimento mínimo. Recomendações não geram quaisquer consequências jurídicas ao não serem cumpridas. "O TCE claramente adota critérios diferentes para situações idênticas. Não há como explicar o comportamento do tribunal. São dois pesos e duas medidas", afirma Ringenberg.
No parecer de 2013, o TCE afirma que "a situação piorou e que pela forma como está evoluindo não se vislumbra" uma "solução", mas mesmo assim requisitou a aprovação de contas do governo. "Há quase duas décadas o TCE faz de contas que fiscaliza e o poder Executivo que se submete a esta fiscalização. Há dolo na conduta dos gestores públicos", afirma Ringenberg.
No pedido à PGR, o procurador também requisita a apuração de responsabilidade tanto dos chefes do Executivo que descumpriram a aplicação mínima quanto dos conselheiros do TCE. Diferente de países Europeus, como Portugal, onde os conselheiros são selecionados por concurso, no Brasil eles são majoritariamente políticos aposentados já que os cargos são preenchidos por indicação do Executivo e do Legislativo.
Em nota, assinada pelo secretário da Fazenda Antônio Gavazzoni, o governo de Santa Catarina afirma:
"Santa Catarina detém os melhores indicadores de educação do Brasil. Entre eles, a menor taxa de analfabetos do Brasil e o maior índice de pessoas com ensino médio completo. Além disso, o Estado de Santa Catarina tem uma das melhores remunerações da estrutura educacional do País. Desde 2013, a folha de pagamento da educação cresceu 29%, representando 34,6% no total dos gastos com pessoal do Estado. Nosso investimento em educação é um exemplo a ser seguido no País. Por isso, refutamos a postura do Ministério Público de Contas.
"O Governo do Estado de Santa Catarina ressalta que não há nenhuma legislação que determine a não inclusão de inativos no cálculo de aplicação dos 25% em educação. Essa interpretação é apoiada apenas em normas previstas no Manual de Demonstrativos Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional, instituído por meio de Portaria. Leis superiores, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em nenhum momento citam os inativos ao tratar do que não pode ser incluído na "remuneração" dos professores. Entendemos, portanto, que não há consenso com relação à constitucionalidade ou legalidade do procedimento.
"No entanto, reconhecemos que se trata de uma recomendação importante. No intuito de atender às ressalvas e recomendações do TCE, o Governo de Santa Catarina vem realizando grandes esforços, desde 2007 para reduzir o percentual de 5% a cada exercício das despesas com inativos apropriadas para o alcance do limite constitucional em educação. Tanto, que se formos considerar a totalidade dos inativos da área, em 2015 investimos 31,23% da nossa receita com a folha da educação. Com esse firme propósito, até 2015 já foram retirados 45% do valor da folha dos inativos do magistério das despesas consideradas como "manutenção e desenvolvimento do ensino". exercício de 2015 restaram 55% das despesas com inativos."
Apesar de atuar no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o procurador preferiu provocar a PGR porque o descumprimento da Constituição decorre em parte de uma omissão do próprio TCE. Uma decisão normativa do tribunal do ano de 2008 determinou que a não aplicação do percentual mínimo de 25% da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino acarretaria a recomendação da rejeição de contas de prefeitos.
Apesar disso, no âmbito estadual, os conselheiros se mostram muito mais lenientes. Ano após ano, emitem pareceres propondo a aprovação de contas do governo e fazem apenas uma "recomendação" para que se cumpra o investimento mínimo. Recomendações não geram quaisquer consequências jurídicas ao não serem cumpridas. "O TCE claramente adota critérios diferentes para situações idênticas. Não há como explicar o comportamento do tribunal. São dois pesos e duas medidas", afirma Ringenberg.
No parecer de 2013, o TCE afirma que "a situação piorou e que pela forma como está evoluindo não se vislumbra" uma "solução", mas mesmo assim requisitou a aprovação de contas do governo. "Há quase duas décadas o TCE faz de contas que fiscaliza e o poder Executivo que se submete a esta fiscalização. Há dolo na conduta dos gestores públicos", afirma Ringenberg.
No pedido à PGR, o procurador também requisita a apuração de responsabilidade tanto dos chefes do Executivo que descumpriram a aplicação mínima quanto dos conselheiros do TCE. Diferente de países Europeus, como Portugal, onde os conselheiros são selecionados por concurso, no Brasil eles são majoritariamente políticos aposentados já que os cargos são preenchidos por indicação do Executivo e do Legislativo.
Em nota, assinada pelo secretário da Fazenda Antônio Gavazzoni, o governo de Santa Catarina afirma:
"Santa Catarina detém os melhores indicadores de educação do Brasil. Entre eles, a menor taxa de analfabetos do Brasil e o maior índice de pessoas com ensino médio completo. Além disso, o Estado de Santa Catarina tem uma das melhores remunerações da estrutura educacional do País. Desde 2013, a folha de pagamento da educação cresceu 29%, representando 34,6% no total dos gastos com pessoal do Estado. Nosso investimento em educação é um exemplo a ser seguido no País. Por isso, refutamos a postura do Ministério Público de Contas.
"O Governo do Estado de Santa Catarina ressalta que não há nenhuma legislação que determine a não inclusão de inativos no cálculo de aplicação dos 25% em educação. Essa interpretação é apoiada apenas em normas previstas no Manual de Demonstrativos Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional, instituído por meio de Portaria. Leis superiores, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em nenhum momento citam os inativos ao tratar do que não pode ser incluído na "remuneração" dos professores. Entendemos, portanto, que não há consenso com relação à constitucionalidade ou legalidade do procedimento.
"No entanto, reconhecemos que se trata de uma recomendação importante. No intuito de atender às ressalvas e recomendações do TCE, o Governo de Santa Catarina vem realizando grandes esforços, desde 2007 para reduzir o percentual de 5% a cada exercício das despesas com inativos apropriadas para o alcance do limite constitucional em educação. Tanto, que se formos considerar a totalidade dos inativos da área, em 2015 investimos 31,23% da nossa receita com a folha da educação. Com esse firme propósito, até 2015 já foram retirados 45% do valor da folha dos inativos do magistério das despesas consideradas como "manutenção e desenvolvimento do ensino". exercício de 2015 restaram 55% das despesas com inativos."
sábado, 21 de maio de 2016
Governo estuda programa habitacional para quem não está no Minha Casa, Minha Vida
O ministro da Cidades, Bruno Araújo, disse que o governo estuda a criação de um programa habitacional e de saneamento que, por meio de parcerias público-privadas (PPPs), beneficiará parcelas da população que atualmente não são atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Em entrevista à Agência Brasil, o ministro reiterou que o MCMV vai continuar "firme e forte", e negou que ele será suspenso.
“[Ainda] Não estamos anunciando um novo programa, mas equipes técnicas estão sendo formadas no ministério para estudar medidas de captação do capital privado em habitações e saneamento. Quando esse desenho de programa estiver pronto e tiver autorização da Presidência da República vamos, em um outro momento, apresentar esse modelo de programa que, apesar de nada ter a ver [diretamente] com o Minha Casa, Minha Vida, poderá funcionar como linha de reforço auxiliar dele, tendo-o como linha mãe”, antecipou o ministro. Segundo Bruno Araújo, esse reforço para a construção e entrega de mais unidades habitacionais, com perfil diferenciado do programa original, seria feito por meio de PPPs.
“A iniciativa privada seria chamada para receber terrenos e construir unidades para a população. E ela [a iniciativa privada] exploraria serviços comerciais vinculados às unidades. Esse é apenas um exemplo de formas para trazer recursos da iniciativa privada a fim de prover mais alternativas de habitação e saneamento para a população”, disse. Mas neste momento, disse o ministro, o mais importante é que o programa está preservado.
“Da minha parte, não há hipótese nenhuma de suspensão do Minha Casa, Minha Vida, a não ser que venha por meio de alguma autorização de instituição superior que encontre fundamentos para isso. Mas não vejo essa possibilidade nem no TCU [Tribunal de Contas da União] nem em nenhum outro órgão. Até porque o programa faz bem à sociedade brasileira, à produção do emprego e à autoestima do cidadão que sonha com sua propriedade”, prometeu.Fonte:Bahia Noticias
“[Ainda] Não estamos anunciando um novo programa, mas equipes técnicas estão sendo formadas no ministério para estudar medidas de captação do capital privado em habitações e saneamento. Quando esse desenho de programa estiver pronto e tiver autorização da Presidência da República vamos, em um outro momento, apresentar esse modelo de programa que, apesar de nada ter a ver [diretamente] com o Minha Casa, Minha Vida, poderá funcionar como linha de reforço auxiliar dele, tendo-o como linha mãe”, antecipou o ministro. Segundo Bruno Araújo, esse reforço para a construção e entrega de mais unidades habitacionais, com perfil diferenciado do programa original, seria feito por meio de PPPs.
“A iniciativa privada seria chamada para receber terrenos e construir unidades para a população. E ela [a iniciativa privada] exploraria serviços comerciais vinculados às unidades. Esse é apenas um exemplo de formas para trazer recursos da iniciativa privada a fim de prover mais alternativas de habitação e saneamento para a população”, disse. Mas neste momento, disse o ministro, o mais importante é que o programa está preservado.
“Da minha parte, não há hipótese nenhuma de suspensão do Minha Casa, Minha Vida, a não ser que venha por meio de alguma autorização de instituição superior que encontre fundamentos para isso. Mas não vejo essa possibilidade nem no TCU [Tribunal de Contas da União] nem em nenhum outro órgão. Até porque o programa faz bem à sociedade brasileira, à produção do emprego e à autoestima do cidadão que sonha com sua propriedade”, prometeu.Fonte:Bahia Noticias
Fã tenta matar Ana Hickmann e acaba morto; assessora é baleada
A apresentadora Ana Hickmann foi alvo de uma tentativa de homicídio neste sábado (21), dentro de um hotel de luxo, em Belo Horizonte (MG). um fã armado invadiu o local e tentou chegar ao apartamento da apresentadora.
Ele se envolveu em uma briga com Gustavo Correa, irmão do marido de Hickmann, que conseguiu deter o suspeito. Na confusão, o fã e a assessora Giovana Oliveira, mulher de Gustavo, foram baleados.
O homem morreu no local, enquanto a assessora foi socorrida para o Hospital Biocor e passa por cirurgia. O Hotel Ceasar Business confirmou que houve uma briga no local, mas que os detalhes eram confidenciais. Ainda não há informações sobre a identidade do suspeito.
Segundo o Estado de Minas, o autor do disparo que matou o suspeito foi o marido da apresentadora. Anna Hickmann iria participar do lançamento de coleção de roupas na tarde desse sábado, em Belo Horizonte. A Polícia Militar teria confirmado que o alvo do atirador era a apresentadora, mas ela não foi atingida pelos disparos.
Ele se envolveu em uma briga com Gustavo Correa, irmão do marido de Hickmann, que conseguiu deter o suspeito. Na confusão, o fã e a assessora Giovana Oliveira, mulher de Gustavo, foram baleados.
O homem morreu no local, enquanto a assessora foi socorrida para o Hospital Biocor e passa por cirurgia. O Hotel Ceasar Business confirmou que houve uma briga no local, mas que os detalhes eram confidenciais. Ainda não há informações sobre a identidade do suspeito.
Segundo o Estado de Minas, o autor do disparo que matou o suspeito foi o marido da apresentadora. Anna Hickmann iria participar do lançamento de coleção de roupas na tarde desse sábado, em Belo Horizonte. A Polícia Militar teria confirmado que o alvo do atirador era a apresentadora, mas ela não foi atingida pelos disparos.
Utinga: Aeronave de Rui Costa não consegue pousar por causa de mau tempo
A aeronave que levava o governador Rui Costa para um evento em Utinga, no sudoeste do estado, não conseguiu pousar por causa do mau tempo na região. De acordo com a Secretaria de Comunicação (Secom), o gestor não pôde seguir viagem por questão de segurança e acabou pousando no município de Castro Alves. Rui participaria de uma cerimônia de entrega de escolas e de uma unidade de saúde na comunidade de Buriti. Sem o governador, a entrega foi mantida e contou com a presença de autoridades da região, do presidente da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), Otto Alencar Filho, e do senador Otto Alencar.
Trave impede triunfo e Bahia empata sem gols com o Paraná
O Bahia, que tinha o objetivo de vencer, teve que se contentar com um empate. Na tarde deste sábado (21), o Esquadrão não teve a melhor das suas tardes, mas somou oportunidades e acabou parando na trave. Com isso, ficou no 0 a 0 contra o Paraná Clube, no estádio Durival de Britto, pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro da Série B.
Dilma se emociona com ato em BH e faz críticas ao governo interino
A presidenta afastada Dilma Rousseff se emocionou em ato desta sexta-feira (20) em Belo Horizonte, Minas Gerais. A gestora impedida participou da abertura do 5º Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais. Segundo a Agência Brasil, ela foi recebida por milhares de manifestantes contrários ao processo de impeachment. Após abraçar militantes, Dilma fez uso da palavra e não conteve as lágrimas. "Iremos resistir. Eu agradeço a vocês a imensa energia dessa recepção", disse.
O 5º Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais começou nesta sexta-feira (20) e vai até o próximo domingo (22). Durante fala de abertura, Dilma Rousseff criticou o fim do Ministério da Cultura (MinC) e a possibilidade de redução do Sistema Único de Saúde (SUS). Ela também acusou o governo interino de planejar cortes no Bolsa Família, afirmando que o programa é elogiado pela ONU [Organização das Nações Unidas] e tirou o Brasil do mapa da fome. Dilma ainda afirmou que o governo não teria legitimidade para fazer as mudanças que propõe e comparou a política externa do governo dela com a do presidente interino Michel Temer.
"Uma vez Chico Buarque sintetizou que a política externa deles é a que fala fino com os países ricos e falava grosso com a Bolívia. Na época, a oposição queria até que invadíssemos a Bolívia. Mas a nossa política externa, que criou laços na América Latina e na África, foi a que tornou o Brasil respeitado internacionalmente", disse. Ela também disse que não vai ficar presa no Palácio da Alvorada e pretende aceitar convites para participar de atos, além de seguir tentando impedir o impeachment no Senado e em todas as instâncias possíveis do Poder Judiciário.
O 5º Encontro de Blogueiros e Ativistas Digitais começou nesta sexta-feira (20) e vai até o próximo domingo (22). Durante fala de abertura, Dilma Rousseff criticou o fim do Ministério da Cultura (MinC) e a possibilidade de redução do Sistema Único de Saúde (SUS). Ela também acusou o governo interino de planejar cortes no Bolsa Família, afirmando que o programa é elogiado pela ONU [Organização das Nações Unidas] e tirou o Brasil do mapa da fome. Dilma ainda afirmou que o governo não teria legitimidade para fazer as mudanças que propõe e comparou a política externa do governo dela com a do presidente interino Michel Temer.
"Uma vez Chico Buarque sintetizou que a política externa deles é a que fala fino com os países ricos e falava grosso com a Bolívia. Na época, a oposição queria até que invadíssemos a Bolívia. Mas a nossa política externa, que criou laços na América Latina e na África, foi a que tornou o Brasil respeitado internacionalmente", disse. Ela também disse que não vai ficar presa no Palácio da Alvorada e pretende aceitar convites para participar de atos, além de seguir tentando impedir o impeachment no Senado e em todas as instâncias possíveis do Poder Judiciário.
Lula concede entrevista a esbirros da ditadura e diz mais sandices
E Lula continua firme em sua parceria com ditaduras. Em entrevista à TV venezuelana Telesur, um mero aparelho da tirania de Nicolás Maduro, o ex-presidente brasileiro voltou a falar que pode ser candidato à Presidência em 2018. No seu delírio, diz que faria isso para “evitar a destruição das políticas de inclusão social”. Como se alguém tivesse tal intenção…
Apesar de admitir a possibilidade, diz trabalhar para lançar alguém mais jovem, já que está com 70 anos. É mentira, né? Num concurso para eleger o homem mais lindo do mundo, não tenho dúvidas de que Lula pensaria em Lula como candidato. Também o mais inteligente. O mais sensual. O mais generoso. O mais competente.
Lula se acha, em suma, o mais Lula do mundo!!!
Na conversa com a TV da ditadura venezuelana, o petista acusou o presidente interino, Michel Temer, de atuar como se fosse definitivo e disse que esse governo “virará as costas para a América do Sul” e não quer “enxergar os BRICs”.
O chefão petista afirmou ainda que o discurso do novo ministro das Relações Exteriores, José Serra, na cerimônia de posse, é o da “elite brasileira” e de quem “não gosta de pobre, de negro ou de tratar os do andar de baixo com igualdade de posição”.
Tudo o que Lula diz é puro lixo moral. Não por acaso, concede entrevista à emissora oficial de uma país que está sob estado de emergência, com as Forças Armadas nas ruas, tendo de controlar a população na porrada. Falta tudo hoje na Venezuela: democracia, leis, comida, papel higiênico, energia, serviços públicos. O país está no fundo do poço.
O Brasil não enveredou pelo caminho da Venezuela porque nossas instituições não permitiram, mas era o horizonte do PT. Tanto é assim que a mais recente resolução do partido elogia países do continente que teriam completado o ciclo do que eles chamam “progressismo”. Trata-se, obviamente, de uma referência à ditadura venezuelana.
Vale dizer: se você quer saber qual é o horizonte utópico dos petistas, olhe para a Venezuela.Fonte:Reinaldo Azevedo
Apesar de admitir a possibilidade, diz trabalhar para lançar alguém mais jovem, já que está com 70 anos. É mentira, né? Num concurso para eleger o homem mais lindo do mundo, não tenho dúvidas de que Lula pensaria em Lula como candidato. Também o mais inteligente. O mais sensual. O mais generoso. O mais competente.
Lula se acha, em suma, o mais Lula do mundo!!!
Na conversa com a TV da ditadura venezuelana, o petista acusou o presidente interino, Michel Temer, de atuar como se fosse definitivo e disse que esse governo “virará as costas para a América do Sul” e não quer “enxergar os BRICs”.
O chefão petista afirmou ainda que o discurso do novo ministro das Relações Exteriores, José Serra, na cerimônia de posse, é o da “elite brasileira” e de quem “não gosta de pobre, de negro ou de tratar os do andar de baixo com igualdade de posição”.
Tudo o que Lula diz é puro lixo moral. Não por acaso, concede entrevista à emissora oficial de uma país que está sob estado de emergência, com as Forças Armadas nas ruas, tendo de controlar a população na porrada. Falta tudo hoje na Venezuela: democracia, leis, comida, papel higiênico, energia, serviços públicos. O país está no fundo do poço.
O Brasil não enveredou pelo caminho da Venezuela porque nossas instituições não permitiram, mas era o horizonte do PT. Tanto é assim que a mais recente resolução do partido elogia países do continente que teriam completado o ciclo do que eles chamam “progressismo”. Trata-se, obviamente, de uma referência à ditadura venezuelana.
Vale dizer: se você quer saber qual é o horizonte utópico dos petistas, olhe para a Venezuela.Fonte:Reinaldo Azevedo
Governo anuncia previsão de déficit de R$ 170,5 bi este ano
A equipe econômica do presidente interino Michel Temer apresentou uma proposta de meta fiscal com previsão de déficit de 170,5 bilhões de reais para este ano. O anúncio foi feito no início da noite desta sexta-feira pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
"Essa é uma meta realista", disse o ministro. "A receita estava superestimada." A previsão é de receita de 1,077 trilhão de reais, o que representa uma queda real (descontada a inflação) de 4%. A meta anterior era incompatível com o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o ministro.
Apesar da projeção de déficit em 2016, o Orçamento aprovado para este ano fixou uma meta de superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida pública) de 24 bilhões de reais. Para 2017, a meta fiscal ainda não foi definida.
Em março, a equipe econômica da presidente afastada Dilma Rousseff enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para mudar a meta fiscal de 2016, de forma a autorizar que o governo registrasse um rombo. Ainda assim, o déficit previsto era bem menor, de 96,65 bilhões de reais.
O ministro do Planejamento, Romero Jucá, também presente no anúncio, reiterou os argumentos de Meirelles. "Esses números são um espelho da realidade", disse. Ele fez a ressalva, no entanto, de que esse é um "número teto", que pode ser reduzido com medidas de economia. "Não queremos ficar anunciando intenções. Meta fiscal não é novela para se fazer em capítulos."
Meirelles reiterou, mais de uma vez, que a nova meta proposta não contempla medidas alguma que demande aprovação do Congresso. "No entanto, o fato de não estarem contempladas aqui, não significa que não haverá foco em medidas de redução de despesas ou de aumento de receita", disse, ao ser questionado sobre uma eventual recomposição da CPMF.
Questionado sobre a meta para 2017, o ministro da Fazenda disse que não havia previsão, pois a equipe não gostaria de incorrer em erro ou discussões precipitadas. "O importante é que o governo cumpra obrigações básicas e faça um controle rigoroso. E, a partir de uma base realista, possa ter segurança que análises e números futuros sejam seguros e partam de uma base consistente", disse.
Os ministros ainda sinalizaram que novas medidas devem ser anunciadas na semana que vem. "Teremos algumas medidas sendo discutidas e anunciadas. Elas têm o condão de impactar positivamente a meta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017. Este alvo, portanto, será revisto no momento apropriado", considerou Jucá.
"Existem dois esforços. Um comandado pelo Jucá na aprovação na meta [de 2016] no Congresso. Mas isso não quer dizer que trabalharemos todos na mesma coisa. Estamos trabalhando intensamente em novas medidas que entrarão em vigor tão logo sejam aprovadas. Há uma divisão de esforços para ganharmos o máximo de tempo", acrescentou Meirelles.
Sobre a aprovação da Desvinculação de Receita da União (DRU) -- mecanismo que permite que parte das receitas de impostos e contribuições não seja obrigatoriamente destinada a determinado órgão, fundo ou despesa --, Jucá disse que é uma questão "ainda em discussão com o Congresso". "Estamos fazendo estudos profundos de tipos de vinculação, relacionamento e limites de despesa. No momento oportuno, apresentaremos uma proposta para dar mais qualidade aos gastos públicos."Fonte:Veja
"Essa é uma meta realista", disse o ministro. "A receita estava superestimada." A previsão é de receita de 1,077 trilhão de reais, o que representa uma queda real (descontada a inflação) de 4%. A meta anterior era incompatível com o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o ministro.
Apesar da projeção de déficit em 2016, o Orçamento aprovado para este ano fixou uma meta de superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida pública) de 24 bilhões de reais. Para 2017, a meta fiscal ainda não foi definida.
Em março, a equipe econômica da presidente afastada Dilma Rousseff enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para mudar a meta fiscal de 2016, de forma a autorizar que o governo registrasse um rombo. Ainda assim, o déficit previsto era bem menor, de 96,65 bilhões de reais.
O ministro do Planejamento, Romero Jucá, também presente no anúncio, reiterou os argumentos de Meirelles. "Esses números são um espelho da realidade", disse. Ele fez a ressalva, no entanto, de que esse é um "número teto", que pode ser reduzido com medidas de economia. "Não queremos ficar anunciando intenções. Meta fiscal não é novela para se fazer em capítulos."
Meirelles reiterou, mais de uma vez, que a nova meta proposta não contempla medidas alguma que demande aprovação do Congresso. "No entanto, o fato de não estarem contempladas aqui, não significa que não haverá foco em medidas de redução de despesas ou de aumento de receita", disse, ao ser questionado sobre uma eventual recomposição da CPMF.
Questionado sobre a meta para 2017, o ministro da Fazenda disse que não havia previsão, pois a equipe não gostaria de incorrer em erro ou discussões precipitadas. "O importante é que o governo cumpra obrigações básicas e faça um controle rigoroso. E, a partir de uma base realista, possa ter segurança que análises e números futuros sejam seguros e partam de uma base consistente", disse.
Os ministros ainda sinalizaram que novas medidas devem ser anunciadas na semana que vem. "Teremos algumas medidas sendo discutidas e anunciadas. Elas têm o condão de impactar positivamente a meta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017. Este alvo, portanto, será revisto no momento apropriado", considerou Jucá.
"Existem dois esforços. Um comandado pelo Jucá na aprovação na meta [de 2016] no Congresso. Mas isso não quer dizer que trabalharemos todos na mesma coisa. Estamos trabalhando intensamente em novas medidas que entrarão em vigor tão logo sejam aprovadas. Há uma divisão de esforços para ganharmos o máximo de tempo", acrescentou Meirelles.
Sobre a aprovação da Desvinculação de Receita da União (DRU) -- mecanismo que permite que parte das receitas de impostos e contribuições não seja obrigatoriamente destinada a determinado órgão, fundo ou despesa --, Jucá disse que é uma questão "ainda em discussão com o Congresso". "Estamos fazendo estudos profundos de tipos de vinculação, relacionamento e limites de despesa. No momento oportuno, apresentaremos uma proposta para dar mais qualidade aos gastos públicos."Fonte:Veja
Depois de Marcela Temer ter seu celular clonado, ela e familiares passam 45 dias na mira de um chantagista
O hacker que, no início de abril, clonou o celular de Marcela Temer e chantageou sua família com a ameaça de divulgar fotos íntimas dela afirmou à polícia que, num primeiro momento, não sabia que sua vítima era a mulher do então vice-presidente da República. Em depoimento a que VEJA teve acesso, Silvonei José de Jesus Souza, de 35 anos, contou que pinçou o nome de Marcela de um HD pirata que continha dados pessoais de assinantes de um portal da internet.
Ele confessou que, depois de invadir os arquivos da hoje primeira-dama, extorquiu 15 000 reais do irmão dela, Karlo Tedeschi. Disse ainda que, ao saber quem era Marcela, tentou avançar na extorsão e obter mais 300 000 reais. Souza foi detido no último dia 11 em Heliópolis, na Zona Sul de São Paulo, em uma operação de cinema, que envolveu quarenta agentes à paisana em onze carros. Ele está preso na carceragem da Divisão Antissequestro e deve ser indiciado por extorsão. O caso corre sob sigilo de Justiça.
O hacker disse que teve acesso a fotos de Marcela quando explorava aleatoriamente os arquivos do HD pirata, que ele adquiriu no bairro paulista de Santa Efigênia, reduto de comércio de eletrônicos. De posse de agenda de contatos de Marcela, clonou seu celular e escreveu a Karlo Tedeschi fingindo ser a primeira-dama. Na mensagem, a falsa Marcela dizia ao irmão estar sendo chantageada por um hacker que teria em seu poder duas fotos íntimas dela e pedia que depositasse 15 000 reais em uma conta bancária para que o bandido não divulgasse o material. Karlo Tedeschi caiu no trote e fez o depósito dos 15 000 reais no dia seguinte.
Duas semanas depois, ao saber que sua vítima era a mulher do então vice-presidente da República, Souza decidiu partir para um ataque mais ambicioso. Passou a ouvir todas as mensagens de áudio do celular de Marcela armazenadas em sua conta no WhatsApp. Selecionou trechos que julgou comprometedores e, desta vez, procurou a própria Marcela, de quem exigiu 300 000 reais sob pena de divulgar uma mensagem em que ela dava conselhos políticos ao irmão. Karlo Tedeschi é filiado ao PSDC e está em pré-campanha para vereador no município de Paulínia, berço da família Tedeschi. Nesse momento, quando Souza abordou Marcela, o impeachment de Dilma Rousseff estava prestes a ser votado no Senado, e Temer já começava a montar seu ministério.
Em uma das viagens que fez a São Paulo, no fim de abril, o vice teve um encontro reservado com o então secretário de Segurança Pública do estado, Alexandre de Moraes - que acaba de tomar posse como titular do Ministério da Justiça. No encontro, Temer contou o que estava ocorrendo e pediu que prendessem o hacker chantagista o mais rápido possível. Moraes recrutou policiais de estrita confiança no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e determinou que a operação fosse conduzida pelo delegado especial Rafael Correa em absoluto sigilo.
Na manhã do último dia 11, quando a mulher de Souza se dirigia a uma creche em Heliópolis onde diariamente deixa seus filhos, foi surpreendida por um vasto cerco policial. Detida, ela conseguiu enviar uma mensagem ao celular do marido, avisando que a polícia estava no seu encalço. Souza, então, sem saber que seu telefone já estava sendo monitorado, ligou para um advogado amigo. A ligação permitiu que a polícia o localizasse e o hacker foi preso logo depois da mulher, ainda nas proximidades de seu apartamento. A polícia prendeu outros dois homens, um deles dono da conta bancária que recebeu os 15 000 reais depositados pelo irmão de Marcela. À exceção do hacker, os detidos já estão em liberdade.
A investigação encontra-se agora no Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (Dipo), nas mãos do coordenador da divisão, o juiz corregedor Antonio Maria Patiño Zorz. De lá, a peça será encaminhada ao Ministério Público, onde poderá ser oferecida como denúncia à Justiça ou arquivada. O promotor que pegar o caso pode ainda achar que faltam provas suficientes para transformar o hacker em réu e pedir novas diligências.
Um dos envolvidos na operação relatou a VEJA que os investigadores chegaram a cogitar a possibilidade de que por trás da ação do hacker estivesse uma organização partidária interessada em causar danos políticos a Temer. Nada encontraram nesse sentido. "Vasculharam a vida dele (Souza) de cabo a rabo. Quando o prenderam, sabiam desde a data de nascimento da sua mãe até o dia do falecimento da sua avó." Os cuidados para manter total sigilo sobre a investigação incluíram até mesmo a omissão do nome dos envolvidos nas principais peças do inquérito policial.
No depoimento dado por Souza, por exemplo, todos os nomes que ele citou foram substituídos por codinomes. Quando o hacker fazia menção a Marcela, o escrivão registrava "Mike". Quando o hacker se referia a ele próprio, o nome que ia para os autos era "Tim". Karlo, o irmão da primeira-dama, virou "Kilo".
Segundo consta no depoimento do hacker, as fotos íntimas apenas mostravam a primeira-dama de lingerie. Não é nada devastador, mas só exibicionistas não se incomodam em ter sua intimidade exposta dessa forma. O trecho do áudio, no entanto, é intrigante porque não parece justificar uma chantagem. No depoimento, o hacker diz que a gravação mostraria Marcela dizendo ao irmão que ele precisa "fazer como Michel, se aproximar dos pobres". Fica difícil entender o motivo pelo qual uma frase tão inofensiva como essa - ou melhor, até elogiosa - poderia ser usada contra alguém. Um participante do episódio mencionou a VEJA uma mensagem de conteúdo diferente, mas essa versão não consta nos autos.
Os áudios usados por Souza para extorquir Marcela Temer dificilmente virão a público. Mesmo que a Justiça decida na próxima semana suspender o sigilo do caso, o que é praxe ao término das investigações, é provável que os advogados de Marcela peçam a destruição das provas, incluindo fotos e áudios. Esse tipo de pedido costuma ser aceito pelos juízes, já que, em casos como esse, o que se julga é a prática de extorsão, e não o objeto dela. A medida é justa. Afinal, Marcela e seus familiares são vítimas e não precisam passar por novos constrangimentos.Fonte:Veja
Ele confessou que, depois de invadir os arquivos da hoje primeira-dama, extorquiu 15 000 reais do irmão dela, Karlo Tedeschi. Disse ainda que, ao saber quem era Marcela, tentou avançar na extorsão e obter mais 300 000 reais. Souza foi detido no último dia 11 em Heliópolis, na Zona Sul de São Paulo, em uma operação de cinema, que envolveu quarenta agentes à paisana em onze carros. Ele está preso na carceragem da Divisão Antissequestro e deve ser indiciado por extorsão. O caso corre sob sigilo de Justiça.
O hacker disse que teve acesso a fotos de Marcela quando explorava aleatoriamente os arquivos do HD pirata, que ele adquiriu no bairro paulista de Santa Efigênia, reduto de comércio de eletrônicos. De posse de agenda de contatos de Marcela, clonou seu celular e escreveu a Karlo Tedeschi fingindo ser a primeira-dama. Na mensagem, a falsa Marcela dizia ao irmão estar sendo chantageada por um hacker que teria em seu poder duas fotos íntimas dela e pedia que depositasse 15 000 reais em uma conta bancária para que o bandido não divulgasse o material. Karlo Tedeschi caiu no trote e fez o depósito dos 15 000 reais no dia seguinte.
Duas semanas depois, ao saber que sua vítima era a mulher do então vice-presidente da República, Souza decidiu partir para um ataque mais ambicioso. Passou a ouvir todas as mensagens de áudio do celular de Marcela armazenadas em sua conta no WhatsApp. Selecionou trechos que julgou comprometedores e, desta vez, procurou a própria Marcela, de quem exigiu 300 000 reais sob pena de divulgar uma mensagem em que ela dava conselhos políticos ao irmão. Karlo Tedeschi é filiado ao PSDC e está em pré-campanha para vereador no município de Paulínia, berço da família Tedeschi. Nesse momento, quando Souza abordou Marcela, o impeachment de Dilma Rousseff estava prestes a ser votado no Senado, e Temer já começava a montar seu ministério.
Em uma das viagens que fez a São Paulo, no fim de abril, o vice teve um encontro reservado com o então secretário de Segurança Pública do estado, Alexandre de Moraes - que acaba de tomar posse como titular do Ministério da Justiça. No encontro, Temer contou o que estava ocorrendo e pediu que prendessem o hacker chantagista o mais rápido possível. Moraes recrutou policiais de estrita confiança no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e determinou que a operação fosse conduzida pelo delegado especial Rafael Correa em absoluto sigilo.
Na manhã do último dia 11, quando a mulher de Souza se dirigia a uma creche em Heliópolis onde diariamente deixa seus filhos, foi surpreendida por um vasto cerco policial. Detida, ela conseguiu enviar uma mensagem ao celular do marido, avisando que a polícia estava no seu encalço. Souza, então, sem saber que seu telefone já estava sendo monitorado, ligou para um advogado amigo. A ligação permitiu que a polícia o localizasse e o hacker foi preso logo depois da mulher, ainda nas proximidades de seu apartamento. A polícia prendeu outros dois homens, um deles dono da conta bancária que recebeu os 15 000 reais depositados pelo irmão de Marcela. À exceção do hacker, os detidos já estão em liberdade.
A investigação encontra-se agora no Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária (Dipo), nas mãos do coordenador da divisão, o juiz corregedor Antonio Maria Patiño Zorz. De lá, a peça será encaminhada ao Ministério Público, onde poderá ser oferecida como denúncia à Justiça ou arquivada. O promotor que pegar o caso pode ainda achar que faltam provas suficientes para transformar o hacker em réu e pedir novas diligências.
Um dos envolvidos na operação relatou a VEJA que os investigadores chegaram a cogitar a possibilidade de que por trás da ação do hacker estivesse uma organização partidária interessada em causar danos políticos a Temer. Nada encontraram nesse sentido. "Vasculharam a vida dele (Souza) de cabo a rabo. Quando o prenderam, sabiam desde a data de nascimento da sua mãe até o dia do falecimento da sua avó." Os cuidados para manter total sigilo sobre a investigação incluíram até mesmo a omissão do nome dos envolvidos nas principais peças do inquérito policial.
No depoimento dado por Souza, por exemplo, todos os nomes que ele citou foram substituídos por codinomes. Quando o hacker fazia menção a Marcela, o escrivão registrava "Mike". Quando o hacker se referia a ele próprio, o nome que ia para os autos era "Tim". Karlo, o irmão da primeira-dama, virou "Kilo".
Segundo consta no depoimento do hacker, as fotos íntimas apenas mostravam a primeira-dama de lingerie. Não é nada devastador, mas só exibicionistas não se incomodam em ter sua intimidade exposta dessa forma. O trecho do áudio, no entanto, é intrigante porque não parece justificar uma chantagem. No depoimento, o hacker diz que a gravação mostraria Marcela dizendo ao irmão que ele precisa "fazer como Michel, se aproximar dos pobres". Fica difícil entender o motivo pelo qual uma frase tão inofensiva como essa - ou melhor, até elogiosa - poderia ser usada contra alguém. Um participante do episódio mencionou a VEJA uma mensagem de conteúdo diferente, mas essa versão não consta nos autos.
Os áudios usados por Souza para extorquir Marcela Temer dificilmente virão a público. Mesmo que a Justiça decida na próxima semana suspender o sigilo do caso, o que é praxe ao término das investigações, é provável que os advogados de Marcela peçam a destruição das provas, incluindo fotos e áudios. Esse tipo de pedido costuma ser aceito pelos juízes, já que, em casos como esse, o que se julga é a prática de extorsão, e não o objeto dela. A medida é justa. Afinal, Marcela e seus familiares são vítimas e não precisam passar por novos constrangimentos.Fonte:Veja
Caos e armadilhas, a herança de Dilma
No momento em que o ministro Henrique Meirelles anunciava os nomes de sua equipe, na última terça-feira, em Brasília, a economia real expunha uma de suas facetas mais cruéis a uns poucos quilômetros da sede do Ministério da Fazenda. Desde as 6 horas da manhã, jovens, muitos deles com diploma universitário, formavam uma fila quilométrica para candidatar-se a uma vaga de trabalho numa rede de restaurantes. Foram mais de doze horas de espera debaixo de sol, depois de chuva, apenas para entregar um currículo que os habilitaria a um salário que varia de 800 a 1 500 reais, dependendo da qualificação, mais plano de saúde.
É um microexemplo da grave situação que o Brasil atravessa. Os jovens são parte de um contingente de 11 milhões de desempregados, vítimas de erros em série na economia, uma dose cavalar de incompetência e muita corrupção nos governos comandados pelo Partido dos Trabalhadores. Na cerimônia, o novo ministro disse que tem pressa. Há realmente muito que fazer e, antes disso, muito a ser desfeito. As primeiras auditorias oficiais mostram que o descontrole e a falta de transparência na governança da presidente afastada Dilma Rousseff não eram lendas criadas pela oposição, mas realidades amargas.
O exemplo mais evidente é o tamanho do rombo previsto para este ano nas contas públicas. Em apenas uma semana de inspeção, o buraco dobrou de tamanho. O governo Dilma pediu autorização ao Congresso para fechar o ano de 2016 com um rombo de 97 bilhões de reais. Esse descompasso assustador está na origem do caos econômico. A situação, porém, é muito pior. Primeiro, o governo estimou o rombo em 160 bilhões de reais (veja a tabela na pág. 53). Na sexta-feira, depois de novo cálculo, o rombo subiu para 170 bilhões de reais.
Como se vê, Meirelles e sua equipe terão pela frente um desafio maiúsculo. O ministro já anunciou que pretende sanear as contas enfrentando as resistências a reformas importantes, como a da Previdência. As projeções do próprio governo mostram que, em trinta anos, o rombo do INSS, hoje de 133 bilhões de reais, vai aumentar quase vinte vezes, e deve superar a barreira dos 200 bilhões de reais já em 2020. Se nada for feito, os jovens de hoje, incluindo os 3 000 que disputam o emprego no restaurante em Brasília, poderão ficar sem os benefícios num futuro próximo.
Exemplos de má gestão estão emergindo em praticamente todos os órgãos federais. No Ministério das Relações Exteriores, a dívida ultrapassa os 800 milhões de reais. A conta inclui os repasses aos consulados, a ajuda de custo dos diplomatas (muitos tiveram de contrair dívidas para pagar aluguéis) e os pagamentos de organismos internacionais aos quais o Brasil é associado. Nos ministérios dos Transportes e das Cidades há bilhões de reais em despesas autorizadas sem os recursos em caixa para quitá-las.
O governo petista também deixou bombas armadas nas principais empresas estatais. Dá-se como certo entre os analistas do mercado financeiro que as estatais precisarão receber uma injeção de dinheiro público. Do contrário, não terão condições de honrar suas dívidas. A agência de classificação de risco Moody's calcula que será necessário cobrir um rombo monumental, de valor estimado entre 300 bilhões e 600 bilhões de reais. Na semana passada, já como consequência do descontrole, a Bolsa de Valores de Nova York impediu a negociação de ações da Eletrobras. O balanço da estatal é tão nebuloso que a empresa contratada para auditá-lo se recusou a fazê-lo.
Há outros problemas a enfrentar a curtíssimo prazo. Ao perceber que o processo de impeachment era inevitável, Dilma Rousseff resolveu dar uma última contribuição à irresponsabilidade administrativa: demarcou terras indígenas em áreas de conflito, concedeu reajustes salariais impagáveis, nomeou aliados para cargos de confiança, liberou verbas a aliados do governo e anunciou medidas que ela própria sabia carecerem de financiamento. Ministros encontraram a contabilidade quebrada, com milhões de reais em dívidas com fornecedores, obras atrasadas e um emaranhado de nomeações de militantes petistas para cargos de terceiro escalão.
"Estamos suspendendo um número absurdo de empenhos e de liberações que foram feitas nas últimas semanas. Há um punhado de nomeações que beiram a irresponsabilidade e uma série de outras coisas", diz o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, que, depois de vasculhar os arquivos da sua pasta, descobriu quase 1 000 cargos de confiança abertos pelo antecessor, o petista Ricardo Berzoini - metade dos quais, segundo ele, ocupada por fantasmas.
Num espaço de dez dias que antecedeu o seu afastamento, a presidente anunciou o aumento do benefício do programa Bolsa Família, a construção de 11 000 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida -Entidades e o reajuste salarial em massa para quase 75 000 servidores. A bandalheira é justificada pelos petistas como uma inteligente estratégia política - forçar os novos ministros a cancelar as medidas generosas e alimentar uma agenda negativa.
O deputado tucano Bruno Araújo teve de desarmar a armadilha. Assumiu o Ministério das Cidades tendo como primeiro ato a suspensão da construção de milhares de moradias populares anunciada - sem previsão orçamentária - por Dilma. No dia seguinte, os movimentos de sem-teto divulgaram protestos contra o governo. A mesma casca de banana foi deixada no caminho do ministro do Planejamento, Romero Jucá. Ele foi obrigado a comunicar a revisão de reajustes salariais concedidos por Dilma. Algumas categorias já planejam greves.
No Ministério da Justiça, Alexandre de Moraes, o novo ministro, assumiu o cargo enfrentando protestos de índios contra a revisão da demarcação de terras realizada pela Funai um dia depois do afastamento de Dilma. As arapucas também se estendem à desapropriação de fazendas para a reforma agrária decretada no apagar das luzes, o que, evidentemente, deu ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) argumentos para acusar o governo de ter se rendido aos latifundiários.
As lideranças já organizam protestos e invasões. O amplo pacote de "bondades" também incluiu o reajuste na tabela do imposto de renda, algo que até pode ser considerado justo, mas, neste momento de arrocho, terá o efeito de sugar mais 5 bilhões de reais do combalido Tesouro Nacional. O presidente interino Michel Temer deve apresentar nesta semana a primeira radiografia do governo. Vai denunciar o que ele considera uma operação de sabotagem e anunciar as medidas que serão implementadas para reverter o caos.
A nova equipe econômica terá alguns dos maiores especialistas em finanças públicas do país - e, até recentemente, críticos impiedosos dos descaminhos do governo. Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central na administração Lula, já deixou evidente logo nos primeiros atos que fará uma assepsia nas empresas estatais.
Para chefiar a Petrobras, o epicentro do maior escândalo de corrupção da história, o ministro nomeou o economista Pedro Parente, que ocupou o cargo de ministro do Planejamento e depois chefiou a Casa Civil no governo FHC. Ao aceitar o cargo na Petrobras, Parente reforçou a necessidade de uma gestão técnica e disse que não haverá mais indicações políticas para a diretoria da estatal. Foi a exigência do ex-ministro para aceitar o posto.
O BNDES, um dos responsáveis pelo rombo nas contas públicas, será comandado por Maria Silvia Bastos Marques, ex-presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A executiva tem experiência em privatizações - e a venda de ativos do setor público, além do indesejado aumento de impostos, é uma das saídas estudadas para levantar recursos e abater a dívida pública.Fonte:Veja
É um microexemplo da grave situação que o Brasil atravessa. Os jovens são parte de um contingente de 11 milhões de desempregados, vítimas de erros em série na economia, uma dose cavalar de incompetência e muita corrupção nos governos comandados pelo Partido dos Trabalhadores. Na cerimônia, o novo ministro disse que tem pressa. Há realmente muito que fazer e, antes disso, muito a ser desfeito. As primeiras auditorias oficiais mostram que o descontrole e a falta de transparência na governança da presidente afastada Dilma Rousseff não eram lendas criadas pela oposição, mas realidades amargas.
O exemplo mais evidente é o tamanho do rombo previsto para este ano nas contas públicas. Em apenas uma semana de inspeção, o buraco dobrou de tamanho. O governo Dilma pediu autorização ao Congresso para fechar o ano de 2016 com um rombo de 97 bilhões de reais. Esse descompasso assustador está na origem do caos econômico. A situação, porém, é muito pior. Primeiro, o governo estimou o rombo em 160 bilhões de reais (veja a tabela na pág. 53). Na sexta-feira, depois de novo cálculo, o rombo subiu para 170 bilhões de reais.
Como se vê, Meirelles e sua equipe terão pela frente um desafio maiúsculo. O ministro já anunciou que pretende sanear as contas enfrentando as resistências a reformas importantes, como a da Previdência. As projeções do próprio governo mostram que, em trinta anos, o rombo do INSS, hoje de 133 bilhões de reais, vai aumentar quase vinte vezes, e deve superar a barreira dos 200 bilhões de reais já em 2020. Se nada for feito, os jovens de hoje, incluindo os 3 000 que disputam o emprego no restaurante em Brasília, poderão ficar sem os benefícios num futuro próximo.
Exemplos de má gestão estão emergindo em praticamente todos os órgãos federais. No Ministério das Relações Exteriores, a dívida ultrapassa os 800 milhões de reais. A conta inclui os repasses aos consulados, a ajuda de custo dos diplomatas (muitos tiveram de contrair dívidas para pagar aluguéis) e os pagamentos de organismos internacionais aos quais o Brasil é associado. Nos ministérios dos Transportes e das Cidades há bilhões de reais em despesas autorizadas sem os recursos em caixa para quitá-las.
O governo petista também deixou bombas armadas nas principais empresas estatais. Dá-se como certo entre os analistas do mercado financeiro que as estatais precisarão receber uma injeção de dinheiro público. Do contrário, não terão condições de honrar suas dívidas. A agência de classificação de risco Moody's calcula que será necessário cobrir um rombo monumental, de valor estimado entre 300 bilhões e 600 bilhões de reais. Na semana passada, já como consequência do descontrole, a Bolsa de Valores de Nova York impediu a negociação de ações da Eletrobras. O balanço da estatal é tão nebuloso que a empresa contratada para auditá-lo se recusou a fazê-lo.
Há outros problemas a enfrentar a curtíssimo prazo. Ao perceber que o processo de impeachment era inevitável, Dilma Rousseff resolveu dar uma última contribuição à irresponsabilidade administrativa: demarcou terras indígenas em áreas de conflito, concedeu reajustes salariais impagáveis, nomeou aliados para cargos de confiança, liberou verbas a aliados do governo e anunciou medidas que ela própria sabia carecerem de financiamento. Ministros encontraram a contabilidade quebrada, com milhões de reais em dívidas com fornecedores, obras atrasadas e um emaranhado de nomeações de militantes petistas para cargos de terceiro escalão.
"Estamos suspendendo um número absurdo de empenhos e de liberações que foram feitas nas últimas semanas. Há um punhado de nomeações que beiram a irresponsabilidade e uma série de outras coisas", diz o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, que, depois de vasculhar os arquivos da sua pasta, descobriu quase 1 000 cargos de confiança abertos pelo antecessor, o petista Ricardo Berzoini - metade dos quais, segundo ele, ocupada por fantasmas.
Num espaço de dez dias que antecedeu o seu afastamento, a presidente anunciou o aumento do benefício do programa Bolsa Família, a construção de 11 000 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida -Entidades e o reajuste salarial em massa para quase 75 000 servidores. A bandalheira é justificada pelos petistas como uma inteligente estratégia política - forçar os novos ministros a cancelar as medidas generosas e alimentar uma agenda negativa.
O deputado tucano Bruno Araújo teve de desarmar a armadilha. Assumiu o Ministério das Cidades tendo como primeiro ato a suspensão da construção de milhares de moradias populares anunciada - sem previsão orçamentária - por Dilma. No dia seguinte, os movimentos de sem-teto divulgaram protestos contra o governo. A mesma casca de banana foi deixada no caminho do ministro do Planejamento, Romero Jucá. Ele foi obrigado a comunicar a revisão de reajustes salariais concedidos por Dilma. Algumas categorias já planejam greves.
No Ministério da Justiça, Alexandre de Moraes, o novo ministro, assumiu o cargo enfrentando protestos de índios contra a revisão da demarcação de terras realizada pela Funai um dia depois do afastamento de Dilma. As arapucas também se estendem à desapropriação de fazendas para a reforma agrária decretada no apagar das luzes, o que, evidentemente, deu ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) argumentos para acusar o governo de ter se rendido aos latifundiários.
As lideranças já organizam protestos e invasões. O amplo pacote de "bondades" também incluiu o reajuste na tabela do imposto de renda, algo que até pode ser considerado justo, mas, neste momento de arrocho, terá o efeito de sugar mais 5 bilhões de reais do combalido Tesouro Nacional. O presidente interino Michel Temer deve apresentar nesta semana a primeira radiografia do governo. Vai denunciar o que ele considera uma operação de sabotagem e anunciar as medidas que serão implementadas para reverter o caos.
A nova equipe econômica terá alguns dos maiores especialistas em finanças públicas do país - e, até recentemente, críticos impiedosos dos descaminhos do governo. Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central na administração Lula, já deixou evidente logo nos primeiros atos que fará uma assepsia nas empresas estatais.
Para chefiar a Petrobras, o epicentro do maior escândalo de corrupção da história, o ministro nomeou o economista Pedro Parente, que ocupou o cargo de ministro do Planejamento e depois chefiou a Casa Civil no governo FHC. Ao aceitar o cargo na Petrobras, Parente reforçou a necessidade de uma gestão técnica e disse que não haverá mais indicações políticas para a diretoria da estatal. Foi a exigência do ex-ministro para aceitar o posto.
O BNDES, um dos responsáveis pelo rombo nas contas públicas, será comandado por Maria Silvia Bastos Marques, ex-presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A executiva tem experiência em privatizações - e a venda de ativos do setor público, além do indesejado aumento de impostos, é uma das saídas estudadas para levantar recursos e abater a dívida pública.Fonte:Veja
sexta-feira, 20 de maio de 2016
Dilma Rousseff tem pedidos para viagem negados pela Aeronáutica e Presidência
A presidente afastada Dilma Rousseff teve dois pedidos negados para uma viagem que fará a Belo Horizonte. Segundo a coluna Radar Online, da revista Veja, a petista fez uma solicitação de helicóptero para ir do Palácio da Alvorada até a Base Aérea, de onde faria o embarque para a capital mineira. Entretanto, a Aeronáutica vetou o pedido e justificou que Dilma tem direito a usar apenas um avião da FAB. Ainda segundo a publicação, a petista pediu uma comitiva para acompanhá-la na viagem, e a solicitação foi negada pela Presidência da República. Na cidade, ela deve participar de atos com movimentos sociais e dar entrevista a blogs.
Ninguém tem um grupo de WhatsApp para Dilma administrar?
Desocupação é a casa do capeta. É por isso que o Senado, respeitando os prazos legais, tem de julgar Dilma Rousseff com a máxima celeridade. A presidente afastada está sem serviço. Poderia se oferecer para administrar grupos no WhatsApp, por exemplo. Em vez disso, fica por aí criando marola e subvertendo a ordem.
Dilma participou de um bate-papo online com seus seguidores nas redes sociais nesta quinta e, que surpresa!, atacou o governo de Michel Temer. Ao falar sobre a incorporação da Cultura à Educação, afirmou que o orçamento destinado ao Minc é “irrisório em termos absolutos” e que sua extinção não representa uma economia significativa para as contas públicas, o que torna a iniciativa do governo Temer “pura demagogia”.
Como de hábito, decidiu fazer um pouco de sociologia barata. Disse que o Minc foi criado em 1985, com a redemocratização do país e que “não é uma coincidência” que uma das primeiras medidas da gestão interina tenha sido a incorporação. Segundo ela, trata-se de uma volta a “ao passado autoritário”.
Oportunista, criticou a ausência de mulheres no primeiro escalão do governo. Segundo a petista, elas “não querem ser tratadas” apenas “como um fetiche decorativo” e merecem mais respeito do peemedebista. Afirmou: “Ao contrário do que alguns pensam, as mulheres têm apurado senso crítico e, por isso, são muito sensíveis a todas as tentativas de uso indevido da sua condição feminina”.
Quem é que disse o contrário? Uma mulher, diga-se, vai ser a responsável pela maior massa de recursos oficiais: Maria Silvia Marques, a presidente do BNDES.
Dilma ainda comemorou o fato de que cinco mulheres teriam se recusado a assumir a Secretaria Nacional de Cultura. Dilma comemora, diga-se, um boato, não um fato. Ademais, ainda que verdadeira fosse a informação, é preciso saber o motivo da recusa.
Tome-se o caso de Cláudia Costin. Ela, de fato, foi sondada para o cargo. Acontece que compromissos profissionais já estabelecidos a impediriam de assumir a pasta antes do fim de junho. E, claro!, o governo não poderia esperar. Eventuais recusas de outras pessoas estão mais na esfera do boato. Mas não consta que se tratasse de uma manifestação de feminismo à moda Dilma.
Volto à minha pergunta: até quando pagaremos o salário de Dilma para ela conspirar contra o país?.Fonte:Reinaldo Azevedo
Dilma participou de um bate-papo online com seus seguidores nas redes sociais nesta quinta e, que surpresa!, atacou o governo de Michel Temer. Ao falar sobre a incorporação da Cultura à Educação, afirmou que o orçamento destinado ao Minc é “irrisório em termos absolutos” e que sua extinção não representa uma economia significativa para as contas públicas, o que torna a iniciativa do governo Temer “pura demagogia”.
Como de hábito, decidiu fazer um pouco de sociologia barata. Disse que o Minc foi criado em 1985, com a redemocratização do país e que “não é uma coincidência” que uma das primeiras medidas da gestão interina tenha sido a incorporação. Segundo ela, trata-se de uma volta a “ao passado autoritário”.
Oportunista, criticou a ausência de mulheres no primeiro escalão do governo. Segundo a petista, elas “não querem ser tratadas” apenas “como um fetiche decorativo” e merecem mais respeito do peemedebista. Afirmou: “Ao contrário do que alguns pensam, as mulheres têm apurado senso crítico e, por isso, são muito sensíveis a todas as tentativas de uso indevido da sua condição feminina”.
Quem é que disse o contrário? Uma mulher, diga-se, vai ser a responsável pela maior massa de recursos oficiais: Maria Silvia Marques, a presidente do BNDES.
Dilma ainda comemorou o fato de que cinco mulheres teriam se recusado a assumir a Secretaria Nacional de Cultura. Dilma comemora, diga-se, um boato, não um fato. Ademais, ainda que verdadeira fosse a informação, é preciso saber o motivo da recusa.
Tome-se o caso de Cláudia Costin. Ela, de fato, foi sondada para o cargo. Acontece que compromissos profissionais já estabelecidos a impediriam de assumir a pasta antes do fim de junho. E, claro!, o governo não poderia esperar. Eventuais recusas de outras pessoas estão mais na esfera do boato. Mas não consta que se tratasse de uma manifestação de feminismo à moda Dilma.
Volto à minha pergunta: até quando pagaremos o salário de Dilma para ela conspirar contra o país?.Fonte:Reinaldo Azevedo
Governo suspende terceira fase do Minha Casa Minha Vida e Serrinhenses ficam apavorados
O governo do presidente interino Michel Temer suspendeu por completo a terceira etapa do programa habitacional Minha Casa Minha Vida e abandonou a meta traçada pela presidente afastada Dilma Rousseff de contratar 2 milhões de moradias até o fim de 2018. A informação foi dada pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo, ao jornal O Estado de São Paulo.
Segundo o ministro, a nova meta para o Minha Casa Minha Vida vai depender da análise das contas públicas pela nova equipe econômica do governo, chefiada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O prazo para essa avaliação deve ficar em torno de 40 dias.
"É preferível que identifiquemos os reais limites do programa e que os números anunciados sejam o limite de contratação", afirmou o ministro. Ele acrescentou que "metas realistas" não geram expectativas falsas.
Dilma Rousseff anunciou a terceira fase do programa pela primeira vez em julho de 2014, na véspera do início da campanha eleitoral, na comunidade do Paranoá, em Brasília. Naquele dia, prometeu construir 3 milhões de moradias até o fim de 2018, número que foi repetido na campanha e no início do segundo mandato. Posteriormente, recuou para 2 milhões de unidades, com investimentos de cerca de 210,6 bilhões. Desse montante, 41,2 bilhões viriam do Orçamento Geral da União.
A terceira etapa do programa, porém, não engatilhou. O ministro diz que todas as condições serão reavaliadas, até mesmo a grande novidade dessa fase: criação da faixa intermediária, batizada de faixa 1,5, que nunca saiu do papel. Ela beneficiaria famílias que ganham até 2.350 reais por mês, com subsídios de até 45.000 reais para a compra de imóveis, cujo valor pode chegar a 135.000 reais, de acordo com a localidade e a renda. Além do "desconto", os juros do financiamento, de 5% ao ano, também seriam subsidiados com recursos do FGTS.
(Com Reuters)
Segundo o ministro, a nova meta para o Minha Casa Minha Vida vai depender da análise das contas públicas pela nova equipe econômica do governo, chefiada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O prazo para essa avaliação deve ficar em torno de 40 dias.
"É preferível que identifiquemos os reais limites do programa e que os números anunciados sejam o limite de contratação", afirmou o ministro. Ele acrescentou que "metas realistas" não geram expectativas falsas.
Dilma Rousseff anunciou a terceira fase do programa pela primeira vez em julho de 2014, na véspera do início da campanha eleitoral, na comunidade do Paranoá, em Brasília. Naquele dia, prometeu construir 3 milhões de moradias até o fim de 2018, número que foi repetido na campanha e no início do segundo mandato. Posteriormente, recuou para 2 milhões de unidades, com investimentos de cerca de 210,6 bilhões. Desse montante, 41,2 bilhões viriam do Orçamento Geral da União.
A terceira etapa do programa, porém, não engatilhou. O ministro diz que todas as condições serão reavaliadas, até mesmo a grande novidade dessa fase: criação da faixa intermediária, batizada de faixa 1,5, que nunca saiu do papel. Ela beneficiaria famílias que ganham até 2.350 reais por mês, com subsídios de até 45.000 reais para a compra de imóveis, cujo valor pode chegar a 135.000 reais, de acordo com a localidade e a renda. Além do "desconto", os juros do financiamento, de 5% ao ano, também seriam subsidiados com recursos do FGTS.
(Com Reuters)
Sobrinho de Lula é levado coercitivamente para depor em operação da PF
Na manhã desta sexta-feira, a Polícia Federal deflagrou a operação Janus baseada em um inquérito que investiga o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crime de tráfico de influência internacional em favor da construtora Odebrecht. O principal alvo das buscas e apreensões desta manhã é o sobrinho de Lula, Taiguara Rodrigues dos Santos, que foi conduzido coercitivamente para prestar esclarecimentos à PF em Santos, no litoral paulista.
Taiguara é filho de Jacinto Ribeiro dos Santos, o Lambari, amigo de Lula na juventude e irmão da primeira mulher do ex-presidente, Maria de Lourdes. Funcionários do governo e executivos de empreiteiras costumam identificá-lo como "o sobrinho do Lula". Em 2012, uma de suas empresas de engenharia, a Exergia Brasil, foi contratada pela Odebrecht por 3,5 milhões de reais para trabalhar na obra de ampliação e modernização da hidrelétrica de Cambambe, em Angola. O acerto entre as partes foi formalizado no mesmo ano em que a Odebrecht conseguiu no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um financiamento de 464 milhões de dólares para realizar esse projeto na África.
A investigação tem como objeto a suspeita de que Lula, após deixar a presidência em 2011, tornou-se uma espécie de operador da Odebrecht. As apurações apontam que ele usava sua influência política para agir em duas frentes: ajudando a liberar financiamentos do BNDES e na interlocução com presidentes amigos que contratavam os serviços da empreiteira. Apesar de ser investigado no inquérito, o ex-presidente Lula não foi alvo de mandados nesta sexta-feira. Ao todo, a PF cumpriu 2 mandados de condução coercitiva e quatro de busca e apreensão.
As apurações, iniciadas no ano passado pelo Ministério Público Federal, ganharam robustez neste ano após o recolhimento de documentos das empresas de Lula, da Odebrecht e do BNDES. Alguns deles foram compartilhados pela força-tarefa da Lava Jato. O nome da operação se refere ao deus romano Janus, cuja representação é feita por um homem de duas faces, uma de ancião e outra de jovem.
A operação visa esclarecer os motivos que levaram a Odebrecht a contratar a Exergia Brasil, empresa de Taiguara, entre os anos de 2012 e 2015, para realizar obras complexas na hidrelétrica de Angola. Segundo reportagem de VEJA de março do ano passado, a empresa surgiu após ele virar sócio da companhia portuguesa Exergia, que tem um extenso portfólio de clientes em Portugal e na África. Na época, a Exergia Brasil, sediada em Santos, tinha apenas cinco funcionários e não havia realizado nenhuma obra no Estado de São Paulo, de acordo com o Conselho Regional de Engenharia do Estado.
Em outubro do ano passado, convocado na CPI do BNDES, Taiguara Rodrigues afirmou aos parlamentares que recebeu de 1,8 a 2 milhões de dólares em contratos com a Odebrecht. Na ocasião, ele negou que Lula teve influência em seus negócios, mas não conseguiu comprovar as credenciais que lhe aproximaram dos contratos milionários com a empreiteira. Ao detalhar o currículo, o empresário afirmou ser vendedor desde os 14 anos e não ter formação acadêmica. "Com o passar dos anos, foram aparecendo oportunidades, como a que me fez chegar aqui, a de trabalhar em Angola", disse ao colegiado.Fonte:Veja
Taiguara é filho de Jacinto Ribeiro dos Santos, o Lambari, amigo de Lula na juventude e irmão da primeira mulher do ex-presidente, Maria de Lourdes. Funcionários do governo e executivos de empreiteiras costumam identificá-lo como "o sobrinho do Lula". Em 2012, uma de suas empresas de engenharia, a Exergia Brasil, foi contratada pela Odebrecht por 3,5 milhões de reais para trabalhar na obra de ampliação e modernização da hidrelétrica de Cambambe, em Angola. O acerto entre as partes foi formalizado no mesmo ano em que a Odebrecht conseguiu no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um financiamento de 464 milhões de dólares para realizar esse projeto na África.
A investigação tem como objeto a suspeita de que Lula, após deixar a presidência em 2011, tornou-se uma espécie de operador da Odebrecht. As apurações apontam que ele usava sua influência política para agir em duas frentes: ajudando a liberar financiamentos do BNDES e na interlocução com presidentes amigos que contratavam os serviços da empreiteira. Apesar de ser investigado no inquérito, o ex-presidente Lula não foi alvo de mandados nesta sexta-feira. Ao todo, a PF cumpriu 2 mandados de condução coercitiva e quatro de busca e apreensão.
As apurações, iniciadas no ano passado pelo Ministério Público Federal, ganharam robustez neste ano após o recolhimento de documentos das empresas de Lula, da Odebrecht e do BNDES. Alguns deles foram compartilhados pela força-tarefa da Lava Jato. O nome da operação se refere ao deus romano Janus, cuja representação é feita por um homem de duas faces, uma de ancião e outra de jovem.
A operação visa esclarecer os motivos que levaram a Odebrecht a contratar a Exergia Brasil, empresa de Taiguara, entre os anos de 2012 e 2015, para realizar obras complexas na hidrelétrica de Angola. Segundo reportagem de VEJA de março do ano passado, a empresa surgiu após ele virar sócio da companhia portuguesa Exergia, que tem um extenso portfólio de clientes em Portugal e na África. Na época, a Exergia Brasil, sediada em Santos, tinha apenas cinco funcionários e não havia realizado nenhuma obra no Estado de São Paulo, de acordo com o Conselho Regional de Engenharia do Estado.
Em outubro do ano passado, convocado na CPI do BNDES, Taiguara Rodrigues afirmou aos parlamentares que recebeu de 1,8 a 2 milhões de dólares em contratos com a Odebrecht. Na ocasião, ele negou que Lula teve influência em seus negócios, mas não conseguiu comprovar as credenciais que lhe aproximaram dos contratos milionários com a empreiteira. Ao detalhar o currículo, o empresário afirmou ser vendedor desde os 14 anos e não ter formação acadêmica. "Com o passar dos anos, foram aparecendo oportunidades, como a que me fez chegar aqui, a de trabalhar em Angola", disse ao colegiado.Fonte:Veja
quinta-feira, 19 de maio de 2016
TSE pede mais R$ 250 milhões para eleições de outubro ao governo
Gilmar Mendes, ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou nesta quinta-feira (19) que pediu ao atual governo suplementação orçamentária de mais R$250 milhões para o orçamento, a fim de viabilizar a realização das eleições municipais que acontecerá em outubro deste ano.
De acordo com o G1, o magistrado disse que desde a semana passada já se reuniu duas vezes com Romero Jucá, ministro do Planejamento, para tratar do assunto. O TSE conseguiu reservar até agora R$ 500 milhões para a organização das eleições, entretanto, a estimativa é de que são necessários R$ 750 milhões para que ela ocorra.
O presidente do TSE afirma que “no aperto geral das contas, manteve-se o número pedido pelo TSE, mas com o fundo partidário que sofreu aumento significativo. Dá a impressão que atendeu ao TSE, mas se esqueceu que houve elevação do fundo partidário. Faltam R$ 250 milhões e esperamos recompor”.
O ministro ressaltou que a questão já vinha sendo discutida com o governo por seu antecessor na presidência do TSE, o ministro Dias Toffoli. Gilmar afirmou que Romero Jucá está avaliando o repasse, uma vez que as eleições já estão marcadas. "No nosso caso, não podemos adiar, porque as eleições estão marcadas. Isso envolve contratos, fabricação e recomposição de urnas", considerou Gilmar.
De acordo com o G1, o magistrado disse que desde a semana passada já se reuniu duas vezes com Romero Jucá, ministro do Planejamento, para tratar do assunto. O TSE conseguiu reservar até agora R$ 500 milhões para a organização das eleições, entretanto, a estimativa é de que são necessários R$ 750 milhões para que ela ocorra.
O presidente do TSE afirma que “no aperto geral das contas, manteve-se o número pedido pelo TSE, mas com o fundo partidário que sofreu aumento significativo. Dá a impressão que atendeu ao TSE, mas se esqueceu que houve elevação do fundo partidário. Faltam R$ 250 milhões e esperamos recompor”.
O ministro ressaltou que a questão já vinha sendo discutida com o governo por seu antecessor na presidência do TSE, o ministro Dias Toffoli. Gilmar afirmou que Romero Jucá está avaliando o repasse, uma vez que as eleições já estão marcadas. "No nosso caso, não podemos adiar, porque as eleições estão marcadas. Isso envolve contratos, fabricação e recomposição de urnas", considerou Gilmar.
Guanambi: Secretaria de Saúde do município confirma primeira morte por H1N1
A Secretaria de Saúde de Guanambi, Sertão Produtivo, confirmou nesta quarta-feira (18) a primeira morte pelo vírus Influenza A H1N1 no município. O resultado do exame do empresário Hermínio Batista de Souza Caires, de 59 anos, deu positivo para doença. O paciente morreu no último dia oito de maio, no Hospital Nova Aliança. No mesmo dia, Departamento Municipal de Vigilância Epidemiológica divulgou um balanço da campanha de vacinação contra o vírus. De acordo com o documento, o município imunizou mais de 90% de das pessoas que pertencem ao grupo de risco estipulado pelo Ministério da Saúde (MS).Fonte:Bahia Noticias
Condenações da Lava Jato já somam mais de 1.000 anos de prisão
A soma das condenações de acusados na Operação Lava Jato ultrapassou os 1.000 anos. Até aqui, 74 investigados foram sentenciados a um total de 1133 anos e um mês de reclusão. A maior pena foi aplicada ao ex-ministro José Dirceu (Casa Civil no governo Lula). Ele pegou 23 anos e 3 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
No âmbito das investigações de desvios na Petrobras já foram fechados 57 acordos, dos quais 52 de colaboração premiada, cinco de leniência e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
A força-tarefa da Lava Jato já ofereceu, na primeira instância, acusação contra 207 investigados - entre executivos, funcionários ou sócios de empreiteiras, intermediários, operadores ou doleiros, ex-dirigentes da Petrobras e políticos - em 42 denúncias desde o início da operação, em março de 2014.
Até esta terça-feira, segundo a Procuradoria da República, 111 acusados haviam sido condenados em 18 processos, somando um total de 990 anos e 7 meses de condenações. Deste total de sentenciados, 93 foram condenados (83,78%), quatro absolvidos (3,6%) a pedido do próprio Ministério Público Federal e três réus absolvidos sem interposição de recurso (2,7%). Outros nove foram absolvidos e tiveram recursos interpostos (8,1%) e mais duas absolvições com a interposição de recursos já foram transitadas em julgado (1,8%).
Publicidade
Com a sentença do juiz Moro, nesta quarta-feira, 18, que impôs 23 anos e 3 meses a Dirceu e outras pesadas sanções a réus ligados ao ex-ministro, as condenações passaram do marco de 1.000 anos. Dirceu recebeu a maior pena da Lava Jato. A segunda maior agora é do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que recebeu 20 anos e 8 meses, em outra ação cuja sentença é de setembro de 2015.
Na ação em que Dirceu foi condenado também recebeu pena o irmão do ex-ministro Luiz Eduardo de Oliveira e Silva (8 anos e 9 meses de reclusão por lavagem e pertinência à organização criminosa). O empreiteiro Gerson Almada, da Engevix, foi condenado a 15 anos e 6 meses de reclusão, por corrupção e lavagem de dinheiro. O empresário Fernando Moura, ligado ao PT e um dos delatores da Lava Jato, foi condenado a 16 anos e 2 meses de prisão.
O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto recebeu 9 anos de prisão por corrupção. Renato Duque pegou nesta ação 10 anos de reclusão por corrupção. O corretor de imóveis Júlio César dos Santos recebeu 8 anos de prisão por lavagem e pertinência à organização criminosa. Roberto 'Bob' Marques, ex-assessor de Dirceu, foi condenado a 3 anos de reclusão, pena que foi substituída por duas restritivas de direito: prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária.
O lobista Milton Pascowitch, delator e pivô da prisão de José Dirceu, pegou 20 anos e 10 meses de reclusão pelos crimes de corrupção, lavagem e pertinência à organização criminosa. Seu irmão, José Adolfo Pascowitch, foi condenado pelos mesmos crimes a 19 anos de prisão. O ex-gerente executivo da Petrobras Pedro Barusco, um dos delatores da Lava Jato, pegou 9 anos de prisão. Como fizeram acordo de colaboração premiada, Barusco e os irmãos Pascowitch cumprirão as penas acordadas com o Ministério Público Federal.
(Com Estadão Conteúdo)
No âmbito das investigações de desvios na Petrobras já foram fechados 57 acordos, dos quais 52 de colaboração premiada, cinco de leniência e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
A força-tarefa da Lava Jato já ofereceu, na primeira instância, acusação contra 207 investigados - entre executivos, funcionários ou sócios de empreiteiras, intermediários, operadores ou doleiros, ex-dirigentes da Petrobras e políticos - em 42 denúncias desde o início da operação, em março de 2014.
Até esta terça-feira, segundo a Procuradoria da República, 111 acusados haviam sido condenados em 18 processos, somando um total de 990 anos e 7 meses de condenações. Deste total de sentenciados, 93 foram condenados (83,78%), quatro absolvidos (3,6%) a pedido do próprio Ministério Público Federal e três réus absolvidos sem interposição de recurso (2,7%). Outros nove foram absolvidos e tiveram recursos interpostos (8,1%) e mais duas absolvições com a interposição de recursos já foram transitadas em julgado (1,8%).
Publicidade
Com a sentença do juiz Moro, nesta quarta-feira, 18, que impôs 23 anos e 3 meses a Dirceu e outras pesadas sanções a réus ligados ao ex-ministro, as condenações passaram do marco de 1.000 anos. Dirceu recebeu a maior pena da Lava Jato. A segunda maior agora é do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que recebeu 20 anos e 8 meses, em outra ação cuja sentença é de setembro de 2015.
Na ação em que Dirceu foi condenado também recebeu pena o irmão do ex-ministro Luiz Eduardo de Oliveira e Silva (8 anos e 9 meses de reclusão por lavagem e pertinência à organização criminosa). O empreiteiro Gerson Almada, da Engevix, foi condenado a 15 anos e 6 meses de reclusão, por corrupção e lavagem de dinheiro. O empresário Fernando Moura, ligado ao PT e um dos delatores da Lava Jato, foi condenado a 16 anos e 2 meses de prisão.
O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto recebeu 9 anos de prisão por corrupção. Renato Duque pegou nesta ação 10 anos de reclusão por corrupção. O corretor de imóveis Júlio César dos Santos recebeu 8 anos de prisão por lavagem e pertinência à organização criminosa. Roberto 'Bob' Marques, ex-assessor de Dirceu, foi condenado a 3 anos de reclusão, pena que foi substituída por duas restritivas de direito: prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária.
O lobista Milton Pascowitch, delator e pivô da prisão de José Dirceu, pegou 20 anos e 10 meses de reclusão pelos crimes de corrupção, lavagem e pertinência à organização criminosa. Seu irmão, José Adolfo Pascowitch, foi condenado pelos mesmos crimes a 19 anos de prisão. O ex-gerente executivo da Petrobras Pedro Barusco, um dos delatores da Lava Jato, pegou 9 anos de prisão. Como fizeram acordo de colaboração premiada, Barusco e os irmãos Pascowitch cumprirão as penas acordadas com o Ministério Público Federal.
(Com Estadão Conteúdo)
'O Brasil não pode dar errado novamente', diz Renan
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira que os senadores devem compor nos próximos dias uma comissão para fazer uma espécie de inventário das obras e projetos inacabados do governo Dilma Rousseff e propor soluções para destravar o país. Na iminência de levar à votação o projeto de alteração da meta fiscal para permitir que as contas públicas amarguem inéditos 200 bilhões de reais de déficit, Renan se reuniu com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, para fechar detalhes finais da votação do projeto, que será levado ao plenário do Congresso na próxima terça-feira. O sentimento para garantir a votação e evitar que haja também pedaladas fiscais por parte do governo Michel Temer é o de que, nas palavras de Renan, "o Brasil não pode dar errado novamente".
"É fundamental que o governo tenha rapidamente esse diagnóstico [das contas públicas] para que nós tenhamos um número verdadeiro para reduzir a meta fiscal e para não fazer o que fizemos nas últimas reduções. Nós temos que reduzir, mas com a certeza de que aquela redução é real, é verdadeira, é concreta", ponderou. O caos nas contas deixado pelo governo Dilma Rousseff não se aproxima de forma nenhuma dos cerca de 96 bilhões de reais aventados pelo então ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. O primeiro panorama da área econômica estimava que o rombo poderia superar 120 bilhões de reais, depois 160 bilhões de reais e agora por volta de 200 bilhões de reais.
Embora tenha se mantido como interlocutor do Palácio do Planalto até instantes antes da votação do afastamento de Dilma Rousseff da Presidência, Renan Calheiros se mantém também como canal de diálogo do governo interino de Temer e articula para que sejam votados projetos de reaquecimento da economia e de reajuste das contas públicas. "Precisamos colaborar com saídas. Não podemos desfazer esse capital político que está sendo acumulado pelo novo governo e precisamos tocar rapidamente uma agenda de mudanças para que o Brasil saia rapidamente dessa situação", disse.
Segundo Renan, no cálculo do rombo no caixa do Erário, devem ser contabilizados, por exemplo, os juros a ser cobrados nas dívidas que os estados têm com a União - tema alvo de liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) - e também a dívida bilionária da Eletrobras. "Eu acho que tem que colocar tudo para que nós tenhamos uma redução real, verdadeira, e daí definir as políticas públicas para cada setor, para a retomada do investimento, para a simplificação da legislação com relação ao investimento privado", disse.
O presidente do Senado pontuou ainda que o governo precisa analisar a proposta de moratória feita por estados endividados e discutir o pagamento de mais de 270 bilhões de reais acumulados nos últimos anos em restos a pagar, que são despesas comprometidas mas que não foram pagas no mesmo exercício financeiro. "Vamos fazer um diagnóstico setor por setor. Estamos pensando em criar no Senado uma comissão especial para fazer um levantamento dos investimentos, das obras inacabadas, sugerir o que fazer com elas. É um quadro dramático em relação a isso. Temos mais de 270 bilhões de reais em restos a pagar, coisas que não estão previstas no Orçamento porque estão inscritas como restos a pagar", explicou.
Depois de se reunir com o presidente do Senado, o ministro do Planejamento, Romero Jucá, disse ser preciso "melhorar a economia" e "voltar a crescer". "O Brasil tem uma expectativa positiva forte da ação do governo do presidente Michel Temer. Nossa preocupação é melhorar a economia, é voltar a crescer, diminuir o endividamento do Estado, fazer com que o nível de empregos possa crescer, fortalecer a indústria, apoiar o agronegócio e fazer ações concretas na linha de concessões e parcerias público-privadas para aquecer o investimento", afirmou.Fonte:Veja
"É fundamental que o governo tenha rapidamente esse diagnóstico [das contas públicas] para que nós tenhamos um número verdadeiro para reduzir a meta fiscal e para não fazer o que fizemos nas últimas reduções. Nós temos que reduzir, mas com a certeza de que aquela redução é real, é verdadeira, é concreta", ponderou. O caos nas contas deixado pelo governo Dilma Rousseff não se aproxima de forma nenhuma dos cerca de 96 bilhões de reais aventados pelo então ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. O primeiro panorama da área econômica estimava que o rombo poderia superar 120 bilhões de reais, depois 160 bilhões de reais e agora por volta de 200 bilhões de reais.
Embora tenha se mantido como interlocutor do Palácio do Planalto até instantes antes da votação do afastamento de Dilma Rousseff da Presidência, Renan Calheiros se mantém também como canal de diálogo do governo interino de Temer e articula para que sejam votados projetos de reaquecimento da economia e de reajuste das contas públicas. "Precisamos colaborar com saídas. Não podemos desfazer esse capital político que está sendo acumulado pelo novo governo e precisamos tocar rapidamente uma agenda de mudanças para que o Brasil saia rapidamente dessa situação", disse.
Segundo Renan, no cálculo do rombo no caixa do Erário, devem ser contabilizados, por exemplo, os juros a ser cobrados nas dívidas que os estados têm com a União - tema alvo de liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) - e também a dívida bilionária da Eletrobras. "Eu acho que tem que colocar tudo para que nós tenhamos uma redução real, verdadeira, e daí definir as políticas públicas para cada setor, para a retomada do investimento, para a simplificação da legislação com relação ao investimento privado", disse.
O presidente do Senado pontuou ainda que o governo precisa analisar a proposta de moratória feita por estados endividados e discutir o pagamento de mais de 270 bilhões de reais acumulados nos últimos anos em restos a pagar, que são despesas comprometidas mas que não foram pagas no mesmo exercício financeiro. "Vamos fazer um diagnóstico setor por setor. Estamos pensando em criar no Senado uma comissão especial para fazer um levantamento dos investimentos, das obras inacabadas, sugerir o que fazer com elas. É um quadro dramático em relação a isso. Temos mais de 270 bilhões de reais em restos a pagar, coisas que não estão previstas no Orçamento porque estão inscritas como restos a pagar", explicou.
Depois de se reunir com o presidente do Senado, o ministro do Planejamento, Romero Jucá, disse ser preciso "melhorar a economia" e "voltar a crescer". "O Brasil tem uma expectativa positiva forte da ação do governo do presidente Michel Temer. Nossa preocupação é melhorar a economia, é voltar a crescer, diminuir o endividamento do Estado, fazer com que o nível de empregos possa crescer, fortalecer a indústria, apoiar o agronegócio e fazer ações concretas na linha de concessões e parcerias público-privadas para aquecer o investimento", afirmou.Fonte:Veja
Samuel Celestino:"A Bahia está dentro do colapso que poderá se acentuar"
A situação financeira do governo baiano é, praticamente, de colapso, como, ademais, ocorre na maioria, quase absoluta, dos estados federativos. Os sinais já estavam claros. O governador Rui Costa não os escondia, mas talvez tenha demorado em se reunir com os presidentes dos dois outros poderes, o Legislativo e o Judiciário, e mais o TCE, o TCM e a Defensoria Pública, para informá-los sobre a situação, que poderá se acentuar lá para o final do ano.
Na verdade esta é a realidade do país por inteiro que, se não está na bancarrota, está próximo a ela. A não ser que a mudança na economia seja rápida, o que dificilmente acontecerá. É exatamente o que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tenta passar para a população de maneira geral, como uma espécie de aviso aos navegantes. No final do governo Dilma, a informação era de que o rombo nas finanças do país estava em torno de R$ 95 bilhões.
O presidente interino, Michel Temer, anunciou que irá fazer um pronunciamento à nação, o que não vai demorar, para apresentar a realidade das contas. Presume-se que estejam em torno de R$ 150 bilhões, talvez um pouco mais. Pode-se entender, por aí, o que Rui Costa tenha relatado na reunião que fizera. A Bahia, portanto, está dentro do colapso que poderá se acentuar - espera-se que não - mais adiante.
A grande questão é o tempo. Quem pagará o preço do desastre deixado pelo governo Dilma será a população do país como um todo, a partir de tributos, que não demora, chegarão à Câmara dos Deputados. É o que o ministro Henrique Meirelles está a dizer, como única alternativa para melhorar o quadro econômico.Fonte:Bahia Noticias
Na verdade esta é a realidade do país por inteiro que, se não está na bancarrota, está próximo a ela. A não ser que a mudança na economia seja rápida, o que dificilmente acontecerá. É exatamente o que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tenta passar para a população de maneira geral, como uma espécie de aviso aos navegantes. No final do governo Dilma, a informação era de que o rombo nas finanças do país estava em torno de R$ 95 bilhões.
O presidente interino, Michel Temer, anunciou que irá fazer um pronunciamento à nação, o que não vai demorar, para apresentar a realidade das contas. Presume-se que estejam em torno de R$ 150 bilhões, talvez um pouco mais. Pode-se entender, por aí, o que Rui Costa tenha relatado na reunião que fizera. A Bahia, portanto, está dentro do colapso que poderá se acentuar - espera-se que não - mais adiante.
A grande questão é o tempo. Quem pagará o preço do desastre deixado pelo governo Dilma será a população do país como um todo, a partir de tributos, que não demora, chegarão à Câmara dos Deputados. É o que o ministro Henrique Meirelles está a dizer, como única alternativa para melhorar o quadro econômico.Fonte:Bahia Noticias
Cunha diz que não manobra e nega ter contas no exterior
O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou a afirmar nesta quinta-feira (19) que não tem contas no exterior e que não manobra para que seu processo no Conselho de Ética se alongue por mais tempo.
Cunha foi à reunião do Conselho de Ética para fazer sua defesa. Ele enfrenta processo por quebra de decoro parlamentar, acusado de ter mentido à CPI da Petrobras ao dizer que não tem contas no exterior. Se for condenado no Conselho, pode ter o mandato cassado.
"Eu não detenho conta na minha titularidade e não detenho patrimônio que não estivesse sob minha titularidade", disse em sua fala inicial diante do Conselho de Ética.
Cunha declarou que tem um "trust", que é um tipo de contrato no qual o dono do recurso transfere para um terceiro a administração dos valores.
"Não escondi de ninguém a existência do trust [...] Considerar isso como uma conta bancária como qualquer conta bancária [...] é uma comparação absurda que não tem a comprovação de que aconteceu desta maneira."
Sobre a acusação de opositores, de que lançaria manobras para que o processo demorasse, Cunha disse: "Não tenho nenhum interesse na prorrogação desse processo. Tenho interesse que ele ande com a celeridade e justiça", disse.
É a primeira vez que Eduardo Cunha retorna à Câmara desde que foi afastado do mandato de deputado, e consequentemente da Presidência da Casa, pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no início de maio.
Afastamento do relator
Cunha também pediu a impugnação do relator do Conselho, Marcos Rogério (DEM-RO). Segundo o presidente afastado da Câmara, ele não poderia ser relator do processo por ser filiado ao DEM, partido que faz parte do mesmo bloco parlamentar do PMDB, sigla de Cunha.
Cunha citou que esse é o mesmo motivo que gerou o afastamento do relator anterior, Fausto Pinato (PP-SP), em dezembro. Na época, a medida gerou o adiamento da análise do processo. Opositores do pemedebista afirmaram que o ato foi uma manobra de seus aliados.
"Vossa senhoria" ou "vossa excelência"?
Na sessão, Cunha recebeu o tratamento de "vossa senhoria", e não de "vossa excelência". De acordo com o presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), ao ser afastado, Cunha perde todas as prerrogativas de deputado. "O direito de ser chamado de vossa excelência é uma delas", disse.
Cunha usa o broche que identifica deputados e, na placa que o identifica na mesa, também recebe o tratamento. Abaixo de seu nome também consta sua situação no conselho, de "representado".
Cunha mantém salário integral e residência
Mesmo afastado, Cunha mantém o direito ao salário integral de R$ 33,7 mil, a permanecer na residência oficial da Câmara, uma mansão no Lago Sul de Brasília, além de R$ 92 mil mensais para pagamento de salário de assessores, plano de saúde, segurança pessoal, carro privativo e aeronave da FAB para deslocamentos aéreos.
Cunha perdeu apenas o direito R$ 32,5 mil, valor usado para reembolso de gastos parlamentares, como aluguel de escritório e alimentação.
A manutenção dos direitos foi determinada em ato da Mesa da Câmara na semana passada. (Com Estadão Conteúdo)
Cunha foi à reunião do Conselho de Ética para fazer sua defesa. Ele enfrenta processo por quebra de decoro parlamentar, acusado de ter mentido à CPI da Petrobras ao dizer que não tem contas no exterior. Se for condenado no Conselho, pode ter o mandato cassado.
"Eu não detenho conta na minha titularidade e não detenho patrimônio que não estivesse sob minha titularidade", disse em sua fala inicial diante do Conselho de Ética.
Cunha declarou que tem um "trust", que é um tipo de contrato no qual o dono do recurso transfere para um terceiro a administração dos valores.
"Não escondi de ninguém a existência do trust [...] Considerar isso como uma conta bancária como qualquer conta bancária [...] é uma comparação absurda que não tem a comprovação de que aconteceu desta maneira."
Sobre a acusação de opositores, de que lançaria manobras para que o processo demorasse, Cunha disse: "Não tenho nenhum interesse na prorrogação desse processo. Tenho interesse que ele ande com a celeridade e justiça", disse.
É a primeira vez que Eduardo Cunha retorna à Câmara desde que foi afastado do mandato de deputado, e consequentemente da Presidência da Casa, pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no início de maio.
Afastamento do relator
Cunha também pediu a impugnação do relator do Conselho, Marcos Rogério (DEM-RO). Segundo o presidente afastado da Câmara, ele não poderia ser relator do processo por ser filiado ao DEM, partido que faz parte do mesmo bloco parlamentar do PMDB, sigla de Cunha.
Cunha citou que esse é o mesmo motivo que gerou o afastamento do relator anterior, Fausto Pinato (PP-SP), em dezembro. Na época, a medida gerou o adiamento da análise do processo. Opositores do pemedebista afirmaram que o ato foi uma manobra de seus aliados.
"Vossa senhoria" ou "vossa excelência"?
Na sessão, Cunha recebeu o tratamento de "vossa senhoria", e não de "vossa excelência". De acordo com o presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), ao ser afastado, Cunha perde todas as prerrogativas de deputado. "O direito de ser chamado de vossa excelência é uma delas", disse.
Cunha usa o broche que identifica deputados e, na placa que o identifica na mesa, também recebe o tratamento. Abaixo de seu nome também consta sua situação no conselho, de "representado".
Cunha mantém salário integral e residência
Mesmo afastado, Cunha mantém o direito ao salário integral de R$ 33,7 mil, a permanecer na residência oficial da Câmara, uma mansão no Lago Sul de Brasília, além de R$ 92 mil mensais para pagamento de salário de assessores, plano de saúde, segurança pessoal, carro privativo e aeronave da FAB para deslocamentos aéreos.
Cunha perdeu apenas o direito R$ 32,5 mil, valor usado para reembolso de gastos parlamentares, como aluguel de escritório e alimentação.
A manutenção dos direitos foi determinada em ato da Mesa da Câmara na semana passada. (Com Estadão Conteúdo)
Mau passo de Temer: Líder do governo na Câmara não tem biografia, mas folha corrida
Três ações penais no STF. Três inquéritos. Uma condenação por improbidade administrativa. É acuado de desviar dinheiro público e investigado por suposta participação numa tentativa de assassinato. Também está na Lava Jato. Eis a biografia, que é uma ficha corrida, de André Moura (PSC-SE), líder do novo governo na Câmara.
O que eu acho? Ora, apenas inaceitável! Pior: o homem sempre foi um aliado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a solução, que acabou sendo praticamente imposta a Michel Temer por um conjunto de partidos que passou a ser chamado de “Centrão”, é vista como mais um ardil do presidente afastado da Câmara.
Vamos lá. O que se chama agora de “Centrão” reúne fabulosos 12 partidos — PP, PR, PSD, PTB, PROS, PSC, SD, PRB, PEN, PTN, PHS e PSL —, com um total de 225 parlamentares. Esse grupo pretende formalizar a sua atuação em conjunto nos próximos dias, no apoio ao governo. Só para registro: DEM e PMDB prefeririam que o líder fosse Rodrigo Maia (DEM-RJ). Mas Temer cedeu à pressão daquele blocão.
É claro que Moura nega todas as acusações que há contra ele e se diz vítima de adversários políticos, uma desculpa que nada tem de original. O fato é que o STF não costuma aceitar denúncias por uma coisinha qualquer. É preciso que os indícios sejam bastante contundentes. E o homem foi tornado réu no tribunal três vezes.
Eis aí um risco que o presidente Michel Temer não pode nem deve correr. Afinal, o agora presidente interino viu a titular ser afastada do cargo justamente porque se tornara ré no processo de impeachment; afinal, o também réu Eduardo Cunha foi afastado do mandato e do comando da Câmara. Acho que desafia o bom senso e a paciência das pessoas conduzir alguém como Moura à liderança do governo.
Eis aí: esse é o momento em que um governante tem de resistir. Não sei se o presidente foi alvo de alguma ameaça ou chantagem, mas não creio. Nem tempo para isso houve.
Sim, é verdade, há pessoas investigadas no ministério de Temer. O desejável, já escrevi também, é que não houvesse. Ocorre que a ficha do tal Moura é particularmente expressiva, não é mesmo? Por mais que eu compreenda a necessidade que tem Temer de manter uma base ampla, há certa linha que não pode ser ultrapassada.
Moura pode representar tudo, menos o anseio de mudança que surgiu nas ruas e que acabou convergindo com o afastamento de Dilma e com a ascensão de Temer à Presidência. Quem quer que tenha levado o nome de Moura ao presidente como um fato consumado deveria ter ouvido uma resposta: “Os meios qualificam os fins”. E podem também comprometer aquilo a que se almeja.
Não reconheço no tal Moura as qualidades mínimas necessárias para ser o líder do governo na Câmara. Se ele for inocente, ótimo! Em casos assim, no entanto, a dúvida tem de ser dirimida em favor da sociedade.
A indicação de Moura é um óbvio mau passo do governo Temer.
O que eu acho? Ora, apenas inaceitável! Pior: o homem sempre foi um aliado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a solução, que acabou sendo praticamente imposta a Michel Temer por um conjunto de partidos que passou a ser chamado de “Centrão”, é vista como mais um ardil do presidente afastado da Câmara.
Vamos lá. O que se chama agora de “Centrão” reúne fabulosos 12 partidos — PP, PR, PSD, PTB, PROS, PSC, SD, PRB, PEN, PTN, PHS e PSL —, com um total de 225 parlamentares. Esse grupo pretende formalizar a sua atuação em conjunto nos próximos dias, no apoio ao governo. Só para registro: DEM e PMDB prefeririam que o líder fosse Rodrigo Maia (DEM-RJ). Mas Temer cedeu à pressão daquele blocão.
É claro que Moura nega todas as acusações que há contra ele e se diz vítima de adversários políticos, uma desculpa que nada tem de original. O fato é que o STF não costuma aceitar denúncias por uma coisinha qualquer. É preciso que os indícios sejam bastante contundentes. E o homem foi tornado réu no tribunal três vezes.
Eis aí um risco que o presidente Michel Temer não pode nem deve correr. Afinal, o agora presidente interino viu a titular ser afastada do cargo justamente porque se tornara ré no processo de impeachment; afinal, o também réu Eduardo Cunha foi afastado do mandato e do comando da Câmara. Acho que desafia o bom senso e a paciência das pessoas conduzir alguém como Moura à liderança do governo.
Eis aí: esse é o momento em que um governante tem de resistir. Não sei se o presidente foi alvo de alguma ameaça ou chantagem, mas não creio. Nem tempo para isso houve.
Sim, é verdade, há pessoas investigadas no ministério de Temer. O desejável, já escrevi também, é que não houvesse. Ocorre que a ficha do tal Moura é particularmente expressiva, não é mesmo? Por mais que eu compreenda a necessidade que tem Temer de manter uma base ampla, há certa linha que não pode ser ultrapassada.
Moura pode representar tudo, menos o anseio de mudança que surgiu nas ruas e que acabou convergindo com o afastamento de Dilma e com a ascensão de Temer à Presidência. Quem quer que tenha levado o nome de Moura ao presidente como um fato consumado deveria ter ouvido uma resposta: “Os meios qualificam os fins”. E podem também comprometer aquilo a que se almeja.
Não reconheço no tal Moura as qualidades mínimas necessárias para ser o líder do governo na Câmara. Se ele for inocente, ótimo! Em casos assim, no entanto, a dúvida tem de ser dirimida em favor da sociedade.
A indicação de Moura é um óbvio mau passo do governo Temer.
Assinar:
Postagens (Atom)